Processo judicial

0720305-96.2017.8.07.0001

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Polo ativo
CAMILA YEGROS ESCOBAR
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA
OAB/DF 25406cpf002.***.***-38

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

5 eventos

Setembro 20251 evento

2 set 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
9ª Vara Cível de Brasília
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário
CAMILA YEGROS ESCOBAR
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8.077.2, 8º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7043 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS A Doutora GRACE CORREA PEREIRA, MMª. Juíza de Direito da 09ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) processo nº 0720305-96.2017.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, contra CAMILA YEGROS ESCOBAR (CPF/CNPJ: 016.***.***-32). FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: CAMILA YEGROS ESCOBAR, que se encontra sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no valor de R$ 124,86 (cento e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos - ID248382297), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.
Cientificando que este Juízo tem sua sede no Bloco B, ala B, sala 822, Fórum de Brasília-DF, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br). Eu, Gleicylea do Carmo Guimarães e Magalhães, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem da MM. Juíza de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 2 de setembro de 2025 06:07:32.
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Julho 20251 evento

2 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Maio 20251 evento

22 mai 202500:00 · há 1 ano
Edital
E

Abril 20251 evento

9 abr 202500:00 · há 1 ano
Sentença · Extinção
Decisão

Março 20251 evento

21 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatário: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB 25406/DF)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONFIGURADA. DESPROVIMENTO.

I. Caso em exame:

1. Apelação cível interposta contra a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e extinguiu o cumprimento de sentença.

II. Questão em discussão:

2. A controvérsia envolve a ocorrência de prescrição intercorrente devido à ausência de bens penhoráveis.

III. Razões de decidir:

3. O prazo de prescrição intercorrente segue o mesmo prazo da pretensão originária, conforme o art. 206-A do Código Civil e a Súmula nº 150 do STF.

4. Extrai-se dos autos que o termo inicial do prazo prescricional de 5 (cinco) anos ocorreu no dia 29/08/2019 e se consumou em 16/01/2025, consideradas a suspensão emergencial decorrente da Pandemia do Corona Vírus - COVID 19, restando claro que na data da prolação da sentença, em 08/04/2025, o crédito já havia sido alcançado pela prescrição.

IV. Dispositivo:

5. Apelação conhecida e desprovida.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, CAMILA YEGROS ESCOBAR
Advogado: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB 25406/DF)

21ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 11/06/2025 A 18/06/2025

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 11 de Junho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.:

Processo

0711534-73.2024.8.07.0005

Número de ordem

1

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ELI PIRES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBER MARCELO SARDINHA - DF8993-A

Polo Passivo

ELIZABETH MARRA DOS SANTOS

EDGERSON NEGRO DOS SANTOS

ELAINE MARRA DOS SANTOS

LUCIA MARRA DOS SANTOS

JOSE LUCIANO MARRA DOS SANTOS

SANDRA MARRA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA MARRA DA SILVA

MARIA DO ROSARIO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RUBER MARCELO SARDINHA - DF8993-A

Terceiros interessados

Processo

0716537-84.2025.8.07.0001

Número de ordem

2

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

MARIA DE JESUS GOMES DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709401-13.2024.8.07.0020

Número de ordem

3

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A

Polo Passivo

CELIA REGINA BATISTA DA LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

GISELE CAMPOS CANDOTTI - DF37580-A

ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A

Terceiros interessados

Processo

0713219-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

4

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

PHILIPPE VERSTRAETE - PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA - ME

ADRIANA SANTANA DE MORAES

PHILIPPE ANDRE VERSTRAETE

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERSON RICARDO ARRAES MENDES - DF14332-A

ANA VICTORIA DE MORAES SILVA - DF47288-A

Terceiros interessados

MARIA DO AMPARO SANTANA PEREIRA DE MORAES

RENATA SANTANA DE MORAES

Processo

0717778-46.2023.8.07.0007

Número de ordem

5

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

FRANCISCO ALMEIDA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Terceiros interessados

Processo

0714645-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0706817-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

VALDETE ALVES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0709639-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ARTUR FAGUNDES FIALHO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA GOMES LOBO - DF70857

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A

Polo Passivo

KAROLINE DE LA VEGA FIALHO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A

Terceiros interessados

Processo

0701032-22.2025.8.07.9000

Número de ordem

9

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

EDUARDO JORGE CAETANO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA - DF41600-A

Polo Passivo

JOEL GONZAGA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como JOEL GONZAGA DE ARAUJO

VERA LUCIA PINHEIRO registrado(a) civilmente como VERA LUCIA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDERSON DE SOUZA LIMA - PR61035-A

Terceiros interessados

Processo

0702520-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

FR COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

RANYEL PEREIRA DE SA

MAIRTON MARTINS DE SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A

Terceiros interessados

Processo

0706423-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A

Polo Passivo

ARTUR GOMES MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA PASSOS MIRANDA - DF60833-A

Terceiros interessados

Processo

0711017-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

WAGNER TELES MORAES

Advogado(s) - Polo Ativo

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0707468-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARINA DA SILVA CUNHA MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Processo

0707753-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DANILO BATISTA XAVIER

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0708049-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

FERNANDA CAROLINE MIRANDA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0709664-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALAN KARDEK ALVES DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

Polo Passivo

CONTA FUTURO TECNOLOGIA SOLUCOES FINANCEIRAS E SERVICOS LTDA

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

FABIO RIVELLI - DF45788-A

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0704370-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

A. L. P. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

TANIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI - DF9743-A

ANDREA BARROS ESPANHA NEVES - DF13143

Polo Passivo

M. C. D. O. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A

EDIMILSON ALVES - DF41112-A

MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A

CAROLINE PAZ MOTTA ALVES LOURENCO - DF30461-A

KAMILA DE SOUZA DA SILVA - DF76752

Terceiros interessados

Processo

0705747-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

F. A. L. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Polo Passivo

I. A. C. D. O.

F. C. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708469-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

Polo Passivo

GENI PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA - DF16167-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0710950-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

A. L. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL FERREIRA COSTA - DF49260-A

JULIANO BISINOTO FERREIRA - DF4927300-A

Terceiros interessados

Processo

0706624-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

Polo Passivo

DAIANA DOS SANTOS BATISTA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

JULIANNA SOARES FERNANDES DO NASCIMENTO - DF35451-A

PAULO PEREIRA ARAUJO JUNIOR - DF37756-A

MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S

Terceiros interessados

Processo

0707459-85.2024.8.07.0006

Número de ordem

22

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

LEDENI DE JESUS RIBEIRO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO MENEZES DA SILVA - DF47723-A

Terceiros interessados

Processo

0731588-72.2024.8.07.0001

Número de ordem

23

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0748175-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KADJA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0708830-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

25

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MARCELO ROLIM DE FREITAS MACIEL

ANA LUIZA OLIVEIRA PEDREIRA DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A

THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A

MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898

Polo Passivo

ERCILIA TEREZA INAJOSA GOMIDE

DEBORA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0707782-33.2023.8.07.0004

Número de ordem

26

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

TEREZA NEUMA ALVES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN DO NUCLEO RURAL CASA GRANDE

Advogado(s) - Polo Passivo

ROZANGELA MARIA HIENDLMAYER - DF57063-A

Terceiros interessados

Processo

0749842-96.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

M. I. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0707437-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A

Polo Passivo

GRAZIELA GOMES SILVEIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

GRACIELA SLONGO - DF26313-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712251-52.2024.8.07.0016

Número de ordem

29

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

T. K. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981

Polo Passivo

J. L. F. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO BASTOS FERREIRA DA SILVA - DF45991-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705686-84.2024.8.07.0012

Número de ordem

30

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

H. R. M. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

W. F. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA - DF68440-A

Terceiros interessados

HELOIZY MAITE FERREIRA CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0000445-20.2017.8.07.0012

Número de ordem

31

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA

GLAUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OLI PREMOLDADOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A

CARINE MIRANDA AMARAL - DF51090-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

CICERO DE PAULA COLARES OLIVEIRA

OLI PREMOLDADOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP

GLAUCIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A

CARINE MIRANDA AMARAL - DF51090-A

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A

CARINE MIRANDA AMARAL - DF51090-A

Terceiros interessados

Processo

0716518-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

32

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

G. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

Polo Passivo

E. M. D. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA ABREU DA SILVA ALMEIDA - RS90843

DANIEL MENDES DAS VIRGENS ALMEIDA - RS91815

Terceiros interessados

Processo

0726966-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

33

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA DA PENHA MOURA WANDERLEY

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON FERREIRA ROXO - DF47947-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A

Terceiros interessados

Processo

0711739-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Polo Passivo

LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME

LIVIO RODRIGUES CIOTTI - DF12315

DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA - DF15377-A

DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL - DF20056-A

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

Processo

0024577-64.2014.8.07.0007

Número de ordem

35

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

JOSE FIRMINO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A

Polo Passivo

LUIZ FERNANDO DA MOTA DE SOUZA

OBRA PRIMA SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-20

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A

JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E

Terceiros interessados

Processo

0706083-50.2022.8.07.0001

Número de ordem

36

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

C. D. A. D. F. D. B. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701282-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

37

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

MARCELO CAETANO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A

Polo Passivo

VERA LUCIA PEREIRA DE SENA

Advogado(s) - Polo Passivo

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A

Terceiros interessados

Processo

0704723-82.2024.8.07.0010

Número de ordem

38

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

CAROLINA DE LIMA REBELLO MENDES

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Processo

0707932-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ISABELA ROMINA ALBERNAS DINIZ

TAMARA ALBERNAS DINIZ

DORIANA GLORIA DINIZ ARAUJO

ESPOLIO DE CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ registrado(a) civilmente como CARMENCITA ROSALIA ALBERNAS DINIZ

ATHOS VIEIRA DINIZ

ALAN VIEIRA DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

Polo Passivo

ADELINO SILVA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

ADELINO SILVA NETO - DF24755-A

Terceiros interessados

Processo

0715484-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

40

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

I. L. A. D. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0701344-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

Polo Passivo

LUCIA BRANDAO DA FONSECA

JOAQUIM LUIZ DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A

Terceiros interessados

Processo

0705754-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

42

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

M. I. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A

Polo Passivo

L. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

LYGIA MARCIA CORREA DE ALMEIDA - MT19649/O

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705596-88.2024.8.07.0008

Número de ordem

43

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

ERENILSON MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703749-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA - DF21934-A

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA NETO - MA11578

Polo Passivo

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

INC15 BRASAL INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRASAL

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Terceiros interessados

Processo

0705414-90.2024.8.07.0012

Número de ordem

45

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

ELIZETE GODINHO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709362-34.2024.8.07.0014

Número de ordem

46

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DROGARIA E PERFUMARIA DA EQ 31/33 LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0712047-60.2023.8.07.0010

