0720719-19.2025.8.07.0000

28ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (04/09/2025 A 12/09/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04 de Setembro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 12 de setembro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)

Processo

0705343-87.2025.8.07.0001

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JUAREZ CORREIA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO - DF52615-A

ANTONIA FATIMA PEREIRA BARBOSA - CE4121-A

FRANCISCO JOSE PEREIRA BARBOSA - DF61005-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722725-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Juros de Mora (13216)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE IVANILDO PESSOA DE ALMEIDA

JOSE JERONIMO DE ASSIS

JOSE LOPES DA FONSECA FILHO

JOSE MACHADO QUELIPE

JOSE ORISVALDO DE SOUZA

JOSE PEREIRA DE BRITO

JOSE ROBERTO DE CARVALHO

JOSE MORENO

JOSE NICOLAU COSTA

JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723704-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

CLEONYCE CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A

HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709436-13.2023.8.07.0018

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Polo Ativo

JENIFER BRUNA FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI - MG180150-A

THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA - DF58409-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708840-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

MARIA ELENA BASCUNAN BAEZA

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719503-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

LUIS ANGEL ROQUE SUBIADUR

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719739-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificações Estaduais Específicas (10667)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SOL PRODUCAO, ARTE E EVENTOS LTDA - ME

CHARLIE RANGEL

EWERTON DE OLIVEIRA SILVA

SERGIO LUIZ DOS SANTOS MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

JESSICA SILVA COUTINHO - DF72373

SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723066-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

RONALDO MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A

WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A

JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A

Polo Passivo

PAULO CESAR DO NASCIMENTO SALGUEIRO

BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA SALGUEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO - DF3899700A

ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723535-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

EGUILBERTO AQUILES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717617-93.2024.8.07.0009

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

Polo Passivo

ATENALDO DE ALMEIDA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0736495-90.2024.8.07.0001

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

Polo Passivo

MARIA DIRCE RIBEIRO

NEILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722588-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RAFAEL PEREIRA TELES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROQUE TELLES FERREIRA - GO8328-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0713024-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO RAMOS - SP328177-A

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES - SP345730-A

Polo Passivo

AGROTEC COMERCIAL 091DF EIRELI - ME

PAULO CESAR RODRIGUES ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717470-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A

Polo Passivo

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

UNICO EDUCACIONAL JAM E M DE ENSINO LTDA

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718178-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração de herança (7676)

Polo Ativo

VALESCA GOMES LEANDRO DE SOUZA

ADRIANO LEANDRO GOMES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE AVELARQUE DE GOIS - DF20686-A

ALBERTO ELTHON DE GOIS - DF30288-A

Polo Passivo

JOSEFA TEOTONIO GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

EDVALDO ALVES DO NASCIMENTO

MARIA DA CONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720203-96.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ELISMAR DE SOUZA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES - BA50196

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA42412

Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0721169-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Extinção da Execução (9414) Sucumbenciais (13537)

Polo Ativo

COMERCIAL ESTRELA DO SUL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF27147-A

Polo Passivo

LUCIANO OSVALDO DA SILVA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722849-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A

Polo Passivo

MARCOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723303-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

SANDRA MARTINS MAGALHAES

Advogado(s) - Polo Ativo

YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724221-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

LUANA BUENO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725650-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

Polo Passivo

DARVENISA ROBERTO DA SILVA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705556-87.2025.8.07.0003

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

CLAUDINE RIBEIRO DE ANDRADE

MARCOS PEREIRA PEIXOTO

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0757442-68.2024.8.07.0001

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12491) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

ALINNY ROSA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573

Polo Passivo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708395-22.2024.8.07.0003

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

GRACIENE PACHECO RIBEIRO

E. M. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A

Polo Passivo

NOBERTO MARQUES DOS ANJOS

Advogado(s) - Polo Passivo

HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0706084-55.2024.8.07.0004

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

LEIDEMAR VIEIRA DO NASCIMENTO MARANHAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EMOVENS SOLUCOES IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAYANE SILVA DE SOUZA - DF44224-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714155-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EMILAINE DE PAULA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725722-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

DARCI JOSE DE FARIA

DARCI JOSE DE FARIA - ME

DIVINO FERNANDES DE FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705415-08.2024.8.07.0002

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ALESSANDRO ROSARIO ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S

CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0747530-47.2024.8.07.0001

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700) Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

LARBOW INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARBOW INVESTIMENTOS LTDA

PAULA GALDINO DE OLIVEIRA - DF16914-A

Polo Passivo

RONAN MACHADO LOURENCO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A

ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722454-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sustação/Alteração de Leilão (4846) Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

RAFAELA RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CLAUDIA RIBEIRO DA COSTA - RJ224517

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723028-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RUTENHO CUNHA TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA

RUTENHO CUNHA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707328-91.2025.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADEMAR PERPETUO DE MENEZES

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A

Polo Passivo

ADEMAR PERPETUO DE MENEZES

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707800-92.2025.8.07.0001

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

P. D. O. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720167-67.2024.8.07.0007

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

TELEGRAM INC.

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - SP357502

Polo Passivo

IMEDF - INSTITUTO MEDICO DO FUTURO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA SCHMITT DA SILVA - SC72949

IGOR WENDELSTEIN COSTA - RS128543

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0734521-18.2024.8.07.0001

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

ABENCOADO BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0741573-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento com Sub-rogação (7705) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707038-76.2025.8.07.0001

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prova Subjetiva (11905)

Polo Ativo

SAULO TUMA PUPO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718969-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADOLFO CAETANO MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS LOPES DE SOUSA - DF71022-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719595-72.2024.8.07.0020

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONT VERNON

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE PAIVA MARTINS DO EGITO - DF45266-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722821-22.2023.8.07.0020

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

JALES & JALES ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DE LYZ

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710660-20.2022.8.07.0018

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A

Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708786-90.2023.8.07.0009

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MARCELO INACIO FAVARETTI

Advogado(s) - Polo Ativo

SABRINA LAYSA MELO PIRES - DF73326

YURI LOPES DE SOUZA - DF72963-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708257-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BSB COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

MARIA JOSE CALAZANS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703726-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Enriquecimento sem Causa (7715) Espécies de Contratos (9580) Empreitada (9591)

Polo Ativo

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A

Polo Passivo

DOMINIO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A

SUZY GOMES COLACO - DF66232-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705689-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Enriquecimento sem Causa (7715)

Polo Ativo

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A

Polo Passivo

DOMINIO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A

SUZY GOMES COLACO - DF66232-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718636-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CATIA ANDREA CARMO CABRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719717-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)

Polo Ativo

F. H. F. E. S. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A

Polo Passivo

R. D. C. F. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA SANTOS LOUSADA - SP351899

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724639-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

ELSON HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726133-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

LUANA DE MELO MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726576-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

VANESSA TAVARES

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR - GO55366

PEDRO JACINTO XAVIER - GO37788-A

Polo Passivo

J F F DA SILVA VEICULOS LTDA

BANCO BV S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

BRENDON PINHEIRO TAVARES - DF63952-A

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705471-12.2022.8.07.0002

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

C. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA RIBEIRO ROCHA - DF67508

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717664-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Nao Cumulatividade (10872)

Polo Ativo

ATACADAO DIA A DIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707948-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Excesso de Penhora (13164) Bem de Família (13363)

Polo Ativo

VALDINAR GAMA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAQUIM CARVALHO PEREIRA - DF38647-A

Polo Passivo

IZABELA DE ABREU VERAS

MAURICIO DE MOURA VASCONCELOS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAMELA CHAVES FERNANDES CARNEIRO - DF78180

ESTEFANY REZENDE ALVES - DF78585

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705725-27.2023.8.07.0009

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)

Polo Ativo

J. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

C. F. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

DOGLAS FERREIRA DA SILVA - DF68377-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754246-90.2024.8.07.0001

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

61 BRASILIA JORNALISMO ONLINE EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A

Polo Passivo

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726443-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOSE CARLOS DE MORAES CARVALHO

MARCIA MACHADO CARVALHO

VIMAGGI BAZAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0721320-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIEDINA MATOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723080-09.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO KLEMBA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724935-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)

Polo Ativo

D. V. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A

JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A

Polo Passivo

J. I. D. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

THAIS LOPES DINIZ - DF82699

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726717-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

G. S. L. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754248-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Anônima (9623)

Polo Ativo

PLINTRON DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118663-A

Polo Passivo

SURF TELECOM S.A.

SERGIO ROBERTO BELISARIO

RONALDO RANGEL DE ALBUQUERQUE SA

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENZO HENRIQUE DE LUCA MAINARDES - DF81382

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750780-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

RICARDO FERNANDO FOGACA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751266-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

JANARA LOPES FEITOSA DE MENESES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754440-93.2024.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

ANGELA REGINA DE MENEZES RESENDE

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Ativo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701939-81.2023.8.07.0006

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752)

Polo Ativo

ALEX MOURA PIMENTEL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER - DF43919-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0751623-56.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA - DF76999

Polo Passivo

RAFAELLA DA CAMARA LOBAO BARROSO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0752262-74.2024.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

STEPHANY QUERINO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704948-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

RAILDO RIBEIRO AMARAL

Advogado(s) - Polo Ativo

REBECA BEATRIZ RIVERA FRANCONI - DF10006-A

Polo Passivo

ALEXANDRE BEZERRA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF9275-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702886-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO HUMMIG FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750752-26.2024.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JESSICA FELIX JACQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0741748-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Crédito Complementar (10680)

Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718024-43.2022.8.07.0018

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ANTONIO PEREIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0051721-77.2014.8.07.0018

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância (10279)

Polo Ativo

JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A

LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF27069-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0739724-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EMIVALDO DA SILVA MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0734923-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

M. G. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A

HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A

Polo Passivo

G. S. L.

I. A. M. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701592-82.2022.8.07.0006

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Polo Passivo

ALEXANDRE GARCIA DE FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707479-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

HENRIQUE DE NORONHA BOECHAT VEO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0711493-43.2019.8.07.0018

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

JULIANA MIRANDA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703401-70.2023.8.07.0007

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)

Polo Ativo

M. L. S.

G. A. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

G. A. M. D. S.

M. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A

YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701526-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SERGIO RIBEIRO RIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705570-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

LUIS BEZERRA DA SILVA JUNIOR LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A

Polo Passivo

ANDREIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0737036-31.2021.8.07.0001

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Empreitada (9591) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI

CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME

MADYSON VINICIUS MOTA

JOVAIR FABIO DA MOTA

JESSANAN GONCALVES PEREIRA

FERNANDO FELICIANO LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A

DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A

Polo Passivo

FERNANDO FELICIANO LOPES

GERBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

TERUS PROJETOS, CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI

CREDIBILIDADE CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI - ME

LA VIE CONSTRUTORA LTDA

MADYSON VINICIUS MOTA

JOVAIR FABIO DA MOTA

JESSANAN GONCALVES PEREIRA

LUIZ HENRIQUE DAVID

Advogado(s) - Polo Passivo

DRIELE ALVES DOS SANTOS - GO63357-A

RAFAEL ALVES SILVA - GO35046-A

RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A

JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0713610-31.2024.8.07.0018

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Escolaridade (10380) CONCURSO DE INGRESSO (12884)

Polo Ativo

ELAINE ANDRADE LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

SHEYLA EMANOELLE LIMA DA CUNHA - DF61694-A

CINTIA SANTOS CARVALHO - DF78936

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702780-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

MARIA LUCIA ARANTES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0713517-05.2023.8.07.0018

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

NX BOATS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO VICTOR MONTENEGRO COSTA MARANHAO - PE60582

RAFAEL MACHADO VIANA DE MELO - PE57179

GABRIELA JUSTINO SOARES - PE54061

PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO - PE24635

CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENCA - PE30248

ANA JULIA ARGENTINO PEREIRA - PE60414

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708969-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A

Polo Passivo

PAULO PAULUCIO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720635-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A

Polo Passivo

TERMUTES MARIANO PAPAZOGLOU

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720097-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Guarda (5802) Cerceamento de Defesa (13089)

Polo Ativo

S. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ODEILSON GOMES DE LIMA - DF70728

JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A

Polo Passivo

L. C. M. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A

MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A

FABIO DUTRA CABRAL - DF27746-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720724-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIANO CORTES NETO - DF8462-A

JOAQUIM JOSE PESSOA - DF17693-A

WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO - DF28029-A

WALTER ALVES FRANCA - GO17536-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0744399-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Taxa SELIC (10687) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KENNETH TOYOHICO MIZUSAKI

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0715431-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

RODOLFO DA SILVA MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA RODRIGUES DE MELO - GO39849

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720934-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Seguro (9597) Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A

Polo Passivo

VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA

MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MICAELE DE SOUZA SILVA - DF68770-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0728018-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

SALVADOR FERREIRA DE JESUS

RUTH DA SILVA BATISTA

ROSIMARIA ALBUQUERQUE MOREIRA DE LUCENA

SANDRA FRIEDRICH DALLE CARBONARE

SANDRA RAQUEL DE ALMEIDA

SANDRA REGINA COSTA SILVA

SARAH AIDAR MARIANO REGO

SEBASTIAO LAURENTINO DE CARVALHO

ROSINETE FREITAS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0718314-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

CAROLINA BORSOI LEAL BONADIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

Polo Passivo

SONECLAY DOS SANTOS PANNELL

MARK ALAN PANNELL

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR LIRIO - DF22916-A

CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - DF7480-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0717432-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

FERNANDO GONTIJO AZEVEDO

MARIA AMELIA LEMOS GONTIJO

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Polo Passivo

SILVIO ZERBINI BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0710852-33.2024.8.07.0001

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582) Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

MARIO LUCIO LACERDA DE MEDEIROS

DENISE NOGUEIRA GREGORY

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A

Polo Passivo

ARMAZEM DO COMPUTADOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CLAUDIO CESAR SOARES DE SOUZA

SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0712312-03.2025.8.07.0007

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ANTONIO VILELA MELO ALVES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DALETE REBECA AMIM RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - DF77334

Polo Passivo

VERINA SOARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0705284-93.2025.8.07.0003

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

JOSE MARIA TEODORO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

Polo Passivo

JOSE MARIA TEODORO GOMES

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0717482-48.2024.8.07.0020

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

FRANCISCO CORREIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707840-85.2023.8.07.0020

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA CELIA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX PUIGUE SANTOS FONTINELE - DF59390-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS

EDENILDA SOUZA DA COSTA

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0726884-82.2025.8.07.0000

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

SAMUEL FLORINDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707109-13.2018.8.07.0005

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664) Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

J. G. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE GOMES DA SILVA NETO - DF43313-A

MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO - DF42612-A

ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A

Polo Passivo

F. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A

MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO - DF42612-A

ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A

MARIA VALDINA NERIS COUTINHO BACELAR - DF77945

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0725140-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Substituição de Penhora (13303)

Polo Ativo

HERMES BARRETO E SILVA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

CLECIUS RICIOBER ROCHA MARZOLA - DF74539

Polo Passivo

BEDRAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702696-02.2024.8.07.0019

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

KLEBER ALMEIDA MARINHO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A

ICARO AREBA PINTO - DF44901-A

Polo Passivo

IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

RICHARDSON DELFINO GONCALVES - SC38605

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0709956-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

VINICIUS CRUZ E SILVA

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

FELIPE CAMARGO RAITANO

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A

GUILHERME PIVATTO - SP467575

GUILHERME PIVATTO - SP467575

Polo Passivo

FELIPE CAMARGO RAITANO

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA

VINICIUS CRUZ E SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME PIVATTO - SP467575

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A

Terceiros interessados

UNALDO DE OLIVEIRA BRITO

PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0735895-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA - GO34555-A

Polo Passivo

VEMPAG CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRA LTDA

MJD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

JOD PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

FDF PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

UNITY EMPREENDIMENTOS LTDA

DANIEL TENORIO DE ALMEIDA

PEDRO GARCIA ROSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A

MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A

MARIO AMARAL DA SILVA NETO - DF36085-A

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0701879-24.2025.8.07.9000

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Redistribuição (10233)

Polo Ativo

THIAGO SILVA PEDRO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SILVA PEDRO - DF46906-A

Polo Passivo

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA - GO33670-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706807-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LUCIANO RIBEIRO SALES

Advogado(s) - Polo Ativo

PETER ERIK KUMMER - DF16134-A

Polo Passivo

DIEGO DE AGUIAR CASTRO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A

EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A

Terceiros interessados

JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ

LAURA MOCELLIN COSTA

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0708583-04.2023.8.07.0018

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

OSTON JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

IRLEI FERREIRA - DF63394-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO

JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0728858-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)

Polo Ativo

DONILDO PEREIRA FALCONIL

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A

Polo Passivo

GEOVANE DIVINO SALES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO NONATO PORTELA - DF15969-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0718900-27.2024.8.07.0018

