0712374-80.2024.8.07.0006

Ementa: Civil e processual civil. Apelação cível. Cerceamento de defesa. Ofensa ao contraditório. Preliminares rejeitadas. ação de alimentos. Observância ao binômio necessidade/possibilidade. redução do quantum. Recurso provido em parte.

I. Caso em exame

1. Recurso de apelação interposto contra sentença que fixou os alimentos em 25% dos rendimentos do alimentante.

II. Questão em discussão

2. Questões em discussão: (i) Cerceamento de defesa e ofensa ao contraditório; (ii) Observância do binômio necessidade/possibilidade na fixação dos alimentos; (iii) Possibilidade de afastamento ou redução do valor da verba alimentar estipulada.

III. Razões de decidir

3. Cabe ao juiz decidir sobre os elementos necessários à formação do seu convencimento e, nesse intuito, determinar a produção de provas que reputa necessárias e indeferir aquelas que considera inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique violação ao direito de defesa das partes ou ao princípio da economia. Se o acervo documental se mostra apto ao convencimento do juiz, e desnecessária a produção outras provas.

Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada e de violação ao devido processo legal rejeitada.

4. Nos termos do art. 1.694, § 1º, do CC, “os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”, considerando que a responsabilidade pelas despesas do filho compete a ambos os genitores.

5. A necessidade da criança compõe a equação que define a obrigação alimentar. Se a criança passou a estudar em escola pública, a despesa com pagamento da escola particular necessariamente deve ser excluída da planilha.

6. É adequada a redução da obrigação alimentar para 18,5%, percentual que cobre aproximadamente 67% dos alimentos e leva em consideração a redução da necessidade da criança. O remanescente, 33%, deve ser fornecido pela genitora.

IV. Dispositivo

6. Apelo parcialmente provido. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 370 e 371; CC, art. 1.694, § 1º. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, APC 0711822-85.2024.8.07.0016, Rel. Des. Aiston Henrique de Sousa, 4ª Turma Cível, j. 3/7/2025; TJDFT, APC 0701569-93.2023.8.07.0009, Rel. Des. Aiston Henrique de Sousa, 4ª Turma Cível, j. 2/10/2025.

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 22/01/26 A 29/01/26)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 22 de Janeiro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo

0747823-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

1

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

EDSON ALBANO DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DIACUY TEIXEIRA - DF21704-A

Polo Passivo

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A

Terceiros interessados

Processo

0708908-13.2022.8.07.0018

Número de ordem

2

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARIA ELZA FERNANDES DE SA

MARIA ELZI MENDES VARAO

MARIA EMIDIA DE BARROS FREITAS

MARIA ENI PEREIRA PAULO

MARIA ENY GONCALVES LISBOA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A

Terceiros interessados

Processo

0766597-21.2022.8.07.0016

Número de ordem

3

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FABIO MUNHOZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANA SETTE MASCARENHAS - MG83434

VANIA DRUMOND MASCARENHAS BRANDT - DF32977

RAFAELLA GODOY FERREIRA GUIMARAES - MG217377

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742346-16.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILVAN SIQUEIRA MARTINS

CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

Terceiros interessados

Processo

0018017-52.1999.8.07.0001

Número de ordem

5

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S

Polo Passivo

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

LINO MARTINS PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Terceiros interessados

Processo

0703366-60.2025.8.07.0001

Número de ordem

6

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ILZA ANA DO NASCIMENTO AMANCIO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE MOURA MAIA - DF78822

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0706842-86.2024.8.07.0019

Número de ordem

7

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

VANESSA NUNES DE FARIA - GO74087

PAULO SERGIO LOPES NUNES - GO70354

Polo Passivo

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

VANESSA NUNES DE FARIA - GO74087

PAULO SERGIO LOPES NUNES - GO70354

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0725262-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA

Advogado(s) - Polo Ativo

INACIO LUIZ MARTINS BAHIA - DF8069-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BL D DA SQSW 303 EDIFICIO L ETOILE

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS - DF56163-A

Terceiros interessados

Processo

0700574-70.2024.8.07.0001

Número de ordem

9

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

FELIPE MEIRA TAVARES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO - DF68656-A

WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF1987-A

Terceiros interessados

Processo

0729318-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALINE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DELBRA DE SOUSA LIMA - DF43565-A

ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A

LALESCA KATRINE SILVEIRA ALVES - DF66803

Polo Passivo

CLM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA - GO21413-A

Terceiros interessados

Processo

0728023-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRELINA DUTRA PAULINO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0723257-38.2023.8.07.0001

Número de ordem

12

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DONA DE CASA SUPERMERCADOS LTDA

THALITA DA COSTA E SILVA - GO45383-A

ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

DCA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

Terceiros interessados

Processo

0713474-28.2024.8.07.0020

Número de ordem

13

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

VERA LUCIA INACIO FERREIRA LEMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO - DF4689-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

Terceiros interessados

Processo

0702775-04.2024.8.07.9000

Número de ordem

14

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

VENILZA MARIA DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANE JESUS MARTINS DA SILVA - DF38755-A

Polo Passivo

RUBIA DUARTE SERVICOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA

RUBIA CRISTINA DUARTE CALDAS

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO DE MOURA MAGALHAES - DF60523-A

Terceiros interessados

Processo

0714141-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RENAN SANTOS DE ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0729444-91.2025.8.07.0001

Número de ordem

16

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DEBORA MARIA PEREIRA COVA

JULIO CESAR PEREIRA COVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS - MT8874/B

Polo Passivo

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA - GO45950-A

Terceiros interessados

Processo

0728015-26.2024.8.07.0001

Número de ordem

17

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

T. L. D. A. X.

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

CAMILA CRIVILIN DE ALMEIDA - DF61929-A

Polo Passivo

S. A. C. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0725700-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

SESC

WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A

Polo Passivo

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0738757-41.2023.8.07.0003

Número de ordem

19

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BRUNA GONCALVES BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLY FIGUEIREDO DA SILVA - DF64858-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC39424

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA - DF07113

SILVIA SEABRA DE CARVALHO - DF16903

RAPHAELA DOS SANTOS - RS110616

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI - DF82874

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH - DF39539

Terceiros interessados

Processo

0705214-95.2024.8.07.0008

Número de ordem

20

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

M. R. D. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR - DF47962-A

Polo Passivo

V. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEYVID PEREIRA DA SILVA - DF77723-A

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO - DF46104-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704869-36.2023.8.07.0018

Número de ordem

21

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PABLO CUNHA DE MORAES PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Terceiros interessados

GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

Processo

0711798-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

ELIZETE GONCALVES DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0719606-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

V. F.

V. F. -. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

EVARISTO KUHNEN - SC5431-A

Polo Passivo

F. D. T. I. E. I. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA - DF49986-A

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A

Terceiros interessados

Processo

0720242-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

G. P. S. M.

D. A. E. E. I. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAINA DOMINGUES LIMA - SP485135

Polo Passivo

F. D. T. I. E. I. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA

LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO - DF19773-A

Terceiros interessados

Processo

0721454-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A

Polo Passivo

WALKIRIA CRUZ DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A

Terceiros interessados

Processo

0730196-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiros interessados

Processo

0730163-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ROMUALDO POTENGY REVOREDO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

BIANCA DOS SANTOS ALMEIDA - MA28177

Terceiros interessados

Processo

0711841-49.2023.8.07.0009

Número de ordem

28

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAROLINA DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Processo

0725138-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A

Polo Passivo

REGUS DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703844-21.2023.8.07.0007

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ROBERT BANDEIRA DA SILVA BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS - DF71347-A

Polo Passivo

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A

Terceiros interessados

Processo

0707424-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GS TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

GUILHERME ANDRE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA BRANCO DA SILVA - DF44330-A

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A

Polo Passivo

APA NET INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS LOPES DEZAN - DF79016

SANDRO LUCIO DEZAN - DF80799

Terceiros interessados

Processo

0721025-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

K8 CONSULTORIA E AGENTES DE SEGUROS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO ANDRE BONFIM FURTADO CLEMENS - DF52721-A

Polo Passivo

SINDPOL/DF - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL

UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Terceiros interessados

Processo

0705911-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO HELIO FERREIRA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0720610-82.2024.8.07.0018

Número de ordem

34

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-A

GUILHERME ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - DF76917

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704734-14.2024.8.07.0010

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

I. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GISELE QUERINO DE MOURA - DF44949-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702998-91.2025.8.07.0020

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

LUIS CARLOS VENANCIO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

LUCAS RENAULT CUNHA - SP138675-A

Terceiros interessados

Processo

0715714-72.2023.8.07.0004

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

SERGIO ANTONIO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0725693-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JAQUELINE BARBOSA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A

GEORGIA NUNES BARBOSA - DF33227-A

ELAINE FERREIRA GOMES ROCKENBACH - DF32196-A

Polo Passivo

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0722926-38.2023.8.07.0007

Número de ordem

39

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

CAIO RAMON DE ARRUDA CASTRO

CAMILA ARAUJO DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A

GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A

BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A

Polo Passivo

CAMILA ARAUJO DE PAULA

CAIO RAMON DE ARRUDA CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A

BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A

MICHELLE NATALIA SILVA DIAS - DF73934-A

GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A

Terceiros interessados

Processo

0713405-43.2021.8.07.0006

Número de ordem

40

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

ERIC DE BARCELOS MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SHEYLA EMANOELLE LIMA DA CUNHA - DF61694-A

JOAO CARLOS DE CASTRO SILVA - DF12939-A

Polo Passivo

CONDOMINIO IMPERIO DOS NOBRES

Advogado(s) - Polo Passivo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A

Terceiros interessados

Processo

0722796-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Advogado(s) - Polo Passivo

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037

Terceiros interessados

Processo

0725375-32.2024.8.07.0007

Número de ordem

42

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

MARCIA NASCIMENTO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILLA CAROLINE CORREIA - DF64303-A

Polo Passivo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AILTON ALVES FERNANDES - DF37785-A

Terceiros interessados

Processo

0701165-43.2022.8.07.0020

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

JK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

TRUST CONSULTORIA EM NEGOCIOS UNIPESSOAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A

Polo Passivo

PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES

JVENTURA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA

M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO - GO41827-A

IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A

Terceiros interessados

Processo

0711158-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

DARILUCIA DE ALMEIDA COIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A

Polo Passivo

CARTAZES & CARTAZES LTDA

DISTRIBUIDORA DE PAPEIS CANAA LTDA

CARTAZ E GRAFICA COMERCIO DE PAPEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0745398-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

UBIRAJARA HELOU

SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA HELOU

Advogado(s) - Polo Ativo

IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A

ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A

Polo Passivo

LUCAS NARDELLI

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A

Terceiros interessados

Processo

0717601-32.2025.8.07.0001

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Polo Passivo

ALEXANDRE LACERDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM - DF16288-A

Terceiros interessados

Processo

0705481-49.2024.8.07.0014

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

CAMILA MARQUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ODELMO DE MORAIS - DF63829

Terceiros interessados

Processo

0700626-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

KLEBER RANIERE FELIPE

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Terceiros interessados

Processo

0717889-60.2024.8.07.0018

Número de ordem

49

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JAIRO DA COSTA DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704973-06.2024.8.07.0014

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RENATO ISAC AIRES E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODE VIRGINIO CHAPARRO - DF75847

NATACHA MARTINS DE OLIVEIRA SILVA - RJ174320

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551

Terceiros interessados

Processo

0711085-88.2024.8.07.0014

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

GABRIELA GARDENNYA SOUSA VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiros interessados

Processo

0709621-53.2024.8.07.0006

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MARIA JOSE COSTA E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA AVELINO SILVA - DF74836-A

FLAVIA ADRIANA RAMOS - DF16870-A

JULIANA FERREIRA DA SILVA MENEZES - DF71992-E

CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO - DF9772-A

Polo Passivo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

MAYKON LUCAS DA SILVA - SP428519-A

ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A

Terceiros interessados

Processo

0741150-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

FRANCISCA BORGES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IRENI BRAGA - DF12817-A

Polo Passivo

ROBERIA DO CARMO FERREIRA MOURAO SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

HUDSON LONDE DE OLIVEIRA FERNANDES - DF46568-A

Terceiros interessados

Processo

0702039-63.2024.8.07.0018

Número de ordem

54

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JOAO VICTOR RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0702237-24.2024.8.07.0011

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

E. M. F.

M. F. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA - DF73404-A

RUBENS DA SILVA SANTOS - DF45184-A

Polo Passivo

M. F. S.

E. M. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

RUBENS DA SILVA SANTOS - DF45184-A

LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA - DF73404-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709804-79.2024.8.07.0020

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A

HERMANO GADELHA DE SA - PB8463-A

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

MARLI GUEDES SACRAMENTO

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0727642-29.2023.8.07.0001

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ROSELI BREUSTEDT

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO - DF37498-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A

Terceiros interessados

Processo

0705630-44.2025.8.07.0003

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

D. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A

Polo Passivo

I. D. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743081-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JOAO PAULO DE SOUZA TRINDADE

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0738382-80.2022.8.07.0001

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JOAO SANTO NETO

P H SANTO DE MOURA RESTAURANTES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472-A

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A

Polo Passivo

VINICIO JADISCKE TASSO

FERNANDO AUGUSTO DE MORAIS

GISELE MENDES DE GENARO

ELDER DE SOUZA TREVENZOLE

LAFAIETE FERNANDES DE CASTRO NETO

SAMUEL CARNEIRO SALES

DIONISIO CARVALHO MOREIRA

RAFAEL BRUNO PECCATIELLO

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

Terceiros interessados

Processo

0745026-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

SILVANETE CANDIDA SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A

VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0745316-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JESUS GERALDO MOROSINO

Advogado(s) - Polo Ativo

JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A

Polo Passivo

ANTONIO BARROZO ARANHA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A

Terceiros interessados

LUZIA LOPES BARROSO

EDUARDO VILANI MOROSINO

PEDRO HENRIQUE LEIBEL ARANHA

CARLOS EDUARDO AMBIEL

ALOISIO COSTA JUNIOR

JOSE GUILHERME LEIBEL ARANHA

ANNA CAROLINA LEIBEL ARANHA FERREIRA

Processo

0743194-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A

Polo Passivo

A. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDNA PINATO - DF38008-A

CARLOS HENRIQUE CARDOSO DAS DORES - DF70422-A

PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A

FLAVIA PERRONI FEDEL - DF78071

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709701-20.2024.8.07.0005

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/ABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0736412-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA

LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADALUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A

Polo Passivo

RONALDO AUTO CENTER LTDA

ANA PAULA DO NASCIMENTO FEITOZA

VANESSA DO NASCIMENTO AMORIM

RONALDO DE JESUS AMORIM JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA - DF69190-A

Terceiros interessados

Processo

0740375-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

THAISE CRISTINA TELES BRITO

MARIANA TELES CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABEL CRISTINA SANTOS CUNHA - DF53093-A

Polo Passivo

J R PODIUM MULTIMARCAS COMERCIO DE CARRO LTDA

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Processo

0741181-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

ENJOY COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA - ME

ELIESER FERREIRA DE SOUSA JUNIOR

MARCOS RODOLFO MOENNICH

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A

Terceiros interessados

Processo

0744830-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

LUIZ PEREIRA DE SOUZA SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712374-80.2024.8.07.0006

Número de ordem

69

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

V. L. R. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Polo Passivo

C. T. R. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0740964-82.2024.8.07.0001

Número de ordem

70

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A

ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A

Polo Passivo

BOA VISTA OFTALMOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO - PE40768-S

ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A

Terceiros interessados

Processo

0708395-40.2025.8.07.0018

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

FERNANDO MILHOMEM RIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DAVID MENDES CARDOSO - DF80426

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU - DF22783-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713877-60.2025.8.07.0020

Número de ordem

72

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

G. B. L. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAYO SILVA DA COSTA - RJ226956-A

Polo Passivo

F. A. D. S. D. M. D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Terceiros interessados

Processo

0741681-60.2025.8.07.0001

Número de ordem

73

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MOISES DA COSTA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELISE MIRANDA GONZAGA - DF42414-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

Terceiros interessados

Processo

0705663-86.2025.8.07.0018

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MARCUS ANDRE GOMES MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704044-79.2024.8.07.0011

Número de ordem

75

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A

Polo Passivo

RUY JUNIOR FERREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707566-93.2024.8.07.0018

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ARLETE MEIRE FELICIO FUKUDA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0715242-56.2018.8.07.0001

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

CARLOS JORGE TINOCO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO DE SOUZA LEME - DF20833-A

Terceiros interessados

Processo

0711104-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

78

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Polo Passivo

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Terceiros interessados

Processo

0741100-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BAKERY GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

DF PLAZA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A

Terceiros interessados

Processo

0744316-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CICERA SUZANA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A

Polo Passivo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Terceiros interessados

Processo

0746339-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

J. S. P. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

Polo Passivo

T. S. D. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0734521-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

ZOE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA

ISABEL DAS DORES CIZILIO CAMELO

CARLIANE ALVES DA COSTA

ANA CLARA DA CRUZ SILVA

JUDSON DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Terceiros interessados

Processo

0744602-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NELSON PILLA FILHO - RS41666

Polo Passivo

JOAO BATISTA PEREIRA NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0713386-64.2022.8.07.0018

Número de ordem

84

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. I. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

KARINNE MIRANDA RODRIGUES - DF28789-A

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

Terceiros interessados

ANGELICA AVILA MIRANDA

LEANDRO PRETTO FLORES

KAOUE FONSECA LOPES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700893-65.2025.8.07.0013

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

METROPOLES PRODUCOES

Advogado(s) - Polo Ativo

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Polo Passivo

SEÇÃO DE APURAÇÃO E PROTEÇÃO - SEAPRO/1VIJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739592-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0714693-81.2025.8.07.0007

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

WILSON DE SOUZA FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

PARANA BANCO S/A

SABEMI SEGURADORA SA

BANCO C6 S.A.

BANCO MASTER S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/ABANCO C6 S.A

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A

Terceiros interessados

Processo

0718316-93.2024.8.07.0006

Número de ordem

88

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

L. D. M. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A

FELLIPE SARMENTO DIAS - DF65241-A

Polo Passivo

F. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

JOAO LUCAS MEDEIROS QUEIROZ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0737720-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

89

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

TIAGO BIAPINO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO GABRIEL SALES RODRIGUES OLIVEIRA - SP450621

Polo Passivo

PATRICIA DE JESUS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743078-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

W. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A

Polo Passivo

A. B. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES - DF57984-A

Terceiros interessados

SOFIA DOS SANTOS MENDES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743607-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

KMM VENDAS DE AUTOMOVEIS E PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI - EPP

MARCELO LEMOS COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0743986-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

EDIVALDO PEREIRA NOGUEIRA

EDRILEDE DE MORAES NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - DF11608-A

Polo Passivo

SAMUEL GONCALVES DO CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO BRITO DA SILVA - DF41205-A

Terceiros interessados

Processo

0745697-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ANGELO REZENDE SOSTER

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A

DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A

Polo Passivo

MARLON SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA - BA14044

LANESSA FREITAS MANGABINHA - BA56459-A

Terceiros interessados

Processo

0745946-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MATHEUS GEORGE GOUVEA DA NOBREGA - DF76888

Polo Passivo

L & E OTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0737287-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0708920-22.2025.8.07.0018

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CERLANDIO RIBEIRO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711484-50.2024.8.07.0004

Número de ordem

97

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

ALAN DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Terceiros interessados

Processo

0724805-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CINTIA APARECIDA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA - DF57021-A

Polo Passivo

LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA

ELIZANDRO CASTRO LIMA

LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0742516-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

NAIANE SOLIDONIO CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A

Polo Passivo

FERNANDA SANTIAGO SALES

BLOM & GASILLE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A

RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A

RAFAEL ANTONIO RODRIGUES GOMES - DF62268-A

Terceiros interessados

Processo

0747751-53.2022.8.07.0016

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MINISTERIO INTERNACIONAL BOAS NOVAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0740257-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

JOSELITO LIMEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0742300-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

RANIERI QUEIROZ DA SILVA

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Polo Passivo

VALTER DE ALENCAR BEZERRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA - DF28064-A

Terceiros interessados

Processo

0744641-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

EMARKI ENGENHARIA S/A

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

EMARKI ENGENHARIA S/A

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

IL MARTINS CONSTRUCOES - EPP

IRANILDO LOURENCO MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA - DF31085-A

Terceiros interessados

Processo

0743714-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

MARCELO BILLY SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A

Polo Passivo

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

WPA GESTAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA AFFONSO FERREIRA MESQUITA - SP2540950A

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A

Terceiros interessados

Processo

0745100-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

105

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LOURENCO ROQUE PERIUS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A

Terceiros interessados

Processo

0744991-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

VALDIR SANTANA DE MELO BORGES

VERONICA ALVES MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

Polo Passivo

CRISPIM COSTA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

Terceiros interessados

Processo

0744927-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

GERALDO WILLIAN DA CONCEICAO LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A

Polo Passivo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT - SP217515-A

Terceiros interessados

Processo

0728983-56.2024.8.07.0001

Número de ordem

108

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

HUGO LEONARDO ANES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A

Polo Passivo

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDAVIA VAREJO S.A.

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Terceiros interessados

ERON CAMPOS SARAIVA DE ANDRADE

JOAO PEDRO DE LIMA COSTA

CELIA INES FUCHS

LUIS FELIPE RODRIGUES MATOS

Processo

0702390-22.2025.8.07.9000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

Polo Passivo

KARINNA SOUSA MARQUES

IDEILSON SANTOS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0725424-31.2023.8.07.0000

Número de ordem

110

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A

Polo Passivo

MARCELO AUGUSTO SILVA MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA SANTIAGO DA CUNHA DOMINGUES - RJ186167

Terceiros interessados

Processo

0738768-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

DIOCLECIANA ALVES VIEIRA

SIDICLECIO DA TRINDADE FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A

Polo Passivo

JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743227-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A

Terceiros interessados

Processo

0744566-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS18660-A

Polo Passivo

EDSON MUNDIM FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A

Terceiros interessados

Processo

0744028-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO SERAFIM CORREIA - SP134461-A

Polo Passivo

HUDENBERGUE SERAFIM GERMANO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0746417-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LOURENCO ROQUE PERIUS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - DF13725-A

Terceiros interessados

Processo

0744857-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

GUILHERME SILVA LOPES NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0745652-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

MICHELLE CAROLINE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0745956-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

PLINIO FABRICIO MENDONCA FRAGASSI

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A

Terceiros interessados

Processo

0716374-17.2019.8.07.0001

Número de ordem

119

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Relator

EDI MARIA COUTINHO BIZZI

Polo Ativo

GUILHERME ISAC MONTEIRO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ISAC PRUDENTE ARAUJO - DF34501-A

Polo Passivo

Secretario Escolar do Centro Educacional Bandeirantes - CEBAN

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

ROBERTA DE ASSIS MONTEIRO ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0724481-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALCIONE VALADAO DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

NU PAGAMENTOS S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ABANCO DAYCOVAL S/A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

JUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA FELIX - DF19562-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Terceiros interessados

Processo

0713719-27.2023.8.07.0003

Número de ordem

121

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

TEREZINHA FARIAS DA SILVA BATISTA

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

POLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

TEREZINHA FARIAS DA SILVA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

DANIEL STEELE WIECHMANN - RJ159796

Terceiros interessados

Processo

0715248-81.2023.8.07.0003

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

G P DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS - DF10732-A

JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0713669-62.2023.8.07.0015

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JULIANA PINHO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDNA MARIA PEREIRA BALTAZAR - DF69601-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0738598-75.2021.8.07.0001

Número de ordem

124

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOSE ANDRADE MONTALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0718912-58.2025.8.07.0001

Número de ordem

125

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

BRUNO ALVES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A

Terceiros interessados

PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA

EVILYN WAGNER DE SOUZA

Processo

0735963-82.2025.8.07.0001

Número de ordem

126

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FREDMAR DA SILVA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS - DF79161

JOSE RAMALHO BRASILEIRO JUNIOR - DF74170

EMILLY MENDES BONADIO - DF79197

DAVI AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - DF74738-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0732026-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ALVERI STREFLING

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSCELIR MAGNAGO OLIARI - TO1103

Terceiros interessados

Processo

0716030-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

128

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

GIZA SOUSA CARMONA

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI - SP323432

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730390-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ALVERI STREFLING

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSCELIR MAGNAGO OLIARI - TO1103

Terceiros interessados

Processo

0702211-14.2024.8.07.0015

Número de ordem

130

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

SBS CONSTRUCOES, PROJETOS E FINANCIAMENTOS MERCANTIL LTDA - ME

JOSE PAULINO DA SILVA

SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA

MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S

Polo Passivo

MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO

SBS CONSTRUCOES, PROJETOS E FINANCIAMENTOS MERCANTIL LTDA - ME

SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA

JOSE PAULINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Terceiros interessados

Processo

0729687-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

IS NUTRICAO ESPORTIVA E CONFECCOES LTDA - ME

ITALO GOMES CARNEIRO LAMOUNIER

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A

Terceiros interessados

Processo

0751701-47.2024.8.07.0001

Número de ordem

132

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

ALESSANDRO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

Terceiros interessados

Processo

0735155-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NIVALDETE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Terceiros interessados

Processo

0715636-70.2022.8.07.0018

Número de ordem

134

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A

Terceiros interessados

ALCIONE DE SOUZA BRITO

SAMUEL COSTA GONTIJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711493-91.2024.8.07.0010

Número de ordem

135

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EXPRESSO NACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195

WILMAR BOAVENTURA DA SILVA JUNIOR - MG102877

Polo Passivo

27.331.639 SERGIO LUIZ TELEGINSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA FLORENCIO CAVALHEIRO - PR110430

FELIPE BUDKE DA ROSA - PR112435

LADY CAROLINA ESPINDOLA - PR119604

Terceiros interessados

Processo

0703590-05.2024.8.07.0010

Número de ordem

136

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

EXPRESSO NACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195

Polo Passivo

SERGIO LUIZ TELEGINSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE BUDKE DA ROSA - PR112435

LETICIA FLORENCIO CAVALHEIRO - PR110430

Terceiros interessados

Processo

0702868-38.2024.8.07.0020

Número de ordem

137

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

V. B. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

CATIA MENDONCA - DF48540-A

Polo Passivo

E. B. O. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONE RIBEIRO NUNES - DF70298-A

KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721040-34.2024.8.07.0018

Número de ordem

138

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

Terceiros interessados

Processo

0702550-57.2021.8.07.0021

Número de ordem

139

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FML CONSTRUTORA EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

LOYANE MOREIRA - DF45949-A

NILTON MENDES GOMES - DF10930-A

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A

Polo Passivo

UILMA LOPES RODRIGUES

AGRO MULUM ORGANICOS DO BRASIL EIRELI

URIAS LOPES CARDOSO NETO

FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA - DF24231-A

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO - SP254155

Terceiros interessados

Processo

0745933-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

140

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

WANDER DIVINO DE OLIVEIRA

TATIANE MORAIS SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL REED OSORIO - GO47713

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A

ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - ES5846-A

Terceiros interessados

Processo

0736419-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A

Polo Passivo

OURO VERDE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA OLIVEIRA DUTRA - GO34059-A

ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA - DF69401

Terceiros interessados

Processo

0700216-41.2025.8.07.0011

Número de ordem

142

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

Polo Passivo

VIACAO PIONEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A

ISABELLY ALVES DE MELO - DF63313-A

Terceiros interessados

Processo

0728447-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

143

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323

Polo Passivo

GMV GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA

GABRIEL MORI DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL SILVA RIBEIRO - SP484843

Terceiros interessados

Processo

0746072-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

144

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

Polo Passivo

ALEXANDRE LUCIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0728613-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A

MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A

Polo Passivo

JOSE FUSCALDI CESILIO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS - MT7680-A

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - MT5222-A

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA - MT15836/O

Terceiros interessados

Processo

0707374-37.2022.8.07.0017

Número de ordem

146

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ALEX NASCIMENTO GOMES

FERNANDA GRACIELLE ROSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A

Polo Passivo

AJN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A

RAFAEL MENEZES SILVA SOARES - DF51287-A

Terceiros interessados

Processo

0732786-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

FILIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650

Polo Passivo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A

Terceiros interessados

Processo

0728416-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A

Polo Passivo

COSME BEZERRA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0730788-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

149

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

SIMONE SOARES DE OLIVEIRA SANTANA 826.***.***-34

Advogado(s) - Polo Passivo

STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A

Terceiros interessados

Processo

0703982-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

150

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Polo Passivo

ALDIR MOREIRA DOS SANTOS

DEBORA PONTES CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S

FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A

JULIANA BORGES SIMEAO - SP381615

Terceiros interessados

Processo

0736251-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A

Polo Passivo

RONALDO ALVES DA CUNHA

MARCELLA CAROLINA FERREIRA CUNHA

BRITA FORTE E TRANSPORTES EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

Terceiros interessados

Processo

0701423-54.2025.8.07.0018

Número de ordem

152

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Polo Ativo

E. F. A. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

SAVIO ADRIANO MARCELO ABRANCHES CHAVES

Processo

0702157-26.2025.8.07.0011

Número de ordem

153

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ISABEL MARIA DE SOUZA

MARIA LUISA PINHEIRO TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A

Terceiros interessados

Processo

0739022-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MARIA MARGARIDA CANEDO RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0722466-17.2024.8.07.0007

Número de ordem

155

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FLORATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

DYONISIO PINTO CARIELO - MG1037230-A

RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A

Polo Passivo

IRANI BEZERRA MACHADO

FRANCISCO JOSE PEREIRA MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A

HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A

Terceiros interessados

Processo

0713936-25.2023.8.07.0018

Número de ordem

156

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VANUSA SOARES FAGUNDES

H. F. A. M.

P. H. F. A. M.

W. F. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0743460-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

R. A. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

MESSER ALEXANDRE DI CARLO NOGUEIRA - DF63724-A

ELIANE ANTUNES PAGOT - MT6282/O

Polo Passivo

B. B. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Terceiros interessados

Processo

0714879-42.2023.8.07.0018

Número de ordem

158

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ELISA YOSHIE OKIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0701251-49.2024.8.07.0018

Número de ordem

159

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SONIA IANUCK GOMES RESENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULA IANUCK RESENDE - DF43498-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

Terceiros interessados

Processo

0745829-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DALVO ANTONIO RODRIGUES GALVAO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706195-48.2024.8.07.0001

Número de ordem

161

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FRANCISCO CASIMIRO TEMOTEO

IGOR THEOPHILO DE LIMA

THELIA THEOPHILO BEZERRA

JAIBER RICARDO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

IGOR THEOPHILO DE LIMA

THELIA THEOPHILO BEZERRA

JAIBER RICARDO DE LIMA

FRANCISCO CASIMIRO TEMOTEO

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A

Terceiros interessados

Processo

0745364-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

162

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SADI NOGUEIRA CEZIMBRA

LOURDES SCHWENGBER CEZIMBRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE SENA SOUZA - BA51432-A

Polo Passivo

CRISTIANO RENATO RECH

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

Terceiros interessados

Processo

0755365-86.2024.8.07.0001

Número de ordem

163

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

J. G. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A

LEONARDO LOURES DANTAS - DF32625-A

NATHALIA LOURES DANTAS - DF48427-A

Polo Passivo

I. N. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0735087-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

164

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAURICIO LIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEREIRA LIMA REIS - DF44894-A

Polo Passivo

ANA JULIA FRANCA DE OLIVEIRA

IVONETE FRANCA DOS SANTOS

MARCELIO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707287-73.2025.8.07.0018

Número de ordem

165

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDCLEY SANTOS FERRAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707120-56.2025.8.07.0018

Número de ordem

166

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DENISE ORBAGE DE BRITTO

LAYS MAIA CARVALHO

ANDREA ALVES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0745095-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

NUBIA CARVALHEDO KOVALSKI

Advogado(s) - Polo Passivo

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A

Terceiros interessados

Processo

0719935-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

168

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

VANIZIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

VANIVIA GOMES DE OLIVEIRA - MG165588-A

Terceiros interessados

Processo

0715983-52.2025.8.07.0001

Número de ordem

169

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FRANCISCO RAULINO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO RAULINO NETO - PI19792

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0742709-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A

Polo Passivo

EDELCIO MAGALHAES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0730883-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

171

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VALMIR CIPRIANO DE SOUSA FILHO

VALMIR CIPRIANO DE SOUSA FILHO COMERCIO DE COSMETICOS, PERFUMARIA LTDA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

VALMIR CIPRIANO DE SOUSA FILHO

VALMIR CIPRIANO DE SOUSA FILHO COMERCIO DE COSMETICOS, PERFUMARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A

Terceiros interessados

Processo

0744376-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROSSINI CORREA ADVOCACIA E ASSOCIADOS SS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A

Polo Passivo

ROBSON DA PENHA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Terceiros interessados

Processo

0701080-37.2024.8.07.0004

Número de ordem

173

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

A. F. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705616-15.2025.8.07.0018

Número de ordem

174

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ANDRE LUIZ GONCALVES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712072-48.2024.8.07.0007

Número de ordem

175

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SELMA NEVES DA SILVA SANTOS

CLEIA MARIA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Polo Passivo

RODRIGO JANUARIO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL GONCALVES MASELLO - DF54035-A

Terceiros interessados

Processo

0741620-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JULIANA TOMAZ COMITE - SP470391

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Polo Passivo

SAYONARA SANTANA DE FRANCA

LUIZ ANTONIO DE FRANCA

2S CONSTRUTORA LTDA

CASA FACIL CONSTRUTORA LTDA

SF CONSTRUTORA LTDA

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A

Terceiros interessados

Processo

0702147-12.2025.8.07.0001

Número de ordem

177

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

GILDO GURJAO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA MURARI - SP464308

ESTHER BUZATO MARQUES - SP396233-A

Polo Passivo

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A

Terceiros interessados

Processo

0711598-61.2025.8.07.0001

Número de ordem

178

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

KREDIT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO SIMON PELLARO - SP347836

Polo Passivo

PARK SUL PRIME RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Passivo

MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A

Terceiros interessados

Processo

0709489-81.2024.8.07.0010

Número de ordem

179

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FABIO BATISTA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF53439-A

Polo Passivo

MARCIA MOURA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744294-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

RODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Terceiros interessados

Processo

0702759-16.2025.8.07.9000

Número de ordem

181

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A

Terceiros interessados

Processo

0741221-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

EDMAR DE MORAES NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A

Polo Passivo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704003-57.2025.8.07.0018

Número de ordem

183

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

IVANILDES ROSA PEREIRA

CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ

CREUZA DUARTE DE OLIVEIRA MIRANDA

MOISES DUARTE DE OLIVEIRA

WASHINGTON DUARTE DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DUARTE DE OLIVEIRA

RICARDO AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA

CRISTINA DUARTE DE OLIVEIRA DA SILVA

CLEIDISON DUARTE DE OLIVEIRA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0702434-51.2025.8.07.0008

Número de ordem

184

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S

Polo Passivo

GILMAR BATISTA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0744546-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOSENIL DIAS DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Polo Passivo

ANASTACIO NERY DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0746450-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

Polo Passivo

NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA

ANTONIO MANOEL NUNES

AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0742156-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

INTERLIGACAO ELETRICA JAGUAR 8 S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

Polo Passivo

NORTE ENERGIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF52806-A

PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A

JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A

GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR - DF51143-A

SARAH PASSOS GOMES - DF78786

Terceiros interessados

Processo

0709072-19.2024.8.07.0014

Número de ordem

188

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JULIUS DE SOUSA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ALBERTO BAUM - RS119266-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Processo

0701484-51.2025.8.07.0005

Número de ordem

189

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

CINARA RODRIGUES DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

Allyne Flavia de Oliveira Spindula - DF68526-A

Terceiros interessados

Processo

0736600-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

190

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RAQUEL SANTOS DE GODOI

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0743972-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

191

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MATHEUS RENATO SILVA JUCA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME FARO CORREA REIS - DF70642

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0740442-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

M. P. D. S.

V. P. D. N.

I. P. D. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A

Polo Passivo

NÃO HÁ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0734340-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

193

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LEANDRO COSTA FERREIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A

LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A

Terceiros interessados

Processo

0742965-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

194

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AGROSB AGROPECUARIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AGROSB AGROPECUARIA S.A.

RENATO TOLEDO CABRAL JUNIOR - RJ188862-A

Polo Passivo

MAURICIO ASSUNCAO REZENDE

CRISTINA ROCHA REZENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S

Terceiros interessados

Processo

0721625-86.2024.8.07.0018

Número de ordem

195

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIZABETH GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0722873-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

WILLIAMS VEICULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP

WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713845-59.2023.8.07.0009

Número de ordem

197

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

SERGIO GUSTAVO DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898

Terceiros interessados

Processo

0702860-15.2024.8.07.0003

Número de ordem

198

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX COSTA MUZA - DF35748-A

Polo Passivo

DEIANE DE SOUSA PEREIRA

M. S. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E

LORRANY DOURADO DA SILVA - DF76633

DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A

MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E

LORRANY DOURADO DA SILVA - DF76633

RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A

DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703497-58.2018.8.07.0008

Número de ordem

199

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A

CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-A

Polo Passivo

ELITA GALDINO BELFORT

BV Financeira S/A CFI

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A

KLEBER RODRIGUES SALES - DF49410-A

THAMARA LIMA DOS SANTOS - DF61316-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Terceiros interessados

Processo

0740584-59.2024.8.07.0001

Número de ordem

200

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CLINICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A

Polo Passivo

MEDICINA GIUSTI LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA FERNANDA CANDIDO DOS SANTOS - DF57963-A

Terceiros interessados

Processo

0701302-26.2025.8.07.0018

Número de ordem

201

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MATHEUS ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A

SERGIO RICARDO RAMIDOFF - DF61083-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717402-32.2024.8.07.0005

Número de ordem

202

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CLESIOMAR BRANDAO FERREIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Polo Passivo

CLEIDILSON BRANDAO FERREIRA DIAS

EDINAR BRANDAO FERREIRA DIAS

ELIENE BRANDAO FERREIRA DIAS

ELIMAR BRANDAO FERREIRA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A

Terceiros interessados

Processo

0705106-32.2025.8.07.0008

Número de ordem

203

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

KLEIDE SILVA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

AVANI DIAS DE ARAUJO - DF8350-A

KLEIDE SILVA DE SOUZA - DF58385-A

Polo Passivo

FRANCISCO MASCARENHAS MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743802-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR

DAIANARA DE OLIVEIRA ANDRADE FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A

Polo Passivo

THIAGO DONATO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO DONATO DOS SANTOS - SP253046-A

Terceiros interessados

Processo

0731918-35.2025.8.07.0001

Número de ordem

205

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Polo Passivo

FELLIPE SANTOS BICALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710941-47.2024.8.07.0004

Número de ordem

206

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CHAIANE PORTELA PESSOAS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A

Polo Passivo

DECOLAR. COM LTDA.

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DECOLAR.COM LTDAAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.LATAM

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A

FLAVIO IGEL - SP306018-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

Processo

0734173-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

207

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO ALFA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

Polo Passivo

KLEYTON DINIZ MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253-A

Terceiros interessados

Processo

0732896-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

208

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FADNA AYANNE MARQUES NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0746114-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

209

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ROBERTO DIAS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0744072-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

210

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

NAYANE CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES - DF54893-A

Terceiros interessados

Processo

0742974-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

211

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

MAZONI BARRETO RODRIGUES

MARILIA BARRETO RODRIGUES

MARIZA BARRETO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A

Polo Passivo

LEONARDO DE MORAIS RODRIGUES JUNIOR

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A

PEDRO YURI TAKAKI DE OLIVEIRA - DF63995-A

Terceiros interessados

Processo

0738191-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

212

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

P. S. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA - DF47783-A

Polo Passivo

S. D. O. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA DE FRANCA BRITO - DF57255-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721240-58.2025.8.07.0001

Número de ordem

213

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

ENIO MIRANDA JUNIOR

JOAO MARCOS BRANDAO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A

Polo Passivo

CONTINENTAL AIRLINES INC.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

Terceiros interessados

Processo

0716314-17.2024.8.07.0018

Número de ordem

214

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CICERA LEANDRO CUSTODIO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Processo

0701220-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

215

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

AGFOR EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA MARASSATI SOEIRO - ES36995

LEONARDO LOPES PIMENTA - RJ144941-A

GABRIEL BARBOSA MENDES - DF60212-E

Polo Passivo

ASSOCIACAO SUMAUMA ORGANIZACAO DE COMUNICACAO E PROJETOS SOCIAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A

Terceiros interessados

Processo

0739369-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

216

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILBERTO RODRIGUES MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Terceiros interessados

Processo

0708537-95.2025.8.07.0001

Número de ordem

217

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

JOSE CLAUDINO TARRAGO GIORDANO

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

JOSE CLAUDINO TARRAGO GIORDANO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A

Terceiros interessados

Processo

0728335-42.2025.8.07.0001

Número de ordem

218

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CONDOMINIO ECOLOGICO PARQUE DO MIRANTE

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A

Polo Passivo

CLAUDIO DE PAULA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

Terceiros interessados

Processo

0744619-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

219

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FRANCY SOARES BOGOSIAN

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795-A

Terceiros interessados

Processo

0738929-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

220

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JENNIFER SILVA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A

Terceiros interessados

Processo

0741966-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

221

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIANE PEDROSA DO NASCIMENTO

K. V. D. S. C.

P. V. N. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYS NAVES DE SOUZA E SILVA - DF21346-A

FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739699-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

222

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRE FELIPE ARANA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0704125-03.2025.8.07.0008

Número de ordem

223

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

SOLANGE BARBOSA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DERIC MARTINS SAAVEDRA - RJ250474

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II

Terceiros interessados

Processo

0744949-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

224

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

DANIELA DUARTE MELO FRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA DUARTE MELO FRANCO - DF48753-A

Terceiros interessados

Processo

0745395-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

225

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

FINO TRIGO PAES E CONVENIENCIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO - DF36660-A

ALEJANDRO GONCALVES DA SILVA - DF73242-A

Polo Passivo

SANDRO JOSE FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO - DF51486-A

Terceiros interessados

Processo

0030270-02.2014.8.07.0016

Número de ordem

226

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

C. R. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. S. R. D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704564-76.2023.8.07.0010

Número de ordem

227

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

A. K. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CLARA JUNQUEIRA - GO66704-A

HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA - DF69721-A

Polo Passivo

P. S. R. L.

G. C. L. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

GEOVANNA CAMARA LINS RIBEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0700710-91.2025.8.07.0014

Número de ordem

228

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

FERNANDA LEITE DE ARAUJO

M. C. L. D. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA - BA27850

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0718731-34.2024.8.07.0020

Número de ordem

229

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES - DF61032-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

C. A. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISA DAIANE RANIERI BATISTA - DF67352-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744283-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

230

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALO ELETRO COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA

ALO ELETRO COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA

ALO ELETRO COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0708026-40.2025.8.07.0020

Número de ordem

231

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

RUTH FONSECA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ARIOSMAR NERIS - SP232751-A

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Processo

0745942-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

232

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

VALDILENE DAS NEVES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0734860-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

233

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

M. S. B. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. P. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0738008-59.2025.8.07.0001

Número de ordem

234

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

CFS CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A

Polo Passivo

SCF CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

SERGE SEGURA

L'AMOUR DU PAIN CONFEITARIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A

Terceiros interessados

Processo

0741904-47.2024.8.07.0001

Número de ordem

235

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

HENRIQUE VALOR CALDAS

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

HENRIQUE VALOR CALDAS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A

Terceiros interessados

Processo

0703885-18.2024.8.07.0018

Número de ordem

236

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

AISTON HENRIQUE DE SOUSA

Polo Ativo

LUANA COSTA BOLELI

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A

JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0722098-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

237

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

Polo Passivo

MARIA JANETE ROCHA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA CALDAS VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF69408-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A

Terceiros interessados

Processo

0720431-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

238

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GEOVANIA OLIVEIRA ROQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO BERNARDES PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO CAIXETA SILVA - DF42919-A

Terceiros interessados

Processo

0747776-46.2024.8.07.0000

Número de ordem

239

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A

MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A

Polo Passivo

EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA

LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A

Terceiros interessados

Processo

0711780-58.2023.8.07.0020

Número de ordem

240

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

ADRIANO ABREU GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSINALDO RIBEIRO JUSTINO - DF57275-A

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - SP185583-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0746946-14.2023.8.07.0001

Número de ordem

241

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A

Polo Passivo

LUIZ FERNANDO SEVE GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A

Terceiros interessados

Processo

0703116-32.2022.8.07.0001

Número de ordem

242

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANDRE MENDONCA CAMINHA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

Polo Passivo

MARIA LISSETE CASTILLO ARGUELLO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA - DF21981-A

Terceiros interessados

LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO

Processo

0703122-13.2021.8.07.0021

Número de ordem

243

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FRANCISCA GONCALVES MAIA CAMARA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A

DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

CARLA CAROLINE FELIX SILVA - PE47775-A

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO - PE37501-A

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Terceiros interessados

JACQUELINE MILA TIROTTI

Processo

0729557-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

244

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ROBERTO DUTRA MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA

NEOENERGIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALCOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRALCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0735350-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

245

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

THALIA DE SOUSA REIS - DF78770

Polo Passivo

OSMARINHO CARDOSO DA SILVA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA - DF9726-A

Terceiros interessados

Processo

0704985-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

246

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Polo Passivo

ZARIFA CHAHINE

AZIZI CHAHINE

Advogado(s) - Polo Passivo

DELY GOMES LUZ FILHO - DF37713-A

Terceiros interessados

Processo

0704645-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

247

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA LUCIA FERREIRA MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

HUGO LIMA SILVA - DF45273-A

GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0729295-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

248

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MONTEPEDRA MARMORARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

Polo Passivo

JOSE EVANDRO DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0702008-43.2024.8.07.0018

Número de ordem

249

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LIDIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA

WESLEY DOS SANTOS MESQUITA

WELLINGTON DOS SANTOS MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0750078-45.2024.8.07.0001

Número de ordem

250

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

GERALDA CORDEIRO LEITAO

Advogado(s) - Polo Ativo

JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Terceiros interessados

Processo

0717644-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

251

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALIPIO BESERRA CAMELO - DF23386-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FERNANDO CUNHA JUNIOR - DF8287-A

Terceiros interessados

Processo

0710558-21.2024.8.07.0020

Número de ordem

252

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

ROSALVA LOPES CAVALCANTI

Advogado(s) - Polo Passivo

CINARA LORRAINE SILVA PAES - DF65588-A

Terceiros interessados

Processo

0739141-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

253

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

Polo Passivo

GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA

ROQUE SARAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

GARANTIA PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.

ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A

Terceiros interessados

Processo

0704254-02.2025.8.07.0010

Número de ordem

254

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ELIO DA SILVA GALVAO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE GARCEZ DE ALMEIDA - DF57847-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Terceiros interessados

Processo

0703912-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

255

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

L. A. S. D. A. B. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE HENRIQUE CAVALCANTI DE QUEIROZ FILHO - PE58242

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO GIESTA SOARES - PE31634

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0726237-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

256

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ANDRE FELIPE AGUIEIROS CAETANO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO BEZE - DF29352-A

Polo Passivo

GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CONRADO AUGUSTO AIRES

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiros interessados

Processo

0714924-82.2023.8.07.0006

Número de ordem

257

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

Polo Passivo

CORPORE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE LTDA

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA DINIZ PANIZA - SP222244

HELENA MARIA DINIZ - SP80781

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO - DF26381-A

Terceiros interessados

Processo

0706818-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

258

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

JANE MARIA ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703051-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

259

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCO AURELIO DEGRAZIA BARBOSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0738328-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

260

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

VM COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

VILMAR ARQUIMINO E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE RAMALHO DE LEMOS - DF73087-A

Terceiros interessados

Processo

0738602-76.2025.8.07.0000

Número de ordem

261

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FIDEL MARCA VASQUEZ

YAGO DOUGLAS LOPES MARCA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE BERGAMASCHI FIOROTE - DF36894-A

ADELSON ATAIDES DE OLIVEIRA - DF33070-A

Terceiros interessados

Processo

0733081-53.2025.8.07.0000

Número de ordem

262

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SONIA MARIA DE BRITO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

STYLLUS MOVELARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0737905-57.2022.8.07.0001

Número de ordem

263

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

LUCIANO FERREIRA LOPES

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

LUCIANO FERREIRA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Terceiros interessados

Processo

0752604-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

264

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

MAYCON ANTONIO DA SILVA DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO AUGUSTO PORTES - DF44092-A

Terceiros interessados

Processo

0713376-62.2022.8.07.0004

Número de ordem

265

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

VIVIANY RODRIGUES FERREIRA PACHECO SALAZAR

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A

MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA - DF70051-A

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

CARTÃO BRB

VIVIANY RODRIGUES FERREIRA PACHECO SALAZAR

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A

HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A

MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA - DF70051-A

Terceiros interessados

Processo

0729583-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

266

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

H. B. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLA DOS SANTOS FERNANDES - MG210595

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM - MG42579-A

Polo Passivo

R. S. D. C. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0721867-96.2024.8.07.0001

Número de ordem

267

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

GUILHERME MAITELLI SOARES

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER - SP174987-A

Terceiros interessados

Processo

0717783-05.2022.8.07.0007

Número de ordem

268

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CLARO S.A.

EDIVALDO AMANCIO LIMA TOCANTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Polo Passivo

EDIVALDO AMANCIO LIMA TOCANTINS

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO CLARO S.A

KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Terceiros interessados

Processo

0707765-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

269

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A

Polo Passivo

ROBERTO CARLOS DUARTE DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702096-81.2024.8.07.0018

Número de ordem

270

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIANNA BURLAMAQUI CATUNDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A

Terceiros interessados

Processo

0057755-61.2010.8.07.0001

Número de ordem

271

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531-A

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A

VIVIANE DE CASTRO - DF13672-A

JOSE JOAO LOBATO FILHO - DF13797-A

TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA - DF26611-A

RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A

VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO - DF34008-A

Polo Passivo

JUVENILDO JOSE BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO

RAFAEL SANTANA E SILVA

Processo

0705406-55.2020.8.07.0012

Número de ordem

272

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

N. L. N. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

O. V. R. D. S.

J. D. C. S.

Y. V. R. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0742174-76.2021.8.07.0001

Número de ordem

273

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE

COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A

ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

Terceiros interessados

Processo

0707329-34.2020.8.07.0007

Número de ordem

274

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS

KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A

Polo Passivo

KENNIA REGINA RIGONATTO BARROS

CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ CEZAR DA SILVA - DF5351-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

Terceiros interessados

Processo

0713418-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

275

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SANCLAIR SANTANA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A

Polo Passivo

BANCO INTER SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO INTER SA

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A

Terceiros interessados

Processo

0701438-48.2024.8.07.0021

Número de ordem

276

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

M. M. D. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. C. D. Q.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Terceiros interessados

Processo

0708326-21.2023.8.07.0004

Número de ordem

277

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

A. D. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. R. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES - DF57183-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707315-69.2024.8.07.0020

Número de ordem

278

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

D. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

Polo Passivo

V. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A

BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A

Terceiros interessados

ISABELA PINHEIRO NARDELLI MACHADO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705989-04.2024.8.07.0011

Número de ordem

279

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

C. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS - DF30450-A

Polo Passivo

A. L. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711311-20.2024.8.07.0006

Número de ordem

280

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

ADAMAR SAMARONI PERCILIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713775-14.2020.8.07.0020

Número de ordem

281

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CONDOMINIO 11

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

Polo Passivo

CONDOMINIO 11

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Terceiros interessados

Processo

0716460-97.2024.8.07.0005

Número de ordem

282

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

Polo Passivo

ISABELLA KARINE ROCHA DE OLIVEIRA BRANDAO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704496-70.2025.8.07.0006

Número de ordem

283

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

M. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. P. L. S.

J. E. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO LOPES BORGES - DF58951-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0703384-12.2024.8.07.0003

Número de ordem

284

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Polo Passivo

OFICINA MECANICA ZANDONA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709512-98.2022.8.07.0009

Número de ordem

285

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

LEANDRO BASTOS DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0730565-85.2024.8.07.0003

Número de ordem

286

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRUMMEL DOS SANTOS COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICK MENDES MARTINS COSTA - DF76546

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0755045-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

287

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Polo Passivo

VIASEG MONITORIA 24 HS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A

Terceiros interessados

Processo

0716730-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

288

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

ELIANDRO DE ARRUDA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANIE DE PAIVA PARRILHA - SP424834

FELIPE TOQUETON TRENTIN - SP424422

Polo Passivo

DCAR SEMINOVOS DF LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNCAO - DF44709-A

Terceiros interessados

Processo

0723606-70.2025.8.07.0001

Número de ordem

289

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

MARCIA FERREIRA LIMA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

MARCIA FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0708093-91.2023.8.07.0014

Número de ordem

290

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

JOCIMAR ESTALK - SP247302-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Processo

0722649-63.2025.8.07.0003

Número de ordem

291

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

Polo Passivo

KAIO CESAR FREITAS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A

Terceiros interessados

Processo

0715764-67.2024.8.07.0003

Número de ordem

292

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A

Polo Passivo

CLAUDIO DE JESUS BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0717105-83.2024.8.07.0018

Número de ordem

293

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALIDADE ALIMENTOS LTDA

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A

MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A

VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A

Terceiros interessados

Processo

0725526-32.2023.8.07.0007

Número de ordem

294

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

SHAYDE VICTOR MELO E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

SHAYDE VICTOR MELO E SILVA - DF75882

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0702186-40.2024.8.07.0002

Número de ordem

295

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

S. S. D. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

W. B. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710458-96.2024.8.07.0010

Número de ordem

296

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S

Polo Passivo

ANA PAULA ALVES DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0728913-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

297

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A

Polo Passivo

GUSTAVO TARGINO ANTONY

JOANA BATISTA PAULO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712312-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

298

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

PEDRAS RIO VERDE COMERCIO DE REVESTIMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - DF49470-A

RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A

Terceiros interessados

Processo

0748132-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

299

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

APPLE WORLD LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0718274-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

300

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0713919-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

301

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

M. D. O. M. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENOR OLIVER FILHO - SP254673-A

Polo Passivo

H. M. D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

JANICE MEDRADO FERREIRA - BA12912-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0752093-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

302

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

RODRIGO MARRA - DF20399-A

Polo Passivo

LUAN GLEYDSON BARBOSA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Processo

0741767-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

303

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

PAULO SERGIO MORAES LAGES

WAGNER SOARES PADILHA

MARIA LUCIA NUNES DE OLIVEIRA

ELIANE CARDOSO VENTURA

FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS

JOAO DONIZETE OLIVEIRA GALVAO

KLERTON FERREIRA FREIRE

GUSTAVO CORREA FANTATO

JOANA EVANGELISTA DE LUCAS TELES

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A

Polo Passivo

CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO II

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710993-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

304

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

LARISSA DA ROCHA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELDER ROSA FLORENCIO - DF17125-A

Terceiros interessados

Processo

0716945-52.2024.8.07.0020

Número de ordem

305

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FRANCISCO BORGES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A

Polo Passivo

BANCO VOTORANTIM S.A.

MAGO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A

Terceiros interessados

Processo

0721394-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

306

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAIMUNDO FERREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0756120-13.2024.8.07.0001

Número de ordem

307

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

HERLY ANDREIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULINE DE OLIVEIRA CAETANO CHAGAS - DF70922

EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A

CAMILA FARIAS DA SILVA - DF74633-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0741977-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

308

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CEILANDIA CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

INDIANARA QUERUBIN - RS119532

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

Terceiros interessados

Processo

0737816-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

309

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0736118-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

310

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CLAUDIO ANTONIO NEVES RODRIGUES

SAMEA APARECIDA NEVES RODRIGUES

WHIRTA DE FATIMA NEVES RODRIGUES DE MARCONDES BE

CLAUDIA BEATRIZ NEVES RODRIGUES MORAIS

DOMINGOS AMERICO NEVES RODRIGUES

MARCIA VALERIA NEVES RODRIGUES CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO SANYO DE OLIVEIRA - DF48659-A

Polo Passivo

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A

Terceiros interessados

Processo

0709041-14.2024.8.07.0009

Número de ordem

311

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FRANCISCO FILISBERTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

Terceiros interessados

Processo

0745734-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

312

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

RAUL CANAL - DF10308-A

Polo Passivo

MARCO ANTONIO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A

Terceiros interessados

Processo

0734684-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

313

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JANAINA DE LIMA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

Terceiros interessados

Processo

0735458-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

314

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELIA MARIA RICARDO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0737854-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

315

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A

Polo Passivo

J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0739900-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

316

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

PADARIA E RESTAURANTE SILVA E SILVA LTDA

NELSON VALDECI DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0741131-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

317

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Polo Passivo

WALLACE DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0733260-18.2024.8.07.0001

Número de ordem

318

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

AMERICO JOSE DA CRUZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0744894-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

319

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

SUNAMITA MORENO CARNEIRO PORTELA

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

Terceiros interessados

Processo

0739977-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

320

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

FRANCISCA MARIA BATISTA ARAUJO

JESSICA BATISTA CARNEIRO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA JOSENILMA ALMEIDA ALVES - DF61930-A

MEIRE MARIA PINTO - DF11635-A

Terceiros interessados

Processo

0743077-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

321

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LAURICE LOURENCO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A

Terceiros interessados

Processo

0744271-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

322

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SABRINA RIBEIRO DE ARAUJO CAPITA PITTA

Advogado(s) - Polo Ativo

WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A

Polo Passivo

JOAO VITOR DE ARAUJO CAPITA PITTA

Advogado(s) - Polo Passivo

WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A

Terceiros interessados

ARIONE ARAUJO PITTA

Processo

0726908-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

323

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA

FELIPE MONTEIRO RAW

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705606-68.2025.8.07.0018

Número de ordem

324

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MURILLO MIGUEL NUNES DA SILVA

NELSANDRO PINTO VIEIRA

PAULA CRISTINA NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

Terceiros interessados

Processo

0706687-76.2025.8.07.0010

Número de ordem

325

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ROBERTO BARBOSA DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Terceiros interessados

Processo

0749338-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

326

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A

Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Terceiros interessados

Processo

0732808-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

327

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DFMIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS FORCAS ARMADAS DO CORPO DE BOMBEIROS E PMDF LTDA

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

KATIANE SOARES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710485-52.2024.8.07.0019

Número de ordem

328

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA - DF20850-A

DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A

Terceiros interessados

Processo

0709321-66.2025.8.07.0003

Número de ordem

329

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

HOSMAN GUNTHER COSTA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A

Terceiros interessados

Processo

0726579-14.2024.8.07.0007

Número de ordem

330

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ANTONIO DE SOUSA LIMA JUNIO

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A

Polo Passivo

PAULO DA SILVA FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0702309-92.2025.8.07.0005

Número de ordem

331

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO ROSIVAN AGUIAR DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA EVA CARVALHO SILVA - MA18966

Terceiros interessados

Processo

0742272-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

332

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

LEONARDO LOYOLA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - DF56715-A

Polo Passivo

EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0744792-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

333

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ELISE ELEONORE DE BRITES

Advogado(s) - Polo Ativo

ELISE ELEONORE DE BRITES - DF5397100-A

RENATA LARISSA BARROS DE AGUIAR PONTES - DF51791-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 205

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Terceiros interessados

Processo

0743030-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

334

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

FISIOLAGO REABILITACAO SAUDE E PILATES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLE SOUSA MARTINS - RN8146

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272

Terceiros interessados

Processo

0721789-68.2025.8.07.0001

Número de ordem

335

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SERGIO RIBEIRO TERZELLA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA - DF32101

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0744138-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

336

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

J. G. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DA SILVA RIGUI SILVEIRA - RS108277

Polo Passivo

B. R. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO RCI BRASIL SA

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Terceiros interessados

Processo

0739791-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

337

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

AFONSO REIS DE AVELAR

INSTITUTO DE EDUCACAO NDA JUNIOR LTDA

LUCIANA PETICACIS DE AVELAR

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A

Terceiros interessados

Processo

0746713-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

338

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0747547-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

339

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

ARICELIA MENDES GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA DE AMORIM - GO70367

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Terceiros interessados

Processo

0717447-94.2024.8.07.0018

Número de ordem

340

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

Polo Ativo

JOSE EDUARDO TREVIZOLI

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTUR DE SOUSA CARRIJO - DF35218-A

ASTERIO CARRIJO BARBOSA JUNIOR - DF62387

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Brasília - DF, 27 de novembro de 2025.

Alberto Santana Gomes

Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível