0701469-97.2024.8.07.9000

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRESTO EXECUTIVO ON-LINE. DEVEDOR NÃO LOCALIZADO. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO PROVIDO.

I. CASO EM EXAME

1. Agravo de instrumento interposto por Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Planalto Central - SICREDI Planalto Central contra decisão da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, que indeferiu pedido de arresto.

2. Alegação do agravante de que, após frustradas diligências para citação dos devedores, foi necessário pleitear arresto executivo via SISBAJUD, com fundamento no art. 830 do CPC.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

3. A controvérsia consiste em: (i) verificar a admissibilidade do arresto executivo na modalidade on-line em face de devedor não localizado; (ii) analisar se o exaurimento das tentativas de localização é requisito indispensável para o deferimento da medida.III. RAZÕES DE DECIDIR

4. Nos termos do art. 830 do CPC, o arresto executivo visa assegurar o resultado útil do processo, podendo ser deferido quando frustradas as tentativas de citação do executado.

5. A jurisprudência do STJ admite o arresto executivo on-line, com aplicação analógica do art. 854 do CPC, prescindindo do esgotamento das tentativas de localização, desde que demonstradas tentativas infrutíferas (STJ, REsp 1822034/SC; AgInt no AREsp 1956886/RJ).

6. No caso concreto, as diligências realizadas para citação do devedor foram integralmente infrutíferas, atendendo aos requisitos legais e jurisprudenciais para deferimento do arresto executivo on-line.

IV.

DISPOSITIVO

E TESE

7. Recurso provido para deferir o arresto executivo on-line via SISBAJUD, conforme pleiteado. Tese de julgamento: “1. É cabível o arresto executivo on-line, fundamentado no art. 830 do CPC, frustradas as tentativas de citação do devedor.

2. O esgotamento das tentativas de localização do devedor não é imprescindível, sendo suficiente a comprovação de diligências infrutíferas.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 830 e 854. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1822034/SC, Rel. Min. Nancy Andrighi; STJ, AgInt no AREsp 1956886/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (17/07/2025 A 24/07/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 17 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0708638-13.2022.8.07.0010

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

"MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0702033-20.2023.8.07.0009

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

JOSE DE LIMA DA PAZ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

DANIELLE DO REGO PAZ - DF38531-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

JOSE DE LIMA DA PAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

DANIELLE DO REGO PAZ - DF38531-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0701469-97.2024.8.07.9000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A

Polo Passivo

NUM CLIQUE COMERCIO ONLINE LTDA

EVA JEANE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734094-21.2024.8.07.0001

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Coisas (9599)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

ELIANA TRAVERSO CALEGARI

CONSTANTE CALEGARI

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANA TRAVERSO CALEGARI - DF01856

Polo Passivo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Advogado(s) - Polo Passivo

Transporte Aéreo Português S.A

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

Processo

0702684-97.2024.8.07.0015

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Doença Acidentário (7757)

Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)

Polo Ativo

LUCENIR VIEIRA DE LIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA - DF17427-A

LAURA VELOSO COELHO ALVES - DF52640-A

ANTONIO FERREIRA COELHO NETO - DF64516-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"VITOR FELTRIM BARBOSA

Processo

0705688-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

JOAO BOSCO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702305-54.2022.8.07.0007

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Guarda (5802)

Polo Ativo

L. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. L. D. S.

I. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SIMOES FREJAT - DF8626-A

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAGALI DELLAPE GOMES

Processo

0765793-19.2023.8.07.0016

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

GISELIA LUCIA GONCALVES PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0704170-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO VAZ PEREIRA - PR77537

Polo Passivo

EWERTON IRAEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736187-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Improbidade Administrativa (10011)

Dano ao Erário (10012)

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

A. T. E. P. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF7118-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704364-59.2024.8.07.0002

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

MARCINEIDE PRISILINA DOS SANTOS

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA REBECA CABRAL DUARTE - DF75920-A

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO - DF67467-A

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

Polo Passivo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

MARCINEIDE PRISILINA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

ANA REBECA CABRAL DUARTE - DF75920-A

ANA MANUELA OLIVEIRA NEPOMUCENO - DF67467-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0713943-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

JOANA FUSCO LOBO registrado(a) civilmente como JOANA FUSCO LOBO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDEANA MARIA BARROS LOPES - DF9443-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701373-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ROSA LUZIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701810-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES - DF54525

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706333-22.2023.8.07.0010

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

EDIVAN VERCOSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA - DF65475-A

Polo Passivo

LEONIDAS ANTONIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0719313-46.2024.8.07.0016

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

THATIANE PIRES MORAIS FURTADO

FELIPE SILVA FURTADO

M. M. F.

M. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A

Polo Passivo

ARTERIS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0740147-52.2023.8.07.0001

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ANGULAR PLANEJADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A

Polo Passivo

TEMPO DE VIVER FABRICACAO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

ERICA PIMENTEL DE SANT ANA DOURADO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS - DF43994-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0714093-09.2024.8.07.0003

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

OSIEL OLIVEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA - GO48742-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0710965-33.2024.8.07.0018

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

POLIANA DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0700381-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PANIFICADORA E CONFEITARIA W B LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726928-06.2022.8.07.0001

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL PAGNUSSATT CORAZZA - DF17240-A

CELY SOUSA SOARES - DF16001-A

LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO - DF12099-A

CELITA OLIVEIRA SOUSA - DF3174

Polo Passivo

LILIANE PEREIRA DE ARAUJO

ALIXANDRE ALMEIDA PAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

LILIANE PEREIRA DE ARAUJOALIXANDRE ALMEIDA PAZ

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0736212-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

LUCINELIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A

Polo Passivo

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0707182-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviçoes de Saúde (10440)

Custas (10658)

Polo Ativo

RAVILLA ANGELA AGUIAR CAVALCANTE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A

Polo Passivo

RITA DE CASSIA TRINDADE PIRES

RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A

LUANA CRUZ KUSTER - ES18846-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751589-15.2023.8.07.0001

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A

Polo Passivo

CAJUGRAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0104834-57.2011.8.07.0015

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SDC -SOCIEDADE NA DEFESA DA CIDADANIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0706261-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem Público (13364)

Polo Ativo

RILDON CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIELE CRISTINA OLIVEIRA CAVALCANTE - DF51840-A

RAFAEL LIMA FREIRE - DF60725-A

Polo Passivo

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700711-68.2023.8.07.0007

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA AMORIM CARVALHO - DF59980-A

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A

Polo Passivo

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI

THATYELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A

GABRIELA AMORIM CARVALHO - DF59980-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0716089-94.2024.8.07.0018

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

PIVOT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

MIX COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0744251-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12484)

Polo Ativo

MATHEUS AQUINO CASTILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MESTRE NEGRI - PR103189-A

EVELISE PAES LOPES - PR93425

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702644-29.2024.8.07.9000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alimentos (5779)

Fixação (6239)

Polo Ativo

R. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA DIAS AMARAL - DF27132-A

ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A

Polo Passivo

J. M. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DORCAS ALVES DA FONSECA - DF3941600A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700433-76.2023.8.07.0004

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

MARIA MARGARIDA DA SILVA SOUZA

JOSE RIBAMAR DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. D. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Processo

0700706-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Diárias e Outras Indenizações (10298)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA HELOINA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA ROCHA DE SOUZA - DF35751-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727254-11.2023.8.07.0007

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

DIOGO PASSOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF51165-A

Polo Passivo

DIOGO PASSOS OLIVEIRA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF51165-A

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0725257-11.2023.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

TATIANA CRISTINA SOARES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA - DF40911-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALCOOPERFORTEFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - PE12806

SADI BONATTO - PR10011-A

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

JULIANA MARCIA PIRES - SP188102

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0711584-96.2024.8.07.0006

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A

THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A

Polo Passivo

ELESSANDRA RODRIGUES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0721028-81.2018.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MAMEDE HAUS IMPORTER LTDA

AUREA CRISTINE GOMES NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO TEIXEIRA NASSER - GO17973

CRISTOFFER LUCAS DE SOUZA LIMA - DF70429-A

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

Polo Passivo

AUREA CRISTINE GOMES NASCIMENTO

MAMEDE HAUS IMPORTER LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTOFFER LUCAS DE SOUZA LIMA - DF70429-A

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

EDUARDO TEIXEIRA NASSER - GO17973

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

Processo

0748225-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

MARCOS JOSE SANTAREM

Advogado(s) - Polo Passivo

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711515-64.2024.8.07.0006

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A

THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

Polo Passivo

CLEINI CRUZ DA HORA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0736366-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

NATASCHA RODENBUSCH VALENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESANDRA DE FATIMA ARAUJO - DF73467-A

Polo Passivo

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701524-76.2024.8.07.0002

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

JEANE DYELLE SANTOS AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0709458-13.2023.8.07.0005

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0704349-44.2021.8.07.0019

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Comodato (9602)

Polo Ativo

DEANE SOARES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A

Polo Passivo

LUCIO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA BRAGA SIGOLIS - DF50227-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0749801-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ROBSON TEIXEIRA VILELA

Advogado(s) - Polo Passivo

SUELLEN GOMES DA SILVA - DF69005-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734169-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

CLEBIO JOSE DOS SANTOS

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

PLINIO KENTARO DE BRITTO COSTA HIGASI - SP302684

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA - SP304951

Polo Passivo

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CLEBIO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0715738-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.

KAI MARQUES CARRATU

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA FERREIRA RIOS - SP495752

Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A

MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0752838-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Taxa SELIC (10687)

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LAURENICE MARTINS DOS SANTOS

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702568-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Imissão na Posse (10676)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

MAURICIO ARAUJO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702600-29.2020.8.07.0018

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

FABIANA VIEIRA DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO JOSE SEGATTO MENEZES - DF33195-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO - DF0007502A

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0700727-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO JOSE LONGO FILHO - DF0022005A

Polo Passivo

CLAUDIO DA SILVA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710534-83.2020.8.07.0003

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Propriedade (10448)

Condomínio (10462)

Uso (10486)

Polo Ativo

ZENILTON MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CLAUDIO SILVA FERREIRA - DF64177-A

Polo Passivo

ESPOLIO DE VIVALDO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA MARIA SANTOS CORDEIRO - DF73448-A

JOSE CARLOS CORDEIRO - DF18271-A

MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO - DF18030-A

Terceiro(s) Interessado(s)

JULIANA BATISTA DANTAS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701219-77.2024.8.07.0007

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviçoes de Saúde (10440)

Padronizado (12494)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0752842-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRUNO OLIVEIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI - RS119845

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724013-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

KION SOUTH AMERICA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MUSZKAT - SP222797-A

ANDREA CARLA DA CONCEICAO CANELLA - SP294877

Polo Passivo

DF DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733897-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A

Polo Passivo

THIAGO FERREIRA LOBATO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734362-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

ALESSANDRO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

IURY ALVES MOREIRA - GO43989-A

Polo Passivo

SILAS BARROS MAGALHAES

ENIO LINHARES JUNIOR

ANA CAROLINA FIGUEIREDO MAGALHAES LINHARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702957-09.2024.8.07.0005

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

TEREZA RODRIGUES PEREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0702524-55.2022.8.07.0011

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

FERNANDO FELICIANO LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A

RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A

Polo Passivo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ - SP163597

Terceiro(s) Interessado(s)

HUGO CARVALHO COIMBRA

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0749565-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Citação (10938)

Polo Ativo

DEISE DE MELO JAIME AVELAR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A

Polo Passivo

HMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701559-03.2024.8.07.0013

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acolhimento institucional (12002)

Polo Ativo

L. C. R. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

J. S. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MARIA CECILIA RODRIGUES SANTOSACONCHEGOJULIA MATINATTO SALVAGNIMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PATRICIA LEAL TEIXEIRA

"REDIVALDO DIAS BARBOSA

"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES

Processo

0701523-77.2023.8.07.0018

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Contratos Bancários (9607)

Bancários (7752)

Polo Ativo

RENATO MITRANO PERAZZINI

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATHAN FLORINDO - SP363308-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0713604-24.2024.8.07.0018

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inscrição / Documentação (10372)

Escolaridade (10380)

Polo Ativo

MEIRIELY DA SILVA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A

MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

Processo

0703202-90.2024.8.07.0014

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

RAUL DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0703334-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

OSMAR BIZERRA DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORRAN ISAAC LENNO MAGALHAES SILVA - DF46504-A

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715098-89.2022.8.07.0018

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão (10425)

Polo Ativo

L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI

DISTRITO FEDERAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MAGNUS RAFAEL CORASSINI

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0751590-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

OI MOVEL S/A - RECUP JUDIC

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702963-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ISMENIA DO SOCORRO DE ABREU SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701118-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DAYANNE APARECIDA RIBEIRO LIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYLA LORENA CONEGLIAN JANUARIO - DF73173-A

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO - DF46262-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702656-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780)

Tutela de Urgência (12416)

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA - SE13114-A

CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA - SE12583

Polo Passivo

DANILO FRANCO MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706819-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

JULIANA CASTRO ESPINDOLA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707148-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

CAMILLA MEDEIROS CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729726-94.2023.8.07.0003

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação (4951)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

KAROLINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A

Polo Passivo

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0730938-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

TEREZINHA ARAUJO DO PRADO

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE - DF41524-A

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

GIULIANO AMARAL - DF48580

Polo Passivo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

TEREZINHA ARAUJO DO PRADO

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE - DF41524-A

GIULIANO AMARAL - DF48580

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

"GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0716322-39.2024.8.07.0003

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Quitação (4841)

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

ANA PAULA CORDEIRO - DF73532-A

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A

WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

ANA PAULA CORDEIRO - DF73532-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILA THOMAS

Processo

0704993-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Nulidade - Ausência de Citação (12412)

Polo Ativo

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES - MG173507

Polo Passivo

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705043-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

UNICA EDUCACIONAL

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA VELOSO FELIX DA SILVA - MG139490

Polo Passivo

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725667-11.2019.8.07.0001

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CAMARA BRASILEIRA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS ONLINE

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

ERICA SAAD MACHADO - DF41598-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

CAMARA BRASILEIRA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS ONLINE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0706374-23.2022.8.07.0010

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. P. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. H. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0705842-66.2024.8.07.0014

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

RICARDO VILLELA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

TAYNARA AMARAL DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF49874-A

Polo Passivo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO CERQUEIRA CAMPOS

Processo

0702871-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

CESAR NUNES NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700382-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HERBERT KEISKI TANIGUCHI

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705529-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

HERBERT KEISKI TANIGUCHI

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706355-34.2024.8.07.0014

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

Polo Passivo

NG - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0702728-54.2021.8.07.0005

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Relações de Parentesco (10577)

Polo Ativo

L. L. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A

JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A

Polo Passivo

A. C. L. A. F.

J. G. L. A.

P. H. L. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO AMBIEL - SP156645

ALOISIO COSTA JUNIOR - SP300935

DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA - SP222841

GIULIA FERNANDA PANHOCA - SP405911

CAMILLA MORAES RIBEIRO - SP439422

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

CARINA LEITE MACEDO MADURO

Processo

0736460-22.2023.8.07.0016

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

R. M. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

Polo Passivo

N. D. M. D. O.

L. D. M. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A

MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A

Terceiro(s) Interessado(s)

LEILA DAHER MENEZES DE OLIVEIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Processo

0731534-43.2023.8.07.0001

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Acessão (10456)

Polo Ativo

ADVOCACIA VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A

Polo Passivo

CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO

VALUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

Processo

0707383-53.2023.8.07.0020

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

KESIA ANDRADE RABELO PEDROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A

Polo Passivo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0742022-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acordo Homologado/Efeitos (13050)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714237-69.2023.8.07.0018

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

BAR E RESTAURANTE MONUMENTAL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0713878-21.2024.8.07.0007

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Limitação de Juros (10586)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL

Advogado(s) - Polo Ativo

MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A

Polo Passivo

KATIA LUCIENE PONSSIANO SOLANO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0735637-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO FARIA VIEIRA DOS ANJOS - PB30445

Polo Passivo

LUCIANE DA COSTA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738577-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A

Polo Passivo

VANDERLEI RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740818-75.2023.8.07.0001

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Seguro (9597)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A

Polo Passivo

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700027-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCOS SANCHES DE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706735-90.2024.8.07.0003

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Empréstimo consignado (11806)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

ABEL BARBOZA DE NOVAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A

ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Polo Passivo

ABEL BARBOZA DE NOVAIS

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

Processo

0709288-14.2023.8.07.0014

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

NADIR JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0708997-62.2024.8.07.0019

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

FLORACI JOAQUINA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A

Polo Passivo

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0751744-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

BENEDITA FIGUEREDO CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIO TEOFILO MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO ROGERIO MACHADO DA SILVA - DF8850-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706916-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DENISE FERNANDES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701313-50.2023.8.07.0010

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Empréstimo consignado (11806)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A

Polo Passivo

MS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0703846-34.2022.8.07.0004

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

JESSE JAMES LIMA MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSE JAMES PESSOA DE MORAES - DF70161-A

SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

VEGA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0701199-47.2024.8.07.0020

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

IZOILDA ALVES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEVERSON HENRIQUE SOUSA SILVA - TO7257

JULYANA RIBEIRO DANTAS - DF44039-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0729805-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Seguro (7621)

Polo Ativo

ALEXANDRE ADRIANO NEVES DE PAULA

RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A

ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA - DF71117-A

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

RAIMUNDO EUSTAQUIO DOS SANTOS FILHO

ALEXANDRE ADRIANO NEVES DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA - DF71117-A

ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0750738-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

GLAUCIA RAMOS FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0716126-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

LA VIE INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULA RIBEIRO PIRES DOS SANTOS - GO33093-A

Polo Passivo

WALDIVINO FRANCISCO SOUTO

ALLIANZ SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLIANZ SEGUROS S/A

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

Processo

0716968-37.2024.8.07.0007

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A

Polo Passivo

MARIA LUCIA ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA

LUCAS JONATHAN ROSA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYCON BRITO SOUZA - DF74962-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0728379-89.2024.8.07.0003

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

JOSE ANTONIO FLORENTINO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0762659-81.2023.8.07.0016

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

FELIPPE GONCALVES MENNA BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A

DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A

FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264

CRISTIANO GONCALVES MENNA BARRETO - DF27862

Polo Passivo

LUCIANO REIS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A

TAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0712244-98.2017.8.07.0018

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reivindicação (10452)

Usucapião Especial (Constitucional) (10457)

Polo Ativo

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A

Polo Passivo

JOSE ALEXANDRE SEIXAS CIROLINI

CRISTIANE MORAES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A

Terceiro(s) Interessado(s)

PAULO GUSTAVO FORMOLOMARCELO COSTA CAMARAJOSE CARLOS COSTA MARINHOELISA DE ALMEIDA MAURODANIELLE METEDEIRO NUNES CAMARAISABEL REGINA ORTEGA FORMOLO

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0707653-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Custas (10658)

Polo Ativo

ANDRE MUNDIM DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570-A

Polo Passivo

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A

BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A

LUIZA MASCARIN MACHADO - DF30682-A

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - DF5053-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703993-11.2023.8.07.0009

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

GILMAR FERREIRA GONZAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVANEY PAES - DF68581-A

Polo Passivo

BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A.

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR35463-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0706649-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

JOSELIA GOMES DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706133-93.2024.8.07.0005

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Empréstimo consignado (11806)

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

NORMA LINKE

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0740108-89.2022.8.07.0001

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

EDEMIR ANTONIO PEGORINI

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANE APARECIDA SIGNORATTI FURLANETTO - SC47440-A

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0702564-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Diárias e Outras Indenizações (10298)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR - DF60330-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701679-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)

Polo Ativo

GRAZIELE CAETANO PINHEIRO MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729000-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

SERGIO IANKE PROENCA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUSLAN STUCHI - SP256767

Polo Passivo

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL GERBER - DF47827-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo

0700675-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

R. N. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706194-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GEOVANE SOUZA GALENO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717174-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA FONTENELE PEREIRA SANTANA

LUIZ CARLOS SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A

Polo Passivo

RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF52680-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705204-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

IRMA RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703489-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WILSON PONTES MAZIERO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701171-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Curatela (12241)

Polo Ativo

ARLINDO GETULIO GOLFETTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FATIMA TERESA CRUZ - DF8998-A

Polo Passivo

CLOVIS GOLFETTO

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ENIO LUIS GOLFETTOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706617-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S

Polo Passivo

MARIA SOLANGE MOTA BROCHADO

ROSA MARIA MOTTA BROCHADO

MARIA VIRGINIA MOTTA BROCHADO ABRAO

IRACEMA MARIA MOTTA BROCHADO

JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO

JOAO JACQUES DE OLIVEIRA BROCHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA GUIMARAES BUIATI - DF26018-A

CRISTIANE DA SILVA PASSOS - DF26024-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0706779-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARISTELA DOS SANTOS FRANCISCO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA - DF42744-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708438-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Imissão (10446)

Polo Ativo

ERENI DE ARAUJO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208

Polo Passivo

VIA PERSONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721275-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

A. A. M. I. S.

Q. A. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

P. D. A. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

Processo

0707865-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Competência Tributária (10540)

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Liminar (9196)

Polo Ativo

M. M. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A

Polo Passivo

D. F.

I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700923-71.2023.8.07.0013

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Outras medidas de proteção (12005)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA LAURIA LOPES - RJ104644-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

Processo

0715932-15.2023.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Oncológico (12496)

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

LEONICIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719033-17.2024.8.07.0003

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ESPEDITO FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A

PAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-A

JAIRO PEREIRA SALES - DF79430

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0702170-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROMILDA RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703054-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nulidade / Anulação (5813)

Liminar (9196)

Polo Ativo

EDVAR FRANCISCO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708083-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tarifas (11807)

Polo Ativo

ROSIMAR MENDES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEBASTIAO BARBOSA E SILVA JUNIOR - GO13478-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702975-12.2024.8.07.0011

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Assembléia (10466)

Polo Ativo

MOACIR FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO - DF18804-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL WL

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES

"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0733879-79.2023.8.07.0001

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LORENA OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS GONCALVES BORBA ASSUNCAO - DF36586-A

ANA CAROLINA DE AZEVEDO - DF58610-A

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO - DF56136-E

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

Polo Passivo

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

FAZ CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO S/S LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A

LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA - RJ155295

GABRIELA MEIRINHO SOUTO - RJ231740

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0739998-22.2024.8.07.0001

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

EDILZA DE LIMA RIBEIRO

MARCELO EDUARDO RIBEIRO BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

Processo

0702030-87.2022.8.07.0013

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adoção Nacional (9973)

Adoção de Criança (9974)

Polo Ativo

C. G. S.

M. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ARAUJO BORGES - DF42785-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATO RODOVALHO SCUSSEL

Processo

0743357-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0704169-60.2023.8.07.0018

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

ITAMI LUIZ DE LIMA

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

ITAMI LUIZ DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0736138-81.2022.8.07.0001

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

PAULO FRANCISCO DA SILVA

MARIANA PAULA LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

Polo Passivo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

"MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0739825-03.2021.8.07.0001

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

BENEDITO ANANIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NELLO RICCI NETO - MS8225-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0705767-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

MARCIA BEZERRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710973-43.2024.8.07.0007

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

AMANDA VIEIRA SANTIAGO SILVA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

GUILHERME GOMES DOS SANTOS - DF70394

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES - DF68584-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMANDA VIEIRA SANTIAGO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

GUILHERME GOMES DOS SANTOS - DF70394

VICTOR HUGO ANELLI FERNANDES - DF68584-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0728329-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Denúncia Vazia (9612)

Polo Ativo

REJANE PEREIRA BORGES

EDSON BORGES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435

ELAINE ARAUJO FERNANDES - DF37052-A

Polo Passivo

FERNANDO PEDRO DE SOUZA JUNIOR

JEISIANE FERNANDA ALBUQUERQUE

REJANE PEREIRA BORGES

EDSON BORGES DA SILVA

PAULO RUBENS GUEDES JUNIOR

MARA LUCIA DA COSTA GUEDES

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DANIEL DOS SANTOS - DF78604

ELAINE ARAUJO FERNANDES - DF37052-A

ROMULO SARMENTO DOS REIS - AM5435

CLEVER TEODOLINO DA SILVA - SP261582-A

LILIANE TARGINO PEREIRA - DF45549-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0702301-61.2024.8.07.0002

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)

Polo Ativo

JOAQUIM MAXIMO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA DE SOUSA TORRES - DF71449

ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A

ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"VITOR FELTRIM BARBOSA

Processo

0709842-34.2023.8.07.0018

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCENI RIBEIRO ALVES BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0709234-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

WANIA PAULINO DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706539-95.2021.8.07.0013

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

N. O. S.

E. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS COIMBRA SILVA DE FREITAS - DF52873-A

MELISSA KELLY FERREIRA RANGEL - DF51080-A

VIVIAN TEODORO DE SOUSA - DF30087-A

Polo Passivo

E. S.

L. F. E. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIAN TEODORO DE SOUSA - DF30087-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0709172-75.2022.8.07.0003

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Polo Ativo

ANTONIO ALVES SILVA

SEBASTIAO ALVES DA SILVA

EUNICE ALVES SILVA

MARTA ALVES SILVA

SANDEYVE SOUSA SILVA

SEBASTIAO SOUSA SILVA

MACSWILLINS SOUSA SILVA

RAYME COSTA DA SILVA

CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA

ALVES COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS - DF37350-A

Polo Passivo

MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A

CAMILA APARECIDA NUNES DE MATOS - DF37350-A

Terceiro(s) Interessado(s)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRALUIZ PEREIRA DA SILVAANTONIO LUIZ PEREIRACLAUDIO DE CARVALHO COSTAANA CRISTINA DA SILVA BARROS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0707831-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

U. N. -. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

D. M. C.

A. J. M. C. D. S.

G. K. D. S.

L. H. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707779-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

A. A. D. B. S. P. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Polo Passivo

D. M. C.

G. K. D. S.

L. H. P. D. S.

A. J. M. C. D. S.

U. N. -. C. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735343-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

MYOSOTIS KOLESZA HESKETH

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREA LONGHI FERNANDES MACHADO - DF24374-A

Polo Passivo

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA - DF17458-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0709772-51.2022.8.07.0018

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

RAIMUNDO SALES BATISTA

RAIMUNDO SAMPAIO DE SOUSA

RAIMUNDO SOARES LEITE

RAIMUNDO SOARES MONTEIRO

RAINERIO BARRETO DA ANUNCIACAO

RAMATIS ALVES DOS SANTOS

RANIERE REZENDE DE FREITAS

RANULFA FALEIROS DA SILVA

RAQUEL ALMEIDA DA SILVA

RAQUEL BATISTA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0706170-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

J. P. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707597-10.2024.8.07.0020

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Polo Passivo

MARCIA MARISTELA FREIRE CANDIDO

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICA SARMENTO VALE - ES17479

ERICKA DANYELLE DE LACERDA LIMA CORREA DA COSTA - ES34242

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0706349-43.2023.8.07.0020

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A

Polo Passivo

DF PLAZA LTDA

ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A

MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0700639-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A

Polo Passivo

RUI BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722694-84.2023.8.07.0020

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

JULIO CESAR ALVIM

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A

Polo Passivo

RICARDO DE TOLEDO RIBAS

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0721501-34.2023.8.07.0020

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Bloqueio de Matrícula (7899)

Polo Ativo

JULIO CESAR ALVIM

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A

RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A

Polo Passivo

RICARDO DE TOLEDO RIBAS

WELLINGTON SANTAREM DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A

LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A

SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0730224-57.2023.8.07.0015

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dissolução (4935)

Polo Ativo

GILSON MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A

Polo Passivo

LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A

EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A

ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A

LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A

EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A

ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0714623-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

GETULIO RODOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE - DF32421-A

ANGELICA DE MORAES GODINHO - DF46961-A

Polo Passivo

SONIA ZAIRA VERANO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF4299-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Processo

0713253-39.2023.8.07.0001

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cobrança (12931)

Polo Ativo

MILENA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA FONSECA TELES - BA42464

Polo Passivo

LUCAS FELICIO FIUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A

HELEN FERREIRA DE SOUSA - DF65249-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0708107-17.2023.8.07.0001

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MILENA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA FONSECA TELES - BA42464

Polo Passivo

LUCAS FELICIO FIUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA - DF34301-A

GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0714260-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

TEODOMIRO SOARES ALKIMIM

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXSANDER GOMES OLIVEIRA - DF73263-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727571-61.2022.8.07.0001

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANDREA CAMPOS DE SA

BANCO BMG SA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.

BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097-A

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338-A

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

BANCO MAXIMA S.A.

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

Processo

0754348-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ALAN VICENTE LIMA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0722275-64.2023.8.07.0020

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Substituição do Produto (7767)

Polo Ativo

J. F. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A

Polo Passivo

P. C. I. E. E. D. P. M. E. H. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA - RJ139132-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0047787-65.2014.8.07.0001

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

HILMA DAS GRACAS CORREA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

Processo

0737773-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MARIA ILMA FERREIRA BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A

Polo Passivo

WILLIAM SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A

TASSIA MARIA MENEZES CARDOSO - DF43670-A

CAMILE DA SILVA SOARES - DF48555-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"GIORDANO RESENDE COSTA

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0707270-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

JAIME BOTELHO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731122-78.2024.8.07.0001

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450)

Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

Polo Passivo

VALMIRA RODRIGUES DE ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0706964-71.2020.8.07.0009

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

MEIRIELLE DA SILVA GOMES FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA LAGARES DA COSTA - DF46012-A

RAFAEL MENDES ALCANTARA - DF61576-A

Polo Passivo

MARCUS VINICIUS PINHEIRO MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABEL IZAGUIRRE ZAMBROTTI DORIA - DF49682-A

DANIEL FERNANDES MACHADO - DF16252-A

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF18257-A

SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF35105-A

MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A

ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF48548-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ARLINDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0712497-19.2022.8.07.0016

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO FERREIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0706930-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THAIS DO CARMO BENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724104-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inspeção Fitossanitária (10016)

Polo Ativo

VIDAL NETO BRASILEIRO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

SUSANA DE OLIVEIRA ROSA - DF21631-A

MARIANA CABRAL DURAES PINTO - DF59812

Polo Passivo

WALDIR JOAO DA SILVA

EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA

TALITA LEMOS ANDRADE

DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Terceiro(s) Interessado(s)

REGIAO ADMINISTRATIVA VI PLANALTINA- DFMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706425-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Levantamento de Valor (9160)

Polo Ativo

RAIZEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

Raizen S.A.

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A

HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A

Polo Passivo

COELHO, MENDES & SILVA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA - BA20084-A

EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA - BA6878-A

LUCIANO PINTO SEPULVEDA - BA16074

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL - BA23520

VANIA REGINA CAMARA - BA16789

ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA - BA23133

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707548-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

GILVANEA BOMTEMPO DE LIMA BARROSO

Advogado(s) - Polo Ativo

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A

Polo Passivo

KATIA REGINA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANNA DOS REIS ALVES - DF45489-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701434-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa Cominatória / Astreintes (10686)

Liminar (9196)

Polo Ativo

ETIENNE FRANCIANE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708214-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

COLEGIO IDEAL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A

Polo Passivo

FABIANA SANTOS CASTELLO BRANCO CAJUEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704042-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Multa do Art. 475-J do CPC (13008)

Polo Ativo

MARCELO ROZENDO VIANNA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS - DF63580-A

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A

Polo Passivo

PLANO ENGENHARIA LTDA

CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI

GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

GEO LOGICA

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708222-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

ADAIL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706823-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

MARIA NEIDE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

MAGAZINE LUIZA S/A

BANCO DO BRASIL SA

ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXMAGAZINE LUIZA S/ABANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

ELOI CONTINI - RS35912-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700428-61.2025.8.07.9000

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

EDILSO VICENTE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

BANCO MASTER S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703140-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante (5980)

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737745-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

WILDELMAR ANTONIO DE SOUSA ASSUNCAO E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702614-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

H. D. O. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. B. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704670-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

MELANIO DE PAULA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A

Polo Passivo

PAULO CESAR SANTOS NASCIMENTO

GILMARA ALINE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745010-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WESDRAS DARWIN ROCHA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700558-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alteração de Coisa Comum (10465)

Polo Ativo

ORLANDO JOSE PONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264

DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A

JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A

Polo Passivo

PARK BOULEVARD CONDOMINIO RESORT

Advogado(s) - Polo Passivo

CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705734-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

PATOLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO MIOTTO AIRES - PR48097

Polo Passivo

MASTER COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR BRINQUEDOS E PAPELARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704158-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MARTHA DA SILVA CACONIA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA - GO34555-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704251-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

FLAVIANO SILVEIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BANCO BMG SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO INTER SA

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SA

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746350-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIO RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741067-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIZA MARIA GOMES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708960-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

ELIZA MARIA GOMES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711453-24.2024.8.07.0006

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A

THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A

Polo Passivo

ALEXANDRO COSTA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0752406-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Doação (9590)

Polo Ativo

ANSELMO APARECIDA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750949-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores (7660)

Polo Ativo

MARCIA OLIVEIRA DE FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

JOAO MONTEIRO

EDSON MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A

Terceiro(s) Interessado(s)

DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702180-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acolhimento institucional (12002)

Polo Ativo

R. F. F. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA STEFANY PEREIRA GALVAO - DF63306-A

Polo Passivo

A. B. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705529-08.2024.8.07.0014

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

MANOEL ITAMAR LIMA SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARNA MARIA BATISTA ROCHA - DF72422

MANUELA DELGADO DE ALMEIDA - DF61241-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

"HENALDO SILVA MOREIRA

Processo

0706285-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

CARLOS NUNES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A

NATALIA DE FREITAS ROSA - DF55654-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703796-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

PASEP (6042)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

MARILIA GUIMARAES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710585-95.2023.8.07.0001

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - RS46853

Polo Passivo

IVANILDE PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

IAGO DE SOUSA REIS - DF68137

GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF67287

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

Processo

0704610-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

EGUINALDO JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A

BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700705-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HILDA JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737779-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

ZAINE CATANEY FELIX DE MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702863-61.2020.8.07.0018

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Alíquota (6012)

Polo Ativo

F & F REFRIGERACAO LTDA

F & F REFRIGERACAO LTDA

F & F REFRIGERACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO BATISTA LIMA - SP369500-A

MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719-A

PAULO FERREIRA LIMA - SP197901-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0700840-89.2025.8.07.9000

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Redistribuição (10233)

Polo Ativo

COMISSARIA DE DESPACHOS MONTREAL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

SCARLETT VICTORIA MARQUES REIS NOGUEIRA - DF59557-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

Polo Passivo

REAL COMERCIO ELETRONICO E IMPORTADORA LTDA - ME

GABRIEL CAMPOS DUTRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700337-68.2025.8.07.9000

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

RAFAEL DOS SANTOS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A

Polo Passivo

MILANO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - ME

CLAUDIVALDO FERREIRA NUNES

CLAUDIONE FERREIRA NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703699-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Polo Ativo

LUIZ EDUARDO MARANHAO COSTA CALIXTO

MARCO PAULO MARANHAO COSTA CALIXTO

Advogado(s) - Polo Ativo

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A

ALTIVO AQUINO MENEZES - DF25416-A

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308-A

Polo Passivo

JACKSON WILHANS SOARES FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705272-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

C. F. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES - DF29804-A

Polo Passivo

R. L. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705539-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

HALLEY VILALVA MESTRINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RRBR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - EPP

RICARTY RICHELLY BEZERRA RODRIGUES

JESSICA SOARES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706060-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEIDE FERREIRA DE BARROS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DAIANE ROSENDO DA SILVA - PR116209-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706224-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELITE LANCHES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706354-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA BENTA MORAES GODOY

Advogado(s) - Polo Passivo

WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710651-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Decadência/Prescrição (6162)

Polo Ativo

LEILA LOURDES MANFRIN AGNES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

SERGIO CARLOS AGNES

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711670-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Coisa Julgada (13094)

Polo Ativo

SERGIO CARLOS AGNES

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Polo Passivo

LEILA LOURDES MANFRIN AGNES

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706786-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MILTON RIBEIRO DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706776-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO VICTOR BASTOS ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709889-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

JOAO VICTOR BASTOS ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Brasília - DF, 28 de maio de 2025.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Diretora de Secretaria

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

5ª Turma Cível

6ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (06/03/2025 a 13/03/2025)

Ata da 6ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (06/03/2025 a 13/03/2025), sessão aberta no dia 06 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e FABRICIO FONTOURA BEZERRA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 162 processos abaixo relacionados:

JULGADOS

0070623-58.2012.8.07.0015

0711224-04.2019.8.07.0018

0712543-56.2022.8.07.0000

0716888-11.2022.8.07.0018

0709389-82.2017.8.07.0007

0724266-35.2023.8.07.0001

0703548-34.2021.8.07.0018

0715486-88.2023.8.07.0007

0714195-40.2024.8.07.0000

0025038-32.2016.8.07.0018

0711897-89.2022.8.07.0018

0734773-60.2020.8.07.0001

0719923-69.2023.8.07.0009

0724067-79.2024.8.07.0000

0724150-95.2024.8.07.0000

0766018-73.2022.8.07.0016

0729219-34.2022.8.07.0015

0724771-92.2024.8.07.0000

0702514-20.2022.8.07.0008

0725225-72.2024.8.07.0000

0701409-27.2024.8.07.9000

0726959-58.2024.8.07.0000

0727595-24.2024.8.07.0000

0727897-53.2024.8.07.0000

0703547-44.2024.8.07.0018

0728291-60.2024.8.07.0000

0705631-51.2020.8.07.0020

0715765-74.2023.8.07.0007

0729527-47.2024.8.07.0000

0703551-12.2023.8.07.0020

0730627-37.2024.8.07.0000

0730712-23.2024.8.07.0000

0730726-07.2024.8.07.0000

0722362-59.2023.8.07.0007

0731189-46.2024.8.07.0000

0707888-11.2022.8.07.0010

0731638-04.2024.8.07.0000

0704756-42.2024.8.07.0020

0732232-18.2024.8.07.0000

0705312-87.2023.8.07.0017

0733974-78.2024.8.07.0000

0734009-38.2024.8.07.0000

0702512-80.2023.8.07.0019

0734348-94.2024.8.07.0000

0734576-69.2024.8.07.0000

0700407-02.2024.8.07.0018

0734827-87.2024.8.07.0000

0735305-95.2024.8.07.0000

0735633-25.2024.8.07.0000

0729657-68.2023.8.07.0001

0735834-17.2024.8.07.0000

0736048-08.2024.8.07.0000

0748633-78.2023.8.07.0016

0704515-32.2023.8.07.0011

0710441-09.2023.8.07.0006

0704141-89.2023.8.07.0019

0747406-98.2023.8.07.0001

0702541-82.2022.8.07.0014

0737928-35.2024.8.07.0000

0737948-26.2024.8.07.0000

0738390-89.2024.8.07.0000

0738512-05.2024.8.07.0000

0708903-03.2022.8.07.0014

0738752-91.2024.8.07.0000

0708114-93.2020.8.07.0007

0701697-88.2020.8.07.0019

0739519-32.2024.8.07.0000

0703705-39.2023.8.07.0017

0711906-11.2023.8.07.0020

0739950-66.2024.8.07.0000

0740072-79.2024.8.07.0000

0740097-92.2024.8.07.0000

0740197-47.2024.8.07.0000

0740280-63.2024.8.07.0000

0708095-15.2024.8.07.0018

0713474-07.2023.8.07.0006

0741091-23.2024.8.07.0000

0741120-73.2024.8.07.0000

0712929-61.2024.8.07.0018

0741222-95.2024.8.07.0000

0741235-94.2024.8.07.0000

0704055-27.2023.8.07.0017

0741416-95.2024.8.07.0000

0741569-31.2024.8.07.0000

0704140-03.2024.8.07.0009

0705247-91.2024.8.07.0006

0707501-93.2022.8.07.0010

0741674-08.2024.8.07.0000

0705285-22.2023.8.07.0012

0711865-49.2024.8.07.0007

0742022-26.2024.8.07.0000

0742396-42.2024.8.07.0000

0724704-77.2022.8.07.0007

0742541-98.2024.8.07.0000

0702441-67.2024.8.07.9000

0742821-69.2024.8.07.0000

0720760-17.2024.8.07.0001

0700372-78.2024.8.07.0006

0705912-71.2024.8.07.0018

0743000-03.2024.8.07.0000

0710105-08.2023.8.07.0005

0743156-88.2024.8.07.0000

0703132-61.2024.8.07.0018

0703993-98.2024.8.07.0001

0711759-08.2024.8.07.0001

0013683-93.2014.8.07.0018

0731276-04.2021.8.07.0001

0720075-20.2023.8.07.0009

0744119-96.2024.8.07.0000

0730700-06.2024.8.07.0001

0715851-23.2024.8.07.0003

0701833-49.2024.8.07.0018

0706699-25.2022.8.07.0001

0702281-15.2020.8.07.0001

0712737-64.2024.8.07.0007

0005399-95.2015.8.07.0007

0723051-87.2024.8.07.0001

0713190-64.2021.8.07.0007

0745038-85.2024.8.07.0000

0745119-34.2024.8.07.0000

0745204-20.2024.8.07.0000

0726406-08.2024.8.07.0001

0745339-32.2024.8.07.0000

0745500-42.2024.8.07.0000

0727309-71.2023.8.07.0003

0707461-80.2023.8.07.0009

0745891-94.2024.8.07.0000

0746227-98.2024.8.07.0000

0746234-90.2024.8.07.0000

0746232-23.2024.8.07.0000

0719136-30.2024.8.07.0001

0704128-33.2022.8.07.0017

0701935-78.2022.8.07.0006

0711954-84.2024.8.07.0003

0710018-12.2024.8.07.0007

0705960-13.2022.8.07.0014

0735657-05.2024.8.07.0016

0709262-61.2024.8.07.0020

0729971-03.2022.8.07.0016

0716318-08.2024.8.07.0001

0708222-18.2022.8.07.0019

0712186-61.2022.8.07.0005

0747741-86.2024.8.07.0000

0705792-28.2024.8.07.0018

0703720-19.2024.8.07.0002

0724279-97.2024.8.07.0001

0748355-91.2024.8.07.0000

0705645-82.2022.8.07.0014

0700752-19.2024.8.07.0001

0719711-38.2024.8.07.0001

0714925-67.2023.8.07.0006

0749011-79.2023.8.07.0001

0748936-09.2024.8.07.0000

0716156-13.2024.8.07.0001

0704852-27.2023.8.07.0009

0707698-07.2024.8.07.0001

0722663-64.2023.8.07.0020

0730224-57.2023.8.07.0015

0727683-59.2024.8.07.0001

0749636-82.2024.8.07.0000

0750171-11.2024.8.07.0000

0007611-69.1999.8.07.0001

PEDIDOS DE VISTA

0701469-97.2024.8.07.9000

0732555-23.2024.8.07.0000

0723508-56.2023.8.07.0001

A sessão foi encerrada no dia 13 de Março de 2025 às 18:12:12 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Secretária de Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (06/03/2025 A 13/03/2025)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 06 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0745891-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Polo Ativo

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732232-18.2024.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Aposentadoria Rural (Art. 48/51) (6098)

Polo Ativo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

GUSTAVO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF15554-A

Polo Passivo

WESLEY GOMES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO - GO39526-A

PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES - GO38824-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746227-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISABEL PESSOA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748355-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS - RJ144675-A

Polo Passivo

PATRICIA VIEIRA DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745204-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

T. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A

BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A

Polo Passivo

C. F. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE DUARTE FERREIRA - DF40236-A

ANTONIO MARCOS ZACARIAS - DF46473-A

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746234-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

FERNANDO DOS SANTOS MACEDO

BRUNO CESAR CARVALHO BORGES DA NOBREGA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A

Polo Passivo

FELIPE VASCONCELOS KUHLMANN

BRAVEMAN LEATHER GOODS COMERCIAL LTDA - ME

WILSON MENEZES PEDROSA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILIANO ALVES AGUIAR - DF24628-A

DANIEL AMIN FERRAZ - DF3792700S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734009-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Citação (10938)

Polo Ativo

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A

RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A

Polo Passivo

CRISTINA APARECIDA MASSA FIAMENI

JADER BERNARDO FIAMENI

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719136-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

SALVO TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA

Processo

0724150-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113

ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737948-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Liminar (9196)

Polo Ativo

L. H. A. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO - GO27534-A

Polo Passivo

H. F. N. F.

L. F. N. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSELY OLIVEIRA LORIANO - DF54646-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710018-12.2024.8.07.0007

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

NATHALIA ARAKEM DE SOUSA MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A

Polo Passivo

BARIGUI SECURITIZADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAN PEREZ OLIVEIRA - PR90254

JHONATAN DE SOUZA SILVA - PR70710

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0729971-03.2022.8.07.0016

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

S. K. B. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. E. D. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0705960-13.2022.8.07.0014

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

EDINA ALVES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO PETRONILO DA COSTA - DF5207-A

Polo Passivo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO CERQUEIRA CAMPOS

Processo

0708432-11.2022.8.07.0006

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

REGIS ALVES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A

JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0701935-78.2022.8.07.0006

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

WESLEY PINTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JACKSON RIVA DA SILVA SANTOS

MAX DA SILVA FORTE

LUIZ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0738512-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

CRISTINA AZEVEDO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741674-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CRISTINA AZEVEDO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723508-56.2023.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A

Polo Passivo

TACIANE FINATTO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ALBERTO SANT ANA PILLER - RS109675-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0743156-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Advogado(s) - Polo Passivo

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707698-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - CHACARA COLORADO - RECANTO DAS EMAS DF

Advogado(s) - Polo Ativo

KASSIA SAMAH BRAGA RAHMAN - DF66122-A

Polo Passivo

VALDIRENE BARRETO DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0730224-57.2023.8.07.0015

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (4935)

Polo Ativo

GILSON MACHADO

LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A

LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A

EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A

ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A

LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A

EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A

ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A

Polo Passivo

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE

LUIZA HELENA VELOSO TARTUCE

GILSON MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERCIO PEREIRA GONCALVES - DF76427-A

EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A

ERIKA COSTA BEZERRA - DF76059-A

IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0702281-15.2020.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ENEIDA ARAUJO ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MARCELO MOUSINHO QUARESMAGERALDO NEY DE SOUZA RAMOSHUMBERTO MARCAL DA SILVA ALVESROMEU BIZO DRUMONDCARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0746232-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

ABIGAIL CARDOSO DA SILVA

WESCLY MENDES DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A

Polo Passivo

JURANDIR ALVES FERREIRA MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745119-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

JOSE SILVESTRE BESEN

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705792-28.2024.8.07.0018

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NORIBERTO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0737928-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Confissão/ Composição de Dívida (14918)

Polo Ativo

RAIZEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

Raizen S.A.

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A

HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A

Polo Passivo

POSTO 100 LTDA

VANDERLEY CARDOSO FERREIRA

POSTO ZERO VINTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701697-88.2020.8.07.0019

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

J. C. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A

RAFAEL MACHADO LOPES - DF31588-A

KAUNA RENER KASSEM - DF40120-A

Polo Passivo

E. G. D. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A

RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

Processo

0005399-95.2015.8.07.0007

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

G. D. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON MATIAS DOS SANTOS - SP225579

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAGALI DELLAPE GOMES

Processo

0716359-83.2022.8.07.0020

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

F. F. F.

V. R. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A

Polo Passivo

V. R. F.

F. F. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A

LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0705285-22.2023.8.07.0012

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

B. P. R. V.

M. V. F. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. V. F. V.

B. P. R. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

Processo

0703705-39.2023.8.07.0017

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

LUIZ CLAUDIO DA SILVA BOMFIM

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ CLAUDIO DA SILVA BOMFIM

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0727309-71.2023.8.07.0003

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (9995)

Serviços de Saúde (10503)

Polo Ativo

BRUNA SILVA DOS REIS

JULIO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY GUIMARAES CUNHA - DF71487-A

LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA - RS81614

CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR - DF79011

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0744119-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Taxa SELIC (10687)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LORRANY RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751599-59.2023.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

VIACAO PIRACICABANA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

VIACAO PIRACICABANA LTDA

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A

Polo Passivo

VINICIUS DE MEIRA LIMA GESTEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE - DF19850-A

LARISSA MARIA LINHARES SANTIAGO SANTOS - DF57390-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0727009-97.2023.8.07.0007

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

ESPOLIO DE RENAN TORRES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A

Polo Passivo

ANDRE DOS SANTOS BARREIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL - DF46864-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0711954-84.2024.8.07.0003

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

B. B. F. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A

Polo Passivo

J. D. J. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65731-A

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A

THIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA TORRES GONZAGA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0741222-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

ROBERTO OLIVEIRA GARCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A

WENDI PALACIO TOME - DF26008-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741120-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

MARCELLO DINIZ CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI - SP489942

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

BANCO BRADESCO SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A

WESLEY PEREIRA SILVEIRA - MG168674-A

ERIKA LOPES DO COUTO DONADEL - MG9770000A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705645-82.2022.8.07.0014

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

VANDERLEIA JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS GABRIEL ALVES LIMA - PE44720-A

MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA - DF66528-A

Polo Passivo

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0716156-13.2024.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

AUDIPLAN - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME

OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF27310-A

GABRIELA LUISA TAVARES GONCALVES - DF58284-A

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A

Polo Passivo

OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA

AUDIPLAN - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A

CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF27310-A

GABRIELA LUISA TAVARES GONCALVES - DF58284-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARTHUR LACHTER

Processo

0740072-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Isonomia/Equivalência Salarial (10221)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALVARO LUIZ SANVIDO SANCHES ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A

ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A