Processo judicial

0701069-97.2023.8.07.0018

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0700064-69.2025.8.07.0018TJDFT
Apelação Cível
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA MARIA DE F?TIMA RAFAEL DE AGUIAR
2º Grau0700128-79.2025.8.07.0018TJDFT
Recurso Extraordinário
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Partes do Processo(5)

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN LIFE RESIDENCE SPE LTDA
cnpj29.***.***/0001-03
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Polo ativo
DISTRITO FEDERAL
Polo passivo
ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JACQUES ANTUNES SOARES
OAB/RS 75751cpf829.***.***-63

0

2025

2 eventos

Junho 20251 evento

5 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Presidência do Tribunal
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Advogado
JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0701069-97.2023.8.07.0018 RECORRENTE: VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS S.A. RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO
I – Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a" e “c”, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL PREVISTO NO ART. 24-A DA LC 87/96.
COBRANÇA COM BASE NA LEI DISTRITAL 5.546/2015. POSSIBILIDADE. CRITÉRIO PARA A INCIDÊNCIA DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS. CONSTITUCIONALIDADE DO § 7º DO ART. 11 DA LC 87/96.
I. À falta de prova pré-constituída de que não foi efetivamente implantado o portal a que se refere o artigo 24-A da Lei Complementar 87/1996, não há que se cogitar de direito líquido e certo ao não recolhimento do DIFAL-ICMS.
II. A Lei Complementar 190/2022 não condicionou a exigibilidade ou a cobrança do ICMS-DIFAL à implantação e disponibilização do portal a que se refere o seu artigo 24-A.
III. A partir da vigência da Lei Complementar 190/2022 a cobrança do DIFAL-ICMS pode ser realizada com base na Lei Distrital 5.546/2015.
IV. O § 7º do artigo 11 da Lei Complementar 87/1996, acrescentado pela Lei Complementar 190/2022, que estabeleceu, como critério definidor da titularidade da “diferença entre a alíquota interna e a interestadual”, a “entrada física da mercadoria ou bem ou o fim da prestação do serviço”, teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.158.
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Março 20251 evento

18 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

4 eventos

Dezembro 20241 evento

16 dez 202400:00 · há 1 ano
Edital
E

Documentos(6)

V. Apelação desprovida. No recurso especial, a parte recorrente alega violação aos seguintes dispositivos: a) artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional e ao enunciado 112 da Súmula do STJ, sustentando que o depósito judicial em dinheiro do montante integral do tributo sub judice é um direito subjetivo da parte que independe de autorização judicial e que tem o condão de automaticamente suspender a exigibilidade do crédito tributário por expressa determinação legal; b) artigos 489, §1º, inciso IV, e 1.022, incisos I e II, ambos do Código de Processo Civil, asseverando ausência de fundamentação e negativa de prestação jurisdicional; c) artigo 927, inciso III, do Código de Processo Civil, argumentando ser inexigível o DIFAL/ICMS com base nos critérios trazidos pela LC 190/2022 sem a observância dos entendimentos exarados pelo STF nos Temas 520 e 1099 nas operações em que o destino físico da mercadoria ocorre em unidade federativa distinta do local onde está domiciliado o adquirente, porquanto ausente a “entrada física” como fato gerador a autorizar a incidente do tributo; d) artigo 24-A da LC 190/2022, reverberando ser indevida a cobrança do DIFAL/ICMS enquanto não estiver disponível ferramenta centralizada de apuração e emissão de guias de recolhimento do tributo, em portal único.

Aponta divergência jurisprudencial quanto às teses discorridas nas alíneas “a” e “d”, colacionando julgados do STJ e do TJBA. Em sede de extraordinário, após defender a existência de repercussão geral da matéria debatida, aduz ofensa aos artigos 146, inciso I, e 155, § 2º, inciso XII, ambos da Constituição Federal, repisando os argumentos do especial.

II – Os recursos são tempestivos, regulares os preparos, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial merece prosseguir quanto à indicada contrariedade aos artigos 151, inciso II, do Código Tributário Nacional e 24-A da LC 190/2022 e em relação ao invocado dissídio interpretativo. Com efeito, a tese sustentada pela parte recorrente, demais de prequestionada, encerra discussão estritamente jurídica, passando ao largo, pois, do reexame de fatos e provas.

Além disso, o dissenso jurisprudencial foi demonstrado, nos termos da lei de regência, o que reforça a conveniência de submissão do inconformismo à Corte Superior. Pelos mesmos motivos, também cabe dar curso ao apelo extraordinário, para que o Supremo Tribunal Federal profira decisão final a respeito do tema.

III –

Ante o exposto, ADMITO os recursos especial e extraordinário.

Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A024

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Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA.

I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.

II. O cabimento dos embargos declaratórios, mesmo quando interpostos com o propósito de prequestionamento, está irrestritamente adstrito à presença de algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

III. A multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, só pode ser aplicada quando os embargos de declaração, transpondo o exercício regular do direito de recorrer, revelam-se manifestamente protelatórios

IV. Recurso desprovido.

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Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: DISTRITO FEDERAL, ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)

2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (12/02/25)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Fevereiro de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.

Processo

0718948-54.2022.8.07.0018

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pessoas com deficiência (11843)

Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

MILENA RAQUEL CARVALHO CAVALCANTI MARTINELLO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249-A

IVNA DARLING LAINEZ - SP489529-A

VITORIA SANTOS SILVA - SP491142-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0734114-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

MATHEUS CAPUTO GUIMARAES

HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A

Polo Passivo

AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEO SCUDELER - DF50474-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734103-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A

LEIDE MIRIAM SILVA DOS SANTOS - DF63510-A

MATHEUS DE OLIVEIRA SOARES - DF70719-A

Polo Passivo

AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEO SCUDELER - DF50474-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709848-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Fornecimento de insumos (12490)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ANA RITA SERRA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES - DF45939-A

PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO - DF40386-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708346-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

A. D. A. Q. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A

Polo Passivo

R. C. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A

NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A

MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701982-78.2024.8.07.0007

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

SELMA TAVARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS RODRIGUES SOARES - DF9741-A

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES - DF63269-A

Polo Passivo

MARIO ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL BRANDAO GUEIROS SOUZA - DF34713-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0045286-61.2002.8.07.0001

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

OI S/A - RECUP JUDIC

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

ARTHUR MENDES LOBO - PR46828-A

Polo Passivo

MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA - DF24166-A

ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704639-30.2019.8.07.0019

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

CARLOS ROCHA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0724202-07.2023.8.07.0007

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

I. T. B.

R. B. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A

RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO - DF69824

BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A

Polo Passivo

R. B. G.

I. T. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO - DF69824

BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A

CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAGALI DELLAPE GOMES

Processo

0741129-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

TIAGO ANTONIO OPA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739464-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

WILSON LUCIO MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704878-61.2024.8.07.0018

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)

Polo Ativo

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

SUPERMERCADO TATA S/A

COMERCIAL SAO PATRICIO S/A

COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/A

SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CARMO ALIMENTOS S/A

AREAL COMERCIO DE ALIMENTOS S/A

ITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

ANGELICA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

LAGO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A

BIG BOX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

NOROESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATAL MORO FRIGI - DF33305-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0702389-90.2024.8.07.0005

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

RONAILSON GARCIA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0733007-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Provas (8990)

Depoimento (10940)

Polo Ativo

EDILSON ANTONIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIA CRISTINA CUTRIM MACHADO FERREIRA - GO29352-A

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - GO29255-A

Polo Passivo

SIMONE ANTUNES SANTOS

SILVIO ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710452-06.2017.8.07.0020

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

IAN ROBSON DE SOUZA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

FABIO CARRARO - DF21444-A

KELLY REGINA SAO PAULO DOS SANTOS - DF55482-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0708331-64.2024.8.07.0018

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Substituição Tributária (5981)

Polo Ativo

AUTO POSTO PETROBRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0754483-16.2023.8.07.0016

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

Z. A. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A

Polo Passivo

O. D. M. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0713868-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

JOELITO GOMES PINHEIRO

ELAINE GOMES PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A

Polo Passivo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(s) - Polo Passivo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOSASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0723349-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

GUILHERME DE MORAIS FALEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME DE MORAIS FALEIRO - DF22761-A

ANA GABRIELA VIANA - MA28900

Polo Passivo

CARLENE ANTONIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701234-07.2024.8.07.0020

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

L. L. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

E. D. E. D. L. E. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0739895-43.2019.8.07.0016

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ZULEIDE MARIA BORGES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA - DF59680-A

IVAN ALLEGRETTI - DF15644-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0708090-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

WALDEMIRA BORGES DE MELO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0738409-97.2021.8.07.0001

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

GUSTAVO CAETANO DE ALMEIDA

ORLANDO CAETANO DE ALMEIDA

ANAMIR LUCILEIA DE SOUZA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A

PAULO CESAR SILVA - DF49863-A

Polo Passivo

TELECOM ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO S/S LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A

ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

Processo

0710428-71.2023.8.07.0018

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

Processo

0701045-29.2024.8.07.0020

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

CANDICE PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0761524-34.2023.8.07.0016

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

F. C. C. O.

A. B. C. C. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A

Polo Passivo

A. R. C. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO FONSECA IANNINI - DF28440-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0710605-86.2023.8.07.0001

