Processo Nº 0701362-82.2018.8.07.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Processo Nº 0701362-82.2018.8.07.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | JusConsulta

DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO. REQUISITOS DO ART. 1.723 DO

CC. PROVA TESTEMUNHAL. INFORMANTE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INEXISTÊNCIA OU FATO IMPEDITIVO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME

1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente pedido de reconhecimento de união estável post mortem, declarando a existência de convivência pública, contínua e duradoura, com ânimo de constituição de família, mantida até a data do óbito.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

1. A controvérsia recursal consiste em verificar a possibilidade de rediscussão da prescrição da pretensão autoral e a presença dos requisitos legais para o reconhecimento da união estável post mortem, à luz do conjunto probatório.

III. RAZÕES DE DECIDIR

2. A alegação de prescrição foi objeto de decisão interlocutória não impugnada oportunamente, operando-se a preclusão consumativa, ainda que se trate de matéria de ordem pública, sendo vedada sua rediscussão reiterada no curso do processo. 3.O reconhecimento da união estável post mortem exige a demonstração de convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família, nos termos do artigo 1.723 do CC, incumbindo ao autor a prova dos fatos constitutivos do direito e ao réu a demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, conforme artigo 373, I e II, do CPC.

4. A união estável constitui situação fática que nem sempre se formaliza documentalmente, admitindo-se a prova testemunhal como meio idôneo, sobretudo quando coerente, harmônica e não infirmada por elementos probatórios em sentido contrário.

5. As informantes foram uníssonas aos revelarem a convivência pública e duradoura, coabitação e reconhecimento social da relação, reforçada pela existência de filho comum, circunstância que, embora não isoladamente determinante, contribui para a demonstração do animus familiar.

6. Evidenciada a separação de fato e o estado civil compatível do falecido no período indicado, não se vislumbra impedimento legal à constituição da união estável.

IV.

DISPOSITIVO

7. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. Dispositivos relevantes citados: CC, art. 1.723. CPC, art. 373, incs. I e

II. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, AI, 0733666-08.2025.8.07.0000, Rel. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 7ª Turma Cível, p. 23.02.2026. TJDFT, APC, 0708227-60.2023.8.07.0001, Rel(a). MAURICIO SILVA MIRANDA, 7ª Turma Cível, p. 08.04.2025.

Ler na íntegraRecolher

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (02/07/2026 A 10/07/2026)

De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 02 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0708887-68.2025.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JOAO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO EDUARDO SILVA LIMA - DF48916-A

LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS - DF28514-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DFErro de intepretação na linha: '

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0721802-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ARCANGELA MARIA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A

Polo Passivo

MARIA MARTA FONSECA RIBEIRO

CANDIDO JORGINO FONSECA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Processo

0704010-38.2023.8.07.0012

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

EDNALDO NASCIMENTO CUSTODIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARACI MENDES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0746618-16.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Indenização por Dano Moral (7779)

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

MARCIA DE ALMEIDA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA - SP445171

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0752684-12.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANA CHRISTINA ZAPPALA PEREA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

FERNANDA DE SOUZA MARTINS - SP361002

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0722537-82.2025.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LUCILEY DE SOUZA PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Polo Passivo

CAIO DAVISSON ALMEIDA BESSA

GT3 AUTOMOVEIS E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0717109-16.2025.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MICHELLE CRISTINA SANTOS SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.Erro de intepretação na linha: '

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0713899-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

VICTOR NICOLATO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A

Polo Passivo

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0703156-97.2025.8.07.0004

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

DANIEL MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

PATRICIA COSTA SILVA

IASMIM MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

PATRICIA COSTA SILVA - DF58319-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0718871-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ROTA NOVA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0707852-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10359)

Polo Ativo

KATIA MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A

JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0709392-23.2025.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Padronizado (12494)

Polo Ativo

ANA ROBERTA SIMOES BITTAR

Advogado(s) - Polo Ativo

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0705337-14.2024.8.07.0002

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

CLIOMARCO FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A

Polo Passivo

CLIOMARCO FERNANDES DE ALMEIDA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '

DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0702004-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Juros (10684)

Correção Monetária (10685)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A

Polo Passivo

MANOEL BENICIO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

Processo

0708020-76.2024.8.07.0017

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

CRISTINA ANICARCIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0719506-27.2025.8.07.0016

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

C. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ANNE TOMELIN - DF47292-A

Polo Passivo

V. R. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0715374-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

JAKELLINE LOPES VENSON

WALTER VENSON FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

EDER MACHADO LEITE - DF20955-A

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A

ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO - DF68395-A

Polo Passivo

SHC ADMINISTRADORA DE ATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARTIN PORTO DE LEMOS - RS137860

AMANDA ANDRADE LYSAKOWSKI - RS127772

ANDRES ULIANA POSSER - RS93850

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Jayder Ramos de Araújo

Processo

0716954-06.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Honorários Advocatícios (10655)

Custas (10658)

Polo Ativo

SCHUTTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

INGHRID DUFRAYER SCHUTTE - DF55481-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0709915-52.2026.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

NADIR MORAES DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0710615-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

JAVIEL LLORENTE BARRIO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA - DF41122-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Processo

0730084-88.2025.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A

DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A

Polo Passivo

NAYANNE ALMEIDA ARAUJO CARVALHO

BRUNO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0703398-04.2026.8.07.0010

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Polo Passivo

FABIANA MARTINS DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0740398-02.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA NAZARE DE ASSIS FILGUEIRAS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0707363-27.2025.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

ADAO PEREIRA DE MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0745387-51.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

Polo Passivo

GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0735014-58.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

HENRIQUE ALBUQUERQUE ANTUNES CONSONE

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

GUILHERME CORREA GRISI - DF28912-A

AMANDA SEDLMAYER JORGE DE OLIVEIRA - DF74331

Terceiro(s) Interessado(s)

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRASILIA

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0702394-51.2025.8.07.0014

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

ROSANA SEABRA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A

Polo Passivo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0717245-06.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

CLAUDIO JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

FABRICIO CASTAGNA LUNARDI:

