0732909-97.2024.8.07.0016

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0732909-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: THIAGO ALMEIDA BARROSO REQUERIDO: SOCIETE AIR FRANCE

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o advogado da parte requerente/exequente possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID.: 193956729, defiro o pedido de transferência da quantia de R$ 2.203,05, depositada no Banco de Brasília S/A, conforme comprovante de ID 232422927, para a conta indicada na petição de ID 229036217. Expeça-se alvará eletrônico via PIX. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para informar se outorga plena e geral quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à quitação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM CARACTERIZADO. VOO INTERNACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO.

I. CASO EM EXAME

1. O recurso. Recurso Inominado interposto pela parte autora em face da sentença que condenou a empresa requerida ao pagamento de R$ 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais), a título de indenização pelos danos materiais suportados, julgando improcedente o pedido de indenização pelos danos extrapatrimoniais, em razão do extravio de bagagem ocorrido em viagem no exterior.

2. O fato relevante. Sustenta o recorrente ter sofrido considerável desgaste emocional com o fato ocorrido, pois como médico cirurgião vascular adquiriu passagens aéreas para palestrar em um evento internacional de medicina em Roma e teve sua bagagem extraviada. Relata a perda de tempo útil, alegando que deixou de se concentrar em suas atividades profissionais para buscar soluções acerca do recebimento de sua bagagem.

Enfatiza que a situação causou grande estresse e angústia, o que ultrapassa o mero aborrecimento, resultando em uma longa espera pela resolução de um problema para o qual não deu causa. Aduz que sofreu ainda danos financeiros, pois teve que despender uma quantia significativa na compra de vestuário adequado para a apresentação de palestra em evento internacional, sendo que sua bagagem foi entregue dias após o seu desembarque.

Requer a reforma da sentença para julgar procedente o pedido de indenização por dano moral.

II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO

3. A questão controvertida consiste em apurar se houve a efetiva configuração dos danos morais decorrentes da falha na prestação de serviço de transporte aéreo por extravio de bagagem.

III. RAZÕES DE DECIDIR

4. É incontroversa a falha na prestação do serviço que ensejou a perda da bagagem do recorrente. Nesse sentido, houve a fixação de indenização relativa aos danos materiais, em conformidade com os comprovantes das despesas essenciais realizadas pelo recorrente, observando-se a limitação estabelecida pelo artigo 22 da Convenção de Montreal, legislação arguida pela própria parte recorrida.

5. Por outro lado, a aplicabilidade das convenções internacionais restringe-se à análise da indenização por danos materiais. As indenizações por danos morais decorrentes de extravio de bagagem devem observar a efetiva reparação do consumidor preceituada pelo CDC.

6. No caso narrado, a bagagem da parte recorrente não chegou juntamente com o desembarque no exterior por falha no serviço da recorrida, e somente após 3 (três) dias a situação foi normalizada.

7. O dano moral nas relações envolvendo contrato de transporte aéreo não deriva diretamente da ofensa, ou seja, não se configura in re ipsa, devendo o passageiro demonstrar o efetivo prejuízo extrapatrimonial que alega ter sofrido, bem assim sua extensão, nos termos do art. 251-A do Código Brasileiro de Aeronáutica. Precedente desta Turma Recursal: Acórdão 1878695.

8. O dano extrapatrimonial é aquele que agride ou menospreza, de forma acintosa ou intensa, a dignidade humana, não sendo razoável inserir meros contratempos ou aborrecimentos, sob pena de relativizar o instituto (CF, art. 5º, V e X; CDC, art. 6º, VI). No caso, há evidente extrapolação dos limites da normalidade, porquanto, o extravio de bagagem gerou prejuízos ao descanso e sossego do recorrente, causando angústia, ansiedade, aflição, além do tempo gasto com as tratativas com a empresa aérea.

Houve a quebra do planejamento profissional do recorrente, o qual estava viajando a trabalho, o que ultrapassa a esfera do mero dissabor e dos aborrecimentos da vida comum. Com efeito, resta configurada a falha na prestação do serviço e o nexo de causalidade, que gera indenização por dano moral, por transtornos que atingem direitos da personalidade do recorrente. Precedente desta Turma Recursal: Acórdão n. 1894249.

9. Com relação à quantia indenizatória pelo dano moral, tem-se que a quantia de R$ 2.000,00 mostra-se adequada às circunstâncias, observados os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade, sem promover o enriquecimento/empobrecimento ilícito das partes. Atende à função pedagógica do instituto em face dos fatos narrados, considerando a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, o grau de culpa e a capacidade econômica das partes.

IV.

DISPOSITIVO

10. Recurso provido. Sentença parcialmente reformada para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ), com juros legais de 1% a.m., a contar da citação, conforme art. 405 do Código Civil.

11. Custas recolhidas. Sem condenação no pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de recorrente vencido.

12. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95. ______ Dispositivos relevantes citados: CF, art. 5º, V e X; CDC, arts.6, VI; Código Brasileiro de Aeronáutica, art. 251-A. Jurisprudências relevantes citadas: TJDFT, Acórdão 1878695, Rel. Marília de Ávila e Silva Sampaio, Segunda Turma Recursal, j. 17.06.2024; Acórdão 1894249, Rel. Giselle Rocha Raposo, Segunda Turma Recursal, j. 22.07.2024.

SEGUNDA TURMA RECURSAL - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 03/02 A 07/02/2025

De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 03 (TRÊS) de Fevereiro de 2025, terá início a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados. As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria mencionada. É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente, de acordo com artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria.

Processo

0777436-37.2024.8.07.0016

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MONALIZA BATISTA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0716642-89.2024.8.07.0003

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Telefonia (7617)

Polo Ativo

TIM S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

TIM S/A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Polo Passivo

ANNE SUZE DE ARAUJO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0767151-19.2023.8.07.0016

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

S. V. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A

Polo Passivo

F. M. R. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0749625-05.2024.8.07.0016

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

LUCIANO ALEF SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO - BA44790

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0721706-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

WIGNA BEGNA MACENA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A

Polo Passivo

KAROLINNE CARVALHO LEMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0745770-18.2024.8.07.0016

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

MARLI BEATRIZ BORGES

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702563-78.2024.8.07.0012

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ALCILENE OLIVEIRA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES - DF74635

Polo Passivo

L J A COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

R & A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0746135-23.2024.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

ADRIANO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A

Polo Passivo

VANDERLEI ALVES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JENIFER MARINA ANANIAS SILVA - DF76335

AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711898-12.2024.8.07.0016

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLA COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0710363-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

LUCIMARY VINHA DO VALLE

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0767207-18.2024.8.07.0016

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LIANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0702801-02.2024.8.07.9000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação (10387)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO IVAN ARAUJO MAGALHAES

EDILENE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702594-03.2024.8.07.9000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abuso de Poder (10894)

Polo Ativo

HUGO LEONARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GISELLE GOMES MARQUES - DF78920

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0741717-62.2022.8.07.0016

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Calúnia (3395)

Polo Ativo

C. A. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

Processo

0744736-08.2024.8.07.0016

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

WALAMY DE OLIVEIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS DE ALMEIDA - DF45703-A

JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO - DF56687-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702482-34.2024.8.07.9000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

WILLIAN TALLES DIAS FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A

Polo Passivo

JOAO SEVERO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0774498-69.2024.8.07.0016

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

ANTONIO ALBERTO GOMES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA GOMES TRINDADE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0748530-37.2024.8.07.0016

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE AVELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO YOSHIO YAMAMOTO - GO61410

JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - GO8532

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0762652-89.2023.8.07.0016

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

MUNDIAL TURISMO - OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A

Polo Passivo

GETHARDO FIRMO VIEIRA

BESTBUYHOTEL VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A

ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A

BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - DF28460-A

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS - SC21685-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0732377-26.2024.8.07.0016

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA MARLENE CAVALCANTE SABOIA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL EGG NUNES - MG118395

GUILHERME ZARDO DA ROCHA - MG93714

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0702717-78.2024.8.07.0018

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cessão de créditos não-tributários (10402)

Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA - DF5211100-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0714777-77.2024.8.07.0020

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A

Polo Passivo

ALDERICO INACIO DOS SANTOS

VANIA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0791613-06.2024.8.07.0016

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

CONSUELO FIRMINO SOARES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0746081-57.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

LILIA REGINA BALDANZA COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749275-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA

RENATA ARAUJO COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA ARAUJO COSTA - DF34198-A

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0735450-40.2023.8.07.0016

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contribuições Previdenciárias (6048)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA INES ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CAROLINA ROQUETE ROCHA - DF31283-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0702983-98.2024.8.07.0007

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Cartão de Crédito (7772)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

IDENISE APARECIDA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0712465-70.2024.8.07.0007

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

ANA LIGIA VALENCA SARMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MELQUISEDEQUE LIMA DO NASCIMENTO - DF77709

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

Processo

0757285-21.2022.8.07.0016

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Aposentadoria (10254)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA CREUSA BARREIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

THAIS PEREIRA MALDONADO - DF39367-A

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCIANA GOMES TRINDADE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0731109-34.2024.8.07.0016

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transporte Rodoviário (11815)

Polo Ativo

FLAVIO RAMIRO ESPINOZA MOROCHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0703163-09.2023.8.07.0021

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Difamação (3396)

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

Polo Ativo

L. N. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

J. A. P.

D. A. F.

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

Processo

0714672-54.2024.8.07.0003

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

RAFAEL ALEX MAGALHAES DE OLIVEIRA

EDER SANTOS ALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A

REJANE DA SILVA SANTOS - DF61626-A

Polo Passivo

VICENTE DE PAULA ALVES FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS - DF50763-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0711109-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Transporte Aéreo (4862)

Polo Ativo

MARIA CRISTINA BONER LEO

RODRIGO MOCELLIN ACOSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS MESSEDER DUARTE - MG168411-A

Polo Passivo

DELTA AIR LINES INC

Advogado(s) - Polo Passivo

DELTA AIR LINES INC

CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A

ANA CAROLINA MARINO DA SILVEIRA - SP256805

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0747418-33.2024.8.07.0016

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA IONIA DUARTE MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

SIMONY MARTINS FEITOSA - DF34200-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0730835-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Irredutibilidade de Vencimentos (10311)

Polo Ativo

ROSICLEA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A

CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0711602-20.2024.8.07.0006

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO

NERLI PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LETICIA FERREIRA COUTO - SP374322-A

ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A

Polo Passivo

NERLI PEREIRA DA ROCHA

RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A

LETICIA FERREIRA COUTO - SP374322-A

DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0705202-69.2024.8.07.0012

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Pagamento Indevido (7714)

Prestação de Serviços (9596)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

JOAO ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0754026-47.2024.8.07.0016

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0708695-73.2023.8.07.0017

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Polo Ativo

LUCIANA DE HOLANDA CAVALCANTE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A

Polo Passivo

ANTONIO VIEIRA CAMPOS FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0755691-98.2024.8.07.0016

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

ALVARO LUIZ COLUSSO

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

ALVARO LUIZ COLUSSO

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0729786-91.2024.8.07.0016

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

MARIANA MIRANDA ZANON

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0758600-16.2024.8.07.0016

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

VERA LUCIA DE MEDEIROS SANTIAGO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0758805-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

PAULO RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A

GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0756685-29.2024.8.07.0016

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

MARIA DAQUICLER PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0753712-04.2024.8.07.0016

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Pagamento (7703)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEOZENITO CORADO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARTA ILHA DE ARRUDA - DF46438-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0713327-84.2023.8.07.0004

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Polo Ativo

JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA AMABILLI GASPARINI - DF43974-A

Polo Passivo

LUCAS DA SILVA BISCARO

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINE FERRAZ NUNES STEPHAN - SP408990

PEDRO ADRIEN STEPHAN - MT26915

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0716622-59.2024.8.07.0016

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA DAS GRACAS FONTENELE

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - DF56105-A

JOSE PEDRO DA COSTA MOREIRA - DF59323

Polo Passivo

NU PAGAMENTOS S.A.

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

Processo

0700472-21.2024.8.07.0010

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Injúria (3397)

Ameaça (3402)

Dano (3426)

Polo Ativo

RAYLSON PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0736006-08.2024.8.07.0016

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Auxílio-transporte (10306)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AILTON RODRIGUES DA FONSECA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO JOSE VICENTE - MG133622-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0750789-05.2024.8.07.0016

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VANIA DA SILVA SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0700779-66.2024.8.07.0012

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

GABRIEL LUSTOSA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

Processo

0729765-18.2024.8.07.0016

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Adicional por Tempo de Serviço (10302)

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

SHEILA SANDRA DE SOUZA VIEGAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0702742-82.2024.8.07.0021

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Polo Ativo

THIAGO PASSOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILSON RAMOS DOS SANTOS

ROBERTA CRISTINA ARAGAO DE MEDEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDUARDO DA ROCHA LEE

Processo

0722478-04.2024.8.07.0016

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

JOSE BEZERRA BATISTA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

IASMIN DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF77650

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0702302-18.2024.8.07.9000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

ISAIAS JEFERSON DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A

Polo Passivo

ROBSON DE CASTRO SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723815-28.2024.8.07.0016

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

ESPÓLIO DE LUIZ CIRINO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA

Processo

0728862-80.2024.8.07.0016

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Assistência à Saúde (10244)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIRIAN LAISSA CARVALHO VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A

AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0703850-49.2024.8.07.0021

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

ANDREIA VICENTE COELHO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS

"EDUARDO DA ROCHA LEE

Processo

0702591-48.2024.8.07.9000

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0765251-64.2024.8.07.0016

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RUBIA ANDREA ZANCHET E SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0742754-56.2024.8.07.0016

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIVIO PINTO - DF9210-A

Polo Passivo

MARIA EDUARDA DORNELLES GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0709543-50.2024.8.07.0009

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LIGIA RODRIGUES MARTINS - DF48401-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

GUSTAVO HIROSHI NAKATA - SP415300-A

FERNANDO NASSER AFONSO ABDALLAH - SP424431-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0713105-46.2024.8.07.0016

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RENALDO DOS SANTOS SALES

Advogado(s) - Polo Passivo

JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A

MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A

LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0706790-38.2024.8.07.0004

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LEONARDO LUIZ SOARES ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

Processo

0705012-18.2024.8.07.0009

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Exercício arbitrário das próprias razões (3581)

Polo Ativo

JONATHAN DA SILVA MOURA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0713631-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

EVA APARECIDA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0778041-80.2024.8.07.0016

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações Estaduais Específicas (10667)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELIAS MARTINS BUENO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0715982-56.2024.8.07.0016

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ESTER BORGES CAITANO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0716320-30.2024.8.07.0016

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0725890-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

FITNESS EDITORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A

Polo Passivo

THAIZ DOS SANTOS BRITO

RONALDO DE MOURA BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0710406-15.2024.8.07.0006

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Falsa identidade (3542)

Polo Ativo

JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0754565-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Serviçoes de Saúde (10440)

Planos de saúde (12486)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

MARILZA NEVES GEBRIM

Processo

0710200-98.2024.8.07.0006

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

EVA ROSANA CAROLINA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0731965-71.2019.8.07.0016

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

MARIA DOS ANJOS CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

HELIO PEREIRA DA SILVA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

EDUARDO SMIDT VERONA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0722827-46.2024.8.07.0003

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

EVERSON BRAZ VIEIRA

JULIANA DE ANDRADE SALES

ALICE SANTOS BOMFIM

Advogado(s) - Polo Ativo

VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A

FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A

Polo Passivo

JULIANA DE ANDRADE SALES

ALICE SANTOS BOMFIM

EVERSON BRAZ VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A

JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A

VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANNE KARINNE TOMELIN

Processo

0703490-68.2024.8.07.0004

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)

Polo Ativo

JOSE LIDUINO DE MENESES SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCO DA SILVA BARBOSA - DF41832-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0704371-15.2024.8.07.0014

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Bancários (7752)

Polo Ativo

FABIULA BIANCA SILVA DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0710025-13.2024.8.07.0004

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

TIM S A

Advogado(s) - Polo Ativo

TIM S/A

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335

Polo Passivo

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0764151-74.2024.8.07.0016

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALEXANDRE JOSE ALVES CAVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0748780-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Aposentadoria (10254)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRA DE PAIVA BARROS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0712400-87.2024.8.07.0003

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY EIRELI

JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR - MG199341

Polo Passivo

TAIZA ALVES MODESTO PALMEIRA DOS PASSOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA - DF27173-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0723258-80.2024.8.07.0003

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

CAETANO JOSE SOARES NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

EMANUEL SOARES GOMES VICENTE - DF59726-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0716169-06.2024.8.07.0003

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Sistema Financeiro da Habitação (4839)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A

Polo Passivo

ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS STIVAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO IVO DOS SANTOS STIVAL - DF73453-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0706263-56.2024.8.07.0014

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

LARISSA BREDOW SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0742675-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)

Polo Ativo

TERESA CRISTINA LOPES SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0745793-61.2024.8.07.0016

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

VALDIRENE ALVES DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0707263-91.2024.8.07.0014

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

TIM S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

TIM S/A

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335

Polo Passivo

CAROLINE DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0704585-36.2024.8.07.0004

