Processo judicial

0708317-03.2025.8.07.0000

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

M. P. D. D. F. E. D. T.
M. E. G.
Polo ativo
B. C. S.
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MT 8184

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

3 eventos

Junho 20251 evento

18 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário
B. C. S.
Advogado
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 8184/MT)
Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Suspensão de cobrança. Fraude. Benefício assistencial. Recurso conhecido e provido.
I. Caso em exame.
1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão de cobrança de parcelas de empréstimo alegadamente fraudulento.
II. Questão em discussão.
2. A controvérsia recursal é verificar a possibilidade de interrupção dos descontos promovidos na folha de pagamento do consumidor em razão de suposta contratação fraudulenta.
III. Razões de decidir.
3. A relação jurídica existente entre as partes litigantes se submete às normas do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que a Autora e o Réu se enquadram, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor.
4. Havendo indícios do cometimento de fraude em prejuízo da consumidora, a medida mais cautelosa a ser adotada, antes de a instituição financeira promover, por vias próprias, qualquer desconto em seus ativos, é apurar de forma detida a situação das transações fraudulentas.
5. A ação fraudulenta de terceiro não rompe o nexo causal entre a conduta da instituição financeira e os eventuais danos experimentados, por se tratar de fortuito interno.
IV. Dispositivo e tese.
6. Recurso conhecido e provido. Tese de julgamento: “Havendo indícios do cometimento de fraude, considerando a vulnerabilidade do consumidor, a medida mais cautelosa a ser adotada é apurar de forma detida a situação das transações fraudulentas, antes de qualquer desconto”. ________ Dispositivos relevantes citados: CDC, arts. 2º, 3º, 14, § 1º, inc.
II. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, AI 07203121820228070000, Rela. Desa. Ana Maria Ferreira da Silva, 3ª Turma Cível, p. 09.12.2022.
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Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Março 20251 evento

14 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

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Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: M. P. D. D. F. E. D. T., B. C. S., M. E. G.
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 8184/MT)

15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (05/06/2025 ATÉ 12/06/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Junho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A Sessão de Julgamento será encerrada no dia 12 de junho de 2025.

Processo

0746947-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

SABEMI SEGURADORA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A

Polo Passivo

MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703947-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Gratuidade (11931)

Polo Ativo

INSTITUTO NAIR VALADARES - INAV

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO FERREIRA TAMANINI - DF26350-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732530-15.2021.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Taxa Referencial - TR x IPCA-E (13542)

Polo Ativo

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713814-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

SONIA DE AZEVEDO DANTAS

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

PAPELARIA BRITO COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAPELARIA BRITO COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA

LUIZ GUARACI DAVID - DF25446-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750367-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

ELIZETE DE FREITAS NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

WANESSA DA SILVA NASCIMENTO CORDEIRO - DF69815-A

Polo Passivo

DIOGENES DE FREITAS

MARINETE DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

VERA LUCIA FERREIRA DE MOURA - DF29257

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706255-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

WALESCA BORGES DA CUNHA E CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

Polo Passivo

ERNESTO GUEVARA BATISTA REIS

DANIELA OLIVEIRA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A

BRUNO ALMEIDA SILVA - DF68866

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707302-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

T. D. O. U.

Advogado(s) - Polo Ativo

MELIZA SILVA DE OLIVEIRA - DF48059-A

Polo Passivo

F. U. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE LIMEIRA AMARAL ARAUJO - DF60183-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713486-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Embargos de Terceiro (13150)

Polo Ativo

VANDERLI BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

Polo Passivo

JOSE DA PAZ ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA - DF38088-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0759225-84.2023.8.07.0016

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)

Polo Ativo

E. S. P. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

KENIA MAGALHAES RODRIGUES - DF55166-A

LAYANE LACERDA FONSECA PIMENTEL - GO59909-A

Polo Passivo

C. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF64597-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0707063-40.2022.8.07.0019

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

D. O. D. N.

J. L. D. M. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0705906-67.2024.8.07.0017

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

J. D. V. D. S.

R. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

Processo

0722117-09.2023.8.07.0020

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

T. V. R. L. D. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. R. R. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0711321-86.2023.8.07.0010

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DILEAN DOS SANTOS MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0751067-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

JOAO ALEXANDRE PEROTTO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A

LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A

TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752929-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa Cominatória / Astreintes (10686)

Polo Ativo

EBER DOURADO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA BALDUINO DE OLIVEIRA - DF28718-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HERICK PAVIN - PR39291-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700937-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Habitação (10487) Partilha (14924)

Polo Ativo

A. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO COELHO LARA - MA5429-A

Polo Passivo

E. D. S. N.

E. I. E. P. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A

DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703818-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

AUTOTECH SERVICOS E VENDA DE VEICULOS LTDA

RODRIGO MORAES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751266-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

JANARA LOPES FEITOSA DE MENESES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705181-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA - DF54935-A

Polo Passivo

MARCO ANTONIO FERREIRA MICHEL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705230-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

SOCIEDADE INCORPORADORA BOULEVARD DOS IPES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Polo Passivo

ANA CORDEIRO VASCO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF26125-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705952-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ANA CARLA FLORENCIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751623-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999

Polo Passivo

RAFAELLA DA CAMARA LOBAO BARROSO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752262-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

STEPHANY QUERINO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752458-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

F. C. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Polo Passivo

D. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753907-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

SANE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DE LUCA THOME - DF14985

MARICI GIANNICO - SP1498500-A

Polo Passivo

JET LINE LOCAÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM

Processo

0754546-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOZINALDA LEITE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706581-42.2024.8.07.0013

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

V. A. B.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

V. A. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES

Processo

0735107-49.2024.8.07.0003

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

ELIANIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0749848-89.2023.8.07.0016

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

W. G. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA FONSECA - DF13858-S

Polo Passivo

A. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA DE ABREU FARBER

Processo

0729309-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE BIBIDAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A

Polo Passivo

AGDA GOMES DE SENA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707479-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752924-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

WILMAR BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

M.M.S COMERCIO DE CONFECCOES DE QUATA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706828-57.2023.8.07.0013

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

D. F.

D. P. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. F. D. S.

D. P. D. D. F.

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0745294-14.2023.8.07.0016

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787) Revisão (5788)

Polo Ativo

M. R. S. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

GIULIA TAHAN LIGERI - SP455422

FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA - SP214723

DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA - SP281972

Polo Passivo

I. C. R. S.

G. C. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0711122-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

MARIA LIDUINA ALVES PIRES

FELIPE MEDEIROS FERNANDES ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A

NATALIA ALVES FERREIRA - DF61478-A

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

Polo Passivo

FELIPE MEDEIROS FERNANDES ROCHA

MARIA LIDUINA ALVES PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A

NATALIA ALVES FERREIRA - DF61478-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ACACIA REGINA SOARES DE SA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0718295-45.2023.8.07.0009

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

W. G. N. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

H. C. F. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

AGNALDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR - DF42561-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALVARO COURI ANTUNES SOUSA

Processo

0739227-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGNER MORRONI DE PAIVA - SP162360-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0701862-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

HAROALDO RIBEIRO DE CARVALHO

RSX SOLUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704851-45.2023.8.07.0008

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

RAFAEL LAMOUNIER IGNOWSKY

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A

DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A

Polo Passivo

KOVR SEGURADORA S A

MEZZO SERVICOS E SISTEMAS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS - SP1949790-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0715036-94.2018.8.07.0016

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Curatela (12241)

Polo Ativo

THAIS REGINA REIS GRACINDO

HELIO GIL GRACINDO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A

CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A

Polo Passivo

THAIS REGINA REIS GRACINDO

HELIO GIL GRACINDO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A

LUCAS PRADO DE SANCHES - SP452814-A

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A

CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A

Terceiros interessados

BRUNO REIS GRACINDO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCO ANTONIO DO AMARAL

Processo

0746646-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

G. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A

Polo Passivo

E. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750752-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JESSICA FELIX JACQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700453-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cabimento (9098)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706537-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Alienação Judicial (10454) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA E SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA - DF26492-A

Polo Passivo

BRDU SPE LUZIANIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRO VIEIRA DA SILVA - GO3564800A

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO2315100A

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748994-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ANAYANA LOPES DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

Polo Passivo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718568-14.2024.8.07.0001

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450)

Polo Ativo

VICTOR RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA HORACIO GEA MARTINEZ - SP240504-A

SANDRA ALEXANDRE PEDREIRA - DF7689

Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0704881-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

I. E. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A

Polo Passivo

N. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713195-81.2024.8.07.0007

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento em Consignação (7704) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Condomínio (10462)

Polo Ativo

VIVIANE MUNIZ OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF27516-A

Polo Passivo

PATRICIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHAREN

Advogado(s) - Polo Passivo

LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0700948-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

DARLA GEOVANNA HEREDIAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A

ELIANE RODRIGUES DE SALES - DF19974-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700033-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (10859)

Polo Ativo

W. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A

Polo Passivo

A. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705506-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Diárias e Outras Indenizações (10298)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO JESUS DE GUSMAO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0722244-54.2021.8.07.0007

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0713582-57.2024.8.07.0020

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

R. N. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR - DF1303-A

FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A

Polo Passivo

E. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0706701-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

ANNA MAGDALENA COSTA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707000-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

MAURICIO GOMES SANTOS

FERNANDA JANYNE DE REZENDE GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451-A

Polo Passivo

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707596-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

FERNANDO NONATO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A

JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A

Polo Passivo

MARCONE GUIMARAES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702075-97.2022.8.07.0011

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

W. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. M. B. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0733281-91.2024.8.07.0001

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

Polo Passivo

CARLOS JOSE DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A

RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0706505-48.2024.8.07.0003

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Atraso na Entrega do Imóvel (14920)

Polo Ativo

PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A

Polo Passivo

WENIVAL LIMA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0708653-45.2023.8.07.0010

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LUCIANO DA SILVA JERONIMO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL MARANHAO DA COSTA - DF68800-A

AMANDA AMORIM PINHEIRO - DF57677-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

LIDER TRATAMENTO AUTOMOTIVO LTDA

TRATAUTO CENTRO DE DETALHAMENTO AUTOMOTIVO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A

SARAH BRANDAO DOURADO - DF76101

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

Processo

0718408-35.2024.8.07.0018

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

RAFAEL DE MELO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A

AMANDA LUZ GUIMARAES - MG205676

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

INSTITUTO QUADRIX

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863

MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0712233-95.2023.8.07.0006

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Bancários (7752)

Polo Ativo

IRENE BATISTA DA SILVA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON DAS CHAGAS GOMES - DF42425-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA PESSOA RAMOS

Processo

0745390-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

Polo Passivo

GRAZIELLA COUTO MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

GRAZIELLA COUTO MORAES - DF33791-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717886-64.2021.8.07.0001

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

Polo Passivo

ANGELICA IDALINA HENDGES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0702617-52.2021.8.07.0011

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Condomínio (10462)

Polo Ativo

A. V. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A

Polo Passivo

D. H. B. S.

L. F. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A

MARCELO UCCI PINHEIRO - DF24937-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Juiz sentenciante do processo de origem

MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

Processo

0702963-32.2023.8.07.0011

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

C. S. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A

Polo Passivo

J. S. D.

E. S. D. P.

A. J. S. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS - DF56686-A

MARIA JOSE BORGES MOREIRA - DF54064-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0744692-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

33.705.687 GENIVALDO BRITO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DI CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741238-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DOMINGAS ROMANA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A

Polo Passivo

FC PLANEJADOS LTDA

FRANCISCA ANTONIA DE LIMA MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704559-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Polo Passivo

FELIPE ALEXANDRE GONCALVES HENRIQUES EIRELI - ME

FELIPE ALEXANDRE GONCALVES HENRIQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705798-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Confissão/ Composição de Dívida (14918)

Polo Ativo

BRASAL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

SENIVAN DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706465-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

Advogado(s) - Polo Ativo

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

TALLYTA SANTOS DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705570-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

LUIS BEZERRA DA SILVA JUNIOR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

ANDREIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707326-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970) Concurso de Credores (9418) Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

NORMA REGINA DA CUNHA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A

Polo Passivo

MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708014-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANABELLA RESTAURATEURS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KLEBER DE OLIVEIRA COELHO - DF13807-A

EURINETE BEZERRA - DF36238-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742133-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

T. E. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746337-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

P. H. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Polo Passivo

S. B. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727369-44.2023.8.07.0003

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

PADARIA E CONVENIENCIA LUSITANO LTDA

FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0720709-34.2023.8.07.0003

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

PADARIA E CONVENIENCIA LUSITANO LTDA

FRANCISCO LUCIANO SILVA DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARILIA DA COSTA FERREIRA ALVIM - DF38411-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

FRANCISCO RANGEL VIEIRA MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILDP - CURADORIA ESPECIAL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0712320-60.2019.8.07.0016

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

R. A. D. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S

Polo Passivo

H. M. R. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0750585-40.2023.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Nulidade (8919) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

RICARDO DE SOUZA FURTADO

Advogado(s) - Polo Ativo

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

Polo Passivo

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A

JOCIMAR ESTALK - SP247302-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO MATOS DE ARRUDA

Processo

0714513-42.2023.8.07.0005

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

JARDEL GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MARIA APARECIDA SILVA MANZANO

LUCIWALDO DA SILVA ALTHOFF

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0741744-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

PAULO RICARDO SOARES GARCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A

Polo Passivo

IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745689-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017) Arrematação (13067)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE WALTER TOMAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701137-68.2023.8.07.0011

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587) Ato / Negócio Jurídico (4701) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PORTO FILHO

MARCOS VINICIUS DE ACYPRESTE ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI OLIVEIRA BASTOS - DF73603-A

Polo Passivo

MARCIO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0741956-14.2022.8.07.0001

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

LEONARDO DAVID PIRES BARCELOS

MARCO AURELIO LUIZ BARCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA - GO35021-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: 5ª Vara Cível de Brasília

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME BARROS DOMINATO

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0742219-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

Polo Passivo

RODRIGO SANTOS PEREGO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739447-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

SOLANGE ALVES DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749049-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (10685) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THEMISTOCLES ELEUTERIO CRUZ DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A

BRUNO REIS DE SOUZA - DF45976-A

GUILHERME MODESTO CIPRIANO - DF37150-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744195-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

LILIAN MELO DE ANDRADE TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE SOUTO KALIL - DF77032-A

Polo Passivo

SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719563-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Multa Cominatória / Astreintes (10686)

Polo Ativo

I. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA SOUSA RIBEIRO - TO5623-A

SERGIO RODRIGO DO VALE - TO547-A

EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE - TO4828-A

Polo Passivo

B. C. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742145-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

DEBORAH DE VASCONCELOS NAEGELE

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A

Polo Passivo

ONE PLACE PARAUAPEBAS LTDA.-SPE

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MARCO AURELIO CARVALHO GOMES - MG73193-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700263-02.2022.8.07.0017

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

P. A. H.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR - SP116347-A

Polo Passivo

H. C. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A

GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A

BRUNA MAGALHAES GARNER - SP410157

Terceiros interessados

SARA HELOU DE MOURA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0707374-97.2023.8.07.0018

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"HENALDO SILVA MOREIRA

Processo

0701140-07.2020.8.07.0018

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

APARECIDA MARIA DE GODOI

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

HENALDO SILVA MOREIRA

Processo

0701850-08.2024.8.07.9000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Polo Passivo

LD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

LUCAS PINHEIRO DAMACENO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0728018-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

SALVADOR FERREIRA DE JESUS

RUTH DA SILVA BATISTA

ROSIMARIA ALBUQUERQUE MOREIRA DE LUCENA

SANDRA FRIEDRICH DALLE CARBONARE

SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA

SANDRA REGINA COSTA SILVA

SARAH AIDAR MARIANO REGO

SEBASTIAO LAURENTINO DE CARVALHO

ROSINETE FREITAS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708138-49.2024.8.07.0018

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)

Polo Ativo

I. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

CAMILA BONI BILIA - PR42674-A

Polo Passivo

D. F.

G. P. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0745130-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AGM DISTRIBUICAO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729848-73.2024.8.07.0003

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

GABRIELLE VITORIA DE SOUZA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO - DF74238-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

Processo

0738877-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Polo Passivo

SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0739861-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DELCY SOUZA CARNEIRO ALVES

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743336-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA MARIA DO NASCIMENTO FIRMINO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741216-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

JOSE LUCAS NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715901-72.2022.8.07.0018

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LINDOLFO CARNEIRO ESTRELA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0739913-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ELEUSA MARIA DOMINGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A

GABRIELA CASTRO FREIRE - DF62347-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741421-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCUS JOSE ROCHA BARROSO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745497-87.2024.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A

Polo Passivo

WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725229-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742740-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

DANIEL LINZMAYER

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A

Polo Passivo

L.A. CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718892-14.2023.8.07.0009

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Polo Passivo

DANIELLE FALCUNERY DE ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A

MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Samambaia

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0728882-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Enriquecimento sem Causa (7715) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS

MANOEL RODRIGUES DA SILVEIRA & CIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A

Polo Passivo

BRUNO DE JESUS MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

IZABELLE ROBERTA BARROS DE OLIVEIRA - DF58943

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706047-19.2024.8.07.0007

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

JORGE HENRIQUE VARGAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

THAIS ARAUJO CORREIA

"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0719514-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

EMISLEI SOARES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE MARIANO DA SILVA - DF29669-A

Polo Passivo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE

Advogado(s) - Polo Passivo

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A

Terceiros interessados

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0000582-32.2017.8.07.0002

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587) Competência (8829) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER

KIUNNA LIMA DE OLIVEIRA ROBERTO - DF63795-A

Polo Passivo

SANTA LUZIA COMERCIO DE ONIBUS E PECAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA - DF43667-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0754454-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento (7703) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

ADAUTO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO - AP2499

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754025-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Previdência privada (4805) Preclusão/Coisa Julgada (13024)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

Polo Passivo

ADAUTO SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO - AP2499

Terceiros interessados

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703825-84.2024.8.07.0005

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nomeação (12245)

Polo Ativo

I. D. R. B.

W. D. R. B.

P. D. R. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIAS SOARES DA COSTA - DF33784-A

Polo Passivo

G. B.

M. D. R. B. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

VANIA CARVALHO DE ARAUJO RODRIGUES - DF72285

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0709909-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Práticas Abusivas (11811) Liminar (9196) Tutela de Urgência (12416) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

B. R. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELLA OLIVEIRA PINHO - DF47033-A

RAPHAEL RABELO CUNHA MELO - DF21429-A

Polo Passivo

B. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716707-72.2024.8.07.0007

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

VALDEMI DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA VIANA DE PAULA ALMEIDA - DF21650-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0701019-83.2023.8.07.0014

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARIA NILZA VELOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO - DF49868-A

EMANUEL CARDOSO PEREIRA - DF18168-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0708197-59.2022.8.07.0001

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587) Propriedade (10448)

Polo Ativo

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

MARIA PIRES GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Polo Passivo

PAULO EMILIO DE CASTRO E AGUERO

Advogado(s) - Polo Passivo

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0705343-92.2022.8.07.0001

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

MARIA PIRES GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Polo Passivo

PAULO EMILIO DE CASTRO E AGUERO

Advogado(s) - Polo Passivo

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0704376-58.2024.8.07.0007

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MARIA GESILHA GOMES DELFINO VINHAS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0703003-56.2024.8.07.0018

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Pessoas com deficiência (11843) Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALINE COUTO CESAR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO SAMUEL ALVES JUNIOR - DF36681-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0726625-03.2024.8.07.0007

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

AGOSTINHO ANTONIO PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0706595-56.2024.8.07.0003

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

JOSE LUIZ EVANI

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERVIK COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE E BELEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA BALDI - RS44021-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0719217-58.2024.8.07.0007

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)

Polo Ativo

SCHIRLEY GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

LUCIANA SILVA SOUSA - DF56407-A

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA - DF34675-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0719065-10.2024.8.07.0007

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Petição de Herança (5833)

Polo Ativo

A. M. B. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

NUBIA PEREIRA BRAGANCA DA COSTA - DF29242-A

Polo Passivo

J. B. D. P.

I. A. D. P.

M. A. B.

G. C. B. D. S.

A. A. D. P.

J. D. D. P.

C. P.

I. P. D.

B. A. D. P. B.

R. A. C.

E. D. J. B. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA DUARTE SEIXAS

Processo

0742428-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ELLEN MARTA FERREIRA RODRIGUES MARCELINO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0700997-73.2024.8.07.0019

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Consórcio (7619)

Polo Ativo

NILMA DE LOURDES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALVO INVEST INTERMEDIACOES LTDA

SISBRACON CONSORCIO LTDA

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0708422-81.2024.8.07.0010

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

B. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A

Polo Passivo

UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A.

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA

REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

"MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0703679-13.2024.8.07.0015

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Doença Acidentário (7757)

Polo Ativo

MARIA DOLORES ORNELAS GUEDES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VITOR FELTRIM BARBOSA

Processo

0708373-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adoção Nacional (9973) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

E. R. P.

F. R. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. A. D. S.

W. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736783-72.2023.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

IAN ALVARES DOS PRAZERES

Advogado(s) - Polo Ativo

BADIO GOMES DE SANTANA - DF41902-A

Polo Passivo

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s) - Polo Passivo

CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0710504-95.2023.8.07.0018

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Invalidez Permanente (10255)

Polo Ativo

ALESSANDRO ARAUJO BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

RICARDO EWBANK STEFFEN

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0715506-50.2021.8.07.0007

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Cirurgia (12501)

Polo Ativo

VALERIA MARIA GAMA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLI DA SILVA CARVALHO - DF65874-A

ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A

FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A

Polo Passivo

CLINICA MEDICA CRUVINEL LTDA

RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

Terceiros interessados

RODRIGO VIEIRA SILVA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0737980-56.2023.8.07.0003

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

MARIA NILCE XIMENES FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

MARCILON AMARO ALVES - DF59412-A

ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A

Polo Passivo

MARIA NILCE XIMENES FONSECA

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ABV Financeira S/A CFI

MARCILON AMARO ALVES - DF59412-A

ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA TORRES GONZAGA

Processo

0700117-04.2021.8.07.0014

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

TURF PAIXAO CAPTACAO DE APOSTAS LTDA

PAULO CEZAR BERNARDO DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Polo Passivo

CARLOS MARTINS SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A

ALINE MARTINS FERREIRA - DF69921-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0704021-40.2023.8.07.0021

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)

Polo Ativo

P. A. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME MENDES DA SILVA - DF60137-A

Polo Passivo

J. S. B.

F. S. D. B.

C. A. S. D. B.

J. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Processo

0716823-73.2023.8.07.0020

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

HENRIQUE LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Terceiros interessados

CARLOS FREDERICO TADEU GOMES

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0711373-12.2023.8.07.0001

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

RONALDO MAIA SOUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A

Polo Passivo

IVONETE SANTIAGO NERY DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO - DF32527-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

Processo

0725081-89.2020.8.07.0016

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017) Intervenção de Terceiros (8859)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE VALFRIDO BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE AURELIO MESQUITA BRAGA - MG198180

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0721582-22.2023.8.07.0007

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

WILLIAM MENDES PEREIRA

MICHELE MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TANCREDO FILHO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

TANCREDO FILHO DE ARAUJO - DF10016-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0750308-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso (10090)

Polo Ativo

COOPERATIVA DOS ARTESAOS MORADORES DO LAGO NORTE

Advogado(s) - Polo Ativo

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

Polo Passivo

KATIA REGINA SABACK DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLEBER DE ANDRADE PINTO

Processo

0702869-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

F. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A

Polo Passivo

A. V. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A

EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A

MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748066-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

AECIO ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748451-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

VERA LUCIA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711767-67.2024.8.07.0006

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

J. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. L. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

Processo

0714331-80.2024.8.07.0018

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

ONE-B.DIGITAL COSMETICS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A

PATRICIA CRISTINA CAVALLO - SP162201-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0742998-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Polo Passivo

S G DE SOUZA RAMOS EMPREENDIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754276-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

JOAO DORNELLES CASTRO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710933-55.2024.8.07.0009

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450)

Polo Ativo

FLAVIO LUCAS ROSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A

EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A

MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A

Polo Passivo

CLAUDINE EVANGELISTA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDSON LIMA COSTA

Processo

0714151-12.2024.8.07.0003

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11860)

Polo Ativo

CLODOALDO GOMES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEIDMAR DOS SANTOS SILVA - DF63861-A

LETICIA MARIA MARTINS MORAES - DF70896-A

Polo Passivo

UNIDAS LOCADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0700169-07.2024.8.07.0010

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ROSILENE CANDIDA GOMIDE

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Terceiros interessados

RODRIGO VIEIRA SILVA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0706981-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703) Locação de Móvel (9609) Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

ROMERIO PEREIRA DA SILVA

RITA DE CASSIA SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARILIA LOPES DE OLIVEIRA - DF76084-A

ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES - DF58001-A

Polo Passivo

ANGELA MATOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0704267-29.2024.8.07.0012

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Condomínio (10462)

Polo Ativo

MARCELO FERREIRA LIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A

SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A

LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A

Polo Passivo

MARIA ELZA LIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0707357-91.2023.8.07.0008

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ANTONIO PEREIRA CAMARGO

Advogado(s) - Polo Passivo

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0707551-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

GV DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR LUIZ COSTA - SP361958

Polo Passivo

GLOBAL COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705078-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Instrumentos de Trabalho (13458)

Polo Ativo

MAYRON BARBOSA PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A

Polo Passivo

DISTRIBUIDORA DE PECAS KAMPEAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A

VANESSA RODRIGUES COUTO - DF63426-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704562-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. C. D. Q.

L. C. D. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A

Polo Passivo

A. P. D. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO DIAS DE PAULA - DF20877-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704847-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

MARIA DA CONCEICAO NUNES MESSIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILLA VITOR CORREA SALES - DF77302

Polo Passivo

MIGUEL CALMON CARTORIO 1 OFICIO NOTAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706610-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Custas (10658) Contratuais (13385)

Polo Ativo

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIA

ELOI CONTINI - RS35912-S

EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701045-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Alimentos (10859)

Polo Ativo

S. D. D. J. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. H. D. G.

L. A. D. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704272-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SOLANGE BARBOSA ALIMENTOS

JERONIMO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703949-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

ARTUR EHNDO CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES - DF35507-A

GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708317-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Empréstimo consignado (11806) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

M. E. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707432-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Substituição de Penhora (13303)

Polo Ativo

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A

Polo Passivo

SUELI RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705560-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

THIAGO DE SOUZA CELANI

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A

Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO PAN S.A

NEON PAGAMENTOS S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTOCAIXA ECONOMICA FEDERAL

CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC9007

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700259-54.2025.8.07.0018

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

WILLIAM VIANA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461

Polo Passivo

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

LETICIA LUGON MACHADO - RJ257420

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

NATALIA DE SOUZA E MELLO ARAUJO - RJ184360

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0700317-77.2025.8.07.9000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Móvel (9609)

Polo Ativo

RAYANE FREITAS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA - GO29193-A

Polo Passivo

JOAO CAETANO DE AVILA GERAISSATE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707319-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Polo Passivo

MODA BRASIL FASHION LTDA - ME

RONALDO ALVES BATISTA

GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO - DF6657-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705722-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

VAGA (12803)

Polo Ativo

M. R. G. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A

Polo Passivo

A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I.

Advogado(s) - Polo Passivo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708853-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

IZAUDA LUIZA DE MEDEIROS SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703198-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

JOSE GENIVAL PEREIRA

JOSE GERALDO DA SILVA DAMA

JOSE LIMA DE OLIVEIRA

JOSE LISBOA DA ROCHA

JOSE MEDEIROS

MICHELLE SOARES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709701-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem Público (13364)

Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A

Polo Passivo

MARCELO KOVALSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA RAFAELA FERREIRA DA SILVA - DF47159-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703499-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

DORIVAL MODESTO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA - SP312849-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703200-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante (5980) Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS UNIAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709781-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (5000)

Polo Ativo

CONSTRUTORA ARTEC S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721021-22.2024.8.07.0020

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

FIRMINO RODRIGUES LESSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0712800-56.2024.8.07.0018

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação (10382)

Polo Ativo

MARCOS VINICIUS MENDES ARAUJO

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

INSTITUTO AOCP

DISTRITO FEDERAL

MARCOS VINICIUS MENDES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0733990-29.2024.8.07.0001

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0732339-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

SERVICOS HOSPITALARES YUGE

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727210-73.2024.8.07.0001

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JAMIL EL CHARITI

Advogado(s) - Polo Ativo

CARINA DA COSTA DE SOUSA - DF68605-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0730855-03.2024.8.07.0003

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

RUBENILSON LOPES LOBO

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0719802-71.2024.8.07.0020

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

LEVI SOUSA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0703644-83.2024.8.07.0005

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

FLAVIO DA ROCHA RODRIGUES

KARINA CASTRO GOMES

HOME VET CLINICA VETERINARIA E PETSHOP LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A

RODRIGO RAMOS DE MORAIS - DF69095-A

RENNAN PIRES MAFEI - DF61693-A

Polo Passivo

HOME VET CLINICA VETERINARIA E PETSHOP LTDA

KARINA CASTRO GOMES

FLAVIO DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO RAMOS DE MORAIS - DF69095-A

RENNAN PIRES MAFEI - DF61693-A

EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0714344-27.2024.8.07.0003

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ROBERVAL PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como ROBERVAL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS DANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS - DF58303-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0708826-05.2024.8.07.0020

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Cartão de Crédito (7772) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

FLAVIA BOMTEMPO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA - DF58489-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A

ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS - DF49797-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0724537-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

FABIO DE PAIVA VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA - SP260904-A

Polo Passivo

APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0712118-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

JACKELINE DA SILVA ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0735303-19.2024.8.07.0003

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

LUCILENE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0712557-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direitos / Deveres do Condômino (10468) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

CLAYTON FERREIRA INACIO

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

THAINNA SOUZA SIQUEIRA - GO62541-A

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT - GO54528-A

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A

Polo Passivo

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

CLAYTON FERREIRA INACIO

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11

RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A

THAINNA SOUZA SIQUEIRA - GO62541-A

JESSYCA RIZZA BITTENCOURT - GO54528-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA BEATRIZ BRUSCO

Processo

0713551-94.2024.8.07.0001

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogado(s) - Polo Ativo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S

Polo Passivo

EDILSON SILVA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700271-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A

Polo Passivo

MARCIA APARECIDA BAPTISTA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATHAN FLORINDO - SP363308-A

Terceiros interessados

LUIZ CARLOS E SILVA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PATRICIA VASQUES COELHO

Processo

0706492-37.2024.8.07.0007

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

MANSUR MOTORS VEICULOS LTDA

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA - DF10808-A

HERICK PAVIN - PR39291-A

Polo Passivo

FILIPE JESUS DE ANDRADE

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

MANSUR MOTORS VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HERICK PAVIN - PR39291-A

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA - DF10808-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

Processo

0723394-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ZILAILE RAMOS DE FREITAS

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

ZILAILE RAMOS DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0730071-66.2023.8.07.0001

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Urgência (12503)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A

MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0743203-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

JOSE PINHEIRO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716377-64.2022.8.07.0001

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALICIA CANNES ALBRECHT DE SA OLIVEIRA - DF62042-A

MAGALY ABREU DE ANDRADE PALHARES DE MELO - DF49853-A

ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT - DF50443-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

PEGASUS PROMOTORA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

SS GESTAO E ADMINISTRACAO DE VALORES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIADP - CURADORIA ESPECIAL

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0704881-18.2021.8.07.0019

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

IRACINA BERNARDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLINICA ODONTOLOGICA EL SHADDAI LTDA

TEREZINA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO LISBOA RIBEIRO - DF51354-A

ISABEL CRISTINA NUNES GOMES - DF24035-A

Terceiros interessados

JASON DELLA NINA DA SILVA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0748186-38.2023.8.07.0001

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ASSOCIACAO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0721929-49.2018.8.07.0001

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS - RJ104083

LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU - RJ167570-A

Polo Passivo

OLGA REGINA DA SILVA SANT ANNA DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO - MG14198-S

ARIEL STENIUS DE ABREU MORA - DF11783

MARIA DE LOURDES GOULART MORA - DF11871-A

Terceiros interessados

MARCELO DUARTE

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GILDETE MATOS BALIEIRO

Processo

0733615-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

ONE-B.DIGITAL COSMETICS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720025-97.2023.8.07.0007

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A

TIAGO AUED - MT9873-A

Polo Passivo

GERWISLEY SILVEIRA ROCHA NETO

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0742178-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cessão de Crédito (4718) Cessão de Direitos (14917)

Polo Ativo

HELTON SOUZA QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Polo Passivo

MARCELO DONATO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745861-90.2023.8.07.0001

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MARMOLUZ MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A

Polo Passivo

BARIALIMENTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA BEATRIZ BRUSCO

Processo

0748167-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

M. D. R. C. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A

Polo Passivo

J. D. M. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705422-46.2024.8.07.0019

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

RAFAELA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0701964-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Polo Passivo

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA - EPP

FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS - DF23012-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARTHUR LACHTER

Processo

0752360-90.2023.8.07.0001

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

ORCALINO MOREIRA DA SILVA

LUCY MARY CALDAS DA SILVA

LUIS HENRIQUE CALDAS DA SILVA

MICHELE BETHANIA CALDAS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A

Polo Passivo

ADELINO EDU COELHO

ESPOLIO DE FRANCISCO DE FARIA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0703663-96.2023.8.07.0014

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

E. M. D. P. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A

JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A

Polo Passivo

G. B. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

DEYR JOSE GOMES JUNIOR - DF6066-A

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - PI2644-A

VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO - DF53281-A

ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A

WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A

JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A

IGO BAIMA COSTA CABRAL - DF27056-A

THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ - DF34206-A

THIAGO RODRIGUES FILOMENO - DF37190-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Juiz sentenciante do processo de origem

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

PATRICIA VASQUES COELHO

Processo

0068708-84.2010.8.07.0001

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Improbidade Administrativa (10011)

Polo Ativo

RONEY TANIOS NEMER

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A

LUCIANA PADILLA GUARDIA - SP376472

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751231-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752295-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALQUES EPITACIO ALKIMIN

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754331-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Isonomia/Equivalência Salarial (10221)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE PEDRO PEREIRA MESSIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752426-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Arrendamento Mercantil (9584)

Polo Ativo

ZARIFA CHAHINE

AZIZI CHAHINE

Advogado(s) - Polo Ativo

DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A

Polo Passivo

ADRIANO AMARAL BEDRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

HERMES ZANETI - DF30827

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707789-73.2024.8.07.0009

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

G. S. B.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

G. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0724931-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Urgência (12503)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0709638-60.2022.8.07.0006

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

D. P. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0723894-46.2024.8.07.0003

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

JOSE DA SILVA

FRANCISCA DAS CHAGAS GONCALVES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A

Polo Passivo

MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Ceilândia

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0702041-33.2024.8.07.0018

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA JOSE PEREIRA DA LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

POLIANA DOS REIS DA LUZ - TO9731000-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0707837-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS - GO28689-A

Polo Passivo

ANITA MIRIAM MARTINS SOCRATES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

Processo

0720367-39.2022.8.07.0009

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

SIRLENE ADELAIDE VIEIRA INNOCENCIO RODRIGUES

ROBSON LUIZ MARTINS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FACULDADE PROCESSUS

MARINA GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO - DF73631-A

VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A

Polo Passivo

LUARA LACERDA MAIA

ANA RUTHY DOS SANTOS BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUARA LACERDA MAIA - DF62552

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0748465-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

LUIZ CLAUDIO CANUTO LOBO

PATRICIA CANUTO PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A

Polo Passivo

MARIA DERCILIA DOS SANTOS

MOESIO LEONARDO DOS SANTOS LOBO

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO LOBO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - GO20730-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0774632-33.2023.8.07.0016

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

S. O. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. A. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0719657-09.2023.8.07.0001

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Polo Passivo

MARTA PIRES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A

RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0701277-76.2021.8.07.0010

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

CELSO MARCON - DF25309-A

Polo Passivo

MADSON DA SILVA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0717298-51.2017.8.07.0016

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Base de Cálculo (6008) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIEL MANSUR DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA LEAO DE MATOS BREZOLIN - DF35783-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0750769-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

ALEX DO COUTO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702617-02.2023.8.07.0005

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

F. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. C. F. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-A

FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0701099-68.2023.8.07.0007

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

ANA CLAUDIA DE LIMA LOPES

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

COLUMBANO FEIJO - SP346653-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ANA CLAUDIA DE LIMA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

COLUMBANO FEIJO - SP346653-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0712632-08.2024.8.07.0001

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

DIEGO BARBOSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA RODRIGUES TIARINI - GO40312-A

SORAYA JAMEL MATRAK - GO25777

Polo Passivo

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0753956-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MOARA FRANCA MORES

AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750378-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEANY MENDES SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752191-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ADENAIR FERREIRA DE JESUS 896.***.***-15

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A

Polo Passivo

RICHARD VIEIRA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754085-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA PAULA TEBURCIA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705951-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)

Polo Ativo

C. S. D. A. C.

O. S. G. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701354-18.2022.8.07.0021

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

PRIMUM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO GARCIA JUNIOR - SC26876

Polo Passivo

JERUSALEM UTILIDADES E DECORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Processo

0703821-21.2022.8.07.0004

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

POLIANA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A

Polo Passivo

MANOEL MARREIROS LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO AUGUSTO PRENHOLATO - DF18577-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0703318-12.2023.8.07.0021

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

VIDAL RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA SOUZA BARROS - DF60132-A

FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A

Polo Passivo

STEFFANY LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON OLIVEIRA NUNES - DF3040400-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0704659-15.2023.8.07.0008

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LAYNNE MARQUES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO INACIO KUWABARA - DF67093-A

Polo Passivo

BRUNO ROCHA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ABEL PIMENTA SIQUEIRA - GO48811

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0712612-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDABANCO BRADESCO S.A

NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

LOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.ALOCBSB LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0746773-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

ELOYA ANDRADE FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729227-37.2024.8.07.0016

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

A. L. D. S. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. A. A. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULYANA MACHADO RODRIGUES - DF53589-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0716478-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ANDREZZA GOMES DE ALBUQUERQUE

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

ANDREZZA GOMES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0752628-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Exceção de Incompetência Territorial (14068)

Polo Ativo

FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014

Polo Passivo

AGROPET 4 PATAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752588-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIETE LOPES CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703457-73.2023.8.07.0017

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

L. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

Processo

0705239-57.2023.8.07.0004

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

LUZINEIDE DA SILVA LIMA

FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Processo

0705801-69.2023.8.07.0003

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717) Resgate de Contribuição (10590)

Polo Ativo

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL

VALBERG PINTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A

CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A

Polo Passivo

VALBERG PINTO DA SILVA

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0705044-44.2024.8.07.0002

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

IRACY CORREIA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A

Polo Passivo

ESPOLIO DE ANIDIA CORREIA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

Processo

0707652-34.2023.8.07.0007

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

GILMAR WANTUIR DA SILVA

DANIELA CRISTINA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL PORTO DE FREITAS - DF39869-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0705376-92.2021.8.07.0009

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444) Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

PEDRO CARLOS COIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A

Polo Passivo

EXIMIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

JESSICA LEMOS SOUZA DE FARIA - DF56058

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Samambaia

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0711372-27.2023.8.07.0001

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Sustação de Protesto (9575) Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES LTDA

CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME

MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0751525-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068-A

Polo Passivo

CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712651-39.2023.8.07.0004

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT

Advogado(s) - Polo Ativo

HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A

Polo Passivo

ANTONIO RONI DA SILVA LEMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL MARCOS DE SOUZA - DF57693-A

JUNIO PEREIRA DE ALMEIDA - DF59003-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0705961-82.2023.8.07.0007

Número de ordem

257

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Polo Ativo

ALDENICE LUCILA DOS SANTOS PONCE DE LEON

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA - DF68955-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS - DF30683-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0703333-11.2023.8.07.0011

Número de ordem

258

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

JULIO CEZAR DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO DE ASSIS JESUS - DF26875-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0704507-44.2017.8.07.0018

Número de ordem

259

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO MARTINS DE LIMA - DF43271-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0702565-97.2023.8.07.0007

Número de ordem

260

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Polo Passivo

RAFAEL ALVES MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0704658-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

261

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

GUSTAVO CARVALHO PORTO

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATHAN FLORINDO - SP363308-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0750834-88.2023.8.07.0001

Número de ordem

262

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

JOSE ROBERTO DADALTE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A

CARLOS EDUARDO BONONI DA SILVA - SP483065

JADE SILCE SILVA BORGES - SP492746

IGOR HENRIQUE CUSTODIO DADALTE - SP507482

Polo Passivo

JOSE ROBERTO DADALTE

MONTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO BONONI DA SILVA - SP483065

JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A

IGOR HENRIQUE CUSTODIO DADALTE - SP507482

JADE SILCE SILVA BORGES - SP492746

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0714720-36.2022.8.07.0018

Número de ordem

263

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISAC PAULO CIRILO

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

HENALDO SILVA MOREIRA

Processo

0033824-69.2014.8.07.0007

Número de ordem

264

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Condomínio em Edifício (10463)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A

LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI - DF40121-A

ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK - DF51626-A

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA - DF14125-A

Polo Passivo

COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN

FABIANO DIAS MARTINS

HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

MA ASSESSORIA TECNICA E FINANCEIRA LTDA - ME

TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI - DF40121-A

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A

KEILA DEBORA FELEX NUNES - DF38222-A

VIVIANE DE CASTRO - DF13672-A

Terceiros interessados

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0706795-67.2023.8.07.0013

Número de ordem

265

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

J. L. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI

Processo

0711294-67.2022.8.07.0001

Número de ordem

266

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA

JOSE MAMEDE DA COSTA FILHO

ZACARIAS MAMEDE NETO

JOSE MAMEDE DA COSTA

ESPOLIO DE JOSE MAMEDE DA COSTA

MARYLAND PESSOA MAMEDE DA COSTA

ROSEMARY PESSOA MAMEDE DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA - PB8341-A

MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A

HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A

Polo Passivo

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

MARIA LUIZA DA CUNHA MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A

JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - PB21263

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Brasília

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0730979-89.2024.8.07.0001

Número de ordem

267

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

FABIELY ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A

Polo Passivo

FABIELY ALVES DA SILVA

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0702953-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

268

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

A. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A

Polo Passivo

A. C. N. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO - DF10962-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747261-94.2023.8.07.0016

Número de ordem

269

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

P. R. T. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

JEUSIENE VEIGA DA SILVA - DF44906-A

WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A

THAYS RACHEL BORBA DE SOUZA - DF63927-A

Polo Passivo

M. J. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

ESTEFANNY TAVARES DE PAULA - GO40615-A

ADRIELLE GONCALVES VIANA - DF49591-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0719492-59.2023.8.07.0001

Número de ordem

270

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775) Irregularidade no atendimento (11864) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

DIVINA ESTELA RODRIGUES DE AZAMBUJA

LUIZ CARLOS UMPIERRE DE AZAMBUJA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LESLEY KONRAD ESTRELA - DF48359-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 11ª Vara Cível de Brasília

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0731092-35.2023.8.07.0015

Número de ordem

271

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

FEDERACAO BRASILIENSE DE CANIONISMO

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA PEREIRA MENDES DE SOUSA - DF60381

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0704582-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

272

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLARISSA DANTAS FRANCO RIBEIRO - DF4370600-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704454-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

273

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

E. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDILENE DANTAS SOUTO BASILIO - DF26504-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0728944-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

274

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Prescrição (5992) Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 (10544) Interrupção (10547) Decretação de Ofício (10548) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)

Polo Ativo

ALCEU TOTTI SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI - DF32499-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737854-06.2019.8.07.0016

Número de ordem

275

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA MADALENA ALVES FIGUEIREDO

JOSE MAURICIO DE FIGUEIREDO

TRIVOR S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

TRIVOR S/A

IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0752058-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

276

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

Z. B. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAN KLAY SILVA - DF38937-A

Polo Passivo

J. M. D. O. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANI JOELY SANTANA GONZAGA - DF27702-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700521-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

277

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

Polo Passivo

TEREZINHA TEIXEIRA LUDOVICO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A

GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751562-98.2024.8.07.0000

Número de ordem

278

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

FRANCISCO ALENCAR UCHOA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720668-50.2022.8.07.0020

Número de ordem

279

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Serviços Profissionais (7774)

Polo Ativo

MARIA DA GUIA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ORION DF INSTITUTO DE TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM ODONTOLOGIA LTDA

JURANDYR ALVINO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO - GO21143

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0733542-45.2023.8.07.0016

Número de ordem

280

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nomeação (12245)

Polo Ativo

GISELE DOMINGUES WARGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

ROSEMARY DOMINGUES WARGAS

DEIA DOMINGUES WARGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER JUNQUEIRA PRADO

Processo

0711318-73.2024.8.07.0018

Número de ordem

281

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Pessoa Idosa (11842)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RONALDO NOGUEIRA PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0731231-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

282

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ADRIANA FURTADO FRASAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSELE LUIZA BARBOSA - DF53795-A

Polo Passivo

CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703032-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

283

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

JOSE LIRIO PONTE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

FARMACIA FERNANDES & AMALIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712841-35.2019.8.07.0006

Número de ordem

284

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reivindicação (10452)

Polo Ativo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A

Polo Passivo

ELEUSINA MARINHO ANTUNES

RENATO MAURO ANTUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO ANTUNES LIMA JUNIOR - RJ112228

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0741162-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

285

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736752-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

286

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703921-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

287

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

LUIZA IZABEL SIQUEIRA DE ASSIS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750366-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

288

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIO CELIO DO AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736336-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

289

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

SONIA MARIA VENTURA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL SILVA ROSSI - DF55118-A

Polo Passivo

MARIA ALAIDE OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710788-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

290

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

MARISTELLA PEREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753350-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

291

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

ROSAMIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750136-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

292

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO ANTONIO DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752251-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

293

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE FRANCISCO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750595-53.2024.8.07.0000

Número de ordem

294

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARINA GONCALVES DE MORAIS

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752224-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

295

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IRACEMA MAGALHAES PORTO

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752762-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

296

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE ALVES PEREIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751326-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

297

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

CELIO DE MELO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO - DF23496-A

MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A

Polo Passivo

DAMASCENO & DAMASCENO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA

VANDRE RODRIGUES DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754550-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

298

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUSCINEI SERGIO SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704244-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

299

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Superendividamento (15048)

Polo Ativo

EMILIO JOSE DA COSTA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

WALDEIR RAMALHO - DF29259-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710411-46.2024.8.07.0003

Número de ordem

300

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Polo Passivo

ROSA BALDUINO DE CARVALHO

ARINEIDE PIMENTEL SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RAILANE GARCES ARAGAO CALDAS - BA75744

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0745827-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

301

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

LUIZ ALBERTO MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A

Polo Passivo

ANTONIO FELIPE ABEM ATHAR PARENTE

Advogado(s) - Polo Passivo

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - DF52059-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

Processo

0700761-45.2019.8.07.0004

Número de ordem

302

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458) Condomínio em Edifício (10463)

Polo Ativo

LISSANDRA MARIA RIBEIRO DA SILVA

THIAGO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A

MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A

Polo Passivo

BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

ADELINA MARIA DE JESUS

TATIANA DOS SANTOS BARROS

FRANCISCO VOGADO DOS SANTOS

AMANDA MARTINS VELEDA RIBEIRO

S. L. M. S.

H. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BOK ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A

MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0706092-66.2023.8.07.0004

Número de ordem

303

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

RAIMUNDO LUIZ DA COSTA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A

Polo Passivo

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0711511-07.2022.8.07.0003

Número de ordem

304

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597) Seguro (7621)

Polo Ativo

B. S. (. S.

Z. S. B. S. E. P. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SAZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

R. C. S. L. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA - RJ200403-A

Terceiros interessados

LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA

MARCELA SENA BRAGA

CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0700687-64.2024.8.07.0020

Número de ordem

305

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

SERGIO ANTONIO ANTUNES FOTINELE

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MARCOS LOPES COELHO - DF24110-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

SERGIO ANTONIO ANTUNES FOTINELE

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

MARCOS LOPES COELHO - DF24110-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

LUCIANA GOMES TRINDADE

Processo

0718524-05.2023.8.07.0009

Número de ordem

306

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

ANTONIO CRIVELARO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

JAKELINE LUZIA DE SOUSA MARTINS DE OLIVEIRA - MG176553

TAYNARA LUCIA DA COSTA - MG232429

Polo Passivo

ANA CLARA DE SOUZA ARANTE

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0731501-87.2022.8.07.0001

Número de ordem

307

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

ESPOLIO DE FLAVIO RUIZ PEQUINI

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI - SP190686-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

ESPOLIO DE FLAVIO RUIZ PEQUINI

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

JULIANO CESAR MALDONADO MINGATI - SP190686-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0704065-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

308

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Honorários Advocatícios (12995)

Polo Ativo

SERGIO ROBERTO ORTIZ NASCIMENTO

BEATRIZ WALLER DE OLIVEIRA NASCIMENTO

SERGIO LUIZ ALEOTTI TEIXEIRA DE CARVALHO

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LIBERO LUCHESI NETO - SP174760-A

Polo Passivo

HARALD KUDIESS

GUNILA KUDIESS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ERICO SILVA CASTELO BRANCO - DF977-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720824-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

309

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12491)

Polo Ativo

N. O. D. B.

B. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

B. S. S.

N. O. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0700997-16.2023.8.07.0017

Número de ordem

310

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

R. D. P. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - DF31164-A

Polo Passivo

M. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

MONYELLE ARAUJO RODRIGUES - DF38822-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

Processo

0700868-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

311

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

JOAO DE DEUS ALVES SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

Polo Passivo

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA

Processo

0700006-58.2023.8.07.0011

Número de ordem

312

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

GABRIEL PIRES ROCHA - DF70259

GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A

Polo Passivo

BORGES EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A

GABRIEL PIRES ROCHA - DF70259

GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

Terceiros interessados

ADRIANO DE SOUZA CARDOSO

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0709664-79.2023.8.07.0020

Número de ordem

313

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

TARLEI MARTINS DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A

Polo Passivo

CONDOMINIO PRIVADO COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES CHACARA N-45 TAGUATINGA-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

Processo

0702070-20.2023.8.07.0018

Número de ordem

314

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Concessão (10252)

Polo Ativo

MARIO ROBERTO MOURA HINOSTROZA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS - DF32739-A

LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO - DF45155-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

MARIO ROBERTO MOURA HINOSTROZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS - DF32739-A

LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO - DF45155-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0712878-20.2023.8.07.0007

Número de ordem

315

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

GERALDA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A

Polo Passivo

ANDRE LUIS SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

Processo

0703438-24.2024.8.07.0020

Número de ordem

316

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO CREFISA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

IRIS LEILE AMARAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0717148-20.2024.8.07.0018

Número de ordem

317

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)

Polo Ativo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A

MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A

Polo Passivo

ALEXANDRA DE SOUZA RODRIGUES

INSTITUTO QUADRIX

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF62124-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0743229-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

318

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

LUCIANA PEIXOTO SILVEIRA MARTINS ARANTES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEOVANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - DF69079-A

MATHEUS PIMENTA DE FREITAS CARDOSO - DF56137-A

LUIZ FERNANDO DE FREITAS CARDOSO - DF30842-A

GABRIEL FREITAS VIEIRA - DF65076-A

MARINA DA SILVA SANTOS MOURA - DF78790

Polo Passivo

SILVIA CARVALHO DE SOUZA ARANTES

JOSE MARTINS ARANTES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA JULIA ARAUJO CARDOSO - MG195623

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703525-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

319

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A

Polo Passivo

MOHAMAD ALI MAHMOUD

Advogado(s) - Polo Passivo

ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742753-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

320

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES

FILIPI ARARUNA AQUINO

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPI ARARUNA AQUINO - DF41231-A

LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ - DF36083-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711556-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

321

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

A. O. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A

Polo Passivo

A. O. D. B.

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0710792-89.2022.8.07.0014

Número de ordem

322

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

Polo Passivo

MARIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0714066-15.2023.8.07.0018

Número de ordem

323

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

VALQUIRIA GONCALVES

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

VALQUIRIA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0702861-86.2023.8.07.0018

Número de ordem

324

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (9995)

Polo Ativo

ELIZABETH FELIX DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

VANESSA TEIXEIRA ZANETTI

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0700611-94.2024.8.07.0002

Número de ordem

325

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A

Polo Passivo

NEUZA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0703426-31.2024.8.07.0013

Número de ordem

326

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)

Polo Ativo

A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

EVANDRO NEIVA DE AMORIM

Processo

0715244-95.2020.8.07.0020

Número de ordem

327

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

JULIO CESAR RESENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

"EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0707158-44.2024.8.07.0005

Número de ordem

328

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

HUMBERTO ROQUETE DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A

DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0713332-98.2022.8.07.0018

Número de ordem

329

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Habitação (10487)

Polo Ativo

MARIA ZELMA DO NASCIMENTO ANTUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A

MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Processo

0709133-75.2022.8.07.0004

Número de ordem

330

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

HELIO EUSTAQUIO DE SOUZA

TERESA CRISTINA DE MELO CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO BARBOZA BORGES CARVALHO - DF49433-A

Polo Passivo

GEORGE FERREIRA DE BRITO

CASABLANCA EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA BARROS DE BRITO - DF61539-A

GEORGE FERREIRA DE BRITO - DF49252-A

LAIS BARROS DE BRITO - DF58213-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0700613-50.2023.8.07.0018

Número de ordem

331

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARILZA FRANCISCA DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717136-10.2022.8.07.0007

Número de ordem

332

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

GISLAINE MARIA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A

FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A

Polo Passivo

TANIA IZABEL SANTOS TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAIANE FIDELIS GOMES - DF51380-A

MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A

MARIA CRISTINA DA SILVA - DF48917-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0710105-65.2024.8.07.0007

Número de ordem

333

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

DANIEL CANDIDO

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707757-41.2024.8.07.0018

Número de ordem

334

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização Trabalhista (6058)

Polo Ativo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LAURITA JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0724366-69.2023.8.07.0007

Número de ordem

335

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

JOANA DARC PEREIRA GRAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0711334-39.2024.8.07.0014

Número de ordem

336

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

R. D. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

W. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

Processo

0714108-18.2023.8.07.0001

Número de ordem

337

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A

Polo Passivo

KARINE RODRIGUES SOARES LOIOLA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A

MOISES SILVA PEREIRA - DF20123-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717359-62.2024.8.07.0016

Número de ordem

338

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

F. B. D. S. C.

P. B. D. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A

Polo Passivo

P. B. D. R. C.

F. B. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0715673-05.2023.8.07.0005

Número de ordem

339

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

J. A. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. A. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0733016-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

340

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

J. J. D. N. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLA BETINI DE OLIVEIRA - DF31025-A

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI - ES19240-A

RENATA FRIAS PIMENTEL - DF25696-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745818-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

341

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reforma (10349)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ HELIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751586-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

342

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

M. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

U. N. -. C. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702114-25.2024.8.07.9000

Número de ordem

343

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

M. C. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A

CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A

Polo Passivo

P. R. N. D. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM RAMIRO DA CUNHA - DF62760

ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748743-28.2023.8.07.0000

Número de ordem

344

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA

KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A

Polo Passivo

VINICIUS CORREA DIAS

LUIZ CARLOS GONCALVES DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700483-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

345

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

MARIA JOSIANE DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715323-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

346

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALTAIR DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736064-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

347

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REGIVAN DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753747-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

348

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

OSVALDO GONCALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709095-19.2020.8.07.0009

Número de ordem

349

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

LURDETE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Samambaia

Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDSON LIMA COSTA

Processo

0707751-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

350

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Recuperação judicial e Falência (4993) Concurso de Credores (9418) Legitimidade Ativa e Passiva (14067)

Polo Ativo

WLADECY PEREIRA DA SILVA

AMANDA APARECIDA GOUVEA BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A

Polo Passivo

VALERIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714897-11.2023.8.07.0003

Número de ordem

351

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

FERNANDO LUCAS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0722486-60.2023.8.07.0001

Número de ordem

352

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

MARIA ISABEL MONTANDON

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA NARZIRA BENTO DE MELO - DF56638-A

CLAUDIO SANTOS DA SILVA - DF10081-A

Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0729180-45.2023.8.07.0001

Número de ordem

353

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Juros (10684)

Polo Ativo

EDSON CHAVES DA SILVA

MARIA GOMES BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

OSORIO DE MOURA ORNELAS JUNIOR - GO24394-A

Polo Passivo

COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0704355-55.2024.8.07.0016

Número de ordem

354

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

ELOISA NASCIMENTO DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE ASSIS DO NASCIMENTO - DF56112-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0702677-43.2017.8.07.0018

Número de ordem

355

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Improbidade Administrativa (10011)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DONIZETE DOS SANTOS

MARCOS AURELIO NASCIMENTO ARAGAO

ADVAIR CARLOS SILVEIRA

LAZARO E BANDA PRODUCOES ARTISTICA LTDA

ELIONAI CARVALHO DE SANTANA

ANTONIO LAZARO SILVA

MAXIMO JOSE DA SILVA EIRELI - ME

MAXIMO JOSE DA SILVA

DESPERTA SERVICOS E PROMOCOES EIRELI - EPP

GLEISON WILLIAM LUCAS BEZERRA

MARIA HELENA ROSA BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE - DF12957-A

HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A

ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS - BA14506-A

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

THAIS MENDES GADELHA - DF41559-A

ARIANE FACTUR DOS SANTOS - SP291591-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0728593-23.2023.8.07.0001

Número de ordem

356

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

CARLOS MAGNO VIEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS - DF35922-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0701207-03.2023.8.07.0006

Número de ordem

357

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14923)

Polo Ativo

R. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DILSON LOPES DA SILVA - DF49606-A

Polo Passivo

T. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANE DANTAS CORTEZ - DF53594-A

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF9004-A

AILTON VIEIRA DA FONSECA - DF23491-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCO ANTONIO DA COSTA

Processo

0714650-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

358

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A

Polo Passivo

CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO - SP356522-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708366-52.2023.8.07.0020

Número de ordem

359

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

M. M. A. G.

J. P. C. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A

ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A

MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF22773-A

Polo Passivo

J. P. C. G.

M. M. A. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA DUTRA XAVIER - DF31375-A

MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF22773-A

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0718487-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

360

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

R. P. D. O. E. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO DE FREITAS ROSA - DF52361-A

Polo Passivo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0701193-61.2024.8.07.0013

Número de ordem

361

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Outras medidas de proteção (12005) TRANSPORTE (12855) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)

Polo Ativo

M. L. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

Juiz sentenciante do processo de origem

EVANDRO NEIVA DE AMORIM

"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES

Processo

0747269-19.2023.8.07.0001

Número de ordem

362

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

PARTIDO DOS TRABALHADORES

THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682

GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068

ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A

Polo Passivo

THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682

ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A

Terceiros interessados