PRIMEIRA TURMA RECURSAL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 30/10 a 08/11/2024
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 30 de outubro de 2024, terá início a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 30/10/2024).
As solicitações de retirada de pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 30/10/2024), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 10ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024 – 07/11/2024
Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 07 de novembro de 2024, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral presencial e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 17ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 para este fim.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral presencial deverão ser formulados à Secretaria de Sessão da Primeira Turma Recursal, de forma presencial, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do RITRJEDF.
Processo
0718273-51.2023.8.07.0020
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
LARISSA BRITO CARVALHO - DF65663-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
Polo Passivo
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA
IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
LARISSA BRITO CARVALHO - DF65663-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0719589-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
RONALDO CURADO FLEURY
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
BUDGET RENT A CAR SYSTEM, INC.
Advogado(s) - Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0701637-91.2024.8.07.0014
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MIGUEL DA CONCEICAO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CESAR RORIZ - GO38944-A
Polo Passivo
PEDRO LUSTOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA - TO698-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0723764-39.2023.8.07.0020
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
BALI PARK LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Polo Passivo
ADRIANO PINTO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0713103-49.2023.8.07.0004
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BRASILIA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo
EDUARDO DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERINALDO DA SILVA MENDES - DF44107-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0740294-33.2023.8.07.0016
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LUCIANO FAVARO BISSI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0709511-57.2024.8.07.0005
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
EVERTON CAETANO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0705829-49.2024.8.07.0020
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MARIANA CRISTINA TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A
THICIANE ARAUJO MONTEIRO - BA57398-A
Polo Passivo
NAZLA GALVAO DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE - DF60583-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0716419-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
TOMAS AIZA ALVAREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS - DF68741-A
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703165-87.2024.8.07.0006
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo
CARLOS AFONSO MAZZELLI ROMEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A
Polo Passivo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0717591-41.2023.8.07.0006
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ALEXANDRE ROGER PIRES DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0702044-08.2024.8.07.9000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo
JOSE SERGIO MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0762046-61.2023.8.07.0016
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUMIE OKAMOTO IWANO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0728132-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
EVAILTON LOURENCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KARLOS EDUARDO OLIVEIRA MENDES - DF43836-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALHOSPITAL LAGO SUL S/A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0739016-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Padronizado (12494)
Polo Ativo
MARLENE DA COSTA LUCINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0744147-16.2024.8.07.0016
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assunção de Dívida (7689)
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL ANGELO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAILLA BARBOSA COSTA - DF79231
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0715276-04.2023.8.07.0018
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WASHINGTON LUIZ FERNANDES SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLENE RODRIGUES MORAES - DF39469-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0712538-15.2024.8.07.0016
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
FELINTO GOMES DE FIGUEREDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0701801-64.2024.8.07.9000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
MARIA DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0766517-23.2023.8.07.0016
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Relator
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0714634-03.2024.8.07.0016
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assistência Pré-escolar (10245)
Polo Ativo
MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705243-24.2024.8.07.0016
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Adicional de Horas Extras (10303)
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WENDEL GALVAO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS - DF48712-A
POLLYANA AMARAL DE CASTRO - GO53318-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo
0745975-47.2024.8.07.0016
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LIVIA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0700846-19.2024.8.07.0016
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF72450
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
LUIZA FERNANDES MOREIRA MONTENEGRO - DF61146-A
Polo Passivo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
LIGIA NATANRI CARNEIRO GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
ENEYDA BERQUO CURADO BROM - GO26370-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0705715-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAGALI APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0716785-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
HELBER DO CARMO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0755814-96.2024.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Eletiva (12502)
Polo Ativo
SERGIO GONCALVES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0714608-05.2024.8.07.0016
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ANA MARIA BREDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0707022-44.2024.8.07.0006
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
CARSON ALDIR CORREA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL 2001
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL 2001
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0701320-26.2024.8.07.0004
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo
MARIA DOLORES SILVA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0773047-43.2023.8.07.0016
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
ALBA NADIR DE SOUSA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0723545-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709915-75.2024.8.07.0016
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JESSANA MARCIA NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0704851-23.2024.8.07.0004
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
CICERO GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0742390-84.2024.8.07.0016
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
NEIDE ESTER REIS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709382-47.2023.8.07.0018
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ELGIDIO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN PAULO NERES VILA NOVA - DF68754-A
OSMAR ANDRADE RIBEIRO - DF45170-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701637-97.2024.8.07.0012
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Competência dos Juizados Especiais (10897)
Polo Ativo
FABRICIO GEOVANE MELO COSTA
UISA BISPO DE MELO COSTA
ANTENIR BISPO DE MELO
JOICE TEIXEIRA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo
0736105-75.2024.8.07.0016
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SEBASTIAO POLES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0749843-33.2024.8.07.0016
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
CASSIANO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0715726-16.2024.8.07.0016
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
JOSE NORBERTO CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0703342-27.2024.8.07.0014
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ADELINA OLIVEIRA BRAZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0700868-16.2024.8.07.0004
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FIAMA PICORETTE BELLINAZZI DE ANDRADE - ES33790
Polo Passivo
THIAGO SOARES DE JESUS
ELLEN MENDES ROSA TORRES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA SOARES MITRE - DF51273-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0712371-66.2022.8.07.0016
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIVANIO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0704055-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo
INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A
Polo Passivo
ALEXANDRE BOLZAN GUTIERREZ MARTINS
AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA - DF26013-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0701881-28.2024.8.07.9000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
JORGE LUIZ COSTA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDANA COSTA MARINHO - CE34804-A
JOAO SIMOES TEIXEIRA - MA20589
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719617-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ZENY KEILA ESPER
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0749109-82.2024.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
JOAQUIM LUCAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY RODRIGUES SOARES - DF44492-A
Polo Passivo
REBECA SIQUEIRA RUBENS
Advogado(s) - Polo Passivo
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA - DF69716-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0718688-12.2024.8.07.0016
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - AM14179
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0702865-13.2024.8.07.0011
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA - DF46646-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0723546-86.2024.8.07.0016
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PALOMA DAYANE BENEVIDES DE SOUZA CASTANHEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0722053-11.2023.8.07.0016
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo
CLIDIA EDUARDA MOREIRA PINTO
48.979.141 FREDSON LAHIR FRANKLIN DE ARAUJO
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0774713-79.2023.8.07.0016
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOFIA HITANITE SALUSTIANO ENDLER
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0774515-42.2023.8.07.0016
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Anulação (10423)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LARISSA TEODORO VIEIRA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo
0772786-78.2023.8.07.0016
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
MAGDA CAMBRAIA FONSECA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0703015-06.2024.8.07.0007
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
MANA HAVAIANAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DOS SANTOS CHAVES - DF63701-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0756370-35.2023.8.07.0016
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JHONATA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATA VIEIRA DA SILVA - DF59454
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0759825-08.2023.8.07.0016
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
A CONTRATE BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452-A
Polo Passivo
LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES
BRUNA MELLO E BURLAMAQUI DE MIRANDA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0752583-95.2023.8.07.0016
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo
0708115-12.2024.8.07.0016
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIELA NETA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0708728-71.2024.8.07.0003
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
Polo Passivo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0721161-68.2024.8.07.0016
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RODRIGO DE LACERDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0724270-90.2024.8.07.0016
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IZABELA PINTO DE OLIVEIRA PANZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0717311-06.2024.8.07.0016
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEBORA SANTOS ASSUMPCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0702364-41.2024.8.07.0017
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
JULIA SALES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MAYRA FERREIRA QUEIROZ - DF47689-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0767775-68.2023.8.07.0016
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILVAN DE PADUA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0760246-95.2023.8.07.0016
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ALIANCA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0771849-68.2023.8.07.0016
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
CARLOS BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0765359-30.2023.8.07.0016
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
Polo Passivo
ADRIANO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO JOSE DOS SANTOS - PE37837-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0753236-63.2024.8.07.0016
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLA MARIA BORGES DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA - DF71096-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0712098-47.2023.8.07.0018
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
REGINALDO SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0707091-46.2024.8.07.0016
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
VANESSA LETICIA SOUZA - DF69797-A
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
URSULA BLASS SELMY
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
HENRIQUE HENRIQUES MORENO MOURA - DF57254-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0744236-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VIVIANY DE FATIMA LUCAS PEREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0702197-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
ELAINE DE MORAIS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703374-75.2023.8.07.0011
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
ALCICLAYTON BRAZ FERREIRA
COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIFE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
Polo Passivo
FRANCISCO ANTONIO MOITA II
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0722687-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo
CARLOS VINICIUS ABREU DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JANINE PAULUCIO LOUZADA - ES24531
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0705402-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo
EDUARDO ALVES MESQUITA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0704191-78.2024.8.07.0020
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
LEONARDO LEPORACE DE ARAUJO LIMA
SUPATRA PRAYONGHOM
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE - DF37244-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATA PRATES OLIVEIRA - BA43927-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0716406-98.2024.8.07.0016
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Transporte de Pessoas (9600)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MARCOS CAVALCANTI LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCYVAL DE OLIVEIRA - DF54985-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0702025-09.2024.8.07.0009
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
ALIFE BEZERRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0731835-08.2024.8.07.0016
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo
FILIPE RHAONY ARAUJO DE SIQUEIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0744027-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOYCE SOUSA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0703636-03.2024.8.07.0007
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
A G HOTEIS E TURISMO S/A
ITERPEC SERVICOS EM TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA - RN15854
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674-A
: MILENA CALORI SENA - SP328617-A
Polo Passivo
NELSON NERIS DE BARROS FILHO
PATRICIA MICHELY DE SOUSA MELO
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
A G HOTEIS E TURISMO S/A
ITERPEC SERVICOS EM TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A
KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
WELLINGTON CESARIO ALVES JUNIOR - MG222184
DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA - RN15854
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674-A
: MILENA CALORI SENA - SP328617-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0724447-18.2023.8.07.0007
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JOSE EDVALDO MATEUS
BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
JOSE EDVALDO MATEUS - DF76923
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
JOSE EDVALDO MATEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JOSE EDVALDO MATEUS - DF76923
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0725652-55.2023.8.07.0016
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. R. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DA SILVEIRA SOARES - DF56143-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0745775-40.2024.8.07.0016
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acumulação de Proventos (10638)
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VIVIAN FERNANDES DE BRITO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0713454-49.2024.8.07.0016
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo
CAROLINE COSTA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA GHISLENI - DF39786
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0739236-92.2023.8.07.0016
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
ALESSANDRA MEIRELES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0703413-50.2024.8.07.0007
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo
VERA ALICE MENDES
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
VERIDIANA MENDES FEITOSA - DF59561
SERGIO RICARDO MATTOS - DF68095-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
VERA ALICE MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
VERIDIANA MENDES FEITOSA - DF59561
SERGIO RICARDO MATTOS - DF68095-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0749358-33.2024.8.07.0016
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
RICARDO HENRIQUE MOREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0701762-59.2024.8.07.0014
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços Profissionais (7774)
Dever de Informação (11810)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0704953-39.2024.8.07.0006
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
TIAGO GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO GOMES DE CARVALHO - DF57422-A
Polo Passivo
LIDUINA MARIA VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO DA ROCHA LEE
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0701451-76.2024.8.07.9000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
BRUNO TIAGO AMARAL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IVO MACHADO BANNWART RIBEIRO - DF69965-E
Polo Passivo
RAPHAEL LUIZ DA SILVA
RAPHAEL LUIZ DA SILVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701420-57.2024.8.07.0011
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo
ADRIANO TIMBO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA STERWART DE OLIVEIRA SOARES - GO58820
IGNO MORAES COLODIANO - GO62287
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0702304-56.2024.8.07.0021
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
PAULIANDRESON ALVES DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0704167-50.2024.8.07.0020
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES
MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS NAZARIO SABBAG - PR83965
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0701174-52.2024.8.07.0014
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
SARA VIVIANE ALVES ROMA STOIANOFF DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA ALVES MARCIEL - DF62111-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo
0771536-10.2023.8.07.0016
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
MARISA HOZANA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0704816-33.2024.8.07.0014
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JAMES BERNARD AITA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS - DF54239-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo
AUTOMECANICA JM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0714118-80.2024.8.07.0016
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0712105-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo
FABRICIO CARDOSO DE MENESES
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
RAFAEL CARDOSO DE MENESES - CE31093
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0724404-20.2024.8.07.0016
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo
MARCO AURELIO BRASIL PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0720212-08.2023.8.07.0007
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
SERGIO RICARDO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF71082-A
Polo Passivo
DAVID PINHEIRO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PAZ DE SOUZA PEREIRA - DF4787100-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0729691-61.2024.8.07.0016
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo
RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0745851-64.2024.8.07.0016
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALINE MARIA NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707354-78.2024.8.07.0016
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
TALITA NASCIMENTO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0715624-91.2024.8.07.0016
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
RONALDO BORBA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0705344-49.2024.8.07.0020
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
WITHAL VASCONCELOS PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
WITHAL VASCONCELOS PAIXAO - DF74318-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0774368-16.2023.8.07.0016
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
GLES DE ALMEIDA CAPPI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0741632-08.2024.8.07.0016
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
GLACY SOARES VASQUEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0744671-13.2024.8.07.0016
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
RAFAEL DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706461-12.2023.8.07.0020
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Assinatura Básica Mensal (7626)
Polo Ativo
OI S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
OI S/A - RECUP JUDIC
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
Polo Passivo
LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA
VANILDA AUGUSTA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA - DF45552-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUANA LOPES SILVA
REGINALDO GARCIA MACHADO
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0736777-83.2024.8.07.0016
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
MAYARA ALTELIA NABUCO INFANTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0744716-17.2024.8.07.0016
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
LUCIANA LIMA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0708270-15.2024.8.07.0016
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NERINEIDE PAES DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0722510-09.2024.8.07.0016
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
IVANILDE RODRIGUES XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DIEGO WALLACE MENDES SILVA
VICTOR MATHEUS XIMENES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0720731-19.2024.8.07.0016
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF71137
JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0766109-32.2023.8.07.0016
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BALTAZAR ANTONIO BICCA DE ALENCASTRO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
MAURICIO CUNHA FERREIRA DE BARROS - RJ202554
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
BALTAZAR ANTONIO BICCA DE ALENCASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
MAURICIO CUNHA FERREIRA DE BARROS - RJ202554
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0761364-72.2024.8.07.0016
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENAN MOTTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0700766-49.2024.8.07.0018
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
HANNI FAIZ AHMAD AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0700285-83.2024.8.07.0019
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ELENICE BRITO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A
Polo Passivo
MILENA PORTELA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0705232-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA APARICIDA SOUSA DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA - CE31449
FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA - CE23240
DANIEL FARIAS TAVARES - CE24902
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0738338-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FLAVIO DE SOUSA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA SOBREIRA NICACIO - DF48175-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0707719-29.2024.8.07.0018
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
MONIELLY LEMES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN SOUSA COSTA - DF55010-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0706792-33.2023.8.07.0007
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DANIEL NEVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FREITAS DE SOUSA - DF71818-A
Polo Passivo
BARCELOS SERVICOS DE BUFFET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Relator
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0772365-88.2023.8.07.0016
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
CARLOS EDUARDO GELIO CARONE
MIRELLE CRISTINA ALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
CARLOS EDUARDO GELIO CARONE
MIRELLE CRISTINA ALVES PINHEIRO
ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0770748-93.2023.8.07.0016
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Responsabilidade tributária (5979)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VICTOR EMANUEL DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0711720-63.2024.8.07.0016
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0707059-74.2024.8.07.0005
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
CARLOS ALIRIO MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ALMEIDA SANTANA - DF59436-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO - RN17119-A
GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0719079-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
CARLOS FELIPE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES - RJ196379-A
THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS - RJ217363-A
Polo Passivo
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0703830-91.2024.8.07.0010
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo
RIAN NUNES MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS - BA4667100A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0708329-24.2024.8.07.0009
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
LUCICLEIDE REGINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0703734-35.2022.8.07.0014
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
YURI VICENTE BEZERRA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - DF63583-A
Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ORIGINAL S/A
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0705808-17.2021.8.07.0008
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
SHERLEY JANE SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A
Polo Passivo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA
INGRID SOUZA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0702587-03.2024.8.07.0014
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
LIVIA LOPES LACERDA
PEDRO LACERDA NETO
IRANY LOPES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA - SP397762
Polo Passivo
TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0707108-70.2024.8.07.0020
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A
ELENY FOISER DE LIZA - RJ33473-A
Polo Passivo
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo
0740653-46.2024.8.07.0016
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Overbooking (4831)
Polo Ativo
LORIENE FERNANDA ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO EDUARDO ROCHA DE SOUSA - DF24221-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0737823-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALICIO NUNES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0718665-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Eletiva (12502)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA PEREIRA SANTANA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0714391-87.2023.8.07.0018
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Padronizado (12494)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEANDRO RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0743850-43.2023.8.07.0016
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
VANESSA MONTEIRO BRAZIL
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Polo Passivo
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
DREAMLINES BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
VANESSA MONTEIRO BRAZIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0716982-61.2023.8.07.0005
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Calúnia (3395)
Polo Ativo
GUIDO MATOS VULPINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710182-87.2023.8.07.0014
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ROSEMARY MACHADO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
JALES DIVINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES - DF29804-A
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0704128-17.2023.8.07.0011
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
DAGMA PAULA SAITO
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO - DF52796-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP35365-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0708505-79.2024.8.07.0016
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FRANCISCA MARIA COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0719911-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARMELITA ROSENDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0714058-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10435)
Acessão (10456)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
SOLANGE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MORAES MOREIRA - DF71338-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0772910-61.2023.8.07.0016
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anulação (10423)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PATRICIA SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0723110-30.2024.8.07.0016
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional (11797)
Polo Ativo
WILLIAM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0706427-25.2022.8.07.0003
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo
ROGERIO DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0703069-15.2023.8.07.0004
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo
GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
JAIR RIBEIRO PORTELLA - DF75689-A
KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER - DF67244-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0717749-93.2023.8.07.0007
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ANA LUIZA DUTRA TAVARES
EDUARDO LOPES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
CALEB RABELO ROSA - DF39780-A
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
Polo Passivo
LIZETE MIRANDA FONTOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo
0711125-29.2022.8.07.0018
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001)
Polo Ativo
LUCIMAR GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAURO DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0763830-73.2023.8.07.0016
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
SANDRO MENDONCA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0769353-66.2023.8.07.0016
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Limitação de Juros (10586)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO PAULO OLIVEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0714014-88.2024.8.07.0016
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
SARA CRISLAINE SOARES GUIMARAES - DF61040-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0714964-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIANA CANDEIAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
SARA CRISLAINE SOARES GUIMARAES - DF61040-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0711821-03.2024.8.07.0016
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THIAGO BAZI BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0745915-11.2023.8.07.0016
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
GISELE TEIXEIRA CHAVES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo
0719776-32.2017.8.07.0016
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Piso Salarial (10312)
Polo Ativo
GISLANDO FERREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA
Processo
0001315-73.2019.8.07.0019
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
OLINDA DE JESUS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ERIVANDA DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VIVIAN COSTA DA SILVA - DF72286-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0003491-22.2019.8.07.0020
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Leve (3386)
Polo Ativo
DIEGO VICTOR ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0709961-56.2022.8.07.0009
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Injúria (3397)
Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0735636-29.2024.8.07.0016
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Favorecimento real (3584)
Polo Ativo
MATHEUS WILKEN ARAÚJO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0736922-18.2023.8.07.0003
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo
DIEGO RENATO DOS SANTOS
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0702283-12.2024.8.07.9000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo
HELENA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0764592-55.2024.8.07.0016
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
SILVANA MORAIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0729520-07.2024.8.07.0016
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
EDSON SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0702478-04.2024.8.07.0009
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
FRANCISCA MARIA MATEUS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Polo Passivo
BEST COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TAISA VON BORSTEL - SC37108
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0706418-74.2024.8.07.0009
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
SILVIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITHA BLINI - SP274211-A
Polo Passivo
ADETINO URCINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ DA SILVA ARAUJO - DF78062
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0707139-26.2024.8.07.0009
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
THALITA RAMOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI SAMUEL LUSTOSA JARDIM - DF77077
Polo Passivo
JAMALALDIN HILAL MOHAMAD DARNASSER
Advogado(s) - Polo Passivo
REISLANE HELENA MOREIRA LEAL - DF61692-A
WIANK NUNES CONTRI - DF78091
SIDNEY BARROS DE SOUSA - DF53470-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0725727-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo
ANA MARIA TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE CARVALHO NERY - DF41292-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0701676-73.2024.8.07.0019
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo
ISRAEL DIAS LIMA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAARA FREITAS BRAGA - DF76088
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0704649-95.2024.8.07.0020
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
SARAH KAROLINE LIMA EVANGELISTA
LEONARDO DE FARIA DA CUNHA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE DA SILVA PEREIRA GOMES - BA76173
BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - BA37067-A
PATRICIO SILVA DE ALMEIDA - BA60737
CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM - DF55257-A
MAXWEL ROSA DOS SANTOS - BA69075-A
LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS - BA69712
LUCAS RIBEIRO DOURADO - DF75824-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0705281-24.2024.8.07.0020
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo
VP2 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo
VINICIUS NERES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES - DF55941-A
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0723837-86.2024.8.07.0016
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Overbooking (4831)
Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
ITAMAR CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA RABELO VALADARES DA SILVA - DF66544-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0709569-54.2024.8.07.0007
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE MARTINS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA - DF75941
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0706086-16.2024.8.07.0007
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
EVOLVE PARTICIPACOES EM SOCIEDADES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo
DENISE DA SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0700253-17.2024.8.07.0007
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
REGIANE SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA COSTA ALVES - DF70737-A
Polo Passivo
REBECA ABIGAIL SOUSA MELONIO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0702104-55.2024.8.07.0019
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
CARMELITA DIAS AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE44813-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0702318-55.2024.8.07.0016
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
INGRID GUMPRICH CANTUARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CRISTIANA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0702785-52.2024.8.07.0010
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
HERMOGENES MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR - DF46227-A
Polo Passivo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo
0729185-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LUITGARDS - DF35934
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730950-91.2024.8.07.0016
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
MICROSOFT INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Polo Passivo
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA
TIM S/A
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0740570-30.2024.8.07.0016
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0703045-11.2024.8.07.0017
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
LEILA CAETANO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTHIANE DA SILVA ROCHA - DF73325
TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL - DF68658-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0701171-24.2024.8.07.0006
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
ANDRE HALL BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Polo Passivo
OSEIAS RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTIELLE DE MATOS PAULA - DF49438-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0701889-05.2024.8.07.9000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo
PALOMA MARIA PEREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707947-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Voluntária (10257)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HAMILTON DE OLIVEIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704548-76.2024.8.07.0014
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
GABRIEL DE MORAES KOUZAK
LUCIANA ONOFRE TOLEDO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A
Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0701789-50.2024.8.07.9000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RAFFERSON CAMEL SOARES ANTUNES CURA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo
MARIO DE SOUSA LOPES 012.***.***-52
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0774572-60.2023.8.07.0016
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROMERO MARCOS PEREIRA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0749642-41.2024.8.07.0016
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEBORA MENDES PEREIRA JORDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0714119-65.2024.8.07.0016
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo
RAUL CANAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713227-59.2024.8.07.0016
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIANDRO FIDELES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A
VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0743263-84.2024.8.07.0016
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
BEATRIZ CARLOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0745005-47.2024.8.07.0016
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
NILSON FERREIRA LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0753023-57.2024.8.07.0016
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
JOSE XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0745117-16.2024.8.07.0016
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELVIA MARIA MONTEIRO GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0750247-84.2024.8.07.0016
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
CLARISSA LEITE ANTAO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0714727-10.2021.8.07.0003
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
THIAGO FERNANDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0700405-74.2024.8.07.0004
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação culposa (11959)
Polo Ativo
KAWA CASTRO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0703905-71.2022.8.07.0020
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Polo Ativo
GEORGE FABIANO SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0711753-53.2024.8.07.0016
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
JOACI CABRAL ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR - BA71884
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
TIAGO AUED - MT9873-A
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0705002-77.2024.8.07.0007
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
THIAGO VITOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ANDRE FERNANDES DE MELO - DF69976-A
Polo Passivo
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
OI S/A - RECUP JUDIC
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
HENDRIO ANDERSON DA SILVA - PR110584
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0701940-16.2024.8.07.9000
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo
VALQUIRIA BRUNA GUIMARAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA - SP365357-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701816-33.2024.8.07.9000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo
LUCAS OLIVIERI CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701004-80.2024.8.07.0014
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PARK SUL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO, LANCHONETE E MINIMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo
RAFAEL ROCHA PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LUIGI SENA SALES - GO47748-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0713033-59.2024.8.07.0016
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
ZENAIDE DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0724950-39.2023.8.07.0007
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ANDRE LUIS DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA - DF69190-A
Polo Passivo
SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0703793-95.2023.8.07.0011
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo
VINICIUS COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0705851-58.2024.8.07.0004
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
PABLO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0729565-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
VICTOR ALESSANDRO FERREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO CURVELLO DA SILVA - DF11170-A
Polo Passivo
GABRIELLA SILVA E MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A
ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A
BARBARA LACERDA ALVES - DF68456-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0712947-61.2023.8.07.0004
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
CAUAN SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0701995-65.2024.8.07.0011
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ALD AUTOMOTIVE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO FEREZIN CUSTODIO - SP124313
Polo Passivo
JOSINALDO RIBEIRO JUSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSINALDO RIBEIRO JUSTINO - DF57275-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0720309-44.2024.8.07.0016
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
ALLISON YURI GONCALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SILVA JUNIOR - DF55809-A
DAYANE PEREIRA BATISTA - DF57247-A
Polo Passivo
GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0701754-03.2024.8.07.0008
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ADSONIA CORREA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA JORDAO - DF51092-A
Polo Passivo
SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo
0703720-86.2024.8.07.0012
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
VALDENIR DA SILVA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A
Polo Passivo
CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo
0702942-04.2024.8.07.0017
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
MARISTELIA MARQUES MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo
EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0705794-89.2024.8.07.0020
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
MARCIO BERNARDES RABELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0717090-23.2024.8.07.0016
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0701979-13.2024.8.07.9000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo
NEISE BOSI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706748-38.2024.8.07.0020
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
ELENADE PIMENTA DO CARMO
GIOVANE DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY JESUS DA SILVA - DF62330-A
Polo Passivo
DECOLAR. COM LTDA.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DECOLAR.COM LTDALATAM
ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0741175-73.2024.8.07.0016
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
ADRIANO GONCALVES CACERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON DE SOUZA E SILVA - DF22988-A
MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0739214-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
WALLACE LUCIO REGO
LETICIA SANTANA SILVA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SANTANA SILVA - DF66496-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
WALLACE LUCIO REGO
LETICIA SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
LETICIA SANTANA SILVA - DF66496-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0715528-43.2023.8.07.0006
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Troca ou Permuta (9595)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
N A CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ILIDIO BENEDITO GUIMARAES - DF4221-A
RAYANE GUIMARAES - DF78854
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0709888-25.2024.8.07.0006
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
NATHALIA DE OLIVEIRA LIMA AZEVEDO CUTELARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo
MARITANIA FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ERIKA SOUTO CAMARGO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708767-17.2024.8.07.0020
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Polo Passivo
UILTON ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0700482-80.2024.8.07.0005
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Polo Passivo
ERITON RIBEIRO SAMPAIO FROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0741736-34.2023.8.07.0016
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
AUREA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0708408-09.2024.8.07.0007
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Seguro (7621)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FERNANDO CLAUDIO DE GODOY MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0013132-56.2017.8.07.0003
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE CARLOS DE FREITAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0721051-91.2023.8.07.0020
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MAURICIO DE FREITAS SILVA ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BRAGA VIDAL - DF73517
Polo Passivo
WENDELLSANDSON FRANCA DA SILVA
RYAN CARLOS CUNHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0701913-34.2024.8.07.0011
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Polo Passivo
RAQUEL AMERICO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0702700-84.2024.8.07.0004
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo
MARIMILTA LOPES DE OLIVEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
KERLLEY ROCHA DE SOUZA - DF43319-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0710018-70.2024.8.07.0020
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
CLARISSA COSME CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS - CE39799
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0701466-46.2024.8.07.0011
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
MARCOS KAILON MORAIS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0738855-50.2024.8.07.0016
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
MARIA RITA DA SILVA BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0700587-66.2024.8.07.0002
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0705130-58.2024.8.07.0020
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
RENAN HOFFMANN DE OLIVEIRA 138.***.***-80
RENAN HOFFMANN DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS WEBBER OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0702346-37.2024.8.07.9000
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Desobediência (3572)
Fato Atípico (10952)