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

Polo Passivo

NUBIA ARRUDA DE QUEIROZ DELFINO

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0705492-78.2024.8.07.0014

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOEL BARBOSA DA SILVA - DF17363-A

Polo Passivo

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

GLEYSON RICARDO AGAPITO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0710636-54.2024.8.07.0007

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRAZIELE ALVES MONNERAT - DF43468-A

WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

Polo Passivo

KAREN GABRIELA DA SILVA ALCOFORADO

LUCIANA TOMAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA - DF79389

RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA - DF68824-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0794565-55.2024.8.07.0016

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

JONES DA SILVA OLIVERIO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0766084-82.2024.8.07.0016

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Desconto em folha de pagamento (10592)

Polo Ativo

D. F.

I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

N. G. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0713372-06.2024.8.07.0020

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

KELLY ALVES BARBOSA

LAZARO DIEGO AURELIO ALVES COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A

Polo Passivo

CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0756478-30.2024.8.07.0016

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

LIVELO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

CARLOS CONSTANTINO SOTO

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0704489-24.2024.8.07.0003

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Condomínio (10462)

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

ARIOSVALDO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA - DF8316-A

Polo Passivo

PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A

CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANNE KARINNE TOMELIN

Processo

0707807-49.2023.8.07.0003

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desacato (3573)

Porte de arma (branca) (12344)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ISAQUE VITOR LIMA DE CASTRO

FLAVIO RIBEIRO FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714441-73.2024.8.07.0020

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A

Polo Passivo

ANDREA QUEIROZ LOPES

INOVEMIX- SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A

NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A

CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A

THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0761178-83.2023.8.07.0016

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

IVANI JULIA DE ANDRADE DALLASTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0703506-89.2024.8.07.0014

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

CARLOS ANDRE NONATO BATISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0755279-70.2024.8.07.0016

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Serviços Profissionais (7774)

Polo Ativo

SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Polo Passivo

JOOST VAN DAMME

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO VAN DAMME - DF74912

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0741413-92.2024.8.07.0016

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA FURTADO DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0707361-76.2024.8.07.0014

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

ALIVA RODRIGUES TAVARES

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0702683-26.2024.8.07.9000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remoção (10200)

Polo Ativo

LILIAN DE CARVALHO PORTELA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A

MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A

WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723920-44.2024.8.07.0003

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

GEAN COELHO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO VICTOR LOUSEIRO ROMAO - DF74087

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0713781-64.2023.8.07.0004

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Desobediência (3572)

Polo Ativo

PAULO CESAR DIAS BARBOSA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

Processo

0702131-65.2024.8.07.0010

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Ameaça (3402)

Polo Ativo

RAFAEL DE SOUSA NERES

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

HARANAYR INACIA DO REGO

Processo

0738306-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

Processo

0747473-18.2023.8.07.0016

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Assédio Sexual (5851)

Polo Ativo

H. D. M. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSEANNE XAVIER RODRIGUES - DF33583-A

MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

Processo

0763523-85.2024.8.07.0016

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Cláusula Penal (7700)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A

ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0763896-19.2024.8.07.0016

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEILA MARIA MARQUES DA SILVA NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0731110-92.2023.8.07.0003

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Porte de arma (branca) (12344)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702531-76.2024.8.07.0011

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Telefonia (7617)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

JANDIRA LACERDA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAUJO - DF33069-A

Polo Passivo

CLARO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO CLARO S.A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0703716-79.2024.8.07.0002

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

GENECI DE AMORIM FEITOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A

SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A

Polo Passivo

DIEGO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0738144-45.2024.8.07.0016

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Imunidade (5914)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LURDES CATARINA DE JESUS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

HANNAH ELISA MACHADO DE MENEZES - DF59893-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0739525-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

MARILENA DE ASSUNCAO FIGUEIREDO HOLANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI - DF64873-A

Polo Passivo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0735881-74.2023.8.07.0016

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

AILTA BARBOSA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A

Polo Passivo

DYLON COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MONISE TORRES PEREIRA VIANA - DF52182-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0744243-31.2024.8.07.0016

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

GISONEIDE MOREIRA MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0730585-37.2024.8.07.0016

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Vícios de Construção (10588)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

SIMEA DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A

CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0778355-26.2024.8.07.0016

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações Municipais Específicas (10706)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LAURA OLIVEIRA RIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0762619-65.2024.8.07.0016

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KAMILA RODRIGUES AGUIAR ROQUE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0703762-50.2024.8.07.0008

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Prestação de Serviços (9596)

Evicção ou Vicio Redibitório (4706)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ATLANTIDA DECORACOES LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

MUHAMMAD ARAUJO SOUZA - DF22900-A

Polo Passivo

TATIANE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WALDIR DA PAZ ALMEIDA

Processo

0702571-28.2024.8.07.0021

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

AUGUSTO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

JETHER EMILIO PEREIRA BISPO - GO31238-A

Polo Passivo

RC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0703905-30.2024.8.07.0011

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954

Polo Passivo

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE SIMIM COLLARES - MG112981-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO

Processo

0738946-43.2024.8.07.0016

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

ANDREIA DE SOUZA GERACY MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0776618-85.2024.8.07.0016

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Desconto em folha de pagamento (10592)

Polo Ativo

ESPEDITO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A

LUISA CAROLINE GOMES - DF49198-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0787788-54.2024.8.07.0016

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

WANDERLAN BENTO CALIXTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALANNA DO CARMO SANKIO

Processo

0707089-82.2024.8.07.0014

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Abatimento proporcional do preço (7769)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

PEDRO LUIZ PELLISSARO

Advogado(s) - Polo Ativo

POLYANA UCHOA CONTE - DF42867-A

Polo Passivo

RZ TURISMO E LAZER LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO DIAS SEVERO - DF25382

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0702783-78.2024.8.07.9000

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Serviços de Saúde (10503)

