Processo judicial

0711320-07.2018.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

BANCO DO BRASIL S/A
Polo ativo
BANCO DO BRASIL SA
Polo ativo
DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP
Polo passivo
ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190cpf008.***.***-09
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB/DF 29145cpf043.***.***-40

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 8
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2025

8 eventos

Setembro 20251 evento

4 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
18ª Vara Cível de Brasília
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
BANCO DO BRASIL SA
Advogados
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711320-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP, ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos. Em caso de não manifestação, os autos serão enviados ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 14:53:04. GIOVANNA BORGES VARGAS Estagiário Cartório
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20251 evento

12 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

25 jun 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Fevereiro 20255 eventos

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(8)

Órgão

4ª Turma Cível

Classe

APELAÇÃO CÍVEL

Destinatário

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)

Apelação cível. Cumprimento de sentença. Prescrição intercorrente. Honorários advocatícios indevidos - CPC 921, § 5º.

Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO DO BRASIL S/A, DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP, ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA
Advogados: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 24/07/25 A 31/07/25)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.

Processo

0744632-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compensação (7709)

Polo Ativo

JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS

WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS

LEONARDO RORIZ

MARIA LEILA VIEI RA RORIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A

Polo Passivo

JOSE MARIA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE PONTES ALVES - ES20504-S

DANIEL SALUME SILVA - ES20645

CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS - ES29441

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0003536-34.2016.8.07.0019

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prisão Civil (10573)

Polo Ativo

R. V. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A

Polo Passivo

R. N. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"YEDA MARIA MORALES SANCHEZ

Processo

0705402-16.2023.8.07.0011

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

LAR EDUCANDARIO NOSSA SENHORA MONT SERRAT

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A

LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A

Polo Passivo

MAE- MAIEUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA - EPP

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0026078-03.2016.8.07.0001

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0728756-69.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Suspensão do Processo (8939)

Polo Ativo

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL VINICIUS CARMONA GONCALVES - SP399765-E

JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP163267-A

Polo Passivo

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÔ DF

LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A

LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733027-31.2018.8.07.0001

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Comissão (9586)

Polo Ativo

PAULO HEBERT MACHADO CAMBRAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A

Polo Passivo

SAN MARINO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA

MAXIMA - SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A

FELIPE ROCHA DE MORAIS - DF32314-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0701774-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Caução (9532)

Polo Ativo

GIANLUCA SCRIBANO

MARA LUCIA DIAS DOS SANTOS

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A

Polo Passivo

ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO STREIT FONTANA - DF21404-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738112-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CONDOMINIO EDIFICIO VIVALDI

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A

Polo Passivo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Processo

0712099-36.2021.8.07.0007

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ALINE MARQUES DA SILVA

POLYANA GONTIJO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A

PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A

Polo Passivo

NAIARA POLIANA GONTIJO

POLYANA GONTIJO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA

ALINE MARQUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A

DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0724681-12.2023.8.07.0003

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

JULIANA REZENDE DE FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIANO CAETANO DE OLIVEIRA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0734403-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A

Polo Passivo

AUDIR BEIRA MONTEIRO

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMAO TEIXEIRA - DF70825-A

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0720699-36.2023.8.07.0020

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

DEBORAH DE FARIAS BRAGANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

SARAH SOUZA ANDRADE - DF76280

STEPHANIE DAMACENO DE SOUSA - DF80849

Polo Passivo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0708589-11.2023.8.07.0018

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARMELITA LIMA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HENALDO SILVA MOREIRA

Processo

0702449-49.2023.8.07.0021

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

MARIA BALBINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A

BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Processo

0704139-24.2024.8.07.0007

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

JORGINA FIRMINO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

VALERO GUIDOTTI GIL NETO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO - PE30286-A

ADRIANO GONCALVES CURSINO - PE30854

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0733895-02.2024.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Jornada de Trabalho (10287)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705190-76.2024.8.07.0005

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ANA PAULA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A

IVONE SOCORRO PITA DEZANETI - DF54506-A

Polo Passivo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/AITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0702574-10.2024.8.07.0012

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

J. R. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. A. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

Processo

0715250-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO TOYOTA DO BRASIL

FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A

Polo Passivo

WESLLEY SANTOS LEOMEU

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0711320-07.2018.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP

ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

Processo

0700950-93.2024.8.07.0021

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

JEFFERSON DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Processo

0736918-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B

Polo Passivo

TELES DE CASSIO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A

DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0713737-70.2022.8.07.0007

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A

Polo Passivo

JOELMA MARIA SOUSA E SILVA

S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A

SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

EVA THATIANY SILVA MOTA - DF53972-A

SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES - DF59663-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0705650-91.2023.8.07.0007

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI

Advogado(s) - Polo Passivo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0747109-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750937-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIS CARLOS DA SILVA

LUIZ CARLOS PEREIRA DA CUNHA

LUIZ CARLOS VILENA DE SOUZA

LUIZ DONATO LIMA DE MORAIS

LUIZ MARIO ALVES DE SOUZA

LUZIA PEREIRA TAVARES

MAGDA MARGARIDA DA MOTA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748703-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALICE MANUELLA MACIEL MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702074-23.2024.8.07.0018

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0708591-44.2024.8.07.0018

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Licença Prêmio (10357)

Polo Ativo

KLEBER FEDELIS GODINHO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

KLEBER FEDELIS GODINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0708707-33.2022.8.07.0014

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Partilha (14923)

Polo Ativo

E. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA MARTINS GUERRA DE ARAUJO - DF41899-A

Polo Passivo

M. V. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0700090-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA MADALENA GONCALVES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752254-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLA MORAES GONZALEZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750878-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A

Polo Passivo

CASTRO E CAMPOS CIA DAS BATERIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753754-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRO DOS REIS DAMIAO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701409-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

ANA CLAUDIA RODRIGUES MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738097-22.2024.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

ROBERTO CARLOS DE ALARCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703780-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Polo Passivo

REINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751885-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

ALICE MANUELLA MACIEL MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723495-97.2023.8.07.0020

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. C. H. P.

L. H. P.

A. P. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. P. D. A.

A. C. H. P.

L. H. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0701607-35.2024.8.07.0021

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

H. A. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. D. A. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Processo

0717402-47.2024.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Levantamento de Valor (9160)

Sucumbenciais (13537)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KELMA FERREIRA LAGOA LIMA

EDUARDO RODRIGUES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706576-90.2023.8.07.0001

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)

Polo Ativo

LAERCIO BERNARDES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E MILITAR

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0735621-13.2021.8.07.0001

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Doação (9590)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

LUCIANA BATISTA DE SA

MARCUS VINICIUS MOURA DE SA

JOAO VICTOR MOURA DE SA

ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0729107-28.2023.8.07.0016

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESPOLIO DE GERALDA PEREIRA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Processo

0706053-75.2023.8.07.0002

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A

TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A

Polo Passivo

RORGIANE ROSA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0702840-39.2025.8.07.0019

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)

Polo Ativo

B. C. R.

R. S. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292

Polo Passivo

R. S. R. D. S.

B. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO

Processo

0715367-24.2023.8.07.0009

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAQUIM GEMINIANO DE OLIVEIRA

ANA PAULA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

NAYRA DE SOUSA LEITE - DF29710-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Processo

0715729-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE RODRIGUES LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719822-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

GERALDO MAGELA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUSLAN STUCHI - SP256767

Polo Passivo

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703821-47.2024.8.07.0005

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

RUI BRITO SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A

Polo Passivo

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0711061-94.2023.8.07.0014

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Partilha (14923)

Polo Ativo

A. D. R. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Polo Passivo

J. P. L. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A

LAURA FREITAS CAMPOS - DF70279-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0747882-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Entregar (10670)

Polo Ativo

PATRICIA DE MENDONCA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A

Polo Passivo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0718286-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRASGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

ELIETE CARIUS LINS E SILVA - DF32940-A

Polo Passivo

SEMPRE PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700841-82.2024.8.07.0020

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

J. J. C.

C. D. D. I. M. L. -. M.

V. O. M. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

Polo Passivo

V. O. M. C.

C. D. D. I. M. L. -. M.

J. J. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA DE ABREU FARBER

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0719985-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Direito de Imagem (10443)

Suspensão do Processo (8939)

Polo Ativo

RODRIGO BRESLER ANTONELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA ROCHA IMBROISI - DF44552-A

Polo Passivo

CAPITAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE BATISTA HANYSZ - AM5778

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712619-28.2023.8.07.0006

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A

Polo Passivo

INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JAZON PEREIRA LIMA JUNIOR - DF21929-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA DE ABREU FARBER

Processo

0709177-98.2021.8.07.0014

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

L. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A

Polo Passivo

R. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

"DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

Processo

0704646-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Moradia (11846)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706850-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

LUIS ISMAEL CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746896-22.2022.8.07.0001

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO IGOR RODRIGUES FERNANDES - DF69507-A

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A

Polo Passivo

BRENDA FERREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Processo

0738980-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A

Polo Passivo

BRENO GRUBE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705377-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

E. D. S. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

K. A. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724608-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

ANDERSON DE FARIA BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL - DF22426-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707259-17.2020.8.07.0007

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

B. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

R. A. B. F. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0714836-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Liminar (9196)

Polo Ativo

JOSE VILACI OLIVEIRA DOS SANTOS

RAYSSA LAUANNE MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A

Polo Passivo

SHINERAY GOIANIA COMERCIO E LOCACAO DE MOTOS LTDA

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO - DF683500-A

EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709957-38.2025.8.07.0001

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

H. D. O. R. N.

MARIA ELZA RUFINO FAUSTINO DE OLIVEIRA

THOMAS DE OLIVEIRA RUFINO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0717013-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

ELIUD LOPES BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0046190-61.2014.8.07.0001

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

ALESSANDRA YOSHIE SAKURAI UENOYAMA - DF43043-A

JULIANA MOIA MATHEUS - DF57639-A

Polo Passivo

DOMINGOS GOMES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0735006-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Condomínio (10462)

Polo Ativo

LEONARDO MUSTAFA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOHO

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751486-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A

Polo Passivo

NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANTONIO MANOEL NUNES

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745843-35.2024.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

Polo Passivo

HAILTON ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

Processo

0703616-27.2024.8.07.0002

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

VALTO FALCAO VALADARES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0730569-31.2024.8.07.0001

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A

Polo Passivo

CINTIA LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0700366-66.2023.8.07.0019

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Empréstimo consignado (11806)

Sucumbenciais (13537)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A

Polo Passivo

DALCI NUNES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0709263-06.2024.8.07.0001

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Consórcio (7619)

Bancários (7752)

Polo Ativo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

ELIZETE INACIO DA SILVA FLOR

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0700479-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Taxa SELIC (10687)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO CEZAR NASCIMENTO DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724195-73.2023.8.07.0020

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Polo Passivo

THIAGO ANTUNES EUCLIDES ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0709167-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

RAIMUNDO FERREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708574-36.2023.8.07.0020

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450)

Polo Ativo

DOMINGOS FERREIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES - DF38153-A

Polo Passivo

MARIA ANA ALVES AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0722281-65.2022.8.07.0001

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

JOAO FABIO PEREIRA THEREZO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0716021-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

CLEUSA LOUZADA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A

Polo Passivo

NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER BATISTA CARDOSO - SC24978

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703278-02.2024.8.07.0019

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

J. B. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A

Polo Passivo

A. C. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0715577-14.2024.8.07.0018

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FREDERICO DOS SANTOS VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0711300-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCIA DE FATIMA BATISTA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706990-15.2024.8.07.0014

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

JOAO ROBERTO SIGNORI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0719523-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

LAELCIO AVELINO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714986-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

CANDIDO DAVID PITTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

AUREMAR JUVENCIO MOURA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

MABEL MARQUES DE QUADROS - DF73421-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704795-96.2024.8.07.0001

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

VANESSA RODRIGUES GUIMARAES

RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO

ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A

ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA MACEDO - DF43459

Polo Passivo

JUDITH RIBEIRO SANTOS

JANIO ALVES MACEDO

CELIO DO PRADO GUIMARAES FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0715207-08.2023.8.07.0006

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

HEITT HELEN RODRIGUES NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

Polo Passivo

ROGERIO DAVID CARNEIRO FALCAO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0717760-55.2024.8.07.0018

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

ARMANDO FORTES PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ESTER FORTES PEIXOTO - DF74547

ARMANDO FORTES PEIXOTO - DF4477400A

Polo Passivo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

INSTITUTO QUADRIX

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0716133-16.2024.8.07.0018

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

FABIANA DE LEMOS SILVA BENTES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALFONTES DE RESENDE ADVOCACIA

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0712247-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

DOUGLAS TEIXEIRA LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JANE CASSETTI DA SILVA SALES - RJ174981

Polo Passivo

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702817-69.2020.8.07.0019

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

SONARA ABRANTES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATAS GONCALVES ABRANTES - DF57722-A

LUCAS ROSA DE MORAIS - DF59471-A

HYORRANA RODRIGUES DA SILVA - DF77874

Polo Passivo

FABIANA GUIMARAES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA RODRIGUES MATOS - DF52326-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0727949-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Arras ou Sinal (7701)

Multa Cominatória / Astreintes (10686)

Polo Ativo

EVANDER PEREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WGW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"TAIS SALGADO BEDINELLI

Processo

0712256-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

RESTAURANTE MUQUECA BAIANA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A

Polo Passivo

MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

MADEIRADO II INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

DAVID FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717129-14.2024.8.07.0018

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0713985-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

RAQUEL GUIMARAES LARA

ROSELI CRISTINA DE CASSIA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS - MG173123

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731246-08.2017.8.07.0001

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

RAFAEL AUGUSTO GUIMARAES ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A

Polo Passivo

CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA

EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ELISA CARIS DE SOUSA - DF33770-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0722725-12.2024.8.07.0007

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

R. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO FREITAS MOURA - DF69189-A

Polo Passivo

R. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA DUARTE SEIXAS

Processo

0024149-32.2016.8.07.0001

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

SARA JANE OLIVEIRA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS ROBERTO MIRANDA

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0729425-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Direito de Preferência (9615)

Polo Ativo

VIA VENETO ROUPAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUI CORREA DE MELO - MG147450

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733866-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Telefonia (7617)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

TELEFONICA BRASIL S.A.

TAINA OLIVEIRA BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

LUCAS GOMES PAOLILLO - SP462782

LETICYA PEREIRA DA SILVA - SP463295

Polo Passivo

TAINA OLIVEIRA BRANDAO

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

LUCAS GOMES PAOLILLO - SP462782

LETICYA PEREIRA DA SILVA - SP463295

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0712414-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RENATA BAETA DOMINGUES MILAGRES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713541-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A

Polo Passivo

CARLOS EDUARDO MENEGOTTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712457-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

THIAGO ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0712682-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE WENSE DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

NAJH YUSUF SALEH AHMAD - DF42470-A

Polo Passivo

CELSO SILVERIO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719381-87.2024.8.07.0018

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO MOREIRA DE SOUZA - SP140137-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0713457-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIOGENES SOUZA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715452-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

TANIA DE SOUZA DIAS GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729051-68.2022.8.07.0003

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Bancários (7752)

Polo Ativo

JOSE FRANCIMAR DE QUEIROZ

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

PRIME VEÍCULOS EIRELI

JOSE FRANCIMAR DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A

BYANCA ALVES TELES - DF44885-A

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0710718-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715566-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Competência (8829)

Polo Ativo

33.582.021 FREDSON NEVES AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS - PA22425

Polo Passivo

MARCO ANTONIO MACHADO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714048-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

GETULIO RIBEIRO DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714756-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

DYEGO FERREIRA SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715491-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

FELIPE AGUIAR VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE AGUIAR VIANA - DF77984

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHACARA 19 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717712-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A

Polo Passivo

JORGE LUIS MELO LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713246-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Liminar (9196)

Polo Ativo

SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Polo Passivo

ELIAS JUNIOR PEREIRA FERRAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704226-61.2025.8.07.0001

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ALISON CONCEICAO KROMINSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

Processo

0717608-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ONASSES CHAGAS DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716293-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A

Polo Passivo

VICENTE SILVA PESSOA

ANA CLEIA HOLANDA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708582-22.2023.8.07.0017

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NELSON PILLA FILHO - RS41666

Polo Passivo

CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADEILSON ALVES DOS SANTOS - DF34020-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0749594-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

WANDERLEI TEIXEIRA PUCCI

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0701303-87.2020.8.07.0017

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

HUGO ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO MONANCHELI SERGIO - DF41144-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0720351-35.2024.8.07.0003

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ADMIR FERNANDES MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA DE ABREU FARBER

Processo

0714857-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WAGNA LUCIA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733761-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Propriedade Fiduciária (10481)

Polo Ativo

HOTEL FAZENDA PLANALTO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

MARCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703483-07.2023.8.07.0006

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

LEANDRO EUSTAQUIO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A

Polo Passivo

ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA

ENERGIA SOLAR ORIGINAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA PESSOA RAMOS

Processo

0705626-47.2024.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Seguro (9597)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT

Advogado(s) - Polo Ativo

HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A

Polo Passivo

WERTER DIAS ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0701053-02.2025.8.07.0010

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Veículos (10492)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

LONGUINHO GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

IVONILDO REIS SANTOS - DF64325-A

LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - DF56226-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0714171-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VICENTE PAULO BARREIRA NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705247-33.2020.8.07.0006

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A

Polo Passivo

RODRIGO CARNEIRO AZEVEDO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA - DF39640-A

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Juiz sentenciante do processo de origem

THIAGO DE MORAES SILVA

Processo

0702031-40.2024.8.07.0001

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL

Advogado(s) - Polo Passivo

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Processo

0731728-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

WELLINTON MENEZES DOS SANTOS

GEIZE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A

Polo Passivo

ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0754242-90.2023.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703174-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705886-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Penhora de Salário / Proventos (13019)

Polo Ativo

INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A

Polo Passivo

LORENGILSON SANTANA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746571-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Do Juiz (8884)

Polo Ativo

MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DE MORAES MOTA - DF25853

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749830-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

ANDRADE MAQUINAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A

Polo Passivo

ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716568-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

B. C. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA BENICIO COSTA - PB28535

LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA - PB28536

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0706239-83.2023.8.07.0007

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

MARIA JOSE DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

Processo

0706410-07.2023.8.07.0018

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviços de Saúde (9995)

Polo Ativo

CARLOS FRANCISCO SILVA

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0722424-53.2019.8.07.0003

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Partilha (14923)

Polo Ativo

M. C. D. F. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A

Polo Passivo

Q. M. D. P.

I. C. M. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME CALAZANS DE FREITAS - DF35549-A

LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A

FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

Processo

0004351-05.2014.8.07.0018

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Multas e demais Sanções (10395)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A

Polo Passivo

REGINALDO GOMES DA SILVA

REJANE GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Processo

0701191-76.2024.8.07.0018

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)

Polo Ativo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0741312-89.2023.8.07.0016

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

V. M. P. G. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. C. S. G. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO MATOS DE ARRUDA

Processo

0708179-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

ANTONIO GOMES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DA CHACARA 299 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750552-50.2023.8.07.0001

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

GLAILSON LIMA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A

YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BANCOSEGURO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A

LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GIORDANO RESENDE COSTA

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0735042-60.2024.8.07.0001

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

MARIALBA DE LIMA MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A

Polo Passivo

MARLI JEANNE WOR

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA - DF29273-A

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0714496-18.2023.8.07.0001

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JACQUELINE DA CUNHA SA REGO

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

Polo Passivo

JACQUELINE DA CUNHA SA REGO

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0717957-09.2021.8.07.0020

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (7780)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

MAX HAINN MARIANO DA SILVA

PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL

M. H. P. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

CENTRO DE EDUCACAO MATERNO INFANTIL CONHECER LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0738749-07.2022.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MARIA VALERIA LEMOS VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A

Polo Passivo

AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA

CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0747298-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

LOYANE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO SOUZA GOMES - DF65020-A

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748047-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

VIRGINIA SIMOES SILVEIRA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0714352-29.2023.8.07.0006

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO SOBRADINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO SOBRADINHO

WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A

Polo Passivo

WANDERLEY DUARTE ALEGRE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA PESSOA RAMOS

Processo

0717387-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A

OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A

Polo Passivo

ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO - DF16515-A

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Juiz sentenciante do processo de origem

Brasília - DF, 25 de junho de 2025.

ALBERTO SANTANA GOMES

Diretor de Secretaria

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Órgão

18ª Vara Cível de Brasília

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Destinatários

DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP, ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA

Rejeito, por conseguinte, os embargos de declaração opostos. Mantenho a sentença embargada em todos os seus termos. Aguarde-se o trânsito em julgado Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos.

20 fev 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 18ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Advogados: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)

Rejeito, por conseguinte, os embargos de declaração opostos. Mantenho a sentença embargada em todos os seus termos. Aguarde-se o trânsito em julgado Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos.

17 fev 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 18ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Advogados: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711320-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP, ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA

DESPACHO

Tendo em vista os efeitos infringentes pretendidos pelo exequente fica a parte executada intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração de ID nº 225978074, no prazo de 10 dias, já considerando a dobra legal. Após, voltem os autos conclusos para análise do recurso interposto.

I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

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7 fev 202500:00 · há 1 ano

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: 18ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários: DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP, ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA

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DISPOSITIVO

Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente e extingo o processo nos termos do art. 924, V, do CPC. Diante do quadro, extingo a ação, com julgamento mérito, face incidência da prescrição, nos termos dos artigos 921, §5º e 924, V, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

7 fev 202500:00 · há 1 ano

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: 18ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: BANCO DO BRASIL SA
Advogados: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)

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DISPOSITIVO

Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente e extingo o processo nos termos do art. 924, V, do CPC. Diante do quadro, extingo a ação, com julgamento mérito, face incidência da prescrição, nos termos dos artigos 921, §5º e 924, V, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.