Processo judicial

0710692-48.2024.8.07.0020

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
cnpj00.***.***/0001-20
CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Polo ativo
TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

RAFAELA BRITO SILVA
OAB/DF 44738cpf093.***.***-62
GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA
OAB/DF 38625

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 19
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

8 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados
RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)
Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO decorrente do Acordão de ID. 276114893, o fazendo com amparo no art. 526, § 3º, do CPC, ainda que analogicamente. EXPEÇA-SE alvará eletrônico de transferência da quantia de R$ 1.013,23, mais acréscimos legais, em favor GLEIDSON RODRIGO OLIVEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Agência 0001, Banco Inter código 077, conta corrente 1999983-6, (chave pix) CNPJ: 30.***.***/0001-95 Não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se. Intime-se.
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Maio 20261 evento

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20262 eventos

16 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Edital
E

Janeiro 20262 eventos

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

7 eventos

Dezembro 20252 eventos

3 dez 202500:00 · há 10 meses
Edital
E

Documentos(19)

Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710692-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em).

Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 18 de maio de 2026. MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

Ementa: Direito civil e processual civil. Apelação cível. Despesas condominiais. Comportamento antissocial. regularidade do procedimento sancionatório não demonstrada. Honorários sucumbenciais. Apreciação equitativa. Recurso parcialmente provido.

I. Caso em exame

1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa condominial por alegado comportamento antissocial, condenando a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

II. Questão em discussão

2. Discute-se: (i) a exigibilidade da multa, diante da ausência de comprovação do devido processo legal (contraditório e ampla defesa) no procedimento sancionatório; e (ii) a adequação dos honorários sucumbenciais fixados por equidade.

III. Razões de decidir

3. A cobrança de multa condominial exige prova da regularidade do procedimento sancionatório, com observância do contraditório e da ampla defesa.

4. A simples emissão de notificação desacompanhada de prova de recebimento não basta para demonstrar a ciência inequívoca do condômino nem viabiliza a defesa.

5. A multa pressupõe tipificação da conduta e previsão expressa da sanção na convenção/regimento, com indicação objetiva da norma violada e do critério de cálculo, sob pena de não produzir efeitos em relação ao condômino.

6. A fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A verba sucumbencial não pode superar de forma expressiva o valor da causa ou o proveito econômico discutido, sob pena de desvirtuamento da finalidade remuneratória da sucumbência.

IV. Dispositivo

7. Recurso parcialmente provido. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 373, I, e 85, § 8º. Jurisprudência relevante citada: STF, Rcl 75441, Rel. Min. Cristiano Zanin, Primeira Turma, j. 24/3/2025.

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9 abr 202600:00 · há 5 meses

Edital

E

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

4ª Turma Cível

9ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 25/03/26 a 09/04/26)

Ata da 9ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (período de 25/03/26 a 09/04/26), realizada no dia 25 de março de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FERNANDO HABIBE, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

FERNANDO HABIBE, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, EDI MARIA COUTINHO BIZZI.

Foram julgados os processos abaixo relacionados:

JULGADOS

0004031-35.2016.8.07.0001

0730776-72.2020.8.07.0000

0727242-72.2020.8.07.0016

0713936-47.2021.8.07.0001

0037758-15.1998.8.07.0001

0724279-37.2023.8.07.0000

0711406-21.2022.8.07.0006

0721126-59.2024.8.07.0000

0721478-17.2024.8.07.0000

0709777-39.2023.8.07.0018

0716052-31.2023.8.07.0009

0733407-15.2022.8.07.0001

0735718-13.2021.8.07.0001

0727889-76.2024.8.07.0000

0730713-08.2024.8.07.0000

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 25/03/26 A 09/04/26)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 25 de Março de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo

0728789-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LANA FLAVIA LOPES DALTON

KILDA LOPES DA SILVA

DEMETRIUS LOPES DA SILVA

DIOGENES LOPES DA SILVA

GABRIEL AUGUSTUS LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A

Polo Passivo

LETICIA KARLA LOPES DA SILVA

FLAVIANO LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Terceiros interessados

Processo

0704492-97.2020.8.07.0009

Número de ordem

2

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S

Polo Passivo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CESAR AUGUSTO JOSE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA - DF2995-A

FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A

DYOGO CROSARA - GO23523-A

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A

FELIPE CAMPOS CROSARA - GO48722-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0745306-42.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A

Polo Passivo

DANIEL DE CASTRO PENEDO

M. S. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711515-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0724279-37.2023.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARCUS FERNANDO SILVA LIMA PAES

RENATA FARIAS VEIGA PAES

MARIA ELAINE DE ANDRADE

ALMIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A

Polo Passivo

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A

Terceiros interessados

Processo

0706938-87.2022.8.07.0014

Número de ordem

6

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LUCIANA SOUSA LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A

Polo Passivo

IONE ANA DE SOUZA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

NAVARRA S.A.

NATHALIA SATZKE BARRETO

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

GIOVANNA BERNARDI FAVALLE

Processo

0734820-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

7

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

BIANCA CRUZ DE CARVALHO - RJ136042

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JOSE JORGE DE SOUZA JUNIOR

DANIELA SWELEM DE OLIVEIRA VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A

HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A

MARCELLA CAVALCANTE PINTO - DF58693-A

HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A

HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A

HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A

MARCELLA CAVALCANTE PINTO - DF58693-A

Terceiros interessados

Processo

0709760-02.2024.8.07.0007

Número de ordem

8

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A

Polo Passivo

SAYONARA ALVES DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL ALVES DE ANDRADE - DF67196-A

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Terceiros interessados

Processo

0704722-73.2024.8.07.0018

Número de ordem

9

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERTON FRANCISCO ALVES - DF58021-A

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Terceiros interessados

Processo

0734410-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A

Polo Passivo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE

LOURDES CONCEICAO SANTANA

LILIAN VANESSA DE SOUZA

TAYRONIO SANTANA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA MARQUES DOS REIS SILVA - DF40475-A

JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739055-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

11

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0710512-89.2024.8.07.0001

Número de ordem

12

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GELOBRAS COMERCIO DE GELO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A

Polo Passivo

ELIZENE LIMA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA COELHO ARAUJO FERNANDES - DF41400-A

Terceiros interessados

Processo

0713282-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702947-86.2025.8.07.0018

Número de ordem

14

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WALESSA MARTINS DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A

DANYELLA FERREIRA COUTO - DF48037-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0722051-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

15

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

SANDRA MARA FERRARI

TELMA MARIA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A

MONICA REGINA LUCION - PR47452-A

Polo Passivo

WEJA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A

Terceiros interessados

Processo

0726676-72.2024.8.07.0020

Número de ordem

16

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CLAUDIO SANTANA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO - DF10611-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Processo

0714472-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0005258-86.2009.8.07.0007

Número de ordem

18

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A

Polo Passivo

MARINO PEREIRA BRANDAO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL LIMA SANTANA - DF42317-A

Terceiros interessados

Processo

0741415-96.2023.8.07.0016

Número de ordem

19

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

J. A. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560

STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO - MG184656-A

Polo Passivo

D. J. D. A. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA DA SILVA PEREIRA - DF68900-A

Terceiros interessados

NAYARA DE ANDRADE PEREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727513-87.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

PAULO ROBERTO ROCHA KROHN

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0713936-47.2021.8.07.0001

Número de ordem

21

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ADELIA MARIA COSTA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 031.***.***-38

BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Terceiros interessados

Processo

0715625-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

HILARIO BONETTI

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

Polo Passivo

MARCIO DA COSTA BAPTISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A

Terceiros interessados

COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA

ETIENE MERLO CHAVES

CLEONICE BARBOSA DA SILVA CARPINA

EDENISE DE OLIVEIRA LOURENCO

JULIO CESAR PEREIRA MARTINS

HIASMIN PIMPAO TORRES

GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO

Processo

0723613-96.2024.8.07.0001

Número de ordem

23

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

H. D. L. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721126-59.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FLAVIA CASTRO DE ANDRADE

ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE

ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE

ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE

JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE

ARTUR DE ANDRADE FILHO

JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE

MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878

AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A

JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878

AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A

JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878

AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A

Polo Passivo

JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE

MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE

JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE

ARTUR DE ANDRADE FILHO

ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE

FLAVIA CASTRO DE ANDRADE

ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE

ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878

AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Processo

0704438-98.2024.8.07.0007

Número de ordem

25

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DORISMAR NONATO DA SILVA

NIVIA CARLA GOMES LOBO

CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

HUMBERTO DIOGO DOS REIS

MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO

GIANI CARLO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A

Polo Passivo

ESPOLIO DE NEWTON RODRIGUES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Terceiros interessados

Processo

0708578-96.2024.8.07.0001

Número de ordem

26

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

APARECIDA DE FATIMA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

Terceiros interessados

Processo

0716855-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOSE PUPIN AGROPECUARIA

JOSE PUPIN

VERA LUCIA CAMARGO PUPIN

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRO TICIANEL - MT6877/O

Polo Passivo

DEPONTO PRODUCOES EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ - DF60421-A

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF29327-A

Terceiros interessados

Processo

0713140-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WILSON MARQUES DE ALCANTARA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A

Polo Passivo

IRACEMA AIRES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0723585-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DARILUCIA DE ALMEIDA COIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A

Polo Passivo

JO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA

JOSE OSMAR DE SOUSA

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA

JOSE OSMAR DE SOUSA 601.***.***-91

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA - DF35444-A

REINALDO PEREIRA DE CASTRO - DF47182-A

Terceiros interessados

Processo

0724382-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ANTONIO UBANO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF23765-A

Polo Passivo

EDUARDO CORREA TRINDADE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

LOYDE FARIAS OLIVEIRA - DF45232-A

Terceiros interessados

Processo

0714789-51.2024.8.07.0001

Número de ordem

31

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A

Terceiros interessados

Processo

0004031-35.2016.8.07.0001

Número de ordem

32

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A

MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A

Polo Passivo

ROGERIO BARBOSA LABARRERE

BANCO DO BRASIL S/A

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A

RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A

Terceiros interessados

Processo

0751781-45.2023.8.07.0001

Número de ordem

33

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALESSANDRO DOMINGUES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A

Terceiros interessados

Processo

0723673-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

F. M. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A

JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0723968-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

F. M. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A

JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0735718-13.2021.8.07.0001

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALDA TEIXEIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A

Terceiros interessados

Processo

0732524-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WAGNER LEMES DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE MARTINS FERREIRA - DF51964-A

Polo Passivo

VANDA MARIA LOPES SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A

Terceiros interessados

Processo

0731252-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728632-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

FRANK PEDROSA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0747915-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARILIA LIRA MILER FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A

Terceiros interessados

Processo

0721540-20.2025.8.07.0001

Número de ordem

41

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BITP2P TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A

Polo Passivo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Terceiros interessados

Processo

0731070-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIAS SANTANA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0741521-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA NOVAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO EUGENIO FREITAS CERQUEIRA - GO35402

Polo Passivo

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

Advogado(s) - Polo Passivo

INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0737482-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DEIRENI FERNANDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A

Polo Passivo

JOSE MARIA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704140-73.2024.8.07.0018

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

TCHARLES GOMES OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0732413-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S

Polo Passivo

PRUDENT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME TCHAKERIAN - SP261029

Terceiros interessados

Processo

0701885-11.2025.8.07.0018

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B VIVA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES - DF52234-A

Terceiros interessados

Processo

0753988-80.2024.8.07.0001

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

DIEGO PEREIRA WAGNER

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0731592-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA I

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

GIANCARLO MACHADO GOMES - DF16006-A

Terceiros interessados

Processo

0752593-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JAIRON PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

Terceiros interessados

Processo

0700396-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ENEDINA LOPES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700337-68.2026.8.07.0000

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SONIVANIA VIANA ARAUJO MOURA

EDISIO ALVES MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO LIMA FEITOSA

JULIO CESAR DELAMORA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A

IGOR DE ARAUJO - SP483348

Terceiros interessados

Processo

0754534-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

WALMIR PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A

Polo Passivo

JOAO JOSE DE BARROS CIRINEU

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A

MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A

MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A

Terceiros interessados

Processo

0720883-89.2023.8.07.0020

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NILSON CEZAR SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAGDA SANTOS LUIZ - DF53597-A

Polo Passivo

CLINICA DE OLHOS GLOBAL LTDA

RAFAEL EIDI YAMAMOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A

JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A

FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A

MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790

NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A

Terceiros interessados

DIOGO SOUTO KALIL

ANTONIO CARVALHO DA SILVA

Processo

0733407-15.2022.8.07.0001

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CLARA SILVANO DOS SANTOS GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A

Polo Passivo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

Processo

0753233-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RENATA MENDES RAMOS MATSUMOTO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Terceiros interessados

Processo

0751711-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA - DF25639-A

Polo Passivo

TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A

Terceiros interessados

Processo

0752527-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUISA MACHADO MAINENTI

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

MARCELO SOUSA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A

Terceiros interessados

Processo

0753762-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA - DF25639-A

MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A

Polo Passivo

TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A

Terceiros interessados

Processo

0754289-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ROBERTO FIGUEIRA MARINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS CUNHA DA SILVA - DF19816-A

Terceiros interessados

Processo

0724717-08.2024.8.07.0007

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CONVICTA INDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

Terceiros interessados

Processo

0749145-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELOI CONTINI - RS35912-S

Polo Passivo

CONTIGO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA

KELLEN DE ARAUJO RUFINO MIRA

RICARDO LIMA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO - GO26752-A

Terceiros interessados

Processo

0753969-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

JULIANA TOMAZ COMITE - SP470391

Terceiros interessados

Processo

0746530-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

64

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

PUPPIN, MANZAN, SANTIAGO E SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

Polo Passivo

MATA JUNIOR CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0748317-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VALDIVINO DE MOURA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

ELIANE DE ASSIS ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A

Terceiros interessados

Processo

0707397-75.2025.8.07.0017

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

JEFTER SILVESTRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS - DF79630

Terceiros interessados

Processo

0754052-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A

VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES - DF20789-A

Terceiros interessados

Processo

0745142-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

68

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

EDUARDO CHALFIN - DF49965-A

Polo Passivo

VINTE OITO TATTOO SUPPLY LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KEYTHY RAYANNE QUEIROZ FIGUEIREDO - DF49471-A

Terceiros interessados

Processo

0755408-80.2021.8.07.0016

Número de ordem

69

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0755358-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

LILIAN MONICA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Terceiros interessados

Processo

0711016-61.2025.8.07.0001

Número de ordem

71

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A

CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0717873-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

72

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

RAYANNE PEREIRA BARROS - DF82257

RICARDO MACEDO - DF8410-A

Polo Passivo

AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686

MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - SP2597300A

DENIS CESAR DA SILVA - SP472278

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

GABRIEL SANTIAGO HARAMOTO - SP404753

Terceiros interessados

FLAVIO DE BRITO CARRIJO

Processo

0716240-77.2025.8.07.0001

Número de ordem

73

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO - DF38176

Terceiros interessados

Processo

0732831-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

TELMA LEITE DE ANDRADE NOLETO AIRES

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

TELMA LEITE DE ANDRADE NOLETO AIRES

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALFONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0751629-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RINALDO DARCIEL BORELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715890-72.2024.8.07.0018

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ELIOMAR ALVES DE ALENCAR FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S

Polo Passivo

ANTONIO BARROZO ARANHA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A

Terceiros interessados

ANA BATISTA ATAIDES

ALAN GUSTAVO LUCAS MONTEIRO

Processo

0704639-30.2019.8.07.0019

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

CARLOS ROCHA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711504-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A

SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0719837-54.2025.8.07.0001

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

LUCIA DE FATIMA BARBOSA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0749624-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FLAVIA ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA

MAURICIO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

Polo Passivo

MARCELLO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA LEAL TORRES - DF17850-A

OSCAR LUIS DE MORAIS - DF4300-S

Terceiros interessados

Processo

0741670-07.2020.8.07.0001

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

GLAUCE AUXILIADORA SHULT HASHMOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

Processo

0754714-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

EDENIR SILVA CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Terceiros interessados

Processo

0746882-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVANDRO SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0706580-20.2025.8.07.0014

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LUIZA CAROLINA SALAZAR CRUZ NEGREIROS

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA - MA20726

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

LUIZA CAROLINA SALAZAR CRUZ NEGREIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA - MA20726

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Terceiros interessados

Processo

0714630-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A

Polo Passivo

VANDI RODRIGUES FALCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A

KAMILLA LAIS DOS SANTOS SILVA - DF46422-A

Terceiros interessados

Processo

0711471-48.2024.8.07.0005

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ELIZANGELA PEREIRA DE MELO

D. I. C. M.

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ALTAIR ELELY SOUZA SILVA - DF55929-E

AGOSTINHO NONATO DE ALMEIDA - DF67749-A

Polo Passivo

SIDNEI BANDEIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708149-95.2025.8.07.0001

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/APICPAYMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA DE ARAUJO

EDUARDO GONCALVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO - DF69932

SILVIA EMILIA LACERDA MIGUEL - DF25827-A

Terceiros interessados

Processo

0742713-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A

BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A

Polo Passivo

DAYSE CONCEICAO ALVES DE ALMEIDA

ALEANDRO OLIVIO CALDATO

DAYSE CORREA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA GUIMARAES DA SILVA ALMEIDA - DF80971

Terceiros interessados

Processo

0730776-72.2020.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

ERNANI REGIO BENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735971-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARLANGE BARBOSA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARA JORDANA BARBOSA CAMPOS DE ARAUJO - DF59588-A

Terceiros interessados

Processo

0702121-45.2024.8.07.0002

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

R. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE - DF38319-A

Polo Passivo

A. J. X. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737760-24.2024.8.07.0003

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A

Polo Passivo

JANIO ALVES DA SILVA

TAUANE MARTINS MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A

Terceiros interessados

Processo

0754275-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE PALACIO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

ADRIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA

EVANDRO HEMETERIO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0756321-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285

Polo Passivo

NADI ABDEL HADI NADI

DIAS COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0747048-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FREDERICO RIBEIRO DE LIMA

LAYS MAIA CARVALHO

ANDREA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Terceiros interessados

Processo

0749883-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GILBERTO GOMES DE SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A

Polo Passivo

RITA DE CASSIA FREIRE ARAUJO

MARIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0751498-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JULIA MORENO GENTILIN DE MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A

Terceiros interessados

Processo

0753633-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOAQUIM GASPARINO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A

Terceiros interessados

Processo

0702666-53.2025.8.07.9000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A

Allyne Flavia de Oliveira Spindula - DF68526-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0750813-78.2024.8.07.0001

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

L. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A

Polo Passivo

V. M. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A

ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714642-69.2022.8.07.0009

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. C. N. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709838-62.2025.8.07.0006

Número de ordem

102

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR - DF75862

Polo Passivo

G. D. O. S.

I. D. O. S.

J. P. D. O. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELLA LIMA ORNELAS - DF52543-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716515-37.2023.8.07.0020

Número de ordem

103

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

O. D. N. B. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA - DF52996-A

Polo Passivo

R. V. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A

Terceiros interessados

MOISES THOMAZ VERAS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0751573-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

P. E. D. J. K. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A

Polo Passivo

B. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Processo

0737670-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

SERRA VERDE TRANSPORTES LTDA

NIQUEFER MINERACAO LTDA

AMETISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

SALINAS AGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

SV LOCADORA DE VEICULOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA - MG130929

Polo Passivo

BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA.

