30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 17/09 ATÉ 25/09)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 17 de Setembro de 2025 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0705842-72.2024.8.07.0012
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
ANTONIO JOAO AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701336-28.2020.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
OSEIAS RIBEIRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0708438-08.2024.8.07.0019
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
YAGO GOMES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANA SANTOS ANDRADE - DF78167
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705621-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CARLOS FRANCISCO CARDOSO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENILTON ALEXANDRE MACEDO SILVA - DF39021-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0749173-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
SAMUEL DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0712872-84.2021.8.07.0006
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Maus Tratos (10508)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
D. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA BREYNNER DA SILVA DE OLIVEIRA - DF63526-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0734267-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
RAFAEL PEREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711133-10.2020.8.07.0007
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (3508)
Polo Ativo
EVANDRO FARIA DOMINGUES
MARIANNA CHRISTINA FIGUEIREDO FERRAZ SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL - DF69854-E
ANDREW FERNANDES FARIAS - DF31584-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0731724-63.2024.8.07.0003
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
GABRIEL ITALO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo
0700583-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo
MARIO MOREIRA BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0701271-02.2022.8.07.0021
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Falsificação de documento particular (3532)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAIQUE LOPES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0743063-64.2020.8.07.0001
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Resistência (3566)
Polo Ativo
PEDRO VITOR NUNES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0701225-32.2025.8.07.0013
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Simples (9636)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
C. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. C. S.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0705989-35.2023.8.07.0012
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Parcelamento do solo urbano (3660)
Polo Ativo
PAULO CESAR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo
0722738-45.2023.8.07.0007
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MARTINS DE MENEZES - DF56192-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0732975-87.2022.8.07.0003
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GLEISSON LOIOLA GUADENCIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-A
AECIO CARLOS DE ABREU - DF69818-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo
0734065-05.2023.8.07.0001
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
Parcelamento do solo urbano (3660)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR
DEISE DE MELO JAIME AVELAR
ISMAEL LIMA MACHADO
ALVARO JOSE LELES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VALBER SOUSA PINTO - DF58492-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0729054-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LUIS CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702087-66.2021.8.07.0005
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
BRUNO GUSTAVO PEREIRA DE NEGREIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE - DF34851-A
JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A
ANDRE VIEIRA LACERDA - DF53495-A
AMANDA CUNHA AYRES BARBOSA - DF60347-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0733191-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
CAIRO LUIS GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELLEN COSTA ALVES - DF65081-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0003242-43.2010.8.07.0002
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ROSEMARY LIMA MODESTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0727034-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONARDO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702747-18.2021.8.07.0019
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Roubo (3419)
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
FLAVIO GONCALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0700983-97.2025.8.07.0005
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KADU BARBOSA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0731452-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara Criminal de Ceilândia (Juiz das Garantias)
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701458-15.2023.8.07.0008
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Contra pessoas não identificadas como mulher (12195)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
I. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0715144-67.2025.8.07.0020
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
F. D. S. D. S.
M. D. S. D. S.
R. F. D. O.
F. A. V. L.
I. S. D. J.
R. F. S.
F. C. D. C. B.
J. C. M.
M. A. P.
S. F. D. C.
J. J. G. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710543-56.2022.8.07.0009
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo qualificado (11161)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
RODRIGO ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0713649-98.2023.8.07.0006
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro (3465)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
J. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA DOS REIS SILVA - DF44526-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0724506-87.2024.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
DHEYSON LELIS SOUZA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF64284-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0705982-27.2024.8.07.0006
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
HARISSON RAMALHO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0713906-89.2024.8.07.0006
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JAVAEL DE SOUZA GLORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0722062-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Perseguição (14684)
Polo Ativo
FERNANDO THADEU MELO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO DE SOUZA GUT - DF72203-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701714-46.2023.8.07.0011
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
S. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BEN HUR VIZA
Processo
0732522-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
Polo Ativo
JUAN VITOR DA SILVA LACERDA
JUNIOR SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JUNIOR SANTOS - DF80377
Polo Passivo
Juízo da 3ª Vara de Entorpecentes do DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729535-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
SHEILA DA SILVA RIBEIRO LIMA
WILSON DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731842-45.2024.8.07.0001
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
VANDRE ILKY BARROS DE SOUZA
MATEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0716092-43.2024.8.07.0020
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
FABYENNY LUDYMILLA GOMES DE DEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0735283-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FERNANDO AMARO BORGES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN HAHNEMANN FERREIRA - GO24288-A
RODOLFO DA SILVA MORAES - GO31430
DIOGO JORGE MEDEIROS MARQUES - GO56656
MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO - GO74579
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 4 de setembro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
Diretor de Secretaria
