4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - TURMAS RECURSAIS REUNIDAS - 03/11/2025 A 10/11/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Presidente das Turmas Recursais Reunidas dos Juizados Especiais do Distrito Federal e, de conformidade com as regras dispostas nas Portarias GPR 841, de 17/05/2021, e GPR 359, de 27/06/2025, do TJDFT, e na forma dos artigos 109 e 110 e Emenda Regimental nº 33/2025, do RITJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Novembro de 2025 (Segunda-feira), a partir das treze horas e trinta minutos (13h30min), terá início a 4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - TURMAS RECURSAIS REUNIDAS - 03/11/2025 A 10/11/2025, com duração de até 5 (cinco) das úteis, para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1.625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente, sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos após a publicação desta pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão (art. 123-B - RITJDF (Emenda Regimental nº 33, de 27/0/06/2025). É imprescindível a apresentação da carteira da OAB no início do vídeo.
As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou pedido de preferência para acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II - RITJDFT (Emenda Regimental nº 33, de 27/06/2025).
Não será admitida a sustentação oral por videoconferência.
Processo
0702220-50.2025.8.07.9000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO SEBASTIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
JUIZO DO 5 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735733-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702216-13.2025.8.07.9000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
JUIZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702474-23.2025.8.07.9000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL GUARÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702425-79.2025.8.07.9000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Assunto
Conflito de Competência (12965)
Polo Ativo
JUIZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
JUIZO DE DIREITO DO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701428-96.2025.8.07.9000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
Classe judicial
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
Juízo do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
MARGARETH CRISTINA BECKER
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702185-90.2025.8.07.9000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cabimento (12958)
Polo Ativo
RICARDO DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303
Polo Passivo
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
MARGARETH CRISTINA BECKER
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 21 de outubro de 2025.
Celene Maria Pereira Borges
Diretora de Secretaria
