40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (04/12/2025 A 12/12/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 04 de Dezembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0710665-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Curatela (12241)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA - DF54826-A
Polo Passivo
ANTONIO AMERICO ILHA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA - DF54826-A
ELIZABETH GOMES LEITE - SP404735-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE FERREIRA DE BRITO
Processo
0706492-09.2021.8.07.0018
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ADILSON MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0736307-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
JOSE DONIZETE DIAS COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE MARQUES TORO - DF37312-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739271-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
WASHINGTON LUIZ PEREIRA CARDOSO
WELLINGTON ELIAS PERES
WELLINGTON SANTIAGO DE JESUS
WELLITON HENRIQUE COELHO
WHIDE ALVES DE ALENCAR
WILAME JACKES DOS PASSOS
WILDES ANTONIO CARDOSO SILVA
WILIAN OLIVEIRA LIMA
WILIANDER FERNANDES ALVES
WILLIAN CANDIDO DE OLIVEIRA
WILLIAN PEREIRA BARBOSA
WILMAR DE CASTRO SILVA
WILSON ABADE DOS SANTOS
WILSON DOMINGOS DA SILVA
WILSON GOMES RODRIGUES
WILSON MARQUES DA SILVA
WILTON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
WILTON PEREIRA DE BRITO
WIRAMAR JOSE DE SOUZA
ZACARIAS AFONCO E SILVA NETO
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA - DF64472-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723141-95.2024.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
JAQUELINE CARVALHO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo
LOCALIZA RENT A CAR SA
OSMANY MENEZES DE CARVALHO NETTO
CRISTHYNE QUEIROZ DE CARVALHO
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO LOCALIZAALLIANZ SEGUROS S/A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0714196-67.2021.8.07.0020
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
LUCIANA PEREIRA HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS - SP307763
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0733228-86.2019.8.07.0001
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PIS/PASEP (10163)
Polo Ativo
AIDE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL - DF43487-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0722697-49.2021.8.07.0007
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
VISAO INSTITUTOS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA S/S LTDA
INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
JULIANA ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - DF66174-A
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
VANESSA OLIVEIRA REGO - DF61256-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo
0739114-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
PAULO RICARDO CONCEICAO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUHAMA HEROINA DE LIMA FERREIRA - DF35627-A
Polo Passivo
ANDRE WALISON SOUSA COSTA COLEN
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732622-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
ENVER CONCEICAO CARDOSO SOARES
ERLANE APARECIDA DE SOUZA MATOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A
Polo Passivo
DN SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A
MARCELLO DIAS MOREIRA - MG128702-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739385-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
CELMA DE SENA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAY
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703985-72.2025.8.07.0006
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS NAVES DE SOUZA E SILVA - DF21346-A
MARLON BRAZ DE OLIVEIRA - DF51269
Polo Passivo
J. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARTA LUZIA CARVALHO SANTANA GUEDES - DF79652
ROSANE GONCALVES DOS SANTOS - DF76354
FILIPE ROCHA MAIA - DF75007
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo
0737012-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Custas (10658)
Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo
BASIC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707605-92.2025.8.07.0006
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
L. M. D. J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CLARA DE SOUSA LIMA - DF70125-A
FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA - DF70255-A
KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-A
Polo Passivo
F. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo
0740221-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ABU DHABI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA LEITE DUARTE - GO45646-A
Polo Passivo
ANA DA MOTA GOMES
BRUNO LUCAS PEREIRA
FRANCISCA CICERA MONTEIRO GRANGEIRO
CLAYSON DE SOUZA NASCIMENTO
DIVINO DOS SANTOS
LEVI CHAGAS DA SILVA
MARCELO DA MOTA GOMES
SELMA ABUD VIEIRA
SORAYA MUSTAFA ALI MATAR
THAIANE ALVES BARBOSA
VILMAR ISIDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742617-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
CARLOS FERNANDO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742736-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
AURICE REZENDE DA SILVA
MARIA DA GLORIA DOS SANTOS XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE - DF12984-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725192-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741023-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Execução Provisória (12991)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
MARIA LUIZA MARTINS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A
Polo Passivo
CRISTIANE GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740702-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo
EMMANUEL MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730432-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Arrematação (13067)
Polo Ativo
HBX ED 4 URBANISMO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232-A
Polo Passivo
JHT AGUAS CLARAS COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721775-49.2023.8.07.0003
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Eleição (4902)
Polo Ativo
PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR P SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MOREIRA SOARES - DF0040273A
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A
Polo Passivo
EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
WELLINGTON ALMEIDA DA SILVA
SORAIA DE JESUS CASTRO DE OLINDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiro(s) Interessado(s)
IVONALDO VIEIRA DA SILVARENIVALDO ALVES DA SILVADÉBORA SABINO DO NASCIMENTOSARA GUEDES DOS SANTOS MARQUESEDUARDO DE SOUSAADRIANO AZEVEDOSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO ELEITORAL, na pessoa de EDUARDO DE SOUSA
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0701614-97.2023.8.07.0009
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
UNIK ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
Polo Passivo
MAGNO DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CORREA GONCALVES - DF69221-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0728075-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem Público (13364)
Polo Ativo
CESAR RODRIGUES COMERCIO OPTICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - DF68838-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721628-11.2023.8.07.0007
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Polo Passivo
ALEXANDRE KLIMACH FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0738621-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
IZABEL ALVES DA SILVA
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737488-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737790-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
ELBA LUCIA ROCHA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ANDREZA DA SILVA NOSAKI SEABRA - MG231771
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700629-33.2025.8.07.0018
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
VALDENIRA CORDEIRO DE QUEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR CORDEIRO DANIEL - DF77272
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0756875-37.2024.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA SABOIA VIEIRA - DF14142
MIZAEL BORGES DA SILVA NETO - DF39773-A
JULIANA CARRIJO FRANCO - DF55473
JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - DF47467-A
RAFAEL MARCONDES DA SILVA - DF55524
BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO - DF81498
PATRICIA SANTANA COURI - DF50388
RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF25698-A
Polo Passivo
LETICIA FESTI PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ - SP321655-A
MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ - SP363965
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0706956-79.2024.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GILVAN TAVARES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0711990-29.2024.8.07.0003
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
JENUALDO DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLIS FREITAS SOARES - DF47333-A
Polo Passivo
EDILMA NASCIMENTO DE ARAUJO
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
ELAINE DE MEIRELES FERREIRA - DF79888
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0704604-73.2023.8.07.0005
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ALBINO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO - DF56213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0714601-13.2024.8.07.0016
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo
M. E. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA GOMES LOPES - DF65575-A
GABRIELA MENDES SILVA - DF71388-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0737391-30.2024.8.07.0003
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
CARLOS ANTONIO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO TULIO RODRIGUES LIMA - DF49546-A
CARLOS HENRIQUE MARTINS LEAO - DF57007-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0748348-96.2024.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
ISABELA MOURA OLIVEIRA MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0732915-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALINE MARTINS DA COSTA PORTO
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708930-73.2023.8.07.0006
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Assembléia (10466)
Polo Ativo
SOLAR LEGAL, ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS EM PROL DA REGULARIZACAO FUNDIARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MEIRA LIMA - DF33949-A
Polo Passivo
CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS
WENDERSON BRAZ GOMES - DF60057-A
FELIPE DE CARVALHO CALDAS - DF61063-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0734055-18.2024.8.07.0003
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
HAROLDO BARBOZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0717519-20.2024.8.07.0006
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
MARLY PORFIRIO BARBOSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
JESSICA LORRANE BARBOZA DOS SANTOS - DF76624
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0735712-40.2020.8.07.0001
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
REMY JOAO CARNIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MEDEIROS JORGE - RS55789
Polo Passivo
CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REGINA MARIA CARNIEL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0708151-85.2023.8.07.0017
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA - DF52875-A
FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A
Polo Passivo
NUBIA DALLA PORTA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0711931-92.2025.8.07.0007
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
Polo Passivo
ROBERVAL DINIZ RODRIGUES
JANE CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINEI DIAS LELES - DF21702
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0735190-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
VALTEMIR RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714844-84.2024.8.07.0006
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo
J. V. D. F. C.
M. C. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
T. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO GABRIEL DO NASCIMENTO BRAGA - GO43489
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo
0716498-06.2024.8.07.0007
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
VALQUIRIA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
ERIKA SILVA DOS SANTOS - DF77687
Polo Passivo
OSWALDO JUNQUEIRA VAZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LINDNAELY BRAGA MOREIRA - SP427111
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0709850-13.2024.8.07.0006
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
L. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
J. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
YANKA BEATRIZ RAMOS ALMEIDA - PI20890
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0719685-17.2023.8.07.0020
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS - DF44747-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
BRUNA PARANAIBA VILELA - DF82801
FABLINE SIQUEIRA BATISTA - DF29372-A
Polo Passivo
SIDNEY PACHECO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0740997-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672
Polo Passivo
LUIZ PAULO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731018-17.2023.8.07.0003
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Polo Passivo
LUCAS PEREIRA LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
JACQUELINE MILA TIROTTI
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0717162-49.2024.8.07.0003
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
MASTERCARD BRASIL LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LUCIENE BRANDINO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Polo Passivo
LUCIENE BRANDINO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MASTERCARD BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0756236-19.2024.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo
DIEGO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702605-23.2025.8.07.0003
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFOR LTDA. - SICOOB CREDIFOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE COUTO E SILVA LOPES - MG109959
Polo Passivo
GISELE SILVEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0737138-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo
AMANDA CRISTINA LEMES POVOA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA FABIANA LEMES POVOA - GO35424
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708699-39.2025.8.07.0018
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo
DANIELA DOS SANTOS BORGES CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DE CASTRO ARAUJO - DF73519
DEBORAH CASTRO BORGES - DF78818
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0738533-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF11254-A
Polo Passivo
REGIANE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701733-14.2025.8.07.0001
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ANTONIO FERREIRA NUNES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0736510-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DANIELA SILVA ABADIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707962-36.2025.8.07.0018
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
CATIA PIORNO BALTORE
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0727093-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo
ARN LOPES COMERCIAL DE QUEIJOS - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DIAS MACHADO CAVALLI - DF58180
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735454-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700685-93.2025.8.07.0009
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Polo Passivo
LUANA ROSA DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA - DF64644-A
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0723970-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
