16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (12/06/2025 ATÉ 23/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de junho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 23 de junho de 2025:
Processo
0704546-12.2024.8.07.0013
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo
A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704658-02.2024.8.07.0006
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
IRACI LOPES ERNESTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMAR DA SILVA ANDRADE - DF37226-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0005221-33.2016.8.07.0001
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigações (7681)
Polo Ativo
SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo
ARISTEU PEREIRA DA SILVA
CIRO JOSE DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINATO DA CONSOLACAO FERREIRA - DF53319-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0724748-85.2020.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
MARIA CELIA DE OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Polo Passivo
ALESSANDRO ALVES NERY
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
ANDREA MARIANO DOS PASSOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704061-22.2023.8.07.0021
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
I. B. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
H. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0712231-94.2024.8.07.0005
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo
LIONIZIO FERNANDES DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYTON TIAGO MARTINS DA SILVA - SP471481
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0750557-38.2024.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota de Crédito Comercial (4974)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo
GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THOMAS DE FIGUEIREDO FERREIRA - SP197980
RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA - SP197933
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0712335-47.2024.8.07.0018
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
JULIANA PINTO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0716338-45.2024.8.07.0018
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo
LUMI SOFTWARE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES CANUTO - MG97039-A
Polo Passivo
SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0715085-22.2024.8.07.0018
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
FABIO APARECIDO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0022260-14.2014.8.07.0001
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
AURELIO FERNANDES PEIXOTO - GO36774-A
Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR
BARBARA ELISABETE LEONEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Terceiros interessados
ALEXANDRE IUNES MACHADO
ALEXANDRE IUNES MACHADO
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701504-81.2017.8.07.0018
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
1/3 de férias (6062)
Polo Ativo
CONCEPT AEROPORTO SERVICOS EVENTOS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701663-74.2024.8.07.0019
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
WENDEL DURANS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703238-54.2023.8.07.0019
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo
ANDRE DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM - GO40979-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704739-51.2024.8.07.0005
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MARLENE ALENCAR MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0705722-84.2023.8.07.0005
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Polo Passivo
FELIPE MARQUES CLAUDINO DE SOUZA
GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0710848-42.2024.8.07.0018
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços (6069)
Polo Ativo
ATLAS COLCHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA - DF24749-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0713445-18.2023.8.07.0018
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
MARCIA APARECIDA BAPTISTA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN FLORINDO - SP363308-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0718102-02.2024.8.07.0007
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
ERILDA DE FATIMA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo
FLAVIO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0748840-25.2023.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
SUB 307 SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ELIANE VIEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Polo Passivo
POSTO DE SERVICO 307 LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0712756-31.2024.8.07.0020
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
RONAN RODRIGUES DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708912-79.2024.8.07.0018
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo
RAIANE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0707936-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
MALENA DE LA FUENTE GOUVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0705166-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)
Polo Ativo
LETICIA SIVEK PEREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703537-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo
VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA
RV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO ANDRADE - GO30726-A
VINICIUS LIMA DE MOURA - GO40931-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0706475-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
CICERO NUNES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0709903-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARILDA ALBUQUERQUE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0712231-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RITA LUCIA MOREIRA DA COSTA FEITOZA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0745535-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo
COLEGIO LEVORSSE LTDA
MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0752932-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
TELMO DIAS BORBA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
NAYANA COSTA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0753992-23.2024.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
NEMESIS EUGENIA SALAZAR FROTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704482-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
REGINALDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0709158-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
EVANILDO DE MATOS ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703582-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo
RAÍSSA DE SOUZA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703604-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
SANDRA DUTRA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo
ONOFRE DUTRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704853-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Exoneração (5787) Revisão (5788)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO CARLOS RIBEIRO - SP173933
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0711358-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Citação (10938)
Polo Ativo
SUELLEN RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0706091-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
A. L. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO CARLOS RIBEIRO - SP173933
Polo Passivo
S. F. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701397-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
RONALDO PEREIRA DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS LIMA BASTOS - DF4630500A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0702886-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCO HUMMIG FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703542-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
DEBORAH BRITO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0705278-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MODELO ENGENHARIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA EPP - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
AZAMBUJA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME
AZ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
RODRIGO AZAMBUJA
DANDARA SUELEN DAHMER GNOATTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0706350-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
JESSICA FELIX JACQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0712188-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Consórcio (7619) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
TERRA BOA AGRONEGOCIOS RURAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CESAR PINHO - SP452477-A
Polo Passivo
CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0702780-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
MARIA LUCIA ARANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704049-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0707072-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
FERNANDA GONTIJO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Polo Passivo
ALEXANDRE PERALTA COLLARES
FABIANA COLLARES SCHWARTZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PERALTA COLLARES - DF13870-A
FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF20614-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708648-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
PRYSCILLA SOARES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Polo Passivo
TAMYLA GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708969-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
PAULO PAULUCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0709725-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
MARCELO ANTONIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708437-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
LUCIANA SOUZA DE ALMEIDA SUGAI
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
SUELEN DAUDT
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703136-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779) Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
G. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR SOUZA SALLES - MG177606-A
JOAO HENRIQUE PINTO FARAH - MG190358-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708878-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
ADRIANA GONZAGA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0711393-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
NILVANDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0718359-61.2023.8.07.0007
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo
JOSE FILEMON DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0727321-28.2022.8.07.0001
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA FENERICHI DE CARVALHO ALVES - SP425725
Polo Passivo
MARIA MAGALI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF1771-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0754440-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703155-55.2024.8.07.0002
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
EDSON FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0703994-32.2024.8.07.0018
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ARNALDO PASTOR CRUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0743902-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GEOVAN FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0743433-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO - DF18977-A
Polo Passivo
ROSA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0746356-94.2020.8.07.0016