Processo

0701362-82.2018.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

T. C. D. C. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

MAIRA MILITO GOES - SP79091

ADILSON DE LIZIO - DF11500-A

NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A

Polo Passivo

J. D. C.

H. K. D. C.

R. C.

P. R. D. C.

M. D. S. P. D. S.

L. C. D. C.

R. M. D. C. K.

D. C. B. V.

F. S. F. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

FABIANA DE ARAUJO BICA - CE9018

ITALO FARIAS PONTES - CE16066

KELIANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES - CE23851

CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - CE26783

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0700224-80.2026.8.07.9000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA

GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CAIO INACIO DA SILVA - SP361426-A

Polo Passivo

MARCIO PEREIRA MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A

AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729194-52.2025.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Cartão de Crédito (7772)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

ADRIANA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0716764-43.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DANILO HENRIQUES REBOUCAS DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO - DF9240-A

Polo Passivo

FABIOLA FERNANDES MATOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIOLA FERNANDES MATOS - DF41052-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Jackeline Cordeiro de Oliveira

Processo

0733333-52.2022.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

SERGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ

SANDRA MARIA MOREIRA GOMEZ

SILVIA HELENA GOMEZ RABELLO

SONIA MARA MOREIRA GOMEZ RAMIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

LUIZA ALMEIDA ZAGO - DF44419-A

PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A

MARIA DAS GRACAS FERNANDO DE ALMEIDA - DF8275-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NASSER RODRIGUES TANNUS

LAURA MARCONDES SIMOES

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0705619-87.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12484)

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

MARIA IVONETE DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701842-10.2025.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

MARIA CLEONICE DA LUZ BORGES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A

Polo Passivo

SIMONE HELIDA BORGES DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0713608-78.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444)

Imissão (10446)

Polo Ativo

ANA CARLA CONTE

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A

Polo Passivo

ENEAS DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-A

CREUSA DE CASTRO CAMELIER - DF48872

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0761144-85.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bloqueio de Matrícula (7899)

Polo Ativo

VILMA MARQUES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A

Polo Passivo

SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0708946-14.2025.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

CLAUCY CARVALHO BARROSO FERNANDES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

BRUNA MUNIZ JERONIMO - DF62610-A

REJANE DE LIMA - DF31533-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0711723-46.2023.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

ANTONIO MARCUS ANTUNES MOREIRA

PAULO VIEIRA DE FREITAS

VANIA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A

JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0712742-17.2023.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

NAYARA HELENA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0700409-11.2024.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA ALVES DA PENHA SOUZA

CRISLAINE COUTINHO DE OLIVEIRA

MARCOS ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbeDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

HERIVELTON RADEL - DF43355-A

Polo Passivo

CRISLAINE COUTINHO DE OLIVEIRA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MARCOS ALVES DE SOUZA

MARIA ALVES DA PENHA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

HERIVELTON RADEL - DF43355-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0718281-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Polo Passivo

IRANAIA MARIA FERRAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0721829-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

CONSUELO DUTRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

Polo Passivo

NADJA DUTRA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON MARAUI - DF8600-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0724091-39.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

ELIDERCIO NOGUEIRA DE GUSMAO

LUIZ CARLOS LOMBARDI

OSVALDO JOSE DE CAMARGO

OSVALDO PELIZER

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA FIGUEIRO - SC64609

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

GUSTAVO FERNANDES SALES

Processo

0723508-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

PAULO GOMES DE FIGUEIREDO MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A

Polo Passivo

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF37418-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo

0021582-96.2014.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ANTONIO JOSE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0078450-23.2012.8.07.0015

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Polo Passivo

SGS GRANITOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0744683-38.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

WAVILLA DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

WAVILLA DA SILVA SANTOS

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0705634-66.2025.8.07.0008

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

MAESTRA MASSAS E CREPES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0719046-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A

Polo Passivo

DIEGO AZEVEDO DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0743390-56.2023.8.07.0016

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INGENICO DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A

FILIPE CARRA RICHTER - SP234393

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0718113-81.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606)

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

MAYRA AZEVEDO LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0711589-42.2025.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

RAILDES MARIA GUSMAO COSTA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A

PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0741881-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

SOMA BRANDS BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES - RJ212014-A

GUILHERME HENRIQUE RAMOS - RJ167530

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM - RJ196534-A

RENATO ANET - RJ45633-A

Polo Passivo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

BEATRIZ PERALVA AVELLA - SP434617-A

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ94239-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MARCELLO FORTALEZA E CEOLIN

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0728229-74.2025.8.07.0003

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MARIA DO AMPARO SILVA

MARIA LUISA SILVA LEITE

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A

Polo Passivo

LUIS VIEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARIA DO AMPARO SILVA

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0716747-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Excesso de Penhora (13164)

Polo Ativo

ANA CRISTINA SILVEIRA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0717685-02.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA BONFIM

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0724053-27.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

ORLANDO PIO CAETANO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0707451-08.2024.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

S. S. B. S.

S. -. S. D. A. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA SANTOS ARRUDA - DF28138-A

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

S. -. S. D. A. M. S.

S. S. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

FABIANA SANTOS ARRUDA - DF28138-A

Terceiro(s) Interessado(s)

HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0705598-20.2022.8.07.0011

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

GABRIEL CHIRALLI MOREIRA DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIIErro de intepretação na linha: '

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0712052-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Excesso de Penhora (13164)

Polo Ativo

M. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

BRUNO PAZ DE SOUZA - DF68450-A

Polo Passivo

J. C. S. D. S.

R. A. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

Processo

0703419-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Dano ao Erário (10012)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DAGOBERTO PINA DOS SANTOS

RODRIGO MIRANDA MENDES

TKL INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIADP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0717973-88.2024.8.07.0009

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

F. S. O. D. B. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

R. D. S. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO - DF59359-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0707829-85.2025.8.07.0020

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Assembléia (10466)

Polo Ativo

RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA

LORRY BARBOSA DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL MAISON VIVIANE RINALDI

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A

REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0712804-92.2025.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Turismo (7618)

Polo Ativo

ORLANDO BASILIO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A

Polo Passivo

ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS - PE27973-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0735603-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Serviços Profissionais (7774)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

S. H. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RENATO MONTANS DE SA - SP183215

RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE - SP173066-A

Polo Passivo

R. B. D. S.

C. O. B. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

BRUNO NASCIMENTO MORATO - DF73389-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0701703-15.2026.8.07.0010

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Bancários (7752)

Polo Ativo

KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI - MG40924

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0711277-72.2025.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

JERSSICA SILVA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO - DF39773-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0701347-35.2022.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Suspensão da Exigibilidade (5987)

Polo Ativo

DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0755938-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ANDRESSA COSTA DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ALINE DA SILVA PEREIRA - DF31044-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

EDSON LIMA COSTA

Processo

0722474-91.2024.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BELMIRA DUARTE TEIXEIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANILO PEREIRA AGUIAR - SP337240

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

LEANDRO PRETTO FLORES

ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0718477-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)

Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)

Polo Ativo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Polo Passivo

ESEQUIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

VITOR FELTRIM BARBOSA

Processo

0717068-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Bem Público (13364)

Polo Ativo

JOEMES MAIA DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

FABIO BRETAS PRATA - DF58882-A

GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA - DF54383-A

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0709430-71.2025.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - DF68838-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0718387-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

JA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A

Polo Passivo

ELIANO DIAS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0756632-59.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

CAPITAL HOME CARE E AUDITORIA DE CONTAS MEDICAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON JOSE DA SILVA - DF51620-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEErro de intepretação na linha: '

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0719310-71.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

MARIA RITA AVELINO CAVALCANTE VIANA STEMLER

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ROSAMARA DE SOUZA GONCALVES - MG9502500A

Polo Passivo

MARCIA BIANNA FIDALGO DIAS

ADSON JIVAGO VIANA STEMLER

Advogado(s) - Polo Passivo

ROQUE TELLES FERREIRA - GO8328-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

Processo

0721576-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

FERRAGENS PINHEIRO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERRAGENS PINHEIRO

CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A

DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A

Polo Passivo

R.P. MACHADO SERVICO E COMERCIO DE SERRALHERIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0704015-12.2022.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

T. R. U. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ GOMES - DF28811-A

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A

ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A

ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A

Polo Passivo

I. C. T. D. O. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A

Terceiro(s) Interessado(s)

NATALIA RAYECKER UCHOA FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0704528-77.2022.8.07.0007

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Relações de Parentesco (10577)

Guarda (5802)

Polo Ativo

T. R. U. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ GOMES - DF28811-A

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A

ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A

ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A

Polo Passivo

I. C. T. D. O. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A

JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A

Terceiro(s) Interessado(s)

NATALIA RAYECKER UCHOA FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0723180-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Confissão/ Composição de Dívida (14918)

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS PUCCI SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RODRIGO PEREZ PUCCI - DF32652-A

Polo Passivo

REAL FACTORING NEGOCIOS DE FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

Terceiro(s) Interessado(s)

JOELMAR DE AMORIM SOUZA

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0750151-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bem de Família (7661)

Atos Unilaterais (7694)

Propriedade (10448)

Polo Ativo

MARTA DA SILVA SANTOS

ALZENIR GOMES DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A

Polo Passivo

COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPPErro de intepretação na linha: '

KARINE DAGOSTIN HAHN - SC38940-A

FABRICIO DAGOSTIN HAHN - SC51794-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0706477-21.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Citação (10938)

Nulidade - Ausência de Citação (12412)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

LEIDA MARIA RODRIGUES DO PRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - DF82125-E

Polo Passivo

DAYANE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAYANE DOMINGUES DA FONSECA - DF33565-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0711677-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

GINALDA FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0713461-26.2023.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

JOAO BAPTISTA FONTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A

Polo Passivo

LEANDRO ERVATTI LISBOA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE - DF539

Terceiro(s) Interessado(s)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

Processo

0709834-62.2024.8.07.0005

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A

Polo Passivo

GERALDO FRANCISCO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ROSANA PEREIRA VALVERDE - DF41749-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0711983-91.2025.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

LIGIA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0745067-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

HERICK PAVIN - PR39291-A

Polo Passivo

SAMARA FERNANDES CASTRO

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO LOCALIZAErro de intepretação na linha: '

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ANDREW CANTANHEDE CARDOSO

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0743824-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Marca (4680)

Polo Ativo

SKAFE PARTICIPACOES DE MARCAS E PATENTES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

SIMONE DE FREITAS VIEIRA - RJ108288

ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS - RJ216129

LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR - RJ88406

MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA - RJ172922

JOSE MARCOS ASSAN WERNECK - RJ103540

ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTO - RJ236355

Polo Passivo

PS CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FABIAN MORI SPERLI - SP162161

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0713316-47.2022.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (13295)

Polo Ativo

CARLA RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

JOAO PAULO TEIXEIRA ROSA - MG202913

JOEL SOARES DA SILVA - MG66520

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARIA EDUARDA GARCIA MENDES DE SALES

LETICIA BARBOSA DE SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0704768-33.2022.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento (7703)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

MARIA CLARA NASCIMENTO LIMA

MARIA EFIGENIA DA COSTA SILVA

MARIA EUNICE DE ARAUJO

MARIA WALDES TORRES DA SILVA

MISAEL MENDES LUCAS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0740232-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

JOSE FAUSTINO DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0746020-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

ELIANE GOMES MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS KATSUMI NAKAMURA MINOMO - DF36509-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0715799-18.2024.8.07.0006

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Curatela (12241)

Remoção (12243)

Nomeação (12245)

Polo Ativo

LORENE LOPES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUISA CARVALHO VIEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA - DF67126-A

VINICIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA - DF67736

Polo Passivo

ANTONIO MACHADO NETO

ANA LIDIA DE OLIVEIRA DE JESUS DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF20262-A

OCELIO FERREIRA GOMES - DF8746-A

Terceiro(s) Interessado(s)

RAIMUNDO SILVA DE JESUS

ALEXANDRE LOPES SILVA

MARIA LUISA CARVALHO VIEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA

VINICIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0734798-97.2025.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

CEZAR ROBERTO BITENCOURT

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MARIA HELENA BITTENCOURT - SC36002

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0706957-88.2025.8.07.0014

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

IVA MARIA DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A

ANGELYCA DE SOUZA BARBALHO - DF82502

KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0729232-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Posse (10444)

Promessa de Compra e Venda (10496)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

M & R PARTICIPACOES LTDA

RAFAEL DE DEUS PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A

Polo Passivo

ZILDA CASTRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0717901-74.2024.8.07.0018

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Polo Ativo

JOAQUIM DOMINGOS ABDON

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0750710-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

JOSILENE COSTA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO EDUARDO VIEIRA XIMENES - DF36243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0743268-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FRANCISCO RICARDO DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO - AL17953

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0705661-31.2025.8.07.0014

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

KAREN MEY VASQUEZ - SP216296

Polo Passivo

TRANSPORTADORA DE FRUTAS CORREA DINIZ LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0753641-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Comercial (4962)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

AMADEU BATISTA DE AMORIM

JOAO GUALBERTO DE AMORIM

MOVEIS ESTRELA LTDA

TARCISIO BATISTA DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0701293-85.2025.8.07.0011

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento (7703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito (14155)

Polo Ativo

IURI BATISTA BESERRA

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

IURI BATISTA BESERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.Erro de intepretação na linha: '

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446

CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0700305-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

VIVEIRO PAU BRASIL LTDA

CLAUDIO APARECIDO PEREIRA

ELEUSINA VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA PESSOA RAMOS

Processo

0701599-07.2023.8.07.0017

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

E. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE DAMAS DE MATOS - DF18656-A

ALINE SANTOS PEREIRA DE MATOS - DF1943000A

DOUGLAS LOPES DE SOUZA GALASSI - DF53074-A

RAFAELA DA SILVA FERNANDES - DF53111-A

Polo Passivo

R. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0726746-15.2025.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANGELLE ARAGONEZ ESSADO JACOMO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0741395-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

NATALIA ALVES GONCALVES - DF68644-A

DEBORAH FARKAS BATISTA - DF61825

AMANDA QUEIROZ BRAGA - DF83607

MARIA EDUARDA DUBAL MARTINS SOUZA - DF87382

CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - DF68369-A

Polo Passivo

WANDERLEY TOSTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES PINHEIRO - DF60971-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0700952-65.2025.8.07.0009

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

LUIS SALES SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0721695-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

ANCORA EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO DF - APCEFErro de intepretação na linha: '

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0705721-16.2025.8.07.0010

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

WAGNER SORIANO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0711966-19.2025.8.07.0018

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

NORTON JESUS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0712333-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assembléia (10466)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A

Polo Passivo

VANIA MARIA DE QUEIROS ALMEIDA

LUCIO ALVES DE OLIVEIRA

JOAO D DEUS DO CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0727370-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

FRANQUILINA FREIRE AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0703429-67.2025.8.07.0007

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

J.M COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL FERNANDES DA COSTA DINIZ - DF83067

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Polo Passivo

MARIA SALES CAVALCANTE SILVA

FRANCISCA DE SOUSA VALE

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANNA CLARA DE SOUSA LIMA - DF70125-A

FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA - DF70255-A

MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA - DF68989-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0703036-63.2025.8.07.0001

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

GIPTELECOM TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

GIPTELECOM TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '

EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0717194-08.2025.8.07.0007

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

PATRICIA MARTINS DA SILVA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

Polo Passivo

PATRICIA MARTINS DA SILVA ROCHA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0700383-03.2026.8.07.0018

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

Polo Ativo

GISELLY PAVAO GUEDELHA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

LILIAN PONTES OLIVEIRA - DF75956

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0755756-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

W. R. R. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A

Polo Passivo

M. M. R. B.

A. M. R. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS ROCILDES ABREU - DF34642-A

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A

CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0715560-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

MARIA DO SOCORRO MELO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0711861-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Anulação (10382)

Polo Ativo

ESTHER LIMA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO - DF26428-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0706037-25.2026.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)

Polo Ativo

ELIADNA SANTANA AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CARNEIRO CAVALCANTI - DF39777-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Sandra Cristina Candeira de Lira

Processo

0714947-41.2026.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

CLEIDIONICE FORTALEZA DE OLIVEIRA VERISSIMO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0707730-58.2024.8.07.0018

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

E. M. O.

C. H. M. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A

MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100

Polo Passivo

D. F.

J. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0710442-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Polo Passivo

ANGELA MARIA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0716965-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

RAIMUNDA OLIVEIRA LEAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA

DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS - PR22165

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0712356-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

SAMUEL CORREIA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0712249-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Adjudicação (13053)

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

DULCINEIA SA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS

CESAR CARDOSO - DF5314-A

MARISA RAMOS RIBEIRO - DF41626-A

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Processo

0704279-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sucumbência (8874)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO DE PAULA BANDEIRA - DF76877

Polo Passivo

JOSE NACELIO DE FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A

THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0711524-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

MICHELLE MARA LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A

Polo Passivo

PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF77100-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0712834-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS - CE37226

YTALO GOMES ESMERALDO - CE37037

JOSE MARCELO BEZERRA - CE32211

Polo Passivo

JULIANA MUNIZ FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0711026-42.2024.8.07.0001

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

RAMAYANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE - RJ100614-A

AMANDA MONTALVAO DE PAULA E SOUZA - DF59096-A

BIANCA VICENTE MONTALVAO - DF11046-A

ARTHUR RODRIGUES MORENO - DF61752

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0707696-69.2026.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)

Polo Ativo

EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A

Polo Passivo

JONATHAN HENRIQUE PEREIRA MACHADO

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0711953-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

KLEBER MARTINS SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707069-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa de 10% (9166)

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)

Polo Ativo

ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo

0709344-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Liminar (9196)

Polo Ativo

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE

Advogado(s) - Polo Ativo

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

Polo Passivo

GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME LUCAS FILIPPO - DF46288-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo

0745525-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Guarda (5802)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