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711825-36.2025.8.07.0006

Número de ordem

106

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

H. D. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE MARTINS LIMA - DF15923-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739048-13.2024.8.07.0001

Número de ordem

107

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A

Polo Passivo

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Terceiros interessados

Processo

0707704-94.2023.8.07.0018

Número de ordem

108

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729482-22.2024.8.07.0007

Número de ordem

109

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

Polo Passivo

SERGIO DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A

Terceiros interessados

Processo

0722301-51.2025.8.07.0001

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DALVA EMILIANO

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MARIA DALVA EMILIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0710692-48.2024.8.07.0020

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Polo Passivo

TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A

Terceiros interessados

Processo

0703489-65.2024.8.07.0010

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SOLANGE GONCALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A

Polo Passivo

TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Terceiros interessados

Processo

0724013-29.2023.8.07.0007

Número de ordem

113

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

EDNA LUCAS DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

Terceiros interessados

Processo

0727242-72.2020.8.07.0016

Número de ordem

114

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA NOIMAN MOURAO E MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

VANESSA MOURAO PRADO - DF53735-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

SILVIO GUIMARAES DA SILVA - DF38442-A

NOELTON TOLEDO - DF36654-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

Terceiros interessados

Processo

0709493-07.2018.8.07.0018

Número de ordem

115

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA VERONICA ARANHA KAWAGOE

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Terceiros interessados

Processo

0709777-39.2023.8.07.0018

Número de ordem

116

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSUEL BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727889-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WILMA WANY BATISTA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiros interessados

Processo

0719930-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

A. P. A. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA JARDIM CARDOZO E OLIVEIRA - DF45875-A

Polo Passivo

T. T. P. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS - DF15102-A

DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO - DF20134-A

Terceiros interessados

Processo

0721478-17.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

KARINA MARTINS ARAUJO SANTOS

PEDRO ADAUTO ARAUJO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A

Polo Passivo

VALTER KAZUO TAKAHASHI

Advogado(s) - Polo Passivo

VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A

Terceiros interessados

Processo

0716052-31.2023.8.07.0009

Número de ordem

120

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

CLAUDECI HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM PIMENTA SILVA - DF57074-A

PAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A

Terceiros interessados

Processo

0706707-94.2025.8.07.0001

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ86713

Polo Passivo

SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE FELIPE MELO - DF50775-A

Terceiros interessados

Processo

0750255-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

122

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

D. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

GEICIANE ALEXANDRINO MARQUES - DF57567-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0004317-18.2013.8.07.0001

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

POLIMIX CONCRETO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A

Polo Passivo

TORK ENGENHARIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO - DF51280-A

BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A

Terceiros interessados

Processo

0730207-63.2023.8.07.0001

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MANOEL TENORIO RAPADURA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

HORACIO LUIS DE SOUZA RAPADURA JUNIOR - BA65765

Polo Passivo

BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA BONFIM

Advogado(s) - Polo Passivo

SONIA MARIA DE OLIVEIRA - DF75145-A

Terceiros interessados

Processo

0704896-76.2024.8.07.0020

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A

JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Polo Passivo

DANIELA GALDINA SILVA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

THANARA THAUANA COSTA SILVA - GO43581

Terceiros interessados

Processo

0708700-76.2024.8.07.0012

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

Polo Passivo

A. C. D. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700412-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FRANCISCO GERALDO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DAVID DOS SANTOS CASSIMIRO

CARLOS ANDRE MONTEIRO SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

SAULO MOREIRA PEREIRA - DF49315-A

Terceiros interessados

Processo

0730483-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANTONIO FIRMINO DE CARVALHO E SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PACIFICO - SP184101

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803

FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098

Polo Passivo

INTERMARKET IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

FUNDACAO TRANSBRASIL

Processo

0704345-15.2018.8.07.0018

Número de ordem

129

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A

JESSICA ARAUJO LIRA - GO50738-A

Terceiros interessados

Processo

0716988-45.2021.8.07.0003

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CLARA NATALIA DA CUNHA ALVES 739.***.***-87

PAIFFER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

YURI MATEUS DE FREITAS

CLARA NATALIA DA CUNHA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMANTHA VASCONCELOS CHACON ARSENIO - DF20497-A

FABIANO ARSENIO SOARES - DF25963-A

Polo Passivo

JOSE ARAUJO DA SILVA

ROSILENE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A

WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A

LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A

Terceiros interessados

ADRIANO JULIO TOSATTI

Processo

0740698-61.2025.8.07.0001

Número de ordem

131

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Polo Passivo

GINA KARLA DE LARA BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A

Terceiros interessados

Processo

0710186-44.2025.8.07.0018

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

KERLE CRISTINA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737146-25.2024.8.07.0001

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDINA DUARTE MARCONDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0713305-46.2025.8.07.0007

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

JULIA PEREIRA DA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A

ANA JULIA ALBERTA DOS SANTOS MELO - DF70560-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704048-61.2025.8.07.0018

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A

Terceiros interessados

LEA REGINA MIORIN XAVIER

LARA FONSECA ANDRADE OSORIO

Processo

0700740-37.2026.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FILOMENA JANAINA LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO FERREIRA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0753177-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELIANE OLIVEIRA NERI

Advogado(s) - Polo Ativo

KARINA DONATA GARCIA - RS72437-A

Polo Passivo

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

BANCO C6 Consignado S.A.

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO DAYCOVAL S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO C6 Consignado S.A.BANCO DAYCOVAL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A

ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP0216045A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

GABRIELA DA SILVA NUNES - RS115906

Terceiros interessados

Processo

0715756-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HILDAMAR SILVA AZEVEDO

KRISTINA DE FREITAS FERNANDES SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A

Polo Passivo

KRISTINA DE FREITAS FERNANDES SANTOS

HILDAMAR SILVA AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Terceiros interessados

Processo

0735360-09.2025.8.07.0001

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A

ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES - DF19791-A

Terceiros interessados

Processo

0711406-21.2022.8.07.0006

Número de ordem

140

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DEMETRIO CONSTANCIO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A

LUIS FILIPE DE FARIAS CUNHA - DF83222

Polo Passivo

FRANCISCA ACELINA GADELHA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA - DF29273-A

MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS - DF75699-E

Terceiros interessados

Processo

0745398-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

141

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UBIRAJARA HELOU

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA HELOU

Advogado(s) - Polo Ativo

IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A

ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A

Polo Passivo

LUCAS NARDELLI

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A

Terceiros interessados

Processo

0701355-59.2024.8.07.0012

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAYK ARAUJO LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS RODRIGUES SANTANA - DF68906

Polo Passivo

MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA

ANDRE OLIVEIRA LUCENA

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A

FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A

AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A

EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A

Terceiros interessados

Processo

0754795-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

LIBERATO OLIVEIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A

Terceiros interessados

Processo

0700965-19.2024.8.07.0003

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FRANCISCA MATIAS FRANCA

MOSANIA MATIAS FRANCA

MOSANIEL MATIAS FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

Polo Passivo

FERNANDO SILVA FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A

LEYDIANE BARRETO ALCANTARA - DF64399-A

Terceiros interessados

Processo

0034153-14.2015.8.07.0018

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CIATOY BRINQUEDOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701501-60.2025.8.07.0014

Número de ordem

146

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LEONILDO SALES DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141

EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0704040-11.2025.8.07.0010

Número de ordem

147

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

C DOS S TEIXEIRA CONSTRUTORA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS - PR37488-A

EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A

Polo Passivo

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A

Terceiros interessados

Processo

0708122-79.2025.8.07.0012

Número de ordem

148

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUIZ EDUARDO AZEVEDO PEREIRA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

Terceiros interessados

Processo

0700731-55.2025.8.07.0018

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706824-07.2024.8.07.0006

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

Polo Passivo

RENATO MATIAS DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO COELHO MENDES - DF38200-A

FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A

Terceiros interessados

Processo

0737658-08.2024.8.07.0001

Número de ordem

151

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA CORREIA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIAN TERU MATSUI - DF38397-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE TEREZINHA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAURICIO PEREIRA - DF41003-A

Terceiros interessados

Processo

0712991-61.2025.8.07.0020

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RAQUEL OLIVEIRA FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA MARIA DA SILVA COSTA - DF49106-A

Polo Passivo

COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A

Terceiros interessados

Processo

0709752-88.2025.8.07.0007

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FRANCISCO ROBESIO RODRIGUES MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESILENE ALVES SORIANO - DF24149-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Processo

0717085-52.2025.8.07.0020

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELIZETE APARECIDA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Terceiros interessados

Processo

0723542-42.2025.8.07.0007

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ADSON LUSTOSA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Terceiros interessados

Processo

0753175-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A

Terceiros interessados

Processo

0713964-73.2025.8.07.0001

Número de ordem

157

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI

RENATO DA SILVA PAES LANDIM

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A

ROGER SILVA DE ARAUJO - DF80219

VIVIANE HENRIQUE REIS - DF83118

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746544-30.2023.8.07.0001

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TITO NICIAS RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A

Polo Passivo

KLANGA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TATIANA GONTIJO BAPTISTA - DF57758-A

Terceiros interessados

Processo

0712615-35.2025.8.07.0001

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

Polo Passivo

PAULO SERGIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0724373-05.2025.8.07.0003

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAURO DE OLIVEIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANI DA ROCHA FEIJO - RS75501

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0750407-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

SANDRA LUNA SILVA

MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A

ANDERSON MAGALHAES LOPES - DF26286-A

Terceiros interessados

Processo

0700710-91.2025.8.07.0014

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

FERNANDA LEITE DE ARAUJO

M. C. L. D. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA - BA27850

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0745829-17.2025.8.07.0001

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

Polo Passivo

AFONSO ABREU MENDES JUNIOR

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

ANNE ABELIN BARROS - SC48561

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

Terceiros interessados

Processo

0706646-89.2023.8.07.0007

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS

ANA LUCIA DE BRITO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYANE REGINA RIBEIRO TEIXEIRA DE ANDRADE - DF65487-A

SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A

Polo Passivo

DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0709281-34.2023.8.07.0010

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NAYARA CARNEIRO NEVES

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

NAYARA CARNEIRO NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Terceiros interessados

Processo

0749913-32.2023.8.07.0001

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A

LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A

HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A

Polo Passivo

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A

ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A

LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A

HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Terceiros interessados

Processo

0005229-05.2010.8.07.0006

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A

Polo Passivo

FLAVIO ASSUMPCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714297-59.2024.8.07.0001

Número de ordem

168

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RENIER MULLER CUNHA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0756002-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

169

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

I. L. R. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

CINTIA MARIA CARDOSO ARAUJO - DF82064

ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A

MARIA FLAVIA MELO DALCANTARA - DF79441

Polo Passivo

M. P. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARLYSON GEORGE GANN HORTA - DF24613-A

Terceiros interessados

Processo

0721084-53.2024.8.07.0018

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA - DF38448-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

PAULO RENATO LUCENA BRITO

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DEMAS CORREIA SOARES - DF17623-A

Terceiros interessados

Processo

0708267-96.2024.8.07.0004

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A

Polo Passivo

SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Processo

0718598-43.2024.8.07.0003

Número de ordem

172

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA

EDILENE CARDOSO PEREIRA MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A

THATIANNE DE LIMA GOMES - DF73460-A

Polo Passivo

EDILENE CARDOSO PEREIRA MELO

BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THATIANNE DE LIMA GOMES - DF73460-A

MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A

Terceiros interessados

Processo

0753183-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE NUNES BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0704156-26.2025.8.07.0007

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE FELIX DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0728057-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA

ISRAEL DE ARAUJO MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0743758-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DENISE ALVES SOUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

JANILSON DO CARMO COSTA - SP188733

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Terceiros interessados

Processo

0737731-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF45495-A

Polo Passivo

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A

Terceiros interessados

Processo

0009681-05.2012.8.07.0001

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE VIEIRA - DF27565-A

Polo Passivo

ANDRE GAMA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A

Terceiros interessados

Processo

0729783-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

179

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Polo Passivo

PAPELARIA MEDEIROS LTDA

MARIA DE FATIMA LIMA DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

Processo

0752722-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES

CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES

ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A

THIAGO BORGES BEGUITO - DF62129-A

Terceiros interessados

Processo

0702559-10.2025.8.07.0011

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA LUCIA DE LIMA MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0721763-70.2025.8.07.0001

Número de ordem

182

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

VOLNEI CARAFFA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A

Terceiros interessados

Processo

0750948-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANTONIO CASIMIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEIDE ALVES GUIMARAES - DF14906-A

Polo Passivo

ELIZABETH CEZAR NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A

Terceiros interessados

Processo

0710674-66.2024.8.07.0007

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

P. A. S. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

V. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728724-95.2023.8.07.0001

Número de ordem

185

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ADEILSON DOS SANTOS MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A

Polo Passivo

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

AMAGIS - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A

LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A

KALITA TAVARES DA SILVA - DF78391

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

Terceiros interessados

Processo

0735090-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AMIGOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

JOSE FABIO DE ANDRADE SA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0740690-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCELINO LUIZ DA SILVA CANEPPELE

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Terceiros interessados

Processo

0746087-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

188

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO

HELIO SANTOS CAETANO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL REBELLO BAITELLO - DF24622-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Terceiros interessados

Processo

0735116-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

189

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

F. G. M. &. R. A. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A

WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA - DF55692-A

RAFAEL FERRACINA - DF35893-A

Polo Passivo

E. P. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0712332-12.2025.8.07.0001

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A

Polo Passivo

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A

Terceiros interessados

Processo

0751970-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

191

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALDIR RAMOS DA SILVA - SP1379040A

LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA - SP134393-A

Terceiros interessados

Processo

0746958-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FABIO DE SOUZA PORTELA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL NERI DAS CHAGAS - DF61303-A

Polo Passivo

ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

MARCOS ALBERTO ALVES DE PAULA

CLAUDIA CRISTINA AUGUSTA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A

Terceiros interessados

Processo

0703228-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

193

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A

Terceiros interessados

Processo

0746256-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

194

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

LEILA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO - DF44370-A

Terceiros interessados

Processo

0754697-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MICHELE GOMES MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A

Terceiros interessados

Processo

0754901-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Polo Passivo

SILVIA SCHROEDER

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0755946-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LEANDRO HISATO HIRAIWA

Advogado(s) - Polo Ativo

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0703508-44.2024.8.07.0019

Número de ordem

198

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

INGRID CARDOSO DO MAR COIMBRA

FABIO JUNIOR NUNES DE FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0725728-56.2025.8.07.0001

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PEDRON FABRICIO DE SOUZA PRAXEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A

EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0727891-25.2024.8.07.0007

Número de ordem

200

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

JOSE TEIXEIRA PRIMO - DF55270-A

Polo Passivo

TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE TEIXEIRA PRIMO - DF55270-A

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Terceiros interessados

Processo

0750104-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MILLENNIUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0740752-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

202

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

VP DISTRIBUIDORA DE PECAS

Advogado(s) - Polo Ativo

VP DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA

RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A

Polo Passivo

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiros interessados

Processo

0733293-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

203

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. F. F. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS - DF56163-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0754838-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ERIVALDO ANGELO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO - SP511128

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ROBERTO STOCCO - SP169295

Terceiros interessados

Processo

0701884-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

205

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

ALBERTO BAUM

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0750718-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

206

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Polo Passivo

BARNABE MENDES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0752528-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Polo Passivo

SHIRLEI ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0750791-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

208

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230

Polo Passivo

LEONIDIO FERREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A

Terceiros interessados

Processo

0749908-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

209

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RAFIC JUNIOR EDUCACAO CORPORATIVA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A

Polo Passivo

RAFAEL LACERDA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702419-98.2024.8.07.0014

Número de ordem

210

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216

Polo Passivo

E. D. J. M. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729730-69.2025.8.07.0001

Número de ordem

211

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

VERA LUCIA REIS MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638

IAGO RANGEL MEIRELES - GO67612

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0722464-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

L. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

D. R. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A

FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A

FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A

Terceiros interessados

Processo

0748135-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

213

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

REGINA TEIXEIRA DA COSTA

CAMILA GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA

ALVARO TEIXEIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO - MG83062

Polo Passivo

Condomínio Acionário dos Diários e Emissoras Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

ALANNA MEDEIROS MARTINS - RJ252109

Terceiros interessados

Processo

0752568-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO COURY

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANE DOS REIS SILVA - DF46751-A

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - DF31840-A

Terceiros interessados

Processo

0703155-90.2025.8.07.9000

Número de ordem

215

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

Polo Passivo

RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

GRABSEC - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

REINOLDO DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

THAIS BARROS MESQUITA - SP281953

WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788

FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604

Terceiros interessados

Processo

0730610-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

216

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

CONSTRUTORA MIRALTO LTDA - ME

VITOR HUGO LOPES BALBINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0037758-15.1998.8.07.0001

