0712376-97.2026.8.07.0000

13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 27/05 ATÉ 08/06)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 27 de maio de 2026 (quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0712996-12.2026.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cruz Macedo

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ALLAN JOHNATAN FONSECA RUFINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

JOSE CRUZ MACEDO