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

SILEM GONCALVES PRESTES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0701155-51.2025.8.07.0001

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Indenização por Dano Moral (7779) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

ELENIRA MARIA HERNANDES ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUSLAN STUCHI - SP256767

Polo Passivo

ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL GERBER - DF47827-S

SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A

JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707226-49.2024.8.07.0019

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Polo Passivo

ROGERIO SILVA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0724971-65.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - SP206727

Polo Passivo

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704218-85.2024.8.07.0012

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

RAFAELLA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0703546-53.2024.8.07.0020

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

PIERRE PARREIRA DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

MIRELLA LUZ COSTA DE AZEVEDO - BA79105

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA

BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASILBANCO ORIGINAL S/A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0724864-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Eletiva (12502)

Polo Ativo

DIONE SCHUBERT KIST

Advogado(s) - Polo Ativo

ESTELA GONDIN BATISTA - DF56054-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0725447-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

CANTILIS DE SOUSA BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES - DF43455-A

Polo Passivo

TIAGO DO VALE PIO

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0738904-39.2024.8.07.0001

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MORAES E LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

Polo Passivo

FLAVIO CAVALCANTE SALOMAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO - DF54020-A

CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF5583300-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0726323-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

VILA VELHA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

CITY SERVICE SEGURANCA LTDA

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0725734-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BAR PESTICARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOURADO LTDA

WALTER DOURADO MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0705562-03.2025.8.07.0001

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MEGAGRAPHIC IMPORTADORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANGELA MUSSIAU YAMASAKI DE ROSSI - PR45577

JONATAS RAPHAEL BUNN - PR124169

Polo Passivo

FORMA PROMO EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRO RODRIGUES FARIA - DF24502-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0747444-76.2024.8.07.0001

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Câmbio (4728) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Bancários (7752)

Polo Ativo

LUIS FERNANDO LACERDA ARAO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

Polo Passivo

UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0725517-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704258-61.2024.8.07.0014

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

D. M. D. O. M. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULA COSTA VILELA - DF41074-A

SIMONE CERQUEIRA BATISTA - DF19018-A

Polo Passivo

C. B. D. M. R.

M. M. D. M. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF23765-A

EDNA BORGES DE MEDEIROS - DF61935-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0749120-30.2022.8.07.0001

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cessão de Crédito (4718) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

VALMIR GOMES DA SILVA

BENITO BORGES FERNANDEZ

Advogado(s) - Polo Ativo

LISOMAR PEREIRA NUNES - DF37163-A

Polo Passivo

SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A

IANNE ROBERTA OLIVEIRA PEIXOTO - DF52136-A

INAIARA SILVA TORRES - DF29439-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723517-47.2025.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MANOEL MATIAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA - DF74180-A

PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721723-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

MARIA DAS NEVES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO LOPES LIMA - DF75093

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0713288-44.2024.8.07.0007

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

HELDER WANDERLEY CORDEIRO NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714362-64.2023.8.07.0009

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDVAL PEREIRA DE LIMA

JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS

VANESSA DE DEUS DE MENDONCA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S

CARLENE LACERDA DOS SANTOS - DF65449-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714188-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Juros (10684) Honorários Advocatícios (12995)

Polo Ativo

ANDERSON MOREIRA DA SILVA

MARIA JOSE SOARES DE SOUZA

JARBAS TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

Polo Passivo

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721841-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

ZILDA LUCIA DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732578-97.2023.8.07.0001

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

INACIA NETA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS BARBOSA CAVALCANTE - DF56781-A

Polo Passivo

CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721757-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. V. A. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700254-84.2019.8.07.0004

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

ELIANDRO RODRIGUES TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA FEITOSA COSTA - DF46792-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0718960-61.2018.8.07.0001

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

CAVALCANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

ERICK RODRIGUES TERRA - MS12568-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703382-42.2024.8.07.0003

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

PAULO VINICIUS CARVALHO DA SILVA

ITALLO FERNANDO FERREIRA NOLETO

JOEL SOARES DE ARAUJO

MATEUS MARQUES DIAS

ISRAEL SOARES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A

ANGELINA DIAS DE AMORIM - DF61160-A

Polo Passivo

SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716795-16.2024.8.07.0006

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Tarifas (11807) Cartão de Crédito (7772) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)

Polo Ativo

MARIA GORETE LUCENA

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

RICARDO MENEZES DA SILVA - DF47723-A

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

MARIA GORETE LUCENA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

RICARDO MENEZES DA SILVA - DF47723-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0713722-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

D. A. F. H.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705631-36.2024.8.07.0012

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

I. D. S. O. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. I. D. R. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701536-54.2024.8.07.0014

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

P. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A

PAULO ALEXANDRE SILVA - DF40999-A

Polo Passivo

A. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712754-55.2023.8.07.0001

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento com Sub-rogação (7705) Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOAO COSTA ARAUJO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO DIAS MOREIRA - DF44097-A

Polo Passivo

PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS - MG197535-A

CAMILA PEIXOTO MARTINS - MG197399

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701007-26.2024.8.07.0017

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)

Polo Ativo

ANDRESSA LORRANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES - DF64754-A

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0726919-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

FABRICIO ALVES RIBEIRO NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732048-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JAGUAR SEGURANCA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705407-31.2024.8.07.0002

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

EDUARDO CHRISTIAN MOURA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A

Polo Passivo

MOBILAR MOVEIS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA - DF57058-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0725950-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Legitimidade Ativa e Passiva (14067)

Polo Ativo

C. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

RUCHELE ESTEVES BIMBATO - DF14469-A

Polo Passivo

C. M. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO - DF18124-A

LEONARDO NERES CAMPOS DE MIRANDA - DF26242-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711771-05.2023.8.07.0018

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291)

Polo Ativo

DIVINA MARIA DE JESUS TAVARES

ERLANDIA CORREIA DE SOUZA DUARTE

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A

JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

DIVINA MARIA DE JESUS TAVARES

ELIZETE CRISTINA DA COSTA

ELZIRENE LIMA DE OLIVEIRA

ERLANDIA CORREIA DE SOUZA DUARTE

FABIANA FERREIRA SOARES

FATIMA APARECIDA BORGES

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A

JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945

Terceiros interessados

POLLIANNA JESUS DE PAIVA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0718244-18.2024.8.07.0003

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Incapacidade Laborativa Parcial (6108)

Polo Ativo

ADALBERTO FERREIRA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723337-93.2023.8.07.0003

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

G. R. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0755633-43.2024.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

MOL CORP AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA

MARCILIO OLIMPIO LOBO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0717578-57.2023.8.07.0001

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Petição de Herança (5833) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO

FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO

LORENA SILVA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE5433

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

Polo Passivo

LORENA SILVA NOGUEIRA

FREDERICO JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO FILHO

ANA CRISTINA DE FREITAS MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A

WALMIR FERREIRA DOS SANTOS - DF11461-A

DIOGO DANTAS OLIVEIRA - SE5433

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0733494-97.2024.8.07.0001

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

RESIDENCIAL REAL GARDEN

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO - MG111564-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0715163-38.2022.8.07.0001

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

I. S. H. S.

C. S. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A

Polo Passivo

A. S. F.

I. S. H. S.

C. S. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A

THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A

FERNANDA PONTES DE ALENCAR - RJ198704-A

JOANNA TEIXEIRA DA MOTTA - RJ207130

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735048-04.2023.8.07.0001

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Franquia (9608) Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA

LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ - SP248495-A

LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A

Polo Passivo

LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA

MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ - SP248495-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743949-58.2023.8.07.0001

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Eleição (4909) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JAIR TEIXEIRA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSE RAQUEL DE JESUS LOPES - DF41065-A

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAGO GOMES MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A

GABRIEL OLIVEIRA SAMPAIO - SP495127

THIAGO CESAR LAGO MARTINS - MA17188-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716503-46.2024.8.07.0001

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709868-56.2023.8.07.0010

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701) Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

FABIANO DA SILVA SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A

Polo Passivo

EDILEUSA RODRIGUES MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700032-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Concessão (10252)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCA PINHO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS DINIZ - DF54651-A

RAQUEL SCARCELA DANTAS ROCHA - DF77036-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723464-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem de Família (7661) Bem de Família (13363)

Polo Ativo

RICARDO DE ASSIS SILVA

VERONICE VIEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

Polo Passivo

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

DILSON DA COSTA SANTOS

GERALDINA MARIA DE ALMEIDA CASTRO

LUCAS DOS REIS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES - DF54793-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714063-43.2025.8.07.0001

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

MARIA EUNICE FORMIGA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

ADRIANA AGUIAR ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748075-20.2024.8.07.0001

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

AUGUSTO CESAR LEOPOLDINO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A

LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805

Polo Passivo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726691-67.2025.8.07.0000

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA

ROSANGELA MARIA SOARES DE SOUZA

CENTRO AUTOMOTIVO TONNY TURBO PECAS E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0018903-92.2015.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10154)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

Polo Passivo

FRANCISCO MARQUES BEZERRA

ADERSON ALVES LEONCIO

ADEMAR TAVARES DE OLIVEIRA

JOSE JUSTINO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA - DF45914-A

ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - PR58344-A

ANDERSON MANGINI ARMANI - PR36074-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0743177-21.2021.8.07.0016

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

GIL VICENTE DE MELO GAMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A

DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-A

Polo Passivo

GUSTAVO DE MELO GAMA

GIL GAMA

WALMIRA DE MELO GAMA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A

Terceiros interessados

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710108-57.2023.8.07.0006

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

J. D. S. M.

M. E. A. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

Polo Passivo

M. E. A. M.

J. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA NEVES FAIAD DE MOURA - DF11918-A

MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704429-51.2024.8.07.0003

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

DETINHA DIAS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RHANDALL GIULLIANO PERINA DE CAMARGO - PR57461-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708605-26.2022.8.07.0009

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Comissão (9586)

Polo Ativo

ANTONIO P P DO VALLE

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A

Polo Passivo

ELISAMA SILVA DE LIMA

MOH D NAJIB AHMAD MOH D MAHMUD RAMADAN

Advogado(s) - Polo Passivo

RACHEL FARAH - DF39816-A

LAURA PIMENTEL DO CARMO - GO18592-S

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703759-47.2023.8.07.0003

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Curatela (12241)

Polo Ativo

EDNEI DE MEDEIROS GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AUDIMAR MEDEIROS GOMES

ANTONIMAR MEDEIROS GOMES

ALTEMAR MEDEIROS GOMES

ARISTOTELES DE MEDEIROS GOMES

RUI MEDEIROS GOMES

MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

LEYLA SILVA MATOS - DF66043-A

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A

TATIANE AQUINO MOTA - DF45381-A

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA - DF42579-A

ALDENIO DE SOUZA - DF49173-A

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-A

FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A

FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA - DF59311-A

JOAQUIM LEMUS PEREIRA - DF19947-A

BRENNO ALMEIDA ALVES HILARIO RIBEIRO - DF71777-A

GERALDO PINHEIRO ALVES - DF60217-A

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A

FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A

MARILIA CENTENO DA MATTA E SILVA - DF21707-A

MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA - DF17154-S

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A

VALDENER MIRANDA DAS CHAGAS - DF23281-A

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A

ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714632-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

JOAO DE DEUS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A

Polo Passivo

FERNANDA MAIZA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722140-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JORGE DIAS MACHADO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722233-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO

PETTINATI PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DIAS PETTINATI - DF32742-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723823-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

A. G. Z. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A

Terceiros interessados

FELIPE ZARATTINI DE OLIVEIRA

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0728268-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

RAFAEL DEL CASTILO RAIOL

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Polo Passivo

NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726479-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)

Polo Ativo

FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ

Advogado(s) - Polo Ativo

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726145-12.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

Polo Passivo

MILTON CIQUEIRA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722056-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Posse (10444)

Polo Ativo

ROMES PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

Polo Passivo

EVALDO EUSTAQUIO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO - PB21231-A

ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717465-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

SCH COMERCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COURO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAYTON FERREIRA DE SOUZA TEODORO - DF70592-A

Polo Passivo

PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701965-92.2025.8.07.9000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

GUILHERME AZEVEDO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A

Polo Passivo

MAYRA LOU OLIVEIRA MESSIAS

DAMIAO OLIVEIRA MESSIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0712355-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

NOE BARROS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715932-41.2025.8.07.0001

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767

Polo Passivo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0734921-84.2024.8.07.0016

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

T. A. V. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLIANE FERREIRA RIBEIRO - DF66140-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0730676-64.2023.8.07.0016

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

D. R. P. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A

Polo Passivo

T. R. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0712110-60.2024.8.07.0007

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direitos / Deveres do Condômino (10468) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

FABIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NIVIA MARIA SANTOS MARTINS - DF41735-A

IVAI ABIMAEL MARTINS - DF50076-A

Polo Passivo

CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER

LIFE CONCEITO EM GESTAO CONDOMINIAL LTDA

SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A

ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A

ANDREA TEIXEIRA GONCALVES - BA31714

RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710805-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714960-25.2022.8.07.0018

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDSON FRANCISCO DA SILVA

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

KENNEDY SILVA DOS SANTOS

JULIO CESAR SANTOS ALVES

GESSE DIAS DE SANTANA

ALENILSON DE SOUSA NERES

LUIZ HENRIQUE AMARO COUTINHO

JESSICA RODRIGUES DA SILVA

MARIA ARLETE MENEZES DE ARAUJO

YLKA CONCEICAO DE CARVALHO

ADILIO SOUZA DOS SANTOS

ROBISON GOMES DOS SANTOS

KEILA FERNANDA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR - SP279702-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702359-28.2024.8.07.0014

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

MARIA DO LIVRAMENTO LUSTOSA MICLOS BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Polo Passivo

PONTUAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752661-03.2024.8.07.0001

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

CAROLINA APARECIDA LIMA SANT ANA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704324-29.2024.8.07.0018

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação de Débito Fiscal (6004) Cessão de créditos não-tributários (10402)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COOPERATIVA AGRICOLA DO RIO PRETO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GILSIMAR GONZAGA - DF40172-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0711998-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

DARLENE COSTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-A

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A

Polo Passivo

MARIO RIBEIRO DE CAMPOS

NILSON TAKEO HAMADA registrado(a) civilmente como NILSON TAKEO HAMADA

Advogado(s) - Polo Passivo

NILSON TAKEO HAMADA - DF38018-A

INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-A

ANGELICA DE MORAES GODINHO - DF46961-A

DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE - DF32421-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722889-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

PAULO CLEITON DE VASCONCELOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0724235-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

RAFAEL DA CUNHA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

SERGIO SCHULZE - DF52214-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701919-06.2025.8.07.9000

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

NAVARRA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

Polo Passivo

DJALMA SOARES DUTRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723035-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726334-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

M. A. M. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A

Polo Passivo

G. C. D. O. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIANE LEONEL DE CAMPOS - GO7229-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726972-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A

Polo Passivo

HELDER MORATO AXHCAR JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725760-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Polo Ativo

VINICIUS SILVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LUAN CHRISTIAN LUTIERRE SILVA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752360-90.2023.8.07.0001

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

ORCALINO MOREIRA DA SILVA

LUCY MARY CALDAS DA SILVA

LUIS HENRIQUE CALDAS DA SILVA

MICHELE BETHANIA CALDAS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A

Polo Passivo

ADELINO EDU COELHO

ESPOLIO DE FRANCISCO DE FARIA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0752463-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

LEILA LOURDES MANFRIN AGNES

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

Polo Passivo

SERGIO CARLOS AGNES

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A

BRUNO PEIXOTO DE AZEVEDO BERNARDINI - DF53401-A

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717657-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

DENISVALDO ALVARES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

LUANA LIMA DA SILVA - DF61841

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

ANDRE LUIS GIUSTI

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0068708-84.2010.8.07.0001

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Improbidade Administrativa (10011)

Polo Ativo

RONEY TANIOS NEMER

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A

LUCIANA PADILLA GUARDIA - SP376472

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO - SP67219-S

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744677-02.2023.8.07.0001

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

MARLY COELHO CAIADO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF29262-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700081-47.2021.8.07.0018

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

REINALDO GONCALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0724931-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Urgência (12503)

Polo Ativo

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741916-64.2024.8.07.0000

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JESSE PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708388-19.2023.8.07.0018

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Remoção (10229) Assistência à Saúde (10244)

Polo Ativo

SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708806-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701070-69.2024.8.07.0011

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento (7703) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

CEL COMERCIAL DE CARNES ESTRELA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIA FAGUNDES REGO - BA60473-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714620-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

EDUARDO CONCEICAO OLIVEIRA

ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL MORAES MOREIRA - DF71338-A

Polo Passivo

DERCILENE ROSA CORREIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705823-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA CHEILA OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0743588-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Taxa SELIC (10687) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DARNECIO RODRIGUES FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714655-70.2024.8.07.0018

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

CND/Certidão Negativa de Débito (5999)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ARIOVALDO JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

EMANUELLE GARCIA BONTEMPO - DF55838-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0711372-27.2023.8.07.0001

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Sustação de Protesto (9575) Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A

RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

Polo Passivo

MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715576-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bem Público (13364)

Polo Ativo

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A

Polo Passivo

ALEXANDRE BARRETO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700270-06.2025.8.07.9000

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Multas e demais Sanções (10395)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVERALDO VITENA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO PEREIRA TELES - GO0028337A

DEYSE PEREIRA TELES - GO2896900A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704766-65.2023.8.07.0006

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)

Polo Ativo

GERALDO LUIZ OTILIO FREIRE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709289-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Citação (11783) Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)

Polo Ativo

RICARDO FIORILLO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A

FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A

BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702914-33.2024.8.07.0018

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Irredutibilidade de Vencimentos (10311)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709491-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDO DE CASTRO CABRAL

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

Advogado(s) - Polo Passivo

FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709434-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A

Polo Passivo

LEILA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A

LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708510-32.2023.8.07.0018

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

WELBIO COELHO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0741770-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

F. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A

Polo Passivo

J. M. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO JOSE DA ROCHA - DF23640-A

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA - DF33066-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722094-55.2025.8.07.0000

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

ANA LUCIA SANTOS RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

MARCIO SOARES LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0704344-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

MARCELO THOMAS

Advogado(s) - Polo Ativo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

BUGATTI ASSESSORIA FINANCEIRA & COBRANCA EIRELI

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710926-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cerceamento de Defesa (13089) Cessão de Direitos (14917)

Polo Ativo

MACIEL BARBOSA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS DE SOUZA MANZI CRISOSTOMO - DF78824-A

Polo Passivo

JHON KENNEDY PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

KENIA GUIMARAES DE AMORIM - DF61556-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0710612-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

JOSE WAMBERTO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0720719-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)

Polo Ativo

LEILIANE DA SILVA LEMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A

Polo Passivo

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0716375-92.2025.8.07.0000

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Multa Cominatória / Astreintes (10686)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

NUTRIBASE NUTRIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0724274-46.2022.8.07.0001

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Debêntures (4971) Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

SA CORREIO BRAZILIENSE

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA DE SOUSA CARDOSO - DF56406-A

GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BRB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA BRB - MAIS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA BRB - LIQUIDEZ

CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

MARIANY AMARAL DE FREITAS - DF23582-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A

THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiros interessados

ADRIANO DE SOUZA CARDOSO

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0709833-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fraude à Execução (9450)

Polo Ativo

GABRIEL ARGOLO WANDERLEI

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRYELLE VIANA DA COSTA E SILVA - DF69401

Polo Passivo

MOBILY SOLUCOES EM CONTAINERS LTDA - ME

JEVERSON FRANKLIN BATISTA

LUCIANA KRUG DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHAES - MT12843/O

EDMAR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - MT4325/O

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0709620-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

JULIANA ALVES DOS REIS E SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS - DF2474500-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719506-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Liminar (9196) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

J. H. F. D. S. L.

LARISSA SANTOS DA LUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO FREITAS DOS SANTOS - DF74395-A

FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA - DF56181-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722085-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alimentos (5779) Exoneração (5787)

Polo Ativo

T. D. L. P. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A

Polo Passivo

C. F. V. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A

MARCELO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF74992

FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA - DF48570-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722133-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A

Polo Passivo

J. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE EMANOEL DOS ANJOS GONCALVES - PE54734

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719511-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cancelamento de vôo (4830) Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

IVAN GOMES DAS NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A

Polo Passivo

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708424-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

ALZIRA BARBOSA MATIAS

FABER IRIA MATIAS

PATRICK FABER BARBOSA MATIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF27632-A

Polo Passivo

CLEIDES MARQUES FIGUEIREDO

ZENON MATIAS DA PAZ

PAULO CESAR FERNANDES REIS

DIEGO FERNANDES REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A

THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722024-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SUZANA LIMA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0734639-91.2024.8.07.0001

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Polo Passivo

SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANES

JOAO AUGUSTO MARTINS TELLES

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO RIVELLI - DF45788-A

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703757-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Seguro (9597) Seguro (7621)

Polo Ativo

R. B. C.

F. D. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A

WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A

ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU - DF81022

Polo Passivo

B. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

JACO CARLOS SILVA COELHO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705476-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Seguro (9597)

Polo Ativo

R. B. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A

ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU - DF81022

WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S

Polo Passivo

B. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701611-96.2024.8.07.0013

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Capacidade (9541) Viagem ao Exterior (9978)

Polo Ativo

K. F. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A

Polo Passivo

T. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701049-31.2021.8.07.0001

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Polo Ativo

VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA

JOAO LUIZ SILVA DA SILVA

THALES MAIA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

PETRUCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF52652-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A

Polo Passivo

RAFAEL OLIVEIRA GALVAO

HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME

RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA

THALES MAIA TEIXEIRA

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

JOAO LUIZ SILVA DA SILVA

VILVA MARA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A

ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A

PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Terceiros interessados

AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA

FLAVIO DIAS DE ABREU

RODRIGO VIEIRA SILVA

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722959-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)

Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Polo Passivo

FRANCISCO DAS CHAGAS MORENO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RENNAN PIRES MAFEI - DF61693-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0721657-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517) Sucumbenciais (13537)

Polo Ativo

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A

Polo Passivo

CONSTRUTORA ATLANTA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0753067-27.2024.8.07.0000

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

RAQUEL MARTINS MENDES CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S

Polo Passivo

ESPÓLIO DE VAGNER JOSE CHAVES - CPF: 023.***.***-91

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES

FERNANDO MOREIRA POLONIA

EUSTAQUIO NASCIMENTO NETO

ANDREA LUCENA REIS

RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES

RENATA MARTINS MENDES SANTANA CHAVES

FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES DE FREITAS

LEONARDO SOLANO LOPES

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0704416-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sustação de Protesto (9575)

Polo Ativo

A. S. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

Polo Passivo

J. C. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAIS DA COSTA GERALDINO - RJ184678

KAMILA DE FRANCA NOBREGA - RJ233040

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0703085-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

M. O. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANI DE SOUZA GONCALVES - GO26454-A

Polo Passivo

E. R. B.

I. R. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO ARAUJO FAIAD - DF64884-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0718576-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços Hospitalares (7775) Correção Monetária (10685) Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

TAMYRES PIMENTEL DE ARAUJO RAPOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MENDES RAPOSO - DF27896-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701245-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0702140-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A

Polo Passivo

GUARA MECANICA, PNEUS E SERVICOS LTDA

FABIANNO SOUZA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722746-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição (5992) Dívida Ativa (6017) Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

RICARDO SALVADOR FERRAZ PAIVA

RODRIGO SALVADOR FERRAZ PAIVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ATILA NATA TIMO NOBRE - DF69708-A

ATILA DO VALE NOBRE - DF14033-A

ZULMIRA APARECIDA LOPES TIMO NOBRE - DF14032-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722567-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DANILO VIEIRA FERNANDES - DF76794

Polo Passivo

ANABEL DE ABREU SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701755-41.2025.8.07.9000

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

Advogado(s) - Polo Ativo

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889-A

Polo Passivo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0723136-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

RUTE XAVIER

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722275-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Insalubridade (10291) Base de Cálculo (10875)

Polo Ativo

ANA CRISTINA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARTA ILHA DE ARRUDA - DF46438-A

JENIFER CAMPOS TRINDADE - DF74900

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719764-93.2023.8.07.0020

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ITAU SEGUROS S/A

GUILHERME PORTELA

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

GUILHERME PORTELA - DF40691-A

Polo Passivo

GUILHERME PORTELA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

GUILHERME PORTELA - DF40691-A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0750272-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

257

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLEONILCE DE FATIMA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0749561-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

258

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

THIAGO FERREIRA AGUILAR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0034121-02.2011.8.07.0001

Número de ordem

259

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

ESPÓLIO DE ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

ARTHUR CLOVES DE OLIVEIRA - DF41668-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0736397-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

260

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Assembléia (4899)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF)

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A

Polo Passivo

ALEX SOARES CARDOSO

MARIA JACINTA MENDES DE FRANCA

WESLEY SILVA DE SOUZA

SILVIO RIBEIRO FIAMONCINI

FABRICIO LACERDA DA SILVA

WILLIAM CAETANO MACHADO

JOSE SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0747132-71.2022.8.07.0001

Número de ordem

261

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

A. K. S. P. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL LUZ DE LIMA - DF4521400-A

FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0730608-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

262

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ENIVALDO DA SILVA RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0713053-20.2023.8.07.0005

Número de ordem

263

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ANA CLAUDIA VAZ ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

Polo Passivo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700450-36.2024.8.07.0018

Número de ordem

264

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Interdição (10024)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

50.557.183 JOAO BATISTA DO CARMO

Advogado(s) - Polo Passivo

HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708987-21.2024.8.07.0018

Número de ordem

265

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

JOSE RITA SILVA COUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0721776-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

266

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690) Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS48756-A

Polo Passivo

LEONOR DA SILVA COLARES

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA LUISA VECCHIETTI - RS36570-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0024728-77.2016.8.07.0001

Número de ordem

267

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização do Prejuízo (9524)

Polo Ativo

ANA LUCIA VIEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF36885-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 103

Advogado(s) - Polo Passivo

HIGOR MACHADO CAMPOS - DF31165-A

LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0701485-40.2024.8.07.0015

Número de ordem

268

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Polo Passivo

CAROLINE HEIDRICH SEIBERT

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO LEITE SABINO - DF60520-A

JALLES GONCALVES DOS REIS - DF66405-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0731919-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

269

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0705330-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

270

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0706586-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

271

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROBERVAL GONTIJO DURAES

ROBERTA VELOSO TARTUCE

R.R. ELETRO REFRIGERACAO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO LIMA SILVA - DF52919-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0740479-37.2024.8.07.0016

Número de ordem

272

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

Y. B. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A

JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A

KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A

Polo Passivo

R. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA MARTINS MENDONCA - DF74680-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719504-08.2025.8.07.0000

Número de ordem

273

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

C. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A

Polo Passivo

A. P. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

LINCOLN TADEU MARCONCIN - DF66187-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722700-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

274

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assembléia (4907) Seguro-Garantia Judicial (13297)

Polo Ativo

DAMIAO GOMES PROCOPIO

Advogado(s) - Polo Ativo

AROLDO DE SOUZA MAITO - DF62215-A

IRAN RODRIGUES DA SILVA - DF79359

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719812-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

275

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LAERTON DE CARVALHO AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0722853-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

276

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Mútuo (9603)

Polo Ativo

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL

Advogado(s) - Polo Ativo

MILENA LAIS VIEIRA - DF65151-A

Polo Passivo

CLAYTON LUCIO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0719725-22.2024.8.07.0001

Número de ordem

277

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A

Polo Passivo

GABRIEL FILLIPE RAMOS LIMA NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Brasília - DF, 14 de agosto de 2025.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria