MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RODRIGO COSTA DE MELO SILVA
26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 09/09 ATÉ 17/09)
De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 09 de Setembro de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0733198-41.2025.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
BRUNO COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0704414-81.2026.8.07.0013
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (9699)
Polo Ativo
R. D. R. A.
R. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708483-26.2025.8.07.0003
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
FABRICIO CUSTODIO DE SOUSA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
Processo
0701284-07.2026.8.07.0006
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
LEONILDA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MALVA NETO - DF34121-A
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - DF36482-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0705195-64.2025.8.07.0005
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
KAMILA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0704194-18.2023.8.07.0004
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Desacato (3573)
Polo Ativo
VINICIUS ANTUNES LYRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0733719-83.2025.8.07.0001
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO FONTENELE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0739226-25.2025.8.07.0001
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
WELBLER EMANUEL DAMASCENO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILVANA RODRIGUES TELES - DF76124-E
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0701979-83.2025.8.07.0009
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
ORLANDO DO PRADO VASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
Processo
0700509-04.2026.8.07.0002
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
ANDRE NASCIMENTO PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700005-83.2026.8.07.0006
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ADAILTON CARDOSO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MAGNO DA CRUZ - DF60219-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0714012-72.2025.8.07.0020
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
RAFAEL SOUSA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0702939-10.2023.8.07.0009
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Furto (3416)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
CARLOS GABRIEL CERQUEIRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF32308-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707830-24.2025.8.07.0003
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ROGERIO MIRANDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo
0700532-97.2024.8.07.0008
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
DOMINGOS CANDIDO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0703203-34.2026.8.07.0005
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
ISAAC DE SOUSA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0704169-50.2024.8.07.0010
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
JHONATAN MARAO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
Processo
0700099-83.2026.8.07.0021
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0709132-79.2025.8.07.0006
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DYOGO DE ALMEIDA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0701250-48.2025.8.07.0012
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Desacato (3573)
Polo Ativo
DANIEL DOS SANTOS ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0702174-78.2024.8.07.0017
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo
0733583-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
WILSON DA SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709565-62.2025.8.07.0013
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (9864)
Polo Ativo
I. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0733135-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
RICARDO POLIDORO
ADRIANO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO MARTINS DE SOUSA - DF46469-A
Polo Passivo
JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733179-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Cerceamento de Defesa (10865)
Polo Ativo
M. V. L.
L. R. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELIA VIEIRA LOPES - DF20859-A
Polo Passivo
J. D. 5. V. D. E. D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
22072026
Processo
0753191-41.2023.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Extorsão (3420)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
V. D. C. A.
E. E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES - RS30323
VINICIUS NUNES BONIATTI - RS97903
FERNANDO BENINI MAGAGNIN - RS74673
DAIANE ANDERLE PASCOALETTO - RS84690
GLAUCYA ANTUNES BITENCOURT - RS117037
ANA CAROLINA ANDRADE RESTELLI - RS133502
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
M. P. G.
E. E. S. D. S.
V. D. C. A.
F. C. C.
M. P. D. S.
C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROSELAINE LEAL VILA NOVA - RS116387
FERNANDO BENINI MAGAGNIN - RS74673
DAIANE ANDERLE PASCOALETTO - RS84690
GLAUCYA ANTUNES BITENCOURT - RS117037
ANA CAROLINA ANDRADE RESTELLI - RS133502
LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES - RS30323
VINICIUS NUNES BONIATTI - RS97903
MANUELA ALMEIDA - RS112040
ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0736335-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
JORGE DA SILVA COSTA GONCALVES
ANDRE GUSTAVO LIMA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE DA SILVA COSTA GONCALVES - DF67155-A
Polo Passivo
JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719234-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
GLEYDESON DE SOUSA FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721867-90.2024.8.07.0003
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
ERIC GOMES LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0732272-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Medidas Protetivas (11984)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MEDEIROS BARCELOS - DF19970
Polo Passivo
J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. Á. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0707163-38.2025.8.07.0003
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
W. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA - DF72826-A
ANA LIGIA MARINHO PINHO - DF70005-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705565-95.2025.8.07.0020
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI - DF52281-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JANE DE OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - DF24131-A
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0730738-75.2025.8.07.0003
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
WAGNER DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0708982-80.2025.8.07.0012
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0770590-33.2026.8.07.0016
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRENO DE SOUSA E SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736247-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
GABRIEL ARAUJO DE LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736655-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
PRISCILA CRISTIANE OLIVEIRA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711573-36.2025.8.07.0005
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
JEFERSON ANTONIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI FAQUINELI PEROSA - DF56753-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0705927-95.2023.8.07.0011
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
R. E. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701213-94.2025.8.07.0020
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
KEYLA PATRICIA PADILHA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0734313-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Receptação (3435)
Polo Ativo
VITORIA CAROLINA LIMA
LARISSA ZAFRED CAETANO FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0728241-88.2025.8.07.0003
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
MARCOS PAULO BATISTA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0727639-97.2025.8.07.0003
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
RODRIGO COSTA DE MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0726805-82.2025.8.07.0007
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
ANISIO MARIO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO DUTRA GEHRKE - DF53661-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA LOPES ROCHA
Processo
0703231-15.2025.8.07.0012
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
CUSTODIO WILLIAN DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0701203-11.2024.8.07.0012
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Furto (3416)
Crimes de Trânsito (3632)
Resistência (3566)
Polo Ativo
GABRIEL BARBOSA AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0000899-16.2020.8.07.0005
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
EMIVAN BEZERRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0729590-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
NATANAEL DE SOUSA SANTOS
NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A
Polo Passivo
JUIZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
MONIKE DE ARAÚJO CARDOSO MACHADO
Processo
0708681-34.2023.8.07.0003
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
P. D. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0025279-62.2013.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
HELIO CESAR ALFINITO
JERONIMO NATIVIDADE
JOAO CARLOS DOS SANTOS
JOAO RUFINO DA SILVA
LEONARDO FERNANDES LINS
LUIZ CARLOS ALVARENGA PIMENTEL
LUPERSIO LEITE MAGALHAES JUNIOR
ROSIANE LEAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
ANTONIO CESAR NILDO DE OLIVEIRA - DF39152-A
LEANDRO BEMFICA RODRIGUES - DF16341-A
ADALBERTO PEREIRA DE MORAIS - DF36483-A
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
THIAGO GUIMARAES PEREIRA - DF33247-A
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - DF27805-A
ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA - DF42759-A
ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF33253-A
THYAGO RODRIGUES QUEIROZ - DF50238-A
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO - DF6259-A
ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF23674-A
DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS - DF56316-A
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
VANDERSON OLIVEIRA BARROS - DF48655-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0733683-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Furto (3416)
Habeas Corpus - Cabimento (10891)
Polo Ativo
REYNALDO PEIXOTO SOARES
STEPHANIE ALVES CARDOZO
Advogado(s) - Polo Ativo
REYNALDO PEIXOTO SOARES - RJ148694
Polo Passivo
JUÍZO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0701406-04.2026.8.07.9000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Furto de coisa comum (3418)
Polo Ativo
GLEYSON JUNIO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Exmo Juiz do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734474-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
GERALDO LUCIO COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703884-77.2026.8.07.0013
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (9694)
Polo Ativo
G. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONATAN RODRIGUES SOUSA - MT24271/O
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0704000-47.2025.8.07.0004
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
DARLAN PEDROZA VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0732485-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MICHELL COSTA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
HERNANE FERREIRA DA COSTA - DF71920-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730658-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
BRUNO SIGMARINGA SEIXAS
RACHEL LINO BARDAWIL
CHRISTIANE LINO BARDAWIL
JOSE ALBERTO BARDAWIL FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706203-54.2026.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128)
Polo Ativo
JONATA DA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0710583-17.2026.8.07.0003
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MARCELINO EDGAR ARAUJO PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708937-94.2025.8.07.0006
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
A. E. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0714023-43.2025.8.07.0007
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
LUCAS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0703717-15.2025.8.07.0007
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
HEBERT MAYCON CARDOSO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO JOSE DA SILVA - DF62650-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0733678-13.2025.8.07.0003
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
FRANCISCO ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0734159-73.2025.8.07.0003
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL ALCANTARA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0712147-13.2021.8.07.0001
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
JESSICA MAGALHAES CARDOSO
JAQUELINE FERNANDES ALVES
KAMILLA HELLEN CASTRO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JESSICA MAGALHAES CARDOSO
KAMILLA HELLEN CASTRO CARVALHO
LUCAS LIMA DOS SANTOS
ANDERSON LUIS PAULO DE CALDAS
SERGIO GODINHO TORRES FILHO
MACARLEY SAMPAIO DE SOUZA REIS
JAQUELINE FERNANDES ALVES
JAQUELINE TEIXEIRA MOURA DA FROTA
DANIEL TEIXEIRA DA SILVA
KENYA PAULA BEZERRA DE ARAUJO
SAU ALVES DE JESUS
ERICK ANGELICO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A
THAISSA LORENA GOMES DE MORAES - DF50402-A
PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA - GO42898-A
BRUNO DE SOUZA FREITAS - DF40254-A
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
VERONICA DIAS LINS - DF28051-A
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0737262-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
JOSE ANTONIO BELEM BRAGA
RAQUEL CANDIDA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
Polo Passivo
JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE AGUAS CLARAS/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725955-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Falsidade ideológica (3533)
Parcelamento do solo urbano (3660)
Polo Ativo
AGAMENON MARTINS BORGES
EDELSA JOSE TOLEDO BARBALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A
Polo Passivo
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO PARANOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729816-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
JOSE LUCILDO DA SILVA FREIRE
JAIR AMARAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR AMARAL DA SILVA - DF11260-A
Polo Passivo
Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0729886-96.2021.8.07.0001
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
JOAO DANTAS CALCADO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0733459-69.2026.8.07.0001
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
H. L. D. N. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSOMAR SOUSA SILVA - DF45687-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0701507-41.2026.8.07.9000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. G. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703027-98.2025.8.07.0002
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
LUCAS SPINDOLA MORAIS DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0763630-43.2025.8.07.0001
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
LEANDRO PIMENTEL SANTOS registrado(a) civilmente como LEANDRO PIMENTEL SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR - RR1594
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0731833-43.2025.8.07.0003
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
ERITON MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0724650-32.2022.8.07.0001
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
WERLEI DE BRITO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WERLEI DE BRITO SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0702360-04.2024.8.07.0017
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
W. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0741620-96.2025.8.07.0003
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
WENDEL ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0749191-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cruz Macedo
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
HERICLES GUILHERME DANTAS DA SILVA
ALINE BRAZ LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO REIS PINHEIRO - DF61609-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSE CRUZ MACEDO
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0715205-59.2024.8.07.0020
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
RAFAEL GALLUF GURJAO
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0710521-91.2024.8.07.0020
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
RAFAEL GALLUF GURJAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0758846-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Estelionato (3431)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDRE REYKO DO NASCIMENTO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711465-29.2024.8.07.0009
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
GILSON ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0736381-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
NILVAN TELES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737335-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS JEFFERSON BORGES GUIMARAES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736580-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
KEVEN WILLIAM LEAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722138-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
EDSON DA SILVA OLIVEIRA
FAGNER DE JESUS GOMES
UANDERSON DE JESUS GOMES
GILCINEY ROSA DE SOUZA
ALESSANDRO COELHO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A
HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA - DF57027-A
RAFAEL GRUBERT SOUZA - DF75142-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0747924-20.2025.8.07.0001
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Leve (3386)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
JOSE HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO - DF67060-A
ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0707579-48.2026.8.07.0010
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Busca e Apreensão de Bens (10914)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. C. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723414-05.2023.8.07.0003
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
WILLIAM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0806214-17.2024.8.07.0016
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
P. E. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0732125-34.2025.8.07.0001
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CAIO CARVALHO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0732347-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
VITORIA ERIKA GOMES VALERIO BARBOSA
IARLEYS RODRIGUES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
Polo Passivo
JUÍZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Lucas Andrade Correia
Processo
0732714-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
RENATO DE CASTRO BRANCO
FELIPE CUSTODIO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO SILVA SANTOS - DF64149-A
FELIPE CUSTODIO BARBOSA DA SILVA - SP409744
Polo Passivo
JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0734356-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
KAUAN GABRIEL ALVES RODRIGUES
ETERSON ALVES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ETERSON ALVES COELHO - DF62780-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo
0734461-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento (10891)
Polo Ativo
DIEGO KAYKE SANTOS FERREIRA
PABLO HENRIQUE GUIMARAES PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO HENRIQUE GUIMARAES PINTO - MG238886
Polo Passivo
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Lucas Faber de Almeida Rosa
Processo
0725471-94.2026.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO LOCALIZA
LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733765-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. T. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734583-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
Polo Ativo
FRANCISCO GERMANO DE OLIVEIRA ALMEIDA
LUCAS ROCHA FREITAS
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROCHA FREITAS - DF74242-A
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A
Polo Passivo
JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0736130-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
Polo Ativo
MACIANA ALVES DE OLIVEIRA
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
Polo Passivo
JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO MOREIRA DA SILVA
Processo
0734332-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (9858)
Polo Ativo
JAIRO ZELAYA LEITE
NELSON HENRIQUE DUTRA DE MORAES VERAS
MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO - DF71066-A
Polo Passivo
JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0733144-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
LAIRSON RODRIGUES BUENO
THATIANE DE ARAUJO FRUTUOSO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A
Polo Passivo
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL E 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
Processo
0734820-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Polo Ativo
WILKSON CHRISTIANO DA SILVA NUNES
CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A
Polo Passivo
JUÍZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo
0703785-81.2024.8.07.0012
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ANTONIO FRANCISCO MELO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO PIFANO PONTES
Brasília - DF, 26 de agosto de 2026.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
Diretor de Secretaria
Órgão
3ª Vara Criminal de Ceilândia
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
RODRIGO COSTA DE MELO SILVA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 31039392 Horário de atendimento: 12h às 19h email:[email protected] Processo n.º 0727639-97.2025.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: RODRIGO COSTA DE MELO SILVA - CPF: 070.***.***-12 (REU) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.
Leonardo Maciel Foster, Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara Criminal de Ceilândia - DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0727639-97.2025.8.07.0003, em que é réu RODRIGO COSTA DE MELO SILVA - CPF: 070.***.***-12 (REU), filho de REGINALDO SILVA ARAÚJO e de MARIA DO SOCORRO COSTA DE MELO, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 14/03/1996, denunciado como incurso nas penas do artigo CP 2848, Art. 147; CP 2848, Art. 155, § 4; E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente Ação Penal e apresentar resposta à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.
Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará Defensor Público ou dativo, concedendo-lhe a vista dos autos para apresentação da resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede no Fórum Des. José Manoel Coelho, sito na QNM 11 Área Especial N.º
01 - Ceilândia, Brasília - DF, 72215-110. Horário de funcionamento: 12h às 19h. Dado e passado nesta Cidade de Ceilândia - DF, BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2025 14:10:57. Eu, Daniela Montoro, Diretora de Secretaria, o subscrevo por determinação da MM. Juíza. BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2025 14:10:57. Daniela Montoro Diretora de Secretaria
