Processo judicial

0700939-97.2024.8.07.0010

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

L. C. O. D. S.
Polo ativo
E. M. R. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

LEONARDO DIAS LEITE
OAB/DF 39180
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE
OAB/DF 44045cpf629.***.***-91

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 12
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2025

6 eventos

Agosto 20252 eventos

16 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatários
L. C. O. D. S., E. M. R. S.
Advogados
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700939-97.2024.8.07.0010 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE:
L. C. O. D. S.
REQUERIDO: E. M. R. S.
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Feito sentenciado (ID 204297716) e devidamente transitado em julgado (ID 244357009). Ressalto que o recurso de apelação interposto pela parte requerida foi conhecido e não provido (ID 244357002), permanecendo a sentença inalterada. Assiste razão a parte requerida (ID 246232465). Não há que se falar em recolhimento de despesas processuais, tendo em vista que concedida a gratuidade de justiça a ambas partes.
Nesse sentido, cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
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13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Julho 20252 eventos

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

29 mai 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Abril 20251 evento

22 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

6 eventos

Dezembro 20241 evento

5 dez 202400:00 · há 1 ano
Edital
E

Documentos(12)

Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatário: E. M. R. S.
Advogado: LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)

Número do processo: 0700939-97.2024.8.07.0010 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

REQUERENTE:

L. C. O. D. S. REQUERIDO: E. M. R. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De acordo com a sentença proferida, fica a parte REQUERIDA intimada para que as pague, no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 13 de agosto de 2025 13:34:35. (Datada e assinada eletronicamente)

Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatários: L. C. O. D. S., E. M. R. S.
Advogados: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Processo: 0700939-97.2024.8.07.0010 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE:

L. C. O. D. S. REQUERIDO: E. M. R. S. CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. Santa Maria/DF HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Documento datado e assinado eletronicamente

3 jul 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: L. C. O. D. S., E. M. R. S.
Advogados: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. ART. 1.022 DO CPC.

I – O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se prestam para o reexame de matéria julgada.

II – Embargos de declaração desprovidos.

Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: L. C. O. D. S., E. M. R. S.
Advogados: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)

22ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 18/06/2025 A 27/06/2025

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 18 de Junho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:

Processo

0716655-82.2024.8.07.0005

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

TERESINHA HERCULANO

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A

LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0705301-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

E. F. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO LEITE DE LIMA JUNIOR - GO53692

Polo Passivo

O. M. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSANGELA CAVALCANTE ROSA - SP89167

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706043-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CLAUDIO RODRIGUES BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO - PB16877

Terceiros interessados

Processo

0713900-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

L. D. M. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A

FELLIPE SARMENTO DIAS - DF65241-A

Polo Passivo

F. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729568-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

5

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ROSANE DE SOUZA REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO LUCAS SOARES PEGO - DF50079-A

Polo Passivo

ANDRE LUIS ALVES FEITOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIS ALVES FEITOSA - GO60499

Terceiros interessados

Processo

0002177-49.2016.8.07.0019

Número de ordem

6

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

ARIANE STEFANIE DANTAS CAMPOS

LUCAS & LORRANY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

WESLEY HENRIQUE SOUSA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA - DF52037-A

Terceiros interessados

Processo

0715912-78.2024.8.07.0003

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

SOLIDA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO SOUZA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746799-40.2023.8.07.0016

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

A. C. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA COELHO DIAS - DF37624-A

Polo Passivo

R. R. S. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0722456-25.2023.8.07.0001

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

VASCONCELIO DAVI DE MELO

SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JONES ARAUJO CARVALHO - RJ200746

Polo Passivo

CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A

Terceiros interessados

Processo

0706001-36.2024.8.07.0005

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DIVINA FERREIRA DOS SANTOS

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

DIVINA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A

Terceiros interessados

Processo

0712216-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA JOSE LOPES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CRISTINA GOMES DE MATOS - DF26892-A

Polo Passivo

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0719543-18.2024.8.07.0007

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

JOSE ANTONIO QUEIROZ LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A

Polo Passivo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A

Terceiros interessados

Processo

0033421-08.2011.8.07.0007

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ALCOM COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Polo Passivo

VPM - VIDROS PLANOS E MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARISVALDO CORTEZ AMADO - GO9425-A

Terceiros interessados

Processo

0710605-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA BRASIL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701101-77.2019.8.07.0007

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

LORENA DE PAULA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Polo Passivo

JULIO CESAR BARBOSA

LUIS ARTUR CABOT FONSECA

BARBARA DE OLIVEIRA MENDES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0713206-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A

Terceiros interessados

ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

EDSON SEBBA

SONIA MARIA WEBER SEBBA

GISELE WEBER SEBBA

MAURICIO WEBER SEBBA

Processo

0710816-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

HELOISA GARCIA DE SOUZA TERUI

LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

KARINA BALDUINO LEITE - DF29451-A

GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E

Terceiros interessados

Processo

0713219-06.2024.8.07.0009

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

Q. P. S. A. M. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

M. F. D. A. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARDRIGE FREITAS DE ARAUJO - SP399521-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701085-80.2025.8.07.0018

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SAPIENS TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0776133-22.2023.8.07.0016

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

C. F. M.

L. L. M.

V. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E

JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A

Polo Passivo

M. H. R. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO - DF21696-A

Terceiros interessados

SERGIO RIBEIRO MUYLAERT

Processo

0713285-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

LUCIANA PEREIRA NOVAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiros interessados

Processo

0711791-38.2023.8.07.0004

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ALTA VISTA THERMAS RESORT

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA DE OLIVEIRA - GO29651-A

ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO - GO50751-A

Polo Passivo

MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

RAFAEL ALVES E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR - GO53925-A

GUILHERME MENDES - GO61190-A

AIRIELY LAUANE DIAS BRASIL DUARTE - DF63369-A

Terceiros interessados

Processo

0738511-40.2022.8.07.0016

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEWLAND VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NEWLAND VEICULOS LTDA

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160-A

Terceiros interessados

Processo

0730632-50.2024.8.07.0003

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ANDRE LUIZ GARCIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A

Terceiros interessados

Processo

0708386-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

CASCAIS DO JARDIM BOTANICO PIZZARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRENO CONDE TAVARES - RJ197842-A

FERNANDA AMORIM DA CRUZ TAVARES - RJ178806-A

Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

Terceiros interessados

M2PW EMPREENDIMENTOS LTDA

MARCELO DA SILVEIRA WERNECK

MARCELLO POLTRONIERI

Processo

0716748-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

WELLINGTON LIMA MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

ATIVO.COM COBRANCA E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702872-93.2024.8.07.0014

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

CLEIDE MARIA SILVA COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A

Terceiros interessados

Processo

0742314-13.2021.8.07.0001

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

JOSE CARLOS BALTHAZAR

Advogado(s) - Polo Ativo

HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0754822-72.2023.8.07.0016

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

A. B. D. O.

R. H. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

M. L. E. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA MILHOMEM COSTA RODRIGUES - DF70173

CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A

FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A

Terceiros interessados

MIRELLA MENA BARRETO ORLANDO

LUIZ HENRIQUE MACHADO DE AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713806-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FLORENTINO BARBOSA DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Terceiros interessados

Processo

0708234-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIOGO SANTANA DA SILVA

LUIZ VANDERLEI SANTANA

PAULO CESAR SANTANA

PEDRO HENRIQUE SANTANA

RENATO SANTANA DA SILVA

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0707812-38.2023.8.07.0014

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

VDO SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS RESIDENCIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A

Polo Passivo

CRISPINHO PEREIRA DA SILVA

CRISTIANO TAVARES TORQUATO

ILMA ALMEIDA SILVA

MARTA SILVA DOS SANTOS

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO OLYMPIA DA QE 40 RUA 18 LOTE 36

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURO DA MOTTA AGUIAR - DF18110-A

MAURO DA MOTTA AGUIAR JUNIOR - DF46016-A

Terceiros interessados

Processo

0726729-92.2024.8.07.0007

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

LEOMARQUES TOME DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYSE CAROLLINE ANJOS SANTOS - DF78253-A

Terceiros interessados

Processo

0006396-30.2010.8.07.0015

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0702527-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

A. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

W. O. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BENICIO DE PAULA SILVA - DF74290

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718606-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A

THIAGO NASCIMENTO NUNES - DF44392-A

Polo Passivo

RONDINELLY GABRIEL RAMOS DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715455-73.2020.8.07.0007

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

Nádia Maria Rodrigues

ADRIANA SOUZA MARAGNO

GABRIEL OLIVEIRA MARAGNO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A

FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A

AYSLAN PEREIRA DA SILVA - DF54929-A

FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A

AYSLAN PEREIRA DA SILVA - DF54929-A

Polo Passivo

ADRIANA SOUZA MARAGNO

GABRIEL OLIVEIRA MARAGNO

Nádia Maria Rodrigues

Advogado(s) - Polo Passivo

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A

FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF54950-A

AYSLAN PEREIRA DA SILVA - DF54929-A

JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712578-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Polo Passivo

ALEXANDRE AMORIM DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AUGUSTO RUFINO - DF71646-A

NATHALIA DE QUEIROZ MELLO - DF67128-A

Terceiros interessados

Processo

0748385-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ANA FLAVIA BIEHL DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO - SP366132-A

LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA - SP394909

ADRIANA BUTION RODRIGUES TEODORO - SP478926

Polo Passivo

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Terceiros interessados

Processo

0022239-04.2015.8.07.0001

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

Polo Passivo

JOAO BENEDITO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA - ES30539-A

JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A

Terceiros interessados

Processo

0750220-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A

Polo Passivo

ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Terceiros interessados

Processo

0703808-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

LUCIANO CLEBER DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA FERNANDA DE CASTRO GUERRA E OLIVEIRA - DF79105

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024

Polo Passivo

JOANNA DARCK DA SILVA

JDS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A

Terceiros interessados

Processo

0002986-39.2006.8.07.0003

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AMADEU DE SOUZA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO - DF28537-A

Polo Passivo

ERLANE SAMPAIO DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ORLANDO DE OLIVEIRA FURTADO - DF30539-A

Terceiros interessados

Processo

0705728-61.2018.8.07.0007

Número de ordem

44

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

L. N. D. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

A. S. M. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A

Terceiros interessados

Processo

0714874-83.2024.8.07.0018

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DANIEL DE SOUSA MISSIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714288-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496

Polo Passivo

ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO

Advogado(s) - Polo Passivo

SELMA LUIZ DUARTE - DF23609-A

Terceiros interessados

Processo

0729465-38.2023.8.07.0001

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HERICK PAVIN - PR39291-A

Polo Passivo

JACKSON JUNIO SANTANA DOURADO

VITORIA DA CONCEICAO GALVAO DOURADO

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO LOCALIZA

FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Terceiros interessados

LEANDRO DE TOLEDO BURBA

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALENCASTRO

Processo

0708565-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

JANAIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707133-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FRANCISCA MARCOLINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A

Polo Passivo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A

Terceiros interessados

Processo

0714110-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

PAULA ANGELICA DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA - DF56263

Terceiros interessados

Processo

0707198-14.2024.8.07.0009

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ALAN DOUGLAS SILVA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RESIDENCIAL STILO FLEX SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A

JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A

Terceiros interessados

Processo

0740700-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS - DF61798-A

Polo Passivo

ADS CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

ALLINE DAMAS SIMOES

BRUNO VIEIRA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

POLIANA LOPES DA SILVA - GO57114

Terceiros interessados

Processo

0706997-86.2024.8.07.0020

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A

Polo Passivo

BRUNO ALESSANDRO DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Terceiros interessados

Processo

0710779-55.2024.8.07.0003

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715739-16.2022.8.07.0006

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

FIRMINO BISPO ROCHA FILHO

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO CSF SA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiros interessados

Processo

0719332-46.2024.8.07.0018

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FILIPE DE CARLO ARAUJO ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

STEPHANIE CIRILO LEMOS - DF48510-A

WANDERSON FERREIRA SANTOS - DF82575

Terceiros interessados

Processo

0751494-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A

Polo Passivo

JOSELI COSTA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700383-74.2024.8.07.0017

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MICAELLY CASTRO BARROS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0738043-47.2024.8.07.0003

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MATEUS PEREIRA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A

DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E

WANY DALILA SANTOS MAGALHAES - DF68834-A

Polo Passivo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA GOMES MARTINS - DF78080

DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A

Terceiros interessados

Processo

0709608-12.2024.8.07.0020

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA - DF49819-A

ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A

Polo Passivo

ANDREZA CARLA MARIA DA SILVA MANSUR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702163-64.2024.8.07.0012

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ERIVELTON TELES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A

Polo Passivo

MARCELA PIRES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0720078-39.2023.8.07.0020

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ISAIAS JULIO SORRENTINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IOULIA ALLGOWER SORRENTINO

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS - DF48230-A

Terceiros interessados

SAMUEL DE QUEIROZ MOREIRA

Processo

0702350-44.2020.8.07.0002

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

EVERTON DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706860-45.2021.8.07.0009

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

IMPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

MARIA LUCIA MOURAO DA LUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A

TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A

Polo Passivo

MARIA LUCIA MOURAO DA LUZ

IMPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A

TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A

ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

Terceiros interessados

IMPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

ALISSON DIAS DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712770-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ONITEL TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A

Polo Passivo

VERBIO TELECOM LTDA

GT GROUP INTERNATIONAL BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CIBELLE MORTARI KILMAR - SP2147130A

Terceiros interessados

Processo

0731509-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

REDECARD S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA

REDECARD S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0700878-35.2025.8.07.0001

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

I. F. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NÃO HÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

FILIPE JUNIO BRAGA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704275-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ANAXAGORAS VALE SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0716726-78.2024.8.07.0007

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

I. U. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

A. G. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710452-35.2023.8.07.0007

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

KEZY RAKEL PINTO VITOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GOLFO IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A

Terceiros interessados

Processo

0713798-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

Polo Passivo

MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A

Terceiros interessados

Processo

0708753-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

M. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

V. L. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712268-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA - DF70198-A

Polo Passivo

MASTER BRASILIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

VALDERES SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HARLEY DE SOUSA LEITE - DF62155-A

ANNA CAROLINY DE SANTANA SILVA - DF60857-A

Terceiros interessados

Processo

0714511-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

OMEGA COMERCIO DE OCULOS LTDA

GUSTAVO HEBER NASCIMENTO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Terceiros interessados

Processo

0710854-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SILVANA DOS SANTOS ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

Polo Passivo

DANIEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0716717-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Polo Passivo

ANDREA CRISTINA GONCALVES TAVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A

Terceiros interessados

Processo

0713898-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

MARCILENE RODRIGUES BAGANHA BENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF50504-A

Terceiros interessados

Processo

0705702-38.2024.8.07.0012

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

NETWORK INTERNET SERVICOS E PROVEDOR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A

Terceiros interessados

Processo

0780486-71.2024.8.07.0016

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

E. M. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A

Polo Passivo

I. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709739-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO TOYOTA DO BRASIL

FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A

Polo Passivo

RONAN RODRIGUES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO ELIAS FILHO - GO53671

Terceiros interessados

Processo

0709910-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RAYSSA GUIMARAES GONTIJO DE GODOI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711191-74.2024.8.07.0006

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

EDIMILSON NUNES JUREMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701733-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ERICO LUCIO OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA ALVES MUNDIM - DF28223-A

Polo Passivo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704974-16.2023.8.07.0017

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

I. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA PACHECO ALVES - DF71078-E

Polo Passivo

F. M. L.

T. G. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FAUZER DOMINGOS DA COSTA - DF31865-A

MARIA JACINTA DA SILVA - GO5851

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704743-43.2024.8.07.0020

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

T. O. B.

M. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A

THAMER JOSE CELESTINO YAMAGUTI - DF37773-A

Polo Passivo

M. M. B.

T. O. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAMER JOSE CELESTINO YAMAGUTI - DF37773-A

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706310-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FABIANO MATTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0707870-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO B DA QUADRA 1113

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA SANTANA DE PAULA - DF66941-A

Polo Passivo

SELMA MARIA RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA SOUZA DOS SANTOS - DF43328-A

Terceiros interessados

Processo

0704003-39.2024.8.07.0003

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JACIRENE OLIVEIRA COELHO CAMPOS

EDE RAMOS CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA KETLEN SOUZA DA SILVA - DF64878-A

Polo Passivo

MARIZETE FERREIRA DE SOUZA VIANA

JOSE MARIA VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES - DF23683-A

VICTOR MARANINI DAEMON - DF36191-A

Terceiros interessados

Processo

0713907-11.2023.8.07.0006

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

M. E. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA DE MELO NEVES - DF52238-A

Terceiros interessados

Processo

0712755-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

LIDIANE GOMES DE SOUZA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDECI ALVES DOS SANTOS - DF43673-A

Polo Passivo

COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A

Terceiros interessados

Processo

0701207-27.2024.8.07.0019

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

A. H. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712380-21.2023.8.07.0007

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

LUZIA LIMA DO NASCIMENTO

EREMITA LIMA HONORATO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GUILHERMINA LIMA SILVA

CLEIBE LIMA HONORATO

LUCIENE LIMA OLIVEIRA

JUAREZ LIMA SILVA

JEVANCI LIMA HONORATO DOS SANTOS

CICERO LIMA HONORATO

EDIMEIA LIMA SILVA

ROSIMELE LIMA SILVA

ALDERI LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL MARCUS BANDEIRA - GO40866

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707784-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALDETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0717910-64.2023.8.07.0020

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

C. H. D. S. A.

A. P. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. P. D. A.

C. H. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0815417-03.2024.8.07.0016

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

SILVIO MARCOS ANTONIO CARNEIRO

MARCIA FERRAZ SALES CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JACKELINE NUNES MOREIRA SANTOS - GO50901

WENDERSON ALVES DE SOUZA - GO30231

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0746427-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

D. H. D. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703505-62.2023.8.07.0007

Número de ordem

97

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO - DF44714-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

SILVA E CASTRO GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

KELLEY CHRISTIANY SANTOS PARO - DF44714-A

Terceiros interessados

Processo

0716019-53.2023.8.07.0005

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

W. R. D. S.

S. G. D. M. R.

P. D. M. S.

A. C. D. M. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A

ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A

CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A

ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A

CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A

ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A

CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A

Polo Passivo

A. C. D. M. R.

S. G. D. M. R.

P. D. M. S.

W. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A

CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A

LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0741191-72.2024.8.07.0001

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

GLEICE RODRIGUES RIBEIRO

DARLAN ROBERTO RIBEIRO

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI

Advogado(s) - Polo Ativo

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ - DF10091-A

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI

GLEICE RODRIGUES RIBEIRO

DARLAN ROBERTO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ - DF10091-A

Terceiros interessados

Processo

0739261-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

ARLETTE AUGUSTINE RENEE RECHSTEINER

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER - DF23606-A

Polo Passivo

ARLETTE AUGUSTINE RENEE RECHSTEINER

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER - DF23606-A

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

Terceiros interessados

Processo

0708106-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELISMAR PAULO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0716476-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ANTONIO ALVES CAETANO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

DAYANE RODRIGUES SALES - DF63384-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0703550-90.2024.8.07.0020

Número de ordem

103

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ARTUR RIBEIRO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Terceiros interessados

DANIEL RAMOS FONSECA

Processo

0711640-29.2024.8.07.0007

Número de ordem

104

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS - SP351608

Polo Passivo

J. V. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GLAUCE REGINA MARTINS DA SILVA - DF39803-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718040-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

105

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE BUFAICAL COBUCCI

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A

Polo Passivo

FACILITY PROMOTORA LTDA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MARCELO MIRANDA - SC53282-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0712790-63.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

LEONARDO BISPO DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANE SAMPAIO DE ALMEIDA GOMES - MG136667

EDINALIA GOMES DE OLIVEIRA - MG116324

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0712592-02.2024.8.07.0009

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

MAYARA RAYSA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Terceiros interessados

Processo

0703618-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR

ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

HUGO CESAR PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A

TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A

Terceiros interessados

Processo

0714875-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DIAMEDIS PRODUTO HOSPITALAR EIRELI - ME

DANIELLE GARCEZ FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A

Terceiros interessados

Processo

0021836-69.2014.8.07.0001

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LUZIA AUGUSTA NICOLAI

NELIO JOSE NICOLAI registrado(a) civilmente como ESPÓLIO DE NELIO JOSE NICOLAI

LUNE PROJETOS ESPECIAIS EM TELECOM COM E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Polo Passivo

IVAMAR GOULART DA SILVA

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA MELO E SILVA

MGF CONSULTORIA PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO UCCI PINHEIRO - DF24937-A

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A

Terceiros interessados

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL

Processo

0712613-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GUILHERME HENRIQUE DE ANDRADE ARAUJO

MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO - DF67380-A

Polo Passivo

CONCESSIONARIA LINK LTDA

T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

Terceiros interessados

Processo

0702664-48.2024.8.07.0002

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BUANA CORREIA DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE - SP494915

Polo Passivo

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Terceiros interessados

Processo

0714942-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS LTDA

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E

Terceiros interessados

Processo

0709173-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO SANTIAGO CONTREIRAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A

Polo Passivo

ZILA NEVES

MARCELO JOSE NEVES CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A

Terceiros interessados

Processo

0716480-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DJALMA ANDRADE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013

RENATO GOMES IMAI - GO38781-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0715031-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

R. D. O. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

S. A. S. D. P. E. P. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiros interessados

Processo

0705629-21.2023.8.07.0006

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

RONILDO MARTINS BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA - DF49642-A

IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA - DF50666-A

Polo Passivo

GILSON PEREIRA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A

Terceiros interessados

Processo

0710781-50.2023.8.07.0006

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

HEVELYN MARTINS FEITOSA

RONILDO MARTINS BARBOSA

RONALDO MARTINS BARBOSA

ELIENE PEREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA - DF49642-A

Polo Passivo

SEBASTIAO CORREIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA GABRIELA ALBUQUERQUE GOMES - DF57276-A

SEBASTIAO PEREIRA GOMES - DF7914-A

Terceiros interessados

Processo

0702312-63.2024.8.07.0011

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382

Polo Passivo

L. R. G. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

NADER FRANCO DE OLIVEIRA - DF5712-A

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA - DF17586-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703439-83.2022.8.07.0018

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Polo Ativo

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FASHION BUSINESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A

Terceiros interessados

Processo

0709626-97.2023.8.07.0010

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A

PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A

Polo Passivo

FLAVIA PEQUENA DE FREITAS

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Terceiros interessados

Processo

0709567-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DIAMEDIS PRODUTO HOSPITALAR EIRELI - ME

DANIELLE GARCEZ FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A

Terceiros interessados

Processo

0722358-85.2024.8.07.0007

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

RAIMUNDO NONATO ANDRADE SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0723647-60.2023.8.07.0016

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JUDITE DE OLIVEIRA FELINTO MELO GLENN

Advogado(s) - Polo Ativo

CILENE MARIA HOLANDA SALOIO - DF8543-A

CLIMENE QUIRIDO - DF6064-A

Polo Passivo

não há

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716051-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARCIO RABELO MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0711468-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DANIEL LOPES VIANNA

ACADEMIA IRMANDADE DE FERRO LTDA

DAVI LOPES VIANNA

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A

Polo Passivo

LUIZ ANTONIO DAMANDO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A

Terceiros interessados

Processo

0714175-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

B. F. S. -. C. F. E. I.

Advogado(s) - Polo Ativo

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Polo Passivo

M. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714598-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ALESSANDRA DA SILVA MACHADO MENDES

MARTINS MENDES DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A

CAMILA PINTO ESQUERDO - PA26587

Polo Passivo

SANDRA FAUSTA LOPES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A

Terceiros interessados

Processo

0717699-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

SABEMI SEGURADORA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A

Polo Passivo

VANDERLEI ESPINDOLA DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Terceiros interessados

Processo

0707951-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

IS NUTRICAO ESPORTIVA E CONFECCOES LTDA - ME

ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A

Terceiros interessados

Processo

0717420-93.2023.8.07.0003

Número de ordem

131

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JOSE WILLAMS DOS SANTOS SILVA

SOLLARINVEST ENERGIA SOLAR

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS DA SILVA VIEIRA - DF38103-A

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A

ANTONIO PEREIRA DA CRUZ - TO6577

Polo Passivo

SOLLARINVEST ENERGIA SOLAR

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

J. OLIVEIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR

JOSE WILLAMS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO PEREIRA DA CRUZ - TO6577

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204-A

THAIS DA SILVA VIEIRA - DF38103-A

LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A

Terceiros interessados

Processo

0711166-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

HILARIO BONETTI

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A

Polo Passivo

HELIO ANTONIO DA SILVA

WESLANE DE SALES DA SILVA

JOSE LOUREDO DE BESSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MARIANA LEPESQUEUR CARDOSO - DF52872-A

Terceiros interessados

Processo

0716872-86.2024.8.07.0018

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ESTELA SILVA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYCON JOHNNATHA BATISTA TELES - DF76309

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

CAMILA BONI BILIA - PR42674-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709870-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

VALDECIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714768-12.2023.8.07.0001

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

PAULA GOMES ALVES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725007-81.2024.8.07.0020

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ESTEVAO ARAUJO PERES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703321-27.2019.8.07.0014

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MANOEL REIS DA SILVA

GUSTAVO FRAGA OLIVEIRA

PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONDES MORAES DE OLIVEIRA - DF60158-A

JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA - DF59581-A

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

Polo Passivo

GUSTAVO FRAGA OLIVEIRA

PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR

MANOEL REIS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

MARCONDES MORAES DE OLIVEIRA - DF60158-A

JESSICA NICACIO DE OLIVEIRA - DF59581-A

Terceiros interessados

Processo

0702981-89.2024.8.07.0020

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO TOYOTA DO BRASIL

DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A

Polo Passivo

DARC MONALISA PEREIRA PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO CAVALCANTI VITALINO - DF60675-A

Terceiros interessados

Processo

0705265-10.2023.8.07.0019

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CENTRO MEDICO E DE IMPLANTES COMUNITARIOS - CEMIC

Advogado(s) - Polo Ativo

DEONISIO DE OLIVEIRA - DF3115-A

ELIEL JONAS INACIO DA SILVA - DF60558-A

Polo Passivo

DINALVA GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A

Terceiros interessados

Processo

0710828-27.2023.8.07.0005

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

GUSTAVO AUGUSTO ARAUJO DA CONCEICAO

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL GERBER - DF47827-S

JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A

SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A

Terceiros interessados

Processo

0702499-98.2024.8.07.0002

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

A. A. M. I. S.

Q. A. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

B. A. R. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - DF12652-A

CLAUDISMAR ZUPIROLI - DF12250-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700790-19.2020.8.07.0018

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

DISTRITO FEDERAL

SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE E AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO DF - SINDIVACS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A

TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S

ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A

ISIS MARIA BORGES DE RESENDE - DF6170-A

ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A

DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Processo

0715340-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707810-46.2024.8.07.0010

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A

Polo Passivo

F N FELIX COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUDMILLA PEDROZA NOUSA - DF72097

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A

Terceiros interessados

Processo

0722023-26.2020.8.07.0001

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A

Polo Passivo

MAURO PEREIRA PINTO GARCIA

FREDERICO CINTRA GOMES

LUIGI THIAGO DAMANDO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A

Terceiros interessados

CAMILA SHAN SHAN MAO

Processo

0700797-38.2025.8.07.0017

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0716247-46.2024.8.07.0020

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

L. P. C. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A

DALILA TAVARES DE PAULA - DF54373-A

Polo Passivo

L. C. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A

Terceiros interessados

Processo

0722753-03.2021.8.07.0001

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARLI SOARES RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

CAMILA SHAN SHAN MAO

Processo

0706898-72.2021.8.07.0004

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DROGARIA SHOPPING LTDA

AJR SECURITIZADORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A

BRUNA SCOTTI BATISTA - DF64562-A

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A

FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A

Polo Passivo

DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP

AJR SECURITIZADORA S/A

DROGARIA SHOPPING LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A

MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A

Terceiros interessados

Processo

0705583-30.2022.8.07.0018

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BRASIL INTER COMEX ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543-A

EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738793-89.2023.8.07.0001

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

LUCIA MAGNOLIA FARIA ALVARES AFONSO

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

ANDRE LUIS SOARES LACERDA - DF34656-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

LUCIA MAGNOLIA FARIA ALVARES AFONSO

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

ANDRE LUIS SOARES LACERDA - DF34656-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Terceiros interessados

Processo

0711760-66.2024.8.07.0009

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A

Polo Passivo

LORENNA COELHO DE FARIAS

LORENNE COELHO DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

JENNIFFER ORNELAS ARARUNA - DF74951

Terceiros interessados

Processo

0700792-16.2025.8.07.0017

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0700793-98.2025.8.07.0017

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0700796-53.2025.8.07.0017

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0711279-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

LIBRA AUTOMÓVEIS E CONTABILIDADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020

Terceiros interessados

Processo

0706234-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

157

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A

JONAS PORTO BARROSO - DF79398

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0709305-19.2024.8.07.0013

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

J. N. P. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO - DF52514-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704292-21.2024.8.07.0019

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0735119-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ISIS DIAS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

Terceiros interessados

Processo

0706364-98.2021.8.07.0014

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ALEX AMORIM DE SOUSA

SABINA LOPES GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A

Polo Passivo

SABINA LOPES GALVAO

ALEX AMORIM DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A

Terceiros interessados

Processo

0709448-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A

Polo Passivo

JOAO MARCOS CAITANO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A

Terceiros interessados

Processo

0735786-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RENATO DE ASSUNCAO

WILMA VIRGINIA ALVES RIBEIRO ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A

ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A

Polo Passivo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Terceiros interessados

Processo

0715675-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A

Polo Passivo

MARIA IMACULADA DOS SANTOS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

MOISES DA SILVA SOUSA - DF39700-A

Terceiros interessados

Processo

0706746-04.2024.8.07.0009

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

GETULIO DE SOUZA TERRA

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A

Polo Passivo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

ABRIGO DO MARINHEIRO

GETULIO DE SOUZA TERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

RAFAEL MOREIRA FERNANDES - RJ109015

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A

Terceiros interessados

Processo

0705192-24.2021.8.07.0014

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

LETISA COMPARIN DALLA NORA

F. D. N. D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702479-89.2024.8.07.0008

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AANC - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES NOSSA CHACARA

EURIDICE LIMA DA SILVA MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A

Polo Passivo

AGNES AUREA LUCENA WOLFF

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0714391-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MAIS SAUDE PLANO DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AURELIO FERNANDES PEIXOTO - GO36774-A

Polo Passivo

TELLUS S/A INFORMATICA E TELECOMUNICACOES

Advogado(s) - Polo Passivo

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA - DF40271-A

RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO - DF20219-A

Terceiros interessados

Processo

0713696-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A

Polo Passivo

PAULO ROBERTO BARBOSA LUSTOSA

TESSALIA PASSOS LACERDA LUSTOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A

Terceiros interessados

Processo

0705559-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A

Polo Passivo

MARIETTA CALDAS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718364-78.2022.8.07.0020

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ORDAQUE MARTINS DE OLIVEIRA

SUZANA DA SILVA CARDOSO

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE

SUZANA DA SILVA CARDOSO

ORDAQUE MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Terceiros interessados

LUIZ CARLOS CHAGAS FELIPE

Processo

0739082-61.2019.8.07.0001

Número de ordem

172

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA TANAJURA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR - DF25629-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0704405-87.2024.8.07.0014

Número de ordem

173

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL BARBOSA FRITZ - DF36475-A

PALOMA DE MORAIS GOMES DA COSTA - DF3738600-A

ARLENE MARQUES QUEIROZ - DF3433000-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBAIXADOR II

Advogado(s) - Polo Passivo

MARTHONSHELYS AMARO SOARES DA SILVA - DF47993-A

Terceiros interessados

Processo

0727992-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

G. R. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISMEIRY PEREIRA DE SOUZA - DF16547

Terceiros interessados

CLAUDIO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713097-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ANNA KAROLINA OLIVEIRA XIMENES

Advogado(s) - Polo Ativo

PABLO EMMANUEL DA SILVA GAMA - SE15187

Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A

Terceiros interessados

Processo

0704815-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

ELAINE ANDREA FERREIRA MARRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A

Terceiros interessados

Processo

0713881-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

IRAN JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ISAAC LUCAS SOUSA ALVES LIMA - DF59789-A

Terceiros interessados

Processo

0717578-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FABIO NAVES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II

HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA - DF21827-A

Terceiros interessados

Processo

0753523-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

CPX DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE EDUARDO BRAVO - PR61516-A

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES - PR92984

Polo Passivo

BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714500-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ADRIANA SOUZA MARAGNO

GABRIEL OLIVEIRA MARAGNO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF56145-A

Polo Passivo

Nádia Maria Rodrigues

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A

Terceiros interessados

Processo

0721058-88.2024.8.07.0007

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ROGERIO GILDO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A

Polo Passivo

MAHC EDUCACAO, EVENTOS, PUBLICIDADE, MARKETING E ADMINISTRACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704448-46.2023.8.07.0018

Número de ordem

182

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BIANOR DE QUEIROZ FONSECA

CLEIA MARIA DE JESUS FONSECA

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

Polo Passivo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

CLEIA MARIA DE JESUS FONSECA

BIANOR DE QUEIROZ FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A

Terceiros interessados

Processo

0708028-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR

MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A

RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A

Polo Passivo

ALANA AQUINO DE SOUSA CAPIBARIBE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702131-04.2020.8.07.0011

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RAIMUNDA NONATA SANTOS MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE SERVIDORES PUBLICOS COOPERPLAN LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A

Terceiros interessados

Processo

0714758-71.2024.8.07.0020

Número de ordem

185

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

DOMINGOS MESSIAS CARVALHO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A

Terceiros interessados

Processo

0717958-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

VALDYR LOPES DE MENEZES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700626-09.2024.8.07.0020

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CARLOS ALLAN REIS ALVES - DF52912-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

LEONITO BORBA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700287-56.2024.8.07.0018

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715810-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

189

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RAFAEL CALEFFI

Advogado(s) - Polo Ativo

ABILIO EDUARDO FERREIRA GUIMARAES - SP289598

Polo Passivo

VALDENI CARDOSO MARINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM - GO60229

Terceiros interessados

Processo

0718885-75.2025.8.07.0001

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SIMONE BENICIO CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Terceiros interessados

Processo

0711473-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

191

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERRO VELHO TRES PODERES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713718-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCELO MARQUES DE AGUIAR MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR TELES LIMA - DF53092-A

Terceiros interessados

Processo

0738585-08.2023.8.07.0001

Número de ordem

193

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ARIANEE TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

Terceiros interessados

Processo

0713003-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

194

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Polo Passivo

JACIRA SIQUEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A

Terceiros interessados

Processo

0709441-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

HOT BASSE LANCHES LTDA - ME

ALINE COSTA FERREIRA

JHENNYFFER COSTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A

Polo Passivo

STANLEY FERREIRA HWANG BOAVENTURA

LUCIANA VERONEZ

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA - DF27958-A

KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A

Terceiros interessados

Processo

0720549-27.2024.8.07.0018

Número de ordem

196

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FRANCISCO SOLANO ULHOA BOTELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A

RENATO ALVES DA CRUZ - DF13972

Polo Passivo

CEB GERACAO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A

Terceiros interessados

Processo

0742109-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

G. P. A. P. P.

M. L. P. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A

Polo Passivo

C. R. P. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A

ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0748896-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

198

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ALESSANDRA FERREIRA COUTO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A

CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A

Polo Passivo

NILSON ANDRE DOS SANTOS LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0751319-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MAZZILLO - SP195279-A

Polo Passivo

HELENA MARIA HENRIQUES DE FARIA

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A

REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA - RJ240900

Terceiros interessados

Processo

0705872-25.2024.8.07.0007

Número de ordem

200

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

L. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILY VIEIRA BRITO - DF73280

DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A

Polo Passivo

T. F. S.

L. E. F. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737680-94.2023.8.07.0003

Número de ordem

201

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

L. O. S. L.

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

L. O. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730932-18.2024.8.07.0001

Número de ordem

202

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DEUSINA COELHO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A

Polo Passivo

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL GERBER - DF47827-S

JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A

Terceiros interessados

Processo

0003759-87.2016.8.07.0018

Número de ordem

203

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

CINCOL XIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA - DF4622500A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A

AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702518-29.2023.8.07.0006

Número de ordem

204

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

BANCO PAN S.A

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.BANCO INTER SA

LILIANE CESAR APPROBATO - GO26878-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

BANCO BMG SA

AURELINO GOMES FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO BMG S.A.

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A

Terceiros interessados

Processo

0710276-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

205

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

SANDRA MARIA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0728462-48.2023.8.07.0001

Número de ordem

206

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

KELY CRISTINA CESTARI

Advogado(s) - Polo Ativo

KELY CRISTINA CESTARI - DF38946-A

Polo Passivo

MARCELO AUGUSTO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

EUDES MACHADO LEMES - GO36796

FLAVIO EDUARDO ALMEIDA - GO67214

Terceiros interessados

Processo

0730597-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ANTONIO LINS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO LINS GUIMARAES - DF3470-A

Polo Passivo

MTD ENGENHARIA LTDA

VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA - RJ103556-A

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A

VICENTE DE PAULO RIBEIRO - DF26688-A

CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP1727080-A

ANA CAROLINA DE AZEVEDO - DF58610-A

Terceiros interessados

Processo

0711737-24.2023.8.07.0020

Número de ordem

208

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

EDNA MARIA COPATTI

Advogado(s) - Polo Ativo

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

LIDIA LETICIA CALDAS ARAUJO - GO57191

Terceiros interessados

Processo

0703855-22.2020.8.07.0018

Número de ordem

209

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADAUrbanizadora Paranoazinho S/A

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

Polo Passivo

CONDOMÍNIO BOA SORTE

LETICIA HELENA PINTO MENEGHETTI

MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA

CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM-ESTAR

BIANOR DE QUEIROZ FONSECA

DALMIR ALVES DA CUNHA

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO CONDOMINIO BEIJA-FLOR

LAIS HELENA PINTO MENEGHETTI

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA

FLAVIO EDUARDO ROCHA DE SOUSA - DF24221-A

RODRIGO COUTINHO RAMOS - DF37648-A

DANIEL CAVALCANTE SILVA - PB10821-S

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

Eventuais terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0756464-46.2024.8.07.0016

Número de ordem

210

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

I. L. M. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA DIAS CHALITA - DF29426-A

Polo Passivo

C. A. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANE DOS REIS SILVA - DF46751-A

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - DF31840-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729273-76.2021.8.07.0001

Número de ordem

211

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DAYANNE CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF35362-A

Polo Passivo

MONICA AMADOR KRAUSE

CYNTHIA ROCHA GOMES

AMPLIATHO CONSTRUCOES E SOLUCOES INOVADORAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CYNTHIA ROCHA GOMES - DF21964

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A

Terceiros interessados

Processo

0702093-29.2024.8.07.0018

Número de ordem

212

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

THALES QUEIROZ RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO MAX CAVALCANTE DA SILVA - DF47548-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Processo

0743492-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

213

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ALBERTO FARIAS TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744003-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TAMARA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0744092-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

215

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDIMIRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0745106-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

216

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIEL MARCOS ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0745141-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

217

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TANIA EDLENE NERY SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0747775-92.2023.8.07.0001

Número de ordem

218

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

FERNANDA BARROSO CASTRO TENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA MARIA COSTA SILVA - MG188003-A

KEMELLIN BATISTA DA SILVA VIEIRA - DF61555-A

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A

Polo Passivo

INSTITUTO QUADRIX

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

Terceiros interessados

Processo

0747016-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

219

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VERONICA SILVA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0747144-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

220

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0701442-18.2024.8.07.0011

Número de ordem

221

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

EMILY ALMEIDA BORGES

SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO DIAS DE PAULA - DF20877-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

EMILY ALMEIDA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

ROMULO DIAS DE PAULA - DF20877-A

Terceiros interessados

Processo

0706720-47.2022.8.07.0018

Número de ordem

222

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF

ANA CIBELE SANTIAGO MOREIRA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA DE VASCONCELOS - DF41036-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703173-28.2024.8.07.0018

Número de ordem

223

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A

Polo Passivo

LOUYSE LORHANNE FREITAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

Terceiros interessados

Processo

0747890-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

224

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

R. Z. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

A. S. M. M. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A

DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A

HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A

Terceiros interessados

Processo

0748120-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

225

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA CRISTINA DIAS FRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0748196-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

226

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUSTINO MUNIZ FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0748230-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

227

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KEVIN DEMIAN BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0748542-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0700013-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

229

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MONIQUE EUGENIE CASSIN

JEAN CLAUDE LEROY

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES PAPA - SP439470-A

Polo Passivo

ASSOC.BENEFICENTE DA CAPITAL FEDERAL DO BRASIL - BENECAP

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A

BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A

Terceiros interessados

Processo

0700939-97.2024.8.07.0010

Número de ordem

230

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

E. M. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DIAS LEITE - DF39180

Polo Passivo

L. C. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A

Terceiros interessados

Processo

0725148-76.2023.8.07.0007

Número de ordem

231

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749856-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

232

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Polo Passivo

WAGNER ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX JOSE SILVA - GO32520-A

Terceiros interessados

Processo

0750170-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

233

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCA LINDALVA PIMENTA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0765959-85.2022.8.07.0016

Número de ordem

234

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

A. B. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

Polo Passivo

J. A. R. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO FERRAZZA NARDES - DF4043500A

MURILLO SILVA DA ROSA - DF34132-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750953-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

235

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HELEN MOREIRA DOS SANTOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Terceiros interessados

Processo

0703347-73.2024.8.07.0006

Número de ordem

236

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

HEITOR FERREIRA BAPTISTA NETO

HELOISA HELENA BAPTISTA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0752601-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

237

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AURELIO REZENDE SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E

Polo Passivo

FERNANDA SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA SOUZA SANTOS - MG154747-A

Terceiros interessados

Processo

0007654-80.2016.8.07.0010

Número de ordem

238

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALINE MOREIRA DOMINGUES

ELCIVON SOARES DOMINGUES

ERIVAN SOARES DOMINGUES

JOSE SOARES DOMINGUES

MARIA LUIZ SOARES

MORADA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA - GO35021-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

CLAUDIO MUSTEFAGA

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

Processo

0732915-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

239

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SAMUEL PINHEIRO GUIMARAES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO - DF29135-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0735792-04.2020.8.07.0001

Número de ordem

240

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CAMILA LEONHARDT

RONEI DE FRANCA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

ANTONIO VALDUGA

ALBERTO VALDUGA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MEDEIROS ANTUNES DA SILVA - RS106405

WALTER CINTRA DE SOUZA LIMA - DF50623-A

Terceiros interessados

Jaqueline Maria de Jesus Valduga

Processo

0700353-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

241

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0700953-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

242

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Polo Passivo

JOSE CARLOS DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIA DOS SANTOS NUNES - DF48933-A

Terceiros interessados

Processo

0743324-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

243

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ICATU SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANCA - RJ163989

DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF18081-A

Polo Passivo

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE)

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO - FUNPRESP-EXE

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A

PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-A

DANIELLA FELIX TEIXEIRA - RJ224286

Terceiros interessados

Processo

0701796-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

244

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ANA CRISTINA SARCINELLI GAMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A

Polo Passivo

TREVISO EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EDEN PINHEIRO GAMA

DANIEL GOMES GOBETH

Advogado(s) - Polo Passivo

PETER ERIK KUMMER - DF16134-A

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A

Terceiros interessados

GUSTAVO MAINENTI FONTES

AMANDA MATIAS BORDALO MORAES

Processo

0730480-08.2024.8.07.0001

Número de ordem

245

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

VIA PERSONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Terceiros interessados

Processo

0701384-67.2019.8.07.0018

Número de ordem

246

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO SA

MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES - DF78179-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717391-55.2024.8.07.0020

Número de ordem

247

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

RONIEL DIAS DE OLIVEIRA

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

Processo

0707131-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

248

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

Polo Passivo

KARINE DE FIGUEIREDO SILVA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700429-43.2022.8.07.0014

Número de ordem

249

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

DAVID MARTINS MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO MAX CAVALCANTE DA SILVA - DF47548-A

Terceiros interessados

Processo

0720929-50.2024.8.07.0018

Número de ordem

250

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA NEUZA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO PEREIRA LIMA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Brasília - DF, 29 de maio de 2025.

Antonio Celso Nassar de Oliveira

Diretor de Secretaria

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Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: E. M. R. S.
Advogado: LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)

DIREITO DE FAMÍLIA E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALIMENTOS TRANSITÓRIOS. EX-CÔNJUGE. PLANO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO.

I – Caso em exame

1. A ação - Ação de divórcio em que o cônjuge varão requer o decreto do divórcio e a declaração de ausência de bens a partilhar. Em reconvenção, a ré formulou pedidos de partilha de veículo, fixação de alimentos transitórios e custeio de plano de saúde, além da quebra de sigilo financeiro do autor.

2. Decisão anterior - A sentença decretou o divórcio, julgou improcedentes os pedidos de alimentos transitórios e custeio de plano de saúde em favor da ex-consorte, e determinou a partilha do veículo.

II – Questão em discussão

3. HÁ duas questões em discussão: (i) se houve cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional na condução do processo em primeira instância; e (ii) se estão presentes os requisitos para fixação de alimentos transitórios e custeio de plano de saúde em favor da ex-esposa.

III – Razões de decidir

4. A decisão que rejeitou o pedido de custeio de plano de saúde foi devidamente fundamentada e esclarecida nos embargos de declaração.

5. O pedido de quebra de sigilo financeiro do apelado-autor e pesquisa patrimonial encontra-se precluso, uma vez que as partes não se manifestaram sobre as provas no prazo legal, o que indica desinteresse da apelante-ré.

6. O dever alimentar entre ex-cônjuges é excepcional e transitório, exigindo prova de efetiva dependência econômica, incapacidade laborativa ou impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho.

7. O lapso temporal de um ano e meio entre a separação de fato e o pedido de alimentos demonstra que eventual desequilíbrio econômico foi superado pela ex-esposa, que ostenta condições para prover seu próprio sustento.

8. O pedido de custeio de plano de saúde particular também não prospera, pois a sentença apenas condicionou a manutenção da ex-esposa ao plano de saúde do apelado-autor, vinculado ao órgão de trabalho, se não houve de óbice regulamentar daquele plano.

IV – Dispositivo

9. Preliminar de nulidade rejeitada. Recurso conhecido e desprovido. Dispositivos relevantes citados: CF/1988, art. 93, IX; CC/2002, art. 1.566, III; CPC/2015, arts. 489, § 1º, III e IV; Lei nº 6.880/1980, art. 50, § 2º,

I. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no REsp nº 2.111.631/SP, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 13.05.2024; TJDFT, Acórdão nº 1862524, 0722890-08.2019.8.07.0016, rel. Robson Teixeira de Freitas, 8ª Turma Cível, j. 14.05.2024; TJDFT, Acórdão nº 1751970, 0712810-07.2018.8.07.0020, rel. Getúlio de Moraes Oliveira, 7ª Turma Cível, j. 06.09.2023.

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Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: L. C. O. D. S., E. M. R. S.
Advogados: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)

01ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 22/01/2025 A 29/01/2025

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 12h do dia 22 de Janeiro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:

Processo

0742486-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GENILSON PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A

Polo Passivo

LXE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYRONY SULLIVAN CASTRO DE MOURA - DF38275-A

Terceiros interessados

Processo

0742568-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SARA VIEIRA DA SILVA VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiros interessados

Processo

0742725-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

GABRIEL DANTAS CAVALCANTE EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743428-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

FIXAR BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0744648-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO - DF26388-A

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BRB BANCO DE BRASILIA SA

GUARDIAN MULTI CONSIGNADO VII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESP LIMITADA

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

PARANA BANCO S/A

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiros interessados

Processo

0744795-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A

Polo Passivo

PAULO ROCHA PERES

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A

Terceiros interessados

Processo

0747729-40.2022.8.07.0001

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A

Polo Passivo

GABRIEL MARTINS ALVES E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0752402-42.2023.8.07.0001

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

Polo Passivo

MORADA GESTAO CONDOMINIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723946-87.2020.8.07.0001

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

EDILMA ARIMATEA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A

Polo Passivo

AILTON RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A

RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A

Terceiros interessados

JACQUELINE MILA TIROTTI

Processo

0705786-15.2024.8.07.0020

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ANA CAROLINE VIEIRA CARVALHO

PEDRO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A

Polo Passivo

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A

Terceiros interessados

Processo

0724427-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DEAMCA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A

Polo Passivo

JOAO RICARDO MENDONCA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702064-06.2024.8.07.0009

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

ANTONIO ALEX RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702966-75.2023.8.07.0014

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JEFFERSON RODRIGO AMERICO DE OLIVEIRA

JESSICA MARTINS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUDMILLA JARDIM DA SILVA

JEFFERSON RODRIGO AMERICO DE OLIVEIRA 441.***.***-22

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A

MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A

Terceiros interessados

Processo

0703370-05.2018.8.07.0014

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MIGUEL EDGAR ALVES DA SILVA

TAMARA ALVES DE LIMA MANSUR

MAYARA FRANCO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

LECTICIA CAROLINE DE SOUZA FAGUNDES - DF69803-A

REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A

Polo Passivo

MAYARA FRANCO CARDOSO

TAMARA ALVES DE LIMA MANSUR

MIGUEL EDGAR ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A

LECTICIA CAROLINE DE SOUZA FAGUNDES - DF69803-A

Terceiros interessados

Processo

0708302-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

15

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA FANTIN - DF46957-A

Terceiros interessados

Processo

0708786-63.2023.8.07.0018

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

VALTUIR DOMINGOS COSTA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

ANA LUYZA CAIRES DE SOUZA - DF71162

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

VALTUIR DOMINGOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

ANA LUYZA CAIRES DE SOUZA - DF71162

CAMILLA LOUISE GALDINO CANDIDO - DF28404-A

Terceiros interessados

Processo

0729273-76.2021.8.07.0001

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DAYANNE CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL - DF35362-A

Polo Passivo

MONICA AMADOR KRAUSE

CYNTHIA ROCHA GOMES

AMPLIATHO CONSTRUCOES E SOLUCOES INOVADORAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CYNTHIA ROCHA GOMES - DF21964

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A

Terceiros interessados

Processo

0746216-03.2023.8.07.0001

Número de ordem

18

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

ADRIANA CONCEICAO GUERRA DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIA ALICE DE CAMPOS - DF9640-A

Terceiros interessados

Processo

0746260-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JOSE ADALTO SOBRINHO DE FREITAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407

Terceiros interessados

Processo

0711767-65.2023.8.07.0018

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DEIVISON GONCALVES DE ALMEIDA

LAYANA DE ALMEIDA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712675-19.2023.8.07.0020

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Polo Passivo

GERALDO ANTONIO MOREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON CEZAR DA SILVA - DF49494-A

Terceiros interessados

Processo

0716205-82.2023.8.07.0003

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SOCIEDADE INCORPORADORA BOULEVARD DOS IPES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A

Polo Passivo

PAULO ROBERTO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO MARTINS DE GODOI - DF46164

Terceiros interessados

Processo

0716331-24.2022.8.07.0018

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JUCILEIDE COUTINHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700686-36.2024.8.07.0002

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA GOIAS LUZIANIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDEL SERBETO SILVA RIBEIRO - GO25019-A

Polo Passivo

EDNA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0747432-96.2023.8.07.0001

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SANDRO PAULO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A

Terceiros interessados

JONESMAR QUEIROZ

WILKERSON FREITAS RODRIGUES

FERNANDA BESSA BATISTA QUEIROZ

DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

Processo

0716552-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLIANZ SEGUROS S/A

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0722392-89.2022.8.07.0020

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LINDOMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A

ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A

Polo Passivo

FABIO FRANCISCO DE VASCONCELOS

R3 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A

Terceiros interessados

Processo

0736832-50.2022.8.07.0001

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

MARIOTTO E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARTINS MAGALHAES - GO21230-A

Polo Passivo

WENIA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SWELLEN YANO DA SILVA - PR40824

Terceiros interessados

Processo

0701056-18.2024.8.07.0001

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

VANIA MARIA AVELLAR RAYMUNDO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0738016-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ROSELI APARECIDA SALES DE BARROS

WELINGTON SOARES DE SOUZA

VITOR DOS ANJOS CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA MELO ROCHA - AL5646B

Polo Passivo

BIENSKY FERNANDES DE CASTRO URSULO

KARIN REINHEIMER DE CASTRO URSULO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A

Terceiros interessados

Processo

0724416-16.2023.8.07.0001

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

P. M. A.

R. M. A. C.

E. D. R. E. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A

RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A

ANA CAROLINA DE SOUZA - MG194950

JULIANA SILVA LIMA - MG203332

LIGIA SOARES SANTOS - MG206312

Polo Passivo

P. M. A.

R. M. A. C.

E. D. R. E. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL APARECIDO GONCALVES - MG151330-A

ANA CAROLINA DE SOUZA - MG194950

JULIANA SILVA LIMA - MG203332

LIGIA SOARES SANTOS - MG206312

FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744156-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

RAMILTON MARINHO NOBREGA CLEMENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-A

Polo Passivo

DF AUTOMOVEIS VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A

Terceiros interessados

Processo

0717193-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

SESC

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

Polo Passivo

VERNET COMUNICACAO DE DADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VERNET COMUNICACAO DE DADOS LTDA

FELIPE AIRES COELHO ARAUJO DIAS - DF46210-A

Terceiros interessados

Processo

0707912-95.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

KARINE KARLA GAMA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Processo

0723996-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

JOSE CARLOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A

Terceiros interessados

Processo

0743820-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A

RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A

Polo Passivo

CINTIA DE SOUSA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A

Terceiros interessados

Processo

0708404-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DECORVIDRO COMERCIAL DE VIDROS EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A

MARIA MARLEY DA SILVA - DF63990-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A

Terceiros interessados

Processo

0743742-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

SUZI PEREIRA LUCAS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0734385-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

CRISTIANO FERREIRA ARAGAO

MARIA FRANCINEIDE DA SILVA ALVES DE MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSIMAR RODRIGUES VIEIRA - MG188439-A

MATHEUS FELIPE ROCHA ARAGAO - MG181050-A

Polo Passivo

MARCELO DE CAMPOS E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A

Terceiros interessados

Processo

0702681-38.2021.8.07.0019

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

RESTAURANTE DO EDSON LTDA

EDSON PINTO DE SOUZA

GERNITA BATISTA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A

Polo Passivo

BRUNO SAMED ARABI LOPES

BS&A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A

Terceiros interessados

Processo

0738287-16.2023.8.07.0001

Número de ordem

41

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ANTONIO FERREIRA NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEONICE TEIXEIRA MUNIZ

ANTONIO MARCOS CUTRIM RABELO

MARIETA DE FRANCA ANTUNES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A

MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - DF57964-A

Terceiros interessados

Processo

0706240-35.2023.8.07.0018

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DE LOURDES DA SILVA DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744700-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

Polo Passivo

MANOEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A

Terceiros interessados

Processo

0745516-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALEUDA MARIA CORDEIRO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/ABANCO BMG S.A.

Terceiros interessados

Processo

0745817-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

45

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SONIA MARIA CASTANHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0747182-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

INOCENCIO BERNARDO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0735777-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

H. A. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

D. C. L. B. S. P. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A

NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A

FLAVIANE DE JESUS CARDOSO - BA43140-A

Terceiros interessados

Processo

0707111-98.2023.8.07.0007

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

THALLYSSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0747632-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

RICARDO ARON TERRA FERNANDES BIRMANN

ENNIO FERREIRA BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA - DF15818-A

ANA KAROLINA PEREIRA DOS REIS - DF63589-A

BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A

Polo Passivo

ENNIO FERREIRA BASTOS

RICARDO ARON TERRA FERNANDES BIRMANN

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA - DF15818-A

ANA KAROLINA PEREIRA DOS REIS - DF63589-A

BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A

Terceiros interessados

Processo

0731741-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA

CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA

JULIO CESAR FERNANDES BARBOSA

FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

VIVIANE MARIA DE JESUS

RENATA MATOS DE SOUZA

ZACARIAS TORRES PITOMBEIRA

ANA PAULA CARDOSO DE SOUZA

MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA - PR17931-A

Polo Passivo

RALPH EVANGELINO RIBEIRO MOHN

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA STEPHANY FONSECA - DF62425

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731779-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SUZANA CRISTINA PEREIRA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A

Polo Passivo

RALPH EVANGELINO RIBEIRO MOHN

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PEDRO VAZ RIOS - GO62425

Terceiros interessados

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738944-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALBECY GOMES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBECY GOMES DE ARAUJO - DF32324-A

Polo Passivo

JOAO MANOEL LOBO SOUZA MARQUES 072.***.***-97

Advogado(s) - Polo Passivo

NIELY CASTRO DOS SANTOS - DF75762-A

Terceiros interessados

Processo

0739053-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ANDERSON CARLOS SIMOES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0739920-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740261-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDERSON CARLOS SIMOES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0740336-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDIA BARBOSA VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0740636-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DIANA MARIA JESUINA DE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0741038-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRA BRITO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0743417-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MTM CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA

BEATRIZ RENNYELLY RODRIGUES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743610-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

JORGE DOS SANTOS DE SOUZA LTDA

CIRLENE GONCALVES DOS SANTOS

JORGE DOS SANTOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A

Terceiros interessados

Processo

0743934-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A

Polo Passivo

KILMARA RAMOS DA CRUZ DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0744074-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

NILDO PEREIRA DE FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

Terceiros interessados

Processo

0744486-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

63

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ROSINEIDE RODRIGUES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744643-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME

WANDER GUALBERTO FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

ANTONIO RICARDO PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ADAUTO DUARTE - DF17860-A

EDUARDO LOPES TODESCATO - DF70436-A

Terceiros interessados

Processo

0745388-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARIA NECY BORGES FEITOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745857-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

HUMBERTO DENUCCI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0746899-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GUILHERME AUGUSTO TORQUATO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0747154-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ANTONIO GILFRAN FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY MENDES LACERDA - DF34510-A

Polo Passivo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

Terceiros interessados

Processo

0747360-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

69

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

INGRID DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID DOS SANTOS - DF32822-A

Polo Passivo

RICARDO MIGUEL FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0737251-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743037-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A

Polo Passivo

SUPERMERCADO E SACOLAO R G LTDA

GUSTAVO DO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743233-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

ROMULO DE PAIVA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR - GO36112-A

Terceiros interessados

Processo

0749398-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADRIANO YUKIO NAKASHIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713258-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

COMERCIAL DE CARNES SANTANA LTDA

RAFAEL RIBEIRO PEIXOTO SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Terceiros interessados

Processo

0739960-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARCOS LEANDRO SOUZA RABELO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737358-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

76

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

IBF AGRO PECUARIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS FERNANDO BASSI - SP267900

RAQUEL ELITA ALVES PRETO - SP108004

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A

Terceiros interessados

Processo

0743061-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

FRANCISCA ANTONIA CARVALHO MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR ALMEIDA SARAIVA - CE43606

Polo Passivo

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740976-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

SIMONE BORGES LIMA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744027-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ELMIRO JERONIMO BRAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A

Polo Passivo

ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

Terceiros interessados

Processo

0711889-76.2021.8.07.0009

Número de ordem

80

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ALYNE CRISTTINE BESERRA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO SOARES DA CUNHA

EDILAMAR CUNHA VENANCIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CHIRLENE MARIA NUNES PEREIRA - DF45706-A

Terceiros interessados

Processo

0002891-02.2017.8.07.0010

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LINDOMAR DIVINO ALVES DE AMORIM

PAULO HENRIQUE DE AMORIM PINHEIRO

REGINA CELIA APARECIDA DE AMORIM

MARIA DE LOURDES ALVES DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOEL BARBOSA DA SILVA - DF17363-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708558-33.2023.8.07.0004

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Polo Passivo

ACTM GESTAO DE ATIVOS LTDA

FRANCISCA NATANIA TAVARES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

WHEVERTTON ALBERTO BORGES - GO23499-A

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A

Terceiros interessados

Processo

0707953-11.2024.8.07.0018

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

AGENOR FERNANDO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO ALVES DA SILVA - DF57844-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0736647-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

84

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

E. B. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

JAQUELINE MIGUEL BORGES ANDRADE - DF63462-A

Polo Passivo

M. S. F.

L. S. F.

P. A. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOCILENE LIMA REZENDE - DF77759

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721792-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

THAMIRES RODRIGUES VENANCIO MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A

Terceiros interessados

Processo

0708465-28.2023.8.07.0018

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELISETE RIBEIRO ESCOBAR

Advogado(s) - Polo Passivo

DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A

Terceiros interessados

Processo

0722686-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

Polo Passivo

WAGNER CESAR GRIPP

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A

Terceiros interessados

Processo

0740930-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MANOEL BASTOS BRABO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0741054-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MANOEL PEREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA CAROLINA SILVA ARAUJO - DF64040-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

COMERCIAL DE FRUTAS PAULO & BINHO LTDA

RUBENS AUGUSTO TACHOTTE

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES CARVALHO TACHOTTE

PAULA MARTINS DA SILVA

DANIEL MARTINS DA SILVA

PALOMA MARTINS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS - DF4506-A

GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS - DF36246-A

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

MARIA EUGENIA MACHADO JUNQUEIRA - DF4622500A

SALETE DA SILVA ARAGAO - DF36319-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

JOSE CARLOS FERREIRA MENDES - DF31175-A

Terceiros interessados

Processo

0702486-75.2024.8.07.0010

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

FABRICIO BATISTA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743331-16.2023.8.07.0001

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

CARLOS FERREIRA DO AMARAL FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A

Terceiros interessados

Processo

0708521-27.2024.8.07.0018

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MARIA CECILIA DE SOUZA RIBEIRO REGIANI

Advogado(s) - Polo Ativo

SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF65211-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0741203-28.2020.8.07.0001

Número de ordem

93

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO DOS REIS - SP32419-A

ARNALDO DOS REIS FILHO - SP220612-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0740298-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

JOAO ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Terceiros interessados

Processo

0744502-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A

Polo Passivo

CAPBRASIL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Terceiros interessados

Processo

0714485-96.2022.8.07.0009

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RESIDENCIAL SAN MATHEUS

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A

Polo Passivo

SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Terceiros interessados

Processo

0706286-61.2022.8.07.0017

Número de ordem

97

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MAIS SAUDE EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIA JACOME COSTA - GO10002-A

Polo Passivo

AMANDA DE SOUZA FREITAS

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

JULIANA CAUDURO ABREU - SP426893-A

Terceiros interessados

Processo

0703686-29.2024.8.07.0007

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A

Polo Passivo

PABLO MICHELANGELO SILVA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700907-04.2024.8.07.0007

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

C. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

REJANE DE SOUZA MOREIRA - DF44720-A

Terceiros interessados

Processo

0707646-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

A. C. G. D. M. S.

ANDRE DE MATTOS SALLES

ANA CAROLINA GOMES PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Terceiros interessados

ANA CAROLINA GOMES PINTO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714907-50.2022.8.07.0016

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DAIZA BRITO COLHANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737290-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ROBSON SILVA DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA CRISTINA MARQUES SILVA - DF50320-A

Polo Passivo

GISELI MIGON FERNANDES DE CAMPOS

RAFAEL ALENCASTRO MOLL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL ALENCASTRO MOLL - DF38887-A

Terceiros interessados

Processo

0739341-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RAIZEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

Raizen S.A.

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A

HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A

Polo Passivo

POSTO NOVENTA E CINCO LTDA

VANDERLEY CARDOSO FERREIRA

POSTO ZERO VINTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0724801-21.2024.8.07.0003

Número de ordem

104

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DROGARIA REFERENCIA FARMA LTDA

EMILIO JOSE DE AZEVEDO

MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0742832-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

PH CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A

Polo Passivo

PAULO ALVES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717661-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

EDGARD PEREIRA VENERANDA - MG30629-A

Polo Passivo

LUCAS RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A

RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A

Terceiros interessados

Processo

0738757-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

KELLEN KARINNE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702510-02.2024.8.07.9000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MUNDO TOUR AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A

Polo Passivo

WILMONDES SOUSA LIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738516-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

TAMARA DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0742824-55.2023.8.07.0001

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

DF GENERICA - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DF DISTRIBUIDORA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

MICHEL CANDIDO DA SILVA - GO39184

RICARDO ANDRE DOS SANTOS - GO38253

Terceiros interessados

Processo

0740830-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO BATISTA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0700996-65.2022.8.07.0017

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRAZZO VIVERE

Advogado(s) - Polo Passivo

DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A

Terceiros interessados

Processo

0716826-51.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - DF29971-A

REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A

Polo Passivo

TOMAHAWK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA - DF27959-A

CRISTIANO NICOLAI - DF49228-A

Terceiros interessados

Processo

0707558-52.2024.8.07.0007

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

Polo Passivo

ADRIANA FALCOMER PONTES VIEGAS

IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747087-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TAIANE PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0739932-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIOGO BARBOZA ZELINSCHI BUENO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0711806-10.2023.8.07.0003

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRUNO RABELO DE OLIVEIRA

E. S. D. J.

JORDANA RABELO DE OLIVEIRA

ELIENE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA

ESPOLIO DE SANDOVAL ALVARENGA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702996-55.2024.8.07.0021

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

WESLAYNE MIRANDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0736301-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

VIVIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0735033-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

LUIZ MANOEL ROCHA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES - DF32006-A

Polo Passivo

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Terceiros interessados

Processo

0733248-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BRENO ROGERIO DA SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A

Terceiros interessados

Processo

0742965-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND

CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A

Polo Passivo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Terceiros interessados

Processo

0734031-35.2020.8.07.0001

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA

ISABELA SILVA OLIVEIRA

ELOA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

Polo Passivo

JMRS CAZZOLA PARTICIPACAO E INVESTIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A

RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A

AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A

Terceiros interessados

Processo

0707682-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

CELSO JARJOUS DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714553-18.2023.8.07.0007

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JOAO FIRMINO MAGALHAES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CAMPOS GOMES - DF30552-A

Polo Passivo

EUREBES JOSE DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A

Terceiros interessados

Processo

0703477-45.2024.8.07.0012

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A

Polo Passivo

MARIA EDVANIA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714389-20.2023.8.07.0018

Número de ordem

127

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

VORNES SIMOES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

REBEKA DA SILVA SIMOES - DF49565-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A

Terceiros interessados

Processo

0745029-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FERNANDO CAMPOS ANTUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743622-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RENATO DE ASSUNCAO

WILMA VIRGINIA ALVES RIBEIRO ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A

ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A

Polo Passivo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739487-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

Polo Passivo

MBCE RESTAURANTE LTDA.

GCA RESTAURANTE LTDA

G.C.C.B. RESTAURANTE LTDA

LA TAMBOUILLE RESTAURANTE LTDA.

ANGELO MATTEUCCI

ESDLAS MOUZARTH DE FREITAS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A

JACQUELINE DE LIMA SILVA - SP422146

IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A

Terceiros interessados

Processo

0744462-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVIDENCE MARKETING E NEGOCIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742112-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Polo Passivo

ADELSON VIANA DA SILVA

HEITOR SOARES REINALDO

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO

DANILO DIAS LOURENCO DOS SANTOS

MURILO SOARES DE CASTILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A

Terceiros interessados

Processo

0715651-11.2023.8.07.0016

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE JESUMAR ROSA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

EDITON FERNANDO LAGARES JUNIOR - DF64453-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E

DEBORA CAROLINE ORUE DE OLIVEIRA LOPES - MS29188

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724581-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

RAFAEL CORREIA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704629-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

HERTANIA DA SILVA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702298-85.2024.8.07.0009

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

Q. P. S. A. M. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

G. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714913-34.2024.8.07.0001

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BALDONI MOTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE CAMPOS AMARAL - DF11731-A

Polo Passivo

HUGO RICHARD GOMES DE PAULA

ANDRE BALDONI CAMPOS AMARAL 056.***.***-74

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A

ANDRE CAMPOS AMARAL - DF11731-A

Terceiros interessados

Processo

0703835-07.2024.8.07.0013

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

E. E. S. A.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

E. E. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744338-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ADRIANA SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA - DF40911-A

Polo Passivo

DEBORAH FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A

Terceiros interessados

Processo

0744091-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

J.A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

Polo Passivo

NISSEI ALIMENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

NORIKO HIGUTI - DF27086-A

Terceiros interessados

Processo

0744226-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ITAMAR WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742817-63.2023.8.07.0001

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A

Polo Passivo

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

Terceiros interessados

Processo

0712730-73.2023.8.07.0018

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI - PR85223-A

Terceiros interessados

Processo

0703214-77.2023.8.07.0002

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

W. D. M. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - DF18812-A

Polo Passivo

A. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA CAETANO VERISSIMO - DF72873-A

RAYLSON VERISSIMO DE CARVALHO - DF41319-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702726-40.2024.8.07.0018

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AGLAIR SUELLI MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

EVELYN VERISSIMO ALVES DE MELO - DF45937-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706052-08.2024.8.07.0018

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE LUIS DE ASSIS DA SILVA

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0745012-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A

Terceiros interessados

Processo

0713022-24.2024.8.07.0018

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

GUILHERME PEREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0743276-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA - DF22138-A

Polo Passivo

DELUXE NEGOCIOS DO VESTUARIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DHIAN CARLO MAZIERO - SC23818-A

Terceiros interessados

Processo

0710970-55.2024.8.07.0018

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO AOCP

THAYLLA LAIZA COELHO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

THAYLLA LAIZA COELHO SILVA - DF69391

Terceiros interessados

Processo

0706747-93.2023.8.07.0018

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EZEQUIAS DA COSTA LEITE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A

Terceiros interessados

THAIS SILVA ABALEN

Processo

0704102-35.2022.8.07.0017

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ACADEMIA VICTOR DE OLIVEIRA MANETA FERREIRA EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

Polo Passivo

WESLEY MASCARENHAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707979-60.2020.8.07.0014

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

NELSO KICHEL

MONICA PATRICIA AZOLINO

RAFAEL AZOLINO KICHEL

LIVING SUPERQUADRA PARK SUL

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

LIVING SUPERQUADRA PARK SUL

NELSO KICHEL

MONICA PATRICIA AZOLINO

RAFAEL AZOLINO KICHEL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

Terceiros interessados

LIGIA BARBOSA LENZA

RAFAEL BERNARDON RIBEIRO

MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS

Processo

0706860-13.2024.8.07.0018

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ANDRESSA LIMA DUARTE SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA BENTO MOTA - DF53757-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0733388-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

EPONINA SOARES DE CARVALHO IQBAL

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A

SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A

Polo Passivo

CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740851-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO ANTONIO NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0731563-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

A. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

W. O. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BENICIO DE PAULA SILVA - DF74290

EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742462-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A

Polo Passivo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Terceiros interessados

Processo

0715030-02.2023.8.07.0020

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

A. C. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A

Polo Passivo

A. J. C. S. G. D. N.

A. C. S. G. D. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA FELIX DE MOURA OLIVEIRA - DF64232-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742182-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A

Polo Passivo

ALBERIA OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0723923-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

Z. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0741244-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738771-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

163

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DE LOURDES QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0739465-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ALBERTO MAGNO ARAGAO RODRIGUES

JOSELIA ALVES SILVA

MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO PERNAMBUCO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0740652-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

165

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

CONDOMINIO DO BLOCO 06 EDIFICIO SAINT ETIENNE DA QI27

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A

Polo Passivo

HELENA PAIVA DOS SANTOS

MARTA CARMEM PAIVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA VIEIRA BEDAQUI - DF51641-A

Terceiros interessados

Processo

0714884-97.2023.8.07.0007

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

A. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A

BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A

JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A

Polo Passivo

C. M. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740545-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0037697-73.2016.8.07.0018

Número de ordem

168

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ESDRAS NEVES ALMEIDA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOOVE

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717982-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

PRESS SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A

Polo Passivo

AJR EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - ME

ANTONIO BASTOS GONCALVES JUNIOR

AJR SERVICOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO RIBAS DE AZEVEDO BRAGA - DF10180-A

Terceiros interessados

Processo

0703103-44.2024.8.07.0007

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BOA TRANSPORTES LTDA

ANTONIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA

RENATO CESAR DE LIMA

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A

Polo Passivo

WENDEL RAMOS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES - DF67629-A

Terceiros interessados

JACQUELINE MILA TIROTTI

Processo

0720424-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

171

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A

GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E

EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES DO RESIDENCIAL PARQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

Terceiros interessados

Processo

0743805-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO BOAVENTURA CRUZ - MG120030

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

VINICIUS BARROS REZENDE - RJ106790-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Processo

0739001-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

173

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JORKJONE SILVA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700824-73.2024.8.07.0011

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

EDUARDO SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

Terceiros interessados

Processo

0739066-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

VALDILON GONCALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0742876-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RAFAEL DE ALMEIDA MARTARELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A

Polo Passivo

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO - RJ184360

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739229-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

177

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

LACI MARIA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES - DF26885-A

Polo Passivo

UNIÃO

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO

JUSCELINO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR - MT34899/O

Terceiros interessados

Processo

0060448-75.2007.8.07.0016

Número de ordem

178

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ALESSANDRA MEDEIROS SOARES BOSQUE

SANDRA CASSIA DE MELO REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

URACY GASPAR BOSQUE - DF6958-A

FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF21563-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VICENTE AUGUSTO JUNGMANN - DF3496-A

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA - DF1786-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740694-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MANOEL ISMAEL

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0734756-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

V. A. F. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A

Polo Passivo

C. G. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS ROBERTO RIOS DA SILVA - DF35583-A

Terceiros interessados

Processo

0706881-59.2023.8.07.0006

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

BRAULIO RENATO BORGES

DENISE MARTINS COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

RAMILLE MARIA RODRIGUES XIMENES - DF63164-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Polo Passivo

BRAULIO RENATO BORGES

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

RAMILLE MARIA RODRIGUES XIMENES - DF63164-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Terceiros interessados

Processo

0702025-79.2024.8.07.0018

Número de ordem

182

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. H. C. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0741316-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARTA VIANA DE MOURA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0703760-21.2022.8.07.0018

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

VANDERLEI RODRIGUES PEDROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A

WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU - DF5748300-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

RICARDO LUIZ RAMOS FILHO

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

TATIANA GOMES SILVA

ANDRE VIEIRA SILVA

JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE

NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO

ANDRE LUIS GIUSTI

Processo

0742153-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

OLGA MARIA BRAZILIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

Polo Passivo

DAVI BATISTA FRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA FONSECA - DF13858-S

Terceiros interessados

Processo

0700939-97.2024.8.07.0010

Número de ordem

186

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

E. M. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DIAS LEITE - DF39180

Polo Passivo

L. C. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A

Terceiros interessados

Processo

0700373-97.2019.8.07.0019

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

E. P. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A

Polo Passivo

E. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0701620-64.2024.8.07.0011

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JOVELMIRA RODRIGUES MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Polo Passivo

TRAINNER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A

Terceiros interessados

Processo

0727147-64.2023.8.07.0007

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

INALDO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A

Polo Passivo

ISAURA DE MENEZES MORATO

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO MENEZES MORATO DOS SANTOS - DF64685

MARINA MENEZES MORATO DOS SANTOS - DF48134-A

Terceiros interessados

Processo

0741553-11.2023.8.07.0001

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

FRANCISCO FERREIRA DA MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A

Polo Passivo

JOSE ALBERTO VIEIRA ALVES

PAULO ROBERTO VIEIRA ALVES

ADRIANA VIEIRA ALVES

JANAINA DE MENDONCA CARVALHO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHAEL LIMA DA SILVA - DF55817-A

Terceiros interessados

Processo

0720499-80.2023.8.07.0003

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

41.426.880 EDSON JOSE RAMOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620

Polo Passivo

RICHARD FONTELES DE BARROS

CRISTINA DE PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA - DF57712-A

ALINE MOURA PEREIRA - DF60107-A

Terceiros interessados

Processo

0701742-71.2024.8.07.0013

Número de ordem

192

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

H. T. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0733827-83.2023.8.07.0001

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

CLEBER ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0726572-34.2024.8.07.0003

Número de ordem

194

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

JEMIMA CARDOSO DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707331-72.2018.8.07.0007

Número de ordem

195

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

GENEVALDO DE FREITAS FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GENEVALDO DE FREITAS FILHO - DF48488-A

Terceiros interessados

Processo

0736608-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A

Polo Passivo

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES - DF10350-A

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709059-30.2022.8.07.0001

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

PAULO SZIMON MARCANTE

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO - MT9012-A

Terceiros interessados

MARCELO DUARTE

Processo

0701160-23.2018.8.07.0000

Número de ordem

198

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0701748-39.2019.8.07.0018

Número de ordem

199

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-S

MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA - DF01934/A

JULIO CESAR SOARES - DF29266-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713609-79.2020.8.07.0020

Número de ordem

200

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CONDOMINIO CITTA RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

MOZART DOS SANTOS BARRETO - DF15666-A

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Terceiros interessados

Processo

0700624-44.2021.8.07.0020

Número de ordem

201

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO CINCO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Terceiros interessados

Processo

0709829-06.2021.8.07.0018

Número de ordem

202

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CORDELIA DE FATIMA ALMEIDA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A

CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CORDELIA DE FATIMA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A

SANTIAGO BARRETO NASCIMENTO GONTIJO - DF33027-A

Terceiros interessados

Processo

0709724-46.2022.8.07.0001

Número de ordem

203

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GETULIO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO NUNES FERREIRA - MS15713-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO - MG130841-A

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

Terceiros interessados

Processo

0708541-46.2023.8.07.0020

Número de ordem

204

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SELETIVA-EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Terceiros interessados

Processo

0755691-74.2019.8.07.0016

Número de ordem

205

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

L. A. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

E. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703210-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

206

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

POLISYS INFORMATICA LTDA

RENO DE BRITO PEREIRA

TULIO DA COSTA ZANNON

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703347-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

SUPPLY BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTORIA ROLEMBERGUE SILVA DE CASTRO - RJ255077

LEVY ROBERTO DOS REIS NETO - RJ149277

TAINA DO NASCIMENTO PASSOS - RJ235037

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708142-56.2023.8.07.0007

Número de ordem

208

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

FERNANDA FRANCO SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A

CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A

Polo Passivo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO CLARO S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Terceiros interessados

Processo

0709118-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

209

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

RUDINEI AMARAL DAMASCENO

ELIVANIA BARROS BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

DICLA BARROS BORBA - DF36527-A

Polo Passivo

M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME

KENIA DE SOUSA VASCONCELOS

RUDINEI AMARAL DAMASCENO

ELIVANIA BARROS BEZERRA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL

DICLA BARROS BORBA - DF36527-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0001707-68.2004.8.07.0009

Número de ordem

210

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ANA LUCIA ARAUJO SABOIA

CARLOS EDUARDO ARAUJO SABOIA

KARLA ARAUJO SABOIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF52805-A

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

Polo Passivo

ARIZONA TRANSPORTE E TURISMO LTDA

MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

GLAUCIA FREITAS LIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A

Terceiros interessados

Processo

0718329-94.2021.8.07.0007

Número de ordem

211

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MARIA JOSE MACIEL ISACKSSON

Advogado(s) - Polo Ativo

EUTALIA FLORES SANTOS - DF52377-A

LUCAS CECCHIN FLORES ARAGAO CARVALHO KERPEL - DF63802-A

Polo Passivo

ESPOLIO DE GILSON DUARTE DE ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO REZENDE LINHARES - DF46757-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

DISTRITO FEDERAL

Outros interessados

Processo

0720436-95.2022.8.07.0001

Número de ordem

212

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA

CASSIO MARTINS FATURETO - MG99526-A

RHANDELL BEDIM LOUZADA - MT9266-A

DANIEL CAVALCANTI DANTAS - MG99533-A

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

Polo Passivo

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI - SP198905-A

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA - SP27141-A

Terceiros interessados

Processo

0705328-03.2021.8.07.0020

Número de ordem

213

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

VIA ENGENHARIA S. A.

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

PAULA COSTA VILELA - DF41074-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DA AVENIDA ARAUCARIAS LOTES 4400

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA FANTIN - DF46957-A

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA - DF49962-A

Terceiros interessados

DERDILANDIO CRUZ DE SOUSA

Processo

0712424-40.2023.8.07.0007

Número de ordem

214

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A

Polo Passivo

ERICK DE MELO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A

Terceiros interessados

Processo

0718281-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

215

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737040-52.2023.8.07.0016

Número de ordem

216

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

J. R. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES BARROS VIRIATO - DF62823-A

Polo Passivo

L. A. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF68426-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0719739-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

217

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Terceiros interessados

Processo

0709117-45.2023.8.07.0018

Número de ordem

218

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DO CARMO FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE SILVA - DF23338-A

Terceiros interessados

Processo

0720152-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

219

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A

TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL ASSIS CHATEAUBRIAND

PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A

Terceiros interessados

Processo

0700703-24.2024.8.07.0018

Número de ordem

220

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA

52.879.225 LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A

Terceiros interessados

Processo

0712075-04.2023.8.07.0018

Número de ordem

221

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DE JESUS DE SOUZA MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA - BA20148-A

Terceiros interessados

Processo

0721837-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

222

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESTANISLAU GOMES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0707429-42.2023.8.07.0020

Número de ordem

223

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

E. G. R.

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A

Polo Passivo

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP

E. G. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A

JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706146-41.2023.8.07.0001

Número de ordem

224

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

JUREMA KASMIM BARCELLOS

Advogado(s) - Polo Passivo

TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A

Terceiros interessados

Processo

0723454-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

225

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR

MUYARA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ALEX SANDRO DA SILVA - SP254225-A

Terceiros interessados

Processo

0723990-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

226

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A

Polo Passivo

CRISTIANO CARNEIRO EBNER

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF28072-A

MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - DF27140-A

Terceiros interessados

Processo

0743008-45.2022.8.07.0001

Número de ordem

227

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ANC ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A

DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A

Polo Passivo

LIVIO PHILLIPE DA ROCHA CORDOVIL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MACIEL DE ALMEIDA - DF69038-A

Terceiros interessados

Processo

0726069-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

THAISE BRAGA CASTRO - DF25292-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS - RJ097964

GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR - RJ219061-A

GIOVANNA DE MELLO PEDROSA MARUM - RJ235196-A

VITOR ALVES FORTES - RJ220500-A

Terceiros interessados

Processo

0726538-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

229

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DE LOURDES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0720339-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

230

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

POLIS EMPREENDIMENTOS S.A

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES - GO17249-A

Polo Passivo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - SE5825

ESIO COSTA JUNIOR - RJ59121

Terceiros interessados

Processo

0727064-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

231

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A

Polo Passivo

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES - DF10350-A

Terceiros interessados

Processo

0701463-85.2024.8.07.0013

Número de ordem

232

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. C. M. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706446-64.2023.8.07.0013

Número de ordem

233

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. V. A. D. S.

L. A. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727542-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

SOLUCAO REVERSA DE TRANSPORTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

Terceiros interessados

Processo

0736347-10.2023.8.07.0003

Número de ordem

235

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

DOMINGA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A

Polo Passivo

DOMINGA ALVES DE ARAUJO

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

Terceiros interessados

Processo

0728095-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

236

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JULIANO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA MOREIRA ARANTES - GO29297

Polo Passivo

QUEIROZ ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Terceiros interessados

Processo

0741379-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

237

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO FRAGA - BA10658-A

Polo Passivo

GIOVANNA PIERRE ISNARD

THIAGO HENRIQUE PIRES MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA LEITE GALDINO - DF63063-A

LANNA VALLERIA DE CASTRO CAVALCANTE - DF59934-A

Terceiros interessados

Processo

0730232-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

238

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO VIEIRA LINS PARCA - DF13523-A

ANA CAROLINA DE AZEVEDO - DF58610-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0730242-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

239

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Polo Passivo

ELZA MARIA ALVES MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS PEREIRA LIMA FILHO - DF46183-A

ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A

Terceiros interessados

Processo

0730501-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

240

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A

Polo Passivo

YGOR GONCALVES LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730733-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

241

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARLAITE REIS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0727456-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

242

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

REGINA HELENA XAVIER DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO HEVERTON CARLOS ARAUJO - DF67108-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A

Terceiros interessados

Processo

0742858-64.2022.8.07.0001

Número de ordem

243

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

VILLA POWER BOATS SERVICOS E COMERCIO NAUTICOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZA BIANCHINI RESENDE - DF64603-A

IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A

Terceiros interessados

Processo

0700029-43.2024.8.07.0019

Número de ordem

244

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

ORLI LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA - SP502293

Terceiros interessados

Processo

0719296-32.2023.8.07.0020

Número de ordem

245

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MARLON EUGENIO SANTOS TRAJANO

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA - MG135974-A

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Terceiros interessados

Processo

0720478-47.2022.8.07.0001

Número de ordem

246

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A

Polo Passivo

JADER FERREIRA DAS NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE PRANGE PIVA - SC57204

Terceiros interessados

Processo

0740192-56.2023.8.07.0001

Número de ordem

247

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

GEOVANI ANTUNES MEIRELES FILHO

CYNTHIA NOGUEIRA PORTELLA DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A

Polo Passivo

INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A

NATALIA LOPES SILVA DORNAS - MG118747

Terceiros interessados

Processo

0716028-10.2022.8.07.0018

Número de ordem

248

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

SEBRAE DF

ALEXANDRE MACHADO - DF26279-A

SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A

Terceiros interessados

Processo

0710838-83.2023.8.07.0001

Número de ordem

249

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ROBERTA BARBOSA SIQUEIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 5 de dezembro de 2024.

Antonio Celso Nassar de Oliveira

Diretor de Secretaria

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Outubro 20241 evento

1 out 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatários
L. C. O. D. S., E. M. R. S.
Advogados
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), LEONARDO DIAS LEITE (OAB 39180/DF)
Número do processo: 0700939-97.2024.8.07.0010 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
REQUERENTE:
L. C. O. D. S. REQUERIDO: E. M. R. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da parte autora. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Santa Maria/DF, 30 de setembro de 2024 15:30:51. (Datada e assinada eletronicamente)
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Agosto 20241 evento

12 ago 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatário
L. C. O. D. S.
Advogado
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF)
Número do processo: 0700939-97.2024.8.07.0010 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
REQUERENTE:
L. C. O. D. S.
REQUERIDO: E. M. R. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / (
X ) RÉ, ID nº 205754293, (
X ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte (
X ) AUTORA / ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 9 de agosto de 2024 17:25:14. (Datada e assinada eletronicamente)
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Julho 20241 evento

22 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatário
E. M. R. S.
Advogados
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), ROBERT KUNZE (OAB 39180/DF)
DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os demais pedidos iniciais e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos reconvencionais, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para PARTILHAR os direitos sobre o veículo descrito, na forma dos argumentos antes expendidos, que passam a compor o presente dispositivo. Ainda, deverá o autor/reconvindo manter a ré/reconvinte vinculada ao seu plano de saúde, desde que não haja vedação nos regulamentos da operadora.
Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento pro rata (50% para cada) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º c/c artigo 86, ambos do CPC, observada a gratuidade de justiça. Suspendo a cobrança das verbas de sucumbência em razão do benefício da gratuidade de justiça que ora lhes defiro, à vista das declarações de hipossuficiência.
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.
Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.
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Maio 20241 evento

28 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatário
E. M. R. S.
Advogados
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 44045/DF), ROBERT KUNZE (OAB 39180/DF)
Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, ficando, por conseguinte, dissolvido o vínculo matrimonial. A mulher permanecerá com o nome que assumiu ao se casar. Resolvo esta parcela do processo com resolução do mérito, art. 487, inciso I, do CPC, ficando desde já transitado em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Em homenagem aos princípios da informalidade, da economia e da celeridade processuais, confiro à presente sentença força de MANDADO DE AVERBAÇÃO E DE OFÍCIO, devendo a parte autora extrair cópia da petição inicial, emendas, sentença e trânsito em julgado e encaminhá-las ao Cartório de Registro Civil que lavrou o registro de casamento das partes, ou quem suas vezes fizer, para que averbe à margem do Livro indicado na referida certidão de casamento, ou equivalente, o presente Divórcio, para efeitos do artigo 100, da Lei 6.015/73.
Caso as partes tenham registrado seu casamento em Cartório de Registro Civil de outra unidade da Federação, deverá a parte autora apresentar a sentença ao senhor Oficial do Cartório do 1º Oficio de Registro Civil e Casamento do Distrito Federal para que inscreva o presente Divórcio no Livro "E", instruída com os respectivos documentos. O ponto controvertido da demanda cinge-se quanto à existência de bens a serem partilhados, a manutenção no plano de saúde e a fixação de alimentos.
Assim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
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Abril 20241 evento

8 abr 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe
DIVÓRCIO LITIGIOSO
Destinatário
E. M. R. S.
Advogado
ROBERT KUNZE (OAB 39180/DF)
Considerando-se os documentos novos apresentados pela parte autora em réplica, determino, com fundamento no artigo 437, §1º, do CPC, a intimação da parte ré, para que sobre eles se manifeste no prazo máximo de 15 (quinze) dias. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
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