Polo Ativo
L. A. D. S.
R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYANE ALVES DA SILVA - GO54906
Polo Passivo
J. D. 3. V. D. J. E. C. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716480-19.2023.8.07.0007
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE, ERIKA FUCHIDA E PATRICIA ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo
EDINALDO LIMA DA SILVA
JULIA MARIA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0700507-87.2024.8.07.0007
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MARIA ANTONIA DA FONSECA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINA VILELA ALVES - DF67378-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0762985-12.2021.8.07.0016
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
DANIEL DE SOUZA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0737506-85.2023.8.07.0003
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Desobediência (3572)
Polo Ativo
JACKSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704346-26.2020.8.07.0019
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes contra a Fauna (3619)
Polo Ativo
TEREZA MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703891-70.2024.8.07.0003
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
WAGNER WILLIAM SILVA DE SOUSA
CLAUDIA HELOISA SCHMEISKE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo
CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA
SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0749256-45.2023.8.07.0016
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Móvel (9609)
Protesto Indevido de Título (7781)
Serviços Profissionais (7774)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A
Polo Passivo
FLAVIA MARON DIACO
Advogado(s) - Polo Passivo
HARRISON ENEITON NAGEL - RS63225
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA - SP483492
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0703028-63.2024.8.07.0020
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo
GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
Polo Passivo
MARCO ROBERTO MONTGOMERY SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS DE ARAUJO ALMEIDA MONTGOMERY - DF57855-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0709005-48.2024.8.07.0016
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
RAFAELA SEIXAS IVO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo
0704709-80.2024.8.07.0016
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LEDA ROGERIA FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0738595-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
IARA DEL FIACO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0758909-71.2023.8.07.0016
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES - DF43909-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0710526-28.2024.8.07.0016
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo
BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASAL
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Polo Passivo
AMANDA SIMONE SILVA
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
MAIZA SANTANA FERNANDES - DF75698
KELVIN PEREIRA DE LIMA - DF76688
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0762199-94.2023.8.07.0016
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
WELFARE - IMP. DE PROD. MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A
DOUGLAS HEIDRICH - SC32711
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDUARDO SMIDT VERONA
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0702698-63.2024.8.07.0021
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
M. S. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Polo Passivo
M. S. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0729602-38.2024.8.07.0016
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CAROLINE PAGLIARINI BALEST
DANIEL MIRANDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0721570-44.2024.8.07.0016
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HELIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0745132-82.2024.8.07.0016
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RODRIGO DE SOUZA GUERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0773167-86.2023.8.07.0016
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA ZILLER
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0705516-03.2024.8.07.0016
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
LUCAS DE QUEIROZ VALENCA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIGLIOLA ANSILIERO - DF55327
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0703783-32.2024.8.07.0006
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Assinatura Básica Mensal (7626)
Polo Ativo
VANUZA DOS SANTOS ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0702341-15.2024.8.07.9000
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acessão (10456)
Polo Ativo
PEREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA - DF56138-A
Polo Passivo
REDECARD S/A
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717034-29.2024.8.07.0003
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
M A ALENCAR CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES - DF46252-A
Polo Passivo
LUAN ALVES TEIXEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0736698-41.2023.8.07.0016
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
GILSON BAPTISTA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0738364-43.2024.8.07.0016
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Data Base (10300)
Polo Ativo
JOAO CARLOS BALBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0702742-18.2024.8.07.0010
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
WILSON BASTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUZIMAR MACEDO LISBOA - DF29527-A
Polo Passivo
G V DE SIQUEIRA AUTO CENTER
GENIVALDO VILELA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN DE LIMA FEITOSA - DF72768
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo
0707491-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
AVALYST SERVICOS DE COBRANCA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MAFIOLETTI SALVADOR - PR96344
Polo Passivo
CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
GLEIDSON RIBEIRO NERIS
Advogado(s) - Polo Passivo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
RAISSA GIOVANA ANDRADE FLORIANO RAFAEL - DF71084
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0723935-71.2024.8.07.0016
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo
RAFFAELLA GARCIA PAGLIA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702146-30.2024.8.07.9000
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
KALYCIA NUNES QUEIROZ VAZ - GO53520-A
Polo Passivo
FABRICIANO ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709299-33.2024.8.07.0006
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ROMULO FLAUBERT SIQUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A
Polo Passivo
WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0762885-86.2023.8.07.0016
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CRISTHIANO STEFANIO DE FREITAS AGUIAR
SIRLENE DE FREITAS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0724960-22.2024.8.07.0016
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prescrição (5992)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO ABREU ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0737075-75.2024.8.07.0016
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
RICARDO SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0740361-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo
RONALDO MARCIO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANICETO SOARES - DF25420-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0757754-96.2024.8.07.0016
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARIA HELENA CORREA MONIZ FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0716388-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
PORTUGAL BRASIL DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0707013-07.2023.8.07.0010
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE BORGES DE SOUSA
KLETON VIANA DE OLIVEIRA GOMES
PAULO GIVAGO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Polo Passivo
PAULO GIVAGO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE BORGES DE SOUSA
DENIS VINICIUS PALHANO
KLETON VIANA DE OLIVEIRA GOMES
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO LOCALIZA
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0704744-46.2024.8.07.0014
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOSE BATISTA DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA ROCHA ARAUJO - DF38090-A
Polo Passivo
ANDRE CAMPOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANRY MORAIS BALDONE - DF28858-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0731257-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GUILHERME DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0704298-55.2024.8.07.0010
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Polo Ativo
DIOGO ALVES VILAROUCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo
0757372-06.2024.8.07.0016
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0717121-43.2024.8.07.0016
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
MAIRA PEREIRA CANDIDO DO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0717573-92.2024.8.07.0003
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
FRANCINETE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OTAVIANO DOS SANTOS COSTA - DF70687-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0718584-64.2021.8.07.0003
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação culposa (11959)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEMILDE DA SILVA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703948-40.2024.8.07.0019
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOANA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI FARIAS BRAGA - DF65581-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
MATEUS HAESER PELLEGRINI - RS57114-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0761540-85.2023.8.07.0016
Número de ordem
286
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo
PEDRO GUIMARAES MELO DE PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
KAROLINE LORRANE GOMES DO CARMO - DF65344-A
Polo Passivo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARINA LEITE MACEDO MADURO
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0747488-50.2024.8.07.0016
Número de ordem
287
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MILTON PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0750059-91.2024.8.07.0016
Número de ordem
288
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
MARIA LUISA DE AZEVEDO SODRE
MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Polo Passivo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0708467-67.2024.8.07.0016
Número de ordem
289
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELISANGELA JUSTINIANO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0750524-37.2023.8.07.0016
Número de ordem
290
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO RODRIGUES DA CRUZ - SP306240
DANILLO RODRIGUES DA CRUZ - SP345240
ANA CAROLINA LEINIG SELEME KEHRIG - SP446871
Polo Passivo
BEEDERS INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA
KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CLAUDIA MAIA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL - SP250668
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0713805-22.2024.8.07.0016
Número de ordem
291
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Voluntária (10257)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARLINDA PAULINO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713263-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
292
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEBERSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA - DF17777-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705495-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
293
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
MONICA VIEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
Polo Passivo
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0735561-87.2024.8.07.0016
Número de ordem
294
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
VALDENORA RITA SATURNINO RAMALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
VALDENORA RITA SATURNINO RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0775200-49.2023.8.07.0016
Número de ordem
295
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JEAN RODRIGUES CARDOSO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO - DF63800-A
JULIANA BARBABELA NEGRAES - DF67115-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0702321-95.2024.8.07.0020
Número de ordem
296
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI - DF57301
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI - DF57301
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0705099-47.2024.8.07.0017
Número de ordem
297
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
ERICK VERISSIMO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MELQUISEDEQUE LIMA DO NASCIMENTO - DF77709
WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA - DF28787-A
Polo Passivo
NASCAR AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0714225-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
298
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Tarifas (11807)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEANDRO TINOCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703885-15.2024.8.07.0019
Número de ordem
299
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Compra e Venda (9587)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
MARLENE RAMOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0775301-86.2023.8.07.0016
Número de ordem
300
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
FELIPE PINHEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
Polo Passivo
CARMELITA MARIA SANTANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0755901-86.2023.8.07.0016
Número de ordem
301
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
RAQUEL VON SOHSTEN CHAGAS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0701079-07.2024.8.07.0019
Número de ordem
302
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
KENNEDY SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
O ESTADO
CLEBERSON VITORIO ROCHA
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0723200-38.2024.8.07.0016
Número de ordem
303
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0712092-73.2023.8.07.0007
Número de ordem
304
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo
WELLYS CALAZANS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE GUIMARAES FILHO - MG211166
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0755326-44.2024.8.07.0016
Número de ordem
305
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULA CRISTINA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAUNA RENER KASSEM - DF40120-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709684-10.2022.8.07.0019
Número de ordem
306
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RUTENIO ROBERTO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROSEVAL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0710934-46.2024.8.07.0007
Número de ordem
307
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
DANIEL SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A
Polo Passivo
CLEITON COSTA SILVA
ARNALDO TELES FRAGOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ HORTENCIO MUNHOZ - DF63210-A
ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0748765-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
308
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
LEILA BACK DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0717505-45.2024.8.07.0003
Número de ordem
309
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) (4843)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
EDUARDO GABRIEL CAMPOS PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0764509-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
310
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
ANTONIO DE MELO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0705292-38.2023.8.07.0004
Número de ordem
311
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação culposa (11959)
Polo Ativo
LUCIVAN DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0705862-84.2024.8.07.0005
Número de ordem
312
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
ALDEMAR BATISTA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0702471-05.2024.8.07.9000
Número de ordem
313
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
MANDAKA RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701528-71.2024.8.07.0016
Número de ordem
314
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
FABIANO DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0734526-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
315
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Subsídios (10497)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GLORINHA FERREIRA CABRAL SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0706847-08.2024.8.07.0020
Número de ordem
316
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
WALTER FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Polo Passivo
CASA DE PESCA TUCUNARE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNA - RJ237569-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0764120-54.2024.8.07.0016
Número de ordem
317
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BENI DAS GRACAS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MEDEIROS MACEDO - DF30999-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0711196-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
318
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
SILVANA SEVERO DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0700223-52.2024.8.07.0016
Número de ordem
319
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
CARLA MARIA MUNDY DA COSTA
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS RABELO SOUTO - DF60608-A
BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - SP339012-A
PRISCILLA SODRE PEREIRA - DF53809-A
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Polo Passivo
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
CARLA MARIA MUNDY DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
THAIS RABELO SOUTO - DF60608-A
BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - SP339012-A
PRISCILLA SODRE PEREIRA - DF53809-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0701545-52.2024.8.07.0002
Número de ordem
320
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Protesto Indevido de Título (7781)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ANTONIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0705115-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
321
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ANTONIO JOSE IRMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO - DF53723-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0717890-51.2024.8.07.0016
Número de ordem
322
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Produto Impróprio (11860)
Dever de Informação (11810)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
BYD DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Polo Passivo
OTHO CEZAR MIRANDA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
OTHO CEZAR MIRANDA DE CARVALHO - DF64411
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0701864-96.2024.8.07.0009
Número de ordem
323
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
VITORUGO DE OLIVEIRA MANIQUE
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
CAROLINE MARRA SERCONEK - GO32718
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0722378-25.2023.8.07.0003
Número de ordem
324
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acessão (10456)
Polo Ativo
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo
ALEXANDRE TABOSA FREITAS
LUCIENE COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0769748-58.2023.8.07.0016
Número de ordem
325
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
JOAO BOSCO SANTANA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS DOS SANTOS - GO25885-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
NATURA COSMETICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IINATURA COSMETICOS S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0700680-81.2024.8.07.0017
Número de ordem
326
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
SAMUEL CHAGAS BARBOSA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0714517-12.2024.8.07.0016
Número de ordem
327
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
Processo
0769017-62.2023.8.07.0016
Número de ordem
328
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
RODRIGO VIEIRA BOGEA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - DF56715-A
IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0725031-46.2023.8.07.0020
Número de ordem
329
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Transporte Aéreo (4862)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
RAQUEL DE PAULA IZAC
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF26841-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0701008-20.2024.8.07.0014
Número de ordem
330
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Pagamento Indevido (7714)
Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ROSINALVA CARVALHO CABRAL MALDANER
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA DE MEDEIROS CABRAL - DF66690-A
Polo Passivo
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0756264-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
331
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
JAYME ROBERTO TELLES MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0702833-90.2024.8.07.0016
Número de ordem
332
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Padronizado (12494)
Polo Ativo
ELVINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0711956-43.2023.8.07.0018
Número de ordem
333
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sanções Administrativas (10390)
Polo Ativo
OTERLINA NERI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUNIO DA SILVA FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0763363-31.2022.8.07.0016
Número de ordem
334
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
LINA MARIA DE OLIVEIRA
GABRIEL DE OLIVEIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo
JASIA DE LACONCELIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0701370-34.2024.8.07.0010
Número de ordem
335
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ - DF76757
Polo Passivo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0707132-43.2024.8.07.0006
Número de ordem
336
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0709439-37.2024.8.07.0016
Número de ordem
337
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A
Polo Passivo
TIAGO RESENDE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO RESENDE RIBEIRO - DF49585-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0703975-20.2024.8.07.0020
Número de ordem
338
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
PAULO SERGIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HERICK PAVIN - PR39291-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0727638-88.2016.8.07.0016
Número de ordem
339
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A
Polo Passivo
JOAO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
VANESSA RODRIGUES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
Processo
0733321-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
340
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ABEL MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDILUCE RODRIGUES TRINDADE - DF55022-A
ALINE GOMES DA SILVA - DF51011-A
Polo Passivo
AUTOVIP COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0763531-96.2023.8.07.0016
Número de ordem
341
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA VIEIRA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYSE RIBEIRO DA SILVA - DF53003-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0722224-07.2019.8.07.0016
Número de ordem
342
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FABRICIO JONATHAN PEREIRA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
MIGUEL PEREIRA DA SILVA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
FABRICIO JONATHAN PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0740613-98.2023.8.07.0016
Número de ordem
343
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0714330-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
344
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO - DF27150
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - PB7430-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO - DF27150
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - PB7430-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0732022-89.2023.8.07.0003
Número de ordem
345
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
RODRIGO DA COSTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0712445-25.2023.8.07.0004
Número de ordem
346
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
ANA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUSA
MARCOS ANTONIO GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0702978-43.2024.8.07.0018
Número de ordem
347
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF47953-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0704798-91.2024.8.07.0020
Número de ordem
348
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO - SP195739-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA - MG109790-A
Polo Passivo
CAMILA MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0711344-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
349
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Overbooking (4831)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
OTAVIO PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0713570-37.2023.8.07.0001
Número de ordem
350
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Assunto
Real (12542)
Polo Ativo
RICARDO ROCHA FARIA
RAQUEL BASTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VITORIA OLIVEIRA - DF61318-A
KAMILLA CORREA BARCELOS - DF51506-A
Polo Passivo
PRISCILA CARVALHO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo
0708097-30.2024.8.07.0003
Número de ordem
351
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
NUBIA DE JESUS GUIMARAES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO - DF74238-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0707729-21.2024.8.07.0003
Número de ordem
352
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
LARISSA LISBOA DIAS
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FEITOSA RIBEIRO - DF73090-A
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
Polo Passivo
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
RAIMUNDO FRANCISCO DIAS VASCONCELOS
LARISSA LISBOA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
JOSENY CANDIDO LOPES - DF69375-A
GABRIEL FEITOSA RIBEIRO - DF73090-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0708184-83.2024.8.07.0003
Número de ordem
353
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo
EDNEY MANGRICH
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
RAFAEL MAGALHAES PEDROSA - RJ244582-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0714913-86.2024.8.07.0016
Número de ordem
354
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo
ROSINADJA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA PEREIRA DA SILVA - TO8618
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0761431-71.2023.8.07.0016
Número de ordem
355
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
JOEL JOSE COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0740087-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
356
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0701687-41.2024.8.07.0007
Número de ordem
357
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
CARLOS GONCALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA - SP289760
Polo Passivo
LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0735169-98.2024.8.07.0000
Número de ordem
358
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
RAIMUNDO PESSOA CAMPOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058
Polo Passivo
ISAAC SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736995-24.2022.8.07.0003
Número de ordem
359
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
DANILO CERQUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704074-23.2024.8.07.0009
Número de ordem
360
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
JOSE RIBAMAR ALVES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA ALISAN ARAUJO - DF72640
Polo Passivo
NATALLI CARMELITA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON CARVALHO MAURICIO FILHO - DF55543-A
Terceiros interessados
JOSEMAR BEZERRA GOMES
PALOMA ALISAN ARAUJO
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0707428-74.2024.8.07.0003
Número de ordem
361
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ROGERIO SOARES SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0715269-81.2024.8.07.0016
Número de ordem
362
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
NORTON DOMINGUES MASERA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LIMA CARVALHO - GO72046
Polo Passivo
ELIANE RODRIGUES DA CUNHA PRATES
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0701642-16.2024.8.07.0014
Número de ordem
363
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0702514-66.2017.8.07.0017
Número de ordem
364
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo
JOAQUIM JOSE DA SILVA
CARLOS CESAR ARCANJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AMAURI DE ANDRADE SOARES
CARLOS CESAR ARCANJO DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
JOAQUIM JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0702091-79.2024.8.07.9000
Número de ordem
365
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo
RAIMUNDA FERREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707142-78.2024.8.07.0009
Número de ordem
366
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
CARLOS ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF7541-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0702168-88.2024.8.07.9000
Número de ordem
367
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gestante / Adotante / Paternidade (10264)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIANE DE ARAUJO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706625-73.2024.8.07.0009
Número de ordem
368
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
MARIA SOLANGE TEIXEIRA DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA THAYANE DE ALMEIDA MARQUES - DF60548-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0751214-32.2024.8.07.0016
Número de ordem
369
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
TARCISIO COELHO BORGES
JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANE SILVA BRITO - DF29095
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0741797-55.2024.8.07.0016
Número de ordem
370
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
TARCISIO COELHO BORGES
JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANE SILVA BRITO - DF29095
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0703050-67.2023.8.07.0017
Número de ordem
371
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo
DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0712502-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
372
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LUANDA VIEIRA DA SILVA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0711200-76.2023.8.07.0004
Número de ordem
373
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOSILENE CAMPANATE BRAGA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO COELHO - DF52868-A
Polo Passivo
ESTER BERNARDES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS - MS20760-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0702090-94.2024.8.07.9000
Número de ordem
374
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo
GENY DE PAULA JORDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705739-53.2024.8.07.0016
Número de ordem
375
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BIANCA SILVA DE SOUSA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
BIANCA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0707384-46.2024.8.07.0006
Número de ordem
376
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO - DF38954-A
Polo Passivo
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0713960-64.2024.8.07.0003
Número de ordem
377
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo
ANDRE LUIZ PINTO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0716177-63.2023.8.07.0020
Número de ordem
378
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Execução Contratual (10429)
Polo Ativo
JESSICA GIULIANA GUEDES ROCHA
GUILHERME PINHEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA - DF57697-A
PRISCILA FIGUEIREDO VAZ - DF67172-A
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0708604-49.2024.8.07.0016
Número de ordem
379
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SERGIO ROBERTO BORGES DE LARA
MARCELO INACIO FAVARETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LAYSA MELO PIRES - DF73326
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0723923-28.2022.8.07.0016
Número de ordem
380
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Injúria (3397)
Polo Ativo
ANANDA ABREU MATTOS CAPORAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0738372-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
381
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
D.M.F.L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
WILSON LUIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704880-64.2024.8.07.0007
Número de ordem
382
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo
ANA LUCIA GOMES LOBATO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0700676-32.2024.8.07.0021
Número de ordem
383
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARILEIDE BELTRAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO TORRES CORDEIRO - DF58280-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0712216-34.2024.8.07.0003
Número de ordem
384
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
TIM CELULAR S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo
MANOEL CARVALHO VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0702510-85.2024.8.07.0016
Número de ordem
385
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
ROSA ELIANE DE ASSIS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA - DF50666-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0702132-46.2024.8.07.9000
Número de ordem
386
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compensação (7709)
Polo Ativo
CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo
SERGIO COUTINHO FEIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA - DF48122-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0017339-69.2015.8.07.0003
Número de ordem
387
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDREA RIBEIRO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0022168-93.2015.8.07.0003
Número de ordem
388
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704346-32.2024.8.07.0004
Número de ordem
389
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo
WARLEI LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA LOPES MEIRELES - DF60543-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0701846-81.2024.8.07.0007
Número de ordem
390
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Polo Passivo
ERNANI NARCISO VIEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0718053-86.2023.8.07.0009
Número de ordem
391
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELCIO CURADO BROM - GO1516-A
Polo Passivo
ALEXANDRE DE SOUSA DUARTE
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
FABIANA FLAVIA SILVA CAVALCANTE - DF66712-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0703770-21.2024.8.07.0010
Número de ordem
392
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
COGNA EDUCACAO S.A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo
LUCAS EDUARDO INACIO RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0752144-84.2023.8.07.0016
Número de ordem
393
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RICARDO VON KRUGER BONER
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA FREIRE - DF59573-A
Polo Passivo
LUCIANO BARROSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0742865-79.2020.8.07.0016
Número de ordem
394
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JESSICA DINIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo
CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME
RODRIGO SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO - DF55355-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARGARETH CRISTINA BECKER
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0025218-30.2015.8.07.0003
Número de ordem
395
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JHONATAN RODRIGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706726-89.2024.8.07.0016
Número de ordem
396
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Resgate de Contribuição (10590)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Polo Passivo
MATHEUS DOS SANTOS PASSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA - GO67754
VINICIUS NUNES MENDES SERAFIM - GO67790
JUSSARA DALVA LEAL DE CASTRO - GO69200
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0773334-06.2023.8.07.0016
Número de ordem
397
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo
CHRISTIANE DE CAMPOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A
FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0742316-30.2024.8.07.0016
Número de ordem
398
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIENNE FERREIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0705913-68.2024.8.07.0014
Número de ordem
399
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
MARIA STELA BARBOSA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828-A
Polo Passivo
UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0708722-93.2022.8.07.0016
Número de ordem
400
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA MARINES DE SOUSA PEREIRA
GLAUCIA IARA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS - DF62225-E
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0022051-05.2015.8.07.0003
Número de ordem
401
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO FERNANDO VALERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0015681-69.2013.8.07.0006
Número de ordem
402
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo
LOURIVAL PAZ ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729204-91.2024.8.07.0016
Número de ordem
403
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0703436-09.2023.8.07.0014
Número de ordem
404
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
DANIEL RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0721005-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
405
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
D.M.F.L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
WILSON LUIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749241-76.2023.8.07.0016
Número de ordem
406
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ALFREDO PEREIRA DE SOUSA
ARNUBIA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0758380-52.2023.8.07.0016
Número de ordem
407
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
DIEGO DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0724626-49.2023.8.07.0007
Número de ordem
408
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
ANDREIA RIBEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNIFER LOUISE DE CARVALHO - DF39437-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0710581-19.2023.8.07.0014
Número de ordem
409
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
JOAO VITOR MORENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0701560-76.2024.8.07.0016
Número de ordem
410
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BIANCA RAFAELA SILVEIRA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DJOVANA DA SILVEIRA FREIRE - DF68366-A
Polo Passivo
T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703303-40.2022.8.07.0001
Número de ordem
411
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
GERSON GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
Polo Passivo
PRISCILLA ORDONHO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO WILLIAN DE OLIVEIRA MILESKI - DF57502-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0718589-06.2023.8.07.0007
Número de ordem
412
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
RICARDO SERGIO SANTANA
JAQUELINE SOUSA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo
LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0708887-06.2023.8.07.0017
Número de ordem
413
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ROBSON RUI SARAIVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0735311-88.2023.8.07.0016
Número de ordem
414
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CRISTIANO MEDEIROS CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0717321-26.2023.8.07.0003
Número de ordem
415
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MIRAILDES DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES - DF61329-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0734318-45.2023.8.07.0016
Número de ordem
416
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KELLY CRISTINA SANTOS FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA GENY VARGAS BORRAZ - DF7649-A
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0703839-62.2020.8.07.0020
Número de ordem
417
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Veículos (10492)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA RAMILTA DA SILVA BARBOSA
JESSICA NAYARA BARBOSA
RODRIGO SOUSA BORGES
AILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON SOARES DE MELO - DF8393-A
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
ANTONIO TELES CARDOSO - DF58443-A
MAURILENE MOREIRA DE ALBUQUERQUE - DF69383
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0739817-10.2023.8.07.0016
Número de ordem
418
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
ELISABETE RODRIGUES RAMOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0714244-33.2024.8.07.0016
Número de ordem
419
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIANE AZEVEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0702547-91.2023.8.07.0002
Número de ordem
420
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JHONATA BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo
0758393-51.2023.8.07.0016
Número de ordem
421
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
BRASAL VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASAL
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
Polo Passivo
ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES SOARES DOS SANTOS - DF60610-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0724133-33.2023.8.07.0020
Número de ordem
422
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA - SP133153-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0712063-29.2023.8.07.0005
Número de ordem
423
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo
VILMA SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA GOMES - DF63413-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0709620-78.2023.8.07.0014
Número de ordem
424
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI - DF37711-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0701367-75.2024.8.07.9000
Número de ordem
425
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JAIRO PEREIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS YULE PARDI - MT23293/O
MATHEUS LIMA PEREIRA - MG201402-A
LENIO LOPES NASCIMENTO - MG146988-A
Polo Passivo
LARA CORREA XAVIER DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738296-12.2022.8.07.0001
Número de ordem
426
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO - GO47435-A
Polo Passivo
ROBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BORGES DE ALMEIDA - DF63912-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0714851-22.2019.8.07.0016
Número de ordem
427
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
LUCIO REIS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0753202-59.2022.8.07.0016
Número de ordem
428
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SILVIO ZERBINI BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0716896-45.2023.8.07.0020
Número de ordem
429
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA
CAMILLA ASSIS RIBEIRO
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA
CAMILLA ASSIS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0722688-02.2021.8.07.0003
Número de ordem
430
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Assédio Sexual (5851)
Polo Ativo
A. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0704772-05.2024.8.07.0017
Número de ordem
431
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
LAZARO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE JONATA DINIZ SILVA - RN20962
TOM DOUGLAS FERNANDES DAVI - RN21631
Polo Passivo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0739170-78.2024.8.07.0016
Número de ordem
432
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
DUANE CARVALHO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0769144-97.2023.8.07.0016
Número de ordem
433
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
AGORA IMOBILIARIA S/S
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
AGORA IMOBILIARIA S/S
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo
FELIPE RHAVY DE CAMPOS ANTUNES
AGORA IMOBILIARIA S/S
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
AGORA IMOBILIARIA S/S
ANA CAROLINA AGOSTI ALVARES CRUZ - SP336624
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0742955-48.2024.8.07.0016
Número de ordem
434
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TEREZINHA JOSE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0728551-89.2024.8.07.0016
Número de ordem
435
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
ANTONIO GENTIL NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA SOBREIRA NICACIO - DF48175-A
MAURICIO NICACIO - DF49345-A
CAIO RAMOS PEIXOTO - DF20023
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0718765-21.2024.8.07.0016
Número de ordem
436
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARIA SILVA DE SOUZA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0742481-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
437
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA - DF54192-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0741884-45.2023.8.07.0016
Número de ordem
438
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
GRACYMERY RAMOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo
0700202-76.2024.8.07.0016
Número de ordem
439
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VILMA PONTES VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0709362-61.2024.8.07.0005
Número de ordem
440
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Perda da Propriedade (10449)
Polo Ativo
LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo
ELIZANDRO BERNARDES DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0741822-05.2023.8.07.0016
Número de ordem
441
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
FLAVIA ROBERTA LEAO COELHO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0767537-49.2023.8.07.0016
Número de ordem
442
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
SAMARA FERNANDES DE REZENDE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0723079-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
443
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MARIA CHRISTINA PIRES LUZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0746271-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
444
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARLUCE DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700567-48.2024.8.07.0011
Número de ordem
445
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA CANHEDO AZEVEDO - DF21514-A
Polo Passivo
SONIA MARIA FERRI GALLINA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0714509-11.2023.8.07.0003
Número de ordem
446
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Ameaça (3402)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0714940-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
447
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346
PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-S
FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM - SP461000
Polo Passivo
THIAGO ESTEVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA BARBOSA DE SOUZA - RJ159250
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0703791-23.2017.8.07.0016
Número de ordem
448
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIO HENRIQUE BINICHESKI
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
MAURICIO VAZ CANABRAVA - DF42141-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0720985-26.2023.8.07.0016
Número de ordem
449
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Receptação culposa (11959)
Polo Ativo
EDSON DE ARAUJO NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo
0702112-47.2024.8.07.0014
Número de ordem
450
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
CLEUNICE MONTEIRO
CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo
ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS - SP155531-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria
