Processo judicial

0719202-49.2020.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

RONALDO BRITO DE SOUSA
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

23 out 202500:00 · há 11 meses
Edital
E
Órgão
2ª Turma Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RONALDO BRITO DE SOUSA
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Criminal
35ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 15/10/2025 a 23/10/2025)
Ata da 35ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 15/10/2025 a 23/10/2025), realizada no dia 15 de Outubro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE PIMENTEL NETO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0704858-81.2021.8.07.0016
0703076-97.2020.8.07.0008
0707179-56.2020.8.07.0006
0755456-05.2022.8.07.0016
0701921-26.2024.8.07.0006
0703186-38.2021.8.07.0016
0725640-52.2024.8.07.0001
0704276-34.2023.8.07.0009
0715175-75.2024.8.07.0003
0749628-39.2023.8.07.0001
0705991-04.2024.8.07.0001
0717293-96.2025.8.07.0000
0717687-06.2025.8.07.0000
0716899-17.2024.8.07.0003
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Setembro 20251 evento

29 set 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Documentos(2)

0719627-65.2023.8.07.0003

0751382-16.2023.8.07.0001

0700619-73.2021.8.07.0003

0705076-22.2024.8.07.0011

0701259-31.2025.8.07.0005

0716896-50.2024.8.07.0007

0708457-56.2024.8.07.0005

0723332-12.2025.8.07.0000

0706614-32.2024.8.07.0013

0720699-87.2023.8.07.0003

0723843-10.2025.8.07.0000

0742617-56.2023.8.07.0001

0711628-96.2025.8.07.0001

0700563-35.2024.8.07.0003

0704472-85.2024.8.07.0003

0745565-68.2023.8.07.0001

0737766-37.2024.8.07.0001

0702795-83.2025.8.07.0003

0718477-15.2024.8.07.0003

0725578-78.2025.8.07.0000

0719995-80.2023.8.07.0001

0743985-66.2024.8.07.0001

0707881-23.2025.8.07.0007

0726821-57.2025.8.07.0000

0712432-40.2020.8.07.0001

0705657-61.2024.8.07.0003

0751719-68.2024.8.07.0001

0700804-78.2025.8.07.0001

0720141-81.2024.8.07.0003

0728464-50.2025.8.07.0000

0728657-65.2025.8.07.0000

0725331-83.2024.8.07.0016

0702461-34.2025.8.07.0008

0701713-88.2023.8.07.0002

0734922-45.2023.8.07.0003

0729033-51.2025.8.07.0000

0729381-69.2025.8.07.0000

0711744-96.2025.8.07.0003

0729571-32.2025.8.07.0000

0709456-83.2022.8.07.0003

0709333-86.2025.8.07.0001

0724582-77.2025.8.07.0001

0700503-29.2024.8.07.0014

0730061-54.2025.8.07.0000

0730132-56.2025.8.07.0000

0706227-78.2023.8.07.0004

0700537-40.2024.8.07.0002

0741119-85.2024.8.07.0001

0730599-35.2025.8.07.0000

0730601-05.2025.8.07.0000

0718555-60.2021.8.07.0020

0730987-60.2024.8.07.0003

0000743-89.2020.8.07.0017

0722958-21.2024.8.07.0003

0721289-06.2019.8.07.0003

0754507-55.2024.8.07.0001

0701089-08.2024.8.07.0001

0715777-03.2023.8.07.0003

0714294-47.2024.8.07.0020

0725279-34.2021.8.07.0003

0704028-46.2024.8.07.0005

0702484-79.2022.8.07.0009

0705130-94.2024.8.07.0008

0800651-42.2024.8.07.0016

0720402-17.2022.8.07.0003

0704784-94.2025.8.07.0013

0709005-59.2025.8.07.0001

0703355-84.2023.8.07.0006

0705931-38.2023.8.07.0010

0734856-06.2025.8.07.0000

0734991-18.2025.8.07.0000

0700036-37.2025.8.07.0007

0708311-34.2023.8.07.0010

0701509-73.2025.8.07.0002

0707604-11.2024.8.07.0017

0706681-84.2025.8.07.0005

0714355-87.2023.8.07.0004

0708724-06.2025.8.07.0001

0726966-41.2024.8.07.0003

0736159-55.2025.8.07.0000

0719202-49.2020.8.07.0001

0736245-26.2025.8.07.0000

0703662-82.2025.8.07.0001

0736368-24.2025.8.07.0000

0700274-54.2024.8.07.0019

0736778-82.2025.8.07.0000

0700598-58.2025.8.07.0003

0737000-50.2025.8.07.0000

0737103-57.2025.8.07.0000

0737217-93.2025.8.07.0000

0713436-61.2024.8.07.0005

0711150-76.2025.8.07.0005

0705623-46.2025.8.07.0005

0737531-39.2025.8.07.0000

0729981-18.2024.8.07.0003

0716596-97.2024.8.07.0004

0737869-13.2025.8.07.0000

0737924-61.2025.8.07.0000

0737973-05.2025.8.07.0000

0708390-81.2021.8.07.0010

0702994-84.2025.8.07.0010

0738202-62.2025.8.07.0000

0738234-67.2025.8.07.0000

0738238-07.2025.8.07.0000

0738351-58.2025.8.07.0000

0738492-77.2025.8.07.0000

0706307-21.2023.8.07.0011

0708401-80.2025.8.07.0007

0745908-30.2024.8.07.0001

0719091-11.2024.8.07.0006

0739828-19.2025.8.07.0000

0740028-26.2025.8.07.0000

0740280-29.2025.8.07.0000

0740471-74.2025.8.07.0000

0707503-08.2023.8.07.0017

RETIRADOS DA SESSÃO

0700393-07.2022.8.07.0012

0727555-39.2024.8.07.0001

0713601-57.2023.8.07.0001

0704484-03.2023.8.07.0014

0770522-88.2023.8.07.0016

ADIADOS

PEDIDOS DE VISTA

A sessão foi encerrada no dia 23 de Outubro de 2025 às 18:19:08 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA

Secretário de Sessão

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RONALDO BRITO DE SOUSA

35ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 15/10/2025 A 23/10/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 15 de Outubro de 2025 (Quarta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):

Processo

0737000-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

VILLEGMON SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737973-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERTO SOARES DE ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737103-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MARCIO MOURA XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF64569-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701259-31.2025.8.07.0005

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRUNO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0737924-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HIGOR ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740028-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TIAGO SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738202-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

ELIAS JUNIO BARREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0751382-16.2023.8.07.0001

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Calúnia (3395)

Difamação (3396)

Injúria (3397)

Polo Ativo

RUY NOGUEIRA NETTO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL - MS8195

PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO18111-A

ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS - DF24080

HENRIQUE ROMANO ROCHA - DF62952

CLAUDIO BONATO FRUET - DF6624

RICARDO MESQUITA QUEIROZ DE ABECI - DF12709

Polo Passivo

DOUGLAS GUARINO DE FELICE

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA RAQUEL COELHO SANTOS - DF51642-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0700619-73.2021.8.07.0003

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

Processo

0704858-81.2021.8.07.0016

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO ALBERTO HOLANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0734856-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDIVALDO COSTA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - DF58013-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716896-50.2024.8.07.0007

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

MUNIKY KESLY ALVES DE OLIVEIRA

BRUNA ALVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO LOURENCO DA SILVA

Processo

0705130-94.2024.8.07.0008

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

WELTON NUNES FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDUARDO DA ROCHA LEE

Processo

0708401-80.2025.8.07.0007

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Polo Ativo

KAILLA ADRIANA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"TIAGO FONTES MORETTO

Processo

0708724-06.2025.8.07.0001

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

WIUGSLEY CARVALHO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIANE COSTA DE SOUSA - DF62529-A

LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0734991-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

R. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIA REBECA GRAMAJO OLIVEIRA - DF70045-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700393-07.2022.8.07.0012

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

A. D. J. L.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

A. D. J. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

AFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS ALBERTO SILVA

"FELIPE NUNES MESQUITA

Processo

0719091-11.2024.8.07.0006

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

FRANCISCO DAS CHAGAS FERRO SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0705623-46.2025.8.07.0005

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

MARCELO RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0708390-81.2021.8.07.0010

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE MARTINS MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0736245-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FRANKLIN LUCAS ALVES LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737217-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA RAKELL DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0700036-37.2025.8.07.0007

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDEILSON DE JESUS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ERICA TEIXEIRA DE LIMA GONCALVES

RENATA KELLY MATOS ANDRADE

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704784-94.2025.8.07.0013

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime Tentado (5555)

Latrocínio (9700)

Polo Ativo

V. M. B. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0738234-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

CARLOS AUGUSTO MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738351-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MATEUS VINICIUS DE ALMEIDA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713436-61.2024.8.07.0005

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

CLEIDSON RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0706307-21.2023.8.07.0011

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

FRANCISCO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

Processo

0716596-97.2024.8.07.0004

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Polo Ativo

D. L. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO

Processo

0701089-08.2024.8.07.0001

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

GABRIEL HENRIQUE LOPES GONCALVES

JOANA STEFFENS DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A

POLLYANA BRANDAO BRAZ - DF50609-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0722958-21.2024.8.07.0003

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

TIAGO MARINHO LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0703662-82.2025.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLEIDINALDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL MESQUITA GUERRA

Processo

0715777-03.2023.8.07.0003

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

ROGERIO ALVES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0707881-23.2025.8.07.0007

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

RAFAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713601-57.2023.8.07.0001

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Extorsão (3420)

Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)

Polo Ativo

G. M. L.

J. V. S. I.

F. S. C.

C. E. S. I.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ROBERTO DOS SANTOS LIMA - MT18087-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

J. V. S. I.

C. E. S. I.

G. M. L.

F. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ROBERTO DOS SANTOS LIMA - MT18087-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Brasília

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES

Processo

0745908-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

SILVANA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0751719-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo (3419)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RONALDO ROSSATO

Processo

0705076-22.2024.8.07.0011

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Polo Ativo

RAPHAEL DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEIVID ERBERT OLIVEIRA - DF47066-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

Processo

0700598-58.2025.8.07.0003

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

DOUGLAS MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0740280-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JAIME FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEITON ALVES DA SILVA - DF72687-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708311-34.2023.8.07.0010

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

ALESSANDRO DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0721289-06.2019.8.07.0003

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

E. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446

Polo Passivo

E. V. D. S.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0730987-60.2024.8.07.0003

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Leve (3386)

Resistência (3566)

Polo Ativo

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0702994-84.2025.8.07.0010

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

RUAN MIKEL DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0704484-03.2023.8.07.0014

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

M. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS FRANCISCO BATISTA

Processo

0729981-18.2024.8.07.0003

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

ERIVALDO FERREIRA BRAGA MATA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0738492-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FERNANDO MARQUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745565-68.2023.8.07.0001

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NILVAN SOUZA DE ASSIS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MEIRIELE DA SILVA PASSOS - DF75759-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0707604-11.2024.8.07.0017

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jair Soares

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

GABRIEL RODRIGUES PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JAIR OLIVEIRA SOARES

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

Processo

0726821-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIAS MATIAS NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729381-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISAAC DA SILVA DOURADO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0755456-05.2022.8.07.0016

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

FABIO VAISMAN

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO DE CAMARGO BARROS - DF39734-A

GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

ELISA VOLKER DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701921-26.2024.8.07.0006

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

THAYNA JOSE PEREIRA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0723332-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (9858)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. D. A. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0709456-83.2022.8.07.0003

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Dano Qualificado (5571)

Polo Ativo

DENILSON ALVES DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

Processo

0725331-83.2024.8.07.0016

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. C. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

FLAVIA STEFANY RODRIGUES GOMES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0708457-56.2024.8.07.0005

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Desobediência (3572)

Desacato (3573)

Polo Ativo

WELINGTON VIEIRA DA TRINDADE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0704276-34.2023.8.07.0009

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

DANYLLO JOSE PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA TORRES SUAIDEN

Processo

0719627-65.2023.8.07.0003

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

JOSE DE RIBAMAR MOREIRA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

HILTON JANSEN SILVA

Processo

0706614-32.2024.8.07.0013

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (9699)

Polo Ativo

M. L. D. S. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO

Processo

0728657-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

PATRIK YAN DE JESUS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730601-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730599-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUZY FRANCINY RODRIGUES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729033-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

OCTAVIO ALVES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0728464-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

FRANCISCO DAS CHAGAS FRAZ MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALCLEYSLA DE MIRANDA RODRIGUES - DF73706-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729571-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

JOAO ATILA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717687-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

TALISSON CORREIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0717293-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Estatuto da criança e do adolescente (9895)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

K. C. R.

A. P. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730061-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)

Polo Ativo

P. M. G. P.

S. M. G. P.

C. M. G. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RODRIGO PIRES GONCALVES

MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA

MOACYR SILVA LASNEAUX

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705657-61.2024.8.07.0003

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

JUVENAL RODRIGUES SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A

LAIS ALVES CARDOSO - DF58108-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0725640-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

ADELAYNE BRAGA DE SOUZA

VANEZA SOUSA COELHO

JOAO PAULO DO NASCIMENTO MACIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A

NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

CAROLINA ROLIM CERVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0702461-34.2025.8.07.0008

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

JOAO PAULO CARVALHO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MONICA IANNINI MALGUEIRO

Processo

0711744-96.2025.8.07.0003

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

WILLIAM CAETANO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0724582-77.2025.8.07.0001

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Perseguição (14684)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702795-83.2025.8.07.0003

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

GLEYDSON HENRIQUE DIAS RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS CABRAL MARTINS - DF80695

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0720141-81.2024.8.07.0003

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Importunação Sexual (12397)

Polo Ativo

V. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0712432-40.2020.8.07.0001

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DIEGO DE SOUZA FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0705991-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

IAN MIRANDA DE PAULO SOUZA

JEFERSON DA COSTA FEITOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA - PI1263200A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0704472-85.2024.8.07.0003

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto (3416)

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO PEREIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

Processo

0734922-45.2023.8.07.0003

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

V. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS - DF58195-A

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA - DF51574-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROGERIO FALEIRO MACHADO

Processo

0715175-75.2024.8.07.0003

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Latrocínio (5567)

Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

KLEBER LUCAS SILVA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL PEREIRA - DF61629-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA TORRES SUAIDEN

Processo

0703186-38.2021.8.07.0016

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violação de domicílio (3406)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

JOELISON DA SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0749628-39.2023.8.07.0001

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Prisão em flagrante (7929)

Polo Ativo

TIAGO SANTOS MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0700503-29.2024.8.07.0014

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Apropriação indébita (3436)

Polo Ativo

JOAO MARCOS PEREIRA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

OMAR DANTAS LIMA

Processo

0703076-97.2020.8.07.0008

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Polo Ativo

ANCREU CARVALHO VIANA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Tribunal do Júri do Paranoá

Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Juiz sentenciante do processo de origem

IDULIO TEIXEIRA DA SILVA

Processo

0737766-37.2024.8.07.0001

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

EDUARDO GABRIEL MAGALHAES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0700804-78.2025.8.07.0001

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

LUIS EDUARDO CENTENO BLANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

AIMAR NERES DE MATOS

Processo

0720699-87.2023.8.07.0003

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Estelionato (3431)

Polo Ativo

CLEBER LIMA ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MILTON SOUZA GOMES - DF25135-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

RICARDO ROCHA LEITE

Processo

0716899-17.2024.8.07.0003

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

WILSON CAMPOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

Processo

0701713-88.2023.8.07.0002

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

WANDERLEY DOS SANTOS NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0709333-86.2025.8.07.0001

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

RUAN LUCAS FARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO

Processo

0700537-40.2024.8.07.0002

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crime Tentado (5555)

Feminicídio (12091)

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

WISNER ADRIANO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WISNER ADRIANO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718477-15.2024.8.07.0003

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Contra a Mulher (12194)

Polo Ativo

WALLACE RAMALHO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

Processo

0740471-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

FERNANDO DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737531-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

OURISMAR BARBOSA DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738238-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS JOSE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737869-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

WALLISON HENRIQUE DA SILVA NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736778-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE WERLY GOES NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0730132-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. 3. V. C. D. C. J. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

"Autor em apuração"

WESLLEY SOARES DE ALMEIDA DA SILVA

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723843-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIO CESAR OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701509-73.2025.8.07.0002

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

MATHEUS BERNARDES DIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIO FURTADO CARVALHO - DF58733-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0743985-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato Majorado (3432)

Polo Ativo

WAGNER ALBERTO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEVAIR BALBINO DA SILVA - GO50240

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

Processo

0741119-85.2024.8.07.0001

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Curandeirismo (3512)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)

Polo Ativo

HELLOYSA MENDES LOBO

GABRIEL ANTONIO CRISTINO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELLA FERNANDES PEREIRA - DF77699

REGISSANDRA VIEIRA SOARES - DF79075

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI - GO34918-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0704028-46.2024.8.07.0005

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

FELIPE SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

Processo

0706227-78.2023.8.07.0004

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro (3465)

Polo Ativo

S. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A

REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAFAEL SILVA DE SOUSA

ANDREIA LIBERAL DE AMORIM DIONIZIO

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES

Processo

0706681-84.2025.8.07.0005

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

MATEUS ALVES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JUNIA DE SOUZA ANTUNES

Processo

0719202-49.2020.8.07.0001

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

RONALDO BRITO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0709005-59.2025.8.07.0001

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

JONATAS BIZERRA SOARES SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0754507-55.2024.8.07.0001

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Associação Criminosa (14685)

Polo Ativo

LUCAS ANTONIO ALVES MENDES

CLAUDENIR DOS SANTOS COSTA

RICARDO ALBERTO CARVAJAL GARCIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RONALDO ROSSATO

"RICARDO OLIVEIRA RAMOS

Processo

0707503-08.2023.8.07.0017

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Condição de Pessoa Idosa (14104)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA LUCIA BARRETO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO - DF48745-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO MARQUES DA SILVA

Processo

0714294-47.2024.8.07.0020

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

EDINEI MENDES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"MARYANNE ABREU

Processo

0739828-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto

Pena Restritiva de Direitos (7790)

Polo Ativo

BRUNO LUIS DE ARAUJO LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0719995-80.2023.8.07.0001

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

FAGNER SOUZA DE OLIVEIRA

ELIS REGINA SOUZA NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOELCI ARAUJO DINIZ

Processo

0700274-54.2024.8.07.0019

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Receptação (3435)

Polo Ativo

THALIA CUNHA CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0700563-35.2024.8.07.0003

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

IGOR DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0725279-34.2021.8.07.0003

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE PAULO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718555-60.2021.8.07.0020

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Roubo Majorado (5566)

Polo Ativo

WELLINGTON DOS SANTOS FERNANDES MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0800651-42.2024.8.07.0016

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Desacato (3573)

Polo Ativo

DENISE SAMPAIO SILVA TRINDADE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUIS CARLOS DE MIRANDA

Processo

0720402-17.2022.8.07.0003

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES DA NOBREGA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDINALDO BARBOSA DA CRUZ - DF63778-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS

"EVANDRO MOREIRA DA SILVA

Processo

0727555-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Corrupção passiva (3555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ELISMAR PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A

Polo Passivo

ELISMAR PEREIRA DE SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSE RONALDO ROSSATO

"JOSE RONALDO ROSSATO

Processo

0705931-38.2023.8.07.0010

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Furto Qualificado (3417)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Perturbação da tranquilidade (12354)

Polo Ativo

FELIPE HELDER FERREIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

Processo

0000743-89.2020.8.07.0017

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Estupro (3465)

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. M. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

Processo

0714355-87.2023.8.07.0004

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

Polo Ativo

MAXSUEL FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA - DF46646-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

DIAULAS COSTA RIBEIRO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROMERO BRASIL DE ANDRADE

Processo

0725578-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MANOEL DA SILVA ALVES

THALYA ALVES DE SOUSA

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736368-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

Polo Ativo

CINTIA ALMEIDA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

KLEBER JONATHAN VIEGAS CALADO

MARCELO PEREIRA DA SILVA

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703355-84.2023.8.07.0006

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto

Homicídio Qualificado (3372)

Roubo (3419)

Crime Tentado (5555)

Resistência (3566)

Polo Ativo

ALBERTO EVANGELISTA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0736159-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

Assunto

Decorrente de Violência Doméstica (5560)

Polo Ativo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. N. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711628-96.2025.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

VINICIUS ERICK CAETANO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARTHUR BRAGA DE LIMA - DF78162

RAYNNER TIAGO BARBOSA MATOS - DF70060-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0726966-41.2024.8.07.0003

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Polo Ativo

A. D. O. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROMERO BRASIL DE ANDRADE

"VINICIUS SANTOS SILVA

Processo

0742617-56.2023.8.07.0001

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Receptação (3435)

Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

Polo Ativo

DOUGLAS DE BARROS CARVALHO

KAEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

Processo

0707179-56.2020.8.07.0006

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Assunto

Estelionato (3431)

Polo Ativo

GLAUBER MELO NASSAR

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIAH BESERRA BARBALHO - DF52452-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

Processo

0711150-76.2025.8.07.0005

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Assunto

Extinção da Punibilidade (10622)

Polo Ativo

ROBERTO FREITAS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAIZA VAZ DA SILVA - GO35087-A

CRISTIANE GOUVEA DE FREITAS - GO31634-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLODAIR EDENILSON BORIN

Processo

0702484-79.2022.8.07.0009

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Desacato (3573)

Polo Ativo

DEISYRE BISPO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de Samambaia

Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

Processo

0770522-88.2023.8.07.0016

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

Vias de fato (12345)

Polo Ativo

JULIANO NEIVA ZAKAREWICZ

Advogado(s) - Polo Ativo

BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RACHEL BRUM DOS SANTOS PINHEIRO ZAKAREWICZ

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA

Relator

ARNALDO CORREA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Brasília - DF, 29 de setembro de 2025.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA

Diretor de Secretaria

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