17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (28/05/2026 A 05/06/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 28 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0707448-59.2024.8.07.0005
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
JOSE ELOI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL FERNANDES COUTINHO - DF30693-A
DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO - DF68372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0001994-40.2013.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FLORISA DE SOUZA LACERDA
WILTON DE SOUZA
WILLIAN DE SOUZA
VANDERLAN DE SOUSA
ORMENZINDA DE SOUZA MACIEL
MARISIA DE SOUZA
VANDERLEI SETUBAL RODRIGUES
DOMINGOS DE SOUZA
DALVA DE OLIVEIRA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
CLEBSON DA SILVA MOREIRA - DF36516-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANDERSON LOPES DE SOUSA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0705248-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SAIONARA APARECIDA DA SILVA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
SAIONARA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0721956-04.2024.8.07.0007
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (5779)
Partilha (14923)
Polo Ativo
A. C. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800
Polo Passivo
L. C. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0809165-81.2024.8.07.0016
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CASA NOVA OUTLET DE MOVEIS E DECORACAO - EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0720294-41.2025.8.07.0016
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Polo Ativo
CAROLINA MARCHESI BLAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL TADEU ROCHA - SP404036-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0717797-12.2024.8.07.0009
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
EDNA LUCIA DA SILVA VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0743610-65.2024.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Polo Passivo
ANDREA PASSOS PALACI
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0709586-57.2024.8.07.0018
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
LUCIA PEREIRA DE QUEIROZ
JULCIMAR FRANCISCA RIBA
JOELMA OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Polo Passivo
JOELMA OLIVEIRA BRITO
JULCIMAR FRANCISCA RIBA
LUCIA PEREIRA DE QUEIROZ
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Terceiro(s) Interessado(s)
LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA
RAYLTON DE CARVALHO GOMES
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0711456-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
NUNATURE HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LIMA DE ANDRADE - SP357788
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0702386-95.2025.8.07.0007
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
ELIANE DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Polo Passivo
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0716590-42.2024.8.07.0020
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
THAINA BERBERT GELELETE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO FONTES VIANA SERRA DINIZ - DF17146-A
Polo Passivo
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO LOCALIZA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0742591-24.2024.8.07.0001
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
ALI ELHOUSSEIN
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0754665-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO CLAUDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0710779-22.2024.8.07.0014
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10440)
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
TAUANE DA SILVA MESQUITA
P. M. V.
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS DA SILVA - DF72417-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0747364-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Mandato (9594)
Contratuais (13385)
Polo Ativo
ROBSON ZANETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON ZANETTI - PR21499-A
Polo Passivo
JADE PALMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0716333-80.2025.8.07.0020
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo
DAVI ALVES DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo
WELLINGTON SIQUEIRA DA COSTA
MONICA ANGELICA LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0715532-37.2024.8.07.0009
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ISAN KASSIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727363-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
EXPEDITO ALVES DE QUEIROZ
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
EXPEDITO ALVES DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0716548-27.2023.8.07.0020
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
MATRIX AUDIO E ILUMINACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA CORDEIRO DANTAS - DF54613-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
DIEGO DE ROSSI ALVES - DF40024-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Polo Passivo
TOP 7 MIDIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0725327-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Consórcio (7619)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
RIBEIRO SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA RIBEIRO SANTANA - DF59971-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0702503-95.2025.8.07.0004
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA - MG152940-A
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
Polo Passivo
GERALDO GERMANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KASSIA LUCIA COSTA - GO65633
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0700303-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
AIRTO PAULINO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ODU ARRUDA BARBOSA - PB3801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0749618-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
JOAO GUILHERME DANTAS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0755790-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
MAPA AMBIENTAL ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0751049-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo
TARCISIO MONTEIRO DE BARROS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO GONCALVES PINTO - SP372985
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0702570-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
WR-ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0702095-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
FABRICIO RODRIGUES SILVA
51.544.837 FABRICIO RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0705042-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
MARIA APPARECIDA BARROSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA - DF73747
Polo Passivo
CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - DF14376-A
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0735948-16.2025.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
TEREZINHA SARKIS SIMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
TATIANA SARKIS DE OLIVEIRA - DF70759-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
Polo Passivo
TEREZINHA SARKIS SIMAO
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA SARKIS DE OLIVEIRA - DF70759-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiro(s) Interessado(s)
STEFANY RIBEIRO DA CRUZ ARAUJO
CARLA PEIXOTO SABOIA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0707476-84.2025.8.07.0007
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Liminar (9196)
Polo Ativo
VORNES SIMOES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
REBEKA DA SILVA SIMOES - DF49565-A
Polo Passivo
TARGGER GESTAO PATRIMONIAL LTDA
JOSE EDUARDO OLIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0709913-70.2022.8.07.0018
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIBENE FERREIRA DE ALMEIDA
LUCIENE PEREIRA QUEIROZ
LUCILENE BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0700177-06.2018.8.07.0006
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
MARCOS AUGUSTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0707332-80.2025.8.07.0017
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO - SP241999-A
Polo Passivo
ARIONALDO TORRES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0714686-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
VANIA BARBOSA IVO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0706793-44.2025.8.07.0008
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo
AILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0716225-64.2023.8.07.0006
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
REGIME HOSPITALAR OU DOMICILIAR DURANTE PERÍODO DE INTERNAÇÃO (12863)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704468-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
THIAGO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
Processo
0743933-36.2025.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
NARCISIO DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo
MARIA VERITAS J S PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712170-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
JOSE MARIA GOIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ODU ARRUDA BARBOSA - PB3801-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0706195-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
CONDOMINIO VIVENDAS COLORADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA RABELO SILVA - DF38637-A
JESSYCA RIZZA BITTENCOURT - GO54528-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO MAYA VIANA
MARGARET ROSE FERREIRA LIMA MAYA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0733803-94.2019.8.07.0001
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOEL LEITE COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0756418-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MARCELO LOBATO DE PAULO
RENATO LOBATO DE PAULO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
Polo Passivo
MORESCHI E REIS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0706840-91.2025.8.07.0016
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DELMIRO DA SILVA PORTO - MS16217
Polo Passivo
M. A. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
JOAO PAULO SANT ANNA DA SILVA - DF82968
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0756374-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
MARIA GORETTI DINIZ DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0739001-73.2023.8.07.0001
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cooperativa (9625)
Polo Ativo
CJS SEGURANCA TECNOLOGIA E CONTROLE DE PONTO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706824-62.2024.8.07.0020
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
VITOR MENDONCA OSEKI
BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
RAPHAEL DINIZ ABRITTA AGUIAR - DF70294-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0748268-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ROSENTHAL - SP163855-A
Polo Passivo
M. A. DA ROCHA DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS MEDICOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716463-52.2024.8.07.0005
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
R. M. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
N. R. F. C.
M. V. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0710431-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo
CONSULEX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo
NOBREGA INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE MARCIO RODRIGUES DAVID - MG200717
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0709470-37.2026.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
CELINA FERREIRA LONGO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS - DF74670-E
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0750268-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0709473-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Tempestividade (12420)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
ORALDO ECHEVERRIA BALTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0708877-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
DELAVI WEISSHEIMER
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0755712-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
WILMA ROSA LEITE FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0704399-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Previdência privada (4805)
Prescrição e Decadência (5632)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
MARIA LUIZA GUARCONI PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0739232-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINY PEREIRA COSTA - DF69356-A
Polo Passivo
E. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA
Processo
0008744-42.2015.8.07.0016
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Remoção (12243)
Polo Ativo
ISABELA DE QUEIROZ THOMAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
BERNARDO HENRIQUE THOMAZ
PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
Terceiro(s) Interessado(s)
FABIOLA DE QUEIROZ THOMAZ
ISABELA DE QUEIROZ THOMAZ
MARIA TERESA DE QUEIROZ THOMAZ
REINALDO MOURA
PAULO ROBERTO MUNIZ ROCHA
ROSANA LYDIA DE QUEIROZ THOMAZ
ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR
CAMILA THOMAZ RANIERI
CAMILLA VELLEDA THOMAZ BASTIANON
JOSE COSTA SOBRINHO
PEDRO SAMAIRONE FERREIRA MARTINS
VANESSA DANIELA PIMENTA RIBEIRO
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO
Psicóloga reponsável pela Sra. ISABELA DE QUEIROZ THOMAZ
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU
VALLE ABREU ADVOCACIA
BERNARDO HENRIQUE THOMAZ
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO
NOE ALEXANDRE DE MELO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0702915-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
DIVINA ALVES DE OLIVEIRA COSTA
LUZINETE MORAIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANDRA MARIA FERREIRA MARTINS
ELIVELTON ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Carlos Eduardo Batista dos Santos
Processo
0701507-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
LUCAS BELLO BOAVENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0709597-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
ERIK CARDOSO ALVES
JULIANA VASCONCELOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK CARDOSO ALVES - DF36177-A
Polo Passivo
PAULO HENRIQUE BRAGA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo
0749647-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIMEIRE DOURADO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
CELSO SANTOS ROZSANYI NUNES - DF52997
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0708873-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota de Crédito Comercial (4974)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
EXTINFIRE EXTINTORES LTDA
MARCIA DE AQUINO LIMA
ROSEVELTH RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0700939-56.2026.8.07.0001
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo
MARCULINO DO NASCIMENTO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0708618-39.2024.8.07.0014
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo
ANA MARIA LIMA BITTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0703551-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ANA VIANA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0706290-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
AELSON ROCHA SARAIVA - DF26980-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo
0707516-45.2025.8.07.0014
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ROMULO LEONE NUNES registrado(a) civilmente como ROMULO LEONE NUNES
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO
M. L.
LEIDIOLENE FARIA LIMA
YONE LEONE DA COSTA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIRINNY FARIA LIMA DE ARAUJO - DF59665-A
Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0741725-55.2020.8.07.0001
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE IVAIDE GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MIAJA SIMOES GUIMARAES - PE39703-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0703367-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
JUSCELINO MOREIRA DA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0703542-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
VITOR JOSE DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0711665-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
WALTER DE ALMEIDA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO GOLIZIA - SP419586
Polo Passivo
CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0710582-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MARSE AMARAL SPINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo
MARCIA MARIA CASSANO
MARIA ROSELI CASSANO BORELLA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0703950-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Polo Ativo
NOEMIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0716268-28.2024.8.07.0018
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Invalidez Permanente (10255)
Polo Ativo
DANIELA DOS SANTOS BORGES CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN ARAUJO DE SOUSA - DF65193-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA
MEDSCIENTIA SERVICOS MEDICOS E PERICIAS JUDICIAIS LTDA
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0717725-25.2024.8.07.0009
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
KLEBER VIANA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0716607-84.2024.8.07.0018
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JANE ESTER PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONDES MORAES DE OLIVEIRA - DF60158-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0755596-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
KAJA MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO - RS50942-A
Polo Passivo
ARTHUR HENRIQUE SILVA FRANCO
T & K CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
KELLY PEGO FREITAS - DF29688-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0702035-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
RAF ODONTOLOGIA LTDA
CAMILA MELO RICO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0704054-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
SOA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE ILIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
OLGA LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0744608-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
WESLEY FERNANDES CAMILO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0705805-16.2022.8.07.0012
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Cláusulas Abusivas (11974)
Inépcia da Inicial (13201)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo
JAQUELINE NERY GONCALVES DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0711818-59.2025.8.07.0001
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Consórcio (7619)
Polo Ativo
SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
Polo Passivo
RESOLVE FINANCIAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0708884-31.2025.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
JAILSON CABRAL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo
SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA LANZER DE SOUZA - RS60464-A
ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES - RS30060-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713273-93.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A
Polo Passivo
BANCO MODAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Banco Modal S. A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0704968-08.2024.8.07.0006
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
MARCELO XAVIER BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705080-55.2025.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte Aéreo (4862)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
BRENO BASTOS CEACARU
CARLA DE CASSIA SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO BASTOS CEACARU - RJ160673-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0730088-62.2024.8.07.0003
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
RAIMUNDO JOSE RODRIGUES GUIMARAES
H. A. G.
NICOLAS ALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GYOVANNA EDUARDA ALVES DA SILVA - DF83002
ITALO BEZERRA DE CARVALHO SILVA - DF83952
JEORGINYS VINICIUS BATISTA DA ROCHA - DF78885
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0723737-39.2025.8.07.0003
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA ALVES PEREIRA - DF76741
Polo Passivo
A. F. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710979-74.2025.8.07.0020
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
RESIDENCIAL OURO BRANCO V
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A
Polo Passivo
JOSEANIA MAMEDE BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700617-27.2022.8.07.0017
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Imissão na Posse (10676)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
GISELDA BREDER
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MICHEL RIBEIRO FELICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE VIEIRA XIMENES - DF51163-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0751138-53.2024.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAMILLA ALVES DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0707665-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
JM MARMORES E MOVEIS PLANEJADOS LTDA
JACILEIDO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0710444-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
GILMAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0755581-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
R. A. CIRINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RENATO ALVES CIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0744178-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo
EVA JEANE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Cristiana Torres Gonzaga
Processo
0755166-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo
UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
CAMILO ALMEIDA DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA RIBEIRO BECKER - PR86392
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0702399-81.2025.8.07.9000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ELLO REFRIGERACAO EIRELI - EPP
JOSE LEVI PIMENTA
MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA
HILDA MADUREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ - DF12674-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0705480-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CAMILA GABRIELA WOICIECHOSKI VALADAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0740648-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
NATAN DONADON
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0746889-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
ANA PAULA LEMOS DELGADO
VANILLA CONFECCOES LTDA
MARCELLO KRENGIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700676-43.2025.8.07.0006
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
CLAUDIA MARIA ROSA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
IURY MENEZES DA SILVA - DF79481
Polo Passivo
IUGU SERVICOS NA INTERNET S/A
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO SCHEUNEMANN LONGHI - SP222239-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700111-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
WC COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA
DAIANE ANDRELINA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0706281-31.2025.8.07.0018
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
ROSALINA BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS BISPO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0708921-07.2025.8.07.0018
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
GEOVANE DA LUZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
JOSE DE AQUINO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0702756-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo
E. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO POLI NAVEGA - DF38301-A
ALTAIR STEMLER DA VEIGA - DF03185
ARACY POLI NAVEGA - DF42693-A
ANDERSON GOMES MACEDO - DF77579
Polo Passivo
D. A. C. E. P. L.
D. M. C.
M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0722490-23.2025.8.07.0003
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Cláusulas Abusivas (11974)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
CAFETERIA E CHOCOLATARIA FERRAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO XAVIER - PR53198-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705185-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
THIAGO JORGE DA SILVA
THUANNE DA SILVA OTT
Advogado(s) - Polo Ativo
IARA MARIA ALVES DA SILVA - DF67350-A
Polo Passivo
JENERLIANE SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0700758-28.2026.8.07.0010
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
HELDER DOS SANTOS DIAS MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702450-66.2025.8.07.0020
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
A. O. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CONDE - DF71335
MILENA NUNES DIAS - DF71200
Polo Passivo
M. L. S. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BERNARDO OLIVEIRA NASCIMENTO
HYARA DA SILVEIRA ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0703251-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
MARINALDA MENDES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
RICARDO FONSECA SOBRINHO - DF59662-A
Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
A NOVA VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TJDFT
Processo
0740703-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
NANCI BASTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0755414-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
PAULO RICARDO ROCHA CAPRONI
Advogado(s) - Polo Passivo
IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA - MG141700-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0763912-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF49998-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
Polo Passivo
MATHEUS MAGALHAES DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0713795-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Hora Extra (6065)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WENDELL CARNEIRO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEUBER DE FREITAS SILVA - DF42574-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0710739-91.2025.8.07.0018
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Expedição de CND (6000)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo
SAMANTHA ZULEYKA ANDRE COSTA BRITO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA ZULEYKA ANDRE COSTA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704359-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Compra e Venda (9587)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA - RJ233091
ROBSON DA SILVA NEVES - RJ100377
RICARDO GARCES LESSA - RJ218872
Polo Passivo
M. G. DE SOUSA NOVIDADES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0700653-40.2024.8.07.0004
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
G. H. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. M. M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0709948-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Investigação de Paternidade (5804)
Competência (8829)
Polo Ativo
J. P. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. F. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0756303-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
WESLEY FERNANDES CAMILO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0741698-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo
M. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo
M. P. M. M.
M. D. R. M.
I. M. G. M.
L. M. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA - DF31514-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A
THAIS MENDES GADELHA - DF41559-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo
0706245-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Alienação Fiduciária (9582)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
VALDENIO CRISTALDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMILCAR CRUZ CRUXEN - DF0028396A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0705390-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
MERCADO RABELO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
Polo Passivo
EDUARDO SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A
JADER FREITAS SILVA - DF18987-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0706059-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Polo Ativo
SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE XIMENES MATOS - RJ211979-A
LEONARDO XIMENES MATOS - RJ145308-A
Polo Passivo
KLECIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA SILVA DOS SANTOS - DF77687
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0700257-70.2026.8.07.9000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A
Polo Passivo
JPS SEGURANCA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
AMERICO GONCALVES DOS SANTOS
JOSE DE CASTRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751740-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0706031-18.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
ANA JULIA S S DOS SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0712975-36.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
MINI MERCADO SOUSA LTDA
WISLLEY CELLIO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0709003-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
CRISTIANI DE SOUZA LEITE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
Polo Passivo
CREDITO MERCANTIL LTDA
MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Processo
0711553-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
M. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo
M. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0711657-18.2026.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
DULCE SANTOS FERREIRA
MANOEL FERREIRA DA SILVA
MARIANE BALDEZ SANTOS FERREIRA
MDR COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DAMASCENO LOPES - DF42239-A
ROBINSON NEVES FILHO - DF8067-A
CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO - DF6930-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0746400-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL SIND SSE DF
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0745290-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
MARCOS HALEY BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0701431-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
VOX CAPITAL SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA OLIVEIRA MOURA - DF85418
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0706164-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
PATRICIA RESENDE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0703823-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
VALMIR ALVES DE OLIVEIRA
MONICA MONTEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo
RAFAEL CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0708667-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo
DANIEL MOURA DE SOUZA
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUANA LOPES SILVA - MAGISTRADO
Processo
0753083-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Enquadramento (10223)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo
LOYDE CARDOSO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
4 Vara da Fazenda Pública do DF
Processo
0703860-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0748984-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PINK ELEPHANT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0737718-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
M. V. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE - TO6453-A
JANDER ARAUJO RODRIGUES - TO5574-A
Polo Passivo
I. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR LAVORATO - DF48512-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0749914-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ROSABEL GASPAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DO BRASIL SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
NU PAGAMENTOS S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/AMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO - DF35266-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATO DE ALMEIDA GENTIL - DF54205-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0709557-05.2017.8.07.0001
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
NAPOLEAO BONAPARTE MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A
JULIANA PINTO DE CARVALHO - DF23171-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES DA SILVA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO NARDY DE ALMEIDA - DF44954-A
VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO - DF41855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0700935-84.2024.8.07.0002
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LUIZ YOSHIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIEL NUNES ALMEIDA - DF73505-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0741864-31.2025.8.07.0001
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo
ROGERIO SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA REBANE MARINS - DF55516-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0705223-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
J. M. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. G. -. S. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDILSON BATISTA GONZAGA - DF37439
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MARIA CANTARINO
Processo
0721846-73.2022.8.07.0007
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF36042-A
Polo Passivo
APARECIDA REMUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO CAVALCANTE DE SOUSA - DF28855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0702083-47.2026.8.07.0007
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Polo Passivo
BRUNO GARCIA SENTO SE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0765942-89.2025.8.07.0001
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
RANIELLE LINHARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RORIZ SOARES - DF85251
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0701865-87.2024.8.07.0007
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MAPFRE VIDA S/A
LEONIDAS SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
Polo Passivo
LEONIDAS SANTOS DA SILVA
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES DIAS DE OLIVEIRA - GO49123-A
CAROLINA FERRO VICTOR - GO53630
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0710840-76.2025.8.07.0003
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. I. G. Q.
R. M. G. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo
R. M. G. D. F.
M. I. G. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722289-48.2023.8.07.0020
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Partilha (14924)
Polo Ativo
M. J. L. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA - DF72809-A
Polo Passivo
A. V. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MAURICIO LOURENCO GOMES DE OLIVEIRA
FABIULA ROCHA DE SOUZA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0706822-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo
AMARO VILSON PEIXOTO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo
ROGERIO DANTAS MACIEL
LORIVAL FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0700568-63.2020.8.07.0014
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
CALDO VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS E BUFFET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293-A
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Polo Passivo
TORRES DO BRASIL S.A.
EDSON DINIZ MACHADO
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO JACARANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TORRES DO BRASIL S.A.
RICARDO JORGE VELLOSO - SP1634710-A
LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - DF32623-A
SERGIO LUIZ TOMAZ - DF32471-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MAURIZENE ROSA DOS SANTOS BARROS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704710-25.2025.8.07.0018
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
União Estável ou Concubinato (7656)
Indenização por Dano Moral (10433)
Concessão (10360)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARION DA SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRISA DE SOUSA MORAES - DF56308-A
LILIAN PEREIRA DE LIMA - MG203429-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714200-02.2024.8.07.0020
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
S. M. M. G. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR VASCONCELOS SALDANHA - DF20191-A
Polo Passivo
B. D. C. G. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA RODRIGUES FREITAS - DF73429
ANGELINA E SILVA MEDEIROS - DF71305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705452-58.2022.8.07.0017
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Polo Passivo
NATHALIA RAMOS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Terceiro(s) Interessado(s)
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0759246-37.2025.8.07.0001
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
ROSALIA BRANDAO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILSON DOS SANTOS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706613-49.2021.8.07.0014
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Leilão (14137)
Polo Ativo
FRANCISCO BARROSO COSTA
MARIA NILDA FERREIRA COSTA
AMANDA FERREIRA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Polo Passivo
CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
IMPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707585-19.2021.8.07.0014
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Compra e Venda (9587)
Imissão (10446)
Polo Ativo
FRANCISCO BARROSO COSTA
MARIA NILDA FERREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA - DF23108-A
Polo Passivo
IMPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0706511-11.2022.8.07.0008
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
GUSTAVO VINICIUS BARBOSA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707310-12.2021.8.07.0001
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Polo Passivo
ADRIANA BERFORD LEAO AMORIM
RENATO AFONSO AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO TOLEDO MELO - DF31510-A
RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO - DF38436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0702189-10.2025.8.07.0018
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10504)
Polo Ativo
ALEXSANDRO HENRIQUE MELO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0721315-91.2025.8.07.0003
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Irregularidade no atendimento (11864)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
N. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
BRENNO QUEIROZ CUNHA - SP534696
Polo Passivo
N. C. D. S.
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENNO QUEIROZ CUNHA - SP534696
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0709282-24.2025.8.07.0018
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
KAIO CESAR CARRILHO MARTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0701483-27.2025.8.07.0018
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
FERNANDA RODRIGUES VIANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A
JEITTO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFVIA VAREJO S.A.BANCO BRADESCO S.ACAIXA ECONOMICA FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
FELIPE HASSON - PR42682-A
SADI BONATTO - PR10011-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0712573-32.2025.8.07.0018
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abuso de Poder (10894)
Curso de Formação (10327)
Polo Ativo
RAMON ARAUJO DE OLIVEIRA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0704849-79.2022.8.07.0018
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penalidades (10428)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMETRÔ DF
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A
Polo Passivo
MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMETRÔ DF
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0708749-41.2024.8.07.0005
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo
LUCAS DE FRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A
Polo Passivo
LUCIA CENCI
NATANAEL VINICIUS LIMA DE CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUMAR SOUSA DO LAGO - DF10682-A
EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO MATOS - DF41409-A
FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO - DF63963-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0713385-38.2024.8.07.0009
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Incorporação Imobiliária (10470)
Polo Ativo
J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo
JOAO PAULO ALVES DE MATTOS
ROSEANE SOUZA DE MATTOS
ASSOCIACAO HABITACIONAL VAMOS MORAR NO CATETINHO AHCATETINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO DOS REIS LAZARINI - DF1293-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0708103-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
PATRICIA MAGALHAES LIMA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0730584-37.2023.8.07.0000
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)
Polo Ativo
ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA
SANDRA REGINA BORGES CASAGRANDE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MEIRELLES PATTI - DF16107-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GERALDO TAVARES JUNIOR - DF75865-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0728490-19.2023.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
HERMES DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo
GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA
GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0742879-09.2023.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
Polo Ativo
ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A
CSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Polo Passivo
SERGIO LUIZ COSTACURTA
JOZYANNE DAROS COSTACURTA
PANINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
KARINA AMATA DAROS COSTACURTA - DF30801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0700050-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
VALDEREIDE CARVALHO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO LAGARES TAVORA - DF50449-A
Polo Passivo
JOSIAS MONTEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0755484-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411)
Polo Ativo
TANIA BECIL FERREIRA HELOU
VLADIMIR LAGES HELOU
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
PAULO VITOR CAMPOS DA SILVA - DF78249
ROBERTO POSTIGLIONE DE ASSIS FERREIRA JR - DF1949-S
EDIMILSON ALVES - DF41112-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO - DF4503-A
JOAQUIM GILDINO FILHO - DF20195
LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR - DF21150-A
VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA - DF32664-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0732014-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
ELIZABETH FELIX RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
IARA MARIA ALVES DA SILVA - DF67350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0756795-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
MARCUS VINICIUS CHIAMANTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0706973-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A
Polo Passivo
SIGIN COMUNIACAO LTDA
AILTON FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA DINIZ - GO51651-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713422-04.2025.8.07.0018
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
MARIA DO CARMO CONCEICAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALLISSON LORRAN DE OLIVEIRA BARBOZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0702641-68.2025.8.07.0002
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
ANTONIO VALDECY DA SILVA
ELZA DA COSTA TAVARES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0746749-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Liminar (9196)
Polo Ativo
FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
MATEUS OLIVEIRA FERNANDES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DYOGO CROSARA - GO23523-A
WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL - GO59333
WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A
Polo Passivo
MATEUS OLIVEIRA FERNANDES DE CASTRO
FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A
WELLINGTON MOREIRA ROMANHOL - GO59333
DYOGO CROSARA - GO23523-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0734372-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (5983)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
APOIO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
AMADEU PEREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RODRIGO GEROLDINI - DF74403-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0732756-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo
RIO LARGO ADMINISTRACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES DE ANDRADE - PE32458-A
CARLA MIRELY FERREIRA DE LIMA - PE56549
SILVIO ROLIM DE ANDRADE - PE25017
Polo Passivo
GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF4830-A
FELIPE MESQUITA SANTANA - DF28105-A
ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA - DF24404-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A
ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A
AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO - DF55598-A
Terceiro(s) Interessado(s)
EDUARDO DE QUEIROZ MONTEIRO
ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
RODRIGO CAHU BELTRAO
SILVIO ROLIM DE ANDRADE
FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES
ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA
AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO
ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA
FELIPE MESQUITA SANTANA
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0710129-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Impenhorabilidade (13189)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Polo Passivo
JORGE FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA DUARTE DE SOUZA - DF36239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0708337-11.2023.8.07.0017
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
COOPERATIVA MISTA ROMA
MARIA DE FATIMA FELIX NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
GRAZZIANI FRINHANI RIVA - ES9872
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA FELIX NASCIMENTO
COOPERATIVA MISTA ROMA
START CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZZIANI FRINHANI RIVA - ES9872
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0736261-79.2022.8.07.0001
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Marca (4680)
Polo Ativo
FEDERACAO NACIONAL DAS APAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIAN CLEIDIANE QUEIROZ CUNHA - GO24004
PAULO RODRIGUES VIEIRA - DF26683
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SZAZI - SP104071
RODRIGO KROTH BITENCOURT - PR54959
BERNARDO TEIXEIRA BATISTA - PR73900
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0705861-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO - DF5212900A
Polo Passivo
AMPLIAS ALVES DE ARAUJO
IMOBILIARIA BRASILIA LTDA
BRUNA PINTO DE MEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA PINTO DE MEIRA RODRIGUES - DF47300-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Jayder Ramos de Araújo
Processo
0706936-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
TERRA NOVA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA - DF21470-A
Polo Passivo
MARIA JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO KLOSE PARISE - DF40437-A
FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF56184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0720385-21.2021.8.07.0001
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MELO INCORPORADORA E URBANISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DA COSTA - GO19968
ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO - DF47514-A
Polo Passivo
RUY ALBERTO CORREIA ALMEIDA
PABLO HENRIQUE BORGES
DILMA DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX ALVES DA SILVA - BA31642-A
DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO - BA34660-A
DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA - BA31598
CLEOMADSON AMORIM SILVA - BA72314
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
MARCELO HOFFMANN - BA20774
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707972-11.2024.8.07.0020
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo
P. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA APARECIDA FERREIRA CRUZ - DF70391-A
CLARA MELO AGUIAR - DF71910-A
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - GO44273-A
FABIANA VIEIRA TAVARES - DF75137
Polo Passivo
G. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE PIRES DA CUNHA - DF69224-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0733296-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Cobrança (12931)
Polo Ativo
LUIZ FELIPE FONTELLA SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUIZ FELIPE FONTELLA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701459-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
V. G. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0751952-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
HIDEMI KUDO
EVANDRO LUIZ SANTIAGO VIDIGAL
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0731196-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. M. F. V.
N. V. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A
THIAGO POSSIEDE ARAUJO - MS17700-A
EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701-A
EMYNIE SILVA ARCE PICCOLI - MS29725
Polo Passivo
N. V. V.
M. M. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO POSSIEDE ARAUJO - MS17700-A
EDUARDO POSSIEDE ARAUJO - MS17701-A
EMYNIE SILVA ARCE PICCOLI - MS29725
ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703233-12.2025.8.07.0003
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
B. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707687-87.2025.8.07.0018
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
OLIVEIROS CHRISOSTOMO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710297-28.2025.8.07.0018
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Oncológico (12496)
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE LOURDES ALVES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709569-89.2022.8.07.0018
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708233-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isenção (5915)
Gratuidade (11931)
Tutela de Urgência (12416)
Tutela de Evidência (12417)
Polo Ativo
ELIANE PEREIRA LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0707263-24.2024.8.07.0004
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo
ORTENCIA REGINA EVANGELISTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON TAKEO HAMADA - DF38018-A
Polo Passivo
JOSE SALES BARREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO - GO57984-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705126-44.2025.8.07.0001
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Novação (7708)
Polo Ativo
EDUARDO TORMINN DE REZENDE BORGES
B2 INTELIGENCIA FINANCEIRA E SERVICO DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
JOANA CRAVO QUINTANILHA FAVERO
LUCIO SANT ANA ZIMBRES
PEDRO HENRIQUE DANTAS FAVERO
DIONE DANTAS ZIMBRES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE DANTAS FAVERO
JOANA CRAVO QUINTANILHA FAVERO
DIONE DANTAS ZIMBRES
LUCIO SANT ANA ZIMBRES
B2 INTELIGENCIA FINANCEIRA E SERVICO DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
EDUARDO TORMINN DE REZENDE BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0718552-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
DIVINO LUCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
BANCO INTER SA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEBANCO INTER SA
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0733393-34.2022.8.07.0000
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
RAQUEL DE SOUSA VIEIRA DOS SANTOS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
0708583-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
JOAO LEITE
SAMUEL LIMA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LEITE - DF12638-A
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0718190-43.2024.8.07.0006
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
ALBERIONE ALVES COELHO
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO - SP167922-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0735534-26.2022.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAQUEL DE SOUSA VIEIRA DOS SANTOS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo
0716731-58.2023.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MIRIAN DA SILVA MEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Sandra Cristina Candeira de Lira
Processo
0722952-57.2023.8.07.0000
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
MIRIAN DA SILVA MEIRA RIBEIRO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
MIRIAN DA SILVA MEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0703546-61.2025.8.07.0006
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo
LUZIA DOS ANJOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0755822-21.2024.8.07.0001
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LILIANE RODRIGUES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo
LILIANE RODRIGUES DE MATOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0725929-48.2025.8.07.0001
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo
INACIO GUEDES DE PAIVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0710935-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
CARLA DE AMORIM MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA LUIZE SANTOS SILVA - DF85638
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0708085-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
LUDMILA PAZ SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO JOSE VIEIRA DE SOUSA - DF36451-A
Polo Passivo
NATALIA SILVEIRA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE FREITAS DOS REIS - DF57905-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Luciana Pessoa Ramos
Processo
0707157-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
EDEN INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE - DF17716-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0702080-87.2025.8.07.0020
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Marca (4680)
Polo Ativo
NOVITA ODONTOLOGIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
LUCAS CASTRO TENORIO DE BRITTO - DF63475
Polo Passivo
GI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES - SP427072
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0021880-19.2013.8.07.0003
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Industrial (4963)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
JUCELI BRANDAO FLAUSINO
MAMA LENE ALIMENTOS LTDA
TATIANA CRISTINA MARTINS FLAUSINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0756753-87.2025.8.07.0001
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722656-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
FERRAGENS PINHEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERRAGENS PINHEIRO
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo
JR2 FACILITY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0759409-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LARISSA MEDEIROS DE MELO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
HAILTON DA SILVA CUNHA - DF52067-A
ELISANGELA SOUSA MEDRADO - DF62710-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0706452-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Horas Extras (13186)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LIVIA PAIVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0704402-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADELINO FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0707505-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
MADEIREIRA PROGRESSO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
Polo Passivo
EDSON ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Lívia Lourenço Gonçalves
Processo
0719174-87.2025.8.07.0007
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS (12842)
Polo Ativo
SER EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
MILLENE FERNANDA MONTEIRO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES - DF61329-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0706399-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA - DF57168
Polo Passivo
RODRIGO STUDART WERNIK
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0725337-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
CARMEM RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0722335-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARMEM RODRIGUES DE SOUZA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS
Processo
0706843-76.2025.8.07.0006
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZAFA DE SOUZA ALMEIDA - DF43194-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712671-62.2025.8.07.0003
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
WILTON RODRIGUES DO CARMO
MARCELO VIEIRA DE REZENDE
LUCAS RODRIGUES DE PAULO
FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
Polo Passivo
FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA
LUCAS RODRIGUES DE PAULO
MARCELO VIEIRA DE REZENDE
WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0754793-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
MAYARA ARAUJO DE MOURA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON ALVES DA SILVA - DF72687-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0710328-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
HELDER RODRIGO NOGUEIRA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0703092-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Residência Médica (12920)
Polo Ativo
HELLEN ARAUJO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA ALECRIM RODRIGUES - BA85777
NACILIANE MAGALHAES DE SIQUEIRA LOPARDI - BA26652
Polo Passivo
DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS
DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF)
DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0728193-09.2023.8.07.0001
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LEONI LEVANDOSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA NILVA DE JESUS - DF69026-A
Polo Passivo
LUCAS FERNANDO MACHADO
LUANA JESSICA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0702104-66.2025.8.07.0004
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
ALISSON FEITOZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JOSE DE OLIVEIRA - DF30854-A
ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA - DF76475
ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA - DF51097-A
ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA - DF77742
Polo Passivo
JACKELINE VIEIRA AUGUSTO
THAIS FERREIRA SOARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA XAVIER SILVA - DF27740-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0704890-74.2025.8.07.0007
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
CELY LANGAMER MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA PAULA MORAIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0749547-74.2025.8.07.0016
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP72400-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0704738-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Francisca Danielle
Processo
0703804-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Competência da Justiça Estadual (10654)
Liminar (9196)
Polo Ativo
BRUNO MELO FRANCO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL BEDA DA CRUZ - GO65075
Polo Passivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0708392-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADALUCAS MARTINS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo
PRESTACAO DE SERVICO DE AUTO MECANICA M BARBOSA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo
0704990-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remoção (10200)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA LETICIA PEREIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40136-A
SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0709873-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Seguro (4847)
Polo Ativo
ISIDRO VALLS DE SALLES
DIANA LOUREIRO VALLS GALLO
GABRIEL INTERAMINENSE VALLS DE SALLES
AMANDA INTERAMINENSE VALLS DE ARAUJO
MERCEDES VALLS LOLLA DE SALLES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA - DF21489-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0752213-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ANDERSON TALES FERREIRA ROMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO -
Processo
0707276-32.2024.8.07.0001
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo
MICHAEL COSTA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0723792-75.2025.8.07.0007
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FRANCISCO CLAUDIO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0749179-65.2025.8.07.0016
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Polo Ativo
A. P. S. D. S.
J. C. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO UCCI PINHEIRO - DF21258-A
CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A
Polo Passivo
J. C. P. F.
A. P. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A
MAURICIO UCCI PINHEIRO - DF21258-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0751263-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
SS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI
VANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0719835-03.2024.8.07.0007
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
L. R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0702913-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
EULER COSTA VIDIGAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714358-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo
E. S. D. J.
CAMILA MISSIAS DE SOUZA ALMEIDA
DAVI DIAS HONDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0062211-30.2005.8.07.0001
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
ROBERTO MORAES ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA - DF3156-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0706576-23.2024.8.07.0012
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. R. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
T. P. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0745840-46.2025.8.07.0001
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compromisso (9606)
Fornecimento (14916)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
ARTICULE - CENTRO MEDICO EM REUMATOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0706545-02.2025.8.07.0001
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
PRIMEIRA VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PRIMEIRA VEICULOS LTDA - ME
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
Polo Passivo
FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS FERREIRA MAIA - DF31211-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0722374-23.2025.8.07.0001
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
CASA LOTERICA SONHO FELIZ LTDA - ME
MURILO ISRAEL MARQUES
ALBANIZA SILVA DE LIMA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Polo Passivo
NATHALIA REZENDE SOSTER
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A
IRANDI DE PAULA MACHADO - DF6459-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0705459-94.2024.8.07.0012
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo
J. P.
D. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
YRA LIMA FERNANDES - DF48952-A
THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672-A
Polo Passivo
D. B. D. S.
J. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
YRA LIMA FERNANDES - DF48952-A
THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708362-20.2024.8.07.0007
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
RAFAEL FERRACO OLIVEIRA
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN MARCAL - DF80385
LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES
RAFAEL FERRACO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
ALAN MARCAL - DF80385
LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0714069-50.2025.8.07.0001
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
RTP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DUIUSKHA CORREIA COSTA - GO44924
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DE AQUINO MAFFIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA VELOSO MAFFIA - DF21687-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0701563-18.2025.8.07.0009
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
THAINA KAMILE CARVALHO PAES LANDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA - DF37707-A
Polo Passivo
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708932-43.2023.8.07.0006
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
A. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. F. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELEN SILVA MAXIMO - DF27400-A
DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
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Processo
0705627-56.2025.8.07.0014
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
TALINE CARDOSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA FERREIRA LUSTOSA - DF45315-A
Polo Passivo
DYEGO LEAL LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0822516-87.2025.8.07.0016
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo
JUAN CARLOS DE DEUS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo
LUSIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP
GUSTAVO DE FIGUEIREDO FERREIRA
LUCIANA NEVES DANTAS
LILIAN SUZANA TELOKEN
ALEXANDRA RODRIGUES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
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Processo
0754572-16.2025.8.07.0001
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
BRUNA NAYARA DO MONTE BRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA GONCALVES FONSECA - RN20787
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700113-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
KAREN CRISTINA DE SOUZA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0756569-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KEILA ROBERTA RODRIGUES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0732263-80.2025.8.07.0007
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
A. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700548-75.2025.8.07.0021
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
O. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO - DF19303-A
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Polo Passivo
I. O. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
KENEDY AMORIM DE ARAUJO - DF36260-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701385-79.2024.8.07.0017
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
RENATA AGUIAR PONTES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0729900-15.2023.8.07.0000
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOAO MARCOS BARROS LIMA
JOSE ADILSON FERREIRA BRANDAO
JOAQUIM EZEQUIEL MACHADO
JORGE LUIZ DE CARVALHO
JOSCELEM PEREIRA NUNES
MARCELO MOURA DE SOUZA
PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA
JOSE EDISON BRANDAO
RICARDO FEITOSA DOS SANTOS
JOSE JOAQUIM BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0727780-96.2023.8.07.0000
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO CORDEIRO ROCHA - DF22603-A
Polo Passivo
JOAO MARCOS BARROS LIMA
JOSE ADILSON FERREIRA BRANDAO
JOAQUIM EZEQUIEL MACHADO
JORGE LUIZ DE CARVALHO
JOSCELEM PEREIRA NUNES
MARCELO MOURA DE SOUZA
PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA
JOSE EDISON BRANDAO
RICARDO FEITOSA DOS SANTOS
JOSE JOAQUIM BEZERRA
THAISI ALEXANDRE JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Daniel Eduardo B Carnacchioni
Processo
0724304-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Edital (10388)
Polo Ativo
VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
ALTAIR ALMEIDA - SP155622-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA S/A
CONSORCIO HB
CONSORCIO HRSM
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
JAIR JURANDI RODRIGUES - DF56636-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0753046-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARCUS VINICIUS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS REIS - DF15869
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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GRACE CORREA PEREIRA
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Processo
0712666-20.2023.8.07.0000
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA MARLINDA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0702323-08.2023.8.07.0018
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo
LUANA ALLANNA ANDRADE CARDOSO MENDES
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO AZEVEDO DE MENEZES - DF25699-A
Polo Passivo
NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
ORGANIZACAO DAS ASSOCIACOES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL
VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA
FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME
URB INVESTIMENTOS S.A
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO
IRIS MARIA AMORIM CAMPELO
MARIA DAS GRACAS CALAZANS
ELCILENE DE SOUZA CUNHA
EDMILSON PROFIRIO DAS VIRGENS
MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSEIN
SINESIO PEREIRA FRANCO
MONIA VAZ DE ANDRADE RAMOS
MIANNI VAZ DE ANDRADE
LEIDIANE DUTRA MOREIRA
LEONARDO DUTRA MOREIRA
LEANDRO DUTRA MOREIRA
VALQUIRIA BRAGA DA COSTA MOREIRA
ROSIANE DUTRA MOREIRA
CAIO CESAR COSTA TIAGO
REGINA BRAGA MAGALHAES
PAULO SERGIO PEREIRA MAGALHAES
DEUSIMARA BRAGA VIEIRA
DANIEL JUNIO BRAGA MAGALHAES
REGINALDO BRAGA MAGALHAES
VILMAR BRAGA MAGALHAES
NELCI BRAGA MAGALHAES
ELIETE BRAGA MAGALHAES
BENEDITO PEREIRA BRAGA
IZABEL PEREIRA BRAGA
JOSE ALVES GONCALVES DO CARMO
JOSELINA TEIXEIRA MAGALHAES
JOSELITA DA COSTA BENTO
JACIRA PEREIRA BRAGA
FRANCISCO PAULA PEREIRA
MARCILEY TEIXEIRA MAGALHÃES DE SOUZA
DORACI PEREIRA BRAGA
ANA TEIXEIRA ZEDES
NELSON LOPES ZEDES
ANANIAS LOPES ZEDES
JOELMA DA SILVA TEIXEIRA ZEDES
DANIEL LOPES ZEDES
IONE VICENTINA SOUZA ZEDES
BENEDITA PEREIRA BRAGA
MANOEL CORREIA DA SILVA
IRACEMA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO BERNARDO DA SILVA
HERCULANO PEREIRA BRAGA
MARIETA PEREIRA BRAGA
FLORICENA PEREIRA BRAGA
LUIS PEREIRA BRAGA
MARIA DE LURDES DE JESUS PEREIRA
SEVERIANO PEREIRA BRAGA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA
SEBASTIAO ALVES DE MORAIS
MARILDA PEREIRA CARDOSO
VALDIR PEREIRA CARDOSO
TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES
JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA
SIVANILSON PEREIRA BRAGA
MEURO TEIXEIRA MAGALHAES
ELIZABETE PEREIRA BRAGA
ELISMAR PEREIRA BRAGA
OSCARINA TORRES DE ALMEIDA BRAGA
ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES
JOSE APARECIDO DURAES SOARES
RENI BRAGA DE SOUZA
ELIENE BRAGA DE SOUZA
SHARLAN BRAGA DE SOUZA
RENE BRAGA DE SOUZA
ZILDA BRAGA COSTA
ANTONIO SILVEIRA DA COSTA
HELIO EVANDRO LISBOA DA COSTA
JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA
JOAO BENEDITO DA COSTA
MARCOS ROGERIO BOSCHINI
MARCIA MANICA BOSCHINI
CRISTIANO DE OLIVEIRA
LIANDRA BENEDITA DA COSTA
JUDITH BENEDITA DA COSTA
CLAUDIMIRA BENEDICTA DUTRA
EDNA MARIA BENEDITO DA COSTA
BENEDITO DA COSTA BENTO
JOAO LISBOA DA COSTA
TEREZINHA SILVA DA COSTA
MARCOLINA PEREIRA DA SILVA
LUCIA PEREIRA
ISMENIA PEREIRA COSTA
KELY REGINA BRAGA PEREIRA
ELIO CAMILO DA SILVA
LURDIVANIA DA CUNHA LISBOA CAMILO
LEONARDO PEREIRA GONCALVES
RENAN LOPES DE MOURA
LUZINETE PEREIRA CARDOSO
FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAIS
ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA
IRENE TEIXEIRA BRAGA
JURENI TEIXEIRA MAGALHAES
JAILMA TEIXEIRA BRAGA
VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ
ANTONIO SILVEIRA DA COSTA
SEBASTIANA PEREIRA BRAGA MAGALHAES
JOSE LUIZ MAGALHAES
SILVIA PEREIRA BRAGA DUTRA
ANTONIO PEREIRA DUTRA
ADENOR PEREIRA BRAGA
ARNOLFO LISBOA DA COSTA
LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES
ELIANE BRAGA DE SOUSA
MARIA PEREIRA BRAGA
HELENA PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
EDSON MARAUI - DF8600-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
GRACE CORREA PEREIRA
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @5f5c533c
Processo
0754808-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
PEREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICO DE PORTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA - CE30295-A
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
Polo Passivo
DHI IMPLANTES CAPILAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Brasília - DF, 11 de maio de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