A. J. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX DA SILVA FELIX - DF49793-A
Polo Passivo
L. H. A. S.
D. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
DERIC RAMOS DUCATI - DF68463-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715452-73.2024.8.07.0009
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
CRISTIANO CALDEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDSON LIMA COSTA
Processo
0707807-33.2025.8.07.0018
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo
VITORIA EMILY CAPRINI SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES - PE41578-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0733136-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
CLEITON AUTOPECAS E MECANICA LTDA
CLEITON LOPES DE JESUS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
LOHANY SOARES BUENO - DF53430-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701365-66.2025.8.07.0013
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
I. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
Processo
0700730-88.2025.8.07.0012
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO MIRANDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILDERLENE SOUSA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0715877-90.2025.8.07.0001
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS - ME
KELLEN SILVA BARROS
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo
EDY CARLOS MARTINS BRITO DE SOUSA
CORA CORALINA VIANA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO - DF77594
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0735018-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES MORAIS DE SOUZA
DEOLINDA LEAL MODESTO DE MATTOS
NEBRASKA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
MARCOS FERNANDES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700112-31.2025.8.07.0017
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
L. F. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0722470-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
PERCILIA MARIA CASTRO DA SILVA
PEDRO LUCAS CASTRO SILVA
LETICIA CASTRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723528-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TESTONI ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
JOSE OSVALDO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE OSVALDO MOREIRA - MG55316-A
THIAGO TESTONI NEIVA MOREIRA - MG120566-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738607-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
DANIEL HUDSON SENNA BARRETO
MARCELO AUGUSTO SENNA BARRETO
CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA MAGALHAES DOS SANTOS - DF41310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739096-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
VANDERLEI MARTINS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739078-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
CATIA CONCEICAO ALMEIDA CORNELIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700556-09.2025.8.07.0003
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
PAULO RICARDO RODRIGUES BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0002513-73.2017.8.07.0001
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
ELIZIO MARTINS DA COSTA
RACHEL MARIA GIURIZATTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON OLIVEIRA BATISTA - DF6282-A
Polo Passivo
JOAO JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIA ALICE DE CAMPOS - DF9640-A
Terceiro(s) Interessado(s)
SIMONY BARROS DA SILVAANTONIA ALICE DE CAMPOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0737160-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709453-57.2024.8.07.0004
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Veículos (10492)
Polo Ativo
ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA DA CONCEICAO SOARES VASQUES - DF71395-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
LECIR MANOEL DA LUZ - DF1671-A
Polo Passivo
NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ICARO GREGORIO DE LIMA - DF57552-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0732387-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718335-57.2024.8.07.0020
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
MURILLO EDUARDO FERNANDES DA SILVA PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
"KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA
Processo
0712647-89.2020.8.07.0009
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
SALES ANTONIO SOARES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
VIVIANE DE FREITAS SOARES
SEVI - SERVICOS DE FORMAS E ACO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0746818-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo
SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA POVOA MONIZ - DF26555-A
Polo Passivo
FUNIVERSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0739706-31.2024.8.07.0003
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
LAWRENCE JOHNSON SCOFIELD FURLETTI
GLAUCE KELLY NOVAES SCOFIELD FURLETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Polo Passivo
LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0740594-24.2025.8.07.0016
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BIOTECNICA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Processo
0750422-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo
VALERIA AMARO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE QUEZADO AMARO - DF50879-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0723227-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
Polo Passivo
MARIA DO SOCORRO SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
JACKELINE GUIMARAES SANTOS - DF23694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723506-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo
MAXWELL TORRES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707087-52.2023.8.07.0013
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Infrações administrativas (11816)
Entidades de atendimento (11820)
Polo Ativo
A. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
W. D. O. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"LAVINIA TUPY VIEIRA FONSECA
Processo
0740992-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
JUSSINEIDE TELES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715912-21.2023.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Extinção da Execução (9414)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo
ETIENNE FRANCIANE BARBOSA DA SILVA
VANESSA PATRICIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0719684-55.2024.8.07.0001
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
LETICIA SABINO ARAUJO
SERGIO DE ANDRADE PINTO
GLEICE SABINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A
Polo Passivo
CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONICE POSSAMAI FERREIRA - RS38471
JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0708596-81.2024.8.07.0013
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (12819)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
V. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0705206-48.2025.8.07.0020
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo
CONSTRUFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo
JOSE GARCIAS ALVES DE MACEDO
SHEYLA FELIX SOARES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0708792-36.2024.8.07.0018
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
ALINE MIRANDA NOGUEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0723925-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELE PAULINA MARTINS NUNES - DF79960
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA MELO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0003254-38.2016.8.07.0005
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Competência (8829)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
A. SILVA RODRIGUES
ANDRE SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0727218-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
DANIELLA VASCONCELOS SANTANA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Polo Passivo
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
ERICA LIRA DAMAZIO - DF33890-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744006-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
LENI GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA RAYZA BATISTA RAULINO - DF42987-A
HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR - DF22794-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703430-37.2025.8.07.0012