F. M. G. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A

Polo Passivo

F. J. F. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

Processo

0716128-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Polo Ativo

JOAQUIM PEREIRA DE PAULO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0755975-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

E. B. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA EDUARDA DOS SANTOS FREITAS - DF83772

Polo Passivo

H. G. A. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DISNEY JEKSON SOUZA LARANJEIRA - DF76146

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

João Paulo das Neves

Processo

0700543-48.2026.8.07.9000

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

MARCO TULIO COUTO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GEZANIAS ISIDORIO DE SOUSA - DF62230-A

Polo Passivo

JOAO PAULO CABRAL DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

VERONICA EVANGELISTA GOMES - DF69342-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0753149-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALTER DE SOUSA SILVA registrado(a) civilmente como WALTER DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

GUSTAVO FERNANDES SALES

Processo

0709148-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)

Polo Ativo

SERGIO TOMAZELO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A

Polo Passivo

BANCO DIGIO SA

BANCO BRADESCO S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO C6 S.A.

CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS DE CREDITO E ECONOMIA FAMILIAR E SOLIDARIA - CONFESOL

HIVE BUSINESS GROUP LTDA

JULIANA APARECIDA PACHECO

REPRESENTACAO GNATTA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA - RS74259

DOUGLAS PEREIRA DE MATOS - RS88951

MAIARA ALVES PREISSLER - RS123766

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0714560-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

Polo Passivo

DALVA ALVES BEZERRA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0715023-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Posse (10444)

Liminar (9196)

Requerimento de Reintegração de Posse (12160)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

JESUS LUAN CARDOSO MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

Polo Passivo

THAIS LAYANE DE OLIVEIRA LEMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717157-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Juros (10684)

Polo Ativo

AZENATE FLORENTINA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO - DF4658200-A

Polo Passivo

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA JUNIOR - DF0047137A

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0716991-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO

WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR

RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT

EMANUELA MARQUES BERTULUCCI

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT - DF41077-A

Polo Passivo

GERALDO MENDES TEIXEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLOVIS MUNIZ REIS FILHO - DF11495-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES

Processo

0717249-43.2026.8.07.0000

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA BEATRIZ BRUSCO

Processo

0719471-81.2026.8.07.0000

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ônus da Prova (13237)

Polo Ativo

MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0718417-80.2026.8.07.0000

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Polo Passivo

SOLANGE GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714086-35.2025.8.07.0018

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ALDA TOMAZ CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0723648-22.2025.8.07.0001

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Doença Acidentário (7757)

Polo Ativo

SILVANIA APARECIDA BORGES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RAQUEL SILVEIRA DE BRITO - DF50303-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MARCIO ANTONIO LUCAS MAURMO

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0714489-94.2021.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CLEIDIANE ARAUJO XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A

Polo Passivo

AFREBRAS - ASSOCIACAO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF20800-A

JOAO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF87125

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0002072-63.2015.8.07.0001

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

KARINA AMATA DAROS COSTACURTA - DF30801-A

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - DF34753-A

GENESSY GOUVEA DE MATTOS - RJ37378-A

KARINA AMATA DAROS COSTACURTA - DF30801-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0716625-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo

0715767-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Tabelionatos, Registros, Cartórios (10083)

Polo Ativo

ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ - DF66025-A

Polo Passivo

NÃO HÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

Processo

0718103-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Depósito (9589)

Polo Ativo

AMERICO YUITI MORI

ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A

Polo Passivo

SANPLA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA

JEFERSON SANTANA DA SILVA

CRZ REPRESENTACOES LTDA

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HERICK PAVIN - PR39291-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0716902-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

EXTINFIRE EXTINTORES LTDA

MARCIA DE AQUINO LIMA

ROSEVELTH RODRIGUES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0717695-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

MF CONSULTORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA LTDA

MICAEL FRANCO TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0713547-05.2025.8.07.0007

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

NARCISIO DE JESUS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0737080-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

MARCOS ANTONIO MOURA CORDEIRO

JOAO AUGUSTO CORDEIRO

ELIAS TOME CORDEIRO

LEUDOCIA CORDEIRO PEREIRA

MARIA AURILEIDES CORDEIRO DE OLIVEIRA

MARIA LEUDA CORDEIRO

PAULO SALLES CORDEIRO

TERESA MOURA CORDEIRO PEREIRA

RAIMUNDA LEDA CORDEIRO VIANA

MARGARETE LEIDE CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

SINEIDE DE CARVALHO CHAGAS - DF37780-A

CLERISTON DE CASTELO LEITAO - BA48590

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0701998-79.2022.8.07.0014

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Perdas e Danos (7698)

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

ANA MARIA MENDES MOURA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480-A

GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A

Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0729285-56.2022.8.07.0001

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ELENE DE SOUZA BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ELENE DE SOUZA BASTOS - DF14036-A

Polo Passivo

WILCK BATISTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0731145-87.2025.8.07.0001

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Polo Passivo

MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

AMANDA MARTINS NUNES - DF77931

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0707869-73.2025.8.07.0018

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) (6122)

Escala de Salário-Base (6130)

Contribuição sobre vinte salários mínimos (6131)

Polo Ativo

JOAQUIM RODRIGUES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A

Polo Passivo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0717705-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

ANA CAROLLINA CARVALHO DALCANTARA LISBOA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE35687-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0712045-18.2026.8.07.0000

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A

Polo Passivo

CARLA GUIMARAES BUIATI

CRISTIANE DA SILVA PASSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA GUIMARAES BUIATI - DF26018-A

CRISTIANE DA SILVA PASSOS - DF26024-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0702465-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

Polo Passivo

REYNALDO DE OLIVEIRA REIS NETO

VANUSA MIRANDA DOS SANTOS

ALEX MIRANDA DE SOUZA

ALICE MIRANDA DE SOUZA

MARIA MAROJA SANTOS REIS

DANILO MAROJA REIS

MARCELO MAROJA REIS

PRISCILA MAROJA REIS

PAULA MAROJA REIS LEITE DE SOUSA

DANILO MARTINS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

LENICE GOMES DOS SANTOS - DF1540700A

DANILO MAROJA REIS - DF0038187A

RONY CELSO SANTOS OLIVEIRA - SE9159

IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

Processo

0710730-78.2024.8.07.0014

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

EDILSO VICENTE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO MASTER S/A (em liquidação judicial)

