Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2026
Assim, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, (CPC, art. 921).
2025
2024
2023
Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO De ordem, ficam os credores intimados para manifestação acerca do adimplemento total ou parcial do seu crédito, devendo, em caso de adimplemento parcial, juntar planilha atualizada do débito a ser quitado. Gama/DF, 16 de março de 2026 14:07:09. (Datada e assinada eletronicamente)
Diante do exposto, nego provimento aos embargos declaratórios.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J.
DECISÃO
Indefiro o requerimento de ID 247008631, considerando que constam como credores apenas os exequentes/alimentandos informados na petição inicial e conforme sentença proferida na ação de conhecimento o executado/alimentante não foi condenado no pagamento de custas processuais e nem nos honorários de sucumbência. Assim, não há falar que o causídico é credor.
Intime-se a parte exequente para que cumpra, no prazo de 10 dias, a cota ministerial de ID 249749931, devendo apresentar RG ou certidão de nascimento de Pietro, no prazo de 5 dias. Cumprida a determinação, retornem os autos ao Ministério Público. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis. Após, ao Ministério Público. Gama/DF, 19 de agosto de 2025 17:17:31. (Datada e assinada eletronicamente)
Acolho parecer ministerial de ID 216581548. Neste sentido, expeça-se o respectivo alvará com prazo de validade de 60 dias autorizando a venda do imóvel situado na QUADRA 18-LOTE 28, LUNABEL 3A, NOVO GAMA-GO, no valor não inferior a R$ 120.000,00, pela representante da parte exequente. O valor da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada aos autos executórios, no prazo máximo de 03 dias, após a realização da venda.
ATRIBUO À PRESENTE
DECISÃO
FORÇA DE ALVARÁ.
Cumpra-se e intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J.
DECISÃO
Intimem-se as partes para que cumpram, no prazo de 10 dias, a cota ministerial de ID 216581548. Cumprida a determinação, retornem os autos ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto (Documento datado e assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 001/2016, deste Juízo, intimo as partes para se manifestar acerca da avaliação do imóvel de id 213551181. Gama-DF, 8 de outubro de 2024 SYLVANIA GIACOMINI BRAGA Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da diligência de id. 197315511. Gama-DF, 24 de maio de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama-DF, 18 de abril de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi designado o dia 15/04/2024 14:00 horas, para realização da audiência de Conciliação (Presencial), nos autos em referência. Do que, para constar, lavrei a presente certidão. Gama/DF, 12 de março de 2024 13:14:32. FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama-DF, 7 de janeiro de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte requerente para manifestar sobre a proposta do executado referente aos direitos aquisitivos sobre o imóvel do Novo Gama/GO. Gama-DF, 25 de novembro de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama-DF, 27 de setembro de 2023. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora para atender a cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. Gama-DF, 27 de agosto de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701409-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. O. G. A., P. O. G. A. REPRESENTANTE LEGAL:
C. O. G. EXECUTADO: J. A. D. S. J. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Cota Ministerial de id. 191859875. Gama-DF, 4 de abril de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
ACOLHO cota ministerial de ID 186511642. Designe-se data para audiência de conciliação, com brevidade. Intimem-se as partes para comparecimento ao ato. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE