0737519-25.2025.8.07.0000

Ementa: Processo Civil. Agravo de instrumento. Embargos à execução. Efeito suspensivo. Ausência de garantia do juízo. Insuficiência de prova pré-constituída. Inviabilidade da suspensão da execução. Recurso desprovido.

I. Caso Em Exame

1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que recebeu embargos à execução sem atribuição de efeito suspensivo, ao fundamento de ausência dos requisitos previstos no art. 919, §1º, do CPC.

II. Questão Em Discussão

2. A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos cumulativos do art. 919, §1º, do CPC - probabilidade do direito e garantia integral da execução - aptos a autorizar a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução.

III. Razões De Decidir

3. Nos termos do art. 919, caput, do CPC, os embargos à execução não têm efeito suspensivo, salvo atribuição excepcional quando presentes simultaneamente os requisitos da tutela provisória e garantia suficiente da execução (art. 919, §1º, do CPC).

4. A jurisprudência do TJDFT admite mitigação da garantia apenas em hipóteses excepcionais, quando presentes fundamentos altamente relevantes, o que não se verifica no caso concreto.

5. No processo executivo, comprovou-se a regular citação dos avalistas, inclusive do agravante, e a própria cédula de crédito bancário foi por ele assinada como representante da empresa. Os argumentos de excesso de execução e benefício de ordem demandam instrução probatória, não configurando probabilidade do direito suficiente a justificar a suspensão.

6. Ausente qualquer prova de penhora, depósito ou caução que assegure a execução, não se preenche requisito legal indispensável.

7. A Cédula de Crédito Bancário, por força do art. 28 da Lei 10.931/2004, constitui título executivo extrajudicial dotado de liquidez, certeza e exigibilidade, sendo, a princípio, idôneos os extratos e planilhas juntados pelo exequente.

8. A possível relevância dos fundamentos invocados, não tem o condão, de suprir os atos de constrições realizados pelo juízo, que são imprescindíveis para que se atribua efeito suspensivo aos embargos à execução, neste estágio processual, ante a inexistência de prova pré-constituída sobre as matérias aduzidas na inicial.

9. Julgado o mérito do agravo de instrumento, resta prejudicado o agravo interno, cujas razões recursais tratam exatamente sobre a mesma matéria.

IV. Dispositivo E Tese

10. Agravo interno prejudicado.

11. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento:

1. É inviável a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução quando ausente garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes, nos termos do art. 919, §1º, do CPC.

2. A possível relevância dos fundamentos alegados não dispensa a comprovação da garantia integral da execução, salvo hipóteses excepcionais, não configuradas no caso concreto. __________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 919, caput e §1º; Lei 10.931/2004, art.

28. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1997516, proc. 0748447-69.2024.8.07.0000, Rel. Des. Fátima Rafael, 3ª Turma Cível, j. 08/05/2025, DJe 30/05/2025; TJDFT, Acórdão 1901870, proc. 0702589-15.2024.8.07.0000, Rel. Des. Ana Maria Ferreira da Silva, 3ª Turma Cível, j. 01/08/2024, DJe 16/08/2024; TJDFT, Acórdão 1791901, proc. 0737381-29.2023.8.07.0000, Rel. Des. Vera Andrighi, 6ª Turma Cível, j. 22/11/2023, DJe 15/12/2023 e JDFT, Acórdão 1051529, proc. 0707516-68.2017.8.07.0000, Rel.

Des. Álvaro Ciarlini, 3ª Turma Cível, j. 04/10/2017, DJe 11/10/2017.

01ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (29/01/2026 ATÉ 06/02/2026)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 29 de Janeiro de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 06 de fevereiro de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual).

Processo

0760644-08.2024.8.07.0016

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interdição (10024) Curatela (12241) Nomeação (12245)

Polo Ativo

CARLOS ROBERTO PORFIRIO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA DIACUY TEIXEIRA - DF21704-A

Polo Passivo

ADELIA COSTA PORFIRIO

FATIMA REGINA PORFIRIO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

JENNER SOARES SANTOS - DF31633-A

Terceiros interessados

MARIA DIACUY TEIXEIRA

ROGERIO LUIZ PORFIRIO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717173-33.2024.8.07.0018

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

K. L. F.

I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Polo Passivo

I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.

K. L. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707542-96.2023.8.07.0019

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664) Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)

Polo Ativo

L. P. T. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO - DF64973-A

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A

Polo Passivo

A. V. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0718505-35.2024.8.07.0018

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA PEREIRA CARNEIRO - DF64951-A

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A

EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0756908-79.2024.8.07.0016

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Competência da Justiça Estadual (10654)

Polo Ativo

MARIA CRISTINA MAIA PEREIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

BANCO MASTER S/A

BANCO PAN S.A

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO CREFISA S.A.

SABEMI SEGURADORA SA

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BANCO DIGIO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.ABANCO PAN S.A.BANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIA

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A

ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702926-56.2024.8.07.0015

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Doença Acidentário (7757)

Polo Ativo

NELSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0730462-39.2024.8.07.0016

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

L. G. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO MACEDO SILVEIRA - DF58759-A

Polo Passivo

J. P. D. M. C. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A

SILVANIA GONCALVES LOPES - DF33554-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750911-86.2022.8.07.0016

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Polo Ativo

M. A. D. S. B.

M. G. V. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS - DF35458-A

DANIELA MOREIRA LOPES - DF36350-A

DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF19293-A

NATALIA DE MEDEIROS RESENDE - DF39962-A

Polo Passivo

M. G. V. B.

M. A. D. S. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF19293-A

NATALIA DE MEDEIROS RESENDE - DF39962-A

MARCIA MARQUES AMARAL DE CAMPOS - DF35458-A

DANIELA MOREIRA LOPES - DF36350-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726425-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RMM MODA E ARTE EIRELI - ME

GABRIELE REGINA DE SOUSA OLIVEIRA

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A

YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727645-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BARTOLOMEU MOITA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0742532-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RODRIGO MARRA - DF20399-A

RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A

Polo Passivo

SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

GUILHERME SILVA LOPES NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703135-27.2021.8.07.0016

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.

ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704959-55.2024.8.07.0003

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Licenciamento de Veículo (10420)

Polo Ativo

EVELIN NAIARA VIEIRA RESENDE

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A

Polo Passivo

WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705186-17.2025.8.07.0001

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

ALEXANDRE MACEDO GALLIZA

MONICA BONAMIGO PICCOLI

P. P. G.

F. P. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM

FABIO RIVELLI - DF45788-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707376-21.2023.8.07.0001

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434)

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

ANGELICA ANGELO DE MENESES DUARTE

A. J. C. D. C.

VINICIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO

JULIANNA CORTEZ DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA - DF67744-A

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A

STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A

STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A

STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A

Polo Passivo

VINICIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO

JULIANNA CORTEZ DE CARVALHO

A. J. C. D. C.

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

ANGELICA ANGELO DE MENESES DUARTE

Advogado(s) - Polo Passivo

STEVAO GANDH COSTA - DF25579-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

VIVIANE OLIVEIRA VITORINO DE SOUSA - DF67744-A

PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A

LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707923-22.2023.8.07.0014

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A

Polo Passivo

MARGARETH SOCORRO SOUZA AQUINO

VICTORIA EMANUELLE AQUINO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0712551-47.2024.8.07.0005

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

WEBLANEIDE ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

GIZA HELENA COELHO - SP166349-A

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723900-59.2024.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

TAUANA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL FERREIRA DA SILVA - DF59705-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726695-78.2024.8.07.0020

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

DARLAN BERNARDES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A

Polo Passivo

JOAO PAULO RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727653-58.2023.8.07.0001

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

DANIELA APARECIDA RIBEIRO

INGRED RAISA DE SOUZA FERREIRA

WESLEI SOUSA SILVA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR - DF42910-A

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

THIAGO KNUPP CARDOSO - DF62275-A

Polo Passivo

WESLEI SOUSA SILVA ARAUJO

INGRED RAISA DE SOUZA FERREIRA

DANIELA APARECIDA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

THIAGO KNUPP CARDOSO - DF62275-A

JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR - DF42910-A

JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR - DF42910-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0709522-30.2022.8.07.0014

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

CINTHIA THAIS DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SANES SERVICO DE ANESTESIA BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SANES SERVICO DE ANESTESIA BRASILIA LTDA

ERICK ALVES MORAES - DF40264-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708376-56.2023.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597) Seguro (7621) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)

Polo Ativo

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A

GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A

Polo Passivo

JULIANA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A

FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A

RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A

Terceiros interessados

ALEXANDRE CHERMAN

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724458-47.2023.8.07.0007

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

99 TECNOLOGIA LTDA

MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

99 TECNOLOGIA LTDA

FABIO RIVELLI - DF45788-A

MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333-A

JESSICA SILVA DE JESUS - MG227251-A

Polo Passivo

LEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES

99 TECNOLOGIA LTDA

MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

99 TECNOLOGIA LTDA

JESSICA SILVA DE JESUS - MG227251-A

FABIO RIVELLI - DF45788-A

MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333-A

Terceiros interessados

OGNEV MEIRELES COSAC

RODRIGO VIEIRA SILVA

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0748334-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Condomínio (10462) Condomínio em Edifício (10463)

Polo Ativo

ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ADF CENTRO DE REABILITACAO, IMPLANTE E ESTETICA BUCAL LTDA

FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS - DF15637-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO ED. DR. CRISPIM

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0754989-89.2023.8.07.0016

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

THAMIRES DE SOUSA LAURINDO

CARMEN LUCIA DE SOUSA DIAS

THAIANE DE SOUSA LAURINDO

Advogado(s) - Polo Ativo

KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0740565-92.2020.8.07.0001

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO

JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO

MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Polo Passivo

EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA

AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA

MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A

ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719359-77.2020.8.07.0015

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Retificação (14927)

Polo Ativo

DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO

JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO

MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Polo Passivo

EMIRTON DE ARAUJO CARVALHO

EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA

AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA

MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MARCOS DE LARA MAIA - DF43207-A

ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A

FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703627-13.2021.8.07.0018

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ANTONIO DE JESUS MELO CHAIB

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725940-80.2025.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTERO DIAS DE ALCANTARA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717393-58.2024.8.07.0009

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

MARCUS ANDRE OLIVEIRA FAGUNDES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717837-35.2022.8.07.0018

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concessão (10360)

Polo Ativo

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELSON JOSE DA SILVA - DF43460-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

MARIA SANTIAGO MARTINS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FRANCISCA MARIA MARTINS CARNEIRO - DF8715-A

Terceiros interessados

MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA

CAROLINE DA CUNHA DINIZ

EDUARDO FRANCA DO VALE CHAVES FILHO

JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR

RICARDO LUIZ RAMOS FILHO

PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708840-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

MARIA ELENA BASCUNAN BAEZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0728714-17.2024.8.07.0001

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318

SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A

MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER - SP406914-A

CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA - SP417910-A

Polo Passivo

JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318

SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A

MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER - SP406914-A

CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA - SP417910-A

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0715901-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

LB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0721606-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DIANE MEIRE BARBOSA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725600-39.2025.8.07.0000

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

COOPERSERV COOP HAB ECONDOS SERV PUBLICOS DO DF LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DORGIVAL VERAS DE CARVALHO - DF53463

Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719155-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ARKIS INFRAESTRUTURA URBANA S/C LTDA

PAULO RICARDO SILVA MENDES

KARLA ISABELITA SILVA MENDES

BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720167-67.2024.8.07.0007

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

TELEGRAM INC.

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - SP357502

Polo Passivo

IMEDF - INSTITUTO MEDICO DO FUTURO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA SCHMITT DA SILVA - SC72949

IGOR WENDELSTEIN COSTA - RS128543

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722406-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ADIMA DOMINGUES DA ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0748532-52.2024.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MTC MEDICAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MTC MEDICAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA

JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE - DF36255-A

Polo Passivo

FUNDACAO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E ACAO HUMANITARIA (IDEAH) DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLASTICA (SBCP)

Advogado(s) - Polo Passivo

CYNTHIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA - SP300027

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720879-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710932-43.2024.8.07.0018

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)

Polo Ativo

DANIELA BORTOLAZZO FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0026345-48.2011.8.07.0001

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A

LUCIANA NUNES ROCHA - DF46506-A

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A

MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A

Polo Passivo

DANIEL STEPANSKI DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0701063-40.2025.8.07.0012

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

Polo Passivo

C. O. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723028-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

RUTENHO CUNHA TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA

RUTENHO CUNHA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714376-78.2024.8.07.0020

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

ALISTON BARBOSA LOBAO

Advogado(s) - Polo Ativo

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A

Polo Passivo

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO AGIBANK S.A

HOJE PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0741573-65.2024.8.07.0001

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento com Sub-rogação (7705) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

Advogado(s) - Polo Ativo

HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0707038-76.2025.8.07.0001

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prova Subjetiva (11905)

Polo Ativo

SAULO TUMA PUPO ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0727511-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (7697) Liminar (9196)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0007238-97.2011.8.07.0007

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

FLAVIA IVO ODON

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS - DF8418-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0744399-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Taxa SELIC (10687) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KENNETH TOYOHICO MIZUSAKI

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720868-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Taxa SELIC (13543)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

GILBERTO SOARES DE FREITAS

IZILENE SOARES BARBOSA

LAIZ MAIA HOLANDA FREITAS

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0714585-10.2024.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Multa Cominatória / Astreintes (10686) Unidade de Conservação da Natureza (10118)

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0729288-77.2023.8.07.0000

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Liminar (9196)

Polo Ativo

MARIA DO SOCORRO PEREIRA CORREIA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

M de Oliveira Advogados & Associados

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720918-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

RECLAMAÇÃO (12375)

Assunto

Classificação de créditos (9559) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Coisa Julgada (13094)

Polo Ativo

GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA

GABRIELA CRISTINA SERRA CORREA

CLAUDIO LUIZ LIMA CORREA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA CRISTINA SERRA CORREA - DF48362-A

GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA - DF48368-A

Polo Passivo

JUIZ DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO

ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0734675-07.2022.8.07.0001

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Benfeitorias (9614)

Polo Ativo

ROGERIO BACELAR PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA SOARES PEREIRA - DF78212

ANDRE LUIZ MILANI MELO - DF78210

Polo Passivo

VALTER PEREIRA DE MELO

ROGERIO BACELAR PINTO

CATIA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s) - Polo Passivo

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A

AMANDA SOARES PEREIRA - DF78212

ANDRE LUIZ MILANI MELO - DF78210

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706653-82.2022.8.07.0018

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Correção Monetária (10685) Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOUZA

CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES

CARLOS ALVES PAIVA

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS

CARLOS ANTONIO PEREIRA VIDIGAL

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO MATIAS CARLOS

CARLOS CESAR CORREIA COSTA

CARLOS DE JESUS RENILDO

CARLOS FELIX MARTINS

CARLOS GILBERTO DA SILVA

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ

CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA

CARLOS JOSE DA COSTA

CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

CARLOS AUGUSTO MATIAS CARLOS

CARLOS CESAR CORREIA COSTA

CARLOS FELIX MARTINS

CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA

CARLOS DE JESUS RENILDO

CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ

CARLOS HUMBERTO FERNANDES CARDIA

CARLOS ALVES PAIVA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES SOUZA

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA

CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES

CARLOS ANTONIO PEREIRA VIDIGAL

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO MORENO DA SILVA

CARLOS JOSE DA COSTA

CARLOS OLIVEIRA DE VASCONCELOS

CARLOS GILBERTO DA SILVA

CARLOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707934-22.2025.8.07.0001

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BERNADETE CAPARICA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A

CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0714857-92.2024.8.07.0003

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

D. G. M. D.

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0015242-40.1994.8.07.0001

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Análise de Crédito (12042)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

Polo Passivo

ROMULO DE MEIRA LINS

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA - MG106616-A

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA - BA63644-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0737127-85.2025.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Curatela (12241)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF53860-A

Polo Passivo

C. E. B. T.

P. P. R. T.

C. A. G. T. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A

ROSAMIRA LINDOIA CALDAS - DF07586

LUISA GARCIA PONTES - DF85187

BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A

RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO - PB17600-A

MARIA SILVIA RESENDE BARROSO - RJ128896

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0741988-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486) Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

ANDRESSA DE CASSIA FERNANDES COLOMBO

A. C. D. Q.

Advogado(s) - Polo Ativo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0744964-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

FRANCISCO FERRAZ DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A

LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A

Polo Passivo

W F LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0741868-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despejo por Inadimplemento (14915)

Polo Ativo

GENI RODRIGUES DE LIMA

CAFE CONTEMPORANEO BOLO DA VOVO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A

Polo Passivo

CONFEITARIA BOLOS DA VOVO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0739928-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

ANTONIO GUARACY DE ANDRADE FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FILLIPE GUIMARAES DE ARAUJO - DF23825-A

Polo Passivo

CLITES FLORINDO COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MOACIR PEREIRA CALDERON - DF7926-A

RAQUEL EDIANE RODRIGUES - DF28780-A

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0743773-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779) Guarda (5802) Partilha (14923)

Polo Ativo

P. B. D. M.

M. M. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A

Polo Passivo

M. A. M. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MELO CUSTODIO - DF48639-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0738878-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

JOSE DA CRUZ SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - DF56307-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0737519-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

JOSE HUMBERTO CAIXETA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0739248-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Competência (8829)

Polo Ativo

ANTONIA DE AZEVEDO QUARESMA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0737235-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

K. V. P. N.

CAROLINA DE SOUSA PRADO

Advogado(s) - Polo Passivo

BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO - DF70229

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0732298-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LEANDRO PARAGUASSU TOME

Advogado(s) - Polo Passivo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0735051-88.2025.8.07.0000

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARIANA CHRISTINE GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0714790-95.2022.8.07.0004

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ELAINE DAMASCENO MACIEL

ANDERSON LUCCAS DAMASCENO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A

Polo Passivo

ANDERSON LUCCAS DAMASCENO

ELAINE DAMASCENO MACIEL

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0741486-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A

Polo Passivo

BISMARQUE LOPES VARAO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEX DAS NEVES GERMANO - DF57093-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0701909-59.2025.8.07.9000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação Compulsória (10450)

Polo Ativo

ALBERTO TEIXEIRA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAMILA HOSKEN CUNHA - DF38967-A

Polo Passivo

ANTONIO EXPEDITO RIBEIRO

EDDA BRANDI RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO - DF29589-A

SERGIO LUIZ DOS SANTOS - DF8328-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0722749-24.2025.8.07.0001

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Telefonia (7617) Indenização por Dano Material (10502)

Polo Ativo

EMV CONSULTORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCELO CAETANO COSTA - DF21190-A

Polo Passivo

OI S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

OI S/A - RECUP JUDIC

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO11361-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0711512-97.2024.8.07.0010

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

SETOR TOTAL VILLE - CONDOMNIO SETE, 6 ETAPA

Advogado(s) - Polo Ativo

WILKER LUCIO JALES - DF38456-A

Polo Passivo

FERNANDO DA SILVA AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0725604-13.2024.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

Polo Passivo

THAMIRES MOREIRA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

LALESCA BISPO DA SILVA - DF58633-A

FATIMA POLIANA PAZ DE ANDRADE VIANA - DF63960-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0729222-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Parcela Incontroversa (10869)

Polo Ativo

LEANDRO PARAGUASSU TOME

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0734823-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496) Adequação da Ação/Procedimento (13051)

Polo Ativo

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

RODOLITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651-A

Polo Passivo

MARIA ELIZABETE NUNES ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILLA PIRES LOMBARDI - DF28405-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0727315-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606)

Polo Ativo

ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A

Polo Passivo

RAFAEL CALIXTO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0700366-98.2025.8.07.0018

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Residência Médica (12920)

Polo Ativo

AGHATA GABRIELA FONSECA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE - MG134317-A

Polo Passivo

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702222-61.2024.8.07.0009

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

JOTA ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A

Polo Passivo

SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

KAYRO YCARO ALENCAR SOARES - DF50202-A

FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO - DF45988-A

GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA - DF81486

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0724455-42.2025.8.07.0001

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

CAROLINA MACHADO CARDOSO

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNIS GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - DF81936

Polo Passivo

IB ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0739508-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Direitos e Títulos de Crédito (10491)

Polo Ativo

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - SP206727

Polo Passivo

LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707966-76.2020.8.07.0009

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ISABEL CRISTINA CAMPOS DE ANDRADE

ARMILDES CORREA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDILEUZA GARRIDO VIEIRA - GO35351-A

JOSE INACIO SOBRINHO - DF2967-A

MARCIA ANGELICA CORREA FERRARI - SP94148-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0734558-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A

Polo Passivo

ELIETE SOARES PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JENIFFER KATILA SANTANA MATOS - SP511167

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0740128-78.2025.8.07.0000

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Polo Passivo

WAGNER FERREIRA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

NARGILA PAULA PIMENTEL DE ARAUJO - DF70054

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0744006-65.2022.8.07.0016

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017) Intervenção de Terceiros (8859) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRASAL

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO - SP241582-A

DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A

VANESSA TEIXEIRA CAMPOS - CE39467

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0726032-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

ODALIO NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

Polo Passivo

LAERCIO SOARES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702376-10.2023.8.07.0011

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

LUAN FELLIPPHE GODINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LANA ABADIA OLIVEIRA - DF62905-A

MONISE TORRES PEREIRA VIANA - DF52182-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0741424-72.2024.8.07.0000

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

DJALMA SILVA JUNIOR - BA18157-A

Polo Passivo

PROJECAO IMOBILIARIA & CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0710702-97.2025.8.07.0007

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

MARCOS WILLIAM RODRIGUES SILVANO

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A

Polo Passivo

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706151-69.2024.8.07.0020

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Promessa de Compra e Venda (10496)

Polo Ativo

RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO - DF15009-A

Polo Passivo

JAIRO ELIEZER PEREIRA DE SOUZA

ELIZABETE MENDES SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A

ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0743489-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EDITO ARTUR DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0740735-48.2022.8.07.0016

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017) Aquisição (10447) Intervenção de Terceiros (8859)

Polo Ativo

JOREMAR BRAGA DE OLIVEIRA

HILDA MARTINS LOURENCO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0701220-68.2024.8.07.0005

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

DEODALTO DE DEUS OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0739174-63.2024.8.07.0001

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

ANTONIO DE SA MAGALHAES JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

VIVIANE MOLINA - SP216116

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702179-83.2025.8.07.9000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abuso de Poder (10894)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ DE MATOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE LUIZ DE MATOS - DF84309

Polo Passivo

FERNANDO CÉSAR LIMA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0703687-15.2023.8.07.0018

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10503)

Polo Ativo

M. P. D. U.

Advogado(s) - Polo Ativo

Polo Passivo

E. S. D. J.

D. F.

I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SANY ARAUJO DE LARA - DF68924

ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0751463-28.2024.8.07.0001

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Correção Monetária (7697)

Polo Ativo

DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO - SP169024

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

MM TURISMO E EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0727937-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Atos Unilaterais (7694)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EDIFICIO COLINA DOS PINHEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EDIFICIO COLINA DOS PINHEIROS

RONEY PEIXOTO MARTINS - DF45181-A

LIDIA TELES MARTINS - DF71929

Polo Passivo

SEGURA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707371-56.2024.8.07.0003

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alimentos (5779) Partilha (14923)

Polo Ativo

P. S. T. D. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

VANIA GOMES DE OLIVEIRA SILVA - DF29948-A

Polo Passivo

P. C. A. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE DAS NEVES AMORIM - DF72064-A

FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0727420-93.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

ALDIR PEREIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0719292-05.2021.8.07.0007

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Espécies de Contratos (9580) Troca ou Permuta (9595)

Polo Ativo

CRISTIANE DE ANDRADE MUNIZ

HUDSON FERREIRA MARTINS DE GODOI

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A

Polo Passivo

HUDSON FERREIRA MARTINS DE GODOI

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ

CRISTIANE DE ANDRADE MUNIZ

MARCELO DE ANDRADE MUNIZ

KADULU ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0752486-09.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

LUCIENE PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0705474-46.2022.8.07.0008

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806) Levantamento de Valor (9160)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

SERVILHO CESAR SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0734118-15.2025.8.07.0001

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) PIS/PASEP (10163)

Polo Ativo

JOSE PERGENTINO DA SILVA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707986-37.2024.8.07.0006

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12491)

Polo Ativo

P. T. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A

AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A

RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S

LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703809-94.2024.8.07.0017

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

A. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO BARBOSA CHAGAS - DF47797-A

Polo Passivo

J. A. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747006-50.2024.8.07.0001

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

CLEDJAN AGUIAR PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A

Polo Passivo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0005686-58.2015.8.07.0007

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

VAGNER BORGES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - DF6545-A

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A

Polo Passivo

IRS COMERCIO DE GAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0737642-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem Público (13364)

Polo Ativo

DANILO DA SILVA PASSOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO

Advogado(s) - Polo Passivo

RANGEL DA SILVA - PR41305-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0737594-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

FABIO CARNEIRO MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735338-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

ANDRE LUIZ LUSTOSA DE OLIVEIRA

RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0734191-87.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Evicção ou Vicio Redibitório (4706)

Polo Ativo

ELIALDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A

Polo Passivo

CARLOS RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS

CARLOS RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0736456-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

CLAUDIA APARECIDA ALVES SANTANA BATISTA

MARCELLO ALVES SANTANA

MARCIA MACIEL SANTANA

ANDRESSA KELLEN MACIEL SANTANA

MATHEUS MACIEL ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A

Polo Passivo

CLEIA REJANE BATISTA DA COSTA

AMANDA MACIEL SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A

INALDO DELFINO DA SILVA - DF10593-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0740936-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

ADHARA CAMPOS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA - DF49819-A

MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A

Polo Passivo

ABRAHAO SILVA EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ABEL GOMES CUNHA - DF41016-S

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708276-40.2024.8.07.0010

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

NATANAEL CORREIA DE BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701732-66.2025.8.07.0021

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

JOANEISON MOREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0711956-20.2025.8.07.0003

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

D. A. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DANTAS PESSOA - DF49749-A

JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA - DF43233-A

Polo Passivo

M. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

OGAIR BATISTA DE ANDRADE JUNIOR - DF69881-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0731255-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

IVO JOSE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA ARAUJO PEREIRA DE MORAIS - DF83793

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743082-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MALBEC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700326-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

L. J. C.

L. P. C.

J. P. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES - DF78481

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A

JULIA EDUARDA DIAS VAZ - DF76558-A

Polo Passivo

B. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700006-58.2023.8.07.0011

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

Polo Passivo

BORGES EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA

ZITO CORREIA DA SILVA JUNIOR

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A

GABRIEL PIRES ROCHA - DF70259

GABRIEL ATHAYDES BODAN - DF56394-A

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

Terceiros interessados

ADRIANO DE SOUZA CARDOSO

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721757-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. V. A. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0728086-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

LEILA SUENE NOBREGA NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431-A

Polo Passivo

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SELECT SOLUCOES CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709746-12.2024.8.07.0009

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

UNIMED SEGURADORA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

ALINY FERREIRA DE MACEDO TELES

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732783-63.2022.8.07.0001

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ABEL GOMES CUNHA

TIAGO CORREIA DA CRUZ

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A

JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A

Polo Passivo

ARNALDO LAMOUNIER DE CARVALHO

MARIA APARECIDA DE CARVALHO MATOS

ENY LAMOUNIER DE CARVALHO

MARIA MADALENA LAMOUNIER GOMES

MARIA SELMA LAMOUNIER DE CAMPOS

EDNA MARCIA LAMOUNIER

POLYANNA PEREIRA DE CARVALHO

RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO

OSVALDO LAMOUNIER DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

TUYLLA DE MELLO MARTINICHEN - DF70072-A

GUILHERME FRANCIS SANTOS - MG104724-A

Terceiros interessados

OSVALDO LAMOUNIER DE CARVALHO

GUILHERME FRANCIS SANTOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723232-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

TORO SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO - DF54233-A

Polo Passivo

CHRISTOPHE DE ALMEIDA TELES

Advogado(s) - Polo Passivo

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708403-06.2023.8.07.0012

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

D. P. D. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS - DF35075-A

GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127

Polo Passivo

P. P. M.

S. P. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708469-31.2024.8.07.0018

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752) Superendividamento (15048)

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO ORIGINAL S/A

NU PAGAMENTOS S.A.

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

BANCO INTER SA

LOCALIZA RENT A CAR SA

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

BANCO BMG SA

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

ANDRE XIMENES SARAIVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.ABANCO ORIGINAL S/AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOBANCO INTER SAGRUPO LOCALIZABANCO BMG S.A.BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

WILSON BELCHIOR - CE17314-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

REUEL PINHO DA SILVA - RO10266

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0717741-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

J. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA ALZIRA MEDEIROS - DF24065-A

Polo Passivo

E. C. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0715053-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

JOSE IDARQUES JORGE DE OLIVEIRA

JOSE MIGUEL DE ARAUJO DANTAS

JOSE REGINALDO LINS DE ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0729979-23.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

LUDMILLA FRANCO COUTINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALLAN MATHEUS ALVES DE VASCONCELOS - DF39369-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0718951-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

CONSTRUTORA JN DE OLIVEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO - GO4918500-A

Polo Passivo

CONTRACT ENGENHARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0724094-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Direito de Imagem (10437) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

CLAUDIO ALVES DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Passivo

EULA MARIA DE SOUZA LEMOS - DF61761-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700778-63.2024.8.07.0018

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

ATACADAO DIA A DIA S.A

SEBASTIAO MELCHIOR PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A

JORGE ERNANI MARINHO SANTOS - DF65991

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735048-04.2023.8.07.0001

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Franquia (9608) Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A

Polo Passivo

MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ - SP248495-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0710023-13.2024.8.07.0014

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

RAPHAEL DE FARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A

Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723308-81.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A

Polo Passivo

WELTON GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0724088-21.2025.8.07.0000

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Honorários Periciais (9258) Homorários Periciais (13185)

Polo Ativo

DF CENTURY MALL S.A.

ERBE INCORPORADORA S.A.

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A

THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA - RJ229211

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A

Polo Passivo

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

ERBE INCORPORADORA S.A.

DF CENTURY MALL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A

BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E

VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A

THAIS DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA - RJ229211

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747535-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

MARIA JOSE DE FREITAS SILVA

RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA

OTAVIO DE FREITAS SILVA

SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO27018-A

NAISA SOUSA RODRIGUES - GO38959-A

Polo Passivo

CODIPE COMERCIAL DE PECAS E VEICULOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0730971-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

DEBORAH DE AMORIM BORGES - DF67281-A

Polo Passivo

BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708679-19.2023.8.07.0018

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769)

Polo Ativo

INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE

Advogado(s) - Polo Ativo

INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGE

MAYRA VIEIRA DIAS - SP163462-A

Polo Passivo

MERCADO EASY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

OBNER KNOENER MOZARINO

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEF ALEXANDRE DA SILVA - SC56715

TIAGO MONTRONI - SC41946-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0701591-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Polo Ativo

ERBE INCORPORADORA 077 LTDA

ERBE INCORPORADORA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A

BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E

DANILO HADDAD JAFET - SP328947-A

Polo Passivo

DF CENTURY MALL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A

ANA JULIA DE OLIVEIRA RABELLO - DF71161-A

IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297

VITORIA TEOFILO MAIA - DF78505

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703116-28.2024.8.07.0012

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

P. A. S. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF33915-A

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF44818-A

Polo Passivo

P. A. S. P.

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF33915-A

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF44818-A

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0736043-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735531-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração judicial (9558)

Polo Ativo

IEGP INSTITUTO DE EDUCACAO E DE GESTAO PUBLICA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS ABM

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0753774-92.2024.8.07.0000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (5000) Liminar (9196)

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A

JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CINTHIA ACHAO DE LAMARE - RJ145127

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0738764-71.2025.8.07.0000

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

HENVER TIBERIO DE LIMA

CLELIA FERNANDES DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO - DF79905

Polo Passivo

SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0709166-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

CONSTRUTORA ARTEC S/A

EUGENIO CESAR ALVES LACERDA

MAURO CESAR ALVES LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743658-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA

LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A

Polo Passivo

ELETRO BATERIAS COMERCIO VARESJITA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0716107-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS - GO68672

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A

Polo Passivo

EDNALVA DA SILVA NASCIMENTO DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRICQUE MOTTA FERREIRA - DF61246-A

MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708110-64.2022.8.07.0014

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

F. X. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FAUZER DOMINGOS DA COSTA - DF31865-A

ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A

Polo Passivo

C. G. D. O. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRA - DF17586-A

NADER FRANCO DE OLIVEIRA - DF5712-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714722-80.2024.8.07.0003

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MARCELO DE JESUS RODRIGUES MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDERSON CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA - DF55939-A

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-A

Polo Passivo

ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE

Advogado(s) - Polo Passivo

RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0770653-29.2024.8.07.0016

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Curatela (12241) Nomeação (12245)

Polo Ativo

J. M. M. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA - DF30363-A

DINAH LIMA BARROS - DF60556-A

Polo Passivo

J. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A

SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A

MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A

AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722541-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

PAULO HIPOLITO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MOACIR LUIZ DE JESUS

ANTONIA DOS SANTOS NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIA DOS SANTOS NUNES - DF48933-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0724779-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IEDA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

EBERSON GONCALVES DE SOUZA - DF80666

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738678-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

GABRIEL MARQUES DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA - DF40271-A

KELLY CRISTIANE MARQUES GONCALVES - DF21193-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726096-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729613-38.2022.8.07.0016

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Protesto de CDA (14740)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCOS TEIXEIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES - DF24636-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0746685-15.2024.8.07.0001

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

ELMA RODRIGUES CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

MARCIO BARTH SPERB - RS76130-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0766484-33.2023.8.07.0016

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664) Partilha (14923)

Polo Ativo

L. H. A. D. O.

M. G. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

Polo Passivo

M. G. D. F.

L. H. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741126-32.2024.8.07.0016

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

B. X. B.

B. X. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME RODRIGUES VILELA - GO44207-A

Polo Passivo

R. P. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

MONICA GOMES DA SILVA CARDOSO - DF23994-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704629-61.2024.8.07.0002

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

Polo Passivo

LUANA ALVES DE SOUZA

ADALBERTO PAIVA DE MOURA

START VEICULOS LTDA

JOAO ADAO JOSE DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JEOVANA ALVES CORREIA - DF62052-A

SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A

SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A

JUNIOR SANTOS - DF80377

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722270-14.2024.8.07.0018

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

MARIA ORENIVA MARQUES

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

LINCOLN MOREIRA VALE AZEVEDO - DF73825

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MARIA ORENIVA MARQUES

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

LINCOLN MOREIRA VALE AZEVEDO - DF73825

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723495-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A

Polo Passivo

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701292-04.2023.8.07.0001

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A

Polo Passivo

PAULA FERNANDA BITTAR GUNDIM

SEMPRE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS - RJ96293-A

BRUNO GARRIDO GOMES - RJ152900-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703093-30.2025.8.07.0018

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Isenção (5915) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

Polo Ativo

ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708664-84.2022.8.07.0018

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Ativo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723026-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogado(s) - Polo Ativo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A

Polo Passivo

EDSON MARCELINO LUIZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI - DF22512-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725639-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Prestação de serviços à comunidade (11391) Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)

Polo Ativo

MARCELO LUCAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE BRANDAO HOLINGER - DF66871-A

Polo Passivo

CARLOS EDUARDO MALZONI

Advogado(s) - Polo Passivo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0728375-27.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Benfeitorias (9614)

Polo Ativo

MARIA ALVES

FRANCISCO FRANCINE DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TRANSPARENTE CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702932-14.2025.8.07.0020

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Preferência (9615)

Polo Ativo

YNAYRA CATRIN DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE SANTOS DE BARROS - RJ105858

Polo Passivo

BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0727073-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIA PINHEIRO PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0725788-32.2025.8.07.0000

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Assembléia (4899) Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar (12947)

Polo Ativo

EDUARDO MAURICIO DE OLIVEIRA

RICARDO LUIS PINTO DINIZ

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA - DF45301-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MAARTEN

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714743-10.2021.8.07.0020

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)

Polo Ativo

E. M. R. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A

JULIA GANGANA DOS SANTOS - DF70349-A

LAIANE ALBERNAZ FERNANDES - DF59465-A

Polo Passivo

B. P. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A

INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO - DF15643-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0041298-03.2000.8.07.0001

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

ITALY LINE FERRAGENS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO COUTO BERNARDES - MG63291-A

Polo Passivo

ALENCAR LUIS DE CARVALHO

CARLOS HENRIQUE SANTOS SOUZA

FB FECHADURAS E FERRAGENS LTDA

FERRAGENS BRUZACA LTDA

NADIA ALVES BRUZACA

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702482-12.2022.8.07.0009

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

ANDREIA LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A

JANAINA DE SOUZA ATA

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA - GO44393-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701044-16.2025.8.07.0018

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

RENATO BORGES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR - DF79011

Polo Passivo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718251-62.2024.8.07.0018

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Oncológico (12496)

Polo Ativo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIA CARNEIRO NOBRE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723464-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bem de Família (7661) Bem de Família (13363)

Polo Ativo

RICARDO DE ASSIS SILVA

VERONICE VIEIRA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A

TANARA ROCHA DE ARAUJO E SILVA - DF80392

Polo Passivo

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

DILSON DA COSTA SANTOS

GERALDINA MARIA DE ALMEIDA CASTRO

LUCAS DOS REIS CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES - DF54793-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715066-67.2024.8.07.0001

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

UNIMED DE FRANCA SOC COOPDE SERVICOS MED E HOSPITALARES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLO RUSSO - SP112251-A

Polo Passivo

MERCEDES RAYMUNDINI CAVECHIA

Advogado(s) - Polo Passivo

RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A

LIVIA GABRIELA FONSECA MELO - BA84404

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718211-51.2022.8.07.0018

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

MARIA HELENA ESTEVAM DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709282-91.2024.8.07.0007

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

Polo Passivo

ALESSANDRO INACIO ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703426-31.2024.8.07.0013

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)

Polo Ativo

A. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703457-73.2023.8.07.0017

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

S. D. S. A.

L. D. C. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A

Polo Passivo

L. D. C. S.

S. D. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705914-69.2023.8.07.0020

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

B. E. Z.

L. E. Z.

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A

Polo Passivo

O. E. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A

MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANDRESSA ZUCCHI ELIAS

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0712094-67.2024.8.07.0020

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Condomínio (10462)

Polo Ativo

GILBERTO GARCIA LEAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A

Polo Passivo

CINTIA PATRICIA DE ARAUJO OLIVEIRA GARCIA LEAL

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO COSTA MORAES - DF56658-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0714625-35.2024.8.07.0018

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento Indevido (7714)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

EXPEDITA ARAUJO GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

EXPEDITA ARAUJO GOMES

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0707994-32.2024.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Alienação Fiduciária (9582) Competência (8829)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Polo Passivo

VERDE ASSESSORIA LTDA

WELINTON DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0703262-96.2024.8.07.0003

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Polo Ativo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Ativo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

APARECIDA MENDES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709922-14.2021.8.07.0003

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

DANIELA DE SOUSA COSTA DE FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEBORA KAREN DE SOUSA FARIA - DF58999-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0706356-22.2024.8.07.0013

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. C. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702616-07.2025.8.07.0018

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Inscrição / Documentação (10372) EXAMES DE CERTIFICAÇÃO - DIPLOMA (12853)

Polo Ativo

MANOELA THEODORA XAVIER AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A

JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-A

PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A

THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A

Polo Passivo

INSTITUTO AOCP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704507-44.2017.8.07.0018

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA - MG97996-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0723867-38.2025.8.07.0000

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALBER JEAN TAVARES BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705826-71.2022.8.07.0018

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE - MT8321-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CQO - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A

GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA - DF17013-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0712429-40.2024.8.07.0003

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)

Polo Ativo

E. D. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES - DF58464-A

LANNA GABRIELLY DAS NEVES FREIRE - DF75694-A

Polo Passivo

R. A. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0033608-07.2016.8.07.0018

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Polo Ativo

DAKOTA FLEX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704344-08.2023.8.07.0001

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Atraso na Entrega do Imóvel (14919) Atraso na Entrega do Imóvel (14920)

Polo Ativo

NATALIA PEREIRA NOVO

Advogado(s) - Polo Ativo

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

Polo Passivo

B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA

LIANA CHAVES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLA VIAN PELLIZER SEREA - DF34621-A

GUILHERME CHAVES - DF29374-A

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0733605-81.2024.8.07.0001

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Aquisição (10447)

Polo Ativo

ACIONE SANTOS DE OLIVEIRA PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA - GO5753-A

Polo Passivo

GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO - SP320320

LUIZ GUSTAVO BIELLA - SP232820-A

JULIA CAVALCANTE PAIVA - DF69514

DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0735342-74.2024.8.07.0016

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

D. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA - DF28067

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S

Polo Passivo

L. M. D. A. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A

VANESSA REZIO CORTES - DF23616-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713115-25.2021.8.07.0007

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alimentos (5779) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923)

Polo Ativo

V. P. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

R. V. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO VIANA AVILA - DF46028-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710673-72.2024.8.07.0010

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CEFOR - CENTRO EDUCATIVO E DE FORMACAO PROFISSIONAL DE SANTA MARIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO DOS SANTOS - DF1183700-A

Polo Passivo

EMMANUELLE ALVES DUARTE MOURA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0734543-45.2025.8.07.0000

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela (9770) Conselhos tutelares (11821)

Polo Ativo

V. V. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A

Polo Passivo

W. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0745199-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Impenhorabilidade (13189)

Polo Ativo

FRANCISCO NUNES DOURADO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Polo Passivo

NIXON FERNANDO RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A

DANIELLE JUNKO GUILHERMON MIURA DE SA - DF40494-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0743010-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

JOSE ABREU MORAES FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0745436-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tutela de Urgência (12416) Superendividamento (15048)

Polo Ativo

FLAVIO LUIS FIUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAROLINE ALVES DE SOUZA - DF68367-A

Polo Passivo

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

BANCO INTERMEDIUM SA

PARANA BANCO S/A

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO BMG SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIAPARANA BANCO S/ABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0745547-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Polo Passivo

AMANCIO RUFINO DE MELLO

Advogado(s) - Polo Passivo

IAN ANDRE SOUTO - DF66713

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0707635-36.2025.8.07.0004

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Oncológico (12496) Padronizado (12494)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

Polo Passivo

ALICE SOUZA SIQUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0713953-44.2025.8.07.0001

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

WILSON LOPES CURVINA

LEONARDO RIOS CURVINA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A

Polo Passivo

VALDEMAR RAIMUNDO DE MORAES

A&P SAMPAIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

SILVEIRA IMOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A

NAEDYA DA SILVA AZEVEDO - DF43333-A

BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0706926-08.2024.8.07.0013

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abandono Material (9965) Inclusão em programa de acolhimento familiar (12003)

Polo Ativo

J. M. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

P. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0713527-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

ALVARO DA SILVA PERINAZZO

Advogado(s) - Polo Passivo

ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0721689-90.2024.8.07.0020

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

Polo Passivo

MARIA DIAS VIEIRA TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA - DF15819-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0764454-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DENISE MICHAUDET

Advogado(s) - Polo Ativo

ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0736843-77.2025.8.07.0000

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

JOAO ELIAS LIMA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0010512-73.2014.8.07.0004

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

BANCO SAFRA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Polo Passivo

LAZARO CONSUELO VELOSO

NOBEL MOVEIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0701382-35.2025.8.07.0003

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239) Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)

Polo Ativo

C. D. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNA RIBEIRO SOARES - DF68964

Polo Passivo

M. I. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0731503-86.2024.8.07.0001

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

MARIA APARECIDA RIBEIRO GAMA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE ALVES DE ASSIS BROTAS - DF69984-A

MAX VANUTH DE MACEDO MAIA - DF58644-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0739955-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSEBIAS TOD DOS SANTOS

LAYS MAIA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0740998-26.2025.8.07.0000

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Abandono Material (9965)

Polo Ativo

W. C. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746628-31.2023.8.07.0001

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

CEZAR MAIA

ROSARIO DEL CARMEN BANCILLON VENTIN

Advogado(s) - Polo Ativo

ALANA CARVALHO PINHEIRO - DF49349-A

Polo Passivo

ANTONIO AFONSO SILVA SOUSA

CRISTIANE SILVA ROCHA SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR - DF63468-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746537-04.2024.8.07.0001

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587) Intervenção de Terceiros (8859)

Polo Ativo

RAFAEL GUSTAVO RABELO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

TAUANA FELINTO ALVES - DF44979-A

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A

Polo Passivo

SERGIO COSTA RAVAGNANI

ANA ALICE MEDEIROS CAMPOS

CIRANO GOMES RIBEIRO

HELIO GOIANO DA SILVA JUNIOR

ROMULO CARVALHO SILVA

SUEDNON FRANCO DE OLIVEIRA

TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA

ARNALDO ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - DF21627-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0700169-76.2025.8.07.0008

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

AFONSO REIS DE AVELAR

ROGERIO REIS DE AVELAR

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS DE QUEIROZ DOMINGUES VIEIRA - DF80605

WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A

Polo Passivo

ROGERIO REIS DE AVELAR

AFONSO REIS DE AVELAR

Advogado(s) - Polo Passivo

WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A

MATHEUS DE QUEIROZ DOMINGUES VIEIRA - DF80605

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0739665-07.2023.8.07.0001

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Material (10439) Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

CLAUDIA CRISTINA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

NICOLAS TEIXEIRA COSTA - DF60975-A

ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A

Polo Passivo

REGINA CELIA MATTOS BIELEFELD

Advogado(s) - Polo Passivo

VICENTE MESSIAS LEMOS - DF11964-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0740292-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632) Alimentos (10859)

Polo Ativo

E. D. S. R.

Advogado(s) - Polo Ativo

PRISTYELLE NERY PEREIRA - DF67231-A

Polo Passivo

G. B. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0740554-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MIGUEL ANGELO LIMA MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0741256-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOEL COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0745262-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cerceamento de Defesa (13089)

Polo Ativo

DORACI FRANCISCA DE PAULA

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS SIMOES BRITO - DF75179

Polo Passivo

LUCIO FABIO DE PAULA

Advogado(s) - Polo Passivo

WALDIRENE DO PRADO BRASILEIRO - DF38962-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0745820-58.2025.8.07.0000

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A

Polo Passivo

RITA RODRIGUES LARCHER

Advogado(s) - Polo Passivo

VITOR DANIEL LARCHER - DF50717-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746093-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171

Polo Passivo

JOSE ANISIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A

RANIELLE ALINE DANTAS DE ARAUJO - DF79374

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0741903-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

MARIA LUIZA CAVATAN DARINI

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

MARIA LUIZA CAVATAN DARINI

Advogado(s) - Polo Passivo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A

RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0745350-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogado(s) - Polo Ativo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839

Polo Passivo

MARIA RESSURREICAO DE SOUZA BARBOSA

MARISA MENEGAZZO

MARIA EDLA DOS SANTOS

MARIA NUNES DE SOUZA ALVARES

FLORISVANDA BARBOSA GUERRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0721393-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

PONCIANA PEREIRA DA COSTA BORTONI

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0704994-33.2025.8.07.0018

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0705227-79.2024.8.07.0013

Número de ordem

238

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (12829) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA (12896)

Polo Ativo

A. D. D. S. L.

E. D. D. S. L.

A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I.

Advogado(s) - Polo Ativo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II

THAMARA SALVINO GONCALVES FAVORITO - DF55784-A

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A

RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE - DF31360-A

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS - DF64373-A

Polo Passivo

A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I.

D. F.

A. D. D. S. L.

E. D. D. S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO IIPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A

RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE - DF31360-A

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS - DF64373-A

THAMARA SALVINO GONCALVES FAVORITO - DF55784-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0710422-57.2024.8.07.0009

Número de ordem

239

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Y. H. L. D. O.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A

Polo Passivo

Y. H. L. D. O.

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0719050-80.2020.8.07.0007

Número de ordem

240

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607) Atualização de Conta (10164)

Polo Ativo

MARISTELA PARENTE MACEDO

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

SHIRLEY LORENA FERNANDES DE SANT ANNA - DF50233-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

MARISTELA PARENTE MACEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

SHIRLEY LORENA FERNANDES DE SANT ANNA - DF50233-A

Terceiros interessados

RAPHAEL TAVARES SALES

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0721070-80.2025.8.07.0003

Número de ordem

241

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cartão de Crédito (7772) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO MASTER S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A

Polo Passivo

WAGNER EUSTAQUIO FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0724713-29.2024.8.07.0020

Número de ordem

242

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO - SP167922-A

Polo Passivo

ALBANIRA GENI DO NASCIMENTO PEDROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0703622-49.2025.8.07.0018

Número de ordem

243

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

ELEUZA RIBEIRO DOS SANTOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

KATIUSS PEREIRA DE ARAUJO - DF60487-A

Polo Passivo

BANCO PAN S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0708871-84.2025.8.07.0016

Número de ordem

244

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

MARIA DAUCILIA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

IRACEMA CRISTINA VIEIRA DA COSTA - DF78651

TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO - GO54731-A

Polo Passivo

ROTA DO SOL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0718720-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

245

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE AZAMBUJA

GAMA SAUDE LTDA

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

GAMA SAUDE LTDA

TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

LUANA CORREA BUENO - RJ258967

VANUSA EDNA ALVES - RJ245199

Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

LUIZ CARLOS RODRIGUES DE AZAMBUJA

Advogado(s) - Polo Passivo

GAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

LUANA CORREA BUENO - RJ258967

VANUSA EDNA ALVES - RJ245199

TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0740980-05.2025.8.07.0000

Número de ordem

246

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JADER RIBEIRO GONZALEZ JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0742067-61.2023.8.07.0001

Número de ordem

247

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nulidade e Anulação de Testamento (5825) Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

ISIS MARIA ALVES BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAYSSA REIS DE CASTRO - GO29374

NATHALIA SILVA DE MENDONCA - GO41902

Polo Passivo

JOUBERT DOS SANTOS

MARIA ROSALIA DOS SANTOS

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

SORAIA DOS SANTOS FREITAS

LAURA HELENA SANTOS LOURENCO

DILZANE DOS SANTOS FREITAS

ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

HUGO LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA

JOAO MARCELO SANTOS DE ALMEIDA

JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0706712-82.2022.8.07.0014

Número de ordem

248

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

R. M. M.

R. C. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSUE DOS SANTOS CASTRO - DF64907-A

BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A

Polo Passivo

R. C. V.

R. M. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A

JOSUE DOS SANTOS CASTRO - DF64907-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0803539-81.2024.8.07.0016

Número de ordem

249

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARCOS RICARDO LOT

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0719492-59.2023.8.07.0001

Número de ordem

250

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775) Irregularidade no atendimento (11864) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

LUIZ CARLOS UMPIERRE DE AZAMBUJA

DIVINA ESTELA RODRIGUES DE AZAMBUJA

Advogado(s) - Polo Ativo

LESLEY KONRAD ESTRELA - DF48359-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0706383-54.2023.8.07.0008

Número de ordem

251

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

CARLINDO MOREIRA ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0723505-38.2022.8.07.0001

Número de ordem

252

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

MIGUEL PERIDES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0734724-80.2024.8.07.0000

Número de ordem

253

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Bancários (7752) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

Polo Passivo

MARIA DO CEO DO NASCIMENTO DA PAZ

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE BENVINDO DA PAZ - DF74386-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0704361-92.2024.8.07.0006

Número de ordem

254

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

G. J. R.

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA SANTOS DALOCA - SP318615-A

LUMA HELENA PONTE - SP489767-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0721293-42.2025.8.07.0000

Número de ordem

255

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TOMAZ LUIZ RIBEIRO NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0734692-41.2025.8.07.0000

Número de ordem

256

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526) Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

MONICA VALENTE RORIZ LERBACK

Advogado(s) - Polo Ativo

MAYSYAM ALVES CONFESSOR - DF65566-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0714373-93.2023.8.07.0009

Número de ordem

257

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)

Polo Ativo

RONNY ERISSON BARBOSA MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE HUMBERTO MOREIRA - DF65194-A

Polo Passivo

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0744885-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

258

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

FERNANDA DOS SANTOS ECHAMENDE

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0708233-97.2024.8.07.0012

Número de ordem

259

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA

CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A

Polo Passivo

ADRIANA DA COSTA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Brasília - DF, 10 de dezembro de 2025.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria