Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 26/3 A 2/4/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Março de 2025 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo
0700145-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
YORAM WEISSBERGER
HANNA KNOPFLER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo
SILO SISTEMA DE ENGENHARIA LTDA - ME
MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA - DF32556-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701499-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
MARCILENE PEREIRA DE JESUS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700017-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
VICTOR GIRAO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732350-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
EQUISON SILVA SODRE
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0712959-75.2023.8.07.0004
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
REJANE ARRUDA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0713768-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Polo Passivo
BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0704185-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JULIANA AUXILIADORA SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0732865-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL LIV 703
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Polo Passivo
JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0715406-90.2024.8.07.0007
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo
RENICE CAMARA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER PESSOA VIEIRA
"POLLYANNA LEONIS LOPES
Processo
0714349-72.2022.8.07.0018
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KLEITON PASSOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0701187-73.2023.8.07.0018
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ILANE MARQUES COSTA VIEGAS
IRACI DA SILVA MOREIRA
IVANI FERREIRA DE GOUVEIA
IONETE ALVES BRASIL
EVA NERES FARIAS
KATIA REGINA PEREIRA PALHANO
ZENILDA ALVES DE SOUZA
VALQUIRIA GONCALVES DA SILVA MENEZES
TELIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0722385-86.2024.8.07.0001
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
A. J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0719511-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Contribuição Sindical (10404)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
IRMA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
DANIEL GERBER - DF47827-S
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0704013-86.2024.8.07.0002
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS
JONALDO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM NAME NETO - DF50506-A
Polo Passivo
LEVI VERISSIMO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-A
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0701591-81.2024.8.07.0021
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
SEBASTIAO LIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0724896-85.2023.8.07.0003
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A
Polo Passivo
CLINICA MEDICA CV DIAS LTDA
BARBARA BRUNA MALTA NEVES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Ceilândia
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo
0749598-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
JOSE EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A
Polo Passivo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705339-89.2021.8.07.0001
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Atualização de Conta (10164)
Liberação de Conta (10165)
Polo Ativo
ACIR DE CASTRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0752064-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CELIA FRANCISCO VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750980-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
JORGE LUIZ LASNEAUX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA - DF10316-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711570-13.2023.8.07.0018
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
ADAO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0710797-26.2022.8.07.0010
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ANTONIA FRANCINETE DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem
JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0700614-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A
Polo Passivo
CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF
MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS - DF29608-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0756105-33.2023.8.07.0016
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
PEDRO DAMIAO PINTO RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LYA CRISTINA RIBEIRO - DF57497-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0727748-54.2024.8.07.0001
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A
AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0708865-39.2023.8.07.0019
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Seguro (7621)
Irregularidade no atendimento (11864)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
LEONARDO SANTOS DO CARMO
ANA MARIA BRITO DA SILVA
H. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0712581-41.2022.8.07.0009
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
JOAO PEREIRA DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
BANCO DO BRASIL S/A
JOAO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0747092-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GESSY MARIA DE JESUS
ARLENE MARIA DA SILVA
WELIOMAR JOSE SILVA
SANDRA MARIA DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720844-18.2024.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
DANIELLE MAZZOLA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo
EULETE REZENDE DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0739895-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
VERONICA MARIA BEZERRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
Polo Passivo
BANCO CETELEM S.A.
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO CETELEM S/A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708316-13.2024.8.07.0013
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
B. V. S. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
B. V. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo
0707295-02.2024.8.07.0013
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
D. F.
J. B. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. B. G. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0748937-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR
JOAO VITOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MIRANTE PARK II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
Polo Passivo
LUISMAR PEREIRA DE SOUSA
LUCIA GONCALVES DE FATIMA PEREIRA
SARA CAROLINA GONCALVES DE SOUSA
RAMON GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706500-57.2023.8.07.0004
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
RAONE BALDUINO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A
Polo Passivo
ABDALLA FERREIRA NERI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI - RS63249-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0730094-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo
MIRANTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A
Polo Passivo
LUISMAR PEREIRA DE SOUSA
LUCIA GONCALVES DE FATIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737748-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Marca (4680)
Correção Monetária (10685)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
EXPOART SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO - MG153355
Polo Passivo
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A
CECILIA DELALIBERA TRINDADE - DF77474-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737691-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Base de Cálculo (6008)
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
EXPOART SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO - MG153355
Polo Passivo
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
CECILIA DELALIBERA TRINDADE - DF77474-A
GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747039-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
PAVAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO - SP166209-A
Polo Passivo
ALENCAR REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704406-72.2024.8.07.0014
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A
IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A
Terceiros interessados
DISTRITO FEDERAL
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo
0754387-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
EUNICE FALCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANTONIO DOS SANTOS - DF3667700-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753962-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
G. G. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
STELA MARIA CABRAL - DF26272-A
Polo Passivo
L. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES - DF58404
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746407-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
RAQUEL ALVES DO PATROCINIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753866-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo
SILO SISTEMA DE ENGENHARIA LTDA - ME
MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704804-83.2023.8.07.0004
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Estabelecimentos de Ensino (7620)
MENSALIDADES (12841)
Polo Ativo
LUIS EDUARDO PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
Polo Passivo
UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - DF52424-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0703326-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
IGOR LINHARES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700050-08.2025.8.07.9000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo
AMANDA NAYARA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751238-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
RENATA SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO - DF69924-A
Polo Passivo
LORRANY RICARDO DA SILVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - DF32623-A
HENRI NORBERTO PINHEIRO - DF59424-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704722-88.2024.8.07.0013
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA (12896)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. G. D. S.
A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0707757-75.2023.8.07.0018
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CAMILLA NOGUEIRA DE JESUS COSTA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0745441-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
C. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
Polo Passivo
R. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA SILVA - GO35370-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751267-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Usucapião Extraordinária (10458)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Sucumbenciais (13537)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
MARCELO DE MELO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A
Polo Passivo
CAMILLE LEMOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701164-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem Público (13364)
Polo Ativo
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701913-38.2023.8.07.0021
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE - DF47100-A
Polo Passivo
NELSON PEREIRA MUNIZ
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
G A CAIXETA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO - DF43704-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0753287-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
NIVALDO MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752582-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
MARLUCE DA SILVA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752745-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DLL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO CARDOSO DE LIMA - DF2925-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753412-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Moradia (11846)
Polo Ativo
TATIANE DE LIMA LIBERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751043-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dissolução (7664)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
W. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA XAVIER SILVA - DF27740-A
Polo Passivo
G. T. A. D. J. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
MARIANA NOGUEIRA MACHADO SIMOES - SP283923-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748728-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
COSME ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709618-62.2024.8.07.0018
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Leilão (14137)
Polo Ativo
CARLOS ROBERTO VIEGAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GERENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI
Processo
0708217-77.2023.8.07.0013
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. C. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708039-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo
LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA
R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
SINARA MARIANO COSTA - DF25703-A
RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA - RN10965-A
ANDRE ARLEY MARTINHO - RN12499
Polo Passivo
R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME
LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA - RN10965-A
ANDRE ARLEY MARTINHO - RN12499
SINARA MARIANO COSTA - DF25703-A
SINARA MARIANO COSTA - DF25703-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0735512-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SCHEILLA VELOSO DE CARVALHO SILVA
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740121-23.2024.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
THAIS LETICIA GALICIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator
TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732930-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo
JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA
JOSE MARIA TORMIM
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo
JOSE MARIA TORMIM
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735515-49.2024.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Liminar (9196)
Polo Ativo
NAYARA RAFAELE COSTA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo
COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS48756-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0006509-60.2009.8.07.0001
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLARISSA MACHADO AMORIM
FRANCISCO JOSE CAL OLIVA
CENTRAL DE PRODUCAO DO CAMARAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0744794-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIA LUCIANE DA COSTA PAIVA
JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746994-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JACKELINE DO CARMO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753430-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Partilha (14923)
Polo Ativo
E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA - DF58489-A
Polo Passivo
A. G. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISMARA ARAUJO SILVA - DF44640-A
MARILIA CARDOSO PEREIRA - DF36474-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701179-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIVANIR CORREIA DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715693-20.2024.8.07.0018
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0004954-44.2015.8.07.0018
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0752648-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo
JORGE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702473-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
LIGIA MARA LOBO RICHTER
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA - DF57972-A
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710863-56.2024.8.07.0003
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo
0703473-92.2021.8.07.0018
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Seguro (9597)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
OCEAN BLUE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE, ODONTOLOGICOS E PREVIDENCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0714673-50.2021.8.07.0001
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo
SQNW 311 G - INCORPORADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo
TOTAL QP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TOTAL QP ENGENHARIA LTDA
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados
EDUARDO RAMOS BAPTISTA DA SILVA
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0706412-64.2024.8.07.0010
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
DENIZE DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0754643-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSÉ JAILSON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701939-08.2024.8.07.0019
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
VALMIR SIQUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo
BANCO INTER SA
BANCO MASTER S/A
BANCO SAFRA S A
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SABANCO SAFRA S/ABANCO PAN S.A.
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0744561-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
THAIS DO CARMO BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750115-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo
ALDA CANDIDA DE OLIVEIRA
PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744954-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
ANDERSON SANTOS PACHECO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO37893-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748283-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
VILMAR SENO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747352-35.2023.8.07.0001
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
ATTA TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO HAND - SP162141
BRUNA SILVA RIBEIRO - SP482646
Polo Passivo
FERNANDO CELSO DERZIE LUZ 722.***.***-68
FERNANDO CELSO DERZIE LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0733658-56.2024.8.07.0003
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
NATHALIA BASILIO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0721254-53.2023.8.07.0020
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
M. D. S. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Polo Passivo
J. S. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0719101-75.2021.8.07.0001
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
CONTECMASTER SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ BARBOSA - SP356887
MAURICIO TESTONI - SP287605
Polo Passivo
APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713157-07.2022.8.07.0018
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
HELAINE DE OLIVEIRA PESSOA CIRQUEIRA
HEMAG IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0711918-73.2023.8.07.0004
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
ELISANGELA LEITE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0706867-50.2024.8.07.0003
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Partilha (14924)
Polo Ativo
F. I. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA - DF65987-A
Polo Passivo
E. C. D. C. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
Processo
0706593-44.2024.8.07.0017
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
ANANIAS MANOEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0706557-69.2023.8.07.0006
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
FERNANDA ALVES GOMES
LAERCIO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Polo Passivo
COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0706166-41.2024.8.07.0019
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
THIAGO RENOVATO DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0705186-46.2023.8.07.0014
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA
ALEXANDRE SPEZIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo
ADEMAR JOSE TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR FERREIRA DE PAIVA - DF17913-A
LEONILTON ALVES DE SOUZA JUNIOR - GO71760
Terceiros interessados
GARRA AUTO PECAS LTDA
LEONILTON ALVES DE SOUZA JUNIOR
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0701968-86.2023.8.07.0021
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
LUCILENE ALVES PEREIRA DA SILVA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AMOR SAUDE SOBRADINHO SERVICOS ADMINISTRATIVOS, MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
BRUNO VALE CAVALCANTE
JALAL BASEL JALAL HILAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0701670-93.2024.8.07.0010
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ALINE ARAUJO MANGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0701581-49.2024.8.07.0017
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
WILLIAM LIMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0704957-08.2022.8.07.0019
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
SANDRO MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0752663-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
IZABELLA ANACLETO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747878-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo
Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747693-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
MOVINE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
RANIERE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709342-75.2017.8.07.0018
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo
OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LISANDRA FLYNN PETTI - SP257441
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0709589-12.2024.8.07.0018
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
HUGO DANIEL CARVALHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES - DF44823-A
Polo Passivo
SANDRO PEREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0752800-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
M. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES - DF50127-A
Polo Passivo
A. M. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA - DF59604-A
RAQUEL BELLADONA DA SILVA - DF59743
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724023-34.2023.8.07.0020
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. F. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ - DF27831-A
MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES - DF28009-A
Polo Passivo
G. F. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0705381-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
MARIA SOARES ARTIAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709122-22.2022.8.07.0012
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CICERO MONTE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo
TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A
ISABELLA DOS SANTOS SILVA - DF65253-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0701600-25.2023.8.07.0006
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
ANGELA ROSE DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Polo Passivo
JOSE RIBAMAR DA SILVA SOBRINHO
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALINE ALVES BARBOSA - DF65171-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0751508-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE XIMENES MATOS - RJ211979-A
Polo Passivo
JOAO GUILHERME BARROS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700964-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ROSELI ALVES MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724513-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo
CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753273-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condomínio (10462)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo
LOTE 03 DO CONJ. 63 DO ST. MSPW/SUL, ATUAL LT 03 DO CONJ 02 DA QD 08 DO MSPW
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A
Polo Passivo
WADSON PAULO PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700690-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701903-03.2023.8.07.0018
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
GENERAL CORPORATE NEGOCIOS E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MARCIA FONSECA CARVALHO MIRANDA
13.688.132 MARCIA FONSECA CARVALHO MIRANDA
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0752166-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717802-07.2024.8.07.0018
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
DIEGO MARTINS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0701608-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
GUSTAVO RESENDE CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0790110-47.2024.8.07.0016
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo
ANDIARA NATTRODT THOME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo
AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
AEROLÍNEAS ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0748362-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BRASILIA COMERCIAL DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ANA CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709218-54.2024.8.07.0016
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
M. D. C. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo
J. B. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ISABEL NERY SILVA - DF67379
RENATO LUQUEIZ SALLES FILHO - DF70513-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0743253-88.2024.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
LEONARDO PONTES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705598-34.2019.8.07.0008
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
LUANA PRISCILA PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Vara Cível do Paranoá
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0703657-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo
DAIANA TAVARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0709127-02.2017.8.07.0018
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIEGO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO SILVA ALVES - DF31962-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0710945-73.2023.8.07.0019
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
RENATO ALVES MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0706729-06.2022.8.07.0019
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA - MG104398
Polo Passivo
JOAO PEDRO RODRIGUES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0725636-14.2021.8.07.0003
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
NATHALIA COUTINHO TOSO
LUCAS LUSTOSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A
Polo Passivo
LUCAS LUSTOSA GOMES
NATHALIA COUTINHO TOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Samila Lopes de Sousa
Taiani Santos Chianc
Kelly da Conceição Almeida
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0747894-53.2023.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
ADRIANA XAVIER FARIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
RODRIGO UEMURA DE SOUZA
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0714418-70.2023.8.07.0018
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
ACUMULADORES MOURA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977-A
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0735791-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749832-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
ELIZEUMA RODRIGUES BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703686-44.2024.8.07.0002
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
EVA APARECIDA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0703772-35.2022.8.07.0018
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
ICMS/Importação (5947)
Polo Ativo
FA MARINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO - PR33911
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0701501-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo
CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750409-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cabimento (9098)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
ALBANIRA GENI DO NASCIMENTO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703964-15.2024.8.07.0012
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. A. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. G. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0717069-86.2024.8.07.0003
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
CLEIDE VIANA DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0706434-02.2022.8.07.0008
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sociedade (5724)
Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Limitada (9622)
Polo Ativo
RONIVALDO PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
LUIS EDUARDO GUIMARAES PUCCI
KARLA REGINA VIEIRA PUCCI GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0717340-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
CEMUSA BRASILIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BUONACORSO - SP247080-A
Polo Passivo
ESCOLA AVIDUS SUDOESTE S A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0729843-60.2024.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
Polo Passivo
CASSIANO MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RIDAMAR CASSIANO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728034-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737464-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILNEI WEDISON DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0010679-46.2007.8.07.0001
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RICARDO CORREIA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO MAIERO - SP196837
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0708491-39.2021.8.07.0004
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
LIVEN HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO RODRIGUES MENDES - DF68993-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo
ELIVANIA SILVA DIAS
TATIANNE DIAS DE LACERDA
LUCAS SIQUEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO CALDEIRA GOMES - DF63150-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
"DEISE MARIA VITAL COUTINHO
Processo
0741391-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703594-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
RODOFEDERAL REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713726-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ELAINE MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HILBERT FERNANDES MACHADO - SP297241
Polo Passivo
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0750946-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO - DF13376-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES AGUIAR LIMA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743675-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ELISSANDRO OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711447-91.2022.8.07.0004
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
O. T. G. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL EDUARDO TELES DE MATOS - DF73089-A
Polo Passivo
P. R. B. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A
Terceiros interessados
SARA SAMPAIO BERNARDINO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700816-63.2023.8.07.0001
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ERIVALDO OZORIO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0742894-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728934-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
LARISSA UCHOA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVINO ALVES CAVALCANTE - DF24705-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700644-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo
407 NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
IZABELLA CAROLINE ABREU NALIN - DF26321-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704263-21.2021.8.07.0004
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARCOS LOPES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS LOPES FERREIRA - DF62056-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0712597-88.2024.8.07.0020
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
JOAO VICTOR DE PAULA MAZOCO
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE - SC66764
IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA - SC18174
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOAO VICTOR DE PAULA MAZOCO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE - SC66764
IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA - SC18174
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0702536-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
KEITY ASSUCENA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES - DF48767-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750237-88.2024.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SIMONE BITTENCOURT RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734871-34.2023.8.07.0003
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
FRANCISCO EVILAZIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700828-17.2023.8.07.0021
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
MICHAEL SANTANA DE SOUZA
RAYZA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
REGINA CELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo
0702332-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
ADALBERTO JOSE MUNHOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714950-55.2024.8.07.0003
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
PEDRO DELFINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0720117-59.2024.8.07.0001
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
Polo Passivo
JOSEFA INACIO BENEDITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0751389-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Oncológico (12496)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
IVETE CASTEJON
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO SOARES ROCHA - DF12949-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712200-67.2021.8.07.0009
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Material (10439)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
MARIA DE FREITAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA ABDALLA NOVANTA SAENGER - DF42715-A
AMANDA ELIAS CASTRO - MG155694
Polo Passivo
JOSE CARLOS SAENGER
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ - DF67407-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0700753-50.2024.8.07.0018
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
MARIA LEANDRO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDUARDO LEANDRO DE AGUIAR
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0712162-96.2019.8.07.0018
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
YANG HUNG HSUEH YUEH
RESTAURANTE NEW CHINA LTDA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO
ISABELA VIEIRA PATROCINIO DE ARAUJO
ADELITA MARCAL
ALCINDO CAMARGO FILHO
UNIAO COMERCIO DE UNIFORME E PAPELARIA LTDA
ELENY DOS SANTOS PERDIGAO
CLD CINE FOTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
MARIA GERALDA SALLES
MARTHA MOUFARREGE
ANNA RODRIGUES MACHADO
DISTRITO FEDERAL
J. DOUMET SABA SALAO DE BELEZA
ROSA MARIA VIEIRA PATROCINIO
JULIANA DOUMET SABA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF69740-A
MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A
LORENZO HENRIQUE DE LUCA MAINARDES - DF81382
LUCIANE LOPES SIQUEIRA - DF18224
CINTIA DE SANTES BASTOS - DF12493-A
LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF43726-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
BRUNO MENDES RAPOSO - DF27896-A
UBIRACI RAPOSO - DF9285-A
JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO - DF10502-A
VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751-A
IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S
KARINE SEMCHECHEN BRIDI - DF57465-A
ELISA MACHADO DE ARAUJO MELO - DF56179-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0744815-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Comissão (9586)
Polo Ativo
ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
Polo Passivo
FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES
GILSON GERMINIANO DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA - DF56872-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0744176-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDRE LUIZ RANGEL SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722533-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Legitimidade para a Causa (10736)
Polo Ativo
ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
MATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRO - DF50933-A
Polo Passivo
EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702695-20.2024.8.07.0018
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194
ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0727857-05.2023.8.07.0001
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
HAJE MOTORS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A
PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A
Polo Passivo
RODRIGO GONCALVES DINIZ
ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS ALBINO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0721414-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254-A
BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506-A
Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RICARDO AMITAY KUTWAK - RJ118718-A
EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721305-90.2024.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254-A
Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RICARDO AMITAY KUTWAK - RJ118718-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704314-02.2021.8.07.0014
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766-A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
KAMILLA CRISTINA DE MATOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO BERNARDES DE ALMEIDA - DF51530-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0751404-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
A. G. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA CARDOSO PEREIRA - DF36474-A
THAISMARA ARAUJO SILVA - DF44640-A
Polo Passivo
E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA - DF58489-A
REJANE RODRIGUES PACIFICO - DF62919-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702135-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ARLINDO FRANCISCO ALMEIDA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752608-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo
IRON JOSE COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
HANNELI ARESI RASIA - DF63392-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717226-75.2023.8.07.0009
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
J. E. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
F. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO DA MATTA E SILVA
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0700117-21.2023.8.07.0018
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo
JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0750180-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Transferência de cotas (4943)
Polo Ativo
BUNNY GUSTAVE PERSIJN
Advogado(s) - Polo Ativo
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Polo Passivo
MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN
IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO - DF10911-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743232-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
EDNALDA DOS SANTOS MOREIRA PIPPI
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo
VINICIUS MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727520-50.2022.8.07.0001
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo
ZAHIL IMPORTADORA LTDA
ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANNE CORTEZ BOCCATO NASCIMENTO - PR44183-A
RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA - PR49748
VITORIA ALFIERI PERRACINI - SP295600
MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - GO5823-A
ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO24350-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: 9ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0035134-60.2016.8.07.0001
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME
RONEI FARIAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0719258-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
MARIA LAIZE ALVES NERIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0701609-61.2021.8.07.0004
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo
FABIO TEOFILO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0713503-84.2024.8.07.0018
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inscrição / Documentação (10372)
Escolaridade (10380)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SAMIA VANESSA DA CONCEICAO VILARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0743554-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
LEONARDO JOSE PEREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A
RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES - DF20303-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE ALVES DE ALENCAR - DF5838-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Relator
CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0739949-18.2023.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO - SP455447
BRUNO SANCHEZ BELO - SP287404
FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201
ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105
RAQUEL ROTHER BEZERRA - SP471662
CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725
Polo Passivo
ANDRE RINALDINI ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOS SANTOS SODRE - SP245531
Terceiros interessados
Relator
CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750622-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
EIDER JOSE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A
Polo Passivo
VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS
JESSICA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DOS SANTOS SILVA - DF56202-A
Terceiros interessados
Relator
DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707168-20.2022.8.07.0018
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Moradia (11846)
Polo Ativo
ANTONIO FERNANDES DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO PRADO GOMES
LUZINETE PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE - MG152681
LAUDO RENATO LOPES ASCENSO - PI13892-A
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A
Terceiros interessados
Relator
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Brasília - DF, 11 de março de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
