39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 12/11/2024 A 21/11/2024)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 12 de Novembro de 2024 (Terça-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0709519-19.2024.8.07.0010
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
ERENI VARGAS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo
0706984-90.2024.8.07.0019
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Leve (3386)
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo
J. D. V. C. E. D. T. D. J. D. R. D. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VALDETINA DE AMARAL SILVA
ROMILDA CONRADO SOARES
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706625-85.2024.8.07.0005
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDREIA DE CASTRO GAZOLLA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741309-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ELITON LOPES FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742131-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
J. C. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE - DF38319-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740443-43.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ANDRE SOARES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741285-23.2024.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739623-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FLAVIO DENIS TOMAS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCO PEREIRA DOS REIS - DF71304-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743354-28.2024.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALEX SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739641-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISNALDO CANDIDO AMARO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740803-75.2024.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAGNER KERPEL - DF35210-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741319-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
WELINGTON SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702417-55.2024.8.07.0006
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
KLEITON JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIRA ALVES DOS SANTOS PEREIRA - DF53786-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0700859-03.2024.8.07.0021
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
NOE LEITE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0737966-96.2024.8.07.0016
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
R. P. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS BARBOSA CALDEIRA - DF55179-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729849-67.2024.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Denegação (7941)
Polo Ativo
ROOSEVELT PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS BARBOSA CALDEIRA - DF55179-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANDREA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE SOUZA
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701728-73.2022.8.07.0008
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0009576-40.2017.8.07.0005
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
HELENA PRISCILA COUTO SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0710796-50.2022.8.07.0007
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Difamação (3396)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
YURI NEIVA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CRISTIANE CARVALHO VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0744048-28.2023.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIO VERAS SANTOS
MATHEUS SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF59466-A
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A
LUCAS ROCHA FREITAS - DF74242-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CENTRO DE INTERNAÇÃO E REEDUCAÇÃO - CIR
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: 4ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0733081-87.2024.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709107-25.2023.8.07.0010
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (3517)
Polo Ativo
PEDRO VITOR NUNES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo
0733811-26.2023.8.07.0003
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação Qualificada (5847)
Polo Ativo
LEONARDO MATINADA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0742939-45.2024.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Remição (10637)
Polo Ativo
DIONILSON RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738299-96.2024.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714179-79.2021.8.07.0004
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Maus Tratos (10508)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
Processo
0739681-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FELIPE FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE CRISTINA SANTOS MARQUES - DF64775-A
ARILENE LUIZA CARVALHO DE BRITO DA SILVA - DF68961-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740147-21.2024.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MATHEUS ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734912-41.2022.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
TEODOMIRO DOS ANJOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES - GO7148
THIAGO COSTA DOS SANTOS - GO39108
CESAR AUGUSTO SOARES PEREIRA SANTOS E SILVA - GO58769
CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS - GO49931
THIAGO SANTOS AGELUNE - GO27758-A
Polo Passivo
TEODOMIRO DOS ANJOS BEZERRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES - GO7148
THIAGO COSTA DOS SANTOS - GO39108
CESAR AUGUSTO SOARES PEREIRA SANTOS E SILVA - GO58769
CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS - GO49931
THIAGO SANTOS AGELUNE - GO27758-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0711775-15.2022.8.07.0006
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
RONY CLAUDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0709788-15.2020.8.07.0005
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
GUILHERME GOMES PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0737424-60.2023.8.07.0001
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GABRIEL NUNES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0717829-69.2023.8.07.0003
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
EDISIO DE SOUSA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO MOREIRA DA SILVA
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0738489-61.2021.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
SILVIO ALVES DE QUEIROZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0702095-18.2022.8.07.0002
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
AFONSO PAULO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0703880-06.2022.8.07.0005
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. A. D. S.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0705079-70.2021.8.07.0014
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
J. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
Processo
0706012-77.2024.8.07.0001
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
DANIEL SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES - GO63826
ROBERTO DE SOUSA ATAIDE - GO60595
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
CASSIANO COSME DA SILVA
LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0721725-29.2023.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
PEDRO ROSENO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN RABELO GUIMARAES - DF62891-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0706077-44.2021.8.07.0012
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
DARLAN FILHO FERREIRA CATUABA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo
0714327-07.2023.8.07.0009
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crime Tentado (5555)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
AILTON DOS REIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Tribunal do Júri de Samambaia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS ALBERTO SILVA
Processo
0706125-77.2019.8.07.0010
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
CLAUDIVAN GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0704765-29.2022.8.07.0002
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
EDUILSON DO ROSARIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0723882-37.2021.8.07.0003
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
IURI DIOGENES DOS SANTOS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0701481-86.2022.8.07.0010
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsidade ideológica (3533)
Uso de documento falso (3539)
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
ERENI VARGAS DE CASTRO
JORGE LUIZ BARRETO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo
0711966-07.2024.8.07.0001
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
VALDEMIR ANACLETO JORGE
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ DE FARIAS MORAES - DF70014-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0707940-63.2024.8.07.0001
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ELISON DUARTE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
CAIO VITOR GOMES NOGUEIRA - DF76907-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0739632-83.2024.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
SIMONE APARECIDA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744521-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743047-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
WELLINGTHON ALVES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741192-60.2024.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
TIAGO DA SILVA MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702332-92.2022.8.07.0021
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto (3416)
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo
LUAN HIAGO ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo
0734190-64.2023.8.07.0003
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto (3416)
Falsa identidade (3542)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
IANA RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0729656-83.2023.8.07.0001
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FONTES DE SOUZA PEREIRA - DF42152-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
YURI ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0706134-08.2020.8.07.0009
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo
0737618-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Cerceamento de Defesa (10865)
Polo Ativo
D. S. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE NORONHA SOUSA - GO65481
EUZIMAR MACEDO LISBOA - DF29527-A
Polo Passivo
J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARINA HADASSAH SILVA RODRIGUES
LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705587-15.2022.8.07.0003
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0717661-04.2022.8.07.0003
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
WELLISSON FRAGOSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO FARES - DF38068-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
"ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo
0742794-86.2024.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOAO LUCAS DA CUNHA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701650-29.2024.8.07.0002
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
DEISIELE MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0707518-55.2024.8.07.0012
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
FERNANDO FRANCISCO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0767054-82.2024.8.07.0016
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULO SERGIO MATEUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742786-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MARCUS ROGER DIAMANTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705321-94.2023.8.07.0002
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
WENDEL RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR BUENO REZENDE ASSUMPCAO - DF56356-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0738848-09.2024.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo
R. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745748-91.2023.8.07.0016
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ANDRE LUIZ PILAT DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
BERNARDO FAUSTINO CLARKSON
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0737376-67.2024.8.07.0001
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AGUEDA AUGUSTA BARBOSA DOS SANTOS - DF69999-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704232-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JHONATAN RODRIGUES ALVES DO NASCIMENTO
ELIANE ALVES BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0707543-89.2024.8.07.0005
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ISAC NILTON DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0707353-94.2022.8.07.0006
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
ADILSON HELY DE SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0722802-10.2022.8.07.0001
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
WELERSON DE SOUSA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
AIMAR NERES DE MATOS
Processo
0713295-36.2020.8.07.0020
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON ADOLFO DE GOES - SP151345
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo
0710815-22.2023.8.07.0007
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
LUCAS FERREIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0702052-16.2024.8.07.0001
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Crimes de Trânsito (3632)
Desobediência (3572)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
Polo Passivo
VALDEIR MENDES DO NASCIMENTO
LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO SENA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
LEONIL DA SILVA SANTOS - DF66866-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: 2ª Vara Criminal de Brasília
Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0700489-83.2021.8.07.0003
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0705399-61.2023.8.07.0011
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro (3465)
Polo Ativo
W. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
L. N. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
CELINE SILVA DE ARAUJO - DF46546-A
NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES - DF50070-A
DANIELLE RODRIGUES VILARINS - DF43386-A
ANA CLARA RODRIGUES ROCHA - DF38167-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo
0717159-37.2023.8.07.0001
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jair Soares
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WASHINGTON BATISTA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JAIR OLIVEIRA SOARES
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0707996-72.2024.8.07.0009
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Crimes de Trânsito (3632)
Desacato (3573)
Polo Ativo
HELIO ANDRADES BARREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0721680-53.2022.8.07.0003
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Polo Ativo
PAULO LIMA SERGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE BERKENBROCK GOULART
Processo
0001319-04.2018.8.07.0001
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730-A
Polo Passivo
R. T. B. D. S.
G. C. A.
H. H. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GABRIEL DE PAULA FERREIRA - RJ230565-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA
PAULO GOMES RANGEL NETO
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NELSON FERREIRA JUNIOR
Processo
0726854-49.2022.8.07.0001
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FERNANDO PEREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - DF41922-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"OMAR DANTAS LIMA
Processo
0734028-06.2022.8.07.0003
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Simples (3370)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WELLINGTON CONCEICAO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0731112-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILLIAN NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA PEREIRA SOUSA - DF67306-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705740-81.2023.8.07.0013
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Do Sistema Nacional de Armas (9893)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. L. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0731327-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
JOSUE HAROLDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ROLIM CERVEIRA - DF40610-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730500-27.2023.8.07.0003
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
NELSON MARTINS BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706412-91.2024.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
JADSON ARAUJO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0746633-53.2023.8.07.0001
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
RUY BRAGA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA ALECRIM DE PORTUGAL - DF71900-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0746465-51.2023.8.07.0001
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ADAO WELLINGTON ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0715823-16.2024.8.07.0016
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
EMANUEL BRAGA PACHECO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ALEXANDRE PIRES - DF73178-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0715272-12.2023.8.07.0003
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
FRANCISCO DANIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
WALESKA ADRYELY CORDEIRO DA SILVA
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0721730-51.2023.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VINICIUS SOUSA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS - DF50291-A
Polo Passivo
VINICIUS SOUSA SOARES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS - DF50291-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0711220-19.2023.8.07.0020
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
ALEFE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS - DF58195-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
RENATO FERREIRA DIAS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"THIAGO FONTES MORETTO
Processo
0700376-96.2021.8.07.0014
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsidade ideológica (3533)
Polo Ativo
NATALINA DA SILVA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCO MARCOS BATISTA
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
Processo
0700170-16.2024.8.07.0002
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL DA COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0713491-49.2023.8.07.0004
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
RAFAEL GOIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
MAURA DE NAZARETH
Processo
0766607-65.2022.8.07.0016
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
BRUNO RIBEIRO DE SANT ANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRICESER ANTONIO DE AVILA - DF24379-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
CAROLINA MACHADO ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA
LARISSA DUARTE TESTOLIN
VALERIA SIQUEIRA DE FARIA GOMES
PRISCILLA GONZALEZ CUNHA
JOSE ELIAS GABRIEL NETO
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
Processo
0707086-11.2020.8.07.0001
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
PABLO HENRIQUE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IONETE RUBEM CAMPOS - DF49259-A
WEGNA FERNANDA COSTA PEREIRA - DF42819-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0715597-04.2021.8.07.0020
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
DANIELE CARVALHO NUNES VELOSO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN JULIANA PAIVA - DF49196-A
LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A
Polo Passivo
JOSE MARCELO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
CARLOS ANTONIO RINCON CARDOSO JUNIOR - DF18519
FELIPE CALIXTO GONZAGA - DF18520
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo
0700900-97.2024.8.07.0011
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
L. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BEN HUR VIZA
Processo
0701235-55.2020.8.07.0012
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ITALO LUIS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
CARLOS ALBERTO SILVA
Processo
0026181-77.2011.8.07.0003
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Falsificação de documento público (3531)
Uso de documento falso (3539)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo
ROGERIO ORACIO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO - DF19178-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0704582-37.2022.8.07.0009
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA
JONATHAN PEDRO SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
Processo
0714328-79.2024.8.07.0001
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
BRUNO PINTO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA KETLEN SOUZA DA SILVA - DF64878-A
WARLEY GOMES DE SOUZA - DF69482-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
BIANCA KETLEN SOUZA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0706532-42.2021.8.07.0001
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GABRIEL LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0705745-33.2023.8.07.0004
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
VINICIUS ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704970-13.2022.8.07.0017
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
MAICON ELIAS CORREA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0723562-50.2022.8.07.0003
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)
Polo Ativo
G. P. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0718610-74.2022.8.07.0020
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsificação de documento público (3531)
Uso de documento falso (10817)
Polo Ativo
WAGNER MARTINS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0740854-25.2020.8.07.0001
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MICAEL MAUCLENE DA SILVA PORTELA
ALESSANDRO BISPO FERREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DELCIO GOMES DE ALMEIDA - DF16841-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0730346-49.2022.8.07.0001
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MANOEL FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE FREITAS CARDOSO - RN18191
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0733474-77.2022.8.07.0001
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
BRUNO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0715184-32.2023.8.07.0016
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIZ EDUARDO FERMINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO BELO - PR16521
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715766-62.2023.8.07.0006
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
GLEINYO OSCAR TRAVAGLIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA - DF79283
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0720948-13.2024.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716797-04.2024.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
POLLYANE ALVES LAURENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713311-52.2022.8.07.0009
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Latrocínio (5567)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
WESLEY NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700013-88.2021.8.07.0021
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JANIVALDO FOGACA BISPO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo
0702958-71.2022.8.07.0002
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ARTUR RABELO RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo
0706198-43.2024.8.07.0020
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Polo Ativo
DEIVISON FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
Polo Passivo
HIPOLITO GADELHA REMIGIO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX - RS94261-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0010922-95.2018.8.07.0003
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MESSIAS JERONIMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716036-77.2023.8.07.0009
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
TIAGO MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0719745-24.2022.8.07.0020
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
GEOVANE BELO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0736353-17.2023.8.07.0003
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
IZAIAS ALVES PEREIRA
RAIFRAN MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0731591-61.2023.8.07.0001
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WESLEY RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0718565-62.2024.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
WENDEL MIGUEL DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720182-57.2024.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
CLEDION DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703533-27.2023.8.07.0008
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
NELIO RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0719450-76.2024.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RICARDO SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717991-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JURANDIR FERNANDO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720611-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCO AURELIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718025-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELVES VASCONCELOS XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717634-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720785-33.2024.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
PATRICIA HELENA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718586-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
DEBORA CARDOSO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721314-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718890-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718940-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
CLEVERSON DE OLIVEIRA QUADROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700816-90.2024.8.07.0013
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (9658)
Ameaça (art. 147) (9661)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. E. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720412-33.2023.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
EDUARDO SOUSA MENDES
ROGERIO GOMES TAVARES
BRYAN CRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
MAXSWEL MACEDO RIBEIRO DE SOUSA - DF72534-A
KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0706544-52.2023.8.07.0012
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
ALEX RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0714035-23.2022.8.07.0020
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RUBENS CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0700324-26.2023.8.07.0016
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
GULLIT DA SILVA LEVAY
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ROMARIO DA SILVA - DF16777-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0706906-48.2023.8.07.0014
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
WAYNER JOHNE DA SILVA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0743506-10.2023.8.07.0001
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CLEVERLIN ARAUJO LENZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0738927-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GUILHERME DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0700431-69.2024.8.07.0005
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GOMES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA DE SOUZA RIBEIRO - DF70868-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0739647-77.2023.8.07.0003
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsificação de documento público (3531)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA DE MEDEIROS
LUCAS MATHEUS PIRES DE SOUZA
MAYCON DE ARAUJO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE LACERDA SOARES - DF46282-A
AECIO CARLOS DE ABREU - DF69818-A
IGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-A
ANDRE LUIZ GOUVEIA GOBO - DF54662-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0712446-89.2023.8.07.0010
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
ALAN ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo
0734316-23.2023.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
ISABEL CRISTINA DA COSTA VILAR RODRIGUES
SERGIO LUIZ CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
ANDRE AUGUSTO FLEURI DE OLIVEIRA
FABIO UBALDO TELES FILHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"OMAR DANTAS LIMA
Processo
0713823-13.2023.8.07.0005
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
ROGERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721562-31.2023.8.07.0007
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ANDERSON DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0742293-35.2024.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DANIEL KEVIN BRAUNA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742135-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
EUDES MELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILTON MATOS DA SILVA - DF67822-A
RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702047-60.2024.8.07.9000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Assédio Sexual (9749)
Polo Ativo
R. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICAELA FIRMINO DA SILVA - DF70723
Polo Passivo
T. T. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN HAHNEMANN FERREIRA - GO24288-A
RODOLFO DA SILVA MORAES - GO31430
DIOGO JORGE MEDEIROS MARQUES - GO56656
NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO - GO65270
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VINICIUS CANOVA SEBBA
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723906-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ELILSON GONCALVES PEREIRA
JUAN CARLOS DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0742592-43.2023.8.07.0001
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NELSON FERREIRA JUNIOR
Processo
0736002-19.2024.8.07.0000
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo
J. P. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735997-94.2024.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUIS MATOS DE SOUSA
ANA PAULA RODRIGUES NUNES
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702954-79.2023.8.07.0008
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
F. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0711871-90.2023.8.07.0007
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Difamação (3396)
Polo Ativo
CARLINE RODRIGUES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLINE RODRIGUES DIAS - DF75002-A
Polo Passivo
LEOPOLDINO NERY SAMPAIO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SANTANA BARROS - DF29460-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743670-41.2024.8.07.0000
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL SILVA ALTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745792-58.2023.8.07.0001
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
WALDIR SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
EVERALDO REIS BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800
ISABELA DE FRANCA BRITO - DF57255-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0713279-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOEL MIQUEAS MATA SUBERO
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELLA FERNANDES PEREIRA - DF77699
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DIRETOR DO COMPLEXO PENITENCIARIO DA PAPUDA PDF II
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0735547-79.2023.8.07.0003
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
RAFAEL FARIAS DA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703735-22.2023.8.07.0002
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
LEANDRO DELFINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0707513-67.2023.8.07.0012
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Receptação (11148)
Polo Ativo
MARCIO EDUARDO RIBEIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0712922-28.2021.8.07.0001
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WILBER GOMES DE MOURA
JULIO RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: 2ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
Juiz sentenciante do processo de origem
LEA MARTINS SALES CIARLINI
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0709868-83.2023.8.07.0001
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ELIAS OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A
BRENNA ALVES DE HOLANDA - DF59922-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0742283-88.2024.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RENAN FAGUNDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE SOUZA AMORIM - DF69933-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701268-59.2022.8.07.0017
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
GUSTAVO SALDANHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo
0700073-87.2022.8.07.0001
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
NADILTON DE ARAGAO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMARIS DOS SANTOS SANTANA - DF79628
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0725638-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MATHEUS EMANUEL FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0703380-24.2024.8.07.0019
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
JEFFERSON BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707994-57.2023.8.07.0003
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
C. F. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0714591-08.2024.8.07.0003
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
JONNATHAN DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE BERKENBROCK
Processo
0725081-72.2023.8.07.0020
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0713158-97.2023.8.07.0004
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
ADEMARDEN DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA - GO58261-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Juiz sentenciante do processo de origem
MAURA DE NAZARETH
Processo
0743630-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL SILVA ALTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702106-59.2023.8.07.0019
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Polo Ativo
JULIHERDY SANTIAGO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0727117-02.2023.8.07.0016
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
GUSTAVO FEITOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
Processo
0719210-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FELIPE PINTO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0733317-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSIANO DOS SANTOS PENHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719999-88.2021.8.07.0001
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
WEDER FRANCISCO VALE DA CRUZ
FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ARNALDO CORREA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
VERONICA CAPOCIO
Brasília - DF, 23 de outubro de 2024.
ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA
Diretora de Secretaria Substituta
