0704106-95.2024.8.07.0019

Órgão

5ª Turma Cível

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatários

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., DANIEL GOMES TORRES TEODORO

Advogado

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB 37011/DF)

Órgão

Vara Cível do Recanto das Emas

Classe

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Destinatário

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB 37011/DF)

Órgão

Vara Cível do Recanto das Emas

Classe

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Destinatário

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB 37011/DF)

Órgão

Vara Cível do Recanto das Emas

Classe

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Destinatário

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB 37011/DF)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709804-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS - DF37519-A

Polo Passivo

AGENOR LUIS NASCIMENTO MAIA

INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO - DF15643-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726695-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

VIVEIRO PAU BRASIL LTDA

CLAUDIO APARECIDO PEREIRA

ELEUSINA VIEIRA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723586-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

SANCLAIR SANTANA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A

Polo Passivo

RAISSA TAIANE MARTINS SCHMITT

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722931-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Condomínio em Edifício (10463)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ZERO DOIS

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLE CRISTINA DINIZ - DF52639-A

Polo Passivo

LUCIANO MOREIRA RODRIGUES

PATRICIA BEZERRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ADAO VIEIRA PAIXAO - DF37404-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713972-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

RODRIGO LOPES DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723086-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496)

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

EDSON CID MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720876-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

JULIO ANTONIO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721827-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sucumbenciais (13537)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A

Polo Passivo

BERENICE REZENDE DO COUTO

IVAN RESENDE COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

YASMIM LORRANA DA NOBREGA SILVA - DF64141-A

BEATRIZ DE VASCONCELOS SILVA - DF68665-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722411-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

EDUARDO DA SILVA SIMOES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO CHRISTIAN MOURA DE BRITO - DF53321-A

Polo Passivo

VANESSA MIRANDA ALVES

RONIERE SILVA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725188-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Diárias e Outras Indenizações (10298)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TANIA LUCIA ABREU SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729918-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

LILIAN MORAES LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0715164-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Bancários (7752)

Liminar (9196)

Polo Ativo

OLDSON CARLOS CAMELO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A

Polo Passivo

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718954-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Precatório (10672)

Polo Ativo

FRANCINEUDA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723783-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota de Crédito Comercial (4974)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

EXTINFIRE EXTINTORES LTDA

MARCIA DE AQUINO LIMA

ROSEVELTH RODRIGUES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722356-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade (4940)

Polo Ativo

LILIAN GUIMARAES ROCHA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A

Polo Passivo

HYPERFORM COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF59161-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702176-62.2025.8.07.0001

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

JOSIEL CABRAL FRANCISCO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO FRANCIS DE SOUZA - MG215103

Polo Passivo

YELUM SEGUROS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0708508-61.2024.8.07.0007

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

M. D. N. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA ARAGAO RODRIGUES DA SILVA - DF78727

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - DF37316-A

Polo Passivo

E. Z. B. D. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702778-72.2024.8.07.0006

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

G. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JAIR ALVES BORGES - DF62545-A

Polo Passivo

A. E. B. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILA THOMAS

Processo

0733482-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EMILIO JOSE DE AZEVEDO

MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO MATOS DE ARRUDA

Processo

0756602-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

VESTIBULAR (12899)

ACESSIBILIDADE (12900)

Polo Ativo

o DIRETOR GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

RAFAELLA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO JOSE DA ROCHA - DF23640-A

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA - DF33066-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0725385-88.2024.8.07.0003

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

ADRIANO BORGES GRAMACHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CRISTIANA TORRES GONZAGA

"CRISTIANA TORRES GONZAGA

Processo

0711684-43.2023.8.07.0020

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CONSTRUCOES ACNT LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS

Advogado(s) - Polo Passivo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0705780-66.2023.8.07.0012

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

ANTONIA NUNES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A

Polo Passivo

LEIDE MARIA ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0740054-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ SANTIAGO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0715687-55.2024.8.07.0004

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

G. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

KELY CAROLINE VENANCIO TEIXEIRA - DF60236-A

Polo Passivo

G. V. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDUARDO SMIDT VERONA

Processo

0726174-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Fornecimento de insumos (12490)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

GECILVO PIRES GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALDANIELA FERRETTO CAETANO

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0720762-54.2019.8.07.0003

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

J. P. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

Polo Passivo

F. M.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ - RN11963-A

RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RN15919-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

Processo

0012157-02.2015.8.07.0004

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Polo Passivo

LUCELIA ADELIA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS - DF28150-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0740156-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA

WANDERSON DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A

VAGNER GOMES DE PAULA - DF69227-A

Polo Passivo

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723831-27.2024.8.07.0001

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Polo Passivo

SOF COMERCIO DE SOM & ACESSORIOS EIRELI - EPP

ANTONIO JESUS DE SOUSA OLIVEIRA

IRENE DA SILVA GERMANO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0716038-31.2024.8.07.0003

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

EDILVANIA DA SILVA MEIRELES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0732215-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AIRTON JOSE BARROS DE SOUSA

MARCOS FERREIRA CRUZ

DALILA GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737966-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716758-93.2018.8.07.0007

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

ALEXANDRE EDUARDO BONI

CRISTIANE SOUSA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0711783-86.2022.8.07.0007

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ

FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A

Polo Passivo

LUCIANA FERREIRA DE MORAES TAKAHASHI

Advogado(s) - Polo Passivo

FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0724797-58.2022.8.07.0001

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ

FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A

FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA - DF48351-A

Polo Passivo

LUCIANA FERREIRA DE MORAES TAKAHASHI

Advogado(s) - Polo Passivo

FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0726032-32.2024.8.07.0020

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

LINELSON DE SOUZA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0716402-31.2023.8.07.0005

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

SIRLENE PEREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0740067-88.2023.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Condomínio (10462)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DE BERREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A

Polo Passivo

RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS

ROSA MARIA BERGAMASCHI

Advogado(s) - Polo Passivo

RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A

MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A

MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A

RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A

PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A

GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0701126-02.2024.8.07.0012

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

SEBASTIAO DE SA COUTINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

Processo

0703638-48.2025.8.07.0003

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Polo Ativo

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PIRES

ANTONIO LUIZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTO FERREIRA SANTANA - DF64952-A

Polo Passivo

MARIA HELENA ROSA DA SILVA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

BALSAIR PEDRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0711188-10.2024.8.07.0010

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviçoes de Saúde (10440)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A

Polo Passivo

GESSY PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE BARROS DE GOIS - DF80550

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0751462-77.2023.8.07.0001

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

ALDA RODRIGUES ALMEIDA

GLEICIELLEN RODRIGUES ALMEIDA

DANIELLE RODRIGUES ALMEIDA MARIANO

KELLEN CRISTINA RODRIGUES ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A

Polo Passivo

ISAIAS SILVA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO JOAQUIM DE SOUZA - DF30074-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0701594-57.2024.8.07.0014

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

ARLETE PEREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A

ELAYNNE MARQUES RIBEIRO - DF75134-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0706302-58.2021.8.07.0014

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

ORLINDA MARQUES ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0701442-77.2022.8.07.0014

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

LAGO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUZANA COSTA LOPES - GO53612-A

REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO33813-A

Polo Passivo

HILDA DA SILVA GODOI

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA PEREZ PEIXOTO - GO32203

FERNANDA DE OLIVEIRA MONTES - GO37835

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0726953-30.2024.8.07.0007

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Judicial (10454)

Polo Ativo

MARINHO BARNABE DA SILVA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

KEYLLANNE MARQUES SOUZA - DF65038-A

ADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIOR - DF39881-A

MATEUS RODRIGUES MENDONCA - DF58576-A

Polo Passivo

NÃO HÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

IRENE FRANCISCA ROSA BARNABE DA SILVAKEYLLANNE MARQUES SOUZAADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIORMATEUS RODRIGUES MENDONCA

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA DUARTE SEIXAS

Processo

0707756-73.2021.8.07.0014

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

ADIMILSON AGUILER CUNHA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Polo Passivo

THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO

KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO

MICHELLE DA COSTA TAVARES

CARLOS JOSE SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0754373-28.2024.8.07.0001

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

HANNA RAMALHO GADELHA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

HANNA RAMALHO GADELHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0735808-16.2024.8.07.0001

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

MARIO PEREIRA

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A

Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0730744-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

VANDERLEIA MOREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

Processo

0714575-09.2024.8.07.0018

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Equilíbrio Financeiro (10430)

Polo Ativo

LUNA PARK-IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS TEMATICOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO - DF37898-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

Processo

0712560-67.2024.8.07.0018

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

ALEXANDRE SILVA BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0713274-60.2024.8.07.0007

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

JULIANE BRITO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A

Polo Passivo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0701624-74.2024.8.07.0020

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

JOSILDA RODRIGUES NOBRE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0706485-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ALINE MACIEL DE OLIVEIRA

MARIA SALOME DE CARVALHO COSTA

PAULO SERGIO DE MORAES REGO FREITAS

PATRICIA DE ANDRADE LIMA

RAMON MENDES FALCAO

REGINALDO FREITAS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRATERNIDADE

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0728692-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

RODRIGO VAZ DE QUEIROZ SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752-A

Polo Passivo

MULT ALIMENTOS EIRELI

GILBERTO FELICIO

EDUARDO FELICIO

JULIANA RUBEM FELICIO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANGELICA THAIS RORIZ - DF69768-A

THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A

HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A

SERGIO JOSE DIAS - DF44694-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0715451-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MARIANA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA PEREIRA DE SOUZA - RS88489-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL VENEZA

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL VENEZA

EDNILSON PAULA MELO - DF6401-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706284-17.2024.8.07.0019

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

GILSON DE SOUZA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0707106-09.2024.8.07.0018

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

ESPETARIA BAR ASSIS LTDA

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO - DF61794-A

ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A

Polo Passivo

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)

ESPETARIA BAR ASSIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO - DF61794-A

ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Processo

0735790-86.2024.8.07.0003

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

DANIELA RIBEIRO DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0791892-89.2024.8.07.0016

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão de Menores (5801)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

S. D. M. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401

Polo Passivo

F. D. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A

NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER JUNQUEIRA PRADO

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0704150-66.2023.8.07.0014

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

MICHELE EVANGELISTA DE BARROS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO COUTO - DF76864-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0728706-34.2024.8.07.0003

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0709449-23.2024.8.07.0003

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

VALQUIRIA DA SILVA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0704106-95.2024.8.07.0019

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Polo Passivo

DANIEL GOMES TORRES TEODORO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0716546-97.2022.8.07.0018

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fiscalização (10015)

Polo Ativo

ANDRE LUIS DE JESUS SOARES

AMANDA ROSA SALAZAR

CARLA SOUZA LINO

CLAUDIO FELIX GOMES

ESTER RODRIGUES DOS SANTOS

FILIPE BORGE DE SOUZA

LEANDRO DIAS DOS SANTOS

MONICA SILVA VASCONCELOS

ROBERTA DA ROCHA RODRIGUES

VITOR SOUZA MOREIRA

WEBER NUNES DE FRANCA

WILLIAN DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

FABIO EUSTAQUIO DA SILVACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPLUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUECOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Processo

0704068-07.2024.8.07.0012

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MARCELO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A

Polo Passivo

ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

Processo

0704379-04.2024.8.07.0010

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)

Polo Ativo

J. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA - GO58261-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0713174-25.2021.8.07.0003

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE MARLOM MORATO DE SOUSA

ANA BEATRIZ MORATO FERREIRA DE SOUSA

A. J. M. F. D. S.

M. M. F. D. S.

BERLANIA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

Processo

0718792-95.2024.8.07.0018

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Internação compulsória (12508)

Polo Ativo

DULCILA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE VIEIRA LEMOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"HENALDO SILVA MOREIRA

Processo

0723534-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Dissolução (7664)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

A. S. F. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS FERREIRA DE ANDRADE ALVES - DF64700-A

Polo Passivo

M. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700486-44.2025.8.07.0018

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0708036-39.2024.8.07.0014

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

Polo Passivo

SHIRLEY ALVES MOREIRA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0719746-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

IRANI BEZERRA DE ALMEIDA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A

Polo Passivo

LINDOMAR SILVA PEREIRA

ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA

YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE

CARLOS ALBERTO DE LIMA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiro(s) Interessado(s)

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0089787-56.2009.8.07.0001

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

SELFREDO GRAHL

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE ODAIR AHLERT - DF15356-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0702938-42.2025.8.07.0013

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Outras medidas de proteção (12005)

VAGA (12803)

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. O. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EVANDRO NEIVA DE AMORIM

"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA

Processo

0710921-14.2024.8.07.0018

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0707234-03.2022.8.07.0017

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

HELIO SOUZA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0703700-61.2025.8.07.0012

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

MARCELO DE FRANCA LAUS E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Processo

0700401-58.2025.8.07.0018

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acumulação de Cargos (10225)

Polo Ativo

WALLESKA FIDELIS GOMES BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0722286-13.2024.8.07.0003

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

UNITY SERVICOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

Polo Passivo

KAROLINE DE FREITAS REGIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A

LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718420-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA - DF82960

Polo Passivo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0714335-30.2022.8.07.0005

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Investigação de Paternidade (5804)

Polo Ativo

A. O. D. V. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA - DF30130-S

Polo Passivo

A. J. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF21563-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0749290-31.2024.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Planos de saúde (12486)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

SANDRA DE FATIMA ALBUQUERQUE SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI - RO9636

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0716231-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oncológico (12496)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Leito de enfermaria / leito oncológico (12505)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ANTONIO WALTER DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0708318-26.2023.8.07.0010

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

MARIA DA GRACA E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PARANA BANCO S/A

CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0725658-55.2024.8.07.0007

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940

Polo Passivo

E. L. P. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0707715-31.2020.8.07.0018

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0705153-49.2024.8.07.0005

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

PAULO VENANCIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO - DF66875-A

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0714630-33.2023.8.07.0005

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. S. O.

J. O. B. S.

V. B. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

V. B. O.

J. O. B. S.

M. S. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

Processo

0714690-06.2023.8.07.0005

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

L. A. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. V. D. F. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

Processo

0804303-67.2024.8.07.0016

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

F. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766-A

Polo Passivo

I. C. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MILTON SOARES DE MELO - DF8393-A

ARTHUR SOARES DE MELO - DF59105-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0700820-09.2024.8.07.0020

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

FATIMA OLIVEIRA MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS - DF51371-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/APICPAY

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0714027-45.2023.8.07.0009

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

ELIANE FRANCISCA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A

Polo Passivo

ELIANE FRANCISCA DE LIMA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0716311-79.2025.8.07.0001

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Polo Passivo

RAYANE TRINDADE BESSA PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES

Processo

0720165-68.2022.8.07.0007

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Serviços de Saúde (10434)

Serviçoes de Saúde (10440)

Polo Ativo

VITAL IMPLANTES EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA

VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A

Polo Passivo

MAGALI CRISTINA ROCHA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAIS COSTA RAMOS - DF52715-A

Terceiro(s) Interessado(s)

FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0723121-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Registro / Porte de arma de fogo (10007)

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância (10363)

Polo Ativo

RONALDO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742795-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Enriquecimento sem Causa (7715)

Polo Ativo

OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A

OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF50220-A

Polo Passivo

GALLAFASSI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO HEVERTON CARLOS ARAUJO - DF67108-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0713764-28.2023.8.07.0004

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ALINE DANIELE DA SILVA MACEDO ALVIM

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A

GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0700600-63.2023.8.07.0014

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

ADILON SIMAO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0707511-62.2025.8.07.0001

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FERNANDO OSCAR LOPES GOUVEA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0703957-76.2022.8.07.0017

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

Polo Passivo

VANILSON CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A

LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0704419-71.2024.8.07.0014

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

LARA FERNANDES CARNEIRO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARA FERNANDES CARNEIRO BARBOSA - DF50682

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0707507-05.2024.8.07.0019

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ANA THALIA LOIOLA DA SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO MATOS DE ARRUDA

Processo

0717582-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA

MARIA JOSE FEITOZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADOLFO DE SOUSA LIMA FILHO

ANTONIA NEUMA GONCALVES LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A

NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA - DF51883-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714021-68.2024.8.07.0020

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

GAMA SAUDE LTDA

REBEKA MORESCHI MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A

Polo Passivo

REBEKA MORESCHI MOREIRA

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

GAMA SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE BERKENBROCK GOULART

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0756574-90.2024.8.07.0001

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

KELIA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JAISSON FELIPE DE SOUZA - MG208168

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REGINA MARIA FACCA - SC3246-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA MARIA TREVISAN

"LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE

Processo

0727313-62.2024.8.07.0007

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

CPX DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES - PR92984

Polo Passivo

MARCO JUNIOR DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0718029-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A

Polo Passivo

FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES - GO24238-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0711077-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

Polo Passivo

HELIO VASCONCELOS DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A

Terceiro(s) Interessado(s)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719684-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

LETICIA SABINO ARAUJO

SERGIO DE ANDRADE PINTO

GLEICE SABINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A

Polo Passivo

CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA

SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONICE POSSAMAI FERREIRA - RS38471

JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0700891-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

DR. CADEIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A

Polo Passivo

PALOMA NUNES GESTEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712094-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

DANIELLA MENEZES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

Polo Passivo

RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711494-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Diligências (11785)

Reforço de Penhora (13278)

Polo Ativo

BTA CONSULTORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES - DF82762

Polo Passivo

INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO - RJ114825-A

BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738028-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A

Polo Passivo

DIONEIA NOGUEIRA DE MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0709569-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

JOAO PAULO MOREIRA VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A

Polo Passivo

MANOELZINHO PORTUGA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

FLAVIO SILVA ALVESEDUARDO SILVA FREITAS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701070-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A

DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A

RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A

Polo Passivo

U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704640-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO - DF76989

Polo Passivo

GISELLI ANDRADE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0062134-66.2011.8.07.0015

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS ORLANDO DE CASTRO CARDOSO

LODE EVENTOS E PROMOCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0712994-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A

Polo Passivo

TECNICALL ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A

NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A

MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704721-12.2024.8.07.0011

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

REALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0718196-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Polo Ativo

RAYSON RIBEIRO GARCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A

RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708879-62.2023.8.07.0006

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

R. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

E. A. D. L.

A. W. J. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717752-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

EDSON MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A

Polo Passivo

MARCIA OLIVEIRA DE FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718813-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Exoneração (5787)

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

P. W. D. J. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI - ES19240-A

RENATA FRIAS PIMENTEL - DF25696-A

Polo Passivo

J. J. D. N. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCONSELHO TUTELAR DO SIA

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748051-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

O. C. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSWALDO CORREIA VIANA - DF7013-A

Polo Passivo

M. C. V.

M. O. C. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEIDE DE ALMEIDA GOMES DO NASCIMENTO - DF28466-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707741-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

O. C. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSWALDO CORREIA VIANA - DF7013-A

Polo Passivo

M. O. C. V.

M. C. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEIDE DE ALMEIDA GOMES DO NASCIMENTO - DF28466-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722258-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Custas (10658)

Polo Ativo

H. D. C. E. P. S. D. F. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A

RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A

Polo Passivo

E. L. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702202-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

JOSE WANDERLEY SILVA AZEVEDO

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALDACI COSMIRO DOS ANJOS NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717175-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Crédito Complementar (10680)

Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE DA SILVA

JOSE DAMIAO CAVALCANTE CHAGAS

JOSE DE FRANCA

JOSE DIVINO ALVES

ANTONIA CARDOSO DA SILVA NERI

DANIELA CRISTINA CARDOSO NERI

ANA CARINE CARDOSO NERI

CRISTIANO CARDOSO NERI

WELLINGTON CARDOSO DA SILVA

SWELLEN DE KASSIA CARDOSO NERI

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726109-35.2023.8.07.0001

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ANA ANGELICA GABRIEL CARVALHOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

Polo Passivo

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

Processo

0718343-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fixação (6239)

Honorários Advocatícios (12995)

Polo Ativo

D. P. D. D. F.

M. S. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

T. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708238-28.2024.8.07.0010

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

JEAN FELIPE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0722640-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

GILBERTO SHINICHI ARAKI

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO RODRIGUES LEITAO - DF3466800-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717296-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A

DANIEL PUGA - GO21324-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721084-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

MARCOS RODRIGUES PINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721937-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

ALLISSONERY SOARES COSTA MARINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715298-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acordo Homologado/Efeitos (13050)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A