2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatários
V. C. S., L. G. D. A.
Advogados
PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe Judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) / Assunto: Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
Encaminho os autos à Contadoria - custas. documento datado e assinado eletronicamente LIVIA GARCIA GUEDES Diretor de Secretaria
PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Apelação cível. Demanda de guarda e visitas c/c alimentos. Gratuidade de justiça revogada. Manutenção da guarda unilateral em favor da mãe e do regime de convivência paterno-filial. Melhor interesse do menor. Alimentos: não comporta alteração o valor fixado de acordo com o binômio necessidade/possibilidade.
Edital
E
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
M. P. D. D. F. E. D. T., M. A. C., M. A. C., V. C. S., V. C. S., L. G. D. A., L. G. D. A.
Advogados
PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4ª Turma Cível
5ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 25/02/26 a 05/03/26)
Ata da 5ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 25/02/26 a 05/03/26), realizada no dia 26 de Fevereiro de 2026 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
EDI MARIA COUTINHO BIZZI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0709184-83.2018.8.07.0018
0046081-47.2014.8.07.0001
0701518-93.2020.8.07.0007
0726188-17.2023.8.07.0000
0719287-13.2022.8.07.0018
0719274-14.2022.8.07.0018
0732752-12.2023.8.07.0000
0707512-73.2023.8.07.0015
0740105-06.2023.8.07.0000
0750299-65.2023.8.07.0000
0730787-93.2023.8.07.0001
0708566-65.2023.8.07.0018
0714444-88.2024.8.07.0000
0714778-25.2024.8.07.0000
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
M. P. D. D. F. E. D. T., M. A. C., V. C. S., L. G. D. A.
Advogados
PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 25/02/26 a 05/03/26) - RETIFICAÇÃO - ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL FERNANDO HABIBE faço público a todos os interessados que, no dia 25 de Fevereiro de 2026 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 5ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 25/02/26 a 05/03/26) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 26 de janeiro de 2026 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
Edital
E
Órgão
4ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
M. P. D. D. F. E. D. T., M. A. C., M. A. C., V. C. S., V. C. S., L. G. D. A., L. G. D. A.
Advogados
PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 26/02/26 A 05/03/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 26 de Fevereiro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0730624-10.2023.8.07.0003
Número de ordem
1
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
P. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
Polo Passivo
K. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA HENRIQUE GONCALVES - DF43972-A
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogado
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DESPACHO
Intime-se a parte requerida, para apresentar contrarrazões ao Recurso adesivo de id.242487339, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo ou não aos autos a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Junho 20251 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
L. G. D. A.
Advogados
PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe Judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Assunto: Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado Recurso de Apelação de ID 240304760. Em cumprimento à Portaria deste Juízo, intimo a parte APELADA para apresentar CONTRARRAZÕES.
Prazo de 15 (quinze) dias. documento datado e assinado eletronicamente LAISA BEATRIZ DE LIMA Servidor Geral
Maio 20251 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatários
V. C. S., L. G. D. A.
Advogados
PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: - FIXAR os alimentos devidos pelo requerido ao menor M.A.C. no valor equivalente a 1,5 (um vírgula cinco) salários mínimos mensais, com vencimento até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária indicada pela genitora na exordial; - ATRIBUIR à genitora a guarda unilateral do menor; - REGULAMENTARas visitas de V.C.S. ao filho M.A.C. da seguinte forma: 1.1- O pai visitará o filho no segundo e quarto finais de semana de cada mês, retirando-o as sextas, ao final da aula edevolvendo-o as segunda no inicio da aula, sempre na escola; 1.2 – O filho passará o dia dos pais e o aniversário do pai em companhia deste; 2.3 - O filho passará o dia das mães e o aniversário da mãe em companhia desta; 2.4 - O filho passará com o pai o natal, nos anos pares, retirando-o, entre as 09h00 e 10h00 do dia 24 e devolvendo-o entre as 09h00 e 10h00 do dia 26, e o Revéillon dos anos ímpares, retirando-o entre as 09h00 e 10h00 do dia 31, e devolvendo-o entre as 09h00 e 10h00 do dia 02 de janeiro; 2.5 - O filho passará a primeira metade das férias escolares com o pai, retornando ao convívio materno na segunda metade, o que visa facilitar a reinserção escolar;
7) O filho passará o seu aniversário com o pai nos anos pares, invertendo-se a situação nos anos ímpares. Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
Abril 20251 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogado
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DESPACHO
Manifeste a parte requerida acerca da petição de id.230119663, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para Decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
L. G. D. A.
Advogados
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Diante do exposto, indefiro o pedido de pesquisa junto ao Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), especificamente no que tange à Central de Custódia de Valores do Banco Central – CCS BACEN.
Novembro 20241 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatários
M. A. C., L. G. D. A.
Advogados
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DECISÃO
O requerente pleiteia a expedição de ofício às empresas GREEN VIEW CONDOMÍNIO E RESERVA LTDA e CAMBURI GARDEN EMPREENDIMENTOS, com o intuito de obter informações sobre os rendimentos do requerido. No entanto, analisando o pedido, verifico que a diligência solicitada não se mostra necessária nem eficaz para o esclarecimento da questão em exame. É importante observar que, já fora realizada quebra do sigilo bancário do requerido.
Ademais, a questão já foi suficientemente esclarecida nos autos, não havendo indicativo de que o ofício trará qualquer elemento novo ou relevante para o processo. Dessa forma, considerando a inutilidade da medida e a possibilidade de procrastinação do feito, indefiro o pedido de expedição do ofício, por ser inútil a diligência solicitada. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca do pedido de alimentos.
Após, venham os autos conclusos para Decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Outubro 20242 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatários
M. A. C., V. C. S., L. G. D. A.
Advogados
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DECISÃO
Cuida-se de pedido incidental de tutela de urgência, por meio da qual o requerido requer sejam regulamentadas, provisoriamente, as visitas paternas ao filho M. A. C.. Manifestação da parte autora anuindo ao pedido do requerido, conforme id.215419953. Manifestação do Ministério Público sob ID. 214603391.
DECIDO. Com efeito, a concessão de tutela de urgência demanda a configuração dos pressupostos hipoteticamente previstos no art. 300 do CPC, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Consta dos autos, que a guarda de fato do menor, está sendo exercida pela requerente conforme se divisa dos autos. Assim, entendo que não há elementos nos autos que contraindiquem a retomada provisória dos contatos entre pai e filho.
Dessa forma, não existem motivos razoáveis para se negar a ambos esse convívio. Ademais, a parte autora anuiu aos termos de visitação, conforme petição de id.215419953.
Posto isso, ante a presença dos requisitos legais (art. 300, CPC), DEFIRO provisoriamente as visitas de V.C.S. ao filho M.A.C., da seguinte forma: o pai filho ficará com o filho entre os dias 25/10/2024, sexta feira, e 28/10/2024, devendo retirá-lo na escola ao final do dia letivo, devolvendo-o no mesmo local, no início das atividades escolares, bem como retirá-lo na escola no dia 30/10/2024, devolvendo-o no dia seguinte no mesmo local, no início das atividades escolares.
Deverá o requerido observar as necessidades do menor, conforme informado pela genitora na petição de id.215419953. No mais, intime-se a autora para manifestar acerca do expediente de id.211258914. Prazo: 15 (quinze) dias Intimem-se. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Intimação
D
Setembro 20241 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatários
M. A. C., V. C. S., L. G. D. A.
Advogados
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DESPACHO
Intime-se a parte exequente, para manifestar acerca do expediente de id. 203025164 e anexos, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Agosto 20241 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogado
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DECISÃO
Nada a prover quanto ao pedido de id.207665062, uma vez que perdeu o objeto. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de id.203025164. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogado
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DESPACHO
Intime-se o requerido para manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pela autora, conforme id.206610784. Prazo: 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Julho 20241 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogados
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DECISÃO
Considerando a grande divergência das alegações das partes em relação à renda mensal do requerido, entendo necessária a quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido, porquanto somente de posse dos documentos bancários e fiscais poderá ser verificada a real capacidade financeira do requerido, com vistas à justa fixação da prestação alimentícia em favor do filho menor. Ademais, tratando-se de matéria afeta ao direito de família, de caráter personalíssimo, não há que se impor o rigor absoluto da garantia concernente ao sigilo de operações bancárias/financeiras.
Assim, a fim de imprimir efetividade e celeridade ao presente feito, conferindo duração razoável ao processo, DEFIRO a quebra do sigilo bancário do executado, via sistemas informatizados (SISBAJUD) solicitando informações acerca de movimentação bancária e aplicações financeiras do requerido, nos últimos 12 (doze) meses, bem como a quebra do sigilo fiscal, via sistema Infojud, solicitando informações acerca da declaração de ajuste anual do imposto de renda do requerido, referente aos três últimos exercício.
Defiro ainda, a quebra de sigilo bancário da empresa 2B Assessoria e Consultoria Internacional Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 14.***.***/0001-17, da qual o executado é sócio individual, nos termos acima descrito.
Publique-se.
Intime-se. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Junho 20241 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
L. G. D. A.
Advogados
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DESPACHO
Intime-se a parte autora, para manifestar acerca da petição de id.199744355, no prazo de 15 (quinze) dias. Vindo aos autos a resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Maio 20243 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogados
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Revogo a decisão de id. 195850012.Em homenagem ao princípio da cooperação processual, intime-se a parte requerida para instruir os autos com os extratos bancários dos últimos 12 meses de sua empresa, descrita na manifestação Ministerial de id. 195651899, junto ao Banco Banestes S/A, bem como com o contrato social e eventuais alterações da referida empresa, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de quebra do sigilo bancário e fiscal.
Intimação
D
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Abril 20242 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
L. G. D. A.
Advogados
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição de id. 193656842 e dos documentos que a acompanham. Prazo de 15 dias.
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Março 20241 evento
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogados
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Álvaro Couri Antunes Sousa, em conformidade com a Portaria deste Juízo e, ainda, com a Instrução nº 11 de 11/05/2021, intimo as partes para manifestação acerca do LAUDO PERICIAL retro, requerendo o que entender pertinente, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 467, §1º do CPC).
Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, anote-se conclusão para decisão. documento datado e assinado eletronicamente LIVIA GARCIA GUEDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.
Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
2023
2 eventos
Agosto 20232 eventos
Intimação
D
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
L. G. D. A.
Advogados
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DECISÃO
Cuida-se de embargos declaratórios opostos em face da decisão de id. 168855083. Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal. No mérito, assiste razão em parte ao embargante. De fato, verifica-se que o presente feito cuida de cumulação de ações de alimentos com guarda e regulamentação de visitas. Contudo, a parte autora requer a intimação do requerido para que realize o pagamento de parcela de pensão alimentícia vencida.
A presente ação não tem por objeto a cobrança de alimentos vencidos. Estes devem ser objeto de ação própria, em autos autônomos, a fim de evitar tumulto processual. Desse modo, conheço dos embargos, porque propostos no prazo legal, porém nego-lhes o provimento. No mais, aguarde-se o laudo do estudo psicossocial. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Intimação
D
0717612-48.2022.8.07.0007
0717052-59.2024.8.07.0000
0732165-73.2022.8.07.0016
0715509-74.2022.8.07.0005
0701713-26.2024.8.07.9000
0730095-63.2024.8.07.0000
0702829-91.2021.8.07.0005
0700888-62.2024.8.07.0018
0735137-93.2024.8.07.0000
0701867-77.2021.8.07.0002
0748353-24.2024.8.07.0000
0749034-91.2024.8.07.0000
0701578-36.2024.8.07.0004
0715526-48.2024.8.07.0003
0754470-31.2024.8.07.0000
0715100-88.2024.8.07.0018
0704074-16.2025.8.07.0000
0730624-10.2023.8.07.0003
0704072-50.2024.8.07.0010
0712411-42.2022.8.07.0018
0713651-18.2025.8.07.0000
0714750-23.2025.8.07.0000
0714932-09.2025.8.07.0000
0715476-94.2025.8.07.0000
0715848-43.2025.8.07.0000
0707134-81.2022.8.07.0006
0703045-47.2020.8.07.0018
0750450-28.2023.8.07.0001
0709723-90.2024.8.07.0001
0706109-25.2025.8.07.0007
0715271-45.2024.8.07.0018
0722826-36.2025.8.07.0000
0700930-60.2023.8.07.0014
0723708-95.2025.8.07.0000
0717467-85.2024.8.07.0018
0704460-54.2023.8.07.0020
0700958-96.2021.8.07.0014
0708235-33.2020.8.07.0004
0709599-10.2024.8.07.0001
0700906-28.2024.8.07.0004
0725842-95.2025.8.07.0000
0725848-05.2025.8.07.0000
0704138-36.2024.8.07.0008
0726615-43.2025.8.07.0000
0045644-40.2013.8.07.0001
0727350-76.2025.8.07.0000
0728164-88.2025.8.07.0000
0728188-19.2025.8.07.0000
0728261-88.2025.8.07.0000
0728292-11.2025.8.07.0000
0728468-87.2025.8.07.0000
0700659-29.2024.8.07.0010
0700196-42.2023.8.07.0004
0729139-13.2025.8.07.0000
0735228-83.2024.8.07.0001
0729348-79.2025.8.07.0000
0729369-55.2025.8.07.0000
0729968-91.2025.8.07.0000
0730091-89.2025.8.07.0000
0730216-57.2025.8.07.0000
0706818-91.2024.8.07.0008
0704405-08.2024.8.07.0008
0730798-57.2025.8.07.0000
0725476-52.2022.8.07.0003
0040337-37.2015.8.07.0001
0731310-40.2025.8.07.0000
0714256-58.2025.8.07.0001
0731706-17.2025.8.07.0000
0731993-77.2025.8.07.0000
0715715-95.2025.8.07.0001
0714514-79.2023.8.07.0020
0751006-93.2024.8.07.0001
0720947-88.2025.8.07.0001
0717287-17.2024.8.07.0003
0732898-82.2025.8.07.0000
0732947-26.2025.8.07.0000
0708383-72.2024.8.07.0014
0733244-33.2025.8.07.0000
0712438-52.2022.8.07.0009
0733583-89.2025.8.07.0000
0733918-11.2025.8.07.0000
0711255-79.2023.8.07.0019
0718859-96.2024.8.07.0006
0706376-43.2024.8.07.0003
0711356-79.2024.8.07.0020
0748502-79.2018.8.07.0016
0715957-31.2024.8.07.0020
0735228-52.2025.8.07.0000
0735320-30.2025.8.07.0000
0741889-83.2021.8.07.0001
0735564-56.2025.8.07.0000
0735617-37.2025.8.07.0000
0711318-67.2024.8.07.0020
0752903-93.2023.8.07.0001
0729185-27.2024.8.07.0003
0736335-34.2025.8.07.0000
0700396-36.2025.8.07.0018
0736525-94.2025.8.07.0000
0736677-45.2025.8.07.0000
0709409-29.2024.8.07.0007
0737045-54.2025.8.07.0000
0710481-40.2022.8.07.0001
0703142-71.2025.8.07.0018
0748233-75.2024.8.07.0001
0703092-57.2025.8.07.0014
0802923-09.2024.8.07.0016
0710357-29.2024.8.07.0020
0706012-90.2023.8.07.0008
0738335-07.2025.8.07.0000
0738408-76.2025.8.07.0000
0712415-22.2025.8.07.0003
0709501-71.2024.8.07.0018
0708721-67.2024.8.07.0007
0701693-26.2025.8.07.0003
0710515-10.2025.8.07.0001
0711641-77.2025.8.07.0007
0740111-42.2025.8.07.0000
0707839-89.2025.8.07.0001
0723386-72.2025.8.07.0001
0740208-42.2025.8.07.0000
0740219-71.2025.8.07.0000
0703379-23.2025.8.07.0013
0740547-98.2025.8.07.0000
0747020-03.2025.8.07.0000
0726707-52.2024.8.07.0001
0740755-82.2025.8.07.0000
0740884-87.2025.8.07.0000
0740910-85.2025.8.07.0000
0740942-90.2025.8.07.0000
0740973-13.2025.8.07.0000
0702317-13.2023.8.07.0014
0717945-29.2024.8.07.0007
0712665-86.2024.8.07.0004
0742170-34.2024.8.07.0001
0741662-57.2025.8.07.0000
0706825-92.2024.8.07.0005
0741686-85.2025.8.07.0000
0741935-36.2025.8.07.0000
0724230-38.2024.8.07.0007
0703123-59.2025.8.07.0020
0742213-37.2025.8.07.0000
0703973-73.2025.8.07.0001
0717617-60.2024.8.07.0020
0742262-78.2025.8.07.0000
0742266-18.2025.8.07.0000
0742367-55.2025.8.07.0000
0742329-43.2025.8.07.0000
0742376-17.2025.8.07.0000
0742415-14.2025.8.07.0000
0742678-46.2025.8.07.0000
0742727-87.2025.8.07.0000
0742894-07.2025.8.07.0000
0738554-11.2021.8.07.0016
0743218-94.2025.8.07.0000
0743265-68.2025.8.07.0000
0743424-11.2025.8.07.0000
0743441-47.2025.8.07.0000
0743527-18.2025.8.07.0000
0743533-25.2025.8.07.0000
0743543-69.2025.8.07.0000
0743628-55.2025.8.07.0000
0743694-35.2025.8.07.0000
0704041-90.2025.8.07.0011
0743771-44.2025.8.07.0000
0703477-97.2023.8.07.0006
0743815-63.2025.8.07.0000
0706551-97.2025.8.07.0004
0743939-46.2025.8.07.0000
0743957-67.2025.8.07.0000
0744004-41.2025.8.07.0000
0744054-67.2025.8.07.0000
0744242-60.2025.8.07.0000
0744251-22.2025.8.07.0000
0733032-09.2025.8.07.0001
0724938-72.2025.8.07.0001
0744401-03.2025.8.07.0000
0744432-23.2025.8.07.0000
0744480-79.2025.8.07.0000
0744913-83.2025.8.07.0000
0744947-58.2025.8.07.0000
0755105-09.2024.8.07.0001
0745078-33.2025.8.07.0000
0745175-33.2025.8.07.0000
0745187-47.2025.8.07.0000
0745211-75.2025.8.07.0000
0701228-90.2025.8.07.0011
0745392-76.2025.8.07.0000
0745413-52.2025.8.07.0000
0745614-44.2025.8.07.0000
0745615-29.2025.8.07.0000
0745649-04.2025.8.07.0000
0706159-60.2025.8.07.0004
0727360-20.2025.8.07.0001
0746143-63.2025.8.07.0000
0746198-14.2025.8.07.0000
0746225-94.2025.8.07.0000
0705816-22.2025.8.07.0018
0746340-18.2025.8.07.0000
0715092-71.2025.8.07.0020
0715033-33.2022.8.07.0006
0746538-55.2025.8.07.0000
0746555-91.2025.8.07.0000
0746574-97.2025.8.07.0000
0709067-76.2024.8.07.0020
0746701-35.2025.8.07.0000
0746851-16.2025.8.07.0000
0746957-75.2025.8.07.0000
0705630-96.2025.8.07.0018
0746989-80.2025.8.07.0000
0747354-37.2025.8.07.0000
0708925-95.2021.8.07.0014
0706987-65.2025.8.07.0001
0718211-34.2024.8.07.0001
0747585-64.2025.8.07.0000
0708664-79.2025.8.07.0018
0747991-85.2025.8.07.0000
0704124-41.2022.8.07.0002
0713174-26.2024.8.07.0001
0748643-05.2025.8.07.0000
0707681-25.2025.8.07.0004
0707181-26.2025.8.07.0014
0749007-74.2025.8.07.0000
0720989-23.2024.8.07.0018
0749241-56.2025.8.07.0000
0718976-39.2023.8.07.0001
0717271-35.2025.8.07.0001
0706178-27.2025.8.07.0017
0749497-96.2025.8.07.0000
0749505-73.2025.8.07.0000
0701928-24.2024.8.07.0004
0749701-43.2025.8.07.0000
0749827-93.2025.8.07.0000
0721382-62.2025.8.07.0001
0750424-62.2025.8.07.0000
0750662-81.2025.8.07.0000
0707311-55.2025.8.07.0001
0750976-27.2025.8.07.0000
0751025-68.2025.8.07.0000
0751138-22.2025.8.07.0000
0719006-06.2025.8.07.0001
0717536-71.2024.8.07.0001
0752081-39.2025.8.07.0000
0026601-20.2013.8.07.0001
0700146-54.2025.8.07.0001
0716924-46.2023.8.07.0009
0753839-53.2025.8.07.0000
0753846-45.2025.8.07.0000
0708246-93.2024.8.07.0013
0707374-29.2025.8.07.0018
0713041-47.2025.8.07.0001
0720298-03.2024.8.07.0020
0750045-21.2025.8.07.0001
0701870-54.2025.8.07.0014
0721692-79.2023.8.07.0020
0710848-53.2025.8.07.0003
0740608-87.2024.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0706599-65.2021.8.07.0014
0705153-22.2024.8.07.0014
0742173-55.2025.8.07.0000
0749425-12.2025.8.07.0000
ADIADOS
0709251-55.2025.8.07.0001
0718999-94.2024.8.07.0018
0720983-33.2025.8.07.0001
0706162-64.2025.8.07.0020
0743729-26.2024.8.07.0001
0707037-40.2025.8.07.0018
0708137-30.2025.8.07.0018
0742264-45.2025.8.07.0001
0705991-16.2025.8.07.0018
0711618-34.2025.8.07.0007
0702390-44.2025.8.07.0004
0713550-75.2025.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0730414-22.2024.8.07.0003
0710979-34.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 06 de Março de 2026 às 22:42:08 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
ALBERTO SANTANA GOMES
Secretário de Sessão
Terceiros interessados
Processo
0735564-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RITA MARQUES VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo
0703123-59.2025.8.07.0020
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
AFONSO MARIA DE LIGORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA LIGORIO COSENZA - DF80612
Terceiros interessados
Processo
0701713-26.2024.8.07.9000
Número de ordem
4
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE LUIZ PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725848-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
J. N. P. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO - DF52514-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710481-40.2022.8.07.0001
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ANDRE CORDEIRO DE ARRUDA
ESMERALDA IZABEL DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A
MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963
Polo Passivo
ILSON MOREIRA DE ANDRADE
VANDA VAZ DE ANDRADE
MIANNI VAZ DE ANDRADE
GLADSON BRAGA VAZ DE ANDRADE
GONTIJO & MOREIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Terceiros interessados
Processo
0728468-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GILBERTO DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA SOUZA ABRITTA - DF54644-A
Polo Passivo
NATASHA DE ALBUQUERQUE CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Terceiros interessados
Processo
0750450-28.2023.8.07.0001
Número de ordem
8
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
HOSPITAL VETERINARIO PET STAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
Polo Passivo
MIX 7-AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados
Processo
0731715-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DAVI SOUSA LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Polo Passivo
MARCIO ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - DF49291-A
Terceiros interessados
Processo
0725476-52.2022.8.07.0003
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SELENE RIBEIRO DE SOUSA
BIATRIZ DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA - DF69046-A
Terceiros interessados
Processo
0742415-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
265
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J R S SOUZA PRODUTOS OPTICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR - DF60571-A
Polo Passivo
PEREGO INDUSTRIA E COMERCIO DE LENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Terceiros interessados
Processo
0745413-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
266
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GLEISSON EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANE DE CARVALHO - DF43522-A
Polo Passivo
EDUARDO DA CONCEICAO MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706159-60.2025.8.07.0004
Número de ordem
267
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
ADRIANA COSTA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0717945-29.2024.8.07.0007
Número de ordem
268
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HOJE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo
GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
YANKA VICTORIA JOSE DOS SANTOS - GO59901
JULIANA KASSIA BORGES LIMA - GO62594
Terceiros interessados
Processo
0744242-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
269
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDUARDO MARINHO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MARINHO E SILVA - DF52620-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo
0733032-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
270
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
BRUNNO PEIXOTO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0738554-11.2021.8.07.0016
Número de ordem
271
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo
0802923-09.2024.8.07.0016
Número de ordem
272
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
D. V. D. P.
M. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LOPES VIEIRA - DF49313-A
CARLA WOLNEY DUBOIS - DF56146-A
Polo Passivo
G. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706376-43.2024.8.07.0003
Número de ordem
273
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
I. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA ALVES BANDEIRA BRASIL - CE38226
Polo Passivo
T. J. M. D. C.
M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR - DF47120-A
RENATA DOS SANTOS SOARES - DF65119-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730216-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
274
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
A. A. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. G. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELDER FERREIRA DE ALMEIDA - DF80509
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0732898-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
275
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. R. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA SIQUELLI MONACO - SP398534
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700958-96.2021.8.07.0014
Número de ordem
276
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO
ESTHER LOPES DOMINGUES ROCHA DE OLIVEIRA
EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ
EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
Polo Passivo
EDNALDO BRAZ DE QUEIROZ
EDNA MARIA BRAZ GOMES DE ALMEIDA
CLAUDIO ALEX DOMINGUES DE CASTRO
ESTHER LOPES DOMINGUES ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
LARISSA MICAELLA PEIXOTO XAVIER - DF53206-A
MATHEUS SOUSA CARNEIRO - DF77171-A
MARCOS XAVIER MATOS - DF51019-A
Terceiros interessados
Processo
0704460-54.2023.8.07.0020
Número de ordem
277
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MULTISERVICOS CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
Polo Passivo
CARLOS HENRIQUES SOUTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Terceiros interessados
Processo
0706856-72.2021.8.07.0020
Número de ordem
278
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARLENE CASTRO DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo
UNLIMITED VACATION CLUB
BANCO ITAUCARD S.A.
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0717202-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
279
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo
CARLOS ANDRE DOS SANTOS SANFELICE
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Processo
0700930-60.2023.8.07.0014
Número de ordem
280
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JULIANO MACHADO DE PAULA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Polo Passivo
HEWERTON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY FERREIRA NUNES - DF40599-A
KALLEB FERREIRA NUNES - DF57386-A
Terceiros interessados
Processo
0709723-90.2024.8.07.0001
Número de ordem
281
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
SBARAINI CAPITAL LTDA
SBARAINI SECURITIZADORA S.A
EDUARDO SBARAINI
SB ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Polo Passivo
REINALDO ELIAS DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE PAULA IENNACO - MG47778
GUSTAVO DE MELO FREITAS IENNACO - MG163641
Terceiros interessados
Processo
0714750-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
282
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WLADIMIR DA ROCHA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0738335-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
283
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NUBIA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0740547-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
284
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LORI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SHAILA GONCALVES ALARCAO - DF26886-A
Polo Passivo
RONEY MULTIMARCAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0740973-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
285
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARMEN LUCIA DOS SANTOS LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0741686-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
286
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA
ISRAEL DE ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0742213-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
287
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES - DF22169-A
Polo Passivo
FABIO GALVAO FERREIRA TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A
Terceiros interessados
Processo
0742262-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
288
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo
FERNANDO ESTEVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0742266-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
289
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
PAULO LUIZ DA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0743265-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
290
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo
EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0743441-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
291
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
R. D. S. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Polo Passivo
J. R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Processo
0743771-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
292
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo
LUANA CRISTINA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados
Processo
0744251-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
293
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA - SP397029-A
Polo Passivo
TBB ALIMENTOS BRASILIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0744480-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
294
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0745078-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
295
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
SJP SOLUCOES EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
SAMARA SOUSA CASTRO
PERICLES COUTO BAHIA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo
0745614-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
296
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VANIA REGINA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo
0745615-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
297
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
F'S ALIMENTOS LTDA
FABIO GLEYSON TEIXEIRA LIMA
SILVIA HELENA DE FREITAS CRUZ LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO - CE23295-A
Terceiros interessados
Processo
0746198-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
298
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FABIANO APARECIDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KYZZY NUNES CASTRO - MG137427
Polo Passivo
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA LOPES FAGUNDES DE LIMA - DF56186-A
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870
Terceiros interessados
Processo
0746701-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
299
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISE FRANCELINO CORREIA - DF56038-A
Polo Passivo
ALEXANDRE TAVARES CASALI
LUCIANA CAMARGO CASALI
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PUGSLEY - DF25466-A
RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A
Terceiros interessados
Processo
0733583-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
300
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO LISBOA DE OLIVEIRA - DF76647
Polo Passivo
L. C. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0742678-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
301
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo
NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0742727-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
302
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELIZABETH MARRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARRETO DE FREITAS - DF64320-A
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS - DF64334-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0743815-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
303
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. S. D. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo
E. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715476-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
304
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A
Polo Passivo
VALDAC LTDA
AVALV ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714932-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
305
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ESCOLA DOREMI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo
GISELLE GOMES DE OLIVEIRA NATIVIDADE
ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo
0715848-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
306
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MV CONSTRUCOES EIRELI - ME
GLOBAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL EIRELI
TERENCE KLOCK DEUDEGANT
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF20772-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A
SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A
Terceiros interessados
Processo
0717467-85.2024.8.07.0018
Número de ordem
307
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CAMILA SALES BRAUNA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Terceiros interessados
Processo
0728261-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
308
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ELLO REFRIGERACAO EIRELI - EPP
MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA
HILDA MADUREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
Terceiros interessados
Processo
0728292-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
309
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARCELO PORTELLA FONTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS SERGIO FONTANA FILHO - DF43636-A
Polo Passivo
ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300
Terceiros interessados
Processo
0729369-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
310
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA - DF33066-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo
0707512-73.2023.8.07.0015
Número de ordem
311
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIONIZA MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA - DF57058-A
Terceiros interessados
Processo
0753731-58.2024.8.07.0000
Número de ordem
312
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
NATALIA DA COSTA LIMA - DF70194-A
Polo Passivo
EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA
LARISSE CAVALCANTE LINO CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO MOREIRA LEAL - DF27511-A
Terceiros interessados
Processo
0742170-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
313
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
PATRICIA BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Terceiros interessados
Processo
0735228-83.2024.8.07.0001
Número de ordem
314
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ROBERIO MARCOS ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo
CLAUDIA REGINA FIUZA DE ALENCASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiros interessados
Processo
0700888-62.2024.8.07.0018
Número de ordem
315
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
VITAGO SERVICOS GASTRONOMICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS - DF57908-A
AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA - DF50552-A
Polo Passivo
DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DA ÁREA 2 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706109-25.2025.8.07.0007
Número de ordem
316
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CRISTIANO ANTONIO ESTANISLAU
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0715271-45.2024.8.07.0018
Número de ordem
317
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
VANESSA LEAL FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANNY HELLEN BATISTA LEANDRO - DF39820
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0709184-83.2018.8.07.0018
Número de ordem
318
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ASSUNCAO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Terceiros interessados
Processo
0743957-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
319
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDRESSA DE FRANCA ALVES FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Terceiros interessados
Processo
0744432-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
320
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
SESC
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo
MARCOS ROBERTO SILVA COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0745211-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
321
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Polo Passivo
JUSSANDRA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0745392-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
322
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo
RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
REINOLDO DE MELLO
GRABSEC - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
THAIS BARROS MESQUITA - SP281953
WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788
FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604
Terceiros interessados
Processo
0745429-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
323
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AMERICEL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
ROBERTO TOSHIO IRIKURA - SP236184
NATALIA LIRA LIMA - SP376830-A
LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A
Terceiros interessados
Processo
0745510-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
324
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
Polo Passivo
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Terceiros interessados
Processo
0747020-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
325
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J. F. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRELY YOHANA DE DEUS SAINCA - GO60153
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 7 de janeiro de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
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Recolher
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatários
M. A. C., V. C. S., L. G. D. A.
Advogados
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DESPACHO
Manifeste a parte autora, com urgência, acerca da petição de id.214544799, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 2 (dois) dias. Após, sigam os autos com vista ao Ministério Público. Em seguida, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogados
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DECISÃO
Acolho a cota ministerial de id. 195651899. À Secretaria deste Juízo para promover as diligências necessárias ao cumprimento da cota ministerial de id. 195651899. Com o resultado das pesquisas, dê-se vista às partes. Prazo comum de 15 dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
Destinatário
L. G. D. A.
Advogados
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Intime-se a parte autora para manifestação acerca da petição de id. 194375718. Prazo de 5 (cinco) dias.
Classe
Guarda de Família
Destinatário
V. C. S.
Advogado
HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB 40508/DF)
Intime-se a parte requerida para apresentar seus extratos bancários dos últimos 12 meses, as faturas de cartão de crédito dos últimos 12 meses e as Declaração de Imposto de Renda dos últimos 2 anos, sob pena de ser decretada a quebra de sigilo bancário e fiscal. Prazo de 15 dias.
Órgão
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
M. A. C.
Advogados
RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), PAULO FERREIRA BRANDAO (OAB 196342/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0712438-52.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)
DECISÃO
Indefiro o pedido de id. 16838799, uma vez que alimentos e plano de saúde não são objeto da presente ação. O feito encontra-se saneado e a decisão de id. 149744138 se tornou estável, nos termos do § 1º do artigo 357 do CPC. Assim, aguarde-se o laudo do estudo psicossocial. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
