0709097-49.2021.8.07.0010

41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 28/11/2024 A 05/12/2024)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0720803-16.2022.8.07.0003

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Crime Culposo (5865)

Polo Ativo

FRANCISCO CLAUDECIR RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO EDUARDO VIEIRA XIMENES - DF36243-A

PAULO HENRIQUE VIEIRA XIMENES - DF51163-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711906-25.2024.8.07.0004

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

CLEOTON DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

Processo

0746099-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WELINTON DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743362-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GIOVANI DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745856-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

DARLON DE SENA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745403-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745213-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELINEI SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745845-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DARLON DE SENA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745912-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

AGEU LUCAS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744662-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

TIAGO RABELO DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743356-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

THIAGO MARIANO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RADINAYA VIEIRA SOUZA - MG143252

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705843-24.2023.8.07.0002

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Resistência (3566)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

JOSE RODRIGO MOREIRA TAVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0744164-03.2024.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIEL DE SOUSA BRAUNA

Advogado(s) - Polo Passivo

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745396-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743983-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

GENIVAL BAHIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705234-17.2023.8.07.0010

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

RAYLSON PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0739986-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes contra a Ordem Tributária (3614)

Polo Ativo

CESAR LUIZ OLIVEIRA MORENO

Advogado(s) - Polo Ativo

IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES - SP391292-A

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0002115-64.2020.8.07.0020

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MATEUS VINICIUS PEIXOTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0711349-75.2023.8.07.0003

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Crimes de Trânsito (3632)

Desobediência (3572)

Polo Ativo

BRUNO LEON GOMES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDNA ALVES DUARTE - DF64813-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA TORRES SUAIDEN

Processo

0714740-26.2023.8.07.0007

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MATEUS ALEXANDRE CACIANO ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0705208-86.2023.8.07.0020

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Feminicídio (12091)

Polo Ativo

LUCAS NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A

HELIO LOPES DOS SANTOS - DF54438-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0719442-96.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0710667-14.2023.8.07.0006

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

RAFAELA ROCHA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0709369-66.2023.8.07.0012

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Polo Ativo

THALISON RODRIGUES BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0706042-04.2023.8.07.0016

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

GUSTAVO DE SOUZA LEAO GOMES PEDROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0703790-82.2024.8.07.0019

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

LUCAS GABRIEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724202-19.2023.8.07.0003

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

LUCAS FELIPE PEREIRA DE ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA TORRES SUAIDEN

Processo

0703454-58.2022.8.07.0016

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

DANILO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

PAULA ALVES MADEIRA BASTO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

Processo

0008795-18.2017.8.07.0005

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Polo Ativo

ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746153-44.2024.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

IDALICE SANTOS DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742209-34.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

HUGO LEONARDO SOUZA DA GUARDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745903-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FABIO FERNANDES ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746552-73.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RONALDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701914-17.2022.8.07.0002

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Importunação Sexual (12397)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. G. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA - DF19758-A

Terceiros interessados

ANA LUIZA DE LELIS BRITO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0744271-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746284-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

LUAN SIEL NUNES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743180-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

ELISANGELA FERNANDES MILITAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737925-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liberdade assistida (11389)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

T. C. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720115-83.2024.8.07.0003

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MAICON JOHNSON COSTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

Processo

0715273-31.2022.8.07.0003

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

RAIMUNDO FRANCISCO BANDEIRA ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0723508-96.2023.8.07.0020

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

RAFAEL DOS ANJOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WELTON SARAIVA DA SILVA

ANDERSON REIS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Processo

0722721-61.2022.8.07.0001

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Crime Tentado (5555)

Associação Criminosa (14685)

Estelionato Contra Idoso (14692)

Polo Ativo

ELAINE APARECIDA LOTERIO

ALESSANDRA ROCHA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAMIR CASAGRANDE - PR25462-A

MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608-A

JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214-A

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157-A

Polo Passivo

MARCOS VINICIUS BATISTA

ALESSANDRA ROCHA DIAS

ELAINE APARECIDA LOTERIO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS - SP208682-A

DANIEL ALBERTO DE ARAUJO - SP439063-A

MARCELA MARQUES VITZEL - SP279608-A

JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO - SP441214-A

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR - SP121157-A

JOAMIR CASAGRANDE - PR25462-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0710376-86.2024.8.07.0003

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Desobediência (3572)

Polo Ativo

CARLOS RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE BERKENBROCK GOULART

Processo

0718815-86.2024.8.07.0003

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MAICON JOHNSON COSTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0702017-66.2023.8.07.0009

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0708255-50.2022.8.07.0005

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

KLISMAN ERICLES LOPES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0710643-94.2020.8.07.0004

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

MATHEUS SANTOS BARONI

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROMERO BRASIL DE ANDRADE

Processo

0701746-54.2023.8.07.0010

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

DELCILENE DA COSTA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0707090-65.2022.8.07.0005

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

KELVIN FIGUEIREDO LIMA

ADENILSON PEIXOTO LUSTOSA (Identificado também como ADENILSON PEIXOTO RODRIGUES)

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0743165-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

GILMAR FELIX CANDIDO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0706329-86.2022.8.07.0020

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

EMILLY ROSANA LOPES DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

Processo

0718515-77.2022.8.07.0009

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0736576-28.2023.8.07.0016

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

WILLIAM FABIAN LOSADA VEGA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A

RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0700077-67.2022.8.07.0020

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Polo Ativo

MATHEUS PASSOS BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A

THAIS GOMES ALVIM - DF73204-A

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0709097-49.2021.8.07.0010

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

JHONNY KELSON ALVES BARREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0715355-25.2023.8.07.0004

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

DILSON HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0713588-40.2023.8.07.0007

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Taguatinga

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Processo

0718261-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RONALDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KARYNI DE SOUZA SILVA - DF59864-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0701579-69.2020.8.07.0001

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MATEUS DE MIRANDA NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0711845-52.2019.8.07.0001

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (9690)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SAULO AUGUSTO VENTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAXLANO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DF44133-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

AIMAR NERES DE MATOS

Processo

0724339-07.2023.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

ALISSON SOARES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0706467-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0703516-76.2023.8.07.0012

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

P. P. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE LIMA DA PURIFICACAO - DF77850

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

Processo

0000786-62.2020.8.07.0005

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Leve (3386)

Desacato (3573)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUANA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708398-39.2022.8.07.0005

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

GERALDO DOMINGOS DA COSTA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0739185-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RAFAEL DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705198-03.2022.8.07.0012

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Porte de arma (branca) (12344)

Polo Ativo

MARCOS DAVI PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0733230-51.2022.8.07.0001

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0715108-81.2022.8.07.0003

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

MARCO ANTONIO DE MELO MENDONCA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0740508-06.2022.8.07.0001

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

JORGE ADEGIO SANTANA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0731373-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

VICTORIA REGINE ALVES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0732638-64.2023.8.07.0003

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Condição de Pessoa Idosa (14104)

Polo Ativo

FABIO FERREIRA DE MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0702939-61.2024.8.07.0013

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. G. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0000336-02.2009.8.07.0007

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

EVANDRO MOREIRA DA SILVA

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0742577-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JEFFERSON MENDES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731372-66.2024.8.07.0016

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

ALISON DOS SANTOS SILVA CORREIA

Advogado(s) - Polo Ativo

JABES PINTO RABELO JUNIOR - DF78837

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0700130-26.2023.8.07.0016

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

CAIO RIBEIRO PEREIRA MATOS DA LUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702749-95.2024.8.07.0014

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ANTONIO DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE LAZARO DA SILVA

Processo

0715274-61.2023.8.07.0009

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

WALTER JUNIO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

CARLOS ALBERTO SILVA

Processo

0703212-11.2022.8.07.0013

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (9638)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. A. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

SABRINA AVELINO SOARES - DF59820-A

ANDRESSA LAYZE SEVERIANO VALADARES - DF66200-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

Processo

0704693-30.2022.8.07.0006

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

PABLO HIAGO FERNANDES NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0706017-61.2022.8.07.0004

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

WANDERSON MENESES SABINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAURA DE NAZARETH

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0702471-15.2024.8.07.0008

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

WEVERTON E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0719149-84.2019.8.07.0007

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes contra a Ordem Tributária (3614)

Polo Ativo

EDMO XAVIER VARGAS

EBENEZER XAVIER VARGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0729698-63.2022.8.07.0003

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

PEDRO JOSE MARQUES ROCHA

DIVANILDO PEREIRA CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0728883-90.2023.8.07.0016

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

FRANCISCO RENATO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0700305-38.2023.8.07.0010

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

J. D. P. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

Processo

0704485-71.2021.8.07.0009

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

D. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0708330-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

AIRES SILVA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DIAS CARDOSO - DF40674-A

CAROLINA TORRES OLIVEIRA - DF50567-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0701330-79.2024.8.07.0001

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

KELVEN PEREIRA DOS SANTOS

CHRISTIAN LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

CARLOS GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

FERNANDO DANTAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

Processo

0738665-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

F. F. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704967-29.2024.8.07.0004

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

SAMMUEL SILVA BRAGA DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROMERO BRASIL DE ANDRADE

Processo

0013497-87.2015.8.07.0001

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Prisão em flagrante (7929)

Polo Ativo

CARLOS BELCHIOR DE JESUS FERREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

Processo

0706067-29.2023.8.07.0012

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MATEUS DOS SANTOS LOPES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS ALBERTO SILVA

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0711370-17.2024.8.07.0003

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GUILHERME FERRAZ LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

ROGERIO FALEIRO MACHADO

Processo

0706523-69.2024.8.07.0003

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

WESLEY DA PAIXAO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE BERKENBROCK GOULART

Processo

0714705-95.2021.8.07.0020

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

D. G. D. A.

D. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA - DF10094-A

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO - TO3846-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0742477-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

Processo

0706527-59.2022.8.07.0009

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

EDIMAR MACEDO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0700712-19.2024.8.07.0007

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

NATANAEL NEVES DOS SANTOS

LUIZ FELIPE ARAUJO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0702468-49.2022.8.07.0002

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WITALO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA AUGUSTO DUARTE - DF56838-A

Terceiros interessados

VERA LUCIA DE ALMEIDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0767071-26.2021.8.07.0016

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ADELSON BRITO ALEXANDRE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0733817-62.2021.8.07.0016

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

ERISVALDO JESUS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0004892-41.2018.8.07.0004

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLENE PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLENE PEREIRA NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

Processo

0711119-61.2022.8.07.0005

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

D. J. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0701987-92.2023.8.07.0021

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ROMARIO SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0707854-81.2023.8.07.0016

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

JOAQUIM ALVES BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

Processo

0713228-14.2023.8.07.0005

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

RAFAEL MORAIS BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0702770-26.2023.8.07.0008

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Ameaça (3402)

Polo Ativo

JOSUE DOS SANTOS SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0709684-88.2023.8.07.0014

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

RODRIGO LYRA MARQUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE LAZARO DA SILVA

Processo

0707031-49.2023.8.07.0003

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

FELIPE CARLOS VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0700737-45.2023.8.07.0014

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

GUALBERTO MENESES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE LAZARO DA SILVA

Processo

0710554-66.2023.8.07.0004

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

FERNANDO MEDEIROS SANTOS CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA DE JESUS BARROS - DF37574-A

MATHEUS BARREIRA CORADO MACHADO - DF73633-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701809-58.2023.8.07.0017

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

THIAGO SANTOS ODUAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0706842-71.2023.8.07.0003

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

RICARDO RONIER FERREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707179-32.2024.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

FELIPE GUSTAVO MENDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

Processo

0700532-14.2021.8.07.0005

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

V. P. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

V. P. D. M.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0718474-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MATEUS CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIO CESAR FERREIRA ALVES - DF58295-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0719620-55.2023.8.07.0009

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

B. C. D. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ XAVIER DA COSTA - DF65654-A

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

CARLOS ALBERTO SILVA

Processo

0707515-03.2024.8.07.0012

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Efeitos da Condenação (10642)

Polo Ativo

J. D. D. D. V. C. E. T. D. J. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

A. J. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIAS JUNIO ARAUJO LIMA - DF80837

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0715000-12.2023.8.07.0005

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Polo Ativo

S. C. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

Processo

0745051-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NEY IVAN PEREIRA DOS SANTOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745285-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

KAYO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713393-55.2023.8.07.0007

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNO ANTONIO DE SOUZA

Processo

0721089-06.2023.8.07.0020

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MORGANA DE MEDEIROS ANTELO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Processo

0714683-17.2023.8.07.0004

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

KAUAN MATEUS SILVA AQUINO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ALVES DA SILVA - DF58323-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAURA DE NAZARETH

Processo

0721027-97.2022.8.07.0020

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Polo Ativo

EMERSON PIRES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Processo

0701185-87.2024.8.07.0012

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANDERSON SANTANA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A

Polo Passivo

ANDERSON SANTANA SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0726580-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DANIEL BRITO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A

GABRIEL DO NASCIMENTO PEREIRA SOARES DE FREITAS - DF72550-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0712067-97.2022.8.07.0006

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

LEVY WELLINGTON COSTA DE ARAUJO

LUANA MICHAELEN SANTOS DE MELO

JETRO AZEVEDO UMBELINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0711488-78.2024.8.07.0007

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

WILLIAM ARAUJO DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0705719-17.2023.8.07.0010

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Polo Ativo

ISMAR GOMES DA PAZ

CASSIO ARTHUR DA SILVA ALVES (nome social: ISABELLY DA SILVA ALVES)

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0724816-12.2023.8.07.0007

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

CASSIO ARTHUR DA SILVA ALVES (nome social: ISABELLY DA SILVA ALVES) registrado(a) civilmente como ISABELLY DA SILVA ALVES

CARLA CARLUANA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Brasília - DF, 8 de novembro de 2024.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA

Diretor de Secretaria