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

Terceiro(s) Interessado(s)

COMANDO DO EXERCITO

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0706292-72.2025.8.07.0014

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

RAISSA CAMPOS FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

LILIAN DE ANDRADE SA - SP515391

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0741269-32.2025.8.07.0001

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

NU PAGAMENTOS S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

RAQUEL DE OLIVEIRA COELHO - DF49738-A

Polo Passivo

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALVES

BANCO DO BRASIL S/A

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

RAQUEL DE OLIVEIRA COELHO - DF49738-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0703720-98.2024.8.07.0008

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

M. A. S. R. D.

M. L. D. R. S.

M. A. R. D. S.

M. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA - DF48014-A

RAFAELA COELHO SALIM - DF48005-A

AILTON LOURENCO DA SILVA - DF84804

BIANCA REZENDE DE LACERDA - DF85423

Polo Passivo

M. P. D. S.

M. A. R. D. S.

M. P. D. S.

M. L. D. R. S.

M. A. S. R. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A

AILTON LOURENCO DA SILVA - DF84804

BIANCA REZENDE DE LACERDA - DF85423

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA - DF48014-A

RAFAELA COELHO SALIM - DF48005-A

SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA - DF48014-A

RAFAELA COELHO SALIM - DF48005-A

Terceiro(s) Interessado(s)

EMANUELA RIBEIRO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0724038-71.2025.8.07.0007

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

MAURO LUIZ FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0705987-71.2023.8.07.0010

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

R. D. S. D.

L. J. R. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A

Polo Passivo

L. J. R. R.

R. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0701403-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbeFORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A

Polo Passivo

DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP

VITRINE PHARMA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA

JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO

MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0715919-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)

Fazenda Pública (14070)

Polo Ativo

JORGE SEVERINO DE OLIVEIRA

VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO - DF73631-A

PAULO VICTOR RIBEIRO LOPES - DF62451-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Carlos Fernando Fecchio dos Santos

Processo

0704705-83.2023.8.07.0014

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ANTONIO LUIZ DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO - DF48745-A

RUBENS FERNANDES GOMES - DF46517-A

Polo Passivo

BANCO MASTER S/A (em liquidação judicial)

BANCO C6 Consignado S.A.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

BANCO CREFISA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

ELCIO CURADO BROM - GO1516-A

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0816935-28.2024.8.07.0016

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Franquia (9608)

Polo Ativo

TOTAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

TOTAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

NATAN BARIL - PR29379-A

JULIANA MOTTER ARAUJO - PR25693-A

Polo Passivo

FERNANDA DAL PAI

GABRIEL PFITSCHER STEFANELO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FERNANDA DAL PAI - PA30431

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0716801-95.2025.8.07.0003

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

I. H. L. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

D. O. P. D. N.

R. D. N. P. P.

E. D. N. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

CLEISSON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA - GO63812

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA - GO33542

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0709431-03.2023.8.07.0014

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Cartão de Crédito (7772)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

CARTÃO BRB S/A

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARTÃO BRB S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

Polo Passivo

DEZILMA GOMES MARQUES

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.Erro de intepretação na linha: '

ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES - DF31953-A

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0716691-71.2026.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

JACKSON WILLIAM DA CONCEICAO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

AMANDA KLODANE ELIAS BEZERRA - DF77917

Polo Passivo

WJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0706017-34.2026.8.07.0000

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

HORUS TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

Polo Passivo

ABS4 COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0708581-96.2025.8.07.0007

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF51165-A

Polo Passivo

E. G. B. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA - DF37295-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0700944-52.2025.8.07.0021

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

JOAO DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A

Polo Passivo

JOAO DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS

NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A

MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0701779-80.2024.8.07.0019

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ERONALDO BONFIM DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIADP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS - DF47076-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0705283-14.2025.8.07.0002

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (7772)

Financiamento de Produto (7773)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Polo Passivo

VERONICA MARIA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

AMANDA MARTINS NUNES - DF77931

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0709615-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CAMILA GABRIELA WOICIECHOSKI VALADAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Processo

0712341-66.2024.8.07.0014

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

WENDERSON DA CONCEICAO SANTOS FRANCO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

Polo Passivo

WENDERSON DA CONCEICAO SANTOS FRANCO

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

43.086.411 EMERSON NUNES BASTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379

JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0710672-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10440)

Polo Ativo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216

Polo Passivo

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A

OTHON DE AZEVEDO LOPES - DF12837-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0712799-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

JOSE ADELMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA - PE57646

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO BMG SA

BANCO C6 S.A.

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.A

NELSON PILLA FILHO - RS41666

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0746097-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

ADVANCE CONSTRUCOES E SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME

CHARLES GOMES CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0717136-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A

Polo Passivo

GUILHERME MATEUS DOS SANTOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Processo

0754570-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

DROGARIA RG EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A

Polo Passivo

ILANA SARAH ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0711129-81.2026.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Suspensão do Processo (8939)

Polo Ativo

SHEILY RODRIGUES ANDRADE

JESSICA DE ABREU GARCIA

LORRANY DE SOUSA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A

Polo Passivo

NATALY MENEZES DE SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0750648-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

W ANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO

CEI LEN WU CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDVALDO FERREIRA GARCIA - SP149110-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

Processo

0716026-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

IZABEL CRISTINA SOUZA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0715361-39.2026.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Recuperação Judicial (13277)

Polo Ativo

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE - RJ92540-A

Polo Passivo

CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PARQUE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0707976-40.2026.8.07.0000

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

(Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)

Polo Ativo

RENATO DE MORAES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0714017-23.2026.8.07.0000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Polo Passivo

GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715317-20.2026.8.07.0000

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

ANDREA FRANCISCO EVALDO PAZINATO

ANILDO PAZINATO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

Processo

0713471-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

HELIO YOSHIY

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0713822-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Competência (8829)

Polo Ativo

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786

Polo Passivo

RIACHO DA SERRA ENERGIA 5 SPE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0714007-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Polo Passivo

GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES

Processo

0714006-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Polo Passivo

GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0752396-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

GERSON OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Processo

0755894-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TEIXEIRA & GONCALVES ODONTOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Processo

0752928-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

E. M. C. U.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANE GUIMARAES PEREIRA - SP220637

CAUANA ARAUJO STANCATTI DOS ANJOS - SP436773

Polo Passivo

M. L. U.

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA DOS SANTOS BARROS - SP418529-A

NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO SILVA - SP303370-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE FERREIRA DE BRITO

Processo

0752237-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

CARLOS FERREIRA DIAS-RC

CARLOS FERREIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JUIZ ANDRE GOMES ALVES

Processo

0700260-59.2026.8.07.0000

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Hora Extra (6065)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WELBER AYSLAN CASTRO VAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0704752-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

L. C. C. D. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A

VINICIUS PALMA GASTALDI - DF67532-A

Polo Passivo

A. C. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Camille Gonçalves Javarine Ferreira

Processo

0703202-64.2026.8.07.0000

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

L. V. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A

Polo Passivo

H. C. C. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A

ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481

INGRID BORGES DE AZEVEDO - DF69650-A

VITORIA CARVALHO DE OLIVEIRA - DF19430/E

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0710327-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Evicção ou Vicio Redibitório (4706)

Indenização por Dano Material (10439)

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

ROBERTO GUILHERME SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A

Polo Passivo

SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

BRUNA OTA MUSSOLINI - JUIZA SUBSTITUTA

Processo

0706669-51.2026.8.07.0000

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

CQUEIROZ ATACADISTA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO LIMA SILVA - DF45273-A

JUCILENE DOS SANTOS CARDOSO - TO12.207

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

IVO PEREIRA - SP143801-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0706950-07.2026.8.07.0000

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SASSE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ - DF14729-A

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

UNICA EDUCACIONAL

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE

FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR - MA9403

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO - DF73567-A

RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0705542-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consignação de Chaves (11001)

Polo Ativo

ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURIE MADUREIRA DUARTE - MG123086

Polo Passivo

EURICLES MIRANDA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOANA CRISTINA BRASIL

Processo

0716138-24.2026.8.07.0000

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. C. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO - ES22847

JULIANA SARAIVA LIBORIO - ES41383

BRYAN NOVAKOSKI GOMES DE CAMPOS - ES40538

Polo Passivo

E. A. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GISELA MOREIRA MOYSES - DF22596-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0703620-02.2026.8.07.0000

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

GUSTAVO FERNANDES SALES

Processo

0717313-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assembléia (10466)

Polo Ativo

ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO LOTE 07 DA RUA 17 SUL

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO DO LOTE 07 DA RUA 17 SUL

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0717098-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. R. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZA BARRETO BRAGA - DF67514-A

Polo Passivo

L. M. B.

M. E. M. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0717480-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A

RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A

MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A

Polo Passivo

LEAD NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF36416-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0716698-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Prisão Civil (10573)

Polo Ativo

M. R. E.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRACIELLE CARRIJO VILELA - MG91930

DARDANIA DOS SANTOS MARTINI - MG117072

Polo Passivo

G. D. E.

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILLA NAZARETH BARBOSA - RJ163902

PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA - RJ186661

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0717761-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

NILDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO - DF34321-A

Polo Passivo

MARTA MARTINS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0702868-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

M. V. D. O. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS VINICIUS DUDA DA FONSECA - DF83078

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0746722-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARLI DELFINO BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0705262-87.2025.8.07.0018

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

IOLANDA DE ARAUJO FILHA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0732863-22.2025.8.07.0001

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

SONIA FERNANDES DO AMARAL OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A

JESSICA MENDES MUNIZ - DF66308-A

KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0730468-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fazenda Pública (14070)

Polo Ativo

PEDRO XAVIER CARDOSO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

LUCIANO NITATORI - SP172926

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0751933-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

HELENA MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295

Polo Passivo

MARCIEL MENDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0702256-84.2025.8.07.0014

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviços de Saúde (10503)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

ESPÓLIO DE REJANE ALVES CEZARIO BASTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSErro de intepretação na linha: '

SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0702701-41.2025.8.07.0002

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Liminar (9196)

Polo Ativo

ANTENOR JOSE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0717622-08.2025.8.07.0001

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

THE NORTH INSTITUTO DE BELEZA LTDA

ROSE PAZ INSTITUTO DE BELEZA LTDA

ROSILENE DA PAZ MARTELETO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

LUIZ CARLOS MARTELETO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - DF20220-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0706795-81.2025.8.07.0018

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

BALBINA SANTOS SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0700716-40.2025.8.07.0001

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

B. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0794028-25.2025.8.07.0016

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

L. F. B. S.

D. H. B. S.

T. D. J. B. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A

Polo Passivo

A. V. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0713795-35.2025.8.07.0018

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)

Polo Ativo

DANILO ALVES DE CARVALHO LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

ROSILENE FRANCISCO PEREIRA - DF72049-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0702136-66.2024.8.07.0017

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Polo Ativo

DANILLO LEAL VELASCO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824

Polo Passivo

ROSANGELA DO ROSARIO SANTOS SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RARISSON ERLEVI LOUZEIRO GUEDES - DF58434-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0745630-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Bem de Família (13363)

Polo Ativo

DAMIAO MAMEDE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

RAFAEL LYCURGO LEITE

ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CICERO COELHO DE MACEDO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

LEANDRO RODRIGUES SILVA - DF68410-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0712015-72.2025.8.07.0014

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

LIVIA COELHO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

NU PAGAMENTOS S.A.

BANCO DO BRASIL SA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0727353-22.2025.8.07.0003

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

QUESIA CRISTINA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0707604-71.2025.8.07.0018

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fazenda Pública (14070)

Polo Ativo

ANGELICA DAS GRACAS DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0700117-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

ALTINA RODRIGUES COSTA DURAES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

Processo

0726998-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALErro de intepretação na linha: '

FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0742155-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

SERGIO CARLOS AGNES

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Polo Passivo

LEILA LOURDES MANFRIN AGNES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0729927-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0730385-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES

OLAVIO HENRIQUE CAVALCANTE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0716819-81.2023.8.07.0005

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

SBARAINI SECURITIZADORA S.A

SBARAINI CAPITAL LTDA

DIRETIVA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A

Polo Passivo

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

JOSE MESSIAS ALVES - DF28381-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Processo

0726016-04.2025.8.07.0001

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Polo Passivo

LUIS CLAUDIO ARAUJO LISBOA

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

#{pautaJulgamentoModelo.fim()}

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe

Brasília - DF, 15 de junho de 2026.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Diretora de Secretaria

Ler na íntegraRecolher

Março 20251 evento

19 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
Classe
Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários
P. R. D. C., T. C. D. C. P., R. M. D. C. K., M. D. S. P. D. S., H. K. D. C., D. C. B. V.
Advogados
MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP), ADILSON DE LIZIO (OAB 11500/DF), KELIANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES (OAB 23851/CE), NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB 14513/DF), RINALDO WANDERLEY (OAB 8508/PB), FABIANA DE ARAUJO BICA (OAB 9018/CE), ARLYSON DE LUCENA LACERDA (OAB 25759/PB), ITALO FARIAS PONTES (OAB 16066/CE), CARLOS MAURO BENEVIDES NETO (OAB 26783/CE), JOSAFA PAZ BEZERRA (OAB 15907/PB)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0701362-82.2018.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - Reconhecimento / Dissolução (7677) AUTOR: F. S. F.
C. REU: J. D. C., H. K. D. C., T.
C. D.
C. P., M. D. S. P. D. S.,
L. C. D. C., D.
C. B.
V.
REQUERIDO: R. C., P. R. D. C., R. M. D.
C. K. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nos termos da Portaria 01/2023, DESIGNEI o dia 10/06/2025 14:00 para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência.
Intime-se a parte requerente.
Intime-se a parte requerida. Entretanto, nos termos do art. 334, §3º, do CPC, ficam as partes, com advogados constituídos, intimadas na pessoa de seu(sua) Advogado(a). Ainda, consoante art. 455, caput, do CPC, fica o(a) ADVOGADO(a) da parte intimado(a) para promover a intimação de suas respectivas testemunhas. Caso alguma das partes for representada pela Defensoria Pública, intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicadas por mandado.
Remeto os autos para ciência das partes e do MP. Obs: Em caso de dificuldade conexão à audiência: whatsapp - (61) 3103-2411. Link completo https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmZmZmQxOGItZWFkYy00ZGY5LWE4N2MtNWIwNDEwMjBiNTE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2256654636-d59f-46d1-9077-7d934465da48%22%7d Link reduzido https://atalho.tjdft.jus.br/2famplajuiz Planaltina - DF, 19 de março de 2025 12:58:35. (assinado eletronicamente) PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MICHNIK Servidor Geral
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20251 evento

14 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
Classe
Reconhecimento e Extinção de União Estável
Destinatários
P. R. D. C., T. C. D. C. P., R. M. D. C. K., M. D. S. P. D. S., H. K. D. C., D. C. B. V.
Advogados
MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP), ADILSON DE LIZIO (OAB 11500/DF), KELIANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES (OAB 23851/CE), NOE ALEXANDRE DE MELO (OAB 14513/DF), RINALDO WANDERLEY (OAB 8508/PB), FABIANA DE ARAUJO BICA (OAB 9018/CE), ARLYSON DE LUCENA LACERDA (OAB 25759/PB), ITALO FARIAS PONTES (OAB 16066/CE), CARLOS MAURO BENEVIDES NETO (OAB 26783/CE), JOSAFA PAZ BEZERRA (OAB 15907/PB)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900. E-mail: [email protected] Processo: 0701362-82.2018.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - Reconhecimento / Dissolução (7677)
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável post mortem em face dos filhos do de cujus. A requerente alega que conviveu com o de cujus em união estável pelo período de aproximadamente 10 anos (de julho de 1990 a julho de 2000). Nesse período tiveram um filho, um dos requeridos, o
L. C. D. C.. Informa que não há bens a partilhar, nem dívidas. Em 08/05/2018, o requerido
L. C. D.
C. apresentou reconhecimento ao pleito autoral, conforme ID 16866470. Em 26/06/2018, a requerida DIANA DE CARVALHO BEZERRA VIANA, apresentou contestação alegando que desconhece qualquer relação do de cujus com a requerente e apontou a ausência de prova material, como fotos, e a ausência de indicativo do último endereço do de cujus antes do falecimento. Por fim, pediu o indeferimento da ação, conforme ID 19009458.
A requerente apresentou réplica à contestação da requerida DIANA de ID 19009458, na qual informou que a ausência das provas materiais se dá em razão de uma das filhas do de cujus, que morava com eles, ter fugido com todas as provas necessárias ao reconhecimento da união estável. Quanto ao último endereço do de cujus, a requerente informou que ao longo dos anos moraram em dois endereços e indicou ambos.
Por fim, pediu o deferimento do pleito inicial, conforme ID 20224766. Em 13/08/2020, a requerida T.
C. D.
C. P. apresentou contestação de ID 69856459, na qual alegou inicialmente preliminares de prescrição e inépcia da inicial, o que foi indeferido rapidamente por decisão interlocutória de ID 70475684. Ademais, alegou, quanto ao mérito, que desconhece a união estável do seu pai com a requerente e que até a propositura da ação desconhecia também a existência do seu irmão, fruto do relacionamento entre o de cujus e a requerente.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

0701362-82.2018.8.07.0005

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Movimentações

Suporte

Legal

Setembro 20261 evento

Intimação

Julho 20262 eventos

Intimação

Junho 20261 evento

Edital

Novembro 20251 evento

Intimação

Novembro 20241 evento

Intimação

Documentos(11)

Edital

Julho 20251 evento

Intimação

Junho 20251 evento

Intimação

Março 20251 evento

Intimação

Fevereiro 20251 evento

Intimação

Abril 20241 evento

Intimação