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
S. U. B. C.
F. U. B. C.
J. G. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ KIGNEL - SP95818
JULIA PRADO AFFONSO MOREIRA - SP331421
JOSE HENRIQUE LONGO - SP86901
MARCIA SETTI - SP99501
TATIANA ARAUJO CARIBE ARANTES - SP403022
THAIS DA COSTA - SP446284
Polo Passivo
E. F. T. V.
E. T. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON - MG87916-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0725899-81.2023.8.07.0001
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ROSSANA ALVES LEITE
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLA GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0721025-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
THALIA DE SOUSA REIS - DF78770
Polo Passivo
JOSE BEZERRA DE SOUZA
GABRIEL DIAS VIEIRA DE SOUZA
VITOR DIAS VIEIRA DE SOUZA
ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA
MAURICIO SERRA VIANA BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A
PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708400-89.2020.8.07.0001
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF22050-A
RAFAEL PORTO SMANIOTTO - DF52400-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0712585-87.2022.8.07.0006
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo
ANTONIO FLAVIO DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A
MARIANA MURARI - SP464308
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0744388-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
Polo Passivo
GJ ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS CESAR COSTA - PR86134
DOUGLAS WILLIAM DE MOURA JUNIOR - PR101708
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0732849-95.2022.8.07.0016
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MARIA LUCIA ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
PAULA MANUELA DE OLIVEIRA BEZERRA
EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM - DF9191-A
Terceiros interessados
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0709730-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
H. G. P. B.
MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0705634-08.2021.8.07.0008
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
HELIO SOARES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Polo Passivo
WAGNER PINTO DA ROCHA
ARENALDO ALVES DA COSTA
DAISA SILVA ALVES
MARIA DIAS RODRIGUES
EUCLIDES RODRIGUES DA COSTA
AVILA DAIANE DA SILVA
RAFAEL RODRIGUES CAMPOS
ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
SIRLEI BARROS ROCHA
HELVIO MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0019482-37.2015.8.07.0001
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
FELIPE GAMA DE CARVALHO - RJ163915
Polo Passivo
GENESIO LUIZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0722115-39.2023.8.07.0020
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
Polo Passivo
JOB ALBUQUERQUE MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLY ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONSELOS - DF24884-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0741740-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
EDSON RODRIGO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE SILVEIRA ASSUNCAO - SP452696
LISA PETTINE - RS92355
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0701405-11.2021.8.07.0006
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
A. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO - DF54662-A
Polo Passivo
S. R. B. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A
Terceiros interessados
ANA VALENTINA BASTOS PESSOA LIMA CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0721351-58.2024.8.07.0007
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH - LOJAS COMERCIAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA - DF35023-A
UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA - DF26442-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0736347-73.2024.8.07.0003
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
ILMA DOS SANTOS MILHOMEM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0727799-65.2024.8.07.0001
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASILATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo
ERNANE PIRES MACIEL
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0713029-16.2024.8.07.0018
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0717758-85.2024.8.07.0018
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0725837-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo
DANIEL STEPANSKI DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0725324-04.2022.8.07.0003
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14924)
Polo Ativo
C. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Polo Passivo
V. A. M.
C. V. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEJAIR PEREIRA BONFIM - DF70080-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0744061-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALINE VICENTE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0721220-83.2024.8.07.0007
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO INTER SA
MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676-A
Polo Passivo
CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0733096-53.2024.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FRANCISCA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA FORATO ARAUJO - SP484069-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0738522-46.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
AMANDA ATHAYDE LINHARES MARTINS RIVERA
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS
P. A. M. S. R.
L. A. M. S. R.
AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712397-29.2024.8.07.0005
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Liminar (9196)
Polo Ativo
EDILSON DOS REIS TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0730814-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ABDALA CARIM NABUT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA SHIROZAKI CUNHA - DF41672-A
NILSON CUNHA JUNIOR - DF9117-A
EVANDRO ABREU BRAGA - DF38836-A
Polo Passivo
SORAIA FELIX BERTOLI
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0726677-96.2024.8.07.0007
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MARCIA ANGELIM BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
Polo Passivo
CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTAREM
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0720907-89.2024.8.07.0018
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação de Débito Fiscal (6004) Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos (6070)
Polo Ativo
EVANILDO FEITOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0702792-65.2024.8.07.0003
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo
EDGAR SILVEIRA PEREIRA
KAREN LUCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS PAULO ALVES DA SILVA - DF37676-A
KAREN LUCIA PEREIRA DA SILVA - DF76426
Polo Passivo
BR CLUBE DE BENEFICIOS
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0757057-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
SIMEI BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0705569-11.2024.8.07.0007
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238) Fixação (6239)
Polo Ativo
H. N. N. M.
M. N. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO - DF63495-A
Polo Passivo
D. N. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO - DF36529-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0700972-05.2024.8.07.0005
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
DEBORA DE LIMA FEITOSA
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO RCI BRASIL SA
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL S.A.
DEBORA DE LIMA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0716963-15.2024.8.07.0007
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S
Polo Passivo
CONDOMINIO FLAMBOYANT RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A
Terceiros interessados
MB CONSULTORIA - CONSULTORIA E REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA LTDA - EPP
FELIPE GAIAO DOS SANTOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712929-94.2024.8.07.0007
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Propriedade (10448)
Polo Ativo
HENRIQUE SERAPIAO DA SILVA CUNHA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAYENNE PIMENTEL ATAIDES - DF59180-A
Polo Passivo
MARIZA CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOILY BRAGA DA PAIXAO BATISTA - DF54075-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0707431-84.2024.8.07.0017
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO 36-PARQUE DO RIACHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERT HALEX DE LIRA MATOS - DF52832-A
RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
Polo Passivo
EDILENE FERNANDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0705005-23.2024.8.07.0010
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
TRES PODERES DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712474-90.2024.8.07.0020
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
R. N. M.
G. N. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR - DF1303-A
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo
G. N. M.
R. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR - DF1303-A
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0721552-68.2024.8.07.0001
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
F. A. D. S. D. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
F. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO JOSE CARNEIRO LEAO - PE27190
MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO - PE13804
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0714410-59.2024.8.07.0018
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo
WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0733494-97.2024.8.07.0001
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
RESIDENCIAL REAL GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIO DE QUEIROZ DELFINO - MG111564-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0792334-55.2024.8.07.0016
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779) Prisão Civil (10573)
Polo Ativo
M. E. B. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A
Polo Passivo
E. D. R. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARRAMA RAMOS - MG226523
LEONARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA - MG92536
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0704296-55.2024.8.07.0020
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
COMPARTILHA CLUB LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo
SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
ISLANY SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIUSCIA AMORIM DE MELO - GO36161
PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A
MARIA APARECIDA BASILIO BASTOS - MG213391
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0742712-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
ROGERIO SERRANO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709868-56.2023.8.07.0010
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
EDILEUSA RODRIGUES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo
FABIANO DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0713550-37.2023.8.07.0004
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
LEANDRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO ALMEIDA SOUZA - DF73387-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0722995-70.2023.8.07.0007
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo
ALLISON ROBERTO DE SOUSA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO ROBERTO DA CRUZ - SP455898-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0702050-32.2023.8.07.0017
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437) Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo
D.A ESTETICA CAPILAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo
THIESSA CARLA SOUZA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0738921-06.2023.8.07.0003
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
M. C. R. D. S.
EDIANE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0706348-52.2022.8.07.0001
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Espécies de Títulos de Crédito (7717) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Polo Passivo
ESPOLIO DE CICERO FERREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0737833-30.2023.8.07.0003
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Polo Passivo
RAPHAEL DAS DORES LOPES
CRED FACIL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
FLORENCE COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS - DF40761-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0703472-94.2022.8.07.0011
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
FRANCISCO GAUDENCIO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
Polo Passivo
MILTON ALVES PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0708397-26.2023.8.07.0003
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo
VOLB IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0714486-19.2020.8.07.0020
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
LUCAS FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A
JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA - DF0945500A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0752535-84.2023.8.07.0001
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BEPAY SOLUCOES DE PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SORAIA DIAS DE SOUZA - SP206304-A
Polo Passivo
JANIFFER DA SILVA RAMOS
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
99PAY S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANE RESENDE COSTA ALVES - DF49294-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0725696-22.2023.8.07.0001
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
LUCIANY ANTONEL DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0707359-73.2023.8.07.0004
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
E. A. I. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
M. E. G. F.
A. A. D. B. S. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709540-27.2021.8.07.0001
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Polo Ativo
ANNA CAROLLINE DA CRUZ FARATH
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PILLOWTEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIA VAREJO S.A.
SILVIA ZEIGLER - SP129611-A
FABIANA CARVALHO DOS SANTOS - SP168547
Terceiros interessados
MOARA IAZLANE PACHECO DE SOUZA
PAULO GRANATO DE ARAUJO
MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0005504-84.2015.8.07.0003
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
JEFFERSON CASTRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0720444-32.2023.8.07.0003
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
GRAZIANE MARCIA PINHEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709436-46.2023.8.07.0007
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Guarda (5802)
Polo Ativo
B. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS - DF50261-A
Polo Passivo
W. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0708505-10.2023.8.07.0018
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)
Polo Ativo
ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO GRAZIANI PRADA - SP247482-A
VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA - RJ227938
GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA - RJ230428
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0711768-84.2022.8.07.0018
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo
MARCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
RICARDO LUIZ RAMOS FILHO
ANDRE VIEIRA SILVA
ANTONIO DONIZETI JORGE
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0701184-71.2020.8.07.0003
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)
Polo Ativo
C. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMILDA CONRADO SOARES - DF35623-A
Polo Passivo
M. D. F. S. C.
L. V. M. C.
L. C. M. C.
R. D. L. C.
N. C. D. C.
J. S. D. C.
W. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS - DF49337-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709727-37.2023.8.07.0010
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
PAULO CEZAR MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0701184-39.2023.8.07.0012
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Dissolução (7664) Guarda (5802) Partilha (14923)
Polo Ativo
A. A. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA COSTA DOS SANTOS - DF64734-A
Polo Passivo
J. D. C. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0721415-57.2022.8.07.0001
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO - DF32482
ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA - DF32690-A
Polo Passivo
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA
THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA - DF32690-A
THIAGO FERAN FREITAS ARAUJO - DF32482
Terceiros interessados
LEONARDO MENDES LACERDA
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0705976-69.2023.8.07.0001
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA - SP36710-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0716948-98.2023.8.07.0001
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
REGIS GUEDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Terceiros interessados
THIAGO RODRIGUES COSTA ALMEIDA
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0700752-53.2023.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
MARCELO LIMA CAMELLO
MARCILIO LIMA CAMELLO
MARLUCIA LIMA CAMELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA VENCATO - DF14798-A
PATRICIA FAGUNDES DE SA - DF70979-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0754579-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
LARISSA CARDOSO PIRES
DANILO DIAS DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DIAS MONTEIRO - DF47511-A
GIUCAREM MONTEIRO DE ARGOLO - DF34986-A
Polo Passivo
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
GABRIEL NUNES DA SILVA
SILVIA DE ARAUJO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0741557-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO INTER SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo
EDNER GIOVANNI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0710957-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
F. D. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO NUNES PAIVA - DF74230-A
Polo Passivo
C. C. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO TULIO TEIXEIRA MAMEDIO - DF72990
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709426-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo
SARA BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELINGTON GOMES PEREIRA - DF50321-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0733157-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
JOAO BRUNO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0705331-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo
EDIVALDO AMANCIO LIMA TOCANTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR - DF37561
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0729920-03.2023.8.07.0001
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA - SP315064-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0735678-60.2023.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo
SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
Polo Passivo
DECK TREVISAN PIZZARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0710898-81.2022.8.07.0004
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOSE HAROLDO ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA ROSA BARROS BARRETO - DF67985
DIEGO PORTO BRANDAO - DF64450-A
Polo Passivo
ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO SERGIO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0747257-05.2023.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Contratuais (13385)
Polo Ativo
MARCILIO E ZARDI ADVOGADOS
COMPANHIA VALE DO AMAZONAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
PAULO ROBERTO ZANCANELI - RJ155603
RODRIGO FERNANDES CASTILHO - SP415910
BRENDA FERREIRA ALMEIDA - DF62771
GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO - SP246281
Polo Passivo
COMPANHIA VALE DO AMAZONAS
DAVID PINHEIRO ISRAEL
MARCILIO E ZARDI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ZANCANELI - RJ155603
RODRIGO FERNANDES CASTILHO - SP415910
BRENDA FERREIRA ALMEIDA - DF62771
GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO - SP246281
GABRIELA DE GRANDE CAMBIAGHI - SP293408
LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS - SP246728
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
MARINA CAETANO SARRAF GALRAO - SP391132
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0712768-55.2022.8.07.0007
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Polo Passivo
ALEX DOS SANTOS BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0734452-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
DANIEL FELIPE MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0711348-44.2024.8.07.0007
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0708476-74.2024.8.07.0001
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
F. A. D. S. D. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
G. F. M. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN - DF22072
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0719879-17.2023.8.07.0020
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
ADEILDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Polo Passivo
ADEILDO ALVES DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0741803-44.2023.8.07.0001
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
Polo Passivo
RITA DE CASSIA ROZEIRA TORRES SAVIOTTI
JOSE ARI SAVIOTTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA - DF25375-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0737287-44.2024.8.07.0001
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo
FRANCISCA DAS CHAGAS N PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA - DF72895-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710763-50.2024.8.07.0020
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
M. S. P.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710524-98.2023.8.07.0014
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
RICK SOUSA LAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0702182-86.2023.8.07.0018
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fraldas (12499) Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0715648-16.2024.8.07.0018
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA CLARA LOPES SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0736829-89.2022.8.07.0003
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
FRANCISCO ALMEIDA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ELCIO CURADO BROM - GO1516-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0702935-74.2022.8.07.0019
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
GRACE KELLY CASTRO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0709542-71.2024.8.07.0007
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Polo Passivo
F. N. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados
MILENA SANTOS FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704503-70.2018.8.07.0018
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007) Alíquota (6012) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
BRASLAV ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A
MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES - DF78179-A
SAULO MARTINS MESQUITA - DF44421-A
RICARDO MAGALDI MESSETTI - DF30373-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
BRASLAV ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ - DF1952400-A
ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA - DF75379
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0700686-82.2024.8.07.0019
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços Hospitalares (7775) Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
V. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
FRANCILENE DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0723554-39.2023.8.07.0003
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo
RODRIGO ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0731919-54.2024.8.07.0001
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704237-31.2023.8.07.0011
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0742212-83.2024.8.07.0001
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
KAEE WOGEL LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A
CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0724739-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
M. D. L. S.
D. C. G. R. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MILHOMEM COSTA RODRIGUES - DF70173
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
JEFFERSON DA SILVA GONCALVES - AM13276
Polo Passivo
D. C. G. R. L. S.
M. D. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON DA SILVA GONCALVES - AM13276
LARISSA MILHOMEM COSTA RODRIGUES - DF70173
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0722959-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo
DANILO DE AVELAR BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705179-43.2021.8.07.0008
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
ALAN MARCOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706669-13.2024.8.07.0003
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS CHAVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0718329-89.2024.8.07.0007
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Polo Passivo
ANA PAULA LEITE GALDINO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISLENNY SOARES DOS SANTOS - DF63851-A
VIVIANE NAIARA ALVES FRAZAO - DF65894
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701571-58.2021.8.07.0001
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Responsabilidade do Fornecedor (6220) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
A. A. D. O. F.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RAISSA MOTTA ADORNO - DF42683-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446
Polo Passivo
A. A. M. I. S.
A. A. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RAISSA MOTTA ADORNO - DF42683-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701879-38.2024.8.07.0018
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (12897)
Polo Ativo
M. F. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA QUARANTA CORREIA DE MELO - DF56363-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0724899-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
RENILTON ANTONIO CRUZEIRO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0740279-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Taxa SELIC (10687) Liminar (9196) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RITA DE CACIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0740252-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIA MARIA REBELLO MANDARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0741916-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JESSE PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0703104-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cabimento (9098) Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
S. A. C. D. S. S.
S. A. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
J. M. O. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA - SP433092
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0711524-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Doação (9590) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Liminar (9196)
Polo Ativo
MANOEL VALENTIM BASTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Polo Passivo
CARLA POLIANA RIBEIRO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
HAYANE BRITO OLIVEIRA - DF50661-A
Terceiros interessados
MARA CAMILA SILVA BRAGA
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0721506-53.2022.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
MARIA SONIA FERREIRA GARCIA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0709211-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
L. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA - SP433092
Polo Passivo
S. A. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706800-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
JESSE PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0707010-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
WCBORBA PINTURAS E REFORMAS EM GERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GABRIEL SALES DIAS - DF58103-E
Polo Passivo
ELIANA ALCANFOR DE PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0753302-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA GRINALDA COSTA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0708414-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ação Anulatória (13045)
Polo Ativo
ADALIA DIAS DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A
Polo Passivo
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704521-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
ANDREA LEITE CAMARGO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0746436-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
ELZA GONDIN TEIXEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705540-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Gratuidade (11931)
Polo Ativo
WELINGTON JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
MARIZETE EUGENIA DOS SANTOS
LUZIA EUGENIA DOS SANTOS
MARINETE JOSE DOS SANTOS ALMEIDA
LUCIANO PAIXAO DOS SANTOS
JOSE NETO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705549-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Taxa SELIC (13543)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARLEIDE JOSE FERREIRA
MARLENE FONSECA LOPES DO CARMO
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0707970-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RUSVEL VIEIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0744770-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
C. H. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Polo Passivo
A. B. D. N. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710542-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
ANA CHEILA OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701959-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
MARIA LUCIA BATISTA
M LUCIA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704441-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
ARIANE BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANE BATISTA DOS SANTOS - DF64517-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706366-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
VALERIA DA FONSECA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710022-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA
JUNQUEIRA SANTIAGO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS FRANCA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0740855-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DESIGNER CAR SERVICOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0709239-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DIEGO HONORATO LUCENA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705390-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
ALL MOTORS SHOPPING CAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO - GO1886400A
Polo Passivo
MARCOS KAZU VIANA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704461-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA - DF26667-A
Polo Passivo
FERNANDA CRISTINA TUMA BENTES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0700132-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
CLEONE MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NERY JOAO RODRIGUES CAMPOS SOBRINHO - DF67685-A
Polo Passivo
ELIER SOARES DA ROCHA
ROBERTO EDUARDO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0703785-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
FABRICIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A
Polo Passivo
MARCELO FAZOLO
SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMIR TOMAZI - RS117862-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706155-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
LEONARDO GUIMARAES POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706702-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
LEIDIANI XAVIER PRINCIMA TRINDADE
GILDO PAIVA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO - DF26761-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706545-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
PEDRO BORGES DE SOUZA FILHO
NUBIA RIBEIRO DA SILVA BORGES
P. D. R. B.
N. M. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
Polo Passivo
DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
SAUDE SIM LTDA FALIDO
MOISES AMORIM REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAUDE SIM LTDA
GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A
ROSEMIRA CONCEICAO AZEREDO DE LIMA SOUSA - DF9678-A
ALEX ALVES DE OLIVEIRA - DF32581-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0749224-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão de Menores (5801) Competência (8829)
Polo Ativo
W. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
Polo Passivo
M. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706551-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
MARIA ELISABETE DE ARAUJO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo
ENEIAS PINTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0753948-04.2024.8.07.0000
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
ANA PAULA FERREIRA GOMES
FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA
HELOISA COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704048-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SOUSA & SILVA SUPERA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
NEUSIMAR OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0702197-86.2017.8.07.0011
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF31673-A
Polo Passivo
ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR
RICARDO SANTORO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF31673-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701255-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anulação (10423)
Polo Ativo
JOSE NACELIO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ROBERTO DE CARVALHO - DF52869-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0742223-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE TEIXEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0748946-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
J. B. P.
K. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA CHRISTINA BOELHOUWER MONTAGNER - DF11928-A
RENATA ROZZANTE DE CASTRO JARA - DF11001-A
RAFAELA PINHEIRO CASTRO - DF65673-A
Polo Passivo
J. W. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0749050-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ESPÓLIO DE ISABEL ALVES DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como ISABEL ALVES DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A
BARBARA DAVID NEVES DE LIMA - DF61593-A
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF78181
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0722251-70.2022.8.07.0020
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11860)
Polo Ativo
JBS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF9121-A
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A
Polo Passivo
SANTA SARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE OZISIO FERREIRA SOARES - DF16552-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0039867-89.2004.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A
ARTHUR MENDES LOBO - PR46828-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Polo Passivo
ANA AMANCIA DO AMARAL
DALMO JOSUE DO AMARAL
DORIVAL JOSUE DO AMARAL
RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0703125-27.2023.8.07.0011
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo
A. C. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0746390-12.2023.8.07.0001
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
CANNAMED LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A
Terceiros interessados
TELEFONICA BRASIL S.A.
FABIO RODRIGUES JULIANO
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705837-56.2024.8.07.0010
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
Polo Passivo
A. H. M. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados
CRISTIANE GOMES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0705061-26.2024.8.07.0020
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
JOSE ARNALDO DINIZ
DENICE MACHADO DINIZ
LAZARO MACHADO DINIZ
ROMEU MACHADO DINIZ
ARNOLDO MACHADO DINIZ
WESLEY RAMON MAGALHAES DINIZ
TANIA MARIA DINIZ
ANA MARIA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAYNE CHRISTINE CASTRO DA SILVA - AC2324-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0737766-71.2023.8.07.0001
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
EDIVANIA MARIA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Polo Passivo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0713889-93.2023.8.07.0004
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
GISELE SOARES RODRIGUES
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIANA MELO FERREIRA - DF63632-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GISELE SOARES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIANA MELO FERREIRA - DF63632-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0714484-22.2024.8.07.0016
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAIZA JUSTINIANO FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0700945-80.2024.8.07.0018
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SELMA REGINA PINTO REIS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0737139-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
MARIA LUCIA FREITAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNE INACIO PEREIRA - DF64322-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0718725-04.2022.8.07.0018
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALYSSON SAMUEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0702123-58.2024.8.07.0020
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo
AUGUSTO DE MATOS ALBANO JUNIOR
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
RODRIGO VENEROSO DAUR - MG102818-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0707145-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
MARTA MATHIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0701350-49.2024.8.07.0008
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo
ELIAS FREIRE DA SILVA
REGINA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0708032-17.2024.8.07.0009
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
K. M. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LOBATO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF77934
MATEUS DOURADO PARANAGUA CUNHA NOGUEIRA - DF79479
Polo Passivo
H. D. S. N.
H. D. S. N.
F. E. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
SHARLIN RODRIGUES DOS SANTOS - DF70064-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0001900-68.2008.8.07.0001
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SONHO DOCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
MARIA DE FATIMA MERG
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0004143-04.2016.8.07.0001
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
CIRLENE MOIZES DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0100762-84.2002.8.07.0001
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALBERTO ATAIDES NEVES
EURASIA TURISMO E PASSAGENS LTDA
LUIZ FERNANDO VITELLI PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0719499-61.2022.8.07.0009
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
RAFAEL ALBINO DE LIMA DIAS - SP472451-A
ADRIANA APARECIDA TAVARES DE AQUINO - SP178445-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0720112-53.2023.8.07.0007
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
ALTAMIR FRANCISCO PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0702633-07.2024.8.07.0009
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
THACIO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS - DF67324
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0743706-17.2023.8.07.0001
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
LILLY ESTETICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A
Polo Passivo
CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CLAUDIO ADRIANI CAETANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0704195-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ALEX MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0710232-72.2021.8.07.0018
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reversão (10232) Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIELE DE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES - DF20085-A
Terceiros interessados
RICARDO EWBANK STEFFEN
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0718802-30.2023.8.07.0001
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
IVAN SANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS
MARCELLA CORREIA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
AR FRIO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0707150-62.2023.8.07.0018
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo
VITOR HUGO ROMA STOIANOFF CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0708969-85.2023.8.07.0001
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
IGOR FELIPE GUSKOW
MARIA APARECIDA DE ARAZAO GUSKOW
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL GUSKOW - DF24687-A
Polo Passivo
ADILSON JUNIO MENEZES MARTINS 053.***.***-54
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0715642-09.2024.8.07.0018
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714) Gratificação de Incentivo à Docência - GID (10724) Professor (10696)
Polo Ativo
CLECIO OLIVEIRA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0702199-19.2023.8.07.0020
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
ADRIANA DE CARVALHO MARQUES - RJ132143-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
Polo Passivo
JOSE VILMAR FARIAS
MAIKO DOUGLAS ALVES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0706220-04.2024.8.07.0020
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
WESLEY DUTRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - BA36662-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0715164-57.2021.8.07.0001
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA
ALEX CORCINO SILVA DE AMORIM registrado(a) civilmente como ALEX CORCINO SILVA DE AMORIM
RIBAISA DE FATIMA CAVALCANTE SAMPAIO
HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
RAUL CANAL - DF10308-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Polo Passivo
BRUNA MARCELLA DE CARVALHO DE OLIVEIRA
RAFAEL YOO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANA BASTOS DO NASCIMENTO - DF49239-A
Cacilda Bastos do Nascimento - DF49157-A
Terceiros interessados
ALINE CRISTINA GIUSTI
ANGELICA AVILA MIRANDA
RODRIGO VIEIRA SILVA
LEANDRO PRETTO FLORES
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0701164-77.2020.8.07.0004
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
ANDERSON SILVA ALVES
BARBARA GOMES COSTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS BIAGE DA SILVEIRA - DF29314-A
JOHNNY ANTUNES BORGES - DF66165-A
Polo Passivo
FABIANA MACHADO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELTON CORREIA DE SOUZA - DF31870-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0748283-38.2023.8.07.0001
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
IBEC INSTITUTO BRASILIENSE DE ESPECIALIDADES CIRUR LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE DE FARIA MONTEIRO - DF17439-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0703917-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
VIVICO ANTONIO PEDROZO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0748298-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779) Curatela (12241)
Polo Ativo
L. D. S. O.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EUFRASIA DA SILVA - DF9232-A
Polo Passivo
M. P. D. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0750583-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
KF CELL ACESSSORIOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
FILLYPE BICALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0749517-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA CLEA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0747378-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARUSKA TECHMEIER MORATO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0754233-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CELIA REGINA DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0754004-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FLAVIO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0754733-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KATIA DE SOUZA GALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0740867-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
CRISTIANE MARTINS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0748958-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779) Fixação (6239)
Polo Ativo
G. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A
Polo Passivo
A. M. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A
RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO - DF69824
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0743762-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
WEVERTON INACIO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON HENRIQUE SILVA - DF68825-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0724211-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
GIULLIA BUENO DE PAULA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A
MARIA LUCIA BEZERRA NUNES - DF9124-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0749561-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THIAGO FERREIRA AGUILAR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0750337-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SEONY BRAZ TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0702951-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
OZENIR STUDZINSKI GUOLLO
ODETE STUDZINSKI NUNES
ONEIDE STUDZINSKI DE FIGUEREDO
OLAVO STUDZINSKI
OTAVIO STUDZINSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0742139-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
CAIRO TULIO CESAR DE SOUSA CORDEIRO
DENISE NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO - DF22321-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0743216-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Arquivamento (12951)
Polo Ativo
HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSPITAL LAGO SUL S/A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
Polo Passivo
ARQUIMEDES LEITE DE ASSIS FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF33363-A
VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0742394-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR CRISTOVAM
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo
GR2 ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0745605-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assembléia (10466) Ação Anulatória (13045)
Polo Ativo
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
CONDOMINIO LE QUARTIER BOULEVARD
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0738542-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EMILLY GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0740873-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MATHEUS FELIPE COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0740944-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Polo Ativo
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo
POUSADA DAS SERIEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0737144-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
LELIANE JAQUELINE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0748086-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
W. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo
L. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS LUIZ KUTIANSKI - DF6850-A
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF23165-A
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0748061-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Diligências (11785)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA
RDM ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES NUNES - DF14635-A
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ - DF45697-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0743355-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cartão de Crédito (9585) Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
BASE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0751780-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
A. V. R. D. S.
MARIA DE LOURDES VALENTE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0746905-16.2024.8.07.0000
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo
AMANDA OLIVEIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180-A
Polo Passivo
FELIPE DE MENEZES DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0746977-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KHALLYNNA LYGGIA DOS SANTOS SOARES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0753781-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SHEILA DA SILVA NERES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0715377-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo
SOLUCAO CONTABIL S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS BARROS BRITO - DF52535-A
Polo Passivo
AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI - EPP
CLEIDIO RIBEIRO DA SILVA
CLECIO GILVAN RIBEIRO DA SILVA
AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA BRAGA SIGOLIS - DF50227-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0751257-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
HEKSON CHARLEY VIANA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0747500-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
KELLY NAIANE LEITE PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF65211-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0753833-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MARCELO JOSE MARIN VERONEZ
MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo
ELIANE DINIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0736207-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Sustação de Protesto (9575) Cancelamento de Protesto (7737)
Polo Ativo
JUMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA DE CARVALHO JUDICE - RJ184203
THAIS DA COSTA GERALDINO - RJ184678
Polo Passivo
AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0747407-86.2023.8.07.0000
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
ALCENIRA FERNANDES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0741591-91.2021.8.07.0001
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo
JULIO VICENTE LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
RACHEL BRAZ FERRAZ - DF24330-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0713211-18.2022.8.07.0003
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Polo Passivo
SONIA REGINA SILVA
JFS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA FELIX - DF49793-A
CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A
JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES - DF56358-E
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0714788-76.2023.8.07.0009
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo
WESLEY SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0703127-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A
Polo Passivo
LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
JAQUELINE GOMES DE FARIAS MENDES
MARILCI CIANI KLAMT
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
MARILCI CIANI KLAMT - DF13704-A
MARILCI CIANI KLAMT - DF13704-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0725477-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
FELIPE ALEXANDRE RODRIGUES
EDE LAUSSON ARANTES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
Polo Passivo
CAPITAL 1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0714540-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
NIEMEYER ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
LUCAS MESQUITA MOREYRA - DF34351-A
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG - DF46927-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0012054-21.2013.8.07.0018
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO GMAC S.A.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0728326-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
286
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIRECTDATA - TECNOLOGIA & CONHECIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0743534-12.2022.8.07.0001
Número de ordem
287
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VILELA ANDRADE - MS4737-A
Polo Passivo
ALEF FERREIRA GOMES
MARIA ZILDA VARGAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO SANTOS MATOS - DF59241-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0723777-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
288
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS - DF46145-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0705787-94.2023.8.07.0000
Número de ordem
289
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418) Liminar (9196)
Polo Ativo
VANIA VIRGINIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0712074-53.2022.8.07.0018
Número de ordem
290
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Anulação (10382)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A
Polo Passivo
BRUNO CHAVES FERREIRA LIMA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALES GOMES MACHADO REIS - TO11420-A
Terceiros interessados
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0717349-97.2023.8.07.0001
Número de ordem
291
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo
MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO
XPT GROUP SOLUCOES FINANCEIRAS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0713097-56.2020.8.07.0001
Número de ordem
292
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ANA PATRICIA DE SOUZA DANTAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO KRUTZMANN - DF56449-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0011978-85.2012.8.07.0000
Número de ordem
293
Órgão julgador
Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ANDRE MICHELI VELHO
CAROLINA HELENA MICHELI VELHO
FERNANDO MICHELI VELHO
MARINA HELENA MICHELI VELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Polo Passivo
GENTIL MARTINS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034
Terceiros interessados
Relator
GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Brasília - DF, 19 de maio de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
