Processo judicial

0055436-91.2008.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ALEDIO MAGALHAES RANGEL
Polo ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
OAB/RJ 164734cpf721.***.***-49
CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS
OAB/DF 21946
MILENA PIRAGINE
OAB/DF 40427

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

17 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
BANCO DO BRASIL S/A, ALEDIO MAGALHAES RANGEL
Advogados
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 164734/RJ), CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 21946/DF), MILENA PIRAGINE (OAB 40427/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0055436-91.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALEDIO MAGALHAES RANGEL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Suspenda-se o curso processual pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, a contar de 03/06/2025 (data da publicação da ata de julgamento da ADPF 165), findo o qual, independentemente de conclusão, a parte interessada deve ser intimada para informar se formalizou a sua habilitação.
Publique-se. Brasília, DF, em 17 de outubro de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Setembro 20252 eventos

16 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO DO BRASIL S/A, ALEDIO MAGALHAES RANGEL
Advogados: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 164734/RJ), CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 21946/DF), MILENA PIRAGINE (OAB 40427/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0055436-91.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALEDIO MAGALHAES RANGEL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O O apelante não se manifestou quanto ao despacho que determinou a intimação das partes sobre o novo prazo para novas adesões ao acordo coletivo relativo aos planos econômicos.

Sendo assim, intime-se, novamente, a parte, desta feita, pessoalmente, esclarecendo-se que a adesão deve se dar, exclusivamente, por meio do “Portal Informativo de Acordo Planos Econômicos”, cabendo ao advogado do interessado promover a sua habilitação, cuja análise se dá no prazo de sessenta (60) dias corridos.

Publique-se. Brasília, DF, em 15 de setembro de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator

3 set 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO DO BRASIL S/A, ALEDIO MAGALHAES RANGEL
Advogados: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 164734/RJ), CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 21946/DF), MILENA PIRAGINE (OAB 40427/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0055436-91.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALEDIO MAGALHAES RANGEL APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias, sobre a revogação da determinação de suspensão do processo, bem como sobre o prazo para novas adesões ao acordo coletivo (ofício retro - Processo SEI 0031377/2025).

Publique-se. Brasília, DF, em 1 de setembro de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator