0700569-07.2018.8.07.0018

Órgão

7ª Turma Cível

Classe

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Destinatários

DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, LOREN ALVIM ARAUJO

Advogado

GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 37362/DF)

Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão n. 1179133, Processo 2018.00.2.004334-9 (IRDR 11), Rel. Des. Carmelita Brasil, julgado em 29/04/2019, DJE 17/06/2019, pág. 532. STF, RE 1.498.883/DF, Rel. Min. Flávio Dino, julgado em abril de 2025. STF, ADI 4868, Rel. Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 27/03/2020, DJe 15/04/2020.

Órgão

7ª Turma Cível

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatários

DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS, LOREN ALVIM ARAUJO

Advogado

GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 37362/DF)

Processo

0725048-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA AUXILIADORA DE MIRANDA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

Terceiros interessados

Processo

0719121-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

IRENILDES SIMAO DE ARAUJO

AUDECI BEZERRA DE QUEIROZ

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FILHO

JOSIVAN FRANCISCO NETO

WESLEY SIMAO DA ROCHA

MARIELE SIMAO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710716-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

VIA VENETO ROUPAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUI CORREA DE MELO - MG147450

Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

Terceiros interessados

MIGUEL ROBERTO DA SILVA

Processo

0713691-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A

Polo Passivo

EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0721767-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ERENILSON DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Processo

0723831-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

AFLAIR DE JESUS LEITAO

Advogado(s) - Polo Ativo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702139-43.2023.8.07.0021

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

MARIA ELZA BARBOSA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLO RUSSO - SP112251-A

FABRICIO TEIXEIRA MUNHOS - SP279553

DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR - PA25623

MARIA LAISE ALVES AMORIM - PA24256

Polo Passivo

MARIA ELZA BARBOSA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR - PA25623

MARIA LAISE ALVES AMORIM - PA24256

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0043282-31.2014.8.07.0001

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

SANDRA BEZERRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0728363-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

OSCAR RIBEIRO CARDOSO NETO

ELETRO REDES SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725455-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LENIVIA FERNANDES RODRIGUES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0748360-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SIMONE SANTOS RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0708408-97.2024.8.07.0010

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ITALO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINA ROSA DA SILVA - SP374476

HUGO CESAR FERREIRA FLORES - SP345786

Polo Passivo

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688-A

Terceiros interessados

Processo

0701957-31.2025.8.07.0007

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A

ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A

Polo Passivo

OTO CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A

Terceiros interessados

Processo

0714812-47.2022.8.07.0007

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

OSMAR PANIS

RODRIGO GOMES CORADO

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A

OSMAR PANIS - DF45171-A

MARIA ALDA ANDRADE - DF1043-A

Polo Passivo

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

OSMAR PANIS

RODRIGO GOMES CORADO

Advogado(s) - Polo Passivo

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

OSMAR PANIS - DF45171-A

MARIA ALDA ANDRADE - DF1043-A

Terceiros interessados

KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

NELSON DE MENEZES PEREIRA

Processo

0711886-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CLEIDE PEREIRA DA SILVA

EDIVALDO FERNANDES DA SILVA

JAQUELINE BORGES MAIA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716250-40.2024.8.07.0007

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA AGUIAR PORTELA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiros interessados

Processo

0722498-80.2024.8.07.0020

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

BRAENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A

Polo Passivo

LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA

INFINITY OTICA E PRODUTOS NAURAIS LTDA

CONDOMNIO REAL CELEBRATION

Advogado(s) - Polo Passivo

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A

THIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-A

KARINA MELO SARAIVA - DF23358-A

Terceiros interessados

Processo

0706254-02.2025.8.07.0001

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

CRISPIM DELFINO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA - SP405599

Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A

Terceiros interessados

Processo

0720965-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

SANTA MARIA GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A

Terceiros interessados

Processo

0714139-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

COMERCIO & SERVICOS DE MARMORARIA & CONSTRUCOES CONFIANCA EIRELI

DIEGO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717279-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FABIA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

Terceiros interessados

Processo

0724005-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO BELVEDERE GREEN - JARDIM BOTANICO - BRASILIA -DF

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

Polo Passivo

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO - DF13842-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0715674-41.2019.8.07.0001

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo

ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS SA

JOSE GERALDO DE MOURA MALTA - MG102575-A

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA - MG88424-A

DEBORA SCHALCH - SP113514-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0725708-36.2023.8.07.0001

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

BANCO BMG SA

BANCO C6 S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JOAO IRINEU DE SOUZA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.BANCO BMG S.A.BANCO C6 S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA - RJ226917

PIETRA FERREIRA LEVENSON RODRIGUES - RJ253731

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A

Polo Passivo

JOAO IRINEU DE SOUZA FILHO

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

BANCO C6 S.A.

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SACOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.CARTÃO BRB S.A.BANCO C6 S.ABANCO BMG S.A.

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA - RJ226917

PIETRA FERREIRA LEVENSON RODRIGUES - RJ253731

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

Terceiros interessados

Processo

0700524-74.2025.8.07.0012

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A

Polo Passivo

CAXIKS MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0721769-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

REINALDO FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0705374-32.2024.8.07.0005

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

D. M. D. R. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A

Polo Passivo

K. E. M. D. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707449-62.2025.8.07.0020

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

LEONARDO LEOPOLDO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO SILVA BATISTA - GO66076

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Terceiros interessados

Processo

0715074-72.2023.8.07.0003

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ANA CAROLINA SANTOS GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO - PE30315

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496

Terceiros interessados

Processo

0701544-05.2025.8.07.9000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A

Polo Passivo

EDSON DOS SANTOS GUEDES

Advogado(s) - Polo Passivo

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO - DF66470-A

Terceiros interessados

Processo

0725336-35.2024.8.07.0007

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARCUS EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Terceiros interessados

Processo

0721527-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

JOSEFA CLEIDE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735250-72.2023.8.07.0003

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

S. A. C. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A

Polo Passivo

J. A. G. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A

Terceiros interessados

Processo

0712370-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

M. A. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A

Polo Passivo

A. G. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA - DF40159-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750736-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

JOSE NEVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

Terceiros interessados

Processo

0722564-20.2024.8.07.0001

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

JOSE NEVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Terceiros interessados

Processo

0732468-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

AVELINA LIMA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729584-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ABIMAEL DANTAS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAUL CELISTRE DE OLIVEIRA FREITAS - DF82732

Polo Passivo

RENATO GONCALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF42320-A

Terceiros interessados

Processo

0768857-66.2025.8.07.0016

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

H. D. A. S.

V. C. D. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0729980-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LAIRA AUTOCENTER SERVICO DE MECANICA LTDA

LAIRA OLIVEIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0723407-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

Y. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727006-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

WALDIR FERREIRA WALTER

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF47593

Polo Passivo

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A

Terceiros interessados

Processo

0701801-40.2025.8.07.0008

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

CICERO FELIX DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0727607-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

WELLINGTON ANGELO NOGUEIRA MACHADO

GN DE SOUZA - EIRELI

GISLENE NEVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Terceiros interessados

Processo

0724539-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

RICARDO MERAZZI

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0731695-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

VANESSA LICIA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0727307-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

E. D. R. E. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703015-72.2025.8.07.0006

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

A. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS - DF58855-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725023-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

FAUSTO AVELINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723367-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

ANA CAROLINA ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SYLVIA PEREIRA DA SILVA - DF30357

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752128-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A

DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A

Polo Passivo

WILLIAM DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0754545-56.2023.8.07.0016

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTO DE FARIAS LAMACIE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A

Terceiros interessados

Processo

0744859-85.2023.8.07.0001

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

KLEBER NASCIMENTO

CELIA LUCIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ANDRE VACARI BELONE - DF12671-A

HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A

Polo Passivo

CELIA LUCIA DE OLIVEIRA

KLEBER NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A

PAULO ANDRE VACARI BELONE - DF12671-A

Terceiros interessados

Processo

0711134-76.2021.8.07.0001

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JORGE VICTOR RODRIGUES

SBS CONSULTORIA EMPRESARIAL S C LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS RESENDE FRAGA - DF50028-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A

Terceiros interessados

Processo

0743857-35.2023.8.07.0016

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSEFINA MARCAL DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706218-10.2023.8.07.0007

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

NAYARA ELLY PAIXAO DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0792370-97.2024.8.07.0016

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

W. R. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. V.

D. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A

Terceiros interessados

Processo

0700528-35.2025.8.07.0005

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

CRISTOVAO SILVA JUNIOR

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO - MA21791

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CRISTOVAO SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO - MA21791

Terceiros interessados

Processo

0723636-08.2025.8.07.0001

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

GEDEAN ARAUJO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Processo

0710162-63.2022.8.07.0004

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

WALISSON CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0721617-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVANY GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A

Terceiros interessados

Processo

0705524-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

F. C. S.

L. J. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A

Polo Passivo

L. J. D. S.

F. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0723507-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

KELIANE LIMA PONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705458-15.2024.8.07.0011

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

O. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS GONCALVES DE OLIVEIRA - GO51388

Polo Passivo

M. I. S. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A

Terceiros interessados

Processo

0702145-11.2025.8.07.9000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA NOTARI GOBBO - SP469051

Polo Passivo

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

Terceiros interessados

Processo

0730060-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

P. V. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

Polo Passivo

T. T. D. C.

H. D. P. D. L. -. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA - DF21529-A

LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Terceiros interessados

Processo

0715171-66.2023.8.07.0005

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

E. P. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. O. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARISTOTELES TALAGUIBONAN FREITAS ARRUDA - DF45249-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713097-96.2024.8.07.0007

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

ANTONIO CELSO MOREIRA FRANCO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A

Polo Passivo

ELAINE GLAUCIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A

Terceiros interessados

Processo

0715170-84.2023.8.07.0004

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

L. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. G. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704148-94.2017.8.07.0018

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Polo Ativo

DALVA IRIS ROCHA LOBO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708156-46.2019.8.07.0018

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

M. L. S. C.

AMANDA SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-A

PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

M. L. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704682-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

ISAEL DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A

PATRICIA SANTANA BARNABE - SP404555

Terceiros interessados

Processo

0726555-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

VILMA PEREIRA GOMES

VILMA PEREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Terceiros interessados

Processo

0731596-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

HENRIQUE FRANCISCO MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

EDIVAN ROCHA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MELLO NETTO - MG93079

Terceiros interessados

Processo

0700569-07.2018.8.07.0018

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

Polo Ativo

LOREN ALVIM ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT - DF37362-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728956-91.2025.8.07.0016

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANISIO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A

YAGO MORGAN FERREIRA GOMES - DF56801-A

Terceiros interessados

Processo

0716633-02.2025.8.07.0001

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

HELOISA DE BARROS LEAL CALADO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX FELICIO TEIXEIRA - DF27690-A

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES - DF25714-A

Terceiros interessados

Processo

0704450-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

HILARIO LOPES NETO MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

HILARIO LOPES NETO MONTEIRO - DF08697

Polo Passivo

JOSE MATIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0729765-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

MARCELA RIBEIRO BARBOSA

MICHELA RIBEIRO BARBOSA COUTO

INDIARA RIBEIRO BARBOSA

INDIRA RIBEIRO BARBOSA

MARCELO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

KETLEN ALLYNE GABRIEL TAVARES - DF56333-A

Polo Passivo

IVANEIDE VILELA DANTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A

Terceiros interessados

Processo

0730121-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

IVANEIDE VILELA DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A

Polo Passivo

MARCELA RIBEIRO BARBOSA

MICHELA RIBEIRO BARBOSA COUTO

INDIARA RIBEIRO BARBOSA

INDIRA RIBEIRO BARBOSA

MARCELO RIBEIRO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

KETLEN ALLYNE GABRIEL TAVARES - DF56333-A

Terceiros interessados

Processo

0702640-03.2023.8.07.0019

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

FILIPE DE LIMA NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723463-81.2025.8.07.0001

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

ELIANE DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713262-30.2025.8.07.0001

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

TATIANA DE ASSIS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Terceiros interessados

Processo

0746424-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

B. H. D. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0733027-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

J. B. O. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

A. B. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0719654-83.2025.8.07.0001

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CILEIA BARATA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBERTO AMADO DA SILVA - DF1590-A

Polo Passivo

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702909-44.2024.8.07.0007

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

THANISIA MARCELLA ALVES CRUZ

I. N. P. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR HUGO OLIVEIRA BATALHA - DF40102-A

Terceiros interessados

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728868-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

Advogado(s) - Polo Ativo

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

Polo Passivo

OTNIEL SILVA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

OTNIEL SILVA FONSECA - DF15095-A

Terceiros interessados

Processo

0722792-41.2024.8.07.0018

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KOZCOE ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF - DF28432-A

Terceiros interessados

Processo

0729201-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

CLEBER BIONDI - SP360921

RUBENS SILVEIRA DONIN - PR78969

Terceiros interessados

Processo

0719919-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ATACADAO ESTRELA

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

Polo Passivo

MARLENE DE OLIVEIRA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711966-32.2023.8.07.0004

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SUPERAUTO SEMI NOVOS LTDA - ME

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR - DF52767-A

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Polo Passivo

INGRID IORRANA COSTA LEMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHELE RODRIGUES PEREIRA AMORIM - DF64679-A

AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A

Terceiros interessados

Processo

0728679-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

ROSANA LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

Processo

0729184-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

GIOVANA CRUZ MANDULAO

KLEBER LUIZ SANTOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0703262-68.2025.8.07.0001

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

UNIMEK COMERCIO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO - DF23441-A

ANA CAROLINA GRACA SOUTO - DF22744-A

Terceiros interessados

Processo

0729570-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ALEXANDRE HENRIQUE DE FARIA MENDES

ORAL GOLDEN SPA CONSULTORIO ODONTOLGICO EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

Polo Passivo

ADENILCE PEREIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA SOUSA BARROSO - DF53559-A

Terceiros interessados

Processo

0725381-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

LUCAS PUPE DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672-A

Polo Passivo

GUSTAVO DOS SANTOS CHAGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A

Terceiros interessados

Processo

0788980-22.2024.8.07.0016

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

C. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA EUGENIA CORREIA SANTOS - DF63341-A

JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A

Polo Passivo

L. F. N. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A

MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A

Terceiros interessados

Processo

0729198-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES REIS SALLES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A

Polo Passivo

LUCAS MARQUES & HENRIQUE MELO ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A

HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A

Terceiros interessados

Processo

0731405-38.2023.8.07.0001

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Polo Passivo

FABIOLA FRADE MACRINI LEITE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSEMBERG FREIRE GUEDES - SP231681

Terceiros interessados

Processo

0712730-18.2023.8.07.0004

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

GERSON DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

Polo Passivo

GERSON DE SOUSA AGUIAR

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiros interessados

Processo

0707727-42.2024.8.07.0006

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

G. P.

G. R. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A

SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A

SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A

LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A

Polo Passivo

A. B. P.

G. H. B. P.

L. F. B. P.

G. R. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL DA SILVA SOUSA - DF57273-A

THIAGO DA SILVA SOUSA - DF65858-A

ANDRESSA BARROS DE SOUSA - DF65869

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725017-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

WILLIAM VIANA CARLOS DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTONIO CLARINDO MIRANDA - DF61144-A

Polo Passivo

MARIA GENIVALDA FERNANDES DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A

OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A

Terceiros interessados

Processo

0008524-26.2014.8.07.0001

Número de ordem

104

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Polo Passivo

BRYDNER DREON TENORIO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0726948-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDIA LOURENCO FERREIRA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0700681-08.2024.8.07.0004

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TERRA SANTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Polo Passivo

JOSE JADSON LOPES DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A

Terceiros interessados

Processo

0737993-27.2024.8.07.0001

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979

Polo Passivo

MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

DF PARK ADMINISTRADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Terceiros interessados

Processo

0707628-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

108

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

FABIO ALBUQUERQUE DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

Terceiros interessados

Processo

0730283-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

CRISTIANE ALBUQUERQUE DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A

DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0701599-16.2023.8.07.0014

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

BORGES & LISBOA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BORGES & LISBOA LTDA

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A

Polo Passivo

LILMARA NETO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0728517-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

G. D. C. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A

Polo Passivo

B. D. B.

B. B. D. B. S.

B. A. D. I. S.

F. A. S. C. F. E. I.

B. M. P. S. D. C. D. S.

B. S. (. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES - SP297259

CYBELE FALCO REHDER - SP334504

JOAO PEDRO BOLDRIN RIGO - SP529659

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0704451-30.2025.8.07.0018

Número de ordem

112

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

NOVATECH SERVICOS E SISTEMAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A

JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A

Polo Passivo

ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0754729-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

SONIA REGINA SILVA BITTENCOURT

Advogado(s) - Polo Passivo

DAIANA NOGUEIRA DA SILVA - BA63759

Terceiros interessados

Processo

0707850-31.2024.8.07.0009

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SANDRA MARTA COSTA DA CUNHA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLLEY DA CUNHA LIMA - DF49327-A

Polo Passivo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A

HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230

Terceiros interessados

Processo

0708014-06.2023.8.07.0017

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

ANDREIA TATIANE DA SILVA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A

Terceiros interessados

Processo

0700280-51.2025.8.07.0011

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

WESLLEY DE PAULA

M. E. C. D. P.

JACQUELINE FILOMENA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLLEY DE PAULA - DF31272-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707221-29.2025.8.07.0007

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

CLEBSON TAVARES SILVA DE ABREU

SIMONE TAVARES VASCONCELLOS

ROSEMARY TAVARES CORREIA MELO

ROSIANE TAVARES CORREIA CAVALCANTI LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

DRIELLY MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF63777-A

Polo Passivo

ENOKES SIPRIANO DA SILVA

DIRCEA TAVARES CORREIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725976-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ELES REGINA LUSTOSA DE ANDRADE

MARIO GUIMARAES SANTOS

MR SANTOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME

REINIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS

ROSICLEIA CORDEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

THALITA MONTEIRO MAIA - GO50161

Terceiros interessados

Processo

0705640-76.2025.8.07.0007

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

APARECIDA ROSEMARY BASSO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA IMACULADA FONSECA - DF26530-A

JOSE BANDEIRA DA ROCHA JUNIOR - DF36026-A

Polo Passivo

ANA PAULA NEVES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

BARBARA BENTO MOTA - DF53757-A

Terceiros interessados

Processo

0705367-46.2024.8.07.0003

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

E. M. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A

Polo Passivo

G. P. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO BRITO DA SILVA - DF41205-A

Terceiros interessados

Processo

0723872-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

LUCIA HELENA BARBOSA DO NASCIMENTO

SERVITA MELO LOBO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A

Polo Passivo

IRENE BARBOSA LOBO

MARIO BARBOSA LOBO

LUZIA BARBOSA LOBO

RUBIA BARBOSA DIAS LOBO

GENILVA BARBOSA LOBO

MILENA CRIS GERALDO SANTOS

WILSON BARBOSA LOBO

LEIDE BARBOSA LOBO

WILTON BARBOSA LOBO

ELISABETH BARBOSA LOBO FRAGA

JUSTINO BARBOSA LOBO

VERA LUCIA BARBOSA LOBO

HELIA BARBOSA LOBO

LAZINHA BARBOSA BESERRA

EDNA BARBOSA LOBO PINHEIRO

JANAINA CUSTODIO LOBO SOARES

ARIANY HELIA OLIVEIRA DE CASTRO LOBO

DJALMA BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A

DIENE PEREIRA SUTANA - DF0037560A

CLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A

Terceiros interessados

Processo

0710896-96.2022.8.07.0009

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

VALDOIR BRAGA DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

FLAVIA PEREIRA COSTA - DF71799-A

RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A

VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A

Terceiros interessados

Processo

0752473-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

LUCIANE PENNA FIRME HORNA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

THAYANE BARBOZA MATHIAS - DF52296-A

FABIO MAKIGUSSA - DF51488-A

Polo Passivo

LUCIANE PENNA FIRME HORNA

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYANE BARBOZA MATHIAS - DF52296-A

FABIO MAKIGUSSA - DF51488-A

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Processo

0708002-22.2023.8.07.0007

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481

ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365

Polo Passivo

CMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A

Terceiros interessados

FRANKLIM RENATO BITTAR

RB GESTAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Processo

0739896-97.2024.8.07.0001

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

Polo Passivo

OTAVIO DE CASTRO MELO NETO

FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES

SONIA DE CARVALHO VERAS FORTES

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ALISON IGOR SILVA BARBOSA - PI22664

TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES - PI15162

LEONARDO DE LIMA RAMOS - PI3019

LEONARDO DE LIMA RAMOS - PI3019

Terceiros interessados

Processo

0724777-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARILMA GONCALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Processo

0730686-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA EMIDIO FERREIRA DE SOUSA - DF73556-A

KELMA NAYARA BRAUNA COSTA - DF66780-A

Polo Passivo

K. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0008135-07.2015.8.07.0001

Número de ordem

128

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

PROMESSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA

SIMONE LEAL AMORIM DE CARVALHO PORTELA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708646-71.2023.8.07.0004

Número de ordem

129

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. D. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728278-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A

VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A

Polo Passivo

CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF20800-A

ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A

Terceiros interessados

Processo

0724642-27.2024.8.07.0020

Número de ordem

131

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

SANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP

ROSICLER ANTUNES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSICLER ANTUNES DE SOUZA - DF58237-A

Terceiros interessados

Processo

0702584-14.2025.8.07.0014

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

ANNE GABRIELLE ANDRADE PINHEIRO MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiros interessados

Processo

0700179-73.2023.8.07.0014

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

PIZZAIOLOS GUARA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA ANTUNES DE SOUSA - DF72479-A

NATHALIA ANGELA SILVA MARAMBAIA - DF67952-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0706735-24.2023.8.07.0004

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A

CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Terceiros interessados

Processo

0755243-73.2024.8.07.0001

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY - MT6735-A

Polo Passivo

THAIS BERGO DUARTE BARBOSA

VANESSA DUARTE BARBOSA

THALITA DUARTE BARBOSA

SIDNEY DUARTE BARBOSA

JOSE AMANDO BARBOSA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO - MT12183/O

Terceiros interessados

LUCAS BRAGA MONTEIRO REIS

Processo

0702335-56.2022.8.07.0018

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

TADEU ROXSANDER DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO QUADRIX

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710434-91.2021.8.07.0004

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

SORAIA MENDONCA TAVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

Polo Passivo

SEVENPAY SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO C6 Consignado S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A

Terceiros interessados

Processo

0702126-30.2025.8.07.0003

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

JOAO DE DEUS ALVES SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiros interessados

Processo

0729995-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

MARCELINO SOARES VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A

Polo Passivo

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A

Terceiros interessados

Processo

0731066-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

FREDERICO ALBUQUERQUE LOBO DE CARVALHO CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714581-89.2023.8.07.0005

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

P. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. V. D. S. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701437-38.2025.8.07.0018

Número de ordem

142

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

FABRICIO FONTOURA BEZERRA

Polo Ativo

WILDIMA GUIRRA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WILDO GUIRRA ARAUJO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720203-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

JAIRO LUIZ MONTEIRO DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRENNO PANICIO ARAUJO - SP466155

IARA APARECIDA NAVES - MG140482

Polo Passivo

JAIRO LUIZ MONTEIRO DE PAULA

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRENNO PANICIO ARAUJO - SP466155

IARA APARECIDA NAVES - MG140482

Terceiros interessados

ISADORA PIMENTA DE ARAUJO

Processo

0731409-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

Polo Passivo

VANIA DE ABREU SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA HORACIO GEA MARTINEZ - SP240504-A

Terceiros interessados

Processo

0717041-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

HELENA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0717646-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SAMUEL MENDES NUNES

FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

Polo Passivo

MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Terceiros interessados

Processo

0722086-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

I. D. V. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ICARO AREBA PINTO - DF44901-A

LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A

ANA CAROLINA LIMA TUNES - DF72874-A

Polo Passivo

B. L. D. C. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRO - DF50933-A

Terceiros interessados

Processo

0710538-48.2024.8.07.0014

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

AIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDEIR DA SILVA JUNIOR - DF53458-A

Polo Passivo

CARLOS RANDOLFO CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO FABRICIO DE RESENDE - DF19516-A

Terceiros interessados

Processo

0727189-79.2024.8.07.0007

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

JANETE MUNIZ PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A

THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A

Polo Passivo

GEANNE DE LIMA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE LIMA DIAS - DF41488-A

Terceiros interessados

Processo

0709675-74.2024.8.07.0020

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

S. D. C. S. C.

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL CALVET CORTES - DF16567-A

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0717362-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

AIR CASMIN ZEFERINO

Advogado(s) - Polo Ativo

YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

AIDA MASCARENHAS CAMPOS - SE1097

Terceiros interessados

Processo

0720109-93.2022.8.07.0020

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

FABIO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A

Polo Passivo

Kássia Alves da Silva

ELIANE SOUZA ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709933-89.2025.8.07.0007

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

ULTRAMEDICAL - CLINICA DE IMAGEM LTDA

ABIMAEL PEREIRA MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749425-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALERIO PEREIRA MUNIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0719178-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Polo Passivo

JENNIFER RODRIGUES MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0717462-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

PAMMELA DA COSTA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717846-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

OSIAS FUNES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0721781-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ANDRE PAIVA MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A

Terceiros interessados

Processo

0722697-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

159

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

ALZIANA FERREIRA ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0700473-90.2025.8.07.0003

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

CRISTIANE HELENA SOARES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA KARLA SOARES GOMES - DF78693

Polo Passivo

GILBERTO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725378-96.2024.8.07.0003

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

MARIA JOSE PEREIRA DOS REIS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESCOLA CASTELINHO DO SABER LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A

Terceiros interessados

Processo

0703697-24.2025.8.07.0007

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

SAMUEL MAGALHAES ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743456-47.2024.8.07.0001

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

Polo Passivo

ANA CAROLINA FERREIRA BESSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALTAIR BALBINO DE SIQUEIRA - DF52334-A

Terceiros interessados

Processo

0756751-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

SALUTAR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

MAXIMA REFEICOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708419-36.2023.8.07.0019

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF32196-A

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A

GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0722014-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

JUVENIL ALLISSON MARTINS DE MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Polo Passivo

JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727193-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

MAURICIO SILVA MIRANDA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

NELSON LUIZ DE MIRANDA RAMOS - DF6653-A

Polo Passivo

B. R. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724549-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL GOMES RODRIGUES - DF28716-A

LEILA MARIA RAMOS DOURADO - DF5353-A

Polo Passivo

PERPETONITA MADALENA BOUCHER

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ RONAN SILVA - DF15287-A

Terceiros interessados

Processo

0728276-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator