34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (16/10/2025 A 24/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 16 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0752056-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
AGUINALDO BALBINO DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JESSICA MENDES MUNIZ - DF66308-A
JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A
Polo Passivo
AGUINALDO BALBINO DE SOUSA JUNIOR
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MENDES MUNIZ - DF66308-A
JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0712206-78.2024.8.07.0006
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
L. C. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ETIENE FELIPE BELO - DF43389-A
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
JOSE GONCALVES DOS SANTOS - DF9272-A
Polo Passivo
E. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo
0707388-77.2024.8.07.0008
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
ADAILSON BALBINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0714850-82.2024.8.07.0009
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Polo Ativo
DANIEL DOS REIS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILHIAM ANTONIO DE MELO - DF10691-A
GIUCAREM MONTEIRO DE ARGOLO - DF34986-A
Polo Passivo
CAIXA ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507 DE SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO LAMAR ASSIS MACHADO - DF26549-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0719619-83.2022.8.07.0016
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
NEWLAND VEICULOS LTDA
NEWLAND VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0731580-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
VALTEMIR RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732950-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Polo Passivo
JONATA COSTA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701865-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
SAMUEL ALVES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0749912-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratuais (13385)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
POWER ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
POWER ENGENHARIA ME
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
BRUNO REIS DE SOUZA - DF45976-A
Polo Passivo
MARQUES ADVOGADOS E CONSULTORES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0729217-72.2023.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
CARLA LEANDRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
Polo Passivo
ZEL GASTROPUB LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HERCULES DA SILVA - DF41425-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0711963-07.2024.8.07.0016
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Curatela (12241)
Polo Ativo
JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA
RENATA MAGALHAES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO DOMINGOS SILVA - DF33251-A
WAGNER RODRIGUES DA COSTA - DF22788-A
MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO - DF53434-A
NARA RUBIA FERREIRA CAMPOS - DF63408-A
Polo Passivo
EMIDIO RODRIGUES MAGALHAES NOGUEIRA
RENATA MAGALHAES NOGUEIRA
JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO - DF53434-A
ALESSANDRO DOMINGOS SILVA - DF33251-A
WAGNER RODRIGUES DA COSTA - DF22788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo
0700840-93.2025.8.07.0010
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO CANDIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0714671-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Oncológico (12496)
Polo Ativo
VANIA MARIA DE OLIVEIRA DO MONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0031648-97.1998.8.07.0001
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
ANA MARIA DO NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ANTONIETA TOSETTO - DF0005850A
CLAUDIA LADEIRA ORNELAS - DF29501
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA PATRICIA FONSECA
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0702896-75.2025.8.07.0018
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
EUNICE FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN DA SILVA COSTA - DF47360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0718098-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
F. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Polo Passivo
L. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - DF26125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729825-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
WISVAN HOOLL DA SILVA ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717452-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
COZINHA & CIA MOVEIS E DESIGN DE INTERIORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A
Polo Passivo
EDUARDO DANTAS FRANCOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Terceiro(s) Interessado(s)
OTAVIO RODRIGUES DO LIVRAMENTO
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705670-45.2024.8.07.0008
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MATHEUS DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0717953-06.2024.8.07.0007
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SRA LUCK ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CIRURGIA PLASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO ROGERIO TEIXEIRA - DF66966-A
Polo Passivo
GRACIELLE LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0703486-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
VERONICA CASSIA DE OLIVEIRA SOARES MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0713400-53.2023.8.07.0005
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
ADRIANA RAMOS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL FERREIRA DA SILVA - DF59705-A
Polo Passivo
ANALICELIA MARIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA - DF39832-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0713588-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo
LUDMILA RODRIGUES BRANDT FERREIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR - DF26224-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731865-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
B. B. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
E. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701197-64.2025.8.07.0013
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
R. E. D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
Processo
0709545-26.2024.8.07.0007
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
RAUL DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0728592-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo
ANTONIA NOGUEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715569-73.2024.8.07.0006
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
MARIA JOSE LOPES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBIA DE SOUZA - DF29813-A
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0715648-33.2025.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0068582-34.2010.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
VIBRA ENERGIA S.A
AUTO POSTO ISRAEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo
AUTO POSTO ISRAEL LTDA
GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
VIBRA ENERGIA S.A
SONIA DE FATIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALPETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
KELLY CRISTINA DA SILVA TELES - DF0037879A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0726318-38.2022.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
ANDREY VILAS BOAS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo
ANDREY VILAS BOAS DE FREITAS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0715340-84.2022.8.07.0006
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
ARA CAR VEICULOS EIRELI
EDINEIDE ANJOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65101-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0702298-41.2022.8.07.0014
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANDRE LUIS DA SILVA FALCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0703024-96.2023.8.07.0008
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
98 VEICULOS LTDA
JABES MOURA DOS SANTOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
Polo Passivo
JABES MOURA DOS SANTOS SANTOS
98 VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0732737-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
RESIDENCIAL HENRIQUE BAETA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA - DF77231
Polo Passivo
ORIENTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701185-09.2023.8.07.0017
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo
MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0714185-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIANA DE CARVALHO ARANTES COURAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749565-80.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Citação (10938)
Polo Ativo
DEISE DE MELO JAIME AVELAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
Polo Passivo
HMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711515-64.2024.8.07.0006
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
Polo Passivo
CLEINI CRUZ DA HORA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0711584-96.2024.8.07.0006
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Polo Passivo
ELESSANDRA RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0711539-92.2024.8.07.0006
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo
EDGAR GABRIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0720905-22.2024.8.07.0018
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
ARNOLDO WERNER NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA - SP266877-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0705770-69.2025.8.07.0006
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo
ANTONIO ALMEIDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0721233-43.2024.8.07.0020
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
JAMIL YOUSEF MAHMUD ALI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR - PI21954
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0710211-06.2024.8.07.0014
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Bancários (7752)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
EDIFITEK REFORMAS & CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0700640-30.2023.8.07.0019
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Usufruto (10484)
Polo Ativo
ANDERSON LUCIANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO SILVA CRISPIM - DF49523-A
Polo Passivo
CLEA DA SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
THAIS LOPES DINIZ - DF82699
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0764865-68.2023.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
B. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN DE SOUSA PEREIRA - DF50994-A
Polo Passivo
L. A. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES - DF82819
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo
0708032-98.2025.8.07.0003
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Retificação de Outros Dados (15068)
Polo Ativo
F. A. P. D. S.
V. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLYNNE LOPES MACEDO - DF67476
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
Processo
0728308-14.2025.8.07.0016
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
H. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANICE MEDRADO FERREIRA - BA12912-A
Polo Passivo
M. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENOR OLIVER FILHO - SP254673-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0727455-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Alimentos (10859)
Polo Ativo
D. B. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. D. T. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714449-56.2024.8.07.0018
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Intervenção de Terceiros (8859)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BRUNO CARLOS RAMOS FARIA
LEILA APARECIDA RAMOS
MARCELO SILVEIRA COSTA LIRA
MIGUEL FERREIRA DO PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0701883-83.2021.8.07.0017
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
ESPÓLIO DE FERNANDO FERREIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
KARLA APARECIDA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
GASPAR PEREIRA DA SILVA - DF46489-A
Terceiro(s) Interessado(s)
FLAVIA DE MELO ALVESJULIO CESAR FERREIRAMARIA RAQUEL ELIAS DE FRANCA SOARESDACILENE SOUZA DOS ANJOSGILMAR BARBOSA DOS SANTOSRICARDO RODRIGUES DA SILVA MESSIASANA LUCIA ALVES MODESTO DE ANDRADE
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0721836-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo
LUCIANA DIAS NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700146-45.2025.8.07.0004
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
G. M. A. D. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA IBIAPINA PARENTE - DF70689
Polo Passivo
L. C. M. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVES DE ARIMATEIA GOMES NUNES - DF76058
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0702037-44.2024.8.07.0002
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
J. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A
Polo Passivo
M. C. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BENJAMIN PIASSI CAVALCANTEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0700510-48.2024.8.07.0005
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
D. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A
BEATRIZ BRANDAO FURTADO - DF72938
Polo Passivo
V. G. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0710708-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
A. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo
N. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA - BA59756-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731512-82.2023.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ALESSANDRA FERNANDES DE SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON JUNIOR SOUSA FERREIRA - DF41412-A
RAFAEL OLIVEIRA DINIZ - DF4202800A
Polo Passivo
LUCIANO SIADE MANZAN
FLAVIA PINHEIRO MANZAN
LEANDRO FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0716308-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
VIRGINIO GABRIEL BELTRAMI
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709946-38.2023.8.07.0014
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. D. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo
R. V. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo
0716811-64.2024.8.07.0007
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo
MARLY MARIA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701070-34.2025.8.07.9000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
A. P. V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE - DF67788
Polo Passivo
G. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA GARCIA DE OLIVEIRA - RJ101213
BIANCA PESSOA DE MORAIS - RJ156519
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720849-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
A. P. V. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRETTY CHRISTINA QUEIROZ LEITE - DF67788
Polo Passivo
G. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA PESSOA DE MORAIS - RJ156519
VANESSA GARCIA DE OLIVEIRA - RJ101213
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720899-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ação Anulatória (13045)
Polo Ativo
ERYK HEEYZER DE VAZ BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - PR26713-A
Polo Passivo
PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA - DF28328-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710654-88.2023.8.07.0014
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
MICHELLE AIMEE COSTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MICHELLE AIMEE COSTA DE SOUZA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0727214-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
SUEYNE CRISTINE HYPOLITO PANAGIOTIDOU
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733711-14.2022.8.07.0001
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Polo Passivo
EMILIO ANTONIO PINHEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0707120-92.2025.8.07.0006
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ROSANGELA MARQUES NETTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0029238-07.2014.8.07.0001
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADERVAL CARLOS DE ANDRADE - DF53290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0736800-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SAN JENARO AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712779-80.2024.8.07.0018
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Isenção (5915)
CND/Certidão Negativa de Débito (5999)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEUZA FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0700878-96.2025.8.07.0013
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (12819)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
A. J. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0714162-93.2024.8.07.0018
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
NELSON BASILIO SARAIVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0732715-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo
DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO
MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701899-86.2025.8.07.0020
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
FC DA SILVA GESTAO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA
ELIZABETH BENTES NEGRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A
Polo Passivo
ELIZABETH BENTES NEGRAO
ERLON REGES DA SILVA
FC DA SILVA GESTAO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0707828-88.2024.8.07.0003
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Leilão (14137)
Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MONICA ATAIDES BATISTA - GO66454
NAYARA FERREIRA DOS SANTOS - GO67289
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0737543-78.2024.8.07.0003
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
JULIANA MARIA TEIXEIRA DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0733624-81.2024.8.07.0003
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
LEONARDO BRUNO DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A
RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS - DF63842-A
Polo Passivo
LOTUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0737579-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MARIA ISABEL DA SILVA
MARIA DO CARMO SILVA
MARIA TEREZA SILVA AFONSO
B. F. S.
ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA
ORLANDA BORSATO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
Polo Passivo
ALDARY SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736512-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARRISON DANTAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLENE GONCALVES BARBOZA - RJ77514
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738355-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo
HERIK VINICIUS SANT ANA TEODORO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Polo Passivo
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703043-31.2025.8.07.0009
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
EVARISTO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MARTINS DUARTE ORTIZ - MS20291
Polo Passivo
COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0726739-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
GERALDO TAVARES JUNIOR - DF75865-A
Polo Passivo
CAMILLA ELPIDIO DE MELO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LEON LEMOS DE OLIVEIRA - DF57188-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704525-18.2024.8.07.0019
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
LAIANE GONCALVES REIS
ADILSIMON LINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0727367-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARGARIDA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700834-62.2025.8.07.0018
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SIRLEI AFONSO DE ALARCAO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0752853-33.2024.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
IRON MARTINS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF46024-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0729633-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
MARIA MACEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA NEVES DA SILVA - DF63040-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712296-50.2024.8.07.0018
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
B. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703654-06.2024.8.07.0013
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA (12897)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
Y. L. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0712254-74.2023.8.07.0005
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0741821-36.2021.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Litigância de MÁ-FÉ (8865)
Polo Ativo
C. C. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO GUIMARAES - GO51311-A
Polo Passivo
D. A. F.
S. C. A. F.
S. A. F.
G. G. L.
M. A. D. A. C.
E. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A
ALLISON DA COSTA DIAS - DF45868-A
LUIZ CARLOS MAGALHAES - PE62733
HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI - DF17414-A
JAIME MARCHESI - DF16953-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0712586-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo
LUDMILA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712600-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo
ERICA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714900-81.2024.8.07.0018
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
THAMARA SALES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0736803-29.2024.8.07.0001
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 202
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEILSON ALVES DOS SANTOS - DF34020-A
Polo Passivo
RSM & FILHOS - CONSTRUCAO E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOELA SOUSA LEITE - DF38632-A
FABIO BOTARI - DF71888-A
PEDRO MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA - DF63729-A
Terceiro(s) Interessado(s)
PANTOJA ADVOGADOS S/S
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA BEATRIZ BRUSCO
"ARTHUR LACHTER
Processo
0729709-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO DA SILVA
JOYCE PARREIRA DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
FGR CONSTRUTORA JARDINS GENEBRA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0754200-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo
POLLIANY COLONA VIANA RANDOLPH
Christopher Randolph
A. C. R.
C. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A
Polo Passivo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
Advogado(s) - Polo Passivo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0703038-28.2024.8.07.0014
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
AGTHA RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LOBATO SILVA - DF53861-A
WALDIR GOMES DE ARAUJO JUNIOR - DF31657-A
Polo Passivo
THERESINHA GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0753821-63.2024.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Bancários (7752)
Polo Ativo
PAULO FERNANDO TORRES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
PAULO FERNANDO TORRES GUIMARAES - DF7007
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0729627-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
PLINIO FABRICIO MENDONCA FRAGASSI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734624-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
VERA LUCIA XAVIER DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710131-27.2024.8.07.0019
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
ODETE AMANCIO DE OLIVEIRA GRIGNANI
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOQUE DE MOURA LOURENCO - DF60524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0718435-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo
CARLUCIO RODRIGUES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF36416-A
Polo Passivo
RUSIVELT DE JESUS CARDOSO AMORIM
RC-TELECOMUNICACOES PROVEDOR DE INTERNET LTDA
RONALDO CAVALCANTI DE BRITO 847.***.***-20
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718641-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Polo Passivo
R. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720928-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
31.421.504 IVANILDES ANTUNES MIRANDA
IVANILDES ANTUNES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727735-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (7661)
Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO
THAYLISE SOUSA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO - DF24897-A
Polo Passivo
JOSE AFRANIO CABRAL RIOS
CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA VILAS BOAS FERNANDES FAGUNDES - DF62080-E
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
JOSE GAGLIARDI - DF9947-A
KARLA DOMENICA GAGLIARDI CORDEIRO - DF12717-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731224-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
CONDOMINIO VILLE BLANCHE III
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A
Polo Passivo
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743931-06.2024.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DAS DORES PENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742197-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA HELENA DA MATA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744316-51.2024.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROSANE HELENA VIOLIN
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742720-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746982-25.2024.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIA HOFMANN MOTA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722722-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
FRANCISCO WILLIAM DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
CAMILA VITORIA GARCIA FERNANDES DE SOUZA - DF78058
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0741067-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIZA MARIA GOMES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729663-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
APARECIDA DO CARMO SOARES CAETANO FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703365-24.2025.8.07.0018
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
AUGUSTO CESAR CECILIO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0719269-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Contratos Bancários (9607)
Prescrição e Decadência (5632)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
RAIMUNDO VALDIR DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0724526-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Liminar (9196)
Polo Ativo
LEDA MARIA PORTELA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746100-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
JOSE CALAZANS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE registrado(a) civilmente como YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE
PRISCILA MARTINS DUARTE AMORIM
MONICA PONTE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-A
MONICA PONTE SOARES - DF8396-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726215-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo
ADALBERTO DA COSTA SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707689-45.2020.8.07.0014
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Hipoteca (10494)
Polo Ativo
VICTOR HENRIQUE FOGACA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VALDERRAMAS FILHO - GO19653
Polo Passivo
SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0726905-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701341-54.2024.8.07.0019
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
MARLETE DIAS DE ALMEIDA
ROBERTO DIAS DE ALMEIDA
JOSE NILTON BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSE ALDENI BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF41025-A
Polo Passivo
NIZAM BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0718296-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alimentos Gravídicos (14126)
Polo Ativo
A. C. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA VASCONCELOS RIBEIRO - DF54057-A
NAYARA CRISTHINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF73315-A
Polo Passivo
R. D. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUARA MARTINS DOURADO - DF70478-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725202-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FELIPE HONORIO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728555-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
ELAINE CRISTINE FRAGA BEZERRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727084-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
CARLA MARIA DA SILVA TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS SILVA SIMAO DOS SANTOS - DF83788
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735508-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
EDUARDO BOTELHO GRACA VERAS BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Polo Passivo
CRISTIANI ROCHA ALVES
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
ANDRE LUIS DE AQUINO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0755625-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
SEVERINA DA SILVA SERRANO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCI DA SILVA SERRANO - DF07580-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0711761-41.2025.8.07.0001
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
WANDERLEYA DA COSTA VERAS - DF31998-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo
JOSE ROMAO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MENDES SANTOS BRUNS - DF27088-A
LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES - DF30334-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0732095-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
RODOLFO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
UDSON STALONE SOUZA MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744420-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
JOAO BARTOLOMEU DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUMAR SOUSA DO LAGO - DF10682-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0029484-49.2000.8.07.0015
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ABADIA EDMAR ALVES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BARCELOS DA SILVA - DF22658-A
VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF27147-A
BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA - DF20531-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo
0710373-96.2018.8.07.0018
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Repetição de indébito (6007)
Base de Cálculo (6008)
Exclusão - ICMS (10556)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELZA MARIA FERNANDES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ANGELA MINEIRO LIMA - DF3173-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
"ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0703113-54.2025.8.07.0007
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JAMARA CRISTINA SANTOS DE SOUZA
EDMUNDO NUNES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINNE ALVES FONSECA - DF45578-A
Polo Passivo
ALEXANDRE ABREU CARDOZO
MARCELA HOLANDA RIBEIRO CARDOZO
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0706618-91.2023.8.07.0017
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
NAILDE DE SOUZA OLIVEIRA REIS
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
NAILDE DE SOUZA OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0730731-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
MARIA NECY ALMEIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSIMAR GONZAGA - DF40172-A
Polo Passivo
ALOYSIO DE PAULO LINS
ACACIA ARAUJO DE ASSIS
ALDO FRANCISCO CORREIA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734592-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
I. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A
Polo Passivo
R. D. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO PEREIRA - DF22895-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0780408-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
FRANCISCO LOPES DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO LOPES DA SILVA
ALICE LOPES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUAN RICARDO RODRIGUES SALES - DF63713-A
Polo Passivo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0724709-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
MARIA DA CONSOLACAO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731564-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo
BARUQUE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
GERCILIO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS COELHO - DF34013-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726993-46.2023.8.07.0007
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
GUILHERME MARQUES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Polo Passivo
JAIR AKSON REIS CANHETE
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURIANE REIS SILVA - DF64665-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0723158-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Intimação / Notificação (10939)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A
Polo Passivo
DL BRAGA ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722358-46.2024.8.07.0020
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
PATRICIA REITTER DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - SP196461-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0729887-58.2024.8.07.0007
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO RCI BRASIL SA
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo
AMORIEL SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0701611-47.2025.8.07.0018
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0705540-97.2020.8.07.0007
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Duplicata (4972)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
INDUSTRIA TEXTIL CRYSTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ROCCON ZANETTI - ES13753-A
Polo Passivo
R. DO N. RODRIGUES - CONFECCOES
ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0715756-44.2021.8.07.0020
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS
SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A
Polo Passivo
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0733389-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
ANDERSON DE ARAUJO ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719669-05.2023.8.07.0007
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SERGIO PEREIRA DE MELO CARDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO MARCIO SOARES QUINTILIANO - GO73859
MARCELLA PEREIRA SANTOS - GO73889
Polo Passivo
ARIZONA LOTEAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0700283-33.2025.8.07.0002
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
EUDEAS PEREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0730019-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo
JANAINA MARIA CORREA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA - DF42984-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720141-69.2024.8.07.0007
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
SILVANA CARVALHO JAVED
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE PAULINO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0728371-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo
EVARISTO VIEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737069-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Custas (10658)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
M. H. S. O.
A. H. S. D. S.
J. L. O. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA MIRANDA RIBEIRO - DF60898-A
Polo Passivo
N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MIGUEL HENDRIX SOUSA OLIVEIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725674-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP
BARBARA COSTALONGA PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO - DF3137-A
Polo Passivo
M. L. D. S.
ANGELICA LOPES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705283-63.2025.8.07.0018
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ingresso e Concurso (10326)
Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo
GABRIEL PAIVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA DALLEN ALVES PEREIRA - MG162392
Polo Passivo
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA PM DF
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DISTRITO FEDERAL
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0709235-83.2025.8.07.0007
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo
M. L. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0705336-96.2024.8.07.0012
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
C. F. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. D. A. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSANGELA PEREIRA DOS ANJOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0732133-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAQUINAS TERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo
L R MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745161-06.2022.8.07.0016
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
"DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0709787-46.2024.8.07.0019
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo
LUCILENE REGIS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0737604-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0716898-20.2024.8.07.0007
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ADAO MARTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0700663-25.2022.8.07.0014
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIENE BARREIRA BESSA - DF24061-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0715486-54.2024.8.07.0007
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo
SOUZA & SANTOS ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA - DF31362-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0727058-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL CENTER
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA FEITOSA GIMENEZ - DF33878-A
Polo Passivo
LORENA ROBERTA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MAGNOLIA GONZAGA DE MOURA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731326-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ALFA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP
PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731562-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
MAGNO WALERIO ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REGINA MARIA FACCA - SC3246-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732251-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo
LUCIANO BRAZ DE JESUS CORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE TELES LEMOS - DF70159-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712747-18.2023.8.07.0016
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo
ANDRE LUIS PAULA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON BERNARDES ALVES JUNIOR - DF45191-A
GILTON DE JESUS MEIRELES - GO27499-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0704366-69.2024.8.07.0021
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
ELIZEU DE ALMEIDA PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
ELIZEU DE ALMEIDA PENHA
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0716696-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Aquisição (10447)
Polo Ativo
EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
THALIA DE SOUSA REIS - DF78770
Polo Passivo
JOSISMAR RAMINEZ BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLA COUTO MORAES - DF33791-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0735757-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
Polo Passivo
JANDILSON DA SILVA DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730191-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
PAULO BERTOLDO LANDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706336-34.2024.8.07.0012
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
B. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0752307-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
ELUAR SANTOS DE OLIVEIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A
Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
MATHEUS RODRIGUES FONTINELI - DF58230-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0723479-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
WENDEL DOS SANTOS MOTA
JOBY COMERCIAL DE PRODUTOS DE VESTIARIO E UTILIDADES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701829-75.2025.8.07.0018
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Isenção (5915)
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
JORGE AIRTON ARAUJO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0728986-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
GUSTAVO BRENNER AZEVEDO PAIVA
NEWTON MARLOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO BONONI DA SILVA - SP483065
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733192-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
NEWTON MARLOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GUSTAVO BRENNER AZEVEDO PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO BONONI DA SILVA - SP483065
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738327-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EROCLIDES DONATO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732629-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
MARISA HELENA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738140-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EMPORIO COMERCIO DE CONVENIENCIAS EXPRESS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Polo Passivo
SAMUEL NOGUEIRA
TIAGO PEREIRA
1 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL (NUCLEO BANDEIRANTE)
BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
JESUALDO DE ABREU NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS , REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS DO NÚCLEO BANDEIRANTEBANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704100-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Urgência (12503)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
Q. P. S. A. M. A. L.
M. D. J. D. S. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
M. D. J. D. S. A. D.
Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0710408-57.2025.8.07.0003
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LEONARDO RIGAUD DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0726987-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOSE CARLOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
Polo Passivo
TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
JORGE TORRES RODRIGUES
TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0723857-25.2024.8.07.0001
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oncológico (12496)
Polo Ativo
PEDRO BARBOSA CARNEIRO DA CUNHA BAUER
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PEDRO BARBOSA CARNEIRO DA CUNHA BAUER
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0720666-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
SABRINA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Polo Passivo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714725-23.2024.8.07.0007
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
NAIARA ANTONIO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
AILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ - DF60148-A
Polo Passivo
GABRIELA BRITO CARVALHO GERMANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0717770-81.2023.8.07.0003
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
VALDIVINA MAGALHAES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705397-30.2024.8.07.0020
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo
FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
GIORDANO HEMIELEWSKI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
Polo Passivo
GIORDANO HEMIELEWSKI DE SOUZA
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
FIGUEIREDO E PERRUSI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO - PE17593-A
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0734279-59.2024.8.07.0001
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cláusula Penal (7700)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
LEANDRO CANUT CUNHA
JULLIANA RODRIGUES DE MENDONCA CANUT
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA TAINAH RODRIGUES DE MENDONCA RIBEIRO - DF0028949A
Polo Passivo
PERAZZO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0720908-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Nulidade (8919)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Polo Passivo
LUZILANE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILANE ALVES PEREIRA DA SILVA - DF71346
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720318-97.2024.8.07.0018
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS TAVARES DE ARRUDA - TO12.584
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0717001-91.2024.8.07.0018
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
WG COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEVIN PARAIZO ESCOBAR - DF73848-A
FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - DF45989-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0712244-54.2024.8.07.0018
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
JOSE PACHECO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GASPAR PACHECO DA SILVA - DF50659-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0707858-78.2024.8.07.0018
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELOIZA ROCHA PEREIRA
ELDER ROCHA PEREIRA VICENTE
ALBERTO ROCHA PEREIRA VICENTE
RUTH ROCHA PEREIRA VICENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0714912-95.2024.8.07.0018
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Repetição de indébito (6007)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
SANDRA MARIA FONTENELE MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0700215-48.2023.8.07.0004
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ROSANA IIZUKA CORDEIRO ANDION
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Polo Passivo
ROSANA IIZUKA CORDEIRO ANDION
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Brasília - DF, 26 de setembro de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
