1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatários
R. Z. I., A. D. S. D. O.
Advogados
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS (OAB 60240/DF), CRISTIANO DA SILVA ALVES (OAB 58505/DF)
Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: às partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior. I.
Número do processo: 0717153-40.2022.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E S P A C H O Embora tenha sido instado a regularizar a representação processual (IDs 66936550 e 67615334), o Apelante quedou-se inerte. Encaminhe-se o feito à Secretaria, para certificar o trânsito em julgado do acórdão de ID 66231887.
Publique-se.
Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
Órgão
8ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
R. Z. I., A. D. S. D. O.
Advogados
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS (OAB 60240/DF), CRISTIANO DA SILVA ALVES (OAB 58505/DF)
Número do processo: 0717153-40.2022.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) D E S P A C H O Os advogados do Apelante, R.Z.I., noticiam a renúncia ao mandato que lhes outorgava poderes para atuar no presente feito (ID 66834871) e juntam a notificação extrajudicial da renúncia (ID 66834872), não constando, nos autos, a constituição de novo patrono. Nesse contexto, embora a Apelação interposta por ele já tenha sido julgada (ID 66231887), não houve trânsito em julgado do acórdão.
Assim, concedo ao Recorrente, com base no artigo 76 do CPC/15, o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar a representação processual. Proceda-se à intimação pessoal.
Publique-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
Novembro 20241 evento
Intimação
D
Órgão
8ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
R. Z. I., A. D. S. D. O. Z. I.
Advogados
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS (OAB 60240/DF), CRISTIANO DA SILVA ALVES (OAB 58505/DF)
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. GUARDA E CONVIVÊNCIA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. GUARDA COMPARTILHADA. DESARMONIA DO CASAL. EXERCÍCIO DA COPARENTALIDADE COLABORATIVA. IMPEDIMENTO. GUARDA UNILATERAL MATERNA. SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA. OBSERVÂNCIA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.
SENTENÇA
MANTIDA.
1. A alegação de existência de julgamento extra petita, matéria extraída da interpretação lógico-sistemática da petição, não prospera, pois a sentença que delibera de forma diversa da requerida na exordial, mas dentro dos limites da lide, das alegações e das provas realizadas, não incorre em qualquer vício, uma vez que se sobrepõe o princípio do melhor interesse da criança.
2. O instituto da guarda, que encontra previsão no art. 1.583 do CC/02, visa à proteção dos interesses do menor e do adolescente e é sob esse enfoque que possui, inclusive, índole constitucional, conforme se colhe do teor do disposto no art. 227 da CR/88, que devem ser dirimidas as situações analisadas judicialmente.
3. De acordo com o disposto nos arts. 1.583 e 1.584 do CC/02, a guarda compartilhada passou a ser a regra no ordenamento jurídico pátrio, quando ambos os genitores tiverem aptidão para exercer o poder familiar, somente sendo elidida se tal adoção colocar em risco os interesses da criança e adolescente e “se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda da criança ou do adolescente ou quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar”.
4. O caderno processual, mormente o estudo psicossocial produzido para apurar o contexto familiar das partes, demonstra existir intensa beligerância entre o par parental, o que tem gerado sofrimento emocional à filha comum deles, a impedir, no momento, o exercício da coparentalidade cooperativa necessária para a adoção da guarda compartilhada. Nesse contexto, a guarda unilateral atribuída à mãe garante a proteção integral da infante.
5. A convivência familiar, direito assegurado pelo art. 227 da CF/88, é indispensável ao amadurecimento sadio de crianças e adolescentes e, nos termos do .589 do CC/02, garante o convívio com o genitor não guardião, desde que não represente risco aos filhos.
Outubro 20241 evento
Edital
E
Órgão
8ª Turma Cível
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
R. Z. I., A. D. S. D. O. Z. I.
Advogados
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS (OAB 60240/DF), CRISTIANO DA SILVA ALVES (OAB 58505/DF)
39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 05/11 A 12/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Novembro de 2024, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).
Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.
Processo
0701800-56.2024.8.07.0019
Número de ordem
1
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
EDINILCE SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Julho 20242 eventos
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
A. D. S. D. O. Z. I.
Advogado
CRISTIANO DA SILVA ALVES (OAB 58505/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717153-40.2022.8.07.0009 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A. D. S. D. O. Z.
I.
REQUERIDO: R. Z.
I. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado Recurso de Apelação. Em cumprimento a portaria 002/2016, deste Juízo, intimo a parte APELADA para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Samambaia/DF. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
Intimação
D
Maio 20241 evento
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
R. Z. I.
Advogados
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS (OAB 60240/DF), CRISTIANO DA SILVA ALVES (OAB 58505/DF)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0717153-40.2022.8.07.0009 Classe Judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Assunto: Guarda REQUERENTE: A. D. S. D. O. Z.
I.
REQUERIDO: R. Z.
I. FISCAL DA LEI: M. P. D. D. F. E. D. T. INTERESSADO:
L. S. Z. CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei o parecer técnico da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI. Conforme portaria nº 001/16 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, páginas 1.196 , o Exmo. Juiz da 1ª V.F.O.S., conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: DÊ-se vista dos autos às partes para se manifestarem, em 05 (cinco) dias, acerca do parecer técnico.
Requeiram o que entenderem a bem de seus direitos. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público. Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 15 de maio de 2024. MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
Órgão
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
R. Z. I.
Advogados
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE (OAB 28400/DF), CLEBER PEREIRA DE CASTRO (OAB 72132/DF)
Atento ao parecer ministerial e tendo em vista que já há regime provisório de visitas regulamentado conforme decisão de ID n.149589578, o regime de visitação deverá ser fielmente cumprido pelos genitores até a conclusão do parecer psicossocial. Aguardem-se o laudo.
Publique-se. Intime-se.
art. 1
6. Demonstrado que a convivência paterno-filial não atende ao melhor interesse da criança, em razão dos riscos de exposição dela a discussões, brigas por poder, incertezas advindas do relacionamento parental permeado por beligerância e violência de gênero, cabe ser mantida a suspensão das visitas até que seja demonstrada alteração na dinâmica familiar.
7. Apelação conhecida e não provida. Preliminar rejeitada.
Processo
0707975-69.2024.8.07.0018
Número de ordem
2
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TEREZINHA GURGEL PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0764242-04.2023.8.07.0016
Número de ordem
3
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
M. F. G. E. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AGNES VANESCA FERRAZ PINTO - DF49490-A
Polo Passivo
L. H. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR - AM10467
Terceiros interessados
Processo
0707121-87.2024.8.07.0014
Número de ordem
4
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ADERBAL LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PALMA GASTALDI - DF67532-A
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
Polo Passivo
PATRICIA FERREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTHIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF53634-A
Terceiros interessados
Processo
0702193-52.2022.8.07.0018
Número de ordem
5
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
FERNANDA SANTOS DA SILVA
CESAR AUGUSTO FERREIRA SILVA
FABIOLA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES - PB23553-A
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FABIOLA SANTOS DA SILVA
FERNANDA SANTOS DA SILVA
KARINA CRISTINA AMADOR DA SILVA
CESAR AUGUSTO FERREIRA SILVA
CELINA DE FATIMA TOLENTINO SILVERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
ARTHUR ABREU DE OLIVEIRA - DF65539-E
THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES - PB23553-A
MATHIAS RIBEIRO DA SILVA - DF46655-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0726802-16.2019.8.07.0015
Número de ordem
6
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
URB GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
Polo Passivo
MARTHA MANSUR MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO FERRAZ RODRIGUES - DF30477-A
Terceiros interessados
Processo
0700590-55.2023.8.07.0002
Número de ordem
7
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
CELSO JESUS BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
Terceiros interessados
Processo
0701563-25.2024.8.07.0018
Número de ordem
8
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ZOLTAN PAULINI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0721638-39.2024.8.07.0001
Número de ordem
9
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo
GALILEU NASCIMENTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0702749-80.2024.8.07.0019
Número de ordem
10
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo
EDIVALDO CRISPIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0718784-82.2023.8.07.0009
Número de ordem
11
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo
PSR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700982-58.2024.8.07.0002
Número de ordem
12
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
D. M. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
Polo Passivo
M. L. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA - DF62249-A
Terceiros interessados
Processo
0701026-86.2020.8.07.0012
Número de ordem
13
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
OZIEL PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA NAELLY SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA - DF70603-A
Terceiros interessados
Processo
0719837-65.2023.8.07.0020
Número de ordem
14
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ANNA CRISTINA MORAIS LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
Polo Passivo
DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DECOLAR.COM LTDA
Terceiros interessados
Processo
0717572-90.2023.8.07.0020
Número de ordem
15
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
KATIA MARTINS DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0703748-72.2020.8.07.0019
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. F. D. D. R.
A. F. D. B. F.
M. A. G. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO LUZIA MATEUS - MG35201
SOLANGE MARIA MACHADO CORREA - DF12376-A
Terceiros interessados
Processo
0721692-96.2024.8.07.0003
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo
JOSE TIAGO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0760030-37.2023.8.07.0016
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
LOURDES MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA VANZO MOMMENSOHN - PR65691
VADEIR JOSE PEREIRA - PR20650
Polo Passivo
NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0746360-74.2023.8.07.0001
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
KATIANE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELA CRISTINA PERISSE DE SOUZA - DF5236800A
Terceiros interessados
Processo
0708466-17.2021.8.07.0007
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JORGE ABDALLA - RJ063941-A
Polo Passivo
JOEL MARQUES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A
Terceiros interessados
Processo
0701077-19.2023.8.07.0004
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
L. K. W. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711179-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
22
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo
0709001-70.2022.8.07.0019
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
MICHELE AIRES BERNARDES
E. M. A. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA AIRES BERNARDES - DF61837-A
Polo Passivo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0736541-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo
LUIZ CARLOS GARCEZ NOVAES
MARIA RITA CARVALHO GARBI NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo
WARLLEN PEREIRA PARAGUASSU - DF5748300-A
Terceiros interessados
Processo
0733484-56.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
ELINETE DE ALMEIDA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0733633-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
26
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
HERICLES ANIBAL SOARES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS - DF44566-A
Polo Passivo
CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA
UEVERTON RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO MARCELO DE SOUZA BRAGA - SP354226
Terceiros interessados
Processo
0736497-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
GERALDO HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
Terceiros interessados
Processo
0734073-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo
RENATO ROBSON BIU DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0731535-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
A. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Terceiros interessados
Processo
0736765-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
AUT LED COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A
Polo Passivo
OLIVERRAR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA
PATRICK BASTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318
Terceiros interessados
Processo
0730897-61.2024.8.07.0000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
JOAO LUCAS DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FILIPE LIMA NASCIMENTO - DF78386
CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO - DF75262-A
Polo Passivo
J. M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0727479-18.2024.8.07.0000
Número de ordem
32
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
GA SELF STORAGE PARTICIPACOES S.A.
GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
JEAN LUIS LIMA COELHO - PR73602
BIANCA FERRARI FANTINATTI - PR66455
Polo Passivo
MAIA E BORBA S/A
MB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
MARCELO MARTINS BORBA
ANA MARIA DOS SANTOS BORBA
ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA
TELMA ROMAO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIA E BORBA S/A
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
GABRIEL NOGUEIRA RAFAINI - GO24062-A
Terceiros interessados
Processo
0732756-15.2024.8.07.0000
Número de ordem
33
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MANOEL SOARES ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0732221-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. J. D. J. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Terceiros interessados
Processo
0736098-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo
LIS ANDREA FERREIRA BARBOSA
LEONARDO DERIZ
CAPITAL COMUNICACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMINIA PFEILSTICKER GONCALVES DE OLIVEIRA - DF12400-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
Terceiros interessados
Processo
0727282-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
36
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELAINE FERREIRA DA SILVA BARRETO PINHEIRO - DF10144-A
Terceiros interessados
Processo
0711654-59.2023.8.07.0003
Número de ordem
37
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
BIANCA VIVEIROS DE ALMEIDA BITTENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0739107-06.2021.8.07.0001
Número de ordem
38
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DANIELLE SOUZA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Polo Passivo
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCYMAYRY GUILHERME DIAS - GO28689-A
Terceiros interessados
RODRIGO VIEIRA SILVA
NABY GEBRIM NETTO
Processo
0705623-90.2023.8.07.0013
Número de ordem
39
Classe judicial
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
A. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710947-46.2023.8.07.0018
Número de ordem
40
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo
DULCILA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE VIEIRA LEMOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703731-12.2024.8.07.0014
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
GEYCIANE MEIRELES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0703307-11.2021.8.07.0002
Número de ordem
42
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
ANDREA TATTINI ROSA - DF39218-A
Polo Passivo
RICARDO BATISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0735932-02.2024.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
MARIA CRISTINA DE AUGUSTO AVILA GIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BATISTA LOUREIRO - DF35799-A
Polo Passivo
YARLEI FERNANDES PROCOPIO
PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA
ALEXANDRE FRANCA CAPUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Processo
0717411-28.2023.8.07.0005
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Polo Passivo
RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
Terceiros interessados
Processo
0717200-67.2024.8.07.0001
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RICARDO DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0734077-82.2024.8.07.0001
Número de ordem
46
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
ADRIANA MARIA ALVES
AMAURI GABRIEL ALVES
ROSIANA MARIA ALVES SILVA
MARIA DALVA DE LIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO JOSE LAGO - SC12679-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0700157-59.2020.8.07.0001
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo
EUCLIDES TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078-A
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0737428-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
155
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo
EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo
NILTON JOSE CASSIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268
Terceiros interessados
Processo
0035188-72.2016.8.07.0018
Número de ordem
156
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF41765-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0712864-03.2023.8.07.0018
Número de ordem
157
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
FRANCISCO JOSE DE RIBAMAR EULALIO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA VIEIRA RIBEIRO - DF50445-A
Polo Passivo
MATHEUS RABELO EULALIO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0726937-13.2023.8.07.0007
Número de ordem
158
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
LOPES E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Polo Passivo
BRUNA RAFAELA DA SILVA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705704-24.2023.8.07.0018
Número de ordem
159
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
ALICIA MONTE VICENTE MEDINA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART - SP321029
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710368-98.2023.8.07.0018
Número de ordem
160
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABRIZIO CALDEIRA LANDIM - GO20073-A
CAMILLA CINTRA CORREIA MIRANDA - GO28510-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABRIZIO CALDEIRA LANDIM - GO20073-A
CAMILLA CINTRA CORREIA MIRANDA - GO28510-A
Terceiros interessados
Processo
0706318-60.2022.8.07.0019
Número de ordem
161
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
A. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
W. D. A. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
STEPHANY KETLYN MARTINS LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0732855-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
162
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EVA PINHEIRO DA COSTA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0732729-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
163
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DEIDIJANE PORTO DE ARAUJO PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Processo
0734478-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
164
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MIGUEL ANDRE BORGES DE MENDONCA
HAMABILI STEPHANNI MORAES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
Polo Passivo
FERNANDO FIRMINO PINTO DA SILVA
IMPERIO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728313-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
165
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVO HORIZONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo
GILVANA CECILIA PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0726805-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
166
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
BIT LIFE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo
THAMYRES RANYELLE ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A
Terceiros interessados
Processo
0729942-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
167
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
AMANDA PIMENTA GEHRKE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo
JOAO FERREIRA DE SOUSA
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANA MARIA DE SOUSA
ITAMAR BATISTA LIMA
Processo
0732677-36.2024.8.07.0000
Número de ordem
168
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
TISCOSKI PRESTACAO DE SERVICOS DE COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BEZE - DF21474-A
Polo Passivo
FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA
MANRE - INDUSTRIA DE CIMENTO E ARGAMASSA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0727283-48.2024.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
GUILHERME CASALLI MONTEIRO DIAS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo
LYVILLA ALMEIDA VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0737542-05.2024.8.07.0000
Número de ordem
170
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DANTE MATUZIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo
0725161-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
171
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo do Agravo Interno
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo Interno
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Ativo do Agravo de Instrumento
I. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo de Instrumento
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707195-38.2024.8.07.0016
Número de ordem
172
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
O. D. O. F.
Y. M. G. C.
E. G. D. O.
A. F. G. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA LIMA BARBOSA - DF47986-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
FELIPE GUTIERREZ GOMES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702596-92.2020.8.07.0017
Número de ordem
173
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MARCOS AURELIO DOS SANTOS FONSECA
MONIQUE MEIRELES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO MARCOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
Terceiros interessados
Processo
0721601-17.2021.8.07.0001
Número de ordem
174
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MARCELO SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO - CE6004-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS
Processo
0709833-38.2024.8.07.0018
Número de ordem
175
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ASSOCIACAO CIDADAO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo
0706716-78.2024.8.07.0005
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Processo
0706348-98.2022.8.07.0018
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
JOAO FRANCISCO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO FRANCISCO NETO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ESTHER NOIA DE MIRANDA GULART
ANA CAROLINA DE CARVALHO FONSECA PEREIRA
THIAGO DOMINGOS DE CASTRO MOTA
MAYSA SIQUEIRA LOPES DE OLIVEIRA
BRUNA FROTA ALVES
SERGIO CABRAL FILHO
THALES PADUA XAVIER
LUDMILA BERTTI COELHO
LUCIANO MORESCO AGRIZZI
LEIDIANE ALVES SANTANA
FERNANDA TAMIRES DE SOUZA FERNANDES
Processo
0700183-13.2018.8.07.0006
Número de ordem
178
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DIMACO PRODUTOS METALURGICOS LTDA
TOTO PRODUTOS METALURGICOS LTDA EPP - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA MORETTI DELLAMEA - DF28408-A
Polo Passivo
TATIANA BRASILIENSE PIMENTEL BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A
Terceiros interessados
Processo
0701136-26.2017.8.07.0001
Número de ordem
179
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS ALICE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0701724-86.2024.8.07.0001
Número de ordem
180
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
ALCELIR SCHIFTER
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0729189-70.2024.8.07.0001
Número de ordem
181
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
FRANCISCO ALCIMAR TARGINO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0733142-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
182
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROGERIO PEREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0732176-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
183
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GREYSY KELLY FERREIRA DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0735902-64.2024.8.07.0000
Número de ordem
184
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
B. J. B. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
Polo Passivo
S. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE16629
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0736289-79.2024.8.07.0000
Número de ordem
185
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
NATHALIA MARANHAO FERREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA GONCALVES VIEIRA - DF46676-A
DANIELLE MOREIRA CLARINDO - DF46724-A
Polo Passivo
DAVID DOS REIS SOUZA
IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0736479-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
186
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-A
JOSE CARLOS SILVEIRA BARBOSA JUNIOR - DF30798-A
Polo Passivo
SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
SBARAINI CAPITAL LTDA
SBARAINI SECURITIZADORA S.A
EDUARDO SBARAINI
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Terceiros interessados
Processo
0733600-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
187
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALERIA ABREU DA COSTA PINTO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS - DF51767-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo
0734360-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
188
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703208-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
189
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GARRA SOM EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS P VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0736047-23.2024.8.07.0000
Número de ordem
190
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
PLACIDO BARTOLOMEU SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A
LAIS DE ARAUJO FREITAS - DF65484-A
Polo Passivo
LAURA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEBER ALVES DE OLIVEIRA - DF57106-A
Terceiros interessados
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo
0735822-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
191
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
ANTONIO QUEIROZ PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA - DF11462-A
Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
SIMADA IMOBILIARIA S/S
GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - MEGRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Terceiros interessados
Processo
0713015-03.2022.8.07.0018
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
Terceiros interessados
ESTHER NOIA DE MIRANDA GULART
RODRIGO VIEIRA SILVA
JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES
Processo
0732310-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
193
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo
0727635-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
194
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
CGR ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A
BRUNA SCOTTI BATISTA - DF64562-A
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
Polo Passivo
MARCONTONI BITES MONTEZUMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
Terceiros interessados
Processo
0732920-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
195
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo
RAONE ANDRE LIMA DA CRUZ
GABRIEL ANDRE LIMA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo
MOISES ANDRE DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF45537-A
ALBANIZA DA SILVA PIMENTEL - DF48299-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
Órgão
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Classe
Guarda de Família
Destinatário
R. Z. I.
Advogados
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS (OAB 60240/DF), CRISTIANO DA SILVA ALVES (OAB 58505/DF)
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento nos arts. 1.630 e 1.634, inciso II, do Código Civil, para CONCEDER a guarda unilateral da menor L.S.Z. à sua genitora A. D. S. D. O. Z. I., ora autora, ficando suspensas as visitas do genitor, em definitivo, até que mude a situação de convivência do conjunto familiar. Declaro resolvido o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2°, do CPC.
Todavia, em razão da justiça gratuita que ora lhe defiro, suspendo a exigibilidade nos termos do artigo 98, 3 do NCPC. Deixo de tomar por termo o compromisso por se tratar de genitora da menor. Confiro a esta sentença força de CERTIDÃO DE GUARDA UNILATERAL. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente.
