35ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 25/09/2025 ATÉ 02/10/2025)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 25 de setembro de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
As solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão (13h30), nos termos do artigo 124-A do Regimento Interno do TJDFT.
Processo
0715821-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700655-82.2025.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0724823-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Produção Antecipada de Provas (14238)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733832-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
E. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705333-19.2025.8.07.0009
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO - DF55969-A
Polo Passivo
CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733216-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABRICIO DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715440-68.2024.8.07.0006
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Dano Qualificado (5571)
Crime Tentado (5555)
Fraude processual (3582)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
D. M. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0735121-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ARLAN TEIXEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734060-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABRICIA XAVIER LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735448-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
VALMIR LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735204-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
EDSON RODRIGO MOREIRA DAS GRACAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CESAR CORUJA SILVA - SP465459
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734371-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
A. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733839-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
V. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727224-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADRIANO MARQUES CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727401-87.2025.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LARISSA FRANCA CARMONA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVALDO MENDES DA SILVA - DF32678-A
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733617-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SAMUEL ARCANJO DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735843-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
OLDAIR RICARDO CARDOSO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RONEY PEIXOTO MARTINS - DF45181-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733447-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
M. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735136-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
FRANCISCO ALBERTO BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734062-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABRICIA XAVIER LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0735420-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONDAS JOAQUIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728816-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO GILDEGLAN LIMA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732921-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ERIVAM RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731214-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO - DF37430-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731933-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS PAULO DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737229-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RONALD DA SIVA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DA SILVA CUNHA - DF31190-A
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0710475-18.2022.8.07.0006
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Polo Ativo
JONALDO DE NOVAIS DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
Processo
0808993-42.2024.8.07.0016
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
D. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
PAMELA IEDA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF76092
Polo Passivo
D. S. D. M.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
PAMELA IEDA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF76092
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0729052-25.2023.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE LEAL MOURA - DF58092-A
FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO - DF59001-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"GUILHERME MARRA TOLEDO
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0712853-54.2025.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
GABRIEL PEREIRA LEITE
SARAH LORRANNY RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSOMAR SOUSA SILVA - DF45687-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo
0705638-27.2025.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GUSTAVO DOS SANTOS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0707146-70.2023.8.07.0003
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (3586)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo
F. M. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0741810-36.2023.8.07.0001
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
JHEYMESON SERRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0757318-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo
ELIZELTON DA SILVA ARAUJO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0722178-30.2024.8.07.0020
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Polo Ativo
LUCAS CASTILHO FIALHO registrado(a) civilmente como JULIANA MARCULINO FIALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
ELIZABETE DE ANDRADE OLIVEIRA - DF74647-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0701728-37.2022.8.07.0020
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desabamento ou desmoronamento (3496)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDSON DINIZ MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0700871-28.2025.8.07.0006
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
ANA PAULA LIMA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704381-62.2024.8.07.0013
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (9694)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Do Sistema Nacional de Armas (9893)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0751865-64.2024.8.07.0016
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304-A
Polo Passivo
ALUISIO PINHEIRO DE MELO JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304-A
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0715271-81.2024.8.07.0006
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
RODRIGO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0703687-62.2025.8.07.0012
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
E. V. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0700119-09.2023.8.07.0012
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
ROBERTO SILVA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0707524-17.2023.8.07.0006
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
CARLOS DE JESUS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0707536-19.2023.8.07.0010
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Polo Ativo
TAYZE CRISTINE DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
HARANAYR INACIA DO REGO
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Processo
0752755-37.2023.8.07.0016
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
IRAN ALMEIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732393-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILLIAM DE LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731937-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ADRIANO VAZ DE MELO TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0733785-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOSE MESSIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARELIS ANDRADE DE SENA - DF77864
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732090-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
JOSIEL SALVIANO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734397-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADEON DA COSTA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732358-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILGNER LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730467-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ALECSANDRO PRADO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF32308-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729958-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
RENATO RANGEL ANGELO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - DF54984-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730464-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
EDIELSON CRUZ DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732444-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GABRIEL PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732075-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
RAFAEL FALCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON FREITAS BARROS COSTA - DF42038-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731239-38.2025.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JHONATAS DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718586-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
IRONES LOPES BISPO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702663-93.2025.8.07.0013
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Latrocínio (9700)
Análogo a Crime Tentado (9915)
Polo Ativo
J. C. D. O. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CARLOS MARQUES DINIZ - MG202090
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0739936-79.2024.8.07.0001
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MATHEUS FERNANDES MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
BRUNO DE AGUIAR SOUZA - DF60923-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0712580-52.2024.8.07.0020
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
Busca e Apreensão de Bens (10914)
Associação Criminosa (14685)
Polo Ativo
B. G. B.
R. D. N. G. B.
L. S. A. M. L.
J. V. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF61021-A
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A
RAINER SERRANO ROSA BARBOZA - DF41317-A
JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF77270
LAURA BRUNO ARAUJO LOPES - DF79068
NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA - DF46126-A
RUDSON MORAIS ATHAYDE - DF68438-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0731830-94.2025.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
LUIZ AIRES MARANHAO CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0716696-43.2024.8.07.0007
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Resistência (3566)
Polo Ativo
EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0700318-52.2023.8.07.0005
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsificação de documento público (3531)
Polo Ativo
ANDLEY DE MELO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL EDUARDO TELES DE MATOS - DF73089-A
LEOMAR CESAR DHEIN - DF27755-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0703753-03.2024.8.07.0004
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
SAMUEL GUEDES CARVALHO REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCYANA COSTA DA LUZ - DF65900-A
CLEOMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA - GO70548-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
MAURA DE NAZARETH
Processo
0714736-52.2024.8.07.0007
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
PEDRO DA SILVA SOYER
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705883-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ROMULO TOME CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO - CE44491
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
Processo
0718779-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ANDRE BRUNO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710927-15.2024.8.07.0020
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
INGRID ANGELICA AIRES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0701067-17.2024.8.07.0011
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
HERBERT SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA SOGARI - SC57820
VIDAMAR LUIS CALDART - SC58411
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANDRE LUIS CIRQUEIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO - DF26318-A
RAIMUNDO WILSON PINHEIRO - DF75709
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo
0741278-28.2024.8.07.0001
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
JOHN LENON NASCIMENTO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0714390-78.2022.8.07.0005
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (3420)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0709367-14.2023.8.07.0007
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
T. R. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO LOURENCO DA SILVA
Processo
0708292-46.2023.8.07.0004
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
WALDIR MELO BARROSO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0720381-29.2022.8.07.0007
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
PAULO CESAR DE ARAUJO GALENO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0703164-69.2024.8.07.0017
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
DIEGO FELIPE DOS SANTOS DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DIEGO FELIPE DOS SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0704442-30.2023.8.07.0021
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
VITOR DAVI CRUZ DAMASCENO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0701310-15.2025.8.07.0014
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
THIAGO GONCALVES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS FRANCISCO BATISTA
Processo
0702480-94.2021.8.07.0003
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo
ISMAEL ALEXANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0727466-95.2024.8.07.0007
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
RODRIGO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA STEFANY DE MORAIS MENDES - DF79272
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0716251-54.2022.8.07.0020
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro (3465)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
F. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIMAR MARTINS COSTA - DF64155-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0705811-52.2024.8.07.0012
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (11418)
Polo Ativo
B. R. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0715525-74.2021.8.07.0001
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0713947-37.2025.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
RAFAEL LUCAS SANTOS VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR - MT20937-S
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746908-65.2024.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
ELIZELTON DA SILVA ARAUJO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0740817-27.2022.8.07.0001
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo
JOSE GERALDO DIAS PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CORREA DOS REIS - DF38935-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
OSVALDO TOVANI
Processo
0704731-03.2022.8.07.0019
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
ADALBERTO REZENDE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703127-30.2024.8.07.0021
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
RODRIGO NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO - GO39142-A
IARA PAZ GALVAO - GO51525
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0710541-08.2025.8.07.0001
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
A. N. D. B. -. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701782-41.2024.8.07.0017
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Vias de fato (12345)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
V. H. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
Processo
0709760-08.2024.8.07.0005
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
BRENDA SANTOS MELO UCHOA PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo
0736433-16.2025.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Busca e Apreensão de Bens (10914)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. D. A. C.
R. L. M. D. S.
V. D. A. C.
V. D. A. C.
B. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749631-91.2023.8.07.0001
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CELIO CAMPELO DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0700228-61.2025.8.07.0009
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
L. G. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65101-A
CARLOS HENRIQUE SANTOS ABEL - DF63379-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0701603-51.2021.8.07.0005
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. R. D. C. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0704302-24.2021.8.07.0002
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIANO LOPES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0749207-83.2022.8.07.0001
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato Majorado (3432)
Polo Ativo
CARLOS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0705287-36.2025.8.07.0007
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo
L. A. S. H. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE PEREIRA CORTES - DF10926-A
Polo Passivo
ANA PAULA ALVES BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703320-59.2025.8.07.0005
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
GELCIVAN DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0757473-88.2024.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
ICARO GERMANO BARBOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0715015-84.2023.8.07.0003
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Leve (3386)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
GLEIDSON WILLIAM DE QUEIROZ LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
TIAGO PINTO OLIVEIRA
"CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0719186-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
GILBERTO LOPES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0719961-65.2024.8.07.0003
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MILTON CARLOS DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0732311-91.2024.8.07.0001
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
CLEBER DE FREITAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0725985-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Estatuto da criança e do adolescente (9895)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
V. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711749-77.2023.8.07.0007
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Contra a Mulher (12194)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
G. P. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
Processo
0714699-03.2025.8.07.0003
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JONATHAN BRUNO DIAS SANTOS
FABIO DIAS DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0708510-09.2025.8.07.0003
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
WESLEY FREIRE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0701135-57.2025.8.07.0002
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
JEFERSON VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0719846-26.2024.8.07.0009
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
GUSTAVO GEOVANE LIMA SOUZA
ALEX KAUAN MACIEL RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0008539-87.2017.8.07.0001
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo (3419)
Polo Ativo
MARCELO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0716801-26.2024.8.07.0005
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Dano (3426)
Crimes de Trânsito (3632)
Desobediência (3572)
Prisão em flagrante (7929)
Polo Ativo
FRANCISCO BRUNO FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
Processo
0715024-77.2022.8.07.0004
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Polo Ativo
WESLEY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0737833-93.2024.8.07.0003
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Constrangimento ilegal (3401)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ANDRE CARVALHO MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0707981-18.2024.8.07.0005
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
LUCAS SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0703911-47.2023.8.07.0019
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Simone Lucindo
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
THIAGO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0716757-04.2024.8.07.0006
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Contra a Mulher (12194)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
V. A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0714516-48.2024.8.07.0009
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Incêndio (3492)
Polo Ativo
EDUARDO BARBOSA DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS ALBERTO SILVA
"JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Processo
0742325-03.2025.8.07.0001
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Uso de documento falso (3539)
Polo Ativo
J. D. 5. V. C. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
F. D. J. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A
GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0703340-14.2025.8.07.0017
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Leila Arlanch
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
Assunto
Extinção da Punibilidade (10622)
Polo Ativo
J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. R. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
M. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713827-16.2024.8.07.0005
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
MARLITON CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0706621-67.2023.8.07.0010
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Esdras Neves
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Falsa identidade (3542)
Resistência (3566)
Polo Ativo
ELKER SHUNAIDER DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
ESDRAS NEVES ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
Brasília - DF, 4 de setembro de 2025.
Luís Carlos da Silveira BÉ
Diretor de Secretaria
