Processo judicial

0704486-53.2021.8.07.0010

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

JOSE MARCO MODESTO DE SOUSA
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Abril 20261 evento

29 abr 202600:00 · há 5 meses
Edital
E
Órgão
3ª Turma Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, JOSE MARCO MODESTO DE SOUSA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR- (PERÍODO DE 13/05 ATÉ 21/05)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 13 de maio de 2026 (quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
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Processo
0713169-67.2025.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WAGNER DA COSTA LIMA
JOACI ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
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Documentos(1)

Edital - APELAÇÃO CRIMINAL29/04/2026, 00:00(abre em nova aba)

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0719398-37.2025.8.07.0003

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

RAYLENE SOCORRO DE JESUS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0714888-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

LUCIANO GONCALVES COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0702187-55.2025.8.07.0013

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Análogo a Crime Tentado (9915)

Polo Ativo

J. P. C. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE OLIVEIRA ROBINSON - GO75215

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0712459-16.2026.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

J. C. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

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FABRICIO DA FONSECA FERREIRA - DF53327-A

FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0815809-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

J. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0710293-83.2023.8.07.0010

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MARCIO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0703024-62.2024.8.07.0008

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

RANDOLFO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

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MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0713387-84.2024.8.07.0016

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

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PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A

ANA PAULA CORREIA DE SOUZA - DF29319-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0715131-53.2024.8.07.0004

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0708348-34.2023.8.07.0019

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

JOSE WILDER DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0700891-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

AKRAM ABDER RAHIM HAMIDER

Advogado(s) - Polo Ativo

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FLAVIO MENDONCA DE QUADRO - RJ203678

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714708-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MATHEUS ALEJANDRO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0761306-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Competência dos Juizados Especiais (10897)

Polo Ativo

M. B. C. D. T. E. V. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

RUIZ DANIEL HERLIN RITTER - RS93180

RAUL MARQUES LINHARES - SP493174

GUILHERME THOME DE OLIVEIRA FORMIGHERI - RS133340

CLAUDIA MANUELA THOME MACHADO - RS127795

JOAO VITOR DUARTE BARBOSA DA SILVA - RS138032

Polo Passivo

F. D. F. R.

A. V. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN - SP239888

THAIS MARCELINO RESENDE - SP462504

BEATRIZ NOGUEIRA COSER - SP532658

JULIA TEIXEIRA LEITE - SP536901

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706792-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Estupro (3465)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0755959-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liberdade assistida (11389)

Polo Ativo

D. S. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0707399-69.2025.8.07.0009

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desobediência (3572)

Desacato (3573)

Polo Ativo

DOUGLAS HENRIQUE DINIZ DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0704486-53.2021.8.07.0010

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

JOSE MARCO MODESTO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACIPLAC': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0703472-65.2025.8.07.0019

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ELIEZER BOTELHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0714688-05.2024.8.07.0004

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

ITALO FELIX LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0729460-61.2024.8.07.0007

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Constrangimento ilegal (3401)

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0734892-10.2023.8.07.0003

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Desobediência (3572)

Desacato (3573)

Polo Ativo

ANGELO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0005233-30.2019.8.07.0005

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

DIOGO DOS SANTOS CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0701734-75.2025.8.07.0008

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

MARCOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0706951-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

W. W. E. D. A.

M. B. S. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA - DF5830900A

Polo Passivo

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710620-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

MYCAEL LEITE ROCHA OLIVEIRA

BRUNO DE SOUZA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A

Polo Passivo

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

ROBERTO DA SILVA FREITAS

Processo

0710950-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

IURY DE SOUSA BARBOSA ANDRADE

BRUNO MACHADO KOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A

Polo Passivo

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

ROBERTO DA SILVA FREITAS

Processo

0712370-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

JOEMILSON DE JESUS SANTOS

DANILO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANILO FERREIRA DA COSTA - DF65455-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

MATEUS DE BRAGA DE CARVALHO

Processo

0712099-81.2026.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

O. B. D. O.

L. F. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA - DF30130-S

Polo Passivo

J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712067-76.2026.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Receptação (3435)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

MARIA DE SOUSA DOS SANTOS

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA

JOÃO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0707009-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Polo Ativo

M. F. A.

S. L. D. O. N.

W. M. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA FERNANDES AGUIAR - DF73568-A

SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO - DF64522-A

Polo Passivo

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0707948-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

HUGO OTAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO

Processo

0711578-39.2026.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Polo Ativo

AGUINALDO SANTOS

GIZELLY MORAIS DANTAS

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIZELLY MORAIS DANTAS - DF55210-A

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA - DF51862-A

Polo Passivo

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS

Processo

0710828-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WITHALLO LORRAN GOMES DE JESUS SANTOS

PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A

Polo Passivo

JUÍZO DA SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO

Processo

0710128-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual (14703)

Polo Ativo

P. S. S.

E. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - DF26982-A

Polo Passivo

1. J. D. V. D. C. A. M. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711642-49.2026.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Polo Ativo

LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA

JORGE ARMANDO COLPAS DONADO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Verônica Torres Suaiden

Processo

0711644-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Habeas Corpus - Cabimento (10891)

Polo Ativo

FREIMAR OROZCO RODRIGUEZ

LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A

Polo Passivo

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Verônica Torres Suaiden

Processo

0710149-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

RAFAEL MELO DOS SANTOS

ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS

KALED LAKIS

Advogado(s) - Polo Ativo

KALED LAKIS - SP128499

Polo Passivo

Juízo da 2ª Vara Criminal de Brasília

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710629-15.2026.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

DHIORRANNY NOVAES NUNES

IZABELLA FERNANDES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELLA FERNANDES PEREIRA - DF77699

Polo Passivo

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE AGUAS CLARAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

MONIKE DE ARAÚJO CARDOSO MACHADO

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0747227-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RAUL DOURADO NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0708714-59.2025.8.07.0001

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DALLYSON LOURENCO ALVES

BRUNO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84fDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0753041-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

BRUNO MURILO ALVES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

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YNGRID HELLEN GONCALVES DE OLIVEIRA - DF44727-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715170-91.2026.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LUCAS LEANDRO ROCHA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714315-15.2026.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MATHEUS MATIAS DA SILVA

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES - DF22264-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

JOELCI ARAÚJO DINIZ

Processo

0711305-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Prisão Temporária (10632)

Polo Ativo

JONATHAN CARDOSO DE MACEDO LIMA

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL - DF75143-A

Polo Passivo

JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO

Processo

0711488-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

G. C. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAEL BARBOSA CRUVINEL - DF75143-A

Polo Passivo

J. D. D. D. V. D. T. D. J. D. B. -. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO

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Processo

0704863-57.2026.8.07.0007

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Polo Ativo

T. D. M. B. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

NARA RUBIA FERREIRA CAMPOS - DF63408-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0724952-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

ERLANDIA MARIA DA SILVA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSÉ ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0754462-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Receptação culposa (11959)

Polo Ativo

ISAAC QUEIROZ XAVIER

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0739788-96.2023.8.07.0003

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

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', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0708041-25.2023.8.07.0005

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

ELAINE APARECIDA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0710450-34.2024.8.07.0006

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Estupro (3465)

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

J. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

ROCHELE KOENIGKAN PEIXOTO - DF48441-A

JEFERSON MARCOS MACIEL GONCALVES - DF58164-A

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0733883-76.2024.8.07.0003

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Ameaça (3402)

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Contra a Mulher (12194)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

R. G. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0735312-78.2024.8.07.0003

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

TAIS DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0706861-09.2025.8.07.0003

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Receptação Qualificada (5847)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOSE ARIMATEIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

HILDEMBERG COSTA DA SILVA - DF78935

Polo Passivo

JOSE ARIMATEIA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

HILDEMBERG COSTA DA SILVA - DF78935

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0731842-11.2025.8.07.0001

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GUTEMBERG MUNIZ SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0747400-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RAFAEL SOARES DE SOUSA

LUIZ FERNANDO LIMA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A

INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0727624-13.2020.8.07.0001

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LUIS EDUARDO BATISTA VIEIRA

RAFAEL SANTOS DAS CHAGAS

BRENO OLIVEIRA DE MORAIS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84fDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

CLEUSA DE SOUZA SATELIS - DF62672-A

TAINARA GOMES BATISTA - DF76649-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUIS EDUARDO BATISTA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0735976-23.2021.8.07.0001

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MATHEUS NASCENTES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0704761-69.2025.8.07.0007

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro (3465)

Polo Ativo

A. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

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GABRIEL PEREIRA MAGALHAES - DF43582-A

DOUGLAS WALLISON DOS SANTOS - DF55068-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0702438-39.2021.8.07.0005

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

AILTON ALVES MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0720033-34.2024.8.07.0009

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

IZAILSON CHAVES ROCHA DE FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

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JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0707329-71.2024.8.07.0014

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

ROBERTO RIBEIRO MOURAO

Advogado(s) - Polo Ativo

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JULIANA MARQUES DE ALMEIDA ESCUDERO - DF49271-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0712166-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE SOUZA

PEDRO HENRIQUE VASCO CALDAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

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PEDRO HENRIQUE VASCO CALDAS DE SOUZA - DF74497

Polo Passivo

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Maria Rita Teizen Marques de Oliveira

Processo

0706845-30.2026.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)

Polo Ativo

J. P. D. S.

M. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. Q. V. C. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713915-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Liberdade Provisória (7928)

Polo Ativo

RENE DOS SANTOS SILVA

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - BA47837

Polo Passivo

JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

RÔMULO BATISTA TELES

Processo

0708646-78.2026.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jesuino Rissato

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Roubo (art. 157) (9678)

Polo Ativo

LUCAS COSTA NOVAES

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON BRUNO DOROTEIO - GO55950-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JESUINO APARECIDO RISSATO

Juiz sentenciante do processo de origem

RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0712887-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Nulidade (4264)

Ausência de Fundamentação (10867)

Suspensão (4271)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

HENRIQUE ROCHA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

GISLANE CARNEIRO CAMPOS

Processo

0711339-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RAFAEL BESSA LOBATO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711202-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

VALTERNEI MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710071-43.2026.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MATEUS ROSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0709643-65.2025.8.07.0010

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Calúnia (3395)

Injúria (3397)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA CIRQUEIRA DE AGUIAR - DF69982-A

Polo Passivo

BOMEL COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

REGINALDO SOBREIRA UMBELINO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0714064-94.2026.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

LUCIANA DOS SANTOS ATHAIDE

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0737191-97.2022.8.07.0001

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Leve (3386)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

L. R. V. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0728734-71.2025.8.07.0001

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RAFAEL ARAUJO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0702325-76.2021.8.07.0008

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

VINICIUS PAULO DA SILVA BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

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Processo

0710109-80.2025.8.07.0003

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

ALISSON DIAS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0703975-10.2025.8.07.0012

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MARQUEL DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0726546-70.2023.8.07.0003

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

WILLIAM LUIZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0709736-40.2025.8.07.0006

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Prisão em flagrante (7929)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

BRUNO CESAR SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

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ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0713241-23.2026.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ameaça (11253)

Polo Ativo

IGOR RAMBELLI SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA - DF30768-A

Polo Passivo

FRANCIELLY FERNANDES MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

LASARO MOREIRA DA SILVA - DF65642-A

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

Processo

0714893-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

DANILO SANTOS TAVARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715845-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

DANIEL MATOS FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701367-96.2026.8.07.0014

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

R & F ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME

HOLDING MEDEIROS E FILHOS LTDA

RENATO MEDEIROS DE ALMEIDA

VALDIR ALMEIDA JUNIOR

MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS

VITORIA MEDEIROS DE ALMEIDA BARROS

GABRIEL MOUTINHO MEDEIROS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DE REZENDE NICOLAIDIS - DF66994

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0004025-03.2018.8.07.0019

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro (3465)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

KATIANE AMARAL SILVA BRAGA DE ASSIS - DF74305

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0716566-52.2021.8.07.0009

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

JHONATHAN DOS ANJOS BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0724624-40.2023.8.07.0020

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

LUCAS LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0727762-09.2022.8.07.0001

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro (3465)

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

J. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

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CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF22807-A

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR - PI10490

Polo Passivo

J. V. D. S.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

LETICIA CARVALHO ALVES - DF72632

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR - PI10490

OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633

CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA - DF22807-A

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0703659-72.2022.8.07.0021

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

J. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0734319-07.2025.8.07.0001

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MARCELO HENRIQUES SOUSA SALGADO

Advogado(s) - Polo Ativo

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JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

JEANN ENZO BORGES GARCIA - DF85742

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0709951-97.2026.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Violência Psicológica contra a Mulher (14942)

Polo Ativo

FERNANDA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0730587-12.2025.8.07.0003

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

ALISSON SANTOS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0752199-12.2025.8.07.0001

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

BRENO GODINHO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

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LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0735130-64.2025.8.07.0001

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GUSTAVO MOREIRA DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A

Polo Passivo

GUSTAVO MOREIRA DE ABREU

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

WESLEY DOMINGOS ROCHA - DF51207-A

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0720530-77.2021.8.07.0001

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0714841-79.2026.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

FRANCISCO NILSON ALVES RODRIGUES

GRAZIELLA COSTA COPPI

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

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GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A

Polo Passivo

JUIZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0714774-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Apropriação indébita (3436)

Prisão Preventiva (4355)

Polo Ativo

ALVARO LUIZ VALADARES COELHO

LEANDRO PEREIRA MARIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALVARO LUIZ VALADARES COELHO - DF14697-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

TAIS SALGADO BEDINELLI

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Processo

0708699-54.2025.8.07.0013

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)

Polo Ativo

I. H. D. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0737598-06.2022.8.07.0001

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

IAGO ROCHA LOUZEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

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LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0712642-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GEORGE FAUSTINO CUNHA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

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GILVANA RODRIGUES TELES - DF76124-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0719180-15.2025.8.07.0001

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

ALANDERSON LUCAS DA FONSECA BRAZ

GEISE SOEIRO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

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BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A

EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS - DF67872-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0730914-54.2025.8.07.0003

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

HUMBERTO CHAVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0727261-50.2025.8.07.0001

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LUCAS FERREIRA DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

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THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0733248-67.2025.8.07.0001

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0728563-96.2025.8.07.0007

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE ALVES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

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RABECH RODRIGUES OLIVEIRA - DF72994-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0749000-84.2022.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WANDERSON DE SOUSA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

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ISNEYDER FABIANO DA SILVA - GO55143-A

SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA - GO37761-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0707202-84.2025.8.07.0019

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

WESLEI ALVES PIMENTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0725943-60.2024.8.07.0003

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

LEONARDO LIMA JACOME

Advogado(s) - Polo Ativo

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JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0725888-81.2025.8.07.0001

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

CAROLINE DA SILVA SUARIS

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0744085-84.2025.8.07.0001

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GABRIEL RAMON JUNIO PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

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BIANCA SOUZA DE OLIVEIRA - DF70958

MARCOS MANSILHA RODRIGUES - DF45295-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0722754-40.2025.8.07.0003

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

DANILO MOREIRA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANISIA DE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

AMANDA PRISCILA DE OLIVEIRA BRITO - DF68663

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0740788-06.2024.8.07.0001

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Calúnia (3395)

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Polo Ativo

TAIANE DE OLIVEIRA JACOBINA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

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JOSE CARLOS CARVALHO - DF1598-A

MARCELO BORGES MOURA - DF62254-A

Polo Passivo

ANDRE RAUL DOMINGUES LOURENCO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

DAYSE BRITO DA SILVA - SP505789

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0740784-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Calúnia (3395)

Difamação (3396)

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Polo Ativo

MAURICIO DE SEIXAS FERREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

JOSE CARLOS CARVALHO - DF1598-A

MARCELO BORGES MOURA - DF62254-A

Polo Passivo

ANDRE RAUL DOMINGUES LOURENCO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

DAYSE BRITO DA SILVA - SP505789

Relator

JOSE CRUZ MACEDO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0714555-04.2026.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Abolitio Criminis (10614)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO BASQUES DA SILVA

ALISSON FELIPE SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84fDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714151-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

JOALDIR ALMEIDA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0706870-50.2020.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Uso de documento falso (3539)

Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (10982)

Crimes contra a Ordem Tributária (3614)

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

HEBERT RIBEIRO ARAUJO

DIEGO AURELIO DE MORAES BARROS

IZAEL GLAUCIO GOMES DE MENEZES

MARCOS AURELIO MACHADO BARROS

VANIA FATIMA DE MORAES BARROS

REGINALDO HERCULANO DA SILVA

THIAGO ALBERIONNE VIEIRA SANT ANNA

MARCOS TULIO DE MORAES BARROS

JESSICA MORAES DE MENDONCA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

DANILO DAVID RIBEIRO - DF15072-A

KELVIN OLIVEIRA CASTRO - DF60235-A

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-A

DANILO DAVID RIBEIRO - DF15072-A

KELVIN OLIVEIRA CASTRO - DF60235-A

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-A

DANILO DAVID RIBEIRO - DF15072-A

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234-A

RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A

DANILO DAVID RIBEIRO - DF15072-A

KELVIN OLIVEIRA CASTRO - DF60235-A

ROMERO FERRAZ FILHO - GO33000-A

Polo Passivo

MARCOS AURELIO MACHADO BARROS

VANIA FATIMA DE MORAES BARROS

HEBERT RIBEIRO ARAUJO

DIEGO AURELIO DE MORAES BARROS

MARCOS TULIO DE MORAES BARROS

JESSICA MORAES DE MENDONCA

SELESTRINO PEREIRA DA SILVA

IZAEL GLAUCIO GOMES DE MENEZES

REGINALDO HERCULANO DA SILVA

THIAGO ALBERIONNE VIEIRA SANT ANNA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

KELVIN OLIVEIRA CASTRO - DF60235-A

RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-A

DANILO DAVID RIBEIRO - DF15072-A

RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A

INGRID CRISTINA PACHECO FERREIRA DOS SANTOS - DF72084

ROMERO FERRAZ FILHO - GO33000-A

RENATO BORGES BARROS - DF19275-A

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0737572-03.2025.8.07.0001

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JAKSON CARDOSO JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

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DANILO OLIVEIRA SOARES - DF83217

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0705247-49.2024.8.07.0020

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0704645-65.2022.8.07.0008

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

F. L. D. A.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84fMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

F. L. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0702546-29.2025.8.07.0005

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ALEXANDRO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0712495-54.2023.8.07.0003

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

LUANDERSON SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0701248-52.2023.8.07.0011

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

T. G. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0702636-86.2025.8.07.0021

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

DHEIKSON DA SILVA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0712039-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

WANDER CASTILHOS DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84fDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

RÔMULO BATISTA TELES

Processo

0710656-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

ANDERSSON DE SOUZA LIMA JUNIOR

FERNANDO AKIRO BARRETO PEREIRA KAMIGUCHI

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO AKIRO BARRETO PEREIRA KAMIGUCHI - DF80435

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA - SP425239

Polo Passivo

JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0705746-25.2026.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LUCAS PEREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSIRENE DOS SANTOS SOARES - DF77781

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710367-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701964-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. M. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0711217-47.2025.8.07.0003

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

WENDELL MARTINS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0701201-19.2025.8.07.0008

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

LEVI SANTANA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0731866-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

FABIANO DE SOUZA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0700435-32.2026.8.07.0007

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

PEDRO LUCAS PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0705305-16.2023.8.07.0011

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

J. C. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0715149-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

LUCAS FERREIRA DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0706775-57.2024.8.07.0008

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

RODRIGO ALVARES DOS PRAZERES

Advogado(s) - Polo Ativo

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Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0784668-03.2024.8.07.0016

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

SERGIO DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

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DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA - DF48114-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0709924-34.2024.8.07.0017

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Processo

0725385-37.2024.8.07.0020

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Extorsão mediante sequestro (11158)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PABLO MIKAEL DE MELO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A

MILTON KOS NETO - DF38096-A

Polo Passivo

PABLO MIKAEL DE MELO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A

MILTON KOS NETO - DF38096-A

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0746566-14.2021.8.07.0016

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ SILVA CAMPANHOLO

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERG - DF48918-A

DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI - DF40262-A

JULIANA MARQUES DE ALMEIDA ESCUDERO - DF49271-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0755640-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

ROBERTO TOMAZ DE SA

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A

Polo Passivo

JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUARÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Jose Lazaro da Silva

Processo

0713818-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

THAIS FEITOSA DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714222-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Habeas Corpus - Liberatório (11704)

Polo Ativo

DIEGO HENRIQUE VIEIRA RAMOS RIBEIRO

RABECH RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RABECH RODRIGUES OLIVEIRA - DF72994-A

Polo Passivo

JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712501-65.2026.8.07.0000

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

Assunto

Busca e Apreensão de Bens (10914)

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

G. F. D. S.

3. A. D. C. E. C. D. N. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

Polo Passivo

J. D. 2. V. C. D. Á. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0718325-13.2024.8.07.0020

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Erro de intepretação na linha: '

RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR - DF60100-A

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0721798-58.2024.8.07.0003

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

LUCAS FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Processo

0711430-77.2026.8.07.0016

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

JOSE CARLOS DE SOUZA BARACAT

Advogado(s) - Polo Passivo

WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725948-94.2025.8.07.0020

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Calúnia (3395)

Difamação (3396)

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Polo Ativo

JOSE ROBERTO SIMOES

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A

JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E

Polo Passivo

ALANE SANTANA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A

PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706230-40.2026.8.07.0000

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

Assunto

Injúria (3397)

Polo Ativo

MARCELLI MARINHO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A

PRISCILLA SALES BARBOSA - DF29804-A

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0717681-87.2025.8.07.0003

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato Majorado (3432)

Polo Ativo

EDUARDO LIMA VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0701778-81.2022.8.07.0014

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

PAULO VICTOR BARROSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0705374-95.2025.8.07.0005

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

LEANDRO HUNGRIA PANTALEAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

', false) : complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}

Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Processo

0701125-64.2026.8.07.0006

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perturbação da tranquilidade (12354)

Polo Ativo

R. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @2882b84f

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '

Relator

DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

Juiz sentenciante do processo de origem

#{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '

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Brasília - DF, 29 de abril de 2026.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS

Diretor de Secretaria

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