Polo Ativo

AUREA MARIA RODRIGUES AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0737825-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MONICA DE FREITAS MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0719263-08.2024.8.07.0020

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

PABLO VINICIUS DOS SANTOS LOPES

Advogado(s) - Polo Ativo

TAYNARA COSTA FRANCA - DF66971-A

Polo Passivo

MARCO ANTONIO FERRON ALONSO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0763104-65.2024.8.07.0016

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Anulação (10423)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EBENEZER ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

EBENEZER ALVES DOS SANTOS - DF32340

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

Processo

0732163-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S

FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A

Polo Passivo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LUNA LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTHIAN IURY DE PAULA MESQUITA - DF60954-A

THAIZA SILVA DE SOUSA - DF63054-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0732667-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

JOACELIS PIRES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A

Polo Passivo

ANA PAULA DE ARAUJO

CLEITON MARTINS DE BRITO

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS - DF77836-A

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0701985-48.2024.8.07.0002

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Prestação de Serviços (9596)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

JULIO BISPO SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A

LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A

Polo Passivo

JULIO BISPO SOUZA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0710332-49.2024.8.07.0009

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

FERNANDO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ GON OTOBONI PEREIRA - SP467462

AIRTON CAZZETO PACHECO - SP149621

Polo Passivo

GT3 AUTOMOVEIS E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A

YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

Processo

0716043-14.2024.8.07.0016

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Adicional de Periculosidade (10292)

Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CIBELE MATOS CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A

WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A

LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0707010-18.2024.8.07.0010

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

MENINA BUNITA MODA FEMININA LTDA

GIVANICE RUFINO LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0761308-39.2024.8.07.0016

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

Polo Passivo

DJALMA LOPES CAVALCANTE JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0714732-85.2024.8.07.0016

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Atraso de vôo (4829)

Cancelamento de vôo (4830)

Turismo (7618)

Polo Ativo

BRUNO PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID DA SILVA BELIDO - MT14619/O

KEYLA DA SILVA BELIDO - MT15165/O

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

SIMONE GARCIA PENA

Processo

0709198-90.2024.8.07.0007

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

ADMILSON FELICIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

Processo

0703825-51.2024.8.07.0016

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALESSANDRA ARAUJO MARINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0710147-20.2024.8.07.0006

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO - AP5791-A

ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702636-52.2024.8.07.9000

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA TEREZA DO NASCIMENTO COIMBRA ALVERCA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0770484-42.2024.8.07.0016

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)

Polo Ativo

TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0703419-15.2024.8.07.0021

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

JULIANA CATARINA SIQUEIRA DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALESSIA BARROSO LIMA BRITO CAMPOS CHEVITARESE - DF18133

Polo Passivo

MAP IDIOMAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDUARDO DA ROCHA LEE

Processo

0717663-88.2024.8.07.0007

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Substituição do Produto (7767)

Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Polo Passivo

CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A

KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0723070-48.2024.8.07.0016

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Material (7780)

Turismo (7618)

Polo Ativo

ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIA BENTO DE CARVALHO - DF35501-A

Polo Passivo

W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0703892-16.2024.8.07.0016

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

GILVANIA BISPO DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0740009-54.2024.8.07.0000

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A

Polo Passivo

ROSANGELA PEREIRA DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702437-30.2024.8.07.9000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE (10712)

Polo Ativo

MARLY NADYEZDA PORTELA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A

CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702859-05.2024.8.07.9000

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Ambiental (10396)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PK BOLT COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738062-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

CONNECT CAR LOCADORA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

Deyse Mory Rodrigues da silva - DF44888-A

Polo Passivo

DAVID JOHNATAN MENDONCA FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0711405-65.2024.8.07.0006

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Fornecimento de Água (7761)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

ANANIAS GOMES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CONDOMINIO JARDIM EUROPA II

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0703631-93.2024.8.07.0002

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Fornecimento de Água (7761)

Polo Ativo

RITA DE CASSIA SOUSA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0726866-47.2024.8.07.0016

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Veículos (10492)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EVALDO DE SOUZA DA SILVA - DF9809-A

Polo Passivo

ANDERSON DE SOUZA GARCIA

Advogado(s) - Polo Passivo

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO - SP234905

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"CAMILA THOMAS

Processo

0710390-64.2024.8.07.0005

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

VIACAO PIRACICABANA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VIACAO PIRACICABANA LTDA

KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692

JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A

Polo Passivo

MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDA DIAS XAVIER

Processo

0729423-07.2024.8.07.0016

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

WALLACE DA SILVA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0762535-64.2024.8.07.0016

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações Estaduais Específicas (10667)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINERVINO TORRES MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0727313-35.2024.8.07.0016

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Administração (10464)

Polo Ativo

VICTOR HUGO DE ALMEIDA REGO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0757863-86.2019.8.07.0016

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JOSEFA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOAO PAULO MARTINS DA SILVA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

Processo

0761379-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

REISVAL DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A

RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0772370-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO RODRIGUES ALVES - PR25317-A

Polo Passivo

UBIRAJARA PEREIRA COSTA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0703870-79.2024.8.07.0008

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WALDIR DA PAZ ALMEIDA

Processo

0711744-21.2024.8.07.0007

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

DALA TRANSPORTES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A

Polo Passivo

RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE

Advogado(s) - Polo Passivo

SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF62986-A

TADEU FREIRE PONTES - DF25817-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0706075-54.2024.8.07.0017

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES CHAVES

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO AUGUSTO PORTES - DF44092-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0716950-86.2024.8.07.0016

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Voluntária (10257)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A

ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0756480-97.2024.8.07.0016

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVOLENE RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0734438-54.2024.8.07.0016

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

ROSANA DO ROSARIO COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0715420-74.2024.8.07.0007

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

FRANQUIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - DF56341-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0768878-13.2023.8.07.0016

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RODRIGO MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LIDIANE RODRIGUES PAZ - DF37610-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0749831-19.2024.8.07.0016

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

Polo Passivo

LEONEL PAZ DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA CLAUDIA TORRES PESSOA - DF74082

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0713498-56.2024.8.07.0020

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Benfeitorias (9614)

Polo Ativo

ANDREIA TROLLE DE BARROS

BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A

CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A

Polo Passivo

TRAJANO ALVES TORRES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

HERBERT FAGNER DA SILVA JERONIMO - DF71035-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREZA ALVES DE SOUZA

Processo

0712875-34.2024.8.07.0006

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

FABIO GERALDO DE MELO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A

Polo Passivo

MATEUS DA SILVA SANT ANA

PATRICIA NOGUEIRA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0717548-40.2024.8.07.0016

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

R15 MULTIMARCAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

VANIA MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA - DF26629-A

NATALIA MACHADO DA SILVA - DF74380

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0705609-02.2024.8.07.0004

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

Polo Passivo

RUIDEGLAN DE SOUSA LUCENA SANTOS

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"PATRICIA VASQUES COELHO

Processo

0740687-21.2024.8.07.0016

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Atraso de vôo (4829)

Polo Ativo

ELMAR MENDES FILHO

LILIANE HABIB VIEIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0702383-77.2024.8.07.0007

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Vizinhança (10461)

Polo Ativo

EMMANUEL BARAUNA PORTO

KELEY CRISTINA SILVA GUEDES

Advogado(s) - Polo Ativo

JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A

ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481

Polo Passivo

KARLA SILVA BRAGA

KELEY CRISTINA SILVA GUEDES

CLEIDE CARVALHO DOS SANTOS

CLEUNICE PEREIRA DOS SANTOS

MARCELO DANILSON NUNES CINTRA

EMMANUEL BARAUNA PORTO

Advogado(s) - Polo Passivo

LARISSA DA SILVA PEREIRA - DF68900-A

ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481

RENATA MENEZES BORGES - GO62261

JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0712100-16.2024.8.07.0007

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

A.A. LIMIRO DE ABREU

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLA GUIMARAES MACARINI - DF48153-A

Polo Passivo

32.485.222 JADSON RODRIGO DE SOUZA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA - DF70465-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Processo

0711663-66.2024.8.07.0009

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

ALBERTH PELEGRINI DE FARIA

JESSICA LEITE FLORENCO MAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0704479-26.2024.8.07.0020

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Obrigação Acessória (5985)

Ocupação Temporária (10129)

Polo Ativo

ELISA TAUACURE DA SILVA FERREIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

ELISA TAUACURE DA SILVA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0702534-16.2024.8.07.0016

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

THAYLINE LIMA DE AZARA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAYNARA DE LIMA AZARA - DF75240

Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0726615-29.2024.8.07.0016

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transporte Rodoviário (11815)

Polo Ativo

ADRIANO DE AVILA FURIATI

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A

MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A

JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

Processo

0766843-46.2024.8.07.0016

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Apreensão (10025)

Polo Ativo

THIAGO BARROS BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JACIRA SOARES PEREIRA - DF59026-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0740330-41.2024.8.07.0016

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JULIA PEDROSO ZANATTA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC41336-A

LAIS CORREA DO LIVRAMENTO - SC65725

PEDRO HENRIQUE MONTEIRO - SC50106

Polo Passivo

FELIPE PENA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE LUIZ DE CARVALHO MATHEUS - RJ190183-A

LUCAS ANASTACIO MOURAO - RJ187504-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0751559-95.2024.8.07.0016

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

GUILHERME DE LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0737664-67.2024.8.07.0016

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

VIVIANE MOURA MARTINS

MARCOS DE LUCA MARTINS FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - MS16434-S

DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO - DF30669-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0716914-44.2024.8.07.0016

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HELENO CARDOSO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A

MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A

THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0768102-76.2024.8.07.0016

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Lotação (10235)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PATRICIA ALVES URCINO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0714822-87.2024.8.07.0018

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

1/3 de férias (6062)

Polo Ativo

GREYSIANE LIMA DE JESUS

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

Processo

0709353-96.2024.8.07.0006

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

WEBER NUNES DE FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A

Polo Passivo

COOPERATIVA MISTA ROMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S

CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0717576-93.2024.8.07.0020

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MARIA IZA DE FREITAS FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A

DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A

Polo Passivo

OSNANDO FERREIRA MARIANO

Advogado(s) - Polo Passivo

WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

REGINALDO GARCIA MACHADO

Processo

0769680-74.2024.8.07.0016

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

HENRIQUE MENDES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0701400-45.2024.8.07.0018

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

SILVATANIA DE AQUINO LIMEIRA

RENE NEGRAES CAXIADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LEONARDO MACIEL FOSTER

Processo

0703314-91.2017.8.07.0018

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

JAIRO RUI MARINHO DE ARAUJO - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E

Polo Passivo

JAIRO RUI MARINHO DE ARAUJO - ME

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0702124-69.2024.8.07.9000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO PARANOA PARQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

KALYCIA NUNES QUEIROZ VAZ - GO53520-A

Polo Passivo

TALITA DE MORAES SILVA SAMPAIO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0724321-04.2024.8.07.0016

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARILENE DA SILVA CRUZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A

Relator

GISELLE ROCHA RAPOSO

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ALANNA DO CARMO SANKIO

Processo

0726090-47.2024.8.07.0016

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

MEIRE CRISTINA CUNHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA NAYARA CUNHA SOTTOMAIOR - DF67305-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0750148-51.2023.8.07.0016

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Anulação (4951)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEANDRO TINOCO

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JERRY ADRIANE TEIXEIRA

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0741082-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A

MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

VICTOR MATHEUS SILVA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0729490-69.2024.8.07.0016

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

MARIA AUREA VASCONCELOS LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0732909-97.2024.8.07.0016

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Extravio de bagagem (4832)

Polo Ativo

THIAGO ALMEIDA BARROSO

Advogado(s) - Polo Ativo

LIANA RAQUEL PASCOAL - DF28155-A

Polo Passivo

SOCIETE AIR FRANCE

Advogado(s) - Polo Passivo

SOCIETE AIR FRANCE

ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0739708-59.2024.8.07.0016

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Crimes de Trânsito (3632)

Polo Ativo

MARCOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE

Processo

0716051-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ITANUSIA PINHEIRO ALVES

Processo

0720145-79.2024.8.07.0016

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

ISAC SA DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0701706-50.2024.8.07.0006

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ERIKA SOUTO CAMARGO

Processo

0702961-40.2024.8.07.0007

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

GETULIO BARBOSA TORRES

NANRERY MENDONCA SERGIO

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A

GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A

Polo Passivo

NANRERY MENDONCA SERGIO

LEIDA LUCIA SERGIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A

MAX VANUTH DE MACEDO MAIA - DF58644-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

Processo

0704848-50.2024.8.07.0010

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Empréstimo consignado (11806)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

FRANCISCO CANINDE MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0711841-21.2024.8.07.0007

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JANE MORAES DE PAIVA DEFINA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

Polo Passivo

BANCO CSF S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO CSF SA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0745835-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

LUCIMAR DE MOURA DEL ESPOSTE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0734472-29.2024.8.07.0016

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

ANA CRISTINA FERREIRA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A

CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A

NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A

Polo Passivo

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0716172-19.2024.8.07.0016

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Anulação (4951)

Polo Ativo

BIANCA DE SOUZA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

Processo

0755288-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

Processo

0703000-25.2024.8.07.0011

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

SV VIAGENS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

LISSANE PEREIRA HOLANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MELINA CARRINHO OLIVEIRA - SC66240-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0741598-33.2024.8.07.0016

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

LOAMI YOCHABEL KHOURY OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

AMANDA PRANDINO ALVES - RJ185649-A

MARYANA PIRES MARTINS - RJ198170

GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA - DF4700000A

Polo Passivo

LOAMI YOCHABEL KHOURY OLIVEIRA

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA PRANDINO ALVES - RJ185649-A

MARYANA PIRES MARTINS - RJ198170

GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA - DF4700000A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0709745-97.2024.8.07.0018

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Multa (10595)

Polo Ativo

FRANCISCO GUILHERME LEANDRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA - DF54842-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

Processo

0706227-05.2024.8.07.0017

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANA MATOS LIMA - DF5200400A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Processo

0744892-30.2023.8.07.0016

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

RICARDO NEUTO TAVARES

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A

Polo Passivo

LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO

FRANCISCO FERNANDES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A

RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A

TAYNARA GOMES LOPES - DF65575-A

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Processo

0741858-13.2024.8.07.0016

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

F. L. O.

A. P. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

H. A. H.

J. M. E.

F. L. O.

A. P. D. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL - DF25456-A

ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0705781-35.2024.8.07.0006

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Resistência (3566)

Polo Ativo

HARISSON RAMALHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0725922-09.2023.8.07.0007

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

SALATIEL BARBOSA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A

Polo Passivo

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA

MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA

EDIVAN CARVALHO DA SILVA

ALICE MACEDO MENDES

Advogado(s) - Polo Passivo

APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A

PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Juiz sentenciante do processo de origem

"RENATO MAGALHAES MARQUES

Processo

0723773-18.2024.8.07.0003

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

JOANA DA SILVA FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA

Processo

0707948-86.2024.8.07.0018

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARCOS VINICIUS SANT ANA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0784365-86.2024.8.07.0016

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALTAIR DOS SANTOS BARRETO

Advogado(s) - Polo Passivo

ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"VIVIANE KAZMIERCZAK

Processo

0752570-62.2024.8.07.0016

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIANA SILVA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Processo

0701876-83.2024.8.07.0018

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

JOSE BRAZ DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0743885-66.2024.8.07.0016

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALAN LACERDA DE SOUSA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO

Processo

0733074-47.2024.8.07.0016

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Transferência ex-officio para reserva (10353)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ELSON MARTINS VIRIATO

Advogado(s) - Polo Passivo

TUANE LAYNE FARIAS - DF52583-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0714021-04.2024.8.07.0009

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Direito de Imagem (10443)

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

LUCAS EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

HEGLEN RANIELLY ASSUNCAO DA SILVA EVANGELISTA - MA28907

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0726728-51.2022.8.07.0016

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Liberação de Veículo Apreendido (10419)

Polo Ativo

MATHEUS LOPES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A

THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

JOAO PAULO FLEURY TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - DF1454-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"EDUARDO SMIDT VERONA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0768571-25.2024.8.07.0016

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Diálise/Hemodiálise (12504)

Polo Ativo

JORGE CRISTIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702508-32.2024.8.07.9000

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

TERESINHA MACHADO CALDEIRA

RODRIGO MACHADO CALDEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A

Polo Passivo

ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708866-20.2024.8.07.0009

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MARIANA MARTINS DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CAROLINE SANCHES FONSECA - DF71003-A

Polo Passivo

DANIELLE AMORIM VIANA

Advogado(s) - Polo Passivo

MATHEUS SANTOS DAS NEVES - DF76565-E

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0762784-15.2024.8.07.0016

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Anulação (10423)

Polo Ativo

DOMINGOS ALVES PINHEIRO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717070-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DENISE FIGUEIREDO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0754022-10.2024.8.07.0016

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

HERCILIA CORREIA ALCANTARA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0701980-14.2024.8.07.0006

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Assunto

Desobediência (3572)

Polo Ativo

PAULO JOSE MARTINS FERNANDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A

CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

Juiz sentenciante do processo de origem

"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO

Processo

0706406-45.2024.8.07.0014

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Moral (7779)

Transporte Aéreo (4862)

Cancelamento de vôo (4830)

Polo Ativo

DAVID OLIVEIRA SIMONETTI

Advogado(s) - Polo Ativo

THAILA EVELYN BATISTA DE PAIVA - DF72113

Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

FLAVIO IGEL - SP306018-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

WANNESSA DUTRA CARLOS

Processo

0736467-77.2024.8.07.0016

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Aposentadoria (10254)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANA CLAUDIA BASTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0763717-85.2024.8.07.0016

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)

Polo Ativo

ALINE VICENTE DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0714171-61.2024.8.07.0016

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DIELCIE SANTOS THOME

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

SUELINIR DE OLIVEIRA CORREIA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0709704-60.2024.8.07.0009

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Abatimento proporcional do preço (7769)

Acidente Aéreo (7748)

Polo Ativo

ALCIONE MARIA LIMA DE MESQUITA

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DAYCOVAL S/A

LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A

MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

ALCIONE MARIA LIMA DE MESQUITA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DAYCOVAL S/A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A

MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA

Processo

0707965-58.2024.8.07.0007

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Evicção ou Vicio Redibitório (4706)

Polo Ativo

JOSE FELICIO BERGAMIM

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - DF18979-A

MONICA PEREIRA DOS SANTOS - DF29937-A

Polo Passivo

DIVINO APARECIDO DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

DIVINO APARECIDO DE MELO - DF41022-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

Processo

0704397-25.2024.8.07.0010

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Cartão de Crédito (9585)

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA - DF73379-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0742811-74.2024.8.07.0016

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

TEMPERO DA DRICA BAR E RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS LOBATO DOS SANTOS - DF37254-A

Polo Passivo

ELSON RIBEIRO MUNDIM

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0772000-97.2024.8.07.0016

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIA HELENA DO COUTO CAMARA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0708952-95.2023.8.07.0018

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JESSE LIMA SARAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

"ERNANE FIDELIS FILHO

Processo

0758799-38.2024.8.07.0016

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A

GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0702656-43.2024.8.07.9000

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificações de Atividade (10305)

Polo Ativo

MARIA ANDREA BICHARA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708258-19.2024.8.07.0010

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

MAURICIO DIAS FARIAS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS HENRIQUE POSSARI - BA31607

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Processo

0755309-08.2024.8.07.0016

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

Polo Passivo

GABRIEL BUENO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA VITORIA MOREIRA DA ROCHA - DF65195-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Processo

0708330-73.2024.8.07.0020

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

DIEGO DE SOUZA RODRIGUES

VERONICA MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MACHADO MOURA - DF68470-A

JORDANA CARVALHO SILVA - DF71044-A

Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE ALVES MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

Processo

0702614-91.2024.8.07.9000

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)

Polo Ativo

ANA LUCIA MARQUES MOREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704737-90.2024.8.07.0002

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Serviços de Saúde (10434)

Polo Ativo

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A

Polo Passivo

ANTONIO GOMES DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANA MARIA DE JESUS NETA ARAUJO - DF80418

EDNILTON CAETANO DE ARAUJO - DF74546-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARAGONE NUNES FERNANDES

Processo

0723878-92.2024.8.07.0003

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Práticas Abusivas (11811)

Polo Ativo

TIM S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

TIM S/A

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

Polo Passivo

BRUNO MANOEL FERREIRA DE QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

Processo

0755548-12.2024.8.07.0016

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DENIS DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

GILGARD AIRES LIMA - DF57944

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA

Processo

0702829-67.2024.8.07.9000

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Corretagem (9588)

Polo Ativo

ANA CLAUDIA DE MACEDO FERREIRA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A

Polo Passivo

MAURICIO FARIA IVAR DO SUL

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707582-53.2024.8.07.0016

Número de ordem

257

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

RANGEL DA COSTA GOMES

GISLENE DA SILVA BRAGA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0746927-26.2024.8.07.0016

Número de ordem

258

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLARA HELENA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF73956-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo

0715166-62.2024.8.07.0020

Número de ordem

259

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

RAFAEL GODOI DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELZA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA - DF73149-A

Polo Passivo

S P DE LIMA EXCELENCIA EM AR CONDICIONADO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA OTA MUSSOLINI

Processo

0739835-94.2024.8.07.0016

Número de ordem

260

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Vícios de Construção (10588)

Polo Ativo

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

Polo Passivo

YANNE FREITAS DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR RAMIRO CORREIA

Processo

0712453-56.2024.8.07.0007

Número de ordem

261

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (7779)

Indenização por Dano Material (7780)

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A

Polo Passivo

CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO

Advogado(s) - Polo Passivo

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

Processo

0771957-63.2024.8.07.0016

Número de ordem

262

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ALISSON CARLOS MARTINS FELIPE

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A

GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCAS ANDRADE CORREIA

Processo

0705811-61.2024.8.07.0009

Número de ordem

263

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A

HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A

Polo Passivo

WELDIMARA SILVA LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

Processo

0705133-37.2024.8.07.0012

Número de ordem

264

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

JAMESON FERREIRA BEZERRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVID BRUNO PEREIRA ALVES - DF39741-A

Polo Passivo

MEGA BOX SUPERMERCADOS LTDA - ME

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"LORENA ALVES OCAMPOS

Processo

0765613-66.2024.8.07.0016

Número de ordem

265

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Indenização por Dano Moral (10433)

Turismo (7618)

Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

GOL LINHAS AEREAS S.A

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

Polo Passivo

MONICA SUELY DE ASSUNCAO SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL LISBOA REIS - SE14800

Relator

MARIA ISABEL DA SILVA

Origem

Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Juiz sentenciante do processo de origem

"ENILTON ALVES FERNANDES

Processo

0721274-61.2024.8.07.0003

Número de ordem

266

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Classe judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

Assunto

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

MARLY PEREIRA DE SOUZA SANTO

Advogado(s) - Polo Ativo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TORREAO VALLE - DF45541-A