Processo judicial

0712430-53.2023.8.07.0005

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS
OAB/DF 54285cpf046.***.***-27

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2024

4 eventos

Junho 20241 evento

21 jun 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D
Órgão
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário
PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA
Advogado
MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS (OAB 54285/DF)
Processo n.º 0712430-53.2023.8.07.0005 Número do processo: 0712430-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal. MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral
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Maio 20241 evento

7 mai 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Janeiro 20242 eventos

22 jan 202400:00 · há 2 anos
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA
Advogado: MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS (OAB 54285/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0712430-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA CERTIDÃO Em atendimento às manifestação de ID 195585284, certifico que não há registro do comparecimento do réu no mês de Março de 2024.

De ordem, faço vista dos autos à defesa. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2024 12:25:12. TALITA DOS REIS REGO SATO Diretor de Secretaria

Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA
Advogado: MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS (OAB 54285/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0712430-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que retirei o sigilo das ocorrências.

Em cumprimento à decisão de ID 184191023, fica a parte ré intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 09:41:13. TALITA DOS REIS REGO SATO Diretor de Secretaria

22 jan 202400:00 · há 2 anos

Intimação

D

Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Destinatário: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA
Advogado: MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS (OAB 54285/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0712430-53.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE JESUS DE SA

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para o afastamento do sigilo das ocorrências e intimação do advogado do réu para manifestar-se no prazo de 5 dias. Com a manifestação da defesa, vista ao MP.

Cumpra-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)