Processo judicial

0713435-35.2017.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARCIO ELEUTERIO LOPES
Polo ativo
ROBSON OLIVEIRA SOUZA
Polo passivo

Advogados / Representantes(6)

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS
OAB/BA 17172
CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA
OAB/DF 46274
FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO
OAB/SP 184090cpf053.***.***-84
WILSON DE LIMA JUNIOR
OAB/SP 352832
VICTOR DAHER
OAB/SP 366249
DIEGO DE BARROS DUTRA

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/DF 43146

cpf023.***.***-02

5

2024

5 eventos

Agosto 20241 evento

1 ago 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão
Órgão
19ª Vara Cível de Brasília
Classe
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário
MARCIO ELEUTERIO LOPES
Advogados
FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), VICTOR DAHER (OAB 366249/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713435-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCIO ELEUTERIO LOPES REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA CERTIDÃO Nesta data, junto documento recebido em cartório e dou ciência às partes. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2024 17:14:20. FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
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Julho 20241 evento

16 jul 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

Junho 20242 eventos

24 jun 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

Maio 20241 evento

22 mai 202400:00 · há 2 anos
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário: MARCIO ELEUTERIO LOPES
Advogados: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB 17172/BA), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), DIEGO DE BARROS DUTRA (OAB 43146/DF), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), VICTOR DAHER (OAB 366249/SP), CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA (OAB 46274/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713435-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE

SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCIO ELEUTERIO LOPES REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA CERTIDÃO Nesta data, junto documento recebido em cartório e dou ciência às partes. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 17:47:37. FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral

Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário: ROBSON OLIVEIRA SOUZA
Advogados: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB 17172/BA), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), VICTOR DAHER (OAB 366249/SP), CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA (OAB 46274/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713435-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE

SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCIO ELEUTERIO LOPES REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA SOUZA

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância entre as partes, determino ao 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal que retire o gravame do imóvel de matrícula 32.920, localizado na SHCGN 709, Bloco F, apartamento 405, Asa Norte- DF, tornando-o livre e desembaraçado para venda. Instrua-se esta decisão com cópia do acordo celebrado entre as partes no ID 176151043. Esta decisão substitui o ofício e a resposta poderá ser encaminhada diretamente a esta 19ª Vara Cível para o endereço eletrônico [email protected].

Por fim, nada mais sendo devido ou requerido, arquivem-se os autos. INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

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11 jun 202400:00 · há 2 anos

Sentença

Decisão

Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário: ROBSON OLIVEIRA SOUZA
Advogados: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB 17172/BA), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), VICTOR DAHER (OAB 366249/SP), CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA (OAB 46274/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713435-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE

SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCIO ELEUTERIO LOPES REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA SOUZA

DESPACHO

Intime-se o exequente para manifestação acerca da petição de ID 199306419, considerando que a alienação do imóvel foi ajustada em acordo entre as partes e que a anotação poderá prejudicar a venda acordada. Prazo de cinco dias, sob pena de preclusão e o silêncio ser interpretado como anuência ao pedido. Sem prejuízo, ao executado para trazer a certidão de matrícula do imóvel atualizada, conforme determinado no despacho id. 196821971.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

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Órgão: 19ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Destinatário: ROBSON OLIVEIRA SOUZA
Advogados: ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB 17172/BA), CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA (OAB 46274/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713435-35.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE

SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARCIO ELEUTERIO LOPES REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL FAGUNDES BRAGA FERREIRA EXECUTADO: ROBSON OLIVEIRA SOUZA

DESPACHO

Para apreciar o pedido de ID 196601359, concedo o prazo de 5 dias para o executado apresentar certidão de ônus atualizada do imóvel, bem como esclarecer se providenciou pessoalmente como cartório de registros a atualização da cadeia dominial do bem por meio da apresentação dos seguintes documentos: inicial, acordo de ID 176151043, e julgamento de agravo de ID 178540686 e apresentar negativa de atendimento, se for o caso.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

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