GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), SILVIO MENDES ARRUDA (OAB 131598/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
O exeqüente informa a satisfação da obrigação pelo executado. A concordância da exeqüente com o valor depositado implica em considerar-se quitado o débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado no ID n. 273570244, de acordo com o requerimento de ID n. 274302001.
Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no inciso II, do artigo 924, do CPC. Sem condenação nas custas finais do processo e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente sentença, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos. BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2026 08:43:05.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709453-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS EXECUTADO: A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
DESPACHO
Diga a exequente em 5 dias, se o feito pode ser extinto pelo pagamento da obrigação. Seu silêncio será entendido como anuência com a quantia depositada. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2026 07:02:36. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Órgão
8ª Vara Cível de Brasília
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Advogado
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709453-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS EXECUTADO: A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA.
Intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.
Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito. Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa. Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens nos sistemas RENAJUD e ONR.
Se a resposta não for positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda. O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso". Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.
Consoante o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC. A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de pens penhoráveis. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2026 07:49:23.
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
Intimação
D
Órgão
8ª Vara Cível de Brasília
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), MARCELLA OLIVEIRA CARMO (OAB 205751/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709453-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI REU: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.
Sem prejuízo, remeto os autos ao contador, para custas finais. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2026 18:49:22. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
Órgão
Presidência do Tribunal
Classe
RECURSO ESPECIAL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0709453-03.2023.8.07.0001 RECORRENTE: A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA RECORRIDO: SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
DECISÃO
I – Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: Apelação Cível. Cobrança. Reajuste. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços. Execução de obra. Terceiro pedido de revisão motivado pela pandemia - COVID –
19. Rejeição do pedido. Extrapolação dos cronogramas previamente acordados. Improcedência da demanda. Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em atendimento ao CPC 85, § 2º. Os recorrentes alegam violação aos seguintes dispositivos legais: artigos 489, §1°, inciso IV, 1.022, incisos I e II, ambos do Código de Processo Civil, sustentando insuficiência de fundamentação e negativa de prestação jurisdicional por ausência de enfrentamento das questões suscitadas nos embargos de declaração; b) artigos 57, §1º e inciso II, e 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei 8.666/1993, defendendo que a revisão do valor contratado foi expressamente admitida pela própria Administração, que teria elaborado planilha específica de reequilíbrio e pago duas medições revisadas, de modo que a recusa posterior ao pagamento da terceira medição revisada violaria o regime de alteração contratual; c) artigo 341, caput, do Código de Processo Civil, asseverando que determinados fatos narrados na petição inicial não teriam sido impugnados especificamente pelas recorridas, tornando-se incontroversos; artigos 104, 113, 187 e 422, todos do Código Civil, alegando que a interpretação do contrato e de seus aditivos deve observar a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, sendo que as recorridas teriam cometido abuso de direito ao recusarem o pagamento da terceira medição revisada.
II – O recurso é tempestivo, preparo regular, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Passo ao exame dos pressupostos constitucionais de admissibilidade. O recurso especial não merece ser admitido quanto à mencionada contrariedade aos artigos 489, §1°, inciso IV, e 1.022, incisos I e II, ambos do Código de Processo Civil, porque, de acordo com o entendimento jurisprudencial pacífico da Corte Superior, “Não se reconhece a violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC quando há o exame, de forma fundamentada, de todas as questões submetidas à apreciação judicial na medida necessária para o deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte” (REsp n. 2.197.117/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 5/5/2025, DJEN de 8/5/2025).
O especial também não merece seguir quanto à apontada ofensa aos artigos 57, §1º e inciso II, e 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei 8.666/1993, 341, caput, do CPC, 104, 113, 187 e 422, todos do Código Civil. Isso porque, a turma julgadora, após detida análise do contexto fático-probatório e contratual dos autos, assentou que: “No entanto, tal pretensão de reequilíbrio foi recusada justificadamente pelos apelados, que alegaram reiterada dificuldade da autora em cumprir o cronograma estabelecido e atraso na execução das obras (ID 58438958)”. (ID 69721921, voto relator).
Com efeito, segundo jurisprudência reiterada da Corte Superior, “Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7/STJ)” (REsp n. 2.210.069/TO, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 13/10/2025, DJEN de 17/10/2025).
III –
Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios JO-P5Q
Órgão
Presidência do Tribunal
Classe
RECURSO ESPECIAL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
Número do processo: 0709453-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
Novembro 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
Embargos declaratórios - Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
Edital
E
Setembro 20251 evento
Edital
E
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 23/10/25 A 30/10/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 23 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0703760-50.2024.8.07.0018
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
RBA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE - SP408092
MARIANA LEA GALVAO ALVES MORAES - SP507567
Polo Passivo
Maio 20252 eventos
Intimação
D
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0709453-03.2023.8.07.0001
DESPACHO
Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 6 de maio de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
Intimação
D
Março 20253 eventos
Intimação
D
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
Apelação Cível. Cobrança. Reajuste. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços. Execução de obra. Terceiro pedido de revisão motivado pela pandemia - COVID –
19. Rejeição do pedido. Extrapolação dos cronogramas previamente acordados. Improcedência da demanda. Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em atendimento ao CPC 85, § 2º.
Intimação
D
Edital
E
Fevereiro 20251 evento
Edital
E
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24)
Ata da 24ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/12/24), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MÁRIO-ZAM BELMIRO.
Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. EDUARDO ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
MANIFESTAÇÃO PARA A ATA
O Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA – Presidente
Eminentes Pares, eminente Procurador de Justiça do Ministério Público, senhores e senhoras advogados, esta é a nossa última sessão ordinária do ano judiciário de 2024, e aqui dou a conhecer que, até o momento, a 4.a Turma Cível já julgou 10.485 (dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco) processos. Mas ainda serão julgados, neste ano, os 55 (cinquenta e cinco) processos que estão incluídos na presente sessão, 350 (trezentos e cinquenta) processos cuja sessão virtual se encerra neste dia, e temos, na sessão virtual que se encerra na próxima [semana], mais 305 (trezentos e cinco) processos. De maneira que, além desses 10.485 processos, teremos mais 710 (setecentos e dez) processos. Isso, obviamente, sem as decisões pessoais, unipessoais ou monocráticas de cada um dos desembargadores que compõem esta 4.a Turma Cível.
Como é a nossa última sessão, também aproveito o ensejo para agradecer a todos pela colaboração: aos eminentes Pares, aos membros do Ministério Público que aqui oficiaram, aos senhores advogados, às senhoras advogadas, aos servidores da 4.a Turma Cível, a toda equipe técnica de apoio na realização dos nossos trabalhos e sobretudo a Deus, que nos deu afinco, dedicação e comprometimento com a causa da Justiça nos nossos pronunciamentos.
JULGADOS
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (12/03/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Março de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo
0732842-17.2023.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SIDOU DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SANCHES SALLES - DF50298-E
Polo Passivo
SIMONE TEIXEIRA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"ARTHUR LACHTER
Processo
0732403-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
L. R. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745653-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nulidade - Ausência de Nome das Partes (12404)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME
ROLDAO MEIRA DE OLIVEIRA
LUCIA DE FATIMA ARAUJO MEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO BAPTISTA AFFONSO - DF00788
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703227-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMANDA VERAS GUIMARAES RODRIGUES
A. M. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - AL17697-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732771-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505
Polo Passivo
PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651-A
GABRIELA MACHADO MALVAR - DF54385-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723068-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (7661)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
LUTFALA DE CASTRO BITAR
EDUARDO CATEB BITAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF34308-A
GUILHERME HENRIQUE MAGALDI NETTO - DF4110-A
JULIANA ANDRADE LITAIFF - DF44123-A
AMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-A
RAFAEL NAVES NAVARRO - DF78695
Polo Passivo
VERTICE ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743280-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO - DF43734-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo
LIANA VALERIA AGUIAR DE CARVALHO
FELIPE JIMENEZ BOU
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740284-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DAS MERCES MARTINS LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700663-93.2020.8.07.0014
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Cirurgia (12501)
Eletiva (12502)
Polo Ativo
S. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo
C. C. D. E. L.
S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO - MG124385
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0736599-37.2024.8.07.0016
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo
MATHEUS RODRIGUES AMADO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHNATA AUGUSTO RODRIGUES AMADO DE CARVALHO - RJ244871
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0738198-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
VICTOR ARAUJO VIEIRA
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743218-62.2023.8.07.0001
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
INSTITUTO EVEREST MEDALHA MILAGROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
NATALIA LOPES SILVA DORNAS - MG118747
Polo Passivo
PABLO HENRIQUE DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
AIRTON JUNIOR DA ROZA - MT26828
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
"JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0749744-53.2020.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo
LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME
FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA
GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738564-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100)
Polo Ativo
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709453-03.2023.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empreitada (9591)
Polo Ativo
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN8134-A
Polo Passivo
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO - MG208839-A
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751-A
PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA - MG181077
ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - MG215064
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0728479-50.2024.8.07.0001
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
OSMAR RODRIGUES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0734992-68.2023.8.07.0001
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
NELSON MANNRICH
MARIA DA GRACA DE BRITO VIANNA PEDRETTI
THOMAS BENES FELSBERG
NAYARA FONSECA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO - SP222937-A
MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - SP164043-A
BEATRIZ FURTADO LARA - DF37040-A
MARIA DA GRACA DE BRITO VIANNA PEDRETTI - SP43964
LUCAS APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP375720
MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - SP164043-A
BEATRIZ FURTADO LARA - DF37040-A
THOMAS BENES FELSBERG - SP0019383A
LUCAS APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP375720
MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES - SP164043-A
BEATRIZ FURTADO LARA - DF37040-A
NAYARA FONSECA CUNHA - DF2408300A
LUCAS APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP375720
Polo Passivo
FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
PEDRO ANAN JUNIOR
NORTON SCHULER PADOVA
ALDO HERNANDEZ SCHULER
IGOR SCHULER PADOVA
SOLANGE PEZZI
ZAIDA SCHULER DOS SANTOS
JOAO ANTONIO RODENBUSCH DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRIZIO MORELO TEIXEIRA - DF17352-A
PEDRO ANAN JUNIOR - SP110861
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA - RS80148
ANE GRAZIELA STAHLHOFER MACHADO - RS56264
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO ROBERTO DOS REIS
"JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0710736-44.2022.8.07.0018
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
JOAO LOPES FONSECA
JOAO MARQUES LIMA
JOAO NEVES DO NASCIMENTO
JOAO DITO SOARES CHAVES
JOAO RODRIGUES NEVES
JOAO SAMUEL DO AMARAL
JOAO SANCHES
JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
JOAO SOUSA SANTOS
JOAO SPINOLA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
0703788-34.2022.8.07.0003
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
FEDERAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0762553-56.2022.8.07.0016
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. E. F. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Polo Passivo
C. E. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo
0729630-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VICTORIA MOREIRA DE SOUZA LOPES - DF74317-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702205-35.2023.8.07.0017
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo
BRUNO SALIM CABUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARIA GOMES DA SILVA - GO57561-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0722185-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
R. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A
Polo Passivo
J. G. D. C.
P. E. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744941-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
ROSANA ANDREA BACRY BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A
CLARA DE AZEVEDO DOS SANTOS - DF73144-A
ANA CAROLINE BACRY RIBEIRO - DF78978
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735533-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Polo Passivo
SILVANA ROCHA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745008-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
C. E. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Polo Passivo
M. E. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO JOSE BORGES SILVA - DF48251-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0724421-38.2023.8.07.0001
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Associação (4897)
Polo Ativo
GERSON INACIO DA SILVA
ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA
GERSON INACIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0741927-27.2023.8.07.0001
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
LILIAN MENDES FIGUEIREDO
CRISTIANE MENDES FIGUEIREDO
VOLNEY DE MELLO E SILVA
CARLOS HENRIQUE DE LIMA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo
JEAN PIERRE PASSOS MEDAETS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0724869-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO - DF2595800-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
HELANE HONORIO PAIVA BEZERRA DE MELO
ANA ANGELICA GONCALVES PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMILIA MARIA GONCALVES SOARES - DF64235-A
MARCELO LUCAS DE SOUZA - DF25369-A
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706872-71.2017.8.07.0018
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Improbidade Administrativa (10011)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO
ISMAR GONCALVES PEREIRA
JANINE RODRIGUES BARBOSA
LUCIANO PAES LANDIM
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM NETO
R S PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A
JADSON KLEVES MARTINS - DF50459-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR - DF4170-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
JANINE RODRIGUES BARBOSA
ISMAR GONCALVES PEREIRA
GLEYSON ADROVANO CARNEIRO MACHADO
R S PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - ME
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM NETO
LUCIANO PAES LANDIM
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
JADSON KLEVES MARTINS - DF50459-A
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR - DF4170-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
0718412-60.2023.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RICARDO SCHIECK
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
VITOR JATOBA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0745547-18.2021.8.07.0001
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
ALLAN ROSA NAZARIO DE OLIVEIRA
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
ALLAN ROSA NAZARIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0730432-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
LINO MARTINS PINTO
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736339-08.2024.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
T. L. D. A. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700424-77.2024.8.07.0005
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Padronizado (12494)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
MARIO CESAR DE MELO NEVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA MARTINS XIMENES - DF52456-A
ALINE PINHEIRO VIEGAS - DF20169-A
LUCIANA BARBOSA MUSSE - DF57774-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0709951-07.2020.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
EXPRESSO SAO LUIZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RAQUEL SKAF DO LAGO - GO56829-A
FLORENTINO LUIZ FERREIRA - GO11932
BELKISS BRANDAO - GO7649
JOAO NEGRAO DE ANDRADE FILHO - GO1794700A
ADRIANA MENDONCA SILVA - GO8570
ERONDINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - MG136087-A
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-A
JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES - GO38473-A
WENDEJUS AMORIM ARRAES - GO62843-A
Polo Passivo
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0711808-32.2023.8.07.0018
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE PEIXOTO GUIMARAES NETO - DF14746-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0722977-67.2023.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fiança (9592)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MONICA NEIVA BLANCO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A
Polo Passivo
LEONARDO ESPINDULA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0037758-15.1998.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Propriedade (10448)
Polo Ativo
LADISLINA BARBOSA MARINHO DE CARVALHO
OSIAS PERES DA COSTA
ESPOLIO DE NILDA QUITANDEIRA CALDAS
DAISY DIAS GUIMARAES
ANTONIA ALVES DOS REIS
GENIVALDO DE BARROS MOURA
ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELOS
RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO
JOAO CARLOS FERNANDES AMARAL
MIRIAM LIRA DE ABREU PERES
FERNANDA MARIA BONILHA KLEIN
ROLAND KLEIN JUNIOR
JAILSLENE TEIXEIRA FERREIRA
SILVIO ANTONIO ZUPPA
PATRICIA MACEDO DOS SANTOS
ROSANA DA SILVA SANTOS
MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS
MARIA LIMEIRA DE ARAUJO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS
EURICE DE SOUZA
EVILASIO YEHOSHUA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN
FERNANDO JOSE POZZI DE VASCONCELOS CRUZ
JOEL FELIX DE ARAUJO
MARIA MARTINS FREIRE ARAUJO
MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO
ALCINEA MULLER DE SOUZA
EURICE DE SOUZA
FATIMA APARECIDA BERNARDES
LUCILA LIMA DA MOTA RAMALHO
DINA CORRÊA COSTA
JOÃO NEI GARCIA PINTO FERNANDES
ESPOLIO DE FRANCISCA LIMA OLIVEIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALUrbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0706336-84.2022.8.07.0018
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
ANTONIO RODRIGUES LIMA
ANTONIO RODRIGUES MOURAO
ANTONIO SALES IRMAO
ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
ANTONIO SANTANA BARRETO
ANTONIO SANTOS ANDRADE
ANTONIO SILVIO DE ALMEIDA FRANCA
ANTONIO TADEU JOSE DE CARVALHO
ANTONIO TEMOTEO DA SILVA
ANTONIO VALDINAR OLIVEIRA DA SILVA
ANTONIO VIEIRA DE SENA
ANTONIO VIRGULINO DA SILVA
ANTONIO WILSON BEZERRA DA SILVA
ANTONIO WILSON DE ANDRADE ORNELAS
APARECIDO RIBEIRO DA SILVA
APRIGIO DE SOUZA LIMA
AQUEDO VALENTIM DO NASCIMENTO
AQUIBALDO LUCIANO LUIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706722-17.2022.8.07.0018
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0721985-77.2021.8.07.0001
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
JULIO SEIXAS FABIANO SOARES
IRENE CORREA MERINO FABIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
Polo Passivo
JULIO SEIXAS FABIANO SOARES
IRENE CORREA MERINO FABIANO SOARES
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0726474-65.2018.8.07.0001
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
GUSTAVO CRUZ DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI - DF56675-A
ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF41351-A
GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO - DF53865-A
LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA - DF65493-A
ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA - DF68787
Polo Passivo
NEY DE OLIVEIRA WASZAK
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA CARVALHO FERREIRA - DF34613-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0704266-67.2021.8.07.0006
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
MARIANA ROCHA RODOVALHO SCUSSEL
VANESSA LAIS MARTINS ALVES
ADALBERTO PRIETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES - DF52234-A
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Polo Passivo
MARIANA ROCHA RODOVALHO SCUSSEL
VANESSA LAIS MARTINS ALVES
ADALBERTO PRIETO
MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME
RAFAEL CONCEICAO CARREIRO - DF58580-A
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
ALISSON SILVA SOUTO - DF52230-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0707912-83.2020.8.07.0018
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
WAL MART BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263-A
ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
0707424-73.2020.8.07.0004
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Telefonia (7617)
Liminar (9196)
Polo Ativo
MAXGOLD COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
JESSICA ONDINA CASTRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO MATOS DE ARRUDA
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0700148-46.2020.8.07.0018
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Licenças (9998)
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010)
Polo Ativo
ANA PAULA PIMENTEL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0701220-63.2023.8.07.0018
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Equilíbrio Financeiro (10430)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0004324-56.2013.8.07.0018
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743538-15.2023.8.07.0001
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
BELMIRO FREITAS DE SALLES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF31145-A
ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF26433-A
Polo Passivo
EDUZZ TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MENDES - SP170683-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0724553-95.2023.8.07.0001
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM
JULIANA ROMANO TRONCOSO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES - GO34505
Polo Passivo
LUIZ BRAILE DA COSTA E SILVA SABINO
DALVA HELENA FRIGULHA
BLOCO IMOBILIARIA LTDA
CLINICA CARLOS SABINO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF34727-A
MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS - DF17254-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0714067-51.2023.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Material (10439)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo
F. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Polo Passivo
A. -. A. M. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0713723-82.2024.8.07.0018
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
HELLEN FERREIRA MATOS MESSIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
2024
5 eventos
Novembro 20243 eventos
Edital
E
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
21ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (30/10/24)
Ata da 21ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (30/10/24), realizada no dia 30 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SÉRGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça Dr. MÁRCIA PEREIRA DA ROCHA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0707951-74.2020.8.07.0020
0004905-42.2011.8.07.0018
0709301-23.2021.8.07.0001
0715382-51.2022.8.07.0001
0711455-95.2023.8.07.0016
0714233-72.2022.8.07.0016
0710779-09.2021.8.07.0020
0703035-56.2022.8.07.0010
0750260-68.2023.8.07.0000
0728531-80.2023.8.07.0001
0730671-87.2023.8.07.0001
0707404-55.2024.8.07.0000
0726158-76.2023.8.07.0001
0711063-72.2024.8.07.0000
Edital
E
Edital
E
Outubro 20241 evento
Intimação
D
Setembro 20241 evento
Intimação
D
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
38ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 23/10/25 a 30/10/25)
Ata da 38ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 23/10/25 a 30/10/25), realizada no dia 23 de Outubro de 2025 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, JANSEN FIALHO.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0002463-05.2017.8.07.0015
0701648-50.2020.8.07.0018
0707012-86.2022.8.07.0000
0724279-37.2023.8.07.0000
0712025-23.2023.8.07.0003
0709453-03.2023.8.07.0001
0701074-52.2023.8.07.0008
0713991-43.2022.8.07.0007
0729235-62.2024.8.07.0000
0700776-78.2023.8.07.0002
0726802-19.2023.8.07.0001
0734582-76.2024.8.07.0000
0735892-20.2024.8.07.0000
0705016-20.2022.8.07.0011
0737935-27.2024.8.07.0000
0739952-36.2024.8.07.0000
0702573-25.2024.8.07.0012
0744292-23.2024.8.07.0000
0747045-50.2024.8.07.0000
0749854-44.2023.8.07.0001
0746751-29.2023.8.07.0001
0702061-42.2024.8.07.0012
0722529-60.2024.8.07.0001
0752693-11.2024.8.07.0000
0705429-92.2024.8.07.0001
0713929-75.2023.8.07.0004
0716448-15.2022.8.07.0018
0753817-29.2024.8.07.0000
0705973-11.2023.8.07.0003
0713041-81.2024.8.07.0001
0702488-41.2025.8.07.0000
0704750-61.2025.8.07.0000
0706200-13.2024.8.07.0020
0706780-69.2025.8.07.0000
0721124-80.2024.8.07.0003
0703583-86.2024.8.07.0018
0740230-34.2024.8.07.0001
0725495-93.2024.8.07.0001
0709863-93.2025.8.07.0000
0711300-72.2025.8.07.0000
0712425-75.2025.8.07.0000
0727513-87.2024.8.07.0001
0717910-24.2023.8.07.0001
0712967-93.2025.8.07.0000
0713457-18.2025.8.07.0000
0700666-36.2024.8.07.0005
0713985-52.2025.8.07.0000
0706051-62.2024.8.07.0005
0701925-78.2024.8.07.0001
0714314-72.2023.8.07.0020
0715322-76.2025.8.07.0000
0716133-16.2024.8.07.0018
0700438-22.2024.8.07.0018
0706231-21.2023.8.07.0003
0716035-51.2025.8.07.0000
0710530-32.2023.8.07.0006
0716093-54.2025.8.07.0000
0716433-95.2025.8.07.0000
0707532-85.2023.8.07.0008
0716517-96.2025.8.07.0000
0743043-34.2024.8.07.0001
0716957-92.2025.8.07.0000
0745530-74.2024.8.07.0001
0717998-94.2025.8.07.0000
0704771-34.2025.8.07.0001
0705839-26.2024.8.07.0010
0702784-56.2022.8.07.0004
0749707-81.2024.8.07.0001
0720072-24.2025.8.07.0000
0705620-10.2024.8.07.0011
0701769-05.2025.8.07.0018
0709010-34.2023.8.07.0007
0752152-72.2024.8.07.0001
0707890-23.2018.8.07.0009
0716655-22.2023.8.07.0004
0705238-92.2021.8.07.0020
0702429-88.2023.8.07.0011
0701741-04.2024.8.07.0008
0722742-35.2025.8.07.0000
0700290-56.2024.8.07.0003
0703981-58.2023.8.07.0021
0722935-50.2025.8.07.0000
0700090-28.2024.8.07.0010
0004351-05.2014.8.07.0018
0723696-81.2025.8.07.0000
0723950-54.2025.8.07.0000
0723959-16.2025.8.07.0000
0722128-10.2024.8.07.0018
0702775-75.2024.8.07.0020
0719033-05.2024.8.07.0007
0724740-38.2025.8.07.0000
0700519-42.2022.8.07.0017
0725116-24.2025.8.07.0000
0725127-53.2025.8.07.0000
0701923-43.2025.8.07.9000
0749107-94.2023.8.07.0001
0701230-85.2024.8.07.0014
0725328-45.2025.8.07.0000
0000041-90.2003.8.07.0001
0725749-35.2025.8.07.0000
0735991-78.2024.8.07.0003
0725897-46.2025.8.07.0000
0718493-72.2024.8.07.0001
0708801-15.2021.8.07.0014
0704725-11.2022.8.07.0014
0726662-17.2025.8.07.0000
0702784-57.2025.8.07.0002
0707374-37.2022.8.07.0017
0755970-32.2024.8.07.0001
0727130-78.2025.8.07.0000
0714273-77.2024.8.07.0018
0727197-43.2025.8.07.0000
0727322-11.2025.8.07.0000
0724221-88.2024.8.07.0003
0727604-49.2025.8.07.0000
0706313-15.2024.8.07.0004
0728069-58.2025.8.07.0000
0728066-06.2025.8.07.0000
0728100-78.2025.8.07.0000
0728229-83.2025.8.07.0000
0728264-43.2025.8.07.0000
0741796-57.2020.8.07.0001
0702094-97.2025.8.07.9000
0729155-64.2025.8.07.0000
0729272-55.2025.8.07.0000
0729336-65.2025.8.07.0000
0729395-53.2025.8.07.0000
0729422-36.2025.8.07.0000
0706772-89.2025.8.07.0001
0712557-27.2024.8.07.0014
0729621-58.2025.8.07.0000
0729693-45.2025.8.07.0000
0714911-92.2023.8.07.0003
0729895-22.2025.8.07.0000
0721991-56.2023.8.07.0020
0730189-74.2025.8.07.0000
0730253-84.2025.8.07.0000
0730287-59.2025.8.07.0000
0739588-61.2024.8.07.0001
0730302-28.2025.8.07.0000
0730336-03.2025.8.07.0000
0710996-92.2024.8.07.0005
0704039-93.2025.8.07.0020
0730063-83.2023.8.07.0003
0730751-83.2025.8.07.0000
0730786-43.2025.8.07.0000
0730861-82.2025.8.07.0000
0701931-13.2023.8.07.0004
0730905-04.2025.8.07.0000
0731071-36.2025.8.07.0000
0731120-77.2025.8.07.0000
0718788-58.2024.8.07.0018
0704899-03.2025.8.07.0018
0715043-09.2024.8.07.0006
0731719-16.2025.8.07.0000
0707350-18.2022.8.07.0014
0731909-76.2025.8.07.0000
0732096-84.2025.8.07.0000
0718449-70.2022.8.07.0018
0732196-39.2025.8.07.0000
0732497-83.2025.8.07.0000
0705952-19.2025.8.07.0018
0708404-73.2023.8.07.0017
0701087-47.2025.8.07.0019
0715635-15.2017.8.07.0001
0732705-67.2025.8.07.0000
0702287-15.2025.8.07.9000
0733041-71.2025.8.07.0000
0733064-17.2025.8.07.0000
0733088-45.2025.8.07.0000
0733110-06.2025.8.07.0000
0737034-56.2024.8.07.0001
0704224-91.2025.8.07.0001
0745779-59.2023.8.07.0001
0733478-15.2025.8.07.0000
0714413-08.2024.8.07.0020
0707154-89.2024.8.07.0010
0701627-22.2025.8.07.0011
0733642-77.2025.8.07.0000
0733910-34.2025.8.07.0000
0712554-59.2021.8.07.0020
0704571-27.2021.8.07.0014
0726666-67.2024.8.07.0007
0729280-91.2023.8.07.0003
0734500-11.2025.8.07.0000
0734524-39.2025.8.07.0000
0717738-37.2023.8.07.0016
0704827-61.2025.8.07.0003
0733131-13.2024.8.07.0001
0734859-58.2025.8.07.0000
0721978-29.2024.8.07.0018
0719444-32.2025.8.07.0001
0735093-40.2025.8.07.0000
0735125-45.2025.8.07.0000
0735176-56.2025.8.07.0000
0703561-91.2025.8.07.0018
0735374-93.2025.8.07.0000
0734570-87.2023.8.07.0003
0752624-73.2024.8.07.0001
0735731-73.2025.8.07.0000
0000606-59.2000.8.07.0001
0712910-91.2024.8.07.0006
0707478-79.2024.8.07.0010
0713296-05.2025.8.07.0001
0010401-24.2016.8.07.0003
0714619-27.2025.8.07.0007
0715183-34.2024.8.07.0009
0736794-36.2025.8.07.0000
0704637-80.2025.8.07.0009
0737159-90.2025.8.07.0000
0704021-94.2023.8.07.0003
0702683-37.2023.8.07.0019
0734798-62.2023.8.07.0003
0700645-75.2025.8.07.0021
0737546-08.2025.8.07.0000
0700515-61.2024.8.07.0008
0704302-13.2024.8.07.0004
0701835-65.2023.8.07.0014
0711045-55.2023.8.07.0010
0700733-87.2023.8.07.0020
0706958-88.2025.8.07.0009
0720530-38.2025.8.07.0001
0707271-73.2025.8.07.0001
0716564-04.2024.8.07.0001
0710425-27.2024.8.07.0004
RETIRADOS DA SESSÃO
0710039-23.2022.8.07.0018
0730894-09.2024.8.07.0000
0717873-60.2024.8.07.0001
0722756-19.2025.8.07.0000
0723330-42.2025.8.07.0000
0723880-37.2025.8.07.0000
0741024-10.2024.8.07.0016
0727094-36.2025.8.07.0000
0700409-69.2024.8.07.0018
0730919-85.2025.8.07.0000
0733014-88.2025.8.07.0000
0716838-65.2024.8.07.0001
0706067-34.2025.8.07.0020
0727743-95.2025.8.07.0001
ADIADOS
0705652-76.2023.8.07.0002
0002010-74.2012.8.07.0018
0717722-94.2024.8.07.0001
0708342-20.2024.8.07.0010
0715274-10.2022.8.07.0005
0703708-54.2024.8.07.0018
0709594-46.2024.8.07.0014
0728794-78.2024.8.07.0001
0745398-17.2024.8.07.0001
0734310-48.2025.8.07.0000
0715657-69.2024.8.07.0020
0737700-23.2025.8.07.0001
0707898-94.2023.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0700653-86.2024.8.07.0021
0711235-84.2024.8.07.0009
0728465-84.2025.8.07.0016
A sessão foi encerrada no dia 30 de Outubro de 2025 às 18:51:58 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
INGRID BELIAN SARAIVA - DF48376-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0717371-58.2023.8.07.0001
Número de ordem
2
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
BRITANICA VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
Polo Passivo
BRITANICA VIAGENS E TURISMO LTDA
COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - MG88247-S
TIAGO DE LIMA ALMEIDA - MG102524-S
CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995-A
CHAYANNY LEITE NEVES - DF61439-A
Terceiros interessados
Processo
0710039-23.2022.8.07.0018
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA DELFINA FERNANDES
MARIA DELICE DE OLIVEIRA
MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA
MARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZA
MARIA DIAS DO NASCIMENTO
MARIA DILCE VIEIRA
MARIA DILURDES SERRA CORREA
MARIA DILURDES RIBEIRO MATOS
MARIA DINALVA BORGES DOS SANTOS
MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0726802-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS
FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS
ANDREY BARBIERO
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
MARIANA RODRIGUES LOPES - SP367770
MARIANA RODRIGUES LOPES - SP367770
Polo Passivo
FIVE CARS CONSULTING COMERCIO DE VEICULOS
ANDREY BARBIERO
ALEXANDRE TEIXEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RODRIGUES LOPES - SP367770
MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A
Terceiros interessados
Processo
0727513-87.2024.8.07.0001
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROCHA KROHN
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
PAULO ROBERTO ROCHA KROHN
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo
0722756-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANA CLAUDIA NOGUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Processo
0716448-15.2022.8.07.0018
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. G. M.