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

WALDEMAR JOSE DE CARVALHO JUNIOR

ELAINE CAETANO BORGES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO FERREIRA JUNIOR - SP492924

LUIZ FERNANDO AFONSO - SP154724

Polo Passivo

GUSTAVO IANGOLA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A

EDER MACHADO LEITE - DF20955-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0703411-52.2021.8.07.0018

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

CESAR CARDOSO - DF5314-A

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A

Polo Passivo

JOAO CARLOS PEIXOTO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOUFRE MEDEIROS MONTENEGRO - CE24047-A

DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO - CE24376-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0711317-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bem de Família (7661)

Ação Anulatória (13045)

Arrematação (13067)

Polo Ativo

EDUARDO JOHNSON BUARQUE

ERIKA BEATRIZ MAGALHAES JOHNSON BUARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A

JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo

0081576-65.2008.8.07.0001

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

Polo Passivo

WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO

RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0011518-73.2014.8.07.0018

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Limite de Idade (10373)

Polo Ativo

RONICLAUDIO DA SILVA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739715-04.2021.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Serviçoes de Saúde (10440)

Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL

INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEI

ALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITO

MIRIAN CARVALHO DE BRITO

ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA

S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A

Polo Passivo

ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA

S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL

INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEI

ALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITO

MIRIAN CARVALHO DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

Processo

0728666-29.2022.8.07.0001

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

FLORIPES APARECIDA DA SILVA ALVARENGA

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A

SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A

Polo Passivo

INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0710455-65.2020.8.07.0016

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

B. S. N.

M. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A

MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A

NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A

PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES - DF29343-A

SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A

Polo Passivo

M. M. S.

B. S. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES - DF29343-A

NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A

SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A

MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A

PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS - DF43499-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCO ANTONIO DO AMARAL

Processo

0716003-93.2023.8.07.0007

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Empréstimo consignado (11806)

Cartão de Crédito (7772)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

FRANCISCA LUCIRENE CARNEIRO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0712776-68.2023.8.07.0016

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MARIA ANTONIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE KOMINAMI

Advogado(s) - Polo Ativo

ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0714174-78.2022.8.07.0018

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAFAEL PESSOA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A

DIANA SEGATTO - DF38190-A

ANTONIO VANDIR DE FREITAS LIMA - DF69791-A

CRISTIANO QUINTELA SOARES - DF35508-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0710369-76.2019.8.07.0001

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Polo Passivo

MASTER SERVICOS DE REFORMA E CONSERVACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0706506-27.2020.8.07.0018

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Leilão (14137)

Polo Ativo

FABIO VITORIA BAIAO - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

UMBERTO BARA BRESOLIN - DF36687-A

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

WILSON ANTONIO DE SALGADO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

Processo

0703548-97.2022.8.07.0018

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Anulação de Débito Fiscal (6004)

Polo Ativo

REAL MOTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0701069-97.2023.8.07.0018

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Liminar (9196)

Polo Ativo

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A

Polo Passivo

ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0722699-03.2022.8.07.0001

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO PASSOS MACIEL - DF42982-A

Polo Passivo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0726782-62.2022.8.07.0001

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Judicial (10454)

Condomínio (10462)

Polo Ativo

AFONSO HENRIQUE LAGOEIRO DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR - GO24394-A

Polo Passivo

GENY LAGOEIRO ALBERNAZ DUTRA

SANDRA LAGOEIRO DUTRA DE SOUSA

PAULO SERGIO BATISTA DE SOUSA

ANDREA LAGOEIRO DUTRA

CLAUDIA LAGOEIRO DUTRA HARGER

JUNIA LAGOEIRO DUTRA NEHME

JULIANA ETO DUTRA

MARINA ETO DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA HELOISA BISCA BERNARDI - RO5758-A

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO - RO5275-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0737838-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA

ZERES HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A

ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701061-53.2023.8.07.0008

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

EDEGAR GRAFFITTI

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A

Polo Passivo

ANTONIO DAS VIRGENS OLIVEIRA

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABIO MARTINS DE LIMA

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0733133-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Polo Passivo

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737833-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

PAPELLO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A

Polo Passivo

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751603-51.2023.8.07.0016

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

L. D. D.

R. M. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO - DF32748-A

DEBORA SILVEIRA CUNHA - DF63775-A

MARIANA MACHADO VELOSO NERY - DF58228-A

KALITA TAVARES DA SILVA - DF78391

RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A

MARIA DENISE RIBEIRO DE RESENDE - DF16656

ZACHARIAS MUSTAFA NETO - DF63539

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

Polo Passivo

R. M. D.

L. D. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA DENISE RIBEIRO DE RESENDE - DF16656

ZACHARIAS MUSTAFA NETO - DF63539

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO - DF32748-A

LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A

DEBORA SILVEIRA CUNHA - DF63775-A

MARIANA MACHADO VELOSO NERY - DF58228-A

KALITA TAVARES DA SILVA - DF78391

RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0722231-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEO LOGICA

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

Polo Passivo

VERMONT INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO BRANDAO ANDRADE VILA - SP298769

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723000-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM

OSORIO ELI BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A

Polo Passivo

ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

HORACIO EDUARDO GOMES VALE - DF18092-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES

Diretor de Secretaria

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Novembro 20242 eventos

27 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Advogado
JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 66560702, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 44ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 26 de novembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
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19 nov 202400:00 · há 1 ano
Edital
E

Maio 20241 evento

24 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado
JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL PREVISTO NO ART. 24-A DA LC 87/96. COBRANÇA COM BASE NA LEI DISTRITAL 5.546/2015. POSSIBILIDADE. CRITÉRIO PARA A INCIDÊNCIA DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS. CONSTITUCIONALIDADE DO § 7º DO ART. 11 DA LC 87/96.
I. À falta de prova pré-constituída de que não foi efetivamente implantado o portal a que se refere o artigo 24-A da Lei Complementar 87/1996, não há que se cogitar de direito líquido e certo ao não recolhimento do DIFAL-ICMS.
II. A Lei Complementar 190/2022 não condicionou a exigibilidade ou a cobrança do ICMS-DIFAL à implantação e disponibilização do portal a que se refere o seu artigo 24-A.
III. A partir da vigência da Lei Complementar 190/2022 a cobrança do DIFAL-ICMS pode ser realizada com base na Lei Distrital 5.546/2015.
IV. O § 7º do artigo 11 da Lei Complementar 87/1996, acrescentado pela Lei Complementar 190/2022, que estabeleceu, como critério definidor da titularidade da “diferença entre a alíquota interna e a interestadual”, a “entrada física da mercadoria ou bem ou o fim da prestação do serviço”, teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 7.158.
V. Apelação desprovida.
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Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: DISTRITO FEDERAL, ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.
Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS)

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL - 4TCV (PERÍODO DE 11/12/24 A 18/12/24)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 11 de Dezembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão, independentemente de nova intimação.

Processo

0045286-61.2002.8.07.0001

Número de ordem

1

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

OI S/A - RECUP JUDIC

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

ARTHUR MENDES LOBO - PR46828-A

Polo Passivo

MASSA FALIDA DE IECSA GTA TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA - DF24166-A

ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF14482-A

Terceiros interessados

Processo

0728362-59.2024.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

ISABELLA NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLA NUNES DE OLIVEIRA - DF25436-A

Terceiros interessados

Processo

0719338-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CLESIO ROMULO DA ROCHA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO AARESTRUP BRANDAO - MG88417-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO BMG SA

BANCO PAN S.A

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

BANCO MASTER S/A

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.ABANCO DAYCOVAL S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BMG S.A.BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

Terceiros interessados

Processo

0719682-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A

Terceiros interessados

Processo

0741943-96.2024.8.07.0016

Número de ordem

5

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CELESTE RIBEIRO DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Ativo

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A

Polo Passivo

NÃO HÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737838-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA

ZERES HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A

ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A

Terceiros interessados

Processo

0719071-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA REGINA DIAS PEREIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Polo Passivo

ISMAEL CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0033236-27.2007.8.07.0001

Número de ordem

8

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO LEITE COUTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANE BORGES KARLSON MARTINS BUENO - DF28261-A

SIMONE BORGES MARTINS COELHO - DF28675-A

Terceiros interessados

Processo

0702136-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTORIA AGNES CORREIA LIMA PINHEIRO - DF68717

Polo Passivo

MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

SANUSE MARTINS DE QUEIROZ - DF38810-A

Terceiros interessados

Processo

0705325-08.2021.8.07.0001

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NEILA ROSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0734718-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MANOEL DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726118-31.2022.8.07.0001

Número de ordem

12

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LARISSA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Polo Passivo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Processo

0751713-98.2023.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Polo Passivo

NELIO VASCONCELOS MACIEL

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A

Terceiros interessados

Processo

0732423-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

14

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ULTIMATE COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

DIS DIEGO INFORMATICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI - ME

CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA

VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A

Polo Passivo

THIAGO FRANCA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - DF15536-A

GUILHERME FIGUEIREDO XARA - DF59786-A

Terceiros interessados

Processo

0747618-25.2023.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Terceiros interessados

Processo

0706266-66.2023.8.07.0007

Número de ordem

16

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NFJE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

NEY MARQUES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

FLAVIO SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A

Terceiros interessados

Processo

0725722-25.2020.8.07.0001

Número de ordem

17

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PORTO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE MASTRELLA DE SOUZA CAMPOS - GO56691-A

SERGIO SCHMIDT - GO51041-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0712256-59.2023.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALLAN PAULO DE SOUZA

ADALGISA REGINA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLAN PAULO DE SOUZA - GO37975-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiros interessados

Processo

0706306-30.2023.8.07.0013

Número de ordem

19

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705214-17.2023.8.07.0013

Número de ordem

20

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. V. A.

O. V. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737366-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

HILDA FIGUEIREDO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO CSF S/A

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Terceiros interessados

Processo

0721882-42.2023.8.07.0020

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

F. D. A. C.

R. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

KASSANDRA KELLY VIEIRA - DF28767-A

Polo Passivo

R. A. M.

F. D. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

KASSANDRA KELLY VIEIRA - DF28767-A

Terceiros interessados

Processo

0703225-73.2023.8.07.0013

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

A. M. R. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720177-66.2023.8.07.0001

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ELIAS GOUVEA MARINHO

RAFAELLA TOMAZ DE AQUINO

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A

RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SHCE SUL QUADRA 703

CAROLINA CORDEIRO ALVES DOS SANTOS

RAFAELLA TOMAZ DE AQUINO

ELIAS GOUVEA MARINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA - DF60646-A

RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A

Terceiros interessados

Processo

0733133-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Polo Passivo

LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A

Terceiros interessados

Processo

0737833-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PAPELLO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A

Polo Passivo

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Terceiros interessados

Processo

0713943-68.2023.8.07.0001

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

IDHEIAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO E ASSISTENCIA SOCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A

ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA - DF64783-A

FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - DF21451-S

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE - GO62432-A

Polo Passivo

ENERGIA GERADORES DE ENERGIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A

Terceiros interessados

Processo

0705341-89.2022.8.07.0012

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

L. X. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA XAVIER DE OLIVEIRA GOULART - DF42466-A

Polo Passivo

R. F. P. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PATRICIA MANUELA PIMENTEL AGUILO CARNEIRO

GEOVANA SOFIA AGUILO CARNEIRO

Processo

0715618-66.2023.8.07.0001

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

THAIS FROSSARD FRATESCHI

ALEXANDRE GOMES BEZERRA DE MELO

ESPOLIO DE LUIS CARLOS NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA ARAUJO CISI ROCCO - DF26166-A

GABRIEL DUARTE BERNARDES - DF64737-A

Polo Passivo

THAIS FROSSARD FRATESCHI

ALEXANDRE GOMES BEZERRA DE MELO

ESPOLIO DE LUIS CARLOS NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL DUARTE BERNARDES - DF64737-A

TATIANA ARAUJO CISI ROCCO - DF26166-A

Terceiros interessados

Processo

0709804-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

REGINA CELIA ALVES DOS SANTOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

Terceiros interessados

Processo

0734114-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MATHEUS CAPUTO GUIMARAES

HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA MARIA DE SOUZA - DF50265-A

Polo Passivo

AFINITTA ODONTOLOGIA PERSONALIZADA S/S - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEO SCUDELER - DF50474-A

Terceiros interessados

Processo

0728433-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REGINA CELIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

Terceiros interessados

Processo

0703407-07.2019.8.07.0011

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE JOVINO BARAUNA MAURICIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. B. S.

A. F. D. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ANA PAULA SOARES DA SILVA COSTA - MG172437-A

CARMEM SOARES - MG179829-A

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726581-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NEWTON MONTEIRO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO TURCIO LADEIRA - GO27663

Polo Passivo

ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717746-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

IS NUTRICAO ESPORTIVA E CONFECCOES LTDA - ME

ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A

Terceiros interessados

Processo

0727233-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME

ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A

Polo Passivo

MARIA GOMES DE LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0729432-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LAILA LARISSA GOMES BRASILEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL DE OLIVEIRA COELHO - DF49738-A

Polo Passivo

IGOR MALRIJARBTY SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730275-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

HIROJI PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - EPP

GILBERTO KEIJI HARAGUCHI

CRISTINA APARECIDA MIDORI HARAGUCHI DINIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO - DF6657-A

Terceiros interessados

Processo

0707747-89.2022.8.07.0010

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

K. K. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. A. M. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MIGUEL ANTONIO MENDES DE LIMA

LUCAS JOAQUIM MENDES DE LIMA

RITA DE CÁSSIA CARDOSO DE SALES

CLEMILDA FRANCISCA DE SOUZA

GEUSABETE SANTANA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724565-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0733887-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

IMPACTO AUDITORIA EM SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727390-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0737863-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LUMINE EDITORA LTDA - EPP

ROMEU JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

JULIO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Terceiros interessados

Processo

0719938-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

APARECIDA DE JESUS SALEME

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A

Terceiros interessados

Processo

0746365-96.2023.8.07.0001

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DAVID DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

ITAU UNIBANCO S.A.

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/APICPAYBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Terceiros interessados

Processo

0720268-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ODONTOLOGIA INTEGRADA DRA KATRINE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINE DE OLIVEIRA - RS96646

Polo Passivo

PATRICIA REGINA MELO SOUZA GUIMARAES

ALEXANDRE LACERDA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES - MG133768-A

Terceiros interessados

Processo

0738949-14.2022.8.07.0001

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

MARCILENE DOS SANTOS MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES - GO46827-A

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES - GO55971-A

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A

Polo Passivo

MARCILENE DOS SANTOS MAGALHAES

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A

GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES - GO46827-A

MARCELLA PEREIRA DOMINGUES - GO55971-A

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

Terceiros interessados

Processo

0748852-42.2023.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA MARIA ATHELIER DE COSTURA LTDA

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF4183-A

LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA - DF16167-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Terceiros interessados

Processo

0708374-41.2023.8.07.0016

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

S. C. D. A.

T. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

MAGDA FILOMENA MENDONCA DE SOUZA - DF33238-A

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES - DF19732-A

Polo Passivo

T. D. L.

S. C. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO ANISIO DE CAMARGO ALVES - DF19732-A

MAGDA FILOMENA MENDONCA DE SOUZA - DF33238-A

Terceiros interessados

JOAO LIMA DE ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712101-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

50

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MBR ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MBR ENGENHARIA LTDA

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

RUTH STEFANE COSTA LEITE

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES DA QSC - 19 (ASSHAM QSC - 19)

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708522-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BSB FARMA E HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712241-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AGUAS LINDAS PARTICIPACOES

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A

Polo Passivo

ALIANCAS SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730761-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

S. K. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA - RJ176617

Polo Passivo

M. M. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF37418-A

Terceiros interessados

Processo

0727791-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ADVOCACIA CORREA DE CASTRO & ASSOCIADOS

RENAULT DO BRASIL S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MANUELA FERREIRA - DF47837-A

Polo Passivo

FERNANDA DA SILVA LIMA CABRAL

JOSE EDNILSON CABRAL DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701218-29.2023.8.07.0007

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

COMERCIAL BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR E VARIEDADES LTDA

SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA DA SILVA SIMAO - DF27999-A

RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Polo Passivo

SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

COMERCIAL BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR E VARIEDADES LTDA

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.

RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A

FLAVIA DA SILVA SIMAO - DF27999-A

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0715415-52.2024.8.07.0007

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ANDREIZY VIEIRA MEIRELES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702149-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

A. F. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A

CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A

Polo Passivo

A. C. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

LUANA DOS ANJOS SOUZA - DF66034-A

GERALDO DA SILVA CAMARGO NETO - DF60683-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721713-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

OCTAVIO AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709825-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VALMIR APARECIDO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0715535-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALESSANDRO VASCONCELOS ATHAYDE

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA - DF68705-A

Polo Passivo

KELSON DA COSTA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0007427-08.2016.8.07.0005

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A

Polo Passivo

MARCOS & TH MERCADO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0732562-98.2023.8.07.0016

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RENATA MICHELE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSANA DE CARVALHO SANTOS - DF43870-A

Polo Passivo

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A

VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A

Terceiros interessados

Processo

0707062-60.2023.8.07.0006

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

43.896.188 CLAUDIO ROSSI DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO FELISBERTO CORRIERI - DF52477-A

Polo Passivo

POINT- TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL NAZARI SANTOS DA ROSA - PR69934-A

Terceiros interessados

Processo

0727947-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LINCOLN DINIZ BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A

Polo Passivo

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715669-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA THAYS TAVARES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HERON ALMEIDA PEDROSO - PR73642-A

Polo Passivo

RAISSA FERREIRA DE SA ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A

MARIANA DIAS DA SILVA - DF46838-A

Terceiros interessados

Processo

0724528-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LINDOMAR GALDINO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

Polo Passivo

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Terceiros interessados

Processo

0719712-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DILETA BERNARDO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiros interessados

Processo

0735605-82.2023.8.07.0003

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Terceiros interessados

Processo

0722075-17.2023.8.07.0001

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GABRIELA MARCONDES CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DALTON GOULART VALADARES

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

Polo Passivo

DALTON GOULART VALADARES

GABRIELA MARCONDES CAMARGOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

Terceiros interessados

Processo

0705098-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

RERNATA LOBOSQUE AQUINO - DF43421-A

Terceiros interessados

Processo

0700823-77.2022.8.07.0005

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOSE DIAS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - DF41131-A

Polo Passivo

REBECCA BRASIL DOS SANTOS

PATRICIA DE JESUS SILVA

MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA

CYLEIA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A

Terceiros interessados

Processo

0744774-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RONIVON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Processo

0711642-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO UMBERTO LUCHESI - SP76458-A

Polo Passivo

GRS COMERCIO DE FRUTAS LARANJA E COCO VERDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702131-41.2024.8.07.0018

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CAMILA DA SILVA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708872-07.2022.8.07.0006

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

HORACIO CESAR NUNES SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Terceiros interessados

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Processo

0703768-24.2024.8.07.0019

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Polo Passivo

EMILLY MATOS DE FRANCO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706995-13.2023.8.07.0001

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VANESSA CARDOSO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A

Polo Passivo

MARCELO ALVES DOS SANTOS

JOSUE FERREIRA DE MELO

ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

AMANDA NOVAIS GUIMARAES SANTOS - DF60657-A

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A

Terceiros interessados

Processo

0705182-21.2023.8.07.0010

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

I. O. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A

Polo Passivo

I. H. G. O. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE PATRICIA DA SILVA GOMES - DF65001

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720483-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

Polo Passivo

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

OI S.A.

Terceiros interessados

Processo

0702334-33.2024.8.07.0008

Número de ordem

80

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

LAURINDO RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738507-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738326-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FLAVIA BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717637-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

Polo Passivo

EG COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0721626-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

84

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

KAYO LUIZ CAMARA FIGUEIREDO - DF56210-A

Polo Passivo

DIEGO RODNEY PAES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA APARECIDA LACERDA PEREIRA - DF64849-A

FERNANDA MIRANDA DE OLIVEIRA - DF64151-A

Terceiros interessados

Processo

0734456-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOSUE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737522-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VALDERIZA ALCANTARA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A

LUZINEIDE ROSA DE CARVALHO - DF36403-A

Polo Passivo

CIRIA FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707357-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

87

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Polo Passivo

GRACA & GRACA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Terceiros interessados

Processo

0746631-83.2023.8.07.0001

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

TATIANA TYMBURIBA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO - DF54807-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Terceiros interessados

Processo

0715767-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LUCIANO VELOSO NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0706956-04.2023.8.07.0005

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

Polo Passivo

GUILHERME DA CUNHA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718407-14.2023.8.07.0009

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A

Polo Passivo

JULIANE LOPES BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708589-38.2023.8.07.0009

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

LUIZ MARCOS MEDRADO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711975-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA MARIA ATHELIER DE COSTURA LTDA

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA - DF16167-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A

Terceiros interessados

Processo

0706674-39.2023.8.07.0013

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

J. M. L.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

J. M. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724432-04.2022.8.07.0001

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ADRIANA CAMERA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ISADORA

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ISADORA

MARCELO BIANCHINI

BRENDA MARIA DE PINA BIANCHINI

CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

Terceiros interessados

Processo

0714467-81.2022.8.07.0007

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

TELES DE CASSIO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0722733-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717852-94.2023.8.07.0009

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A

Polo Passivo

EDNA SERAFIM DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE DA SILVA PEREIRA - DF31044-A

Terceiros interessados

Processo

0721035-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JEFFERSON DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JETER DOS SANTOS SILVA - DF75813

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0725340-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO

JOSE WILSON SANTIAGO FILHO

WILLIAM RAMON ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A

DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A

GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A

DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Terceiros interessados

Processo

0726413-03.2024.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ART 3 PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

ECY DA SILVA ALMEIDA

EDSON LUIS DA SILVA SANTOS

EVERTON JOSE GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ECIO DA SILVA ALMEIDA - GO10581

Terceiros interessados

Processo

0702503-84.2024.8.07.0019

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ELEN CRISTINA DE ARAUJO OLIVEIRA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIANA VERAS DE NOVAIS - DF29379-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

Terceiros interessados

Processo

0720202-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO ORIGINAL S/A

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A

Polo Passivo

FABIO CHARLES NOGUEIRA LOPES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705314-54.2023.8.07.0018

Número de ordem

104

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES

ANTONIO LUCAS FIGUEREDO BARGCHUMA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO - PE27270-A

Terceiros interessados

Processo

0716585-93.2023.8.07.0007

Número de ordem

105

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Polo Passivo

JOSIONE PEREIRA SALVIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

ISIS ADY ELLES GOMES LOBO - DF44239-A

Terceiros interessados

Processo

0729975-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

B. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSELENE ALVES SILVA MOURA - DF32539-A

Polo Passivo

B. B. D. B. S.

B. C. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0707258-57.2024.8.07.0018

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISADORA DE SOUSA PEREIRA

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0706274-25.2023.8.07.0013

Número de ordem

108

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. C. A. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720531-96.2020.8.07.0001

Número de ordem

109

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Advogado(s) - Polo Ativo

JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

ASSIS PEREIRA DOS PASSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE - MG118629

BRUNO OLIVEIRA DIAS - DF26376-A

RODRIGO PINTO CHAVES - DF35369-A

FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A

Terceiros interessados

Processo

0700826-96.2022.8.07.0016

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

Y. C. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. N. D. A. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715954-53.2022.8.07.0018

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702106-50.2022.8.07.0001

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAROLINE VIANA DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A

Polo Passivo

LEANDRO VIANA DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA LEHENBAUER THOME - DF58862-A

Terceiros interessados

Processo

0727251-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

LUCIANO ATTIE GUSMAO

LEONARDO ATTIE GUSMAO

ANTONIO OSAIL GUSMAO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA OLIVEIRA DE RESENDE LOPES MOTA - GO31024

Terceiros interessados

Processo

0705062-50.2024.8.07.0007

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A

Polo Passivo

LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0734016-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BORDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A

Terceiros interessados

Processo

0708602-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

W. P. D. O. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

Polo Passivo

P. F. R. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Terceiros interessados

Processo

0724869-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

HELANE HONORIO PAIVA BEZERRA DE MELO

ANA ANGELICA GONCALVES PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES - DF64235-A

MARCELO LUCAS DE SOUZA - DF25369-A

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A

Terceiros interessados

Processo

0720919-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

NR2 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A

WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A

JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A

Polo Passivo

EXPRESS MULTI SERVICO DE INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728798-28.2018.8.07.0001

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815

Polo Passivo

RIVANILDO GOMES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705626-41.2024.8.07.0003

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CARTÃO BRB S.A.

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Polo Passivo

KARINE DE LACERDA ALMEIDA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

Terceiros interessados

Processo

0723989-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

E. B. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

Polo Passivo

D. F.

I. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

CAMILA BONI BILIA - PR42674-A

Terceiros interessados

Processo

0707412-58.2022.8.07.0014

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN LIFE RESIDENCE SPE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-03

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

FELIPE LIMA CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747597-49.2023.8.07.0000

Número de ordem

123

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO FERNANDES PAIXAO - DF23886-A

Terceiros interessados

Processo

0739003-82.2019.8.07.0001

Número de ordem

124

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MOEMA MADEIRA MOURA FE

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGELICA ARYEL RAMOS LEAL RODRIGUES - PI18291-A

VANESSA ROSANA MORAIS ARAGAO SILVA - PI16554-A

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO - PI5589-A

CARMEN CELIS BATISTA DE JESUS COPEIRO - PI17938-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0744318-55.2023.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA ONEIDA RABELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0752011-90.2023.8.07.0000

Número de ordem

126

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

KIKO OMENA FERREIRA - DF28613-A

TATHIANA EMANUELLE BARBOSA DEL AGUILA VELOSO DE MELO - DF31367-A

LORENNA MOREIRA DE BRITO - DF38508-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0060508-48.2007.8.07.0016

Número de ordem

127

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WAGNER PINTO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A

TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A

SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF10400-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700056-57.2023.8.07.0020

Número de ordem

128

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FRANCISCO GILSON PINHEIRO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL EASY

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

Terceiros interessados

Processo

0725087-73.2022.8.07.0001

Número de ordem

129

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SANTA MONICA - AREA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A

Polo Passivo

GRANLAR ASSESSORIA CONTABIL SS - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

GRANLAR ASSESSORIA CONTABIL SS

KATIANA RIBEIRO DE MIRANDA - DF68844-A

ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS CRUZ - DF51643-A

Terceiros interessados

Processo

0705616-37.2023.8.07.0001

Número de ordem

130

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BOTUMEDIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

Polo Passivo

LAYNARA VALENTIN FELIX

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

Terceiros interessados

Processo

0701528-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A

Polo Passivo

ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702674-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

NURIMAR BARRETO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiros interessados

Processo

0732335-90.2022.8.07.0001

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO CASSANO JUNIOR - RJ88533-A

Polo Passivo

MATILDE SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEANA DA CONCEICAO - DF13317-A

Terceiros interessados

Processo

0712351-75.2022.8.07.0016

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

S. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

ALEX BATISTA DE ALMEIDA - DF64431-A

ANDRESSA DE JESUS TRINDADE - DF63297-A

Polo Passivo

P. J. P. D. M. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718389-20.2023.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDREIA RODRIGUES BRITO DE SA

LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER

ALEXANDRE CHERMAN

Advogado(s) - Polo Passivo

SALVADOR CELSO VARELLA ALBUQUERQUE - DF20020

LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A

MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A

Terceiros interessados

Processo

0710029-13.2021.8.07.0018

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITÁRIA - AMAPC

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA APARECIDA DA SILVA MORITA - DF58068-A

EDSON JUNIOR SOUSA FERREIRA - DF41412-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712756-28.2023.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO DISTRITO FEDERAL

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DF

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A

RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Terceiros interessados

Processo

0723179-78.2022.8.07.0001

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GUILHERME CAETANO LUCAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A

ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A

Polo Passivo

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A

MURILO BOUZADA DE BARROS - DF11467-A

JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A

Terceiros interessados

Processo

0701590-13.2021.8.07.0018

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ADRIANA ALVES DAVID

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRESSA ABRAHAO DE SOUZA - DF53063-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706764-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE

MONIQUE FERREIRA LIMA

GUILHERME DE SOUZA WINOVSKI

LUCAS LOBO DOBERSTEIN DE MAGALHAES

NICOLLE MARIANA COSTA RODRIGUEZ

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE - DF74386-A

Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Processo

0708271-56.2022.8.07.0020

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

VERONICA SOUZA DOS SANTOS

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

VERONICA SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A

JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Terceiros interessados

Processo

0707039-13.2020.8.07.0009

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

VANDEI PEREIRA ALVES SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A

Polo Passivo

IEDA DOS SANTOS BARROS AROUCHE

ROSA ALVES CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0736661-59.2023.8.07.0001

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

FERNANDO GONCALVES BEZERRIL

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA - DF26887-A

Terceiros interessados

Processo

0709485-52.2021.8.07.0009

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

F. C. R. A. D. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. A. D. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA - DF25441-A

Terceiros interessados

Processo

0733673-36.2021.8.07.0001

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DLC LANCAMENTOS MARKETING DIGITAL LTDA

ELIA SPA CONSULTORIA E ESTETICA EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A

Polo Passivo

ELIA SPA CONSULTORIA E ESTETICA EIRELI

DLC LANCAMENTOS MARKETING DIGITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A

Terceiros interessados

Processo

0706060-27.2020.8.07.0017

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

G. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A

Polo Passivo

D. M. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713488-88.2023.8.07.0006

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SERGIO DA COSTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IV

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III

Terceiros interessados

Processo

0745162-05.2023.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

RITA DE CASSIA DA SILVA TOMAZ SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Terceiros interessados

Processo

0704455-03.2021.8.07.0020

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

APROMVIP - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA CHACARA 140/1 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Polo Passivo

JUNIO ALVES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELLA LOPES FAGUNDES DE LIMA - DF56186-A

WAGNER RODRIGUES DA COSTA - DF22788-A

Terceiros interessados

Processo

0705872-30.2021.8.07.0007

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

OSVALDO RABELO DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO BATISTA BASTOS - DF40115-A

Polo Passivo

CRAAF CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

SEGURO COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

Terceiros interessados

Processo

0713729-14.2022.8.07.0001

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY BARROS MELO - GO50889-A

VANCLEI ALVES DA SILVA - GO31288-A

KELLY BARROS MELO - GO50889-A

VANCLEI ALVES DA SILVA - GO31288-A

LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA - GO37297

ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS - MT9530/O

Polo Passivo

PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA

BANCO BRADESCO SA

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

MAGAZINE LUIZA S/A

FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA

CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIAL

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA - GO37297

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346-A

ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS - MT9530/O

Terceiros interessados

Processo

0701065-30.2022.8.07.0007

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ADEMIR SILVA DO NASCIMENTO

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

ALK COMERCIO DE VEICULOS LTDA

GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP

BANCO PAN S.A

ADEMIR SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

WILLIAM DE ASSUNCAO SILVA - DF48472-A

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO - DF44709-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A

Terceiros interessados

MARCELO BEAUCHAMP LEME

Processo

0702873-57.2023.8.07.0000

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO D ELIA VALLADAO FLORES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA YU WATANABE - SP152046

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711772-51.2022.8.07.0009

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FRANCINEIDE GONCALVES CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO LIRA AMORIM - DF56021-A

Polo Passivo

M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E

Terceiros interessados

Processo

0705252-65.2023.8.07.0001

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

TULIO MAIA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A

VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A

RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A

Terceiros interessados

Processo

0721506-19.2023.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

VISAO COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

MARIA NEIDE ARAUJO XAVIER

CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0724297-58.2023.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

OI S/A - RECUP JUDIC

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - RJ149831

MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ62514

Polo Passivo

B.R.A. NET LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA.

JOSEPH CLAUDE DAOU

LUIZ ROBERTO MATHOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

MARIA APARECIDA CAPUTO - SP105973

Terceiros interessados

Processo

0701687-46.2021.8.07.0007

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

E. D. A. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALBERTO QUEIROZ DA SILVA - DF9740-S

DANIELLE DE CASTRO ALVES - DF28569-A

Polo Passivo

S. D. C. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA - DF10094-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743892-74.2022.8.07.0001

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Terceiros interessados

Processo

0709234-64.2022.8.07.0020

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

AUGUSTO CEZAR PEREIRA PEDRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A

Polo Passivo

BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS - DF22110-A

Terceiros interessados

Processo

0734929-71.2022.8.07.0003

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

E. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANICETO SOARES - DF25420-A

EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-A

Polo Passivo

D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

CALEBE SOUZA SANTOS

ANNABELLY SOUZA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703548-97.2022.8.07.0018

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

REAL MOTO PECAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A

Terceiros interessados

ERISVALDO SOARES DE OLIVEIRA SANTOS

Processo

0736898-98.2020.8.07.0001

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE LUIS CARLOS NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA ARAUJO CISI ROCCO - DF26166-A

Polo Passivo

JERONIMO DA ROCHA CLERICUZI

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES - DF60829-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0723155-19.2023.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

WELBIO COELHO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELBIO COELHO SILVA - DF25295-A

Polo Passivo

RICELLI MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706276-53.2022.8.07.0005

Número de ordem

165

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LEONAN BEZERRA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A

Terceiros interessados

Processo

0717761-70.2019.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A

Polo Passivo

JANDINA FERREIRA NOBREGA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

Terceiros interessados

Processo

0703419-90.2020.8.07.0009

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

AUGUSTO ALVES REZENDE

WALLACE MARSEL BERNARDES DE OLIVEIRA

WILLIAN BERNARDES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF53439-A

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA - DF54559-A

JOSIANE BOTELHO MARINHO ARAUJO - DF58294-A

CARLOS RODRIGUES SOARES - DF9741-A

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES - DF63269-A

Polo Passivo

WILLIAN BERNARDES DE OLIVEIRA

WALLACE MARSEL BERNARDES DE OLIVEIRA

ANA CONCEBIDA DE SOUZA REZENDE

AUGUSTO ALVES REZENDE

JOSE ADRIAN GLABRIO ROSA DE CARVALHO

RICARDO RODRIGUES DA SILVA MESSIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

CARLOS RODRIGUES SOARES - DF9741-A

TALLITA VALERIA VIEIRA DA SILVA SOARES - DF63269-A

ANGELO DE ALMEIDA LIMA - DF61926-A

JOSIANE BOTELHO MARINHO ARAUJO - DF58294-A

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF53439-A

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA - DF54559-A

Terceiros interessados

Processo

0706506-27.2020.8.07.0018

Número de ordem

168

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FABIO VITORIA BAIAO - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

UMBERTO BARA BRESOLIN - DF36687-A

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

WILSON ANTONIO DE SALGADO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

Terceiros interessados

Processo

0721426-86.2022.8.07.0001

Número de ordem

169

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

RENATO MINUCCI DE MOURA LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS EDUARDO DA GRACA SOUTO - DF23441-A

ANA CAROLINA GRACA SOUTO - DF22744-A

Polo Passivo

AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES

Advogado(s) - Polo Passivo

AMARQUE - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOES

ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A

Terceiros interessados

Processo

0701069-97.2023.8.07.0018

Número de ordem

170

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A.

JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A

Polo Passivo

ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0721172-16.2022.8.07.0001

Número de ordem

171

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DE TREVI

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

OPCAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A

Terceiros interessados

Processo

0707796-40.2021.8.07.0019

Número de ordem

172

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

2A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A

Polo Passivo

CIELO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

Terceiros interessados

Processo

0713775-14.2020.8.07.0020

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Polo Passivo

CONDOMINIO 11

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

Terceiros interessados

Processo

0720445-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A

HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686

AMANDA SILVA NASI - SP401094

MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - SP2597300A

Polo Passivo

WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA

AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686

MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - SP2597300A

AMANDA SILVA NASI - SP401094

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA - GO55907-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

Terceiros interessados

Processo

0737862-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ADENILZA DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738917-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

GEYZA DA CONCEICAO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARLON SANTOS DA SILVA -

Terceiros interessados

Processo

0701517-88.2023.8.07.0012

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

W. L. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA - RJ189899

PABLO DEMETRIUS PEREIRA CANDIDO - RJ157511-A

Polo Passivo

N. R. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA REGINA MINARE - MG197890

TEOFILO LINDOLFO BORGES NETO - MG111461

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0720361-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DROGARIA E PERFUMARIA DA EQ 31/33 LTDA

EMERSON CICARI DE MORAIS E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0708184-38.2024.8.07.0018

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

FELIPE QUEIROZ DE SOUZA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A

Terceiros interessados

Processo

0738112-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ELIAS AMORIM ROSA REPRESENTACAO COMERCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A

GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A

Polo Passivo

SUPREMA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730665-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

181

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

LUIS FERNANDO HABIB VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYUMI KOMATSU AROEIRA - DF28088-A

Terceiros interessados

Processo

0737014-68.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA DO AMPARO DE SOUSA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713198-64.2023.8.07.0009

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ANTONIA PEREIRA BATISTA

MARIA ODETE PEREIRA BATISTA

JOSE PAULO BATISTA

ARLENE PEREIRA BATISTA

JESSICA DE FREITAS BATISTA

EDSON FREITAS BATISTA

ALAN JHONYS DE FREITAS BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

AUGUSTO MOURA DE MELO NETO - DF49989-A

ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A

Polo Passivo

TEREZA DE JESUS PEREIRA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA PEREIRA LIMA REIS - DF44894-A

Terceiros interessados

Processo

0728225-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0739935-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ARVONIO BEZERRA COELHO - DF0001429A

VOLNEI OTT DOS SANTOS - DF34000-A

Terceiros interessados

Processo

0736775-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ENEDINA LOPES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704624-18.2024.8.07.0009

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JORGE MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO ALVES DA SILVA - DF5847100-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0700169-28.2024.8.07.0003

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JONAIR PEREIRA DE MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA GALVAO DIAS - MG79931

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0735615-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

189

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ BARBOSA DE LIMA

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0739475-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

190

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ALBANIZA RODRIGUES CUSTODIO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0734304-03.2023.8.07.0003

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

REINALDO ORSANO DA SILVA - DF54016-A

Polo Passivo

Z. M. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

NORIKO HIGUTI - DF27086-A

Terceiros interessados

Processo

0707873-91.2017.8.07.0018

Número de ordem

192

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIA PORTO BITTAR

Advogado(s) - Polo Passivo

TARASIO CAMPELO BORGES - CE26484-A

Terceiros interessados

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730762-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

193

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

J. P. N. B. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE - GO12518-A

Polo Passivo

J. V. E. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A

CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A

MARCOS ROCILDES ABREU - DF34642-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0741783-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

194

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME SILVA GARCIA - GO31791-A

Polo Passivo

ANNE LIMA DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

Terceiros interessados

Processo

0727976-57.2023.8.07.0003

Número de ordem

195

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

CARLOS ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710737-89.2023.8.07.0019

Número de ordem

196

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

QUETBY LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703358-73.2018.8.07.0019

Número de ordem

197

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Polo Passivo

ANTONIO RONDINELE SILVA CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733209-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

198

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SOLANGE MONTEIRO ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WENDELL DA CRUZ GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSICLER ANTUNES DE SOUZA - DF58237-A

Terceiros interessados

Processo

0737916-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

199

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

VALTENCI MIRANDA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON MEDEIROS DA COSTA - GO45106

Terceiros interessados

Processo

0735353-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

200

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

M. A. D. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREUDO COELHO DE LIMA - MG51175

Polo Passivo

H. B. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

LADYANE RAMOS DOS SANTOS - DF34080-A

Terceiros interessados

Processo

0705234-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A

Polo Passivo

JOSE ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701899-29.2024.8.07.0018

Número de ordem

202

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SHEYLA ALMEIDA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0761524-34.2023.8.07.0016

Número de ordem

203

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

F. C. C. O.

A. B. C. C. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A

Polo Passivo

A. R. C. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO FONSECA IANNINI - DF28440-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704058-90.2024.8.07.0002

Número de ordem

204

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

LUIS CARLOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703145-84.2024.8.07.0010

Número de ordem

205

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

DIOGO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708140-19.2024.8.07.0018

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ANA PAULA LEITE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A

Terceiros interessados

Processo

0742107-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO INTER SA

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A

Polo Passivo

OSMAR PEREIRA MUNDIM

Advogado(s) - Polo Passivo

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A

Terceiros interessados

Processo

0739646-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

208

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

ANDRE NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR - DF37130-A

Terceiros interessados

Processo

0737968-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

209

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOAO ANTONIO DESCIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICA AQUINO DESCIO - DF28410-A

Polo Passivo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS MATOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MAGALHAES VALENTE - GO43978-A

Terceiros interessados

Processo

0702223-39.2024.8.07.9000

Número de ordem

210

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FERNANDA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLA GUIMARAES CASTRO REIS - DF58682-A

JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E

Terceiros interessados

Processo

0742116-39.2022.8.07.0001

Número de ordem

211

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FABIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Polo Passivo

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A

Terceiros interessados

RAFAEL IZIDIO LIBARINO

Processo

0039258-35.2016.8.07.0018

Número de ordem

212

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SAN REMO POSTO SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES - DF17361-A

Terceiros interessados

Processo

0708556-89.2021.8.07.0018

Número de ordem

213

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIANO FERNANDES DO PRADO

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A

Terceiros interessados

Processo

0711295-18.2023.8.07.0001

Número de ordem

214

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

Polo Ativo

CONCEICAO DE SOUZA DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/ACOOPERFORTEBANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

SADI BONATTO - PR10011-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Terceiros interessados

Processo

0735129-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

215

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOAO JOSE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

Terceiros interessados

Processo

0715745-32.2022.8.07.0003

Número de ordem

216

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE CARLOS ANTÔNIO CARDOSO RIBEIRO,

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A

EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A

Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

ARIOSMAR NERIS - SP232751-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A

Terceiros interessados

Processo

0702227-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

217

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

SIOMARA MARIA FARIAS E SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-A

Terceiros interessados

Processo

0726990-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

218

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELIA CAMPOS DOMINGUES

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0703177-21.2021.8.07.0002

Número de ordem

219

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

ALADI ALVES DA SILVA

CARTÃO BRB S/A

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.BANCO CSF SA

STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Processo

0728130-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

220

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUCAS FREITAS AMORA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFERSON SARANDY BRANDAO - RJ127348-A

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A

PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA - MG0080472A

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A

Terceiros interessados

Processo

0729110-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

221

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

RAMON MOREIRA COSTA 041.***.***-04

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700230-69.2023.8.07.0019

Número de ordem

222

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DALCI NUNES DOS SANTOS

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 Consignado S.A.

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

DALCI NUNES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

Terceiros interessados

Processo

0737179-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

223

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA ZENEIDE SILVA GOIS

MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A

PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A

Polo Passivo

MARIA ZULEICA DA SILVA BASTOS

TEREZINHA SOARES DE ARAUJO

MANOEL ZENOBIO DA SILVA

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737290-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

224

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A

Polo Passivo

MARIO RODRIGUES CLEMENTE

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0704327-18.2023.8.07.0018

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE VANDERLEI MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715232-81.2024.8.07.0007

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LAERTE DE ARAUJO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Processo

0716094-87.2022.8.07.0018

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DOS SANTOS GONZAGA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARIA DOS SANTOS GONZAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

NATJUS/TJDFT

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703525-20.2023.8.07.0018

Número de ordem

228

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

ANTONIO PEDRO DA SILVEIRA DUTRA BANDEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A

SARAH ROMEIRO APORANA RIBEIRO - DF70756

Terceiros interessados

Processo

0710428-71.2023.8.07.0018

Número de ordem

229

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A

Terceiros interessados

Processo

0710911-77.2018.8.07.0018

Número de ordem

230

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDWALDO DE PAULO PERES

SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

EMYLEN NATALIA SOARES BARBOSA DA SILVA - DF39336-A

KELLY RAMOS BEDA - DF32719-A

FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CHRISTIANE FREITAS NOBREGA - DF16306-A

Terceiros interessados

Processo

0701205-60.2024.8.07.0018

Número de ordem

231

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CLODOALDO DE DEUS PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Terceiros interessados

Processo

0723349-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

232

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GUILHERME DE MORAIS FALEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME DE MORAIS FALEIRO - DF22761-A

Polo Passivo

CARLENE ANTONIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A

Terceiros interessados

Processo

0707437-88.2024.8.07.0018

Número de ordem

233

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DHARA SOARES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiros interessados

Processo

0738229-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

234

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Polo Passivo

MARCELA MARIA FURST SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A

Terceiros interessados

Processo

0705760-17.2024.8.07.0020

Número de ordem

235

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CLEUZA SOUZA ZUMBA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Processo

0701936-56.2024.8.07.0018

Número de ordem

236

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SERGIO RICARDO VALVERDE GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0736815-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

237

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ELIONAY LOPES SALVADOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715888-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

238

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

M. L. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

HELENA ARIANO ACHCAR - SP496453

Polo Passivo

D. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713984-17.2023.8.07.0007

Número de ordem

239

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAXILENO VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATHAN FLORINDO - SP363308-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0709057-71.2024.8.07.0007

Número de ordem

240

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

S. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

M. W.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735953-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

241

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EMANOELLA THEREZINHA BARBOSA FRANCO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0702506-81.2024.8.07.0005

Número de ordem

242

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOAO DE SANTANA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Processo

0709568-12.2019.8.07.0018

Número de ordem

243

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JJS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG73162-A

Polo Passivo

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Processo

0701234-07.2024.8.07.0020

Número de ordem

244

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

L. L. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

E. D. E. D. L. E. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712132-61.2023.8.07.0005

Número de ordem

245

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A

Polo Passivo

JUNIOR REIS GODINHO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0741370-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

246

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELIENE MONTEIRO BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743480-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VALERIA SANTORO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANE BISPO - DF20853-A

VALERIA SANTORO - DF38662-A

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Processo

0737493-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

248

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

IVY AMANDA SANTIS FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0737459-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

249

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

WENDELL DE SOUSA VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702013-85.2024.8.07.9000

Número de ordem

250

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

Polo Passivo

GOMIDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A

Terceiros interessados

Processo

0739049-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

251

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DOUGLAS FAIRBANCK DA SILVA CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Terceiros interessados

Processo

0740942-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

252

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

E. D. N. S. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

C. D. C. D. L. A. D. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A

Terceiros interessados

Processo

0759609-81.2022.8.07.0016

Número de ordem

253

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

M. J. N. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A

Polo Passivo

D. S. C.

L. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738873-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

254

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JUCELINO LIMA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A

Polo Passivo

SINARA CRUZ DE SA DO CARMO

WILTON RODRIGUES DO CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Terceiros interessados

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Processo

0703274-23.2023.8.07.0011

Número de ordem

255

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS - DF56686-A

Polo Passivo

NIVALDO DIAS RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A

Terceiros interessados

Processo

0737429-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

256

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A

GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA - DF12386-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0703391-71.2024.8.07.0013

Número de ordem

257

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

M. S. C. S.

T. V. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727173-06.2021.8.07.0016

Número de ordem

258

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0003025-02.2017.8.07.0019

Número de ordem

259

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

Polo Passivo

LUCAS LEVY VARGAS BEMBEM

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749222-52.2022.8.07.0001

Número de ordem

260

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOHN KUDIESS

LUCIANE KUDIESS

EBIO BATISTA REZENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEREIRA DA SILVA - GO36675

SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A

Polo Passivo

EBIO BATISTA REZENDE

JOHN KUDIESS

LUCIANE KUDIESS

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A

GABRIELA PEREIRA DA SILVA - GO36675

Terceiros interessados

JACQUELINE MILA TIROTTI

Processo

0742714-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

261

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

VANDA MARIA LOPES SOARES

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES

DIAMOND - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0743564-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

262

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

VANDIK ALMENON ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738264-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

263

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A

IGOR GOES LOBATO - SP307482-A

Polo Passivo

AVALV ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

VALDAC LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0748603-88.2023.8.07.0001

Número de ordem

264

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DEBORA EDWIRGES LOPES VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A

Polo Passivo

YELUM SEGUROS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

Terceiros interessados

Processo

0733024-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

265

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DANNIEL MORAES VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DE LOURDES PAIVA COUTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A

Terceiros interessados

Processo

0746278-43.2023.8.07.0001

Número de ordem

266

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF45495-A

Terceiros interessados

Processo

0744422-44.2023.8.07.0001

Número de ordem

267

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A

BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Terceiros interessados

Processo

0702224-71.2023.8.07.0007

Número de ordem

268

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ERICA ROCHELLE DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A

Polo Passivo

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI - DF36114-A

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA - DF36306-A

Terceiros interessados

Processo

0716728-83.2022.8.07.0018

Número de ordem

269

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SIMONE CRUZ DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0753420-04.2023.8.07.0000

Número de ordem

270

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF52805-A

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

Polo Passivo

MARCIO RENATO PECCIOLI SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MELO SALGADO - DF42714-A

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A

MARIA DE FATIMA MENDONCA DOS SANTOS - DF17153-A

Terceiros interessados

Processo

0716593-07.2022.8.07.0007

Número de ordem

271

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRENO RODRIGUES DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

Polo Passivo

CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO

Advogado(s) - Polo Passivo

AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - DF27693-A

Terceiros interessados

Processo

0714006-51.2018.8.07.0007

Número de ordem

272

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

Polo Passivo

GILSON FERREIRA CAMPOS

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Advogado(s) - Polo Passivo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA - DF14600-A

AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - DF27693-A

DANIEL DE CASTRO SOUSA - DF31617-A

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A

Terceiros interessados

Processo

0714760-90.2018.8.07.0007

Número de ordem

273

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ROSANGELA CAETANO DE LACERDA NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A

Polo Passivo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO

GILSON FERREIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - DF27693-A

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A

AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - DF27693-A

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A

AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - DF27693-A

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A

Terceiros interessados

Processo

0718669-04.2022.8.07.0007

Número de ordem

274

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FRANCIVALDO PEREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A

Polo Passivo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

GILSON FERREIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE - DF27693-A

Terceiros interessados

Processo

0711776-78.2023.8.07.0001

Número de ordem

275

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

METROPOLES MARKETING E PROPAGANDA LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Polo Passivo

DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Terceiros interessados

Processo

0729710-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

276

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EUNICE DO CARMO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710771-43.2022.8.07.0005

Número de ordem

277

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALOISIO RANGEL PEITUDO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE SERGIO RANGEL PEITUDO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A

Terceiros interessados

Processo

0720638-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

278

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA BADU

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0729273-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

279

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FERNANDO MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR ABDALA VEGA - DF26522-A

Polo Passivo

EUGENIO LOPES FILHO

DEBORA DE PAIVA LOPES

GIOVANI CALVIS LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737658-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

280

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

MF BEM BRITO SERVICE ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739085-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

281

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 CONJ.02 CHACARA 08 -COLONIA AGRICOLA ARNIQUEIRA - TAGUATINGA-DF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO GOMES DA SILVA - DF46831-A

Polo Passivo

ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA ALESSANDRA BARRETO - PR93412

Terceiros interessados

Processo

0703551-79.2022.8.07.0009

Número de ordem

282

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO FIGUEIREDO

MARCIA DE MATOS FIGUEIREDO

PEDRO AUGUSTO MATOS FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A

GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A

JULIA PEREIRA SOUZA - DF58887-A

Polo Passivo

SARAH DE AZEVEDO FIGUEIREDO

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A

ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A

Terceiros interessados

Processo

0720290-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

283

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SIRLENE RABELO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0742112-02.2022.8.07.0001

Número de ordem

284

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A

Polo Passivo

FABIO BRAGA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A

PAULO MARTINS DOS SANTOS - DF69905-A

Terceiros interessados

Processo

0715049-41.2018.8.07.0001

Número de ordem

285

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ANDREA MENDES FREITAS MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF41738-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS13116-A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiros interessados

Processo

0719806-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

286

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

HIROJI PAPELARIA E LIVRARIA LTDA - EPP

GILBERTO KEIJI HARAGUCHI

CRISTINA APARECIDA MIDORI HARAGUCHI DINIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO - DF6657-A

Terceiros interessados

Processo

0702196-56.2024.8.07.9000

Número de ordem

287

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO - GO41827-A

Polo Passivo

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

FABRICIA FARIAS CAMPOS

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0722094-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

288

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A

Polo Passivo

NELIO VASCONCELOS MACIEL

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE TRANSPORTE DE SAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0738906-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

289

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

Polo Passivo

PORTUGUESA SHOW BAR LTDA

PATRICIA BORGES MARQUES

MARCELO LUIZ CABRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A

FABIO BATISTA BASTOS - DF40115-A

Terceiros interessados

Processo

0734222-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

290

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A

Polo Passivo

DG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730669-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

291

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A

Polo Passivo

MARLI GUEDES SACRAMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

Terceiros interessados

Processo

0740320-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

292

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Polo Passivo

NELZI MARQUES DA SILVA

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA AZEVEDO FEITOSA - DF31281-A

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

Terceiros interessados

Processo

0737814-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

293

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GEORGE HIDEYUKI KUROKI

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0713946-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

294

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PRISCILLA ALVES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A

PETER ERIK KUMMER - DF16134-A

ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA - DF05848

DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A

RAQUEL ROGANO DE CARVALHO - SP132816

Polo Passivo

CAMELIA HOUSE S.A.

MARCOS LIMA VIEIRA

SONIA MARIA MESSIAS VIEIRA

JNH CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA CATSIAMAKIS QUEIROGA LIMA - DF24879-A

ISABELLA CATSIAMAKIS QUEIROGA - DF24804-A

LUCIANA DOS SANTOS MARTORANO - SP292254-A

MIRIAM VARGAS ROSSI - SP437993

RENATA RIBEIRO SILVA - SP237900

PAULA CAMARA LEONE - DF32057-A

Terceiros interessados

Processo

0715380-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

295

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIO SERGIO PESSOA PAIVA

MARIA AUXILIADORA LEANDRO LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Polo Passivo

THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO

KALYNY SIMEAO DA SILVA

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO

MICHELLE DA COSTA TAVARES

CARLOS JOSE SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738558-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

296

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

AILE SPA E ESTETICA LTDA

GIZELLE MONTEIRO DOS SANTOS VASCO

Advogado(s) - Polo Passivo

GERCILENE DOS SANTOS VENANCIO - SP254706-A

Terceiros interessados

Processo

0739863-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

297

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AILE SPA E ESTETICA LTDA

GIZELLE MONTEIRO DOS SANTOS VASCO

Advogado(s) - Polo Ativo

GERCILENE DOS SANTOS VENANCIO - SP254706-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Terceiros interessados

Processo

0714138-24.2021.8.07.0001

Número de ordem

298

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GEORGYA ALMEIDA BRITO

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

LEONARDO ALMEIDA BRITO

VITOR CARLOS KANIAK

CANDIDA ELIZABETH DE ALMEIDA KANIAK

ALESSANDRA REGINA DE SOUZA KANIAK PIECARZ

LETICIA CRISTINA KANIAK KUNOW

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A

NELSON ZENI JUNIOR - SP398107-A

Polo Passivo

ALESSANDRA REGINA DE SOUZA KANIAK PIECARZ

LETICIA CRISTINA KANIAK KUNOW

GEORGYA ALMEIDA BRITO

ALESSANDRA ALMEIDA BRITO

LEONARDO ALMEIDA BRITO

VITOR CARLOS KANIAK

CANDIDA ELIZABETH DE ALMEIDA KANIAK

Advogado(s) - Polo Passivo

NELSON ZENI JUNIOR - SP398107-A

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A

Terceiros interessados

Processo

0716751-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

299

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOSE RENATO TELES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700026-40.2023.8.07.0014

Número de ordem

300

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-81

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A

IGOR GOES LOBATO - SP307482-A

Polo Passivo

LH SALGUEIRO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742262-80.2022.8.07.0001

Número de ordem

301

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

Polo Ativo

GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO - PE14647-A

ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAUJO - PE21656-A

JOAO VIANEY VERAS FILHO - PE30346-A

Polo Passivo

TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA PERSIANO GALVAO - DF31152-A

Terceiros interessados

Processo

0711407-91.2022.8.07.0010

Número de ordem

302

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

EVERSON DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738837-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

303

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JANINE DE ALMEIDA MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A

GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A

GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA D'ORO

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A

Terceiros interessados

Processo

0710540-53.2021.8.07.0004

Número de ordem

304

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PEDRO RAMOS PIRES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO RAMOS PIRES NETO - DF34218-A

Polo Passivo

CLOVES DIEGO PEREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL PAIXAO RIBAS - DF25645-A

ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA - DF20418-A

Terceiros interessados

Processo

0737163-66.2021.8.07.0001

Número de ordem

305

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

Polo Passivo

EDDIE ERNANE MIZAEL DE PAULA FREIRE

ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL PORTO DE FREITAS - DF39869-A

SUSETE GOMES - SP163760-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A

Terceiros interessados

Processo

0705066-47.2020.8.07.0001

Número de ordem

306

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DELTA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

ENSINA SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA

JK SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA - EPP

KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A

Polo Passivo

EDUCAMAIS PARTICIPAÇÕES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

Terceiros interessados

Processo

0736669-36.2023.8.07.0001

Número de ordem

307

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DANIEL EDUARDO SOUZA BATISTA

FLAVIA ALVARES PACHECO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA APARECIDA RIBEIRO - MG63832-A

AMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-A

Polo Passivo

ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO

KARLA ARAUJO COSER

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF52499-A

Terceiros interessados

Processo

0704291-54.2024.8.07.0013

Número de ordem

308

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

T. L. D. S. V.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

T. L. D. S. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713404-38.2019.8.07.0003

Número de ordem

309

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SEARA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JBS S/A

JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A

MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF44242-A

VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF37093-A

Polo Passivo

JOSE SOLIGENITO DE ALMEIDA

JOANA PAULA CARLOS DE SOUSA

ARGANJO VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738383-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

310

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAQUIM JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiros interessados

Processo

0711267-62.2024.8.07.0018

Número de ordem

311

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO BATISTA LEAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

Terceiros interessados

Processo

0703178-89.2024.8.07.0005

Número de ordem

312

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Polo Passivo

MARIA ILSA DIAS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCINETE DE SOUZA AGUIAR - DF64048-A

Terceiros interessados

Processo

0705177-75.2023.8.07.0017

Número de ordem

313

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO BENEDITO BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A

Terceiros interessados

Processo

0704851-84.2024.8.07.0016

Número de ordem

314

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEILA RESENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0701459-54.2024.8.07.0011

Número de ordem

315

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

ANA CELIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLY CAROLINI DA SILVA BORGES - SC69396

Terceiros interessados

Processo

0711637-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

316

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Processo

0719144-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

317

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SALVO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0700014-98.2024.8.07.0011

Número de ordem

318

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

BERNARDES GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

Terceiros interessados

Processo

0701061-53.2023.8.07.0008

Número de ordem

319

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EDEGAR GRAFFITTI

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A

Polo Passivo

ANTONIO DAS VIRGENS OLIVEIRA

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

Processo

0717404-31.2022.8.07.0018

Número de ordem

320

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

SAMIRA PAIVA FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SAMIRA PAIVA FREIRE

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

NATJUS/TJDFT

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738630-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

321

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PITE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PITE SA

MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A

Polo Passivo

WARLEY FERNANDO DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708925-80.2021.8.07.0019

Número de ordem

322

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SONIA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCA NISIA ISMAEL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A

Terceiros interessados

Processo

0719145-26.2023.8.07.0001

Número de ordem

323

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA

SANTO ANTONIO DE PADUA RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

MARCELO ANTONIO BORGES - GO22280-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A

ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

Terceiros interessados

Processo

0741125-29.2023.8.07.0001

Número de ordem

324

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

Polo Passivo

GRAZIELA RIBEIRO DE LUCENA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A

Terceiros interessados

Processo

0700456-14.2022.8.07.0018

Número de ordem

325

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

E. S. D. J.

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES - SP275372-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

CHEFE DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Processo

0719758-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

326

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VISAO PAINEIS E LUMINOSOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

Polo Passivo

EAGLE EXPRESS IDIOMAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700890-66.2023.8.07.0018

Número de ordem

327

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

FERNANDO JOSE DE ARAUJO FRANCA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CAROLINA SOBREIRA NICACIO - DF48175-A

MAURICIO NICACIO - DF49345-A

Terceiros interessados

ANDRE LUIS GIUSTI

Processo

0706387-33.2024.8.07.0016

Número de ordem

328

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL LABRES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704200-97.2024.8.07.0001

Número de ordem

329

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SHIRLEI SARACENE - SP86968

LUCIANA SOUSA CESAR - SP212382

Polo Passivo

ANTONIO JOSE BRANDAO VIEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH CARVALHO SANTOS - MG201762

LUCIANA DADALTO - MG113076

IGOR DE LUCENA MASCARENHAS - PB18048

Terceiros interessados

Processo

0708060-88.2024.8.07.0007

Número de ordem

330

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Polo Passivo

ESTILO REPRESENTACAO DE RECICLAGEM LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728660-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

331

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

LEONTINA SEBASTIANA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A

TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A

Terceiros interessados

Processo

0740884-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

332

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RICARDO WAGNER GUEDES SENISE

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

Polo Passivo

GIOVAN PAIM BULSING

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A

Terceiros interessados

Processo

0740205-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

333

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GERSON OTENEL PERES PRESTES

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A

Terceiros interessados

Processo

0705986-84.2021.8.07.0001

Número de ordem

334

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA DO CARMO GOMES DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO GOMES DA SILVEIRA GONCALVES - PI16744-A

ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE - PI16533-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0739396-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

335

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CIRLENA SATIL MENDONCA

Advogado(s) - Polo Ativo

CIRLENA SATIL MENDONCA - MG76046-S

Polo Passivo

FRANCISCO LUCIANO FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAN LAUREANO DE ARAUJO - DF14212-A

Terceiros interessados

Processo

0720510-92.2022.8.07.0020

Número de ordem

336

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORES DE SETEMBRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

SABRINA SOARES VIANA - DF57976-A

IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A

Polo Passivo

JOSE MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICO ALBERT PAYAO - DF12647-A

Terceiros interessados

Processo

0704792-21.2023.8.07.0020

Número de ordem

337

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

JOAO TOME FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IVAN MACEDO DE ARAUJO - MG129316-A

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR - MG152097-A

DEVETH LIMA FERREIRA - DF45520-A

Polo Passivo

JOAO TOME FERREIRA

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

Advogado(s) - Polo Passivo

DEVETH LIMA FERREIRA - DF45520-A

IVAN MACEDO DE ARAUJO - MG129316-A

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR - MG152097-A

Terceiros interessados

Processo

0715544-34.2022.8.07.0005

Número de ordem

338

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

YASMIN AYRES LACERDA ALMEIDA BARBOSA

MAYRA GABRIELA ALVES CARDONA

DAMARIZ ALVES CARDONA

CENTRO ODONTOLOGICO CARDONA MORAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAULO RODRIGUES DOS SANTOS - DF46310-A

MARINA MORENA MOTA MARQUES - DF66169-A

Polo Passivo

CENTRO ODONTOLOGICO CARDONA MORAIS LTDA

DAMARIZ ALVES CARDONA

MAYRA GABRIELA ALVES CARDONA

YASMIN AYRES LACERDA ALMEIDA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA MORENA MOTA MARQUES - DF66169-A

SAULO RODRIGUES DOS SANTOS - DF46310-A

Terceiros interessados

Miriam Thomaz

GISELE LEDRA GARCIA MENEZES

Brasília - DF, 19 de novembro de 2024.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

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0701069-97.2023.8.07.0018

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