Número de ordem

217

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LADISLINA BARBOSA MARINHO DE CARVALHO

OSIAS PERES DA COSTA

ESPOLIO DE NILDA QUITANDEIRA CALDAS

DAISY DIAS GUIMARAES

ANTONIA ALVES DOS REIS

GENIVALDO DE BARROS MOURA

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELOS

RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO

JOAO CARLOS FERNANDES AMARAL

MIRIAM LIRA DE ABREU PERES

FERNANDA MARIA BONILHA KLEIN

ROLAND KLEIN JUNIOR

JAILSLENE TEIXEIRA FERREIRA

SILVIO ANTONIO ZUPPA

PATRICIA MACEDO DOS SANTOS

ROSANA DA SILVA SANTOS

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

MARIA LIMEIRA DE ARAUJO

CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS

EURICE DE SOUZA

EVILASIO YEHOSHUA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN

FERNANDO JOSE POZZI DE VASCONCELOS CRUZ

JOEL FELIX DE ARAUJO

MARIA MARTINS FREIRE ARAUJO

MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO

ALCINEA MULLER DE SOUZA

EURICE DE SOUZA

FATIMA APARECIDA BERNARDES

LUCILA LIMA DA MOTA RAMALHO

DINA CORRÊA COSTA

JOÃO NEI GARCIA PINTO FERNANDES

ESPOLIO DE FRANCISCA LIMA OLIVEIRA BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALUrbanizadora Paranoazinho S/A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940-A

GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707691-97.2024.8.07.0006

Número de ordem

218

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Polo Passivo

LOYANNE REZENDE ROCHA CUNHA

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Terceiros interessados

Processo

0730713-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

219

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ATACADAO ESTRELA

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

Polo Passivo

MERCEARIA TROADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0746601-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

220

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GISLENE JUSSARA GRANICH

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0708568-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

221

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0736067-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

222

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLORENTINO LUIZ FERREIRA - GO11932

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON PEREIRA LEITE - DF53297-A

Terceiros interessados

Processo

0725421-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

223

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

Polo Passivo

ABCAVALCANTI LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A

Terceiros interessados

Processo

0713127-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

224

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS - DF71065

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A

Polo Passivo

IBER DE SOUZA PANCRACIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A

Terceiros interessados

Processo

0708651-34.2025.8.07.0001

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

DENYS BLINDER - SP154237-A

BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248-A

VALERIA SANTORO - DF38662-A

Terceiros interessados

Processo

0704164-41.2023.8.07.0017

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

JOAO BATISTA SANTOS SEREJO

JOVIDIA LOPES SEREJO

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

JOVIDIA LOPES SEREJO

JOAO BATISTA SANTOS SEREJO

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0721089-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

227

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A

Polo Passivo

JULIO CESAR PERRIN FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0739339-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

VANDERLEI LOURENCO FRANCISCO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0715884-29.2023.8.07.0009

Número de ordem

229

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

RAIMUNDO NONATO ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0753627-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

230

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DARSONE NOBREGA DE OLIVEIRA

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0716522-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

231

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

NELSON BUGANZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A

Polo Passivo

ALMIRANDA DAVI DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A

Terceiros interessados

Processo

0703996-85.2026.8.07.0000

Número de ordem

232

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

TAINARA SANTANA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA - DF64339-E

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0741577-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

233

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Polo Passivo

MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS

LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-S

LIVIA PEREIRA SANTANA - MG112046-A

ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A

Terceiros interessados

Processo

0743995-02.2023.8.07.0016

Número de ordem

234

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A

LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A

Terceiros interessados

Processo

0751930-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

235

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

GUILHERME SILVA LOPES NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0753527-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

236

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Terceiros interessados

Processo

0754684-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

237

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FENIX GELO LTDA

EVILASIO MENDES TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0755193-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

238

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA

BARBARA MAIA MUNDIM

EDSON MUNDIM FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS18660-A

Terceiros interessados

Processo

0712541-60.2025.8.07.0007

Número de ordem

239

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JOVENTINO GONZAGA DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE GOMES DO AMARAL - DF83370

ALINE GOMES DA SILVA - DF51011-A

Polo Passivo

SAULO DAVI DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A

Terceiros interessados

Processo

0737271-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

240

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

A. C. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800

Polo Passivo

L. C. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743085-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

241

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAYA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Polo Passivo

SERGIO TSUGUMITI KOBAYASHI

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0749385-27.2025.8.07.0001

Número de ordem

242

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MARIA NEIDE LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A

KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A

Polo Passivo

DINANTE OEL MENEZES

JOSEFA NELIDIA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744908-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

243

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES - DF35442-A

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

Polo Passivo

JOSE ARIMATEA SOUSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Terceiros interessados

Processo

0745100-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

244

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LOURENCO ROQUE PERIUS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A

Terceiros interessados

Processo

0735566-22.2022.8.07.0003

Número de ordem

245

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PEDRO BRYAN TONELY ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A

Polo Passivo

MARCELO DE SOUZA NAVES

RICARDO FERREIRA COSTA

MARCELO MESSIAS

MERCANTIL VEICULOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A

Terceiros interessados

Processo

0703556-21.2024.8.07.0013

Número de ordem

246

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

M. C. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704107-78.2022.8.07.0010

Número de ordem

247

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL FAUSTO FILHO - DF10219-A

Terceiros interessados

Processo

0729663-69.2023.8.07.0003

Número de ordem

248

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOACI DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADRIANA DIAS DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

GISELE CAMPOS CANDOTTI - DF37580-A

JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA - DF48975-A

Terceiros interessados

MARIA INES DE CARVALHO SANTOS

IRANETE SILVA SANTOS

MARLY DE SOUZA FERREIRA MENDES

Processo

0703584-11.2018.8.07.0009

Número de ordem

249

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

PAXAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

MARCOS AURELIO DOMINGUES DE AGUIAR

ADRIANA ARAUJO FONTENELLE DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A

Terceiros interessados

CASSIO PEDRO MARTINS FONTES

EMILIANO CANDIDO POVOA

Processo

0706677-10.2022.8.07.0019

Número de ordem

250

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

J. D. C. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A

Polo Passivo

R. B. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0811237-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

251

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

R. C. V.

L. M. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

Polo Passivo

L. M. V.

R. C. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2026.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

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13 fev 202600:00 · há 7 meses

Edital

E

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

4ª Turma Cível

3ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 05/02/26 a 12/02/26)

Ata da 3ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 05/02/26 a 12/02/26), realizada no dia 05 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

EDI MARIA COUTINHO BIZZI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, ANA MARIA CANTARINO, FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA.

Foram julgados os processos abaixo relacionados:

JULGADOS

0724073-48.2022.8.07.0003

0723054-13.2022.8.07.0001

0722699-03.2022.8.07.0001

0713018-97.2022.8.07.0004

0708693-54.2023.8.07.0001

0709984-58.2024.8.07.0000

0715183-61.2024.8.07.0000

0715769-32.2023.8.07.0001

0737270-13.2021.8.07.0001

0735297-21.2024.8.07.0000

0730223-72.2023.8.07.0015

0737802-82.2024.8.07.0000

0719384-93.2024.8.07.0001

0739866-65.2024.8.07.0000

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO - ADITAMENTO 3ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 04/02/26 a 12/02/26) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL FERNANDO HABIBE faço público a todos os interessados que, no dia 04 de Fevereiro de 2026 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 3ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 04/02/26 a 12/02/26) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 23 de janeiro de 2026

22 jan 202600:00 · há 8 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

CERTIDÃO Certifico que em razão de necessidade de alteração da data de início da sessão, e em razão do disposto no art. 935 do CPC, o presente processo foi retirado da 2 Sessão do Plenário Virtual. Certifico, ainda, que este processo será incluído em nova sessão de julgamentos. 22 de janeiro de 2026 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 29/01/26 A 05/02/26)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 29 de Janeiro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo

0717563-03.2024.8.07.0018

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIGUEL GUSTAVO DE CARVALHAES PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A

Terceiros interessados

Processo

0720677-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A

Polo Passivo

MARIANA MAYUMI NAZIMA

PAULO ANDRE SOARES DE MENDONCA

NADIR DIAS DA COSTA

VITOR FERNANDO DE OLIVEIRA LUIZ

ALESSANDRA SOARES GUIMARAES LUIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A

Terceiros interessados

Processo

0739866-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AMERICO, CAMARGO E CASTRO-ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

Polo Passivo

EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO DA SILVA REIS - DF32130-A

RANUSIA MACHADO MENDES REIS - DF46128-A

Terceiros interessados

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

VINICIUS BATISTA SOARES

Processo

0721643-38.2023.8.07.0020

Número de ordem

4

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LUCAS NAVES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

THAMARA MARINHO DE SOUZA - GO31370

ALAN DE AZEVEDO MAIA - GO23947-A

Polo Passivo

AVANTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

LUIS HENRIQUE DA SILVA

ESIO OLIVEIRA PRADO JUNIOR

CRISTIANO MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABYO BARROS LIMA - DF40955-A

Terceiros interessados

Processo

0704223-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PAULO EDUARDO BASILIO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PARANA BANCO S/A

BANCO J. SAFRA S.A

BANCO INTER SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO DAYCOVAL S/A

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO BRADESCO S.A.

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALPARANA BANCO S/ABANCO SAFRA S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

Terceiros interessados

Processo

0721756-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO FIDIS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A

LUCIANA SEZANOWSKI - PR25276-A

Polo Passivo

JOENICE SILVA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MOTA FERNANDES - DF39057

Terceiros interessados

Processo

0722527-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

ELISABETH LIMEIRA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA DE SOUSA GONCALVES - DF56488-A

CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A

Terceiros interessados

Processo

0724403-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CARLOS SERGIO GOMES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A

Polo Passivo

SAUL MAEMO GUSMAO

MOACIR SILVA GUSMAO

EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA - DF52352-A

Terceiros interessados

Processo

0710797-76.2024.8.07.0003

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PAULO SERGIO XAVIER DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CAIO SMITH LOPES ARAUJO

MARIA CICERA DE SOUZA XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A

Terceiros interessados

Processo

0709984-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A

WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004

Polo Passivo

FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A

Terceiros interessados

Processo

0714321-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GERALDO GOMES SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS - DF29313-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0705845-09.2024.8.07.0018

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RODRIGO BRAGA FRESTON

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704453-49.2024.8.07.0013

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

N. A. N.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

N. A. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703582-95.2024.8.07.0020

Número de ordem

14

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

Polo Passivo

ADRIANO MEIRELLES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A

EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A

Terceiros interessados

Processo

0711968-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ART 3 PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

ECY DA SILVA ALMEIDA

EDSON LUIS DA SILVA SANTOS

EVERTON JOSE GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ECIO DA SILVA ALMEIDA - GO10581

Terceiros interessados

Processo

0718685-55.2022.8.07.0007

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ARACELIA SILVA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Polo Passivo

YELUM SEGUROS S.A

DAVI MACHADO BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A

RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A

Terceiros interessados

Processo

0716597-67.2024.8.07.0009

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

P. F. L. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA - DF72230-A

Polo Passivo

A. E. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANICETO SOARES - DF25420-A

EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-A

Terceiros interessados

Processo

0733579-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JORGE AUGUSTO FELIX DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701659-06.2025.8.07.0018

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NATALIA DA ROCHA TEIXEIRA

LUIZA DA ROCHA TEIXEIRA NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO MOREIRA DO AMARAL FILHO - DF78524

RODOLFO GIL MOURA REBOUCAS - DF31994-A

Terceiros interessados

Processo

0731298-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA ROSANGELA ALVES CAETANO

RENATO MARINHO DE ARAUJO

NAIARA BARBOSA DE SOUSA MARINHO

RONALDO MARINHO DE ARAUJO

LUCIANA BORGES DA COSTA MARINHO

STAR GESTAO DE IMOVEIS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

Terceiros interessados

Processo

0725191-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

P. R. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF46459-A

Polo Passivo

A. R. C. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715183-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ABADIO JACINTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A

Polo Passivo

BOAVENTURAS AUTOMOVEIS LTDA - ME

SERGIO PROCOPIO DE MOURA

ANA TELMA DE LIMA DANTAS

LUIZ FERNANDES DE MOURA

TAC MOTORS INDUSTRIA AUTOMOTIVA S/A.

NEIMAR BORGES BRAGA

GIOVANI BALDUINO

HUMBERTO PINTO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA DA SILVA CORREIA CAVALCANTE LINS - AL13226

CLAUDIO JOSE ZUCCO - SC18685

HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838000A

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335

TROY TERENCE SILVA TATUM - RN9401

Terceiros interessados

Processo

0749789-72.2021.8.07.0016

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712934-94.2025.8.07.0003

Número de ordem

24

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

J&D SERVICOS ADMINISTRATIVOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A

Terceiros interessados

Processo

0707145-23.2021.8.07.0014

Número de ordem

25

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

FERNANDA DORNELAS PARO - DF46144-A

Polo Passivo

A. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730165-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A

Polo Passivo

LUCIA GUERRA MARQUES NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCESTE VILELA JUNIOR - DF10609-A

VICTOR SANDERSON PEREIRA NUNES - DF8101-A

Terceiros interessados

Processo

0708465-31.2018.8.07.0009

Número de ordem

27

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS

CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA

MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

Polo Passivo

MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA

CRISTIANE LIMA SANTOS VIEIRA

MARCIO VIEIRA DA COSTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

Terceiros interessados

Processo

0721521-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

CARLOS ANTONIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DELSE BATISTA PEREIRA PHILLIPS - DF6290-A

Terceiros interessados

Processo

0726963-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ADEMAR KATAYAMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENCI AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A

PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO - DF55355-A

Terceiros interessados

Processo

0706536-20.2024.8.07.0019

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DIEGO FERNANDO ALENCAR RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A

Terceiros interessados

Processo

0712342-56.2025.8.07.0001

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

RODRIGO MONACO BIAVATI

Advogado(s) - Polo Ativo

NORIKO HIGUTI - DF27086-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

Processo

0725573-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

C. M. L. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

D. B. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A

THIAGO SEABRA ANDRADE - DF73461

Terceiros interessados

Processo

0729076-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JESSICA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731672-10.2023.8.07.0001

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JOCILENE MESQUITA PEDROSA

ANGELO JUNIOR AIRES TAVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A

Polo Passivo

CARLOS FERNANDO CARDOSO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A

Terceiros interessados

Processo

0742574-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GLEISI HELENA HOFFMANN

LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A

ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A

BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682

Polo Passivo

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO FRAGA - BA10658-A

Terceiros interessados

Processo

0726755-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

WILKER DOS REIS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IMOBILIARIA MONTE CARLO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A

Terceiros interessados

Processo

0716617-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

RM2014 - CENTRO DE IMAGENS EIRELI - ME

JOB JOSE DA NATIVIDADE NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

GIZELE MARIEL DE FARIA RAMOS - DF44334-A

Polo Passivo

SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Processo

0730993-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GLEICIMARA GOMES ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715434-70.2024.8.07.0003

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DAVID LEANDRO PIRES AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A

Terceiros interessados

Processo

0730340-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

RUBENS JOSE DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0702157-25.2025.8.07.9000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A

Polo Passivo

FRANCISCO ATILA ALMEIDA SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0724938-72.2025.8.07.0001

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JULIMAR FERREIRA GOMES

RAIMUNDO SOARES MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A

JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A

Polo Passivo

RAIMUNDO SOARES MOTA

JULIMAR FERREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A

GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A

Terceiros interessados

Processo

0739724-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

VICENTE DE PAULA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - MG114402

Polo Passivo

CICERO VITO PEREIRA

RENATO SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737156-74.2021.8.07.0001

Número de ordem

44

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS ROMANINI

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RODRIGO MARRA - DF20399-A

Terceiros interessados

Processo

0705872-70.2025.8.07.0013

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

E. R. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743224-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

APPLE WORLD LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0745909-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

GILCIMARA COSTA NOBRE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0746779-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

GIOVANA PABLINE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILLA SANTOS ARRUDA - DF61975-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700281-30.2025.8.07.0013

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GISLAINE SILVA FLORENCIO - DF55209-A

CARLOS ALBERTO DE CASTRO JUNIOR - DF59020-A

Polo Passivo

SEÇÃO DE APURAÇÃO E PROTEÇÃO - SEAPRO/1VIJ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701404-63.2025.8.07.0013

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

J. E. F. C.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

J. E. F. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704138-95.2022.8.07.0011

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

SANDRA PEREIRA PORTO

J. S. M. D. S.

J. M. D. S.

MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A

JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A

JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A

JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A

JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295

Polo Passivo

MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA

J. S. M. D. S.

J. M. D. S.

SANDRA PEREIRA PORTO

NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A

JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709826-51.2025.8.07.0005

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

R. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO NERES DA COSTA - DF62354

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704929-53.2025.8.07.0013

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

L. C. S. D. H.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

L. C. S. D. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743196-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

GLEDSON ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA - GO0037148A

Polo Passivo

FRANCISCO SABINO

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS - GO52967-A

Terceiros interessados

BLESS CAR PROTECAO VEICULAR

FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS

Processo

0743301-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ANDRADE MAQUINAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A

Polo Passivo

ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0745007-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JOSE MAURICIO BICALHO DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Polo Passivo

WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO - GO2547000A

VALDEMAR ZAIDEN FILHO - DF45781-A

Terceiros interessados

Processo

0745760-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR22129-A

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO - DF40848-A

Polo Passivo

PRINCIPAL AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A

Terceiros interessados

Processo

0701124-89.2025.8.07.0014

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS LIMA RODRIGUES - GO38049-A

Polo Passivo

ADILIO NASCIMENTO DE LIMA

MARCIA BARROS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA - SP300537-A

Terceiros interessados

Processo

0706394-09.2025.8.07.0010

Número de ordem

59

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

DIEGO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0741971-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

JOVANI RODRIGUES DE SOUSA

MELISSA FELIX LOURENCO YAMAGAMI

Advogado(s) - Polo Passivo

MELISSA FELIX LOURENCO YAMAGAMI - PR93362-A

Terceiros interessados

Processo

0738682-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

H. G. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725704-67.2021.8.07.0001

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CARLOS JORGE JORGE DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO DA SILVA SOARES - DF58755-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0726822-44.2022.8.07.0001

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JOSE BENICIO DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0737067-22.2019.8.07.0001

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A

Terceiros interessados

ADRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA

Processo

0709336-35.2025.8.07.0003

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MAIKON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALSESC

EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

Polo Passivo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

MAIKON DOUGLAS SANTOS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

SESCDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

Terceiros interessados

Processo

0701181-95.2025.8.07.0018

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729160-54.2023.8.07.0001

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

ROBERTO DO VALE BARROS

Processo

0741687-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

GARRA MW COMERCIO DE UTENSILIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

GARRA MW COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA

SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A

Polo Passivo

FRANCISCO GILMAR DE LIMA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0742750-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ANDRE OCTAVIO KUBITSCHEK BARBARA ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A

Polo Passivo

FELIPE MONTEIRO RAW

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979

Terceiros interessados

Processo

0743272-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

MED AID SOCORRO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A

Terceiros interessados

Processo

0744091-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

FRANCISCO DA SILVA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0745242-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MARIA DA CONCEICAO GOMES

CLAUDIO COSTA SALGADO

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0745749-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JESSICA ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Processo

0745939-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A

Polo Passivo

LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A

PATRICIA KEIJOCK TURQUIELLO - DF48218-A

Terceiros interessados

Processo

0746447-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

DR COLCHAO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

DORIVAL LINO DE JESUS

JOANA D ARC ULHOA DE JESUS

CEI COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

W3COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

AR COMERCIO DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

ANDRE ULHOA DE JESUS

RODRIGO ULHOA DE JESUS

RICARDO ULHOA DE JESUS

FREE PARK COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

COML NORTE COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

PISTAO SUL COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

ALRAEU COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

SOBRADINHO COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

BOULEVARD COLCHOES - COMERCIAL DE COLCHOES E ENXOVAIS LTDA - EPP

DRC LOGISTICA - DISTRIBUICAO E TRANSPORTES LTDA - EPP

NEW COLCHOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIA RAELE COSTA REIS - DF45550-A

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A

Terceiros interessados

Processo

0746712-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JULIO CESAR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

INGRID PATRICIA FELIX DA CRUZ - DF21466-A

Polo Passivo

LS&M ASSESSORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LS&M ASSESSORIA LTDA

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Terceiros interessados

Processo

0746827-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MARCELO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA NOVAIS GUIMARAES SANTOS - DF60657-A

Polo Passivo

VANESSA CARDOSO GOMES

JOSUE FERREIRA DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A

Terceiros interessados

Processo

0751039-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ATLAS HOLDING LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A

HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A

Polo Passivo

CASSIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GOMES LUSTOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0752079-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

79

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

INFRAMERICA

LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A

FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A

MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A

Polo Passivo

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

INFRAMERICA

FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A

MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A

LUIZA PERRELLI BARTOLO - SP309970-A

Terceiros interessados

Processo

0740595-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLAUDECINA VASQUES DE MATOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Processo

0718389-86.2025.8.07.0020

Número de ordem

81

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

OLNEY BERNARDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Terceiros interessados

Processo

0745145-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDUARDO DE MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

BANCO C6 Consignado S.A.

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO C6 Consignado S.A.

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A

Terceiros interessados

Processo

0740739-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOSE MARIO JACINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746291-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

84

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROSILANE CARVALHO FERREIRA 037.***.***-40

JOAO EVANGELISTA DO CARMO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

EMMANOEL SILVA DOS REIS

MARIA LUCRECIA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638

Terceiros interessados

Processo

0701577-93.2025.8.07.0011

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DAS DORES RABELO

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MARIA DAS DORES RABELO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496

MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797

Terceiros interessados

Processo

0718427-77.2024.8.07.0006

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROBERTA DAS ALMAS CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0700036-16.2025.8.07.0014

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

EDILUCIA DE ARAUJO CANTANHEDE MATTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721744-80.2024.8.07.0007

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ALEXANDRE PAES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A

Terceiros interessados

Processo

0017701-77.2015.8.07.0001

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

VINICIUS SECAFEN MINGATI - PR43401-A

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A

Polo Passivo

ANTONIO MANOEL NUNES

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A

Terceiros interessados

Processo

0724547-20.2025.8.07.0001

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TANIA MARIA NASCENTE PRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Terceiros interessados

Processo

0730883-63.2023.8.07.0016

Número de ordem

91

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FRANCISCA ESMERINDA FILHA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA - DF40911-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718170-16.2024.8.07.0018

Número de ordem

92

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

WANDERLEY LEAL CHAGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERLEY LEAL CHAGAS - DF18259-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS UNIDADES IMOBILIARIAS E DO TERRENO DO CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ONIX MULT CENTER BLOCOS A,B E C DE AGUAS CLARAS

CONDOMINIO DO EDIFICIO ONIX MULT CENTER BLOCOS A/B/C

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A

ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A

RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A

POLYANE CHRYSTINE MELO MANSO - GO64127

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0716838-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

93

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DALILA CHAGAS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A

HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A

Polo Passivo

MIRON JOSE DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A

Terceiros interessados

Processo

0700409-69.2024.8.07.0018

Número de ordem

94

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

P. R. D. S. O.

G. O. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

SAMANTHA CHRISTINE SOARES GURGEL

JOAO MIRANDA LEAL

SANDRA ELIZABETE GURGEL

EDINEIDE CORDEIRO DOS ANJOS

RAUL PAULA DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714581-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

95

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAIKE MATEUS MOTA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A

Polo Passivo

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A

Terceiros interessados

Processo

0710836-89.2023.8.07.0009

Número de ordem

96

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ENEIAS MARQUES FERNANDES

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ENEIAS MARQUES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

Terceiros interessados

Processo

0755058-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

97

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA CELIA PRADO LIMA FLORES

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRO TORRES REIS - RJ092957

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A

Terceiros interessados

Processo

0737960-26.2023.8.07.0016

Número de ordem

98

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. D. A. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A

Polo Passivo

T. M. C. E. C. A.

T. A. -. S. I. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A

BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A

Terceiros interessados

Processo

0714413-08.2024.8.07.0020

Número de ordem

99

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SERGIO JUN JI SHIGUTI

ELIANE DE FARIA JUNQUEIRA

WANDERLEY AKIRA SHIGUTI

VALERIA DA SILVA CRUZ SHIGUTI

CRISTIANE SAYURI SHIGUTI

ALEXANDRE GIOVANINI FUSCALDI

Advogado(s) - Polo Ativo

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A

Polo Passivo

ROBERTO CORDEIRO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Terceiros interessados

Processo

0732096-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A

ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES - DF19791-A

Terceiros interessados

Processo

0731625-41.2020.8.07.0001

Número de ordem

101

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ADELAIDE CANDIDA DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0701308-67.2024.8.07.0018

Número de ordem

102

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

Terceiros interessados

Processo

0732428-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARTA CRISTINA LUCHI DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO DE SOUZA PEREIRA - SP488877

Polo Passivo

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728673-84.2023.8.07.0001

Número de ordem

104

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GUILHERME DE MORAIS FALEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME DE MORAIS FALEIRO - DF22761-A

Polo Passivo

CARLENE ANTONIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A

Terceiros interessados

Processo

0745557-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

G. A. E. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

E. S. G. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

Terceiros interessados

Processo

0750151-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NIZETE PEREIRA DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725469-60.2022.8.07.0003

Número de ordem

107

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DEMISIA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO REIS PINHEIRO - DF61609-A

Polo Passivo

ANDREZZA CRISTINA ALVES DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0723204-86.2025.8.07.0001

Número de ordem

108

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOSE DE DEUS PEREIRA

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407

Polo Passivo

BANCO BMG SA

JOSE DE DEUS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Terceiros interessados

Processo

0716714-30.2025.8.07.0007

Número de ordem

109

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A

Polo Passivo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471

Terceiros interessados

Processo

0716042-40.2025.8.07.0001

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GOIANIO BORGES TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A

Polo Passivo

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME

NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

Terceiros interessados

Processo

0741088-07.2020.8.07.0001

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CARMEN LUCIA MARIAN

Advogado(s) - Polo Ativo

POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0738280-92.2021.8.07.0001

Número de ordem

112

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HERMIONE ELIAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0702467-38.2020.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARLENE MARTINS SOARES VILANOVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0742230-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ISABEL JERONIMO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

NU PAGAMENTOS S.A.

EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOS

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A

PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026-A

Terceiros interessados

Processo

0733905-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIEL XAVIER MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743874-48.2025.8.07.0001

Número de ordem

116

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DENNER CEZAR COSTA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO DAYCOVAL S/A

ATLANTA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA

BANCO INTER SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASIL

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

RODRIGO BRAZ BARBOSA COELHO - SC47542

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0732108-32.2024.8.07.0001

Número de ordem

117

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

TATIANE DO NASCIMENTO SOUSA

VITORIA THERESA DO NASCIMENTO PRATES

M. H. D. N. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA - RJ121463-A

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIRO - DF50392-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706157-67.2023.8.07.0002

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ENGEDRIL PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCO ARTESIANO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

STHEFANY HELLEN DE BRITO VILAR - DF46895-A

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A

Polo Passivo

FLAVIO ROCHA DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A

Terceiros interessados

Processo

0703569-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

119

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A

ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A

Polo Passivo

CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A

ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A

LUIZA FLEURY FERRO COSTA - DF77535

Terceiros interessados

Processo

0707263-45.2025.8.07.0018

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RICARDO LEITE DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLENE GONCALVES BARBOZA - RJ77514

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0714628-07.2025.8.07.0001

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MATEUS ALMEIDA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0742423-22.2024.8.07.0001

Número de ordem

122

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SUDOESTE SERVICOS DE BELEZA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUDOESTE SERVICOS DE BELEZA LTDA

GENEVALDO DE FREITAS FILHO - DF48488-A

Polo Passivo

TALITA DA SILVA LEVAY

YHURY GUIMARAES AGUIAR DE OLIVEIRA

LEVAY E OLIVEIRA ESTETICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-A

MARIANA QUEEN CARDOSO DA SILVA - MA29896

Terceiros interessados

Processo

0704606-33.2025.8.07.0018

Número de ordem

123

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUCAS AFONSO ARAUJO GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA ARAUJO GUIMARAES - GO37109

Polo Passivo

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF)

DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745139-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SERGIO RICARDO MENEZES DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO BATISTA DE ARAUJO - DF34050-A

SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiros interessados

Processo

0705011-54.2024.8.07.0002

Número de ordem

125

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034

LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CREDITO DO PLANALTO CENTRAL LTDA

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA - GO22198

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A

GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR - GO25637

LYNCOLN DE SOUZA SAMPAIO - GO34821

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034

LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

Terceiros interessados

Processo

0714663-64.2025.8.07.0001

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DIANA COSTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON SALES FRANCISCO - BA55870

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739983-42.2023.8.07.0016

Número de ordem

127

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

BANCO BV S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A

Polo Passivo

BANCO BV S.A.

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/APROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A

Terceiros interessados

Processo

0741075-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DROGARIA TM LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0742968-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AGROSB AGROPECUARIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AGROSB AGROPECUARIA S.A.

RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A

Polo Passivo

MAURICIO ASSUNCAO REZENDE

CRISTINA ROCHA REZENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S

Terceiros interessados

Processo

0703798-52.2025.8.07.0010

Número de ordem

130

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELIANE DE CASTRO DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A

Polo Passivo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Terceiros interessados

Processo

0741174-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLARISSA DALL ORA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0745003-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROSILENE SANTOS DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

RANIEL NUNES RIBEIRO - DF83792

NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703190-81.2025.8.07.0001

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

U. N. -. C. C.

B. K. F. D. S. R.

C. R. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Polo Passivo

C. R. M.

B. K. F. D. S. R.

U. N. -. C. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0716609-27.2023.8.07.0006

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARISA DE OLIVEIRA MACHADO CORREIA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILY FREITAS CUSTODIO - DF48878-A

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

JACQUELINE MILA TIROTTI

Processo

0700014-55.2025.8.07.0014

Número de ordem

135

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

OSMAR DE FATIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0720817-98.2025.8.07.0001

Número de ordem

136

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VANESSA CRISTINA BORGES OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

Terceiros interessados

Processo

0703040-57.2022.8.07.0017

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUCIANO LIMA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

LORRANNY RODRIGUES DA SILVA - DF74111-E

JENNIFER DA SILVA MACHADO - DF58208-A

Polo Passivo

PAULO ROBERTO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0706055-77.2025.8.07.0001

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FORTALEZA IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A

Terceiros interessados

Processo

0747865-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DANILO DE ALMEIDA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873

Terceiros interessados

Processo

0012205-33.2016.8.07.0001

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

ANDRE LUIS ALEXANDRE DE ABREU

RODRIGO ALEXANDRE DE ANDRADE

LEOSMAR ALVES DE ABREU

ROSA MARIA ALEXANDRE DE ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A

Terceiros interessados

Processo

0702653-64.2025.8.07.0008

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROSANA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA - AM18915

MARCIO DA SILVA RODRIGUES - AM15427

Polo Passivo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

Terceiros interessados

Processo

0723019-53.2022.8.07.0001

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

Polo Passivo

ROBERTA ALMEIDA LENGRUBER

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

YORRANNE FERREIRA PALUMBO - DF66978-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

Terceiros interessados

Processo

0745333-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

PAULO MAURICIO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A

RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A

Polo Passivo

MARIAGE MODAS LTDA - ME

VALERIA ANTUNES DE SOUZA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF79325

GISELLY RODRIGUES SAMPAIO - DF63077-A

Terceiros interessados

Processo

0747127-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

144

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

Polo Passivo

DIOVANNY FERREIRA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0700500-26.2023.8.07.0009

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRASERVICE DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

CLAUDIONOR MENDES COSTA FILHO

VALMIRA HELENA CAMPOS PENHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0714273-77.2024.8.07.0018

Número de ordem

146

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0751520-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

147

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A

Polo Passivo

MARCIO TENORIO WANDERLEY

DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA

LEDA MAYSE MARINHO PUREZA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - RN19054-A

Terceiros interessados

Processo

0702905-71.2024.8.07.0018

Número de ordem

148

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDUNDF

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704899-25.2023.8.07.0001

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ODONTOTAL - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/S - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LEILA APARECIDA DE LIMA - DF38395-A

PAMELA FLAVIA PEREIRA TRIGUEIRO SILVA - DF42835-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

OSWALDO PINTO OSORIO FILHO

Processo

0705135-97.2025.8.07.0003

Número de ordem

150

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A

Polo Passivo

ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA - DF56190-A

Terceiros interessados

Processo

0744288-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

JULIA VITORIA DIAS DE CARVALHO

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A

Terceiros interessados

Processo

0703095-21.2025.8.07.0011

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ISA CARLA DE MACEDO MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiros interessados

Processo

0701818-19.2020.8.07.0019

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VALENTINA VEICULOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA - DF36204-A

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A

Polo Passivo

JEFFERSON MORAES DE OLIVEIRA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0713159-97.2024.8.07.0020

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DIEGO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI - DF46267-A

Polo Passivo

JOCIANE DAHER SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A

Terceiros interessados

Processo

0727837-71.2024.8.07.0003

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A

Polo Passivo

BRUNNA MOURA BONFIM

ISMAEL OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A

Terceiros interessados

Processo

0741778-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOAO MARCOS MOREIRA LEANDRO

Advogado(s) - Polo Ativo

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

Polo Passivo

MARCELO OLIVEIRA MORGADO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0705527-89.2025.8.07.0018

Número de ordem

157

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAURA ESTELA DA PAIXAO SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEOSON CARLOS RODRIGUES - GO32885-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

LEOSON CARLOS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LEOSON CARLOS RODRIGUES - GO32885-A

Terceiros interessados

Processo

0702130-22.2025.8.07.0018

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRUNA LAIZA DA CONCEICAO BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702630-49.2024.8.07.0010

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARCELLE BARROS DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A

LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A

Polo Passivo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Terceiros interessados

Processo

0719819-16.2024.8.07.0018

Número de ordem

160

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CLOVIS SALGADO MOREIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

CLOVIS SALGADO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A

Terceiros interessados

Processo

0707833-67.2025.8.07.0006

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A

Polo Passivo

MARIA BERNARDA MAGALHAES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737897-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

C. L. S. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA AMORIM PINHEIRO - DF65114-A

Polo Passivo

E. S. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744016-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

163

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704690-28.2025.8.07.0020

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

KARIENNE MARQUES DE REZENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A

Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A

Terceiros interessados

Processo

0739585-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

165

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIANA DE LIMA MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0739190-22.2021.8.07.0001

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RONALDO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0745285-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

GABRIELA CERQUEIRA COURY

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A

Terceiros interessados

Processo

0746203-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JANICE ANTONIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A

Terceiros interessados

Processo

0747062-49.2025.8.07.0001

Número de ordem

169

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JEFERSON AUGUSTO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiros interessados

Processo

0733133-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MATUZALEM ISIDIO DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551

Terceiros interessados

Processo

0720529-53.2025.8.07.0001

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

POIVRE VERD RESTAURANTE LTDA

DIOGO FIGUEIREDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

Terceiros interessados

Processo

0745853-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RODRIGO CRUVINEL ROCHA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A

Terceiros interessados

Processo

0722579-46.2025.8.07.0003

Número de ordem

173

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROBERT RAZEN CUNHA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

Terceiros interessados

Processo

0720896-03.2023.8.07.0016

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743064-49.2020.8.07.0001

Número de ordem

175

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VERA LUCIA LEME DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0733576-94.2025.8.07.0001

Número de ordem

176

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALDINEA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ENRIQUE ARRAIS CAPUTO BASTOS - DF24618-A

KARINA RODRIGUES FIDELIX DA CRUZ - SP2732600A

Polo Passivo

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701931-13.2023.8.07.0004

Número de ordem

177

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A

Polo Passivo

MARIA ELEONORA SIMOES BEZERRA

ITANILDO RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO - DF44169-A

CRISTOVAO CASTRO DA ROCHA - DF14664-A

GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A

Terceiros interessados

Processo

0731549-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA GOIS LIMA

MARIA LILITA VIEIRA

ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA MAGALHÃES ROVO

MARIA LUCIA SILVA MAIA

ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA CAPUTO GUEDES

MARIA MIRIAM DE FREITAS LIMA

MARIA MOTA GOMES

MARIA NATIVIDADE DUARTE SANTOS

MARIA NECY DE ANDRADE OLIVEIRA

MARIA NEIDE ELEUTERIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718941-27.2024.8.07.0007

Número de ordem

179

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

P. P. A. G.

P. H. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A

MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056

CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252

Polo Passivo

P. H. S. G.

P. P. A. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252

LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311-A

MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES - PA27056

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715481-32.2024.8.07.0007

Número de ordem

180

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A

GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A

Polo Passivo

CASSIA HELLENE BARROS CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

Terceiros interessados

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

Processo

0701846-51.2024.8.07.0017

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

D. F.

J. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEIVISON FREIRE - DF18972-A

ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510

Polo Passivo

J. F. D. S.

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A

DEIVISON FREIRE - DF18972-A

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740602-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Processo

0713715-84.2023.8.07.0004

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

RONALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A

Polo Passivo

CELIA CELINA VIEIRA

RAIMUNDO DE SOUSA LIRA

JOSIAS PEREIRA DE CASTRO

RAUL JABBAR IBRAHIM KATEB

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIEZER LYNECKER JULIANO DA SILVA - DF77008-A

LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0023392-38.2016.8.07.0001

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JUCELINO LIMA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

SINARA CRUZ DE SA DO CARMO

WILTON RODRIGUES DO CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Terceiros interessados

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Shopping Show e Eventos Ltda.

ADRIANO DE SOUZA CARDOSO

Processo

0705993-44.2024.8.07.0010

Número de ordem

185

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS CUSTODIO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSENILSON DE JESUS DINIZ

MARCIA ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERSON DAS CHAGAS GOMES - DF42425-A

Terceiros interessados

Processo

0701418-51.2023.8.07.0002

Número de ordem

186

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

A. C. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738902-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JESSICA SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A

Polo Passivo

49.600.381 WILAME FERNANDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714855-19.2024.8.07.0005

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A

Polo Passivo

CAIO ARAUJO DANTAS DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A

CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630

Terceiros interessados

Processo

0745019-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

189

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LORENA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Terceiros interessados

Processo

0706081-58.2024.8.07.0018

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

ELIAS SENA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A

JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A

Terceiros interessados

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Processo

0702297-87.2025.8.07.0002

Número de ordem

191

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Polo Passivo

NILMA RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A

Terceiros interessados

Processo

0718649-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

IMPLANTEC LAGO SUL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A

Polo Passivo

MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

Terceiros interessados

Processo

0702661-44.2025.8.07.0007

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Polo Passivo

GILMAR SOUZA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704212-64.2022.8.07.0007

Número de ordem

194

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ISADORA MARIA SALGADO E JUNCAL

Advogado(s) - Polo Ativo

JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A

Polo Passivo

TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Terceiros interessados

Processo

0754224-32.2024.8.07.0001

Número de ordem

195

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALINE ROCHA DE MOURA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A

Polo Passivo

IGOR MONTEIRO DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A

KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E

Terceiros interessados

Processo

0725017-67.2024.8.07.0007

Número de ordem

196

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARCELE PRISCILA FERREIRA LIMA

JOAO VITOR FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A

Polo Passivo

MK VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WEVERTON MARCIEL DE MEDEIROS - DF46665-A

Terceiros interessados

Processo

0744116-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

197

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CLAUDIO REGIS VITAL RANGEL

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A

Polo Passivo

CENTRO EDUCACIONAL FRANCISCANO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA TAMIRIS DE SOUZA MORAIS - GO46664

OLIN DANIEL FERREIRA SILVA - GO52649

Terceiros interessados

Processo

0739120-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

198

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

M. F. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

Polo Passivo

A. C. V. S.

L. V. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0783120-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

199

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

J. H. D. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO CHRISTMANN REIS - DF49516-A

Polo Passivo

P. H. C. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725506-07.2024.8.07.0007

Número de ordem

200

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

ESTEFANIA AMARAL OLIVEIRA

WILLIAM DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

SHIRLEY OLIVEIRA DE FIGUEREDO

JORGE LUIS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

VAL LUZIA OLIVEIRA DE FIGUEREDO

SERGIO MURILO OLIVEIRA DE FIGUEREDO

JOSE WILSON DE OLIVEIRA FIGUEREDO

OTAVIO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI

WALTER BARBOSA DE FIGUEREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS HENRY BOFFY - RJ56410

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E

Terceiros interessados

Processo

0741994-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

201

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

TANIA APARECIDA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO RIBEIRO BARROS - DF72648

Terceiros interessados

Processo

0710725-61.2025.8.07.0001

Número de ordem

202

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PEDRO BARRETO ABDALA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DIAS SANTOS - RJ234596

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0707972-84.2023.8.07.0007

Número de ordem

203

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A

FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A

Polo Passivo

EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS

FELISBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A

BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A

LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A

Terceiros interessados

Processo

0732644-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE EUGENIO PIEDADE RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737354-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

205

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Polo Passivo

WA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737769-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

206

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

N. N. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARISTOTELES ALVES DA LUZ - GO19019

Polo Passivo

W. P. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739834-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LUDMILA DE ORNELLAS ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

Terceiros interessados

Processo

0705504-74.2024.8.07.0020

Número de ordem

208

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLA VISTA AGUAS CLARAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO ANTONIO TURBINO MELLO - RN6723-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0728012-71.2024.8.07.0001

Número de ordem

209

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JULIO CESAR NEVES DE SIQUEIRA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

JULIO CESAR NEVES DE SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0741013-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

210

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743105-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

211

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A

Polo Passivo

FABIO MICHELS

TOTALCENTER REFRIGERACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TCR DISTRIBUICAO S/A

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702-A

Terceiros interessados

Processo

0744918-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE CLEITON PESSOA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

Polo Passivo

ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A

Terceiros interessados

Processo

0718509-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

213

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABYO BARROS LIMA - DF40955-A

Polo Passivo

AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR - SP409242

Terceiros interessados

Processo

0738676-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

214

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ALESSANDRA MENDONCA ALBERNAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0721124-80.2024.8.07.0003

Número de ordem

215

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

VICTOR GABRIEL DE JESUS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0754032-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

216

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - GO45617-A

JULIANA FERNANDES BIAGI - DF24974

GISELE LAVALHOS SAVOLDI - DF20187-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A

Terceiros interessados

Processo

0702636-18.2025.8.07.9000

Número de ordem

217

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOANA DAR C DE SA SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Terceiros interessados

Processo

0741144-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

218

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742621-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

219

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FLAVIA BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0742673-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

220

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

GAS DIA A DIA CEILANDIA NORTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701725-85.2017.8.07.0011

Número de ordem

221

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Ativo

ISABELLA REZENDE DA ROCHA ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA - DF14270-A

ARNALDO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR - DF0038145A

Polo Passivo

DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702550-88.2019.8.07.0001

Número de ordem

222

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Ativo

CATARINA CASTRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Polo Passivo

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

EDBERTO LOPES DOS SANTOS JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737921-92.2024.8.07.0016

Número de ordem

223

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MILTON NUNES TOLEDO

CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA

MARIA CAROLINA DOS SANTOS TOLEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A

REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598-A

Polo Passivo

MARIA CAROLINA DOS SANTOS TOLEDO

MILTON NUNES TOLEDO

CLARISSA DOS SANTOS TOLEDO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A

REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598-A

ANA PAULA SILVA MIRANDA - DF10952-A

REGINA CELIA SILVA MOREIRA - DF6598-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710692-48.2024.8.07.0020

Número de ordem

224

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Polo Passivo

TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A

Terceiros interessados

Processo

0724073-48.2022.8.07.0003

Número de ordem

225

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A

Polo Passivo

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS - DF70399-A

Terceiros interessados

Processo

0732911-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

226

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA AFONSO E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A

Polo Passivo

TIAGO AFONSO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO EGIDIO SANTIAGO - DF39680-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709139-93.2024.8.07.0010

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

K. H. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705285-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

228

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JANUARIO ALVES BISPO

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0700953-48.2024.8.07.0021

Número de ordem

229

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DEUSALINA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

Terceiros interessados

Processo

0704619-75.2024.8.07.0015

Número de ordem

230

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

HEVILLY TORRES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LUCAS DE SOUZA - DF25369-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0702199-97.2024.8.07.0015

Número de ordem

231

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GECILEIDE DE SOUZA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0709912-27.2022.8.07.0005

Número de ordem

232

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS

SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A

Polo Passivo

ARLEY DE ATAIDES FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714678-10.2024.8.07.0020

Número de ordem

233

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CATHARINA IASEN

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

RENAN RENATO BONAMIGO CAPRA

CAMILA APARECIDA MATHEUS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A

Terceiros interessados

Processo

0704970-56.2025.8.07.0001

Número de ordem

234

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

B. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A

DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A

Polo Passivo

T. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967

Terceiros interessados

Processo

0724365-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

235

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Polo Passivo

ROSEMEIRE DE PAULA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A

Terceiros interessados

Processo

0739699-39.2024.8.07.0003

Número de ordem

236

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

DJANETE MARINHO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743523-46.2023.8.07.0001

Número de ordem

237

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

EMANUEL HENRIQUE UBIRATAN DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

YAN DA SILVA CASTRO - PE65494

Polo Passivo

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.

ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A

Terceiros interessados

Processo

0704906-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

238

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

AGROPECUARIA ARGON LTDA

JOSE LUIZ RORIZ DE ARAUJO

MASSA FALIDA DA CONSTRUTORA ARGON S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA - DF65522-A

GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A

Terceiros interessados

Processo

0737270-13.2021.8.07.0001

Número de ordem

239

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

EDNALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0710401-81.2024.8.07.0009

Número de ordem

240

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CHARLES GUEDES DE MORAIS

CARLA CLAUDIA DE JESUS GUEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES - DF41244-A

Polo Passivo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

Terceiros interessados

Processo

0725016-66.2025.8.07.0001

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JANAINA CESAR DOLES

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A

Polo Passivo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0743908-12.2024.8.07.0016

Número de ordem

242

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

A. B. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANALICE SILVA - DF64037-A

Polo Passivo

M. C. D. P.

M. A. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

MANUELA ESMERALDO NOGUEIRA - DF49854-A

THAYSE MARQUES DE OLIVEIRA - CE29226-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714497-77.2022.8.07.0020

Número de ordem

243

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

M. L. C. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DARLAN FERREIRA DOS SANTOS - DF67924

Polo Passivo

H. D. D. M. P. G. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALVARO DA SILVA - DF32401-A

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725141-62.2024.8.07.0003

Número de ordem

244

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

Y. N. G. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. D. N. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701053-94.2023.8.07.0002

Número de ordem

245

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

A. R. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. J. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0723072-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

246

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANTONIO MANOEL NUNES

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A

Terceiros interessados

Processo

0723560-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Polo Passivo

CENTRO MEDICO SAO MIGUEL LTDA

MICHELE FRANCA MELO

CARLOS WESLLEY SOARES MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

Terceiros interessados

Processo

0704617-26.2024.8.07.0009

Número de ordem

248

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

J. A. A. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. V. A. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725966-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

249

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

LAZARO BORGES NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0731136-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

250

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CLEOMARA GUIDUGLI JORGE DEBUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A

FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A

GABRIELLA KEZIA AGUIAR DE FREITAS DA SILVA - DF56012-A

SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A

Terceiros interessados

Processo

0733650-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

251

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FIDEL MARCA VASQUEZ

YAGO DOUGLAS LOPES MARCA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - DF33070-A

CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE - DF36894-A

Terceiros interessados

Processo

0704560-72.2024.8.07.0020

Número de ordem

252

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

A. L. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A

MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A

Polo Passivo

A. C. J. D. A.

M. E. J. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727592-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

253

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RF CINE FOTO LTDA

FLAVIO ANTONIO VILARINHO DE MORAES ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702508-37.2023.8.07.0021

Número de ordem

254

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

A. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. P. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712139-56.2023.8.07.0004

Número de ordem

255

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

D. A.

T. A.

R. D. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A

CLEMILSON PEREIRA LIMA - GO64199-A

Polo Passivo

R. D. D. M.

D. A.

T. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLEMILSON PEREIRA LIMA - GO64199-A

SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715891-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

256

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA

ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN

Advogado(s) - Polo Ativo

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES DE ANDRADE - PE32458-A

SILVIO ROLIM DE ANDRADE - PE25017

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ - GO20656-A

Polo Passivo

ALEXANDRE AUGUSTO PIOVESAN

EDITORA FOLHA DE PERNAMBUCO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ - GO20656-A

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES DE ANDRADE - PE32458-A

SILVIO ROLIM DE ANDRADE - PE25017

Terceiros interessados

Processo

0715783-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

257

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

KMM VENDAS DE AUTOMOVEIS E PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI - EPP

MARCELO LEMOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0726928-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

258

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

DELCIMAR SOUSA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0711967-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

259

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LION CONSTRUTORA LTDA

PEDRO CORDEIRO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0706630-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

260

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHAC.17/18 DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA NO SETOR QUINHO 23

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719384-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

261

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A

Polo Passivo

LEONIDAS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DE ALMEIDA LACERDA - DF73221-A

DEINANY STEFANY DE CARVALHO ARTIAGA - DF73147-A

Terceiros interessados

Processo

0723726-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

262

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JANETE NEVES BRITO TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A

ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Terceiros interessados

Processo

0713018-97.2022.8.07.0004

Número de ordem

263

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FRANCISCO LOIOLA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0740029-42.2024.8.07.0001

Número de ordem

264

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

EVANDRO ROQUE CELSO

CRISTIANO ANTONIO CELSO

JACQUELINE MARIA CELSO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0737214-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

265

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

RODRIGO DA SILVA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA - PR107710

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0718747-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

266

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI

MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A

MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A

WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A

Terceiros interessados

Processo

0709052-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

267

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ILANO SAVIO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME ALVES TAVARES - GO43013

RENATO GOMES IMAI - GO38781-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Terceiros interessados

Processo

0739752-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

268

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ROSANGELA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0700246-28.2024.8.07.0006

Número de ordem

269

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SARAH MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 3 de dezembro de 2025.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

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1 dez 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 42ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0710692-48.2024.8.07.0020 Data : 28/11/2025 Presidente: SÉRGIO ROCHA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, EDI MARIA COUTINHO BIZZI - 1ª Vogal, SÉRGIO ROCHA - 2º Vogal Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO QUANTO À MANUTENÇÃO DA ANULAÇÃO DA MULTA APLICADA À RECORRIDA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO, UNÂNIME; REDUZIR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MAIORIA, VENCIDO O RELATOR NESTA PARTE.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO. Brasília, Sexta-feira, 28 de Novembro de 2025. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

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Novembro 20252 eventos

30 nov 202500:00 · há 10 meses
Edital
E
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados
RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
42ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 19/11/25 a 28/11/25)
Ata da 42ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 19/11/25 a 28/11/25), realizada no dia 19 de Novembro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, EDI MARIA COUTINHO BIZZI, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, MARIA IVATÔNIA, ANA MARIA CANTARINO.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0008986-24.2017.8.07.0018
0048434-65.2011.8.07.0001
0707912-83.2020.8.07.0018
0716601-07.2019.8.07.0001
0701610-50.2020.8.07.0014
0711450-02.2020.8.07.0009
0715586-44.2022.8.07.0018
0701249-41.2022.8.07.0021
0703548-97.2022.8.07.0018
0718419-35.2022.8.07.0018
0726081-67.2023.8.07.0001
0712776-68.2023.8.07.0016
0754101-71.2023.8.07.0000
0710747-66.2023.8.07.0009
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21 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Outubro 20251 evento

16 out 202500:00 · há 11 meses
Edital
E
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados
RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)
4ª TURMA CÍVEL - 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 12/11/25 A 19/11/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 12 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0703888-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ERICO DUMONCEL AMARAL
LUIS CARLOS BECKER AMARAL registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS BECKER AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A
Polo Passivo
VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
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Junho 20251 evento

4 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário
TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogado
GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710692-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou apelação ao ID 236864225. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso.
Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 30 de maio de 2025. LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral
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Abril 20251 evento

25 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados
RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, ao tempo em que, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários de sucumbência em favor do patrono da parte requerida, que fixo em 10 (dez) URH, considerando-se o baixo valor atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, §§§ 6º, 8º e 8º-A, do CPC, estabelecendo o URH, vigente em maio de 2024 (data do ajuizamento da ação), em R$ 352,06, conforme descrito na tabela de honorários aprovada pela OAB/DF (vide in https://oabdf.org.br/urh/), o que nos remete ao valor total de R$ 3.520,60 (352,06 X 20 = 3.520,60).
O valor dos honorários será corrigido com base no IPCA, a partir do ajuizamento da ação, e acrescido de juros de mora, à taxa legal (SELIC – IPCA), com periodicidade mensal, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC). Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Lado outro, depois do trânsito em julgado, havendo pedido de cumprimento de sentença, à Secretaria para que retifique a autuação, promovendo-se, posteriormente, conclusos os autos para a análise do pedido.
Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
Publique-se. Intime-se.
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Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

Ante o exposto, declaro o feito saneado e organizado. Intimem-se as partes e caso não haja manifestação ou, havendo manifestação de desinteresse na produção de outras provas, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se. Intime-se.

2024

3 eventos

Setembro 20241 evento

19 set 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados
RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710692-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s).
Fica a parte RÉ intimada para juntar seu documento pessoal (pessoa física) e/ou atos constitutivos (pessoa jurídica), caso não tenha trazido ao feito juntamente com a contestação. Sem prejuízo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 18 de setembro de 2024. LARA CARDOSO FAGUNDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.
Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
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Julho 20241 evento

11 jul 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Maio 20241 evento

27 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Ver todas as movimentações (19)Mostrar menos

0735566-22.2022.8.07.0003

0734410-37.2024.8.07.0000

0730207-63.2023.8.07.0001

0739339-16.2024.8.07.0000

0704722-73.2024.8.07.0018

0703556-21.2024.8.07.0013

0704639-30.2019.8.07.0019

0745306-42.2024.8.07.0000

0741670-07.2020.8.07.0001

0711504-50.2024.8.07.0001

0714789-51.2024.8.07.0001

0750255-12.2024.8.07.0000

0746544-30.2023.8.07.0001

0714297-59.2024.8.07.0001

0709493-07.2018.8.07.0018

0723673-69.2024.8.07.0001

0700412-44.2025.8.07.0000

0704107-78.2022.8.07.0010

0741415-96.2023.8.07.0016

0704164-41.2023.8.07.0017

0703584-11.2018.8.07.0009

0704345-15.2018.8.07.0018

0704140-73.2024.8.07.0018

0704896-76.2024.8.07.0020

0708700-76.2024.8.07.0012

0708568-21.2025.8.07.0000

0706938-87.2022.8.07.0014

0711515-48.2025.8.07.0000

0727513-87.2024.8.07.0001

0713127-21.2025.8.07.0000

0713282-24.2025.8.07.0000

0729663-69.2023.8.07.0003

0716988-45.2021.8.07.0003

0714472-22.2025.8.07.0000

0708651-34.2025.8.07.0001

0710512-89.2024.8.07.0001

0722051-52.2024.8.07.0001

0715625-90.2025.8.07.0000

0716855-70.2025.8.07.0000

0724013-29.2023.8.07.0007

0751781-45.2023.8.07.0001

0719930-20.2025.8.07.0000

0704438-98.2024.8.07.0007

0721089-95.2025.8.07.0000

0737658-08.2024.8.07.0001

0717873-60.2024.8.07.0001

0707691-97.2024.8.07.0006

0722464-34.2025.8.07.0000

0723386-75.2025.8.07.0000

0723585-97.2025.8.07.0000

0747915-92.2024.8.07.0001

0724382-73.2025.8.07.0000

0719783-25.2024.8.07.0001

0755586-69.2024.8.07.0001

0725421-08.2025.8.07.0000

0728057-44.2025.8.07.0000

0702947-86.2025.8.07.0018

0709760-02.2024.8.07.0007

0734820-92.2024.8.07.0001

0710692-48.2024.8.07.0020

0728789-25.2025.8.07.0000

0701885-11.2025.8.07.0018

0009681-05.2012.8.07.0001

0706677-10.2022.8.07.0019

0729783-53.2025.8.07.0000

0716240-77.2025.8.07.0001

0707704-94.2023.8.07.0018

0730483-29.2025.8.07.0000

0730610-64.2025.8.07.0000

0703489-65.2024.8.07.0010

0731070-51.2025.8.07.0000

0729730-69.2025.8.07.0001

0731252-37.2025.8.07.0000

0731592-78.2025.8.07.0000

0745398-17.2024.8.07.0001

0732413-82.2025.8.07.0000

0732524-66.2025.8.07.0000

0732831-20.2025.8.07.0000

0733293-74.2025.8.07.0000

0704156-26.2025.8.07.0007

0739048-13.2024.8.07.0001

0711016-61.2025.8.07.0001

0735090-85.2025.8.07.0000

0735116-83.2025.8.07.0000

0706707-94.2025.8.07.0001

0736067-77.2025.8.07.0000

0729482-22.2024.8.07.0007

0737271-59.2025.8.07.0000

0728632-49.2025.8.07.0001

0737482-95.2025.8.07.0000

0737670-88.2025.8.07.0000

0737731-46.2025.8.07.0000

0702121-45.2024.8.07.0002

0753183-30.2024.8.07.0001

0753988-80.2024.8.07.0001

0723658-21.2025.8.07.0016

0740690-87.2025.8.07.0000

0740752-30.2025.8.07.0000

0710674-66.2024.8.07.0007

0728724-95.2023.8.07.0001

0741521-38.2025.8.07.0000

0741577-71.2025.8.07.0000

0702666-53.2025.8.07.9000

0718681-08.2024.8.07.0020

0742713-06.2025.8.07.0000

0743085-52.2025.8.07.0000

0743758-45.2025.8.07.0000

0715890-72.2024.8.07.0018

0727891-25.2024.8.07.0007

0744908-61.2025.8.07.0000

0745100-91.2025.8.07.0000

0713305-46.2025.8.07.0007

0712332-12.2025.8.07.0001

0746087-30.2025.8.07.0000

0702419-98.2024.8.07.0014

0746256-17.2025.8.07.0000

0714642-69.2022.8.07.0009

0746530-78.2025.8.07.0000

0746601-80.2025.8.07.0000

0746882-36.2025.8.07.0000

0746958-60.2025.8.07.0000

0747048-68.2025.8.07.0000

0722301-51.2025.8.07.0001

0703508-44.2024.8.07.0019

0750813-78.2024.8.07.0001

0748135-59.2025.8.07.0000

0748317-45.2025.8.07.0000

0709838-62.2025.8.07.0006

0749145-41.2025.8.07.0000

0749883-29.2025.8.07.0000

0749908-42.2025.8.07.0000

0005229-05.2010.8.07.0006

0750104-12.2025.8.07.0000

0737760-24.2024.8.07.0003

0725728-56.2025.8.07.0001

0750407-26.2025.8.07.0000

0750718-17.2025.8.07.0000

0750791-86.2025.8.07.0000

0750948-59.2025.8.07.0000

0751498-54.2025.8.07.0000

0751573-93.2025.8.07.0000

0751629-29.2025.8.07.0000

0751711-60.2025.8.07.0000

0751930-73.2025.8.07.0000

0716515-37.2023.8.07.0020

0751970-55.2025.8.07.0000

0711825-36.2025.8.07.0006

0752527-42.2025.8.07.0000

0752528-27.2025.8.07.0000

0752568-09.2025.8.07.0000

0752722-27.2025.8.07.0000

0752755-17.2025.8.07.0000

0703155-90.2025.8.07.9000

0753175-22.2025.8.07.0000

0753177-89.2025.8.07.0000

0753233-25.2025.8.07.0000

0753527-77.2025.8.07.0000

0753627-32.2025.8.07.0000

0753633-39.2025.8.07.0000

0753762-44.2025.8.07.0000

0714630-11.2024.8.07.0001

0754052-59.2025.8.07.0000

0754275-12.2025.8.07.0000

0754289-93.2025.8.07.0000

0754534-07.2025.8.07.0000

0754684-85.2025.8.07.0000

0754697-84.2025.8.07.0000

0754714-23.2025.8.07.0000

0754795-69.2025.8.07.0000

0754838-06.2025.8.07.0000

0754901-31.2025.8.07.0000

0700965-19.2024.8.07.0003

0711471-48.2024.8.07.0005

0755358-63.2025.8.07.0000

0704040-11.2025.8.07.0010

0755946-70.2025.8.07.0000

0756321-71.2025.8.07.0000

0715884-29.2023.8.07.0009

0700337-68.2026.8.07.0000

0700396-56.2026.8.07.0000

0700740-37.2026.8.07.0000

0706580-20.2025.8.07.0014

0724717-08.2024.8.07.0007

0717085-52.2025.8.07.0020

0701884-46.2026.8.07.0000

0718598-43.2024.8.07.0003

0709281-34.2023.8.07.0010

0709752-88.2025.8.07.0007

0708267-96.2024.8.07.0004

0712991-61.2025.8.07.0020

0034153-14.2015.8.07.0018

0700731-55.2025.8.07.0018

0735360-09.2025.8.07.0001

0712615-35.2025.8.07.0001

0749385-27.2025.8.07.0001

0704048-61.2025.8.07.0018

0715756-33.2023.8.07.0001

0743995-02.2023.8.07.0016

0703228-62.2026.8.07.0000

0707397-75.2025.8.07.0017

0708122-79.2025.8.07.0012

0701355-59.2024.8.07.0012

0723542-42.2025.8.07.0007

0745142-74.2024.8.07.0001

0703996-85.2026.8.07.0000

0724373-05.2025.8.07.0003

0706646-89.2023.8.07.0007

0701501-60.2025.8.07.0014

RETIRADOS DA SESSÃO

0702559-10.2025.8.07.0011

ADIADOS

0704492-97.2020.8.07.0009

0004317-18.2013.8.07.0001

0739055-05.2024.8.07.0001

0713140-20.2025.8.07.0000

0723968-75.2025.8.07.0000

0726676-72.2024.8.07.0020

0752593-53.2024.8.07.0001

0721763-70.2025.8.07.0001

0713964-73.2025.8.07.0001

0710186-44.2025.8.07.0018

0712541-60.2025.8.07.0007

0740698-61.2025.8.07.0001

0706824-07.2024.8.07.0006

0745829-17.2025.8.07.0001

PEDIDOS DE VISTA

A sessão foi encerrada no dia 09 de abril de 2026 às 22:09:33 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

ALBERTO SANTANA GOMES

Secretário de Sessão

Ler na íntegraRecolher

0702467-38.2020.8.07.0001

0710704-12.2021.8.07.0006

0743952-79.2024.8.07.0000

0057755-61.2010.8.07.0001

0740029-42.2024.8.07.0001

0712139-56.2023.8.07.0004

0701761-82.2025.8.07.0000

0709912-27.2022.8.07.0005

0726822-44.2022.8.07.0001

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0710401-81.2024.8.07.0009

0704906-49.2025.8.07.0000

0714497-77.2022.8.07.0020

0743908-12.2024.8.07.0016

0709052-36.2025.8.07.0000

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0704560-72.2024.8.07.0020

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0725704-67.2021.8.07.0001

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0726736-05.2024.8.07.0001

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0720816-19.2025.8.07.0000

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0721756-81.2025.8.07.0000

0714678-10.2024.8.07.0020

0722527-59.2025.8.07.0000

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0743523-46.2023.8.07.0001

0721614-11.2024.8.07.0001

0812946-14.2024.8.07.0016

0725573-56.2025.8.07.0000

0725016-66.2025.8.07.0001

0725903-53.2025.8.07.0000

0725966-78.2025.8.07.0000

0726556-55.2025.8.07.0000

0727076-15.2025.8.07.0000

0703619-25.2024.8.07.0020

0729261-26.2025.8.07.0000

0734558-45.2024.8.07.0001

0721991-56.2023.8.07.0020

0700970-17.2024.8.07.0011

0730567-30.2025.8.07.0000

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0703582-95.2024.8.07.0020

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0706536-20.2024.8.07.0019

0732527-21.2025.8.07.0000

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0733088-45.2025.8.07.0000

0737034-56.2024.8.07.0001

0733650-54.2025.8.07.0000

0726666-67.2024.8.07.0007

0739699-39.2024.8.07.0003

0734500-11.2025.8.07.0000

0735125-45.2025.8.07.0000

0735374-93.2025.8.07.0000

0716597-67.2024.8.07.0009

0704802-36.2025.8.07.0007

0707837-17.2024.8.07.0014

0737001-35.2025.8.07.0000

0737214-41.2025.8.07.0000

0738112-54.2025.8.07.0000

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0743301-13.2025.8.07.0000

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0743960-22.2025.8.07.0000

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0744452-14.2025.8.07.0000

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0745007-31.2025.8.07.0000

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0745242-95.2025.8.07.0000

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0745760-85.2025.8.07.0000

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0749306-51.2025.8.07.0000

0700281-30.2025.8.07.0013

0718389-86.2025.8.07.0020

RETIRADOS DA SESSÃO

0736592-61.2022.8.07.0001

0716617-51.2025.8.07.0000

0708323-81.2024.8.07.0020

0710859-20.2023.8.07.0014

0742651-63.2025.8.07.0000

0702714-12.2025.8.07.9000

ADIADOS

0701725-85.2017.8.07.0011

0723019-53.2022.8.07.0001

0704212-64.2022.8.07.0007

0710836-89.2023.8.07.0009

0739190-22.2021.8.07.0001

0702630-49.2024.8.07.0010

0715891-11.2024.8.07.0001

0700014-55.2025.8.07.0014

0721124-80.2024.8.07.0003

0718649-29.2025.8.07.0000

0715481-32.2024.8.07.0007

0714581-67.2024.8.07.0001

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0705011-54.2024.8.07.0002

0726928-04.2025.8.07.0000

0710692-48.2024.8.07.0020

0742423-22.2024.8.07.0001

0718941-27.2024.8.07.0007

0701931-13.2023.8.07.0004

0703489-65.2024.8.07.0010

0754032-02.2024.8.07.0001

0741994-55.2024.8.07.0001

0023392-38.2016.8.07.0001

0732096-84.2025.8.07.0000

0728012-71.2024.8.07.0001

0732428-51.2025.8.07.0000

0725017-67.2024.8.07.0007

0710725-61.2025.8.07.0001

0700102-12.2024.8.07.0020

0702661-44.2025.8.07.0007

0701418-51.2023.8.07.0002

0716838-65.2024.8.07.0001

0729482-22.2024.8.07.0007

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0737897-78.2025.8.07.0000

0714855-19.2024.8.07.0005

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0741013-92.2025.8.07.0000

0741075-35.2025.8.07.0000

0703569-56.2024.8.07.0001

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0743105-43.2025.8.07.0000

0700500-26.2023.8.07.0009

0783120-40.2024.8.07.0016

0732108-32.2024.8.07.0001

0744116-10.2025.8.07.0000

0744288-49.2025.8.07.0000

0724938-72.2025.8.07.0001

0754224-32.2024.8.07.0001

0703095-21.2025.8.07.0011

0744918-08.2025.8.07.0000

0721744-80.2024.8.07.0007

0745019-45.2025.8.07.0000

0702653-64.2025.8.07.0008

0745145-95.2025.8.07.0000

0745139-88.2025.8.07.0000

0745285-32.2025.8.07.0000

0745333-88.2025.8.07.0000

0714628-07.2025.8.07.0001

0716714-30.2025.8.07.0007

0706157-67.2023.8.07.0002

0705135-97.2025.8.07.0003

0704899-25.2023.8.07.0001

0745853-48.2025.8.07.0000

0713159-97.2024.8.07.0020

0746203-36.2025.8.07.0000

0746291-74.2025.8.07.0000

0725506-07.2024.8.07.0007

0727837-71.2024.8.07.0003

0703798-52.2025.8.07.0010

0718509-26.2024.8.07.0001

0714663-64.2025.8.07.0001

0722301-51.2025.8.07.0001

0720817-98.2025.8.07.0001

0718427-77.2024.8.07.0006

0747865-35.2025.8.07.0000

0723204-86.2025.8.07.0001

0701577-93.2025.8.07.0011

0012205-33.2016.8.07.0001

0704690-28.2025.8.07.0020

0743874-48.2025.8.07.0001

0722579-46.2025.8.07.0003

0747062-49.2025.8.07.0001

0707833-67.2025.8.07.0006

0733133-46.2025.8.07.0001

0720529-53.2025.8.07.0001

PEDIDOS DE VISTA

A sessão foi encerrada no dia 13 de Fevereiro de 2026 às 02:03:19 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

ALBERTO SANTANA GOMES

Secretário de Sessão

Ler na íntegraRecolher

0703199-80.2024.8.07.0000

0703648-38.2024.8.07.0000

0700684-06.2023.8.07.0001

0726084-22.2023.8.07.0001

0741088-36.2022.8.07.0001

0708417-69.2023.8.07.0018

0708109-33.2023.8.07.0018

0736790-64.2023.8.07.0001

0734339-66.2023.8.07.0001

0746822-31.2023.8.07.0001

0726455-52.2024.8.07.0000

0711367-28.2021.8.07.0016

0727709-60.2024.8.07.0000

0732441-84.2024.8.07.0000

0748025-80.2023.8.07.0016

0709001-05.2024.8.07.0018

0715071-08.2023.8.07.0007

0711829-08.2023.8.07.0018

0738965-97.2024.8.07.0000

0739997-40.2024.8.07.0000

0743963-11.2024.8.07.0000

0710726-62.2024.8.07.0007

0710737-89.2023.8.07.0019

0746898-24.2024.8.07.0000

0748176-60.2024.8.07.0000

0748935-24.2024.8.07.0000

0702354-85.2019.8.07.0012

0732430-52.2024.8.07.0001

0752928-75.2024.8.07.0000

0708071-81.2024.8.07.0019

0704331-13.2022.8.07.0011

0701409-27.2025.8.07.0000

0701812-80.2022.8.07.0006

0711630-94.2024.8.07.0003

0703147-50.2025.8.07.0000

0733094-48.2022.8.07.0003

0703888-90.2025.8.07.0000

0703195-28.2024.8.07.0005

0704969-74.2025.8.07.0000

0705395-86.2025.8.07.0000

0706072-19.2025.8.07.0000

0706567-63.2025.8.07.0000

0707839-92.2025.8.07.0000

0708004-42.2025.8.07.0000

0700640-80.2025.8.07.0012

0720139-20.2024.8.07.0001

0710887-59.2025.8.07.0000

0747091-70.2023.8.07.0001

0711512-93.2025.8.07.0000

0711515-48.2025.8.07.0000

0712782-55.2025.8.07.0000

0713282-24.2025.8.07.0000

0740559-90.2017.8.07.0001

0706163-16.2024.8.07.0010

0714863-74.2025.8.07.0000

0708124-37.2025.8.07.0016

0715039-53.2025.8.07.0000

0716463-33.2025.8.07.0000

0712255-53.2023.8.07.0007

0719089-25.2025.8.07.0000

0751781-45.2023.8.07.0001

0719171-56.2025.8.07.0000

0708960-50.2024.8.07.0014

0721408-63.2025.8.07.0000

0705020-02.2023.8.07.0018

0723021-21.2025.8.07.0000

0723320-95.2025.8.07.0000

0703755-11.2022.8.07.0014

0723440-41.2025.8.07.0000

0723576-38.2025.8.07.0000

0724192-13.2025.8.07.0000

0745984-54.2024.8.07.0001

0717056-42.2024.8.07.0018

0725711-23.2025.8.07.0000

0725753-72.2025.8.07.0000

0741024-10.2024.8.07.0016

0755739-05.2024.8.07.0001

0713122-40.2023.8.07.0009

0727078-82.2025.8.07.0000

0705761-25.2021.8.07.0014

0701742-22.2025.8.07.0018

0728350-14.2025.8.07.0000

0706958-34.2024.8.07.0006

0731510-46.2018.8.07.0015

0733054-04.2024.8.07.0001

0720849-22.2024.8.07.0007

0728852-50.2025.8.07.0000

0714281-93.2024.8.07.0005

0706043-48.2021.8.07.0019

0729654-48.2025.8.07.0000

0749203-46.2022.8.07.0001

0727533-44.2025.8.07.0001

0709236-71.2025.8.07.0006

0047826-62.2014.8.07.0001

0730947-53.2025.8.07.0000

0731101-71.2025.8.07.0000

0705816-30.2022.8.07.0017

0706644-51.2025.8.07.0007

0731414-32.2025.8.07.0000

0731553-81.2025.8.07.0000

0731583-19.2025.8.07.0000

0005804-52.2015.8.07.0001

0732262-19.2025.8.07.0000

0732279-55.2025.8.07.0000

0726676-72.2024.8.07.0020

0732684-91.2025.8.07.0000

0728147-65.2024.8.07.0007

0732806-07.2025.8.07.0000

0704912-38.2025.8.07.0006

0718416-57.2024.8.07.0003

0736075-85.2024.8.07.0001

0733696-43.2025.8.07.0000

0733985-73.2025.8.07.0000

0734355-52.2025.8.07.0000

0734734-90.2025.8.07.0000

0734799-85.2025.8.07.0000

0735736-95.2025.8.07.0000

0702401-51.2025.8.07.9000

0736403-81.2025.8.07.0000

0736905-20.2025.8.07.0000

0736896-58.2025.8.07.0000

0737129-55.2025.8.07.0000

0737968-80.2025.8.07.0000

0702502-88.2025.8.07.9000

0738182-71.2025.8.07.0000

0738296-10.2025.8.07.0000

0738390-55.2025.8.07.0000

0700817-47.2025.8.07.0011

0722035-98.2024.8.07.0001

0718227-28.2024.8.07.0020

0704822-85.2025.8.07.0020

0739475-76.2025.8.07.0000

0741358-55.2025.8.07.0001

0739629-94.2025.8.07.0000

0739754-62.2025.8.07.0000

0714991-10.2024.8.07.0007

0703880-14.2019.8.07.0004

0740130-48.2025.8.07.0000

0723386-72.2025.8.07.0001

0724197-66.2024.8.07.0001

0709121-18.2023.8.07.0007

0702129-35.2023.8.07.0009

0701830-08.2025.8.07.0003

0762218-66.2024.8.07.0016

0740764-44.2025.8.07.0000

0713464-22.2021.8.07.0009

0737834-84.2024.8.07.0001

0741027-76.2025.8.07.0000

0709756-56.2024.8.07.0009

0041560-98.2010.8.07.0001

0741521-69.2024.8.07.0001

0703464-59.2023.8.07.0019

0719044-92.2024.8.07.0020

0700532-88.2024.8.07.0011

0726457-59.2024.8.07.0020

0747464-04.2023.8.07.0001

0700198-84.2020.8.07.0014

0710824-25.2025.8.07.0003

0742749-48.2025.8.07.0000

0710639-21.2024.8.07.0003

0742988-49.2025.8.07.0001

0721113-23.2025.8.07.0001

0717523-38.2025.8.07.0001

0743544-54.2025.8.07.0000

0705064-63.2023.8.07.0004

0709661-23.2024.8.07.0010

0739605-97.2024.8.07.0001

0709455-09.2024.8.07.0010

0710118-48.2025.8.07.0001

0708051-71.2025.8.07.0014

0700091-82.2025.8.07.0008

0725312-41.2023.8.07.0007

RETIRADOS DA SESSÃO

0707322-04.2023.8.07.0018

0785989-73.2024.8.07.0016

0704737-50.2025.8.07.0004

0734952-21.2025.8.07.0000

0734999-92.2025.8.07.0000

0735102-02.2025.8.07.0000

ADIADOS

0725725-41.2024.8.07.0000

0708537-78.2024.8.07.0018

0710692-48.2024.8.07.0020

0710402-49.2018.8.07.0018

0737921-92.2024.8.07.0016

0741517-98.2025.8.07.0000

0750355-61.2024.8.07.0001

PEDIDOS DE VISTA

0706109-25.2025.8.07.0007

0703105-86.2025.8.07.0004

0700725-24.2024.8.07.0005

A sessão foi encerrada no dia 28 de Novembro de 2025 às 21:46:33 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

ALBERTO SANTANA GOMES

Secretário de Sessão

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES, TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogados: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF), GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA (OAB 38625/DF)

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO 42/2025 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. CIENTIFICA o representante judicial da parte de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 42ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935, última parte, do CPC c/c art. 123-Aº, § 10º, do REGIMENTO INTERNO - TJDFT, sessão com início no dia 19/11/2025, às 13h30min, e término no dia 28/11/2025, às 13h30min.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco B, 9º Andar, Brasília/DF. Brasília/DF, 20 de novembro de 2025 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

EDEGAR STECKER - DF9012-A

Terceiros interessados

Processo

0703147-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

VITERRA AGRICULTURE BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

EDEGAR STECKER - DF9012-A

Polo Passivo

LUIS CARLOS BECKER AMARAL registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS BECKER AMARAL

ERICO DUMONCEL AMARAL

YARA DOROTHY AMARAL

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES

TATIANE BECKER AMARAL CURY

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

WILSON BARUFALDI - RS7561

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI - RS55179

Terceiros interessados

Processo

0730200-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

E. D. R. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA MOURA DE SOUZA - MG70801

Polo Passivo

M. B. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704978-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

M. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A

Polo Passivo

E. D. R. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MARRAMA RAMOS - MG226523

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721130-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LUANE BITTES EVENTOS E TURISMO LTDA - ME

LUANE BITTES DE CASTRO

DALVA DE SOUSA LOPES FILHA

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A

Terceiros interessados

Processo

0707210-47.2023.8.07.0014

Número de ordem

6

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA

KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A

Polo Passivo

ESTER MACHADO LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0725606-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FRANCISCO AIESER PONTES DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

SYLVIA PEREIRA DA SILVA - DF30357

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0747401-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I M SULEIMAN JUNIOR ELETRICA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733111-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

BS CEREAIS LTDA

BRUNO SANTOS SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0724539-20.2024.8.07.0020

Número de ordem

10

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ADENIR AMORIM DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA AMORIM LOUSAN DO NASCIMENTO - DF5402900A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiros interessados

Processo

0709171-50.2019.8.07.0018

Número de ordem

11

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA

DISTRITO FEDERAL

ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A

MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A

Terceiros interessados

Processo

0731110-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0701798-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

13

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA - AC3430

MARIA APARECIDA PEREIRA - AC3541

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA - AC3430

MARIA APARECIDA PEREIRA - AC3541

KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA - AC3430

MARIA APARECIDA PEREIRA - AC3541

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JULIA GRIESBACH TARGINO FLORES

LUIZA GRIESBACH TARGINO FLORES

CARLA TARGINO FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0727924-61.2023.8.07.0003

Número de ordem

14

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

RAIMUNDO VERISSIMO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA SANTOS DUARTE VIANA - DF72778

JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A

POLYANA DA SILVA SOUZA - DF20650-A

VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-A

JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR - DF34002-A

HILTON BORGES DE OLIVEIRA - DF10758-A

FARLE CARVALHO DE ARAUJO - DF35665-A

WANDA MIRANDA SILVA - DF40291-A

Polo Passivo

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Terceiros interessados

Processo

0728734-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

PROGRESS RAIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS FERROVIARIOS DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549

FERNANDO EDUARDO SEREC - SP86352-A

Polo Passivo

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÔ DF

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A

Terceiros interessados

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES

Processo

0720945-89.2023.8.07.0001

Número de ordem

16

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CARLOS MORAIS AFONSO

Advogado(s) - Polo Ativo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SOARES NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA - DF41122-A

Terceiros interessados

Processo

0706121-51.2025.8.07.0003

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

D. A. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A

Polo Passivo

D. D. S. A. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

Processo

0707839-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARCO AURELIO DEGRAZIA BARBOSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DAIANE ROSENDO DA SILVA - PR116209-A

ELAINE DE ARAUJO RODRIGUES - DF73724-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO BRADESCO S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CLARO S.A.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ACAIXA ECONOMICA FEDERALGRUPO CLARO S.AVIA VAREJO S.A.ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A

FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882

Terceiros interessados

Processo

0722666-42.2024.8.07.0001

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA

JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A

KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A

Polo Passivo

KAEN GASTROBAR LTDA

SAMUEL DOS REIS BATISTA MAECAVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0720756-77.2024.8.07.0001

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

IVONEY SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA SEVERINA DE MELO PEREIRA DO NASCIMENTO - DF43664-A

Polo Passivo

MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A

Terceiros interessados

Processo

0727337-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290-A

Polo Passivo

ARAGUAIA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

LUIS ALFREDO GOMES DE PADUA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0714472-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0033909-05.2016.8.07.0001

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

THALIA DE SOUSA REIS - DF78770

VIVIANE CARVALHO DE SOUZA - DF49172-A

Polo Passivo

MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

SERGIO AUGUSTO LEMOS DE GOES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0710580-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ARS CONSULT ENGENHARIA LTDA

LUIZ EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA

VALERIA VITORINO COSTA

JOSE AMERICO CAJADO DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A

Terceiros interessados

Processo

0715600-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DELIVALDA SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0721875-22.2024.8.07.0018

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ENGETEC CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF34752-A

Terceiros interessados

Processo

0727509-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO

Advogado(s) - Polo Ativo

HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO - GO35533-A

Polo Passivo

ALMERON GOMES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

OSDETE GOMES DE SOUZA - DF53440-A

Terceiros interessados

Processo

0704680-63.2024.8.07.0005

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MONICA SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA APARECIDA MACEIRAS DE MELLO - SP399031

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A

Terceiros interessados

Processo

0710692-48.2024.8.07.0020

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Polo Passivo

TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A

Terceiros interessados

Processo

0710988-06.2024.8.07.0009

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

SAMARA ARAUJO FEITOSA PONTES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707028-77.2022.8.07.0020

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

P. R. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANDREA BETANIA MARTINS DOS ANJOS E MARTINS - MG73766-A

Polo Passivo

V. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701442-63.2025.8.07.0017

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Polo Passivo

LILIAN XAVIER MACIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A

Terceiros interessados

Processo

0709316-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CRISTINA PINTO DE MESQUITA

GERVASIO PINTO DE MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DIAS DE BARROS JUNIOR - MG57459

Polo Passivo

PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A

Terceiros interessados

Processo

0723310-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

KAMYLLA OLIVEIRA DE SANTANA - DF75693-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA

MIL E UMA SAPATILHAS BSB LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HERTHA SANTOS DE OLIVEIRA - DF20963

Terceiros interessados

Processo

0725158-73.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO QUINTA DOS IPES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A

EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A

Polo Passivo

ELIETE ABADIA RIBEIRO SANTOS

MARIA VALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON CARNEIRO PIRES - MG176037

CHARLTON HESTON BARBOSA - MG85947

CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A

LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A

ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A

Terceiros interessados

Processo

0727859-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JEANE DA ROCHA BOAVENTURA

MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO

M J COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

Terceiros interessados

Processo

0730096-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ACF VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

Terceiros interessados

Processo

0728542-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

KAPO VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A

Polo Passivo

LIDIO BARBOSA DE MIRANDA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

Terceiros interessados

Processo

0723427-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Polo Passivo

GIVALDO SANTANA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

SAYONARA DUAILIBE SANTOS - DF30812-A

Terceiros interessados

Processo

0709208-15.2025.8.07.0003

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiros interessados

Processo

0706692-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

41

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DAVID ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A

Polo Passivo

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

IARA APARECIDA NAVES - MG140482

Terceiros interessados

Processo

0720253-38.2024.8.07.0007

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0714238-96.2023.8.07.0004

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROBERTO ROGES SILVA

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

ROBERTO ROGES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A

Terceiros interessados

Processo

0714884-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

APARECIDO DO CARMO VALCACIO

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A

Polo Passivo

MARIFLOR MAIA BEZERRA DE JESUS

MARCIO CANDIDO DE JESUS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A

Terceiros interessados

Processo

0741943-96.2024.8.07.0016

Número de ordem

45

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

C. R. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A

JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA - DF9405-A

Polo Passivo

N. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0722413-65.2022.8.07.0020

Número de ordem

46

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIA TORRES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A

LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE - DF32446-A

Polo Passivo

FLAVIO SARAIVA FEITOSA

LASALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

DANIEL RODRIGUES CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A

SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A

LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE - DF32446-A

Terceiros interessados

Processo

0713172-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BSB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A

Polo Passivo

PAULO ESTEVAO FRANCA SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713895-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEDER NUNES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A

Terceiros interessados

Processo

0737135-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DIVINO CAVALHEIRO LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

JADHER SOUZA LEITE - DF49532-A

Polo Passivo

JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO - DF5227-A

Terceiros interessados

Processo

0717601-32.2025.8.07.0001

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Polo Passivo

ALEXANDRE LACERDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A

Terceiros interessados

Processo

0731351-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

51

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EDSON MUNDIM FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS18660-A

Terceiros interessados

Processo

0707772-27.2021.8.07.0014

Número de ordem

52

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARIO SERGIO PESSOA PAIVA

MARILIA DE CASTRO DOURADO PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Polo Passivo

THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO

KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO

MICHELLE DA COSTA TAVARES

CARLOS JOSE SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A

Terceiros interessados

Processo

0726537-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0730872-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

M. B. D. J. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

Polo Passivo

A. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0733473-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ CARLOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0709432-95.2021.8.07.0001

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LUCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS EIRELI - EPP

LUCIA MARIA DE CARVALHO SANTOS

ANTONIO JORGE DE LIMA BOUERES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ PAULO FERREIRA - DF7573-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Terceiros interessados

Processo

0711617-67.2025.8.07.0001

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

FABIANA PIMENTEL CASTRO

ADAM MICHAEL FRANCIS

A. K. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA - DF19604-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731793-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELEN SANDRA ROSA PRATTI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0740086-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARCIO PAULO CORSETTI

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING

ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A

Terceiros interessados

AS RESTAURANTE EIRELI

SOLANGE LISBOA CORSETTI

Processo

0735167-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ACACIO COSTA SILVA FILHO

MARIA ELZIMAR COSTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A

Polo Passivo

ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CR RODOPOULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A

Terceiros interessados

Processo

0735835-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

CLAUDIO CRISTIAN DE SOUZA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A

ISABELA DA SILVA HAMU - DF80368

Terceiros interessados

Processo

0711183-61.2024.8.07.0018

Número de ordem

62

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CLEONICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0728771-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

63

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE DIMAS DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A

Polo Passivo

SOLANGE MARIA CUNHA

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA - SP302625

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Processo

0706169-29.2024.8.07.0008

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ANTONIO EVANDRO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ CARLOS DA COSTA - DF25133-A

Terceiros interessados

Processo

0712444-25.2023.8.07.0009

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

REGINA CELIA OLIVEIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Terceiros interessados

Processo

0736383-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

NORAILMA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0726824-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LUCIANO DOS REIS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A

Polo Passivo

MACIEL BARBOSA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS DE SOUZA MANZI CRISOSTOMO - DF78824-A

Terceiros interessados

Processo

0725374-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

D. D. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G. G. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DAS GRACAS DA CUNHA JUNIOR - DF68791-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737821-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LAURICE LOURENCO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A

Terceiros interessados

Processo

0725386-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FRANCISCO TIAGO DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A

NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A

Polo Passivo

HORIDEA STHEFANE LACERDA MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0735883-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MANOEL FERNANDES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES - RN397-A

Polo Passivo

RAIZEN S.A.

RAIZEN SABBA CONVENIENCIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Raizen S.A.

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A

HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A

Terceiros interessados

Processo

0731818-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Terceiros interessados

Processo

0711085-88.2024.8.07.0014

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GABRIELA GARDENNYA SOUSA VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiros interessados

Processo

0737575-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

JEISON AISLAN DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PASSOS FILHO - DF71812-A

Terceiros interessados

Processo

0712758-34.2024.8.07.0009

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

J. C. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702659-41.2025.8.07.0018

Número de ordem

76

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MARIA GERALDA LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ERNANE FERREIRA LEAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721954-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

77

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0724975-07.2022.8.07.0001

Número de ordem

78

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COGNA EDUCACAO S.A

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A

Polo Passivo

CENTRO OESTE - INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Terceiros interessados

SOE OPERACOES ESCOLARES S.A.

Processo

0727537-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

S. P. R. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A

Polo Passivo

L. D. P. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO FILHO DE SOUSA FERREIRA - DF55484

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0747551-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ROBERTO OZU

SADY LUIZ DENICOL

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A

Terceiros interessados

Processo

0704257-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOAO MARTINS RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701866-69.2024.8.07.0008

Número de ordem

82

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

F. S. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A

DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A

Polo Passivo

V. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730876-82.2024.8.07.0001

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOSE ALGACI DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0713444-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172

ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A

Terceiros interessados

Processo

0729090-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

85

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NATASHA SCHEID - RS121122

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0729199-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PAULO HIDETOSHI MORI

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706661-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FABIO LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708075-91.2023.8.07.0007

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO DE CASTRO PEREIRA - DF61373-A

ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - DF53492-A

Polo Passivo

VL CREDITOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDINALDO DA SILVA NASCIMENTO - DF50644-A

RAFAEL ISAIAS ANDRADE - DF53368-A

Terceiros interessados

Processo

0729937-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CALIXTO DAGUER NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A

CALIXTO DAGUER NETO - DF16675-A

Polo Passivo

DINAMICA ADMINISTRADORA DE PLANOS LTDA

FERNANDO RORIZ BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A

Terceiros interessados

Processo

0700940-63.2021.8.07.0018

Número de ordem

90

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ROSILENE DUARTE BARROS

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

VERA LUCIA ROSA FRAUZINO

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

MAXSUEL CORREIA DE QUEIROZ - DF54614-A

PRISCILA KEI SATO - DF40849-A

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A

DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA - DF30101-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

VERA LUCIA ROSA FRAUZINO

DOMINGOS TARQUINIO BERTTI

ROSILENE DUARTE BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

PRISCILA KEI SATO - DF40849-A

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A

LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A

DANIELA LOURENCO OLIVEIRA E SILVA - DF30101-A

MAXSUEL CORREIA DE QUEIROZ - DF54614-A

Terceiros interessados

Processo

0738497-36.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GRACIELLE MACEDO BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0752618-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712681-32.2023.8.07.0018

Número de ordem

93

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TITANIUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E IMPLANTES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA GONCALVES DOMINGOS - SP482587

MOACIR GUIRAO JUNIOR - SP215655-A

Terceiros interessados

Processo

0725396-02.2019.8.07.0001

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JULIANA PETRI MENDES

VALTER FERREIRA MENDES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JANAINA SALIM MAGALHAES - DF22639-A

Polo Passivo

VALTER FERREIRA MENDES JUNIOR

JULIANA PETRI MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JANAINA SALIM MAGALHAES - DF22639-A

Terceiros interessados

Processo

0752402-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VICTOR SOLANO CANDIDO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0749953-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

96

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIO TATUGAWA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0748199-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0752161-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CAMILA SOARES FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0750380-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

SONIA MARIA MACIEL PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0740214-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

100

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DAIANE LANGAMER DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0745169-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709319-55.2023.8.07.0007

Número de ordem

102

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MAURA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA SOARES MAGALHAES - DF68666-A

AMANDA TEREZA DA SILVA - DF72209-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB

Advogado(s) - Polo Passivo

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

Terceiros interessados

Processo

0004124-52.2017.8.07.0004

Número de ordem

103

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PAULO ROBERTO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A

Terceiros interessados

Processo

0735472-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SONIA BRAZ DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738027-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ADEMAR MELO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR - GO20861

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

Terceiros interessados

Processo

0735160-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MARCOS FRANCA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

ARMANDO PORTELA SANTOS - DF30298-A

SAMUEL SUAID - DF52958-A

Polo Passivo

MAISE MARQUES DE OLIVEIRA

EDILSON PEDROSA VALE

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ALESSANDRA DOS ANJOS MARTINS FERREIRA - DF59672

Terceiros interessados

Processo

0737595-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Polo Passivo

LOURIVAL ALVES MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELOVANI LORENZI - DF12477-S

Terceiros interessados

Processo

0738089-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GG EDUCACIONAL LTDA

AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE GRACIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO SIMIONATO ALVES - SP195990

Terceiros interessados

Processo

0737009-77.2023.8.07.0001

Número de ordem

109

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GISELLE DIVINA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A

DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S

GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A

Polo Passivo

RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Terceiros interessados

Processo

0740266-84.2021.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700225-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

JOSE EUGENIO DA SILVA NEIVA

MARIA DE LOURDES CARVALHO NEIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A

Terceiros interessados

Processo

0701795-52.2024.8.07.0013

Número de ordem

112

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

V. V. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0706243-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

113

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Polo Passivo

SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - DF56105-A

EDYLLA MARIA LIMA PIRES DE OLIVEIRA - DF11574-A

Terceiros interessados

Processo

0712194-16.2023.8.07.0001

Número de ordem

114

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DREIDE BARROS DA CONCEICAO - DF35434-A

ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A

Polo Passivo

PLASTIKA BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A

Terceiros interessados

LUCAS ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA

Processo

0700684-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

115

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA - BA14144-A

Polo Passivo

ANDRESSA NUNES CHOMA

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

COGNA EDUCACAO S.A

JANES JOYCE CAMARA CARVALHO - DF69373-A

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A

Terceiros interessados

Processo

0704070-24.2022.8.07.0019

Número de ordem

116

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GISLEIDE STEFANI DE SOUSA NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

Terceiros interessados

Processo

0747159-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDINARA KUNZ E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0751784-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDREIA CAMPOS TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

Terceiros interessados

Processo

0753754-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRO DOS REIS DAMIAO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0752905-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

Polo Passivo

GUSTAVO MARQUES MENDONCA

MONICA DIAS DE LIMA

RGM REPRESENTACAO COMERCIAL DE AUTOMOTORES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS - DF53026-A

Terceiros interessados

Processo

0030529-54.2015.8.07.0018

Número de ordem

121

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A

JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

Terceiros interessados

Processo

0008986-24.2017.8.07.0018

Número de ordem

122

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A

MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A

IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A

LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A

MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A

EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF33510-A

IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

LUIZ AFONSO COSTA DE MEDEIROS - DF6553-A

Terceiros interessados

Processo

0711450-02.2020.8.07.0009

Número de ordem

123

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

MUNDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A

Terceiros interessados

Processo

0752837-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

PEDRO GOMES DA SILVA

PEDRO GUILHERME BRANDAO

PEDRO HENRIQUE SANTANA

PEDRO INACIO GONCALVES

PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO

PEDRO LUIZ DOS SANTOS

PEDRO MENDES DE LUCENA

PEDRO SANTOS

PEDRO URSINO DA SILVA

PEDROMIRO ARAUJO BARRETO

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Processo

0718520-89.2023.8.07.0001

Número de ordem

125

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA LUIZA DALLEDONE MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0709485-52.2021.8.07.0009

Número de ordem

126

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

F. C. R. A. D. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. A. D. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA - DF25441-A

Terceiros interessados

Processo

0729253-17.2023.8.07.0001

Número de ordem

127

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARLOS ANDRE TAVARES PAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DE CARVALHO MARINS - GO58265-A

Polo Passivo

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR20738-A

Terceiros interessados

Processo

0705202-64.2022.8.07.0004

Número de ordem

128

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

IOLANDA ELISIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0707938-33.2023.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARLOS GOMES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743637-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ELOIZIA NEVES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0700211-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOAO EDUARDO GUINLE GENTIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO - CE10549

Polo Passivo

KALEL PINATO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDNA PINATO - DF38008-A

PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A

FLAVIA PERRONI FEDEL - DF78071

Terceiros interessados

Processo

0742733-62.2023.8.07.0001

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JOAO VALMIR TRAJANO

Advogado(s) - Polo Ativo

AGNES GELCI SIMOES PIRES - RS54357-A

FRANCIELE ZWETSCH - RS109850-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0712369-34.2019.8.07.0006

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

MARCIO ROBERTO CIRINO DE PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO ROBERTO CIRINO DE PAIVA - DF60247-A

LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA - DF49642-A

IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA - DF50666-A

Terceiros interessados

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS

Processo

0760184-26.2021.8.07.0016

Número de ordem

134

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCIO LUIZ DE FIGUEIREDO

VANDERLUCIA NUNES BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO LUIZ DE FIGUEIREDO - DF23444-A

Terceiros interessados

Processo

0721507-38.2022.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANA PAULA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0715446-30.2023.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738155-56.2023.8.07.0001

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SANDRA HELENA THIESEN RIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAUJO - DF33069-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO D

Advogado(s) - Polo Passivo

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A

Terceiros interessados

Processo

0711725-27.2024.8.07.0003

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ALESSANDRO EVANGELISTA BARROS LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRO EVANGELISTA BARROS LOPES - DF61387-A

ROBSON MENDES RODRIGUES - DF58133-A

Terceiros interessados

Processo

0746351-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

139

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LEONEL, GENTILIN & MARCAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

Polo Passivo

ALBERTO DOS SANTOS LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA DA SILVA CUNHA - DF31190-A

SERGIO FERREIRA TAMANINI - DF26350-A

Terceiros interessados

Processo

0716348-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

MIRAMAR FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A

Polo Passivo

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A

ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A

Terceiros interessados

Processo

0009681-05.2012.8.07.0001

Número de ordem

141

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANDRE GAMA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A

Polo Passivo

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE VIEIRA - DF27565-A

Terceiros interessados

Processo

0740022-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOCILENE MORAIS BEZERRA BELEM

Advogado(s) - Polo Ativo

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A

Polo Passivo

ISAIAS RAIMUNDO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

HORACIO EDUARDO GOMES VALE - DF18092-A

Terceiros interessados

Processo

0720520-85.2025.8.07.0003

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

LEANDRO FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710072-75.2024.8.07.0007

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

RAFAEL FERNANDES DA SILVA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A

Polo Passivo

L D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0732839-28.2024.8.07.0001

Número de ordem

145

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A

MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A

ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A

Polo Passivo

PEDRO RAPHAEL ROCHA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES - CE39169

Terceiros interessados

Processo

0733480-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A

Advogado(s) - Polo Ativo

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF26871-A

Terceiros interessados

Processo

0740163-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E

Polo Passivo

ANDREA LOPES DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE RAMOS DO CARMO - DF61523-A

Terceiros interessados

Processo

0714577-76.2024.8.07.0018

Número de ordem

148

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALDECY RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiros interessados

Processo

0713222-10.2023.8.07.0004

Número de ordem

149

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SAMANTA DOS SANTOS ESTEVAM

IGOR THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357

EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR - DF72099-A

BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A

ANA JULIE OLIVEIRA DA SILVA VERISSIMO - DF80439

Polo Passivo

ANNA KARLA DA SILVA LOURENCO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO GONCALVES DE SANTANA - DF68757

GABRIEL GARCIA PARAIZO DE ALBUQUERQUE - DF69851-A

ADHEMAR DA COSTA FUJICHIMA - DF79980

Terceiros interessados

Processo

0717609-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

150

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CARLA CRISTINA CAMELO FERNANDES

I. A. F. L.

H. A. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251

Polo Passivo

ASSOC. DE ESPORTE E LAZER DOS SUBTENENTES E SARG. DO EXERC. EM BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAUJO - DF33146-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700805-92.2023.8.07.0014

Número de ordem

151

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RODRIGO FAUSTINO DE ARAUJO LIMA

ANDREA TAVARES GRANGEIRO FAUSTINO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

GABRIEL DE AGUIAR AVELINO DA SILVA - DF61278-A

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiros interessados

Processo

0793338-30.2024.8.07.0016

Número de ordem

152

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FABIO LUIZ MORAIS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

VITORIA RESIO DE CARVALHO - TO11.383

Polo Passivo

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A

RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

Terceiros interessados

Processo

0707667-69.2024.8.07.0006

Número de ordem

153

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO ALVES DA SILVA FILHO - DF9070-A

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726768-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DANIELLE MESSIAS DE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A

Polo Passivo

CENTRO VETERINARIO AGUAS CLARAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A

Terceiros interessados

Processo

0718422-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VALERIA MIRANDA DE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

Terceiros interessados

Processo

0730076-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SONIA MARIA FALCAO LEMES

SONIA MARIA FERRAZ

SONIA MARIA FERREIRA JINKINGS

SONIA MARIA GUERRA MADEIRA

SONIA MARIA MEDEIROS DA SILVA

STELA SILVA BARROS

SUELENE VESCI VIEIRA

STELLA MARIA MAGALHAES DE PAIVA

SUCENA ELIAS SALOMAO PELLES

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Processo

0738049-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NICANOR TEODORO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0736835-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ARTUR FRANCO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0718003-96.2024.8.07.0018

Número de ordem

159

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOSE RONALDO DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

ORLEI DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737708-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EULINA DA COSTA SANTOS BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA - DF24558-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO TREVO I

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO FLAVIO ARAUJO DE ALMEIDA - DF21827-A

JOAO BATISTA DE ALMEIDA - DF8102-A

Terceiros interessados

Processo

0704459-59.2024.8.07.0012

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

M. N. A.

S. M. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIVALDO SILVA SANTOS - DF58734-A

DOCK DENILCES TELES GONCALVES - DF39415-A

Polo Passivo

S. M. D. C.

M. N. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DOCK DENILCES TELES GONCALVES - DF39415-A

MARIVALDO SILVA SANTOS - DF58734-A

Terceiros interessados

Processo

0730446-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

162

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EVANILDO LUCAS DINIZ

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

HORACIO JORGE MACEDO NETO

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

EVANILDO LUCAS DINIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Terceiros interessados

Processo

0709897-52.2022.8.07.0007

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDMUNDO SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR - DF12873-A

DOUGLAS NASCIMENTO LIMA - DF29420-A

JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A

Polo Passivo

APARECIDA CLEUDA GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A

FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA - DF50910-A

Terceiros interessados

Processo

0716137-70.2025.8.07.0001

Número de ordem

164

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

HOSANA LUIZ DE FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A

Terceiros interessados

Processo

0714193-33.2025.8.07.0001

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

OTAVIANO PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Terceiros interessados

Processo

0731215-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SEEL SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702750-61.2025.8.07.0009

Número de ordem

167

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ADRIELE SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

Terceiros interessados

Processo

0731514-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GLAUCIA FARANI VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A

Terceiros interessados

Processo

0744823-09.2024.8.07.0001

Número de ordem

169

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RAISA BARCELLOS MARINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA PEREIRA DA SILVA NEVES - DF46212-A

INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Processo

0717483-72.2024.8.07.0007

Número de ordem

170

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Polo Passivo

FELIPE CAMPOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706009-04.2024.8.07.0008

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

B. W. D. S. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA DE ASSIS SA - DF66222-A

LUCAS DE LIMA SANDES - DF66458-A

Polo Passivo

K. D. C. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A

Terceiros interessados

Processo

0705011-54.2024.8.07.0002

Número de ordem

172

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034

LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CREDITO DO PLANALTO CENTRAL LTDA

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

MARIA DILMA RODRIGUES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A

FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA - GO22198

GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO - DF41690-A

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A

GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR - GO25637

LYNCOLN DE SOUZA SAMPAIO - GO34821

NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034

LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

Terceiros interessados

Processo

0706780-86.2023.8.07.0017

Número de ordem

173

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUCAS VINICIUS SA DE SOUZA

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Polo Passivo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

LUCAS VINICIUS SA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A

Terceiros interessados

Processo

0732559-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FATIMA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A

MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A

Polo Passivo

KLERISTON ALMEIDA SARAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725402-10.2023.8.07.0020

Número de ordem

175

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A

Polo Passivo

JAQUELINE VELOSO DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB - RS98915

Terceiros interessados

Processo

0702273-47.2025.8.07.0006

Número de ordem

176

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

C. A. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A

Polo Passivo

P. S. B.

M. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895

VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A

JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740758-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARCOS AURELIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009

JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949

Terceiros interessados

Processo

0738419-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO - SP313000

Polo Passivo

DRILLS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A

Terceiros interessados

Processo

0726296-09.2024.8.07.0001

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUZA

ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A

Polo Passivo

GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUZA

BANCO BRADESCO S.A.

ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0707591-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

180

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SEK ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

VETTORE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

SEK ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA DE AMORIM SANTOS - DF73623

GABRIEL RIBEIRO MENDES ASSUNCAO - DF73729

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A

Terceiros interessados

Processo

0705936-48.2023.8.07.0014

Número de ordem

181

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUIZ FELLIPE DE BRITTO MARTINS DOS SANTOS

VITOR PEREIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LAURA FREITAS CAMPOS - DF70279-A

Polo Passivo

VITOR PEREIRA GONCALVES

LUIZ FELLIPE DE BRITTO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LAURA FREITAS CAMPOS - DF70279-A

Terceiros interessados

Processo

0731884-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RONNE NUNES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLEONILDA FROTA VALVERDE

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097

NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A

Terceiros interessados

Processo

0740205-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SERGIO LUIZ SOARES DE PAULA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A

Polo Passivo

JESSICA TEIXEIRA MAGNO

Advogado(s) - Polo Passivo

MIRLLA PIRES REIS - DF62439-A

Terceiros interessados

Processo

0729609-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A

Polo Passivo

DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP

JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO

MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A

Terceiros interessados

Processo

0737806-13.2024.8.07.0003

Número de ordem

185

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ERICK VINICIUS ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A

BRUNO MIGUEL PERASSA DE MEDEIROS - SP503782

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEI CALDERON - SP114904-A

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887-A

Terceiros interessados

Processo

0737836-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

D. A. E. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Polo Passivo

A. C. T. E.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A

Terceiros interessados

Processo

0701076-38.2022.8.07.0014

Número de ordem

187

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ADILSON DA SILVA MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANDRA MARIA COSTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A

Terceiros interessados

Processo

0728426-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

GLAUCIA LUZIA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

ANDRE DE SOUSA E SILVA - DF23155-A

Polo Passivo

GLAUCIA LUZIA TEIXEIRA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO ALFA S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASIL

LUCIANA NUNES RABELO - DF28430-A

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

ANDRE DE SOUSA E SILVA - DF23155-A

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0757556-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ISABELA FERNANDA DE SOUZA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0725860-90.2024.8.07.0020

Número de ordem

190

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AGK TOGNOLI PESQUISAS DE MERCADO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAINA ISABELLE FEBRAIO COHEN - SP440978

FABIO BISKER - SP129669

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Processo

0742756-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

191

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

Polo Passivo

WAGNER ROSA DE ALMEIDA

MARIA HELENA TELES LEAO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA OLIVEIRA DE MAYA VIANA - DF51267-A

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A

Terceiros interessados

Brasília - DF, 16 de outubro de 2025.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

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Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - 2VCACL E-mail: [email protected] Número do processo: 0710692-48.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 22/08/2024 13:00, na Sala

7 - NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec7_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:

1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento;

2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável;

3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação;

4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto;

5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência;

6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência;

7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login.

8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h.

9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão. Águas Claras/DF, 8 de julho de 2024. LUSALETE DA CONCEICAO PIRES SILVA Servidor Geral

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Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatário: CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado: RAFAELA BRITO SILVA (OAB 44738/DF)

Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para: a) juntar o comprovante de pagamento das custas iniciais; b) juntar o documento pessoal do representante da Associação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se. Intime-se.

0710692-48.2024.8.07.0020

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