0741459-97.2022.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741459-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: STEFANIO ANTONIO DA SILVA, RUTMAR DE SOUZA PONTES DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY, CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. DENUNCIADO A LIDE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Certifico ainda que, a partir de 1º de abril de 2026, o pagamento das custas finais passará a ser realizado exclusivamente por meio do sistema PagCustas, disponível em https://pagcustas.tjdft.jus.br.

Esclarecemos que o pagamento no PagCustas deve ser feito por PIX ou por cartão de crédito. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada acerca da petição de ID 276821403. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. BEM DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RECURSO DOS REQUERENTES PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. APELO DOS REQUERIDOS CONHECIDO E DESPROVIDO.

I. Caso em exame

1. Trata-se de apelações interpostas em face à sentença que julgou improcedentes os pedidos de recebimento de indenização securitária e de desconstituição da consolidação da propriedade do imóvel dado em garantia fiduciária.

II. Questão em discussão

2. A questão em discussão consiste em verificar se houve inovação recursal e violação à dialeticidade; se a proteção do bem de família pode ser oponível no caso de imóvel dado em garantia em alienação fiduciária; e a possibilidade de redistribuição dos honorários advocatícios devidos em favor do litisdenunciado.

III. Razões de decidir

3. Não se analisa pedido/fundamento não ventilado na instância de origem, haja vista se tratar inovação recursal.

4. Quando os argumentos forem aptos a rebater os fundamentos da sentença, não há que falar em violação à dialeticidade.

5. A consolidação da propriedade do imóvel dado em garantia fiduciária em nome do credor é disciplinada pela Lei nº 9.514/1997, de modo que não se confunde com o instituto da penhora. Logo, não se aplica a impenhorabilidade prevista na Lei n° 8.009/90 às hipóteses em que o devedor fiduciante oferece em garantia bem de família, sob pena de violação à boa-fé objetiva (art. 422 do CC), sendo ainda vedada a adoção de comportamento contraditório ao adotado durante a pactuação (venire contra factum proprium).

6. Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado, consoante parágrafo único do art. 129 do CPC.

IV. Dispositivo e tese

7. Recurso dos requerentes parcialmente conhecido e desprovido.

8. Apelo dos requeridos/denunciantes conhecido e desprovido.

9. Tese de julgamento: "(i) A proteção do bem de família não se aplica ao imóvel dado voluntariamente em garantia de mútuo com alienação fiduciária, haja vista violar a boa-fé objetiva (venire contra factum proprium); (ii) Se o denunciante for vencedor, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado (art. 129, parágrafo único, do CPC)." Dispositivos relevantes citados: Lei n. 8.009/1990, art. 1º; Lei n. 9.514/1997, art. 26-A, § 1º; CPC, art. 129, parágrafo único.

Jurisprudência relevante citada: STJ, EREsp n. 1.559.370/DF, relator Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, julgados em 24/5/2023; AgInt no AREsp n. 2.795.144/SC, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 16/6/2025, DJEN de 23/6/2025.

03ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (04/03/2026)

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público, a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que no dia 04 de março de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio da Justiça, 4º andar, sala 409, realizar-se-á a 03ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL – 3TCV (04/03/2026), para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa que independem de publicação e dos processos judiciais eletrônicos (PJ-e) abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.

O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão.

O advogado com domicílio profissional em outra comarca que desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC, deverá realizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até 48 (quarenta e oito) horas antes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que fará a sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acesso à sala virtual (art. 12, § 3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça.

Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação.

Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual.

Processo

0707036-02.2018.8.07.0018

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Aposentadoria por Invalidez (6095)

Polo Ativo

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR - DF45256-A

CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS - DF21946-A

FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0763969-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

P. P. N. M.

R. B. D. M. E. P. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A

Polo Passivo

R. B. D. M. E. P. D. S. N.

P. P. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722213-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A

Polo Passivo

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

Terceiros interessados

RICARDO OLIVEIRA DE MELO

FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0719359-77.2020.8.07.0015

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703) Retificação (14927)

Polo Ativo

DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO

JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO

MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Polo Passivo

EMIRTON DE ARAUJO CARVALHO

EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA

AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA

MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

MARCOS DE LARA MAIA - DF43207-A

ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A

FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0740565-92.2020.8.07.0001

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

DURVAL ESPINDOLA PEREIRA FILHO

JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO

MARCIA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

PATRICIA BARRETO JUREMA LOSSIO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A

ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A

Polo Passivo

EDUARDO JORGE PINO LYRA ROCHA

AIDA LOURDES MARTINELLI FOSCHIERA

MARIANGELA FOSCHIERA PIAGGIO COUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

FERNANDO ZHOU XIANG GU - DF50655-A

ALDENOR DE SOUZA E SILVA - DF20238-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0705507-21.2022.8.07.0013

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adoção de Criança (9974)

Polo Ativo

B. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ - DF64344-A

Polo Passivo

A. F. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0731129-75.2021.8.07.0001

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

AUTO POSTO JK LTDA - ME

AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - ME

AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME

AUTO POSTO CAPITAL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A

Polo Passivo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

ELZEANE DA ROCHA - SP333935-A

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655-A

Terceiros interessados

Relator

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

Processo

0703952-19.2024.8.07.0006

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

J. D. S. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO - DF41021-A

MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443

Polo Passivo

M. D. M. J.

M. E. M. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO - DF36752-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0742078-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

ADRIANA TORRES DE SOUSA

JOSE CARLOS POTTIER MONTEIRO JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A

Polo Passivo

JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS

PAULO BAETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

WELLINGTON TOLENTINO BENTO - DF51315-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0756483-97.2024.8.07.0001

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

PARTIDO DOS TRABALHADORES

Advogado(s) - Polo Ativo

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - DF48306-A

ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A

Polo Passivo

BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI

Advogado(s) - Polo Passivo

ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0729287-24.2025.8.07.0000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

COOBRATAETE - COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0716829-40.2023.8.07.0001

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Polo Ativo

CLAUDIA MARIA ALVES PINHO PAIVA

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A

LUCAS SOUZA CALIL - DF79369

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Polo Passivo

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/A

F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ ROBERTO PASSANI - DF1885-A

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A

Terceiros interessados

HEVERTON JOSE MAMEDE

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707221-18.2023.8.07.0001

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A

Polo Passivo

DOMINIO ENGENHARIA S/A

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN

ROSANA CHAVES DE ALCKMIN

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO VALADARES - DF18669-A

THAIS ASEVEDO FERREIRA - DF69739-A

OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A

JAQUES FERNANDO REOLON - DF22885-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735333-31.2022.8.07.0001

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

JOAO PAULO MOREIRA VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A

RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A

Polo Passivo

JADER DA CRUZ FAYAD

RENATO SANTOS DE ASSIS

LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTAS

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

VANESSA BEATRIZ CASTRO DE SOUSA - DF63929

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735554-14.2022.8.07.0001

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

JOAO PAULO MOREIRA VAZ

Advogado(s) - Polo Ativo

NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A

Polo Passivo

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0723779-07.2019.8.07.0001

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

CRISTIANO SACCO SILVA

RITA DE CASSIA MASSAUT VIEIRA

GINIA GILCE SACCO SILVA

LUCAS VIEIRA SILVA

ALINE VIEIRA SILVA

ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO

YELUM SEGUROS S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO

YELUM SEGUROS S.A

GINIA GILCE SACCO SILVA

RITA DE CASSIA MASSAUT VIEIRA

LUCAS VIEIRA SILVA

ALINE VIEIRA SILVA

CRISTIANO SACCO SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIMITRI GRACO LAGES MACHADO - DF26911-A

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO - GO9555-A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A

NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A

Terceiros interessados

ELTON ARAUJO DA SILVA

LETICIA PRADO CASTANHEIRA COSTA

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708419-74.2025.8.07.0016

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA

DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A

Polo Passivo

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GARIERI

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0751736-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Condomínio (10462) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S

Polo Passivo

PEDRO BERGAMASCHI VAL

MARIANA LOPES FERRAZ VAL

Advogado(s) - Polo Passivo

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704411-61.2023.8.07.0004

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA

MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A

Polo Passivo

MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A

LUDMILLA PEDROZA NOUSA - DF72097

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710714-83.2022.8.07.0018

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ROSILDA DE ANDRADE RIBEIRO SILVA

ROSILDA FATIMA DE SOUZA

ROSILDA PIRES DE FREITAS

ROSILENE BRITO

ROSIMAR PEDRO DA SILVA

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

ROSILDA DE ANDRADE RIBEIRO SILVA

ROSILDA FATIMA DE SOUZA

ROSILDA PIRES DE FREITAS

ROSILEIDE DA SILVA DAMACENO

ROSILENE BRITO

ROSILENE GOMES LISBOA

ROSIMAR BRITO GONCALVES

ROSIMAR PEDRO DA SILVA

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0736252-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Ônus da Prova (13237)

Polo Ativo

EUGENIO CESAR ALVES LACERDA

PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0033608-07.2016.8.07.0018

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)

Polo Ativo

DAKOTA FLEX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709814-68.2024.8.07.0006

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664) Partilha (14923)

Polo Ativo

A. C. P. G.

E. N. C. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A

THAIS PEIXOTO VASCONCELOS - DF49875-A

Polo Passivo

E. N. C. C.

A. C. P. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAIS PEIXOTO VASCONCELOS - DF49875-A

ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741134-54.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Franquia (9608)

Polo Ativo

YS ESCOLA DE MUSICA E PRODUTORA MUSICAL LTDA

VICENTE LIMA DE SOUZA DADOORIAN

ALESSANDRA FERREIRA COUTO DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A

ISABELLA MACIEL DE MORAIS - DF69524-A

NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A

Polo Passivo

ART & MUSIC FRANCHISING LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA - DF36823-A

KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO - DF52796-A

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701880-23.2024.8.07.0018

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

ROSIU OVIDIU PETRU OCTAVIAN

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

ANTONIO BATISTA DE MORAIS

ASHMAC - ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES ASSIDUOS DE CEILANDIA - DF

Advogado(s) - Polo Ativo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A

MARIA HELENA LUSTOSA ALVES - DF82768

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A

STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

ANTONIO BATISTA DE MORAIS

ASHMAC - ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS MORADORES ASSIDUOS DE CEILANDIA - DF

Advogado(s) - Polo Passivo

CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A

JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A

WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A

STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702482-12.2022.8.07.0009

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)

Polo Ativo

ANDREIA LIMA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A

Polo Passivo

HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A

JANAINA DE SOUZA ATA

Advogado(s) - Polo Passivo

TERENCE ZVEITER - DF11717-A

JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA - GO44393-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0711827-49.2024.8.07.0003

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direitos / Deveres do Condômino (10468) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA

RONNE CRISTIAN NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A

RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A

Polo Passivo

FISIOTRAUMA CLINICA DE FISIOTERAPIA, ESTETICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0740196-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Administração judicial (9558)

Polo Ativo

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A

Polo Passivo

PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

VOLPE ADVOGADOS ASSOCIADOS

JOSE ALBERTO DA CRUZ

MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

AUGUSTO CONDE DE MELLO SOUZA - DF2390-A

DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S

DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0730083-17.2022.8.07.0001

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

E. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

ISADORA HANNA PEREIRA DA SILVA ALVES - DF67354-A

DANILO DIAS LOURENCO DOS SANTOS - DF61712-A

VANTER VIEIRA RIBEIRO COUTINHO - DF58142-A

ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481

Polo Passivo

A. G. N.

Advogado(s) - Polo Passivo

HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A

DINAMAR CRISTINA PEREIRA ROCHA - DF67573-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0743218-96.2022.8.07.0001

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

MARCO FARANI

GRACE FARANI

RICARDO FARANI

MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES - DF22071-A

KAMILLA FERREIRA GUIMARAES - DF77094-A

Polo Passivo

ATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

HC INCORPORADORA S/A

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0714304-85.2023.8.07.0001

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ATTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

HC INCORPORADORA S/A

ACADEMIA DE TENIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A

Polo Passivo

MARCO FARANI

GRACE FARANI

RICARDO FARANI

MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Passivo

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES - DF18597-A

THIAGO DINIZ SEIXAS - DF19345-A

MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES - DF22071-A

KAMILLA FERREIRA GUIMARAES - DF77094-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0707285-96.2021.8.07.0001

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

1/3 de férias (6062) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

RODRIGO DE CARVALHO REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE MARIA MACHADO CORREA - DF12376-A

WESLEY JACOBINO SANTANA - DF74198-A

Polo Passivo

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A

Terceiros interessados

MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA

MURILO BOUZADA DE BARROS

FERNANDO JORGETO DA SILVA

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0700059-52.2022.8.07.0018

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Energia Elétrica (10075)

Polo Ativo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

Advogado(s) - Polo Ativo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

Polo Passivo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0733874-57.2023.8.07.0001

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abatimento proporcional do preço (7769) Liminar (9196)

Polo Ativo

IUVENIS GINECOLOGIA OBSTETRICIA E SAUDE FEMININA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A

VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A

Polo Passivo

JOSE AIRTON EUFRAGIO JUNIOR

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Terceiros interessados

Relator

ANA MARIA FERREIRA

Processo

0708505-10.2023.8.07.0018

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)

Polo Ativo

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIO GRAZIANI PRADA - SP247482-A

VICTOR DE MORAES SOARES E SOUZA - RJ227938

GUSTAVO ALMEIDA BARREIRA - RJ230428

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700778-63.2024.8.07.0018

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Assunto

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

ATACADAO DIA A DIA S.A

SEBASTIAO MELCHIOR PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A

JORGE ERNANI MARINHO SANTOS - DF65991

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0737653-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

RAFAEL BARRETO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741459-97.2022.8.07.0001

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

STEFANIO ANTONIO DA SILVA

RUTMAR DE SOUZA PONTES DA SILVA

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A

TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A

JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A

ISAQUE FERNANDES MARTINS - DF37309-A

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO - SP348327

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO - SP348327

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

STEFANIO ANTONIO DA SILVA

RUTMAR DE SOUZA PONTES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO - SP348327

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906-A

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225-A

SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A

TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A

JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A

SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A

TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A

JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A

Terceiros interessados

SOLD INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0717588-04.2023.8.07.0001

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

M. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A

Polo Passivo

R. R. S. D. C. L.

R. E. E. L.

M. S. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ VALDERI BATISTA DE MELO - RS31823

DAIANA FRIZZO LONGHI - RS59974

SANDRO MIGLIAVACCA - RS39628

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704546-14.2025.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

IZA MARQUES DE SOUZA MATIAS

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Polo Passivo

ITAU UNIBANCO S.A.

IZA MARQUES DE SOUZA MATIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

LEONARDO HENRIQUE D ANDRADA ROSCOE BESSA - DF63272-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0738456-66.2024.8.07.0001

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655) Contratuais (13385) Sucumbenciais (13537)

Polo Ativo

JANUZZI E TURQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

EDIMIR SCHEIBEL

Advogado(s) - Polo Ativo

RAUL MIORALI SANT ANA - PR85548

MATHEUS CURY SAHAO - PR57997

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO - PR60809

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR31694

RAPHAEL KIKOJI IZUMI HATA - PR77315

Polo Passivo

EDIMIR SCHEIBEL

JANUZZI E TURQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR31694

RAUL MIORALI SANT ANA - PR85548

MATHEUS CURY SAHAO - PR57997

THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO - PR60809

RAPHAEL KIKOJI IZUMI HATA - PR77315

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Brasília - DF, 11 de fevereiro de 2026.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria

03ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (19/02/2026 ATÉ 27/02/2026)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 19 de Fevereiro de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 27 de fevereiro de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)

Processo

0747034-84.2025.8.07.0000

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

Polo Passivo

HELENI DAS GRACAS GOMES COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A

EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0747800-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Polo Passivo

ANA MARIA GUIMARAES GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIOLA GUIMARAES GONCALVES - DF18548-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0736482-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fornecimento de insumos (12490)

Polo Ativo

S. S. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0707920-38.2021.8.07.0014

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444)

Polo Ativo

SKEMA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A

CAMILA BERNARDES ANICETO DE SOUSA DOS SANTOS - DF44302-A

ALEXANDRE ANDRE MOREIRA DOS SANTOS - DF35749-A

Polo Passivo

VICTOR UNOSKE CARVALHO TUTIDA

WAYNER VIANA RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS FREDERICO FERREIRA PEREIRA DE PAIVA - DF61957-A

BEATRIZ NACHTIGALL BACCI - DF13509-A

JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A

RICARDO PAES ANTUNES - DF34368-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0741623-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIA DA COSTA SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0701198-64.2025.8.07.0008

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

MARIA APARECIDA RAMOS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO CASEIRO DE SOUZA - RJ237990-A

Polo Passivo

BANCO BMG SA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0742106-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARLETE LOPES D ARCANCHY FRANCA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746579-22.2025.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sobrestamento (10738)

Polo Ativo

FRANCISCO ASSIS SALES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0748452-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

NILSON DE COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A

Polo Passivo

WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA

RONEY ROY RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

WESLEY RICARDO DE SOUSA LACERDA - DF26566-A

RONEY ROY RODRIGUES - DF64615-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0707098-20.2023.8.07.0001

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698) Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

VICENTE PAULO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A

Polo Passivo

AMADEUS MAXIMIANO COTRIM

SERGIO MAXIMIANO COTRIM

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO MAXIMIANO COTRIM - DF38634

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0706119-81.2025.8.07.0003

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

L. A. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

MICHAEL MARINHO MOURA - DF65113-A

Polo Passivo

L. C. D. A. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0741538-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

KENIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0743984-50.2025.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO VALDENIR DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0744301-48.2025.8.07.0000

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

MAPFRE VIDA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A

Polo Passivo

MARCOS VINICIUS AGUIAR DE SOUZA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0744770-94.2025.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

Polo Passivo

ROBERIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0745480-17.2025.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOEL SOARES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A

ADRIANO DINIZ BEZERRA - DF56672-A

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746078-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

MARIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746100-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

B. B. F. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

R. X. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746659-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Apuração de haveres (4933) Alteração de capital (9539)

Polo Ativo

VISIUM CONSULTORIA, HOLDING E INCORPORACAO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO ASAMURA AZEVEDO - SP271284

Polo Passivo

NEXUS HOLDING, CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

WAGNER DE SOUZA SOARES - DF17163-A

Terceiros interessados

H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0746849-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Polo Ativo

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0704881-97.2025.8.07.0012

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

MATHEUS GUILHERME DE BRITO FRANCA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORRANNY RODRIGUES DA SILVA - DF74111-E

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0705065-90.2024.8.07.0011

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

LUIS GUSTAVO FRANCISCO PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO DE FIGUEIREDO PARADAS - DF57918-A

Polo Passivo

ADAILTON FERREIRA GOUVEIA

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A

LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0710976-96.2023.8.07.0018

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

CAROLINA DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A

Polo Passivo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0741643-82.2024.8.07.0001

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

EDSON SILVA MORAIS

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

EDSON SILVA MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0705396-68.2025.8.07.0001

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cessão de Crédito (4718) Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Duplicata (4972)

Polo Ativo

CONDOMINIO SETE DE SETEMBRO - BLOCO A

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A

Polo Passivo

VILAREAL SECURITIZADORA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL FERREIRA LOPES - DF38898-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0706197-22.2018.8.07.0003

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Mútuo (9603) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

ALINE RIBEIRO DE MORAES

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0710580-24.2024.8.07.0006

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARCOS FELIX PEREIRA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0714433-22.2025.8.07.0001

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A

Polo Passivo

MARCOS ALVES DE FIGUEIREDO SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

NEY MARCIO DE OLIVEIRA - DF22704-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0725079-28.2024.8.07.0001

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

BANCO C6 S.A.

LAURA GABRIELA DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO C6 S.A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

Polo Passivo

LAURA GABRIELA DE LIMA

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0733779-56.2025.8.07.0001

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

SANDRA DE JESUS DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0748266-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Ordem de Preferência (13240)

Polo Ativo

HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

DENNIS GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - DF81936

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A

Polo Passivo

AVELLAR CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0779647-46.2024.8.07.0016

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

E. C. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

P. R. F. M. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0700409-20.2024.8.07.0002

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)

Polo Ativo

M. A. S. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ZAINA KASSEN DA SILVA COIMBRA - DF62663-A

Polo Passivo

M. D. F. O.

F. C. D. S. S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0701476-35.2025.8.07.0018

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fazenda Pública (14070)

Polo Ativo

MARIA SOLANGE DOS SANTOS ROMA

Advogado(s) - Polo Ativo

EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0701852-57.2021.8.07.0019

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ELIELTON ARRAIS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0702843-91.2025.8.07.0019

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

CARLOS GABRIEL AZEVEDO LEITE

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0704327-98.2025.8.07.0001

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bloqueio de Matrícula (7899)

Polo Ativo

CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR - GO13437-A

Polo Passivo

CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0705018-09.2025.8.07.0003

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL SA

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

MANOEL FRANCISCO RIBEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0705154-91.2025.8.07.0007

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BV Financeira S/A CFI

RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

Polo Passivo

KARINA BORGES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALFREDO SOARES PETERS - DF49493-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0705205-84.2025.8.07.0013

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Outras medidas de proteção (12005) VAGA (12803) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

J. M. F. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0708644-27.2021.8.07.0019

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Polo Ativo

GERMANO ARRAIS NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO DE SOUZA BRITO - DF26254-A

FRANCISCO RIBEIRO FILHO - DF56184-A

Polo Passivo

EDUARDO DE MOURA MATIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0709173-38.2024.8.07.0020

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

J. D. L. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A

Polo Passivo

C. F. G. D. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - DF33518-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0717644-60.2025.8.07.0003

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)

Polo Ativo

JOAO VICTOR ROSA ANDRADE DE BRITO

Advogado(s) - Polo Ativo

MATHEUS SANTOS DIAS - SP472089

Polo Passivo

BANCO C6 S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO C6 S.A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0720969-20.2023.8.07.0001

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Arrendamento Mercantil (9584)

Polo Ativo

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117-A

Polo Passivo

WESLEY SILVA DE MIRANDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0741775-11.2025.8.07.0000

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180

Polo Passivo

SKY COMERCIAL LTDA

WELLINGTON BRANDAO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0743538-47.2025.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

Polo Passivo

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

CAMILA KARE NOGUEIRA FORMIGA - DF55103-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0748490-69.2025.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

P9 -GESTAO IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A

Polo Passivo

FLAVIO SILVA ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0700952-53.2025.8.07.0013

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão de Menores (5801)

Polo Ativo

S. D. A. V.

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ANDRADE DA SILVA - MA13217

Polo Passivo

R. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0711827-49.2024.8.07.0003

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direitos / Deveres do Condômino (10468) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERSATO CASA, TRABALHO E CONVENIENCIA

RONNE CRISTIAN NUNES

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A

RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A

Polo Passivo

FISIOTRAUMA CLINICA DE FISIOTERAPIA, ESTETICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0722413-94.2024.8.07.0020

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

AYRTON CELIO GREGO

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA PONTES DA SILVA CALDAS - DF65307-A

Terceiros interessados

Relator

SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

Processo

0748962-90.2023.8.07.0016

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Polo Ativo

X. A. A. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES - DF53801-A

Polo Passivo

S. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

THAIS GONCALVES RODRIGUES - DF4871700A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0749625-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

JOSE LUCIANO MACIEL

CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF50570-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0741825-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

EDUARDO FOGACA NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURICIO CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE - DF12957-A

Polo Passivo

PHELLIPE GOMES FOGACA

CYNTHIA GOMES FOGACA

LYDICE GOMES FOGACA

WILMA GOMES FOGACA

WALDYR TANNURI FOGACA

Advogado(s) - Polo Passivo

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0754413-10.2024.8.07.0001

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Doença Acidentário (7757) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)

Polo Ativo

ANDRE AYRES AURELIANO MARQUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DANTAS AMORIM - DF47155-A

NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA - DF56239-A

EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO - DF27000-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0735346-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Sobrestamento (10738) Tutela de Urgência (12416)

Polo Ativo

ELISAN ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL 00.***.***/0001-26

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0742312-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

MARIA ASSUNCAO QUEIROZ DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0731841-29.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Excesso de Penhora (13164)

Polo Ativo

EVALDO RUI ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A

Polo Passivo

FLAVIO GOMES DE MESQUITA

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A

ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S

INGRID DE AZEVEDO MARTINS RIBEIRO - RJ208249

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0734818-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVETE RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0717764-23.2023.8.07.0020

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

V. R. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA - DF35232-A

Polo Passivo

K. L. O.

M. D. G. G. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A

ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - DF11647-A

JUSCIELLY GIULEATTE PORTELA - DF69947-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0739794-44.2025.8.07.0000

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Liminar (9196) Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação (10387)

Polo Ativo

ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0754452-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)

Polo Ativo

ALDO CEZAR BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

CHARLES JOSE FERRAZ - DF52241-A

MARCOS GRUBER DE CASTRO - DF55860-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0743845-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Custas (10658)

Polo Ativo

LUCIA ANTONIA DE MORAES

MARIO GOMES DA NOBREGA

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

Polo Passivo

CELINA PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0709926-37.2024.8.07.0006

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

MARIA EMILIA BARBOSA DOS SANTOS RAMOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLA MONTEIRO PEREIRA - DF67199-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0734166-74.2025.8.07.0000

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Provas (8990)

Polo Ativo

PAIVA LOBO ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A

CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0745357-19.2025.8.07.0000

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A

Polo Passivo

TEREZA RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0719828-92.2025.8.07.0001

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Intervenção de Terceiros (8859) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

MARIA DE FATIMA SILVA GALDINO

Advogado(s) - Polo Ativo

YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO BLOCO G DA QUADRA 1307 SHCE SUL

Advogado(s) - Polo Passivo

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0743225-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

N. O. D. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A

LUCIANNA COELHO FERNANDES CAMPELO - DF0027071A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702096-95.2025.8.07.0002

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

J. D. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A. L. A. F.

B. M. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0740548-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Pensão (10250)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ANALECIA HANEL RORATO - DF76987

Polo Passivo

MARTA MARIA LOPES SILVA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A

LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0745336-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

RECLAMAÇÃO (12375)

Assunto

Contratuais (13385)

Polo Ativo

ESPÓLIO DE MARTINHO COURA

Advogado(s) - Polo Ativo

NELSON ALVES DE SOUSA COURA - DF28526-A

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

COOPERSERV COOP HAB ECONDOS SERV PUBLICOS DO DF LTDA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

PAULO MARCELO ALVES COELHO

MARTINHO COURA

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0741653-95.2025.8.07.0000

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

IZABELA ARAUJO CALCADOS LTDA - ME

MIRANI ELENA PELIZARO ARAUJO

DARCI CANDIDO DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAELA PELIZARO DE ARAUJO - SP509324

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0719469-03.2020.8.07.0007

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogado(s) - Polo Ativo

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A

Polo Passivo

MARTA CLEIA ROCHA DA CONCEICAO VITOR

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702555-69.2025.8.07.9000

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Redistribuição (10233)

Polo Ativo

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Polo Passivo

GUSTAVO D ALESSANDRO TAVARES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-S

ANDREA D ALESSANDRO ANDRE - DF37117-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0741958-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Atos executórios (11786)

Polo Ativo

TOPOMAP - GEOTECNOLOGIAS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEID - GO54332

Polo Passivo

BRUGIN ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0734885-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

DANIEL AUGUSTO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTE

SADI BONATTO - PR10011-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704058-47.2021.8.07.0018

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ59384-S

GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643-A

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO - RJ116999-A

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A

PAOLA JORGE PRADO - RJ210891-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0739299-31.2024.8.07.0001

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A

Advogado(s) - Polo Ativo

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A

RAFAEL DANTAS PEREIRA - DF3289400-A

Polo Passivo

LIDIANE DE MATOS PIRES

Advogado(s) - Polo Passivo

DALMO VIEIRA SANTOS JUNIOR - DF75674-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0740235-25.2025.8.07.0000

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

CAMARA DO LIVRO DO DISTRITO FEDERA L - CLDF

IVAN VALERIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER - DF25669-A

Polo Passivo

E&B MARKETING ESTRATEGICO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0738907-60.2025.8.07.0000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concessão (10252)

Polo Ativo

LUCIENE LIBERATO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS RIBEIRO DOURADO - DF75824-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0737085-36.2025.8.07.0000

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

FABIOLA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0737540-98.2025.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

E. G. C. D. C. M. E. B. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF29563-A

Polo Passivo

B. S. (. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0710523-66.2025.8.07.0007

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Direito de Imagem (10437)

Polo Ativo

ADENILSON GOMES PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

JHONATTAN GUIMARAES REIS - RJ215802

ANDRE MIRANDA COUTO - RJ202952-A

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO - RJ219212

MARCOS VINICIUS FERREIRA GABRIEL - RJ246871

Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0705176-43.2025.8.07.0010

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A

Polo Passivo

SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702691-66.2025.8.07.9000

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

FELIPE MESQUITA FONSECA

RUBENS SALES MORAIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE MESQUITA FONSECA - DF58457-A

Polo Passivo

BAHIA STELLA ADMINISTRACAO DE HOTEIS, BARES E RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0700890-29.2024.8.07.0019

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Financiamento de Produto (7773) Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

ORLANDO JUNIO BITTENCOURT DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766-A

Polo Passivo

CF & M TURISMO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0742263-63.2025.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

TATIANE DOS SANTOS BEIJO

Advogado(s) - Polo Ativo

EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328

Polo Passivo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0737609-33.2025.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO AGIBANK S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

Polo Passivo

MIVALDO MAURICIO MAFRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0713431-97.2024.8.07.0018

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Internação compulsória (12508)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LOURDES OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0735435-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

JESSIKA PEREIRA TINO DE SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A

Polo Passivo

MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTI

MONICA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A

Terceiros interessados

WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME

ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRA

ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0706006-23.2018.8.07.0020

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

WAGNER TADEU PEREIRA LOFARE

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA

JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE PEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JFE 65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

Polo Passivo

LUIZ CARLOS DE RESENDE LOPES

CARLA PATRICIA FRADE NOGUEIRA LOPES

JFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE PEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREA

WAGNER TADEU PEREIRA LOFARE

JFE 65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES - DF48832-A

CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A

BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

Terceiros interessados

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0707488-65.2025.8.07.0018

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Internação compulsória (12508)

Polo Ativo

MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

ALEX DE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0713459-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

GILMAR FERREIRA MENDES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A

Polo Passivo

RAMOS ANTONIO NASSIF CHAGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A

GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0729938-56.2025.8.07.0000

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JORGE MATHEUS BAR E RESTAURANTE LTDA

JORGE WELINTON BELEZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0715263-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Duplicata (4972) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Sucessão Processual (8867)

Polo Ativo

BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

R E COMERCIO DE ALIMENTOS BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0739721-69.2025.8.07.0001

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

OLGA MARIA MARTINS GIMENES DE ALENCASTRO

Advogado(s) - Polo Ativo

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0702506-42.2024.8.07.0018

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

Assunto

Abono de Permanência (10662)

Polo Ativo

ELIANE SILVA CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0700130-67.2025.8.07.0012

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A

Polo Passivo

ADRIANA DA COSTA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0730118-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARLOS DEMETRIUS MOURA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A

Terceiros interessados

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0738275-34.2025.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cabimento (9098) Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

Polo Passivo

H. F. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0738061-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382

Polo Passivo

H. F. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

Processo

0704421-44.2024.8.07.0013

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Abandono Material (9965) Abuso Sexual (9968)

Polo Ativo

J. S. D. N.

B. D. D. S.

F. N. D. I.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Polo Passivo

M. P. D. D. F. E. D. T.

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708822-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Enriquecimento ilícito (10013)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

EURIDES BRITO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF7118-A

OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0713773-62.2024.8.07.0001

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

RENATO SIMPLICIO LOPES

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

LETICIA GOMES FREITAS - DF39991-A

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

Polo Passivo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

QUALITY HEALTH CARE LTDA - ME

RENATO SIMPLICIO LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

LETICIA GOMES FREITAS - DF39991-A

Terceiros interessados

FLAVIA KARINY APARECIDA GOMES JAPIASSU

LEIDIANE ALVES SANTANA

RODRIGO SANTOS BIONDI

LAURA MARCONDES SIMOES

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739959-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dissolução (4935)

Polo Ativo

OLGA PATRICIA AMORIM LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDA DA COSTA VELOSO MORAIS - DF49822-A

Polo Passivo

ALFREDO RODRIGUES MARINHO

NICOLLY MARINHO DO NASCIMENTO

TRANSREAL TRANSPORTES TURISMO E CARGAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANILO DE MATOS NEVES - DF33212-A

ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF33122-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0756565-31.2024.8.07.0001

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

FERNANDO FILIPE OLIVEIRA FARIA

Advogado(s) - Polo Ativo

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A

Polo Passivo

CLEITON DE SA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0704052-86.2024.8.07.0001

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

ODONTOBRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PABLO ALVES PRADO - DF43164-A

Polo Passivo

DELVACY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA DAS GRACAS SOUSA DA ROCHA - DF5138400A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0010900-34.2004.8.07.0001

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BAR RAINHA LTDA

ROSIMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747062-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

LUCINEIDE ALVES SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0719375-80.2024.8.07.0018

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ALICE MARIA DA CUNHA TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0707743-74.2025.8.07.0001

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Jogo e Aposta (9605) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

SEVENX GAMING S/A

REGIS DE MORAIS HOFMANN LOPES DOS REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A

RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A

Polo Passivo

REGIS DE MORAIS HOFMANN LOPES DOS REIS

SEVENX GAMING S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0702532-26.2025.8.07.9000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

WANDA SILVA CASTRO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0736366-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517) Adjudicação (13053)

Polo Ativo

JOSE ANTONIO DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VINICIUS BARBOSA SILVA

VB AUTO FINANCIAMETOS EIRELI

MADSON PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743893-57.2025.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Juros (10684)

Polo Ativo

CARLOS ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - DF32319-A

Polo Passivo

ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735792-31.2025.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

MARIA HELENA DA MATA SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0738026-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Isonomia/Equivalência Salarial (10221)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE EUSTAQUIO DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0741467-72.2025.8.07.0000

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

JJX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

JOSE PALAZZO

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A

BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0741188-86.2025.8.07.0000

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

FRANCISCO ROQUELANDES XIMENES ALBUQUERQUE

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706863-11.2018.8.07.0007

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compromisso (9606)

Polo Ativo

LUIS SOARES FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A

ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI - DF36488-A

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472-A

Polo Passivo

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0004562-30.2017.8.07.0020

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)

Polo Ativo

NILO SOUSA FILHO

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A

CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE JOSEFA DOS PRAZERES

RENATA BRECHT DA HORA

ROSANA BRECHT SOUZA

ROSEMEIRE BRECHT COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

Terceiros interessados

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0745666-40.2025.8.07.0000

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SERGIO FERNANDES DOS ANJOS

JOSE HERMANO DUARTE NOGUEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO - DF45155-A

PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS - DF32739-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0712124-28.2025.8.07.0001

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752) Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

RODRIGO STUDART WERNIK

Advogado(s) - Polo Ativo

RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

HELIO PEREIRA ROSA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A

KARINA SOUSA DE FREITAS FERREIRA - DF81636

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0742010-75.2025.8.07.0000

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

SILVANETE CANDIDA SENA

Advogado(s) - Polo Ativo

PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA - DF43247-A

VANESSA COUTINHO SANTOS TCHELZOFF - DF56039-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706498-79.2022.8.07.0018

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

KARIN MICHELE RUTH POPOV - DF29078-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO CETELEM S.A.

CARTÃO BRB S/A

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

PRAVOCE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

SABEMI SEGURADORA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO BRADESCO S.ABANCO CETELEM S/ACARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A

IURE DE CASTRO SILVA - GO29493-A

JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A

CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO - BA4456

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721976-07.2024.8.07.0003

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Serviços de Saúde (10434) Urgência (12503) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

H. A. M. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

C. A. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0706874-60.2025.8.07.0018

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

WALDEMAR ALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0742240-20.2025.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) ACESSIBILIDADE FÍSICA (12830)

Polo Ativo

CINTHIA DE FATIMA ROCHA

JOSE BONFIM LAGO NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A

CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA MARIA MONTESSORI

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A

MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0720915-83.2025.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

BEATRIZ MENEZES LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A

Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DAVID AZULAY - RJ176637-A

DANIEL COUTINHO FOURAUX - RJ187297-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0713664-58.2018.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

NAJADIR CRISTINA DE FARIA GONCALVES COSTA

RENATA CRISTINA DE FARIA GONCALVES COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Polo Passivo

HG CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA

NAJADIR CRISTINA DE FARIA GONCALVES COSTA

BRUNO FARIA GONCALVES COSTA

RENATA CRISTINA DE FARIA GONCALVES COSTA

ICARO FARIA GONCALVES COSTA

M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ESPÓLIO DE HELIO GONCALVES COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALM GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0745798-49.2025.8.07.0016

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Agêncie e Distribuição (9581)

Polo Ativo

JANETE APARECIDA FEITOSA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - DF72892-A

RENATHA ACATAUASSU ALVES CORREA - DF74389

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0732776-76.2019.8.07.0001

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

LUCIMEIRE CRUCIOL

Advogado(s) - Polo Ativo

ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - DF60291-A

MICHELE BRITO SILVA - DF61300-A

DAYANE PEREIRA BATISTA - DF57247-A

YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0743073-06.2023.8.07.0001

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A

SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A

PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A

Polo Passivo

DC INVESTIMENTO EM MERCADO FINANCEIRO LTDA

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE BRITO JUNIOR

DAVI ALVES SILVA JUNIOR II

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0745172-12.2024.8.07.0001

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Irregularidade no atendimento (11864) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

LUANA CORREA BUENO - RJ258967

ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A

VANUSA EDNA ALVES - RJ245199

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

ADRIANO POMPEU PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE - DF20825-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714870-11.2022.8.07.0020

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

BANCO MASTER S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA - SP97272-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0718027-21.2024.8.07.0020

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RONALDO GOMES DE OLIVEIRA - MG123079

Polo Passivo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0739589-15.2025.8.07.0000

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consulta (12500) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

A. F. O. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A

Polo Passivo

Q. P. S. A. M. A. L.

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0747193-58.2024.8.07.0001

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

TANIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES - PB12118

WILKISON RODRIGUES MENDES - PB21857

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0700684-93.2025.8.07.0014

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Advogado(s) - Polo Ativo

UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

JOVELI MARIA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0742373-62.2025.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

MARILEUSA PAZ DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A

DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO - DF69932

Polo Passivo

CABO DO ARRAIAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA

BANCO BMG SA

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO BMG S.A.BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0713679-74.2025.8.07.0003

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489) Internação/Transferência Hospitalar (12483)

Polo Ativo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR MACEDO FACO - CE16470-A

Polo Passivo

A. S. I. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0753848-35.2023.8.07.0016

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

A. A. S. C. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-A

Polo Passivo

R. K. C. D.

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIS ANDRE CRUZ CORREA - DF26584-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735114-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

THIAGO SAMPAIO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

Polo Passivo

BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202

NATALIA PEREIRA RIBEIRO - SP437428

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0730071-66.2023.8.07.0001

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Urgência (12503)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A

Polo Passivo

ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A

MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0708690-50.2024.8.07.0006

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A

Polo Passivo

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

Urbanizadora Paranoazinho S/A

BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A

FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A

MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A

GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0714188-14.2025.8.07.0000

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Juros (10684) Honorários Advocatícios (12995)

Polo Ativo

ANDERSON MOREIRA DA SILVA

MARIA JOSE SOARES DE SOUZA

JARBAS TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

Polo Passivo

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS

Advogado(s) - Polo Passivo

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0735337-66.2025.8.07.0000

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO

Advogado(s) - Polo Ativo

CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - DF50890-A

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A

Polo Passivo

SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A

FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO - DF15079-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0729702-07.2025.8.07.0000

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

MARIA ALBERLANIA FERREIRA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A

Polo Passivo

G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'

Advogado(s) - Polo Passivo

G44 BRASIL S.A.

TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0730318-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Apuração de haveres (4933) Honorários Periciais (9258) Provas (8990) Provas em geral (12419)

Polo Ativo

KARLA GUEDES ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO - DF20354-A

Polo Passivo

BRUNO REIS ROSA

FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS MONTE AMADO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A

AURELIO REZENDE SILVEIRA - DF4229300-A

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0718656-98.2024.8.07.0018

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK

JOAO BATISTA LAMB

PAULO VALERIO PIRES SELVEIRA FILHO

FELIPE RIBEIRO FREIRE

LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA

MATHEUS MAGALHAES COELHO AVILA PAZ

MOSART CALDAS RODRIGUES JUNIOR

TATIANA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0705476-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alimentos (5779) Seguro (9597)

Polo Ativo

R. B. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A

ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A

LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU - DF81022

WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S

Polo Passivo

B. D. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0703633-35.2025.8.07.0000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

EMPIRE FARM COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

ROBERTO FREITAS FILHO

Processo

0721928-48.2024.8.07.0003

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S

Polo Passivo

MARIA DAS GRACAS FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALINE GUEDES DE SOUZA - MG140938-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0733949-67.2021.8.07.0001

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Polo Passivo

DARCY LOURENCO DA SILVA

ISABEL BEZERRA LOURENCO

BANCO DO BRASIL S/A

TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A

JOSE OSCAR DA SILVA - DF5355-A

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0718102-83.2025.8.07.0001

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Serviços Hospitalares (7775) Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

BIANCA FERRARI FANTINATTI - PR66455

SARA SUELY SOBRINHO LOPES - PR73767

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA - PR38058-A

Polo Passivo

CLAYD DA SILVA NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A

HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0709926-97.2025.8.07.0007

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ELIOMAR SALES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA LUIZA RODRIGUES ROCHA - DF71648-A

CRISTINA FERNANDES DE SOUZA SILVA - DF76139-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700730-24.2021.8.07.0014

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

ELAINE PEIXOTO CAMBRAIA

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A

DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702630-88.2025.8.07.0018

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Não padronizado (12495)

Polo Ativo

KATIA PATRICIA REIS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0708319-67.2025.8.07.0001

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Previdência privada (4805)

Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A

Polo Passivo

LESSIO ANTONIO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0737653-52.2025.8.07.0000

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

RAFAEL BARRETO DE LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARLOS EDUARDO DE SOUSA MARTINS - DF60863-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0062489-89.2009.8.07.0001

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

GENI DE FATIMA PEDROSA

LUCIMAR PEDROZA DE MELO OLIVEIRA

MARIA APARECIDA PEDROSA DE MELO MAGALHAES

SANDRA PEDROZA DE MELO SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

Polo Passivo

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704411-61.2023.8.07.0004

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

FRANCI CORREIA DA SILVA OLIVEIRA

MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A

Polo Passivo

MARIA ELISA BOLELE DE ALMEIDA GOMES

Advogado(s) - Polo Passivo

ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A

LUDMILLA PEDROZA NOUSA - DF72097

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0701360-33.2023.8.07.0007

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

EVA MARIA DA SILVA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

EVA MARIA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ITAÚ UNIBANCO S/A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A

NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729964-54.2025.8.07.0000

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

CRISTINA DE JESUS SOUSA

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF68479-A

Polo Passivo

FLD SOLUCOES INTEGRATIVAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0734139-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677) Revelia (9024) Liminar (9196)

Polo Ativo

P. D. G. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN - DF55840-A

PEDRO DANILO GONCALVES AMORIM - DF15486/E

Polo Passivo

M. C. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744324-91.2025.8.07.0000

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

CELIA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

SABRINA SOARES VIANA - DF57976-A

SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0737378-06.2025.8.07.0000

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Alienação Judicial (10454)

Polo Ativo

M. A. D. S. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A

Polo Passivo

L. J. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

CEJANA CAIADO PONTES - DF10924-A

MARA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS - DF30366-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0744837-59.2025.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Descontos dos benefícios (6156) Descontos Indevidos (10296)

Polo Ativo

NEUSA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

AMANDA GOMES DE OLIVEIRA - DF73379-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741130-83.2025.8.07.0000

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

JULIA FERREIRA MACEDO DE FREITAS

Advogado(s) - Polo Ativo

CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA - RN9048

Polo Passivo

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0748185-19.2024.8.07.0001

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Bancários (7752)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

Polo Passivo

MARCIONIL MARTINS ALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702817-79.2023.8.07.0014

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A

Polo Passivo

THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO

KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO

MICHELLE DA COSTA TAVARES

CARLOS JOSE SOARES

Advogado(s) - Polo Passivo

FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0746732-89.2024.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Execução Contratual (10429)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ASSOCIACAO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO

EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA

MOACYR DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0715390-06.2024.8.07.0018

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Urgência (12503)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLEONICE DE MOURA FERNANDES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713075-82.2017.8.07.0007

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

CARLOS ROBERTO FORTUNATO DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO - DF29755-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0713399-31.2024.8.07.0006

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

J. M. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A

Polo Passivo

D. D. S. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0732110-68.2025.8.07.0000

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING

ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A

Polo Passivo

PRO VIDA CHEIRIN BAO FELICITTA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0716672-73.2024.8.07.0020

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CILE MARIA COSTA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A

NATALIA AURELIO VIEIRA - DF72766-A

Polo Passivo

CILE MARIA COSTA VIEIRA

CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIA AURELIO VIEIRA - DF72766-A

NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702192-62.2025.8.07.0018

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)

Polo Ativo

A. E. N. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0704323-54.2018.8.07.0018

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722857-18.2023.8.07.0003

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cartão de Crédito (9585) Bancários (7752)

Polo Ativo

PATRICIA ALVES GUIMARAES

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CIRENE ESTRELA - DF15338-A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

PATRICIA ALVES GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

CIRENE ESTRELA - DF15338-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0741459-97.2022.8.07.0001

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

STEFANIO ANTONIO DA SILVA

RUTMAR DE SOUZA PONTES DA SILVA

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A

TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A

JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A

ISAQUE FERNANDES MARTINS - DF37309-A

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO - SP348327

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO - SP348327

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A

Polo Passivo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA HOME EQUITY

CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

STEFANIO ANTONIO DA SILVA

RUTMAR DE SOUZA PONTES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO - SP348327

ISABELLA MARIA MOLINARI SALOMAO - SP330751-A

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906-A

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225-A

SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A

TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A

JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A

SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A

TALITA FERNANDES MARTINS - DF40239-A

JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A

Terceiros interessados

SOLD INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750108-80.2024.8.07.0001

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cadastro Reserva (12959)

Polo Ativo

BRUNO BRANDAO PINTO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A

NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A

Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPESERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A

GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0750091-44.2024.8.07.0001

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BERNARDO BUOSI - SP227541-A

Polo Passivo

ANDRE LUIZ DE SOUZA JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0731029-07.2023.8.07.0016

Número de ordem

182

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0702318-09.2025.8.07.0020

Número de ordem

183

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Curatela (12241)

Polo Ativo

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO - DF34266-A

Polo Passivo

MARIO BARRETO DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ENZO PEREIRA TEIXEIRA - DF77420

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0719693-85.2022.8.07.0001

Número de ordem

184

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

3HTI GESTAO E PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAIA DROGASIL S.A.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A

BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - DF24131-A

Polo Passivo

RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANE LIMA DE QUEIROZ - SP188086-A

BRUNA GOMES DOS SANTOS PALASSON GONCALVES - SP392458-A

Terceiros interessados

RIBEIRO FILHO, PIRES OLIVEIRA DIAS E FREIRE ADVOGADOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0722367-08.2024.8.07.0020

Número de ordem

185

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Estabelecimentos de Ensino (7620)

Polo Ativo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

COGNA EDUCACAO S.A

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A

Polo Passivo

JORGE MALET JUNIOR

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870

ARTUR SANTANA XAVIER - DF82865

VINICIUS BARROS COLLI - DF78331

ADYB ELIAS WAQUIM - GO73722

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0700807-79.2025.8.07.0018

Número de ordem

186

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Intervenção de Terceiros (8859) Improbidade Administrativa (10011)

Polo Ativo

SPACO DE CUIDADOS DA MULHER LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIKA FUCHIDA - DF21358-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0705232-70.2025.8.07.0012

Número de ordem

187

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

GRAUSTIERRE ROUTHILAS LIBERATO MARTINS

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0711434-73.2024.8.07.0020

Número de ordem

188

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

HOSPITAL SANTA LUZIA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Polo Passivo

LUCAS MOL MOHAMAD

Advogado(s) - Polo Passivo

KID LENIER REZENDE - SE12183

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0729436-69.2025.8.07.0016

Número de ordem

189

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Multas e demais Sanções (10023)

Polo Ativo

ADIDAS DO BRASIL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0735567-94.2024.8.07.0016

Número de ordem

190

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14924)

Polo Ativo

D. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

EWERTON SOARES DE OLIVEIRA - DF28067

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S

Polo Passivo

L. M. D. A. O. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VANESSA REZIO CORTES - DF23616-A

JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0720705-42.2024.8.07.0009

Número de ordem

191

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

I. L. C. S.

E. S. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

I. D. C. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0734278-43.2025.8.07.0000

Número de ordem

192

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACAPULCO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS RODRIGUES DA CUNHA - DF80208

KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A

Polo Passivo

DANIELA DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0726202-30.2025.8.07.0000

Número de ordem

193

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Advogado(s) - Polo Ativo

JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A

Polo Passivo

BENJAMIN SANGIK CHO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0727038-03.2025.8.07.0000

Número de ordem

194

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467) Impenhorabilidade (13189) Penhora Online / BACENJUD (13250)

Polo Ativo

JOAO BATISTA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS IPES

RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0738098-70.2025.8.07.0000

Número de ordem

195

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

BETANIA DE OLIVEIRA LOPES CANCADO

SUPERMERCADO GABRIELA LTDA

ROSAMARIA GONCALVES LOPES

WELLINGTON LOPES CANCADO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0735607-90.2025.8.07.0000

Número de ordem

196

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

CLECIO DA SILVA BATISTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0732396-46.2025.8.07.0000

Número de ordem

197

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Transação (9598)

Polo Ativo

ARTHUR WAGNER WEILER

Advogado(s) - Polo Ativo

GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A

Polo Passivo

PRIMUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A

MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0739687-97.2025.8.07.0000

Número de ordem

198

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cirurgia (12501)

Polo Ativo

MARIA KAROLINA DA SILVA TEIXEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A

Polo Passivo

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogado(s) - Polo Passivo

WILZA APARECIDA LOPES SILVA - BA49540-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0737848-37.2025.8.07.0000

Número de ordem

199

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS

Advogado(s) - Polo Ativo

SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A

Polo Passivo

CLAUDIO ARAUJO CAETANO

Advogado(s) - Polo Passivo

SHEILA ARAUJO SOARES - DF12695-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0710714-83.2022.8.07.0018

Número de ordem

200

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

ROSILDA DE ANDRADE RIBEIRO SILVA

ROSILDA FATIMA DE SOUZA

ROSILDA PIRES DE FREITAS

ROSILENE BRITO

ROSIMAR PEDRO DA SILVA

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

ROSILDA DE ANDRADE RIBEIRO SILVA

ROSILDA FATIMA DE SOUZA

ROSILDA PIRES DE FREITAS

ROSILEIDE DA SILVA DAMACENO

ROSILENE BRITO

ROSILENE GOMES LISBOA

ROSIMAR BRITO GONCALVES

ROSIMAR PEDRO DA SILVA

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A

Terceiros interessados

Relator

LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Processo

0756764-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

201

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

CARLOS EDUARDO DE SOUZA GOMES FONSECA

Advogado(s) - Polo Ativo

ENDRIW DANIEL BAEZ LIMA - PR123509

DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

NU PAGAMENTOS S.A.

BANCO DO BRASIL S/A

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO C6 S.A.

BANCO DIGIO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAITAÚ UNIBANCO S/AMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO C6 S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0717614-54.2023.8.07.0016

Número de ordem

202

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664) Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)

Polo Ativo

J. M. V. M.

S. C. P. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-A

FREDERICO DE ALMEIDA NUNES - DF21748-A

Polo Passivo

S. C. P. G.

J. M. V. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

FREDERICO DE ALMEIDA NUNES - DF21748-A

SIBELE GUIMARAES SALGADO - DF8656-A

Terceiros interessados

DETRAN/MG

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724305-64.2025.8.07.0000

Número de ordem

203

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

CGG TRADING S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP1834630-A

Polo Passivo

UNION AGRO LTDA - ME

ADIR FREO

LUCINETE MARIA DA SILVA

MARLON CRISTIANO BUSS

CARLA CRISTIANA BUSS

ELOIZA CRISTINA CASTELAN

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724694-49.2025.8.07.0000

Número de ordem

204

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALTER LUCIANO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0724692-79.2025.8.07.0000

Número de ordem

205

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

WALTER LUCIANO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0736817-47.2023.8.07.0001

Número de ordem

206

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

JULIANO DOS SANTOS MALTY

Advogado(s) - Polo Ativo

ALINE BATISTA DUARTE - DF38299-A

JULIANA MARIA MILANEZ - DF32618-A

Polo Passivo

EULINDA DIAS MORENO

ADENILZA FERREIRA DIAS

JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MAGNUM MARTINS DE ARAUJO - DF58225-A

Terceiros interessados

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0750793-24.2023.8.07.0001

Número de ordem

207

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Seguro (9597)

Polo Ativo

JOSE BRITO CASTRO

KOVR SEGURADORA S A

Advogado(s) - Polo Ativo

NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A

RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

Polo Passivo

KOVR SEGURADORA S A

JOSE BRITO CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A

NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A

NATAN DE ASSIS SILVA - DF66785-A

RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0710796-07.2023.8.07.0010

Número de ordem

208

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

I. W. N. D. B.

L. D. F. W. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

JANAINA SOARES VIEIRA - RJ174731

BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES - RJ104856-A

MARISA DE SOUZA VIAL - RJ43186

Polo Passivo

L. D. F. W. N.

I. W. N. D. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARISA DE SOUZA VIAL - RJ43186

JANAINA SOARES VIEIRA - RJ174731

BRUNO DE SOUZA MIGUEL - DF62098-A

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES - RJ104856-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0702870-94.2022.8.07.0014

Número de ordem

209

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Padronizado (12494)

Polo Ativo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Polo Passivo

A. C. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723010-89.2025.8.07.0000

Número de ordem

210

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

MANOEL PEREIRA DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716385-19.2024.8.07.0018

Número de ordem

211

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)

Polo Ativo

J. H. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0021108-24.1997.8.07.0001

Número de ordem

212

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

Polo Passivo

CLEUZA DE OLIVEIRA FOGACA SANTOS

HERMES DIAS DOS SANTOS

JORGE FOGACA FILHO

SONIA FOGACA BRITO

Advogado(s) - Polo Passivo

DEISE ALVES FERREIRA - DF4803-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722213-81.2023.8.07.0001

Número de ordem

213

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Polo Ativo

ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A

Polo Passivo

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

Terceiros interessados

RICARDO OLIVEIRA DE MELO

FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726750-68.2024.8.07.0007

Número de ordem

214

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)

Polo Ativo

BENEDITO GOMES DE FREITAS JUNIOR

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF65546-A

Polo Passivo

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723545-18.2025.8.07.0000

Número de ordem

215

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

G DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

GILIARD DA SILVA SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO PEREIRA ALVES - MG153242

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725056-51.2025.8.07.0000

Número de ordem

216

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

AUTOTECH SERVICOS E VENDA DE VEICULOS LTDA

RODRIGO MORAES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0716478-50.2022.8.07.0018

Número de ordem

217

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Acumulação de Proventos (10638)

Polo Ativo

SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0736942-43.2022.8.07.0003

Número de ordem

218

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

ELEGANZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA

LUDMILA CANUTO DE SOUZA MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853

Polo Passivo

AMILTON GOMES DE PAULA

JTM ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

NADIM TANNOUS EL MADI - DF14074-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0703401-70.2023.8.07.0007

Número de ordem

219

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)

Polo Ativo

G. A. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A

Polo Passivo

M. L. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0723513-13.2025.8.07.0000

Número de ordem

220

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Imissão (10446)

Polo Ativo

DORVAL PACHECO CAVALCANTI

Advogado(s) - Polo Ativo

ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A

CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A

Polo Passivo

DEBER PACHECO CAVALCANTI

LUCIANA CINTIA ARAUJO PARRINI CAVALCANTI

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0747618-22.2023.8.07.0001

Número de ordem

221

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Polo Ativo

CONENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

TRITON ENERGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A

ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704092-83.2020.8.07.0009

Número de ordem

222

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A

Polo Passivo

BRUNO BRAZ DOS SANTOS

RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ICONE LTDA-EPP

Advogado(s) - Polo Passivo

JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A

LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0726443-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

223

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

JOSE CARLOS DE MORAES CARVALHO

MARCIA MACHADO CARVALHO

VIMAGGI BAZAR LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0708401-04.2025.8.07.0000

Número de ordem

224

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cumprimento Provisório de Sentença (10880)

Polo Ativo

SIRLEI BARROS ROCHA

WAGNER PINTO DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A

Polo Passivo

HORTA COMUNITARIA DO PARANOA

JOSE TEIXEIRA DE SOUSA

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Passivo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A

LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0745833-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

225

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

MARCELO CRUZ BORBA

PAULO ALVES PEREIRA

ZEDILIA COSTA PAULO

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725007-10.2025.8.07.0000

Número de ordem

226

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A

Polo Passivo

TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA - GO31797-A

SERGIO DOUGLAS VILELA - GO61321

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0704177-84.2025.8.07.0012

Número de ordem

227

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo

MARIA EVANDIRA SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A

CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

Polo Passivo

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0763969-88.2024.8.07.0016

Número de ordem

228

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

P. P. N. M.

R. B. D. M. E. P. D. S. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

Polo Passivo

R. B. D. M. E. P. D. S. N.

P. P. N. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0741502-63.2024.8.07.0001

Número de ordem

229

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

RAYLA AGUINELA DA MATA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

WLADIA CASTRO DE SOUZA - CE21256-A

MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A

Polo Passivo

RAYLA AGUINELA DA MATA VIEIRA

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

WLADIA CASTRO DE SOUZA - CE21256-A

MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725902-02.2024.8.07.0001

Número de ordem

230

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fornecimento de insumos (12490)

Polo Ativo

DANIEL GONCALVES DUTRA

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0725450-32.2024.8.07.0020

Número de ordem

231

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

TRANSPORTES RODOVIA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0004202-85.1999.8.07.0001

Número de ordem

232

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BRASAL

LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0722379-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

233

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

OSVALDO PONTES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A

Polo Passivo

ATIVA-ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A

Terceiros interessados

PRISCYLLA MARIAH CANUTO PONTES DE CARVALHO

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0714712-70.2019.8.07.0016

Número de ordem

234

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

M. M. C.

E. L. B. T.

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A

TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A

EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A

Polo Passivo

T. R. D. S. V.

M. M. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A

SEBASTIAO BORGES TAQUARY - DF1393-A

MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A

TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A

Terceiros interessados

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTO

Relator

FÁTIMA RAFAEL

Processo

0720367-61.2025.8.07.0000

Número de ordem

235

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCIANO - GO16811-A

Polo Passivo

SENSEI INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS LTDA

VICTOR LUIS GONCALVES SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0720450-48.2023.8.07.0000

Número de ordem

236

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

MARIA MARCILIA MARTINS SPINDOLA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE CARRIJO PEREIRA - GO30794-S

DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A

VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A

Polo Passivo

KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ

JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY

GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR

ANA CRISTINA TOBIAS CARNEIRO E SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

KATIA MARTINS SPINDOLA DINIZ - GO12995-A

PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

DENISE ANDRADE DA FONSECA - DF13098-A

RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A

DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A

VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Processo

0703608-70.2022.8.07.0018

Número de ordem

237

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

INSIDER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

AMANDA NADAL GAZZANIGA - SP351478-A

JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864-A

Terceiros interessados

Relator

MARIA DE LOURDES ABREU

Brasília - DF, 23 de janeiro de 2026.

Everton Leandro dos Santos Lisboa

Diretor de Secretaria