24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 17/07/25 A 24/07/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0728320-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ESTEVAO RAMOS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEVAO RAMOS MUNIZ - DF15581-A
Polo Passivo
FABIANA MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE PIMENTA VIEIRA - DF66069
Terceiros interessados
Processo
0701578-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo
0704812-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo
0707258-61.2018.8.07.0020
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ADAIR MACHADO DE MIRANDA
MIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A
Polo Passivo
SELMA MACHADO LOPES
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiros interessados
Processo
0700871-25.2021.8.07.0020
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ADAIR MACHADO DE MIRANDA
MIRANDA E BATISTA COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA - DF37968-A
DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A
Polo Passivo
SELMA MACHADO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0751120-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
6
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
BARBOZA E RIBEIRO ADVOGADOS
DANIEL FERNANDES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO PEREIRA BARBOZA - DF69145-A
Terceiros interessados
Processo
0732015-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
7
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE ILTON FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0728480-35.2024.8.07.0001
Número de ordem
8
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
WALMIRA MARTINS DE ARAUJO FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Processo
0706078-37.2023.8.07.0019
Número de ordem
9
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981-A
Polo Passivo
ILUMINAR ELETRICA E CONSTRUTORA LTDA
ADERSON PEREIRA DA SILVA FILHO
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0763332-74.2023.8.07.0016
Número de ordem
10
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO WESLEY DOS SANTOS PEDRO - DF73190-A
Terceiros interessados
Processo
0704918-47.2022.8.07.0007
Número de ordem
11
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
G. W. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
W. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728798-28.2018.8.07.0001
Número de ordem
12
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA - DF76815
Polo Passivo
RIVANILDO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0710156-53.2018.8.07.0018
Número de ordem
13
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA FALIDO
COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0734016-61.2023.8.07.0001
Número de ordem
14
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Polo Passivo
BORDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Terceiros interessados
Processo
0765563-11.2022.8.07.0016
Número de ordem
15
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-A
ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES - DF11152-A
DANIELLA CANNALONGA DE SOUSA MATIAS - DF16738-A
Polo Passivo
M. C. L. A.
M. F. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0721314-20.2022.8.07.0001
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO
FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA
GUILHERME LACERDA DE TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo
GUILHERME LACERDA DE TOLEDO
FACIALIS ODONTOLOGIA LTDA
LIFECENTER SISTEMA DE SAUDE S/A
MARCELA CAROLINA DE ESCUDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES - MG107091
ANA RITA DA COSTA PINTO - DF63207-A
Terceiros interessados
Processo
0700823-03.2024.8.07.0007
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ROSIMAR BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
MARCELA NASCIMENTO ESCARLATE - DF51382-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo
0740666-84.2020.8.07.0016
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
R. D. F. O. K.
M. D. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A
Polo Passivo
R. P. K.
I. P. K.
M. D. D. B.
R. D. F. O. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO ROZENDO VIANNA - DF50471-A
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712019-04.2023.8.07.0007
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
V. H. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
V. G. S.
B. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
PAOLA DOS SANTOS GONCALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710362-96.2024.8.07.0005
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
R. J. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRIC DIONATAS DE SOUSA COSTA - DF65276-A
Polo Passivo
G. S. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714144-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ANTONIO DA SILVA - SP2442230A
FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES - SP147386
Polo Passivo
TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA UGOLINI - SC16411
Terceiros interessados
Processo
0736773-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
22
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo
TIAGO RODRIGO RODRIGUES 013.***.***-45
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728206-53.2024.8.07.0007
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CLAUDIO DE SOUSA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo
0706394-80.2023.8.07.0009
Número de ordem
24
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
JORGE WILLAM AMORIM BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0002468-06.2016.8.07.0001
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ECSA-ENGENHARIA SOCIOAMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA - SC18093
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo
NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
Terceiros interessados
Processo
0724803-93.2021.8.07.0003
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
DANIELLA SILVA ABRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Polo Passivo
DANIELLA SILVA ABRAO
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo
0725591-84.2019.8.07.0001
Número de ordem
27
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN
TATIANA RIBEIRO
CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MORAES COSTA DE CERQUEIRA - SP382528-A
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Polo Passivo
CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
MATEUS MOREIRA SANTOS ROSIN
TATIANA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
PEDRO AUGUSTO CANDIDO DO PRADO - GO71097
HUGO DA COSTA FERREIRA - GO37811
Terceiros interessados
Processo
0702557-62.2024.8.07.0015
Número de ordem
28
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
VLAMIR DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318
Polo Passivo
V.P FROTA AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Terceiros interessados
Processo
0733094-48.2022.8.07.0003
Número de ordem
29
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA DOS ANJOS GONCALVES DA SILVA - DF60261-A
Polo Passivo
VALDECI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA - DF40391-A
Terceiros interessados
Processo
0711733-62.2024.8.07.0016
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
L. L. R.
D. O. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A
ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S
EDIMILSON ALVES - DF41112-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A
KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752
Polo Passivo
D. O. M. R.
L. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S
EDIMILSON ALVES - DF41112-A
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A
KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752
CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A
Terceiros interessados
Processo
0702778-56.2024.8.07.9000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO SETOR TOTAL VILLE 11
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Polo Passivo
JOSE CAMELO DA SILVA
CLEIDIMARA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707898-75.2024.8.07.0013
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
D. F.
M. B. C. S. D. A.
D. B. C. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. B. C. S. D. A.
D. B. C. S. D. A.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
TANHANA BULHOES CAMPOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703402-24.2020.8.07.0019
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo
SOLANGE RODRIGUES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0745648-53.2024.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INSTITUTO DE ODONTOLOGIA BRANDAO & OLIVEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo
VIVIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705244-49.2023.8.07.0014
Número de ordem
35
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
J. R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A
BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A
Polo Passivo
R. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Terceiros interessados
Processo
0741603-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS GUIMARAES GONCALVES - DF33766-A
Polo Passivo
ADRIANO DE JESUS PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Processo
0700034-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323
Polo Passivo
ÉLZIO CÉSAR DE SOUZA NABUCO DE ARAÚJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE OLIVEIRA MENDES FORTALEZA - GO30715
Terceiros interessados
Processo
0754205-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CICERA MARIA MEIRELES MANDU
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiros interessados
Processo
0706367-84.2024.8.07.0002
Número de ordem
39
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702651-22.2024.8.07.0011
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
J. C. D. A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704066-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo
NATHAN BERNARDES DE SOUZA
WIDE CONSULTORIA LTDA
REDE DE DROGARIA GB LTDA
J.S. PINHEIRO PANIFICADORA EIRELI
SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
BERNARDES E CORREIA DROGARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
TAYNARA SILVA RICARDO - DF46900-A
Terceiros interessados
Processo
0715575-32.2023.8.07.0001
Número de ordem
42
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LEONARDO DA CRUZ TICOM
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
ALICE DE CASTRO REIS - DF69433-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A
Terceiros interessados
Processo
0702552-48.2021.8.07.0014
Número de ordem
43
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CARLOS WILSON DAMASCENO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA MARTINS SANTOS PINHO COSTA - DF32704-A
Polo Passivo
ROMERO FIOROTE
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA VIEIRA RIBEIRO - DF50445-A
Terceiros interessados
Processo
0730388-30.2024.8.07.0001
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LIOMARO ALVES DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LIOMARO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0705119-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo
NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Processo
0753999-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
46
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
ALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A
VITOR ONOFRE PEREIRA JUNIOR - DF47341-A
Terceiros interessados
Processo
0742803-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
47
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo
DTS COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
DAIANA TAVARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703013-23.2024.8.07.9000
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CARLOS HALRIK SOUZA DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A
EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo
0743963-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A
Polo Passivo
ACTION S/A
DIBRASA - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF24694-A
JANAINA DA SILVA LEME DOS SANTOS - DF54805-A
ANA CLARA DA COSTA SANTOS - DF64788-A
ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A
Terceiros interessados
Processo
0705098-93.2023.8.07.0018
Número de ordem
50
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CAMILA DE LIMA SANT ANNA
H. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
VANESSA CAROLINE PINHEIRO MARTINS RESENDE
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Processo
0709289-89.2024.8.07.0005
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
RUBERVAL VIEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0711662-33.2023.8.07.0004
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
SOARES COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF50782-A
Terceiros interessados
Processo
0056182-56.2008.8.07.0001
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
JOAQUIM MIRANDA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0750537-81.2023.8.07.0001
Número de ordem
54
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANNE DE SOUZA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37760-A
Polo Passivo
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Processo
0751296-45.2023.8.07.0001
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA IRENE DE LIMA POMPEU
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0719484-76.2023.8.07.0003
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
V. B. D. S. V.
U. R. L. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE FILHO - DF72776-A
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
Polo Passivo
U. R. L. D. S. V.
V. B. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE - DF14428-A
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE FILHO - DF72776-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700499-04.2024.8.07.0010
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
MARCOS DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0709315-18.2023.8.07.0007
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
CAF INSTITUTO DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Terceiros interessados
Processo
0725004-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. R. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706181-30.2021.8.07.0014
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
L. C. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A
Polo Passivo
F. C. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
TALLES MICHEL DE ASSUNCAO SETUBAL - DF59397-A
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713145-92.2023.8.07.0006
Número de ordem
61
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RECANTO REAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A
RENAN OLIVEIRA MACHADO - MS21030-A
Polo Passivo
MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0704265-38.2024.8.07.0019
Número de ordem
62
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
L. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Polo Passivo
S. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725595-82.2023.8.07.0001
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA LUIZA PENCHEL LOBATO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A
Polo Passivo
CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0730787-93.2023.8.07.0001
Número de ordem
64
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ANDRE DE OLIVEIRA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
HUGO CREMONEZ SIRENA - PR58185-A
GUSTAVO OSNA - PR55011-A
EDUARDO DA SILVA MATTOS - PR61946-A
Polo Passivo
ANDRE DE OLIVEIRA QUEIROZ
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO CREMONEZ SIRENA - PR58185-A
GUSTAVO OSNA - PR55011-A
EDUARDO DA SILVA MATTOS - PR61946-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo
0705390-96.2023.8.07.0012
Número de ordem
65
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
J. O. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A
Terceiros interessados
Processo
0709134-64.2021.8.07.0014
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
D. F. D. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. S. F. D. A.
A. P. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RORIZ TORMIN NETO - DF58630-A
FATIANA BRANDAO LISBOA - DF71797-A
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0738670-91.2023.8.07.0001
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JOSE CARLOS SEGURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Polo Passivo
PALPER ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A
Terceiros interessados
Processo
0718540-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
68
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DIOGO SOARES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DIAS MACEDO - DF45564-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0037089-10.2008.8.07.0001
Número de ordem
69
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A
RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A
LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531-A
Polo Passivo
ESPOLIO DE NEUNILA NOGUEIRA COUTO
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A
Terceiros interessados
Processo
0728852-23.2020.8.07.0001
Número de ordem
70
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
RODRIGO DE CASTRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A
Polo Passivo
INVESTMATIC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
CLEITON DA SILVA GOMES
VANESSA BARBOSA MARTINS
ROBSON DA SILVA GOMES
ROBERTO ALVES PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE NERI GRANDINETTI LEITE - DF42682-A
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - DF4623300-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
CHRISTINE BEATRIZ NASCIMENTO CARNEIRO PEREIRA
FABIO CIPRIANO CHAVES
Processo
0713514-38.2022.8.07.0001
Número de ordem
71
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FLAVIO CZORNEI
FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO
ARMANDO AYRES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA PADILHA - DF56077-A
EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A
JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A
JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A
Polo Passivo
ARMANDO AYRES DE ARAUJO
FABIANA ROSSO PACHECO DE ARAUJO
FLAVIO CZORNEI
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MEIRELES BARCELOS - DF46496-A
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
THAMYLLA DA CRUZ NUNES - DF49170-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - DF34843-A
ANDREA PADILHA - DF56077-A
EIJI JHOANNES YAMASAKI - DF25989-A
Terceiros interessados
Processo
0712833-62.2022.8.07.0003
Número de ordem
72
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.GRUPO CLARO S.A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
MARIZA GARCONI DE HOLANDA
CLARO S.A.
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGRUPO CLARO S.ABANCO PAN S.A.
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo
0710953-41.2022.8.07.0001
Número de ordem
73
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA ALBERTINA CASTRO MORAIS
JOSE OTAVIO CASTRO MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Processo
0702873-57.2023.8.07.0000
Número de ordem
74
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO D ELIA VALLADAO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730478-46.2021.8.07.0000
Número de ordem
75
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA UNAIDE SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LORENA INACIO CARDOSO
BRUNO DINIZ ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
Terceiros interessados
Processo
0705252-65.2023.8.07.0001
Número de ordem
76
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
TULIO MAIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0709092-20.2022.8.07.0001
Número de ordem
77
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
THIAGO VILELA DANIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0735383-57.2022.8.07.0001
Número de ordem
78
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Polo Passivo
HELIO ANTONIO MACHADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO - PB17922-A
Terceiros interessados
Processo
0712756-28.2023.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO DISTRITO FEDERAL
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO NOROESTE-DF
SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo
0723179-78.2022.8.07.0001
Número de ordem
80
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
GUILHERME CAETANO LUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A
Polo Passivo
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB
CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A
IRAILSON ESTEVAO DA SILVA - DF40510-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Terceiros interessados
Processo
0713729-14.2022.8.07.0001
Número de ordem
81
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY BARROS MELO - GO50889-A
VANCLEI ALVES DA SILVA - GO31288-A
LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA - GO37297
MYLLER GERALDO FLEURY LEITE - GO39197
Polo Passivo
PORK FOODS INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS LTDA
BANCO BRADESCO SA
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
MAGAZINE LUIZA S/A
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ADP - CURADORIA ESPECIAL
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346-A
ROSANNA KALLY SPREAFICO DE MEDEIROS - MT9530/O
Terceiros interessados
Processo
0707800-17.2020.8.07.0018
Número de ordem
82
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A
Terceiros interessados
Processo
0709604-37.2021.8.07.0001
Número de ordem
83
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
IGOR FERREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/AREDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
Polo Passivo
IGOR FERREIRA OLIVEIRA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIASANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707817-76.2022.8.07.0020
Número de ordem
84
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo
LEONARDO FARIA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiros interessados
REJANE REIS SALGADO
Processo
0716926-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VOLNEI CARAFFA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0714319-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LARISSA DA ROCHA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELDER ROSA FLORENCIO - DF17125-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0708922-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WILLIAM MASSAO KORESSAWA
ANTONIA FRANCISCA KORESSAWA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM MASSAO KORESSAWA - DF33322-A
Polo Passivo
PATRICIA FERREIRA
LUZINETE FERREIRA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Terceiros interessados
Processo
0710736-44.2022.8.07.0018
Número de ordem
88
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOAO LOPES FONSECA
JOAO MARQUES LIMA
JOAO NEVES DO NASCIMENTO
JOAO DITO SOARES CHAVES
JOAO RODRIGUES NEVES
JOAO SAMUEL DO AMARAL
JOAO SANCHES
JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
JOAO SOUSA SANTOS
JOAO SPINOLA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708542-15.2024.8.07.0014
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo
LAURA ALVES DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA - SP484978-A
Terceiros interessados
Processo
0703925-08.2025.8.07.0004
Número de ordem
90
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
REGINALDO FERREIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo
0708534-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
FRANCISCA MARIA DE SOUZA VERAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707343-79.2024.8.07.0006
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
THAMARA MARINHO TEIXEIRA FERNANDES BATISTA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiros interessados
Processo
0701401-75.2024.8.07.0003
Número de ordem
93
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
BRADESCO SAUDE S/A
MARCIA MARINA DA SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
Polo Passivo
MARCIA MARINA DA SILVA BRITO
BRADESCO SAUDE S/A
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANDRE ALVES DA MATA - DF63343-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo
0721677-18.2024.8.07.0007
Número de ordem
94
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BB COMERCIO DE TECIDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DOURADO E SILVA - DF54349-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo
0752367-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
M. V. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo
A. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA NATALY CAPRIO SALVIONI - SP441924
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704617-52.2021.8.07.0002
Número de ordem
96
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
T. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. M. A.
C. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ERICK MATHEUS ALVES DA SILVA
KALEBE ALVES DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716025-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR - SP139405
Polo Passivo
RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA - SP470244
Terceiros interessados
Processo
0711892-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo
0712139-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo
J. F. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707762-30.2023.8.07.0008
Número de ordem
100
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
ORLAN VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0725620-38.2023.8.07.0020
Número de ordem
101
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0712434-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANO DE LIMA - DF65757-A
Polo Passivo
JOAREZ FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701660-27.2025.8.07.0006
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
I. F. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GOMES RODRIGUES - DF58338-A
Polo Passivo
Y. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO MAKIGUSSA - DF51488-A
THAYANE BARBOZA MATHIAS - DF52296-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701343-13.2025.8.07.9000
Número de ordem
104
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SILVANA REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA - RJ145044-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0715916-12.2024.8.07.0005
Número de ordem
105
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo
JOAO BATISTA MENESES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707946-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0747184-67.2022.8.07.0001
Número de ordem
107
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMAGIS - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo
MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710500-60.2024.8.07.0006
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
ISAC MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712348-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
109
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA MONTEIRO LUCENA - SP423977-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720642-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
110
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DALVA EMILIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Processo
0712539-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
111
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CEZAR PARANHOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707916-54.2023.8.07.0006
Número de ordem
112
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
Z. M. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701414-12.2022.8.07.0014
Número de ordem
113
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A
LETICIA FELIX SABOIA - DF58170-A
Polo Passivo
MARIA ROSALI CORDEIRO FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Terceiros interessados
THALES PADUA XAVIER
Processo
0708200-14.2022.8.07.0001
Número de ordem
114
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CHARLES SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CHARLES ANDRE FERREIRA ALVES
NEIMAR JOSE WEHR
NELSO JOAO WEHR
CHARLES SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
TOKIO MARINE SEGURADORADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABIO CARRARO - DF21444-A
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
RONALDO PETRINE BATISTA DA SILVA - DF42731-A
Terceiros interessados
Processo
0742211-04.2024.8.07.0000
Número de ordem
115
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INACIO FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0706699-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
Advogado(s) - Polo Ativo
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Polo Passivo
MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A
Terceiros interessados
Processo
0708852-77.2022.8.07.0018
Número de ordem
117
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA EUZA DA SILVA SANTOS
MARIA EVANGELISTA DA CONCEICAO
MARIA EVANGELISTA FONSECA
MARIA FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO
MARIA FARIAS DE SOUZA FEITOSA
MARIA FARIAS SANTOS DE SOUZA
MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO
MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
MARIA FAUSTO BARBOSA
MARIA FEITOSA DE SOUSA
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0753776-14.2024.8.07.0016
Número de ordem
118
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
M. B. D. J. S.
A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Polo Passivo
A. G. D. S.
M. B. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Terceiros interessados
Processo
0700208-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCIA BERNADO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716638-45.2021.8.07.0007
Número de ordem
120
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Polo Passivo
JOANA D ARC ARAUJO CORREIA
BRICIO MICAELLES DE ARAUJO CORREIA
HAIONE DAVELINO DE ARAUJO CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
Terceiros interessados
LEANDRO PRETTO FLORES
TALIA BACELAR TEIXEIRA BAREM
FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
Processo
0746489-79.2023.8.07.0001
Número de ordem
121
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JEANE ARAUJO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASIL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX - DF19562-A
Terceiros interessados
Processo
0712213-22.2023.8.07.0001
Número de ordem
122
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SANTANA BARROS - DF29460-A
Terceiros interessados
Processo
0701023-95.2024.8.07.0011
Número de ordem
123
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Polo Passivo
NATHALIA CORREA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo
0712904-19.2022.8.07.0018
Número de ordem
124
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATACADAO ESTRELAMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
ARAO BEZERRA ANDRADE - CE28335-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0793850-13.2024.8.07.0016
Número de ordem
125
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
HERLY GOMES MONNERAT SOLON DE PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDUARDO MONNERAT SOLON DE PONTES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PALMA FERREIRA - DF67184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719389-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
126
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CAIO JULIO DE HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Polo Passivo
GRACILENE FONSECA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ABRAAO ALVES GOMES - DF61698-A
RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A
Terceiros interessados
Processo
0711793-02.2023.8.07.0006
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO PAULISTA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A
Polo Passivo
JEFERSON CAVALCANTE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0716123-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CAPITAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE BATISTA HANYSZ - AM5778
Polo Passivo
RODRIGO BRESLER ANTONELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA ROCHA IMBROISI - DF44552-A
Terceiros interessados
Processo
0741951-55.2023.8.07.0001
Número de ordem
129
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
NEIDE PIMENTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF28936-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo
NEIDE PIMENTA MAGALHAES
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF28936-A
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0714468-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
POLIANI DOS PASSOS VASCO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo
0703397-40.2022.8.07.0016
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
D. P. L.
L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
Polo Passivo
L. M. D. S.
D. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707102-24.2023.8.07.0012
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
J. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
Polo Passivo
C. B. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0719656-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNA PEIXOTO SOARES - SP167296-A
CIBELE MORETIM CANZI - SP159378-A
Polo Passivo
REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA
CLEONICE SANTOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0774688-66.2023.8.07.0016
Número de ordem
134
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
E. S. D. J.
E. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
Polo Passivo
E. C. D. P.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
MARIA LUISA NUNES DA CUNHA - DF31694-A
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711135-67.2022.8.07.0020
Número de ordem
135
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
Polo Passivo
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Processo
0716695-93.2022.8.07.0018
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
PATRICIA DA SILVA PIMENTA
IZADORA DE OLIVEIRA SILVA
L. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0722951-12.2023.8.07.0020
Número de ordem
137
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
HELENA DOS REIS MOREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
ELIANE PEREIRA DA SILVA DE MEDEIROS
Processo
0702429-88.2023.8.07.0011
Número de ordem
138
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ADAIMON LOURENCO DOS REIS
LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS
ADAUQUIRES LOURENCO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
Polo Passivo
ADAUQUIRES LOURENCO DOS REIS
LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS
ADAIMON LOURENCO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Terceiros interessados
Processo
0717387-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
Polo Passivo
ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO - DF16515-A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
Terceiros interessados
Processo
0718927-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo
GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
Terceiros interessados
Processo
0704304-80.2024.8.07.0004
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO ITAULEASING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
MARCIA CRISTINA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Terceiros interessados
Processo
0713902-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
METLIFE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS LTDA
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo
CARLOS WILLIAM DE OLIVEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
Terceiros interessados
Processo
0711868-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
143
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
FATIMA MACIEL BARBOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0743336-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
144
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
WAGNER LEASTRO DOS SANTOS
RAQUEL ALVES LEASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PERAZZO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
Terceiros interessados
Processo
0720428-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
145
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
N. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANA CLARA SANTANA DA SILVA
PATRICIA BRAGA DE OLIVEIRA
Processo
0700261-64.2024.8.07.0016
Número de ordem
146
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
A. C. M. D. C.
A. T. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F. D. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ADALBERTO GIMENES PAMPLONA - SP213198
Terceiros interessados
Processo
0704876-11.2021.8.07.0014
Número de ordem
147
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ASSOCIACAO PRO MORADIA DE CEILANDIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MARCONI CORDEIRO DA SILVA - DF33046-A
Polo Passivo
RAFAEL GUIMARAES MADEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN CRISTINE BARBOSA RODRIGUES - DF61142-A
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - DF67336-A
HENRIQUE MARTINS DE SOUSA - DF65795-A
Terceiros interessados
Processo
0705909-22.2024.8.07.0017
Número de ordem
148
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Processo
0701322-94.2018.8.07.0007
Número de ordem
149
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DIMACO PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA MORETTI DELLAMEA - DF28408-A
Polo Passivo
BRUNA YASKARA FERREIRA SOARES PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0712218-90.2023.8.07.0018
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DE LURDES SANTA CRUZ SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR - DF69526-A
Terceiros interessados
Processo
0712874-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
WESLEY DOS SANTOS ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A
Polo Passivo
SCIENCE PLAY GLOBAL PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA
BRUNNO SOUZA FALCAO DE ALMEIDA
PEDRO HENRIQUE LOPES PERIM
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Terceiros interessados
Processo
0718730-82.2024.8.07.0009
Número de ordem
152
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
RICARDO NUNES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0744836-94.2023.8.07.0016
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
F. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
MHIRELLY TEODORO DA SILVA - DF47612-A
Polo Passivo
M. M. F. W.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MALU SANTANA FELICIANO WALVERDE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714374-05.2023.8.07.0001
Número de ordem
154
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SE NARANDIBA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A
ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA - BA20586
Polo Passivo
GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0008176-95.2011.8.07.0006
Número de ordem
155
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
LEANDRO DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0716259-60.2024.8.07.0020
Número de ordem
156
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE SOUSA DE OLIVEIRA - DF72546-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DA CHACARA 106 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
Terceiros interessados
Processo
0700443-58.2025.8.07.0002
Número de ordem
157
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS RBL LTDA
ALMIR ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0719760-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
158
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo
MARINA MACEDO DE CASTRO DA SILVA
J. M. D. S.
J. S. M. D. S.
SANDRA PEREIRA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719953-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
159
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
S. L. A. D. S.
M. E. D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO - DF50242-A
Polo Passivo
E. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0720098-90.2023.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CONSTRUTORA ALENCAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
ELI ANGELO DE GODOI 664.***.***-00
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0713393-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARINALVA MOTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo
0709873-47.2024.8.07.0009
Número de ordem
162
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO - DF49398-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiros interessados
Processo
0704093-21.2022.8.07.0002
Número de ordem
163
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
M. S. L. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Polo Passivo
D. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750951-45.2024.8.07.0001
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BIANCA SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NARA RUBIA FERREIRA CAMPOS - DF63408-A
Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Processo
0718594-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
165
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GISELE FRANCA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULI MORAES SILVA - DF69771-A
Polo Passivo
UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
Terceiros interessados
Processo
0711417-82.2024.8.07.0005
Número de ordem
166
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCINETE DE SOUZA AGUIAR - DF64048-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0738599-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo
CLAUDIA CARDOSO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706754-45.2024.8.07.0020
Número de ordem
168
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
D. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLISMO BASTOS DA SILVA - DF57839-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704674-26.2024.8.07.0015
Número de ordem
169
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
GERSON MONTEIRO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0704086-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
170
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Polo Passivo
DELAVECHIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
STEPHANNIE ALMEIDA DELAVECHIA E SILVA
HEMINNE CRISLIANNE DA SILVA TEIXEIRA AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713872-51.2023.8.07.0006
Número de ordem
171
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VINICIUS DE ARAUJO CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO - DF62680-A
Polo Passivo
CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo
0716505-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LAUDINEY MARTINS ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo
CONDOMINIO JMD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo
0702961-34.2024.8.07.0009
Número de ordem
173
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VALDENI DE SOUZA JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON CARDOSO ALVES - DF56550-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0745079-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
174
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR - MT20937-S
LILIAN FRAGA DE CASTRO GOMES - MT20935-A
Terceiros interessados
Processo
0701023-23.2023.8.07.0014
Número de ordem
175
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RICARDO AUGUSTO DA SILVA ANTONOW
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LUCENA GALAXE - DF76755-A
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo
0709524-51.2023.8.07.0018
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Processo
0732278-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
C. E. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF22773-A
RENATA ENGELHARD SIQUEIRA - PA30449
Polo Passivo
C. -. C. D. E. S. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Terceiros interessados
Processo
0735068-52.2020.8.07.0016
Número de ordem
178
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Terceiros interessados
Processo
0716104-28.2022.8.07.0020
Número de ordem
179
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ANGELICA PASSOS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
Terceiros interessados
Processo
0710797-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
J. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0751633-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
181
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
Terceiros interessados
Processo
0737646-96.2021.8.07.0001
Número de ordem
182
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JEANE MARIA DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Terceiros interessados
Processo
0702883-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
183
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM ANDERSON PACHECO FERREIRA - DF62746-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702975-19.2023.8.07.0020
Número de ordem
184
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SERRA NEGRA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
LUIS HENRIQUE DE ANDRADE MENDANHA
SANDRO LUIS MENDANHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
FERNANDO AMAZONAS DA SILVA - DF36919-A
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A
Polo Passivo
NATALIA FERNANDES FERREIRA
THIAGO MORAIS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A
Terceiros interessados
Processo
0704518-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
185
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDIRENE DE CARVALHO SOUZA
JOSIVALDO DAS NEVES DO NASCIMENTO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Terceiros interessados
Processo
0713478-71.2024.8.07.0018
Número de ordem
186
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JULIANA MERLIN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0725248-83.2022.8.07.0001
Número de ordem
187
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GIVALDO CALADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALVES DE LUNA - PE42596
Polo Passivo
PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644
GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA - DF75518-A
CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR - DF17042-A
Terceiros interessados
Processo
0707961-22.2023.8.07.0018
Número de ordem
188
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENATA GONCALVES PAULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A
Terceiros interessados
Processo
0701540-65.2025.8.07.9000
Número de ordem
189
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
G. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
THANARA MORAIS SANTOS - DF70216
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714789-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
190
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LEANDRO FILIPE MACEDO RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES SOBRAL - DF39778-A
Polo Passivo
ANTTECIPE ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477
Terceiros interessados
Processo
0713895-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NEDER NUNES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo
0024027-34.2007.8.07.0001
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRAS CONSUMIDORES AGUA E ENERGIA ELETRICA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIRGILIO CESAR DE MELO - PR14114-A
Polo Passivo
ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI - RJ128556
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0722639-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
193
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LUCIJAINE BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO - DF49630-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo
0713527-55.2023.8.07.0016
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
F. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo
A. M. F. K. K.
M. M. F. K. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0724123-85.2019.8.07.0001
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE GUEDES DIAS
ICARO PAVAN POLESE
RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA - SP245343-A
Polo Passivo
DAYANNE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados
Processo
0729024-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
196
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AURILENE DE JESUS SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA SOARES SANTOS - DF47787-A
Polo Passivo
JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON LIMA DE SOUZA - BA52753
Terceiros interessados
Processo
0704416-66.2022.8.07.0021
Número de ordem
197
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
B. G. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715131-45.2023.8.07.0018
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A
JULIANA SOARES DE ALMEIDA - DF46363-A
Polo Passivo
MARCO AURELIO BARBOSA BORGES DE LIMA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA DOURADO DE ASSIS - DF55334-A
JULIANA SOARES DE ALMEIDA - DF46363-A
Terceiros interessados
Processo
0710247-09.2023.8.07.0006
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
A. J. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
IARA MARIA ALVES DA SILVA - DF67350-A
Polo Passivo
J. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716367-89.2024.8.07.0020
Número de ordem
200
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JOAO PAULO DE SOUZA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
SILVIO DAGSON RODRIGUES DAMASCENO
Processo
0705546-26.2024.8.07.0020
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
INFLU SERVICOS DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254
Polo Passivo
CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH
FCAM SERVICOS DE TREINAMENTO E INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - DF39481-A
Terceiros interessados
Processo
0716055-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
202
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ALEX PIRES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSY MOTA LIMA - DF62237-A
Polo Passivo
MATEUS CARBONE ANANIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA ALVES DA SILVA - DF61274-A
Terceiros interessados
NGN INCORPORADORA E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
SILVA PRADO CONSTRUTORA LTDA
JOAO GONCALVES PIRES
Processo
0718230-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
203
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RAQUEL VERAS PEREIRA GARRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A
AVANIZA FERNANDES FEITOSA - GO44368-A
Polo Passivo
ENGPROJECT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707963-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
204
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
GIOVANI XAVIER MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLYA ABREU PIMENTA CARVALHO - DF68689-A
Terceiros interessados
Processo
0712835-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
205
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HELOISA MARIA ANDRADE LIMA LUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo
0727038-28.2024.8.07.0003
Número de ordem
206
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EVANI FERREIRA SILVA
EDUARDO FERREIRA SILVA
ELPIDIO FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Polo Passivo
MARIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
EVANI FERREIRA SILVA
Processo
0706258-46.2024.8.07.0010
Número de ordem
207
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. M. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711637-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
208
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA JANAINA DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo
0713232-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
209
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARMEM ALAIDE OLIVEIRA SANTANA FILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Processo
0718828-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
210
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
LUIZ MARCELO FERREIRA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
THAIS LOPES DINIZ - DF82699
Terceiros interessados
Processo
0717211-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
211
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
THALES DE MELO E LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDISON ELIAS DE FREITAS - SP246675
Polo Passivo
ALS COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Terceiros interessados
Processo
0701469-63.2025.8.07.9000
Número de ordem
212
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CANDIDA APARECIDA ALVES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A
Polo Passivo
MICHELE DE GOES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0715913-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
213
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCISCA CORDELIA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0716910-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
214
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA VERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo
BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
Processo
0720944-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
215
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA BATISTA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo
0700779-48.2024.8.07.0018
Número de ordem
216
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GISLENE SANTOS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708866-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
A. F. P. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo
I. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - SP452493
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0717597-63.2023.8.07.0001
Número de ordem
218
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ABACASA -SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Polo Passivo
MARIA CICERA DE ARAUJO ALVES
ESPÓLIO DE JOSE PEDRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
Terceiros interessados
Processo
0740181-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
219
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
Polo Passivo
L. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MORENO DOS SANTOS - PR120625
Terceiros interessados
Processo
0716879-32.2024.8.07.0001
Número de ordem
220
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo
LION CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708553-65.2024.8.07.0007
Número de ordem
221
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo
FERNANDA DE ARAUJO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708084-71.2023.8.07.0001
Número de ordem
222
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARINALDO PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo
0711202-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
223
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
ANELISE CARVALHO PULSCHEN
RONALDO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA GUEDES ROSA - DF35354-A
Terceiros interessados
Processo
0743691-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
224
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MAGYL CAVALCANTE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo
0705292-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
225
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo
DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiros interessados
Processo
0706062-97.2024.8.07.0003
Número de ordem
226
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EXTINSERV EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA VIANA - DF67654-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Terceiros interessados
Processo
0700105-55.2023.8.07.0002
Número de ordem
227
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LAVINIE MOREIRA DE CASTRO
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
LAVINIE MOREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
Terceiros interessados
Processo
0716885-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
228
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A
Polo Passivo
V. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711394-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 10 LOTES 10 E 11 PARK WAY
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Polo Passivo
BENTO PASCHOAL DE MAIA FARIA
PATRICIA QUEIROZ CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A
Terceiros interessados
Processo
0715839-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
230
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANNA CRISTINA FURQUIM DE ALMEIDA - RS53736
Polo Passivo
BALTAZAR CUMPIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo
0710327-34.2023.8.07.0018
Número de ordem
231
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TATIANA BARBOSA DUARTE - DF14459-A
Polo Passivo
MLF SANTANA TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701786-41.2025.8.07.0018
Número de ordem
232
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
WILLIAM MARTINS LIMA
DIOGO MASCARENHAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO - DF31260-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701433-54.2022.8.07.0002
Número de ordem
233
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo
JORGE CIRILO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Terceiros interessados
Processo
0704486-69.2020.8.07.0016
Número de ordem
234
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LAURA NAYARA SOARES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752512-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
235
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Polo Passivo
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo
0752752-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
236
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VANDIK ALMENON ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0701873-75.2017.8.07.0018
Número de ordem
237
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF46615-A
AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Processo
0710938-50.2024.8.07.0018
Número de ordem
238
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO
MARIA DAS GRACAS BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A
JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA - DF67112-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721624-71.2023.8.07.0007
Número de ordem
239
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES - DF46060-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 18 de junho de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
