0712377-06.2022.8.07.0006

16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (21/05/2026 A 29/05/2026)

De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 21 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0705905-45.2025.8.07.0018

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oncológico (12496)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

MARGARETH NICOLAU ALVES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A

MARCOS PIMENTEL CRUZ - RJ135726

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0743353-06.2025.8.07.0001

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Polo Passivo

LINDA IZUMI MATUDA MATSUNAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO MATUDA MATSUNAGA - DF38567-A

Terceiro(s) Interessado(s)

S. RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0727501-39.2025.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Liminar (9196)

Planos de saúde (12486)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

Polo Passivo

E. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0709753-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Dever de Informação (11810)

Polo Ativo

VILAR SOBRADINHO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS BARBOSA PEREIRA - DF86512

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF43091-A

AFONSO DE ARAUJO CAMPOS - DF04589

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ROMULO BATISTA TELES

Processo

0756068-80.2025.8.07.0001

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

TEREZA MOURA MARTINS DANTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A

GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A

Polo Passivo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0707640-49.2025.8.07.0007

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

DIDIA CRISTIAN PEREIRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181

RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444

RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0728882-98.2024.8.07.0007

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A

DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A

Polo Passivo

WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0756389-18.2025.8.07.0001

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

Polo Passivo

HELIO EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE - DF56452-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0718316-74.2025.8.07.0001

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Incapacidade Laborativa Permanente (6109)

Polo Ativo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Polo Passivo

RONAN GOMES DE LACERDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0719471-95.2024.8.07.0018

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

JESSICA DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A

GABRIEL MENDES DE ABREU - DF60874-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0718012-94.2024.8.07.0006

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

SANTOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A

Polo Passivo

GISLAINE MARIA DE CARVALHO SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

NILMAR DE SOUZA LEDO JUNIOR - GO45888-A

LAIS DE SOUZA ESTEVES - GO64494

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0707572-66.2025.8.07.0018

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Edital (10388)

Sanções Administrativas (10390)

Recursos Administrativos (10391)

Polo Ativo

CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - ES11650

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA

LUIZA SIMAO JACOB

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0725553-15.2023.8.07.0007

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

PALOMA HELLEN SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA - DF50965-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0753505-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

MARA BATISTA BARBOSA

VIVIANE BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0751570-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Requerimento de Reintegração de Posse (12160)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

LUDMILLA MARTINS NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA - GO23188-A

Polo Passivo

JOSE ANTONIO MOSQUERA JUNIOR

UOSTON CARVALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

Processo

0705588-67.2026.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

MICHELLY FERNANDA ROCHA DOS SANTOS

MONICA ROCHA DOS SANTOS

ALEXANDRE ANTONIO ROCHA DOS SANTOS

ANDRESSA ROCHA DOS SANTOS

ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

MIKAELY ALESSANDRA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON BARRETO RAMOS - DF14720-A

Polo Passivo

ANDERSON ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

Processo

0703964-80.2026.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIO HENRIQUE RAYER DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0731810-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MANOEL CORREIA CESAR

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A

Polo Passivo

COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Bruna Ota Mussolini

Processo

0744552-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANIELA SILVA ABADIO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Processo

0719894-72.2025.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Condomínio em Edifício (10463)

Polo Ativo

NELSON DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 205

Advogado(s) - Polo Passivo

MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A

CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A

FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe

Processo

0729673-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

SONIA DA SILVA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A

VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0739441-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

ELIENE MARIA DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

Processo

0746933-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (5000)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES - RJ1646-A

MARIA FERNANDA DE FREITAS - RJ132017-A

Polo Passivo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746171-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CARLOS ALBERTO DA SILVA

SONIA CLEMENTE RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA REIS DA SILVA - DF42752-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0750385-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SERGIO EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO ANSELMO DANTAS - DF37914-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0708284-89.2025.8.07.0007

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

LUCIENE FREITAS DE CALDAS

ANDERSON FREITAS SOARES

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANNE ALVES DE MORAIS - DF82099

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132

Polo Passivo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0705877-97.2026.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

AMADEU ROMUALDO DA SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE DE ARAUJO VITORIO - DF62932-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO QUADRIX

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0714797-18.2021.8.07.0006

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

LAURA LEITE WIECHERS SANTORO

GIACOMO FRANCISCO SANTORO

DORVALINO CHINI

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A

YURI GAGARIN DE MATOS LIMA - DF28549-A

Polo Passivo

DORVALINO CHINI

LAURA LEITE WIECHERS SANTORO

GIACOMO FRANCISCO SANTORO

Advogado(s) - Polo Passivo

YURI GAGARIN DE MATOS LIMA - DF28549-A

MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A

MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A

Terceiro(s) Interessado(s)

DEBORA DE ANDRADE MOTTA

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0730150-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

IOLANDA DE FATIMA FONSECA AMORIM RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO RODRIGO COELHO - MG134426

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0711712-71.2023.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Citação (10938)

Liminar (9196)

Polo Ativo

LUCIANA PEREIRA HENRIQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS - SP307763

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0713442-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Liminar (9196)

Urgência (12503)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

CASSIA ROSANA PIRES FARAH PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0727917-07.2025.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Conversão (6179)

Polo Ativo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Polo Passivo

JULIANO CESAR ANDRE

Advogado(s) - Polo Passivo

EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S

NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0714749-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

Polo Passivo

BRUNO BORGES RABELO CANUTO

22.265.525 BRUNO BORGES RABELO CANUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO VIEIRA CANUTO - DF5844400A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

Processo

0703773-35.2026.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

Polo Passivo

KADIJA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706870-55.2017.8.07.0001

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

Polo Passivo

RENATO CAIED

PRICILA DE OLIVEIRA CAIED

ALINE MOURA CAIED

ESPOLIO DE JORGE SALIM CAIED JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010-A

ALISSON LOURENCO CARDOSO DE SOUZA - DF62374-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0711832-04.2025.8.07.0014

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

ALVARO CELSO AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0751882-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Liminar (9196)

Requerimento de Reintegração de Posse (12160)

Polo Ativo

RONI FERNANDES MARTINS

ALESSANDRA GALDINO BRITO MARTINS

ANDRESSA BRITO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MESQUITA DA ROSA - DF47046-A

Polo Passivo

SONIA FERNANDES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0701719-96.2026.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Prescrição (5992)

Polo Ativo

JAVIEL LLORENTE BARRIO

Advogado(s) - Polo Ativo

GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA - DF41122-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

Processo

0705186-90.2025.8.07.0009

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

RERISON TAVARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E

Polo Passivo

ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA - AL13561

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0701644-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Perda ou Modificação de Guarda (12090)

Polo Ativo

J. P. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A

Polo Passivo

J. W. S. S. P. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A

JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARINA LEITE MACEDO MADURO

Processo

0740824-14.2025.8.07.0001

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANTONIO CARLOS PORTO

Advogado(s) - Polo Ativo

NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A

SIMONE LIMA E SILVA - DF11499-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0019774-32.2009.8.07.0001

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COSMA OTILIA GONZAGA

JOSE GONZAGA DE ARAUJO

CASA DOS SECADORES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0713757-23.2025.8.07.0018

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Promoção / Ascensão (10236)

Polo Ativo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0725750-51.2024.8.07.0001

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Propriedade (10448)

Polo Ativo

SPE 034 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A

Polo Passivo

GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA

PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO

J. V. C. A.

D. C. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A

FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS - DF35922-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0711767-04.2023.8.07.0006

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

IVALDO SILVA DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A

Polo Passivo

LEONARDO RODRIGUES CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERSON ARAGAO SILVA - DF49883-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0709087-91.2024.8.07.0012

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

VIA COMERCIO DE GAS LTDA

IRIVAIR DE SOUZA

IVANEIDE DE JESUS SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA - SP259400

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA - DF66116-A

Polo Passivo

VIA COMERCIO DE GAS LTDA

IRIVAIR DE SOUZA

IVANEIDE DE JESUS SOUZA

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Advogado(s) - Polo Passivo

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA - DF66116-A

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA - SP259400

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0704661-11.2025.8.07.0009

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Irregularidade no atendimento (11864)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

PRISCILA MICAELLE GODOIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Polo Passivo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0705505-16.2024.8.07.0002

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

D. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARILLIA DE OLIVEIRA MORAIS - DF78441-A

Polo Passivo

H. F. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0707844-87.2025.8.07.0009

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

I. D. S. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0709745-31.2023.8.07.0019

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. B. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A

Polo Passivo

G. F. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0707563-40.2025.8.07.0007

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

RR CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A

Polo Passivo

VICTOR MARCANDIER DAVID GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA EDUARDA RODRIGUES MACHADO - DF74935

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0744597-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Empreitada (9591)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOBSON ALVES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO CORREA DA SILVA - DF22883-A

Polo Passivo

UANDER MUNIZ PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0701313-69.2026.8.07.0002

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A

Polo Passivo

ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0706132-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10440)

Polo Ativo

KALIANA BRITO BARROSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A

Polo Passivo

CLINICA LF DE CIRURGIA PLASTICA E ESTETICA LTDA

LEONARDO MELO FRANCO BOTELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

JOICE ALVES DE SOUZA - DF83953

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0708424-51.2024.8.07.0010

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Partilha (14924)

Polo Ativo

M. E. A. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAN JOSE MOTA DE FARIAS - DF53492-A

RONALDO DE CASTRO PEREIRA - DF61373-A

Polo Passivo

R. P. D. S.

M. P. V.

L. P. V.

G. P. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

GISLANE VIANA DOS SANTOS - DF79612

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0705304-63.2025.8.07.0010

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

HUDSON DOMINGOS FERREIRA VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A

Polo Passivo

MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0744480-76.2025.8.07.0001

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

ADRIANA ALVES DE SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0711202-12.2024.8.07.0004

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

R. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. R. D.

A. R. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDINEIDE DA SILVA LIMA - DF55393

Terceiro(s) Interessado(s)

SILVANIA DA SILVA DIAS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0702561-29.2024.8.07.0006

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

RENATO LEVI PEREIRA DE BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CONDOMINIO RURAL RIO NEGRO

Advogado(s) - Polo Passivo

CONDOMINIO RURAL RIO NEGRO

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO - DF50051-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0722790-70.2025.8.07.0007

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0724978-31.2024.8.07.0020

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Atraso na Entrega do Imóvel (14919)

Polo Ativo

ERIKA APARECIDA PEREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE WILLIAM VERNEQUE BORGES PASTORE - DF73727-A

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A

Polo Passivo

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

ANGKOR PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A

CELSO DOS SANTOS - DF20949-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0727322-08.2025.8.07.0001

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Registro de nascimento após prazo legal (7732)

Polo Ativo

MARIA FREITAS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA KAROLINA FREITAS ASSUNCAO - DF71349

Polo Passivo

2 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS,REG. CIVIL,TÍTULOS E DOC, PROTESTO DE TÍTULOS E PESSOAS JURÍDICAS DE SOBRADINHO

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0709150-09.2025.8.07.0004

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LIDIA FERREIRA GOMES TOLENTINO

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

RUBESVAL FELIX TREVISAN - RS32027

Polo Passivo

LIDIA FERREIRA GOMES TOLENTINO

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

RUBESVAL FELIX TREVISAN - RS32027

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0702497-66.2026.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)

Polo Ativo

BRUNO FERREIRA ABIB

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO MACHADO BORGES - GO17129-A

Polo Passivo

PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DALILA DE LIMA FRANCO - MG165758

RAQUEL RUAS GOUVEA - MG186263

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0707584-03.2026.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

EDGAR RODRIGUES ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0703308-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Competência (8829)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

JOAO MIGUEL SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMELY SILVA AMANCIO - DF74296-A

Polo Passivo

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0753805-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

P. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS ANTONIO LOPES DOS SANTOS - DF62553-A

ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A

Polo Passivo

H. S. S.

B. B. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Pedro Oliveira de Vasconcelos

Processo

0012675-26.2014.8.07.0004

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

LUIS FELIPE RIBEIRO NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0703020-78.2025.8.07.9000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

D. S. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA - DF57021-A

ZIELLE BIANCA BISPO ALVES - DF59714-A

Polo Passivo

E. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMARA OLIVEIRA FONSECA - TO12.371

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0720138-40.2021.8.07.0001

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

ROSALBA REGIS NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO CAVALCANTE PINTO - DF13686-A

Polo Passivo

ANNA CAROLINE KOENIG

DENISE PERRACINI DE SOUZA

RONALDO PERRACINI VASCONCELLOS

RENATO PERRACINI VASCONCELLOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO SAYAO CARVALHO ARAUJO - DF46243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0712996-26.2024.8.07.0018

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Ambiental (9994)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

HOTEL PHENICIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

Polo Passivo

LUCIANO DE OLIVEIRA PAIVA

FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA

GRAZIELE ALVES BORGES PERONICO

FRANCISCO ROBERCIO DA SILVA BARBOSA

WAGNER TOLENTINO DE MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0035264-50.2016.8.07.0001

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A

ADRIANO SILVA HULAND - CE17038

Polo Passivo

INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0014507-06.2014.8.07.0001

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A

Polo Passivo

FARES MANSOUR COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA

OMAR MANSOUR YOUSEF GANAM

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @696b4fbe

Processo

0702521-48.2023.8.07.0017

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SANDRA MARIA JANSEN RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A

GUSTAVO VARELA - DF20897-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0753706-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

COBRASF COBRANCA E ASSESSORAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSY BARBARA FOGIA PEREIRA - DF59160-A

Polo Passivo

ANA VALERIA SILVA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0706177-84.2025.8.07.0003

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

HELEN CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0701962-44.2025.8.07.0010

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Consórcio (7619)

Polo Ativo

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

Polo Passivo

TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA

RANDISLEY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A

MAYKON LUCAS DA SILVA - SP428519-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0704043-87.2025.8.07.0002

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

ALLEF CORDEIRO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0038913-57.2015.8.07.0001

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Locação de Imóvel (9593)

Prescrição e Decadência (5632)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

JOAO MACIEL NETTO - DF12799-A

Polo Passivo

SABOR SUICO BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DARSON ASTORGA DE LA TORRE - DF21685

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS - DF2226100-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0713337-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Bem de Família (7661)

Suspensão do Processo (8939)

Polo Ativo

WELQUER PEREIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER - DF29424-A

Polo Passivo

ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENA

Advogado(s) - Polo Passivo

TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0715925-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

ANDERSON MORAES PEREIRA DE LUCENA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A

Polo Passivo

WELQUER PEREIRA GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER - DF29424-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0705659-71.2019.8.07.0014

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

SARAIVA & SANTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A

Polo Passivo

LEANDRO NAZARETH JERONIMO FONTOURA

EDUARDO JERONIMO FONTOURA

LUCIANE JERONIMO FONTOURA

CAIO AUGUSTO ISSBERNER FONTOURA

TRISY KAROLLINY LEMOS FONTOURA

P. P. D. O. F.

ALCILEIA JERONIMO FONTOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA MUNIZ JERONIMO - DF62610-A

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A

Terceiro(s) Interessado(s)

BRUNA MUNIZ JERONIMO

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO

ESPOLIO DE ANTONIO ROBERTO FONTOURA

EDUARDO JERONIMO FONTOURA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0719250-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nulidade - Ausência de Citação (12412)

Cerceamento de Defesa (13089)

Polo Ativo

GEOVANE FELICIO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A

Polo Passivo

ADRIANA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0708856-12.2025.8.07.0018

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

ROSA MACEDO BEZERRA

SERGIO RICARDO DA SILVA

VALDIR GOMES LIBERAL

VERA LUCIA FAGUNDES SALOMAO

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR LUCANO RIBEIRO DEL DUCA - DF61430-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0704005-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

A. A. M. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

H. D. C. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0755707-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

ANDREIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657

Polo Passivo

GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0700817-46.2026.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

FABRICALHAS CALHAS E RUFOS LTDA

CLEUDO FIGUEIREDO SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BIRON CARDOSO LEITE - DF3631-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0704639-43.2026.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

Polo Passivo

FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA

JOSE FAGUNDES MAIA NETO

JOSE FAGUNDES MAIA

NAYRA DE FATIMA GONCALVES BANDEIRA MAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS - DF44372-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0701382-63.2024.8.07.0005

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

I. U. H. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

E. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0739476-58.2025.8.07.0001

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Mútuo (9603)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

REINALDO CARDOSO FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0700029-95.2026.8.07.9000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

B. L. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA - DF65102-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Pedro Oliveira de Vasconcelos

Processo

0714368-93.2026.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ELIZABETH BATISTA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

Processo

0709397-45.2025.8.07.0018

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

RAPHAEL GENTILE LESSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

Polo Passivo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO IIPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0716670-73.2023.8.07.0009

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

VIVIANE CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

G.B. SAMAMBAIA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA CARLINI MENDES RIBEIRO - SP350470

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0705807-80.2026.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

O. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

Polo Passivo

A. R. D. S. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYNA ELIDA BRAZ DE SOUSA - PI22729

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CARINA LEITE MACEDO MADURO

Processo

0756322-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

EULALIA RITA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO VANI - SC44735

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

LIVIA LOURENCO GONCALVES

Processo

0752320-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)

Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos (12758)

Polo Ativo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado(s) - Polo Ativo

LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162

MAURICIO CORREA SETTE TORRES - DF12659

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A

FRANCISCO ALVINO DA SILVA FILHO - DF53083-A

BRUNO SANTIN FERREIRA - DF47090

LUISA CAROLINA DE SOUZA MATOS - DF59201-A

Polo Passivo

APAPE - ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPREGADOS E EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRAS E SUCESSORAS, PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROS

Advogado(s) - Polo Passivo

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - RS28947

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0708678-83.2026.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ROBENILDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF67362-A

Polo Passivo

EROLINO DE OLIVEIRA SARDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE WILSON GONCALVES - DF83778

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709372-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE - SP269062-A

Polo Passivo

DROGARIA ALAMEDA LTDA

ANA NILZA VIANA PORTELA SOUSA

ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO

DROGARIA FARMAFUJI LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP2466620A

ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP0200488A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0701935-57.2026.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Aquisição (10455)

Polo Ativo

CELIA ETERNA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO REZENDE LINHARES - DF46757-A

Polo Passivo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA PESSOA RAMOS:

Processo

0702307-06.2026.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

Y. T. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A

Polo Passivo

D. M. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA ALMEIDA SANTOS - DF80894

ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

Processo

0710447-29.2026.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

JOAO GUILHERME DANTAS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES -

Processo

0707899-31.2026.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

JOANA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0704254-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Revisão (5788)

Polo Ativo

M. F. R. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

CINTIA BARROS BRANDAO - BA69140

Polo Passivo

G. F. L. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A

FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0701211-53.2026.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Fixação (6239)

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Liminar (9196)

Polo Ativo

M. R. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A

Polo Passivo

N. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA - DF65075-A

DIEGO VEDOVATTO - DF51951-A

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS - DF43179-A

IARA SANCHEZ ROMAN - PR102901

EDEMIR HENRIQUE BATISTA - DF46554-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0701634-13.2026.8.07.0000

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Condomínio (10462)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

VERA DAMIANA FERREIRA BARRETO MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

Polo Passivo

FREDERICO COSTA MAIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PATRICIA VASQUES COELHO

Processo

0711947-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

TRIPOLI RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0711965-54.2026.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

RAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0756123-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

REBECA SANTOS DUARTE

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

JULIANA MARCIA PIRES - SP188102

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0702543-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

WALDMAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701

Polo Passivo

G2 MUSIC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0752548-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

YNGRID LAYANE DE JESUS FONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A

Polo Passivo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA - DF46594-A

MONICA MARIA CUNHA GONDIM - DF47614-A

BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA - DF39314-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0748722-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

MARIA AMELIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0756172-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

JUSSINEIDE TELES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0704321-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA

MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A

Polo Passivo

LUANA VANESSA DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Marcia Alves Martins Lobo

Processo

0706994-26.2026.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

COOPERMAIS COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SAUDE

LEA SILVESTRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0702114-88.2026.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127

Polo Passivo

MAIK NAVECA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0733426-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

CARLOS CEZAR CALENZO MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A

ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A

Polo Passivo

ROSA MITSUE HANAI CIESLINSKI

ARMANDO JOAO CIESLINSKI

LUIZ ALBERTO MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Processo

0739854-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA

VALDIR DORNELLES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

Processo

0747113-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compromisso (9606)

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ALINE PORTELA BANDEIRA

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S

ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0742820-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0746811-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE EDELZUITA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0704770-15.2022.8.07.0014

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0706600-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

ALINE MELO FRANCO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO - PI7075-S

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA - DF23794-A

Polo Passivo

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DIEGO COSTA PIRES - DF68464

RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0731421-73.2025.8.07.0016

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

RENATO BORGES REZENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A

Polo Passivo

JOSE ELIAS FRANCISCO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE - DF2300-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0736722-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bem de Família (13363)

Polo Ativo

GUILHERME DE PAULA PERES SCHIRMER DE BEM

WANUSA DE PAULA PERES DE BEM

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A

Polo Passivo

LUIZA CHAO DELLA PENNA

BRUNO ARRETCHE MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARINA DE AGUIAR - DF67910-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0044432-25.2016.8.07.0018

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO CONJUNTO COMERCIAL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS

CONDOMINIO CIVIL BRASILIA SHOPPING AND TOWERS

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0708072-35.2025.8.07.0018

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fazenda Pública (14070)

Polo Ativo

DANIEL RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0745363-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELOISA BARBARA GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS

Processo

0749355-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARIA OLIVEIRA CAMPOS

ROMUALDO OLIVEIRA CAMPOS

WENIO OLIVEIRA CAMPOS

KENIO DE OLIVEIRA CAMPOS

ALISSON OLIVEIRA CAMPOS

Advogado(s) - Polo Passivo

VITORIA VIRGINIA EVANGELISTA FERREIRA DE RESENDE - MG202578-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0728190-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Recuperação judicial e Falência (4993)

Polo Ativo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TIAGO JOSE TAMIOZZO - MS30205

Polo Passivo

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE - DF34919-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

Processo

0705280-35.2025.8.07.0010

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

G-2 HOME CENTER LTDA

MSANTOS ATACADISTA LTDA

GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA SOARES

LENILDO SOARES DOMINGUES

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA SOARES

G-2 HOME CENTER LTDA

MSANTOS ATACADISTA LTDA

LENILDO SOARES DOMINGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A

RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0742064-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

ESPAFERRO ESPACADORES PARA FERRAGENS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO ANTONIO LAMBAIS - SP170849

MARINA MORALES DE MOURA - SP376182

Polo Passivo

ALESSANDRA SOBRAL DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CALEBE SOBRAL FONSECA - DF70420

ISABELA MARINHO DE ASSIS - GO54714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0747544-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Parcela Incontroversa (10869)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIZ EDUARDO FERNANDES MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0749046-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Capitalização / Anatocismo (10585)

Polo Ativo

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0701827-84.2024.8.07.0004

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

HERICK PAVIN - PR39291-A

Polo Passivo

MARIANA LOURENCO LELIS BASILIO

EDUARDO GUSTAVO BASILIO

GKS ALPHA MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0704781-45.2025.8.07.0012

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

WILLIAM MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A

Polo Passivo

SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ALVARO SILVA BOMFIM - SP228269

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0736698-86.2023.8.07.0001

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL LIBARDI COMARELA - ES11323-A

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF26170-A

Polo Passivo

CFB MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0703254-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

EMERSON OLIVEIRA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN FLAT

AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-A

SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA - DF58057-A

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0756640-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RONYSSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

PATRICIA VASQUES COELHO

Processo

0744188-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

DEBORA MARCELO ROCHA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A

Polo Passivo

LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A

LUCIANA VIEIRA SANTOS MOREIRA PINTO - DF66793

DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Juiz Substituto Dr Edmar Fernando Gelinski

Processo

0747303-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

JEFFERSON JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS - DF77836-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Processo

0748111-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Análise de Crédito (12042)

Polo Ativo

ERICA DE LIMA BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERICA DE LIMA BEZERRA - DF67840-A

Polo Passivo

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DROGARIA ROSARIO S/A

SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0707959-75.2025.8.07.0020

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviços de Saúde (10440)

Polo Ativo

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Polo Passivo

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI

KARINA BRITO DA COSTA OGLIARI

B. B. C. A. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI - DF50166-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0702334-66.2025.8.07.0018

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição (5992)

Anulação de Débito Fiscal (6004)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Cancelamento de Protesto (7737)

Protesto Indevido de Títulos (14156)

Protesto Indevido de Títulos (14170)

Polo Ativo

ELISETE PORTELA CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0751660-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

B. F. M. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

GISELLE FLUGEL MATHIAS BARRETO - DF14300-A

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A

Polo Passivo

J. L. F. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO LUIZ FRANCA BARRETO - DF15859

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706266-23.2024.8.07.0010

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

O. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A

Polo Passivo

M. M. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0752172-29.2025.8.07.0001

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

ANTONIO DIAS DE HOLLANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA MARTINS MARQUES - DF51564-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0703935-37.2025.8.07.0009

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

TAILINE RUTIELE SPINELI DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0707124-93.2025.8.07.0018

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

THAIS CRISTINA MANTOVANI SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0759380-64.2025.8.07.0001

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

A. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINE ALARCAO CORREIA LIMA - DF46477-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0741142-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA - RS27570

Polo Passivo

RONAN ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0751430-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Posse (10444)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DOS SITIOS AGROVALLE

Advogado(s) - Polo Ativo

JESOMAR DA SILVA PIRES - GO57750-A

Polo Passivo

JUAREZ GOMES DE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE - DF25128-A

LORENA BORGES MUNDIM BAESSE - DF37374-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0707829-14.2026.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Recuperação Judicial (13277)

Polo Ativo

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

ITAPISSUMA S/A

ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA

ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A

ITAGUARANA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612-A

Polo Passivo

GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A

JULIANA DIAS - DF41868-A

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

Processo

0755444-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Cessão de créditos não-tributários (10402)

Polo Ativo

JOSE MARIA ALVES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0707698-39.2026.8.07.0000

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

EDNA RODRIGUES DE ASSIS FELICIO

Advogado(s) - Polo Ativo

YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO WEST SIDE RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

Processo

0705246-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

JOSE DOMINGOS MOREIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A

Polo Passivo

FABIO CAPELL FARIAS SILVA

DANIEL CAPELL FARIAS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Processo

0749770-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WEBER VASCONCELLOS GOMES

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Gustavo Fernandes Sales

Processo

0715074-10.2025.8.07.0001

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

MARIA DA GLORIA VELOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITORIA VELOSO MAINEL - DF56073-A

Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0708946-98.2017.8.07.0018

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0702229-60.2023.8.07.0018

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEONICIO PEREIRA DE SOUSA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0709803-39.2024.8.07.0006

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111-A

Polo Passivo

ARQCIONIDES GONCALVES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0708077-77.2026.8.07.0000

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

JOSE HAMILTON OLIVEIRA ALENCAR

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDERSON BRAZ GOMES - DF60057-A

Polo Passivo

HUGO ALMEIDA DE FREITAS

VANESSA MOURAO PRADO

S. A. F. M. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA MOURAO PRADO - DF53735-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Fernando Mello Batista da Silva

Processo

0700933-52.2026.8.07.0000

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cartão de Crédito (7772)

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

H. G. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286

Polo Passivo

B. S. (. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711403-25.2025.8.07.0018

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

JULIO CESAR ROCHA NOBRE

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0716280-53.2025.8.07.0003

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA APARECIDA MEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ABRAAO CARVALHO DOS SANTOS - DF57618-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0709822-45.2024.8.07.0006

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MARIA EUDA DA SILVA DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

MARIA EUDA DA SILVA DE ABREU

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO ITAUCARDITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0710710-41.2025.8.07.0018

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

DIVA LONGUINHO DE FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0726757-96.2025.8.07.0016

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. H. F. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A

Polo Passivo

J. H. F. D. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

LAURIANE REIS SILVA - DF64665-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0737514-34.2024.8.07.0001

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A

Polo Passivo

MIX NEGOCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0716601-94.2025.8.07.0001

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Substituição do Produto (7767)

Polo Ativo

EDSON FERREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DOS SANTOS FARIA - DF80872

Polo Passivo

MARIA KAROLINA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0725131-24.2024.8.07.0001

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444)

Polo Ativo

ANTONIO PONCE

ARCI LOURDES BIRK PONCE

FELIPE ANTONIO D ALMEIDA BIRK PONCE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359

Polo Passivo

ARCI LOURDES BIRK PONCE

FELIPE ANTONIO D ALMEIDA BIRK PONCE

ANTONIO PONCE

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO GERNANDES COELHO MOURA - AC4359

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0711627-24.2024.8.07.0009

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

JEFFERSON HENRIQUE CORREA NORONHA

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH FONSECA DINIZ - PB32785

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0724899-80.2022.8.07.0001

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)

Ausência de Interesse Processual (10735)

Polo Ativo

DEMERIUS FERNANDES DE LIMA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S

Polo Passivo

MAPFRE VIDA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0721599-88.2024.8.07.0018

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

OZEAS CAVALCANTE FRANCA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

OZEAS CAVALCANTE FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0707100-07.2025.8.07.0005

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

J. V. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. H. S. A.

E. Y. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0751851-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO

Advogado(s) - Polo Ativo

MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A

Polo Passivo

LEVY FELIX LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ALEX COSTA DE OLIVEIRA

Processo

0708020-59.2026.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

LUCELIA LOPES MARTINS GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0701073-86.2026.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

DIR COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

MARCO ANTONIO PACHECO

MONICA DE CERQUEIRA BESSA PACHECO

ANA CATARINA DE CERQUEIRA BESSA PACHECO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E

FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751435-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

B. L. M. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Polo Passivo

J. A. L. F. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

BIANCA FERNANDES PIERATTI

Processo

0707501-84.2026.8.07.0000

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ADRIANA NOVAIS PIMENTA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0707425-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE

C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MONICK AFONSO FERREIRA - DF84348

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - DF64900-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Processo

0702842-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISRAEL AMADO DE CERQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0727663-62.2024.8.07.0003

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

VANESSA PATRICIA UEDA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO EDUARDO ROCKENBACH - DF58787-A

Polo Passivo

VANIA OLIVEIRA PASSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0757597-37.2025.8.07.0001

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

C. D. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

LADYANE RAMOS DOS SANTOS - DF34080-A

Polo Passivo

J. M. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES - DF10557-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0708489-18.2025.8.07.0008

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FRANCISCO SUME BENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A

Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ORIGINAL S/A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

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Processo

0705351-37.2025.8.07.0010

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONE SILVA SOARES - MG138038-A

Polo Passivo

GERLANE LOPES SILVA

A. A. S.

GISELLE LOPES SILVA

RAIMUNDO NONATO ANDRADE SILVA

ANGELA BEATRIZ LOPES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A

KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0705871-90.2026.8.07.0000

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

ACESSIBILIDADE (12903)

ACESSIBILIDADE (12906)

Polo Ativo

MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR - GO57013-A

Polo Passivo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CATHERINE GROENWOLD MONTEIRO - DF66919-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0706422-70.2026.8.07.0000

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

RENATA DE JESUS SANTOS AGUILAR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0716900-08.2024.8.07.0001

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Capitalização / Anatocismo (10585)

Polo Ativo

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

THAMIRES DIONYSIO CABRAL - RJ225692

FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA - RJ135432

CAROLINE MEIRELES ROQUE - RJ138765

Polo Passivo

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0745194-36.2025.8.07.0001

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

VEMAR EDITORA E CURSOS LTDA

VICTOR DALTON TELES JESUS BARBOSA

ANNA KAROLYNE PRZOZWSKI MEIRELLES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANCA - SP324907

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES - SP194583

Polo Passivo

ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSUNCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

ERICA LIMA ALVES - DF39704-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0700600-46.2026.8.07.0018

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DIOGO MOURA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0703339-23.2025.8.07.0019

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A

Polo Passivo

MARIA JOSIANE MUNIZ MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0720549-26.2025.8.07.0007

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ELO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA PONTES LEONARDI - DF87055

CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0714018-08.2026.8.07.0000

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

MARIA EUDETE PEREIRA DA SILVA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDIONI DA COSTA LIMA

Processo

0702076-92.2025.8.07.0006

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

LUAN ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0706558-67.2026.8.07.0000

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES - DF53727-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Processo

0712523-52.2024.8.07.0014

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

D. P. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F. D. S.

S. N. D. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A

MARCELO MIRANDA DA COSTA COUTO - DF47675-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0758340-47.2025.8.07.0001

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

LUIS MIGUEL MENDES CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

REBECA CASSIA DE ANDRADE MARIANO - DF84403

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A

TIAGO RESENDE RIBEIRO - DF49585-A

Polo Passivo

FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0707874-95.2025.8.07.0018

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

RODRIGO FERREIRA DE MENEZES

RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A

AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A

JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0760426-88.2025.8.07.0001

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

DPVAT (14694)

Polo Ativo

HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ - MS22975

FAGNER DE OLIVEIRA MELO - MS21507

Polo Passivo

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0706761-29.2026.8.07.0000

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Polo Passivo

SABRINA FERREIRA SILVA LOBO VALLE

Advogado(s) - Polo Passivo

JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Jayder Ramos de Araújo

Processo

0704199-47.2026.8.07.0000

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

RUTE FERNANDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

IASMIN DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF77650

Polo Passivo

MANOEL COSTA DA SILVA

ANTONIO RICARDO GOMES FERREIRA

NELSON LOPES DA SILVA

ANDRE DE SOUZA BARROS - ME

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

MARYANNE ABREU

Processo

0706054-61.2026.8.07.0000

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Franquia (9608)

Polo Ativo

LAIS ARAUJO SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

STEPHANIE CHRISTINE DE ALMEIDA - SP417850

Polo Passivo

MILKY LAB FRANQUIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

MARYANNE ABREU

Processo

0710617-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

E. D. P. M. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIETE DA GLORIA REIS ESPINDOLA - TO8290

Polo Passivo

B. B. F. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0754666-61.2025.8.07.0001

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Direito de Imagem (10437)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

SCHINYDER EXUPERY CARDOZO - MG91452

Polo Passivo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0755217-41.2025.8.07.0001

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Lei de Imprensa (10436)

Polo Ativo

EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

SCHINYDER EXUPERY CARDOZO - MG91452

Polo Passivo

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0750128-71.2024.8.07.0001

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

DANIEL DAMASCENA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

Polo Passivo

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0704824-89.2024.8.07.0020

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

M. T. G. D. M.

J. C. G. D. M.

J. G. D. M.

L. G. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - RS86909

Polo Passivo

I. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

INGRYD LEITE NUNES - DF39145-A

JOSILENE PEREIRA CANDIDO - DF71923-A

ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0709567-29.2025.8.07.0014

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

AGEQUISSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70373

GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A

Polo Passivo

GERALDA MARQUES DUTRA RODRIGUES

RM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0753891-46.2025.8.07.0001

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703)

Transporte de Coisas (9599)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

B R SAMOR LOGISTICA EXPRESS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FERNANDES ALVES FILHO - ES14461

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0751774-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Correção Monetária (10685)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

MATEUS WILLIG ARAUJO

PRISCILA FERREIRA SOGGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A

Polo Passivo

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

Processo

0732447-54.2025.8.07.0001

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

HELIDA CASSIA DA COSTA SODRE

Advogado(s) - Polo Passivo

HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO - SC62156

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0707067-95.2026.8.07.0000

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

ELIEL ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

MARCOS ANTONIO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

Processo

0706423-55.2026.8.07.0000

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

REINALDO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO VICTOR DOS SANTOS BONFIM - DF79642

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0708774-98.2026.8.07.0000

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Juros (10684)

Polo Ativo

VIVIANE MARTINS VIEIRA DE SOUZA

JANILSON VIEIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLARICE BEZERRA MARTINS - DF32701-A

Polo Passivo

HX INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO ALEX SANTANA RODRIGUES PORTO - DF75649

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0709132-63.2026.8.07.0000

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

Polo Passivo

JOSE MARCOS BOMFIM DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0708856-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

Polo Passivo

MARIA ELI DUTRA IGLESIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ - DF14729-A

TATIANA OLIVEIRA NOGUEIRA - DF52961-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

Processo

0704570-11.2026.8.07.0000

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Polo Passivo

SAMANTHA PRAXEDES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0712377-06.2022.8.07.0006

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nomeação (12236)

Polo Ativo

J. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. P. D. T.

C. A. D. M. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

NICOLLAS KAUAN BATISTA DA SILVA

FELIPE GABRIEL DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0737262-94.2025.8.07.0001

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

HORTENCIA ROCHA DOS SANTOS BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0703839-12.2026.8.07.0001

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Desistência da Ação (12978)

Polo Ativo

VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

SIMONE GARCIA DE ARAUJO - DF49318

TALILA COSTA FERREIRA - DF80603

Polo Passivo

PRISMA 4 CONSTRUCOES LTDA - ME

PRISMA CONSTRUTORA LTDA

ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA

LUCIANE CURVINO TRINDADE LEAL

JOSEANI CURVINA TRINDADE

ROSIANE DE SOUZA RODRIGUES SPINDOLA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0709015-72.2026.8.07.0000

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

DELIELSON PEREIRA DA PAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0705451-85.2026.8.07.0000

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Prestação de Contas (15219)

Polo Ativo

TATIANE CRISTINA DOMINGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR SILVA REZIO - PB26985-A

IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A

Polo Passivo

RICARDO DE CARVALHO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0713308-65.2025.8.07.0018

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

GUILHERME ALVES DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0755725-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

ARY PABLO AMORIM FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARY PABLO AMORIM FERREIRA - DF46964-A

Polo Passivo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0710685-48.2026.8.07.0000

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

CELSO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO DE SOUZA ALVES - RJ180462

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

Processo

0741862-37.2020.8.07.0001

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

VELSELINDA GERALDA DE SOUSA PAULISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0708175-25.2023.8.07.0014

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

HELIO ALENCAR LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A

Polo Passivo

CARLOS FUKUDA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICK DA SILVA ALVES - DF71279-A

WELITON ALVES DE ALENCAR - DF47565-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0732055-17.2025.8.07.0001

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

HIDELBRANDO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

IVAN MORENNO SOARES PEREIRA - DF81704

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0716170-94.2024.8.07.0001

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

ALICE GONCALVES MOREIRA

HELLEN GONCALVES WHITE

STANLEY GONCALVES MOREIRA

ANDERSON EULALIO GONCALVES MOREIRA

FRANCIELENH GONCALVES MOREIRA

SANEY GONCALVES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A

LUIZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - DF73963-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0724840-13.2023.8.07.0016

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

JORGE AFONSO ARGELLO

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE - DF40187-A

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0703341-16.2026.8.07.0000

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

MAURICIO DA FONSECA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

THUANE PRISCILLA CAMPOS VASCONCELOS DE ARAUJO - DF40682-A

Polo Passivo

LUCIANA FLAVIA SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

KELLY CRISTINA DA SILVA FRANCISCO - DF80511

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711711-81.2026.8.07.0000

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

INACIO TADEU DACOL

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0711087-32.2026.8.07.0000

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

DANIEL SOUZA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A

Polo Passivo

JOACE DE GOIS GONCALVES

MAGALI LUCIA DE ANDRADE GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA D AQUINO MAFRA

Processo

0710112-10.2026.8.07.0000

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

LUIS GUILHERME RESENDE DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0705331-42.2026.8.07.0000

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

TAYNARA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690-E

Polo Passivo

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

LUISA ABRAO MACHADO

Processo

0709319-51.2025.8.07.0018

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

WALCILENE DE SOUZA RIBEIRO

CLEITON LIBERATO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0707962-36.2025.8.07.0018

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

CATIA PIORNO BALTORE

Advogado(s) - Polo Ativo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0751013-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Compromisso (9606)

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar (12947)

Polo Ativo

REGIS MARTINS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647

Polo Passivo

BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ACACIA REGINA SOARES DE SA

Processo

0706618-40.2026.8.07.0000

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)

Polo Ativo

MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A

Polo Passivo

VALDENE GOMES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA - DF69721-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA BEATRIZ BRUSCO

Processo

0703888-56.2026.8.07.0000

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAMINY KASSIA LOPES DOS SANTOS CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

GUSTAVO FERNANDES SALES

Processo

0742488-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

BERENICE BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0703019-91.2025.8.07.0012

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

VALDECI JOSE DE DEUS

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LEONARDO JORGE QUEIROZ GONCALVES - MG113418-A

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF23582-A

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A

PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

ERIKA RODRIGUES ROCHA LESSA - DF29068-A

PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA - MG0080472A

JOAQUIM SERRA MARTINS MENEZES NETO - DF60794-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0735022-11.2020.8.07.0001

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

GERSON BOSON & GAMBOGI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO - MG122060-A

ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A

Polo Passivo

THIAGO LEITE BEZERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA CRISTINA NUNES NOBREGA - DF10859-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0755993-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Guarda (5802)

Perda ou Modificação de Guarda (12090)

Polo Ativo

G. R. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A

VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A

MARIA ANGELICA D ALMEIDA LEITE MONTEIRO - DF75409

Polo Passivo

J. D. A. T. L. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

indiara arruda serra

Processo

0716853-46.2025.8.07.0018

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Licenças (9998)

Direito de Greve (10227)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JANYLA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

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Processo

0734815-36.2025.8.07.0001

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Eleição (4902)

Polo Ativo

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715-A

ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A

Polo Passivo

ASCONEXCT ASSOC. DOS CONSELHIEROS E EX-CONSELH. TUTELARES DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

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DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0720097-74.2025.8.07.0020

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10440)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

PEDRO CELIO DA SILVA REGIS

KAREM KELEN ALVES CERQUEIRA

YAGO CERQUEIRA REGIS

YGOR CERQUEIRA REGIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Erro de intepretação na linha: '

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

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Processo

0708854-62.2026.8.07.0000

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Comercial (4962)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SANDY AUTO MECANICA LTDA - ME

SANDRA REGINA BORGES CASAGRANDE

ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO MEIRELLES PATTI - DF16107-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

Processo

0709386-36.2026.8.07.0000

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

JOAO VICTOR STEIN GODINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0701358-79.2026.8.07.0000

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 5 ETAPA - QD 3 CJ 1 LT 1

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

Polo Passivo

SANDRA DA SILVA DOURADO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0700281-98.2026.8.07.9000

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

ANA ELISA ROSA LOPES CHAVES

A. J. L. A. C.

RODRIGO LOPES ANTUNES CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

KELVEN RIBEIRO MOURA - DF85784

Polo Passivo

ROGERIO ANTUNES CARREIRO CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

Processo

0706843-60.2026.8.07.0000

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A

Polo Passivo

JAK PEREIRA GLORIA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0711753-33.2026.8.07.0000

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Rural (4964)

Polo Ativo

PAULINO STAFEN

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0732022-98.2023.8.07.0000

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

GUSTAVO DANIEL COSTA DE ALCANTARA

Advogado(s) - Polo Ativo

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A

Polo Passivo

BANCO ALFA S.A.

BANCO BMG SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO PAN S.A

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO PAN S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0752284-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

TAISA DE ALBUQUERQUE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A

Polo Passivo

RUY AUGUSTUS ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Brasília - DF, 4 de maio de 2026.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Diretora de Secretaria

Número do processo: 0712377-06.2022.8.07.0006 Classe: TUTELA CÍVEL (12233) Autor(a/es):

REQUERENTE: J. B. D. S. Réu/RÉ(s):

REQUERIDO: P. P. D. T.,

C. A. D. M. T.

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de TUTELA CÍVEL (12233) proposta por J. B. D. S. em desfavor de P. P. D. T. e outros, partes qualificadas nos autos. Após o oferecimento de contestação e de réplica, verifico que existem questões de fato a serem provadas, motivo pelo qual, DEFIRO a prova oral requerida pelas partes. Designe-se audiência de instrução, na modalidade online, oportunidade em que serão esclarecidos os seguintes pontos controvertidos:

1) aptidão para o exercício da tutela e melhor interesse do menor N.K.B.D.S. Concedo às partes prazo de 10 dias para oferecimento/complementação do rol de testemunhas, que possam contribuir com o esclarecimento do ponto controvertido fixado, bem como para informar se há necessidade de intimação ou se comparecerão em Juízo, independentemente de tal providência. Considerando que o estudo psicossocial já foi realizado, indefiro o pedido dos requeridos (ID 190823351).

Expeça-se ofício ao Conselho Tutelar para que encaminhe a este Juízo informações de acompanhamento do menor N.K.B.D.S. e se não houver, determino que seja realizado e encaminhado relatório a este Juízo. Sobradinho, 7 de setembro de 2024 08:39:56. LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO Juíza de Direito