17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 10/06/26 A 18/06/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo
0806481-86.2024.8.07.0016
Número de ordem
1
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Polo Passivo
D. D. O. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
RICARDO GONCALVES
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ
JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0726473-80.2018.8.07.0001
Número de ordem
2
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Polo Passivo
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
EDUARDO WALLIER VIANNA
MONICA CORDEIRO DA FONSECA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
VANUZA BARBOSA DE SOUZA SANTOS - DF50018-A
Terceiros interessados
Processo
0708472-94.2025.8.07.0003
Número de ordem
3
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
CARTÃO BRB S/A
ITAMAR RODRIGUES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A
Terceiros interessados
Processo
0724442-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
4
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
JOAO CARLOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Processo
0723613-96.2024.8.07.0001
Número de ordem
5
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo
H. D. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700363-74.2024.8.07.0020
Número de ordem
6
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0060508-48.2007.8.07.0016
Número de ordem
7
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
WAGNER PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA - DF15468-A
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF25182-A
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF10400-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ODETTE DE SOUSA GUIMARAES
WILMA GONCALVES GUIMARAES
LUDMILLA BARROS ROCHA
Processo
0728048-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FOR KIDS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME
ROSIVAN CORREIA DE SOUZA
TELMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TELMA SOUZA - DF27224-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
Terceiros interessados
Processo
0715715-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
9
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARIA ANGELICA TOMAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo
0722826-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI - DF68399-A
Polo Passivo
MARCELO FABRICIO THEAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0740502-33.2021.8.07.0001
Número de ordem
11
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A.M FEITOSA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
ANDRE DE ALBUQUERQUE FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446-A
Polo Passivo
GAIAO ASSESSORIA GESTAO CONDOMINIAL E CONTABILIDADE EIRELI
G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405-A
SERGIO ZVEITER - RJ36501-A
Terceiros interessados
Processo
0712600-25.2019.8.07.0018
Número de ordem
12
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO PALOMARES - DF12526-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VIA ENGENHARIA S. A.
NILSON MARTORELLI
FERNANDO MARCIO QUEIROZ
MARUSKA LIMA DE SOUSA HOLANDA
ALBERTO NOLLI TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALVIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998-A
LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E
THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
LISE REIS BATISTA DE ALBUQUERQUE - DF25998-A
Terceiros interessados
DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0730618-77.2021.8.07.0001
Número de ordem
13
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI
JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A
ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A
Polo Passivo
ELO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0710840-69.2022.8.07.0007
Número de ordem
14
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SONIA DE QUEIROZ MONTEIRO
DOUGLAS DE QUEIROZ MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE - DF48739-A
BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS - DF49222-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE JOSÉ JACOB SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Terceiros interessados
Processo
0705885-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOAQUIM MANOEL DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDENEA DOS SANTOS SA - DF41390-A
Polo Passivo
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713408-45.2023.8.07.0000
Número de ordem
16
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
RONALDO MAIA MARQUES
LEONARDO CARVALHO MAIA MARQUES
LEANDRO CARVALHO MAIA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo
THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
Terceiros interessados
Processo
0709328-18.2022.8.07.0018
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLERIA EUNICE BORGES COELHO
CLELIA FERREIRA DE MELO
CLESIA MARIA XAVIER DE LIMA
CLETOLINA MARIA DE SOUSA RODRIGUES
CLEUDINAR MARIA RODRIGUES BRAGA
CLEUSA APARECIDA CORNELIO
CLEUZA DE JESUS BRAGA
CLEUSA GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo
0049107-87.2013.8.07.0001
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo
MARIA MOURA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - ME
JOAQUIM NUNES DOS SANTOS
MARIA MOURA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0738864-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARCO ANTONIO HONORATO DE SOUZA JUNIOR
DANIELLA DOS SANTOS CAMPOS GUIMARAES
M. C. G. B. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0739864-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
FLAVIA SCHREIBER
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Terceiros interessados
Processo
0744768-24.2025.8.07.0001
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
THIAGO DE CASTRO MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE CASTRO MENDONCA - DF27952
Terceiros interessados
Processo
0726285-43.2025.8.07.0001
Número de ordem
22
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
M. F. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO - DF73134-A
FABIO UBALDO TELES FILHO - DF65722-A
Polo Passivo
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0754285-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
23
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LEDA BERLIM FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0713968-97.2022.8.07.0007
Número de ordem
24
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
JOANA DIRCE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Terceiros interessados
Processo
0731180-47.2025.8.07.0001
Número de ordem
25
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARISTELA MEDEIROS DAS NEVES
ANDRE WILSON PIMENTA SANTANA
JULIANA MEDEIROS DAS NEVES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Polo Passivo
DENISE MEDEIROS NEVES
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARISTELA MEDEIROS DAS NEVES
ANDRE WILSON PIMENTA SANTANA
JULIANA MEDEIROS DAS NEVES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Terceiros interessados
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Processo
0724603-35.2025.8.07.0007
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
JOSE BATISTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN APARECIDO DE FREITAS - DF5687400A
Polo Passivo
DENISE ZECHIN LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO - PE68227
EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO - PE21220
FREDERICO JOSE DE FARIAS MARTORELLI - PE33543
VICTOR DE SOUZA RIBEIRO SOARES DE ALMEIDA - PE46230
Terceiros interessados
Processo
0704998-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MARCELO DIAS RAMAGEM
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIA MARQUEZ SARAIVA - DF5460-A
Polo Passivo
ALBERTO GOMES RAMAGEM
LILIA MARLENE DIAS RAMAGEM
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
RICARDO DIAS RAMAGEM
LUIZ ALBERTO DIAS RAMAGEM
ELIANA DIAS RAMAGEM
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO
BENITO CID CONDE NETO
DISTRITO FEDERAL
Processo
0707808-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SIDNEY REGES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo
0710376-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
EDINA GOMES DE ANDRADE RODRIGUES
HELENA ANDRADE SANTOS
JOEL PANASSIOL
MARIA LUCIA PEREIRA SANTANA
MARINO WINCKLER
MAURA BALTAR PINTO FERREIRA
SAULO RESENDE DE SOUZA
GABRIEL GEALH DE CAMPOS MANTOVANI
FELIPE NICOLLI MATTIONI
WILLIAN FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Terceiros interessados
Processo
0729314-20.2024.8.07.0007
Número de ordem
30
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ONDINALVA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701684-58.2025.8.07.0005
Número de ordem
31
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
TOP BRASILIA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA - DF16629-A
Polo Passivo
HELENICE VAZ RIBEIRO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIRENE HONORATO BEZERRA - DF21437-A
Terceiros interessados
Processo
0718833-22.2025.8.07.0020
Número de ordem
32
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
APARECIDA DE ARAUJO MATAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO EDUARDO PARISI DE LAURINO - PR69131
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo
0713299-06.2025.8.07.0018
Número de ordem
33
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GENIVAL BEZERRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CALVET CORTES - DF16567-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576
Terceiros interessados
Processo
0730930-93.2025.8.07.0007
Número de ordem
34
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ORIDALTO MARTINS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
Terceiros interessados
Processo
0701842-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
VANESSA DAVID ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
RACHEL VASCONCELOS DA COSTA - DF44205
Polo Passivo
ILIMANE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A
Terceiros interessados
Processo
0704582-39.2024.8.07.0018
Número de ordem
36
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CASSIO VITOR ROCHA
TAIANA ALENCAR DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA - DF38892-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Terceiros interessados
Processo
0709033-04.2024.8.07.0020
Número de ordem
37
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES - DF28171-S
Polo Passivo
D. A. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
NATALIA DE FREITAS ROSA - DF55654-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703164-60.2024.8.07.0020
Número de ordem
38
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
R. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIREANGELA FONTES SILVA - DF40659-A
JACKSON DE ARAUJO FELIX - BA79195
Polo Passivo
D. D. C. S. B.
E. D. C. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725591-82.2022.8.07.0000
Número de ordem
39
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CIBELLE MENDES BARROS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MANOEL CELCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701691-45.2024.8.07.0018
Número de ordem
40
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DENISE DUTRA MASSERA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DUTRA MASSERA - RS43873B
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
ANA PAULA DUTRA MASSERA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA DUTRA MASSERA - RS43873B
Terceiros interessados
Processo
0726102-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
P. A. C. J. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DINIZ DOS SANTOS - RS95117
Polo Passivo
D. R. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO GONCALVES GOMES - RJ153101
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701448-67.2025.8.07.0018
Número de ordem
42
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FREDERICO RETES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA FERREIRA DE MORAIS - DF61727-A
Terceiros interessados
Processo
0710224-68.2025.8.07.0014
Número de ordem
43
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
A. F. W.
L. B. W.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS FERNANDES BRITO - DF73194-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Não informado
Terceiros interessados
Processo
0754161-70.2025.8.07.0001
Número de ordem
44
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
BIONIC IMPLANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
Polo Passivo
BIONIC IMPLANTES S/A
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086
Terceiros interessados
Processo
0705908-39.2025.8.07.0005
Número de ordem
45
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
IVAN CARLO OSORIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo
BRUNO CANDIDO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Terceiros interessados
Processo
0754800-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Ativo
UENDER GERALDO FERRAZ - GO35444-A
MARCELA DE PAULA SAHIUM - GO25538-A
BARBARA MENDES LOBO AMARAL - DF21375-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702125-26.2022.8.07.0011
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
V. S. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
Polo Passivo
A. C. C. B.
E. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GILMARA KARLA DA SILVA CARNEIRO - DF71228-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750507-49.2023.8.07.0000
Número de ordem
48
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
FABIO DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiros interessados
Processo
0748022-42.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo
NILTON GOULART DE SOUSA
LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DIAS LOPES - DF59547-A
Terceiros interessados
Processo
0737544-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
50
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Polo Passivo
JM SISTEMA DE ARMAZENAGEM LTDA
KAREN MIRANDA OLIVEIRA
AGEU MIRANDA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO - GO45198-A
SIDNEI PONTES RIBEIRO - GO39912
Terceiros interessados
Processo
0704343-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
51
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
R. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo
S. D. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A
Terceiros interessados
Processo
0714110-88.2023.8.07.0000
Número de ordem
52
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DARCI RODRIGUES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA - DF36815-A
Polo Passivo
AFONSO XAVIER DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0730725-82.2025.8.07.0001
Número de ordem
53
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
NC ENERGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
JARDINS PADARIA & SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIA ALVES DE OLIVEIRA VIANA - GO58236
Terceiros interessados
Processo
0713039-26.2025.8.07.0018
Número de ordem
54
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SINDPOL/DF - SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0709137-38.2024.8.07.0006
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
KEROLLYN DA PAZ CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A
Polo Passivo
HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Terceiros interessados
Processo
0710000-27.2025.8.07.0016
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
F. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIAM CLEIDE RAMALHO BRUNET SOBRINHA - DF42615-A
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Polo Passivo
H. A. H. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0748620-90.2024.8.07.0001
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
L. F. D. L. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA HELOISA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF70363
Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0753369-19.2025.8.07.0001
Número de ordem
58
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
REAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
NORTE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STORTI PADOAN - SP302283
WELLITON VENTURA DA SILVA - PA18667-B
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
CLEICIANA RODRIGUES BRITO - DF65451-A
DANIELLE RODRIGUES VILARINS - DF43386-A
Polo Passivo
NORTE ENERGIA S/A
REAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
RODRIGO STORTI PADOAN - SP302283
WELLITON VENTURA DA SILVA - PA18667-B
CLEICIANA RODRIGUES BRITO - DF65451-A
DANIELLE RODRIGUES VILARINS - DF43386-A
Terceiros interessados
Processo
0704757-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DORNAS CARATA - DF56678-A
Polo Passivo
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
L & M TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
FRANKLIN BAUER VIEIRA - DF78981
FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A
EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF47242-A
MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF74247-A
MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF44918
JULIA MACHADO AGUIAR - DF63084-A
Terceiros interessados
Processo
0701629-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
60
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A
Polo Passivo
MARISA LOJAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DOMINGUES PEREIRA - SP174336-A
RANDELLA GISELE DE ALMEIDA RODRIGUES - AM16083
Terceiros interessados
Processo
0701102-39.2025.8.07.9000
Número de ordem
61
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo
AMANDA DOS SANTOS
LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA
LEUDIVAN BENTO DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS OLIVEIRA E SILVA - DF65725-A
VICTOR DE PAULA MIRANDA - DF72118-A
KELVIN PESSOA VALADARES - DF81230
Terceiros interessados
Processo
0739195-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CAMILA FARIAS ALVES ESTRELA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL BEDA DA CRUZ - GO65075
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702864-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
63
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Polo Passivo
EVANDRO SERGIO MARTINS LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A
Terceiros interessados
Processo
0706520-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
64
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CVA - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
MARTINS & PAULA INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA
LIUMAR RIBEIRO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Processo
0710672-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo
WESLEY RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701448-97.2025.8.07.0008
Número de ordem
66
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
ARMANDO CEZAR DOS SANTOS BERREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Terceiros interessados
Processo
0720828-12.2025.8.07.0007
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701247-92.2026.8.07.0001
Número de ordem
68
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
DANIEL JORDAO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0755225-18.2025.8.07.0001
Número de ordem
69
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo
JOAO PAULO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712403-24.2024.8.07.0009
Número de ordem
70
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO RCI BRASIL SA
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
HUGO GANDY OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700843-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SHALOM ATACADISTA LTDA
JANIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0756594-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VICENTE DE OLIVEIRA MASAROLO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0704959-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LEONARDO DAVID PIRES BARCELOS
MARCO AURELIO LUIZ BARCELOS
ANA LUCIA DAVID PIRES BARCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo
0724958-63.2025.8.07.0001
Número de ordem
74
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE GRACIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO SIMIONATO ALVES - SP195990
Polo Passivo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Terceiros interessados
Processo
0700335-83.2022.8.07.0018
Número de ordem
75
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA
Advogado(s) - Polo Ativo
I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA
CAIO BRUNO MARQUES MONTEIRO - GO45479-A
JOSE CARLOS NEVES MARQUES - GO43001-A
CICERO MARQUES COSTA - GO6655
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701364-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
76
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
GEORDANA SAIORY MAEDA
GEORGEA MAYUMI MAEDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707131-19.2024.8.07.0019
Número de ordem
77
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
IGOR FERREIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0703349-75.2022.8.07.0018
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CNM COMERCIO DIGITAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA - SP299398-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0724597-46.2025.8.07.0001
Número de ordem
79
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
MASTER ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JONIS PEIXOTO FARIAS - SC48701
Polo Passivo
TERRA FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMUNDO LOPES DE SOUSA - DF76056-A
Terceiros interessados
Processo
0712709-29.2025.8.07.0018
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
FRAYSTON GUIMARAES SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708745-28.2025.8.07.0018
Número de ordem
81
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo
CLAUDIVAN RAMOS DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708664-79.2025.8.07.0018
Número de ordem
82
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSEFA MARIA DOS ANJOS
ANA LIVIA ALVES CORREA
ANNA KARINA ALVES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703122-13.2021.8.07.0021
Número de ordem
83
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72
Advogado(s) - Polo Ativo
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
CARLA CAROLINE FELIX SILVA - PE47775-A
ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO - PE37501-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
Polo Passivo
FRANCISCA GONCALVES MAIA CAMARA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
JACQUELINE MILA TIROTTI
Processo
0700658-54.2023.8.07.0018
Número de ordem
84
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DAYVISON CARLOS DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Polo Passivo
AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANDRE LUIS GIUSTI
MIGUEL FERNANDO FERREIRA DA SILVA
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
Processo
0702995-50.2022.8.07.0018
Número de ordem
85
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENNER SILVA FONSECA - MG97515-A
ANA CAROLINA DEL BISOGNO - MG184357
Terceiros interessados
Processo
0709790-61.2025.8.07.0020
Número de ordem
86
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDUARDO SCHMITT ROSA
MARCIA CRISTINA GRACA PARENTES CARVALHO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO - DF26889-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 62 - SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA - DF77231
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA - DF71977-A
Terceiros interessados
Processo
0717142-81.2022.8.07.0018
Número de ordem
87
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSUE DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LISOMAR PEREIRA NUNES - DF37163-A
RAVIK DE BARROS BELLO RIBEIRO - DF33192-A
Polo Passivo
JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
LIDER INTERMEDIACAO EM NEGOCIOS LTDA
GERLANE ALVES DA SILVA
LUISA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE - DF37244-A
Terceiros interessados
JOSE CANDIDO NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0725006-72.2023.8.07.0007
Número de ordem
88
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL TEMPLO DE ADORACAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO COSTA BUENO - DF39977-A
Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo
0748795-21.2023.8.07.0001
Número de ordem
89
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo
ELTON SOUSA DOS SANTOS
MELIZA ADRIANA LIMA
EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ANA PATRICIA CIRQUEIRA ALMEIDA - MA21875
BARBARA CRISTINE BRITO ROSA - MA21804
SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS - MA20337
Terceiros interessados
Processo
0751277-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO SISTEMA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo
CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO
ARIMARCIA DAS DORES MAROCOLO BURLE
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA ARAUJO DA SILVEIRA - DF37146-A
JOELMA ALMEIDA LOUSADA DOS SANTOS - DF17029-A
Terceiros interessados
Processo
0706055-77.2025.8.07.0001
Número de ordem
91
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FORTALEZA IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A
Terceiros interessados
Processo
0716924-46.2023.8.07.0009
Número de ordem
92
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
RENATA DE MELO SOUSA FERREIRA
OZAIAS FERNANDO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Polo Passivo
ADEILTON MARTINS DE GODOY
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEMIR FERREIRA MARTINS - DF34137-A
Terceiros interessados
Processo
0719819-16.2024.8.07.0018
Número de ordem
93
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CLOVIS SALGADO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0743247-96.2025.8.07.0016
Número de ordem
94
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
BRUNO DA SILVA CARDOSO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA CARDOSO - DF72365-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo
0703118-63.2025.8.07.9000
Número de ordem
95
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MATHEUS GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707854-69.2023.8.07.0020
Número de ordem
96
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WESLEY OLIVEIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO - DF47346-A
Polo Passivo
RICARDO GOMES DOS SANTOS
THALITA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONES ALVES CASSIMIRO - DF64692-A
Terceiros interessados
Processo
0749810-14.2022.8.07.0016
Número de ordem
97
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AIDC TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP48678
FABRICIO FLORES - SP250672
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0739585-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIANA DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0710834-24.2025.8.07.0018
Número de ordem
99
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FABIO NEVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0719274-14.2022.8.07.0018
Número de ordem
100
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Processo
0704571-27.2021.8.07.0014
Número de ordem
101
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TOKIO MARINE SEGURADORA
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Polo Passivo
LEONARDO MARQUES PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
LUANA BARROSO LINS SILVANO - DF26247-A
Terceiros interessados
DANILO ALBERTO DA SILVA
EDMILSON JOSE AMARANTE
Processo
0740835-77.2024.8.07.0001
Número de ordem
102
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HEDER HENRIQUE FERREIRA PAINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL COELHO ALVES KONIG - DF50954-A
Polo Passivo
SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Terceiros interessados
Processo
0700591-31.2023.8.07.0005
Número de ordem
103
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA SALETE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GENEIR JOSE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS NERES CARLOS - DF68674-A
Terceiros interessados
Processo
0751095-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIO FERNANDO CAMOZZI
GR TALENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO5020-A
Polo Passivo
ARTUR RIBEIRO DE MORAES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Alessandro Cruz Alberto - DF47218-A
Terceiros interessados
Processo
0706499-13.2025.8.07.0001
Número de ordem
105
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SAMUEL NERY DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO NONATO NERY MEDEIRO - SC29952-B
JAQUELINI SDRIGOTTI - SC58621
Polo Passivo
LUIZ GONCALO CASSIMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MARIA CRUZ - SP308555
Terceiros interessados
Processo
0709260-75.2025.8.07.0014
Número de ordem
106
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSE HUMBERTO CESAR
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDNEI NASCIMENTO DA SILVA - SP517333
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
JOSE HUMBERTO CESAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EDNEI NASCIMENTO DA SILVA - SP517333
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
Terceiros interessados
Processo
0712082-25.2025.8.07.0018
Número de ordem
107
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLESIA ISAURA DA SILVA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706976-70.2024.8.07.0001
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
IOLANDA MARIA VILELA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo
0708871-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
109
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DULCE WEISSHEIMER
DERLI WEISSHEIMER
DELAVI WEISSHEIMER
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0703813-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
110
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
N. N. V.
W. D. N. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
H. S. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0708734-65.2021.8.07.0009
Número de ordem
111
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VICENTE DE PAULA ALVES
MEIRE SELMA NOUSO ALVES
MARIA IVELTA FREIRES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GASTAO CICERO QUITERIO
ANDREIA AGUIAR DA SILVA QUITERIO
MEIRE SELMA NOUSO ALVES
MARIA IVELTA FREIRES DE SOUZA
VICENTE DE PAULA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PAULO JOSE MENDES DOS SANTOS - DF34710-A
Terceiros interessados
Processo
0702330-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
JANAINA VIEIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0722350-69.2024.8.07.0020
Número de ordem
113
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSILENE FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Polo Passivo
JOSE TANNOUS EL MADI
JOAO BOSCO CORREA DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS - DF8060-A
Terceiros interessados
Processo
0706502-14.2025.8.07.0018
Número de ordem
114
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA PEREIRA NETA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0741614-89.2025.8.07.0003
Número de ordem
115
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LUCAS DUARTE VIEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL - MG144557-A
Polo Passivo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Terceiros interessados
Processo
0710097-03.2024.8.07.0003
Número de ordem
116
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA SOARES MACEDO DE AMORIM
PATRICIA DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0701804-62.2025.8.07.0018
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCERRUI SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA NUNES GUIMARAES - DF40007-A
Terceiros interessados
Processo
0713852-73.2026.8.07.0000
Número de ordem
118
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VALMIR DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE JESUS MEIRELLES - DF71188-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703554-50.2025.8.07.0002
Número de ordem
119
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
VALTERCIDES GOMES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A
Terceiros interessados
Processo
0703759-89.2024.8.07.0010
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRDU SPE LUZIANIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925-A
RICARDO DE MORAIS FURTADO - GO22868
Polo Passivo
ANA ROSA COSTA SILVA
LINDALVA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO - GO36637
VYNICYUS DE OLIVEIRA SEVERIANO - GO66257
Terceiros interessados
Processo
0731170-94.2025.8.07.0003
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NEUMA MARIA SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Terceiros interessados
Processo
0710657-60.2025.8.07.0018
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo
0703664-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
123
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
B. X. P. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANTONIO LACERDA FILHO - GO46781
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0751264-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JUCILEIDE CAVALCANTE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0712531-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
125
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ARTHUR FROES FERREIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708976-55.2025.8.07.0018
Número de ordem
126
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA CAMPELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE OLIVEIRA ATTA - DF52242-A
Terceiros interessados
Processo
0767082-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
127
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO AVENA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo
0715659-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ROBERTA SHAUER DE SOUZA DA SILVA
ANDREIA DE OLIVEIRA TOLEDO CHAGAS
MARIA ALICE DE MEDEIROS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ELIAS - DF57098-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0707300-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
129
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. R. C. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA - DF12958-A
Polo Passivo
F. C. C. O.
A. B. C. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF44608-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713938-56.2017.8.07.0001
Número de ordem
130
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA FERREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR MARTINS CASARIN - RS24227
Polo Passivo
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
GUILHERME VIEIRA FERNANDES - DF48582-A
Terceiros interessados
Processo
0006671-96.2012.8.07.0018
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo
GUGUBABY COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA
DHEYMISON SAMUEL RODRIGUES SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0708930-09.2024.8.07.0016
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
I. D. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo
S. E. D. F. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0742625-04.2021.8.07.0001
Número de ordem
133
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
MARCELINO SILVA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
MARCELINO SILVA DA CUNHA
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EMANUELE GOMES DA SILVA - PI10995
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo
0708645-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
134
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
GUARDIOES DA VIDA SEGURANCA EM SAUDE CONDOMINIAL LTDA
BELARMINO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711889-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
135
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
LIBERATO ALMEIDA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
LENILDA DOS SANTOS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0710943-77.2025.8.07.0005
Número de ordem
136
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
C. F. D. O.
G. L. D. O.
J. B. F. D. O.
J. C. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
Polo Passivo
I. D. O. B. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLERIO JOSE DOS SANTOS - DF34837-A
Terceiros interessados
Processo
0700416-37.2023.8.07.0005
Número de ordem
137
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
T. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Polo Passivo
D. L. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiros interessados
DOM LACERDA DE MELO
TAYLA LACERDA DE MELO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705559-88.2025.8.07.0020
Número de ordem
138
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
S. S. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CALIXTO DAGUER NETO - DF16675-A
Polo Passivo
E. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
EUSTAQUIO JORGE DA SILVA - DF39338-A
Terceiros interessados
Processo
0711179-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
139
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO - DF11443-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706493-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LANTERNAGEM E PINTURA PAULO LTDA - ME
PAULO ROBERTO DE LIMA ARAUJO
VANAURA FERNANDES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiros interessados
Processo
0703911-98.2023.8.07.0002
Número de ordem
141
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MOVIMENTO DOS FOCOLARES CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0718652-09.2024.8.07.0003
Número de ordem
142
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COSME CHAVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Polo Passivo
KEILA PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIADNA GONCALVES FERREIRA - DF71747-A
INGRID MIRELLA FRANCA FERREIRA - DF68683-A
Terceiros interessados
Processo
0716951-19.2024.8.07.0001
Número de ordem
143
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JOSE ERIVALDO DE SOUSA
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO - DF20073-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
SOUSA VEICULOS LTDA
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CHARLLES FELIPE SOARES DA SILVA
BANCO PAN S.A
JOSE ERIVALDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO - DF20073-A
Terceiros interessados
Processo
0706274-88.2024.8.07.0013
Número de ordem
144
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CICERO ALBERTO CORREIA DA COSTA
BOATE ZEUS CLUB DANCETERIA E CHOPERIA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo
SEÇÃO DE APURAÇÃO E PROTEÇÃO - SEAPRO/1VIJ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0761138-78.2025.8.07.0001
Número de ordem
145
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ARTHUR OLIVEIRA MUNIZ MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo
0701486-40.2024.8.07.0010
Número de ordem
146
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIA VALDEISA DO NASCIMENTO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE OLIVEIRA GERMANO - DF69230-A
Polo Passivo
BANCO INTER SA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SAPAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo
0709107-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
147
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
TB DISTRIBUIDORA E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0709103-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
148
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
SEGMAX SEGURANCA SERVICOS E INSTALACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0709568-82.2023.8.07.0014
Número de ordem
149
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
OTAVIO SOUZA RABELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Terceiros interessados
Processo
0708820-06.2025.8.07.0006
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
ORISVAM PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708585-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
151
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
KLEBER LOPES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANZIA CALCADO SILVA - DF68577
Polo Passivo
MARCELO LINDINGER
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
Terceiros interessados
Processo
0719395-71.2024.8.07.0018
Número de ordem
152
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CLEONICE MARIA DA MATA CANTANHEDE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA - DF52694-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CLAUDIO KAIPPER CERATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
BRUNA RIBEIRO GANEM - DF20821-A
Terceiros interessados
Processo
0708011-41.2024.8.07.0009
Número de ordem
153
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DIVA SOARES DA COSTA
VIVIANNY DA COSTA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
Polo Passivo
VIVIANNY DA COSTA BRANDAO
DIVA SOARES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDISON COSME DA SILVA - DF15850-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0700127-16.2023.8.07.0002
Número de ordem
154
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
WILLIAN LUCAS PAZ DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0759462-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
155
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO DE PASSOS VIEIRA ALBERNAZ ROCHA - GO55777-A
HENRIQUE ROCHA NETO - GO17139-A
Terceiros interessados
Processo
0724266-58.2025.8.07.0003
Número de ordem
156
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CELIMAR HILARIO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA - PI15510
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Processo
0710255-21.2025.8.07.0004
Número de ordem
157
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
MARCOS ROGERIO ALDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA ANDRADE RIBEIRO - DF68359
Terceiros interessados
Processo
0710815-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
158
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DUX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO - SP313000
Polo Passivo
DRILLS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Processo
0735732-83.2024.8.07.0003
Número de ordem
159
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710214-12.2025.8.07.0018
Número de ordem
160
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A
Advogado(s) - Polo Ativo
INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA
ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705121-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DH - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA DE OLIVEIRA ANDRADE - DF70172
Polo Passivo
JMR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0704958-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
162
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
RENATA PEIXOTO AREAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0709382-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
163
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ANA LAURA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FONTENELE VIANA - DF59596-A
Polo Passivo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712974-58.2025.8.07.0009
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
T. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
Y. P. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAINARA ALVES DOS SANTOS CAVALCANTE - DF73584
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701055-62.2026.8.07.0001
Número de ordem
165
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SARA FERREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo
0718814-49.2025.8.07.0009
Número de ordem
166
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
EDILEUZA ATAIDES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiros interessados
Processo
0751480-64.2024.8.07.0001
Número de ordem
167
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
Polo Passivo
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LUCAS COELHO COSTA - DF78318
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiros interessados
Processo
0707480-65.2023.8.07.0016
Número de ordem
168
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710592-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO DE FREITAS MOREIRA - DF7917-A
Polo Passivo
LUCAS COSTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0701544-88.2025.8.07.0016
Número de ordem
170
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
PATRYCIA ANDRADE TENORIO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
BANCO CREFISA S.A.
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/AREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ASOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NEIMAR ZAVARIZE - ES11117-A
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO - RJ103883-A
RAFAEL LIBARDI COMARELA - ES11323-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL - PR55317
VITOR JOSE BORGHI - PR65314
Terceiros interessados
Processo
0708515-22.2025.8.07.0006
Número de ordem
171
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
E. D. C. D. S.
M. L. D. C. D. S.
K. K. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A
Polo Passivo
S. C. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710003-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
172
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE RESENDE HERCULANO - DF60781-A
Terceiros interessados
Processo
0703759-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
JHONANTAN BRAGA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701442-77.2026.8.07.0001
Número de ordem
174
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA - MG141162
KEILA DAS DORES ALVES - MG127763
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo
0760035-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
175
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
F. E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ELENILSON MELO DE SOUSA - DF61541-A
Polo Passivo
M. D. S. M.
M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0750252-20.2025.8.07.0001
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
SOLANGE DE CARVALHO PINTO DA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA - DF53330-A
Polo Passivo
SOLANGE DE CARVALHO PINTO DA LUZ
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA - DF53330-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo
0707937-38.2025.8.07.0013
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DIEGO OLIVEIRA MACENA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710926-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
178
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo
ELIARDO GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712197-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
179
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Polo Passivo
WELKER MARCAL ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707456-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
180
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
M. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLENE DE CARVALHO SILVA - DF45951-A
Polo Passivo
F. A. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709779-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
181
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
NILSON JOSE BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
GERLANE ALVES DA SILVA - DF70151-A
Terceiros interessados
Processo
0710831-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
182
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MICHELLE APARECIDA DE ABREU BRITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo
ALONSO FRANCISCO DE FREITAS NETO
TOTAL LAB EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA
TOTAL LAB EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO DE PAIVA FALEIRO - GO38003-A
HIAGO PEREIRA SERAYNE - GO48047-A
Terceiros interessados
Processo
0709130-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
183
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo
JESSICA COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Terceiros interessados
Processo
0711742-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
184
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA SS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
CINTIA APARECIDA MARTINS TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANESIA TEREZA DOS REIS SANTANA - DF63768-A
MICHELINE RIBEIRO DA SILVA - DF63818-A
Terceiros interessados
Processo
0707953-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
185
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCISCO MARINHO LAURENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo
LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA DA SILVA FERNANDES - DF53111-A
Terceiros interessados
Processo
0730255-79.2024.8.07.0003
Número de ordem
186
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
S. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A
Polo Passivo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705051-14.2021.8.07.0011
Número de ordem
187
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
WELINGTON BATISTA CHAVES
ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
Polo Passivo
ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
ODAIR RODRIGUES DE SOUSA
DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
WELINGTON BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A
ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Terceiros interessados
SAFIRA SANTANA PIAUI
Processo
0703508-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
DOUGLAS NUNES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA FERNANDES PEREIRA - GO65832
TULIO ROSA DE ALMEIDA - GO62618-A
Polo Passivo
INOCENCIA ROCHA DA CUNHA
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS
DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (ESP/DF)
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
PAULO DA SILVA MAIA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo
0742264-45.2025.8.07.0001
Número de ordem
189
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo
0724626-67.2023.8.07.0001
Número de ordem
190
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
ENAIM DE PAULA DE ARAUJO
ELLYSSON SEBASTIAN DE ARAUJO ROCHA
LORRANE FERNANDES DE SENA ROCHA
SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
C. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLYSSON SEBASTIAN DE ARAUJO ROCHA - DF50906-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707857-96.2024.8.07.0017
Número de ordem
191
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOYCE NERIS DE OLIVEIRA
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
JOYCE NERIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo
0711618-34.2025.8.07.0007
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
KARINA DE OLIVEIRA FABRIS DOS SANTOS - PR44164
GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA - PR38058-A
SARA SUELY SOBRINHO LOPES - PR73767
Polo Passivo
G. S. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MACHADO BEIER - DF16049-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710979-34.2025.8.07.0001
Número de ordem
193
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
CARLOS MARCIO PASSOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
OMNI BANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0707037-40.2025.8.07.0018
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE RILDO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708137-30.2025.8.07.0018
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANDRE LUIZ VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0720983-33.2025.8.07.0001
Número de ordem
196
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MATHEUS JONATHAS MARQUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES - DF65401-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Processo
0738856-46.2025.8.07.0001
Número de ordem
197
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LILLIAN MERCIA BENEVENUTO ESTRELA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEO ROSENBAUM - SP176029-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo
0706162-64.2025.8.07.0020
Número de ordem
198
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ALESSANDRA GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiros interessados
Processo
0700325-33.2026.8.07.0007
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo
CYNTHIA GONCALVES SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo
0805595-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
200
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
R. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VINICIUS DO PRADO VIEIRA - RO10728
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701955-21.2021.8.07.0001
Número de ordem
201
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo
MARIANA TAVARES DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo
0725966-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
202
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
LAZARO BORGES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0729557-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
203
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA
NEOENERGIA S.A
ROBERTO DUTRA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Terceiros interessados
Processo
0729295-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
204
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MONTEPEDRA MARMORARIA E MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo
JOSE EVANDRO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0748935-24.2024.8.07.0000
Número de ordem
205
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
LUIS LEANDRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701188-61.2023.8.07.0017
Número de ordem
206
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
ODENILDA DE SOUSA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Terceiros interessados
Processo
0747264-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
207
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA REGINA DE LIMA GUIMARAES SOARES DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0703424-39.2020.8.07.0001
Número de ordem
208
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRAULINA MENDES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS - DF63842-A
BRUNA MONTENEGRO DOS REIS - DF63772-A
Polo Passivo
GUSTAVO DA SILVA FRANCA
DELMA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO COELHO MENDES - DF38200-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0792100-73.2024.8.07.0016
Número de ordem
209
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
NICOLAS GABRIEL RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703444-03.2025.8.07.0018
Número de ordem
210
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIA ZILDA GOMES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0764382-72.2022.8.07.0016
Número de ordem
211
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILLIAM PASSOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ATAIDE CAVALCANTE - DF11618-A
JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE - DF11543-A
Terceiros interessados
Processo
0734550-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
212
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TIAGO SOUZA VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Processo
0740304-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
213
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JACI XAVIER GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo
0740321-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
214
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANALECIA HANEL RORATO - DF76987
Polo Passivo
CARLOS ROBERTO MACHADO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo
0756284-75.2024.8.07.0001
Número de ordem
215
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BENEDITO ROSA ANDRE
JOSE HUMBERTO FRAZAO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA DE OLIVEIRA FRAZAO VIEIRA DE MELLO - DF12847-A
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO - DF56144
RAFAELA KRAUSPENHAR - DF83418
Polo Passivo
CORINA MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704798-39.2024.8.07.0005
Número de ordem
216
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MANOEL ALVES DA SILVA
MARILIA MARIA GUIMARAES
RANY FARLEY ATAIDE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
Polo Passivo
RANY FARLEY ATAIDE DOS SANTOS
MANOEL ALVES DA SILVA
MARILIA MARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL FARIA DE PAIVA - DF28048-A
Terceiros interessados
Processo
0705072-73.2024.8.07.0014
Número de ordem
217
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703036-94.2024.8.07.0002
Número de ordem
218
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
M. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715320-86.2024.8.07.0018
Número de ordem
219
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
VINICIU DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0711406-53.2024.8.07.0005
Número de ordem
220
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
MARIELZA MOREIRA DOS SANTOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA DE PADUA AZEVEDO - GO67314
ISADORA BITTAR PASSOS - DF41932-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ABANCO SAFRA S/A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo
0703994-66.2023.8.07.0018
Número de ordem
221
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
AMELIA BORGES NAIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0032970-93.2014.8.07.0001
Número de ordem
222
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PERIODENT - SERVICOS ODONTOLOGICO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
Polo Passivo
ANTONIO MANOEL DE SOUZA
ODONTO FENIX LTDA - ME
RITA DE CASSIA ALMEIDA MARTINS
ANTONIO M DE SOUZA ODONTO DIGITAL SERVICOS ODONTOLOGICOS
ANTONIO M DE SOUZA ODONTO DIGITAL SERVICOS ODONTOLOGICOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
MONICA FEITOSA SOARES - DF65813-A
Terceiros interessados
Processo
0721913-34.2024.8.07.0018
Número de ordem
223
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
WILLIAM DA SILVA GANZELA
Advogado(s) - Polo Ativo
EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705585-24.2022.8.07.0010
Número de ordem
224
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
W. F. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709628-77.2022.8.07.0018
Número de ordem
225
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0731928-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
226
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANALEIDE ROSA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Processo
0737499-31.2025.8.07.0001
Número de ordem
227
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
RENATA LUIZA PRADO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A
Polo Passivo
CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOMOTRICIDADE CARMEN HELOISA LTDA
ANA CAROLINA SOARES BRILHANTE USTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Terceiros interessados
Processo
0731850-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
228
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALEXANDRE SAMPAIO DONATO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
Terceiros interessados
Processo
0736227-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ISAURA CRISTINA AMARAL SILVA REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Terceiros interessados
Processo
0730619-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
230
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TATIANA PINHEIRO NARDELLI BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
Terceiros interessados
Processo
0701446-59.2023.8.07.0021
Número de ordem
231
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
EUNICE SALES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA SOARES FEITOSA AGUIAR - DF47412
Polo Passivo
CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiros interessados
Processo
0720562-46.2025.8.07.0000
Número de ordem
232
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
JOHN LENNO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
Polo Passivo
CAROLLYNE DE SOUSA BARROS
JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS - DF67872-A
Terceiros interessados
Processo
0732000-31.2023.8.07.0003
Número de ordem
233
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
WOOXITON LUIZ MARTINS DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Polo Passivo
JOSE ROBSON MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A
Terceiros interessados
Processo
0718635-94.2025.8.07.0016
Número de ordem
234
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
S. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SONIA HAYECK - MG47144
LIGIA MELAZZO - MG207225
Polo Passivo
R. M. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0740859-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
235
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
SALEEM AHMED ZAHEER
G44 BRASIL SCP
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 MINERACAO SCP
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCPDP - CURADORIA ESPECIAL
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Processo
0724938-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
236
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
RAIMUNDO SOARES MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE ELIAS SUAID - DF4095-A
Polo Passivo
JULIMAR FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Terceiros interessados
Processo
0719410-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
237
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo
UISLEINA CARNEIRO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MARISA MAGALHAES CLEMENTE
MARIA DO CARMO MAGALHAES
MERCEDES MAGALHAES LOPES
MARA CARNEIRO MAGALHAES
Processo
0003113-86.2011.8.07.0007
Número de ordem
238
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A
Polo Passivo
GILBERTO SALMAZO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA RENATA NAVES MADRUGA - DF42789-A
Terceiros interessados
Processo
0704067-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
239
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
MARIA DEUZENI PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706805-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
240
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
CLODOALDO PONTES PINHEIRO
GUSTAVO BRUM BERNARDI PINHEIRO
ERASMO MARTINS COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A
Polo Passivo
WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU LEILOES
52.390.667 NAYSLAN NARCISO AZEVEDO DE LIMA
51.385.074 JUNIOR CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0704415-09.2025.8.07.0011
Número de ordem
241
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Polo Ativo
SUELI FERNANDES CUNHA AMERICO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo
0712805-72.2024.8.07.0020
Número de ordem
242
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
M. D. S. M. D. M.
M. D. S. M. D. M.
M. D. S. M. D. M.
J. E. D. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Polo Passivo
J. E. D. M. J.
M. D. S. M. D. M.
M. D. S. M. D. M.
M. D. S. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
WANUSIA ALVES PEREIRA - DF59381-A
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
WANUSIA ALVES PEREIRA - DF59381-A
WANUSIA ALVES PEREIRA - DF59381-A
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704463-56.2025.8.07.0014
Número de ordem
243
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
D. L. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR EMANUEL CASTRO LEITE - MT31647/O
Polo Passivo
C. V. N. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A
Terceiros interessados
Processo
0737992-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
244
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LOURDES CONCEICAO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Polo Passivo
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
Terceiros interessados
Processo
0740790-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
245
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
PIEDADE PIRES DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEMIR DE OLIVEIRA PINTO - DF29722-A
Terceiros interessados
Processo
0738408-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
246
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LISBETH ALVES BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A
Terceiros interessados
Processo
0734668-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
247
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
URACY GASPAR BOSQUE
MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE MELO BOSQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF21563-A
Polo Passivo
REAL ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO LINS GUIMARAES - DF3470-A
BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO - DF5452-A
Terceiros interessados
Processo
0743957-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
248
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDRESSA DE FRANCA ALVES FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Terceiros interessados
Processo
0701324-96.2025.8.07.0014
Número de ordem
249
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
C. S. Z. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo
D. F.
A. E. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILVIO CARLOS BATISTA FILHO - RJ175574-A
JULIANA BRACKS DUARTE - RJ102466-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0714932-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
250
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ESCOLA DOREMI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo
GISELLE GOMES DE OLIVEIRA NATIVIDADE
ROGERIO ANTONIO ALVES DA NATIVIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo
0718509-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
251
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABYO BARROS LIMA - DF40955-A
Polo Passivo
AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ROBERTO RODRIGUES JUNIOR - SP409242
Terceiros interessados
Processo
0723606-70.2025.8.07.0001
Número de ordem
252
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
MARCIA FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo
0739447-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
253
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo
CLER FREIRE BASILIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A
Terceiros interessados
Processo
0743105-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
254
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
Polo Passivo
FABIO MICHELS
TOTALCENTER REFRIGERACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TCR DISTRIBUICAO S/A
ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS - MG96702-A
Terceiros interessados
Processo
0743263-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
255
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
W S IMPORTS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
STEFANIA TEMYS CORDEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0743529-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
256
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BB FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
IVETE SILVA FIGUEREDO BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A
Terceiros interessados
Processo
0743657-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
257
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0746821-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
258
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
UNI FINANCAS E INVESTIMENTOS DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
Polo Passivo
JULIANA LIMA POUSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Terceiros interessados
Processo
0747366-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
259
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo
JOSE HELDER ALMEIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Terceiros interessados
Processo
0748945-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
260
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PADARIA E RESTAURANTE SILVA E SILVA LTDA
NELSON VALDECI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0751934-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
261
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ISRAEL ALVES NAPUNUCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0754224-32.2024.8.07.0001
Número de ordem
262
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ALINE ROCHA DE MOURA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A
Polo Passivo
IGOR MONTEIRO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
Terceiros interessados
Processo
0706541-11.2025.8.07.0018
Número de ordem
263
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARILIA DINIZ ABREU
SARAH MESSIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0744407-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
264
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO II
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo
LIDER AFIANCADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ROGERIO FORESTO - SP239525
Terceiros interessados
Processo
0744480-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
265
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
WILLIAM FRANCA DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0741662-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
266
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ANA PAULA SILVA DE LEMOS
CONSTRUACO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - ME
ELIONAI FERREIRA DE LEMOS
MAURICIO DE LEMOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA - DF69046-A
Terceiros interessados
Processo
0726824-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
267
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MACIEL BARBOSA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DE SOUZA MANZI CRISOSTOMO - DF78824-A
MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953
Polo Passivo
LUCIANO DOS REIS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados
Processo
0734964-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
268
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
RICARDO TERENCIANO PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS - DF28594-A
Terceiros interessados
Processo
0747734-51.2021.8.07.0016
Número de ordem
269
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KAPAZI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPACHOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA - PR50764-A
Terceiros interessados
Processo
0737821-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
270
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LAURICE LOURENCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Terceiros interessados
Processo
0706643-45.2025.8.07.0014
Número de ordem
271
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANDREA MILLENE GOMES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
MARIA DO CARMO PAIVA DOS SANTOS - DF83975
Polo Passivo
PORTO BANK S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Terceiros interessados
Processo
0735458-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
272
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CELIA MARIA RICARDO DE ALMEIDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CELIA MARIA RICARDO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0740208-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
273
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MYCHEL GOMES DE SA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCYDES CESAR GOMES DE SA FERRAZ - PE29113
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo
0742894-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
274
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo
GLEICE MARIA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo
0015305-35.2012.8.07.0001
Número de ordem
275
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
Polo Passivo
HUMANO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
RONI CLEY ALVES TAVARES
RENAN ALVES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ELIAS MARQUES COTRIM - DF32342
Terceiros interessados
Processo
0717447-94.2024.8.07.0018
Número de ordem
276
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE EDUARDO TREVIZOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR DE SOUSA CARRIJO - DF35218-A
ASTERIO CARRIJO BARBOSA JUNIOR - DF62387
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705752-67.2024.8.07.0011
Número de ordem
277
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870
Terceiros interessados
Processo
0703603-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
278
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
M. T. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
EDUARDO NEVES BELEM - DF36532-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0741193-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
279
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE VALDECI TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0722547-30.2024.8.07.0018
Número de ordem
280
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
REGINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA
Processo
0742069-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
281
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO VICTORIA FLAT
Advogado(s) - Polo Ativo
GLADYS TEREZINHA REIS DO NASCIMENTO - DF13022-A
MELILLO DINIS DO NASCIMENTO - DF13096-A
Polo Passivo
GETULIO RODOR
ELIANA REY LIMA RODOR
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF24959-A
PABLICIO MONTEIRO CARDOSO - DF19567-A
Terceiros interessados
Processo
0701797-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
282
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANTONIO BATISTA PINTO ZULU
Advogado(s) - Polo Ativo
JURACI ALVES DE SOUSA - GO30043
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0704103-63.2025.8.07.0001
Número de ordem
283
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANA LUCIA NUNES DA CONCEICAO COSTA
ANA MARIA ALVES BEZERRA
ANTONIO FERNANDO SOUZA TEOFILO
BOANERGES AGUIAR CASTRO
CLAIRTON FARAGO
LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA
PAULINO ANTONIO DE ANDRADE PIMENTEL
PAULO ROBERTO GRANDELLE
VILBERTO GUNDES PESSOA
ZILAD MARLENE CAVALCANTI DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0705935-25.2021.8.07.0017
Número de ordem
284
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ MARTINS GUIMARAES DE PAULA - GO43258
Polo Passivo
DELZUITA SIQUEIRA CAVALVANTE TYMNIAK
DIRCE MARIKO FURUTO
ILSON MIGUEL VITTI TYMNIAK
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS - DF16156-A
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A
Terceiros interessados
Processo
0712778-95.2024.8.07.0018
Número de ordem
285
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PEDRO GOMES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702574-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
286
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo
B. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF33853-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706368-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
287
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo
JOAQUIM MODESTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL MARTINS BORGES CARVALHO - DF39840-A
SANTIAGO BARRETO NASCIMENTO GONTIJO - DF33027-A
Terceiros interessados
Processo
0701524-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
288
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NOEME RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707707-27.2024.8.07.0014
Número de ordem
289
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo
B. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702399-06.2025.8.07.0004
Número de ordem
290
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
T. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LAYON RAFAEL DA SILVA - DF75018-A
Polo Passivo
M. V. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0707431-11.2024.8.07.0009
Número de ordem
291
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ARLEY ASSUNCAO BARRETO
LEANDRO MARCAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE MARIA TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
Terceiros interessados
Processo
0710209-32.2025.8.07.0004
Número de ordem
292
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ADALTON JOSE SANTANA
SHIRLEY ALVES MOREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO - DF53759
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo
0727115-59.2023.8.07.0007
Número de ordem
293
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JOSE FLAVIO DE SOUSA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A
BLAS GOMM FILHO - PR04919
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - PE12806
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0710948-60.2025.8.07.0018
Número de ordem
294
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANGELA MARIA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISY MACHADO MENDES DE OLIVEIRA - DF3622600-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0754717-09.2024.8.07.0001
Número de ordem
295
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo
JULIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO CAIADO SOBRAL - DF28847-A
Terceiros interessados
Processo
0706036-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
296
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706162-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
297
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo
MARIA ILSA DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCINETE DE SOUZA AGUIAR - DF64048-A
Terceiros interessados
Processo
0702299-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
298
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ALAN ROGERIO RIBEIRO FIALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A
Polo Passivo
ESTANCIA TERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE
ELITE ASSESSORIA DE COBRANCAS VENDAS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE LIMA DE SANTANA - DF36045-A
Terceiros interessados
Processo
0702574-19.2024.8.07.0009
Número de ordem
299
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
GABRIELA VIEIRA FEITOSA
SIMONE MARIA VIEIRA SILVA
LEANDRO VIEIRA GOMES
M. I. V. M.
S. F. N. D. S.
RAFAEL VIEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRAYNE PEREIRA DAMASIO - DF73406-A
Polo Passivo
123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712828-35.2025.8.07.0003
Número de ordem
300
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Terceiros interessados
Processo
0730643-56.2022.8.07.0001
Número de ordem
301
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
NATHALIA SALUSTRIANO DOS SANTOS
DJALMA ROMES DA SILVA
DJALMA ROMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SALUSTRIANO DOS SANTOS - GO47547-A
DJALMA ROMES DA SILVA - GO45870
Polo Passivo
ALMIRANDA DAVI DE CASTRO
GILVAM MAXIMO
VANIERI NOGUEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
Terceiros interessados
HELENA BEATRIZ DE MOURA BELLE
FLAVIA FERRAZ BARBOSA VIEIRA
Processo
0700822-84.2025.8.07.0006
Número de ordem
302
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
RAQUEL MARILAC SILVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
Polo Passivo
HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A
BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA - MG151204-A
JOAO VICTOR DA COSTA - MG213676
Terceiros interessados
Processo
0701135-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
303
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARCELO ESTEVAM AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA REGINA LUCION - PR47452-A
Polo Passivo
MARIA CELSA MORAIS DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Terceiros interessados
Processo
0703965-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
304
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELIZABET SILVA DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo
0704288-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
305
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ELIZANA SABINO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA RAMOS LOPES - DF66829-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0706043-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
306
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA ICLEIA RIBEIRO DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706366-37.2026.8.07.0000
Número de ordem
307
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
HILMA ALMEIDA DO AMARAL
JOSE CARLOS BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
Polo Passivo
BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo
0706582-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
308
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ENIRES MENDES CORNELIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707781-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
309
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
STELE CAVALCANTE SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
STELE CAVALCANTE SILVA CARVALHO - DF10480-A
Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Terceiros interessados
Processo
0706793-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
310
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
CAMILA RAQUEL SOUSA EWERTON
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO VICTOR DIAS FILHO - DF26923-A
Terceiros interessados
Processo
0755063-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
311
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
3D ASSESSORIA DE IMPRENSA, PUBLICIDADE E JORNALISMO LTDA
LIA CRISTINA FERREIRA DINORAH SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS - PE47369-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0756073-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
312
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDVALDO DE MOURA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Processo
0701485-89.2023.8.07.0010
Número de ordem
313
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
LARISSA JESSICA DA SILVA PINTO RESERVE INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA
JUAREZ LINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALBANCO BMG S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710449-40.2024.8.07.0009
Número de ordem
314
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ANGELITA BORGES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Polo Passivo
REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A
Terceiros interessados
Processo
0726388-89.2021.8.07.0001
Número de ordem
315
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SIMONE MATOSO PASTOR CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0727196-71.2024.8.07.0007
Número de ordem
316
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
DANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA - DF48975-A
Polo Passivo
RICARDO FERREIRA DE BRITO
JOSE LUCIANO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO FERREIRA DE BRITO - DF38930-A
CLARICE BEZERRA MARTINS - DF32701-A
BRUNA LORENE ALVES DOS SANTOS - DF62392
Terceiros interessados
FILIPE GERLOFF NOVAES
Processo
0728063-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
317
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS
ELY TOSCANO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Polo Passivo
ELY TOSCANO BARBOSA
CARMELIA MARIA TAVARES DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0732153-02.2025.8.07.0001
Número de ordem
318
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO INTER SA
BANCO PAN S.A
EDIVAL VIEIRA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SABANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A
GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A
GISELE BELISARIO REIS - SP419317
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo
0746508-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
319
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
EDIMAR FERREIRA PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0701923-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
320
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RAIMUNDA CLEMENTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702300-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
321
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JEZIEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A
Polo Passivo
ROGERIO NAPOLEAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0705718-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
322
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ROBERTA SARA DE SOUSA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706081-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
323
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
MARIA DO SOCORRO CARNEIRO MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0708343-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
324
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
FRANCISCO JOSE FONSECA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DF40424-A
Terceiros interessados
Processo
0708571-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
325
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JULIANO NEIVA ZAKAREWICZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
Polo Passivo
RACHEL BRUM DOS SANTOS PINHEIRO ZAKAREWICZ
CLODOALDO PONTES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
Terceiros interessados
Processo
0708938-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
326
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
ERMAR JOSE DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BRITO SILVA - GO57661
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S.A.
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
BANCO SAFRA S A
BOC BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/ABANCO SAFRA S/ACCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo
0711352-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
327
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
J. L. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A
YARA FERNANDA OLIMPIO BRANDAO - DF60447-A
Polo Passivo
J. A. T. D. S.
I. B. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712208-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
328
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
AUREA BARBOSA
WALDIR CARLOS ALARCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA - DF42150-A
Polo Passivo
CONTROLLER ASSESSORIA CONTABIL S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA - DF68447-A
Terceiros interessados
Processo
0733939-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
329
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
JESSICA LIMA DE ALMEIDA
JOSE CARDOSO VIEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo
ANALUCIA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LOYANE NEVES ROLLEMBERG - DF56219-A
Terceiros interessados
Processo
0756849-57.2025.8.07.0016
Número de ordem
330
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL MIRANDA DA SILVA - DF45330-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0702034-17.2019.8.07.0018
Número de ordem
331
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo
MAP LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA - DF30194-A
Terceiros interessados
Processo
0742141-18.2023.8.07.0001
Número de ordem
332
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
PAULO FIGUEIREDO DE CARVALHO
MARINA CAMILO VELOSO CORREA
JOSE HUMBERTO CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo
MARINA CAMILO VELOSO CORREA
JOSE HUMBERTO CORREA
PAULO FIGUEIREDO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
PAMELA MARTINEZ DE SOUZA LIMA - DF29938-A
Terceiros interessados
MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES
LARISSA GOMES DA SILVA SANTOS
Processo
0710305-64.2022.8.07.0000
Número de ordem
333
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
CARLOS MONTEIRO - CONSULTORIA COMERCIALIZACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES DE GESTAO CONTABIL S/S LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713719-27.2023.8.07.0003
Número de ordem
334
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo
TEREZINHA FARIAS DA SILVA BATISTA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
POLO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
TEREZINHA FARIAS DA SILVA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALBANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
DANIEL STEELE WIECHMANN - RJ159796
Terceiros interessados
Brasília - DF, 6 de maio de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
