0707289-97.2025.8.07.0000

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC). ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO INOCORRENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

I. Caso em exame Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento.

II. Questão em discussão A questão controvertida consiste em verificar se houve omissão na fundamentação do acórdão.

III. Razões de decidir Os embargos de declaração destinam-se a sanar vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC), não sendo meio adequado para rediscutir o mérito da decisão. A adoção de tese diversa da pretendida pela parte não configura vício, mas decorre da função jurisdicional de aplicar o direito ao caso concreto, conforme os princípios iura novit curia e naha mihi factum dabo tibi jus.

A discordância da parte com a solução jurídica não caracteriza omissão, tampouco exige manifestação sobre todos os dispositivos legais invocados, nos termos do art. 1.025 do CPC.

IV. Dispositivo e tese Embargos conhecidos e desprovidos. Tese de julgamento: “A discordância da parte com a solução jurídica adotada não configura omissão, contradição ou obscuridade.” “Os embargos de declaração não se prestam à revisão do mérito da decisão.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022 e 921; Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1715338, Rel. Maria Ivatônia (2023); TJDFT, Acórdão 1417288, Rel.

Arnoldo Camanho (2022). TJDFT, Acórdão 1359184, Rel. Diva Lucy de Faria Pereira (2021).

12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (29/04/2026 ATÉ 08/05/2026)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 29 de abril de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 08 de maio de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)

Processo

0702926-56.2024.8.07.0015

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Doença Acidentário (7757)

Polo Ativo

NELSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0733919-55.2023.8.07.0003

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

NEWTON MARCOS DA SILVA ALMEIDA

CONCESSIONARIA LINK LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NEIDE EMILY FERREIRA GALVAO - DF45538-A

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

CRISTOVAO FACUNDO NUNES - DF48337-A

BRUNO LOPES DOS SANTOS - DF53302-A

FERNANDO FERNANDES DA SILVA - DF74933

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0721737-66.2025.8.07.0003

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

J. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA - DF58314-A

Polo Passivo

R. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A

ISABEL PEREIRA DA SILVA - DF56758-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0714894-47.2023.8.07.0006

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Aquisição (10447)

Polo Ativo

MALENA DE MACEDO NOBRE

NEIDELENA REGINA DE MACEDO NOBRE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A

Polo Passivo

GENY PONTES DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF76396-A

CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF50570-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0755657-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa Cominatória / Astreintes (10686)

Polo Ativo

E. S. D. J.

MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA - DF0034092A

Polo Passivo

LEDI MARIA ROSA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON ROSA SANTOS - RJ132894-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0752591-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

Polo Passivo

SUELEN NOGUEIRA DOS SANTOS CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0700988-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento (10737) Tutela de Urgência (12416) Intimação (13000) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

RICARDO CASTRIOTO LEMOS

MARIA SALETE MARTINICHEN CASTRIOTO LEMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850

JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A

Polo Passivo

KARLA FABIANE SOARES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0714128-55.2023.8.07.0018

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

CARMEN LUCIA NASCIMENTO E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0705071-81.2021.8.07.0018

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702412-80.2026.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A

Polo Passivo

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0752613-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Expropriação de Bens (9180) Fraude à Execução (9450)

Polo Ativo

ALZIRA BARBOSA MATIAS

FABER IRIA MATIAS

PATRICK FABER BARBOSA MATIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF27632-A

Polo Passivo

PAULO CESAR FERNANDES REIS

DIEGO FERNANDES REIS

ZENON MATIAS DA PAZ

CLEIDES MARQUES FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704680-87.2025.8.07.0018

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão (10342)

Polo Ativo

HENRIQUE MEDEIROS VERCOZA

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0750391-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LUTERO EDUARDO DOS REIS

EVANIR GOMES PEREIRA JUNIOR

EVANIR GOMES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A

ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0717954-55.2024.8.07.0018

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

WILSON CARDOSO MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0723833-76.2024.8.07.0007

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ABADIA DE BRITO LISBOA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHACARA 08 DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0735523-86.2025.8.07.0001

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Aposentadoria (10254)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ DE MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ DE MATOS - DF84309

Polo Passivo

FERNANDO CÉSAR LIMA DE SOUZA diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil do Distrito Federal

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0711461-61.2025.8.07.0007

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

GABRIELA LETICIA DE ARRUDA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSYCA MAIARA SOARES LIMA - MA28257

DANYELLE WILLANE DE JESUS VIEIRA - MA21243

WELLERSON SILVA BARROS - MA22348

Polo Passivo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0701333-66.2026.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

OURO BRANCO VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0742834-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

W. C. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A

ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A

Polo Passivo

V. F. D. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A

Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0750716-44.2025.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bloqueio de Matrícula (7899)

Polo Ativo

JUNTOS NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA MENDES - SP277604

Polo Passivo

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0753195-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704225-25.2025.8.07.0018

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

EDER CAETANO BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0753581-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A

Polo Passivo

ROSANA NERES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0754200-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

MARIA EDUARDA DA SILVA BARRADAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA - DF17020-A

Polo Passivo

KARLA MORGANA MUNIZ LUSO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0701276-45.2022.8.07.0014

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

K. C. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS DE FREITAS SILVA - DF26146-A

RUBIA CRISTINA PORTO - DF28673-A

ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A

Polo Passivo

B. R. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A

NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A

Terceiros interessados

RAFAELA FONSECA RODRIGUES SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0762503-70.2025.8.07.0001

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

ROBSON MORAES FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANI DA ROCHA FEIJO - RS75501

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0749876-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0756843-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752) Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)

Polo Ativo

JOAO ONOFRE DA CONCEICAO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0751617-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (12840)

Polo Ativo

UNIDESC LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A

Polo Passivo

RAIDE LILIAN ARAUJO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0714284-20.2025.8.07.0003

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

A. L. C. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA RODRIGUES SERAFIM - DF61153-A

ENIO LUIZ LAZARETI - DF61133-A

Polo Passivo

Y. M. C. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706452-03.2025.8.07.0013

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Viagem ao Exterior (9978)

Polo Ativo

M. S. C. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO IVO MACHADO BANNWART RIBEIRO - DF69965-E

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0750998-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

KAIO DAVIS CHAVES SILVA - DF83051

Polo Passivo

LILIAN MARIA DE OLIVEIRA PASSOS

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0720263-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Liminar (9196)

Polo Ativo

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

THAIS PAULA BORGES VILLA REAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA ERIKA RODRIGUES SILVA - DF47513-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0710937-31.2025.8.07.0018

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

SUELEM CORREA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYRA MYSIARA DE OLIVEIRA PAZ - MG242288

Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TOKIO MARINE SEGURADORA

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0720649-15.2024.8.07.0007

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

B. B. F. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

C. A. Z. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0713419-03.2025.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

RAIMUNDA MACIEL COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS - DF49297-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706628-06.2025.8.07.0005

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FERNANDO BRAZ SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0731067-93.2025.8.07.0001

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0752959-29.2023.8.07.0001

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

RODRIGO JOSE SILVESTRE NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0749020-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

B2CYCLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Polo Passivo

LORENA STIVAL GONCALVES

MARCELO DE MORAES MELO

MARIANA SCHAPER BERNADELLI

RODRIGO BERNADELLI SANTOS

SERVIÇOS EDUCACIONAIS MR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MAURICIO VIEIRA DE MELO - GO21526

MARGARETH DE FREITAS SILVA - DF42848-A

MIGUEL BARBADO NETO - SP275920-A

RODRIGO DANTAS GAMA - SP141413-A

ITALO HENRIQUE MARTINS - SP448569-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702690-94.2025.8.07.0007

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

B. D. M. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. L. B. M. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA - DF67528-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0727518-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)

Polo Ativo

JERUSA GAMBATTO KUDIESS

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550

JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982

Polo Passivo

HEINZ KUDIESS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0728860-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Seguro (9597)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A

Polo Passivo

SUPERMERCADO MARTINS SOUSA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0732316-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Polo Passivo

DECORVIDRO COMERCIAL DE VIDROS EIRELI - EPP

MARIA APARECIDA MONTEIRO AZEVEDO

CELSO AZEVEDO JUNIOR

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

KARLA ZARDINI DORADO VALENTINO - DF28574-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0708551-60.2022.8.07.0009

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

KELVIN MELO DE OLIVEIRA

MONIELLY APARECIDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

DAYANNE FIUZA DA SILVA LOPEZ

KAYQUE OCTAVIO CARDOSO DUTRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0791355-93.2024.8.07.0016

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dissolução (7664) Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

K. H. P. S.

D. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA LUCIA DELA PACE QUADROS - DF38737-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0700691-56.2023.8.07.0014

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

DV2 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANTE FILIPE PUCCI PRUNK - DF66265-A

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

Polo Passivo

AXA SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA - SP253871-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706413-55.2024.8.07.0008

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

JUVENICIO BENTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739248-20.2024.8.07.0001

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

ESPOLIO DE IDU AGOSTINI

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703827-93.2025.8.07.0013

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)

Polo Ativo

D. F.

M. A. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. A. S. D. S.

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

EDIZELIA SOARES DA SILVA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707070-24.2025.8.07.0020

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

MARCO GIUSSEPPI BELLIO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA DE CARVALHO SIMOES - RJ151881

REINALDO SILVA CINTRA - RJ179583

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0755157-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

D'GRAUS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

JOSE FELIX ALVES

PEDROSINA DE TAGUATINGA ALVES

SAMIR FELIX ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0751293-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A

Polo Passivo

CLAUDIO JOSE RAMIDOFF

ROBERTO CARLOS PIRES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A

SERGIO RICARDO RAMIDOFF - DF61083-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710179-61.2020.8.07.0007

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

HELIO JUSTINO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO DO LOTE 10 DA CSA 03 TAGUATINGA DF

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743072-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Polo Passivo

E. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A

STEPHANE VITORIA DIAS - DF73203-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707390-47.2024.8.07.0008

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

IZABEL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743917-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Polo Passivo

DAVI NEIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LIOMAR SANTOS TORRES - DF30649-A

NEI DA CRUZ ROCHA - DF70056-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0752154-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Acessão (10456)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Polo Passivo

DAURA APARECIDA SOARES BERNARDO

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO ROCHA LUCENA SALES DE SOUZA - DF38616-A

ALESSANDRO DE MELO - DF58498-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701977-86.2025.8.07.0018

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0737662-55.2018.8.07.0001

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

U.A.S. COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706622-79.2023.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Locação de Móvel (9609) Dissolução (4935) Liquidação (9538)

Polo Ativo

AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A

ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A

Polo Passivo

R. N. VIANA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0751775-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

FABIO BERNARDINO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0750711-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

GERSON CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A

Polo Passivo

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732978-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ELIANE PEREIRA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NELSON PILLA FILHO - RS41666

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0744416-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Classificação de créditos (9559) Recuperação Judicial (13277)

Polo Ativo

VALDEMAR ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

Polo Passivo

VISNEVSKI, PACHI, VIEIRA, MENDEZ & VASQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIA VISNEVSKI TEIXEIRA - SP183415

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0728624-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Competência (8829)

Polo Ativo

KAPO VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A

Polo Passivo

ALEXANDRO DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701230-63.2025.8.07.0010

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ROBSON CONCEICAO SILVA

MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO GABRIEL SALES RODRIGUES OLIVEIRA - SP450621

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS - SP317431-A

Polo Passivo

MAIS CREDIT CONSULTORIA EM COBRANCA LTDA

ROBSON CONCEICAO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS - SP317431-A

FRANCISCO GABRIEL SALES RODRIGUES OLIVEIRA - SP450621

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0750294-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

CARLA QUEIROZ ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0750086-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

ANA PAULA OLIVEIRA DIAS

MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A

Polo Passivo

CAIO NUNES DE CASTRO

ASSOCIACAO ESPACO NAZAR CALIN DO DISTRITO FEDERAL-AENC-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIMAR NEVES FONSECA PRIVADO - DF25536-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705643-49.2021.8.07.0014

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

MARLI FATIMA BARBOSA PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DANTE ALVES TELES - DF45650-A

Polo Passivo

BEATRIZ AZAMBUJA

BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0751853-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (7697) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

MORETH ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

Polo Passivo

PEDRO EMILIO CAMPOS

PAULO JOSE LIMA CAMPOS

PAULO CAMPOS

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706531-15.2025.8.07.0002

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

PRISCILLA LOYANE FERREIRA DE CARVALHO CANDIDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0750926-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito Autoral (4656)

Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Advogado(s) - Polo Ativo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

Polo Passivo

INVICTA FIT BSB ACADEMIA LTDA

JOSE DIEGO RODRIGUES LEITE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA - DF42744-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702255-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

MV CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO

RAYLANNE DE OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0751828-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Benefício de Ordem (9519)

Polo Ativo

COURO VERDE TRANSPORTES LIMITADA

ANTONIO CARLOS BITTAR

Advogado(s) - Polo Ativo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Polo Passivo

CARLA VARELA SARDA

NEILA VARELA SARDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702596-62.2024.8.07.0014

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Guarda (5802)

Polo Ativo

I. S. B.

D. S. L. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISADORA SABOIA BASTOS - DF72312-A

THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A

DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A

Polo Passivo

W. C. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR AMORIM DE SOUSA - DF71484

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0752227-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

EDMILSON DE SOUSA BRITO

WANDERSON DE SOUSA BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDEL SOUSA REIS - DF16101-A

Polo Passivo

CRISPINIANO ESPINDOLA WANDERLEY

Advogado(s) - Polo Passivo

DENIZE ALESSANDRA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF37557-A

ENIA SILVA DUARTE - DF47662-A

FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA - DF53330-A

LUISA ANDRADE ALASMAR - DF68417-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704611-28.2024.8.07.0006

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

RITCHELY RODRIGUES COIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAYAN ALVES XAVIER - GO49590-A

Polo Passivo

GUATAG EDUCACIONAL ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0026118-19.2015.8.07.0001

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Honorários Advocatícios (10655) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

SILVA & REIS SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711519-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ANTONIO FERNANDES SOARES NETTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRENDA TELES DE FREITAS - DF60814-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704137-95.2022.8.07.0016

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

E. A. S.

L. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

Polo Passivo

L. F. D. S.

E. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

DANIEL ROCHA ARAUJO - DF46276-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

Terceiros interessados

BITNUVEM SERVICOS DIGITAIS LTDA

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0753270-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

Q. P. S. A. M. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A

Polo Passivo

S. P. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0746463-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717) Bem de Família (13363)

Polo Ativo

INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A

CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - DF50890-A

Polo Passivo

SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A

FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - DF15079-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707525-53.2024.8.07.0010

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

GERALDO DA SILVA LARA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO

ADENILZA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0715497-50.2024.8.07.0018

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

K. D. S. S.

A. L. S. R.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES - GO63826

Polo Passivo

D. F.

A. L. S. R.

K. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES - GO63826

DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES - GO63826

Terceiros interessados

NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO

ANDRE VIEIRA SILVA

IURY DE PAULA LOPES

FATIMA MARIA CASTRO ALVES

JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0026864-47.2016.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

THE PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

Polo Passivo

JACKSON JOSE MARAVIESKI CHIRITT

Advogado(s) - Polo Passivo

D ARTAGNAN VASCONCELOS - GO26123

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0749559-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCUS LEMOS ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0729884-24.2024.8.07.0001

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

EDUARDO LUIZ DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DA SCLRN 707 BLOCO F

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A

CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714685-41.2024.8.07.0007

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

M. B. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DERICK HELISTON FERREIRA BATISTA - DF84443

Polo Passivo

B. G. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO GMAC S.A.

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709851-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

MICHELE GONCALVES CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

MAURICIO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0742639-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

JOAQUINA DE SOUZA FERREIRA SANTOS

JOSE EMIVAL GONCALVES DOS SANTOS

ANA PAULA FERREIRA QUEIROZ

PAULO JOSE DA SILVA

JDR SERVICES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

IRIS NOVAES BUDACH MACHADO - PE33895

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0718149-40.2024.8.07.0018

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

M. M. E. C. L. -. E.

Advogado(s) - Polo Ativo

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Polo Passivo

D. F.

F. S. O. D. B. L.

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA - DF49485-A

WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711195-92.2025.8.07.0001

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

Polo Passivo

JOAO DOS REIS BORGES MUNIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO - DF22800-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700130-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - DF39604-A

ROSSANA MARQUES SALSANO - DF8139-A

NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0744187-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBENS FERNANDES GOMES - DF46517-A

Polo Passivo

SANDRA MARA MORILHA

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752235-54.2025.8.07.0001

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

PETRUCIO MANOEL CORREIA DE CERQUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708010-08.2023.8.07.0004

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

THAYNA GABRIELE RIBEIRO MARTINS

SUPPORT ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSEMIRA CONCEICAO AZEREDO DE LIMA SOUSA - DF9678-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0756058-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

LUCIA SAPUCAHY DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES - DF23262-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0754035-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

ANADIR MARIA DOS SANTOS

LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0743599-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A

Polo Passivo

JOSE LUCIANO ARANTES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE LUCIANO ARANTES - DF7853-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700321-17.2026.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

IOLANDA RODRIGUES PACHECO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A

PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A

Polo Passivo

HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA

David Francsico Silva Neto

GUILHERME SCHAFF GONCALVES SILVA

MAXIMUS BENS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA BARRUECO PINHEIRO E SILVA - SP330719-A

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS - PR22165

MIRIAM CASSIA DE LIMA MARTINS - DF46512-A

LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - MT5474/O-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0753205-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

MONICA DE OLIVEIRA FRANCO MARTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707203-92.2026.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

JOAO CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705088-72.2025.8.07.0020

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Serviços de Saúde (9995) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

THAIS CASSEB FECURY

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A

Polo Passivo

THAIS CASSEB FECURY

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0753907-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Isonomia/Equivalência Salarial (10221)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SEBASTIAO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0753144-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

JOSE DA COSTA FERREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF39908-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0755485-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

A. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A

Polo Passivo

A. C. N. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO - DF10962-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705747-55.2023.8.07.0019

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO - SP270628-A

Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE LEAL DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717225-54.2022.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

LUZIA FILGUEIRA DE MELO

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700356-08.2025.8.07.0001

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

JSG COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A

Polo Passivo

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A

PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0735122-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

EVERTON ALCANTARA LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0743873-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Mútuo (9603) Bem de Família (13363)

Polo Ativo

ARAKEN RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ANDRE DE AQUINO - DF46973-A

Polo Passivo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704008-07.2024.8.07.0021

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

Polo Passivo

INSTITUTO BENEFICENTE FAMILY CLUB

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0816398-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

GISELLE MAGALHAES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA DE JESUS BRANHA GOMES - BA44252

GISELE VIEIRA KUNZ DA SILVA - BA39716

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

VICENTE DE PAULO RESENDE TEIXEIRA JUNIOR - MG160826-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700554-85.2025.8.07.0020

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Cartão de Crédito (7772) Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

NIRLENE VASCONCELOS COSTA DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - DF21442-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702772-16.2025.8.07.0011

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

J. C. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIENNE GOMES DE JESUS - GO38217

Polo Passivo

R. M. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

EPAMINONDAS GOMES ROLIM JUNIOR - CE45533

MARIA FREITAS GOMES ROLIM - CE10621

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0746163-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ROBERTO PEREIRA LUCIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738353-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

S. D. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. C. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0747949-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

L. C. R. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752743-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BLIG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME

SILVANA FRANCA SILVA NEVES

CARLOS ALBERTO DAMASCENO NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0753181-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Competência (8829)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DE FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748337-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

STELLA MARIS DE SOUSA TELES 669.***.***-53

Advogado(s) - Polo Ativo

KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS - DF77530

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA - DF9116-A

Polo Passivo

MACHADO E COSTA AGENCIA DE VIAGENS, OPERADORA E REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744019-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

GUSTAVO BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0737566-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ MOREIRA RANGEL

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A

IGOR GUSTAVO MACAMBIRA DIAS - RR1639-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO INTER SA

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SA

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0716205-03.2024.8.07.0018

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

JOAO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713207-79.2025.8.07.0001

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A

Polo Passivo

MARIZETE RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIZETE RODRIGUES - DF12520-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748592-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MEIRE CONCEPCION XAVIER GALDINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752570-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

LUDMILA NOGUEIRA VIANA CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

JGP-01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748548-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843) Gratuidade (11931)

Polo Ativo

FABRICIO SCAFF

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CEV CENTRO DE ESPECIALIDADE VETERINARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CEV - CENTRO DE ESPECIALIDADE VETERINARIA LTDA - ME

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738169-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

LINDINALVA PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 26

Advogado(s) - Polo Passivo

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES - DF51781-A

DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0745720-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

MERCADAO DOS COSMETICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIMAR VENANCIO DA SILVA - MG197528

Polo Passivo

ENGENHO DE DENTRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

JULIO MAIA LIMP DE AZEVEDO

KATIA MAIA LIMP PEGORARO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINNE FEITOZA RAMOS - DF0051696A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750705-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

Polo Passivo

FREDERICO MAGALHAES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700240-72.2025.8.07.0010

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Polo Passivo

LOYANNE TEREZA ARAUJO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704264-67.2021.8.07.0016

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL - SP267832-A

RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0753417-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

FRANCISCO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748025-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Associação (4897)

Polo Ativo

SINDICATO DOS SALOES, INSTITUTOS E CENTROS DE BELEZA, ESTETICA E PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO DISTRITO FEDERAL - SINCAAB/DF

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

TEIXEIRA RODRIGUES INSTITUDO DE BELEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0754713-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

LILIAN DA SILVA GUEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA CIRLETH ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERARDO SALES CORREIA - DF11566-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748566-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

CAROLINE RAMALDES VAZ DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0754190-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Abuso de Poder (10894)

Polo Ativo

JOSE CARLOS SOARES ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0740760-72.2023.8.07.0001

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALBERTINA LUCIA MACHADO DE CARVALHO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GABRIEL FERNANDES BOTELHO DOS SANTOS - RJ211262

FLAVIO THADEU LOPES DA COSTA - RJ133824

Terceiros interessados

ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725215-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

JOSE RIBAMAR CUNHA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A

LEONARDO SIADE MANZAN - DF16687-A

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

Polo Passivo

CW LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

WILLIAM CRISTIAN DE SOUSA CUNHA

CRISTIAN WILLIAM DE SOUSA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A

LEONARDO SIADE MANZAN - DF16687-A

LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A

LEONARDO SIADE MANZAN - DF16687-A

LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A

LEONARDO SIADE MANZAN - DF16687-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710983-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Sucumbenciais (13537)

Polo Ativo

ALDECIO PIGNATA DA CRUZ

ANTONIO VALDERICO DOS SANTOS

MARIA ARLETE DE ARAUJO DE ALMEIDA

NEUDILENE ARAUJO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E

ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0727729-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

IRACY MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A

GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713909-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

BTA CONSULTORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES - DF82762

ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A

Polo Passivo

NORDON INDUSTRIAS METALURGICAS S A

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722517-92.2024.8.07.0018

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

RAILDA RAMOS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0711819-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CAMILA GABRIEL MEIRELES AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0720046-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

CLAUDIO D ALMEIDA PIMENTEL CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO PETEREIT DE PAOLA GONCALVES - RJ133676

NATALIA SILVEIRA ALVES - RJ184375

Polo Passivo

SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

MOBIAUTO EDICAO DE ANUNCIOS ON LINE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0730304-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

RAILDO RIBEIRO AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A

Polo Passivo

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707289-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bem de Família (13363)

Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

CARLA OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0739780-91.2024.8.07.0001

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cancelamento de Protesto (7737)

Polo Ativo

RODRIGO BATISTA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Polo Passivo

ARINEIDE DA SILVA ANDRADE EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS - DF66031-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725805-36.2023.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Despesas Condominiais (10467) Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Polo Passivo

ROBERT TELMANN RICHARD CORDEIRO AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0746582-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

H. E. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE LINEU DE FREITAS - DF5582000-A

Polo Passivo

I. R. G. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700147-08.2026.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

Polo Passivo

EULENIA OLIVEIRA REZIO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA OLIVEIRA REZIO - DF18552-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0755936-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

MOZART JOSE DE MESQUITA

NELCINO DA SILVA VIANA

NELSON JOSE DA SILVA

NICANOR DE OLIVEIRA CAMPOS

NILSON DE FRANCA TAGUATINGA

NILTON ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0701727-73.2026.8.07.0000

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

CRISTINA DE JESUS SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A

GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF68479-A

Polo Passivo

FLD SOLUCOES INTEGRATIVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0756327-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado (13009)

Polo Ativo

PEDRO SILVA DE LUCENA

Advogado(s) - Polo Ativo

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - SP3050880-A

FABIO INTASQUI - SP350953-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0732951-60.2025.8.07.0001

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

GERALDO BELO MIRANDA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RICARDO NEGRAO - SP138723-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0732209-35.2025.8.07.0001

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento em Consignação (7704) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)

Polo Ativo

GILSON MARQUES PORTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0700602-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Polo Ativo

MARCOS JEAN SILVA FERREIRA

CIRLENE DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS - DF59095

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0776250-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA MARIA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

OLIANE FIGUEIREDO DE SOUZA - AC6387-A

RICARDO LUIZ WRIGHT MINUSSI MACEDO - DF53371-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0702022-93.2025.8.07.0017

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Polo Passivo

MARIA AMELIA ELIAS MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0706179-70.2024.8.07.0009

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

ROSANGELA CARVALHO NOBRE

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0707101-77.2025.8.07.0009

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

LUCIA MARIA PEREIRA ERVILHA

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK - DF7807-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0710113-72.2025.8.07.0018

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Isenção (5915) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

GIUSEPPE DUTRA JANINO

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL DA SILVA AIRES - DF57751-A

Polo Passivo

GIUSEPPE DUTRA JANINO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RAFAEL DA SILVA AIRES - DF57751-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0704632-64.2025.8.07.0007

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ELIED BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0001661-83.2016.8.07.0001

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

JOSEVAL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0720731-30.2025.8.07.0001

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Doença Acidentário (7757)

Polo Ativo

CLEOMAR ALVES DA SILVA FONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0702344-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

CLEBER BIONDI - SP360921

VALERIA MENEGHINI - RS104965

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0702575-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

MARCOS JOSE NEGREIROS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0737864-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Condomínio (10462) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

RENATA DE PINHO MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A

Polo Passivo

BRUNO ALEXANDRE BARRETO AMADOR

Advogado(s) - Polo Passivo

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A

PETER ERIK KUMMER - DF16134-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0749892-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0749332-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Interpretação e Alcance do Título Executivo (13207)

Polo Ativo

EMILIO VENTURA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A

Polo Passivo

Cleiton de Sousa Araujo

Advogado(s) - Polo Passivo

ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - DF16116-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0756763-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

Polo Passivo

MARCOS RICARDO PENA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0705435-14.2025.8.07.0018

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. D. S. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS DE CASTRO ARAUJO - DF73519

DEBORAH CASTRO BORGES - DF78818

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0739390-87.2025.8.07.0001

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

ELANO BARBOSA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0749569-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito Autoral (4656) Direito Autoral (14921) Direito Autoral (14922)

Polo Ativo

ALEXANDRE CARVALHO MOURAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A

Polo Passivo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0707017-59.2023.8.07.0005

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

A. M. D. O. C.

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESTEVAO RINALDI DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR HUGO RINALDI DE FREITAS ALVARENGA - DF78184

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SAMANTHA PAULINO DE OLIVEIRA

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0701456-64.2026.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

UNIVERSO DISTRIBUIDOR DE GAS LTDA - ME

SERGIO FONSECA BORGES

RENATA NOBRE CAIXETA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0701600-38.2026.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

MATEUS SOARES DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATAS MICHELS ILHA - RS97292

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0708923-74.2025.8.07.0018

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

RONILDO FELIX DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AIRON BAYER SILVA DE OLIVEIRA - DF80351

Polo Passivo

RONILDO FELIX DE OLIVEIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AIRON BAYER SILVA DE OLIVEIRA - DF80351

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0740125-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

EDSON BASTOS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0743272-31.2023.8.07.0000

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SOLANGE MARIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0707717-45.2026.8.07.0000

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

RUBENS JOSE CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LIGIA CARNEIRO SILVA - GO36724-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0759802-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

DENYS BLINDER - SP154237-A

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705760-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407) Nulidade - Ausência de Citação (12412) Adequação da Ação/Procedimento (13051)

Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111-A

Polo Passivo

LETICIA SANTOS MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA - DF80498

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0711121-57.2024.8.07.0006

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

VALDSON GONTIJO BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0702070-91.2025.8.07.0004

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

Polo Passivo

VALDENOR LOPES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0724044-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Atraso na Entrega do Imóvel (14919)

Polo Ativo

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

SUELI SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0742775-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (7780) Cirurgia (12501) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382

Polo Passivo

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A

GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0701874-97.2025.8.07.0012

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

WILLIAM ALVES DOS REIS

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

WILLIAM ALVES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0707221-16.2026.8.07.0000

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II

Advogado(s) - Polo Ativo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II

VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A

Polo Passivo

EURIPEDIS LEMOS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA - DF68824-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704392-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

LIVIA PAULINO LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704571-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

MARCOS ANTONIO MOTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A

Polo Passivo

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23

Advogado(s) - Polo Passivo

THAISA CAROLINE FARIAS GORNIAK - DF65576-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705272-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alteração da Ordem de Produção (13614)

Polo Ativo

RR SERVICO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E ELETRICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704839-50.2026.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

ADELICIA NERIS MORENO

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVID CAIO SANTIAGO RODRIGUES - DF51345-A

PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A

RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0706019-04.2026.8.07.0000

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Polo Passivo

GEYLHA ANDRADE VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705469-09.2026.8.07.0000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Seguro (9597) Cabimento (9098)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

POLLYANA GONCALVES ROCHA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0707421-23.2026.8.07.0000

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Citação (10938) Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)

Polo Ativo

DAYSE FATIMA DE BRITO FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E

Polo Passivo

LUIS FELIPE REBELATTO

THIAGO DE SOUZA FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA - GO59394-A

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705499-58.2024.8.07.0018

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDENE FERNANDA PEREIRA DA SILVA

ERISVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0706334-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

GABRIEL ALVES VIEIRA 072.***.***-36

JOELISA ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0706648-75.2026.8.07.0000

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cirurgia (12501) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

U. S. I. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A

GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730

Polo Passivo

E. F. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0750699-42.2024.8.07.0001

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

SHEKINAH COMUNICACAO E MARKETING LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEIJANETE DE ARAUJO FAYAD - DF31305-A

Polo Passivo

CONDOMINIO JADE HOTEL HOME OFFICE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0716133-10.2024.8.07.0020

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

SEBASTIAO LOBO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A

Polo Passivo

ELMO ENGENHARIA LTDA

SPE 12 PARQUE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0707375-94.2018.8.07.0006

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Comercial (4962) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

D. S. RODRIGUES LTDA

DAGMAR SILVA RODRIGUES

JOE SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704240-40.2024.8.07.0014

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704274-66.2025.8.07.0018

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Juros (10684) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

VERA LUCIA DE SOUZA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704553-64.2025.8.07.0014

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

FABIO DIVINO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA II

Advogado(s) - Polo Passivo

ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0710412-49.2025.8.07.0018

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685) Assistência à Saúde (10244)

Polo Ativo

JOANNE MARY COSTA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0710142-76.2025.8.07.0001

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DANYELE DE FREITAS SOUZA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

DANYELE DE FREITAS SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0701780-07.2024.8.07.0006

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

ADEMIR DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A

VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A

Polo Passivo

LOCALIZA RENT A CAR SA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO LOCALIZA

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508-A

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0755712-85.2025.8.07.0001

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945) Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DENYS BLINDER - SP154237-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

VALERIA SANTORO - DF38662-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0717294-55.2024.8.07.0020

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

V. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR ROCHA MONTEIRO - DF75990

Polo Passivo

L. S. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0707145-89.2026.8.07.0000

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

NORRANY LEMOS PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY MENDES LACERDA - DF34510-A

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0706667-81.2026.8.07.0000

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

JAYME AMORIM DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0706550-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)

Polo Ativo

ANA LUCIA ZAKOVSKY

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0706409-71.2026.8.07.0000

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Corretagem (9588)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A

Polo Passivo

55.422.210 SAMUEL ESTEVAO PEREIRA DOS SANTOS

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0010926-17.2013.8.07.0001

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Comercial (4962)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

RESTAURANTE, LANCHONETE E SORVETERIA H CORTES LTDA

WILTON PORTO SILVA

MARIVONE RIBEIRO GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705296-47.2024.8.07.0002

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

M. J. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A

Polo Passivo

J. D. O. V.

C. D. D. O. V. M.

E. R. D. O. V.

R. M. D. O. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

SUZY SILVA DE OLIVEIRA CARVALHO - DF75850

SHEILA OLIVEIRA PIMENTEL MONTEIRO - DF38979-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705339-19.2026.8.07.0000

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

JR CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONE MODESTO FERREIRA - SP481249

JOSE ALBERTO FROES CAL - SP243719

Polo Passivo

AJ AGROAMBIENTAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DILAMAR AMANCIO RODRIGUES - MG202517

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0704777-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Provas (8990)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

Polo Passivo

DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO - DF39413-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0003101-63.2016.8.07.0018

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Polo Ativo

SW 500 INCORPORACOES IMOBILIARIAS - SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0711480-58.2025.8.07.0010

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

LEANDRO RICARDO DA SILVA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0706590-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de Água (7761) Água e/ou Esgoto (10085)

Polo Ativo

ROSELENE DOS SANTOS SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0700551-29.2026.8.07.0010

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

S. S. D. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

R. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705543-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Polo Ativo

JOAO BENEDITO DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A

Polo Passivo

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

G44 BRASIL SCP

Advogado(s) - Polo Passivo

G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP

TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0705296-82.2026.8.07.0000

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

37.467.365 DENISE TAVARES DE JESUS

LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A

Polo Passivo

FARID NIMER MOHAMED NIMIR YUSUF

Advogado(s) - Polo Passivo

EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0709395-11.2025.8.07.0007

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A

Polo Passivo

CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

Terceiros interessados

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Processo

0744321-36.2025.8.07.0001

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

VIVIAN KLEYNE FRANCA DE DEUS

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

VIVIAN KLEYNE FRANCA DE DEUS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0766632-21.2025.8.07.0001

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ALEXANDRE NAVES DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BANCOSEGURO S.A.

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0713703-84.2025.8.07.0009

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Vícios de Construção (10588) Indenização por Dano Moral (7779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

J. C. PERES ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

J. C. PERES ENGENHARIA LTDA

GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A

RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A

Polo Passivo

DANILO SILVA SANTOS

CINDY RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0704902-88.2025.8.07.0007

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

ROSY RODRIGUES RESENDE DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO - RJ186677

Polo Passivo

FABIO LUIZ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO AFONSO CARDOSO NETO - DF46362-A

NAARA FREITAS BRAGA - DF76088

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0704726-74.2023.8.07.0009

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A

Polo Passivo

HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITA SOUZA SILVA GOMES - GO50261-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0708154-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A

Polo Passivo

BEATRIZ VIANA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP444876-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0723481-79.2024.8.07.0020

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

LOURRAYNNE NAYARA VARGAS DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A

MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216

LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF28577-A

PRISCILA PORTILHO TEIXEIRA - DF60265-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0755584-65.2025.8.07.0001

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

LILIAN MASCARENHA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0707464-49.2025.8.07.0014

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação (4951) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ERALDO MATA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A

LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0714566-13.2025.8.07.0018

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Alienação Fiduciária (9582) Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

BANCO GM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO GMAC S.A.

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0737845-34.2025.8.07.0016

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

L. B. K.

R. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A

ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A

Polo Passivo

R. B. S.

L. B. K.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A

GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0763043-21.2025.8.07.0001

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A

DENYS BLINDER - SP154237-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0072751-22.2010.8.07.0015

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

MARIA CRISTINA DOBAL CAMPIGLIA

Advogado(s) - Polo Ativo

CESAR AKIHIRO NAKACHIMA - SP140917

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Processo

0704479-32.2024.8.07.0018

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARIA EMILIA SOUTO MAYOR RONDON

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Brasília - DF, 8 de abril de 2026.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria

CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO EDITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (03/07/2025 ATÉ 11/07/2025) RETIFICAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, promovo a retificação do EDITAL da 19ª Sessão Ordinária Virtual, assim, onde se lê: “( ...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.

O julgamento será encerrado no dia 10 de julho de 2025” Leia-se: “(...) faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente.

O julgamento será encerrado às 13h30 do dia 11 de julho de 2025”