0039014-09.2016.8.07.0018

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039014-09.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADRIANA CORREIA DA CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

O autor Alexandro Andrade Santos Pereira requer o reconhecimento da quitação das penhoras efetuadas nestes autos, as respectivas comunicações à Coordenação de Precatórios (COORPRE) e o levantamento dos valores remanescentes depositados nos autos, (ID 276519035). Conforme decisão de ID 269242212, já houve a baixa das penhoras remanescentes e foram realizadas as respectivas comunicações pertinentes. Estes autos encontram-se aguardando o pagamento dos precatórios expedidos (IDs 188016639, 188018898 e 188018899).

Os depósitos judiciais foram realizados por FJMS Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Utilidades do Lar Ltda, cessionária do precatório expedido em favor do mencionado autor, nos termos das petições de ID 235315418, ID 229242970, com os respectivos documentos anexos, conforme decisão de ID 236640953. Diante disso, manifeste-se a terceira interessada FJMS Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Utilidades do Lar Ltda sobre a petição do autor Alexandro Andrade Santos Pereira no prazo de 5 (cinco) dias.

Cadastre-se para fins de intimação. Conforme requerimento, concedo ainda o prazo de 5 (cinco) dias às partes interessadas cadastradas como credoras das respectivas penhoras para, caso queiram, se manifestarem. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Junho de 2026. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039014-09.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADRIANA CORREIA DA CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

O autor, Alexandro Andrade Santos Pereira, requer o reconhecimento formal de que a penhora oriunda do processo n.º 070404394.2019.8.07.0003, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF, foi integralmente quitada pela cessionária FJMS Comércio Varejista e Utilidades do Lar Ltda, postulando, por consequência, a correspondente baixa e liberação. Requer, também, a autorização para transferência da quantia de R$ 4.327,26 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF, nos autos do processo n.º 070505988.2021.8.07.0011, com a consequente baixa da penhora incidente nestes autos, diante da regular destinação do valor ao juízo competente.

Por fim, pleiteia a expedição das comunicações necessárias entre os juízos envolvidos e a COORPRE, a fim de viabilizar a retirada da restrição lançada no precatório, conforme teor da petição de ID 266271934. Em análise dos autos, observa-se que permaneciam ativas duas penhoras no rosto destes autos em desfavor do autor Alexandro Andrade Santos Pereira. A primeira decorria de determinação emanada do processo n.º 0704043-94.2019.8.07.0003, em trâmite perante a 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF (ID 183571977), e a segunda foi estabelecida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF, nos autos do processo n.º 0705059-88.2021.8.07.0011 (ID 207457814).

Constata-se que a penhora oriunda do processo n.º 0704043-94.2019.8.07.0003 foi desconstituída, conforme comunicado encaminhado pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF no ofício de ID 264178423. Proceda-se, portanto, à baixa da referida penhora no sistema eletrônico deste processo, com a devida comunicação eletrônica aos autos do precatório de ID 188018898, em tramitação na Coordenação de Precatórios – COORPRE, sob o nº 0707464-28.2024.8.07.0000, expedido em favor do autor Alexandro Andrade Santos Pereira.

Quanto à penhora remanescente determinada pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e de Sucessões do Núcleo Bandeirante/DF nos autos do processo n.º 0705059-88.2021.8.07.0011, por se tratar da única penhora ainda vigente, defiro o pedido de ID 266271934 para determinar a transferência da quantia de R$ 4.327,26 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), com os acréscimos legais pertinentes, ao referido Juízo e processo.

Expeça-se a diligência necessária para a transferência da importância ora destinada ao Juízo credor. Após a expedição, aguarde-se o pagamento dos precatórios de ID 188016639, 188018898 e 188018899. No que se refere à comunicação de desconstituição da penhora decorrente do processo n.º 070404394.2019.8.07.0003, em tramitação no Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF, confiro a esta decisão força de ofício para fins de comunicar à Coordenação de Precatórios – COORPRE, relativamente ao precatório n.º 070746428.2024.8.07.0000, expedido em favor do autor Alexandro Andrade Santos Pereira.

Destinatário: Coordenação de Precatórios – COORPRE BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Março de 2026. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039014-09.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADRIANA CORREIA DA CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

Alessandro Andrade Santos Pereira requer a imediata remessa do valor penhorado, consistente na quantia de R$ 4.327,26 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), para conta judicial vinculada aos autos processo nº 0705059-88.2021.8.07.0011, em tramitação no Juízo Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante – DF (ID 248612636). Na petição de ID 251258744, o referido réu Alessandro Andrade requer o reconhecimento da quitação integral da penhora em favor de Jéssica Dayane Lima da Silva, realizada pela cessionária FJMS Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Utilidades do Lar Ltda, e prioridade na liberação da penhora de natureza alimentar oriunda do processo nº 0705059-88.2021.8.07.0011.

Em análise dos autos, verifica-se, ainda, que se encontram registradas nestes autos duas penhoras. A primeira decorrente de determinação oriundo do processo nº 0704043-94.2019.8.07.0003 em trâmite no Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia -DF (ID 183571977). A segunda determinada pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante – DF nos autos do processo 0705059-88.2021.8.07.0011(ID 207457814).

No que se refere às penhoras anteriormente registrada, o Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga – VETECATAG, nos autos do processo nº 0722458-40.2024.8.07.0007, requer a desconstituição da penhora efetuada no rosto destes autos, conforme teor da comunicação de ID 245637307. Em análise dos termos de penhora e anotação eletrônica, verifica-se que a referida desconstituição da penhora (processo nº 0722458-40.2024.8.07.0007) noticiada pelo Juízo credor já se encontra efetivada/anotada nestes autos eletrônicos, em cumprimento à comunicação de ID 245637307.

A penhora decorrente do processo nº 0704043-94.2019.8.07.0003 em trâmite no Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia -DF (ID 183571977), possui ordem de prioridade. Assim, antes de analisar o pedido do réu, conforme pleiteado (ID 251258744), oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia referente ao processo nº 0704043-94.2019.8.07.0003, para confirmar se a penhora foi desconstituída, uma vez que, apesar da consulta processual, não se observou nenhuma decisão no sentido de determinar a desconstituição da penhora que possui prioridade nestes autos.

Confiro a esta decisão força de ofício. Destinatário: Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia -DF, referente ao processo nº 0704043-94.2019.8.07.0003. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Setembro de 2025. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039014-09.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADRIANA CORREIA DA CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que já houve cadastro automático como terceira interessada em razão da penhora no rosto dos autos, conforme requerido no ID 207444887, nada a prover. Assim, retornem os autos ao arquivo para aguardar o pagamento dos precatórios de IDs 188016639, 188018898 e 188018899. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento?

Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0039014-09.2016.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Polo ativo: ADRIANA CORREIA DA CUNHA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s), com o destaque de que há penhora no rosto destes autos.

BRASÍLIA, DF, 2 de dezembro de 2023 12:44:16. RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Servidor Geral

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0039014-09.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Requerente: ADRIANA CORREIA DA CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 1 167034477 . Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, os autos irão conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 12:56:39.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0039014-09.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADRIANA CORREIA DA CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

FJMS COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS E UTILIDADES DO LAR, na petição de ID 235315418, reitera o pedido de habilitação nos autos, cessão do crédito nos autos do precatório em tramitação na COORPRE-Coordenação de Precatório, expedido em favor de Alexandro Andrade Santos Pereira, e solicita a exclusão do cessionário do polo ativo. Apresentou documentos. Verifica-se que o peticionante permanece a depositar valores neste processo, com objetivo de parcelamento e desconstituição da penhora efetuada nestes autos.

No entanto, conforme ressaltado na decisão de ID 233686329, a competência é do Juízo credor das penhoras. Ressalte-se que os valores depositados nestes autos serão encaminhados ao juízo da penhora. Diante disso, esclarece-se que enquanto houver penhora constituída nestes autos contra o cessionário, não há possibilidade de exclusão do polo ativo, motivo pelo qual indefiro o pedido de FJMS Comércio Varejista de Eletrodomésticos e Utilidades do Lar.

O pagamento das parcelas remanescentes do parcelamento espontâneo efetuado pelo peticionante poderá ser efetuado nos autos dos processos e juízos das penhoras, que possuem competência para solictar a desconstituição das penhoras efetuadas nestes autos do processo. Assim, após solicitação da remessa dos valores depositados nestes autos e determinação pelos juízos competentes para desconstituição das penhoras efetuadas em face Alexandro Andrade Santos Pereira, o pedido de exclusão do autor poderá ser analisado.

Como consequência, após desconstituição das penhoras, poderá ser comunicado à referida baixa da penhora ao Juízo da COORPRE nos autos do precatório do cessionário Alexandro Andrade. O Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga- DF solicita nova penhora no rosto destes autos em face do réu ALEXANDRO ANDRADE SANTOS PEREIRA, conforme ofício de comunicação de ID 235697600.

Assim, anote-se. Formalizado o termo de penhora (ID 235697600), intime-se o réu para, caso queira, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Em relação à nova penhora, para fins de eventual pagamento, o interessado deverá manifestar-se naqueles autos e Juízo, para, se for o caso, aquele Juízo possa solicitar neste processo a desconstituição a desconstituição. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.