Processo judicial

0705459-97.2024.8.07.0011

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SEGREDO DE JUSTIÇA
Polo ativo
F. M. P. D. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA
OAB/DF 58379cpf026.***.***-93
LARA SANCHEZ FERREIRA
OAB/DF 34295

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20262 eventos

30 set 202600:00 · há 6 dias
Intimação
D
Órgão
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
F. M. P. D. S.
Advogado
IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB 58379/DF)
Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte
DECISÃO: “Defiro o prazo de 5 (cinco) dias sucessivos à assistência à acusação e à defesa. Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, dê-se vista ao Ministério Público e à Assistente de Acusação pelo prazo de 10 dias para apresentação de alegações finais, por memoriais. Após, intime-se a Defesa pelo prazo de 10 dias para tanto. Ao final, façam conclusos os autos para sentença. Decisão publicada em audiência.
Intimados os presentes.
Registre-se.”
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28 set 202600:00 · há 8 dias
Intimação
D

Julho 20261 evento

1 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogado: LARA SANCHEZ FERREIRA (OAB 34295/DF)

Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte

DECISÃO: “Defiro o prazo de 5 (cinco) dias sucessivos à assistência à acusação e à defesa. Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, dê-se vista ao Ministério Público e à Assistente de Acusação pelo prazo de 10 dias para apresentação de alegações finais, por memoriais. Após, intime-se a Defesa pelo prazo de 10 dias para tanto. Ao final, façam conclusos os autos para sentença. Decisão publicada em audiência.

Intimados os presentes.

Registre-se.”

Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: F. M. P. D. S.
Advogado: IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB 58379/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705459-97.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: F. M. P. D. S. CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.

BEN-HUR VIZA, CERTIFICO que redesignei o dia 24/09/2026 14:30 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT. CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa. Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

1. LINK da audiência: Processo n. 0705459-97.2024.8.07.0011, Audiência de Instrução e Julgamento - 24/09/2026, às 14:30 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams QR Code da audiência:

2. A sala virtual, operada na plataforma TEAMS, deverá ser acessada por celular ou computador, que tenha acesso à INTERNET.

3. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante por telefone (preferencialmente por WhatsApp): (61) 3103-2028, durante o horário de atendimento (12h00 às 19h00).

4. A audiência é bloqueada a participantes não autorizados.

5. O acesso de alunos à audiência só será autorizado com prévia indicação dos nomes informados pelas partes. Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente

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Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: F. M. P. D. S.
Advogado: IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA (OAB 58379/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0705459-97.2024.8.07.0011 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU: F. M. P. D. S. CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.

BEN-HUR VIZA, CERTIFICO que designei o dia 23/07/2026 14:00 horas, para a realização de AUDIÊNCIA, de forma TELEPRESENCIAL, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme determinado em Legislação Específica do Egrégio Tribunal do TJDFT. CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa. Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.