0709252-52.2021.8.07.0010

17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 05/06/2025 A 12/06/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Junho de 2025 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0716246-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ANTONIO ALVES DE PAIVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716147-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LUIZ CARLOS MUNIZ PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711230-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ROGERIO GOMES TAVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713374-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

CLAUDIO FERREIRA DE LUCENA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716445-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

OSMAR DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704996-30.2025.8.07.0009

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Polo Ativo

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA/DF

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

ALAN SALES DUTRA MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0713344-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714960-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ERIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS SA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714510-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

BRUNO ALVES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE RODRIGUES - DF11341-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710831-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILMAR GUEDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714072-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

CLEUTON JOSE SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716250-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

THADANORY ABE RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716171-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WENDEL MARTINS MEIRELES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713636-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

DOMICIANO MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712948-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WILLIAM FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714836-88.2025.8.07.0001

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

J. D. Q. V. C. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

A. M. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

AIMAR NERES DE MATOS

Processo

0700693-76.2025.8.07.0007

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

C. R. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0707412-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EURIPEDES LUCIO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

VERONICA DIAS LINS - DF28051-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711984-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE SANTOS MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715378-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

BRUNO MORAES CARDOZO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO ALVES DE MORAES - DF77892

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711514-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Resistência (3566)

Cerceamento de Defesa (10865)

Polo Ativo

ARLON SOUSA SILVA

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CEUB

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709252-52.2021.8.07.0010

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade (14236)

Polo Ativo

NILTON BARBOSA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0712929-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

E. P. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709312-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

SAMERSON PATRICK SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715344-56.2024.8.07.0005

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

CLEOMIR DE SOUZA SARAFIM

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS VINICIUS CARDIAL DE MOURA - DF68460-A

LUCIENE PEREIRA DE SOUSA - DF67678-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0703546-60.2022.8.07.0008

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

KELVIN JORDAN COSTA DOS SANTOS

VITOR MATHEUS FERREIRA MARQUES

ALAN VITOR DANELICHEN FLORES DE OLIVEIRA

ALYCE SOARES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

VERONICA DIAS LINS - DF28051-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0714482-10.2023.8.07.0009

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GENESIS DE BESSA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

LUANA GOMES DE MELO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0704260-60.2021.8.07.0006

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Abandono de incapaz (3391)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

C. F. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0723261-35.2024.8.07.0003

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

KELVEN HENRIQUE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0724228-86.2024.8.07.0001

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

GLEDSON DA CONCEICAO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

Processo

0752373-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

CARLEANE SARAIVA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701482-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOAO VICTOR DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

Processo

0702550-91.2024.8.07.0008

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

LUCAS HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0717666-42.2021.8.07.0009

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

CLEO DE JESUS GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0715787-58.2020.8.07.0001

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GLEDSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0701678-49.2024.8.07.0017

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

LUCAS SENA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0723214-38.2022.8.07.0001

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

CASSIO RODRIGUES DA SILVA TRINDADE

LUIDE MARQUES SARAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A

ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA - DF72200-A

WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A

MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

VERONICA CAPOCIO

Processo

0710555-69.2024.8.07.0019

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700384-38.2023.8.07.0003

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

M. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

IASMIN SILVA DE BARROS - DF78382-A

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0741500-35.2020.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

BRENO RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0703787-90.2020.8.07.0012

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

P. P. D. S.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

P. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS ALBERTO SILVA

Processo

0710085-80.2024.8.07.0005

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

H. C. L. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0725800-93.2023.8.07.0007

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

J. S. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMAURY SANTOS DE ANDRADE - DF33179-A

BRUNO MENDES PARENTE - DF75589-A

BEATRIZ MARIANA ARAUJO GAMONAL - DF74981-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0729734-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

KELLY CRISTINA DE SOUZA ARRUDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0700535-67.2024.8.07.0003

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

PAULO DE THARCIO AGUIAR DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0716929-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

REINALDO ARAUJO BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715720-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSE ADEMIR VALADARES RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716930-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARILHA MOREIRA BORGES BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716167-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RAFAEL EVERTON SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717643-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ELDO RODRIGUES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715676-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718582-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

HEVERTON LOPES MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717669-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JAQUILANE ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717635-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FRANCISCO ANTONIO BRAGA MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718087-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDO HENRIQUE VENTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718085-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

BRENO ADRIANO SAMPAIO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717784-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDNA MARIA SILVA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717686-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

VICTOR DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714995-84.2023.8.07.0006

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

LEIDIANE DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS BORGES CHAGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

JULIANNE PINTO DE ARAUJO - DF77329-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0774496-36.2023.8.07.0016

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

JUNIO SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

EROTIDES SOARES DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705136-06.2021.8.07.0009

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de Vulnerável (11456)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. V. R. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719171-29.2020.8.07.0001

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

KALIO CESAR TORRES DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0737135-35.2020.8.07.0001

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WALDIR RODRIGUES SOARES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0701972-88.2025.8.07.0010

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Apropriação indébita (3436)

Polo Ativo

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704901-59.2023.8.07.0012

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Desobediência (3572)

Desacato (3573)

Polo Ativo

MAX DANIEL BISPO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0716801-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WASHINGTON JUNIO SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701965-97.2024.8.07.0021

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)

Polo Ativo

C. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0705830-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Medidas Protetivas (11984)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. R. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744722-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Roubo (3419)

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Polo Ativo

ELVIS DE LIMA ANTONIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0730864-44.2019.8.07.0001

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WESLEY LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0722680-94.2022.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WELERSON DE SOUSA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0709457-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Polo Ativo

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

ERICA CARDOSO APOLINARIO

ISADORA DOURADO ROCHA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717873-13.2022.8.07.0007

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

F. A. M. C. -. C. 7.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0726012-29.2023.8.07.0003

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

P. H. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0713490-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

PAULO SERGIO BRITO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713338-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

WILKSON LUAN MENDES CAIXETA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709977-90.2020.8.07.0005

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GERALDO NUNES BARBOSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

NILDA PAES LANDIM MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0711601-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. B. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CRISTIANE MIRANDA GOMES

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703988-11.2022.8.07.0013

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Polo Ativo

R. P. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

Processo

0732137-76.2024.8.07.0003

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

BRUNO DA SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0720137-44.2024.8.07.0003

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

TIAGO MARTINS DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0700156-20.2024.8.07.0006

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Leve (3386)

Polo Ativo

KAUAI VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0718934-69.2023.8.07.0007

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUAN DA ROCHA ARAUJO

HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

AMARILIS APARECIDA RIBEIRO SOUZA - DF61532-A

Polo Passivo

HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

LUAN DA ROCHA ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

AMARILIS APARECIDA RIBEIRO SOUZA - DF61532-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTO DA SILVA FREITAS

Processo

0737691-66.2022.8.07.0001

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

KELLY VICTORIA NEHME

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

Processo

0708306-10.2021.8.07.0001

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOICE BONFIM FERREIRA

ANA PAULA PEREIRA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ISABELA MARTINS NEVES - DF71310-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0712446-67.2024.8.07.0006

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

LUIS FELIPE LEITE DA SILVA

CARLOS ROBERTO PEREIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0718863-22.2022.8.07.0001

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WESLEY SOARES NASCIMENTO

WELITON MARQUES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

VERONICA CAPOCIO

Processo

0700675-33.2022.8.07.0016

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Incêndio (3492)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ANDRE LUIS DE JESUS OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0716328-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DIEGO BONIFACIO AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIEGO BONIFACIO AMARAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0706466-91.2023.8.07.0001

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Receptação (3435)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA

EDSON EDER ALMEIDA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA - DF40170-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

Processo

0725932-37.2024.8.07.0001

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

FELIX PEREIRA DE ALMEIDA

FERNANDO SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS DIAS ARAUJO - DF75637-A

JOAO VITOR GIUBERTI DE PAULA LARANJA - DF75110-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0711220-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDUARDO DE JESUS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716300-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Estupro (3465)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS ROBERTO MENDES DO COUTO

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714601-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liberdade assistida (11389)

Polo Ativo

W. A. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717082-27.2020.8.07.0003

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

JOSE CARLOS FRANCISCO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA

Processo

0700653-51.2021.8.07.0002

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Simples (3370)

Crimes de Trânsito (3632)

Crime Culposo (5865)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ADRIANO JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADRIANO JOSE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

Processo

0700345-26.2023.8.07.0008

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade (14236)

Polo Ativo

GABRIEL MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0752130-48.2023.8.07.0001

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ICARO GREENWCH PERES GOMES PORTELA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0731242-86.2022.8.07.0003

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

GABRIEL RODRIGUES LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0718927-61.2024.8.07.0001

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

FERNANDO HENRIQUE DIAS MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0700696-60.2023.8.07.0020

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

FELIPE SILVA DE SOUSA

RONALDO FERREIRA DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717829-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

TIAGO DAMASCENA DA COSTA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA MORAES LUZ - DF78810

MARIANNE ARAUJO PAULINO CANDIDO - DF78742-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717469-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRENO MENDES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711748-95.2023.8.07.0006

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE SANTANA DOS SANTOS RODRIGUES

YASMIM MARIA DE LIMA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0709791-28.2024.8.07.0005

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

ELIAS BARBOSA PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0719696-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MATHEUS STANGHERLIN FEITOSA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR - AL18020-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Brasília - DF, 19 de maio de 2025.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA

Diretor de Secretaria

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

2ª Turma Criminal

10ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 03/04/2025 a 10/04/2025)

Ata da 10ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 03/04/2025 a 10/04/2025), realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

JULGADOS

0003286-23.2019.8.07.0010

0717876-43.2023.8.07.0003

0728221-05.2022.8.07.0003

0717138-95.2022.8.07.0001

0706898-76.2024.8.07.0001

0711493-89.2022.8.07.0001

0736870-62.2022.8.07.0001

0713096-32.2024.8.07.0001

0718527-81.2023.8.07.0001

0703079-14.2023.8.07.0019

0713445-85.2022.8.07.0007

0725637-96.2021.8.07.0003

0713694-65.2024.8.07.0007

0711793-16.2020.8.07.0003

0705913-80.2024.8.07.0010

0740607-39.2023.8.07.0001

0711717-56.2024.8.07.0001

0700449-27.2023.8.07.0005

0710193-34.2023.8.07.0009

0704737-79.2023.8.07.0017

0738115-79.2020.8.07.0001

0751913-05.2023.8.07.0001

0702252-72.2024.8.07.0017

0700082-22.2022.8.07.0010

0746370-21.2023.8.07.0001

0714383-52.2023.8.07.0005

0716511-97.2023.8.07.0020

0728374-44.2022.8.07.0001

0727908-50.2022.8.07.0001

0700823-35.2022.8.07.0019

0733472-39.2024.8.07.0001

0746586-16.2022.8.07.0001

0709977-90.2020.8.07.0005

0711140-09.2023.8.07.0003

0703788-36.2024.8.07.0012

0711397-94.2024.8.07.0004

0723815-09.2020.8.07.0003

0704505-55.2023.8.07.0021

0736709-57.2019.8.07.0001

0748494-40.2024.8.07.0001

0736946-18.2024.8.07.0001

0704287-20.2024.8.07.0012

0704968-95.2021.8.07.0011

0706518-09.2022.8.07.0006

0712892-85.2024.8.07.0001

0702981-53.2023.8.07.0011

0731555-82.2024.8.07.0001

0704456-11.2022.8.07.0001

0709455-12.2024.8.07.0009

0700619-43.2025.8.07.0000

0700659-25.2025.8.07.0000

0706844-89.2024.8.07.0008

0744863-59.2022.8.07.0001

0700899-14.2025.8.07.0000

0713698-23.2024.8.07.0001

0701965-97.2024.8.07.0021

0724706-88.2024.8.07.0003

0708443-45.2024.8.07.0014

0701682-06.2025.8.07.0000

0701694-20.2025.8.07.0000

0724135-26.2024.8.07.0001

0744353-75.2024.8.07.0001

0724571-76.2024.8.07.0003

0701332-16.2024.8.07.0012

0702343-07.2020.8.07.0017

0703710-55.2023.8.07.0019

0702399-18.2025.8.07.0000

0707916-51.2023.8.07.0007

0704360-13.2024.8.07.0005

0706133-87.2024.8.07.0007

0702509-17.2025.8.07.0000

0789471-29.2024.8.07.0016

0701735-82.2024.8.07.0012

0709595-61.2024.8.07.0004

0736823-54.2023.8.07.0001

0702447-91.2023.8.07.0017

0700226-73.2020.8.07.0007

0732021-76.2024.8.07.0001

0768068-04.2024.8.07.0016

0739477-48.2022.8.07.0001

0703286-02.2025.8.07.0000

0709252-52.2021.8.07.0010

0712888-48.2024.8.07.0001

0717482-76.2022.8.07.0001

0705670-60.2024.8.07.0003

0706792-46.2022.8.07.0014

0708430-70.2024.8.07.0006

0711563-57.2023.8.07.0006

0708313-24.2020.8.07.0005

0722284-48.2021.8.07.0003

0713304-98.2024.8.07.0006

0713813-29.2024.8.07.0006

0720825-12.2024.8.07.0001

0716200-88.2022.8.07.0005

0721879-52.2020.8.07.0001

0704712-49.2025.8.07.0000

0704955-90.2025.8.07.0000

0704960-15.2025.8.07.0000

0709007-74.2022.8.07.0020

0700842-23.2021.8.07.0004

0712307-21.2024.8.07.0005

0730697-79.2023.8.07.0003

0705093-57.2025.8.07.0000

0705098-79.2025.8.07.0000

0705100-49.2025.8.07.0000

0709696-95.2024.8.07.0005

0709824-57.2020.8.07.0005

0709871-62.2024.8.07.0014

0715563-52.2022.8.07.0001

0704952-30.2024.8.07.0014

0746506-81.2024.8.07.0001

0705357-74.2025.8.07.0000

0705417-47.2025.8.07.0000

0772437-41.2024.8.07.0016

0705454-74.2025.8.07.0000

0705463-36.2025.8.07.0000

0705467-73.2025.8.07.0000

0705624-46.2025.8.07.0000

0708032-76.2022.8.07.0012

0716044-84.2024.8.07.0020

0708331-09.2024.8.07.0004

0715201-79.2024.8.07.0001

0738015-85.2024.8.07.0001

0701252-35.2022.8.07.0008

0706092-10.2025.8.07.0000

0706112-98.2025.8.07.0000

0708436-38.2024.8.07.0019

0703915-70.2025.8.07.0001

0706286-10.2025.8.07.0000

0706320-82.2025.8.07.0000

0708333-07.2023.8.07.0006

0714796-31.2024.8.07.0005

0707110-44.2022.8.07.0009

0706736-50.2025.8.07.0000

0706741-72.2025.8.07.0000

0723001-61.2024.8.07.0001

0706947-86.2025.8.07.0000

0707168-69.2025.8.07.0000

0717055-90.2024.8.07.0007

0702048-55.2024.8.07.0008

0707367-91.2025.8.07.0000

0707587-89.2025.8.07.0000

RETIRADOS DA SESSÃO

0746656-96.2023.8.07.0001

0701446-85.2024.8.07.0001

0737360-50.2023.8.07.0001

0709836-89.2021.8.07.0020

0724463-29.2019.8.07.0001

0701737-98.2023.8.07.0008

0719905-83.2021.8.07.0020

0706612-98.2024.8.07.0001

0737100-36.2024.8.07.0001

0724874-96.2024.8.07.0001

0706521-74.2025.8.07.0000

0804518-43.2024.8.07.0016

ADIADOS

PEDIDOS DE VISTA

A sessão foi encerrada no dia 10 de Abril de 2025 às 17:49:50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA

Secretário de Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 03/04/2025 A 10/04/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 03 de Abril de 2025 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0748494-40.2024.8.07.0001

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

Polo Ativo

JOSE DOS REIS NICODEMOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR - MG165519-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705357-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RUY VITOR MAIA CALISTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700226-73.2020.8.07.0007

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

VALMIR PASSOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO - DF55928-A

ONEIDE DE JESUS SILVA FERREIRA - DF58318-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTO DA SILVA FREITAS

Processo

0709252-52.2021.8.07.0010

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade (14236)

Polo Ativo

NILTON BARBOSA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0702509-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RAFAEL DA SILVA BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705454-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

Assunto

Comutação de Pena (14929)

Falta Grave (14930)

Polo Ativo

CAIO DE JESUS RAMOS

TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ALVES LIMA

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-A

TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ALVES LIMA - DF74508-A

Polo Passivo

JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707587-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

OSNAIRDSON DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703079-14.2023.8.07.0019

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro (3465)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A

Terceiros interessados

GEOVANNA LUISA SANTANA SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOAO RICARDO VIANA COSTA

Processo

0703915-70.2025.8.07.0001

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Extinção da Punibilidade (10622)

Polo Ativo

J. D. 4. V. D. E. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

J. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0701682-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WESLEY DA SILVA CHAGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705624-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MATHEUS LUCAS DUARTE RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704960-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOSE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705467-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719905-83.2021.8.07.0020

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCOS BRAGA DE MELO - DF50360-A

JOAO CARLOS BANHOS VELLOSO - DF49000-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704456-11.2022.8.07.0001

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Uso de documento falso (3539)

Polo Ativo

RAFAEL DE CASTRO

JORGE LUIZ BARRETO CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A

FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA - DF37295-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

Processo

0713813-29.2024.8.07.0006

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

JURAIR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0708443-45.2024.8.07.0014

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

NATALINO SILVA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE LAZARO DA SILVA

Processo

0700823-35.2022.8.07.0019

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes contra a Ordem Tributária (3614)

Polo Ativo

RAFAEL DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO - TO3846-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

KELLY FELIPE MOREIRA

KELLY FELIPE MOREIRA

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717055-90.2024.8.07.0007

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

MATHEUS VELOZO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

Processo

0713698-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WENDER ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0736823-54.2023.8.07.0001

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

FELIPE VINICIUS SILVA DE ALCANTARA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0738015-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ARTHUR PAULO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0712888-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DAVI GOMES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0704287-20.2024.8.07.0012

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

GILVAM ALMEIDA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0701735-82.2024.8.07.0012

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação Qualificada (5847)

Polo Ativo

PAULO JEFFERSON PEREIRA MIRANDA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0708313-24.2020.8.07.0005

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WELISON FERREIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO - DF65744-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725637-96.2021.8.07.0003

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

WELINSON DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUA BARROS COSSICH - DF46367-A

SOLANGE MARIA MENDES DE DEUS PAULO - DF57623-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0727908-50.2022.8.07.0001

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Uso de documento falso (3539)

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)

Polo Ativo

D. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-A

ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-A

MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A

JOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

AIMAR NERES DE MATOS

Processo

0706736-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RENATO BANDEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706320-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

RUBENILSON CARDOSO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706286-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JACIRA LEMOS BARROZO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS - RJ145566

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704955-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

RUBENS ALVES SOARES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706947-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707367-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

LEONARDO BARRETO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706092-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ALLEF GONÇALVES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700659-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PAULO HENRIQUE LIMA DE SOUSA

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711397-94.2024.8.07.0004

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Calúnia (3395)

Difamação (3396)

Injúria (3397)

Polo Ativo

ANDERSON FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS EURICO MARTINS - SP414210

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Polo Passivo

JEFFERSON ARAUJO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA GABRIELLE BRANDAO ALVES SILVA VIDAL - DF71164

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0728221-05.2022.8.07.0003

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEMOSTENES BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

KELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A

FELIPE AUGUSTO FRAGA AVILA - DF57117-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

"CAIO TODD SILVA FREIRE

Processo

0713445-85.2022.8.07.0007

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDO HENRIQUE NUNES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARYANNE ABREU

Processo

0712307-21.2024.8.07.0005

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

KAUAN ERICK LOPES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0746506-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Busca e Apreensão de Bens (10914)

Polo Ativo

D. C. D. S. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM MASSAO KORESSAWA - DF33322-A

Polo Passivo

V. B. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A

EDISON GROSSI DE ANDRADE JUNIOR - DF18220-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0703286-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Estupro de Vulnerável (11456)

Abuso Sexual (9968)

Polo Ativo

A. L. S. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A

Polo Passivo

L. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDIR CARLOS FERNANDES - DF58175-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705670-60.2024.8.07.0003

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA - DF37778-A

KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0700842-23.2021.8.07.0004

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE PEREIRA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715563-52.2022.8.07.0001

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WELISSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0709007-74.2022.8.07.0020

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

LORRANE CARVALHO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAEL BUSCACIO NETO - MG229315

LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES - MG160259

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR RODRIGUES DA SILVA

Processo

0706792-46.2022.8.07.0014

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Perseguição (14684)

Polo Ativo

L. M. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

M. H. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - DF48277-A

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A

LUCAS GOMES DE VILHENA TOLEDO - DF68415-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS FRANCISCO BATISTA

Processo

0724874-96.2024.8.07.0001

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato Majorado (3432)

Crime / Contravenção contra Idoso (10951)

Polo Ativo

GEOVANE VERAS PESSOA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEOVANE VERAS PESSOA - DF52852-A

Polo Passivo

LEONARDO GOMES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"OMAR DANTAS LIMA

Processo

0717482-76.2022.8.07.0001

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WANDERSON COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0712892-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RENAN RICARDO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0722284-48.2021.8.07.0003

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

W. D. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0726684-25.2023.8.07.0007

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

WEVERTON E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0702399-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FRANCISCO SOARES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704712-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

VINICIUS CARDOSO DA SILVA REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704737-79.2023.8.07.0017

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

RYAN GUILHERME MARQUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA PEREIRA DA SILVA - DF72765-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0736870-62.2022.8.07.0001

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Polo Ativo

P. H. P. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

AMANDA MOREIRA DOS SANTOS - DF51979-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MARIANA FRAGA DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JAYANNE KELLY LEITE CAVALCANTE DA SILVA

THAIS MAGALHAES MACIEL

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0700899-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

LUCAS DE SOUZA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705417-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

YTALO SOUZA SILVESTRE

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISSA LORENA GOMES DE MORAES - DF50402-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701694-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EUCLIDES PIRES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718527-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

LUCAS JEFFERSON BORGES GUIMARAES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MATHEUS MOREIRA BORGES - GO43910-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0706898-76.2024.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Desobediência (3572)

Polo Ativo

ANDRE RODRIGUES GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDNA ALVES DUARTE - DF64813-A

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA - DF61383-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CAMILLY PAMELLA NASCIMENTO DA VEIGA

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

HELIO LOPES DOS SANTOS - DF54438-A

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA PIMENTEL - DF38938-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0709977-90.2020.8.07.0005

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GERALDO NUNES BARBOSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0710193-34.2023.8.07.0009

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

ADRIANA BELO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0700082-22.2022.8.07.0010

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

WARLEY SILVA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0746370-21.2023.8.07.0001

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

THIAGO BENTO SZERVINSKS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THIAGO BENTO SZERVINSKS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0704505-55.2023.8.07.0021

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

PEDRO GUILHERME GOMES CAETANO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0738115-79.2020.8.07.0001

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

STEFANNY CAROLLINE SILVA LIMA

INGRID ADRIANE SA MENEZES FONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0709595-61.2024.8.07.0004

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

ROMULO OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

Processo

0003286-23.2019.8.07.0010

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

A. P. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Santa Maria

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0746656-96.2023.8.07.0001

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Calúnia (3395)

Difamação (3396)

Injúria (3397)

Polo Ativo

SERGIO CURVELO DORIA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA10439-A

ALOISIO SANTOS DE CARVALHO FREIRE - BA39758-A

Polo Passivo

DIEGO ESCOSTEGUY ZERO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 8ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

Juiz sentenciante do processo de origem

OSVALDO TOVANI

Processo

0740607-39.2023.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LAYANE GOMES NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0720825-12.2024.8.07.0001

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DIEGO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0702447-91.2023.8.07.0017

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

F. F. E. F.

J. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0713096-32.2024.8.07.0001

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

LUCAS RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0721879-52.2020.8.07.0001

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

VALMIR REGO LIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0768068-04.2024.8.07.0016

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

SAMUEL SOUSA LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0706133-87.2024.8.07.0007

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

EDUARDO SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"THIAGO FONTES MORETTO

Processo

0789471-29.2024.8.07.0016

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCOS GOMES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0724571-76.2024.8.07.0003

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

BRENO GOMES LOZINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0703710-55.2023.8.07.0019

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADILSON COELHO MARTINS

EMANUEL DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0703788-36.2024.8.07.0012

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

CARLOS DANIEL FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0717138-95.2022.8.07.0001

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MILENA KALINE DA SILVA

YASMIN LIRA SILVA DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TARCISIO DE MORAES SOUZA

Processo

0746586-16.2022.8.07.0001

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GERSON VINICIUS ALVES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0711717-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOSE RAFAEL VARALLO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAN RIBEIRO SANO - DF55884-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0728374-44.2022.8.07.0001

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

ALYSSON CARVALHO ALEIXO

ALISON JACOB DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0751913-05.2023.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

HELDA REBECA LOPES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0713694-65.2024.8.07.0007

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

EDINALVA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DINALVA ALMEIDA COSTA - DF12092-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Processo

0737360-50.2023.8.07.0001

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro (3465)

Violação sexual mediante fraude (11416)

Polo Ativo

N. C. D. S.

G. C. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A

FLAVIA SOUSA DANTAS - DF5562200-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

LARYSSA BRITO MOREIRA - DF43787-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

Polo Passivo

G. C. N.

M. P. D. D. F. E. D. T.

N. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

LARYSSA BRITO MOREIRA - DF43787-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A

FLAVIA SOUSA DANTAS - DF5562200-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0701446-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Uso de documento falso (3539)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes de Trânsito (3632)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Resistência (3566)

Polo Ativo

ADERBAL LUCAS RIBEIRO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0708430-70.2024.8.07.0006

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

GILBERTO MENDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0705913-80.2024.8.07.0010

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

ANTONIO EVANDRO JUNIO TORRES MENDES

ABRAAO FRANCISCO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

Processo

0717876-43.2023.8.07.0003

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

GABRIEL DE ANDRADE MATOS ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Ceilândia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0709871-62.2024.8.07.0014

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

FREDERICK DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744353-75.2024.8.07.0001

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

SAMUEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GUILHERME MARRA TOLEDO

Processo

0732021-76.2024.8.07.0001

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WILLIAM MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE SOUZA RABELO - DF80014

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0709455-12.2024.8.07.0009

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

L. V. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. V. D. S. S.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702252-72.2024.8.07.0017

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0700619-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Polo Ativo

V. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

rosana de souza raimundo gonçalves - DF57269-A

Polo Passivo

J. D. D. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. Á. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANA LUIZA TOLEDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714383-52.2023.8.07.0005

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Abandono de incapaz (3391)

Maus Tratos (10508)

Ameaça (3402)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

N. P. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0706741-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JEANDERSON PEREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705463-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ANGELO GABRIEL DA SILVA BOTELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708032-76.2022.8.07.0012

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MAURILIO BARBOSA DE LOURDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0706521-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

F. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANE FREIRE DUQUES - DF79085

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711793-16.2020.8.07.0003

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estupro de vulnerável (11417)

Polo Ativo

G. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS - DF16788-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0707916-51.2023.8.07.0007

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

BRUNO PANTALEAO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0702981-53.2023.8.07.0011

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Desacato (3573)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

M. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

LINDAYNES BATISTA NUNES - MG203973-A

AMANDA GUEDES FERREIRA - DF69784-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BEN HUR VIZA

Processo

0708331-09.2024.8.07.0004

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

DAVID LOPES MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

Processo

0737100-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

EMERSON LOURENCO AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0724135-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

CAIO VINICIUS MAGALHAES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF32308-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0772437-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Feminicídio (12091)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

ANDRE CARLOS CONCEICAO DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO

Processo

0714796-31.2024.8.07.0005

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

DAMIAO FARIAS DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0704952-30.2024.8.07.0014

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

JOSE ALTAIR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE LAZARO DA SILVA

Processo

0704968-95.2021.8.07.0011

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

L. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BEN HUR VIZA

Processo

0804518-43.2024.8.07.0016

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Difamação (3396)

Polo Ativo

ELLERY FRITZ TEIXEIRA GUEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

Polo Passivo

FERNANDA VIANA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF24801-A

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO - DF60821-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731555-82.2024.8.07.0001

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

FABRICIO ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0723001-61.2024.8.07.0001

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Prisão em flagrante (7929)

Polo Ativo

MIKAEL JUNIO CONCEICAO BATISTA PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

Processo

0704360-13.2024.8.07.0005

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

CLEIDIANE GONCALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ETERSON ALVES COELHO - DF62780-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO PIFANO PONTES

Processo

0701252-35.2022.8.07.0008

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MAELSON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Processo

0701332-16.2024.8.07.0012

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Denunciação caluniosa (3576)

Polo Ativo

ALANDA CONCEIÇÃO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA - DF59646-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

Processo

0707110-44.2022.8.07.0009

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Perseguição (14684)

Polo Ativo

ANTONIO MARCOLINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO

Processo

0716044-84.2024.8.07.0020

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

THIAGO SOUZA ANTUNES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0702048-55.2024.8.07.0008

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

J. C. C. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LUIZA MORATO BARRETO

Processo

0709696-95.2024.8.07.0005

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

RONALDO DE SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744863-59.2022.8.07.0001

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0708333-07.2023.8.07.0006

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

WESCLEY SERAFIM DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

Processo

0709824-57.2020.8.07.0005

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GERSON SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GERSON SILVA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

Processo

0736709-57.2019.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Crime Tentado (5555)

Associação Criminosa (14685)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ISAAC AFONSO COHEN

EDILSON DE SOUSA TORRES JUNIOR

WILIAM SANTOS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

Polo Passivo

EDILSON DE SOUSA TORRES JUNIOR

ISAAC AFONSO COHEN

WILIAM SANTOS DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A

Terceiros interessados

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

AIMAR NERES DE MATOS

Processo

0715201-79.2024.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JOAO VICTOR FLORES PARREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0739477-48.2022.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Peculato (3548)

Polo Ativo

E. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

JARMISSON GONCALVES DE LIMA - DF16435-S

BRUNO GONCALVES DA SILVA - DF64721-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

Processo

0716200-88.2022.8.07.0005

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Polo Ativo

W. T. L. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

Processo

0701965-97.2024.8.07.0021

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)

Polo Ativo

C. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0702343-07.2020.8.07.0017

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

ARTHUR DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0711493-89.2022.8.07.0001

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

LUCAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GESSYKA DOMENIQUE MESSIAS ARAUJO DE PIETRO - DF62351-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TIAGO PINTO OLIVEIRA

Processo

0724463-29.2019.8.07.0001

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RODRIGO XIMENES CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0733472-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0724706-88.2024.8.07.0003

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Falsa identidade (3542)

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Polo Ativo

JULIO CESAR TEIXEIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Processo

0705098-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos