Processo judicial

0010595-21.2002.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

DISTRITO FEDERAL
Polo ativo
JOSE ODILON DOS SANTOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS
OAB/DF 6653

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Maio 20261 evento

18 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário
JOSE ODILON DOS SANTOS
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010595-21.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ODILON DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato.
DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012, com a redação dada pelo Provimento 75/2025, ambos da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determina o arquivamento das ações de execução fiscal cujo valor seja igual ou inferior a 39.009,51 (trinta e nove mil e nove reais e cinquenta e um centavos), sem baixa na Distribuição. Não havendo débito consolidado maior que o supracitado valor, no CPF ou CNPJ da(s) parte(s) executada(s), conforme consulta ao Painel de Informação Gerencial das Varas de Execução Fiscal do Distrito Federal, em ferramenta de Business Intelligence, inclusive considerando a eventual incidência do disposto no § 2º do art. 1º do Provimento 13/2012, acrescentado pelo Provimento 55/2021, nem constrição patrimonial, exceção de pré-executividade e embargos à execução ou de terceiro pendente de análise, indefiro, por ora, eventuais requerimentos das partes e determino o arquivamento provisório do processo.
Advirta-se que o § 1º do art. 1º do Provimento 13/2012 prevê o restabelecimento da execução quando solicitado pelas partes. Embora o provimento nada diga a respeito da prescrição, é consabido que o art. 40, § 4º, da LEF, dispõe que, decorrido o prazo prescricional da decisão que ordenar o arquivamento, poderá o juiz reconhecer a prescrição intercorrente. Referida regra complementa o caput do art. 40, mas tem força normativa suficiente para ser aplicada em outros casos de arquivamento da execução fiscal, como o presente, em homenagem aos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da segurança jurídica, de modo a impedir a eternização da demanda e a permanente sujeição do devedor à ação da Fazenda Pública, assim como ao princípio do resultado, disposto no do CPC, donde se depreende a incompatibilidade da paralisação da execução com a sua realização em proveito do exequente.
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2025

3 eventos

Abril 20251 evento

4 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

2 eventos

Novembro 20241 evento

21 nov 202400:00 · há 1 ano
Edital
E

Documentos(6)

art. 797

Essa é a razão de o § 1º do art. 1º do Provimento 13/2012 dever ser interpretado em conjunto com o § 4º do art. 40 da LEF, a fim de estabelecer a data desta decisão como termo inicial de contagem do prazo prescricional. Intime(m)-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatário: JOSE ODILON DOS SANTOS

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010595-21.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ODILON DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância.

Tendo em vista o contido no Acórdão, remeto o presente feito à conclusão. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 15:23:04. FERNANDO RIBEIRO SOARES Servidor Geral

Março 20251 evento

7 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
5ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
JOSE ODILON DOS SANTOS
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TEMAS 566 E 568 DO STJ. PARCELAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 106 DO STJ E ART. 240, § 3º DO CPC. DEMORA ATRIBUÍVEL AO JUDICIÁRIO.
SENTENÇA
REFORMADA.
1. A prescrição intercorrente da pretensão executória fiscal ocorre diante da paralisação do processo por desídia injustificada do credor por prazo superior ao regularmente previsto para a Fazenda Pública cobrar seus créditos tributários, de 5 (cinco) anos (art. 174 do CTN).
2. “( )
2. Não havendo a citação de qualquer devedor por qualquer meio válido e/ou não sendo encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (o que permitiria o fim da inércia processual), inicia-se automaticamente o procedimento previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80, e respectivo prazo, ao fim do qual restará prescrito o crédito fiscal. ( )” (REsp 1.340.553/RS – Tema 566, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/9/2018, DJe 16/10/2018).
3. Os extratos do sistema de telas do SITAF são insuficientes para embasar interrupção da prescrição por parcelamento do débito, pois produzidos unilateralmente pelo ente público, não demonstrado ter havido, de fato, o reconhecimento do débito pelo devedor na forma do art. 174, parágrafo único, inciso IV do CTN.
4. “A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens” (REsp 1340553/RS-Tema 568, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018).
5. “( ) Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da soma do prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão mais o prazo de prescrição aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) deverão ser processados, ainda que para além da soma desses dois prazos pois, citados (ainda que por edital) os devedores e penhorados os bens, a qualquer tempo – mesmo depois de escoados os referidos prazos –, considera-se interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera” (REsp 1340553/RS, Rel.
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Fevereiro 20251 evento

14 fev 202500:00 · há 1 ano
Edital
E
Órgão
5ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
DISTRITO FEDERAL, JOSE ODILON DOS SANTOS
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
3ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (06/02/2025 a 13/02/2025)
Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (06/02/2025 a 13/02/2025), sessão aberta no dia 06 de Fevereiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 183 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0733519-46.2016.8.07.0016
0077485-39.2002.8.07.0001
0701164-98.2021.8.07.0018
0731613-59.2022.8.07.0000
0713848-15.2022.8.07.0020
0700185-88.2024.8.07.0000
0701684-87.2023.8.07.0018
0704807-16.2024.8.07.0000
0707335-23.2024.8.07.0000
0708458-56.2024.8.07.0000
0717046-93.2017.8.07.0001
0736542-35.2022.8.07.0001
0714788-03.2023.8.07.0001
0715074-47.2024.8.07.0000
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Órgão: 5ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: DISTRITO FEDERAL, JOSE ODILON DOS SANTOS

3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (06/02/2025 A 13/02/2025)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 06 de Fevereiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0016318-16.2005.8.07.0001

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

ANTONIO ROQUE PEDREIRA

ESPOLIO DE ANGELA DE CASSIA SANTIAGO PEDREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS GONCALVES SIMOES VIEIRA - DF67047-A

KARINE SOARES MARTIN DA SILVA - DF73616-A

MAYSA PEREIRA DIAS - DF68160-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0707335-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

BELTRAO ADVOCACIA & CONSULTORIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A

LEVI BRITO BRANDAO - DF72338-A

LAIZA DOS SANTOS SILVA - DF28618-A

Polo Passivo

MARIA DE LOURDES DIAS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708458-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Fornecimento (14916)

Polo Ativo

POLEN ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722377-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA

WANDERSON DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715285-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BERNARDO LUIZ CORREA DE BESSA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

MARINICE CEZAR FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA - DF24558-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723350-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A

CAMILA DE SALES ALMEIDA - DF74089

DJALMA JOSE COELHO DA SILVEIRA - DF78374

Polo Passivo

JOAO MARCOS MOREIRA EVANGELISTA

BARBARA BURJACK CRUZ

ISADORA BURJACK CRUZ

VITORIA BURJACK CRUZ GENNARI

AGNELO CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANE COELHO CARVALHO - GO18192-A

DEBORA SILVA BRASILEIRO - DF8020-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708533-23.2023.8.07.0003

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

LEANDRO SOARES CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF26125-A

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0719032-88.2022.8.07.0007

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Ordinária (10459)

Polo Ativo

MARTINHA LINHARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELZA SILVA ALMEIDA

ADILSON PINTO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JEUSIENE VEIGA DA SILVA - DF44906-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MARIA DE LOURDES SILVAPaulo José da RochaFrancisca Ducia CoelhoLuzia Alves dos Santos Souza

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0703657-88.2024.8.07.0003

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

ELIZETE CANDIDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0005642-71.2017.8.07.0006

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

DOUGLAS DOS ANJOS SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0710125-33.2022.8.07.0005

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

R. L. M.

D. M. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E

Polo Passivo

D. M. D. L.

R. L. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E

Terceiro(s) Interessado(s)

IPANEMA SEGURANCA LTDAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

Processo

0761239-07.2024.8.07.0016

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (5779)

Dissolução (7664)

Guarda (5802)

Polo Ativo

H. S. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR ROCHA ALMEIDA - SE10130

Polo Passivo

G. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0712444-09.2024.8.07.0003

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Polo Passivo

ALCIONE DA SILVA SOARES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA SOARES PEREIRA - DF78212

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0742397-58.2023.8.07.0001

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

LUCAS SIMAS DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0738371-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

MAURILIO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A

Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710594-76.2022.8.07.0006

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

H. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. E. M. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

Processo

0721036-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

COMERCIAL DE ALIMENTOS MAIS BARATO LTDA

TAYANE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE GOMES ALVES

Processo

0706594-19.2020.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ELAINE VIEIRA DOS PASSOS ARRUSSUL

LAILA CAROLINA PASSOS ARRUSSUL

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0743804-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADEMIR DIVINO MARIANO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705423-42.2021.8.07.0017

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

JENNIFER DA SILVA MACHADO - DF58208-A

LORRANNY RODRIGUES DA SILVA - DF74111-E

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0741776-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajustes e Revisões Específicos (6138)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERLI CARVALHO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736673-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Suspensão do Processo (8939)

Polo Ativo

RENATO SAMUEL FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A

Polo Passivo

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712804-69.2023.8.07.0005

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

MARIA LEDA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MARIA LEDA VIEIRA DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0743082-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cabimento (9098)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

EDINA CORDEIRO DA SILVA CAMARA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705245-97.2024.8.07.0014

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Especial (Constitucional) (10457)

Usucapião Extraordinária (10458)

Usucapião Ordinária (10459)

Polo Ativo

ROGERIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IDENES CESAR TOLEDO DA SILVA - GO22101-A

Polo Passivo

FRANCISCO GALDINO DOS SANTOS

MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO CERQUEIRA CAMPOS

Processo

0736390-21.2021.8.07.0001

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0741205-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CATARINA MOREIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735840-49.2023.8.07.0003

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

V. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. D. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0739410-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

JOSE FRANCISCO DESIDERI SANTORO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A

Polo Passivo

SOUZART MOVEIS EIRELI

ALEX LALAS DE SOUZA

ADAIR JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734540-86.2022.8.07.0003

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Polo Passivo

GEISIANE MARQUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0742816-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

VANESSA LINS DE CARVALHO FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

ANGELO THOME MAGRO - SP301833-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742487-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

ENXOVAIS GOIANIA COMERCIO DE CAMA, MESA E BANHO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA - DF59604-A

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF29563-A

Polo Passivo

CORTTEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP96217-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743681-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Advogado(s) - Polo Ativo

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Polo Passivo

ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709407-09.2022.8.07.0014

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Polo Ativo

JEANDERSON SILVA DOS SANTOS

PASTELARIA DO BETO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A

MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A

Polo Passivo

JOSE GLEISON PEREIRA DA SILVA

PASTELARIA DO BETO LTDA

JEANDERSON SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A

ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0706175-37.2023.8.07.0019

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CARLOS ALBERTO ANDRADE NOGUEIRA

REGILANE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA MOREIRA DELES AMARAL - GO63517-A

Polo Passivo

DALMI MOREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0745232-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Aquisição (10455)

Polo Ativo

SUPREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

FILLIPE RANGEL PEDRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SCHOFFEN MARTINS - DF70240-A

Polo Passivo

RENATO SILVA SIQUEIRA

VANESSA CORREA DATRINO SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742659-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Isonomia/Equivalência Salarial (10221)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RELVA DE CASTRO FERNANDES

MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA

ANA CAROLINA DE CASTRO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713848-15.2022.8.07.0020

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

WENIO OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO GUIMARAES RODRIGUES - MG158716-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0700831-71.2024.8.07.0009

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

KELY DE VASCONCELLOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GEUDSON CORREA TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0704807-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

ELENA SOARES DE JESUS

E. F. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700185-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

ELENA SOARES DE JESUS

ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA

E. F. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721775-32.2022.8.07.0020

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

DANIEL OLIVEIRA DA ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0716252-81.2022.8.07.0006

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

HOLGA MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA

MARIA LUCIA BRITO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

PEDRO HENRIQUE MAIA BARBOSA - DF31231

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA PESSOA RAMOS

Processo

0701800-10.2024.8.07.0002

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inexibilidade (14132)

Polo Ativo

NILDA MOURA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0704797-10.2022.8.07.0010

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

A. M. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. H. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0742383-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

HAMILTON RODRIGUES SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730873-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Compra e Venda (9587)

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIRIAM ALVES DE FREITAS BRAGANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736780-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742600-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

GIZELLE MONTEIRO DOS SANTOS VASCO

Advogado(s) - Polo Ativo

GERCILENE DOS SANTOS VENANCIO - SP254706-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738526-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liquidação (9538)

Polo Ativo

DEUSDETE TEIXEIRA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA - DF44679-A

Polo Passivo

DEULANES MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A

PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A

RAFAEL DE MENEZES SOARES - DF55811-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ANDERSON DE FREITAS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731613-59.2022.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direitos / Deveres do Condômino (10468)

Polo Ativo

GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A

GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO - RS102193

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN DOLPHIN VILLAGE

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS - SP321191

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729096-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEWTON GONCALVES SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743130-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A

Polo Passivo

ALCEMIR MILEN DA SILVA

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700552-52.2024.8.07.0020

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Liminar (9196)

Polo Ativo

RAQUEL VIRGINIA TEIXEIRA DOS SANTOS

JOAO PAULO FERREIRA LOBATO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILLA MOURA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF40552-A

Polo Passivo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0733161-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

DENISE MARTINS COSTA

GELSON KLEBER DOS SANTOS

LUISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

A. J. M. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709388-87.2023.8.07.0007

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Compra e Venda (9587)

Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A

Polo Passivo

VERA LUCIA AMARAL DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CECILIO ALVES COUTO - DF73337-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0736272-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

G. J. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A

Polo Passivo

L. M. O. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750964-78.2023.8.07.0001

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Padronizado (12494)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

TANIA NUNES DA CUNHA

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A

VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A

LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078

Polo Passivo

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

TANIA NUNES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A

LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078

ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0715286-12.2022.8.07.0009

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

CLEIDIVALDO DE SOUZA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDSON LIMA COSTA

Processo

0742677-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

ESMAR ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711386-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

NUBIA OLIVEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL ALVES DE PAIVA - SP369774-A

VANESSA CRISTINA ANDRE CATALDI - SP376391-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0702764-17.2017.8.07.0012

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

COMANDO AUTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS - DF50928-A

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A

Polo Passivo

CSS CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

Processo

0702347-26.2024.8.07.0010

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

KADOSH EXPRESS SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO DE PAULA CARDOSO QUEIROZ - GO27246-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0744626-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

CRISTIANO DA CRUZ ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742460-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

FELICITA LUVIZON

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725174-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

RICARDO DIAS ALGARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A

Polo Passivo

DIOGENES GOMES NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707574-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Concurso de Credores (5000)

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

NILZA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712348-03.2024.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Suspensão do Processo (8939)

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

NILZA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716715-78.2022.8.07.0020

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

THIAGO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0736458-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

LUCCA ESPIRITO SANTO MOREIRA - DF74373-A

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

Polo Passivo

EVERTON MONTEIRO SEVERO DE ARAUJO

MARGARIDA MARIA MONTEIRO DE ARAUJO

HELENO SEVERO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF41025-A

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720707-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Precatório (10672)

Base de Cálculo (10893)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CASTRO GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710529-13.2024.8.07.0006

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

DANIEL TEIXEIRA MAEDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL TAVARES DOS SANTOS - DF45258-A

Polo Passivo

MONICA FERREIRA DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

Processo

0707112-04.2023.8.07.0001

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

KLOCK & PONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Polo Passivo

GEISA SALLES CORTOPASSI

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0732193-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Isonomia/Equivalência Salarial (10221)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIANA MOYSES MUSSI

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745066-21.2022.8.07.0001

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA

NIVALDO CRISTIAN SOUZA RODRIGUES

JOAO ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA - DF48402-A

Polo Passivo

FLAMINIO ALVES BEZERRA

BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA

CARLA GRACIELA AFFE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0733199-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consórcio (7619)

Bancários (7752)

Polo Ativo

GILIARD COSTA FERRO

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A

CARLA BETINI DE OLIVEIRA - DF31025-A

Polo Passivo

PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 703.***.***-09

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713443-48.2023.8.07.0018

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

CINTIA BARBOZA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0732211-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

OZORIO ABRAHIM FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0716796-60.2022.8.07.0009

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Investigação de Maternidade (7667)

Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)

Polo Ativo

N. D. S. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A

ESTEPHANNY DE ALMEIDA MATOS - DF54945-A

STEFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO - DF65123-A

Polo Passivo

R. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A

JULIANA MATOS LIMA - DF5200400A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOAO DA MATTA E SILVA

Processo

0717046-93.2017.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

POLIMIX CONCRETO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A

Polo Passivo

METAGAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

Processo

0745110-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

PRIMO RESTELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715974-27.2024.8.07.0001

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

DAIANE SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELLY VALERIO DO NASCIMENTO - ES27036

Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO TOYOTA DO BRASIL

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI - SP184989-A

DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0711483-68.2024.8.07.0003

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Polo Passivo

MARIA DO CARMO GONCALVES DA COSTA CORREA

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCARTÃO BRB S.A.

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0714933-47.2023.8.07.0005

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

ARIOSMAR NERIS - SP232751-A

Polo Passivo

ANTONIA IVANUSA FRANCELINO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0707298-81.2024.8.07.0004

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

AERSON RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0736466-40.2024.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

ROMULO VERAS DANTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0713588-64.2024.8.07.0020

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

KARINE FERREIRA CIRILO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0034967-98.2011.8.07.0007

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Administração de herança (7676)

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

MARIA JOSE DE OLIVEIRA LARA

MANOEL MESSIAS DE JESUS

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

LUCI DALVA OLIVEIRA DA SILVA

SIDERLEY DOS REIS SOUZA

ALESSANDRA MARA SOUZA SOARES

TATIANE TEIXEIRA DE JESUS

SIDNEY DOS REIS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA IDA SOUSA LARA - GO30647-A

Polo Passivo

ERIVAN OLIVEIRA DE JESUS

ADRIANA TEIXEIRA DE JESUS

ESPÓLIO DE ADRIELLE TEIXEIRA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA DUARTE SEIXAS

Processo

0708017-21.2024.8.07.0018

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARIA DO DESTERRO EPAMINONDAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0708672-51.2023.8.07.0010

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CAROLINE DUARTE PEREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARINA CUSINATO XAVIER

Processo

0701362-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S

Polo Passivo

ROBERVAL PAULO DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0734764-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Imissão (10446)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

CEIMAQ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CLAUDIO SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A

Polo Passivo

EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E DEFESA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A

WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739796-16.2022.8.07.0001

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A

Polo Passivo

ELISABETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

Processo

0703677-62.2023.8.07.0020

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA INES MACIEL DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0719522-70.2023.8.07.0009

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Liminar (9196)

Polo Ativo

AMAURY RODRIGUES CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Polo Passivo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0731349-39.2022.8.07.0001

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A

Polo Passivo

SEVERINO NETO GOMES DE SOUZA

JIN LIJIE

EDNA JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE BANDEIRA

FERNANDO PAULINO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A

RAFAEL LIRA FERNANDES - DF31823

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0728658-52.2022.8.07.0001

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

NUBIA ALCANTARA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A

Polo Passivo

INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES - DF33822-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0715130-26.2024.8.07.0018

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

LUCAS XAVIER FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A

MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0707779-67.2022.8.07.0019

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

J. C. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. H. D. O. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

Processo

0719862-95.2024.8.07.0003

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

B. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A

ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A

Polo Passivo

R. V. P. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0715397-05.2022.8.07.0006

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

V. P. V.

T. P. V.

M. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA DINIZ PORFIRIO - DF18524-A

Polo Passivo

C. A. V.

M. D. V.

A. L. A. V.

H. A. V.

E. C. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

BRUNO BATISTA - DF41859-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

Processo

0003762-81.2012.8.07.0018

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

MARCIA FERREIRA CARDOSO CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0766204-96.2022.8.07.0016

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Aquisição (10455)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOANA D ARC FREIRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A

MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0712827-84.2024.8.07.0003

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

IDELIMAR RODRIGUES PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Passivo

SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CRISTIANA TORRES GONZAGA

Processo

0718256-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

ANDRO DANIEL THEILER

MIRIANE WINKELMANN THEILER

JATOBA, MENDES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA - DF66274-A

VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A

Polo Passivo

JATOBA, MENDES & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANDRO DANIEL THEILER

MIRIANE WINKELMANN THEILER

Advogado(s) - Polo Passivo

VITORIA JATOBA SANTOS - DF65219-A

NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA - DF66274-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0021183-67.2014.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

GERALDA BRITO DA SILVA

HOSPITAL SANTA LUZIA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

HOSPITAL SANTA LUZIA S A

GERALDA BRITO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A

MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A

Terceiro(s) Interessado(s)

CLÍNICA UROMEDICALRICARDO DAVID RIBEIRO

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

Processo

0738406-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA

DELORGES ALOIZE PAVONI

JOSE SERGIO SILVA FREIRE

ROBERTO VILNEI POSSELT

RODRIGO TAUMATURGO PAVONI

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS XAVIER DA SILVA - DF42700-A

SUSANA DE OLIVEIRA ROSA - DF21631-A

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A

RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A

EMIVAL GONCALVES DE SOUSA - DF35345-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700334-36.2024.8.07.0016

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância (10363)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDIVAN DIAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0745523-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

JORGE WAGNER DA COSTA MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704652-84.2023.8.07.0020

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MARCUS SIMONN LANGKAMMER RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO VASCONCELOS LUNA - PE32845-A

CLEYTON LUIS SOUZA GERMANO - PE51372

Polo Passivo

BANCO INTER SA

40.322.805 FLAVIA DE PAULA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DANIELLE MENDES COSTA - RJ166698

VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA - RJ174669

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0727032-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A

Polo Passivo

P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731044-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

RONY AUGUSTO SILVA FARIA

RENATA MOREIRA CORREA DE ARAUJO FARIA

CLINICA DO CORACAO SERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A

TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA - MT15981-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719884-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A

Polo Passivo

MARIANA DENARDIN KLEIN

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO FIDELIS BATISTA - DF45508-A

THIAGO MOISES ELMIRO FREITAS - DF76886

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0711749-71.2023.8.07.0009

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

BARBARA GONCALVES RIBEIRO - ES29769-A

GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A

Polo Passivo

HAROLDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A

Terceiro(s) Interessado(s)

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0744088-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

ARGENTINO BUSNELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705620-71.2023.8.07.0002

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ANA LUCIA DOMINGAS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0715182-89.2023.8.07.0007

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

MONICA MENDES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0746294-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

CLAUDEVANIA DE SOUSA JATOBA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746026-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Consórcio (7619)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S

Polo Passivo

WILSON DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E

JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714129-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

CAROLINA BARBETO THULER

Advogado(s) - Polo Passivo

EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA - SP340034

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0709231-78.2023.8.07.0019

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

RENATO ALVES MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731378-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

JOELSON LIDERZIO DE VASCONCELOS SALGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742483-18.2022.8.07.0016

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0715402-71.2024.8.07.0001

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THYAGO BATISTA RIBEIRO - DF57482-A

Polo Passivo

RITA DE KASSIA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FICANHA - BA62487

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0701164-98.2021.8.07.0018

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

CELIO MAURO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0729726-94.2023.8.07.0003

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação (4951)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

KAROLINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A

Polo Passivo

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0736452-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

E. M. Z. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740785-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

PRADO GUIMARAES ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A

MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A

LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A

Polo Passivo

MARCOS PEREIRA ANGELINI JUNIOR

DF COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719225-08.2024.8.07.0016

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

F. B. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

Polo Passivo

G. B. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA MENEZES GRIPP CARVALHO - DF12840

ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0712529-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ELIZABETH PIETSCH FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARTHUR LACHTER

Processo

0753249-44.2023.8.07.0001

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

SUELY MARIA FATTORI FERREIRA

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

SUELY MARIA FATTORI FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0730964-62.2020.8.07.0001

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ANTONIO SERGIO DA ROCHA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE45048-A

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF22050-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0714091-32.2021.8.07.0007

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

REBECA SILVA GOMES - DF39051-A

Polo Passivo

RONALDO LOPES DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0751685-30.2023.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO SOFISA SA

BANCO XP S.A

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

ANDRE CUPINI

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A

ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A

Polo Passivo

ANDRE CUPINI

BANCO SOFISA SA

BANCO XP S.A

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0712157-35.2023.8.07.0018

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Caução (9532)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MOVE MOBILIDADE VEICULAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR - MG71906

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO - MG128640

Terceiro(s) Interessado(s)

CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS E DE PROTESTO DE BRASILIA DF

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0718186-95.2023.8.07.0020

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Aquisição (10455)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

JEAN CARLO MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Advogado(s) - Polo Passivo

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0701371-37.2024.8.07.0004

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

WAILTON DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADALCINO ALVES DE MATOS - DF68926-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0077485-39.2002.8.07.0001

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

ELETROPAR AUTOPECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURINDO LEITE JUNIOR - SP1732290-A

LEANDRO MARTINHO LEITE - SP1740820-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0736460-22.2023.8.07.0016

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

R. M. D. O.

N. D. M. D. O.

L. D. M. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A

MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A

Polo Passivo

N. D. M. D. O.

L. D. M. D. O.

R. M. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A

MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

Terceiro(s) Interessado(s)

LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Processo

0734954-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

UESLEI AMARAL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554

Polo Passivo

MBR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MBR ENGENHARIA LTDA

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0728650-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa por ED Protelatórios (13011)

Polo Ativo

SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A

SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A

RODRIGO GONCALVES MONTALVAO - GO23441-A

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

KIKO OMENA FERREIRA - DF28613-A

TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA VELOSO DE MELO - DF31367-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741025-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

RANULFO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737962-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AMARILDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704044-11.2021.8.07.0003

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

R. C. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEIDMAR DOS SANTOS SILVA - DF63861-A

Polo Passivo

R. A. D. C. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO SARDINHA DE SOUZA - DF64559-A

Terceiro(s) Interessado(s)

RAYARA THAMIRYS VILANOVA AZEVÊDORUAN CAIO VILANOVA AZEVÊDO

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOAO PAULO DAS NEVES

Processo

0723357-33.2023.8.07.0020

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Partilha (14923)

Polo Ativo

F. S. O. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A

PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A

Polo Passivo

V. H. S. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A

PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF71137

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0732139-80.2023.8.07.0003

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

GABRIELA DAMACENA ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

Polo Passivo

PIGARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700827-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

CHULES, VILELA & GOMES ROCHA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

IGGOR GOMES ROCHA - PR58067-A

ROGERIO ALVES VILELA - DF36188-A

NAHIMA CIRQUEIRA DA SILVA - DF64950-A

Polo Passivo

EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERVAL POLACHINI - PR36171

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0710952-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

MM TURISMO & VIAGENS S.A

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Polo Passivo

MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A

JOAO LUCAS GOMES GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

KAREN BADARO VIERO - SPA2702190

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

Processo

0744270-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

RUBENS DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740844-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

NATALIA DE MORAIS DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO C6 S.A.

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741905-66.2023.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

Polo Passivo

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO BRAGA TAVARES PAES - RJ63376-A

MARIA FERNANDA DE FREITAS - RJ132017-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0753070-13.2023.8.07.0001

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Polo Passivo

DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO - DF26388-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

Processo

0721285-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CRISTINA DOS SANTOS E SILVA ROSADO

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS - DF74468-A

REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0705829-79.2024.8.07.0010

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

EVANILDO ALVES MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARINA CUSINATO XAVIER

"PEDRO MATOS DE ARRUDA

Processo

0708107-17.2023.8.07.0001

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MILENA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA FONSECA TELES - BA42464

Polo Passivo

LUCAS FELICIO FIUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA - DF34301-A

GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0713253-39.2023.8.07.0001

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança (12931)

Polo Ativo

MILENA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA FONSECA TELES - BA42464

Polo Passivo

LUCAS FELICIO FIUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A

HELEN FERREIRA DE SOUSA - DF65249-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0745662-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ELEUZA ARCHANJA DE RESENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A

TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717974-65.2018.8.07.0015

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (4935)

Polo Ativo

RODRIGO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A

ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A

Polo Passivo

DUETTO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

HELIO MATOS MOURA

PAULO CESAR DE ANDRADE REIS

DIEGO FERNANDES REIS

PAULO CESAR FERNANDES REIS

JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

ZERO 61 DELIVERY, RESTAURANTE E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - ME

ESPOLIO DE JOSE NILSON FERREIRA registrado(a) civilmente como JOSE NILSON FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

Processo

0708539-21.2023.8.07.0006

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Liminar (9196)

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0700350-93.2024.8.07.0014

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

BENITO CORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0701504-02.2017.8.07.0012

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

ALINE MACHADO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

Processo

0736866-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Condomínio (10462)

Polo Ativo

AGNALDO MARTINS LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A

Polo Passivo

NELCILENE LIMA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747419-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARIA ALCIVANIA CARVALHO DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

INGRID ALINI AVALLONE - PE53548

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743687-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Polo Passivo

CLENIO DE PAULA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704660-61.2023.8.07.0020

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A

CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A

Polo Passivo

A. P. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0702722-42.2024.8.07.0005

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

GILBERTO COELHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A

Polo Passivo

EDSON JUNIO MOREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE DE MENEZES FORMIGA - DF9001-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

Processo

0703048-11.2024.8.07.0002

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

DAIANY NOGUEIRA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

Processo

0751475-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

CARVALHO E FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

Processo

0744050-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ANNA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A

Polo Passivo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743009-82.2022.8.07.0016

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A

GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0743295-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WL DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706057-86.2021.8.07.0001

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR GOES LOBATO - SP307482-A

Polo Passivo

PERCO PERFUMES E COSMETICOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A

ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A

SIMONE DA SILVA SALES - DF32115-A

Terceiro(s) Interessado(s)

JAIR CAMPOS GALVAO

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0708807-27.2022.8.07.0001

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR GOES LOBATO - SP307482-A

Polo Passivo

PERCO PERFUMES E COSMETICOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE DA SILVA SALES - DF32115-A

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A

ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0714788-03.2023.8.07.0001

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JONILTON LIMA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA DE JESUS PEREIRA - RS80725-A

SARITA ALVES VALLIM - RS31423

JULIA KAMPITS - RS79094

Polo Passivo

MARILDA DE CASSIA CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ULI MORAES SILVA - DF69771-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0711574-83.2023.8.07.0007

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

CLEIDNEI LOURENCO DE MEDEIROS

EDIVALDO RODRIGUES PROCOPIO

Advogado(s) - Polo Ativo

AFONSINA HELENA ROCHA QUEIROZ BARCELOS - DF49215-A

Polo Passivo

GISELDA MARCOS DE BRITO

WILSON MARCOS DE SOUZA

MILENA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA

MARCO AURELIO VASCONCELOS DE SOUZA

MARIA ZELIA SOUZA E SILVA

MARIA ANTONIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS - DF44394-A

CINARA LORRAINE SILVA PAES - DF65588-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0701684-87.2023.8.07.0018

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concessão (10360)

Polo Ativo

MAURIZA DAS NEVES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0734759-08.2022.8.07.0001

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MARIA ELIZANGELA MARQUES NASCIMENTO SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI YURI DE MORAES - DF51196-A

Polo Passivo

R.R COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0705058-17.2023.8.07.0017

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595-A

Polo Passivo

MARISA CORREIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0736930-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

MARCOS SANCHES DE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739829-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acessão (10456)

Polo Ativo

DILAMAR FATIMA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

HAIDEVALDA CRISTINA SAMPAIO LOPES - GO22962-A

Polo Passivo

JOSE AUGUSTO CARNEIRO MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A

NUBIA DE SOUZA SANTOS - DF50219-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739083-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARIA ODETE PEREIRA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737416-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Anistia Administrativa (10231)

Polo Ativo

NILTON ISMAEL ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

NILTON ISMAEL ROSA - DF49339-A

Polo Passivo

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A

LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738360-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

A. L. B. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359

Polo Passivo

F. A. D. A. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735869-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Urgência (12503)

Planos de saúde (12486)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

LAURA THAIS LACERDA BIANGULO

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740797-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

KALLEBE DE SOUZA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO NETO DE MORAIS ALVES - DF38076-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731215-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direitos / Deveres do Condômino (10468)

Polo Ativo

OK PARK WAY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753246-89.2023.8.07.0001

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

JULIANA MARCIA PIRES - SP188102

Polo Passivo

CARMEN LUZIA BUITRAGO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0714269-16.2023.8.07.0005

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

LEANDRO DOS SANTOS GRACIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0723637-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração judicial (9558)

Polo Ativo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A

Polo Passivo

CRISTINA APARECIDA MASSA FIAMENI

JADER BERNARDO FIAMENI

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733463-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MARIA DOLORES RESENDE NADER

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIAN DE AZEVEDO GONCALVES - DF71624

LUCIANA AZEVEDO GONCALVES - DF79521

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARTHUR LACHTER

Processo

0715169-45.2022.8.07.0001

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Polo Ativo

MARIA ELENA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A

IGOR ARDELEANU MADALENA - DF42901-A

LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-A

Polo Passivo

NAZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

JAMES CARLOS NERY

MARIA CARLA PIRES CAPUANO NERY

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRISA DE SOUSA MORAES - DF56308-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0736858-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ALTAIR SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNA RABACHIN FAVETTI - DF68880-A

RAFAEL THOMAZ FAVETTI - DF15435-A

GUILHERME MOACIR FAVETTI - DF48734-A

Polo Passivo

JOSE JOTTA CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

THALES ALBERT LIMA DE NOVAES - DF70760

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724632-79.2020.8.07.0001

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

SERGIO GONCALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA CAROLINA DE FREITAS FELDMANN HERMETO - DF43542-A

THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0022530-04.2015.8.07.0001

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME

NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A

Polo Passivo

SABOR SUICO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A

Terceiro(s) Interessado(s)

LUIZ CESAR MATHEUS GOTTSCHALLHENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

Processo

0740264-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

UNIVIDA ADMINISTRADORA DE SEGUROS DE PESSOAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO SALIS DE MOURA - SP70808

Polo Passivo

JHONATHAN JHON GONCALVES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0010595-21.2002.8.07.0001

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE ODILON DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0722587-40.2023.8.07.0020

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

SHEILA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SIOMARA CRISTINE RABELO GIANI - SE12566-A

Polo Passivo

OCEANICA BRASIL OPERADORA DE SEGUROS E PARTIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0715074-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Liminar (9196)

Preclusão/Coisa Julgada (13024)

Polo Ativo

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

OI S/A - RECUP JUDIC

ANA TEREZA BASILIO - RJ74802-A

Polo Passivo

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ GABRIEL XAVIER DOS SANTOS - DF37689-A

JORGE PEREIRA FRAGOSO NETTO - RJ153170-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743524-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)

Assunto

Revisão (5788)

Prisão Civil (10573)

Alimentos (10859)

Polo Ativo

M. M. O.

R. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO BATISTA DA SILVA - DF73119-A

Polo Passivo

J. D. 6. V. D. F. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742538-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)

Assunto

Abandono Material (9757)

Polo Ativo

M. M. O.

C. U. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

CICERO ULISSES OTTO - MS23862-A

Polo Passivo

J. D. 6. V. D. F. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742540-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

S. P.

M. M. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVANEY PAES - DF68581-A

Polo Passivo

J. D. S. V. D. F. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0026411-44.2010.8.07.0007

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - DF21649-A

SOFIA COSTA CARVALHO - DF78183

THAISE AFFONSO DIAS - DF40242-A

Polo Passivo

JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA

JAMIRA BARBOSA MARTINS

DIVINA MARIA LEONOR

ROMULO ANTONIO DE OLIVEIRA

LUZIA RODRIGUES DE SOUZA

ESPÓLIO DE ROLDÃO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JANIO BATISTA DE CASTRO OLIVEIRA - DF52854-A

EDMUNDO MINERVINO DIAS - DF1115-A

LEANDRO RODRIGUES JUDICI - DF24645-A

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF14230-A

RAUL QUEIROZ NEVES - DF734-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0703654-73.2023.8.07.0002

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Seguro (9597)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ADAUTO ROMEIRO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A

JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A

FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO DE DESPESAS OCORRIDAS - BAYPRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS HUAN COSTA DA SILVA - PE50446

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE49270

RENATO ELEOTERIO COSTA SANTANA - PE46725

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTO DA SILVA FREITAS

Processo

0732678-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bem de Família (7661)

Locação de Imóvel (9593)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DIRLENE LOPES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S

Polo Passivo

PATTERSON PEIRO RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEILA DUTRA EING - DF15193-A

Terceiro(s) Interessado(s)

CAIXA ECONOMICA FEDERALDIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733519-46.2016.8.07.0016

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Cálculo de ICMS "por dentro" (10559)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERONIZIA SANTOS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIZ MARCONDES VARELLA - DF4268400A

Terceiro(s) Interessado(s)

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDGERSON DANTAS VIEIRA

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Brasília - DF, 21 de novembro de 2024.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Diretora de Secretaria

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Setembro 20241 evento

18 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe
EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários
DISTRITO FEDERAL, JOSE ODILON DOS SANTOS
Advogado
NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS (OAB 6653/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0010595-21.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE ODILON DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010 do CPC, e art. 1º, inciso L, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, fica a parte apelada intimada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Após, nos termos do inciso XXXIX, da referida Portaria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. ·
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/09/2018, DJe 16/10/2018). 5.1. Na hipótese, o exequente/apelante requereu a penhora de bem imóvel tempestivamente, pedido que não foi apreciado pelo juízo de origem.

6. “A parte não será prejudicada pela demora imputável exclusivamente ao serviço judiciário” (art. 240, § 3º do CPC).

7. Recurso conhecido e provido.

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0715285-83.2024.8.07.0000

0723907-85.2023.8.07.0001

0736390-21.2021.8.07.0001

0715169-45.2022.8.07.0001

0718256-41.2024.8.07.0000

0016318-16.2005.8.07.0001

0720707-39.2024.8.07.0000

0703677-62.2023.8.07.0020

0722377-15.2024.8.07.0000

0723350-67.2024.8.07.0000

0723637-30.2024.8.07.0000

0706175-37.2023.8.07.0019

0716715-78.2022.8.07.0020

0725174-61.2024.8.07.0000

0702764-17.2017.8.07.0012

0753249-44.2023.8.07.0001

0703654-73.2023.8.07.0002

0710952-85.2024.8.07.0001

0704652-84.2023.8.07.0020

0727032-30.2024.8.07.0000

0731534-43.2023.8.07.0001

0700827-58.2024.8.07.0001

0714269-16.2023.8.07.0005

0736460-22.2023.8.07.0016

0728650-10.2024.8.07.0000

0729096-13.2024.8.07.0000

0714091-32.2021.8.07.0007

0723357-33.2023.8.07.0020

0739796-16.2022.8.07.0001

0730964-62.2020.8.07.0001

0711574-83.2023.8.07.0007

0700334-36.2024.8.07.0016

0721775-32.2022.8.07.0020

0730873-33.2024.8.07.0000

0731044-87.2024.8.07.0000

0731215-44.2024.8.07.0000

0735840-49.2023.8.07.0003

0731378-24.2024.8.07.0000

0034967-98.2011.8.07.0007

0026411-44.2010.8.07.0007

0732193-21.2024.8.07.0000

0704044-11.2021.8.07.0003

0710125-33.2022.8.07.0005

0732678-21.2024.8.07.0000

0742397-58.2023.8.07.0001

0707779-67.2022.8.07.0019

0733161-51.2024.8.07.0000

0733199-63.2024.8.07.0000

0708672-51.2023.8.07.0010

0700350-93.2024.8.07.0014

0734759-08.2022.8.07.0001

0021183-67.2014.8.07.0001

0711386-74.2024.8.07.0001

0734954-25.2024.8.07.0000

0734764-62.2024.8.07.0000

0715397-05.2022.8.07.0006

0712444-09.2024.8.07.0003

0703657-88.2024.8.07.0003

0742483-18.2022.8.07.0016

0716796-60.2022.8.07.0009

0735869-74.2024.8.07.0000

0761239-07.2024.8.07.0016

0741905-66.2023.8.07.0001

0010595-21.2002.8.07.0001

0736272-43.2024.8.07.0000

0736452-59.2024.8.07.0000

0736458-66.2024.8.07.0000

0704660-61.2023.8.07.0020

0753246-89.2023.8.07.0001

0736673-42.2024.8.07.0000

0736780-86.2024.8.07.0000

0736858-80.2024.8.07.0000

0736866-57.2024.8.07.0000

0736930-67.2024.8.07.0000

0712827-84.2024.8.07.0003

0710594-76.2022.8.07.0006

0737416-52.2024.8.07.0000

0737962-10.2024.8.07.0000

0715402-71.2024.8.07.0001

0738360-54.2024.8.07.0000

0704797-10.2022.8.07.0010

0732139-80.2023.8.07.0003

0738371-83.2024.8.07.0000

0738406-43.2024.8.07.0000

0706594-19.2020.8.07.0001

0738526-86.2024.8.07.0000

0708017-21.2024.8.07.0018

0739083-73.2024.8.07.0000

0739410-18.2024.8.07.0000

0712804-69.2023.8.07.0005

0739829-38.2024.8.07.0000

0702347-26.2024.8.07.0010

0740264-12.2024.8.07.0000

0753070-13.2023.8.07.0001

0022530-04.2015.8.07.0001

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0740797-68.2024.8.07.0000

0740844-42.2024.8.07.0000

0715130-26.2024.8.07.0018

0741205-59.2024.8.07.0000

0715974-27.2024.8.07.0001

0741776-30.2024.8.07.0000

0003762-81.2012.8.07.0018

0700831-71.2024.8.07.0009

0733463-77.2024.8.07.0001

0713443-48.2023.8.07.0018

0742383-43.2024.8.07.0000

0742460-52.2024.8.07.0000

0742487-35.2024.8.07.0000

0742538-46.2024.8.07.0000

0742540-16.2024.8.07.0000

0742600-86.2024.8.07.0000

0742659-74.2024.8.07.0000

0711483-68.2024.8.07.0003

0742677-95.2024.8.07.0000

0705245-97.2024.8.07.0014

0766204-96.2022.8.07.0016

0742816-47.2024.8.07.0000

0713253-39.2023.8.07.0001

0708107-17.2023.8.07.0001

0743082-34.2024.8.07.0000

0743130-90.2024.8.07.0000

0719032-88.2022.8.07.0007

0716252-81.2022.8.07.0006

0721285-33.2023.8.07.0001

0743295-40.2024.8.07.0000

0701800-10.2024.8.07.0002

0743524-97.2024.8.07.0000

0743681-70.2024.8.07.0000

0743687-77.2024.8.07.0000

0719884-62.2024.8.07.0001

0743804-68.2024.8.07.0000

0709231-78.2023.8.07.0019

0705058-17.2023.8.07.0017

0744050-64.2024.8.07.0000

0744088-76.2024.8.07.0000

0705423-42.2021.8.07.0017

0714129-57.2024.8.07.0001

0712157-35.2023.8.07.0018

0744626-57.2024.8.07.0000

0705620-71.2023.8.07.0002

0709388-87.2023.8.07.0007

0702722-42.2024.8.07.0005

0713588-64.2024.8.07.0020

0719862-95.2024.8.07.0003

0751475-76.2023.8.07.0001

0719225-08.2024.8.07.0016

0722587-40.2023.8.07.0020

0745110-72.2024.8.07.0000

0705829-79.2024.8.07.0010

0745232-85.2024.8.07.0000

0708807-27.2022.8.07.0001

0745523-85.2024.8.07.0000

0718186-95.2023.8.07.0020

0701504-02.2017.8.07.0012

0714933-47.2023.8.07.0005

0745662-37.2024.8.07.0000

0715182-89.2023.8.07.0007

0734540-86.2022.8.07.0003

0700552-52.2024.8.07.0020

0710529-13.2024.8.07.0006

0703048-11.2024.8.07.0002

0715286-12.2022.8.07.0009

0746026-09.2024.8.07.0000

0736466-40.2024.8.07.0001

0711749-71.2023.8.07.0009

0746294-63.2024.8.07.0000

0706057-86.2021.8.07.0001

0747419-66.2024.8.07.0000

PEDIDOS DE VISTA

0750964-78.2023.8.07.0001

0701362-84.2024.8.07.0001

0709407-09.2022.8.07.0014

0701371-37.2024.8.07.0004

0712529-98.2024.8.07.0001

A sessão foi encerrada no dia 14 de Fevereiro de 2025 às 12:50:27 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Secretária de Sessão

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