DISTRITO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, BRENDA FEITOSA DA SILVA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 13/03/25 A 20/03/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 13 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709379-17.2021.8.07.0001
Número de ordem
166
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
STEFANIO FRANCA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA EMILIA LACERDA MIGUEL - DF25827-A
Polo Passivo
POWER ENGENHARIA LTDA - ME
POWER DRINK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
POWER ENGENHARIA ME
ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE - TO10539-A
Terceiros interessados
Processo
0709864-92.2023.8.07.0018
Número de ordem
167
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721293-26.2022.8.07.0007
Número de ordem
168
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A
Polo Passivo
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO - RJ99981-A
ALICE CATAO EGGER - RJ217848-A
Terceiros interessados
Processo
0712213-25.2023.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
THAIS ALVES DA SILVA - DF65527-A
Polo Passivo
WELINGTON BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Terceiros interessados
Processo
0740502-33.2021.8.07.0001
Número de ordem
170
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446-A
Polo Passivo
GAIAO ASSESSORIA GESTAO CONDOMINIAL E CONTABILIDADE EIRELI
G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405-A
SERGIO ZVEITER - RJ36501-A
Terceiros interessados
Processo
0750678-06.2023.8.07.0000
Número de ordem
171
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
Polo Passivo
LEDA BERLIM FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0736586-23.2023.8.07.0000
Número de ordem
172
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
MARIA DAS GRACAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA SILVA DA CUNHA - DF68356-A
Terceiros interessados
Processo
0746886-75.2022.8.07.0001
Número de ordem
173
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ESPÓLIO DE BENEDITO FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERRAZ KLOCZKO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Terceiros interessados
Processo
0751191-71.2023.8.07.0000
Número de ordem
174
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
VANESSA DAVID ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205
Polo Passivo
ILIMANE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA TEREZA FARIAS DOS SANTOS MENDONCA - DF50876-A
MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A
Terceiros interessados
Processo
0017781-80.2011.8.07.0001
Número de ordem
175
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COGNA EDUCACAO S.A
MARCELO APARECIDO BATISTA SEBA - DF15816-S
KAREN MELO DE SOUZA BORGES - SP249581-A
THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS - DF3165200-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados
Processo
0751359-73.2023.8.07.0000
Número de ordem
176
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JEANE DA ROCHA BOAVENTURA
MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO
M J COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
Terceiros interessados
Processo
0716253-66.2022.8.07.0006
Número de ordem
177
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
CECILIA MARIA ALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo
0718257-26.2024.8.07.0000
Número de ordem
178
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo
LAURA ISABELA OLIVEIRA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0709062-65.2021.8.07.0018
Número de ordem
179
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
SONIA CONDE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0738271-62.2023.8.07.0001
Número de ordem
180
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo
REMI CASTIONI
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0716402-55.2024.8.07.0018
Número de ordem
181
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PROJETO INTEGRAL DE VIDA-PRO-VIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
GERENTE DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENAÇAO DE TRIBUTAÇAO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710484-40.2023.8.07.0007
Número de ordem
182
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WILTON BORGES CRUZ - DF10563-A
Polo Passivo
D. J. M. S.
L. E. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0728750-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
183
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ACARAJE DA ROSA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0735602-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
184
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
Polo Passivo
JULIANA DE CASTRO ALMENDRA FARIA
LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A
MARCOS TOMASINI - DF24846-A
Terceiros interessados
Processo
0733884-70.2024.8.07.0000
Número de ordem
185
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710605-56.2018.8.07.0003
Número de ordem
186
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A
Polo Passivo
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO
ENIVAN SARAIVA MONTEIRO
EMERSON CHARLES RAMOS FARIAS
HELENA KLIMONTOVICS
Advogado(s) - Polo Passivo
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
Terceiros interessados
Processo
0729603-71.2024.8.07.0000
Número de ordem
187
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE LIMA RAMOS - PI3019
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0737380-12.2021.8.07.0001
Número de ordem
188
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELIZABETH AROUCA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0720813-95.2024.8.07.0001
Número de ordem
189
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EMANUELLE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0713704-76.2024.8.07.0018
Número de ordem
190
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SABRINA KELLY ROSA FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA - DF70858-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0749818-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOAO CARLOS PEREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAUJO - RJ107297
Polo Passivo
SANDRO PEREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO PEREIRA DE CASTRO - DF19105-A
Terceiros interessados
Processo
0723698-59.2023.8.07.0020
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J. C. P.
L. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Polo Passivo
O. L. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0739812-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
193
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO - DF50660-A
Polo Passivo
A. G. D. R. S.
J. T. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A
BLEYBIANNE FERREIRA MELGACO - DF67189-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711533-85.2024.8.07.0006
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Polo Passivo
CRISTIANE NASCIMENTO DE MARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711577-07.2024.8.07.0006
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Polo Passivo
FERNANDA CAROLINA DE AZEVEDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0748594-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
196
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RAFAEL EMRICH CANDELOT
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo
0741536-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
197
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANTONIA DA COSTA ALMEIDA
CLAUDIO VELOSO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE VELOSO TOLEDO - DF24810
Polo Passivo
BARTZ COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
CRIARTE COZINHA COMERCIO DE MOVEIS E SERVICO LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
GABRIEL LONGARAY VENCATO - RS95423
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0720349-71.2024.8.07.0001
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CREMILDA DA SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Processo
0709117-81.2023.8.07.0006
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RALPHO DIMATEU LEMOS DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A
Polo Passivo
GISELE MARTINS PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON RIBEIRO DE ANDRADE - MG64936-A
MARCELLO DE ANDRADE FERREIRA - MG164102-A
FABIO ASMAR DE ANDRADE - GO39778-A
KELLY DO AMARAL MADRILIS - GO23778-A
Terceiros interessados
Processo
0749906-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
200
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ROBERTA ALVES DOS SANTOS
RODRIGO SOUSA SILVA
N. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0743394-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
201
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
E. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Polo Passivo
A. P. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0743688-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
202
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES PINTO DA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706268-33.2023.8.07.0008
Número de ordem
203
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GABRIEL THIAGO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
Polo Passivo
MEGA JET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
DILSO SCHUCH
ELIO JOSE FERRONATO
ELIO FERRONATO E PARTICIPACOES LTDA.
SILVIO ROGERIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE WAGNER - SC10007
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCANTARA - SC19756
Terceiros interessados
Processo
0746748-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
204
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DANIELL PINHO AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A
Polo Passivo
AYRTON LANDIM FIALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo
0714477-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
205
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
APARECIDO ROSIMAR MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
CELSO MARCON - DF25309-A
Terceiros interessados
Processo
0711353-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
206
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF65764-A
Terceiros interessados
Processo
0736641-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
207
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE INACIO ALVES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
Polo Passivo
SUELI PEREIRA DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0749716-46.2024.8.07.0000
Número de ordem
208
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NIVALDO NILTON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo
0745922-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
209
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo
ANTONIO MANOEL DE SOUZA
RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FEITOSA SOARES - DF65813-A
Terceiros interessados
Processo
0704526-33.2024.8.07.0009
Número de ordem
210
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SOLANGE ANDRADE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo
RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
Terceiros interessados
Processo
0738681-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
211
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANDRE LUIZ CORDEIRO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA GOMES FORMIGA - DF68314-A
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO C6 S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO PAN S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.ABANCO PAN S.A.PICPAY
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo
0747798-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
212
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
THILLES HEGILUS LIMA PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO INTER SA
BANCO MAXIMA S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
Terceiros interessados
Processo
0702150-92.2024.8.07.0003
Número de ordem
213
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo
ANA LIVIA PLACIDO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0742526-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
214
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CLAUDEMIR VICENTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708836-55.2024.8.07.0018
Número de ordem
215
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAURO CINOSI
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO CINOSI - DF63323-A
Terceiros interessados
Processo
0748385-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
216
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
STOCCHE, FORBES, FILIZZOLA, CLAPIS, PASSARO E MEYER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVA LETICIA RICCIARDI DE PAULA - SP356164
RAFAEL DE CARVALHO PASSARO - SP164878-A
MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO - SP323922-A
Polo Passivo
NEYLA JIBRAN EL HAJJ SILVA
LILEAN JIBRAN HSIEH
RAIF JIBRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
FABIO ANTUNES VIDAL - DF17899-A
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
Terceiros interessados
Processo
0038739-82.2014.8.07.0001
Número de ordem
217
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo
NSA - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
EDER CRUZ CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Processo
0713945-91.2021.8.07.0006
Número de ordem
218
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
T. C. A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
T. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706009-71.2024.8.07.0018
Número de ordem
219
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS SIGILIAO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A
Terceiros interessados
Processo
0728649-22.2024.8.07.0001
Número de ordem
220
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANGELA PIMENTEL LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CRISTINE TEIXEIRA FREIRE - DF70463-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0744469-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
221
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENATO MATOS LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0705637-33.2021.8.07.0017
Número de ordem
222
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SEBASTIAO APARECIDO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZIANE DA SILVA FELIX - DF57578-A
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0712331-43.2024.8.07.0007
Número de ordem
223
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MERIELEN PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON ALVES CORDEIRO - DF58763-A
Polo Passivo
ANTONIO ALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A
HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A
Terceiros interessados
Processo
0748420-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
224
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
A. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo
W. O. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A
BENICIO DE PAULA SILVA - DF74290
Terceiros interessados
Processo
0708148-61.2022.8.07.0019
Número de ordem
225
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SHARLON DE ARAUJO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A
Polo Passivo
ANA GESICA RIBEIRO AMARO
IVARISTO DA ROCHA BATISTA
KATIELY DA ROCHA BATISTA
ZILMA SERAFIM BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELIZANGELA MOURA PEREIRA - DF64730-A
Terceiros interessados
Processo
0710374-98.2024.8.07.0009
Número de ordem
226
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELEILSON DA CONCEICAO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0730883-05.2023.8.07.0003
Número de ordem
227
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO - SP273410
MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES - RN6530-A
Polo Passivo
JOSE LEDSON VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0731340-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
228
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCO ROGERIO PARENTE DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0004102-71.2015.8.07.0001
Número de ordem
229
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL MANETA - DF27373-A
JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A
CRISTINA MOURA DA SILVA - DF39406-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
RAFFAEL LIMA DA SILVA
R LIMA DA SILVA SERVICOS DE ALIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0732440-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
230
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PATRICIA NASCIMENTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A
Polo Passivo
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.***.***/0001-42
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Terceiros interessados
Processo
0720419-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
231
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo
MICHEL MOURA FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Processo
0748533-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
232
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo
NILSON ANDRADE DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Terceiros interessados
Processo
0748673-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
233
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENATO MATOS LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0746780-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
234
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
WESLAINE CARLA FERREIRA
WESLAINE CARLA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DIVINA DA SILVA - GO58495
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiros interessados
Processo
0750871-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
235
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LAURICE LOURENCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO LUTH - DF39665-A
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Terceiros interessados
Processo
0739344-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
236
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
A. P. D. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR PEREIRA FURTADO - DF49274-A
Polo Passivo
L. R. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702613-44.2023.8.07.0011
Número de ordem
237
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
C. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706336-10.2024.8.07.0020
Número de ordem
238
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
CONDOMINIO LE QUARTIER AGUAS CLARAS GALLERIE & BUREAU
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
Terceiros interessados
Processo
0749366-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
239
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MILENA BARROS MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0725807-69.2024.8.07.0001
Número de ordem
240
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HOME ASSISTANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo
DROGARIA SOUZA & SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Terceiros interessados
Processo
0746931-45.2023.8.07.0001
Número de ordem
241
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
JULIO CESAR RIBEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0743782-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
242
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0743117-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
243
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE
MARIA JOVINA LINO DE MIRANDA
MARIA JULIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES
MARIA LUCIA COSTA QUADRELLI
MARIA LUCIA ANDRADE DE SOUSA
MARIA LEUZA PESSOA DE OLIVEIRA
MARIA LINA AMARO DE BRITO
MARIA LUCIA BARROS LIMA
MARIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS
MARIA LUCIA DA SILVA MENDES
MARIA LOURDES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE - DF8799-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo
0706783-46.2020.8.07.0017
Número de ordem
244
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
EDILZA FERREIRA WEISS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Processo
0712424-70.2024.8.07.0018
Número de ordem
245
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRENDA FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750517-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
246
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PAULINO ADVOCACIA S/C
Advogado(s) - Polo Ativo
NASCIMENTO ALVES PAULINO - DF15194-A
Polo Passivo
TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Terceiros interessados
Processo
0750368-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
247
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo
VALERIA DOS SANTOS TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo
0716315-53.2024.8.07.0001
Número de ordem
248
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
CLINICA VITALCARDIO LTDA
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo
0705580-83.2023.8.07.0004
Número de ordem
249
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SHEYLA VERAS SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE SUGAI - DF56396-A
Polo Passivo
CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
Terceiros interessados
Processo
0753967-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
250
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARLENE PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AZEVEDO BANDEIRA LUIZ - DF58222-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0750799-31.2023.8.07.0001
Número de ordem
251
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo
MARCIO CORREA DE MELLO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
MATEUS PAULO PEREIRA LIMA - DF71133-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Processo
0727900-39.2023.8.07.0001
Número de ordem
252
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo
TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA
VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANE KARINE ARAUJO FRANCO - DF34438-A
Terceiros interessados
Processo
0747799-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
253
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDNA ALVES DE FREITAS MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FERREIRA DE SOUZA - DF78638
Polo Passivo
BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Processo
0709411-17.2024.8.07.0001
Número de ordem
254
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HOSANA TERESINHA PIRES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A
Polo Passivo
PAULO FREITAS ARRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Terceiros interessados
Processo
0700212-51.2023.8.07.0018
Número de ordem
255
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ILMA FERREIRA DE LIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0732278-07.2024.8.07.0000
Número de ordem
256
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULO SERGIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0737689-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
257
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
FABIO RICARDO MARINS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA - RS84425
Terceiros interessados
Processo
0705164-88.2018.8.07.0005
Número de ordem
258
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MAIS COMERCIO DE PAPELARIA E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI
MARCIA ANSELMA FERREIRA MATOS
ANDREIA CAMPOS TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Terceiros interessados
Processo
0018771-14.2015.8.07.0007
Número de ordem
259
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JANAINA RAMOS LEAL
JRL BELEZA E ESTETICA LTDA
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
JOAO PAULO MILHOMENS MOURA - DF37966-A
ANA LARISSA ARAUJO LEMOS - DF36098-A
FERNANDO LUIZ CUNHA - DF42795-A
Terceiros interessados
Processo
0736144-54.2023.8.07.0001
Número de ordem
260
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo
FERNANDA VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Terceiros interessados
Processo
0700797-06.2023.8.07.0018
Número de ordem
261
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
THIAGO PEREIRA GOMES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO BERNARDO GOMES DE SOUZA - DF71962-A
Terceiros interessados
Processo
0710612-27.2023.8.07.0018
Número de ordem
262
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROBERTA LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0739166-91.2021.8.07.0001
Número de ordem
263
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
TAYANE DA SILVA LIMA
JANO EDER LIMA
LAIS LILIAN VERAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO DE PONTES RODRIGUES - DF45048-A
Polo Passivo
LUSMAR MARIA DA SILVA
ISABEL AUGUSTA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A
CAROLINA LINO DO NASCIMENTO - DF70018-A
Terceiros interessados
ROSA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA
DALILA TAVARES DE PAULA
Processo
0747034-52.2023.8.07.0001
Número de ordem
264
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0716942-74.2022.8.07.0018
Número de ordem
265
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A
Polo Passivo
FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A
Terceiros interessados
Processo
0706675-09.2023.8.07.0018
Número de ordem
266
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo
LUZIA BOIBA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713664-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
267
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
REGINA VIEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA GONCALVES LOBATO - DF34291-A
Terceiros interessados
Processo
0722820-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
268
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
Polo Passivo
LUCIA REGINA TEIXEIRA REIS
JULIO CESAR PINTO REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA NOVAES FREDDI - DF8534-A
Terceiros interessados
Processo
0738246-49.2023.8.07.0001
Número de ordem
269
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDIVAL VIEIRA LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo
0719375-44.2023.8.07.0009
Número de ordem
270
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOEL PAIVA DE OLIVEIRA
ULISSES PEREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A
Polo Passivo
ULISSES PEREZ
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOEL PAIVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JULIANA LANA VILIONI - DF41615-A
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Terceiros interessados
Processo
0700282-68.2023.8.07.0018
Número de ordem
271
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRO BATISTA FERRAZ DE CASTRO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALESSANDRO BATISTA FERRAZ DE CASTRO
DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719816-07.2023.8.07.0015
Número de ordem
272
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MASSA INSOLVENTE DE JOAO VICTOR VELOSO FILHO
MASSA INSOLVENTE DE AURORA MARIA SOUSA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Polo Passivo
VICTOR SOUSA VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE BARROS BARRETO - GO13213
VERONICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA - DF46197-A
Terceiros interessados
APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
FOGO GERSGORIN
FOGO GERSGORIN
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0739387-45.2019.8.07.0001
Número de ordem
273
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo
MONICA CARVALHO DE OLIVEIRA MUNIZ
RAMON ALEXANDRE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796-A
Terceiros interessados
Processo
0709732-86.2023.8.07.0001
Número de ordem
274
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A
THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A
THOMAS RIETH MARCELLO - DF25181-A
Terceiros interessados
Processo
0704871-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
275
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRAULIO BRANDAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO - DF34044-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiros interessados
Processo
0704096-18.2023.8.07.0009
Número de ordem
276
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
J. A. B.
M. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A
Polo Passivo
M. S. B.
J. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE DE AZEVEDO LEVINO - DF33223-A
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
Terceiros interessados
Processo
0706780-23.2022.8.07.0017
Número de ordem
277
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DANIELE PIRES DA COSTA
G. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
RAYANNE PEREIRA ALVES - DF79267
Polo Passivo
ESPÓLIO DE MANOEL PIRES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
Terceiros interessados
Processo
0706881-83.2024.8.07.0019
Número de ordem
278
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LEODIVAN DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo
0747385-91.2024.8.07.0000
Número de ordem
279
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
DCR - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
IVANE MESSIAS DE SOUSA
MARCIO MESSIAS DA SILVA
JOAO PAZ CORREA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLENE MOREIRA DOS SANTOS - DF24241-A
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Terceiros interessados
Processo
0746665-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
280
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE TRABALHO E DE CULTURA EMPRESARIAL
CRISTOVAO PINHEIRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA - PB14876
Terceiros interessados
Processo
0746545-81.2024.8.07.0000
Número de ordem
281
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
GILMAR PAULINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO - DF16298-A
Polo Passivo
ALUG LOG LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
Terceiros interessados
Processo
0746682-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
282
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Polo Passivo
CREDIBILIDADE EMPRESA SIMPLES DE CREDITO E FINANCIAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A
FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673-A
Terceiros interessados
Processo
0742529-18.2023.8.07.0001
Número de ordem
283
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
PINA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA BARROS DOS SANTOS - SP166485
Terceiros interessados
Processo
0701308-67.2024.8.07.0018
Número de ordem
284
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo
VERA LUCIA ALEX DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Processo
0754024-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
285
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
N & A SOLUCTIONS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0712946-97.2024.8.07.0018
Número de ordem
286
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DONIZETE JOSE TOKARSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO DA SILVA - DF39925-A
Terceiros interessados
Processo
0717298-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
287
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
V. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS VILELA - GO25440-A
Polo Passivo
E. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANI DE SOUZA GONCALVES - GO26454-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706834-49.2023.8.07.0018
Número de ordem
288
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709734-16.2024.8.07.0003
Número de ordem
289
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Polo Passivo
A. G. D. M. S.
A. G. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704127-16.2024.8.07.0005
Número de ordem
290
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo
DEIVID DE OLIVEIRA
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
Terceiros interessados
Processo
0700891-29.2024.8.07.0014
Número de ordem
291
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ELIECI BATISTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
Polo Passivo
MANOEL DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A
CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A
Terceiros interessados
Processo
0753607-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
292
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WANDER LEANDRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo
0707450-17.2024.8.07.0009
Número de ordem
293
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARCIO BARBARA VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Terceiros interessados
Processo
0704021-54.2024.8.07.0005
Número de ordem
294
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARCONDES PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo
0704852-68.2021.8.07.0018
Número de ordem
295
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
V. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS