26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (21/08/2025 A 28/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 21 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0741885-15.2022.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
CELIA REGINA MENDES TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705911-28.2024.8.07.0005
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo
B. M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILA THOMAS
Processo
0711243-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
ANA PAULA CAMPOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701079-75.2022.8.07.0019
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
MARINEIDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA PAULA MORAIS DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0711657-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
GABRIEL CHIRALLI MOREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721075-50.2021.8.07.0001
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAROLINE SOBRINHO VALENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0701365-85.2024.8.07.0018
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE ROBERTO DE LIMA SANTOS
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
THIAGO BORGES DE OLIVEIRA - GO31993
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MILKA GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0711685-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo
PNEUS VIA NOBRE LTDA
SERGIO CARLOS FERREIRA FILHO
SERGIO CARLOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR - GO27666
JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR - GO24808
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713205-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RSP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742011-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (7661)
Inadimplemento (7691)
Remuneração (10203)
Polo Ativo
RUFINA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DF59411-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735643-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
ASSOCIACAO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTICA AVALIADORES FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo
EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0748398-25.2024.8.07.0001
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo
JOAO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO ALVES MUNIZ - SP510567
Polo Passivo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA - DF43494-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0709080-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MV CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
EBENEZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA - GO15119-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715662-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GUILHERME TEIXEIRA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722722-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
FRANCISCO WILLIAM DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
CAMILA VITORIA GARCIA FERNANDES DE SOUZA - DF78058
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0714361-12.2024.8.07.0020
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Indenização por Dano Moral (7779)
Oncológico (12496)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
TEODORIO GONCALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIALUANA LARISSA LOUP - DF70433
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR DOS SANTOS SILVA - RJ188498
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0712908-33.2024.8.07.0003
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715)
Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
FRANCISCA COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0715910-63.2024.8.07.0018
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
FRANCISCO JOELSON SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0714430-14.2023.8.07.0009
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
JOSE EDVAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
ELLEN GARCIA FERREIRA - DF72852-A
Polo Passivo
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO GMAC S.A.
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDSON LIMA COSTA
Processo
0704226-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Polo Passivo
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716906-26.2022.8.07.0020
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
NEEMIAS DA CUNHA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALMEIDA PESSOA - DF56484-A
LUDMILLA DE SOUZA CAMPOS - DF32628-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BRUNA FROTA ALVESESTHER NOIA DE MIRANDA GULARTFERNANDA TAMIRES DE SOUZA FERNANDESARIANE SILVEIRA LOPESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0718059-83.2024.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Polo Passivo
LIRIA LIS GUIMARAES LIMA
KARLA DE CASTRO ARANTES DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0723309-34.2023.8.07.0001
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
AMANDA MOREIRA DALPRA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Polo Passivo
DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0754804-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
C. L. D. S. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
Polo Passivo
B. B. D. B. S.
B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736419-60.2024.8.07.0003
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
VINICIUS LOPES SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0707718-44.2024.8.07.0018
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
LILIAN RODRIGUES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0751129-91.2024.8.07.0001
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
ANA CAROLINA LOPES ANGELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0701352-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mandato (9594)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
DALVANIS ROSA DE SOUZA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo
OSCALINA ROSA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748642-51.2024.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0721993-95.2024.8.07.0018
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo
DROGARIA SAO PAULO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DROGARIAS PACHECO S/A
ALDO DE PAULA JUNIOR - SP174480
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0034967-98.2011.8.07.0007
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MARIA JOSE DE OLIVEIRA LARA
MANOEL MESSIAS DE JESUS
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS
LUCI DALVA OLIVEIRA DA SILVA
SIDERLEY DOS REIS SOUZA
ALESSANDRA MARA SOUZA SOARES
TATIANE TEIXEIRA DE JESUS
SIDNEY DOS REIS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA IDA SOUSA LARA - GO30647-A
Polo Passivo
ERIVAN OLIVEIRA DE JESUS
ADRIANA TEIXEIRA DE JESUS
ESPÓLIO DE ADRIELLE TEIXEIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo
0705672-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Litigância de MÁ-FÉ (8865)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
FILLIPE SOARES DALL ORA - DF60872-A
MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO - DF76172
D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS - DF6685-A
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK - DF9263-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK
JOSE DEOLINDO MASCARENHAS MENCK
JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK
MARTHA CHRISTINA MASCARENHAS MENCK
JOSE MENCK
MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE THEODORO MASCARENHAS MENCK - DF6271
FATIMA ISABEL VIRGILINA MASCARENHAS MENCK - DF9263-A
D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS - DF6685-A
CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA - DF46274-A
MATHEUS MENCK PFEIFER MACEDO - DF76172
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
FILLIPE SOARES DALL ORA - DF60872-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710868-09.2023.8.07.0005
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Marca (4680)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUILHERME LUDKE - SP464685-A
Polo Passivo
ALEXANDRE MARTINS DE PAULA NETO 118.***.***-82
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL TOLEDO REZENDE - MG207046
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0023833-65.2016.8.07.0018
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PONTES & PORTELLA NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SA PONTES - DF32681-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WESLEY FERREIRA PASSOS
Processo
0701688-11.2024.8.07.0012
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA TELES MARTINS - DF71929
LUZINETE PEREIRA DA SILVA - DF76267
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN
Processo
0714933-42.2022.8.07.0018
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
QUENIA FITIA DE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOSALEXANDRE FONSECA SANTOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0765913-62.2023.8.07.0016
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alimentos (5779)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo
S. F. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYRON KARLOS DE AZEVEDO VALENTIM DOS SANTOS - DF48648-A
Polo Passivo
R. F. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo
0728483-29.2020.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
LUCAS PASTORE
CLEITON LIMA DE MENEZES
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
Polo Passivo
DANILO JOSE BERNARDO GUINHONI
LUCAS PASTORE
CLEITON LIMA DE MENEZES
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
TIAGO PERBONI
RENATO PERBONI
Advogado(s) - Polo Passivo
DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
GABRIELA MACHADO RENNO - GO59362-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF63103-A
PAULO SERGIO HILARIO VAZ - DF13834-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - PE03355-S
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA - DF63103-A
PAULO SERGIO HILARIO VAZ - DF13834-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - PE03355-S
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0009169-42.2000.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIO BUANI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0712579-10.2023.8.07.0018
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
SAENCO - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
DIEGO DE SOUSA PAULINO - CE37270-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0702645-91.2024.8.07.0018
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0746901-62.2023.8.07.0016
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
ALLANA GRASIELLE BATISTA COSTA RAMOS - DF78514
Polo Passivo
CRIZOJONIO DE AGUIAR DANTAS
RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR NETO
GEOVANI PAULO DE AGUIAR
ELANDIA DE AGUIAR SILVA
VANDERLUCIA MARIA DE AGUIAR
MARIA NEUSA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo
0701415-42.2023.8.07.0020
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
HOME CAMA, MESA E BANHO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LUIZ TAVANO - SP173965-A
Polo Passivo
PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MIGUEL ROBERTO DA SILVA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0710071-05.2024.8.07.0003
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JANE DE MELO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA - DF49673-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0724820-49.2023.8.07.0007
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
JR CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A
CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo
0701028-77.2025.8.07.0013
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. E. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0757998-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
W. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ADRIAN GRAMAJO - DF60720-A
Polo Passivo
I. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo
0702114-22.2021.8.07.0014
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SAMIRAH CHRISTINE CORTES VIEIRA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A
Polo Passivo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0742480-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
GEANE PEREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0736129-45.2024.8.07.0003
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo
JUCARA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0715879-85.2024.8.07.0004
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SILVA - DF66027-A
Polo Passivo
A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0715563-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
YURI FERREIRA DE MORAES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR - RN7834-A
RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A
Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714809-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
JULIANE ARAGAO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo
THIAGO DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718704-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
T. E. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0717245-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
VINICIUS TAREK FILIU BRAGA
LUMA DAYANE DE CARVALHO FILIU BRAGA
YASMINN DE CARVALHO FILIU BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS - DF63842-A
Polo Passivo
ANGELICA DO NASCIMENTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MONTENEGRO DOS REIS - DF63772-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CAIO VINICIUS CAETANO BRAGALUCAS VINICIUS CAETANO BRAGAALEANDRO SOARES FERNANDES DE SOUSA REISMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702328-47.2024.8.07.0001
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Associação (4897)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMARA RIBEIRO DE BARROS - SC31001
KAYO CESAR MEDEIROS DE SOUZA - DF56093-A
Polo Passivo
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
DARCI RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAYO CESAR MEDEIROS DE SOUZA - DF56093-A
TAMARA RIBEIRO DE BARROS - SC31001
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0710639-09.2024.8.07.0007
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo
CAIXA BENEFICENTE DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0700434-92.2018.8.07.0018
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TUTTI FRUTTI COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DF20301-A
BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo
0724727-70.2024.8.07.0001
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oncológico (12496)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Leito de enfermaria / leito oncológico (12505)
Polo Ativo
TATIANA NAZARE CRISPIM GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0719456-74.2024.8.07.0003
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
LARISSA DE AZEVEDO FRANCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - DF67297-A
Polo Passivo
MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGAZINE LUIZA S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BENILDO RAIMUNDO DO REGOHUDSON SILVA FERREIRA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0714981-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
CYNTHIA BYAR BECKMAN SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo
CONDOMINIO JARDINS DOS MURICIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739616-29.2024.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LARISSA DIAS ARQUITETURA S/S LTDA
GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A
FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A
OTAVIO AUGUSTO BARBOSA - DF01306
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo
GRACE CORREA PEREIRA MAIA
LARISSA DIAS ARQUITETURA S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0716038-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
SOLUCOES PSICORH LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752382-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
Polo Passivo
JOAO JOSE DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742541-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728650-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa por ED Protelatórios (13011)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR MOREIRA DE CARVALHO - GO54196-A
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741134-57.2024.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Taxa SELIC (10687)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745129-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700066-73.2024.8.07.0018
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Aposentadoria (10254)
Invalidez Permanente (10255)
Polo Ativo
MARLUCIA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0708927-48.2024.8.07.0018
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
FRANCISCA ALVES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ERICK VINICIUS MESQUITA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0714742-20.2024.8.07.0020
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Polo Passivo
LUIZ CARLOS NUNES DE QUEIROZ
MARIA DE FATIMA SILVA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MELIZA SILVA DE OLIVEIRA - DF48059-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0712888-07.2022.8.07.0005
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ABEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBIANI RIBEIRO DA SILVA - GO69917
MARINA FAGUNDES FARIA - GO59912
Polo Passivo
RODRIGO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0720437-12.2024.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
LORENA GONCALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO ROLIM DA SILVA NETO - DF60947-A
Polo Passivo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER PESSOA VIEIRA
"POLLYANNA LEONIS LOPES
Processo
0707466-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
ANA KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo
JULLIANO MATHEUS TADDEO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702037-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo
JURACY GONCALVES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS OLIVEIRA DE AMORIM NETO - DF24524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700732-65.2024.8.07.0021
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo
LUCICLEIA MENDES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo
0703162-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
R. T. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705084-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
FRANCISCO CAVALCANTE FRANCO
SARAH SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A
Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706302-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Custas (10658)
Polo Ativo
CREDILLY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VIEIRA DE ABREU ALMEIDA - RJ247085
Polo Passivo
CLAUDENICE BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706770-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
S R M SERVICOS RURAIS MECANIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A
Polo Passivo
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721945-55.2022.8.07.0003
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JONATAS CARMO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PEDRO EDUARDO AMARAL NOVAES
CARLOS ANTONIO DE MELO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0707760-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
ANA CRISTINA COSTA DAGHER
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
Polo Passivo
LUIZ CARLOS AGUIAR DE SA 805.***.***-87
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705167-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705137-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem Público (13364)
Polo Ativo
JURACI CARRARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701706-44.2024.8.07.0008
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
LUCAS SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0702190-47.2024.8.07.0012
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
S. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0700119-50.2025.8.07.0008
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
PAULO FRANCISCO DE QUEIROZ CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0706946-17.2024.8.07.0007
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
Polo Passivo
THAIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA BARBOSA
MARIA DAS NEVES CARNEIRO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0708981-76.2022.8.07.0020
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
HELIE BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BIANCA SCONZA PORTO - SP187471-A
RICARDO TAHAN - SP188590-A
Polo Passivo
KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
HELIE BORGES DE OLIVEIRA
ACEL TURISMO EIRELI
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - DF49187-A
BIANCA SCONZA PORTO - SP187471-A
RICARDO TAHAN - SP188590-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Prefeitura de Porto Ferreira / SP
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0712291-55.2024.8.07.0009
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
MARCIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDSON LIMA COSTA
Processo
0707759-41.2024.8.07.0008
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
WANDERSON JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0713754-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
MARCILENE CARDOSO DE AQUINO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON FAHEL DA SILVA NETO - BA74645-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751767-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
LUCICLEIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704804-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nulidade (8919)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Penalidades (10428)
Polo Ativo
INSTITUTO BRASIL ADENTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701735-85.2024.8.07.0011
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FULLBLESS EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Polo Passivo
CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP
CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS DIGITAL SS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0713074-60.2023.8.07.0016
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
IVANICE RODRIGUES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0711845-98.2019.8.07.0018
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EMERSON KLEBER FELIX CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
JOSE EDSON CUSTODIO
EDILSON CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0712345-52.2023.8.07.0010
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
ANDREZA DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DOS SANTOS - GO64241-A
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
Polo Passivo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0704010-38.2023.8.07.0012
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
EDNALDO NASCIMENTO CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ARACI MENDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0715553-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo
DIDIA CRISTIAN PEREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BERNARDO BUOSI
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0039997-90.2011.8.07.0015
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRASILIA LOCAL MODA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0754421-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
DEIVISSON JUNIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0715737-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Crédito Complementar (10680)
Polo Ativo
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo
MARLECIO BATISTA PEREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718909-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Casamento (5808)
Dissolução (7664)
Polo Ativo
E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Polo Passivo
A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716139-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ROGERIO NICOLOSI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747340-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
BIANCA SILVA PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0717375-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
C. E. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo
N. C. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726621-18.2023.8.07.0001
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
TALLES AUGUSTO VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0715682-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Arrematação (13067)
Polo Ativo
CELSO HENRIQUE BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON ESMERALDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704895-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adoção de Maior (7671)
Polo Ativo
J. O. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
Polo Passivo
C. F. D. S. R. C. C. C. F. D. S.
G. A. F.
H. A. D. S.
M. D. C. F.
N. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733841-27.2024.8.07.0003
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo
RODRIGO HENRIQUE FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0712637-30.2024.8.07.0001
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER - RS93709-A
PEDRO PORTELLA NUNES - DF32562-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Polo Passivo
UNIDAS LOCADORA S.A.
STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER - RS93709-A
PEDRO PORTELLA NUNES - DF32562-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0713099-33.2024.8.07.0018
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nomeação (10239)
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
FILIPE EVANGELISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0753236-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
KAMILLA SANTOS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Polo Passivo
COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN DE ALMEIDA JUNIOR - DF39485-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736874-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Decretação de Ofício (10548)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
LUCIANO BARROS DE AZEEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703129-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Taxa SELIC (10687)
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIZ ALFREDO NONATO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704867-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo
COMERCIAL JP LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752788-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
JULIANE BRITO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703285-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Posse (10444)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
CLEIDE MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS
FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA LOPES MELLO - DF73839-A
MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA - GO40744-A
Polo Passivo
AJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
JACIARA JONAS GONCALVES DE CASTRO
ALVARO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR
SANTO ANTONIO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA MILAGRE - DF69035-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710348-61.2023.8.07.0001
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA - DF36027-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0712710-59.2025.8.07.0003
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
ADERBAL MARTINS DA CUNHA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0711790-85.2025.8.07.0003
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0711931-58.2022.8.07.0020
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
WALLIS GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A
Polo Passivo
LUIZ DO COUTO JUNIOR
BIANCA CRISTINA DE PAULO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
TATIELLE DE JESUS CARRIJO - DF61520-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0705042-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Modificação ou Alteração do Pedido (8941)
Polo Ativo
ARMAZENS COLTIVARE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - MT3047/O
DANIEL BATISTA DE AGUIAR - MT3537/O
CHARLY HOEGER - MT12668/O
Polo Passivo
MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MACIFE AGROPECUARIA COMERCIO E INDUSTRIA SA
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
ERIKA LUANA MENEGAT ABREU - MT30673-A
RHANDELL BEDIM LOUZADA - MT9266-A
CASSIO MARTINS FATURETO - MG99526-A
DANIEL CAVALCANTI DANTAS - MG99533-A
MELQUESEDEQUE MIRANDA FERREIRA - MT30672/O
Terceiro(s) Interessado(s)
UENDEL HILLEBRAND DE MATOSMARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719999-32.2024.8.07.0018
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0749283-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JORGE VANDERLI MENDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713777-27.2023.8.07.0004
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0712597-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
GILMAR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
FLAVIO JULIO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0764600-32.2024.8.07.0016
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
A. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo
L. A. D. L. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0711389-29.2024.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
RAYNARA IHASMYNE DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0744332-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA MARIA NERIS ALVES RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710091-79.2023.8.07.0019
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
VALMIR SIQUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0705946-38.2022.8.07.0011
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
REJANE SCHEID NINAUT LUCENA BRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
Polo Passivo
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
GUSTAVO VARELA - DF20897-A
FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0713609-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Polo Ativo
PEDRO EMILIO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738390-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELZA MENDES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0013683-93.2014.8.07.0018
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAIS GRAFICA E EDITORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0701954-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
ISABELLA SILVA VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707157-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ISABELLA SILVA VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716354-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo
MANOEL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
PAULO ISIDORO DE JESUS - DF41075-A
Polo Passivo
JOAO JOSE DOS REIS
MARCELO DE SOUSA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735029-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Polo Passivo
MARIA CECILIA DA SILVA SISCONETTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA - BA59756-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0738782-02.2019.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
FRANCISCA DE CARVALHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0717292-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
Rosineide Francina Gouveia
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701000-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LUIZA MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA STEFANY PEREIRA GALVAO - DF63306-A
Polo Passivo
ALESSANDRA COELHO ASSIS
ADO DA ROCHA GOMES
A. C. A. FREIRE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737222-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oncológico (12496)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Polo Passivo
MARIA CECILIA DA SILVA SISCONETTO
CAIXA DE ASSISTENCIA OSWALDO CRUZ
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA - BA59756-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0716568-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
R. F. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ROLIM CERVEIRA - DF40610-A
Polo Passivo
S. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707453-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
JACQUELINE LONDE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710392-92.2024.8.07.0018
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
ELISSON RENE BOTTEGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SOUSA COELHO - SC60563-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ97822-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0702420-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MARLENE MARIA DE CASTRO
CEZAR DE CASTRO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES - MG123855
MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS - MG55092
ANA LAURA CAMPOS DIAS - MG172353
Polo Passivo
CASSIANO DE CASTRO
ANA CAROLINA DE JESUS CASTRO
JANDIRA FILOMENA DE JESUS
MARLI MARIA DE CASTRO RASO
MARCOS ANTONIO DE CASTRO
MARIA DAS DORES CASTRO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A
STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
ANA LAURA CAMPOS DIAS - MG172353
SIBELLE LARA RIBEIRO MACHADO - MG123853
MARIA TEREZA ALVARES DA SILVA CAMPOS - MG55092
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718363-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Depósito (9589)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
JULIANE ARAGAO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo
THIAGO DE MOURA BRAIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707729-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KATIA FABRICIA RIBEIRO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702316-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Busca e Apreensão de Menores (5801)
Polo Ativo
V. D. S. S.
K. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Polo Passivo
L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE - DF47100-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719297-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONARDO DE SOUZA MANSO
IRAMAR DE SOUZA MANSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0708809-90.2024.8.07.0012
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Polo Passivo
KALEB LOURES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0716973-53.2024.8.07.0009
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
LEANDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0714074-26.2022.8.07.0018
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
CLAUDIA MARIA GUEDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0749689-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Não padronizado (12495)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
RAFAELLA KUMAZAWA MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
OSWALDO SANTOS - MT21239/O-A
DOUGLAS FERREIRA LESCANO - MT19305/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0716071-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
NATALIA PESSOA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA PESSOA RIOS - DF68991-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716456-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BETACRUX SECURITIZADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO - RJ209427-A
Polo Passivo
PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA LTDA
ANTONIO JOSE AROUCA
RAUL BALDUINO DE SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715709-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
IDYANI SILVA SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WALDEMAR BISPO JUNIOR
JUCIELMA ARAUJO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751839-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
LETICIA SILVA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0724835-02.2024.8.07.0001
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
CLEYDSON ARIEL DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA DA SILVA LELIS FARIA - DF28342-A
FELIPE RENAN SOUSA LIMA - DF52250-A
Polo Passivo
MARCELO RENATO DA SILVA MIORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0701606-25.2025.8.07.0018
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
LUIZ SOUZA LIMA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0736845-72.2024.8.07.0003
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
LUCIENE ALVES GONZAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - PB32538
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - PB17231-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0715152-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
MARCO ANTONIO ELEUTERIO DE BARROS LIMA
SARVIA PASTOR DE BARROS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON GRAZZIANE CANELA SALES PAIXAO - MG105602-A
Polo Passivo
JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA FILHO
ANDREA MARIA ELEUTERIO DE BARROS LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752819-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo
M. F. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DE SOUZA MATOS - DF75105-A
JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA - DF50673-A
Polo Passivo
Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732891-52.2023.8.07.0003
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
RITA DE CASSIA DOS REIS SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713395-37.2023.8.07.0003
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
QUEILA DIAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA - DF77711-E
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0708723-38.2023.8.07.0018
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KAMILLO STENIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
CAMILA BARBOSA JUNQUEIRASIMONE CARVALHO ROZACANTIDIO LIMA VIEIRA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0705402-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
Polo Passivo
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702719-30.2023.8.07.0003
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
PAULO HENRIQUE DE SA - DF64294-A
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo
ALDAIR RODRIGUES MENDES
BENEDITA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0701037-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. C. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES - ES10997
Polo Passivo
G. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MISLEIDE DE SOUZA FERREIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO PAULO DAS NEVES
Processo
0749861-02.2024.8.07.0001
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Prescrição e Decadência (5632)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
HENRIQUE REIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0707866-57.2021.8.07.0019
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo
T. R. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo
Y. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
BARBARA OHANA MENDONCA LINHARESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0739368-63.2024.8.07.0001
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRUNO BACELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292
BRUNO HIDEKI CORRADO ONODA - SP472044
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0719995-91.2021.8.07.0020
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
S. P. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO FILHO DE SOUSA FERREIRA - DF55484
Polo Passivo
L. B. D. L.
G. C. M. B. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF26094-A
ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES - DF33867-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0704689-77.2024.8.07.0020
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Polo Passivo
CARLA EMMANUELLE SEARA GOMES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0700293-81.2024.8.07.0012
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
A. D. C. N. H. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo
V. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0715252-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
MAYRA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF30162-A
Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CAMILA MARINHO CAMARGO - DF41373-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714749-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo
BRUNO BORGES RABELO CANUTO
22.265.525 BRUNO BORGES RABELO CANUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO VIEIRA CANUTO - DF5844400A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703680-28.2024.8.07.0005
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
HELIANY HARRISON SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Polo Passivo
HELIANY HARRISON SILVA DIAS
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0716726-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo
DANIELA LUCIA SALAZAR DUTRA
DANIELA LUCIA SALAZAR DUTRA 539.***.***-00
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717067-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
FADIA MARIA WILSON ABE
Advogado(s) - Polo Passivo
FADIA MARIA WILSON ABE - SP149885-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702765-52.2024.8.07.0013
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo
J. M. M. R.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
J. M. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0747198-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. M. A.
P. C. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO TADEI - SP437594
RENATA TADEI - SP213033
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0722047-49.2023.8.07.0001
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
STEFANY RAYANNE LOPES AMORIM
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
STEFANY RAYANNE LOPES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0706773-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
CINTIA DE SOUSA GONCALVES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA - DF35229-A
Polo Passivo
CM REPRESENTACOES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH - SP107027
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700364-53.2023.8.07.0001
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
LUCIANA LIMA GIESELER
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA SAITO ARIMAR BATISTA - DF79307
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0726330-97.2023.8.07.0007
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
L. C. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIO NOBRE SOARES DE LIMA - DF63801-A
Polo Passivo
G. M. D. J. S.
M. V. M. D. J. S.
E. M. D. J. S.
S. M. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAGALI DELLAPE GOMES
Processo
0712240-17.2024.8.07.0018
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
CARLOS JUNIOR COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0725803-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
KATIMA MARIA FREITAS REIS VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo
JONIALDO PEREIRA CAVALCANTE CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0709430-11.2024.8.07.0005
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ITABIRAN RUBENS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
PAULO HENRIQUE CORREIA DA SILVA - DF46329-A
Polo Passivo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0715624-85.2024.8.07.0018
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
UNIAO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR KAPTEINAT LIMA - MS21224-A
DANIELLE NOEMI THOMAZ CRUZ - DF42447
Polo Passivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0737045-45.2021.8.07.0016
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO LUIZ BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0717180-76.2024.8.07.0001
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Posse (10444)
Polo Ativo
ALAIR ROBERTO DA COSTA
BULGADE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEUMA HELENA DOS SANTOS - MG0152614A
SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S
FELIPE MAIA SILVA - MG218561
EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES - MG162379
ANDRE SOARES BRANQUINHO - MG89298-A
Polo Passivo
BULGADE INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ALAIR ROBERTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES - MG162379
NEUMA HELENA DOS SANTOS - MG0152614A
SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S
FELIPE MAIA SILVA - MG218561
ANDRE SOARES BRANQUINHO - MG89298-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0718848-98.2023.8.07.0007
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0719545-16.2023.8.07.0009
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços Hospitalares (7775)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
Polo Passivo
PAULO LOURENCO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo
0704919-56.2023.8.07.0020
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
R. A. M.
F. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA - DF76759
KASSANDRA KELLY VIEIRA - DF28767-A
Polo Passivo
F. D. A. C.
R. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KASSANDRA KELLY VIEIRA - DF28767-A
LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA - DF76759
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0728508-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EVA MARIA DE SOUSA FARIAS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709407-09.2022.8.07.0014
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
JEANDERSON SILVA DOS SANTOS
PASTELARIA DO BETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
Polo Passivo
JOSE GLEISON PEREIRA DA SILVA
PASTELARIA DO BETO LTDA
JEANDERSON SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER - DF18225-A
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0726876-39.2024.8.07.0001
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
M. B. G. E. S.
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
M. B. G. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA - DF33290-A
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0709185-73.2024.8.07.0013
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo
R. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
NAYLLA SOUZA ASSUNCAOMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"REDIVALDO DIAS BARBOSA
"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
Processo
0733507-96.2024.8.07.0001
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Polo Ativo
C. R. S.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
C. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
SANDER ODORICIO DE LIMA - MS25236
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0739285-52.2021.8.07.0001
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ZILDA SERAFIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700367-51.2023.8.07.0019
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DALCI NUNES DOS SANTOS
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
Terceiro(s) Interessado(s)
CELIO ALVES PEREIRA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0730039-09.2024.8.07.0007
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
A. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A
Polo Passivo
A. C. N. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO - DF10962-A
CAROLINA DE SOUSA E SILVA - DF65184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701655-33.2024.8.07.0008
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
LUIZA NETA FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ECONOMIC CRED CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALBANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0706540-88.2023.8.07.0020
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
NIVIA MARIA DA CRUZ COSTA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
Polo Passivo
NIVIA MARIA DA CRUZ COSTA LEAL
LIVELO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - SP390309
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0706345-92.2021.8.07.0014
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE BRAZ SIQUEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A
VICTOR CORDEIRO DE LIMA - GO40891
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0738983-86.2022.8.07.0001
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Contratuais (13385)
Polo Ativo
JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO
ALEXANDRE MELO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA - CE35142
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
ALEXANDRE MELO SOARES - RS51040-A
Polo Passivo
ALEXANDRE MELO SOARES
JOSE EPIFANIO DE CARVALHO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA - DF40636-A
ALEXANDRE MELO SOARES - RS51040-A
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA - CE35142
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo
0755070-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
JOAO PEDRO PIRES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO TORRES REIS - RJ092957
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0706826-37.2025.8.07.0007
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
VANIA LUCIA LIMA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0715204-80.2024.8.07.0018
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo
NANCI CALAZANS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0710387-07.2023.8.07.0018
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Isenção (5915)
Repetição de indébito (6007)
Pagamento Indevido (7714)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FERRAZ DIAS - DF74286-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
FELLIPE LOUREIRO DE QUADROS GODINHOBRUNA CAROLINA LEMOS MOREIRA FRAGOSO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0710692-96.2024.8.07.0004
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
P. S. A. D. S.
D. J. D. S. C.
A. I. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. C. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DEIVID JUNIOR DE SOUSA CASTROAGATA ISADORA DE SOUSA CASTROMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0797258-12.2024.8.07.0016
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prisão Civil (10573)
Polo Ativo
G. M. D. A.
L. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
Polo Passivo
M. A. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo
0715091-23.2024.8.07.0020
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
VALTER LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0722402-25.2024.8.07.0001
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo
ROBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES - CE23968
FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA - CE23945
MARCOS PAULO DAMASCENO - CE25575
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0009079-09.2015.8.07.0001
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829-A
SUZANA FEITOSA CAVALCANTE - DF29814-A
Polo Passivo
BENONI FRANCISCO DE OLIVEIRA
CENTRO SUL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME
LUCIO GUILHERME RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.AMATHEUS DOSEA LEITE
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo
0706995-05.2017.8.07.0007
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
JOSE CARLOS LOPES BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Polo Passivo
KALLID ABDEL LATIF KAMAL
JEHAD ABDEL LATIF KAMAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
BELLINI BALDUINO FONSECA - DF17193-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0713773-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sucessão Provisória (9543)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
CARLA REGINA DO AMARAL CAVACO ELY
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA DE BARROS - RJ168870
Polo Passivo
LILIAN ROSECLER DO AMARAL CAVACO
MARIA LUCIA DO AMARAL CAVACO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO MOSQUERA - DF11701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714122-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
MARIA DO CARMO PAIVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE PAULA AMARAL LIMA - DF77818
Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714042-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
OSANETE GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO VOLKSWAGENCARTÃO BRB S.A.
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711096-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita (13212)
Polo Ativo
JOAO BARBOSA LEAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALERIA MARIA PEREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715805-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LUCIMAR DE MELO LEOCADIO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713605-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo
ERIVAN FARIAS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713228-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empreitada (9591)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO - DF26484-A
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
Polo Passivo
PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715602-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
VANESSA MARIA TREVISAN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO TREVISAN - PR25077-A
Polo Passivo
DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL OLIVEIRA DE AZEVEDO - DF853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714535-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
DROGARIA BICALHO EIRELI - ME
CRISTIANO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709887-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
REGINA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714661-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
PATRICIA REITTER DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714952-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
SANTOUCY COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA
FABIO BARROS SANTOUCY
Advogado(s) - Polo Passivo
SANTOUCY COMERCIO DE UTENSILIOS EIRELI
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715051-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Corretagem (9588)
Polo Ativo
AGROPECUARIA SOLO SAGRADO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA SOARES MEIRELES DE OLIVEIRA - GO32231-A
MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934-A
Polo Passivo
SANTA MARIA GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA
AILTON AGUIAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CLOVIS ANGELO CHAVES BASSOFRANCISCO DE ASSIS JESUSRICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716240-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
AVELAR, CARDOSO & CIARLINI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Polo Passivo
LVR EMBALAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENERSON DIAS ROSA - GO54516-A
JAQUELINE ARAUJO DE SANTANA - GO50376
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709674-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ZULEIDE FERREIRA TAVARES DO NASCIMENTO BAHIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715257-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
DANIEL MONTARROYOS DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA LUIZA DE ALMEIDA GOMES - DF69926-A
JULIANA SILVA OLIVEIRA - DF76166
Polo Passivo
AGILITY REVISIONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715689-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
FABIO VIEIRA LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo
ULIAN MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716017-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo
COMP LINE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713680-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
CRISLENE RODRIGUES SANTOS
KARINA DOS SANTOS RODRIGUES
MARCOS VINICIUS FERNANDES PEREIRA
MARIA HELENA VAZ DA CRUZ
REIDREX CANDIDO DA SILVA
SERIZIA JUVENAL DUARTE
THIAGO INACIO ALVIM DE PAIVA
VALTER ALVES PEREIRA FILHO
ZAINE ARAUJO GONCALVES
WANDERLICE DE ASSIS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FERNANDES BONFIM - GO73105
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713154-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS MOREIRA DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706845-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Recuperação judicial e Falência (4993)
Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo
RFA PRODUTOS E SERVICOS LTDA
L.A.R COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
UNIAO DA CONSTRUCAO REFORMA E SERVICOS LTDA
FAZENDA LAR LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719669-05.2023.8.07.0007
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SERGIO PEREIRA DE MELO CARDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E
Polo Passivo
ARIZONA LOTEAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0704386-62.2025.8.07.0009
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
EVA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0715345-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo
R. K. COMERCIO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINARDO COSTA BEZERRA - DF35436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716639-19.2024.8.07.0009
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SOARES EVENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA - DF77742
MAURO JOSE DE OLIVEIRA - DF30854-A
ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA - DF51097-A
Polo Passivo
INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR - SP513376
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0702619-35.2024.8.07.0005
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MATHEUS VICTOR MARQUES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
RAFAEL ARAUJO VIEIRA - DF29481-A
ALDAIR QUIRINO SANTOS - DF61204-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0716958-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ANTONIO RARIELSON DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ERMINIO ARRUDA NETO - DF60836-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710660-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
ATOR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo
CS PAIM SUPERMERCADO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701611-47.2025.8.07.0018
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0700097-93.2024.8.07.0018
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ALINE MENDES FERREIRA
M. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIENE DA SILVA DIAS - DF74628
ELVIS NERES CARLOS - DF68674-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDTMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0740569-90.2024.8.07.0001
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ANA FLAVIA MARTINS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0715391-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718388-71.2024.8.07.0009
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo
GUILHERME MONDINI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDSON LIMA COSTA
Processo
0707860-37.2022.8.07.0012
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
HONORATO SOUZA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERALDO CAMPOS BARBOSA - SP314065-A
Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FERNANDES
MARIA DE LOURDES DE JESUS
MILENA DE ALMEIDA RIBEIRO
CLAUDIANO DE JESUS FERNANDES
FABIANA CANDIDO SILVA
ROMILDO DE JESUS FERNANDES
VALDEMIR FAGUNDES LOPES
JOSE ROBERTO DE JESUS FERNANDES
JOSE CARLOS DE JESUS FERNANDES
MARILENE NERI SILVA
JUCINELMA DE JESUS FERNANDO
GILBERTO DORNELAS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ORISSON AUGUSTO COSTA E SILVA - DF19121-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0716492-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VITOR JUNIO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733708-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS
ASSOCIACAO NOSSO CENTRO DE TREINAMENTO - NCT
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE APARECIDA FERNANDES - DF78691
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0714057-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo
KARLA KATRINE DE OLIVEIRA LAUTHER
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LINS DE OLIVEIRA - DF47503-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708197-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
MARCILENE MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709423-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRENO RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714153-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
A.L.L COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
ALEF LORRAN VELOSO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA - DF35090-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705321-39.2024.8.07.0009
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo
EUDENES PERES DE OLIVEIRA
DONIZETE COSTA CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CAROLLYNE CAVALCANTE VASCONCELOS - DF66457-A
Polo Passivo
SEBASTIAO JOSE TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS MANOEL PEREIRA DIAS - DF71258-A
JOSE FRANCISCO ALVES NETO - DF74106-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0711101-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
L. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Polo Passivo
H. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMERSON LEAL DE BARROS OLIVEIRA - DF44094-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745457-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
13 DE MAIO CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0704795-33.2023.8.07.0001
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA
PATRICIA VOLPATO STURIAO LACERDA - ES28930
Polo Passivo
FELIPE DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0704896-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acessão (10456)
Polo Ativo
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
Polo Passivo
ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANCA - DF23670-A
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0004406-95.2000.8.07.0001
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TAVARES JOIAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
VANIA LUCIA RABELO TAVARES
WANDER TAVARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A
Terceiro(s) Interessado(s)
SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0709371-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARTA PESSOA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718913-26.2024.8.07.0018
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
FORTUNATO PEREIRA PINTO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA DE ALCANTARA DE ABREU - DF41375-A
JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVES - DF43782-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0713630-50.2023.8.07.0020
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo
CONSTANTINO DA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0752404-78.2024.8.07.0000
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. D. A. A. R. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
NATALIE KAROLINE DESTRO FEITOSA - DF82593
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708087-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
RICARDO CORDEIRO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
BECKER, BRUZZI & LAMEIRAO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706569-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Correção Monetária (10685)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
REBECA DE SOUSA LOURA
EDJANE MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA GALDINO DE OLIVEIRA - DF16914-A
Polo Passivo
LEAO. COM COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A
GUILHERME SOUSA DA SILVA - GO51803-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704685-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ERNESTO ENGEL OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
Polo Passivo
MARINES FERREIRA LIMA
ANA ALICE ENGEL DE OLIVEIRA
PILAR MARIA DA ROCHA LIMA ENGEL DE SOUZA
E. F. E. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
SIMONE MANOEL FERNANDES - GO59133
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712007-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
CLEBER CORNELIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo
EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0753002-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707806-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Polo Passivo
RIVALDO SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710108-78.2024.8.07.0020
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ARTHUR SOARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO BARBOSA SILVA - DF61522-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0768050-80.2024.8.07.0016
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
AMILCAR TAVARES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BERKENBROCK - SC13520-S
LEANDRO MORATELLI - SC46128-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0722817-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo
BRUNO FRANCO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0739754-04.2021.8.07.0000
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702941-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
CINTIA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700489-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo
ECIO VIRGILIO ELOI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA - DF67201-A
BRUNA RIBEIRO SOARES - DF68964
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701945-18.2024.8.07.0018
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Liminar (9196)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo
SUELLEN SANTOS DE ALBUQUERQUE MACHADO
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Brasília - DF, 15 de julho de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
