10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7TCV (PERÍODO DE 26/03 ATÉ 02/04)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 26 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (artigo 4º, § 3º da Portaria GPR 841/2021). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até o início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 3º-A da Portaria GPR 841/2021. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 4º, § 2º, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo
0770681-31.2023.8.07.0016
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES
RENATO MARTINS FERNANDES
ALOYSIO MARTINS FERNANDES JUNIOR
ALOYSIO MARTINS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIONE JOSE DE OLIVEIRA GONCALVES - DF53921-A
Polo Passivo
JOSE MARTINS FERNANDES
ELZA ARAUJO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
Terceiros interessados
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo
0702169-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ARMINDO FELIX ZORZO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0753524-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
3
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
ROSANGELA SOARES BARBOZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
Terceiros interessados
Processo
0749044-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
4
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA BEATRIZ MOURA DE ALMEIDA CAJUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0745126-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
5
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
Polo Passivo
HG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
DARLEY GUIMARAES COSTA
GISELE BRAZ HENDERSON COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Terceiros interessados
Processo
0703351-83.2024.8.07.0015
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
GEISSON GUSTAVO SILVA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293-A
THIAGO RYCHESCKI SILVEIRA - RS126259
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0706703-53.2022.8.07.0004
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
ANFILOFIO VILAS BOAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Terceiros interessados
Processo
0717131-81.2024.8.07.0018
Número de ordem
8
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
GISLENE BORGES DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702469-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
ENGETMIX CONCRETOS USINADOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
Polo Passivo
JARBAS PRATES NETO
VALERIA MARIA LIMA WANDALSEN
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Terceiros interessados
Processo
0700205-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
NACIONAL DA AGUAS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo
VOLMAR GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiros interessados
Processo
0783734-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
J. B. D.
N. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754381-08.2024.8.07.0000
Número de ordem
12
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
DAYANE DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Terceiros interessados
Processo
0752825-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
EDUARDO COSTA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A
KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A
Polo Passivo
SUELY DE FATIMA BORGES RAMOS PINTO
JULIO CESAR DELAMORA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiros interessados
Processo
0750534-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELESSANDRA BATISTA DE SOUSA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0750568-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GRAZIELLE DA SILVA BLANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0752088-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
16
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
P. M. D. A.
J. F. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA ARAUJO PORTELLA - RS70564-A
Polo Passivo
VILMAR AGENOR DE ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLAINE SOUSA DO LAGO TEIXEIRA - DF43778-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750570-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
17
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLA ANGELA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0750167-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
18
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NELMA DA CONCEICAO DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0754599-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
19
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo
TANIA REGINA LEIRO AMAZONAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DAS GRACAS DA CUNHA JUNIOR - DF68791-A
WEMERSON LIMA REZENDE DA SILVA - DF67535-A
DEIVINSON ALVES LOPES - DF71126-A
Terceiros interessados
Processo
0750382-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
20
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
K. AHMAD COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A
Polo Passivo
MARIANA FERREIRA DA SILVA
BRUNO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0750363-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
21
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALAN SANTOS JACOB
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0751677-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
22
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
Polo Passivo
BERNARDO RODRIGUES GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0718944-97.2024.8.07.0001
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo
BARBARA DE CAMPOS GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0706011-92.2024.8.07.0001
Número de ordem
24
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
ANGELA TEREZA DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo
0706333-09.2024.8.07.0003
Número de ordem
25
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
HELIDA MYZA SANTOS NEVES
HELICA MYRNA SANTOS NEVES KOZLOWSKY
Advogado(s) - Polo Ativo
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Polo Passivo
ARIQUE RIENO LOPES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIQUE RIENO LOPES MARTINS - BA56583
Terceiros interessados
Processo
0700747-82.2024.8.07.0005
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
FRANCISCA DE MOURA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0735183-79.2024.8.07.0001
Número de ordem
27
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
LUMEN MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS - DF40495-A
Terceiros interessados
Processo
0735376-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
28
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo
HARRY CHRISTIAN RODRIGUES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMANO MONTEIRO VIEIRA - CE36512-A
Terceiros interessados
Processo
0711181-33.2024.8.07.0005
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CICERO DOS SANTOS ISIDORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ALMEIDA DA SILVA - GO66764
GLEYCYANE SIQUEIRA DE OLIVEIRA - DF76749
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0751553-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. V. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MAROCLO BORGES - DF36152-A
JANAINA FLAVIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA - DF72492-A
Terceiros interessados
LAURA ALVES MENDES DA SILVA
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA
THAYNA ALVES DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700646-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
CARLOS GEOVANO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707534-09.2024.8.07.0012
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
JORDEAN SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708839-90.2022.8.07.0014
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
A. C. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
O. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702104-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
OSVALDO DANIEL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0750748-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BRUNO PEREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0750559-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
PEDRO ROLLEMBERG MOLLO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701265-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
J. J. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo
L. F. R. G. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados
Processo
0701706-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
D. M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0716884-70.2023.8.07.0007
Número de ordem
39
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
A. C. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A
REJANE ALVES DOS SANTOS - DF39573-A
Polo Passivo
P. H. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715733-34.2021.8.07.0009
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
D. W. B. H.
C. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO - DF39043-A
Polo Passivo
D. F. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
PATRICIA BARBOSA DA SILVA LIMA - DF60907-A
DARIO CALAIS GONCALVES - DF69934-A
ALANE FERREIRA MELGACO DA SILVA - DF56895-A
Terceiros interessados
MELL GLYCIA FONSECA BANDEIRA HONORIO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0732721-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
KARINA DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo
EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIME GONCALVES FILHO - SP235007-A
Terceiros interessados
Processo
0737675-44.2024.8.07.0001
Número de ordem
42
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
RUTH NOEME RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
Terceiros interessados
Processo
0749757-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
HYAGO RABELO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo
TIVOLLY MEDICINA INTEGRADA LTDA
BCHR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR - DF12873-A
Terceiros interessados
Processo
0718965-44.2022.8.07.0001
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
BIANCA MACIEL SOUZA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701612-57.2024.8.07.0021
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CONDOMINIO 75
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
MARIA ALDENISE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0754426-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
46
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DAF GESTAO CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo
0725290-64.2024.8.07.0001
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CAROLINA BASTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL SA
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
Terceiros interessados
Processo
0724453-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
48
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
AMANDAH LOUISE DA SILVA DONATO
LUCAS REIS VIDAL DONATO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
Polo Passivo
RADAMES ROMANO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISON ALVES DA SILVA - DF59885-A
Terceiros interessados
Processo
0719188-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
49
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
JURACY FEITOSA ROCHA
CLAUDIA ROCHA RODRIGUES
RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA
DANIELA LAMEIRO DA COSTA ROCHA
F. C. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RAISSA LESSA BELO DA SILVA - DF62242-A
THIAGO GABRIEL FERREIRA BARBOSA - DF50621-A
Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705865-55.2023.8.07.0011
Número de ordem
50
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ANA PAULA ALVES NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
JOANA CRISTINA DOS REIS - DF60967-A
Polo Passivo
JOAO VICTOR NEVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709381-28.2024.8.07.0018
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
VANESSA VASCONCELOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701324-63.2024.8.07.0004
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
LUCIVALDO DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA I
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo
0711600-50.2024.8.07.0006
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Polo Passivo
DELEON DE SOUZA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702221-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo
LAND PREMOLDADOS LTDA
LANDUALDO OLIVEIRA LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701838-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
55
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
JONATAS BATISTA REIS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Processo
0709400-74.2023.8.07.0016
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
A. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
S. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CATIA MENDONCA - DF48540-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A
CARMEM ZARINA BATISTA OLIVEIRA - DF59111-A
Terceiros interessados
PAOLA GIBRAM BALIZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0741528-95.2023.8.07.0001
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
ANA PAULA STIGLIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo
0709609-94.2024.8.07.0020
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
ANTONIO CARLOS CARVALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS CARVALHAES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Processo
0703338-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
PISOLINE COMERCIO DE PISOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0713668-34.2024.8.07.0018
Número de ordem
60
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
LAZARO MARTINS RAMOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIO ALEXANDER RAMOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701648-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
THIAGO MECANICA E AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo
ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA SELMA DE SOUSA CORDEIRO - DF46524-A
Terceiros interessados
Processo
0731091-34.2019.8.07.0001
Número de ordem
62
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
PAULA FERREIRA DA FONTOURA RODRIGUES ROSSI RAMIREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A
Polo Passivo
BRUNO FERREIRA UCHOA
MARINA FERREIRA UCHOA
CARLOS PEDROSA ANGELEAS
SUZANA DE SOUZA COSTA
ANTONIO UCHOA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
URSULA COELHO SERRA GONCALVES BARBALHO - DF24340-A
RAFAEL COELHO SERRA GONCALVES - DF33026-A
Terceiros interessados
Processo
0718979-39.2024.8.07.0007
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
LAERTE JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0750806-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
VERONICA KANYO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
Terceiros interessados
Processo
0716618-46.2019.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Polo Ativo
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
ANTONIO VALE LEITE - DF4741-A
Polo Passivo
MACHADO PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR - DF41029-A
IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S
Terceiros interessados
Processo
0706507-94.2024.8.07.0010
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0711974-88.2023.8.07.0010
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo
PEDRO PAULO BARROS LIMA
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0718882-34.2023.8.07.0020
Número de ordem
68
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
INDUSTRIA CONSTRUCAO IDEAL TELHAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE CARVALHO NERY - DF38918-A
Polo Passivo
DIANA LOURENCO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBER PEREIRA DOS SANTOS - DF33859-A
Terceiros interessados
Processo
0711227-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
69
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
LEANDRO MARQUES TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados
Processo
0007327-46.2008.8.07.0001
Número de ordem
70
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MUCIO ATHAYDE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700962-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ELANE GONCALVES DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo
UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0752803-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
72
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
AURELINA ALVES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0750261-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA BERNADETE DE AGUIAR LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0746883-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
74
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DARLENE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO SOUSA REIS - DF31137-A
Polo Passivo
RAYANE DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO GOBBO LINS GUIMARAES - DF49663-A
Terceiros interessados
Processo
0052874-28.2012.8.07.0015
Número de ordem
75
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP
CARLOS ALBERTO SOARES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CLEIA MARIA SOARES DIAS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Processo
0702575-74.2024.8.07.0018
Número de ordem
76
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
HUGO BRASILEIRO NUNES SOUZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DYOGO CESAR NAVARRO RAMALHO - DF51352-A
MATEUS GUIMARAES TORRES - DF73502-A
ANNA PAULA ARRUDA FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA - DF53400
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
HUGO BRASILEIRO NUNES SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DYOGO CESAR NAVARRO RAMALHO - DF51352-A
MATEUS GUIMARAES TORRES - DF73502-A
ANNA PAULA ARRUDA FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA - DF53400
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0749921-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
77
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANSELMO DE ALCANTARA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0734481-36.2024.8.07.0001
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo
ADARCY LOPES CURSINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO PEREIRA DA SILVA - DF43413-A
Terceiros interessados
Processo
0751117-17.2023.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
ELCY COSTA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0736703-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
80
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
RESIDENCIAL TAGUAVILLLE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo
DORETTO & MUNHOZ ADMINISTRACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP
CARLOS FARIA MUNHOZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0750340-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FLAVIA MUNIZ DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0752708-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
82
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 7 ETAPA - QD 2 CJ 2 LT 06
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0751361-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
CHAIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS - SP155531-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
CARLOS JOSE CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0749683-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
84
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CRISTINA MARIA LIRA DE CARVALHO
DORACINA APARECIDA DA SILVA
GONCALO RODRIGUES CIPRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0750538-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MANOEL LUCIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0745395-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
RAFAELA AKINA SAMBOSUKE
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA - SP377573-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
CELSO MARCON - DF25309-A
Terceiros interessados
Processo
0707105-18.2024.8.07.0020
Número de ordem
87
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
NATHALIA DO NASCIMENTO LUCENA LESSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LASER FAST DEPILACAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA KELI MIGUEL SILVA - SP377731
Terceiros interessados
Processo
0754007-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
88
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
IVY CAMILLE NASCENTES COELHO FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo
RERISSON CLECIO SANTOS DE OLIVEIRA
ITALO DE GUSMAO BARROS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
YAGO MORGAN FERREIRA GOMES - DF56801-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Terceiros interessados
Processo
0752622-40.2023.8.07.0001
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
GEOVANI SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA LUCIA VALADARES PAIM - DF13721-A
Polo Passivo
SOLON MOURA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
Terceiros interessados
KEYLA RIBEIRO GOMES
EBENEZER ALVES DOS SANTOS
Processo
0743901-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
90
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
RAYSSA RODRIGUES AFONSO ARGELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A
MATEO SCUDELER - DF50474-A
Terceiros interessados
Processo
0705209-16.2023.8.07.0006
Número de ordem
91
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ELIANE SABOIA ARAGAO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
Terceiros interessados
Processo
0707222-83.2022.8.07.0018
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL ALVARENGA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716388-25.2024.8.07.0001
Número de ordem
93
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo
SHAVELLI RAVENNA ARAUJO BELMONTE DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANA CALMON ALVES - DF46625-A
Terceiros interessados
Processo
0754246-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
FUNBOX ENTRETENIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER WELLINGTON RIPPER - SP191933-A
Polo Passivo
FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
Terceiros interessados
Processo
0751643-47.2024.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LUCIA MARIA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A
Terceiros interessados
Processo
0736305-33.2024.8.07.0000
Número de ordem
96
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
HILDETE DA SILVA RIBEIRO MELO
TARCISIO ARAUJO KUHN RIBEIRO
EDNIZIA RIBEIRO ARAUJO KUHN
HTRIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS - DF53025-A
MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA - DF73201-A
Polo Passivo
PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo
0720156-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
97
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JACQUELINE PORTEL FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MANUEL PINHO OLIVEIRA ROQUE - DF3184100A
Terceiros interessados
Processo
0705970-28.2020.8.07.0014
Número de ordem
98
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
JESSICA SILVA FERNANDES
ITALO LACERDA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL CRISTINA LACERDA FERNANDES - DF34069-A
CARLA ALBUQUERQUE ZORZENON - DF50044-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE APOIO AOS SERV PUB PENS E APOS AGENC DE SEG E PLANOS DE SAUDE EST MUN E FED DO EST DO RIO DE JANEIRO
SUL DO PARA SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SANTOS AMAZONY - RJ212530
RODRIGO DIOGO SILVA - GO59460
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370-A
Terceiros interessados
Processo
0709822-09.2024.8.07.0018
Número de ordem
99
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
IGUATEMI 365 LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0713756-20.2024.8.07.0003
Número de ordem
100
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
VALQUIRIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo
COMERCIAL AGRICOLA GARCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
Terceiros interessados
Processo
0714920-60.2023.8.07.0001
Número de ordem
101
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA
MOACIR AKIRA YAMAKAWA
ARAUJO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR DE OLIVEIRA SALAZAR - GO56144-A
RAFAEL MACHADO DO PRADO DIAS MACIEL - GO57806-A
MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA - DF30535-A
FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS - DF41818-A
MOACIR AKIRA YAMAKAWA - MS6419-A
Polo Passivo
MOACIR AKIRA YAMAKAWA
MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA
FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS
ARAUJO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA - DF30535-A
FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS - DF41818-A
MOACIR AKIRA YAMAKAWA - MS6419-A
JOAO VITOR DE OLIVEIRA SALAZAR - GO56144-A
RAFAEL MACHADO DO PRADO DIAS MACIEL - GO57806-A
Terceiros interessados
Processo
0731459-72.2021.8.07.0001
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
MARLENE PINTO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0744525-17.2024.8.07.0001
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
JULIA VALENTINA CAREGNATO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINA CAREGNATO - SP222942-A
MARINA MARQUES GOMES - DF60634-A
LUCAS FREITAS GONCALVES DE ARAUJO - MG185176
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES - DF54525
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Processo
0714780-77.2024.8.07.0005
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
MARIA DA CRUZ DE SOUSA GALIZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DA SILVA AIRES - DF57751-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0750824-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
105
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENATA DE SOUZA SANTOS
RENATA EDMEA ROCCHI RODRIGUES
RENILDA SIMONE DOMINGOS
ROBSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ROSALIA FARIAS DURAES
ROSANA ALVES DE CARVALHO PAULA
ROSANGELA DE GUADALUPE KACHEL SERIGHELLI
ROSILENE RODRIGUES
ROSIMAR ANDRADE MARINHO
SEFORA MAGALY DA CUNHA DINIZ HAMADA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DE CASTRO - DF41358-A
Terceiros interessados
Processo
0719506-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
IRMA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721003-11.2022.8.07.0007
Número de ordem
107
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
M. N. D. S.
K. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
Polo Passivo
K. D. D. S.
M. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
Terceiros interessados
Processo
0728992-52.2023.8.07.0001
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
PATRICIA RODRIGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo
0750337-29.2023.8.07.0016
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
D. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A
Polo Passivo
D. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SOARES CABRAL - DF63905-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700521-59.2024.8.07.0011
Número de ordem
110
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
J. C. A. F.
V. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo
G. F. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
MURILO SOARES DE CASTILHO - DF34704-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0743736-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
111
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP
INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA
KLISMAN DE MELO BENNECH VERCINO
HIAGO DE MELO BENNECH VERCINO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiros interessados
Processo
0043316-40.2013.8.07.0001
Número de ordem
112
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
ELIZA MARIA LUNA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
NEY MANDIM JUNIOR - DF20984-A
Terceiros interessados
Processo
0014454-98.2009.8.07.0001
Número de ordem
113
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF13032-A
Polo Passivo
PLANALTO PAPEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0715189-65.2024.8.07.0001
Número de ordem
114
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
MARCELO DIAS LOPES
KARINA DE PAULA KUFA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A
VICTOR JUVER - RJ221426
PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO - RJ236778
KARINA DE PAULA KUFA - SP245404-A
THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596-A
Polo Passivo
KARINA DE PAULA KUFA
MARCELO DIAS LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR JUVER - RJ221426
PAULA ZANI DE LEMOS CORDEIRO - RJ236778
KARINA DE PAULA KUFA - SP245404-A
THIAGO ROCHA DOMINGUES - RJ199596-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A
Terceiros interessados
Processo
0006643-02.2019.8.07.0013
Número de ordem
115
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
F. S. R. G.
R. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704907-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
JOANA ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705962-04.2022.8.07.0007
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MAGDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA CEZAR
ANTONIO CARLOS CEZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO - DF34220-A
LAURA LOPES DIAS - DF68408-A
LILLIAN CHRISTINA MATOS FERREIRA - DF69217-A
Polo Passivo
IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
MARIA APARECIDA DA SILVA ARAUJO
JOAO ANTONIO DE ARAUJO
SAMUEL SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR - GO53366
MARCIO CAETANO VITOR - MG77474-A
ROBERTO FRANCISCO RAMOS - MG46402
Terceiros interessados
Processo
0706060-16.2023.8.07.0019
Número de ordem
118
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
LUIS FIRMINO SANTOS
BANCO BRADESCO SA
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO BRADESCO S.ABANCO C6 S.A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
MULTI ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA
BANCO C6 S.A.
LUIS FIRMINO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ABANCO C6 S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
Terceiros interessados
Processo
0704236-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DILMA DO CARMO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0744913-85.2022.8.07.0001
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
ERICA SMARGIASSI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BORGES NICOLAU - SP173928
MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU - SP207870
Polo Passivo
JOSIMAR SANTOS ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES - DF43710-A
RENATO MOREIRA SILVA - DF33483-A
Terceiros interessados
Processo
0752508-04.2023.8.07.0001
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI
ANA LUCIA DE FREITAS ROSSI
SOLARPRIME FRANCHISING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
RICARDO DE MELLO PARACENCIO - SP287913-A
Polo Passivo
ECOSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA
SOLARPRIME FRANCHISING LTDA
TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI
ANA LUCIA DE FREITAS ROSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE MELLO PARACENCIO - SP287913-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
Terceiros interessados
Processo
0700766-82.2024.8.07.0007
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
M. A. R. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. B. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
Terceiros interessados
Processo
0713567-92.2022.8.07.0009
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVICOS HOSPITALARES YUGE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo
CLAUDIANE SA DE OLIVEIRA
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVICOS HOSPITALARES YUGE
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo
0703267-21.2024.8.07.0003
Número de ordem
124
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
E. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES - DF46810-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708624-44.2022.8.07.0005
Número de ordem
125
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DEYDILENE DE PAULA GONCALVES LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEYVISON EDER DE PAULA GONCALVES LEMOS
CRISTIANE GOMES DE ABREU LEMOS
FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A
Terceiros interessados
TRADICIONAL IMOBILIARIA LTDA
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0723355-05.2023.8.07.0007
Número de ordem
126
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ENIO FILIPE GOULART DE OLIVEIRA - DF67211-A
BRUNA LIMA DOS ANJOS - DF75859
Polo Passivo
A. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0751096-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
127
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA MEDEIROS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF30559-A
Polo Passivo
THIAGO PARAISO CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiros interessados
Processo
0733972-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
128
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ALEXANDRA LORDES SALIBA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0713927-05.2023.8.07.0005
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
GIGANET WIRELESS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN - PR49894-A
Polo Passivo
CONDOMINIO 62
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA MENDES DIAS - DF46702-A
Terceiros interessados
Processo
0750654-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
SPE CEILANDIA BSB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA DE SOUZA GONCALVES - RJ163879-A
RONALDO REDENSCHI - RJ94238-A
JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0749995-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEIA BRAZ BITTENCOURT NINOMIYA
WANUSA RODRIGUES DE PAULA
YVONE PIRES MAGALHAES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0751458-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
132
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAIMUNDO GOMES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0706598-76.2022.8.07.0004
Número de ordem
133
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
KENIA FABIOLA NUNES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo
0708297-26.2023.8.07.0018
Número de ordem
134
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
MARCIA PATRICIA SILVA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A
IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A
Terceiros interessados
Processo
0754225-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Processo
0701168-27.2024.8.07.0020
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CARLOS ROBERTO FERREIRA JUNIOR
ALISON SILVA LIMA
LORRANNE CRISTINE ALMEIDA DOS SANTOS
ALEX AVILA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
Polo Passivo
ALEX AVILA SANTOS
LORRANNE CRISTINE ALMEIDA DOS SANTOS
ALISON SILVA LIMA
CARLOS ROBERTO FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados
Processo
0735887-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
WALTER RESENDE COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
Polo Passivo
VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
DS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS VEICULARES LTDA
JOSE TADEU DE OLIVEIRA BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0736922-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
138
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
FABIANA CLEDI STRADA RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
Polo Passivo
GILBERT ERIC SONG SONG
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708247-63.2024.8.07.0018
Número de ordem
139
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700859-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CLAILTON MAGNO DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0749368-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
141
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALCIRA RIBEIRO SANCHES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0700791-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DOUGLAS ANTONIO CANO DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Terceiros interessados
Processo
0738726-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
143
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIENE DE AGUIAR REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0747718-11.2022.8.07.0001
Número de ordem
144
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
LAKSHMI ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA AGUIAR PASTORIN - DF11852
Polo Passivo
I AM CONSTRUTORA E INCORPORADORA UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - RJ128686-A
Terceiros interessados
Processo
0700510-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
145
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DROGARIA SHOPPING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo
AJR SECURITIZADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ - RS43259
FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A
Terceiros interessados
Processo
0751981-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
146
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
CONDOMINIO PARQUE RIACHO 24
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo
GEOVAN DE SENA LIMA
EDNA CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0747670-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
JOSUE KLEYVERSON DA CRUZ OLIVEIRA 122.***.***-69
JOSUE KLEYVERSON DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAINARA KELEM LEITE DOS SANTOS - DF69029-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo
JOAS MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0737888-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA BEATRIZ MOURA DE ALMEIDA CAJUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0708227-60.2023.8.07.0001
Número de ordem
149
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
VILMA SILVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCO ALVES CASSIMIRO
JOSE MARCELO BARROSO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Terceiros interessados
Processo
0747432-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
150
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MENEGUETI CHAPARRO - PR33751
Polo Passivo
SAUDE SIM LTDA FALIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAUDE SIM LTDA
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752379-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Polo Passivo
JULIO CESAR MACHADO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Terceiros interessados
Processo
0700840-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
152
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
WENDEL SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYNA APOYNA MOTA MATOS - RO11594
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo
0711769-37.2024.8.07.0006
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
K. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
OZIEL HEVER FRANCO - RJ233742-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712438-30.2023.8.07.0005
Número de ordem
154
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
A. J. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0736829-66.2020.8.07.0001
Número de ordem
155
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LINCOLN NUNES DE ARAUJO
ELEUSA ANDRADE ALVIM
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO BORGES DE ARAUJO - DF12463-A
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF36042-A
Terceiros interessados
ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE
ANTONIO VICTOR
ARLINDO PINTO GONTIJO
OSVALDO ARI ABIB
PAULO OSCAR MARTELLOTI
Processo
0736132-45.2020.8.07.0001
Número de ordem
156
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELEUSA ANDRADE ALVIM
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO BORGES DE ARAUJO - DF12463-A
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF36042-A
Terceiros interessados
Processo
0701046-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
157
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MEYR RISCADO VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CLAUDIO MONTEIRO VAZ - RJ145080-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo
0705356-27.2023.8.07.0011
Número de ordem
158
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
W. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. M. V.
V. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702810-29.2019.8.07.0014
Número de ordem
159
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA HELENA LADEIRA DE SOUZA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
CLEYTON MATTOS MENEZES - DF49672-A
Polo Passivo
MAYARA FRANCO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Terceiros interessados
Processo
0703812-34.2019.8.07.0014
Número de ordem
160
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA HELENA LADEIRA DE SOUZA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
CLEYTON MATTOS MENEZES - DF49672-A
Polo Passivo
MAYARA FRANCO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Terceiros interessados
Processo
0721295-93.2022.8.07.0007
Número de ordem
161
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A
Polo Passivo
PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA
C FACILITY LTDA
JOSE LEONCIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE THOMAZ MAYA GUEDES - DF81199
FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
CARMECY MARQUES DE SOUZA - DF43054-A
PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
JOSE ZITO DO NASCIMENTO - DF33905-A
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
Terceiros interessados
Processo
0731059-53.2024.8.07.0001
Número de ordem
162
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Terceiros interessados
Processo
0702809-44.2019.8.07.0014
Número de ordem
163
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA HELENA LADEIRA DE SOUZA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
CLEYTON MATTOS MENEZES - DF49672-A
Polo Passivo
MAYARA FRANCO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Terceiros interessados
Processo
0707830-74.2023.8.07.0009
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
LOURENCO MAURICIO MARTINS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ - GO24975
Polo Passivo
GIVANILDO BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Roberto Alves de Almeida
Processo
0749533-72.2024.8.07.0001
Número de ordem
165
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
CLOVIS ANTONIO GUIMARAES TEIXEIRA
MARI CARMEM MULLER PAGNONCELLI
BERENICE IAMA DE ARAUJO
IVO GOULARTH
ANA MARIA KAMINSKI GIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Terceiros interessados
Processo
0723172-10.2023.8.07.0015
Número de ordem
166
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
Polo Passivo
ANDREA FELIX XAVIER SILVA
TATIANI FELIX XAVIER SILVA
MARCOS FELIX XAVIER SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIELE DE ABREU SILVA - DF67499-A
PABLO RODRIGUES MENDES - DF68993-A
Terceiros interessados
Processo
0702213-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ARTHUR LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A
FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-A
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
Polo Passivo
ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA - DF27853-A
Terceiros interessados
Processo
0749958-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
168
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
G. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0749446-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LOHANNY VANESSA DANTAS DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0750342-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
170
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
HG HOLDING GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA
DARLEY GUIMARAES COSTA
GISELE BRAZ HENDERSON COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo
IMMOBILIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIA DE MORAIS BELO - DF16027-A
Terceiros interessados
Processo
0736040-28.2024.8.07.0001
Número de ordem
171
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
HUGO C G LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME
ESTHER DOMINGUES CHOAS
GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo
CAROLINA VILLELA PERCHE CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
Terceiros interessados
Processo
0746710-62.2023.8.07.0001
Número de ordem
172
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
ANDERSON TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados
Processo
0704789-56.2024.8.07.0012
Número de ordem
173
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ALINE FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL SILVA SANTOS - DF46129-A
SANTIAGO EMANUEL BASILIO DE SOUSA - DF64694-A
ANDREIA RODRIGUES REGINALDO - DF40443-A
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo
0701194-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
174
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
LUCIANA LIMA GIESELER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0750460-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
175
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
RICHARLISSON TAVARES DA SILVA
RAQUEL TAVARES DA SILVA
SULIANE STEFANIE TAVARES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706693-28.2021.8.07.0009
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ANDRE LUIZ KATSUYUKI YAMADA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA LAZZAROTTO MARTINS - DF34474-A
Polo Passivo
JULIANA PALHETA DANTAS 027.***.***-80
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0724085-74.2023.8.07.0020
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo
KARINA AZEVEDO DE CARVALHO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0750701-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
178
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
P. D. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo
C. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA - DF41627-A
MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A
JOSIMAR MARTINS COSTA - DF64155-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
LAIANE FIDELIS GOMES - DF51380-A
MARIA CRISTINA DA SILVA - DF48917-A
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
PHILIPE DE SOUZA RODRIGUES - DF59905-A
DANIELY DA SILVA AMORIM - DF73437-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750357-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
179
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JORGE DOS SANTOS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0747067-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
180
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
MAURICIO SILVA MIRANDA
Polo Ativo
E. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
LUCAS PRADO DE SANCHES - SP452814-A
Polo Passivo
H. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719948-72.2024.8.07.0001
Número de ordem
181
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
M. F. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS - MS21720-A
Polo Passivo
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
AMF SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Processo
0702671-59.2023.8.07.0007
Número de ordem
182
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
DILAMAR DA CONCEICAO RIBEIRO MELO
UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
Terceiros interessados
Processo
0725009-27.2023.8.07.0007
Número de ordem
183
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
CIRANO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO LUIS GLOCKNER - RS73276-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo
0705279-87.2019.8.07.0001
Número de ordem
184
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF36042-A
EDVALDO BORGES DE ARAUJO - DF12463-A
Polo Passivo
FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA
FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0745692-69.2024.8.07.0001
Número de ordem
185
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo
W. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0753420-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
186
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
EUGENIA SALAZAR FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0748656-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
187
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323
Polo Passivo
CARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0014904-31.2015.8.07.0001
Número de ordem
188
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ERONICE SALES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0703859-24.2022.8.07.0007
Número de ordem
189
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
DANIELLE ARAUJO DA COSTA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
Terceiros interessados
Processo
0714698-07.2024.8.07.0018
Número de ordem
190
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
LARISSA SOUZA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702396-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
ESTER DE MESQUITA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
Polo Passivo
MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA
JENISON DOS SANTOS LIMA
VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
BYANCA CURCINO PARANAGUA - DF45250-A
Terceiros interessados
Processo
0701115-85.2024.8.07.0007
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
FELIPE ALEXANDRE GONCALVES HENRIQUES
ALEXANDRE HENRIQUES CAMELO
IRIS GONCALVES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
M. G. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750291-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
193
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0705198-33.2022.8.07.0002
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
A. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CARNEIRO PEDROSO - DF46130-A
CARMELIO DA CONCEICAO JOSE NOGUEIRA - DF46159-A
Polo Passivo
M. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0728111-17.2019.8.07.0001
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ANITA ESSINGER TOLEDO
RITA BRASIL BENDER
RUBIM NESTOR BENDER
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO - DF16500-A
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
Polo Passivo
RITA BRASIL BENDER
RUBIM NESTOR BENDER
ANITA ESSINGER TOLEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF13781-A
ANA THAIS DIAS SAFE CARNEIRO - DF16500-A
NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A
TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708702-55.2024.8.07.0009
Número de ordem
196
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo
M. O. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELY ALVES TAVARES - DF65036-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712144-29.2024.8.07.0009
Número de ordem
197
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LUIZ DIOGO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0715611-17.2023.8.07.0020
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
SERGIO MATSUNAGA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF28487-A
Polo Passivo
DF MOTORS SERVICOS DE MECANICA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID ALIMANDRO CORREA - DF68616-A
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
Terceiros interessados
Processo
0719401-78.2024.8.07.0018
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ISRAEL LIMA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE HOLANDA PAIVA NUNES - DF46221-A
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO65311
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704343-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
PRIME DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRIME DISTRIBUIDORA LTDA
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo
SABOIA COMERCIO DE PNEUS E RODAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716055-92.2023.8.07.0006
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CLEUTON ADRIANO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
Polo Passivo
ATYLLA PAES LANDIM OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0734638-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
202
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
VIVIKA SORENSEN BARONE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MOREIRA CABRAL - SP307125
Polo Passivo
LOCALIZA FLEET S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO LOCALIZA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Processo
0702303-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
203
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA - DF10859-A
Terceiros interessados
Processo
0751555-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
204
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDENIO FELIX DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0704529-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
205
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LARA SILVERIO DE ALMEIDA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702087-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
206
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FABIANA MARSARO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Polo Passivo
LUCAS RICARDO SANTOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0747859-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
207
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MAGNUM PNEUS DISTRIBUIDORA DE PNEUS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNUM PNEUS DISTRIBUIDORA DE PNEUS SA
JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO - PE58972
ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO - PE40029
Polo Passivo
HB PNEUS E RODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0754780-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
208
Classe judicial
HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
P. B. J.
I. B. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo
J. D. 1. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702430-15.2024.8.07.0019
Número de ordem
209
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
WEMERSON FERREIRA RUFO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Brasília - DF, 6 de março de 2025.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível