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
MARIA HELENA DE PAIVA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
BRB BANCO DE BRASILIA SA
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO BMG SA
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
ANDRE LUIS SONNTAG - RS36620
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0729624-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
União Homoafetiva (7672)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
D. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
FLAVIA ALMEIDA SANTOS - DF80894
Polo Passivo
Y. T. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739881-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
REIDSON NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737861-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo
DORISMAR FERREIRA BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719699-34.2023.8.07.0009
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
AMINADABE SILVA DE SOUSA 039.***.***-62
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ - DF42813-A
Polo Passivo
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONCALVES - DF33347-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDSON LIMA COSTA
Processo
0730223-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
LUCAS PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714078-92.2024.8.07.0018
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDEZIO FERREIRA DA SILVA
FLAVIA DE LACERDA
GAUDERIZO DE SOUZA VIEIRA
NADIEGE ALVES DE SOUSA
SABRINA PRADO DE OLIVEIRA
TATIANA BARROS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0730465-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
RECLAMAÇÃO (12375)
Assunto
Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo
ROBERTO VIEIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - DF76733
JORDANA RAFFAELA DELFINO NOGUEIRA - RJ213253
Polo Passivo
JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MARIA TEREZA DE OLIVEIRAMARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTOANEZIO DONISETE LINO
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702966-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cláusula Penal (7700)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
CAMARA BRASILEIRA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS ONLINE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
JOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
CAMARA BRASILEIRA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS ONLINE
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
JOAO PEDRO PACHECO DE ARAUJO - DF82958
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0706012-08.2023.8.07.0003
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
J. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA CRISTINA SOUTO DA COSTA - DF31817-A
KAREN CARVALHO RODRIGUES - DF53706-A
DANIELE CRISTINE GUILHERME FERREIRA - DF62405-A
Polo Passivo
I. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE SOUSA RODRIGUES - DF46718-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ALLANA CAMPOS DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo
0717410-40.2023.8.07.0006
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
SILVANA BRAZ DE SOUZA ROCHA
ADRIANA BRAZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF56344-A
RENATO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF71841-A
Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ISABELA EVELYN PEREIRA DE SOUZA
MARIA JULIA DE SOUZA ANDRADE
OSWALDO BRAZ DE SOUZA
CLAUDIA MARIA ROSA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo
0747633-88.2023.8.07.0001
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA MARTA ANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0718871-91.2025.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MACHADO GOBBO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo
MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0739375-55.2024.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
TERESINHA MOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF39908-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME NUNES DE MORAIS
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0702171-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS SERV DO DEPART DE IMPRENSA NACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0710099-49.2024.8.07.0010
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
TARCYESIO DE SOUSA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI LINDOSO LEITE - PI15719
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0711748-58.2024.8.07.0007
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alteração de Coisa Comum (10465)
Polo Ativo
JULIANA DE FREITAS MENEZES
POLYANNA DE FREITAS MENEZES MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE MELO ROCHA - DF69239
Polo Passivo
LUCIANA DE FREITAS MENEZES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO HORTA DE ALVARENGA - DF30611-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0701965-18.2024.8.07.0015
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Retificação de Data de Nascimento (7834)
Retificação de Outros Dados (15068)
Polo Ativo
ANDRE BORTOLUZZI PIRES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
ALEXANDRE BUENO BORTOLUZZI
PATRICIA BUENO BORTOLUZZI
FABIANE BORTOLUZZI ANGELO MUNHOZ
GUILHERME BORTOLUZZI ANGELO
LOURDES BORTOLUZZI ANGELO
MARCIA BUENO BORTOLUZZI
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO JASKULSKI LUZ - RS71444
Terceiro(s) Interessado(s)
ALEXANDRE BUENO BORTOLUZZITIAGO JASKULSKI LUZLUCIANA BUENO BORTOLUZZIPATRICIA BUENO BORTOLUZZIMARILIA APPEL DE MATTOS BORTOLUZZIFABIANE BORTOLUZZI ANGELO MUNHOZGUILHERME BORTOLUZZI ANGELOLOURDES BORTOLUZZI ANGELOMARCIA BUENO BORTOLUZZI
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
Processo
0736845-96.2025.8.07.0016
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
CELIA ANTUNES MARQUES SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO OLIVEIRA BISINOTO - DF73010-A
Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0742246-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
ALEX ALVES DA SILVA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRAYNE PEREIRA DAMASIO - DF73406-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738299-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Polo Passivo
POLLYANNA CAMARA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712765-96.2024.8.07.0018
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
DENY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
CAROLINE DA CUNHA DINIZGABRIELLA DE OLIVEIRA RIBEIROLARA FONSECA ANDRADE OSORIO
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0718813-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Exoneração (5787)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
J. J. D. N. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Polo Passivo
P. W. D. J. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI - ES19240-A
RENATA FRIAS PIMENTEL - DF25696-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCONSELHO TUTELAR DO SIA
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0023239-39.2015.8.07.0001
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
FRANCO DANNY MATOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO MAJELA ROCHA - DF1566-A
Polo Passivo
CASABLANCA INCORPORACAO LTDA
FRANCO DANNY MATOS ROCHA
JULYANA MENDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A
GERALDO MAJELA ROCHA - DF1566-A
IGOR VIANA REIS - DF45274-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0701944-96.2025.8.07.0018
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DILMA ALVES PEREIRA
PAULO JUNIOR ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0701832-81.2025.8.07.0001
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 409
DEIVISON FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
Polo Passivo
DEIVISON FREIRE
CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 409
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0742488-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BERENICE BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715915-56.2022.8.07.0018
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
MAYRA TOBIAS CAMPELLO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0709360-69.2025.8.07.0001
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
LUIZ FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0795817-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
R. F. L.
J. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
DORCAS ALVES DA FONSECA - DF3941600A
Polo Passivo
J. M. D. L.
R. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DORCAS ALVES DA FONSECA - DF3941600A
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0734611-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
E. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO ALBUQUERQUE DA SILVA - BA51618
Polo Passivo
E. M. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742342-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
ESCOLA CRIANCA FELIZ LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
LI JUNJIAN
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO BALASSO - SP2622610A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727082-93.2024.8.07.0020
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cooperativa (9625)
Polo Ativo
INSTITUTO FENACON
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO - DF52796-A
JOSUE JOSE TOBIAS - DF18820-A
CARINA RIBEIRO BASSAN - DF38491-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0702911-68.2025.8.07.0010
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CINTYA BARBOSA GONCALO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0736995-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CEBAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Polo Passivo
CENTRO DE FORMACAO DE APRENDIZES E TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA LEITE SILVA - MG171069
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716115-46.2024.8.07.0001
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo
DENISE DUTRA MASIERO
WAY JORY VATAU NEVES DELGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LIBERTY SEGUROS S/A
IARA MORAIS PACHECO
DENISE DUTRA MASIERO
WAY JORY VATAU NEVES DELGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
FELIPE XIMENES DE LIMA - DF52251-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0753177-57.2023.8.07.0001
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
SUELY GREGORINE DE OLIVEIRA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
VANESSA DA SILVA NEIVA MAGALHAES - DF72176
EMILLY ARAUJO BANDEIRA - DF77010
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SUELY GREGORINE DE OLIVEIRA
GERALDO CUSTODIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
ANDRE MASSIORETO DUARTE - SP368456-A
VANESSA DA SILVA NEIVA MAGALHAES - DF72176
EMILLY ARAUJO BANDEIRA - DF77010
VANESSA DA SILVA NEIVA MAGALHAES - DF72176
EMILLY ARAUJO BANDEIRA - DF77010
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo
0739258-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Substituição de Penhora (13303)
Polo Ativo
JANAIR CARVALHO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR - DF61076-A
Polo Passivo
COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
Advogado(s) - Polo Passivo
COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ED LTDA - EPP
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712710-75.2024.8.07.0009
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
RODRIGO PEREIRA DE SA
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo
INOVECRED INVESTIMENTOS E PUBLICIDADE LTDA.
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
RODRIGO PEREIRA DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0734439-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
ANDRELINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ - PB27761-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0742515-97.2024.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Franquia (9608)
Polo Ativo
PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
JULIANA CHECHELISKI ARAUJO
ICE DREAM COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
Polo Passivo
ICE DREAM COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS EIRELI
JULIANA CHECHELISKI ARAUJO
PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702799-75.2025.8.07.0018
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo
LUIZ VICTOR QUEIROGA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF62559-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0733749-94.2020.8.07.0001
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
S. R. B. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUARA MARTINS DOURADO - DF70478-A
Polo Passivo
P. G. B. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR - DF45620-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
"GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0737622-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
WERILANE MAGALHAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Polo Passivo
PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740079-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Recuperação judicial e Falência (4993)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
Polo Passivo
PIAZUMA - CONSTRUCOES, CASA E COMIDA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO PARENTE VIEGAS - DF26030-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721334-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Liminar (9196)
Polo Ativo
TECGOLD SISTEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELLA COUTO GOMES - SP523626
Polo Passivo
TATIANA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
TATIANA CUNHA REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702831-36.2022.8.07.0002
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA CUSTODIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
Terceiro(s) Interessado(s)
FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo
0701499-78.2025.8.07.0018
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)
Polo Ativo
CORCINO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0702688-28.2024.8.07.0018
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)
Polo Ativo
MICHELLE HITOMI KIMURA NAKAMURA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIMAR BORDIN NUNES RIBAS PINTO - MG148091-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0737094-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo
A. H. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707729-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KATIA FABRICIA RIBEIRO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727225-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
EXPEDITO DAMASCENO
LUANA FERNANDES BARROS
LUCIANO FLEURY XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Polo Passivo
JOSE ESTEVES TAVARES
ORAL UNIC ASA SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER RODRIGUES DE SOUZA - DF19323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0749268-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo
ERIK SANCHEZ Y VACAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701921-73.2025.8.07.9000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
M ROCHA CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720140-16.2022.8.07.0020
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo
SHIRLEI DALILA MACHADO REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FARIAS DE CARVALHO - DF39070-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0732572-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
ANGELA SEBASTIANA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738628-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Previdência privada (4805)
Multa de 10% (9166)
Execução Provisória (12991)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
Polo Passivo
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739673-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
RODOLFO FIRMINO FEITOSA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713984-92.2024.8.07.0003
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
JUCARA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0718032-48.2025.8.07.0007
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ROSIMAR MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0703710-20.2025.8.07.0008
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
JAIR PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES BESSA - MG129455
RICARDO GROSSI ROCHA - MG130006
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0712173-63.2025.8.07.0003
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ROZEMARIO ARAUJO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0740027-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
JEFERSON AUGUSTO ALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750964-78.2023.8.07.0001
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liminar (9196)
Padronizado (12494)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
TANIA NUNES DA CUNHA
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078
Polo Passivo
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
TANIA NUNES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078
ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0704463-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo
NILTON DE SOUSA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo
0709131-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FRANCISCO LUIZ FERREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A
Polo Passivo
FRANCISCO LUIZ FERREIRA NETO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PATRICIA VASQUES COELHO
"ARTHUR LACHTER
Processo
0737501-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
MARTA HELENA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA ASSIS DA ROCHA - DF77679
ANDRE DE LARA MOY BERARDINELLI - DF77352
Polo Passivo
FERNANDO POMPEU BESSA
CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713363-38.2023.8.07.0001
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
S. D. O. F.
LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
S. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0725731-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
NATASHA CRISTINA TARRADT BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BRITO SILVA - GO57661
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DAYCOVAL S/A
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO DAYCOVAL S/ACAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0733810-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
REGINA CAMELO POSSIDONE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMILTON CESAR DA SILVA - DF49348-A
Polo Passivo
FABIO TARCHETTI RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA TARCHETTI SILVA - DF41401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743321-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Citação (10938)
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais (12407)
Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO - DF15641-A
NERI PERIN - RS25883-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0764442-11.2023.8.07.0016
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELISA MARIA TARDIN ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0706510-49.2024.8.07.0010
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Polo Ativo
J. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. D. S. B.
W. B.
E. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSISABEL ARAUJO BERNARDINO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0700716-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
B. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0703425-28.2019.8.07.0011
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GEOVANIA BARTO PFEILSTICKER
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMINIA PFEILSTICKER GONCALVES DE OLIVEIRA - DF12400-A
SARA SARAIVA FERNANDES - DF55977-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0720295-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
I. P. F.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0702275-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
RILMA CARVALHO RODRIGUES
ROBERTO CARLOS SANT ANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ROBERTO DO VALE BARROS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0709934-12.2023.8.07.0018
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAHIRE DE ABREU FARIA - RJ224749
I JEN HUANG - RJ152982-A
NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122-A
VICTORIA DE MAGALHAES COUTHENX PEDARNAUD - RJ227262
RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500-A
PEDRO CHAVES CALDAS - RJ228223
Terceiro(s) Interessado(s)
JESUMAR SOUSA DO LAGOJESUMAR LAGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727628-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Liminar (9196)
Polo Ativo
G. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A
Polo Passivo
K. C. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA KEYLLA FERREIRA DA SILVA - DF53168-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726487-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros (6045)
Polo Ativo
BUNGE ALIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A
HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG77467-A
Polo Passivo
DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) EM BRASÍLIA/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0051303-11.2005.8.07.0001
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
DJALMA MOREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0756369-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA
JAIR TEODORO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS - DF11466-A
ADRIANA ANDREIA DE SOUZA SALVADOR FERRAZ - DF13620-A
Polo Passivo
JAIR TEODORO LOPES
CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARTHUR LACHTER
Processo
0715440-26.2024.8.07.0020
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ABIMAEL TEOFILO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY FERREIRA DE CARVALHO - DF77521
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0737032-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
L. C. M. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF22773-A
Polo Passivo
A. M. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705836-71.2024.8.07.0010
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Polo Ativo
HAMURABI OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL TADEU ROCHA - SP404036-A
Polo Passivo
TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS XI S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO JOSE MIZRAHI - RJ178823-A
MARCOS COE DE OLIVEIRA GLEICH - RJ135278
GABRIEL MACHADO BRAGA - RJ215193
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0710685-62.2024.8.07.0018
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
M. R. S. DA ROCHA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0729408-77.2024.8.07.0003
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
MAYCON JONAS SALES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0732495-47.2024.8.07.0001
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
SORAIA CRISTINA DA SILVA MARROCOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - DF39908-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0735956-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FERNANDA CAROLINA RICCI FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735729-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo
BETANIA MARA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720260-94.2024.8.07.0018
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA ALVES - SP326111-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0770311-18.2024.8.07.0016
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ELEN LUCI LOBAO RAMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CIB CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCAESB - DF
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN - MS16570
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0736452-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Crédito Complementar (10680)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VANDERLEI MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733366-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
RITA VANESSA DE SOUZA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735976-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
JOSE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706943-33.2022.8.07.0007
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
ELISANGELA LIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO - DF60350-A
Polo Passivo
NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo
0712392-13.2024.8.07.0003
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Doação (9590)
Polo Ativo
ELISANGELA LIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA PIMENTA MIRANDA DE ARAUJO - DF60350-A
VITORIA REGIA DE OLIVEIRA MEDEIROS - DF73652-A
FREDERICO VIANA DE ARAUJO - DF68187-A
Polo Passivo
NATHAN MAUCLENE DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo
0018298-97.1998.8.07.0015
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Arrematação (13067)
Polo Ativo
WAYNE DO CARMO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
EDILENE ROSSI LACERDA - DF15074-A
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS GOMES
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A
JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A
VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-A
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
EDILENE ROSSI LACERDA - DF15074-A
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
EDILENE ROSSI LACERDA - DF15074-A
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
Terceiro(s) Interessado(s)
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO DE ALENCAR
"VITOR FELTRIM BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0723418-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Arrematação (13067)
Polo Ativo
IMOBILIARIA COLINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS GOMES
URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
WAYNE DO CARMO FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA MENDES DO NASCIMENTO - DF16430-A
JOMAR ALVES MORENO - DF5218-A
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
EDILENE ROSSI LACERDA - DF15074-A
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
JONAS DUARTE JOSE DA SILVA - DF6083-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710574-15.2023.8.07.0018
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROBSON CLEITON LIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713198-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
RECICLAGEM GUARA LTDA
GILMAR PEREIRA DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
GILMAR PEREIRA DO AMARAL
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713605-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Polo Passivo
ERIVAN FARIAS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711435-92.2023.8.07.0020
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ROLANDO SEVERO DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
TAYS CUNHA CAVALCANTE - DF45382-A
LAYANE NOBRE DO AMARAL - DF64179-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DANIEL CANHIZARES COELHO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0703268-56.2017.8.07.0001
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
GASTER PARTICIPACOES S/A.
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA
FERNANDO PERRONE
Advogado(s) - Polo Ativo
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
MARCELA BRITO SIMOES - DF50210-A
Polo Passivo
HELTON LINHARES DRUMOND MACHADO
LB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA NETO
GASTER PARTICIPACOES S/A.
LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FERNANDO PERRONE
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - DF36869-A
Terceiro(s) Interessado(s)
UMBERTO BARA BRESOLINHEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMASDANIEL JAMELEDIM FRANCO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
"ANA PAULA FERNANDES MARTINS
Processo
0706530-50.2023.8.07.0018
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo
JAELSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERLEI SILVA PEREZ - DF8478-A
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ - DF28913-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0735384-42.2022.8.07.0001
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo
MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
SAMUEL LIMA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0706363-67.2022.8.07.0018
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0712666-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
FELLIPE DE MELLO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0712591-17.2024.8.07.0009
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
NOE JOAQUIM DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0706105-40.2024.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SEBASTIAO JORGE APOLINARIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS AGUIAR - DF42299-A
JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS - DF44583-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ROBERTO DO VALE BARROS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0741141-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
G. B. A. A.
J. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PAULA RODRIGUES COELHO BOAVENTURA - GO63320
Polo Passivo
A. L. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA PEREIRA PORTO - DF79066
RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715243-76.2025.8.07.0007
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (7772)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DORALICE DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0705093-54.2025.8.07.0001
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
FABIO LUCIANO DE ARAUJO MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HAMILTON RIBEIRO JUNIOR - BA16295
LUCAS DA CRUZ RIOS SIANO RIBEIRO - BA50060
Polo Passivo
FUNDACAO JOAO MANGABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0740800-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CAFE DAS ORQUIDEAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740297-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Oferta (6238)
Fixação (6239)
Polo Ativo
E. M. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MESAQUE PEREIRA DA SILVA - DF60936-A
MAGDA LIGIA BICALHO FERREIRA - GO58526
Polo Passivo
M. P. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
WISLEY MATHEUS BRANDAO PEREIRA - DF72452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726426-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo
ROBSON ZANETTI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON ZANETTI - PR21499-A
Polo Passivo
JADE PALMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739555-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
L. G. M. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Polo Passivo
J. B. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR GREICK DA SILVA SOARES - RJ225800
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739914-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo
FLAVIO LIMA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741688-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
EMELLY DE ARAUJO BISPO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN DE ALMEIDA JUNIOR - DF39485-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713221-88.2024.8.07.0004
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo
BELARMINO CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE FREIRE ALVES - MT12952/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0721037-49.2023.8.07.0007
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
I. H. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A
Polo Passivo
J. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LUCAS ALVES DE MEDEIROSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAGALI DELLAPE GOMES
Processo
0710769-57.2024.8.07.0020
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
G. J. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE ARAUJO ROCHA - DF75644-A
Polo Passivo
C. F. R.
A. F. R.
J. G. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0701964-81.2025.8.07.0020
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JOSE RENATO NERI LOBATO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A
LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A
Polo Passivo
B&S INDUSTRIA, COMERCIO E INSTALACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DA GAMA CIDADE - DF26005-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0710847-11.2024.8.07.0001
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOANA DARC VICTORINO COLONHESE - SP416064
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL DE CASTILHO - DF29301-A
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0742437-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
PASEP (6042)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
JOAO MEDEIROS BARBOSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716246-94.2024.8.07.0009
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
JESSICA ALVES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0717171-39.2023.8.07.0005
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
Polo Passivo
LUCAS BATISTA DOS REIS
L. V. L. R.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0782936-84.2024.8.07.0016
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RODRIGO HERNANE VALLE DELLA GIUSTINA
MARIA APARECIDA ALVES DE FIGUEIREDO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
ANNA MARIA JERONYMO BRISKI
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0744279-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
SUZANA PINHO ALVES BORBA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA PINHO ALVES BORBA - DF29815-A
Polo Passivo
CONDOMINIO LOTE 02 CONJUNTO 01 QS 314
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743943-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo
LUIZ DA COSTA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0744296-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA
PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704138-23.2025.8.07.0001
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
AGFOR EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARBOSA MENDES - DF60212-E
LEONARDO LOPES PIMENTA - RJ144941-A
FABIANA MARASSATI SOEIRO - ES36995
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE JORNALISMO DIGITAL - AJOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0736516-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
MARTA PESSOA CANTARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732211-39.2024.8.07.0001
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
OZORIO ABRAHIM FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0709037-74.2024.8.07.0009
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
BROS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
WENDER ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA - MS13930-A
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
Polo Passivo
WENDER ROSA DA SILVA
BROS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA - MS13930-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0749935-45.2023.8.07.0016
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
R. L. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A
ALEXANDRE ALVES DE QUEIROZ - DF61583-A
Polo Passivo
F. T. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRASUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMASUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0705975-16.2021.8.07.0014
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
YURI GEORGE REGO DUTRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS CAVALCANTI - PE57663-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA RUA 22 LOTE 05 DA QE 40 GUARA II - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0003672-08.2014.8.07.0017
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
EDIMAR ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo
LUIS FILIPE TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0703444-15.2025.8.07.0014
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
STEFANI LORRAINE DE SOUZA MENEGAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0738882-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Caução (9532)
Polo Ativo
PATRICIA DO CARMO SOUSA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALFENA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702065-45.2025.8.07.0012
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Rescisão / Resolução (10582)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
WASHINGTON ARLEM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo
DANYELLI KAREN ANDRADE FLORENCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0706380-53.2024.8.07.0012
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE FIRMINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO COELHO VIRGOLINO - DF64994-A
Polo Passivo
JOSE CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0731425-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Corretagem (9588)
Polo Ativo
BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
LEONARDO BATISTA GOMIDES - DF78316
Polo Passivo
MARLENE RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738970-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
MARCELO AUGUSTO DA SILVA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729338-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716928-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Suspensão do Poder Familiar (12155)
Extinção do Poder Familiar (12156)
Polo Ativo
L. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703065-56.2025.8.07.0020
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
ALINE MIGLIAVACCA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0719310-05.2025.8.07.0001
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
RODRIGO SILVA PINTO DE ANDRADE
FLAVIA GOMES MARQUES
MARTA GOMES MARQUES
LAZARO MARQUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIAS ARANY - RJ183191
Polo Passivo
KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOCIETE AIR FRANCE
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0716786-28.2022.8.07.0005
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
JAPA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
FRANCISCO ELCIO MENESES
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAILA GONCALVES ALARCAO - DF26886-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0745589-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
M. L. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA - DF46832-A
Polo Passivo
E. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MIRANDA LEAL - DF59456-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ITALO SAVIO GONCALVES RODRIGUES
Processo
0729541-56.2023.8.07.0003
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
THAIS REGINA BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANLEY SENA SANTOS - DF67135-A
Polo Passivo
ERICE NAPOLEAO MEDEIROS
FRANCISCA MEDEIROS DE SOUSA
FRANCINETE MEDEIROS DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
BARBARA DANIELA ZANGEROLAMI - DF46267-A
LEONARDO DE CARVALHO E SILVA - DF14349-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0704031-33.2022.8.07.0017
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
Polo Passivo
MICHAEL JONAS MARQUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0715084-36.2021.8.07.0020
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MARCELO ANTONIO CRUZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A
Polo Passivo
ADAO DA COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL BRANCO DE SOUSA BARBOSA - DF19370-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0705287-82.2024.8.07.0003
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FRANCISLAINE BARROS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A
ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A
Polo Passivo
HEBIO BEZERRA PARREAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARQUES SIQUEIRA MENDES - DF26346-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0737870-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
JELSON DA SILVA LOBO
JANETE DA SILVA LOBO RIBEIRO
JANILCE DA SILVA LOBO
JANE DA SILVA LOBO
JALISSON DA SILVA LOBO LIMA
JAISSON DA SILVA LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719580-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
NEWTON MARLOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
GUSTAVO BRENNER AZEVEDO PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704353-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ZAMBIA RUFINO DE OLIVEIRA TRAVASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
CAMILA GARCIA CINTRA LEAO - DF82378
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
LARISSA NOLASCO - MG136737-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707549-91.2023.8.07.0018
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
SIBELE DE LIMA BARROSO PAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO - RJ218581
LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR - DF60818-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
GUSTAVO BORRALHO BACELARGABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDTGABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Brasília - DF, 14 de novembro de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