Número de ordem

47

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

J. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELENICE CRUZ BARROS - DF35655-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708349-46.2023.8.07.0010

Número de ordem

48

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

B. L. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DA SILVA ARAUJO FILHO - DF27643-A

Polo Passivo

J. A. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA JANAINA RODRIGUES PANIAGO - DF43048-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709478-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

DJALMA SILVA JUNIOR - BA18157-A

Polo Passivo

MRP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0775295-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

50

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

A. T. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. N. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO PASCALE AZEVEDO - DF65263-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0712746-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

51

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A

ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A

GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A

Terceiros interessados

Processo

0745849-76.2023.8.07.0001

Número de ordem

52

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

JULIANA ANDRESSA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Terceiros interessados

Processo

0746858-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

53

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

M. E. M.

IVANILDE MARTINS EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

CARLA REZENDE DE FREITAS - DF28595-A

Polo Passivo

DELTA AIR LINES INC

Advogado(s) - Polo Passivo

DELTA AIR LINES INC

CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0709264-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

54

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

Polo Passivo

CITY SERVICE SEGURANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Terceiros interessados

Processo

0732419-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

55

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SAMUEL BARBOSA MATHIAS

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

SAMUEL BARBOSA MATHIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

Terceiros interessados

Processo

0726405-23.2024.8.07.0001

Número de ordem

56

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

ESTRELA BENTES SIMOES

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

Polo Passivo

ESTRELA BENTES SIMOES

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0711428-89.2025.8.07.0001

Número de ordem

57

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

LILIANE MARIA ABREU PAIVA

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

LILIANE MARIA ABREU PAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

Terceiros interessados

Processo

0731936-82.2023.8.07.0015

Número de ordem

58

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ANA PAULA PEREIRA CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Processo

0709511-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DENIS CESAR BARROS FURTADO

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO - RJ178742-A

Polo Passivo

WANESSA RIBEIRO REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A

Terceiros interessados

Processo

0712564-07.2024.8.07.0018

Número de ordem

60

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DILMA ALVES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A

Terceiros interessados

Processo

0719016-84.2024.8.07.0001

Número de ordem

61

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A

JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A

Polo Passivo

GUILHERME GALDINO MONTEBRUNE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692-A

Terceiros interessados

Processo

0710102-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A

Polo Passivo

FABIO ANDERSON SANTOS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0709016-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA - SC34517

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO INTER SA

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO INTER SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO PAN S.A.

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A

Terceiros interessados

Processo

0005679-40.2013.8.07.0006

Número de ordem

64

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

PATRICIA MARQUES DA CRUZ MENEZES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0703475-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

65

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ARILSON GOMES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A

Polo Passivo

CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

Terceiros interessados

CAPITAL LEILÕES

ADRIANO DE SOUZA CARDOSO

RAQUEL ALVES DO PRADO

SAMUEL AIRES DIAS

RAQUEL ALVES DO PRADO

Processo

0747332-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

66

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

WELLINGTON ALVES DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0743075-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

67

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709267-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

Polo Passivo

LEMOS CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0713957-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

Polo Passivo

CLEONICE FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A

Terceiros interessados

Processo

0711540-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

QUEZIA GONCALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO DAYRELL FEITOSA - DF55247-A

Terceiros interessados

Processo

0713269-03.2022.8.07.0009

Número de ordem

71

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

WENDEL DA SILVA MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROMULO DIAS DE PAULA - DF20877-A

IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A

Polo Passivo

EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA BORGHESE

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A

Terceiros interessados

Processo

0712718-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LETICIA REIS CALCADO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARTA ILHA DE ARRUDA - DF46438-A

Terceiros interessados

Processo

0702822-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

73

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BEAUVALLET GOIAS ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BEAUVALLET GOIAS ALIMENTOS LTDA

THIAGO MUNARO GARCIA - SP248371-A

Polo Passivo

LCA EMPRESARIAL LTDA

ALBERTO LEMOS CARDOSO

LCA EMPRESARIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705093-16.2023.8.07.0004

Número de ordem

74

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A

Polo Passivo

VANILLA PERFUMARIA LTDA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO - DF46965-A

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A

RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A

Terceiros interessados

MARCOS VINICIUS GONCALVES

EDMILSON JOSE AMARANTE BOTELHO

Processo

0700421-69.2025.8.07.9000

Número de ordem

75

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

PAULO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0720305-96.2017.8.07.0001

Número de ordem

76

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

CAMILA YEGROS ESCOBAR

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718129-13.2023.8.07.0009

Número de ordem

77

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

RENATA FRANCA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JUSSARA DA ROCHA DIAS - DF66311-A

Polo Passivo

STONE PAGAMENTOS S.A.

51.309.059 MANASSES HENRIQUE BARBOSA SERRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS - SP108346-A

Terceiros interessados

Processo

0711297-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A

Polo Passivo

A MASSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE PONTES MENDES - DF43658-A

Terceiros interessados

Processo

0712303-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

PAULO HENRIQUE TENORIO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

BANCO CSF S/A

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

BANCO PAN S.A

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CSF SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABRB - BANCO DE BRASILIACHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ABANCO PAN S.A.

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Terceiros interessados

Processo

0714200-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

FABIO GUILHERME DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Processo

0707990-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUZENILDA DO NASCIMENTO SEABRA

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0707709-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

82

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

FERNANDO CASTELO BRANCO FERREIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SOARES - DF17915-A

EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS - DF57114-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0738678-34.2024.8.07.0001

Número de ordem

83

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

JAIR DE JESUS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL BASTOS MELO MOREIRA DA SILVA - BA71883

GERLIO SOARES FIGUEIREDO - DF80828

ARLEI MARTINS FERNANDES - BA69164

RAIANE CAROLINE SOARES TIGRE DOS SANTOS - BA73472

Polo Passivo

MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A

Terceiros interessados

Processo

0709116-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

84

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

AJC- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

JOSE EDVALDO CORDEIRO

ADRIANA PEREIRA DAS NEVES CORDEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705283-12.2024.8.07.0014

Número de ordem

85

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

LEILA MARINS DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHELE OLIVEIRA DE CAMPOS - DF67387-A

MARIA APARECIDA DA SILVA MORITA - DF58068-A

LUCIANA MARQUES MATOS - DF68592

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Processo

0703716-98.2023.8.07.0007

Número de ordem

86

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DAURO ALENCAR NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

Polo Passivo

J & B VIAGENS E TURISMO LTDA

GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A

Terceiros interessados

Processo

0754697-18.2024.8.07.0001

Número de ordem

87

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ALEXANDRE SANTOS SEVERINO

JULIANA MARQUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANANSA SANTOS SEVERINO - DF39330-A

Polo Passivo

THE PARK

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ALVES COELHO - DF23468-A

Terceiros interessados

Processo

0713760-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANTIM ESTETICA ORAL E IMPLANTE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A

MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526

Polo Passivo

GILBERTO PUCCI

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO PEREZ PUCCI - DF32652-A

Terceiros interessados

Processo

0719824-38.2024.8.07.0018

Número de ordem

89

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVANI DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF18525-A

CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA JUNIOR - BA26875-A

Terceiros interessados

Processo

0713167-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

FABIOLA ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF71082-A

ANTONIO MARCOS DA SILVA - DF10258-A

Polo Passivo

SERGIO MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO MOREIRA DE SOUZA - DF48715-A

Terceiros interessados

Processo

0754482-45.2024.8.07.0000

Número de ordem

91

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

IVO ILARIO RIEDI

WANDA INES RIEDI

LAURA ROBERTA RIEDI

IVAN CARLOS RIEDI

IVO ILARIO RIEDI FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE FERNANDO MARUCCI - PR24483-A

Polo Passivo

LAURO HUMBERTO DA SILVA NOVAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO TAVARES DE SOUZA - DF29396-A

BRENO PALOMBA - SP334470-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0708325-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO CLEMENTINO LIMA - RJ211092

Polo Passivo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710520-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

ELISMAR PAULO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706226-47.2024.8.07.0008

Número de ordem

94

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CICERO ALVES MESQUITA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

WENCESLAU GONCALVES RAMOS NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

Terceiros interessados

Processo

0716048-97.2023.8.07.0007

Número de ordem

95

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A

ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A

POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO - DF34894-A

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS - SP415428-A

Polo Passivo

CARLOS ALBERTO BICALHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A

Terceiros interessados

Processo

0710787-79.2022.8.07.0010

Número de ordem

96

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CELINA SOARES CHAVES

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

CELINA SOARES CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

Terceiros interessados

Processo

0712197-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

97

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUIS CARLOS RAMOS TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Processo

0750014-69.2023.8.07.0001

Número de ordem

98

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

INALDO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A

Polo Passivo

LETICIA SOUSA FERREIRA MISQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO DIAMANTINO DE SOUZA - DF74223-A

Terceiros interessados

Processo

0710766-44.2024.8.07.0007

Número de ordem

99

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

WILCA FARIA PIRES DE SOUZA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0750647-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

100

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BANCO HONDA S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A

Polo Passivo

SILMA FRANCISCA DA COSTA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0705319-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

101

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

INALDO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A

DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A

Polo Passivo

LETICIA SOUSA FERREIRA MISQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO DIAMANTINO DE SOUZA - DF74223-A

Terceiros interessados

Processo

0712553-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

PROPRIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROPRIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

CONTROLES CONTABEIS SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700294-34.2025.8.07.9000

Número de ordem

103

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CITY SERVICE SEGURANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

Terceiros interessados

Processo

0711055-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A

BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A

Polo Passivo

IARA KETLYN ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0703718-92.2024.8.07.0020

Número de ordem

105

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

AMANDA APARECIDA ALVES DE SOUZA

IVONE FERREIRA ALVES

CELSO LEITE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

IAN MAX DOS SANTOS BARROS - DF65023-A

KARINE SILVA FREITAS - DF64333-A

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Terceiros interessados

Processo

0710079-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

106

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

EXPERIENCE ODONTO PLANALTINA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

Polo Passivo

BALBINA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A

Terceiros interessados

Processo

0712374-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

107

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

WAGNER ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX JOSE SILVA - GO32520-A

Polo Passivo

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Terceiros interessados

Processo

0710924-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

TAIS RODRIGUES FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709160-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

109

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MARTA HELENA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0718456-91.2024.8.07.0018

Número de ordem

110

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELZA HELENA BRANDAO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

YURI DO AMARAL BEZERRA - DF60737-A

Terceiros interessados

Processo

0702023-45.2024.8.07.0007

Número de ordem

111

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

AMANDO MOREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

Terceiros interessados

Processo

0710793-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

STENIO SANTOS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713606-98.2022.8.07.0006

Número de ordem

113

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA DA PENHA MOURA WANDERLEY

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON FERREIRA ROXO - DF47947-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Processo

0732512-14.2023.8.07.0003

Número de ordem

114

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Polo Passivo

MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Processo

0746964-98.2024.8.07.0001

Número de ordem

115

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A

DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A

Polo Passivo

RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0709428-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

GUILHERME NEVES BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0711143-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MISLEIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUCENA SANTOS - DF31661-A

Polo Passivo

MAURICIO PAES LANDIM

Advogado(s) - Polo Passivo

EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-A

Terceiros interessados

Processo

0723757-70.2024.8.07.0001

Número de ordem

118

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Polo Passivo

MARCELO SILVA ALVES

DISTRITO FEDERAL

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

HERIVELTON RADEL - DF43355-A

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Processo

0751086-60.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

GIANA MARIA COSTA RODRIGUES

GUSTAVO COSTA RODRIGUES

GILBERTO COSTA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A

Polo Passivo

GERSON COSTA RODRIGUES FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA - DF44296-A

Terceiros interessados

FABIO PIRES COSTA RODRIGUES

JULIANA PIRES COSTA RODRIGUES

RAFAELA PIRES COSTA RODRIGUES

GABRIEL MAGALHAES COSTA RODRIGUES

VITORIA LAURA MAGALHAES COSTA RODRIGUES

CENYARA SARAIVA SENA

ELIS ANGELA PEREIRA MAGALHAES

ANA CARLA CAVALCANTE DA COSTA

Processo

0703337-15.2022.8.07.0001

Número de ordem

120

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MARIA IZABEL ROLIM RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MIRANDA LIMA JUNIOR - DF36183-A

GABRIELA RODRIGUES DA SILVA - DF45049-A

IGOR COSTA ALVES - DF54336-A

Polo Passivo

JULIO CESAR ARAUJO LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

JONATAS DE LIMA SOUSA - DF31724-A

LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA - DF16167-A

Terceiros interessados

Processo

0713272-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARIA SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 Consignado S.A.

Terceiros interessados

Processo

0722864-73.2024.8.07.0003

Número de ordem

122

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

P. M. Q. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

W. R. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0711096-93.2023.8.07.0001

Número de ordem

123

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

PAULO ROGERIO ALVES LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JADER MACHADO VALENTE LIMA - DF56760-A

Polo Passivo

HOME ASSISTANCE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A

Terceiros interessados

Processo

0705052-03.2024.8.07.0008

Número de ordem

124

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESPÓLIO DE SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CINTHIA MARTINS E SILVA - DF53314-A

EVANDRO INACIO KUWABARA - DF67093-A

Terceiros interessados

KIARA DOS SANTOS SILVA

EVANDRO INACIO KUWABARA

CINTHIA MARTINS E SILVA

JEDIVALDO DOS SANTOS SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0705613-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

125

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

LUCIANA DE ALMEIDA MOTTA GROSSI

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A

Polo Passivo

MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Terceiros interessados

Processo

0720603-90.2024.8.07.0018

Número de ordem

126

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOEL APOLINARIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

Terceiros interessados

Processo

0701428-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THAIS DE ASSIS GASPAR DE CARVALHO

ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A

Terceiros interessados

Processo

0713858-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

PAULA SUELEN SILVA PISCELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

Terceiros interessados

Processo

0703363-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

129

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A

FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A

Terceiros interessados

Processo

0713510-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO - SP315367

TIAGO TAKAO KOHARA - SP314453

Polo Passivo

GERALDO FELIPE DA SILVA FERRAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0704662-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A

Terceiros interessados

Processo

0713214-88.2023.8.07.0018

Número de ordem

132

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TANIA MARIA DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNA BEATRIZ FREITAS LAZO - DF77255

Terceiros interessados

PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CAROLINE DA CUNHA DINIZ

Processo

0703370-97.2025.8.07.0001

Número de ordem

133

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

MARIA DO ROSARIO LOPES ANDRE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0706447-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

VANDI GOMES DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0713419-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

135

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALICE BUNN FERRARI - DF36878-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Processo

0710560-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

ITAGUATINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A

Polo Passivo

KENNYA NAYANE TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

DAYANE CRISTINA FERREIRA DE JESUS - DF70870-A

Terceiros interessados

Processo

0711861-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

Polo Passivo

CLINICA SANDIOOR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A

GIOVANNA TAGUATINGA SCHEFFER - DF72488-A

Terceiros interessados

Processo

0708781-41.2023.8.07.0018

Número de ordem

138

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

ITEN CONCESSIONARIA DO CENTRO DE GESTAO INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A

LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES - DF41709-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0016848-34.2016.8.07.0001

Número de ordem

139

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845

Polo Passivo

VAGNO CARDOSO DAMIAO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO - DF38914-A

THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF47332-A

Terceiros interessados

Processo

0700654-77.2024.8.07.0019

Número de ordem

140

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0710909-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BARBARA APARECIDA COSTA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO - BA38893-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0701514-94.2022.8.07.0004

Número de ordem

142

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

A. R. M. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

F. V. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0731480-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

143

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

EMANOEL FREIRE DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0700697-25.2021.8.07.0017

Número de ordem

144

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

JAKSON BARROS DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A

Polo Passivo

APARECIDA DO CARMO FERREIRA SOUZA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS INQUILINOS DA L.NORTE - DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A

Terceiros interessados

Processo

0711152-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GILSON AMTHAUER

GISELE AMTHAUER TAVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO - SP276325-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Processo

0708477-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

RUBENS FIDALGO CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A

Polo Passivo

PH CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A

Terceiros interessados

Processo

0703907-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

FRANCISCA SAMPAIO ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0710516-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

148

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

FABIOLA DE TOLEDO BATISTA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706801-70.2024.8.07.0003

Número de ordem

149

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

WEBER MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

Polo Passivo

GILSON FARIAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E

Terceiros interessados

Processo

0709078-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

150

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

B & C COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

Polo Passivo

ROMULO DE PAIVA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR - GO36112-A

Terceiros interessados

Processo

0713782-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

EGUILBERTO AQUILES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiros interessados

Processo

0712653-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

152

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

Polo Passivo

FREDERICO AUGUSTO LEVI DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0712529-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

153

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA II

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A

LARYSSA MARTINS DE SA - DF64337-A

Polo Passivo

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A

LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO - PI4638-A

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO - PI18007-A

Terceiros interessados

Processo

0714658-23.2022.8.07.0009

Número de ordem

154

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

A. S. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. L. S. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0714357-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

155

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ELCIO FERREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A

LIVIA GABRIELA FONSECA MELO - BA84404

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Terceiros interessados

Processo

0713797-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

156

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ALOISIO ALVES PIRES

Advogado(s) - Polo Ativo

ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Terceiros interessados

Processo

0713044-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

157

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

EBAC-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS - DF56163-A

Terceiros interessados

Processo

0712284-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

158

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ADRIELLE SIQUEIRA DE ANDRADE SANTOS

FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS

MARIA IVONE DE OLIVEIRA

MARIANA CONCEICAO FARIAS DE MORAES

RODRIGO OLIVEIRA SANTOS

WILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - DF62890-A

ZORAIDE LEANDRO DE SOUZA - DF70221

Polo Passivo

TIAGO DO VALE PIO

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A

Terceiros interessados

Processo

0707994-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

159

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE VICENTE RODRIGUES DA SILVA

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0706560-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

160

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

STEPHANY DA SILVA MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0701156-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

161

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

TIETE INTEGRA SOLUCOES EM ENERGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS - SP390398

Polo Passivo

TECARBRASILIA VEICULOS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A

Terceiros interessados

Processo

0051920-63.2008.8.07.0001

Número de ordem

162

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

LOURDES LEITE SIQUEIRA QUITO

MOISES DOS SANTOS FERREIRA

NELY PELOIA PUCCETTI

JOSE CARLOS ESPOSITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS JANISKI - PR67171-A

PAULO ROBERTO GOMES - DF25315-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0700993-10.2022.8.07.0018

Número de ordem

163

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

BAMAQ AUTOMOVEIS LTDA.

BAMAQ CAMINHOES LTDA.

BAMAQ PREMIUM LTDA

BMQ AUTOMOVEIS LTDA

COMERCIAL DE VEICULOS DELTA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME ANDRADE CARVALHO - MG130932-A

Polo Passivo

BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

BAMAQ AUTOMOVEIS LTDA.

BAMAQ CAMINHOES LTDA.

BAMAQ PREMIUM LTDA

BMQ AUTOMOVEIS LTDA

COMERCIAL DE VEICULOS DELTA LTDA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME ANDRADE CARVALHO - MG130932-A

Terceiros interessados

Processo

0708291-77.2022.8.07.0010

Número de ordem

164

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

TERESA CRISTINA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

Polo Passivo

BANCO CETELEM S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CETELEM S/A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Processo

0726280-26.2022.8.07.0001

Número de ordem

165

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

EUDES DA PAIXAO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249-A

GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A

Polo Passivo

MARIA CARMELITA DE SOUZA LORDELO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEBORA NEVES DUTRA - DF62941-A

PRISCILA MARTINS SOARES - DF69967-A

Terceiros interessados

Processo

0749173-77.2023.8.07.0000

Número de ordem

166

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0704504-16.2022.8.07.0018

Número de ordem

167

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A

Polo Passivo

JOSE FRANCISCO MOREIRA LOPES

PIO PACELLI MOREIRA LOPES

ATLAS TAXI AEREO LTDA

CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ FELIPE GUERREIRO COUTO - DF67631-A

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A

Terceiros interessados

Processo

0725724-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

168

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Polo Passivo

MARIA INALDA VERAS MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0717825-90.2023.8.07.0016

Número de ordem

169

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

M. C. R. C.

J. G. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A

ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A

ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A

Polo Passivo

A. E. D. A. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-A

FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA - DF56180-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0749015-19.2023.8.07.0001

Número de ordem

170

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A

Polo Passivo

MARCIO BEZE

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCIO BEZE - DF21419-A

Terceiros interessados

Processo

0738907-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

171

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

LORENA RIBEIRO BORGES ARAUJO

JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - DF58762-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0739121-85.2024.8.07.0000

Número de ordem

172

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231

Terceiros interessados

Processo

0733485-38.2024.8.07.0001

Número de ordem

173

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

NEILA OLIVEIRA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO ALEXANDRE DE MORAES LOLLI - DF68667

RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Processo

0742877-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

174

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISRAEL LUCIANO DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0707468-06.2022.8.07.0010

Número de ordem

175

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

BANCO ITAU BBA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CLAUDIA BORGES DA SILVA - DF46639-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Processo

0744460-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

176

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0744689-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

177

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HUGO MAYKEO SA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0744870-83.2024.8.07.0000

Número de ordem

178

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO

CARLOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MARINALVA DIAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

Terceiros interessados

Processo

0720937-15.2023.8.07.0001

Número de ordem

179

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ELISE RAMOS CORREIA

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

ELISE RAMOS CORREIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A

Terceiros interessados

Processo

0709678-69.2023.8.07.0018

Número de ordem

180

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

JONATHAN CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

ALEXANDRE FONSECA SANTOS

Processo

0747135-58.2024.8.07.0000

Número de ordem

181

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NUBIA MARIA DO SOCORRO BEZERRA SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0747239-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

182

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

P. H. D. J. N.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

WANJOMAR BRITO MARCELINO - DF5104100-A

Polo Passivo

A. F.

L. F. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIANA RODRIGUES XIMENES - DF78887

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0748976-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

183

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

IGB ELETRONICA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385

TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARTA BLOM CHEN YEN - DF14709-A

MATHEUS GEORGE GOUVEA DA NOBREGA - DF76888

Terceiros interessados

Processo

0749115-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

184

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

DIEGO ZAKAREWICZ VIANA

GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A

Terceiros interessados

Processo

0749870-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

185

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FABIO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0749884-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

186

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0749905-24.2024.8.07.0000

Número de ordem

187

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO PESSANHA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Processo

0750321-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

188

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LORENA MAGALHAES LEMES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Processo

0702878-11.2024.8.07.9000

Número de ordem

189

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

Polo Passivo

RONALDO CRUZ COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A

WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A

Terceiros interessados

Processo

0751629-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

190

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

MARIA DA GRACA DE LASSALETE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLANDERSON PEREIRA DE MELO - DF62666-A

Terceiros interessados

Processo

0741014-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

191

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

MARCIA ANGELA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO OLIVEIRA MORGADO - DF80566

Polo Passivo

IBEX PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A

Terceiros interessados

Processo

0752362-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

192

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

HUDSON VALADARES FAIM

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF70894-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0753248-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

193

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

MIRIAM MIRANDA CRUZ PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A

JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A

LEONARDO BARRETO SCHERRER - DF59190

Polo Passivo

FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A

Terceiros interessados

Processo

0701044-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

194

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

DENIZE ARAUJO DE MARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

Polo Passivo

DENIZE ARAUJO DE MARIA

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

Terceiros interessados

Processo

0754795-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

195

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

GERALDO VIEIRA DE OLIVEIRA

ELIANE FREITAS AMORIM OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A

Polo Passivo

JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA

FELIPPE DO PRADO PADOVANI

Advogado(s) - Polo Passivo

SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA7510

Terceiros interessados

Processo

0700128-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

196

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RICARDO MONTEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Processo

0713254-12.2023.8.07.0005

Número de ordem

197

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

V. R. C. D. S.

F. G. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A

Polo Passivo

F. G. D. C.

V. R. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A

JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A

Terceiros interessados

Rafael Guida de Carvalho

Processo

0707454-45.2024.8.07.0012

Número de ordem

198

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

GABRIEL ALVES SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A

Terceiros interessados

Processo

0715989-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

199

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SCRN 714/715

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO RIBEIRO COIMBRA - DF20850-A

DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A

Terceiros interessados

Processo

0700861-02.2025.8.07.0000

Número de ordem

200

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

MARCOS WAGNER MAINIERI

MAURICIO PENA

CARLOS EDUARDO SEVERO

BEATRIZ ZANELLA

NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR

LEONARDO BEZERRA GOES

ALEXANDRE SELTENREICH PEREIRA

VLADIMIR HERCULANO LOBO

HERON VIEIRA DA CONCEICAO

NELSON YASUSI MORI

ANDRE NARDELLI PINTO BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLON TOMAZETTE - DF14006-A

Polo Passivo

OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR - DF19749-A

Terceiros interessados

Processo

0702662-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

201

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

CEMAR PAES E CONFEITARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Terceiros interessados

Processo

0702741-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

202

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ELAINA MARIA DE RESENDE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS - MG163048-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Polo Passivo

ANSELMO DE OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO ARAUJO - MG57855

ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA - MG103318

LUIZ PAULO DOMINGUES - MG81414

CLAUDIONOR CORREA NETO - MG61831-A

Terceiros interessados

Processo

0702942-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

203

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CELMA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A

Terceiros interessados

Processo

0062234-55.2010.8.07.0015

Número de ordem

204

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS EIRELI

HONORIO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Processo

0705452-23.2020.8.07.0019

Número de ordem

205

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

FRANCISCO ALEX MATIAS SAMPAIO

WELTON FERREIRA LARA

Advogado(s) - Polo Ativo

JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A

Polo Passivo

MARCIO ADRIANO DE ARAUJO MELLO

EVANGELISTA AGUIAR DO ROSARIO

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA - DF34488-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo

0704338-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

206

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Polo Ativo

V. M. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES - DF44823-A

Polo Passivo

D. L. V.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE GOMES DE MATOS FILHO - DF5137-A

DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO - DF42791-A

Terceiros interessados

Processo

0709286-97.2021.8.07.0019

Número de ordem

207

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

LUIZ FERNANDO RODRIGUES BRAGA

WANIA MATOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUBENS FERNANDES GOMES - DF46517-A

ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO - DF48745-A

Polo Passivo

ADARCINO SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A

JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A

Terceiros interessados

SINVAL FERREIRA DE OLIVEIRA

Processo

0730552-92.2024.8.07.0001

Número de ordem

208

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A

Polo Passivo

JOACIL GOMES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A

Terceiros interessados

Processo

0703658-49.2024.8.07.0011

Número de ordem

209

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO AURELIANO E SILVA - DF25429-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A

Terceiros interessados

Processo

0707211-56.2023.8.07.0006

Número de ordem

210

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - DF40604-A

JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

Polo Passivo

ELDINA PEREIRA DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Processo

0706905-54.2023.8.07.0017

Número de ordem

211

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

Polo Passivo

ELIZABETE GOMES DE QUEIROZ SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A

Terceiros interessados

Processo

0702802-09.2024.8.07.0004

Número de ordem

212

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

LEONARDO ROSCOE BESSA

Polo Ativo

MARIA MAGNOLIA SOUSA SILVA MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ISABELLA SILVA DE ARAUJO - DF45276-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Processo

0703946-04.2023.8.07.0020

Número de ordem

213

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ALFEU GONZAGA MACHADO

Polo Ativo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

JULIO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Processo

0702668-20.2022.8.07.0014

Número de ordem

214

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

ARQUIBALDO CARNEIRO

Polo Ativo

INC07 BRASAL INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A

FELIPE SODRE FARIAS DOS SANTOS - DF66445-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS - DF52867-A

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A

LUCAS SOUZA CALIL - DF79369

Polo Passivo

ALEXANDRE PAVAN GARIERI

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

Terceiros interessados

Processo

0729743-96.2024.8.07.0003

Número de ordem

215

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

VERA LUCIA ANDRIGHI

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

ROMILDA CUSTODIO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Brasília - DF, 22 de maio de 2025.

Antonio Celso Nassar de Oliveira

Diretor de Secretaria

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Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB 25406/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720305-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CAMILA YEGROS ESCOBAR

SENTENÇA

Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156). Regularmente intimadas, as partes se manifestaram aos IDs 229943986 e 232091994. É o breve relato.

Decido. Nos termos do art. 206, §5º, inciso I, CC/02, o prazo prescricional para a pretensão de cobrança de valor declinado em ação monitória é de cinco anos. Destarte, a execução de título judicial se submete ao mesmo prazo da fase de conhecimento, conforme verbete sumular 150 do STF "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação". A prescrição intercorrente pressupõe os seguintes eventos: (i) arquivamento dos autos; (ii) decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão; (iii) decurso do prazo de prescrição do direito material vindicado após o fim do prazo de suspensão; (iv) oitiva da parte interessada.

O prazo de suspensão teve início com a decisão de ID 21973616, em 29/08/2018 e perdurou até agosto de 2019. Sucessivamente, iniciou-se o decurso do prazo de prescrição intercorrente, o qual se findou em 01/03/2025, considerando a suspensão de prazo determinada pela Lei 14.010/20. Em que pese a manifestação da parte credora no sentido de não reconhecer a prescrição, não houve nenhuma demonstração de outra causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional.

Destaco, ainda, que o instituto da prescrição intercorrente visa impedir o prolongamento ad infinitum da execução, sendo admitida a interrupção do prazo prescricional, neste caso, pela efetiva constrição de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, §4º-A, do CPC, o que não ocorreu no caso destes autos. Ademais, destaco que prescinde de intimação da parte exequente para dar andamento ao feito, sendo necessária apenas a oportunidade para exercer o contraditório acerca do reconhecimento da prescrição, e esse direito foi exercido pela intimação da decisão de ID 196112797.

Colaciono julgado do Eg. TJDFT sobre o tema. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA.

SENTENÇA

MANTIDA.

1. Em execução de título extrajudicial, cédula de crédito bancário, aplica-se o prazo prescricional de 3 (três) anos, consoante art. 206, §3º, inciso VIII, do Código Civil, após a suspensão da execução por 1 (um) ano, prevista no art. 921, §1º, Código de Processo Civil.

2. Para o reconhecimento da prescrição intercorrente, não é necessária prévia intimação do credor para dar andamento ao feito, fazendo-se necessária apenas a intimação para oportunizar o exercício do contraditório, nos termos do art. 921, § 5º, CPC.

3. Recurso conhecido e não provido. Publicado no DJE : 23/09/2022 . Pág.: Sem Página Cadastrada. Por todas essas razões, há de se reconhecer a prescrição da pretensão da exequente.

Ante o exposto, julgo extinta a execução pela prescrição intercorrente, com base no artigo 924, inciso V, do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência em atenção ao expresso dispositivo legal previsto no art. 921, §5, do CPC e ratificado no julgamento do Recurso Especial 2.025.303/DF: "A legislação que versa sobre honorários advocatícios possui natureza híbrida (material-processual), de modo que o marco temporal para a aplicação das novas regras sucumbenciais deve ser a data de prolação da sentença (ou ato jurisdicional equivalente, quando diante de processo de competência originária de Tribunal).

Assim, nas hipóteses em que prolatada sentença de extinção do processo, após 26/08/2021, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 924, IV, do CPC/15), não é cabível a condenação ao pagamento de custas e honorários de sucumbência." (REsp n. 2.060.319/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 9/5/2023, DJe de 11/5/2023.)

Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2025 19:09:57. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05

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Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatário: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB 25406/DF)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720305-96.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: CAMILA YEGROS ESCOBAR

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA Em atenção à decisão de ID 21973616, proferida no dia 29/08/2018, a qual suspendeu a marcha processual até 29/08/2019, considerando, ainda, a Lei 14.010/2020, que suspendeu a prescrição entre 12/06/2020 até 30/10/2020, manifestem-se as partes sobre eventual prescrição, que teria ocorrido em 01/03/2025. Prazo de 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2025 14:02:41. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05