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Processo Nº 0712499-56.2021.8.07.0005 - APELAÇÃO CRIMINAL | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | JusConsulta
Processo judicial
0712499-56.2021.8.07.0005 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Valor da Causa Não informado
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0 Dezembro 2024 1 evento 16 dez 2024 · 00:00 · há 1 ano Edital E : ler Edital em tela cheia
Órgão 3ª Turma Criminal
Classe APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários M. P. D. D. F. E. D. T., M. P. D. D. F. E. D. T., E. O. D. C. 01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 30/01 ATÉ 06/02)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 30 de Janeiro de 2025 (Quinta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0700161-32.2021.8.07.0011
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
B. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0717712-66.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0712746-54.2023.8.07.0009
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
ANDERSON VALDEVINO DOURADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
0702738-28.2022.8.07.0017
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEIVID OLIVEIRA DE ARAUJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
0745414-71.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
RAFAEL OLIVEIRA GONCALVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0719109-12.2022.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0747370-56.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
ROSSANA DA ANUNCIAÇÃO SILVA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
0718658-22.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A
LUCAS RESENDE FRAGA - DF50028-A
Advogado(s) - Polo Passivo
ISADORA COSTA CORREA - GO56142
DANIELA CARNEIRO MACIEL XAVIER - GO61504
Juiz sentenciante do processo de origem
0746150-89.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
CARISA VERAS FERREIRA - DF77508
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0716281-21.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON - DF52679-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0705822-14.2024.8.07.0002
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON DEODATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0708130-67.2022.8.07.0010
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes de Trânsito (3632)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARQUES GONCALVES ARAGAO - DF44559-A
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
0707978-31.2022.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON GOMES DE ANDRADE - DF38283-A
NAIARA MENDES PINHEIRO - DF56783-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0707257-27.2023.8.07.0012
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0747123-75.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DETINIO DOS SANTOS LUDUVICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
0748143-70.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FABIO WILLIAN FERREIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0747335-65.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0748991-25.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF62871
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0716559-21.2020.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
PAULO NASCIMENTOS DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0705217-36.2022.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0711333-87.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
0706876-18.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
MATHEUS DE SOUSA DIAS FERNANDES
LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
0711067-09.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LIRA
ANDRESSA COSTA CRUZ DEL COLLI - DF60855-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
0743729-29.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
THIAGO MENDES BATISTA DE ARAUJO
PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES - DF28171-S
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0705222-69.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Estatuto da criança e do adolescente (9895)
WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO - DF13281
RODRIGO ALVARES DA SILVA - GO36897-A
RAFAEL SOUTO MONTEIRO DOS SANTOS - GO63750
KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL - MG135091-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
0727833-05.2022.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes de Trânsito (3632)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0738766-77.2021.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Homicídio Qualificado (3372)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0745375-74.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0746182-94.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DANIEL DOS SANTOS PEREIRA MELLO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0743758-79.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
GLEYSON OLIVEIRA DA COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0745650-23.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
GLEYSON OLIVEIRA DA COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0748266-68.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
LUCAS MAXIMILIANO SOUSA CAVALCANTE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0711575-43.2024.8.07.0004
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EDIMAR MARIA BEZERRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
0729806-64.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0700750-25.2024.8.07.0009
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Denunciação caluniosa (3576)
NATHALYA REGINA FERREIRA MARTINEZ
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
0719590-94.2021.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0713028-13.2023.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
ROBSON HENRIQUE GONCALVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0738573-91.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
KENIA DA SILVA PEREIRA - DF61700-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0703755-61.2024.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0748709-19.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
LEONARDO ALVES DO NASCIMENTO
JULIANA AUGUSTO DUARTE - DF56838-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0710552-08.2023.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
COSME GEOVANE ALVES SILVA
WELSON FELIPE III BEZERRA GOMES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
0703117-77.2023.8.07.0002
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0712709-76.2022.8.07.0004
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0705043-62.2024.8.07.0001
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
MARCUS VINICIUS FERREIRA CAMPOS
WESLEY HOLANDA RORIZ - DF64427-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0712139-24.2021.8.07.0005
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Homicídio Qualificado (3372)
CARLOS HENRIQUE MARRA DE CASTRO
ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0716746-81.2024.8.07.0003
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
MARCOS VINÍCIUS DA LUZ SOARES
MIKAELL EDREI TEIXEIRA SANTOS
BRUNO NASCIMENTO CARVALHO - DF59723-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0700553-44.2022.8.07.0008
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0706435-37.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0717214-04.2022.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DOUGLAS FERREIRA DE FARIA
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0714361-88.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
TALISSON UILSON KAIQUE MOREIRA GUALBERTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0710133-39.2024.8.07.0005
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes contra a Flora (3620)
Parcelamento do solo urbano (3660)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0705179-90.2023.8.07.0002
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
HEMERSON FHILIPE CARVALHO VIEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0707603-96.2023.8.07.0005
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
EVELIN DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ALEX NASCIMENTO BRITO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
"TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
0708630-86.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE BERKENBROCK GOULART
0756895-80.2024.8.07.0016
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JANINE ALVES FONTELES - CE15628
ANDRE DE QUEIROZ MONTEIRO - CE19252
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0704942-35.2023.8.07.0009
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Homicídio Qualificado (3372)
RONALDO RODRIGUES ALBUQUERQUE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
0724538-45.2022.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Homicídio Qualificado (3372)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
0715905-73.2021.8.07.0009
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0712499-56.2021.8.07.0005
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0714794-15.2020.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEA MARTINS SALES CIARLINI
0702224-22.2024.8.07.0012
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0726756-64.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Prisão em flagrante (7929)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
0731869-90.2022.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
GETULIO SERGIO RAMOS DE JESUS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
CLAITON RODRIGUES DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0701644-22.2024.8.07.0002
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
MATEUS RAFAEL DA SILVA PINTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0705742-67.2022.8.07.0019
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0001421-70.2016.8.07.0009
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
0001108-71.2019.8.07.0020
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
WELLINGTON FRANK GONCALVES SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0708632-43.2021.8.07.0009
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
YSMAYLLE FIRMO PINTO DE LIMA
ANTONIO SARDINHA DE SOUZA - DF64559-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
0730938-93.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
WASLEY LOPES DA SILVA CONCEICAO
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
FELLIPPE RICARDO ALMEIDA MARTINS - DF50267-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0747343-42.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0744837-93.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVALDO MENDES DA SILVA - DF32678-A
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0720545-69.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E
RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0740705-90.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Medidas Protetivas (11984)
ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS - DF59095
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0744329-50.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS - DF54285-A
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Juiz sentenciante do processo de origem
0712055-17.2021.8.07.0007
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0739875-52.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
CARLOS EDUARDO SILVA DA PAIXAO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0745696-12.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
CARLOS AUGUSTO GOMES MELO
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0744971-23.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
NATANIEL RUBENS LIMA FONTENELE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0745624-25.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
GABRIELLY LORRANY GONCALVES LIMA
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0741159-70.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0747309-67.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0705495-85.2023.8.07.0008
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Crimes de Trânsito (3632)
ALMIR DA CONCEICAO BARROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0750314-97.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0747512-29.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0749297-26.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0746256-51.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-A
PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0745713-48.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0748113-35.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
JOAO PAULO NERES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0749170-88.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELISABETE MOREIRA GUEDES - DF70251
SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO - DF57431-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0742448-38.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
J. D. D. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. Á. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702353-55.2023.8.07.0014
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
LEONARDO WAGNER NUNES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
0700087-46.2024.8.07.0019
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
MATHEUS DOS SANTOS TRIGUEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0705476-85.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0703753-30.2020.8.07.0008
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Estupro de vulnerável (11417)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0701456-06.2023.8.07.0021
Gabinete do Des. Cruz Macedo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
0723488-83.2024.8.07.0016
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS - DF28167-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
0710292-84.2021.8.07.0005
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
VICTOR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0707179-23.2024.8.07.0004
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
MATHEUS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
0710791-51.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
0702243-62.2023.8.07.0012
Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA - DF14600-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA - DF14600-A
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0705467-18.2022.8.07.0020
Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
0700471-19.2022.8.07.0006
Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-A
SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF78181
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0709833-48.2022.8.07.0005
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Estupro de vulnerável (11417)
FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA - DF34488-A
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0727904-76.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
JULIO CESAR AIRES RODRIGUES DOS ANJOS
BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0703928-94.2024.8.07.0004
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
GILSON DANIEL DE JESUS DA SILVA FILHO
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
0711679-51.2023.8.07.0010
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
0750080-49.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
MARCELO HENRIQUE FREITAS FONSECA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
0737927-75.2023.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
0714977-84.2024.8.07.0020
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
0750514-07.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
KAUAN DERICK DE SOUZA registrado(a) civilmente como KEROLAYNE TAUANE DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0002218-93.2018.8.07.0003
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
LUCIVALDO COSTA DE ARAUJO
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
0745862-75.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Crimes de Trânsito (3632)
Prisão em flagrante (7929)
LUIZ FELIPE PEREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
0715999-50.2023.8.07.0009
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0751027-06.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0702941-67.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
RODRIGO DA COSTA CARVALHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0707177-62.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
0701146-63.2024.8.07.0021
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
0700600-81.2023.8.07.0008
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
JOHN LENON DE SOUZA ALVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702174-42.2023.8.07.0008
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702209-80.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0701591-11.2024.8.07.0012
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
DAIANE MARTINS DE CARVALHO - GO41729-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0710503-64.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
ALLAN DELON DE CARVALHO LACERDA
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0715357-89.2023.8.07.0005
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
MAURO PEREIRA FONSECA MOTA
PRISCILA SIEBRA EZEQUIEL OLIVEIRA MACHADO - DF80084
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0708744-47.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Falsidade ideológica (3533)
HERMES BATISTA TOSTA - DF25485-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0747024-74.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Liberdade Provisória (7928)
JULIANA AUGUSTO DUARTE - DF56838-A
Juízo da 3ª Vara de Entorpecentes do DF
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0750829-35.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
BRENO WILLIANS CORREIA CONCEICAO
LUCIANA VILLACA ROS - DF75958-A
JUÍZO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0750197-09.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
VICTOR YURI PAES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0749467-95.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
WESLEY VINICIUS PEREIRA DA COSTA
THIAGO TELES DE ANDRADE - DF78147
JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0749193-34.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA
THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA - GO62267-A
JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0749272-13.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
EDNA ALVES DUARTE - DF64813-A
J. D. 3. V. D. E. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0748333-33.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Crimes de Trânsito (3632)
PATRICK RONIERI SALUSTRE RAMOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO PARANOA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
0746826-37.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Habeas Corpus - Cabimento (10891)
SARAH MYLENA ALVES AMORIM
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO
SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF78181
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-A
JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0748696-20.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
GUILHERME VICTOR ARAUJO COSTA
FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS
FABRICIO ARCANJO PEREIRA DOS SANTOS - DF61273-A
JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE ÁGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0750843-19.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
ROBSON IAMIM FAGUNDES DA SILVA
BRUNA ANALIA FAGUNDES AIRES
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
BRUNA ANALIA FAGUNDES AIRES - DF70578-A
JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Juiz sentenciante do processo de origem
0749629-90.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
WILHAN GONCALVES DA SILVA
THIAGO TELES DE ANDRADE - DF78147
JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0749420-24.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Homicídio Privilegiado (3371)
ADRIANA MARTINS DE AGUIAR
EDUARDO ROMAO BATISTA - DF59310-A
JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI E DELITOS DE TRANSITO DE SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0002951-82.2020.8.07.0005
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA - DF63533-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0710559-84.2020.8.07.0007
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
FRANCISCO RIO DOCE MARTINS - RJ93762-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0739683-94.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - DF27607-A
DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA - DF26998-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0704913-40.2022.8.07.0002
Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
0748140-18.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0701931-55.2024.8.07.0011
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0746841-06.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (9858)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0708522-51.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA - DF64677-A
CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO - DF64994-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
0750288-02.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANDSON DE ASSIS BORGES TRIGUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0750624-06.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0750629-28.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA BEATRIZ COSTA DE ANDRADE - DF77031-A
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0708768-78.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0705120-47.2024.8.07.0009
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Homicídio Qualificado (3372)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0704408-03.2023.8.07.0006
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
FRANCINEI ANTONIO DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
0725510-56.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0714442-34.2023.8.07.0007
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Crimes de Trânsito (3632)
RAFAEL PHILIPE MORAIS ALVES
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0702825-61.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
JOAO EMANUEL DE CARVALHO MOTA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DYEGO DUAN DE ABREU DA CONCEICAO - DF75933
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0748621-78.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Cruz Macedo
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
PAULO RICARDO DE SOUZA MACIEL
KELLY CARVALHO OMENDES - DF59916-A
MICHELLE DANTAS DE SOUZA PINHEIRO - DF59870-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0747874-31.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
LETICIA FERREIRA DE LIMA BOMFIM - DF70823-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0726640-90.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Internação com atividades externas (11387)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0747406-67.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
Busca e Apreensão de Bens (10914)
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
MATHEUS CALDEIRA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0718718-11.2023.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0715945-96.2023.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0710965-72.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
EMERSON BARBOSA FERNANDES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0746146-52.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
EDSON ALISSON LIMA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0709901-27.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0706354-26.2022.8.07.0012
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
ANTONIO TEIXEIRA DOS REIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
0701113-06.2024.8.07.0011
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
0712105-43.2021.8.07.0007
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0745379-34.2022.8.07.0016
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0716498-18.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0744018-59.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
MARCUS WESLEY OLIVEIRA EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0705947-76.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Cruz Macedo
ADRIAN FERREIRA DA SILVA GOMES
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF32308-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0734194-10.2023.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
WENDEL DOUGLAS FERNANDES DA SILVA BOMFIM
LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA - DF47783-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
0718502-28.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0708244-42.2023.8.07.0019
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
HANNAH MARESSA MENDES - DF73548-E
CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A
DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0705820-20.2024.8.07.0010
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Importunação Sexual (12397)
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
0711299-73.2024.8.07.0016
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
0749726-90.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0746655-80.2024.8.07.0000
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
WILSON CARDOSO DA TRINDADE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
0702301-62.2023.8.07.0013
Gabinete do Des. Cruz Macedo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Estupro de Vulnerável (11456)
BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA - DF25496-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0707875-56.2024.8.07.0005
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
CARLOS UOSHINGTON TERTULIANO DE SOUSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702975-42.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
ANA KAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0705280-78.2024.8.07.0007
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
GABRIELA PEREIRA LIMA REIS - DF44894-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0705890-64.2024.8.07.0001
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER - DF43949-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
0700268-80.2024.8.07.0008
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
SIDNEY CARDOSO PEREIRA FILHO
MATEUS MARQUES ROSA - DF74692-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
0703437-64.2022.8.07.0002
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Falsidade ideológica (3533)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO - DF1275-A
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
0749793-55.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0750443-05.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
EDIMILSON GONCALVES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0702927-69.2023.8.07.0017
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
0701177-60.2022.8.07.0019
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
FRANCISCO JUNIOR DIAS DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0749053-97.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Restritiva de Direitos (7790)
CARLOS RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0709267-04.2024.8.07.0014
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
CARTA TESTEMUNHÁVEL (418)
JOANA DARC PEREIRA DA SILVA
JOANA DARC PEREIRA DA SILVA - DF4659-A
DINAVANI DIAS VIEIRA - DF45986-A
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0748686-41.2022.8.07.0001
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
WARLEY ROCHA QUIRINO DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
0747306-15.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0732190-66.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
JESSICA SALES RODRIGUES ARAUJO - DF60228
J. D. S. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0722116-24.2023.8.07.0020
Gabinete do Des. Cruz Macedo
WILLIAN BRUNO SILVA DE SOUSA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
0704179-76.2024.8.07.0016
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Coação no curso do processo (3580)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO GOMES DA SILVA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESLI PAULINO DE BRITO - DF66301-A
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
0745372-42.2022.8.07.0016
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
LARISSA SANTANA PORFIRIO DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
0701379-20.2024.8.07.0002
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0749971-04.2024.8.07.0000
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Pena Privativa de Liberdade (7791)
ELIEZER OLIVEIRA DE BRITO
WEGLYSON VICTOR DA SILVA MELO - DF62488-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0714143-63.2023.8.07.0005
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
JOAO CARLOS NASCIMENTO CARNEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0705169-37.2023.8.07.0005
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A
MARCONE ALMEIDA FERREIRA - DF43326-A
RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
0706216-18.2024.8.07.0003
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) (15180)
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
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