MARIA ANA DA CONCEICAO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
WANESSA SOBRAL COUTINHO
HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO
RENATA DE SOUZA REIS
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715635-15.2017.8.07.0001
Número de ordem
8
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
ELIANE GOMES DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0704224-91.2025.8.07.0001
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA - DF70051-A
Terceiros interessados
Processo
0735991-78.2024.8.07.0003
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo
JACKSON DA SILVA SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717910-24.2023.8.07.0001
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
ROSANGELA MORAIS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Polo Passivo
ROSANGELA MORAIS DE BRITO
HERNANDEZ RODRIGUES DE BRITO
ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Terceiros interessados
Processo
0707154-89.2024.8.07.0010
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DEBORA MENDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0704750-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ERMAT TRANSPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176-A
Polo Passivo
JULIANO MORCELLI DE GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiros interessados
Processo
0723330-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DELICE DE OLIVEIRA
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo
0716957-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo
BRUNO SOARES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706051-62.2024.8.07.0005
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo
DIVINA FERREIRA DE ARAUJO
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
CAIO RUGGIERO NICOLAU SANTOS - DF80513
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
Terceiros interessados
Processo
0708404-73.2023.8.07.0017
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DONIZETE MESSIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo
CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Terceiros interessados
Processo
0722529-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LA ROSE VESTIDOS E ACESSORIOS LTDA
TAMARA ALBERNAS DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Polo Passivo
LUCIMAR WANZELLER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA CAROLINE DA SILVA - DF54481-A
RODRIGO FAGUNDES SOUZA - DF26967-A
Terceiros interessados
Processo
0700653-86.2024.8.07.0021
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARLI FAGUNDES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
TIM S/A
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SATIM S/ACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0718449-70.2022.8.07.0018
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705016-20.2022.8.07.0011
Número de ordem
21
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA GUIMARAES E SILVA - GO63338
LUCAS MENDES MORAES ANTUNES - GO42753-A
Polo Passivo
JANDER FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON DE LESSA COSTA - GO60010-A
DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A
Terceiros interessados
EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO
Processo
0722128-10.2024.8.07.0018
Número de ordem
22
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
P. H. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709453-03.2023.8.07.0001
Número de ordem
23
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN8134-A
Polo Passivo
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO - MG208839-A
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751-A
PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA - MG181077
ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - MG215064
Terceiros interessados
Processo
0739952-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GEOVANA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0747045-50.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA CLAUDIA RODRIGUES MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0729235-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
26
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA
DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
THAYSA LUCENA QUIXABEIRA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA AGUIAR VAZ - GO62554
ROMULO MACHADO CARLOS LEMES - GO21890
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
Terceiros interessados
Processo
0715274-10.2022.8.07.0005
Número de ordem
27
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ARLENE LOPES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630-A
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
LUCIANA DE PAULA SALGADO
Processo
0730894-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo
VERA LUCIA INACIO FERREIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A
Terceiros interessados
Processo
0713041-81.2024.8.07.0001
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FLORIPES MACHADO ROCHA FIGUEIROA
EDSON JOAQUIM DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA - CE36268-S
Polo Passivo
PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
Terceiros interessados
Processo
0746751-29.2023.8.07.0001
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LUCIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Polo Passivo
LIANA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA
LYGIA MIRANDA DE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
Terceiros interessados
Processo
0713991-43.2022.8.07.0007
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo
ABDALA MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Terceiros interessados
PAULO LUCIO SILVA PEREIRA
Processo
0705257-07.2021.8.07.0018
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E REALIZADORES DE LONGAS METRAGENS DE BRASILIA - APROCINE
Advogado(s) - Polo Ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
THAIS LOPES MACHADO - DF46342-A
DANILO PRUDENTE LIMA - DF42790-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A
RODRIGO DA SILVA CASTRO - DF22829-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700148-46.2020.8.07.0018
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ANA PAULA PIMENTEL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708342-20.2024.8.07.0010
Número de ordem
34
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
ROBERTO CARLOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701648-50.2020.8.07.0018
Número de ordem
35
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DANYELLE SOUZA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0717722-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
36
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
VICTOR HUGO LEITE PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
LOZINNY HENRIQUE GAMA FARIAS - AL14640
ALEXSANDRE VICTOR LEITE PEIXOTO - AL4810
Polo Passivo
VICTOR HUGO LEITE PEIXOTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
LOZINNY HENRIQUE GAMA FARIAS - AL14640
ALEXSANDRE VICTOR LEITE PEIXOTO - AL4810
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Processo
0735892-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DEVIKA PRISCILA REGILIO GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0734582-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
GISLENE ARAUJO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0753817-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706780-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
40
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FLAVIO HENRIQUE ZOTTI
RITA DE CASSIA MELLO MATOS
SANDRA NICOLAU SARATY
TANIA SEABRA GUIMARAES FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701835-65.2023.8.07.0014
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MANOEL ODILON DA SILVEIRA
THAIS IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RIELSON GOMES SILVA NUNES SA - DF38955-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
Polo Passivo
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA MENDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GEVAL DE OLIVEIRA - DF29235-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0733088-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LUIZ FELIPE PIMENTA DE ARAUJO
LAURA MORAIS CURY PIMENTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
Polo Passivo
CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Processo
0716564-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
43
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO CHAGAS
MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUES
ZELIA OLIVEIRA BARBOSA
MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SPADER - DF47422-A
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA - DF80744
JANAINE ALCANTARA NEVES - DF77822-A
Polo Passivo
MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUES
ZELIA OLIVEIRA BARBOSA
MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA
MARIA DA CONCEICAO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA - DF80744
PAULO SPADER - DF47422-A
JANAINE ALCANTARA NEVES - DF77822-A
Terceiros interessados
Processo
0711235-84.2024.8.07.0009
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0733478-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
J. G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DOS SANTOS SOARES - DF57960-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701931-13.2023.8.07.0004
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Polo Passivo
MARIA ELEONORA SIMOES BEZERRA
ITANILDO RODRIGUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - DF44169-A
CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA - DF14664-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Terceiros interessados
Processo
0735125-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SELMA VIRGINIA GONZAGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
Terceiros interessados
Processo
0734804-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MAX PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
Polo Passivo
ANTONIO ERONILDES DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA - DF36614-A
Terceiros interessados
Processo
0741024-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
49
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
R. S. A. E. A. -. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo
D. D. J.
H. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
CARLOS FILLIPE SANTOS DE FREITAS - GO63344
Terceiros interessados
Processo
0700733-87.2023.8.07.0020
Número de ordem
50
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
VLADIMIR STENKEVIC SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLINE PELAES FARIAS DALMASO - SP352962-A
SIMONE DE LIMA FARIAS DO NASCIMENTO - SP378341-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo
0737384-15.2022.8.07.0001
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
P.R IMOBILIARIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
NOVOBOX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
CARLESSA SAIURI MAINARDI
LEONARDO ACHYLLES MAINARDI
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS74192
Terceiros interessados
Processo
0711045-55.2023.8.07.0010
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
W. F. D. S.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA - DF68955-A
Polo Passivo
A. M. R. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700515-61.2024.8.07.0008
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
V. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. M. D. S. G.
B. D. S. G. N.
S. M. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0734500-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
YASMIN LUANA SOARES ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS LEMOS COSTA - DF61292-A
Terceiros interessados
Processo
0728465-84.2025.8.07.0016
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA LIMA COQUEIRO RODRIGUES - DF41541
Terceiros interessados
Processo
0733339-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
56
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
HELIANA MORAES FELIX SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Terceiros interessados
DISTRITO FEDERAL
Processo
0752624-73.2024.8.07.0001
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ALAMO SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Polo Passivo
DOMINIO TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0704302-13.2024.8.07.0004
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Polo Passivo
NAIR CRISTINA DOURADO LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA MOREIRA FEITOSA - DF58391-A
Terceiros interessados
Processo
0727743-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
59
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ANDREIA REGINA DE FREITAS MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE FREITAS - SP436995
Polo Passivo
JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA
MARIA V PEREIRA RODRIGUES
MSM COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA - DF79360
MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A
Terceiros interessados
Processo
0730287-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
60
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo
ADRIANA MACEDO E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0734798-62.2023.8.07.0003
Número de ordem
61
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ALEX ALLISON MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
GIOVANA NISHINO - SP513988
Terceiros interessados
Processo
0735374-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CLEITON ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON ALVES DA SILVA - DF72687-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0749107-94.2023.8.07.0001
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
SETORIAL TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0727322-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE PATRICIA DA SILVA GOMES - DF65001
Polo Passivo
I. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0734859-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR
SOCIEDADE DE ADVOGADOS SEPULVEDA PERTENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Polo Passivo
ALDO RAFAEL RODRIGUES AMARAL
JESSICA FERNANDES RODRIGUES CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTANA VIEIRA MACHADO - DF41161-A
Terceiros interessados
Processo
0755970-32.2024.8.07.0001
Número de ordem
66
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A
Terceiros interessados
Processo
0712025-23.2023.8.07.0003
Número de ordem
67
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
B. E. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A
Polo Passivo
H. S. L. M.
W. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A
IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A
Terceiros interessados
GUSTAVO LACERDA FERNANDES SANTORIO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0002463-05.2017.8.07.0015
Número de ordem
68
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DARIO VITOR LIMA DE SOUZA
DILMARIO DOS SANTOS CHAVES
EGBERTO ALVES DOS SANTOS
MANACES ALVES FERREIRA
MARIO DE JESUS MAGALHAES CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VENDRAMINE CAETANO - DF25335-S
Polo Passivo
CARLANE TORRES GOMES DE SA
ANDRE RORIZ BUENO
MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA - DF22362-A
CARLANE TORRES GOMES DE SA - DF6363-A
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
ELIANA DO NASCIMENTO RICATO - DF65040-A
Terceiros interessados
SINAPSE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
JUTAHY MAGALHAES NETO
FISIO SEVEN CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA - ME
THALLES MESSIAS DE ANDRADE
FUNDACAO ZERBINI
SANDRO LEVINO DE OLIVEIRA
FILIPE DE AZEVEDO LEVINO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JOSE APOLINARIO DA COSTA
RAIMUNDO BORGES PEREIRA
CLAUDIA YU WATANABE
Processo
0703981-58.2023.8.07.0021
Número de ordem
69
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Polo Passivo
MICHELI ALIQUI DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0000041-90.2003.8.07.0001
Número de ordem
70
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
OK PARK WAY CONSORCIO DE VEICULOS S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA REBOUCAS SOARES VIANA - DF10187-A
DEBORA APARECIDA DE LIMA - DF30241-A
THAIS JANSEN WATANABE - DF31651-A
ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A
MARCOS DA SILVA ALENCAR - DF29090-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo
MANOEL MENDES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA JUNIA LORDE DE SOUZA - DF21923-A
Terceiros interessados
SIDNEI APARECIDO THOMAZ JUNIOR - ME
MARIA APARECIDADA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA
Processo
0712425-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0708801-15.2021.8.07.0014
Número de ordem
72
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA SALETE CASIMIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Terceiros interessados
Processo
0722935-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710996-92.2024.8.07.0005
Número de ordem
74
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDIVALDO MACIEL DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARQUES FERREIRA - DF66960-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo
0701074-52.2023.8.07.0008
Número de ordem
75
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GENIVALDO RAMOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo
0703583-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
76
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HIRLEY MATIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo
0725495-93.2024.8.07.0001
Número de ordem
77
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
MARILENE DOS SANTOS FIUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
Terceiros interessados
Processo
0723959-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
C. H. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
Polo Passivo
A. E. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752152-72.2024.8.07.0001
Número de ordem
79
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Polo Passivo
KARINA CRISTINA BARROS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0704637-80.2025.8.07.0009
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELIUDE RODRIGUES DE ARRUDA ALBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0733041-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo
0739588-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
82
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GLEYCIENE MAGALHAES VIEIRA SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYVIDSON DE JESUS ARAUJO - DF58361-A
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Polo Passivo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Terceiros interessados
Processo
0702784-57.2025.8.07.0002
Número de ordem
83
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JONAS FERREIRA DE ALMEIDA
PATRICIA FERREIRA RIBEIRO
HELIO FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
Polo Passivo
HELDER FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721124-80.2024.8.07.0003
Número de ordem
84
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
VICTOR GABRIEL DE JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0733910-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABIANA MARIA DA SILVA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0737159-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABIO GOMES ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS - DF5610000-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0729895-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DI FIRENZE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo
ADELINO UPALE ROCHA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0706313-15.2024.8.07.0004
Número de ordem
88
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUCIANO DO CARMO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo
0718788-58.2024.8.07.0018
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DENIS DE SOUZA BONFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Terceiros interessados
Processo
0727197-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUDMILA FERNANDES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS DAUTON NUNES DE OLIVEIRA - DF26379-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0719033-05.2024.8.07.0007
Número de ordem
91
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
L. S. T. C. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
Polo Passivo
L. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS NUNES GOMES - DF7998-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701087-47.2025.8.07.0019
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
S. C. A. L.
A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MARQUES DOS REIS SILVA - DF40475-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728069-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR - DF37561
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0723950-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
INGRID DOS SANTOS BASILIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0730905-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LELAND DELGADO ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
DANIELA RAMOS SETTE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
Terceiros interessados
Processo
0704039-93.2025.8.07.0020
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
C. B. D. S.
T. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI - SP215637
VANESSA SANTANA DOS SANTOS - SP439140
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
PABLO FREIRE GAMA
THAYLA SANTOS FREIRE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711300-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIA DE FATIMA BATISTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0707890-23.2018.8.07.0009
Número de ordem
98
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LOJA DE CONVENIENCIA PETRO LTDA - ME
FABRICIO EMANOEL VILELA SILVA
GLENIA ROSA DE OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A
MARIANA MACHADO VELOSO NERY - DF58228-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0712967-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JANE REGINA BORGES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ARTHUR AZEVEDO FERESIN DE ABREU - DF71348
Polo Passivo
LUIZ VICENTE ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
Terceiros interessados
Processo
0730919-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
TEREZA TAVARES DE MELO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700409-69.2024.8.07.0018
Número de ordem
101
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
P. R. D. S. O.
G. O. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
Terceiros interessados
SAMANTHA CHRISTINE SOARES GURGEL
JOAO MIRANDA LEAL
SANDRA ELIZABETE GURGEL
EDINEIDE CORDEIRO DOS ANJOS
RAUL PAULA DA COSTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716838-65.2024.8.07.0001
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DALILA CHAGAS DE ASSIS
MIRON JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
Polo Passivo
MIRON JOSE DE ARAUJO
DALILA CHAGAS DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
Terceiros interessados
Processo
0726408-57.2024.8.07.0007
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PAULO PRATES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
Polo Passivo
Airton Benicio registrado(a) civilmente como AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
AIRTON BENICIO DA CUNHA JUNIOR - DF71157-A
JANAINA RODRIGUES DA SILVA - DF43311-A
Terceiros interessados
Processo
0722742-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCI LEITE COLOMBO DE SOUZA
FRANCILDES MARIA COLOMBO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
Polo Passivo
JOSE COLOMBO DE SOUSA FILHO
JOSE COLOMBO DE SOUZA NETTO
FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES - DF43710-A
JOSE COLOMBO DE SOUZA NETTO - DF24153-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
FRANCILDES MARIA COLOMBO DE SOUSA
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO
JOSE COLOMBO DE SOUZA NETTO
JOSE COLOMBO DE SOUZA NETTO
Processo
0715183-34.2024.8.07.0009
Número de ordem
105
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo
R. R. R.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELDO CARLOS DOS SANTOS BRITO - DF40346-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719444-32.2025.8.07.0001
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CARLA MAIA LIMP DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA GARCIA BORNER - DF70143-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo
0701923-43.2025.8.07.9000
Número de ordem
107
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NILVA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiros interessados
Processo
0707350-18.2022.8.07.0014
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA SANTOS COLARES SARAIVA
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
WALTER CARVALHO SANTANA - DF11675-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A
MARIA DE FATIMA SANTOS COLARES SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
WALTER CARVALHO SANTANA - DF11675-A
Terceiros interessados
Processo
0700519-42.2022.8.07.0017
Número de ordem
109
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VICTOR DA COSTA SILVA
JANE KELLY FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA IZABEL PEREIRA
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS
ERIKO PEREIRA DIAS
ANDYARA DIAS DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA MONTEIRO GODINHO - DF58310-A
CLAUDIA VANESSA LEMOS - DF31125-A
Terceiros interessados
Processo
0718493-72.2024.8.07.0001
Número de ordem
110
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Terceiros interessados
Processo
0731120-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
111
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO CAMPOS ROSA - SP190338-A
WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA - SP190353-A
Terceiros interessados
Processo
0723379-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
ANTONILDE MARTINS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Terceiros interessados
Processo
0728264-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANABEL NASCIMENTO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - DF31164-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo
0734570-87.2023.8.07.0003
Número de ordem
114
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JANDIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA DE LIMA FELIX - DF56037-A
Polo Passivo
REAL EXPRESSO LIMITADA
UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Terceiros interessados
Processo
0725328-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
KELY LIMA DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ODAIR PAINS PAMPLONA JUNIOR - GO44964-A
Polo Passivo
SEVERINO SANTOS DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700290-56.2024.8.07.0003
Número de ordem
116
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ADAO CARLOS DURAES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728794-78.2024.8.07.0001
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JULIO REIS DA COSTA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
ORICY COSTA BRENNER - RS57580
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
JULIO REIS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
ORICY COSTA BRENNER - RS57580
Terceiros interessados
Processo
0732096-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A
ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES - DF19791-A
Terceiros interessados
Processo
0723696-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CLEVERSON LIMA E COSTA
MIRELA LIMA E COSTA
LUDMILA MARIA LIMA E COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS VERAS MACHADO - DF78739
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo
IOLANDA BARBOSA DE SOUZA
JOSE MARIA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREZA KALINE DA SILVA CHOCRON - RN14582
DANIELLA ROBERTA DA SILVA RABELO DE MEDEIROS - RN18995
Terceiros interessados
DISTRITO FEDERAL
Processo
0704725-11.2022.8.07.0014
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOAO CAROLINO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CAROLINO FILHO - DF20342-A
Polo Passivo
ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
Processo
0704899-03.2025.8.07.0018
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GABRIEL ROSENO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704827-61.2025.8.07.0003
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA - DF61887-A
ROSE MAY MACHADO DA FONSECA CABRAL - DF16713-A
Polo Passivo
A. M. C. D. Q. S. D. R.
D. L. C. D. Q. S. D. R.
E. T. C. D. Q. S. D. R.
J. G. C. D. Q. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704771-34.2025.8.07.0001
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SUZANA SILVA ITAGIBA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CARDOSO DA ROCHA - DF67912
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Polo Passivo
DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716035-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0716093-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
MARIA DA CONCEICAO NETO NASCIMENTO
MARIA DA CONSOLACAO COSTA ARAUJO PEREIRA
MARIA DA CONSOLACAO GOMES WILLADINO
MARIA DA CRUZ LUSTOSA BRITO
MARIA DA GRACA CALVET DE CASTRO
MARIA DA PENHA ARMOND BORGES
MARIA DA PENHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701769-05.2025.8.07.0018
Número de ordem
126
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MAYARA RUANA LAGES FEITOZA - DF64764-A
Polo Passivo
ALDINEIDE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
Terceiros interessados
Processo
0743043-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
127
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDER NEIVA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Terceiros interessados
Processo
0710530-32.2023.8.07.0006
Número de ordem
128
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NEIVA VITOR DE MELO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Polo Passivo
GILBERTO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo
0715322-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
129
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JAILSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA GENNARI SOBRINHO - DF60815-A
Terceiros interessados
Processo
0700645-75.2025.8.07.0021
Número de ordem
130
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
SEBASTIAO MONTEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTTH MOREIRA DE JESUS NETO PARENTE - DF78781
Terceiros interessados
Processo
0728229-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
131
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728066-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
199
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. A. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0737546-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDENILTON LEMOS FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EWERTON WILLYAM LEMOS MAGALHAES - PR114181-A
Polo Passivo
MARIA LUIZA PAZ SOARES FARIAS
GEOVANNA PAZ SOARES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Terceiros interessados
EVANILDE MAIA LEMOS
EWERTON WILLYAM LEMOS MAGALHAES
Processo
0707134-81.2022.8.07.0006
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. R. D. S.
D. R. D. S. M.
D. R. D. S. D. O.
G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Polo Passivo
J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0733110-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
202
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
CONECTA ELEVADORES SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0701925-78.2024.8.07.0001
Número de ordem
203
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AGENILSON CASTRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LIBERTY SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Processo
0730786-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
204
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SOLANGE DA CUNHA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BORTOLINI - RS112478
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PICPAY INVEST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
IPANEMA CREDITO E COBRANCA S/C LTDA
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DMCARD
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo
0733064-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
205
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABRICIO ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Terceiros interessados
Processo
0727094-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
206
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
A. L. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0733014-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
207
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
Z. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo
D. B. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA ROBERTA GUEDES DE OLIVEIRA - DF62127-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730336-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
208
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
WILL ROBSON LIMA SAMPAIO 720.***.***-20
WILL ROBSON LIMA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0725749-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
209
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSEFF DE LIMA EVALDT
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO GETULIO VARGAS
Terceiros interessados
Processo
0715043-09.2024.8.07.0006
Número de ordem
210
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
IBRAHIM MIKHAEL FILHO
DANILO LEMOS LOLI
FREDERICK HUGHES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
IBRAHIM MIKHAEL FILHO - DF51246-A
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
CARLOS ODON LOPES DA ROCHA - DF19290-A
Polo Passivo
FREDERICK HUGHES OLIVEIRA
DANILO LEMOS LOLI
IBRAHIM MIKHAEL FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ODON LOPES DA ROCHA - DF19290-A
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
DANILO LEMOS LOLI - DF52344-A
BERNARDO NASCIMENTO MOURA - DF64792-A
IBRAHIM MIKHAEL FILHO - DF51246-A
Terceiros interessados
Processo
0706958-88.2025.8.07.0009
Número de ordem
211
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
NAIANE DE ASSIS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0000606-59.2000.8.07.0001
Número de ordem
212
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO EVANGELISTA BATISTA - DF14501-A
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
AGETEL TELECOMUNICACOES LTDA
CARLOS ALBERTO FERNANDES
ANTONIO LUIZ DIAS SEVERO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Processo
0717873-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
213
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO
WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAYANNE PEREIRA BARROS - DF82257
RICARDO MACEDO - DF8410-A
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686
MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - SP2597300A
DENIS CESAR DA SILVA - SP472278
Polo Passivo
WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
RAYANNE PEREIRA BARROS - DF82257
RICARDO MACEDO - DF8410-A
ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686
MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - SP2597300A
DENIS CESAR DA SILVA - SP472278
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
FLAVIO DE BRITO CARRIJO
Processo
0714619-27.2025.8.07.0007
Número de ordem
214
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ITAZIL LOPES DA CRUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE VIEIRA SANTANA - DF76407
Polo Passivo
MCK COMERCIAL & REPRESENTACAO FONOGRAFICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0010401-24.2016.8.07.0003
Número de ordem
215
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA
EMAID MASOUD NIMER YUSUF ALI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA - DF42460-A
WESLLEY DE PAULA - DF31272-A
Terceiros interessados
NUZHA MASOUD NIMER YOUSEF ALI
MAIRCE MULLER DE MELO
Processo
0716133-16.2024.8.07.0018
Número de ordem
216
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABIANA DE LEMOS SILVA BENTES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALFONTES DE RESENDE ADVOCACIA
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0713457-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIOGENES SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0716655-22.2023.8.07.0004
Número de ordem
218
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. M. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A
Polo Passivo
A. L. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157-A
Terceiros interessados
Processo
0713985-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
219
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES LARA
ROSELI CRISTINA DE CASSIA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS - MG173123
Terceiros interessados
Processo
0745530-74.2024.8.07.0001
Número de ordem
220
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Polo Passivo
BSB SECURITIZADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
Terceiros interessados
Processo
0733079-90.2019.8.07.0001
Número de ordem
221
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
INCORPORACAO BOULEVARD LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
BANCO DO BRASIL S/A
CAPITAL 1 PARTICIPACOES LTDA
ESPÓLIO DE LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO10995-A
CARTER GONCALVES BATISTA - DF31586-A
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA - GO28308-A
Terceiros interessados
Processo
0730063-83.2023.8.07.0003
Número de ordem
222
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDRIANE LIMA DO NASCIMENTO
JOSE DO NASCIMENTO
EURIDEIA PESSOA DE LIMA NASCIMENTO
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO
JAKSON LIMA DO NASCIMENTO
JOCILENE DANTAS TORRES NASCIMENTO
H. D. N.
JOAO TORRES DE OLIVEIRA
MARIA ALAIDES DANTAS TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
Polo Passivo
123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
ART VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729693-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
223
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSE MARIO JACINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0735176-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
224
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
E. M. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHNNY DOS SANTOS BATISTA - DF63786-A
Polo Passivo
M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713296-05.2025.8.07.0001
Número de ordem
225
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo
MARIA REGINA CARVALHO DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA SILVEIRA DA SILVA - DF35540-A
Terceiros interessados
Processo
0714413-08.2024.8.07.0020
Número de ordem
226
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ROBERTO CORDEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo
SERGIO JUN JI SHIGUTI
ELIANE DE FARIA JUNQUEIRA
WANDERLEY AKIRA SHIGUTI
VALERIA DA SILVA CRUZ SHIGUTI
CRISTIANE SAYURI SHIGUTI
ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Terceiros interessados
Processo
0712554-59.2021.8.07.0020
Número de ordem
227
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DAVI PEREIRA DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA PEREIRA DA COSTA - DF42433-A
Polo Passivo
PEDRO GENTIL PALACIO
DEBORA CRISTINE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
Terceiros interessados
Processo
0723880-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
228
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
C DOS S TEIXEIRA CONSTRUTORA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo
0730253-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANA LUCIA VOOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo
SADI NOGUEIRA CEZIMBRA
LOURDES SCHWENGBER CEZIMBRA
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO DE SENA SOUZA - BA51432-A
Terceiros interessados
Processo
0702784-56.2022.8.07.0004
Número de ordem
230
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSA
FLAVIA DE SOUSA CAMPOS
ABIMAEL DA SILVA MARQUES
ROSALIA CIDRIM E SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo
ABIMAEL DA SILVA MARQUES
ROSALIA CIDRIM E SOUSA
FLAVIA DE SOUSA CAMPOS
JOSE CARLOS DE ALENCAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA DE OLIVEIRA CUNHA - DF38897-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Terceiros interessados
Processo
0725897-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
231
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ISMAEL OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
BRUNNA MOURA BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
Polo Passivo
ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiros interessados
Processo
0717738-37.2023.8.07.0016
Número de ordem
232
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CB AUTOMOTIVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA - SP233059-A
Terceiros interessados
Processo
0745779-59.2023.8.07.0001
Número de ordem
233
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0703561-91.2025.8.07.0018
Número de ordem
234
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. J. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701627-22.2025.8.07.0011
Número de ordem
235
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo
JONATHAS FERNANDO DA SILVA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Terceiros interessados
Processo
0727604-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
236
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROBERTO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Processo
0729336-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
237
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
G. D. S. S. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE GRASIELE DE SOUSA - DF51940-A
Polo Passivo
F. G. D. S.
I. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730861-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
238
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo
0731909-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
239
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELINALVA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo
0732196-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
240
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDINEI PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiros interessados
Processo
0735731-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
241
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ - DF42243-A
Polo Passivo
LUIZ EDUARDO DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Terceiros interessados
Processo
0702775-75.2024.8.07.0020
Número de ordem
242
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MOISES ADRIANO ALVES
JOLENE BATISTA CRISTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A
Polo Passivo
JOAO ELDIO TAVARES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
Terceiros interessados
Processo
0704571-27.2021.8.07.0014
Número de ordem
243
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LEONARDO MARQUES PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
LUANA BARROSO LINS SILVANO - DF26247-A
Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
DANILO ALBERTO DA SILVA
EDMILSON JOSE AMARANTE
Processo
0737034-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
244
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LAZARO JOSE RIBEIRO
CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo
CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
LAZARO JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
Terceiros interessados
Processo
0730189-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
245
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
MARILAINE DE FATIMA D AGOSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Terceiros interessados
Processo
0726662-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
246
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
GAEL BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0728100-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
247
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
BRUNO DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0721978-29.2024.8.07.0018
Número de ordem
248
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
TARCIA MONTENEGRO BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721991-56.2023.8.07.0020
Número de ordem
249
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA MOREIRA ALVES - DF28143-A
Polo Passivo
IMPRIME SERVICES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
Terceiros interessados
Processo
0725127-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
250
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RODRIGO BORGES DO PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo
0729395-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
251
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
KAREN NASCIMENTO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIAN LUCCA MATIAS - DF71393
Terceiros interessados
Processo
0730751-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
252
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JORGE ALBERTO NOVOA AMENDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiros interessados
Processo
0707478-79.2024.8.07.0010
Número de ordem
253
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ROSICLEIA RODRIGUES EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IDEAL SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712910-91.2024.8.07.0006
Número de ordem
254
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LAIZA APARECIDA BARBOSA ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL PEREIRA DA SILVA - DF72912-A
LUIZ VINICIUS MARTINS DOS SANTOS - DF68557-A
Polo Passivo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Processo
0729280-91.2023.8.07.0003
Número de ordem
255
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDIJANE BONFIM SANTOS
B. V. B. S.
B. L. B. S. A.
MARLENE TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
THIAGO RIBEIRO MICHETTI - DF59909
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FRANCISCO CARLOS PESSOA
MARLENE TAVARES DOS SANTOS
B. L. B. S. A.
B. V. B. S.
EDIJANE BONFIM SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
MARIA ELISANGELA PESSOA VALETINS - DF21442-A
THIAGO RIBEIRO MICHETTI - DF59909
THIAGO RIBEIRO MICHETTI - DF59909
THIAGO RIBEIRO MICHETTI - DF59909
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0732497-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
256
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo
JULYANE MORAES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLERIO JOSE DOS SANTOS - DF34837-A
Terceiros interessados
Processo
0722677-42.2022.8.07.0001
Número de ordem
257
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MAGNO TELLES DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE MONICK ZUMBA DE LIMA AYRES - PE57268
Polo Passivo
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITL - INSTITUTO DE TRANSPORTE E LOGISTICA
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
Terceiros interessados
Processo
0726666-67.2024.8.07.0007
Número de ordem
258
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VIVIANE NUNES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo
0729621-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
259
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SILVANA ROCHA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A
Terceiros interessados
Processo
0731071-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
260
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Polo Passivo
FRANCISCO JUNIOR FERREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOUSA BARROSO - DF53559-A
Terceiros interessados
Processo
0734524-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
261
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
KLEYTON DINIZ MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI - PE38880
Polo Passivo
BANCO ALFA S.A.
BANCO INTER SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo
0707012-86.2022.8.07.0000
Número de ordem
262
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo
MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705652-76.2023.8.07.0002
Número de ordem
263
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo
ALESSANDRA SILVA DA FE
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Processo
0709594-46.2024.8.07.0014
Número de ordem
264
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Polo Passivo
ALDINEIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO - RN19829-A
Terceiros interessados
Processo
0706772-89.2025.8.07.0001
Número de ordem
265
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo
ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 25 de setembro de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0709453-03.2023.8.07.0001
DESPACHO
Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 6 de maio de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
Apelação Cível. Cobrança. Reajuste. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços. Execução de obra. Terceiro pedido de revisão motivado pela pandemia - COVID –
19. Rejeição do pedido. Extrapolação dos cronogramas previamente acordados. Improcedência da demanda. Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em atendimento ao CPC 85, § 2º.
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
4ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/03/25)
Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (12/03/25), realizada no dia 12 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, AISTON HENRIQUE DE SOUSA.
Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça DR. RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0725591-84.2019.8.07.0001
0707912-83.2020.8.07.0018
0745547-18.2021.8.07.0001
0710736-44.2022.8.07.0018
0721985-77.2021.8.07.0001
0706336-84.2022.8.07.0018
0706722-17.2022.8.07.0018
0707424-73.2020.8.07.0004
0004324-56.2013.8.07.0018
0704266-67.2021.8.07.0006
0743947-91.2023.8.07.0000
0701220-63.2023.8.07.0018
0726474-65.2018.8.07.0001
0703227-48.2024.8.07.0000
0743538-15.2023.8.07.0001
0711808-32.2023.8.07.0018
0709453-03.2023.8.07.0001
0723068-29.2024.8.07.0000
0724565-78.2024.8.07.0000
0724869-77.2024.8.07.0000
0727390-92.2024.8.07.0000
0722977-67.2023.8.07.0001
0729630-54.2024.8.07.0000
0707449-45.2023.8.07.0016
0730432-52.2024.8.07.0000
0710605-86.2023.8.07.0001
0718412-60.2023.8.07.0001
0732403-72.2024.8.07.0000
0715163-50.2023.8.07.0018
0732771-81.2024.8.07.0000
0709951-07.2020.8.07.0001
0735533-70.2024.8.07.0000
0714067-51.2023.8.07.0001
0738198-59.2024.8.07.0000
0738564-98.2024.8.07.0000
0703788-34.2022.8.07.0003
0740284-03.2024.8.07.0000
0762553-56.2022.8.07.0016
0732842-17.2023.8.07.0001
0713723-82.2024.8.07.0018
0734992-68.2023.8.07.0001
0743280-71.2024.8.07.0000
0744941-85.2024.8.07.0000
0745008-50.2024.8.07.0000
0700663-93.2020.8.07.0014
0745653-75.2024.8.07.0000
0702205-35.2023.8.07.0017
0743218-62.2023.8.07.0001
0728479-50.2024.8.07.0001
0736599-37.2024.8.07.0016
0724553-95.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0700148-46.2020.8.07.0018
0736339-08.2024.8.07.0000
0728362-59.2024.8.07.0001
ADIADOS
0706872-71.2017.8.07.0018
0749744-53.2020.8.07.0000
0729425-25.2024.8.07.0000
0741927-27.2023.8.07.0001
0700424-77.2024.8.07.0005
PEDIDOS DE VISTA
0037758-15.1998.8.07.0001
0710583-11.2022.8.07.0018
0730538-14.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 12 de Março de 2025 às 17:45. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
0706880-48.2017.8.07.0018
0035509-10.2016.8.07.0018
0701813-05.2017.8.07.0018
0023771-25.2016.8.07.0018
0033425-24.2015.8.07.0001
0002468-06.2016.8.07.0001
0710585-78.2022.8.07.0018
0709127-26.2022.8.07.0018
0726812-34.2021.8.07.0001
0726521-66.2023.8.07.0000
0710669-79.2022.8.07.0018
0708487-29.2022.8.07.0016
0703963-50.2021.8.07.0007
0745087-63.2023.8.07.0000
0740813-87.2022.8.07.0001
0712275-38.2023.8.07.0009
0701869-22.2023.8.07.0020
0725227-73.2023.8.07.0001
0721428-74.2023.8.07.0016
0742196-37.2021.8.07.0001
0710256-60.2022.8.07.0020
0748326-72.2023.8.07.0001
0715105-75.2022.8.07.0020
0715697-14.2024.8.07.0000
0724499-48.2022.8.07.0007
0713228-08.2023.8.07.0007
0743833-86.2022.8.07.0001
0728590-37.2024.8.07.0000
0747110-13.2022.8.07.0001
0715526-76.2023.8.07.0005
0700175-24.2023.8.07.0018
0740115-81.2022.8.07.0001
0709448-11.2019.8.07.0004
0702481-62.2024.8.07.0007
0708220-73.2020.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0026861-29.2015.8.07.0001
0716016-75.2021.8.07.0003
0708594-40.2021.8.07.0006
0730034-10.2021.8.07.0001
0723325-88.2023.8.07.0000
0743684-90.2022.8.07.0001
0700402-14.2023.8.07.0018
0712904-19.2022.8.07.0018
0726498-20.2023.8.07.0001
0739752-60.2023.8.07.0001
0723850-36.2024.8.07.0000
0753261-58.2023.8.07.0001
0731600-89.2024.8.07.0000
PEDIDOS DE VISTA
0722650-25.2023.8.07.0001
0731909-83.2019.8.07.0001
0738099-23.2023.8.07.0001
0726500-24.2022.8.07.0001
0742430-48.2023.8.07.0001
0726489-92.2022.8.07.0001
0732582-06.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 20:16:46 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
0719832-77.2022.8.07.0020
0713090-28.2024.8.07.0000
0730871-94.2023.8.07.0001
0706684-51.2021.8.07.0014
0709388-63.2023.8.07.0015
0703104-35.2020.8.07.0018
0737009-77.2023.8.07.0001
0708398-12.2022.8.07.0014
0713053-15.2022.8.07.0018
0705772-98.2023.8.07.0009
0725465-61.2024.8.07.0000
0709735-63.2022.8.07.0005
0727737-28.2024.8.07.0000
0729425-25.2024.8.07.0000
0750872-03.2023.8.07.0001
0704201-16.2023.8.07.0002
0703762-85.2022.8.07.0019
0700393-49.2023.8.07.0019
0731720-35.2024.8.07.0000
0737574-41.2023.8.07.0001
0724928-33.2022.8.07.0001
0747112-46.2023.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
ADIADOS
0026861-29.2015.8.07.0001
0059986-42.2002.8.07.0001
0712904-19.2022.8.07.0018
0702776-11.2020.8.07.0017
0706703-73.2020.8.07.0020
0721428-74.2023.8.07.0016
0014956-81.2002.8.07.0001
0710256-60.2022.8.07.0020
0748326-72.2023.8.07.0001
0743538-15.2023.8.07.0001
0709453-03.2023.8.07.0001
0701092-82.2023.8.07.0005
0726500-24.2022.8.07.0001
0717855-26.2021.8.07.0007
0701818-19.2020.8.07.0019
0714802-84.2023.8.07.0001
0739059-76.2023.8.07.0001
0724499-48.2022.8.07.0007
0748411-92.2022.8.07.0001
0711741-21.2023.8.07.0001
0716607-38.2024.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 30 de Outubro de 2024 às 19h. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (12/12/24)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Dezembro de 2024 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 1ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 2º andar, sala 234, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo
0709127-26.2022.8.07.0018
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
RAIMUNDA DE CASTRO BRAGA
RAIMUNDA DE PAULA OLIVEIRA
RAIMUNDA DE SOUZA BARROS
RAIMUNDA DE SOUZA REIS ALVES
RAIMUNDA EVARISTO DA SILVA DAMASCENO
RAIMUNDA ELIAS FERREIRA
RAIMUNDA ERNESTO DE CARVALHO NUNES
RAIMUNDA ESTEVES MOREIRA
RAIMUNDA FERNANDES CASTRO
RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0725227-73.2023.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI
ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
ALEXANDRA CAIADO DE ACIOLI
HELENITA AMELIA GONCALVES CAIADO DE ACIOLI
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF21776-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0712275-38.2023.8.07.0009
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829)
Polo Ativo
MARIA PAULO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAUANE MAYARA MELO BURITI DANTAS - DF62980-A
MARCOS AURELIO DA SILVA MELO - DF25397-A
Polo Passivo
VOTINHO PEREIRA ALVES
GIDEON MORAIS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702481-62.2024.8.07.0007
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ESPOLIO DE ANA MARIA DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como ANA MARIA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLLYNE DE BRITO ALMEIDA - DF5151000A
Polo Passivo
UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA - GO18400
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0747110-13.2022.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
SAULO GARCIA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A
Polo Passivo
JOAO RICARDO PIRES PRADO
LUCIANA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOMERO TRANQUILLI - SP188831
LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA - SP488339
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0753261-58.2023.8.07.0001
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
Polo Passivo
GLORIA GONZALEZ RABELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0700175-24.2023.8.07.0018
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
1/3 de férias (6062)
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0710585-78.2022.8.07.0018
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
ORLANDINA PEREIRA DE SOUZA
ORLANDO BARROS DE CARVALHO
ORLANDO FRANCISCO DE DEUS
ORLANDO SANTOS DA CONCEICAO
ORMESINDA NOGUEIRA FRANCA
ORMILANDA DE FATIMA DOS ANJOS
ORMINDO NEVES DE SOUZA
ORONIDES BISPO DE OLIVEIRA
OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA
OSANA MARIA CARDOSO FELIPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ORLANDO SANTOS DA CONCEICAO
ORLANDINA PEREIRA DE SOUZA
ORMINDO NEVES DE SOUZA
ORMESINDA NOGUEIRA FRANCA
OSANA MARIA CARDOSO FELIPE
ORONIDES BISPO DE OLIVEIRA
ORMILANDA DE FATIMA DOS ANJOS
ORLANDO BARROS DE CARVALHO
ORLANDO FRANCISCO DE DEUS
OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo
0710669-79.2022.8.07.0018
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
RICARDO VILLELA ALVES
RICARDO BELO DE SANTANA
RIBAMAR JERONIMO DA SILVA
RICARDO LUIS RODRIGUES TAVARES
RICARDO CESAR PEREIRA
RILZA DIAS BOMFIM
RICARDO FERREIRA DA SILVA
RENILDE LOPES DE ALMEIDA
RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS
RENILDA SOARES CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENILDA SOARES CHAGAS
RENILDE LOPES DE ALMEIDA
RIBAMAR JERONIMO DA SILVA
RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS
RICARDO BELO DE SANTANA
RICARDO CESAR PEREIRA
RICARDO FERREIRA DA SILVA
RICARDO LUIS RODRIGUES TAVARES
RICARDO VILLELA ALVES
RILZA DIAS BOMFIM
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0708220-73.2020.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
ELIZABETH FLEURI DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo
0738099-23.2023.8.07.0001
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
WALDIR CARLOS ALARCAO
AUREA BARBOSA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
Polo Passivo
VIRAMAR GERENCIAMENTO, COBRANCA DE ATIVOS E PARTICIPACOES S/A
WALDIR CARLOS ALARCAO
AUREA BARBOSA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0732582-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
MOACIR RUTHES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo
FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL DOS SANTOS VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715697-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED
COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções e Engenharia
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RESIDENCIAL RESORT
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0724499-48.2022.8.07.0007
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
LUCIENE CUNHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Polo Passivo
CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
"RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0709453-03.2023.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empreitada (9591)
Polo Ativo
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN8134-A
Polo Passivo
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO - MG208839-A
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751-A
PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA - MG181077
ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - MG215064
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0002468-06.2016.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA - SC18093
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
JUCELIA CORREA - SC20711
Polo Passivo
NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0726521-66.2023.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
GRACILIANO RABELO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708594-40.2021.8.07.0006
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reivindicação (10452)
Polo Ativo
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
DEBORA LEITE SILVANO
RINALDO WELLERSON PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
Polo Passivo
DEBORA LEITE SILVANO
RINALDO WELLERSON PEREIRA
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIO BATISTA - DF13694-A
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0742196-37.2021.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ODETE CAETANO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
Polo Passivo
LORENA LAIS NOGUEIRA DIAS
RODRIGO NOGUEIRA DIAS registrado(a) civilmente como LUDMILA LAIS NOGUEIRA DIAS
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS - DF44566-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0748326-72.2023.8.07.0001
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
CRISTIANE AFONSO BALIEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A
Polo Passivo
CRISTIANE AFONSO BALIEIRO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0740813-87.2022.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
JOSE CARLOS DE MORAES VASCONCELLOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391-A
Polo Passivo
SILVIA TRES PERIN
NERI PERIN
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF15641-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0739752-60.2023.8.07.0001
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
BRUNO DE CARVALHO GALIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A
Polo Passivo
VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0023771-25.2016.8.07.0018
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIRECIONAL CANARIO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716016-75.2021.8.07.0003
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
J. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO FERREIRA DE CARVALHO NETO - DF65793-A
Ana Érika Rodrigues Silva - DF47513-A
Polo Passivo
A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE - DF38345-A
CLAUDIA MARIA BARBOSA - DF41585-A
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
Processo
0712904-19.2022.8.07.0018
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Extinção do Crédito Tributário (5990)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Infração Administrativa (10022)
Polo Ativo
ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATACADAO ESTRELA
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0743684-90.2022.8.07.0001
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
VOBYS GESTAO DE PESSOAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A
ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A
Polo Passivo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0700402-14.2023.8.07.0018
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0708850-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
L. R. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730034-10.2021.8.07.0001
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
ROBERTO SCHAEFER DE AZEREDO
LUCIA RIBEIRO SCHAEFER
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
ROBERTO SCHAEFER DE AZEREDO
LUCIA RIBEIRO SCHAEFER
Advogado(s) - Polo Passivo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0745087-63.2023.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Liminar (9196)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA - DF46223-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
KAROLINE ALVES CREPALDI - PR99320
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723325-88.2023.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A
Polo Passivo
GRACILIANO RABELO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715105-75.2022.8.07.0020
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
G. D. M. E. S.
D. C. P. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A
RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470-A
Polo Passivo
D. C. P. O.
G. D. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470-A
LEONARDO RODRIGUES PAIVA - GO31504-A
Relator
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0706880-48.2017.8.07.0018
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0701813-05.2017.8.07.0018
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo
OREST VEICULOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0035509-10.2016.8.07.0018
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
CARMO ALIMENTOS S/A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CARMO ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RONALDO FELDMANN HERMETO - DF10189-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Brasília - DF, 18 de novembro de 2024.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
20ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (16/10/24)
Ata da 20ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (16/10/24), realizada no dia 16 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, Presidente em exercício da 4ª Turma Cível, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JANSEN FIALHO, , AISTON HENRIQUE DE SOUSA, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MÁRIO-ZAM BELMIRO, FABIO EDUARDO MARQUES.
Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. JOSÉ VALDENOR QUEIROZ JÚNIOR. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0047725-59.2013.8.07.0001
0704699-29.2021.8.07.0020
0713001-19.2022.8.07.0018
0732837-23.2022.8.07.0003
0729813-56.2023.8.07.0001
0745656-64.2023.8.07.0000
0701729-79.2022.8.07.0001
0723779-59.2023.8.07.0003
0705212-17.2022.8.07.0002
0729924-92.2023.8.07.0016
0718183-77.2022.8.07.0020
0721053-03.2023.8.07.0007
0711279-46.2023.8.07.0007
0707189-65.2023.8.07.0016
0705702-93.2023.8.07.0005
0726608-85.2024.8.07.0000
0751299-97.2023.8.07.0001
0745559-61.2023.8.07.0001
0703301-84.2020.8.07.0019
0742116-39.2022.8.07.0001
0739606-53.2022.8.07.0001
0704200-97.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0703324-48.2024.8.07.0000
0706482-14.2024.8.07.0000
0703119-67.2021.8.07.0018
0733647-67.2023.8.07.0001
ADIADOS
0701092-82.2023.8.07.0005
0702706-83.2023.8.07.0018
0703892-95.2023.8.07.0001
0733296-02.2020.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0708487-29.2022.8.07.0016
0714233-72.2022.8.07.0016
0702975-19.2023.8.07.0020
0709453-03.2023.8.07.0001
0747112-46.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 16 de Outubro de 2024 às 18:44:34 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN), ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA (OAB 215064/MG)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 20ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0709453-03.2023.8.07.0001 Data : 16/10/2024 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA - 1º Vogal, SÉRGIO ROCHA - 2º Vogal Decisão : APÓS O
VOTO
DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO 1º VOGAL/DES. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES. SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA. Sustentação oral: DR(A). FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO - RN8134, PELO(A) APELANTE(S) DR. ANDRE MEYER DE LIMA DUARTE SILVEIRA - OAB MG215064, PELA PARTE APELADA Brasília, Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
Órgão
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE, SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, A & C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogados
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB 177065/MG), PEDRO HENRIQUE GONCALVES NICACIO (OAB 208839/MG), PRISCILA BARBARA NIGRI DE OLIVEIRA (OAB 181077/MG), FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO (OAB 8134/RN)
CERTIDÃO Certifico que em razão das petições ID 64131249 e 64142853, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 36ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 18 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
