DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (31/07/2025 A 08/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 08 de agosto de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MILA FANAIA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Polo Passivo
ITAMAR AFONSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A
EURIPEDES VIEIRA - DF13528-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718628-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cabimento (9098) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
MARIA NAZARE DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLY CHRISTINA NUNES DOS SANTOS - DF55352-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0730192-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
JOSEFA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0777172-20.2024.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direitos da Personalidade (7949) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
A. P. N.
P. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO - DF48745-A
RUBENS FERNANDES GOMES - DF46517-A
Polo Passivo
L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
POLIANA ALVES DA SILVA - DF70507
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0714016-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
REGINO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A
Polo Passivo
MARIA ALCINA DE CASTRO URSULO
JOAO DIAS DE OLIVEIRA
ROSEMARY SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO BORGES - DF36212
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0720958-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
CHRISTIAN SANTOS SANTAREM MACHADO
FABIANA CRISTINA RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NERY BORGES - DF47303-A
Polo Passivo
MARIA GERALDA ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Terceiros interessados
MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0740809-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
F. L. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALTAMIRA SOARES LEITE - SP87359
Polo Passivo
I. V. P. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0733742-63.2024.8.07.0001
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0707762-11.2024.8.07.0003
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MM TURISMO & VIAGENS S.A
MARIA DA PENHA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA - DF68705-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0713011-22.2024.8.07.0009
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo
PAULO VICTOR MADUREIRA NUNES COSTA
ANA ALVES MADUREIRA
GOL LINHAS AEREAS S.A
MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
MARCO AURELIO MIRANDA ANDRADE - DF64405
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0721581-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DINALVO BATISTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0782372-08.2024.8.07.0016
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
L. D. C. E. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO ARANTES FERNANDES TAVORA - MG29099-A
Polo Passivo
M. D. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0763889-95.2022.8.07.0016
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
RUTE DE ALBUQUERQUE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTONIO COELHO MELO - PI9421-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718553-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779) Alimentos (10859)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. T. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS MOREIRA CATARINO - DF23313-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0705448-45.2022.8.07.0009
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ANA CLEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ABREU CIRINEU - GO65531
Polo Passivo
M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0708463-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo
G. R. C. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR - AC3851
Polo Passivo
S. C.
A. L. C. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0717910-63.2024.8.07.0009
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
G. G. S.
A. C. G. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONIMA DE SOUZA SANTOS - DF32534-A
Polo Passivo
G. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709499-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
OLIMPIO CESAR ALENCAR CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo
MARIA ELIEUSA MEMENTO
PATRICIA KELLY MACHADO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712979-87.2024.8.07.0018
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Padronizado (12494)
Polo Ativo
Z. A. G. S.
IARIA GUERRA DE ARAUJO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Z. A. G. S.
IARIA GUERRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712326-85.2024.8.07.0018
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Classificação e/ou Preterição (10381) Anulação (10382)
Polo Ativo
MAYARA DUQUES MASCARENHAS ALBERTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BERTULUCCI PIGATO - DF43596-A
Polo Passivo
INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709472-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
T. R. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Polo Passivo
R. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAISE CAMPOS MARQUES DE GOIS - PE41764
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712906-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
ALEXANDRE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A
Polo Passivo
RAFAEL CRISOSTOMO AGUIAR BRITO
LEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA BRITO
J E G DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GIUVAN ZAGONEL LOPES - GO57942
JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0716889-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Adjudicação (13053)
Polo Ativo
PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PITE SA
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Polo Passivo
RICARDO AUAD LIMA
ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR - GO36112-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0725488-56.2024.8.07.0016
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788) Liminar (9196)
Polo Ativo
L. D. P.
M. R. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
NAVARONI SOARES GOMES - DF45299-A
Polo Passivo
M. R. G. P.
L. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
NAVARONI SOARES GOMES - DF45299-A
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0713820-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANGELA DOS SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0700797-55.2025.8.07.9000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
J. H. D. O. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A
Polo Passivo
A. S. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0703945-25.2023.8.07.0018
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
RAFAEL LUCAS DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
Polo Passivo
FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0719220-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
NOS MC LOJA COLABORATIVA COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALQUIRIA PEREIRA BRITO BORGES - DF50132-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0710405-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802) Liminar (9196) Tutela (12235)
Polo Ativo
K. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Polo Passivo
L. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RHAIANNY MARTINS SILVA - GO71609
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0737116-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
F. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188-A
Polo Passivo
P. D. R. -. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0717240-83.2023.8.07.0001
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
F. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR - PE17188-A
CAMILLA NICODEMOS INOJOSA DE ANDRADE - PE23896
Polo Passivo
P. D. R. -. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Terceiros interessados
RODRIGO SANSON
STEFANIA HELLMANN
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
STEFANIA HELLMANN
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0700054-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
JOSE GENIVAL PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0720415-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
VAGNER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0719259-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496) Juros (10684)
Polo Ativo
QUEIROZ SILVEIRA ENGENHARIA E PARTICIPACAO LTDA
SPE CONDOMINIO QS 002 LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065-A
Polo Passivo
FERNANDO MIGUEL MANSO BIANCHI BRAGA
LUCIA HELENA BIANCHI BRAGA MANSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR RIBEIRO MESQUITA - GO57900-A
WEVERTON LEAO DA COSTA ATAIDES - GO68328-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0761649-02.2023.8.07.0016
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
J. L. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR GREGORIO DOS SANTOS - DF67344-A
Polo Passivo
I. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Terceiros interessados
THOMAS CARVALHO GREGORIO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0010939-93.2016.8.07.0006
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
A. R. D. C.
C. R. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Polo Passivo
C. R. G.
A. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0723995-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
LUCIANA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718411-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
ADRISMARCIA APARECIDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0710369-26.2022.8.07.0016
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. B. C. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A
LUCAS DE CASTRO RIVAS - DF46431-A
Polo Passivo
C. D. A. M. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados
CAMILA DE AZEVEDO MENDES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0701809-20.2025.8.07.0007
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
B. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
W. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0707221-18.2023.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
Polo Passivo
DOMINIO ENGENHARIA S/A
JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN
ROSANA CHAVES DE ALCKMIN
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO VALADARES - DF18669-A
THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718005-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota de Crédito Comercial (4974) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
ANNA NERY FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0708543-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Polo Passivo
FABIO MOURA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712351-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
AX CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA EIRELI - ME
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
LETICIA KARLA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0716942-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Citação (10938)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo
PONTOCENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0747311-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo
CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO CLINICO SALUTA LTDA
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0714634-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SILVIA LOURENCO BERTOLDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0720194-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
H. L. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO CEZAR TEIXEIRA - DF50934-A
Polo Passivo
L. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0704646-79.2024.8.07.0008
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
LUCIANO SERGIO ALVES DE LIMA E CASTRO
SHEILA MARIA FIGUEIREDO ALVES DE LIMA E CASTRO
CARLOS ROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO E CASTRO
PAULA MARCIA E CASTRO MARTINS
MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA E CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A
Polo Passivo
MARCELLO DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO
JULIANA DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO
HENRIQUE DAVID ALVES DE LIMA E CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0702795-12.2023.8.07.0017
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ANGELA PATRICIA JOSE DE MACENA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709807-76.2024.8.07.0006
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA ARAUJO COSTA - DF34198-A
Polo Passivo
D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BATISTA DAMACENO - DF18608-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0704575-95.2024.8.07.0002
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MARINE MARIA MEIRELES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0751736-07.2024.8.07.0001
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo
PEDRO BERGAMASCHI VAL
MARIANA LOPES FERRAZ VAL
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0731986-87.2022.8.07.0001
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0705378-27.2024.8.07.0019
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SIMONE SOARES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0710429-53.2023.8.07.0019
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
RODRIGO VINICIUS SALLES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0751744-81.2024.8.07.0001
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES
RICARDO DO CANTO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0728605-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo
AMANDA MOREIRA DALPRA PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0719948-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FACILITE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
IBRAIM LADISLAU MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PONTES DA SILVA CALDAS - DF65307-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0713501-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Privatização (10131)
Polo Ativo
EDUARDO ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
DISTRITO FEDERAL
KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
KONECT SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A
PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA
GENIAL INVESTIMENTOS CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES - MG113418-A
JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF59392-A
JOAO MARCOS SALES - CE28252
GILBERTO FABIO EGYPTO DA SILVA JUNIOR - CE27834
GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A
ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0720452-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Extinção da Execução (9414) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CAMPEAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - DF37924-S
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0730399-30.2022.8.07.0001
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo
FOX BROKER HPC DISTRIBUICAO LTDA
CIDICLEY ROSA GARCEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0702044-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
VILMAR TADEU DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0715257-61.2024.8.07.0018
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUELY MARIA FERREIRA DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0700080-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA RITA CARDOSO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0708721-34.2024.8.07.0018
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INSTITUTO AOCP
LUCIANA MARIA RODRIGUES DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0708833-98.2022.8.07.0009
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo
VERONICA ARIADNNE VIEIRA DA SILVA
JONATAS FERNANDES DA SILVA CAMELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO - DF46104-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0749307-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEBORA LIMA JARDIM FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0711971-48.2023.8.07.0006
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
CRISTIANE MARA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN FLORINDO - SP363308-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0747361-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TAGUATINGA MOTOS LTDA
BANCO BRADESCO SA
VICENTE GARCIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0719812-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JURACIARA LUCINDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0721428-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
LILIAN TAHAN CURY TEIXEIRA DE RESENDE GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo
MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA
LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0752534-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
EMANUEL BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO CESAR GALVAO - DF38241-A
Polo Passivo
IVAN FONTES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF20262-A
CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO - DF20798-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0707500-31.2024.8.07.0013
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adoção de Adolescente (9975) Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo
D. M. B.
D. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIVINO PIRES GONCALVES - DF9426-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
WESLEY SANTOS MIURA BONAZZI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0729831-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Intervenção de Terceiros (8859) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
MATHEUS DE MELO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A
Polo Passivo
OSWALDO DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES - DF67629-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710662-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA EDNA PEREIRA MAZON
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706654-17.2024.8.07.0012
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviçoes de Saúde (10440) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
R. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA AZEVEDO PACCHIONI RASCOV - SP376918
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0709282-91.2024.8.07.0007
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo
ALESSANDRO INACIO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0725994-93.2023.8.07.0007
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
Polo Passivo
NELITA DA SILVA PEREIRA
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL - COOHEDUC
MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0712026-77.2024.8.07.0001
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
DENIZETE SALDANHA BARBOSA PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
WILSON FERNANDES NEGRAO - MG76534-A
Polo Passivo
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MORGANA CORREA MIRANDA - DF41305-A
PALOMA BRAGA DOS SANTOS - DF76568
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO - DF34007-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710928-98.2022.8.07.0010
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
EMIVAL ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA - DF60562-A
Polo Passivo
MARNEI ROMUALDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701796-77.2023.8.07.0011
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
NURI NAKLE AUTOMOVEIS LTDA - EPP
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF56184-A
MARCELO DE SOUZA BRITO - DF26254-A
Polo Passivo
PAULO CESAR RIBEIRO DE PAIVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0056136-28.2012.8.07.0001
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES FILHO
ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES
MARCIA MARIA DE PAIVA RODRIGUES
MAGALI DE PAIVA RODRIGUES
MARIA LUIZA PAIVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ALGEMIRO MARQUES DE ARAUJO - MT12247/O
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Terceiros interessados
LUIZ ALGEMIRO MARQUES DE ARAUJO
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0713791-93.2023.8.07.0009
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
B. S. S.
I. S. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSIMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
Polo Passivo
A. A. D. S.
A. V. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA LOPES RODRIGUES - DF41149-A
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701136-67.2020.8.07.0018
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CLAUDIA OHANA ALVES DA COSTA
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0717369-03.2024.8.07.0018
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo
ODENILDE ALVES DA ROCHA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS VINICIUS CARDIAL DE MOURA - DF68460-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706151-69.2024.8.07.0020
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO - DF15009-A
Polo Passivo
JAIRO ELIEZER PEREIRA DE SOUZA
ELIZABETE MENDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0716338-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Taxa SELIC (10687) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DO ROSARIO VIANA LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0723447-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
EDVALDO CLARINDO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0713861-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
RAILDO RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A
Polo Passivo
ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0703333-58.2021.8.07.0018
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
ANA BARBOSA DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ANA BARBOSA DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANA BARBOSA DE LIMA SILVA
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0700989-22.2024.8.07.9000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
A. D. D. S. L. D. R.
C. D. D. S.
J. L. D. S.
M. A. D. S. D.
J. J. D. S.
H. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A
Polo Passivo
L. J. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A
MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - DF30366-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0718671-03.2024.8.07.0007
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo
ALESSANDRO INACIO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0753715-27.2022.8.07.0016
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
N. T. M.
G. D. R. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A
JOAO MARCOS AMARAL - DF25113-A
RAQUEL MODANESE - DF52287-A
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
Polo Passivo
G. D. R. V.
N. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
RAQUEL MODANESE - DF52287-A
LUCIANA SILVA GRALOUW - DF54774-A
JOAO MARCOS AMARAL - DF25113-A
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0067093-40.2002.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Financiamento do SUS (12513)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0005359-54.2017.8.07.0004
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MAGNA SILVA MACEDO
LUIZ CONCEICAO GOMES DE FARIA
ANDRESSA SILVA MACEDO MENDONCA
L. G. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDEIR FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - GO11427
LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888
Polo Passivo
MOZART JUNIOR BRITO MACEDO
ALINE MACEDO FARIA
ANDRESSA SILVA MACEDO MENDONCA
LUIZ CONCEICAO GOMES DE FARIA
MAGNA SILVA MACEDO
GABRIELLE RODRIGUES DE MACEDO
L. G. M. F.
K. B. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888
LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888
WANDEIR FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA - GO11427
LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888
BYANCA CURCINO PARANAGUA - DF45250-A
LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO - GO27888
BYANCA CURCINO PARANAGUA - DF45250-A
Terceiros interessados
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0725895-04.2024.8.07.0003
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LARISSA DE AZEVEDO FRANCA FERREIRA
A. O. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SOPHISTIQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
THYSSENKRUPP ELEVADORES SA
EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A
NILSON CUNHA JUNIOR - DF9117-A
Terceiros interessados
PEDRO ANTUNES DE MORAES
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0736209-15.2024.8.07.0001
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
IBERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
JOAO PAULO E KIZZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0708385-95.2022.8.07.0019
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582) Promessa de Recompensa (7712) Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO - DF5846300-A
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0743998-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
